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2  

MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – SGTES.

Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde – DEPREPS.

Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e

que não seja para venda ou qualquer fim comercial.

A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens dessa obra é da área técnica.

Heider Aurélio Pinto - Secretário Felipe Proenço de Oliveira – Diretor Jérzey Timóteo Ribeiro dos Santos - Diretor-Substituto

Elaboração: Ana Cláudia Medeiros de Souza

Priscila Barasuol Daltrozo

Raphael Santos Barbosa

Roberta Iara Borges

Wellington Mendes Carvalho

Equipe de desenvolvimento do software: Antonio Lemos Passos Junior

Bruno Neves Menezes

Emmanuel de Carvalho Garcia

Fernando Gonçalves de

Oliveira Leonardo Leite

Macêdo

Cenira Torres Vecchi

Leonardo Santos Brito

Manuel Nigelky Estrada Melara

Marcio Miranda Borges Saraiva

Marden da Silva Paiva

Pablo Marra dos Anjos

Paulo Eduardo Vasconcelos de Oliveira

Roger Henrique Siqueira Silva

Racson Dias Araujo

Selma Oliveira Leite

Endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Ed. Sede, 7º andar.

Brasília/DF - 70058-900.

3  

Sumário

Introdução ................................................................................................................................................ 4

1. Acessar o Sistema....................................................................................................................... 5

2. Cadastro de Dependentes .......................................................................................................... 6

3. Solicitar Passagem do Profissional de Deslocamento para o Município .................................... 9

4. Solicitar Passagem do Profissional de Deslocamento para Recesso ...................................... 12

5. Legislação Relacionada ............................................................................................................ 15

6. Canal 136 .................................................................................................................................. 15

4  

Introdução

O Programa Mais Médicos, criado em 22 de outubro de 2013 sob a Lei nº 12.871, faz parte

de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, que prevê

investimento em infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde, além de levar mais médicos para

regiões onde não existem profissionais.

Com a convocação de médicos para atuar na atenção básica de periferias de grandes

cidades e municípios do interior do país, o Governo Federal garantirá mais médicos para o Brasil e

mais saúde para a população.

As vagas são oferecidas prioritariamente a médicos brasileiros, interessados em atuar nas

regiões onde faltam profissionais. No caso do não preenchimento de todas as vagas, o Brasil aceitará

candidaturas de estrangeiros, com a intenção de resolver esse problema, que é emergencial para o

país.

O SGP (Sistema de Gerenciamento de Programas) é o Sistema do Ministério da Saúde que

consolida em um único sistema Programas de Provisão de Médicos para o Brasil – Mais Médicos e

PROVAB (Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica) – desenvolvido pela

Secretaria a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES). O objetivo é

atender as necessidades em gestão dos médicos e municípios participantes dos programas e

fornecer informações para análise e tomada de decisões.

Este manual tem por finalidade orientar os médicos participantes do Projeto Mais Médicos

para o Brasil quanto aos procedimentos operacionais para solicitação de passagem de

DESLOCAMENTO PARA O MUNICÍPIO DE ALOCAÇÃO. Cabe ao profissional médico o

cadastramento inicial dos seus dependentes legais e solicitação da passagem, bem como, anexar

documentos comprobatórios (listados na Portaria Interministerial Nº 266, de 24 de julho de 2013) e

justificativa da necessidade do deslocamento dos dependentes.

 

1. A

1º Pa

2º Pa

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s passagens aéresponsabilidade do Nacional do Progr

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rama Mais Médico

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13

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