lista nominativa das transiÇÕes e manutenÇÕes reportada a 01.01 · 2009. 7. 10. ·...
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Inspecção-Geral da Educação - Lista nominativa das transições e manutenções reportada a 01.01.2009
NomeModalidade de
Vinculação (1)
Cargo/ Carreira
(2)
Categoria (3)
Situação de Mobilidade
(4)
Escalão Remuneratório
(5)
Índice Remuneratório
(6)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/ Carreira
(10)
Categoria (11)
Situação de Mob. Geral
(12)
Atribuições/ Competências/
Actividades (13)
Posição Remuneratória
(14)
Nível Remuneratório
(15)
Observações (17)
ABÍLIO FERNANDO VALENTE E BRITO
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
ACÁCIO JOSÉ AZEVEDO DE BRITO
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
ADELINO CARDOSO DE ALMEIDA
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
ADELINO MANUEL FERNANDES DA SILVA
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
ADRIANO AUGUSTO FONSECA SILVA
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
ADRIANO JORGE DAS DORES PORTUGAL
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira
prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12)
Assessor Principal
2 770
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Entre a 9.ª e 10.ª
Reclassificação ao abrigo do DL n.º 314/2007, de 17 Setembro. Optou pelo vencimento de origem. Mantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro
Situação actual Situação para que transita
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
Aprovada
pelo Inspector-Geral , em 21.04.2009pelo Secretário-Geral, em 27.05.2009
1
Inspecção-Geral da Educação - Lista nominativa das transições e manutenções reportada a 01.01.2009
NomeModalidade de
Vinculação (1)
Cargo/ Carreira
(2)
Categoria (3)
Situação de Mobilidade
(4)
Escalão Remuneratório
(5)
Índice Remuneratório
(6)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/ Carreira
(10)
Categoria (11)
Situação de Mob. Geral
(12)
Atribuições/ Competências/
Actividades (13)
Posição Remuneratória
(14)
Nível Remuneratório
(15)
Observações (17)
Situação actual Situação para que transita
AGOSTINHO GONÇALVES ALVES DA SANTA
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Superior Principal
2 365Nomeação Definitiva
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo
(Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12)
Assistente Administrativo
Especialista1 269
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Entre a 4.ª e a 5.ªMantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
Nomeação em Substituição (dirigentes e
chefias)
Assistente Administrativo
(Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12)
Chefe de Secção
(Categoria prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12)
Outros 1 337Assistente Técnico
Coordenador técnico
Mobilidade interna inter-
categoriasEntre a 1.ª e a 2.ª
Não transita de modalidade de relação jurídica de emprego público por indicação da DGAEP. Está nomeada em regime de substituição na categoria de chefe de secção, desde 19.12.2008
AIDA PAULA DIOGO VIEIRA ALMEIDA
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo
(Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12)
Assistente Administrativo
Especialista1 269
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Entre a 4.ª e a 5.ªMantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
ALBERTO TAVARES DA SILVA ROQUE
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
ALDA MARIA RODRIGUES COELHO PIRES VELOSO
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
ALEXANDRA MARIA FERREIRA GARCIA MONTEIRO
Nomeação em comissão de
serviço 7 218
Nomeação definitiva em
período experimental
ALEXANDRE AUGUSTO VEIGA ESTEVES PEREIRA
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Superior Principal
2 365Nomeação Definitiva
ANA BRANCA BARROSO VILELA CABEÇO ROCHA PINTO
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
ANA CRISTINA COSTA PINTO
Nomeação em comissão de
serviço 7 218
Nomeação definitiva em
período experimental
ANA EDUÍNA DE LACERDA MELO FERREIRA
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Superior Principal
1 350Nomeação Definitiva
ÁGUEDA MARIA GONÇALVES POLÓNIO
2
Inspecção-Geral da Educação - Lista nominativa das transições e manutenções reportada a 01.01.2009
NomeModalidade de
Vinculação (1)
Cargo/ Carreira
(2)
Categoria (3)
Situação de Mobilidade
(4)
Escalão Remuneratório
(5)
Índice Remuneratório
(6)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/ Carreira
(10)
Categoria (11)
Situação de Mob. Geral
(12)
Atribuições/ Competências/
Actividades (13)
Posição Remuneratória
(14)
Nível Remuneratório
(15)
Observações (17)
Situação actual Situação para que transita
ANA ISABEL LOURENÇO MURALHA
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
ANA LEONOR SOUSA SILVA MAGALHÃES OLIVEIRA
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo
(Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12)
Assistente Administrativo
Especialista5 337
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Entre a 9.ª e a 10.ª
Mantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
ANA MÁRCIA MARTINS PIRES
Nomeação em comissão de
serviço 6 205
Nomeação definitiva em
período experimental
ANA MARIA DE ABRANTES TÁVORA VASCONCELOS DA SILVA
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Superior
1 340Nomeação Definitiva
ANA MARIA CORREIA SERRA
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
ANA MARIA FONSECA VIEIRA ALVES SILVA
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo
(Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12)
Assistente Administrativo
Especialista5 337
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Entre a 9.ª e a 10.ª
Mantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
ANA MARIA LEITÃO MATELA
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
ANA MARIA LOBO ALMEIDA GARRETT
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Superior Principal
3 380Nomeação Definitiva
Nomeação em Comissão de
Serviço
Delegada Regional
Comissão de Serviço no
âmbito da Lei 12-A/2008, de
27/02 (LVCR) - Dirigentes
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Superior Principal
3 380Nomeação Definitiva
ANA MARIA MENDES CATRONGA PINTO
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Superior
2 350Nomeação Definitiva
ANA MARIA DE MATOS GONÇALVES FLOR
3
Inspecção-Geral da Educação - Lista nominativa das transições e manutenções reportada a 01.01.2009
NomeModalidade de
Vinculação (1)
Cargo/ Carreira
(2)
Categoria (3)
Situação de Mobilidade
(4)
Escalão Remuneratório
(5)
Índice Remuneratório
(6)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/ Carreira
(10)
Categoria (11)
Situação de Mob. Geral
(12)
Atribuições/ Competências/
Actividades (13)
Posição Remuneratória
(14)
Nível Remuneratório
(15)
Observações (17)
Situação actual Situação para que transita
ANA MARIA MORAIS CUNHA SILVA
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo
(Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12)
Assistente Administrativo
Especialista1 269
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Entre a 4.ª e a 5.ªMantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
ANA MARIA PASTOR JACOB
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Superior
2 350Nomeação Definitiva
ANA MÓNICA GUERREIRO CUNHA ALVES CASTRO
Nomeação Definitiva
Auxiliar Administrativo
(Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12)
Auxiliar Administrativo
2 137
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Entre a 1.ª e a 2.ª
Em mobilidade interna no Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha, desde 01.02.2008. Mantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
ANA PAULA COELHO FERNANDES SEVERO GRAVITO
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira
prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12)
Assessor 3 690
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Entre a 7.ª e a 8.ª
Em funções no Gabinete da Ministra da Educação, desde 02.05.2005, em cedência de interesse público para entidade não abrangida pela LVCR. Mantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
ANA PAULA GOMES BALTAZAR
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
ANA PAULA SANTOS SILVA
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira
prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12)
Técnico Superior 1ª.
Classe1 460
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Entre a 3.ª e a 4.ªMantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
ANA PAULA SILVA FERREIRA
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
ANTÓNIO DE ALMEIDA FERREIRA
Nomeação Definitiva
Motorista de Ligeiros (Carreira
prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12)
Motorista de Ligeiros
5 189
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Entre a 4.ª e a 5.ªMantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
ANTÓNIO ALMEIDA GONÇALVES
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
ANTÓNIO DE ALMEIDA MONTEIRO
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira
prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12)
Técnico Superior 1.º
Classe2 475
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Entre a 4.ª e a 5.ª
Reclassificação ao abrigo do DL n.º 314/2007, de 17 Setembro. Optou pelo vencimento de origem. Mantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro
4
Inspecção-Geral da Educação - Lista nominativa das transições e manutenções reportada a 01.01.2009
NomeModalidade de
Vinculação (1)
Cargo/ Carreira
(2)
Categoria (3)
Situação de Mobilidade
(4)
Escalão Remuneratório
(5)
Índice Remuneratório
(6)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/ Carreira
(10)
Categoria (11)
Situação de Mob. Geral
(12)
Atribuições/ Competências/
Actividades (13)
Posição Remuneratória
(14)
Nível Remuneratório
(15)
Observações (17)
Situação actual Situação para que transita
ANTÓNIO AUGUSTO FERNANDES NUNES CORREIA
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Superior Principal
3 380Nomeação Definitiva
ANTÓNIO FERNANDES DA SILVA BRAGA
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Superior Principal
2 365Nomeação Definitiva
Exerce funções de Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
ANTÓNIO JOÃO GALAIO FRADE
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
ANTÓNIO JOAQUIM DE MORAIS AFONSO CARIDADE
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
ANTÓNIO JOAQUIM DA SILVA OSÓRIO
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
ANTÓNIO LOPES REBELO
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
ANTÓNIO MANUEL MOREIRA CUNHA
Nomeação Definitiva
Motorista de Ligeiros (Carreira
prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12)
Motorista de Ligeiros
2 151
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Entre a 1.ª e a 2.ªMantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
ANTÓNIO MARIA LOURO ALVES
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Superior Principal
2 365Nomeação Definitiva
Exerce funções em regime de mobilidade interna no Departamento de Fiscalização de Alentejo da Segurança Social
Nomeação em Comissão de
Serviço
Subinspector-Geral
Comissão de Serviço no
âmbito da Lei 12-A/2008, de
27/02 (LVCR) - Dirigentes
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Superior Principal
3 380Nomeação Definitiva
ANTÓNIO NORBERTO RODRIGUES PATRÍCIO
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
ANTÓNIO MONTEIRO RODRIGUES LARANJEIRA
5
Inspecção-Geral da Educação - Lista nominativa das transições e manutenções reportada a 01.01.2009
NomeModalidade de
Vinculação (1)
Cargo/ Carreira
(2)
Categoria (3)
Situação de Mobilidade
(4)
Escalão Remuneratório
(5)
Índice Remuneratório
(6)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/ Carreira
(10)
Categoria (11)
Situação de Mob. Geral
(12)
Atribuições/ Competências/
Actividades (13)
Posição Remuneratória
(14)
Nível Remuneratório
(15)
Observações (17)
Situação actual Situação para que transita
Nomeação em Comissão de
Serviço
Director de Serviços
Comissão de Serviço no
âmbito da Lei 12-A/2008, de
27/02 (LVCR) - Dirigentes
Nomeação Definitiva
Director de Serviços Técnica
Superior de
Inspector Superior
1 340Nomeação Definitiva
ANTÓNIO RUI DIAS BARATA
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
ARMANDO AURÉLIO FERREIRA GOMES
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Superior
2 350Nomeação Definitiva
ARNALDO MARQUES DAS NEVES
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Superior
2 350Nomeação Definitiva
ARTUR MANUEL QUINTAS CARDOSO FURTADO
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Superior Principal
2 365Nomeação Definitiva
Exerce funções de dirigente no Instituto Politécnico de Coimbra
AUGUSTO PATRÍCIO LIMA ROCHA
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
Nomeação em Comissão de
Serviço
Chefe de Divisão
Comissão de Serviço no
âmbito da Lei 12-A/2008, de
27/02 (LVCR) - Dirigentes
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Superior Principal
2 365Nomeação Definitiva
BERCINA MARIA RAMOS DA COSTA PEREIRA ARAÚJO CALÇADA
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
BERTA MARIA DE MATOS VASCONCELOS RIBEIRO CORREIA
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
CARLA ADRIANA DE JESUS BERNARDES VIEIRA TEIXEIRA
Nomeação em comissão de
serviço 5 188
Nomeação definitiva em
período experimental
BASÍLICA ROSA FERREIRA DANIEL
ANTÓNIO PRETO TORRÃO
6
Inspecção-Geral da Educação - Lista nominativa das transições e manutenções reportada a 01.01.2009
NomeModalidade de
Vinculação (1)
Cargo/ Carreira
(2)
Categoria (3)
Situação de Mobilidade
(4)
Escalão Remuneratório
(5)
Índice Remuneratório
(6)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/ Carreira
(10)
Categoria (11)
Situação de Mob. Geral
(12)
Atribuições/ Competências/
Actividades (13)
Posição Remuneratória
(14)
Nível Remuneratório
(15)
Observações (17)
Situação actual Situação para que transita
CARLOS ALBERTO BRANCO BARATA
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
CARLOS ALBERTO ESTEVES MIRANDA
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
CARLOS ANTÓNIO HEITOR RODRIGUES
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
CARLOS DE ASSUNÇÃO SILVA
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Superior Principal
3 380Nomeação Definitiva
CARLOS FILIPE GOMES CARRAJOLA DE MENDONÇA
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
CARLOS FILIPE NOIVO ROQUE
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira
prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12)
Técnico Superior Principal
2 560
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Entre a 5.ª e a 6.ª
Reclassificação ao abrigo do DL n.º 314/2007, de 17 Setembro. Optou pelo vencimento de origem. Mantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro
CARLOS MANUEL AFONSO DE JESUS
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira
prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12)
Assessor Principal
2 770
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Entre a 9.ª e a 10.ª
Reclassificação ao abrigo do DL n.º 314/2007, de 17 Setembro. Optou pelo vencimento de origem. Mantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro
CARLOS MANUEL CARAPINHA OLIVEIRA
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo
(Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12)
Assistente Administrativo
Especialista1 269
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Entre a 4.ª e a 5.ªMantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
CARLOS MARQUES TALEÇO
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Superior Principal
3 380Nomeação Definitiva
Excerce funções em regime de mobilidade interna na Fundação COI
CASIMIRO CERQUEIRA VELOSO
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
7
Inspecção-Geral da Educação - Lista nominativa das transições e manutenções reportada a 01.01.2009
NomeModalidade de
Vinculação (1)
Cargo/ Carreira
(2)
Categoria (3)
Situação de Mobilidade
(4)
Escalão Remuneratório
(5)
Índice Remuneratório
(6)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/ Carreira
(10)
Categoria (11)
Situação de Mob. Geral
(12)
Atribuições/ Competências/
Actividades (13)
Posição Remuneratória
(14)
Nível Remuneratório
(15)
Observações (17)
Situação actual Situação para que transita
CÁSSIA PAULA DA COSTA SILVA
Nomeação em Comissão de
Serviço
Chefe de Divisão
Comissão de Serviço no
âmbito da Lei 12-A/2008, de
27/02 (LVCR) - Dirigentes
Serviço de origem - Inspecção-Geral de Agricultura e Pescas
CELINA CONCEIÇÃO CARVALHINHO ALMEIRIM
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo
(Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12)
Assistente Administrativo
Especialista5 337
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Entre a 9.ª e a 10.ª
Mantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
CLARA DE FÁTIMA MOREIRA LUCAS
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
CREMILDA LOURENÇO BARROS ALVES
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
CRISTINA ISABEL CANICEIRO DE LEMOS
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
CRISTINA ISABEL SANTOS SIMÕES
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo
(Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12)
Assistente Administrativo
Especialista1 269
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Entre a 4.ª e a 5.ªMantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
CRISTINA LUÍSA LEVEZINHO ALVES MARCELO
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
DANIEL MANUEL SOUSA SANTOS
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
DEOLINDA MARIA PINTO BERNARDINO SENO LUÍS
Nomeação em comissão de
serviço 6 205
Nomeação definitiva em
período experimental
EDUARDO JORGE FARINHA BAÇÃO
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Superior Principal
3 380Nomeação Definitiva
EDUARDO MANUEL NUNES OLIVEIRA
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
8
Inspecção-Geral da Educação - Lista nominativa das transições e manutenções reportada a 01.01.2009
NomeModalidade de
Vinculação (1)
Cargo/ Carreira
(2)
Categoria (3)
Situação de Mobilidade
(4)
Escalão Remuneratório
(5)
Índice Remuneratório
(6)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/ Carreira
(10)
Categoria (11)
Situação de Mob. Geral
(12)
Atribuições/ Competências/
Actividades (13)
Posição Remuneratória
(14)
Nível Remuneratório
(15)
Observações (17)
Situação actual Situação para que transita
ELIANDRO GONÇALVES DA SILVA
Contrato Indidvidual
Trabalho (Lei Geral Trabalho)
Técnico Superior (Carreira
prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12)
Técnico Superior 2.ª
Classe1 400
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Entre a 2ª. e a 3ª.
EMILIA MARIA FERREIRA
Nomeação Definitiva
Auxiliar Administrativo
(Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12)
Auxiliar Administrativo
2 137
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Entre a 1.ª e a 2.ªMantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
EMÍLIA RAMOS PIRES
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector 1 240Nomeação Definitiva
ERMELINDA DA PURIFICAÇÃO TINOCO DOS SANTOS
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Superior Principal
3 380Nomeação Definitiva
ESMERALDA MARIA MENDES FARIA VIEGAS PAULOS DE JESUS
Nomeação em comissão de
serviço 8 245
Nomeação definitiva em
período experimental
EURICO PINA CABRAL
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Superior Principal
2 365Nomeação Definitiva
FERNANDO CORREIA DA SILVA
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
FERNANDO JOSÉ DA COSTA RIBEIRO
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
FERNANDO JOSÉ ESTEVES RÊGO
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
FERNANDO JOSÉ JESUS CORREIA
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo
(Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12)
Assistente Administrativo
Especialista5 337
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Entre a 9.ª e a 10.ª
Mantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
FERNANDO MANUEL GUERREIRO COELHO
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
9
Inspecção-Geral da Educação - Lista nominativa das transições e manutenções reportada a 01.01.2009
NomeModalidade de
Vinculação (1)
Cargo/ Carreira
(2)
Categoria (3)
Situação de Mobilidade
(4)
Escalão Remuneratório
(5)
Índice Remuneratório
(6)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/ Carreira
(10)
Categoria (11)
Situação de Mob. Geral
(12)
Atribuições/ Competências/
Actividades (13)
Posição Remuneratória
(14)
Nível Remuneratório
(15)
Observações (17)
Situação actual Situação para que transita
FERNANDO NUNO PIMENTEL VASCONCELOS
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
FLORA FÁTIMA PINANomeação Definitiva
Assistente Administrativo
(Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12)
Assistente Administrativo
Especialista4 316
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Entre a 7.ª e a 8.ªMantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
FLORBELA MARIA DA CRUZ MENDES VALENTE
Nomeação em comissão de
serviço 8 245
Nomeação definitiva em
período experimental
FRANCISCO EDUARDO FERNANDES
Nomeação Definitiva
Auxiliar Administrativo
(Carreira prevista no
Decreto-Lei nº. 404-A/98, de
18.12)
Auxiliar Administrativo
8 214
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Entre a 7.ª e a 8.ª
Optou pelo vencimento da categoria de Oficial de Matança, escalão 6, índice 233. Mantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
FRANCISCO JOSÉ NEVES BARROCA
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Superior Principal
2 365Nomeação Definitiva
FRANCISCO MANUEL MONGE DA SILVA
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
FRANCISCO MANUEL REBELO DE ALMEIDA ESPINHAÇO
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Licença sem vencimento
2 260Nomeação Definitiva
Encontra-se em regime de licença sem vencimento
FRANCISCO MANUEL TEIXEIRA BERNARDO
Nomeação em comissão de
serviço 8 245
Nomeação definitiva em
período experimental
FRANCISCO DOS SANTOS TEIXEIRA PIRES
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
Exerce funções em regime de mobilidade interna na Inspecção Regional da Madeira
GILBERTO LEOPOLDO ANACLETO FERNANDO DIAS JUNIOR
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo
(Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12)
Assistente Administrativo
Especialista5 337
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Entre a 9.ª e a 10.ª
Mantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
10
Inspecção-Geral da Educação - Lista nominativa das transições e manutenções reportada a 01.01.2009
NomeModalidade de
Vinculação (1)
Cargo/ Carreira
(2)
Categoria (3)
Situação de Mobilidade
(4)
Escalão Remuneratório
(5)
Índice Remuneratório
(6)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/ Carreira
(10)
Categoria (11)
Situação de Mob. Geral
(12)
Atribuições/ Competências/
Actividades (13)
Posição Remuneratória
(14)
Nível Remuneratório
(15)
Observações (17)
Situação actual Situação para que transita
GRAÇA MARIA MARQUES LOUREIRO FERNANDES
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
GUILHERMINO COIMBRA VELOSO
Nomeação em comissão de
serviço 7 218
Nomeação definitiva em
período experimental
HELDER LOPO GUERREIRO
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
HELENA MANUELA DA SILVA LINO DE ALMADA GUERRA
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Superior Principal
3 380Nomeação Definitiva
HELENA MARIA RAIMUNDO MONTEIRO
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
HELENA MARIA DA SILVA TEIXEIRA COELHO
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Superior Principal
3 380Nomeação Definitiva
ILDA MARIA FERREIRA DO COUTO LOPES
Nomeação em comissão de
serviço 10 340
Nomeação definitiva em
período experimental
ILDA MARIA PINTO MONTEIRO
Nomeação em comissão de
serviço 10 340
Nomeação definitiva em
período experimental
ILDA SANCHES ALVES
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo
(Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12)
Assistente Administrativo
1 199
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
1ª. 5Mantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
INOCÊNCIA LURDES BALEIZÃO PESINHO
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo
(Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12)
Assistente Administrativo
Especialista5 337
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Entre a 9.ª e a 10.ª
Mantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
IRENE GONÇALVES MARQUES
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
11
Inspecção-Geral da Educação - Lista nominativa das transições e manutenções reportada a 01.01.2009
NomeModalidade de
Vinculação (1)
Cargo/ Carreira
(2)
Categoria (3)
Situação de Mobilidade
(4)
Escalão Remuneratório
(5)
Índice Remuneratório
(6)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/ Carreira
(10)
Categoria (11)
Situação de Mob. Geral
(12)
Atribuições/ Competências/
Actividades (13)
Posição Remuneratória
(14)
Nível Remuneratório
(15)
Observações (17)
Situação actual Situação para que transita
ISABEL DA CONCEIÇÃO GONÇALVES
Nomeação em comissão de
serviço 7 218
Nomeação definitiva em
período experimental
ISABEL CRISTINA CAMPOS HENRIQUES GONÇALVES
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
ISABEL MARIA BORGES FURTADO DIAS BARATA
Nomeação em comissão de
serviço 7 218
Nomeação definitiva em
período experimental
ISAURA MARIA SILVA FONSECA
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo
(Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12)
Assistente Administrativo
Especialista5 337
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Entre a 9.ª e a 10.ª
Mantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
JOÃO ALBERTO CARVALHO MIRANDA
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
JOÃO ANTÓNIO PEREIRA FERREIRA
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
JOÃO ANTÓNIO PEREIRA DA SILVA
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
JOÃO BERNARDO BASÍLIO
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Superior
2 350Nomeação Definitiva
JOÃO CARLOS CORREIA RIBEIRO RAMALHO
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
JOÃO JOAQUIM SARAIVA RIBEIRO
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
Exerce funções de dirigente no Centro de Emprego de Viseu
Nomeação em Comissão de
Serviço
Chefe de Divisão
Comissão de Serviço no
âmbito da Lei 12-A/2008, de
27/02 (LVCR) - Dirigentes
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Superior Principal
2 365Nomeação Definitiva
JOÃO JOSÉ DO CARMO MARQUES
12
Inspecção-Geral da Educação - Lista nominativa das transições e manutenções reportada a 01.01.2009
NomeModalidade de
Vinculação (1)
Cargo/ Carreira
(2)
Categoria (3)
Situação de Mobilidade
(4)
Escalão Remuneratório
(5)
Índice Remuneratório
(6)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/ Carreira
(10)
Categoria (11)
Situação de Mob. Geral
(12)
Atribuições/ Competências/
Actividades (13)
Posição Remuneratória
(14)
Nível Remuneratório
(15)
Observações (17)
Situação actual Situação para que transita
JOÃO JOSÉ LAIA DO NASCIMENTO
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
JOÃO JOSÉ TIÇÃO MOREIRA
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Superior Principal
2 365Nomeação Definitiva
JOÃO MANUEL DO ESPIRITO SANTO ROCHA PINTO
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
JOÃO MANUEL MONTEIRO SERRÃO HENRIQUES
Nomeação em comissão de
serviço 8 245
Nomeação definitiva em
período experimental
JOÃO MANUEL PIRES MARTINS NUNES
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
JOÃO MANUEL REIS FIGUEIREDO
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira
prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12)
Assessor Principal
4 900
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Entre a 12.ª e a 13.ª
Reclassificação ao abrigo do DL n.º 314/2007, de 17 Setembro. Optou pelo vencimento de origem. Mantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro
JOÃO MANUEL SAMPAIO
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
JOÃO MARIA MORAIS MONTEIRO
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
JOÃO PAULO ANTUNES DIAS
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
JOÃO PAULO RESENDE GOMES
Nomeação em comissão de
serviço 5 188
Nomeação definitiva em
período experimental
JOÃO PAULO SANTOS ROMERO
Nomeação Definitiva
Telefonista (Carreira
prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12)
Telefonista 6 194
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Entre a 4.ª e a 5.ªMantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
JOÃO RODRIGUES FONSECA
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
13
Inspecção-Geral da Educação - Lista nominativa das transições e manutenções reportada a 01.01.2009
NomeModalidade de
Vinculação (1)
Cargo/ Carreira
(2)
Categoria (3)
Situação de Mobilidade
(4)
Escalão Remuneratório
(5)
Índice Remuneratório
(6)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/ Carreira
(10)
Categoria (11)
Situação de Mob. Geral
(12)
Atribuições/ Competências/
Actividades (13)
Posição Remuneratória
(14)
Nível Remuneratório
(15)
Observações (17)
Situação actual Situação para que transita
Nomeação em Comissão de
Serviço
Delegado Regional
Comissão de Serviço no
âmbito da Lei 12-A/2008, de
27/02 (LVCR) - Dirigentes
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Superior Principal
3 380Nomeação Definitiva
JOAQUIM JOSÉ DA SILVA PINTO PROENÇA
Nomeação em comissão de
serviço 8 245
Nomeação definitiva em
período experimental
JOAQUIM MONTEIRO BRIGAS
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
JORGE BERNARDINO SARMENTO MORAIS
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
Exerce funções de Director-Geral da DGRHE do ME
JORGE MANUEL AGUIAR MOREIRA DE MESQUITA
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
JORGE MANUEL DA SILVA SENA
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
JORGE DA SILVA TEIXEIRA DA MOTA
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Superior
2 350Nomeação Definitiva
JOSÉ ALBERTO MARINHO FERREIRA LEBRE
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
JOSÉ ALEXANDRESENO LUÍS
Nomeação em comissão de
serviço 7 218
Nomeação definitiva em
período experimental
JOSÉ AUGUSTO PEREIRA NETO
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Superior Principal
3 380Nomeação Definitiva
JOSÉ CARLOS ALHINHA BACALHAU
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
JOSÉ CARLOS PINHEIRO DE SOUSA FRANGO
Nomeação em comissão de
serviço 7 218
Nomeação definitiva em
período experimental
JOSÉ EDUARDO DE ALMEIDA MOREIRA
Nomeação em comissão de
serviço 8 245
Nomeação definitiva em
período experimental
JOAQUIM ANTÓNIO GAGO PACHECO
14
Inspecção-Geral da Educação - Lista nominativa das transições e manutenções reportada a 01.01.2009
NomeModalidade de
Vinculação (1)
Cargo/ Carreira
(2)
Categoria (3)
Situação de Mobilidade
(4)
Escalão Remuneratório
(5)
Índice Remuneratório
(6)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/ Carreira
(10)
Categoria (11)
Situação de Mob. Geral
(12)
Atribuições/ Competências/
Actividades (13)
Posição Remuneratória
(14)
Nível Remuneratório
(15)
Observações (17)
Situação actual Situação para que transita
JOSÉ FERNANDO ARAÚJO CALÇADA
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Superior Principal
3 380Nomeação Definitiva
JOSÉ FERNANDO PINHO SILVA
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
JOSÉ FILIPE DUARTE SILVA
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
JOSÉ JOÃO RIBEIRO DE AZEVEDO
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
JOSÉ JOAQUIM SOTTOMAIOR FARIA
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
JOSÉ LEONEL BRANCO AFONSO
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Superior Principal
2 365Nomeação Definitiva
Exerce funções de Chefe de Gabinete do Governo Civil de Bragança
JOSÉ MANUEL BORGES ROMEIRAS PALMA
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Superior Principal
2 365Nomeação Definitiva
JOSÉ MANUEL DE CARVALHO RAMOS
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
JOSÉ MANUEL FIGUEIRA BATISTA
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
Exerce funções de Adjunto no Gabinete do Sec de Estado Adjunto e da Educação, em regime de cedência de interesse público para entidade não abrangida pela LVCR.
JOSÉ MANUEL DE MAGALHÃES COELHO
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Superior
2 350Nomeação Definitiva
JOSÉ MANUEL SEVIVAS MARTINS
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
JOSÉ MARIA DE PINHO MOREIRA DE AZEVEDO
Nomeação em Comissão de
ServiçoInspector-Geral
Comissão de Serviço no âmbito da Lei 12-A/2008, de 27/02 (LVCR) - Dirigentes
Serviço de origem - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
JOSÉ MATIAS GUARDADO RODRIGUES DA SILVA
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
JOSÉ DE MELO VARELA
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
15
Inspecção-Geral da Educação - Lista nominativa das transições e manutenções reportada a 01.01.2009
NomeModalidade de
Vinculação (1)
Cargo/ Carreira
(2)
Categoria (3)
Situação de Mobilidade
(4)
Escalão Remuneratório
(5)
Índice Remuneratório
(6)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/ Carreira
(10)
Categoria (11)
Situação de Mob. Geral
(12)
Atribuições/ Competências/
Actividades (13)
Posição Remuneratória
(14)
Nível Remuneratório
(15)
Observações (17)
Situação actual Situação para que transita
JOSÉ PEDRO ALBUQUERQUE MAGALHÃES OLIVEIRA
Nomeação Definitiva
Técnico Profissional (Carreira
prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, com excepção da categoria de
Coordenador)
Técnico Profissional Especialista
5 360
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Entre a 10.ª e a 11.ª
Mantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
JOSÉ DA SILVA SANTOS
Nomeação em comissão de
serviço 6 205
Nomeação definitiva em
período experimental
JUDITE CONCEIÇÃO SANTOS ALMEIDA
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo
(Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12)
Assistente Administrativo
Especialista1 269
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Entre a 4.ª e a 5.ªMantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
JÚLIA MARIA ALVES RODRIGUES FERNANDES
Nomeação em comissão de
serviço 9 299
Nomeação definitiva em
período experimental
JULIETA MARIA MACEDO PIRES DEVESA E BRITO
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
LAURA MARIA JESUS FALEIRO
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo
(Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12)
Assistente Administrativo
Principal4 254
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Entre a 3.ª e a 4.ªMantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
LUCIANO FERNANDO ORNELAS CRUZ DIAS
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo
(Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12)
Assistente Administrativo
Especialista4 316
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Entre a 7.ª e a 8.ªMantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
LUCINDA SUSANA SOUSA
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira
prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12)
Técnico Superior 2ª.
Classe1 400
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Entre a 2.ª e a 3.ªMantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
LUÍS CARLOS FERREIRA CAMPOS LOBO
Nomeação em comissão de
serviço 5 188
Nomeação definitiva em
período experimental
16
Inspecção-Geral da Educação - Lista nominativa das transições e manutenções reportada a 01.01.2009
NomeModalidade de
Vinculação (1)
Cargo/ Carreira
(2)
Categoria (3)
Situação de Mobilidade
(4)
Escalão Remuneratório
(5)
Índice Remuneratório
(6)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/ Carreira
(10)
Categoria (11)
Situação de Mob. Geral
(12)
Atribuições/ Competências/
Actividades (13)
Posição Remuneratória
(14)
Nível Remuneratório
(15)
Observações (17)
Situação actual Situação para que transita
LUIS FILIPE ANICETO CASIMIRO SÁ PEDROSO
Nomeação Definitiva
Tesoureiro (Carreira
prevista no Decreto-Lei nº. 404-A/98, de
18.12)
Tesoureiro 5 332
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Entre a 8.ª e a 9.ªMantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
LUÍS MANUEL FERNANDES
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
LUÍS MANUEL PEREIRA CORREIA BARREGÃO
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Superior Principal
2 365Nomeação Definitiva
LUÍS MANUEL RODRIGUES
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Superior Principal
3 380Nomeação Definitiva
LUÍS MANUEL SANTOS MARTINS
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Superior
2 350Nomeação Definitiva
LUÍS PAULO MAMEDE DE CARVALHEIRA ALMEIDA
Nomeação em comissão de
serviço 7 218
Nomeação definitiva em
período experimental
LUÍSA MARIA DE CARVALHO TEIXEIRA
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
LUISA MARIA DA COSTA JANEIRINHO
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
MANUEL ALFREDO RODRIGUES GARRINHAS
Nomeação em comissão de
serviço 8 245
Nomeação definitiva em
período experimental
MANUEL ANTUNES DE ALMEIDA
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Superior Principal
3 380Nomeação Definitiva
MANUEL CÂNDIDO DE FARIA
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Superior
2 350Nomeação Definitiva
MANUEL COELHO DOS SANTOS LOURENÇO
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Superior
2 350Nomeação Definitiva
MANUEL EUGÉNIO RIBEIRO FERREIRA
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Superior
2 350Nomeação Definitiva
17
Inspecção-Geral da Educação - Lista nominativa das transições e manutenções reportada a 01.01.2009
NomeModalidade de
Vinculação (1)
Cargo/ Carreira
(2)
Categoria (3)
Situação de Mobilidade
(4)
Escalão Remuneratório
(5)
Índice Remuneratório
(6)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/ Carreira
(10)
Categoria (11)
Situação de Mob. Geral
(12)
Atribuições/ Competências/
Actividades (13)
Posição Remuneratória
(14)
Nível Remuneratório
(15)
Observações (17)
Situação actual Situação para que transita
MANUEL FERNANDO MORGADO CARVOEIRO
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
MANUEL GOMES ESPADANAL
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
MANUEL JOAQUIM LOPES RAMOS
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
Exerce funções de adjunto no Gabinete do Sec de Estado da Educação, em regime de cedência de interesse público para entidade não abrangida pela LVCR.
MANUEL JOAQUIM NABO FIGO
Nomeação Definitiva
Motorista de Ligeiros (Carreira
prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12)
Motorista de Ligeiros
8 233
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Entre a 7.ª e a 8.ªMantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
MANUEL JOSÉ BRANCO DA SILVA
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
MANUEL JOSÉ DOS MÁRTIRES RODRIGUES
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Superior
2 350Nomeação Definitiva
Exerce funções de deputado na Assembleia da República
MANUEL DE SOUSA E CRUZ
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Superior Principal
2 365Nomeação Definitiva
MARCIAL RODRIGUES MOTA
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Superior Principal
3 380Nomeação Definitiva
MARGARIDA CAROÇA RODRIGUES DE OLIVEIRA TOMÉ
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Superior Principal
2 365Nomeação Definitiva
MARGARIDA ISABEL DA CRUZ FLORES SALES GOMES
Nomeação em comissão de
serviço 7 218
Nomeação definitiva em
período experimental
MARGARIDA MARIA DE SACADURA MANSO ORVALHO LEVY
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Superior Principal
3 380Nomeação Definitiva
A exercer funções no Serviço de Coordenação de Ensino de Português no Luxemburgo
MARIA ADELINA RODRIGUES DA SILVA PINTO
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
18
Inspecção-Geral da Educação - Lista nominativa das transições e manutenções reportada a 01.01.2009
NomeModalidade de
Vinculação (1)
Cargo/ Carreira
(2)
Categoria (3)
Situação de Mobilidade
(4)
Escalão Remuneratório
(5)
Índice Remuneratório
(6)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/ Carreira
(10)
Categoria (11)
Situação de Mob. Geral
(12)
Atribuições/ Competências/
Actividades (13)
Posição Remuneratória
(14)
Nível Remuneratório
(15)
Observações (17)
Situação actual Situação para que transita
MARIA ALICE DE BARREIRA BAPTISTA
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
2 335Nomeação Definitiva
MARIA ALZIRA ANDRÉ ALCARPE SANTOS
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
2 335Nomeação Definitiva
MARIA AMÉLIA TAVARES OLIVEIRA PINTO
Nomeação Definitiva
Auxiliar Administrativo
(Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12)
Auxiliar Administrativo
6 184
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Entre a 3.ª e a 4.ªMantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
Nomeação em Comissão de
Serviço
Delegada Regional
Comissão de Serviço no
âmbito da Lei 12-A/2008, de
27/02 (LVCR) - Dirigentes
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Superior Principal
3 380Nomeação Definitiva
MARIA CONCEIÇÃO COSTA LUIS SANTOS RIBEIRO
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo
(Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12)
Assistente Administrativo
Especialista5 337
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Entre a 9.ª e a 10.ª
Mantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
MARIA DA CONCEIÇÃO ROQUE RIBEIRO
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS PRATA AIRES SIMÕES
Nomeação em comissão de
serviço 9 299
Nomeação definitiva em
período experimental
MARIA ELISABETE CRUZ CÉSAR SOUSA
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo
(Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12)
Assistente Administrativo
Especialista5 337
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Entre a 9.ª e a 10.ª
Mantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
MARIA EMÍLIA SOUSA MONTEIRO
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Superior Principal
2 365Nomeação Definitiva
MARIA EUGÉNIA FERRÃO GOMES DUARTE
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
MARIA BEATRIZ PEREIRA DOS SANTOS DE PROENÇA
19
Inspecção-Geral da Educação - Lista nominativa das transições e manutenções reportada a 01.01.2009
NomeModalidade de
Vinculação (1)
Cargo/ Carreira
(2)
Categoria (3)
Situação de Mobilidade
(4)
Escalão Remuneratório
(5)
Índice Remuneratório
(6)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/ Carreira
(10)
Categoria (11)
Situação de Mob. Geral
(12)
Atribuições/ Competências/
Actividades (13)
Posição Remuneratória
(14)
Nível Remuneratório
(15)
Observações (17)
Situação actual Situação para que transita
MARIA EUGÉNIA MIRANDA DE OLIVEIRA BARBOSA
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Superior
2 350Nomeação Definitiva
MARIA FÁTIMA COELHO LOUÇÃO CID GALVEIAS
Nomeação em comissão de
serviço 10 340
Nomeação definitiva em
período experimental
MARIA DE FÁTIMA DORES SANTOS MENDES COELHO LOPES
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo
(Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12)
Assistente Administrativo
Especialista1 269
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Entre a 4.ª e a 5.ªMantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
MARIA DE FÁTIMA MARREIROS BAPTISTA
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector 1 240Nomeação Definitiva
MARIA DE FÁTIMA MARTINS SEVERINO BOAVIDA PISSARRA
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
MARIA DE FÁTIMA PEREIRA MARINHO
Nomeação em comissão de
serviço 8 245
Nomeação definitiva em
período experimental
MARIA FERNANDA CALDAS VERISSIMO ROJÃO ALMEIDA
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo
(Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12)
Assistente Administrativo
Especialista4 316
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Entre a 7.ª e a 8.ªMantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
MARIA FERNANDA DO COITO LOTA GUIA
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
MARIA FERNANDA LOPES SANTOS MARQUES PEDROSA
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo
(Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12)
Assistente Administrativo
Especialista5 337
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Entre a 9.ª e a 10.ª
Mantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
MARIA FERNANDA MARTINS MATOS FRIAS
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo
(Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12)
Assistente Administrativo
Principal1 222
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Entre a 1.ª e a 2.ªMantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
20
Inspecção-Geral da Educação - Lista nominativa das transições e manutenções reportada a 01.01.2009
NomeModalidade de
Vinculação (1)
Cargo/ Carreira
(2)
Categoria (3)
Situação de Mobilidade
(4)
Escalão Remuneratório
(5)
Índice Remuneratório
(6)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/ Carreira
(10)
Categoria (11)
Situação de Mob. Geral
(12)
Atribuições/ Competências/
Actividades (13)
Posição Remuneratória
(14)
Nível Remuneratório
(15)
Observações (17)
Situação actual Situação para que transita
Nomeação em Comissão de
Serviço
Chefe de Divisão
Comissão de Serviço no
âmbito da Lei 12-A/2008, de
27/02 (LVCR) - Dirigentes
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Superior Principal
2 365Nomeação Definitiva
MARIA FERNANDA PEREIRA CAMARATE SOUSA
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo
(Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12)
Assistente Administrativo
Especialista1 269
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Entre a 4.ª e a 5.ªMantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
MARIA FERNANDA SILVEIRA COSTA
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo
(Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12)
Assistente Administrativo
Especialista5 337
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Entre a 9.ª e a 10.ª
Mantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
MARIA FILOMENA GRAMUNHA MARQUES NABAIS SANCHES
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo
(Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12)
Assistente Administrativo
Especialista5 337
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Entre a 9.ª e a 10.ª
Mantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
MARIA FILOMENA LOPES BERNARDINO BISCAIA NUNES ALDEIAS
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
MARIA FILOMENA SENA VIDAL
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
MARIA GABRIELA FREIRE PEREIRA
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Superior Principal
3 380Nomeação Definitiva
MARIA DA GRAÇA GONÇALVES DA COSTA
Nomeação em comissão de
serviço 7 218
Nomeação definitiva em
período experimental
MARIA FERNANDA MATIAS LOPES
21
Inspecção-Geral da Educação - Lista nominativa das transições e manutenções reportada a 01.01.2009
NomeModalidade de
Vinculação (1)
Cargo/ Carreira
(2)
Categoria (3)
Situação de Mobilidade
(4)
Escalão Remuneratório
(5)
Índice Remuneratório
(6)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/ Carreira
(10)
Categoria (11)
Situação de Mob. Geral
(12)
Atribuições/ Competências/
Actividades (13)
Posição Remuneratória
(14)
Nível Remuneratório
(15)
Observações (17)
Situação actual Situação para que transita
MARIA GRAÇA MENDES MARTINS GRANADEIRO
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo
(Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12)
Assistente Administrativo
Especialista5 337
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Entre a 9.ª e a 10.ª
Mantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
MARIA HELENA GOMES ALVES MEIRELES
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
MARIA HELENA LOPES NOBRE
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
MARIA INÊS CORREIA SALGADINHO
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Superior
2 350Nomeação Definitiva
MARIA ISABEL PINTO DE LEMOS CRESPO
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
MARIA JESUS RIBEIRO SANTOS HENRIQUES
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo
(Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12)
Assistente Administrativo
Especialista5 337
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Entre a 9.ª e a 10.ª
Mantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
Nomeação em Comissão de
Serviço
Directora de Serviços
Comissão de Serviço no
âmbito da Lei 12-A/2008, de
27/02 (LVCR) - Dirigentes
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Superior Principal
3 380Nomeação Definitiva
MARIA JOÃO MENDES CRISÓSTOMO CIPRIANO PEREIRA
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
MARIA JOÃO PINTO COELHO VARGAS
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo
(Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12)
Assistente Administrativo
Especialista4 316
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Entre a 7.ª e a 8.ªMantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
MARIA JOÃO ALEGRIA MARQUES LEMOS RODELO
22
Inspecção-Geral da Educação - Lista nominativa das transições e manutenções reportada a 01.01.2009
NomeModalidade de
Vinculação (1)
Cargo/ Carreira
(2)
Categoria (3)
Situação de Mobilidade
(4)
Escalão Remuneratório
(5)
Índice Remuneratório
(6)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/ Carreira
(10)
Categoria (11)
Situação de Mob. Geral
(12)
Atribuições/ Competências/
Actividades (13)
Posição Remuneratória
(14)
Nível Remuneratório
(15)
Observações (17)
Situação actual Situação para que transita
MARIA JOAQUINA SARAGAÇO GARCIA
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira
prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12)
Assessor Principal
2 770
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Entre a 9.ª e a 10.ª
Reclassificação ao abrigo do DL n.º 314/2007, de 17 Setembro. Optou pelo vencimento de origem. Mantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro
MARIA JOSÉ POMBO DA SILVA DIAS ARADA LEITÃO
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
MARIA JOSÉ DOS SANTOS RANGEL PAMPLONA SOARES PINTO
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Superior
2 350Nomeação Definitiva
MARIA JOSÉ DA SILVA BUGIA DA FONSECA
Nomeação em comissão de
serviço 7 218
Nomeação definitiva em
período experimental
MARIA JUDITE MEIRA DA CRUZ
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
MARIA LEONOR SOARES AGOSTINHO
Nomeação Definitiva
Técnico de Informática
Técnico de Informática
Grau 2 - Nível 1
1 470
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Carreira não revista. Mantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
MARIA LEONOR VENÂNCIO ESTEVENS DUARTE
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
MARIA LICÍNIA FERNANDES DOS SANTOS
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
MARIA LÚCIA REIS FIALHO
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Superior Principal
2 365Nomeação Definitiva
MARIA LUISA GONÇALVES CORREIA MARRANA
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo
(Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12)
Assistente Administrativo
Especialista5 337
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Entre a 9.ª e a 10.ª
Mantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
23
Inspecção-Geral da Educação - Lista nominativa das transições e manutenções reportada a 01.01.2009
NomeModalidade de
Vinculação (1)
Cargo/ Carreira
(2)
Categoria (3)
Situação de Mobilidade
(4)
Escalão Remuneratório
(5)
Índice Remuneratório
(6)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/ Carreira
(10)
Categoria (11)
Situação de Mob. Geral
(12)
Atribuições/ Competências/
Actividades (13)
Posição Remuneratória
(14)
Nível Remuneratório
(15)
Observações (17)
Situação actual Situação para que transita
MARIA LUÍSA MARQUES JOSÉ LEAL
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
MARIA LUÍSA DOS REIS FERREIRA
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Superior
2 350Nomeação Definitiva
MARIA DE LURDES HENRIQUES TOMAZ
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo
(Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12)
Assistente Administrativo
Especialista5 337
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Entre a 9.ª e a 10.ª
Em comissão de serviço extraordinária no Instituto Politécnico de Lisboa, desde 01.01.1986. Mantém os regimes mencionados no n.º, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
MARIA DE LURDES MOREIRA CARVALHO REIS
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo
(Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12)
Assistente Administrativo
Especialista4 316
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Entre a 7.ª e a 8.ªMantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
MARIA DE LURDES RAMOS DOS SANTOS
Nomeação em comissão de
serviço 9 299
Nomeação definitiva em
período experimental
MARIA DE LURDES DOS REIS NAVARRO
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
MARIA DE LURDES ROSA DOS SANTOS RIBEIRO DE CAMPOS
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
MARIA DE LURDES SANTOS DIAS FABIÃO CAMPOS
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Superior
2 350Nomeação Definitiva
MARIA DE LURDES SILVA COELHO
Nomeação Definitiva
Telefonista (Carreira
prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12)
Telefonista 7 209
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Entre a 5.ª e a 6.ªMantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
24
Inspecção-Geral da Educação - Lista nominativa das transições e manutenções reportada a 01.01.2009
NomeModalidade de
Vinculação (1)
Cargo/ Carreira
(2)
Categoria (3)
Situação de Mobilidade
(4)
Escalão Remuneratório
(5)
Índice Remuneratório
(6)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/ Carreira
(10)
Categoria (11)
Situação de Mob. Geral
(12)
Atribuições/ Competências/
Actividades (13)
Posição Remuneratória
(14)
Nível Remuneratório
(15)
Observações (17)
Situação actual Situação para que transita
MARIA DE LURDES YUSSONG CHUNG GRANHA
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo
(Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12)
Assistente Administrativo
Especialista4 316
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Entre a 7.ª e a 8.ªMantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
MARIA MADALENA SARAIVA DE SOUSA DE LIMA MOREIRA
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
MARIA MANUELA AFONSO LOURENÇO ALVES
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
MARIA MANUELA DA CRUZ PARENTE RIBEIRO
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
MARIA MANUELA MACHADO COSTA ALMEIDA
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo
(Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12)
Assistente Administrativo
Especialista4 316
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Entre a 7.ª e a 8.ªMantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
MARIA MARGARIDA FARINHA GABRIEL DO PAULO
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
MARIA MARGARIDA FERREIRA DA CUNHA
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
MARIA MARGARIDA TAVARES VASCONCELOS GUERREIRO SERRÃO
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo
(Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12)
Assistente Administrativo
Especialista5 337
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Entre a 9.ª e a 10.ª
Mantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
MARIA NATÉRCIA GOMES CORREIA SILVA
Nomeação Definitiva
Telefonista (Carreira
prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12)
Telefonista 8 228
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Entre a 6.ª e a 7.ªMantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
25
Inspecção-Geral da Educação - Lista nominativa das transições e manutenções reportada a 01.01.2009
NomeModalidade de
Vinculação (1)
Cargo/ Carreira
(2)
Categoria (3)
Situação de Mobilidade
(4)
Escalão Remuneratório
(5)
Índice Remuneratório
(6)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/ Carreira
(10)
Categoria (11)
Situação de Mob. Geral
(12)
Atribuições/ Competências/
Actividades (13)
Posição Remuneratória
(14)
Nível Remuneratório
(15)
Observações (17)
Situação actual Situação para que transita
MARIA ODETE ABREU DE FREITAS
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Superior
2 350Nomeação Definitiva
Nomeação em Comissão de
Serviço
Directora de Serviços
Comissão de Serviço no
âmbito da Lei 12-A/2008, de
27/02 (LVCR) - Dirigentes
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Superior Principal
3 380Nomeação Definitiva
MARIA PAULA GUERREIRO TEIXEIRA CARRUSCA
Nomeação em comissão de
serviço 7 218
Nomeação definitiva em
período experimental
MARIA PIA MENDES BARROSO
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
MARIA PRAZERES CONCEIÇÃO SANTOS FERNANDES LOUSÃ
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
3 345Nomeação Definitiva
MARIA ROSA FALÉ RETO
Nomeação Definitiva
Auxiliar de Limpeza (Carreira
prevista no Decreto-Lei nº. 404-A/98, de
18.12)
Auxiliar de Limpeza
2 133
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Entre a 1.ª e a 2.ªMantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
MARIA ROSA GUERREIRO DE FIGUEIREDO SIMEÃO SARAIVA
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Superior
2 350Nomeação Definitiva
MARIA ROSÁLIA LEMOS RAMALHEIRA QUEIROZ ROCHA
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira
prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12)
Assessor Principal
4 900
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Entre a 12.ª e a 13.ª
Reclassificação ao abrigo do DL n.º 314/2007, de 17 Setembro. Optou pelo vencimento de origem. Mantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro
MARIA ROSARIO RAFAEL SILVA
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira
prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12)
Técnico Superior Principal
1 510
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Entre a 4.ª e a 5.ªMantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
MARIA PAULA FERREIRA SIMÕES DE CARVALHO DOS SANTOS MADEIRA
26
Inspecção-Geral da Educação - Lista nominativa das transições e manutenções reportada a 01.01.2009
NomeModalidade de
Vinculação (1)
Cargo/ Carreira
(2)
Categoria (3)
Situação de Mobilidade
(4)
Escalão Remuneratório
(5)
Índice Remuneratório
(6)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/ Carreira
(10)
Categoria (11)
Situação de Mob. Geral
(12)
Atribuições/ Competências/
Actividades (13)
Posição Remuneratória
(14)
Nível Remuneratório
(15)
Observações (17)
Situação actual Situação para que transita
MARIA SILVINA MARQUES MANO DOS SANTOS MARQUES
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Superior
2 350Nomeação Definitiva
MARIA TERESA MARTINS BRITO
Nomeação Definitiva
Secretário-recepcionista
(Carreira técnico
profissional de regime geral adjectivada)
Técnico Profissional Especialista
Principal
5 360
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Entre a 10.ª e a 11.ª
Encontra-se a exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto de Educação, desde 22.03.2005, em cedência de interesse público para entidade não abrangida pela LVCR. Mantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
MARIA TERESA DE OLIVEIRA RIBEIRO
Nomeação em comissão de
serviço 9 299
Nomeação definitiva em
período experimental
MARIA TERESA RIBEIRO ALVES PEREIRA
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo
(Carreira prevista no
Decreto-Lei nº. 404-A/98, de
18.12)
Assistente Administrativo
Especialista1 269
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Entre a 4.ª e a 5.ªMantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
MARIA TERESA SILVA DE JESUS
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
MARIA VICTORIA BOJACA AMADO
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo
(Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12)
Assistente Administrativo
Especialista5 337
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Entre a 9.ª e a 10.ª
Em mobilidade interna no Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva, desde 17.03.2008. Mantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
MARIA ZITA NUNESNomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Superior
2 350Nomeação Definitiva
MARILIA DE JESUS LAMEIRAS
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo
(Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12)
Assistente Administrativo
Especialista5 337
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Entre a 9.ª e a 10.ª
Mantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
MARINA LUÍSA RAPOSO DA SILVA PEIXOTO
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
27
Inspecção-Geral da Educação - Lista nominativa das transições e manutenções reportada a 01.01.2009
NomeModalidade de
Vinculação (1)
Cargo/ Carreira
(2)
Categoria (3)
Situação de Mobilidade
(4)
Escalão Remuneratório
(5)
Índice Remuneratório
(6)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/ Carreira
(10)
Categoria (11)
Situação de Mob. Geral
(12)
Atribuições/ Competências/
Actividades (13)
Posição Remuneratória
(14)
Nível Remuneratório
(15)
Observações (17)
Situação actual Situação para que transita
MÁRIO JORGE SALGUEIRO SILVA PAROLA
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo
(Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12)
Assistente Administrativo
Especialista1 269
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Entre a 4.ª e a 5.ªMantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
MARISA CORDEIRO SOARES DUARTE JANINO NUNES
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
MICAELA RIBEIRO MALHO RODRIGUES
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo
(Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12)
Assistente Administrativo
Especialista1 269
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Entre a 4.ª e a 5.ªMantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
MOISÉS FERREIRA ANES
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
NATÉRCIA LÁZARO SANTOS
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo
(Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12)
Assistente Administrativo
Especialista4 316
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Entre a 7.ª e a 8.ªMantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
NATÉRCIO AUGUSTO GARÇÃO AFONSO
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Superior Principal
1 350Nomeação Definitiva
Encontra-se em regime de licença sem vencimento
NÍDIA MARIA GUIMARÃES CARVALHO D'ASCENSÃO ROCHA
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Superior
1 340Nomeação Definitiva
ODETE DO CARMO CAMBOIAS AFONSO
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Superior Principal
2 365Nomeação Definitiva
OLGA MARIA FALÉ BAIÃO MATOSO COSTA CORREIA
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Superior
2 350Nomeação Definitiva
PAULA JUSTINA CERDEIRA MARQUES DOS SANTOS
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira
prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12)
Técnico Superior Principal
1 510
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Entre a 4.ª e a 5.ªMantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
28
Inspecção-Geral da Educação - Lista nominativa das transições e manutenções reportada a 01.01.2009
NomeModalidade de
Vinculação (1)
Cargo/ Carreira
(2)
Categoria (3)
Situação de Mobilidade
(4)
Escalão Remuneratório
(5)
Índice Remuneratório
(6)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/ Carreira
(10)
Categoria (11)
Situação de Mob. Geral
(12)
Atribuições/ Competências/
Actividades (13)
Posição Remuneratória
(14)
Nível Remuneratório
(15)
Observações (17)
Situação actual Situação para que transita
PAULO DUARTE CARVALHO MARTINS DE SOUSA
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
PAULO JORGE GUERRA RODRIGUES VALADA
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
PAULO JORGE DE OLIVEIRA E CRUZ
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
PAULO JORGE RIBEIRO SOUSA FREITAS
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo
(Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12)
Assistente Administrativo
Especialista1 269
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Entre a 4.ª e a 5.ªMantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
PAULO JORGE DOS SANTOS BARATA
Nomeação em Comissão de
Serviço
Chefe de Divisão
Comissão de Serviço no
âmbito da Lei 12-A/2008, de
27/02 (LVCR) - Dirigentes
Serviço de origem - Biblioteca Nacional de Portugal
Nomeação em Comissão de
Serviço
Delegado Regional
Comissão de Serviço no
âmbito da Lei 12-A/2008, de
27/02 (LVCR) - Dirigentes
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira
prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12)
Assessor Principal
4 900
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Entre a 12.ª e a 13.ª
Reclassificação ao abrigo do DL n.º 314/2007, de 17 Setembro. Optou pelo vencimento de origem. Mantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro. Exerce funções de dirigente desde 13.10.2008
PEDRO MANUEL PIRES GERARDO
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
PEDRO MIGUEL HENRIQUES
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira
prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12)
Técnico Superior 1.ª
Classe1 460
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Entre a 3.ª e a 4.ªMantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
PEDRO MIGUEL ROSA E RAMOS VALADARES
Nomeação em comissão de
serviço 7 218
Nomeação definitiva em
período experimental
PEDRO LUIS MAGALHÃES TEIXEIRA PINTO
29
Inspecção-Geral da Educação - Lista nominativa das transições e manutenções reportada a 01.01.2009
NomeModalidade de
Vinculação (1)
Cargo/ Carreira
(2)
Categoria (3)
Situação de Mobilidade
(4)
Escalão Remuneratório
(5)
Índice Remuneratório
(6)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/ Carreira
(10)
Categoria (11)
Situação de Mob. Geral
(12)
Atribuições/ Competências/
Actividades (13)
Posição Remuneratória
(14)
Nível Remuneratório
(15)
Observações (17)
Situação actual Situação para que transita
RAMIRO FERNANDES DOS SANTOS
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
RENATO MIGUEL AMARAL AZEVEDO DE ALMEIDA E SOUSA
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
RICARDO JORGE ALMEIDA CARMO
Nomeação Definitiva
Motorista de Ligeiros (Carreira
prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12)
Motorista de Ligeiros
3 160
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Entre a 2.ª e a 3.ªMantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
RITA ISABEL DRUMMOND SOUSA MALHEIRO MAIA
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo
(Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12)
Assistente Administrativo
Especialista2 280
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Entre a 5.ª e a 6.ªMantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
ROSA CELESTE DE ALMEIDA MICAELO FERNANDES
Nomeação em comissão de
serviço 7 218
Nomeação definitiva em
período experimental
Nomeação em Comissão de
Serviço
Directora de Serviços
Comissão de Serviço no
âmbito da Lei 12-A/2008, de
27/02 (LVCR) - Dirigentes
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
ROSA MARIA DOS SANTOS MENDES DE SOUSA PAULO
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Superior Principal
2 365Nomeação Definitiva
ROSA DE OLIVEIRA MELO DA SILVA
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
RUI BORGES DOS REIS CARRACENA
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
ROSA MARIA MENEZES FERREIRA
30
Inspecção-Geral da Educação - Lista nominativa das transições e manutenções reportada a 01.01.2009
NomeModalidade de
Vinculação (1)
Cargo/ Carreira
(2)
Categoria (3)
Situação de Mobilidade
(4)
Escalão Remuneratório
(5)
Índice Remuneratório
(6)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/ Carreira
(10)
Categoria (11)
Situação de Mob. Geral
(12)
Atribuições/ Competências/
Actividades (13)
Posição Remuneratória
(14)
Nível Remuneratório
(15)
Observações (17)
Situação actual Situação para que transita
RUI MANUEL ALVES CASTANHEIRA
Nomeação em comissão de
serviço 5 188
Nomeação definitiva em
período experimental
RUI MANUEL LEONARDO SILVA
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira
prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12)
Assessor Principal
3 830
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Entre a 10.ª e a 11.ª
Mantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
RUI MANUEL PETRUCCI SOUSA
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Superior Principal
1 350Nomeação Definitiva
RUI MANUEL SANTOS HERMIDA
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
RUI MANUEL VIDAL ATANÁSIO
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
SANDRINA RODRIGUES PINTO
Contrato Indidvidual
Trabalho (Lei Geral Trabalho)
Técnico Superior (Carreira
prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12)
Técnico Superior 2.ª
Classe1 400
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Entre a 2.ª e a 3.ª
SILVINA MARIA MARQUES ROSA NUNES PIMENTEL
Nomeação em comissão de
serviço 9 299
Nomeação definitiva em
período experimental
SÍLVIO LOPES BARATA
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Superior
2 350Nomeação Definitiva
TERESA MARIA AZEDO PIMENTEL GUERRA
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
TERESA PAULA CARVALHO MENEZES E CASTRO
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira
prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12)
Assessor 1 610
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Entre a 6.ª e a 7.ªMantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
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Inspecção-Geral da Educação - Lista nominativa das transições e manutenções reportada a 01.01.2009
NomeModalidade de
Vinculação (1)
Cargo/ Carreira
(2)
Categoria (3)
Situação de Mobilidade
(4)
Escalão Remuneratório
(5)
Índice Remuneratório
(6)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/ Carreira
(10)
Categoria (11)
Situação de Mob. Geral
(12)
Atribuições/ Competências/
Actividades (13)
Posição Remuneratória
(14)
Nível Remuneratório
(15)
Observações (17)
Situação actual Situação para que transita
TOBIAS JOSÉ MELO ALMEIDA CHAVES
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo
(Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12)
Assistente Administrativo
Especialista5 337
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Entre a 9.ª e a 10.ª
Mantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
ULISSES QUEVEDO LOURENÇO DOS SANTOS
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
Nomeação em Comissão de
Serviço
Delegado Regional
Comissão de Serviço no
âmbito da Lei 12-A/2008, de
27/02 (LVCR) -
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira
prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12)
Assessor Principal
4 900
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Entre a 12.ª e a 13.ª
Reclassificação ao abrigo do DL n.º 314/2007, de 17 Setembro. Optou pelo vencimento de origem. Mantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.Exerce funções de Dirigente, desde 01.09.2007.
VIRGÍNIA MARIA LEÃO GARCIA
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
VITOR MANUEL FERRAZ COSTA AMARO
Nomeação Definitiva
Técnico de Informática
Técnico de Informática
Grau 2 - Nível 1
1 470
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP) por
tempo indeterminado
Mantém os regimes mencionados no n.º 4, art.º 88 e n.º 2, art.º 114, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
VITOR MANUEL MARQUES FARINHA
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
VITOR MANUEL SANTOS DO VAL
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
VITOR MANUEL VENTURA CARDOSO ROSA
Nomeação Definitiva
Técnica Superior de
Inspecção da Educação
Inspector Principal
1 325Nomeação Definitiva
VALDEMAR CASTRO DE ALMEIDA
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