acordo modificativo ......a. 3. 3 medi ana de t empo de esper a da li c, em meses 2,00 2, 3 a. 3. 4...

16
2016 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcb Adenda Acor do Modi f i cat i vo CHMA, EPE ADENDA AO zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ACORDO MODIFICATIVO 2016 Reposição Salarial, Regularização de Transferências no âmbito do Acordo Modificativo 2016 e Reajustamento de quantidades entre linhas de produção Tomando em consideração as circunstâncias excecionais oconidas durante o ano de 2016, conforme a seguir se enuncia: - Encar gos adi ci onai s decor r ent es da r eposi ção sal ar i al pr evi st a Or çament o de Est ado 2016 e i mpl ementada dur ant e o ano de 2016; - At dbui ção a Ent i dades Públ i cas Empr esadai s, i nt egr adas no set or da saúde, de ver bas adi ci onai s no âmbi t o do Acordo Modi f i cat i vo 2016, t endo como f i nal i dade o pagament o de dí vi das, e conduzi ndo ao r ef or ço dos adi ant ament os cor r espondent es ao r ef eddo Acor do; e - Condicionantes oconidas, por alteração extraordinária de circunstâncias que determinaram os termos do acordo, não possíveis de prever inicialmente, ou por consequências daquela alteração; é cel ebr ada a pr esent e Adenda ao Acor do Modi f i cat i vo 2016, que r eaj ust a o vol ume cont r at ado por l i nha de at i vi dade e at ual i za as demonst r ações f i nancei r as, subst i t ui ndo o Apêndi ce 1 — Cui dados de Saúde Secundádos, Apêndi ce 11 — Obj et i vos de Qual í dade e Ef i ci ênci a Económ i co- f i nancei r a, Apêndi ce V Demonst r ação de Resul t ados Rendi ment os e Ganhos e Gast os e Per das, Apêndi ce Vi Demonst r ação de Fl uxos de Cai xa e Apêndi ce Vi l Bal anço Pr evi si onal , do r ef eddo Acor do. Celebrada aos 29 dias do mês de maio, de 2017 PRIMEIRO OUTORGANT Administração RÊgionaJ4e Saúde do Norte, IP Dr. Pimenta Marinho IN pr e- si dzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~-,, , ,i ' e do C. D. SEGUNDO OUTORGANTE Centro _zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~ o~ aIà1) Mlio Ave, EPE

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Page 1: ACORDO MODIFICATIVO ......A. 3. 3 Medi ana de t empo de esper a da LI C, em meses 2,00 2, 3 A. 3. 4 Per cent agem de epi sódi os de ur gênci a at endi dos dent r o do t empo de esper

2016 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Adenda Acor do Modi f i cat i vo CHMA, EPE

ADENDA AO zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAACORDO MODIFICATIVO 2016

Reposição Salarial, Regularização de Transferências no âmbito do Acordo Modificativo 2016

e Reajustamento de quantidades entre linhas de produção

Tomando em consideração as circunstâncias excecionais oconidas durante o ano de 2016, conforme a seguir

se enuncia:

- Encar gos adi c i onai s decor r ent es da r eposi ção sal ar i al pr evi st a Or çament o de Est ado 2016 e i mpl ement ada

dur ant e o ano de 2016;

- At dbui ção a Ent i dades Públ i cas Empr esadai s, i nt egr adas no set or da saúde, de ver bas adi c i onai s no

âmbi t o do Acor do Modi f i cat i vo 2016, t endo como f i nal i dade o pagament o de dí v i das, e conduzi ndo ao r ef or ço

dos adi ant ament os cor r espondent es ao r ef eddo Acor do; e

- Condicionantes oconidas, por alteração extraordinária de circunstâncias que determinaram os termos do

acordo, não possíveis de prever inicialmente, ou por consequências daquela alteração;

é cel ebr ada a pr esent e Adenda ao Acor do Modi f i cat i vo 2016, que r eaj ust a o vol ume cont r at ado por l i nha de

at i v i dade e at ual i za as demonst r ações f i nancei r as, subst i t ui ndo o Apêndi ce 1 — Cui dados de Saúde

Secundádos, Apêndi ce 11 — Obj et i vos de Qual í dade e Ef i c i ênci a Económi co- f i nancei r a, Apêndi ce V —

Demonst r ação de Resul t ados — Rendi ment os e Ganhos e Gast os e Per das, Apêndi ce Vi — Demonst r ação de

Fl uxos de Cai xa e Apêndi ce Vi l — Bal anço Pr evi s i onal , do r ef eddo Acor do.

Celebrada aos 29 dias do mês de maio, de 2017

PRIMEIRO OUTORGANT

Administração RÊgionaJ4e Saúde do Norte, IP

Dr . Pimenta Marinho I N pr e- si dzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ - ,, ,,i ' e do C. D.

SEGUNDO OUTORGANTE

Centro _zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ o~aIà1) Mlio Ave, EPE

Page 2: ACORDO MODIFICATIVO ......A. 3. 3 Medi ana de t empo de esper a da LI C, em meses 2,00 2, 3 A. 3. 4 Per cent agem de epi sódi os de ur gênci a at endi dos dent r o do t empo de esper

zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

APÊNDICE 1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

At i v i dade Hospi t al ar

I ACSS 1

àm%Cf ; Z_zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ . N1zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ _. i Di l ~ DF sí oa I P

I nst i t ui ção:

Cent r o Hospi t al ar do Médi o Ave, EPE

Cont r at ual i zação 2016

Doent es Equi val ent es

l cm N. O % Pr eço Uni t ar i o

( C) Quant i dad

e Val or ( C)

NO de 1 &s consul t as médi cas ( s/ maj or a o) 37, 99E 24. 320 923. 916, 80 E

NO de 1 &s consul t as r ef er enci adas (CTH) 41, 79E 21. 934 916.621,86 E

NO de 1 * s consul t as ( Tel emedi cí na) 41, 79 E

NO de 1 &s consul t as na oomuni dade ( Saúde ment al ) 41, 79 E

N* de 1 ' s consul t as Cr e 41, 79E

NO de consuf t as subsequent es r nédi cas ( s/ maj or açâo)

37.99E 116.553 4. 427. 848, 47 E

NO de consul t as subsequent es ( Tel emedi c i na) 41, 79 E

NO de consuf t as subsequent es na comuni dade

( Saúde ment aQ

41, 79 E

NO de consul t as subsequent es Cr e 411, 79E

Doent es Saí dos

GDH Médi cos 0, 6427 8.518 96, 94% 2.285,OOE 6.787 12.509.275,00 E

GDH Médi cos Cr e 0, 6427 m 96, 94% 2.399,25E ~

GDH Ci r úr gi cos 0, 6427 2.730 96, 94% 2.285,OOE 2816 4. 009. 194, 74 E

GDH Ci r úr gi cos Cr e 0, 6427 m 96, 94% 2.399,25E ~

GDH Ci r úr gi cos Ur gent es 0, 6427 1. 485 96, 94% 2.170,75E 1.532 2. 071. 784, 42 E

GDH Ci r úr gi cos Ur gent es Cr e 0, 6427 m 96, 94% 2.279.29E

Di as de I nt er nament o de Doent es Cr óni cos

Doent es Medi c i na Fí s i ca e Reabi l i t açâo 205,10 E

Doent es de Psi qui at r i a Cr óni cos no Hospi t al 39,17 E

Doent es de Psi qui at r i a no Ext er i or ( Or dens Rel i gi osas) 39,17 E

Doent es de Psi qui at r i a no Ext er i or ( Out r as l nst I nst i t ui ções

39,17 E

Doent es Cr óni cos Vent i l ados 244, 01 E Doent es de Reabi l i t a - o Psi cossoci al 39,17 E

Doent es Cr óni cos de Hansen 70, 75 E

GDH Ci r úr gi cos 0, 6239 2. 285, OOE 3. 130 4. 462. 164, 00 E GDH Ci r úr gi cos Cr e 0,6239 2.399,25E ~

GDH Médi cos 0,2013 2.285,OOE 3.885 1.786.985,39 E

GDH Médi cos Cr e 0. 2013 2399, 25E

At endi ment os (SU - Pol i val ent e) 117ME/ 170. 000

At endi ment os (SU - Médi co- Ci r úr gi ca)

ep,

51v11fJ1100.000 98500 4. 925. 000, 00 E ep.

At endi ment os (SU - Bási ca) 1. 4ME/ 35. 000 20. 000 800.000,00 E ep.

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Base 20, 14E 4. 100 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA82.574,OOE Hemat ol ogi a 293,52 E zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ ~ l muno- Hemot er api a 293,52E 414 121.517,28 E

Psi qui at da 30, 49E 3.767 114.855,83 E

Psi qui at da - Uni dades Soci o- Ocupaci onai s 30, 49 E ~ ~

VI H/ Si da ( doent es em TARC) 9.165,60E 32 293.299,20 E Hi per t ensão Ar t er i al Pul monar - doent es em

t er apéut i ca MMM~M 8.408,28 E Pr é- t r at ament o/ segui ment o 1 0 ano

Segui ment o após 1 0 ano Ws 111 22.555,56 E

Segui ment o após 1 0 ano CF I V 162.563,40 E

Esci or ose múl t i pl a - doent es em t er apéut i ca

modi f i cador a mmm 12.379,80 E

Tr at ament o de doent es c/ pat ol ogi a oncol ógi ca - novos doent es MMM~M

11 148,96 E Cancr o da mama (1 0 ano)

Cancr o da mama ( 2zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA1 ano) 4. 821, 84 E

Cancr o do col on e r et o (1 0 ano) 13.236,72 E

Cancr o do col on e r et o ( 2 0 ano) 4.957,08 E

Cancr o do col o do út er o (1 0 ano) 10.630,80 E

Cancr o do col o do út er o ( 2 0 ano) 2.530,68 E

Tel emonot or i zação DPOC

NO de doent es em t r at ament o ( doent e t r at adol ano) 2.053,09 E

Tel emonot or i zação EAM

El ement os de Tel emoni t or i zação 3.390,17 E

NO de doent es em t r at ament o ( doent e t r at adol ano) 1. 341, 96 E

Tel emonot or i zação ICC

El ement os de Tel emoni t or i zação 1.620,17 E

NO de doent es em t r at ament o ( doent e t r at adol ano) 1. 341, 96 E

Pr ogr ama Ter apéut i co PAF1

PAF1 Doent es em t r at ament o ( equi val ent el ano) 58.358,74 E

Doenças Li sossomai s de Sobr e Car ga ( doent es em t r at ament ol equi val ent e ano) MMM~M Doença de Gaucher 190.617,10 E

Doença de Fabr y 158.684,84 E

Doença de Hur i er 193.797,41 E

Doença de Hunt er 313.750,26 E

Doen - de Mar ot eaux- Lamy 348.668,83 E

Doença de Ni emann- Pi ck 39.652,21 E

Doença de Pompe 244 106,20 E

Consul t as de Apoi o à Fer t i l i dade 88.32E 127 11 2116,64E l nduções da Ovul ação (10) 132,48E 24 3.179,52E

l nsemi nações l nt r a- Ut er i nas (IIU) 335, 04 E

Fer t i l i zações l n Vi t r o ( FI V) 2.097,60 E

I nj ecções l nt r a- CzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ t opi asmát i cas de Esper mat ozoi des (ICSI)

2.307,84 E

l nj eçôes l nt r a- Ci t opi asmát i cas de Esper mat ozoi des r ecol hi dos c i r ur gi cament e (ICSI c/ r ecol ha c i r úr gi ca)

2.936,64 E

IVG at é 10 semanas

Medi cament osa ( n. O I.V.G.) 283,10E 210 59.451,OOE

Ci r úr gi ca ( n. O I.V.G.) 368,61 E

Di agnóst i co Pr é411at al

Pr ot ocol o 1 37,72E 1.585 59.786,20E

Pr ot ocol o 11 64, 61 E

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ík zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBATratamentos simples 104,53E zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBATratamentos complexos 250.92E

Implante coclear unilateral 18.750,OOE

Implante coclear bilateral 32500,OOE zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Medicam entos de cedência hospitalar em am bulatório

zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

937,OOE

I nternos

605.280,96 E

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zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

APÊNDICE 11 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Obj et i vos de Qual i dade e Ef i c i ênci a Económi co- Fi nancei r a

I ACSSJ

zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

&M1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA, 1 - 1, j zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ --, 1 aezmm'i uw r

Instituição:

Cent r o Hospi t al ar do Médi o Ave, EPE

Cont r at ual i zação 2016

Objetivos Nacionais Pesos Relativos

( 11 . )

60, 00

Meta

A. Acesso 15, 00

A. 1 Per cent agem das pr i mei r as consul t as médi cas no t ot ai de consul t as médi cas 2,00 31, 0

A. 2 Peso das consul t as ext emas médi cas com r egi st o de al t a no t ot al de consul t as ext emas

médi cas ( %) 2, 00 15, 0

A. 3. 1 Per cent agem de ut ent es r ef er enci ados dos cui dados de saúde pr i már i os par a consul t a

ext ema at endi dos em t empo adequado ( %) 3, 00 83, 0

A. 3. 2 Per cent agem de i nscr i t os em LI C ( neopi ssi as mal i gnas) com t empo de esper as TMRG

M 2, 00 97, 0

A. 3. 3 Medi ana de t empo de esper a da LI C, em meses 2,00 2, 3

A. 3. 4 Per cent agem de epi sódi os de ur gênci a at endi dos dent r o do t empo de esper a pr evi st o no

pr ot ocol o de t r i agem 2,00 70, 0

A. 3. 5 Per mi l agem de doent es s i nal i zados par a a RNCCI , em t empo adequado, no t ot al de

doent es t r at ados (~ 6) 2, 00 120, 00

S. Desempenho Assi st enci al 25, 00

B. 1 Per cent agem de r ei nt emament os em 30 di as, na mesma Gr ande Cat egor i a de Di agnósbco 2, 00 4, 59

B. 2 Per cent agem de doent es saí dos com dur ação de i nt emament o aci ma do l i mi ar máxi mo 2, 00 1, 45

B. 3 Per cent agem de c i ni r gi as da anca ef et uadas nas pr i mei r as 48 hor as ( % ) 2,00 33, 00

B. 4 Per cent agem de c i r ur gi as r eal i zadas em ambul at ór i o no t ot al de c i r ur gi as pr ogr amadas ( GDH) - par a pr ocedi ment os ambul at or i závei s

2, 00 74, 3

B. 5 Per cent agem de c i r ur gi as r eal i zadas em ambul at ór i o, par a pr ocedi ment os t endenci al ment e

ambul at or i závei s 2, 00 3, 9

B. 6 í ndi ce de Demor a Médi a Aj ust ada 3, 00 0, 9900

8. 7 í ndi ce de Mor t al i dade Aj ust ada 3, 00 0, 9900

B. 8 í ndi ce de r i sco e segur ança do doent e 6, 00 8

B. 9 Per cent agem de embal agens de medi cament os genér i cos pr escr i t os, no t ot al de embal agens

de medi cament os pr escr i t os 3, 00 59, 0

C. Desempenho Económi co/ Fi nancei r o 20, 00

C. 1 Per cent agem de Cust os com Hor as Ext r aor di nár i as, Supl ement os e FSE ( sel eci onados) , no

Tot al de Cust os com Pessoal ( E) 5, 00 14, 6

C. 2 Resul t ado ant es j ur as, i mpost os, amor t i zações e depr eci ações ( EBI TDA) ( E) 5, 00 - 3. 542. 358, 00

C. 3 Acr ésci mo de Dí vi da Venci da ( f or necedor es ext emos) ( E) 5, 00 0, 00

C. 4 Per cent agem de pr ovei t os oper aci onai s ext r a cont r at o- pr og r ama, no t ot al de pr ovei t os

oper aci onai s ( %)

Obj et i vos Regi onai s

5, 00

Pesos Rel at i vos

( 1 ~ " )

40, 00

5, 6

Met a

Vi a Ver de AVC - % de casos com di agnóst i co pr i nci pal de AVC l squémi co

Ráci o Consul t as Médi cas 1 Ur gênci as 6, 50 1, 60

Taxa de Ref er enci ação par a a RNCCI 7, 00 7, 30

Tempo de esper a par a t r i agem médi a da consul t a ext ema 6, 50 5, 00

Gar ant i r o i ní c i o do t r at ament o da Ret i nopaba Di abét i ca em 30 di as 6, 50 1, 00

l mpl ement ação das Equi pas i nt er - hospi t al ar es de cui dados pal i at i vos 6, 50 100, 00

Pr evenção e Cont r ol o da l nf eção e de Resi st ênci as aos Ant i mi cr obi anos 7, 00 100, 00

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Objetivos de Desempenho do serviço de urgência zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Pesos Relativos Meta

U.1 Variação percentual de episódios de urgéncia com prioridade verdelazuilbranca 25,00 -3,70

U.2 Variação percentual de episódios de urgéncia com intemamento 25,00 -3,70

U.3 Variação percentual de utilizadores frequentes (>4 episódios) 25,00 -1,50

U.4 Rácio Consultas Extemas/Atendimentos em Urgència 25,00 1,60

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APÉNDI CE V Demonstracão Previsional De Resultados - Custos e Perdas zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

íAcssj zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

~~P zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Instituição:

Contratualização 2016

Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE

612-Mercadorias

Valor Estimado 2015 Valor Contratijalizado

2016

% Var 2016 12015

616-Matérias de consumo 8.228.327,56 E 8.25.4.365,00 E 0,3%

6161 -Produtos Farmacêuticos 5.657.704,83 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAE 5.729 562,00 E 1,3%

61611 -Medicamentos 4.426.514,49 E 4.493.785,85 E 1,5%

61612/9-Reagentes/Outros produtos farmacèuficos 1.231.190,34 E 1.235.776,15 E 0,4%

6162-Material consumo clínico 2.180.730,32 E 2.166.481,00 E -0,7%

6163-Produtos alimentares 2.027,41E 11.528,00E -24,6%

6164-Material consumo hoteleiro 166.431,83 E 160.000,00 E -3,9%

6165-Material consumo administrativo 159.676,24 E 145.000,00 E -9,2%

6166-Material manutenção e conservação 611.756,93E 51.794,OOE -16,1%

6169-Outro material de consumo

6211 -Assistência ambulatória

6212-Meios complementares diagnósfico

62121 -Patologia clínica

62122-Anatomia patológica

62123-lmagiologia

62124-Cardiologia

62125-Electroencefalografia

62126-Medicina nuclear

62127-Gastrenterologia

62128-Pneumologialimunoaiergologia

62129-Outros

6213-Meios complementares terapêutica

62131-Hemodiálise

62132-Medicina física e reabilitação

62133-Litotricia

62139-Outros

6214-Prescrição medicam. e cuid. farmac.

621 S-Internamentos

6216-Transporte de doentes

6217-Aparelhos complementares de terapéutica

6218-Trabalhos executados no exterior 3.835.843,32 E 2.923.017,00 E -23,8%

62181 -Em entidades do M. Saúde 1.721.353,36 E 863.948,20 E -49,8%

621811 -Assisténcia ambulatóda

621812-Meios complementares de diagnóstico 204.383,22 E 200.748,75 E -1,8%

621813-Meios complementares de terapêutica 224.375,74 E 213.199,45 E -5,0%

621814-Prescrição medicam. e cuid. farmac.

621815-lnternamentos e transporte de doentes 1.292.594,40 E 450.000,00 E -65,2%

62181 9-Outros trabalhos executados no exterior

62189-Em outras entidades 2.114 489,96 E 2.059.068,80 E -2,6%

621891 -Assistência ambulatória

621892-Meios complementares diagnóstico 1.504.608,67 E 1.477.852,25 E -1,8%

621893-Meios complementares terapêutica 151.997,51 E 144.620,55 E -4,9%

621894-Prescrição medicam. e cuid. farmac.

621895-lntemamentos e transporte de doentes 457.883,78 E 436.596,00 E -4,6%

621896-Aparelhos complementares de terapêutica

621897-Assistência no estrangeiro

621898-Termalismo social

621899-Outros trabalhos executados no exterior

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621 9-Out ros subcont ratos

1 207 820,20 E

2U

1. 184.824,69 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAE -1,9% 6221 -Fornecim entos e serviços 1

6222-Fomecimentos e serviços 11 1.075.436,43 E 1.037.952,29 E -3,5%

6223-Fornecimentos e serviços 111 3.108.050,06 E 2.843.311,20 E -8,5%

6229-Out ros fomecimentos e serviços 82.604,06E 81.319,20E -1,6% zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

. VIU

254.548,85 E 283.159,80 E 11,2%

63-Transf. correntes conced e prest . sociais

641 -Rem unerações dos orgàos direct ivos

642-Rem unerações de pessoal 23.739.504,73 E 24.588.815,10 E 3,6%

642 1 -Rem unerações base do pessoal 16.940.829,56 E 17.435.528,77 E 2,9%

6421 1-RCTFP por tem po indeterm inado 8.473.705,37 E 8.723.705,37 E 3,0%

64212-Pessoal c/ cont rato a term o resolut ivo 1.266.490,62 E 1.316.490,62 E 3,9%

64213-Pessoal em regim e Cont rato I ndividual 6.964.481,34 E 7.144.180,55 E 2,6%

64214-Pessoal em qualquer out ra situação 236.152,23 E 251.152,23 E 6,4%

6422-Suplementos de remuneraçôes 3.797.674,64 E 4.113.024,89 E 8,3%

64221 -Trabalho ext raordinário 1.428.954,12 E 1.421.566,73 E -0,5%

642211 -Horas ext raordinádas 1.315.887,26 E 1.296.566,73 E -1,5%

642212-Prevenções 113.066,86 E 125.000,00 E 10,6%

64222-Trabalho em regim e de tum os 796.419,63 E 810.000,00 E 1,7%

642221 -Noites e suplementos 796.419,63 E 810.000,00 E 1,7%

642222-Subsídio de tum o

64223-Abono para falhas 43.222,34E 45.000,OOE 4,1%

64224-Subsídio de refeição 974.536,18 E 925.397,00 E -5,0%

64225-Ajudas de custo 12074,45E 12.100,OOE 0,2%

64226/ 7-Vestuário e Art Pess/ Alim . e Alojam .

642281-PECLECI SI GI C 16.421,OOE 500.000,00 E 2.944,9%

64228219-Out ros Suplementos 526.046,92 E 398.961,16 E -24,2%

6423-Prestações sociais directas 25911,80E 23.405,OOE -9,7%

6424-Subsídios de fér ias e de Natal 2.975 088,73 E 3.016.856,44 E 1,4%

6425 - Prém ios de desempenho

643-Pensões 45.072,81E 50.000,OOE 10,9%

645-Encargos sobre rem unerações 5.496.495,04 E 5.696.480,00 E 3,6%

646-Seguros de acid. t rab. e doenças profissionais 82.661,27E 57.184,OOE -30,8%

647-Encargos sociais voluntádos 26.657,24E 25.000,OOE -6,2%

648-Out ros custos com pessoal 51.542,50E 134.508,79 E 161,0%

649-Estágios Profissionais 88.455,34E O,OOE -100,0%

65-Out ros custos e perdas operacionais 263927,03E O,OOE -100,0%

496449,34E 66-Amort izações do exercício 1 034321,42E -52,0%

67-Provisões do exercício 112311,60E O.00EI -100,0%

68-Custos e perdas financeiras 7271,22E 5 550,00 E: -23.7%

69-Custos e perdas ext raordinários 753563,12E 10000,OOE -98,7%

OL

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APENDI CE zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAV Dem onstração Previsional De Resultados - Proveitos e Ganhos zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS

zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Instituição:

Contratualização 2016

Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE

71 -Vendas e prestações de serviços

Valor Estimado 2015

40.652.555,05 E

Valor Contratualizado

2016

Var 2016 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA1 2015

5,8% 42.997.578,43 E

711-Vendas

712-Prestações de serviços 40.652.555,05 E 42.997.578,43 E 5,8%

7121 - Instituições SNS 38.529.316,79 E 41.169.056,03 E 6,9%

71211 -Intemamento - SNS CP 17.591.294,08 E zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA1 8 .5 9 0 .8 1 4 ,4 8 E 5,7%

712111 -GDH Médicos 11.837.375,87 E 12.509.964,17 E 5,7%

712112-GDH Cirúrgicos 3.793.564,41 E 4.009.111,09 E 5,7%

712113-GDH Cirúrgicos Urgentes 1.960.353,80 E 2.071.739,22 E 5,7%

712114-Dias lntemamento Doentes Crónicos

71212-Consulta - SNS CP 6.842.282,05 E 6.709.034,00 E -1,9%

712121 -Primeiras Consultas 2.220.719,59 E 2 177.472,83 E -1,9%

712122-Consultas Subsequentes 4.621.562,46 E 4.531.561,17 E -1,9%

71213-Urgência/SAP - SNS CP 5.777.208,15 E 5.229.300,00 E -9,5%

712131 -Atendimentos (SU-Polivalente)

712132-Atendimentos (SU-Médica Cirúrgica) 4.577.208,15 E 4.589.300,00 E 0,3%

712139-Atendimentos (SU-Básica) 1.200.000,00 E 640.000,00 E -46,7%

71214-GDH Ambulatório 4.953.551,53 E 6.249.149,39 E 26,2%

712141-GDH Cirúrgicos 3.240.736,78 E 4.462.164,00 E 37,7%

712142-GDH Médicos 1.712 814,75 E 1.786 985,39 E 4,3%

71215-Hospital de dia - SNS CP 285.562,74 E 319.056,20 E 11,7%

71218-Outras Prestações de Serviços de Saúde - SNS CP 2.362.607,26 E 3.321.701,96 E 40,6%

712181 -Serviço domiciliávio - SNS CP 28.995,150E 35.330,70E 21,8%

712182-Programas de gestão da doença crónica

712183-Saúde Sexual e Reprodutiva 1156157,84E

7121831 -IVG até às 10 semanas 59.4511,00E

7121832-PMA Diagnóstico e Tratamento da lnfertilidade 11.216,64E

7121833-Diagnóstico Pré-Natal 85.490,20E

712184-Piano de convergência/Custos de Contexto - SNS CP

712185-Valor Capitacional (valor a facturar pelas ULS) - SNS CP

712186-Sessões de Radioterapia

712187-Medicamentos de cedência em ambulatório 13.913,12E

712188-lnternos 815.806,83 E

712189-Outras prestações serviços de saúde - SNS CP 2.333.611,66 E 2.300.493,47 E -1,4%

71219 - Outras prestações de serviços - SNS CP 716.810,98 E 750.000,00 E 4,6%

7122 - Outras Entidades Responsáveis 2.123.238,26 E 1.828.522,40 E -13,9%

71221-intemamento 227.231,89 E 220.000,00 E -3,2%

71222-Consulta 31.794,55E 26.000.00E -18,2%

71223-Urgência/SAP 452.424,75 E 450.000,00 E -0,5%

712231-Urgência 452.424,75 E 450.000,00 E -0,5%

712232-Serviço de atendimento permanente

712239-Outros

71223-Urgência/SAP

71224-Quartos particulares 128.955,64 E 120.000,00 E -6,9%

71225-Hospital de dia

71226-Meios compi. de diagnóstico e terapêutica 1046119,97E 100.000,00 E -4,4%

Page 10: ACORDO MODIFICATIVO ......A. 3. 3 Medi ana de t empo de esper a da LI C, em meses 2,00 2, 3 A. 3. 4 Per cent agem de epi sódi os de ur gênci a at endi dos dent r o do t empo de esper

712261-Meios complementares diagnósfico - Outras Ent

Resp

Valor Estimado 2015

104.619,97 E

Valor Contratualizado

2016

100.000,00 E

% Var 2016 12015

-4,4% zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

7122611 -Patologia Clínica 19.145,12E 115.000,00E -21,7%

7122612-Anatom ia patológica

71122613-1m agiologia 85.379,115E 85.000,OOE -0,4%

7122614-Cardiologia 19,50E

7122616-Medicina nuclear

7122617-Gast renterologia

7122619-Out ros 76,20E

712262-Meios com plem entares terapêufica - Out ras Ent

Resp

7122621-Hem odiálise

7122622-Medicina fisica e de reabilitação

7122623-Litot rícia

7122624-Quim ioterapia

7122625-Radioterapia

7122629-Out ros

71227 - Taxas m oderadoras 1. 177.44 3,07 E 912.522,40 E -22,5%

712271 - Consultas 344.442,33 E 267.199,50 E -22,4%

712272 - Urgência/ SAP 441.272,78 E 341.987,78 E -22,5%

712273 - lntemamento

712276 - Meios com plem entares diagnóst . e terapèut 390179,61E 303.335,12 E -22,3%

712279 - Out ros 1 548,35E

712261-Meios com plem entares diagnóst ico - Out ras Ent Resp

712262-Meios com plem entares terapêubca - Out ras Ent Resp

71227 - Taxas m oderadoras - Out ras Ent Resp

71228-Out ras Prestações de Serviços de Saúde 768,39E

712281 -Serviço dom iciliár io

712282-GDH de Ambulatódo - Out ras Ent Resp 768,39E

7122821-GDH Cirúrgicos 768,39E

7122822-GDH Médicos

712282-GDH de Ambulatório - Out ras Ent Resp

712289-Out ras prestações serviços de saúde - Out ras Ent Resp

71229 - Out ras prestações de serviços

712291 - Convenções intem acionais

712294 - Unidades terapêut icas de Sangue

712295 - Serviços prestados pela ACSS, I P

712296 - Análises sanitár ias

712299 - Out ras

71229 - Outras prestações de serviços - Outras Ent Resp

72-lmpostos e taxas

73-Proveitos suplementares

74-Transf. e subsídios correntes obtidos

611.829,92E

46.212,64

70.000,OOE 13,2%

741 -Transferências-Tesouro

742-Transferéncias correntes obt idas

7421-Da ACSS

7422-Do PI DDAC

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-33,2% zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

- 34, 5%

823.713,30 E

190.933,56 E

550.000,00 E

125. 000, 00 E

76- Out r os pr ovei t os e ganhos oper aci onai s

7611 -ACSS I P

-32,8% 425. 000, 00 E

O,OOE - 100, 0% 5.337,12E 78- Pr ovei t os e ganhos f i nancei r os

O,OOE -100,0% 753.563,12 E 7zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA0—Pr ovef t os e ganhos ext r aor di nár i os

7423- Do FSE

7429- Out r as Tr ansf er ênci as Cor r ent es Obt i das

743- Sub. cor r ent es obt i dos- Out r os ent es públ i cos 46. 212, 64E

749- Sub r - or -r ent es obt i dos- De out r as ent i dades

75- Tr abal hos par a a pr ópna ent i dade zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAy~ !

762- Reembol sos

763- Pr odut os de f abr i cação i nt ema

632.728,19 E

768- Out r os não espec. al hei os val or acr escent ado

769- Out r os zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

~ 2RMIZ,

51,55E

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APÊNDI CE Vi Dem onstração Previsional De Fluxos De Caixa zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

(ACSS zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA1

zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

E~UW p

zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

I nst ituição:

Contratualização 2016

Cent ro Hospitalar do Médio Ave, EPE zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Valor Estirnado 2015 Valor Contratualizado Var 2016 12015

2016 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Contrato-programa (produção) 39.789.630,56 E 38.296.501,22 E zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA -3,75%

Dívidas de Terceiros (out ras enfidades) 8.763.557,66 E 2.968.241,03 E -66,13%

Cont rato-Program a (convergência)

I ncent ivos 1.855.338,20 E 1.915.548,38 E 3,25%

Subsídios à Exploração

Taxas Moderadoras (R) 1.177.443,07 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAE 9 12.522,40 E -22,50%

Out ros ( inclui out ros operacionais e ext raordinádos) 1.253.084,39 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAE 916.000,00 E -26,90%

Fomecedores e outros ck - 15.824.356,50 E -13.141.176,09 E -16,96%

Custos com Pessoal -29.837.949,09 E -29.205.404,13 E -2,12%

Transf. Correntes conced. e Prest . Sociais

Outros (inclui outros operac. e extraord.) -8.425.305,52 E -2.3B4.070,24 E -71,70%

Investimentos Financeiros

I mobilizações Corpóreas

I m obilizações [ ncorpóreas

Subsídios ao I nvest im ento O,OOE

Juros e Proveitos Sim ilares O,OOE

Dividendos

Out ros 5.345,88E

Investimentos Financeiros

I mobilizações Corpáreas -168.277,06 E -167.767,15 E -0,30%

lmobilizaçôes lncorpóreas

Empréstimos Obtídos

Aumentos de Capital e P. Suplementares

Subsídios e Doações

Vendas de Acções Próprias

Cobertura de Prejuízos

Empréstimos Obtidos

Am ort izações de Cont ratos de Leasing

Juros e Custos Sim ilares -6.559,67E -5.550,OOE -15.39%

Dividendos

Reduções de Capital e P. Suplem entares

Aquisição de Acções Próprias

Caixa no início do período 4.863.438,09 E 3.445.390,01 E -29,16%

Caixa no fim do período 3.445.390,01 E 3.550.235,43 E 3,04%

Page 13: ACORDO MODIFICATIVO ......A. 3. 3 Medi ana de t empo de esper a da LI C, em meses 2,00 2, 3 A. 3. 4 Per cent agem de epi sódi os de ur gênci a at endi dos dent r o do t empo de esper

Valor Estimado 2015 Valor Contratualizado % Var 2016 12015

2016

Page 14: ACORDO MODIFICATIVO ......A. 3. 3 Medi ana de t empo de esper a da LI C, em meses 2,00 2, 3 A. 3. 4 Per cent agem de epi sódi os de ur gênci a at endi dos dent r o do t empo de esper

APENDI CE Vil Balanço Previsional zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA- Act ivo zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS

zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

boznbm e[~ o

Instituição: zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Contratualização 2016

Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

AL - Act ivo AB - Act ivo Bruto AP -

AL - Act ivo

Liquido 2015 2016 Am ort izaçoes 011

Liquido 2016 Provisoes 2016

451 - Terrenos e recursos naturais

452 - Edificios

453 - Outras constru -es e infra-estruturas

455 - Bens do património hist., artíst. e cultural

459 - Outros bens de domínio público

445 - Imobilizações em Curso de Bens de Domínio

Público

446 - Adiantamento por Conta de Bens do Domínio

Público

431 - Despesas de I nstalação 0,00 0,00 0,00 0,00

432 - Despesas de lnvesbgação e Desenvolvimento 0,00 0,00 0,00 0,00

443 - lmobilizaçôes em Curso de [mobilizações

lncorpóreas

449 - Adiantamentos por Conta de Imobiliza~

lncorpóreas

421 - Terrenos e Recursos Naturais

422 - Edifícios e Outras Construções 8.764.183,87 13.663.998,21 4.929.985,24 8.734.012,97

423 - Equipamento Básico 550.461,26 13.968.987,12 13.665.008,83 303.978,29

424 - Equipamento de Transporte 5.126,12 73.622,99 68.496,87 5.126,12

425 - Ferramentas e Utensilios 59,11 22.894,42 22.835,31 59,11

426 - Equipamento administrativo e Informático 71.837,90 7.263.060,20 7.243 060,20 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA20.000,00

427 - Taras e Vasilhame 0,00 0,00

429 - Outras Imobiliza - - s Corpóreas 190,42 838.626,25 838.626,25 0,00

442 - Imobilizações em Curso de Imobilizações Corpóreas

448 - Adiantamentos por Conta de Imobilizaoes

Corpóreas

411 - Partes de CapMI

412 - Obrigações e Títulos de Participação

414 - Investimentos em Imóveis

415 - Outras Aplicações Financeiras

441 - Imobilizações em Curso de Investimentos

Financeiros

447 - Adiantamentos por Conta de Invesfimentos

Financeiros

36 - Matérias-primas, Subsidiár ias e de Consumo 980.674,63 850.000,00 850.000,00

34 - Sub-produtos, Desperdícios, Residuos e Refugo

33 - Produtos Acabados e I nterm édios

Page 15: ACORDO MODIFICATIVO ......A. 3. 3 Medi ana de t empo de esper a da LI C, em meses 2,00 2, 3 A. 3. 4 Per cent agem de epi sódi os de ur gênci a at endi dos dent r o do t empo de esper

32 - zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAMer cador i as

37 - Adi ant ament o por Cont a de Compr as

Dí vi das de Ter cei r os - Médi o e Longo Pr azoi

28 - Empr ést i mos Concedi dos

211 - Cl i ent es c/ c

213 - Ut ent es c/ c

215 - I nst i t ui ções do MS

218 - Cl i ent es e Ut ent es de Cobr ança Duvi dosa

251 - Devedor es pel a Execuçâo do Or çament o

229 - Adi ant ament os a Fomecedor es

2619 - Adi ant ament os a Fomecedor es de I mobi l i zado

24 - Est ado e Out r os Ent es Públ i cos

2631314+267+268 - Out r os devedor es

151 - Acções

152 - Obr i gaç5es e Tí t ul os de Par t i c i pação

153 - Tí t ul os da Dí vi da Públ i ca

159 - Out r os Tí t ul os

18 - Out r as - . l i cações de Tesour ar i a

13 - Cont as no Tesour o

12 - Depósi t os em I nst i t ui ções Fi nancei r as

11 - Cai xa

1. 516. 904, 46

106.000,05

345. 568, 54 300.000,00

950.000,00

711.498,70 605.498,65

950.000,00

106.000,05

300.000,00

90461, 19

385742,38

1.842.853,07

85.000,00

405. 742, 38

1.942.853,07

85.000,00

405. 742, 38

1.942.853,07

1zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~S~- 271 - Acr ésci mos de Pr ovei t os

272 - Cust os Di f er i dos

4724926, 23

12.388,78

4. 250. 000, 00

0,00

4250000, 00

0,00

Tot al de Pr ovi sões

1. 000. 235, 43 1. 000. 235, 43 1. 000. 235, 43

2436 752,18

3.906,90

4. 495, 50

2. 544. 000, 00

4. 000, 00

2. 000, 00

2. 544. 000, 00

4. 000, 00

2. 000, 00

Page 16: ACORDO MODIFICATIVO ......A. 3. 3 Medi ana de t empo de esper a da LI C, em meses 2,00 2, 3 A. 3. 4 Per cent agem de epi sódi os de ur gênci a at endi dos dent r o do t empo de esper

51 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA - Patdmónio

56 - Reservas de Reavaliação

43.342.791,00 43.342.791,00

Fundos Próprios e Passivo Fundos Proprios e Passivo

2015 2016 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Sub- total

Reservas

571 - Reservas Legais

572 - Reservas Estatutárias

574 - Reservas Livres

575 - Subsídios zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

43.342.791,00 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 43.342.791,00

273 - Acréscimos de Custos

274 - Proveitos Difer idos

4.705.799,08

1.088.814,21

4.465 658,62

1.158.815,22

291 - Provisões para Cobranças Duvidosas

292 - Provisôes para Riscos 112.311,60 112.311,60

213 - Utentes c/ c

219 - Adiantamentos de Clientes, Utentes e lnst it MS

221 - Fornecedores c/c

228 - Fornecedores - Facturas recep. e conf.

23 - Empréstimos obtidos

252 - Credores pela Execução do Orçamento

2611 - Fomecedores de imobilizado c/c

24 - Estado e Outros Entes Públicos

261/ 3/ 4 - Out ros Credores

13.690.341,03

8.383.354,88

736.190,11

0,00

79.016,83

1.080.955,23

5.618.228,36

16.850.000,00

8.150.000,00

700.000,00

0,00

70.000,00

1.180.955,23

5.931.589,14

APÊNDI CE Vil Balanço Previsional - Fundos Próprios o Passivo

ACSS zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

QWSI-L L , zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ".[

w zw lí~ p

I nst ituição:

Contratualização 2016

Cent ro Hospitalar do Médio Ave, EPE

576- Doações 32.868,85 32.868,85

577 - Reservas Decorrentes da Transferência de Act ivos

Sub- total 32.868,85 32.868,85