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eREPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PEcuARIA EABASTECIMENTOSECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOCONVENIO NQ 851.931/2017,CELEBRADO ENTRE A UNIAO, PORINTERMEDIO DO MINISTERIO DAAGRICULTURA, PEcuARIA EABASTECIMENTO MAPA, E 0INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA,ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAORURAL - INCAPER/ES.

A UNIAO, por interrnedio do MINISTERIO DA AGRICULTURA, PEcuARIA EABASTECIMENTO - MAPA, inscrito no CNPJ/MF sob 0 nQ00.396.895/0001-2.5, com sedena Esplanada dos Mirusterios, Bloco "0", nesta capital, doravantedenominado CONCEDENTE, neste ate representada pelo Secretario de AgriculturaFamiliar e Cooperativismo, Sr. Fernando Henrique Kohlmann Schwanke, brasileiro,residente e domiciliado nesta capital, portador do CPF nQ 442..997.2.90-72., nomeadopela Portaria nQ 775, de 2.4/01/2.019, publicada no D.O.U. de 2.5/01/2.019, Secao II, nouso das atribuicdes que Ihe confere 0 art. 33 e 63, do Decreto nQ 9.667, de 2.de janeirode 2.019, publicado no DOU de 02. de janeiro de 2.019, e 0 Instituto Capixaba dePesquisa, Assistencia Tecnica e Extensao Rural - INCAPER/ES, inscrita no CNPJ sobno 2.7.2.73.416/0001-30, situada na Rua Afonso Sarlo, 160 - Bento Ferreira, Vitoria - ES- CEP: 2.9.052.-010, doravante denominada CONVENENTE, representada neste ate peloseu Diretor Presidente, Antonio Carlos Machado, brasileiro, portador do CPF nQ799.666.2.47-91, residente e domiciliado na Rua Amelio Favaro, 572., Vila Nova,Pinheiros/ES - CEP: 2.9.980-000, resolvem celebrar 0 Primeiro Termo Aditivo aoConvenio nQ 851.931/2.017, regendo-se pelo disposto na Lei Complementar nQ 101, de04 de maio de 2.000, na Lei nQ8.666, de 2.1de junho de 1993, no que couber, na Lei deDiretrizes Orcarnentarias do corrente exerdcio, no Decreto Federal nQ93.872., de 2.3dedezem bro de 1986, no Decreto Federal nQ6.170, de 2.5de ju Iho de 2.007, regulamentadopela Portaria Interministerial MP/MF/CGU nQ 42.4/2.019, consoante 0 processoadministrativo nQ 2.1000.044108/2.017-31, mediante as clausulas e condicoes seguintes:

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogacao do prazo de vigencia doConvenio nQ 851.931/2.017 e a alteracao da Subclausula Primeira da Clausula Nona doTermo do Convenio.

clAuSUlA SEGUNDA - DA RETIFICA<';:AO

o presente instrumento tera a vigen cia do Convenio 851.931/2017 prorrogada para 29de dezembro de 2021.

ClAUSULA TERCEIRA - DA RETIFICA<';:AO

A Subclausula Primeira da Clausula Nona do Termo do Convenio passara a ter a seguinteredacao:

Subclausula Primeira. Poderao ser aceitos procedimentos licitat6rios realizadosantes da assinatura do instrumento, desde que atendidos os requisitos previstosno artigo SO-A da Porta ria Interministerial nQ424/2019.

clAuSUlA QUARTA - DA RATIFICA<';:AO

Ficam ratificadas as demais clausulas e subclausulas do Convenio nao alteradas por esteTermo Aditivo.

ClAUSULA QUINTA - DA PUBLICI DADE

o Concedente fara a publicacao resumida deste Termo Aditivo no Diario Oficial daUniao, nos termos do que determina 0 paragrafo unico, do art. 61, da lei nQ8.666/1993.

Brasilia, f G) de eLL)bY\W de 2019

Secretario da A ricultura FamiliCooperativismo

Antonio As MachadoDiretor Presidente INCAPER/ES

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônicohttp://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302019123100004

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Nº 252, terça-feira, 31 de dezembro de 2019ISSN 1677-7069Seção 3

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA EABASTECIMENTO NO ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2019 ao Convênio Nº788384/2013. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA EABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130056. Convenente: INSTITUTO MINEIRO DEAGROPECUARIA, CNPJ nº 65179400000151. Solicita extensão da vigência do Convênio nº788384/2013 por 60 dias, única e exclusivamente para recebimento e quitação dosveículos adquiridos. Valor Total: R$ 557.166,95, Valor de Contrapartida: R$ 64.530,00,Vigência: 30/12/2019 a 29/02/2020. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários:Concedente: JOSE GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL, CPF nº 70231737653, Convenente:THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES, CPF nº 527.748.306-30.

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA EABASTECIMENTO NO ESTADO

DO PARANÁEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019 - UASG 130070

Número do Contrato: 5/2017.Nº Processo: 21034013507201762.PREGÃO SISPP Nº 11/2017. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA EABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 18368805000158. Contratado : C.S. CONSULTORIA ESERVICOS LTDA -.Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 005/2017 por mais 12(doze)meses a contar de 01.01.2020 a 31.12.2020 com valor mensal de r$ 1.952,80 totalizandoanual r$ 23.433,60. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suaus alterações. Vigência:01/01/2020 a 31/12/2020. Valor Total: R$23.433,60. Fonte: 150013038 - 2019NE800117.Data de Assinatura: 17/12/2019.

(SICON - 30/12/2019) 130070-00001-2019NE000008

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 - UASG 130070

Número do Contrato: 11/2016.Nº Processo: 21034008127201625.PREGÃO SISPP Nº 14/2016. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA EABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 03877288000175. Contratado : SENFFNET LTDA -.Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 0011/2016 por mais 12(doze)meses a contarde 02/01/2020 a 01/01/2021.Sem alterações de valores. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 e suaus alterações. Vigência: 02/01/2020 a 01/01/2021. Valor Total:R$422.249,08. Fonte: 100000000 - 2019NE800001. Data de Assinatura: 19/12/2019.

(SICON - 30/12/2019) 130070-00001-2019NE000008

R E T I F I C AÇ ÃO

No Extrato de Contrato Nº 1/2016 publicado no D.O. de 25/05/2016 , Seção 3,Pág. 3. onde se lê: Pregão SRP Nº 22/2018, Contratante Ministério da Agricultura,pecuáriae Abastecimento. CNPJ Contratado 64799539000135. Contratado: TECNOSET IN FO R M AT I C APRODUTOS E SERVIÇOS LTDA leia-se : Pregão nº 003/2016 Contratante SuperintendênciaFederal da Agricultura no Paraná, contratado CNPJ:07.809.721/0001-96.Contratado:AIRONSERV SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA - EPP

(SICON - 30/12/2019) 130070-00001-2019NE000008SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E

ABASTECIMENTO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULEXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 892828/2019, Nº Processo: 21042014578201945, Concedente:MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: SECRETARIA DEAGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL CNPJ nº 93021632000112, Objeto:Apoio à reestruturação e implementação do Sistema Unificado de Atenção à SanidadeAgropecuária (Suasa) e o fortalecimento das ações de Defesa Agropecuária., Valor Total: R$3.547.367,78, Valor de Contrapartida: R$ 177.368,39, Valor a ser transferido oudescentralizado por exercício: 2020 - R$ 3.369.999,39, Crédito Orçamentário: NumEmpenho: 2019NE801067, Valor: R$ 972.499,39, PTRES: 159253, Fonte Recurso:0100000000, ND: 33304139; Num Empenho: 2019NE801068, Valor: R$ 500.000,00, PTRES:150386, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 44304239; Num Empenho: 2019NE801066, Valor:R$ 1.897.500,00, PTRES: 107980, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44304239, Vigência:31/12/2019 a 01/01/2021, Data de Assinatura: 30/12/2019, Signatários: Concedente:TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº 209.694.306-04, Convenente: LUISANTONIO FRANCISCATTO COVATTI CPF nº 011.716.880-75.

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA EABASTECIMENTO NO ESTADO

DE SANTA CATARINAEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019 - UASG 130072

Número do Contrato: 8/2017.Nº Processo: 21050008265201797.PREGÃO SISPP Nº 6/2017. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA EABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. - EMRECUPERACAO JUDICIAL-.Objeto: Prorrogação da vigencia do contrto atraves de termoaditivo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020. Valor Total:R$35.078,28. Fonte: 100000000 - 2019NE800065. Data de Assinatura: 03/12/2019.

(SICON - 30/12/2019) 130072-00001-2019NE800029DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃOCOORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2019 - UASG 130005

Nº Processo: 21000032162201814.INEXIGIBILIDADE Nº 12/2019. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA EABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 02593165000140. Contratado : GARTNER DO BRASILSERVICOS DE -PESQUISAS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada paraaconselhamento imparcial em Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC),compreendendo acesso a bases de conhecimento de pesquisas em TIC, serviços de análiseespecializados em TIC e serviços complementares de apoio a consulta, interpretação eaplicação das informações contidas nas referidas bases. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .Vigência: 27/12/2019 a 27/12/2020. Valor Total: R$992.400,00. Fonte: 100000000 -2019NE802046. Data de Assinatura: 27/12/2019.

(SICON - 30/12/2019) 130005-00001-2019NE800465

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 - UASG 130005

Número do Contrato: 33/2016.Nº Processo: 21000009589201657.PREGÃO SRP Nº 11/2016. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA EABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 19877285000252. Contratado : LANLINK SOLUCOES ECOMERCIALIZACAOEM INFORMATICA S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato n°22101/33/2016, celebrado em 29/12/2016, por mais 12 (doze) meses, em conformidadecom o Artigo 57, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. O outro objeto é a inclusão do Índice deCusto da Tecnologia da Informação - ICTI na Cláusula Sexta (Reajuste) do ContratoPrimário, no tocante ao subitem 6.1, pelo qual o preço consignado do contrato seráreajustado anualmente; e a alteração da vigência total do contrato, alterando-se o item 2.1da Cláusula Segunda do Contrato originário. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:29/12/2019 a 29/12/2020. Valor Total: R$5.038.637,46. Fonte: 100000000 -2019NE801970. Data de Assinatura: 26/12/2019.

(SICON - 30/12/2019) 130005-00001-2019NE800465

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2019 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.072468/2019. Objeto: Prestação de serviços continuados de porteirosde edifícios, no intuito de atender às necessidades do Ministério da Agricultura, Pecuáriae Abastecimento - MAPA, nos termos, especificações e quantitativos contidos no Termo deReferência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/12/2019 das 08h00 às 12h00 e das 14h00às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco d - Ed.sede-terreo, - BRASÍLIA/DF ouwww.comprasgovernamentais.gov.br/edital/130005-5-00025-2019. Entrega das Propostas:a partir de 31/12/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:13/01/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .

MARCIO MACHADO DA CRUZCoordenador de Gestão de Licitações

Substituto

(SIASGnet - 30/12/2019) 130005-00001-2019NE800465

SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMOEXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2019, ao Convênio Nº 852846/2017. Convenentes:Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , UnidadeGestora: 130005, Gestão: 00001. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DEDESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA - SEDAP, CNPJ nº 05054945000100. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.100.000,00, Valor de Contrapartida: 100.000,00,Vigência: 29/12/2017 a 02/03/2020. Data de Assinatura: 26/12/2019. Assina: PeloMINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / FERNANDO HENRIQUESCHWANKE - SECRETARIO DE AGRICULTURA FAMILIAR

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2019, ao Convênio Nº 853217/2017. Convenentes:Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , UnidadeGestora: 130005, Gestão: 00001. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DEDESENVOLVIMENTO E INOVACAO, CNPJ nº 21652711000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI..Valor Total: 1.111.685,20, Valor de Contrapartida: 115.230,00, Vigência: 29/12/2017 a01/03/2020. Data de Assinatura: 26/12/2019. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,PECUARIA E ABASTECIMENTO / FERNANDO HENRIQUE SCHWANKE - SECRETARIO DEAGRICULTURA FAMILIAR


Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2019 ao Convênio Nº851931/2017. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA EABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: INSTITUTO CAPIXABA DEPESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL, CNPJ nº 27273416000130.Prorrogação de vigência do convênio. Valor Total: R$ 818.711,30, Valor de Contrapartida:R$ 18.727,00, Vigência: 29/12/2017 a 29/12/2021. Data de Assinatura: 29/12/2017.Signatários: Concedente: FERNANDO HENRIQUE SCHWANKE, CPF nº 44299729072,Convenente: ANTONIO CARLOS MACHADO, CPF nº 799.666.247-91.


Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2019 ao Convênio Nº861712/2017. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA EABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: EMPRESA DE ASSISTENCIATECNICA E EXTENSAO RURAL DO D F, CNPJ nº 00509612000104. vigência do Convênio.Valor Total: R$ 303.669,67, Valor de Contrapartida: R$ 303,67, Vigência: 29/12/2017 a14/12/2021. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FERNANDOHENRIQUE SCHWANKE, CPF nº 44299729072, Convenente: DENISE ANDRADE DA FONSECA ,CPF nº 605.559.041-72.


Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2019 ao Convênio Nº839154/2016. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA EABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: AGENCIA ESTADUAL DEPESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DO MARANHAO - AGERP / MA, CNPJ nº08593102000170. Solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.098.000,00,Valor de Contrapartida: R$ 98.000,00, Vigência: 29/12/2016 a 31/07/2020. Data deAssinatura: 29/12/2016. Signatários: Concedente: FERNANDO HENRIQUE SCHWANKE, CPFnº 44299729072, Convenente: LOROANA COUTINHO DE SANTANA, CPF nº 007.137.333-06.


Nº PROCESSO: 55000.001978/2014-94. ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Termode Execução Descentralizada - TED nº 35/2014. UG/GESTÃO REPASSADORA:130148/00001 - Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo -SAF/MAPA. UG/GESTÃO RECEBEDORA: 154019/15257 - Fundação Universidadede Brasília/Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - CDT/FUB).OBJETO: Alteração dos "Itens III - Justificativa, V - Previsão Orçamentária(Detalhamento orçamento com previsão de desembolso) e VIII - Vigência" doTermo de Execução Descentralizada nº 35/2014, celebrado em 26 de setembrode 2014, bem como a alteração dos "Itens II - Justificativa, III - Objetivos, IV- Cronograma e Duração do Projeto, VI - Orçamento (subitens 1. OrçamentoConsolidado, 2. Orçamento estimado, 3. Orçamento detalhado), VIII -Cronograma de desembolso" do Plano de Trabalho originário, visando aprorrogação do prazo de vigência por mais 6 (seis) meses, contados a partir de26 de dezembro de 2019, passando a ser até 26 de junho de 2020, o términode vigência do Projeto, assim como a inserção de novo aporte de recursosorçamentários e financeiros. VALOR TOTAL: R$ 6.732.560,00 (seis milhões,setecentos e trinta e dois mil e quinhentos e sessenta reais). VIGÊNCIA:26/12/2019 a 26/6/2020. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2019.

http://www.in.gov.br/autenticidade.html

renan.silva

Realce

PLATAFORMA +BRASIL

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Nº / ANO DA PROPOSTA:088593/2017

OBJETO:Promover a assistência técnica e extensão rural para o Médio Produtor Rural no Estado do Espírito Santo, visando a promoçãodo desenvolvimento sustentável.JUSTIFICATIVA:A equipe técnica do Incaper, participou do mapeamento e da qualificação da demanda por Ater do Médio Produtor Rural,coordenado pela CGATER/DIMS/SMC/MAPA em parceria com a Associação Brasileira de Assistência Técnica e ExtensãoRural - ASBRAER e Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - Esalq/USP. Foram validadas 98 entrevistas com médiosprodutores, realizadas de novembro de 2016 a junho de 2017 em 25 municípios do Estado. Concluiu-se que as atividadespredominantes são as culturas perenes, 40% do total, seguidas pela bovinocultura (pecuária de corte, leite e mista) com 36% e,culturas anuais com 12%, o que representam 84% dos entrevistados. Dentre as atividades minoritárias a produção paraautoconsumo, extrativismo e turismo, representaram 8%, e a fruticultura e a horticultura, 2%.

Os interesses institucionais do Incaper são alicerçados pelo Plano Estratégico da Agricultura Capixaba – Pedeag 3(2015)(2015)(2015 – 2030) - documento de planejamento e gestão elaborado pela Secretaria Estadual de Agricultura,Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), Incaper e parceiros, que desenhou o cenário atual e futuro do agronegócio capixabae, traçou estratégias e iniciativas para gerar melhores resultados ao agronegócio capixaba. O Pedeag 3 (2015)(2015)(2015),aliado aos resultados do referido mapeamento, nortearam a seleção das atividades, municípios, beneficiários, equipe técnica eparceiros que participarão do projeto de Ater para Médios Produtores.

O Pedeag 3 (2015) identificou a participação do Médio Produtor nas principais cadeias produtivas no Estado, destacando seisgrandes movimentos estratégicos de evolução: (i) Aumento do Volume de Produção Agropecuária, (ii) Melhoria da Qualidadeda Produção Agropecuária, (iii) Agregação de Valor da Produção do Agronegócio, (iv) Ampliação do Mercado da Produção doAgronegócio, (v) Adensamento da Cadeia de valor do Agronegócio, e (vi) Intensificação da Produção Sustentável.

Assim, ações prioritárias de Ater são propostas para o melhor aproveitamento dos recursos naturais e adoção de técnicas epráticas que minimizem os impactos da deficiência hídrica que assola o Estado, já que dois terços dos municípios capixabassofreram com o déficit hídrico e perdas agrícolas. É possível apontar soluções, tecnologias e alternativas para conviver comessa situação e recuperar áreas degradadas nas propriedades rurais, entre elas: tecnologias de conservação e armazenamento deáguas; variedades melhoradas tolerantes à seca; técnicas de manejo da água na agricultura e implantação de sistemasagroflorestais, respeitando e cumprindo questões legais referentes ao uso da água.

Portanto, propõe-se implantar o Programa Propriedade Sustentável, elaborado pela equipe técnica do Incaper, que visa orientarquanto ao uso racional de agrotóxicos e a eficiência dos sistemas produtivos, a fim de apoiar o uso de práticas sustentáveis decultivo. Também, busca-se consolidar as atividades para agregação de valor e comercialização e marketing dos produtos paraoportunizar maior disseminação de tecnologias e acesso a políticas de crédito agrícola, como forma de implementar a gestãodas propriedades nos aspectos econômicos, ambientais e sociais.

O Incaper propõe atuar em atividades de Ater individuais e coletivas, as quais serão geridas por ações de planejamento,execução, monitoramento, avaliação e finalização, com vistas ao desenvolvimento sustentável do Médio Produtor Rural no em41 municípios capixabas, distribuídos em quatro Regionais Administrativos do Incaper: Extremo Norte, Centro Norte, CentroSerrano e Sul Caparaó.Foram selecionadas as seguintes atividades de Ater para atender diretamente o Projeto Médio Produtor: Bovinocultura,Silvicultura (com ênfase em Heveicultura), Sistema Agroflorestal – SAF e Pipericultura.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCONCEDENTE: NOME DO ÓRGÃO/ÓRGÃO SUBORDINADO OU UG:22000

1 - DADOS DO CONCEDENTE

Página 1 de 21Relatório emitido em 27/04/2020 19:00:30

CPF DO RESPONSÁVEL: NOME DO RESPONSÁVEL:442.997.290-72 FERNANDO HENRIQUE SCHWANKE

ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS BLOCO C, 5º ANDAR SALA 545 (61) 20200002ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL: CEP DO RESPONSÁVEL:

70046-900


2 - DADOS DO PROPONENTE

27.273.416/0001-30

INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL

VITORIA ES5705

PROPONENTE:

RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE:

RUA AFONSO SARLO, 160ENDEREÇO JURÍDICO DO PROPONENTE:

29052010CIDADE: UF: CÓDIGO

MUNICÍPIO:CEP: DDD/TELEFONE:

BANCO: AGÊNCIA:001 - BANCO DO BRASIL SA 3665-X

CPF DO RESPONSÁVEL: NOME DO RESPONSÁVEL:799.666.247-91 ANTONIO CARLOS MACHADO

RUA AMELIO FAVARO, 572 - VILA NOVAENDEREÇO DO RESPONSÁVEL: CEP DO RESPONSÁVEL:

29980000

E.A.:AdministraçãoPública Estadual oudo Distrito Federal

55905CONTA CORRENTE:


4 - DADOS DO EXECUTOR/VALORES

VALOR GLOBAL:

VALOR DA CONTRAPARTIDA:

VALOR DOS REPASSES:

VALOR DA CONTRAPARTIDA EM BENS E SERVIÇOS:

R$ 818.711,30

R$ 18.727,00

R$ 0,00

2021VIGÊNCIA DO CONVÊNIO:

Ano Valor

2017 R$ 799.984,30

VALOR DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA: R$ 18.727,00

INÍCIO DE VIGÊNCIA:

FIM DE VIGÊNCIA:

29/12/2017

29/12/2021

VALOR DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO: R$ 0,00


5 - PLANO DE TRABALHO

Meta nº: 1

Especificação:

Quantidade: Valor:

Início Previsto: Término Previsto:

Município:UF:

Endereço: Afonso Sarlo 160

29/12/2017 29/12/2019

1 - Apresentar o projeto para 200 participantes e formar 100 técnicos de ATER do Incaper durante 10 meses.

R$ 214.082,00

5705 - VITORIAES CEP:

UN 1.0

Valor Global:

29052-010

R$ 818.711,30

Unidade de Medida:

Etapa/Fase nº:

Especificação:

Quantidade: Valor: Início Previsto: Término Previsto:

1

1.10 Capacitação em Práticas de Preservação Ambiental e Uso Eficiente da Água

R$ 24.615,00 29/12/2017 29/12/20191.0 UN

Etapa/Fase nº:

Especificação:


2

1.11 Capacitação sobre o Programa Propriedade Sustentável

R$ 28.470,00 29/12/2017 29/12/20191.0 UN

Etapa/Fase nº:

Especificação:


3

1.12 Capacitação sobre o uso da Plataforma Web de Comercialização de Produtos Agropecuários

R$ 27.102,00 29/12/2017 29/12/20191.0 UN

Etapa/Fase nº:

Especificação:


4

1.13 Capacitação sobre o Uso de Novas Tecnologias de Inovação

R$ 16.295,00 29/12/2017 29/12/20191.0 UN

Etapa/Fase nº:

Especificação:


5

1.14 Intercâmbio Técnico (Missão Internacional)

R$ 16.234,00 29/12/2017 29/12/20191.0 UN

Etapa/Fase nº:

Especificação:


6

1.1 Mobilização e apresentação do projeto para médios produtores, técnicos do Incaper e parceiros

R$ 1.596,00 29/12/2017 29/12/20191.0 UN

Etapa/Fase nº:

Especificação:


7

1.2 Capacitação para operacionalização da ferramente de diagnóstico e monitoramento de ATER (MAPA)

R$ 1.904,00 29/12/2017 29/12/20191.0 UN

Etapa/Fase nº:

Especificação:


8

1.3 Curso / excursão técnica sobre Bovinocultura de Leite - ILPF

R$ 18.986,00 29/12/2017 29/12/20191.0 UN

Etapa/Fase nº:

Especificação:


9

1.4 Capacitação sobre Bovinocultura de Leite

R$ 5.320,00 29/12/2017 29/12/20191.0 UN

Etapa/Fase nº:

Especificação:


10

1.5 Capacitação em Sistemas Agroflorestais-SAFs

R$ 13.792,50 29/12/2017 29/12/20191.0 UN


Etapa/Fase nº:

Especificação:


11

1.6 Capacitação em Heveicultura

R$ 13.792,50 29/12/2017 29/12/20191.0 UN

Etapa/Fase nº:

Especificação:


12

1.7 Capacitação em Pipericultura

R$ 13.792,50 29/12/2017 29/12/20191.0 UN

Etapa/Fase nº:

Especificação:


13

1.8 Capacitação em Estratégias de Comercialização e Marketing

R$ 9.195,00 29/12/2017 29/12/20191.0 UN

Etapa/Fase nº:

Especificação:


14

1.9 Capacitação em Políticas de Crédito Rural

R$ 22.987,50 29/12/2017 29/12/20191.0 UN

Meta nº: 2

Especificação:

Quantidade: Valor:


Município:UF:


29/12/2017 29/12/2019

2 - Promover ações de ATER e formações para 173 Médios Produtores, durante 19 meses.

R$ 304.742,40


UN 1.0

Valor Global:

29052-010

R$ 818.711,30

Unidade de Medida:

Etapa/Fase nº:

Especificação:


1

2.10 Capacitação em Pipericultura

R$ 15.444,00 29/12/2017 29/12/20191.0 UN

Etapa/Fase nº:

Especificação:


2

2.11 Acompanhamento técnico aos Médios Produtores e ações de Extensão Rural

R$ 32.088,75 29/12/2017 29/12/20191.0 UN

Etapa/Fase nº:

Especificação:


3

2.12 Capacitação sobre o uso da Plataforma Web de Comercialização de Produtos Agropecuários

R$ 41.625,00 29/12/2017 29/12/20191.0 UN

Etapa/Fase nº:

Especificação:


4

2.13 Capacitação sobre o Uso de Novas Tecnologias de Inovação

R$ 5.603,00 29/12/2017 29/12/20191.0 UN

Etapa/Fase nº:

Especificação:


5

2.1 Cadastramento, diagnóstico e plano de ATER

R$ 20.295,00 29/12/2017 29/12/20191.0 UN

Etapa/Fase nº:

Especificação:


6

2.2 Capacitação em Bovinocultura de Leite - Dia Especial

R$ 20.965,40 29/12/2017 29/12/20191.0 UN

Etapa/Fase nº:

Especificação:


7

2.3 Capacitação em Bovinocultura de Leite - Feira de Touros

R$ 19.396,50 29/12/2017 29/12/20191.0 UN


Etapa/Fase nº:

Especificação:


8

2.4 Capacitação em Bovinocultura de Leite - Implantação de Unidade Demonstrativa em ILPF

R$ 53.402,05 29/12/2017 29/12/20191.0 UN

Etapa/Fase nº:

Especificação:


9

2.5 Capacitação em Bovinocultura de Leite - Dia de Campo na UD em ILPF

R$ 5.836,00 29/12/2017 29/12/20191.0 UN

Etapa/Fase nº:

Especificação:


10

2.6 Capacitação em Sistemas Agroflorestais-SAFs

R$ 5.452,00 29/12/2017 29/12/20191.0 UN

Etapa/Fase nº:

Especificação:


11

2.7 Capacitação/Visita Técnica - Sistemas Agroflorestais

R$ 22.914,70 29/12/2017 29/12/20191.0 UN

Etapa/Fase nº:

Especificação:


12

2.8 Excursão Técnica/ Vivência Prática - Sistemas Agroflorestais

R$ 52.017,00 29/12/2017 29/12/20191.0 UN

Etapa/Fase nº:

Especificação:


13

2.9 Capacitação em Heveicultura

R$ 9.703,00 29/12/2017 29/12/20191.0 UN

Meta nº: 3

Especificação:

Quantidade: Valor:


Município:UF:


29/12/2017 29/12/2019

3 - Apoiar 173 Médios Produtores para se organizarem e estruturarem as cadeias produtivas selecionadasdurante 22 meses.

R$ 281.041,60


UN 1.0

Valor Global:

29052-010

R$ 818.711,30

Unidade de Medida:

Etapa/Fase nº:

Especificação:


1

3.1 Suporte a execução de ATER ao Médio Produtor

R$ 281.041,60 29/12/2017 29/12/20191.0 UN

Meta nº: 4

Especificação:

Quantidade: Valor:


Município:UF:


29/12/2017 29/12/2019

4 - Apresentar os Resultados do Projeto para 300 Médios Produtores, Técnicos e Parceiros, durante 3 meses.

R$ 18.845,30


UN 1.0

Valor Global:

29052-010

R$ 818.711,30

Unidade de Medida:

Etapa/Fase nº:

Especificação:


1

4.1 Evento para avaliação e apresentação dos resultados do projeto

R$ 18.845,30 29/12/2017 29/12/20191.0 UN

6 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSOMINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO


MÊS DESEMBOLSO: ANO:

VALOR DO REPASSE:

2017Dezembro

R$ 799.984,30

META Nº: VALOR DA META:

1 - Apresentar o projeto para 200 participantes e formar 100 técnicos de ATER do Incaper durante 10 meses.

R$ 214.082,001

DESCRIÇÃO:


2 - Promover ações de ATER e formações para 173 Médios Produtores, durante 19 meses.

R$ 304.742,402

DESCRIÇÃO:


3 - Apoiar 173 Médios Produtores para se organizarem e estruturarem as cadeias produtivas selecionadas durante22 meses.

R$ 262.314,603

DESCRIÇÃO:


4 - Apresentar os Resultados do Projeto para 300 Médios Produtores, Técnicos e Parceiros, durante 3 meses.

R$ 18.845,304

DESCRIÇÃO:

PARCELA Nº: 1

7 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSOINSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL

MÊS DESEMBOLSO: ANO:

VALOR DO REPASSE:

2017Dezembro

R$ 18.727,00


3 - Apoiar 173 Médios Produtores para se organizarem e estruturarem as cadeias produtivas selecionadas durante22 meses.

R$ 18.727,003

DESCRIÇÃO:

PARCELA Nº: 1


8 - PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADO

DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:

NATUREZA DA AQUISIÇÃO: NATUREZA DA DESPESA:

ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO:

CEP: UF: MUNICÍPIO:

UNIDADE: QUANTIDADE: V. UNITÁRIO: V.TOTAL:40,00 R$ 212,08 R$ 8.483,20

Rua Afonso Sarlo, 160, Bento Ferreira

5705 - VITORIA

UN

ES29052-010

3.1.4 Aquisição de material de expediente

Recursos do Convênio 339030

OBSERVAÇÃO:





UNIDADE: QUANTIDADE: V. UNITÁRIO: V.TOTAL:1,00 R$ 78,63 R$ 78,63

Afonso Sarlo 160

5705 - VITORIA

UN

ES29052-010

2.4.11 Sulfato de Amônia, SC 50kg


OBSERVAÇÃO:






Afonso Sarlo 160

5705 - VITORIA

UN

ES29052-010

2.4.1 Semente de Milho, SC 20kg


OBSERVAÇÃO:







5705 - VITORIA

UN

ES29052-010

1.11.1 Diária dentro do estado


OBSERVAÇÃO:







5705 - VITORIA

l

ES29052-010

1.10.2 Combustíveis e lubrificantes


OBSERVAÇÃO:






Afonso Sarlo 160

5705 - VITORIA

UN

ES29052-010

2.4.12 Mourão de Madeira


OBSERVAÇÃO:







5705 - VITORIA

UN

ES29052-010

1.2.2 Diária dentro do Estado


OBSERVAÇÃO:






Afonso Sarlo 160

5705 - VITORIA

UN

ES29052-010

2.4.13 Arame Farpado, RL 500m


OBSERVAÇÃO:








5705 - VITORIA

l

ES29052-010



OBSERVAÇÃO:






Afonso Sarlo 160

5705 - VITORIA

UN

ES29052-010

2.11.2 Diária para Dentro do Estado


OBSERVAÇÃO:






Afonso Sarlo 160

5705 - VITORIA

UN

ES29052-010

2.13.1 Kit Lanche Básico


OBSERVAÇÃO:






Afonso Sarlo 160

5705 - VITORIA

UN

ES29052-010

2.4.2 Semente de Brachiaria, SC 20kg


OBSERVAÇÃO:






Afonso Sarlo 160

5705 - VITORIA

un

ES29052-010

2.4.4 Formicida, PCT 500 g


OBSERVAÇÃO:






Afonso Sarlo 160

5705 - VITORIA

kg

ES29052-010

2.4.14 Grampo para Cerca


OBSERVAÇÃO:







5705 - VITORIA

UN

ES29052-010



OBSERVAÇÃO:






Afonso Sarlo 160

5705 - VITORIA

UN

ES29052-010

2.8.2 Diária para Fora do Estado Interior


OBSERVAÇÃO:






UNIDADE: QUANTIDADE: V. UNITÁRIO: V.TOTAL:1,00 R$ 14.400,00 R$ 14.400,00


5705 - VITORIA

UN

ES29052-010

1.12.3 Serviço de treinamento


OBSERVAÇÃO:







5705 - VITORIA

l

ES29052-010



OBSERVAÇÃO:






Afonso Sarlo 160

5705 - VITORIA

L

ES29052-010



OBSERVAÇÃO:







5705 - VITORIA

UN

ES29052-010

1.1.1 Diária dentro do Estado - Interior


OBSERVAÇÃO:






Afonso Sarlo 160

5705 - VITORIA

l

ES29052-010



OBSERVAÇÃO:






Afonso Sarlo 160

5705 - VITORIA

l

ES29052-010



OBSERVAÇÃO:







5705 - VITORIA

UN

ES29052-010

1.14.2 Passagem aérea Vitória - Chile


OBSERVAÇÃO:






Afonso Sarlo 160

5705 - VITORIA

UN

ES29052-010

2.8.3 Capacitação imersão sobre SAF para aprox. 35 pessoas. Incluindo inscrição,hospedagem e alimentação


OBSERVAÇÃO:








5705 - VITORIA

l

ES29052-010

1.12.2 Combustíveis e lubricantes


OBSERVAÇÃO:






Afonso Sarlo 160

5705 - VITORIA

UN

ES29052-010



OBSERVAÇÃO:






Afonso Sarlo 160

5705 - VITORIA

UN

ES29052-010



OBSERVAÇÃO:






Afonso Sarlo 160

5705 - VITORIA

UN

ES29052-010

2.13.3 Serviço de treinamento


OBSERVAÇÃO:






Afonso Sarlo 160

5705 - VITORIA

UN

ES29052-010

2.12.3 Serviços de treinamento


OBSERVAÇÃO:







5705 - VITORIA

UN

ES29052-010

1.13.3 Serviços de treinamento


OBSERVAÇÃO:







5705 - VITORIA

l

ES29052-010



OBSERVAÇÃO:






Afonso Sarlo 160

5705 - VITORIA

UN

ES29052-010



OBSERVAÇÃO:







Afonso Sarlo 160

5705 - VITORIA

l

ES29052-010



OBSERVAÇÃO:






Afonso Sarlo 160

5705 - VITORIA

l

ES29052-010



OBSERVAÇÃO:






Afonso Sarlo 160

5705 - VITORIA

L

ES29052-010



OBSERVAÇÃO:






Afonso Sarlo 160

5705 - VITORIA

un

ES29052-010

2.12.4 Diárias dentro do ES


OBSERVAÇÃO:






Afonso Sarlo 160

5705 - VITORIA

UN

ES29052-010



OBSERVAÇÃO:






Afonso Sarlo 160

5705 - VITORIA

UN

ES29052-010

2.4.9 Cloreto de Potássio, SC 50kg


OBSERVAÇÃO:







5705 - VITORIA

UN

ES29052-010



OBSERVAÇÃO:







5705 - VITORIA

UN

ES29052-010

3.1.7 Kit divulgação (50 Banner em lona 440G (90x120cm); 20 Faixa em lona 440G(300x90cm))


OBSERVAÇÃO:








5705 - VITORIA

UN

ES29052-010

3.1.9 Desenvolvimento de E-Books


OBSERVAÇÃO:






Afonso Sarlo 160

5705 - VITORIA

UN

ES29052-010

2.4.7 Calcário, SC 50kg


OBSERVAÇÃO:






Afonso Sarlo 160

5705 - VITORIA

l

ES29052-010



OBSERVAÇÃO:






Afonso Sarlo 160

5705 - VITORIA

UN

ES29052-010



OBSERVAÇÃO:







5705 - VITORIA

UN

ES29052-010

3.1.6 Manutenção preventiva e corretiva de veículos - peças


OBSERVAÇÃO:







5705 - VITORIA

UN

ES29052-010

3.1.3 Aquisição de suprimentos de informática


OBSERVAÇÃO:







5705 - VITORIA

l

ES29052-010



OBSERVAÇÃO:







5705 - VITORIA

UN

ES29052-010



OBSERVAÇÃO:








5705 - VITORIA

UN

ES29052-010

3.1.5 Manutenção preventiva e corretiva de veículos - serviços


OBSERVAÇÃO:







5705 - VITORIA

UN

ES29052-010

3.1.8 Confecção de pasta com bolso para suporte a eventos


OBSERVAÇÃO:







5705 - VITORIA

UN

ES29052-010

3.1.1 Desenvolvimento de Vídeos Educativos


OBSERVAÇÃO:







5705 - VITORIA

UN

ES29052-010

1.14.1 Diária fora do país


OBSERVAÇÃO:






Afonso Sarlo 160

5705 - VITORIA

UN

ES29052-010

2.8.1 Locação de Onibus


OBSERVAÇÃO:







5705 - VITORIA

UN

ES29052-010



OBSERVAÇÃO:







5705 - VITORIA

l

ES29052-010



OBSERVAÇÃO:






Afonso Sarlo 160

5705 - VITORIA

UN

ES29052-010

2.7.4 Diária para fora Estado


OBSERVAÇÃO:








5705 - VITORIA

l

ES29052-010



OBSERVAÇÃO:







5705 - VITORIA

UN

ES29052-010



OBSERVAÇÃO:






Afonso Sarlo 160

5705 - VITORIA

UN

ES29052-010

2.4.5 Herbicida, GL 5L


OBSERVAÇÃO:






Afonso Sarlo 160

5705 - VITORIA

UN

ES29052-010

2.4.10 Uréia, SC 50kg


OBSERVAÇÃO:







5705 - VITORIA

UN

ES29052-010



OBSERVAÇÃO:






Afonso Sarlo 160

5705 - VITORIA

UN

ES29052-010

2.4.6 Herbicida Glifosato, GL 20L


OBSERVAÇÃO:







5705 - VITORIA

UN

ES29052-010



OBSERVAÇÃO:







5705 - VITORIA

l

ES29052-010



OBSERVAÇÃO:








5705 - VITORIA

l

ES29052-010



OBSERVAÇÃO:







5705 - VITORIA

UN

ES29052-010



OBSERVAÇÃO:






Afonso Sarlo 160

5705 - VITORIA

L

ES29052-010



OBSERVAÇÃO:






Afonso Sarlo 160

5705 - VITORIA

UN

ES29052-010



OBSERVAÇÃO:






Afonso Sarlo 160

5705 - VITORIA

UN

ES29052-010

2.10.4 Refeição/Marmitex


OBSERVAÇÃO:






Afonso Sarlo 160

5705 - VITORIA

UN

ES29052-010



OBSERVAÇÃO:







5705 - VITORIA

UN

ES29052-010



OBSERVAÇÃO:






Afonso Sarlo 160

5705 - VITORIA

UN

ES29052-010



OBSERVAÇÃO:







Afonso Sarlo 160

5705 - VITORIA

UN

ES29052-010



OBSERVAÇÃO:







5705 - VITORIA

UN

ES29052-010



OBSERVAÇÃO:






Afonso Sarlo 160

5705 - VITORIA

UN

ES29052-010



OBSERVAÇÃO:






Afonso Sarlo 160

5705 - VITORIA

UN

ES29052-010



OBSERVAÇÃO:







5705 - VITORIA

UN

ES29052-010

1.3.1 Diária fora do Estado


OBSERVAÇÃO:






Afonso Sarlo 160

5705 - VITORIA

UN

ES29052-010



OBSERVAÇÃO:






Afonso Sarlo 160

5705 - VITORIA

l

ES29052-010



OBSERVAÇÃO:






Afonso Sarlo 160

5705 - VITORIA

UN

ES29052-010

2.3.3 Kit lanche Básico


OBSERVAÇÃO:








5705 - VITORIA

UN

ES29052-010



OBSERVAÇÃO:






Afonso Sarlo 160

5705 - VITORIA

UN

ES29052-010

2.4.8 Superfosfato Simples, SC 50kg


OBSERVAÇÃO:






Afonso Sarlo 160

5705 - VITORIA

UN

ES29052-010

2.10.3 kit Lanche Básico


OBSERVAÇÃO:







5705 - VITORIA

UN

ES29052-010



OBSERVAÇÃO:






Afonso Sarlo 160

5705 - VITORIA

L

ES29052-010



OBSERVAÇÃO:







5705 - VITORIA

un

ES29052-010

1.12.4 Diária Fora ES


OBSERVAÇÃO:







5705 - VITORIA

un

ES29052-010

1.13.4 Diária fora ES


OBSERVAÇÃO:






Afonso Sarlo 160

5705 - VITORIA

un

ES29052-010

2.7.5 Serviço de apoio para visita técnica/capacitação, incluindo transporte aéreo e terrestrepara Brasilia, hospedagem e alimentação


OBSERVAÇÃO:








5705 - VITORIA

UN

ES29052-010

3.1.2 Serviços de impressão e reprodução de documentos


OBSERVAÇÃO:

9 - PLANO DE APLICAÇÃO CONSOLIDADO

Código RecursosTotal

NATUREZA DA DESPESA

Contrapartida Bens eServiços

Rendimento deAplicação

339014 R$ 205.763,50 R$ 205.763,50 R$ 0,00 R$ 0,00

339030 R$ 320.109,60 R$ 320.109,60 R$ 0,00 R$ 0,00

339033 R$ 17.944,00 R$ 17.944,00 R$ 0,00 R$ 0,00

339039 R$ 274.894,20 R$ 274.894,20 R$ 0,00 R$ 0,00

R$ 818.711,30TOTAL GERAL:


10 - DECLARAÇÃO

Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto ao _____________________________para efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o TesouroNacional ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, que impeça a transferência de recursos oriundosda dotações consignadas nos orçamentos da União, na forma deste plano de trabalho.

Pede Deferimento,

Local e Data Proponente

11 - APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE DO PLANO DE TRABALHO

Local e Data Concedente (Representante legal do Órgão ou Entidade

Aprovado

12 - ANEXOS

Nome do Arquivo:Curriculo INCAPER 2017.pdf

Comprovação da Contrapartida

Nome do Arquivo:Declaracao_Contrapartida.pdf

Documentos Digitalizados do Convênio

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Comprovantes de Capacidade Técnica e Gerencial

ministerio da agricultura, pecuaria eabastecimento ...€¦ · intermedio do ministerio da...

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