GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO (SEPLAN)

Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE)

Fortaleza-CE 2005

PERFIL BÁSICO MUNICIPAL

NOVA OLINDA

Apresentação

O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do

Ceará (IPECE) tem a satisfação de divulgar o Perfil

Básico do seu município

As informações apresentadas envolvem as principais

características geográficas e socioeconômicas.

Com este documento, esperamos contribuir para a

formação e divulgação de ampla base de dados

sobre os municípios cearenses destinados a subsidiar

as tomadas de decisões dos gestores públicos e dos

cidadãos de um modo geral. Na oportunidade,

externamos nossos agradecimentos a todos quantos

nos repassaram informações, e enfatizamos o

empenho da equipe do IPECE, na concretização

deste trabalho.

Marcos Costa Holanda

Sumár io

CARACTERIZAÇÃO GEOGRÁFICA

ASPECTOS GERAIS

POSIÇÃO E EXTENSÃO

CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS

DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA

ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIAIS

DEMOGRAFIA

DOMICÍLIOS

SAÚDE

EDUCAÇÃO

INFRA-ESTRUTURA

SANEAMENTO

ENERGIA ELÉTRICA

ECONOMIA E FINANÇAS

PRODUTO INTERNO BRUTO

FINANÇAS PÚBLICAS

POLÍTICA

Perfil Básico Municipal NOVA OLINDA

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CARACTERIZAÇÃO GEOGRÁFICA

ASPECTOS GERAIS

Características

Município de Origem - Santana do Cariri

Ano de Criação - 1957

Lei de Criação - 3.555

Toponímia - Homenagem à cidade pernambucana de Olinda

Gentílico - Novolindense

Código Município - 2309201 Fonte: IBGE/IPECE.

POSIÇÃO E EXTENSÃO

Situação Geográfica

COORDENADAS GEOGRÁFICAS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES

Latitude(S) Longitude(WGr) LOCALIZAÇÃO

Norte Sul Leste Oeste

7º 05' 30" 39º 40' 50" Sul Farias Brito,

Altaneira Santana do

Cariri Crato,

Farias Brito Santana do

Cariri Fonte: IBGE/IPECE.

Medidas Territoriais

ÁREA Absoluta (km2) Relativa (%) ALTITUDE (M) DISTÂNCIA EM LINHA

RETA A CAPITAL (KM) 284,40 0,19 445 393,0

Fonte: IBGE/IPECE.

CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS

Aspectos Climáticos

CLIMA PLUVIOSIDADE (mm) TEMPERATURA MÉDIA (Cº) PERÍODO CHUVOSO

Tropical Quente Subúmido, Tropical Quente Semi-Árido Brando, Tropical

Quente Semi-Árido 682,7 24° a 26º janeiro a maio

Fonte: FUNCEME/IPECE.

Componentes Ambientais RELEVO SOLOS VEGETAÇÃO

Depressões Sertanejas e Chapada do Araripe

Solos Litólicos, Latossolo Vermelho-Amarelo, Podzólico Vermelho-

Amarelo, Terra Roxa Estruturada Similar e Vertissolo

Floresta Caducifólia Espinhosa, Floresta Subcaducifólia Tropical Pluvial, Floresta Subperenifólia Tropical Pluvio-Nebular

e Floresta Subcaducifólia Tropical Xeromorfa

Fonte: FUNCEME/IPECE.

DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA Divisão territorial

CÓDIGOS DISTRITOS ANO DE CRIAÇÃO 230920105 Nova Olinda 1957

Fonte: IBGE/IPECE.

Regionalização

REGIÃO ADMINISTRATIVA

MACRORREGIÃO DE PLANEJAMENTO

MESORREGIÃO MICRORREGIÃO

18 Cariri Centro-Sul Sul Cearense Cariri Fonte: IBGE/IPECE.

NOVA OLINDA Perfil Básico Municipal

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ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIAIS

DEMOGRAFIA População Residente – 1991 e 2000

1991 2000 DISCRIMINAÇÃO

Nº % Nº %

Total 11.354 100,00 12.077 100,00 Urbana 4.802 42,29 6.393 52,94 Rural 6.552 57,71 5.684 47,06 Homens 5.546 48,85 5.970 49,43 Mulheres 5.808 51,15 6.107 50,57

Fonte: IBGE – Censos Demográficos 1991/2000.

Estimativa da População – 2003 - 2004

2003 2004 DISCRIMINAÇÃO

Nº % Nº %

Total 11.459 100,00 11.463 100,00 Homens 5.549 48,42 5.551 48,43 Mulheres 5.910 51,58 5.912 51,57

Fonte: IPECE.

Indicadores Demográficos - 1991 e 2000

DISCRIMINAÇÃO 1991 2000

Densidade demográfica (hab/km2) 63,43 41,73 Taxa geométrica de crescimento anual (%) (1) Total 1,39 0,69 Urbana 3,31 3,23 Rural 0,21 -1,57

Taxa de urbanização (%) 42,29 52,94 Razão de sexo 95,49 97,76 Participação nos grandes grupos populacionais (%) 100,00 100,00 0 a 14 anos 40,88 36,19 15 a 64 anos 53,00 56,88 65 anos e mais 6,12 6,93

Razão de dependência (2) 88,67 75,82 Fonte: IBGE – Censos Demográficos 1991/2000. (1) Taxas nos períodos 1980/91 e 1991/00 para os anos de 1991 e 2000, respectivamente. (2) Quociente entre “população dependente”, isto é, pessoas menores de 15 anos e com 65 anos ou mais de idade e a população potencialmente ativa, isto é, pessoas com idade entre 15 e 64 anos.

DOMICÍLIOS Número de Domicílios, Média de Moradores/Domicílios – 2000

MÉDIA DE MORADORES SITUAÇÃO DO DOMICÍLIO NÚMERO DE DOMICÍLIOS

MUNICÍPIO ESTADO

Total 2.788 4,30 4,21 Urbana 1.568 4,04 4,10 Rural 1.220 4,63 4,51

Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2000.

SAÚDE Unidades de Saúde Ligadas ao Sistema Único de Saúde, por Tipo de Prestador - 2003

TIPO DE PRESTADOR QUANTIDADE %

Total 14 100,00 Pública 11 78,57 Privada 3 21,43

Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).

Perfil Básico Municipal NOVA OLINDA

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Unidades de Saúde Ligadas ao Sistema Único de Saúde, por Tipo de Unidade - 2003

TIPO DE UNIDADE QUANTIDADE % Total 14 100,00 Unidades de saúde

Posto de saúde 3 21,43 Centro de saúde 1 7,14 Ambulatório 1 7,14 Consultório médico/odontológico 1 7,14 Policlínica - - Unidade mista 1 7,14 Unidade móvel - - Unidade de vigilância sanitária 1 7,14 Unidade de saúde da família 4 28,57 Outras 1 7,14 Hospitais 1 7,14

Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).

Leitos por Tipo de Prestador - 2003

TIPO DE PRESTADOR QUANTIDADE % Total 20 100,00 Federal - - Municipal 20 100,00 Estadual - - Contratado - - Filantrópico - - Universitários pesquisa - -

Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).

Profissionais de Saúde - 2003

DISCRIMINAÇÃO QUANTIDADE

Total 118 Médicos 25 Dentistas 3 Enfermeiros 12 Outros profissionais de saúde/nível superior 4 Agentes comunitários de saúde 30 Outros profissionais de saúde/nível médio 44

Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). Nota: Profissionais de saúde cadastrados em unidades de entidades públicas e privadas.

Programa de Saúde da Família - 2003

DISCRIMINAÇÃO %

Crianças acompanhadas pelo Programa Agentes de Saúde (%) Até 4 meses só mamando 76,06 De 0 a 11 meses com vacina em dia 97,32 De 0 a 11 meses subnutridas (*) 5,99 De 12 a 23 meses subnutridas (*) 12,56 Peso < 2,5 kg ao nascer 5,00

Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). (*) Crianças com peso inferior a P10.

Principais Indicadores de Saúde – 2003

INDICADORES MUNICÍPIO ESTADO

Médicos/100 hab. 0,22 0,14 Dentistas /100 hab. 0,03 0,03 Leitos/1.000 hab. 1,75 2,11 Unidades de saúde/1.000 hab. 0,12 0,05 Nascidos vivos 253 98.374 Óbitos 9 2.194 Taxa de Mortalidade Infantil/1.000 nascidos vivos 35,57 22,30 Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).

NOVA OLINDA Perfil Básico Municipal

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EDUCAÇÃO

Docentes, Matrícula Inicial e Salas de Aula - 2003

DOCENTES MATRÍCULA INICIAL SALAS DE AULA DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA Nº % Nº % Nº %

Total 252 100,00 5.176 100,00 119 100,00 Federal - - - - - - Estadual 29 11,51 775 14,97 12 10,08 Municipal 171 67,86 4.042 78,09 83 69,75 Particular 52 20,63 359 6,94 24 20,17

Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC).

Escolas com Equipamentos - 2003

PÚBLICA PARTICULAR DISCRIMINAÇÃO

Nº EQUIP./ ESCOLA

Nº EQUIP./ ESCOLA

Total de escolas 22 - 3 - Bibliotecas 1 4,55 1 33,33 Acesso à Internet 1 4,55 - - Laboratório de Informática - - 1 33,33

Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC).

Indicadores Educacionais no ensino fundamental e médio – 2003

INDICADORES QUANTIDADE %

Aprovação Ensino fundamental 2.665 79,20 Ensino médio 405 77,14

Reprovação Ensino fundamental 393 11,68 Ensino médio 18 3,43

Abandono Ensino fundamental 307 9,12 Ensino médio 102 19,43

Repetência Ensino fundamental 215 6,25 Ensino médio 29 5,65

Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC).

Indicadores Educacionais Gerais - 2003

INDICADORES MUNICÍPIO ESTADO

Alunos por sala de aula 43,50 48,93 Qualificação dos docentes (%) Educação infantil 100,00 93,09 Ensino fundamental 64,86 55,39 Ensino médio 93,94 90,48

Taxa de escolarização (%) Ensino fundamental 100,00 95,65 Ensino médio 24,65 31,81

Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC). Nota: Considerou-se qualificado na educação infantil, o docente com nível médio ou superior, e nos ensinos fundamental e médio com nível superior.

Índices de Desenvolvimento

ÍNDICES VALOR POSIÇÃO NO RANKING

Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) – 2002 26,43 78 Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – 2000 0,637 78 Índice de Desenvolvimento Social de Resultado (IDS-R) – 2003 0,3311 170 Fonte: IPECE/PNUD.

Perfil Básico Municipal NOVA OLINDA

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INFRA-ESTRUTURA

SANEAMENTO

Abastecimento de Água - 2003

ESPECIFICAÇÃO MUNICÍPIO ESTADO % SOBRE O TOTAL DO ESTADO

Ligações reais 2.020 1.042.604 0,19 Ligações ativas 1.959 958.450 0,20 Volume produzido (m3) 391.912 285.892.827 0,14 Fonte: Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE).

Esgotamento Sanitário – 2003

ESPECIFICAÇÃO MUNICÍPIO ESTADO % SOBRE O TOTAL DO ESTADO

Ligações reais - 343.489 - Ligações ativas - 297.653 - Fonte: Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE).

ENERGIA ELÉTRICA

Consumo de Energia Elétrica - 2003

CLASSES DE CONSUMO CONSUMO (mwh) %

Total 5.578 100,00 Residencial 1.678 30,08 Industrial 1.762 31,58 Comercial 499 8,95 Rural 686 12,30 Público 940 16,85 Próprio 14 0,25 Revenda - 0,00

Fonte: Companhia Energética do Ceará (COELCE).

ECONOMIA E FINANÇAS

PRODUTO INTERNO BRUTO

Produto Interno Bruto - 2002

DISCRIMINAÇÃO MUNICÍPIO ESTADO

PIB total a preços de mercado (R$ mil) 20.563 24.354.000 PIB per capita (R$ 1,00) 1.682 3.129 PIB por setor (%) 100,00 100,00

Agropecuária 12,2 6,6 Indústria 10,6 36,0 Serviços 77,2 57,3

Fontes: IBGE/IPECE.

FINANÇAS PÚBLICAS Receita Municipal - 2003

DISCRIMINAÇÃO VALOR CORRENTE (R$ mil) % SOBRE A RECEITA TOTAL

Receita Total 6.673 100,00 Receitas correntes 6.300 94,41 Receita tributária 320 4,80 Receita patrimonial 74 1,11 Receita de serviços 121 1,81 Transferências correntes 5.698 85,39 Outras receitas correntes 86 1,30

Receitas de capital 373 5,59 Transferências de capital 373 5,59 Outras receitas de capital - 0,00

Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

NOVA OLINDA Perfil Básico Municipal

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Despesa Municipal - 2003

DISCRIMINAÇÃO VALOR CORRENTE (R$ mil) % SOBRE A DESPESA TOTAL

Total 6.913 100,00 Despesas correntes 6.072 87,84 Pessoal e encargos sociais 2.506 36,25 Juros e encargos da dívida - - Outras despesas correntes 3.566 51,58

Despesas de capital 841 12,16 Investimentos 723 10,46 Inversões financeiras - - Amortização da dívida 118 1,70

Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Receita Estadual Arrecadada - 2003

DISCRIMINAÇÃO VALOR CORRENTE

(R$ mil) % SOBRE O TOTAL

DO ESTADO Receita total 681 0,02 Receita tributária 681 0,02 Receita do ICMS 615 0,02 Fonte: Secretaria da Fazenda (SEFAZ).

Receita da União Arrecadada - 2003

DISCRIMINAÇÃO VALOR CORRENTE

(R$) % SOBRE O TOTAL

DO ESTADO Receita total 209.605 0,01 Arrecadação IPI 60 0,00 Fonte: Secretaria Regional da Receita Federal.

POLÍTICA

Prefeitura:

Endereço Fone / Email

Av. Perimetral Sul, s/n – Centro (88) 3546-1148 Fax (88) 3546-1220 Cep: 63.165-000 Email: pmno@netcariri.com.br Fonte: Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE).

Prefeito:

Nome Partido

Afonso Domingos Sampaio PSDB Fonte: Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE).

Vereadores Eleitos – 2004

Nome Partido

Alberto Calisto Alencar PP Dalmana Dantas dos Santos PSDB Francisco Vande de Araújo Matos PSDB Jose Vieira da Silva PMDB José Marcos Teixeira de Alencar PFL Maria Aparecida de Oliveira Da Silva PMDB Maria Pereira da Silva Barbosa PSDB Rita Maria de Luna Albuquerque PRP

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE).