La evaluación psicológica de postulantes a licencias

SEMINARIO REGIONAL SOBRE SALUD MENTAL EN AVIACIÓN Lima, 05 - 07 del setiembre de 2016

EDUARDO BERENDONK

Psicólogo, Dr. Psic. Especialista en la regulación de la aviación civil / Civil Aviation Regulation Specialist

Objetivo

Reconhecer os requisitos, práticas e potencias melhorias no âmbito das Avaliações Psicológicas de candidatos a Certificação Médica Aeronáutica, no Brasil.

Roteiro

• Annex 1

• Mental requirements • RBAC 67 – Emenda 00

• Requisitos mentais e comportamentais • Avaliações Psicológicas • Testes psicológicos aplicados: pesquisa inicial • Avaliações psicológicas: potenciais melhorias

6.3.2.1 The applicant shall not suffer from any disease or disability which could render that applicant likely to become suddenly unable either to operate an aircraft safely or to perform assigned duties safely. 6.3.2.2 The applicant shall have no established medical history or clinical diagnosis of: a) an organic mental disorder; b) a mental or behavioural disorder due to use of psychoactive substances; this includes dependence syndrome induced by alcohol or other psychoactive substances; c) schizophrenia or a schizotypal or delusional disorder; d) a mood (affective) disorder; e) a neurotic, stress-related or somatoform disorder; f) a behavioural syndrome associated with physiological disturbances or physical factors; g) a disorder of adult personality or behaviour, particularly if manifested by repeated overt acts; h) mental retardation; i) a disorder of psychological development; j) a behavioural or emotional disorder, with onset in childhood or adolescence; or k) a mental disorder not otherwise specified;

such as might render the applicant unable to safely exercise the privileges of the licence applied for or held.

Annex 1 Mental requirements

RBAC 67 – Emenda 00

RBAC 67 – Emenda 00

RBAC 67 – Emenda 00: • Regulamento publicado em 2011

• Substituiu o anterior RBHA 67, que previa

‘testes psicológicos’, e apenas nos exames periciais iniciais

• Este previu ‘avaliações psicológicas’ em lugar de ‘testes psicológicos’

• Avaliação psicológica nos iniciais e a cada revalidação (intenção original era: a cada 5 anos)

• Atestados e Relatórios elaborados conforme regras do Conselho Federal de Psicologia

(a) O candidato não pode sofrer de nenhum transtorno que, a critério do examinador, possa causar não aptidão repentina.

(b) O candidato não pode possuir diagnósticos clínicos ou histórico médico estabelecido dos seguintes transtornos que, a critério do examinador ou da ANAC, possam torná-lo não apto para o exercício seguro das prerrogativas da licença para a qual se aplica ou detém: (1) transtornos mentais orgânicos; (2) transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de substâncias psicoativas, o que inclui a síndrome de dependência induzida pelo álcool ou outras substâncias psicoativas; (3) esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e delirantes; (4) transtornos de humor (afetivos); (5) transtornos neuróticos, transtornos relacionados com o estresse e transtornos somatoformes; (6) síndromes comportamentais associadas com distúrbios fisiológicos e fatores físicos; (7) transtornos de personalidade e do comportamento em adultos; (8) retardo mental; (9) transtornos do desenvolvimento psicológico; (10) transtornos do comportamento e transtornos emocionais que aparecem habitualmente na infância ou na adolescência; ou (11) transtorno mental não especificado nos parágrafos anteriores.

RBAC 67 – Emenda 00 Requisitos mentais e comportamentais

67.75/115/195 (e) Avaliações psicológicas devem subsidiar todos os exames de saúde periciais com atestados psicológicos, conforme o Manual de Elaboração de Documentos Escritos produzidos pelo psicólogo, decorrentes de avaliação psicológica (RESOLUÇÃO CFP N.º 007/2003). Tais avaliações devem ser realizadas por psicólogo e devem ser subsidiadas por dados colhidos e analisados, à luz de um instrumental técnico (entrevistas, dinâmicas, testes psicológicos, observação, exame psíquico, intervenção verbal), consubstanciado em referencial técnico-filosófico e científico adotado pelo psicólogo. (f) Os testes psicológicos podem ser aplicados individual ou coletivamente, a critério do psicólogo, e o laudo deve, no mínimo, conter parecer sobre a personalidade, a atenção, a memória e o raciocínio do candidato.

RBAC 67 – Emenda 00 Avaliações Psicológicas

67.75/115/195 (g) Nas entrevistas psicológicas, as seguintes disposições se aplicam: (1) as entrevistas devem ser suficientemente longas e livres para permitir ao psicólogo a formação de um juízo sobre a personalidade, aptidões e interesses do candidato, além de sua adequação ou não ao exercício da atividade que pretende desenvolver; (2) os psicólogos devem obter uma história pessoal do candidato tão completa quanto possível, suficiente para lhes fornecer uma ideia de seu comportamento no passado, e especial atenção deve ser dada à sua história familiar, social e ocupacional; e (3) os psicólogos devem focar o objetivo final pretendido pelo exame, que é avaliar pessoas com capacidade atual ou potencial para executar corretamente uma função determinada, integrar-se satisfatoriamente a um grupo determinado e preservar a segurança e eficiência da operação aérea.

RBAC 67 – Emenda 00 Avaliações Psicológicas

(h) O psicólogo deve ser registrado no Conselho Regional de Psicologia e qualquer teste psicológico aplicado deve ser aprovado pelo Conselho Federal de Psicologia. (i) O psiquiatra deve emitir parecer em todos os exames periciais iniciais, pós-acidente, pós-incidente grave, ou quando solicitado por outro profissional de saúde.

Clínica Testes aplicados CMAs em 2014

CMAs em 2015

CMAs em 2016 (até

21/07/16)

1 Instituto Dédalo – CLC 05 São Paulo -SP

PER: Palográfico; ATE: TAS, TECON I, AC; MEM: TEPIC-M RAC: TI, BETA III, CUBOS

1767 3033 3042

2 IMAE/Gomes e Veloso – CLC 001 Goiânia-GO

PER: Palográfico ATE: AC, AS (TAS) MEM: TEPIC-M, TSP RAC: BPR-5, TSP

1337 1353 742

3 Centro Méd. São José – CLC 017 São José-SC

PER: Pfister ATE: BPA MEM: TEPIC-M RAC: Raciocínio Matricial (BETA III)

-- -- 2

4 Hospital de Otorrino – CLC 015 Teresina-PI

PER: IFP II ATE: TEALT, TEADI MEM: BETA III (códigos) RAC: BETA III (matricial)

-- 1 18

5 Otoclínica – CLC 016 Lucas do Rio Verde-MT

PER: Palográfico (inicial), BFP (revalidação) ATE: AC (inicial), TEADI e TEALT (revalidação) MEM: TEPIC-M (inicial), TEM-R (revalidação) RAC: TIG-NV

-- 0 108

6 C. Maia – CLC 009 Canoas-RS

PER: Palográfico ATE: TAS (at. seletiva, concentrada, sustentada), TEDIF I, II, III (at. difusa) MEM: TEPIC-M RAC: BETA III (matricial e códigos – p/ raciocínio geral e velocidade de processamento)

331 439 274

Testes Psicológicos

Pesquisa inicial

Clínica Testes aplicados CMAs em 2014

CMAs em 2015

CMAs em 2016 (até

21/07/16)

7 C. Cardiobel – CLC 013 Belém-PA

PER: Palográfico ATE: AC, TAS MEM: M. Visual de Rosto (MVR) RAC: BPR (raciocínio espacial)

-- 4 75

8 Clínica Casimiro – CLC 012 Ibitinga-SP

PER: Palográfico ATE: TEACO-FF, BPA MEM: TEPIC-M RAC: TIG-NV (inicial), R-1 e BETA III (revalidação)

-- 16 171

9 ARZ – CLC004 Campinas-SP

PER: Palográfico ATE: AC MEM: TEPIC-M RAC: R-1

2335 2332 1571

10 Asinelli – CLC 002 Curitiba-PR

PER: QUATI, CPS, Palográfico ATE: AC, TEACO-F, TEADI MEM: MVR, TEM-R RAC: BETA III, R-1

782 751 430

11 Aeromed – CLC 007 Recife-PE

PER: Palográfico (inicial e revalidação); BFP (inicial) ATE: Bateria de atenção – AC/AD/AA ou TEALT e TEADI (inicial); AC Vetor ou AD (BPA) ou TEALT ou TEADI (revalidação) MEM: TEPIC-M ou MVR RAC: BETA III matricial e códigos (inicial); BETA III matricial (revalidação)

1266 1372 817

12 Aeromédica –CLC 008 Londrina-PR

PER:BFP ATE: TEACO-FF (A. Concentrada); MEM:MVR RAC: BPR-5 (forma B – Rac. Verbal)

1537 1792 1089

13 C. Santti – CLC 011 Belo Horizonte-MG

PER: BFP ATE: TEACO-FF MEM: TEM-R RAC: BPR-5 (rac. verbal e rac. abstrato)

-- 107 434

Testes Psicológicos

Pesquisa inicial

• AV. PSI. – funções: – Triagem (“avaliações devem subsidiar todos

os exames...”) – Auxílio ao diagnóstico – Avaliação mais objetiva (pelos testes

aplicados) quanto à extensão de potenciais comprometimentos de funções cognitivas e/ou executivas

– Eventuais avaliações específicas quanto a: • controle de impulsos e ansiedade • gerenciamento do estresse • aspectos psicossociais

AVALIAÇÕES PSICOLÓGICAS

Avaliações psicológicas para subsidiar os exames de saúde periciais: auxiliam o parecer do psiquiatra e o julgamento do DTM (médico responsável)

Obs.: Avaliações psicológicas ocorrem também em todos os processos de recurso para questões de saúde mental

RESUMO

1) cooperação com Universidades e pesquisadores para estudos e pesquisas sobre as avaliações psicológicas e aplicação de testes já realizados

2) avaliação para introdução de critérios adicionais para o uso dos testes psicológicos:

• índices de precisão dos testes • nº de estudos de validação com resultado favorável

3) elaboração de critérios adicionais para atuação do psicólogo (não existe ainda, no Brasil, a ‘especialidade’ em Avaliação Psicológica) 3) busca de apoio junto ao Conselho Federal de Psicologia para regulamentação adicional específica 4) normatização de teste(s) para população específica (foco em CMA de 1ª classe: PLA e PC);

AVALIAÇÕES PSICOLÓGICAS

POTENCIAIS MELHORIAS

5) foco na melhoria nos processos de recurso através de construção de protocolos específicos visando aprofundar estudo visando orientar a certificação médica diante de determinado diagnóstico ou dúvida. Para:

– TDA-H; – Dependência Química; – Uso de antidepressivos SSRI; – Potencial comprometimento cognitivo; – Transtornos de ansiedade; – entre outros.

AVALIAÇÕES PSICOLÓGICAS

POTENCIAIS MELHORIAS

EASA, após Germanwings – recommendation: “to strengthen class 1 medical examination for applicants for and holders of certificates by including drugs and alcohol screening and comprehensive mental health assessment as well as improved follow-up in case of medical history of psychiatric conditions” 6) proposta de redução na frequência das avaliações psicológicas, para a cada 5 anos. Hoje são feitas a cada revalidação.

– Não há clara evidência de efetividade (produtividade) e, sobretudo, de eficácia (relação custo/benefício) para o procedimento conduzido com esta alta frequência

– Recursos são frequentemente concedidos para julgamentos originalmente ‘não aptos’, baseados em avaliações psicológicas iniciais desfavoráveis.

AVALIAÇÕES PSICOLÓGICAS

POTENCIAIS MELHORIAS

Roteiro

• Annex 1

• Mental requirements • RBAC 67 – Emenda 00

• Requisitos mentais e comportamentais • Avaliações Psicológicas • Testes psicológicos aplicados: pesquisa inicial • Avaliações psicológicas: potenciais melhorias

Objetivo

Reconhecer os requisitos, práticas e potencias melhorias no âmbito das Avaliações Psicológicas de candidatos a Certificação Médica Aeronáutica, no Brasil.

Gracias!

gfhm@anac.gov.br

eduardo.berendonk@anac.gov.br