Núcleo de Inovação Tecnológica NIT

Nélia Ferreira Leite

SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO DOS SUBPROGRAMAS PCI DO INPE

04/12/2013

NIT/INPE - Legislação

INPE-RE/DIR-546 de 28/06/2007 - Núcleo de Inovação Tecnológica do INPE – NIT.

INPE-RE/DIR-553 de 05/12/2007: Diretrizes sobre propriedade intelectual.

INPE-RE/DIR-567.01 de 25/05/2011: Remuneração prevista pela Lei de Inovação e gestão de recursos públicos.

INPE-DE/DIR-2165.03 de 21/11/2012 - Grupo Gestor do Núcleo de Inovação Tecnológica do INPE – NIT.

INPE-DE/DIR-2115.06 de 04/05/2012 – Acompanhamento e controle de convênios nacionais.

INPE-DE/DIR-2491.03 de 30/09/2013 – Procuradores do INPE perante o INPI.

LEI DE INOVAÇÃO nº 10.973/2004 e DECRETO nº 5.563/2005

Art. 16. A ICT deverá dispor de núcleo de inovação tecnológica, próprio ou em associação com outras ICTs, com a finalidade de gerir sua política de inovação.

Atendimento, orientação e acompanhamento do processos de PI

Assessoramento jurídico sobre processos abrangidos pela Lei de Inovação (Acordo de Parceria, Convênio, Transferência e Licenciamento de Tecnologia)

Assessoramento técnico e administrativo de convênios, acordos de parcerias entre o INPE e ICTs/Empresas

Emissão de parecer sobre a aplicabilidade da legislação pertinente à inovação tecnológica

Organização de Eventos para a disseminação da cultura de propriedade intelectual

Prospecção/Avaliação de Tecnologias

Banco de tecnologias disponíveis e necessárias para as atividades do INPE

NIT/INPE - Atividades

NIT/INPE

COLABORADORES Assessoria Jurídica (1 Bolsista PCI)

Grupo Gestor (Amauri, Ávila, Celso, Chamon, Fátima, Marcos e Nelia )

Patentes e Registro de Software (Ávila+1 Bolsista PCI)

Acordo de Parceria e Convênio (Karina e Daniel)

Avaliação de tecnologias/TI (Fátima + 1 Bolsista PCI)

NIT Mantiqueira

Clarke, Modet & Co. Brasil

NIT Mantiqueira - Um dos 5 Arranjos de NITs do MCTI – Foi criado em junho de 2010, a partir da aprovação do projeto FINEP/RDMANTIQ. Possui, ainda, subsídio do CNPq, para financiamento de bolsas e eventos. Arranjo NIT Rio (CBPF, LNCC, ON, MAST, INT, CETEM, IMPA), Rede NIT Pará (MPEG, UFPA, UFRA, UEPA, CPTU/Embrapa, Cesupa, Cefet-PA), NIT Amazonas (Inpa) e NIT Nordeste (Insa e o Cetene).

Nucleadoras Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais – CNPEM

Centro de Pesquisas Avançadas Wernher Von Braun

Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer – CTI

Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE

Laboratório Nacional de Astrofísica – LNA

Universidade do Vale do Paraíba – UNIVAP

Não foi implementada

Implementada em 01/09/2013

PCI/NIT/INPE -Termo de Compromisso de Gestão TCG

TCG INPE 2012 O teto máximo mensal de bolsas do Programa de Capacitação Institucional – PCI, concedidas

pelo MCTI/SECUP, no valor de R$ 466.666,67 (quatrocentos e sessenta e seis mil e seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) dos quais R$9.800,00 (nove mil e oitocentos reais) mensais destinados ao Arranjo Regional de Núcleos de Inovação Tecnológica Mantiqueira – NIT Mantiqueira, desde que o Ministério aprove, até o final de maio deste ano, o orçamento do Programa no valor mínimo de R$ 25 milhões, para o período maio/2012 – abril/2013. Caso isso não se realize, esse item será revisto mediante a emissão de um Aditivo a este Termo.

TCG INPE 2013 O teto máximo mensal de bolsas do Programa de Capacitação Institucional – PCI, concedidas

pelo MCTI/SCUP, no valor de R$ 466.666,67 (quatrocentos e sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais, e sessenta e sete centavos), dos quais R$9.800,00 (nove mil e oitocentos reais) mensais são destinados ao Arranjo Regional de Núcleos de Inovação Tecnológica Mantiqueira – NIT Mantiqueira, desde que o Ministério aprove, até o final de maio deste ano, o orçamento do Programa no valor mínimo de R$ 25 milhões, para o período maio/2013 – abril/2014. Caso isso não se realize, esse item será revisto mediante a emissão de um Aditivo a este Termo.

PCI/NIT/INPE – Perfil dos bolsistas Além das normas das bolsas DTI A,B ou C, deve-se observar os seguintes critérios definidos pelo MCTI

agente de inovação

especialista em acesso ao patrimônio genético

especialistas em conhecimentos tradicionais

MAPEAMENTO E PROSPECÇÃO DE TECNOLOGIA

mapeamento e prospecção de mercado

GESTÃO DA INOVAÇÃO

analista de propriedade intelectual

analista em transferência de tecnologia

analista em comercialização e mercados

POLÍTICAS TÉCNICO-JURÍDICAS DE PI

especialista em instrumentos de PI

proteção e gestão de marcas

indicadores de C,T&I

estratégia tecnológica e apropriação

valoração de tecnologias

gestão e comercialização de ativos intangíveis

políticas de C,T&I

analista de negócios e capacitação

especialista em bioética

PCI/NIT/INPE – Projeto 1

GESTÃO DA INOVAÇÃO

Implantação de processos gerenciais do Núcleo de Inovação Tecnológica do INPE Bolsista DTI B: Camila Soares Ribeiro de Matos Coordenador: Nélia Ferreira Leite Resumo: Gestão e acompanhamento de processos de formalização de Acordos de Parceria e de obtenção da proteção intelectual Relatório 01/10/13 a 30/11/13:

Familiarização com as normas internas de propriedade intelectual e das atribuições do NIT

Apoio às atividades de atendimento à comunidade acadêmica e outros públicos usuário do NIT

Organização do banco de dados de Convênios e Acordos de Parceria do INPE

Análise e acompanhamento de processos tecnológicos do INPE.

Participação no Ciclo de Capacitação em Segurança Jurídica ministrado pela LES Brasil em parceria com o NIT Mantiqueira no INPE de 19 a 22 de novembro de 2013

PCI/NIT/INPE – Projeto 2 POLÍTICAS TÉCNICO-JURÍDICAS DE PI

Gestão técnico-jurídica de Acordos de Parceria de C,T&I do INPE Bolsista DTI A: Jois Martins de Paula Coordenador: Nélia Ferreira Leite Resumo: Auxiliar o NIT/INPE cumprir suas atribuições, dentro da área de competência do bolsista que é a Gestão técnico-jurídica de Acordos de Parceria e Convênios Técnicos Científicos Relatório 01/09/13 a 30/11/13:

Familiarização com as normas internas de PI e das atribuições do NIT, Lei 10.973/04, Decreto 5.563/05, Lei 9.279/96, Decreto 2.553/98, Decreto 7.423/10 Regulamentada pela Lei 8.958/94, Lei 12.349/10 e suas alterações, Lei 11.484/07, Atos Normativos 127 e 128/09 do INPI

Adequação dos instrumentos jurídicos do INPE às legislações pertinentes e Lei 8.666/93

Participação no II Workshop Inovação na Prática no Brazilian Business Park (BBP) em Atibaia no dia 26/09/13, realizado pelo NIT-Mantiqueira

Apoio na analise dos processos de Convênio e Instrumentos Jurídicos proveniente das áreas fins do INPE e/ou retorno da Consultoria Jurídica da União em São José dos Campos

Elaboração de Modelo de Edital/Contrato de Licenciamento do Direito de Uso da Patente

Participação no Ciclo de Capacitação em Segurança Jurídica ministrado pela LES Brasil em parceria com o NIT Mantiqueira no INPE de 19 a 22 de novembro de 2013

PCI/NIT/INPE – Projeto 3

MAPEAMENTO E PROSPECÇÃO DE TECNOLOGIA

Base de Tecnologias Inovadoras do INPE Bolsista DTI C: Mariam Felicia Acuña Gomez Coordenador: Maria de Fátima Mattielo Francisco Resumo: Estabelecer a gestão da inovação de forma continuada no NIT/INPE, integrando o banco de tecnologias do INPE a outros instrumentos de gestão, em conformidade com metodologias e processos de avaliação de tecnologias e de transferência tecnológica. Para tanto será aplicada a metodologia Diligência da Inovação cujo mérito é estruturar as informações obtidas de maneira que seja possível classificar o potencial inovador das tecnologias e prospectar o interesse do setor produtivo na sua comercialização. Relatório 01/09/13 a 30/11/13:

Familiarização com as normas internas de PI e das atribuições do NIT

Participação no Ciclo de Capacitação em Segurança Jurídica ministrado pela LES Brasil em parceria com o NIT Mantiqueira no INPE de 19 a 22 de novembro de 2013

Início do desenvolvimento de um sistema para prospecção das tecnologias desenvolvidas ou de interesse do INPE

Atividades detalhadas na apresentação da Bolsista a seguir

PCI/NIT/INPE – Bolsas implementadas

BOLSISTA BOLSA DATA SET OUT NOV DEZ

TOTAL JAN FEV MAR ABR

INÍCIO FIM 2013 2014

Jois Martins de Paula DTI-A 01/09/13 31/08/16 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00

Camila Soares Ribeiro

de Matos DTI-B 01/10/13 30/09/16

- 3.000,00 3.000,00 3.000,00 9.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00

Mariam Felicia Acuña

Gomez DTI-C 01/10/13 30/09/16

- 1.100,00 1.100,00 1.100,00 3.300,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00

-

-

TOTAL 4.000,00 8.100,00 8.100,00 8.100,00 28.300,00 8.100,00 8.100,00 8.100,00 8.100,00

SOMA HORIZONTAL 28.300,00

SALDO 5.800,00 1.700,00 1.700,00 1.700,00 1.700,00 1.700,00 1.700,00 1.700,00

9.800,00

NÚMERO DO PEDIDO DATA DO DEPÓSITO TÍTULO SITUAÇÃO

1

PI 0301415-0 14/05/2003 Sistemas de cordoalhas de suporte a difusores de transporte múltiplo e ou catálise.

Pedido restaurado em 2006. Exame Técnico solicitado em 2006. Pedido cancelado em 2012 tendo em vista a matéria já existir no estado da técnica.

2

PI 0301416-9

14/05/2003 Sistema de tubos de parede eletrodepositada para células à combustível.

Pedido restaurado em 2006. Exame Técnico solicitado em 2006. Carta patente expedida em 2012.

3

PI 0301417-7

14/05/2003 Conjunto capilar recirculante para células a combustível.

Pedido restaurado em 2006. Exame Técnico solicitado em 2006. Carta patente expedida em 2012.

4

PI 0402060-0

17/05/2004 Método para produção de eletrodos de diamante sintético sobre substratos tecidos e não tecidos de fibra de carbono.

Exame Técnico solicitado em 2006. Anotação de transferência de titular em 2011. Pedido cancelado em 2013 tendo em vista a matéria já existir no estado da técnica.

5

PI 0402061-8

17/05/2004 Método para produção de eletrodo poroso de diamante sintético a partir de substratos de carbono vítreo.

Exame Técnico solicitado em 2006. Anotação de transferência de titular em 2011. Pedido em grau de recurso no INPI.

6

PI 0705331-2

20/07/2007 Ferramenta de corte e processo de formação de ferramenta de corte.

Anotação de transferência de titular em 2009. Exame Técnico solicitado em 2010. Cumprimento de exigência em transferência em 2011. Transferência de titularidade deferida para o INPE.

7

PI 0705283-9

16/10/2007 Processo e sistema de tratamento de superfície interna de corpo tubular.

Anotação de transferência de titular em 2009. Exame Técnico solicitado em 2010. Cumprimento de exigência em transferência em 2011. Transferência de titularidade deferida para o INPE.

8 MU 8800794-4 14/03/2008 Gerador de gotas por eletrogiro. Exame Técnico solicitado em 2009.

Aguardando a publicação de exigências sobre o pedido de exame.

9

PI 0901543-4

15/04/2009 Processo para deposição de filmes de diamante-cvd com crescimento em profundidade sobre as superfícies externas e internas de titânio tridimensionalmente poroso e eletrodo de titânio tridimensionalmente poroso.

Exame Técnico solicitado em 2011. Aguardando a publicação de exigências sobre o pedido de exame.

10 MU 8900466-3 23/04/2009 Associação de estruturas de tiras de chapa e gerador

de gotas por eletrogiro.

Exame Técnico solicitado em 2011. Aguardando a publicação de exigências sobre o pedido de exame.

11 PI 0904889-8 23/04/2009 Simulador solar modular multiespectral. Exame Técnico solicitado em 2011.

Aguardando a publicação de exigências sobre o pedido de exame.

12 PI 0905162-7

17/12/2009 Interruptor de calor multifase.

Exame Técnico solicitado em 2011. Aguardando a publicação de exigências sobre o pedido de exame.

13

PI 0906278-5 03/07/2009 Filmes de carbono tipo diamante com partículas de diamante em sua estrutura

Cumprimento de outras exigências formais de pedido em 2011. Aguardando a publicação de novas exigências ou a publicação do pedido. Exame Técnico solicitado em 2011. Aguardando a publicação de exigências sobre o pedido de exame.

Processos de PI em andamento no INPI

Processos de PI em andamento no INPI 14 NÚMERO DO PEDIDO

DATA DO DEPÓSITO

TÍTULO SITUAÇÃO

15 PI 1003427-7 26/08/2010 Radiador de dois estágios com emitância variável

para uso em vácuo.

Exame Técnico solicitado até 2012. Aguardando a publicação de exigências sobre o pedido de exame.

16 BR102012026955-4 22/10/2012 Em período de sigilo até abril de 2014. Aguardando a publicação do pedido na RPI/INPI.

Exame técnico a ser solicitado até 2015.

17 BR102013008775-0 11/04/2013 Em período de sigilo até outubro de 2014.

Aguardando a publicação do pedido na RPI/INPI. Exame técnico a ser solicitado até 2016.

18 BR102013008776-9 11/04/2013

Em período de sigilo até outubro de 2014.

Aguardando a publicação do pedido na RPI/INPI. Exame técnico a ser solicitado até 2016.

19 BR102013024292-6 23/09/2013 Em período de sigilo até março de 2015. Aguardando a publicação do pedido na RPI/INPI.

Exame técnico a ser solicitado até 2016.

Processo no PCT – Sistema Internacional de Patentes

NÚMERO DO PEDIDO

DATA DO DEPÓSITO TÍTULO SITUAÇÃO

BR2013/000408 11/10/2013 Em período de sigilo até abril/2014. Referente ao pedido BR102012026955-4. Relatório de Pesquisa Internacional e Opinião escrita favoráveis ao patenteamento . Em elaboração: o edital de oferta pública da tecnologia e o contrato de licenciamento para comercialização.

Processos de PI em andamento no INPI

BR512013000354-7

11/04/2013

Goal-based operations enabling software architecture – goesa

Pedido depositado, aguardando a publicação.

Contato NIT: nelia.leite@inpe.br – Ramal 6009 joao.avila@inpe.br – Ramal 6864