fúcar, 8, casa de socorro

í REGLAMENTO

483 JUNTA CENTRAL DE SALUBRIDAD Y SOCORROS

D I S T R I T O DEL CONGRESO

DOMICILIO SOCIAL:

Fúcar, 8, Casa de Socorro

M A D R I D IMPRENTA MUNICIPAL.

1 9 2 6

Ayuntamiento de Madrid

R E G L A M E N T O

D E LA

im I I I Sí URIO Y son D E L

D I S T R I T O DEL C O N G R E S O

DOMICILIO SOCIAL:

Fúcar, 8, Casa de Socorro

M A D R I D IMPRENTA MUNICIPAL

1 9 2 6


HISTORIAL OE LA INSTITUCIÓN

D u r a n t e la ep idemia co lér ica del año 1885 unos cuantos b e n e m é r i t o s s e ñ o r e s del distrito del C o n g r e s o , en Madrid, s e reunieron y arbitraron fondos para el laudable fin de soco-rrer las n e c e s i d a d e s que la e n f e r m e d a d traía f a t a l m e n t e con-s igo .

F u é só lo unión e s p o n t á n e a d e c o r a z o n e s y empujes de ca-ridad v e r d a d e r a m e n t e sub l imes . R e c a u d a r o n fondos repent i -n a m e n t e donde y c o m o pudieron . L a dis tr ibución s e hizo co-rriendo en pos de los d e s g r a c i a d o s , s in l ími te ni formal idad de n inguna c lase . L o s e f e c t o s f u e r o n , c o n s i g u i e n t e m e n t e , de provechosa inf luencia para el v e c i n d a r i o del distrito , quien s i empre recordará con a g r a d e c i m i e n t o cordial aquel la labor benéf ica y humani tar ia

Para tan g r a n obra no hubo neces idad de formul i smos le-g a l e s , y c o n s i g u i e n t e m e n t e ni aun de r e d a c t a r y aprobar re-g l a m e n t o se ocuparon s u s a u t o r e s .

Pasada la ep idemia , y t en iendo la Junta que se formó'un sobrante de fondos de 11.258 p e s e t a s e n el día 6 de marzo de 1890, por D . F e r n a n d o Jaquete Mart ín , t e n i e n t e d e a l ca lde del distrito del C o n g r e s o ; D . E u g e n i o C e m b o r a í n E s p a ñ a y D . A n t o n i o G o n z á l e z A m o r , cura párroco d e S a n S e b a s t i á n , en concepto , r e s p e c t i v a m e n t e , de pres idente , v i c e p r e s i d e n t e y contador d e la Junta centra l de Sa lubr idad y S o c o r r o s del distrito del C o n g r e s o , fué e x p u e s t o al d irec tor del M o n t e de P iedad y Caja de A h o r r o s d e Madrid que, suspendidas tan sólo las func iones a c t i v a s de la Junta , por lo que se ref iere a la distribución de socorros , en v i s ta de las c i rcuns tanc ias y a n o r m a l e s para la sa lud pública, y resu l tando de los d o n a t i v o s rec ib idos en metá l i co un sobrante , y a m e n c i o n a d o más arriba, de 11.258 pese tas , le supl icaron que, a fin de poder e n un mo-m e n t o dado, y con m á s faci l idad si las c i rcuns tanc ias lo recla-masen , acudir r á p i d a m e n t e al socorro de los neces i tados , se


l e s a d m i t i e r a la expresada s u m a en el M o n t e de Piedad a fa-v o r de dicha Junta central . Y e s t a cant idad f u é e n t r e g a d a en l ibreta de Caja de A h o r r o s para d e v e n g a r i n t e r e s e s al 3 por 100, s e g ú n cuenta de impos ic ión n ú m e r o 17.157.

C o m o m o v i m i e n t o de es ta cuenta corr iente debe h a c e r s e c o n s t a r q u e el día 21 de d i c i e m b r e de 1890 fueron ret iradas por los s e ñ o r e s de la Junta 2 .000 p e s e t a s .

D e s d e e l año 1890 que ú l t i m a m e n t e se c i ta , la refer ida Junta centra l d e Sa lubr idad y S o c o r r o s del distrito del Con-g r e s o no n e c e s i t ó hacer uso del r e m a n e n t e d e fondos.

E n el año 1915, y s iendo pres idente de la C a s a de S o c o r r o del d is tr i to del C o n g r e s o D . E n r i q u e F l o r e s V a l l e s , var ios de los s u p e r v i v i e n t e s d e aque l la a n t i g u a Junta que se c r e ó en el año 1885, s i endo en su m a y o r í a v o c a l e s d e la C a s a de S o c o r r o m e n c i o n a d a , entre e l los los S r e s . D . Mar iano C a v e n g t , don E u g e n i o C e m b o r a í n E s p a ñ a , D . V e n a n c i o V á z q u e z , D . D i o -nisio C é s p e d e s y o tros más , e x p u s i e r o n al S r . F l o r e s V a l l e s lo c o n v e n i e n t e que ser ía reanudar su ac tuac ión la e x t i n g u i d a Junta . Y tratado el a sunto en a l g u n a de las r e u n i o n e s de la re fer ida Casa de Socorro , s e a c o r d ó c o n v o c a r a a q u e l l o s an-t i g u o s e l e m e n t o s que s u p e r v i v i e r a n , v e r el m e d i o d e recons -t ituir la n u e v a Junta y r e c o g e r la cart i l la del Monte de P iedad con la impos ic ión a n t e s m e n c i o n a d a .

A n i m a d o s todos d e los m e j o r e s deseos , y reunidos los an-t e c e d e n t e s que pudieron r e c o g e r s e , s e c o n v o c ó por el s eñor F l o r e s V a l l e s a una junta e n la T e n e n c i a de Alca ld ía del dis-tr i to del C o n g r e s o , s i endo presidida por el e n t o n c e s t e n i e n t e de a lca lde D . A n t o n i o H e r r e r a G u t i é r r e z , y a la que asist ie-ron, entre otros señores , var ios d e l o s s u p e r v i v i e n t e s de la pr imit iva , e n t r e los que r e c o r d a m o s a los S r e s . C e m b o r a í n E s p a ñ a , A u s í n , R a m í r e z , R i v a d e n e i r a (cura párroco de S a n Sebast ián) , L ó p e z S i x t o , P é r e z G o n z á l e z , R o y o , C a v e n g t , C é s p e d e s y V á z q u e z , y se vino en c o n o c i m i e n t o de que la re fer ida cart i l la del M o n t e de P iedad había s ido e n t r e g a d a en la T e s o r e r í a munic ipal por el t e n i e n t e de a lca lde del distrito del C o n g r e s o D . A l f o n s o Senra , y e n ca l idad d e depós i to , el día 15 d e s e p t i e m b r e d e 1910, s i endo allí cus tod iada por de-c r e t o del e x c e l e n t í s i m o señor a lca lde pres idente , que l l evaba la m i s m a fecha . Y con obje to de poder reconst i tu ir l e g a l m e n t e la re fer ida Junta y recabar la refer ida cart i l la , s e c e l e b r ó una reunión en el sa lón de ac tos del e x c e l e n t í s i m o A y u n t a m i e n t o ,


s i endo presidida por el e n t o n c e s a lca lde , D Car los P r a t s y R o d r í g u e z de L l a n o .

L a no es tabi l idad d e los c a r g o s h izo que p o s t e r i o r m e n t e c e s a r a n e n los que por e n t o n c e s d e s e m p e ñ a b a n los S r e s . F i o res V a l l e s , H e r r e r a y Pra t s , pre s idente de la C a s a de S o c o -rro del C o n g r e s o , t e n i e n t e a l ca lde del m i s m o distr i to y alcal-de pres idente , no v o l v i é n d o s e a ocupar nadie del a sunto d e s pues d e e s to .

H a s t a el m e s de abril de 1926 en que s e aprobó el r e g l a m e n t ó actual no ha ex i s t ido m o v i m i e n t o en la l ibreta de la< Caja d e A h o r r o s del M o n t e d e P i e d a d , r e su l tando que e n 31 de d i c i e m b r e de 1925 h a b í a un sa ldo a favor de la Junta d e Sa lubr idad d e 27 .589 p e s e t a s 43 c é n t i m o s .

V u e l t o a tratar el t e m a de la recons t i tuc ión de la Junta e n una se s ión de las c e l e b r a d a s por la C a s a de S o c o r r o del dis-trito del C o n g r e s o , y s i e n d o pres idente el e x c e l e n t í s i m o s e ñ o r marqués de F u e n s a n t a de P a l m a , m e r c e d a los l audab le s e s fuerzos d e d icho señor d u r a n t e el año 1925 y p r i m e r o s m e s e s de 1926, y c o n la a y u d a y ef icaz cooperac ión del voca l de e s t a Junta D . F r a n c i s c o N ú ñ e z T o p e t e , c o n s i g u i ó que la cart i l la del M o n t e de P i e d a d f u e r a d e v u e l t a a la Junta centra l d e Sa lubridad y S o c o r r o del d is tr i to del C o n g r e s o , que el señor m a r q u é s r e c o n s t i t u y ó a b a s e de v o c a l e s s u p e r v i v i e n t e s d e la pr imit iva , a g r e g a n d o o t r o s s e ñ o r e s y c e l e b r a n d o su pr imera ses ión el día 11 de jul io de 1925.

L a r e c o g i d a de la cart i l la por el señor m a r q u é s de F u e n -santa de P a l m a de poder del A y u n t a m i e n t o t u v o lugar en el raes d e f ebrero de 1926, y en la actual idad obra bajo la cus todia del t e s o r e r o de la Junta , D . Joaquín R o y o .

A l aprobarse ei r e g l a m e n t o actual f o r m a b a n la Junta centra l de Salubridad y S o c o r r o s del d is tr i to del C o n g r e s o l o s s e ñ o r e s s i g u i e n t e s :

Presidente E x c e l e n t í s i m o señor m a r q u é s d e F u e n -

Vicepresidente. . Secretario Vicesecretario. . Depositario... . . Viceitepositorio.

santa de P a l m a . D . E n r i q u e F l o r e s V a l l e s .

» Jul io G u g e l . » F r a n c i s c o Ort iz . » Joaquín R o y o .

Manuel P é r e z Gonzá lez .


— 6 —

Asesor Idem segundo. . Vocales

D . Is idoro G a r c í a de V i n u e s a . » V a l e n t í n G ó n g o r a , » E u g e n i o A l o n s o . » M a t e o L ó p e z S ix to . » Mariano C a v e n g t . » E m i l i o A n t ó n . » M a n u e l A r i s t i z á b a l . » A n t o n i o H e r r e r a . » E u g e n i o C e m b o r a í n E c h e v a r r í a . » F r a n c i s c o Núf tez T o p e t e . » M i g u e l L l á c e r . » F r a n c i s c o Vi l l arán . » A n t o n i o R o d r í g u e z . » E m i l i o G o n z á l e z .

Y los s e ñ o r e s curas párrocos del distr i to del C o n g r e s o , o s e a los de S a n S e b a s t i á n , S a n S a l v a d o r y S a n N i c o l á s y San Jerónimo el R e a l , e n c o n c e p t o de v o c a l e s natos .


R E G L A M E N T O

D E L A

J i t a [entra! de Salubridad y Socorros del distrito del Congreso

C A P Í T U L O P R I M E R O

FINES DE LA JUNTA

A r t í c u l o 1.° E l ú n i c o o b j e t o de e s t a J u n t a e s el s o c o r r o d e los n e c e s i t a d o s , t a n t o en c i r c u n s t a n c i a s n o r m a l e s c o m o e n é p o c a s c a l a m i t o s a s o e p i d é m i c a s , l l e v a n d o e l c o n s u e l o al s e n o de la s f a m i l i a s i n d i g e n t e s y a t e n u a n d o e n a l g o su d e s g r a c i a .

A r t . 2 . ° E s t a Junta s ó l o h a c e e x t e n s i v o s s u s a u x i l i o s a l o s p o b r e s del d i s t r i t o del C o n g r e s o .

A r t 3 . ° P a r a a t e n d e r a s u s fines s e c o n t a r á con e l a p o y o m o r a l y m a t e r i a l no s ó l o d e los v e c i n o s del d i s tr i to , s ino t a m -b i é n d e l o s b i e n h e c h o r e s q u e v i v a n f u e r a d e é l , y c o n la co-l e c t a q u e s e p r a c t i c a r á en c a d a J u n t a q u e s e c e l e b r e .

A l e f e c t o de s u f r a g a r g a s t o s , e s t a Junta c u e n t a c o n u n ca-pital i m p u e s t o en la C a j a d e A h o r r o s del M o n t e de P i e d a d d e M a d r i d e n el a ñ o 1890, r e d i t u a n d o el i n t e r é s del 3 por 100, a s c e n d e n t e a 11 2 5 8 p e s e t a s . Y c o n lo s i n t e r e s e s c o r r i d o s h a s t a el 31 d e d i c i e m b r e de 1925, d i cha c u e n t a de i m p o s i c i ó n , s e ñ a l a d a c o n el n ú m e r o 17 157, y d e s p u é s d e h a b e r s e r e t i r a d o 2 . 0 0 0 p e s e t a s e n 21 d e d i c i e m b r e de 1890, a r r o j a b a un s a l d o e n 31 d e d i c i e m b r e d e 1925 de 2 7 . 5 8 9 p e s e t a s 4 3 c é n t i m o s q u e figura en la car t i l l a .

A r t . 4 . ° E s v o l u n t a d d e e s t a Junta q u e e l cap i ta l d e la car t i l l a al h a c e r s e s u i m p o s i c i ó n e n 1890 s e a c o n s e r v a d o ín te -g r a m e n t e , para q u e la m i s m a pueda d i s p o n e r d e él en c a s o d e e p i d e m i a .


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A r t . 5.° D e s d e el r e m a n e n t e que quedó e n el año 1890 has ta la ex i s t enc ia m e t á l i c a que r e s u l t e por i n t e r e s e s podrá la J u n t a d isponer para socorros e n t i empos normale s , o s ea de c a r e n c i a d e ep idemia .

A r t . 6.° A e s t e e f e c t o , y por los s e ñ o r e s pres idente , se-c r e t a r i o y depos i tar io , s e d i spondrá m e n s u a l m e n t e de la can-t idad que a c u e r d e la Junta , quedando facu l tados para reti-rarla del M o n t e de P iedad.

C A P Í T U L O II

DE L A ADMINISTRACIÓN DE LA JUNTA

A r t . 7 .° L a admin i s trac ión y d irecc ión d e la Junta es tará a c a r g o de la m i s m a , q u e s o l a m e n t e cons tará de v e i n t e indi-v iduos , y a d e m á s los s e ñ o r e s curas párrocos del distr i to como v o c a l e s natos .

L o s c a r g o s se dis tr ibuirán en la s i g u i e n t e forma: U n pres idente . Un v i c e p r e s i d e n t e . U n depos i tar io . U n v icedepos i tar io . U n secre tar io -contador . Un v i ce secre tar io -contador t

U n a s e s o r letrado. Un s e g u n d o asesor . Y doce v o c a l e s . T o d o s los c a r g o s a c t u a l e s y v o c a l e s e x i s t e n t e s cont inuarán

d e por vida y al e f e c t o único de cubrir vacantes , b ien sea por m u e r t e , c a m b i o d e vec indad, d imis ión o des t i tuc ión por la Junta. E s t a ú l t ima se reunirá y n o m b r a r á teniendo en cuenta que las personas d e s i g n a d a s s e a n v e c i n o s del distrito, prece-d i é n d o s e en vo tac ión secre ta , y neces i tando el e l e g i d o o ele-g i d o s o b t e n e r m a y o r í a absoluta de votos . P a r a que e s to s a c u e r d o s s e a n vál idos , s erá requis i to indispensable la as is ten-c ia de la mitad m á s uno de los indiv iduos de la Junta .


C A P Í T U L O III

DE LOS CARGOS Y SUS ATRIBUCIONES. — D E L P R E S I D E N T E

Y V I C E P R E S I D E N T E

A r t . 8 . ° S o n atr ibuc iones del pres idente : 1.a L a d irecc ión y g o b i e r n o de la J u n t a . 2 . a Cuidar que se c u m p l a n los a c u e r d o s de és ta y diri-

girla en todos s u s ac tos . 3 . a S e ñ a l a r día y hora para la c e l e b r a c i ó n d e las ses io-

nes , pres id iendo és tas . 4 . a A u t o r i z a r con su firma las a c t a s de reunión y c u a n t o s

d o c u m e n t o s h a y a n de e x p e d i r s e A r t . 9 .° E l v i cepres idente sust i tu irá al pres idente en caso

de ausenc ia o e n f e r m e d a d .

C A P Í T U L O I V

D E L D E P O S I T A R I O

A r t . 10. C o r r e s p o n d e al depos i tar io: 1.° T e n e r e n depós i to y custodia , bajo su responsabi l idad ,

los fondos de la Junta y la cart i l la o cart i l las del M o n t e de P i e d a d que a n o m b r e de la Junta hubiere .

2 .° L l e v a r el l ibro de en tradas y sa l idas d e fondos 3 . ° P a g a r las c u e n t a s que s e le ordene por el pres idente ,

m e d i a n t e l ibramiento e x p e d i d o por é s t e e i n t e r v e n i d o por el s e c r e t a r i o

4 .° P r a c t i c a r con e s t e ú l t imo el arqueo y ba lance de fondos .

5 . ° Rend ir m e n s u a l m e n t e las cuentas de T e s o r e r í a . El v i cedepos i tar io sust i tuirá al depos i tar io en c a s o de au-

senc ia o e n f e r m e d a d .

C A P Í T U L O V

DEL SECRETA RIO-CONTADOR

A r t . 11. S o n o b l i g a c i o n e s del s ecre tar io contador: 1.° L l e v a r los l ibros indispensables d e entrada y sa l ida

de d o c u m e n t a c i ó n , c o n c e s i o n e s d e socorros h e c h a s por la Jun-


- 1 0 -

ta, y todas las c o m u n i c a c i o n e s que se c irculen en virtud de acuerdos de la m i s m a .

2.° C o n s e r v a r en su poder el se l lo d e la Junta y los docu-m e n t o s y e x p e d i e n t e s de ella. R e d a c t a r actas , y autorizar con su firma a c u e r d o s , ó r d e n e s y of icios .

3 .° L l e v a r el l ibro de g a s t o s e ingresos . 4 .° I n t e r v e n i r todos los d o c u m e n t o s de c a r g o y data . 5 .° H a c e r m e n s u a l m e n t e el arqueo de fondos con el de

posi tario . 6 .° C o n s e r v a r d o c u m e n t o s d e c a r g o hasta el r end imiento

de cuentas . A r t . 12. E n c a s o d e ausenc ia o e n f e r m e d a d le sust i tu irá

el v i c e s e c r e t a r i o .

C A P Í T U L O V I

D E L A S E S O R L E T R A D O

A r t . 13. E l vocal asesor l e trado tendrá por mis ión emi t i r d i c t a m e n en cuantos a suntos le s e a n e n c o m e n d a d o s por la Junta o por el s eñor pres idente .

E l s e g u n d o ase sor también tendrá e s te m i s m o d e b e r cuan-do sea requer ido por la m i s m a Junta o por el c i tado s eñor pres idente .

C A P Í T U L O V I I

DE LOS VOCALES

A r t . 14. L a duración del c a r g o d e voca l , c o m o la de todos los c a r g o s , s erá de por vida. L a Junta se reunirá para en su caso nombrar las vacantes , prac t i cándose la e lecc ión , también con carác ter v i ta l ic io , en quienes r e c a i g a n .

C A P Í T U L O V I H

D E L SUMINISTRO DE SOCORROS

A r t . 15. E n cada reunión que se ce lebre , y por el señor pres idente , s e r á n e n t r e g a d o s a los indiv iduos q u e a el la asis-tan, e x c e p t u a n d o a los que se e x c u s e n o d e l e g u e n , bonos de


- 11 —

e s p e c i e , c o m e s t i b l e s o ropas , p a r a q u e s e a n r e p a r t i d o s e n t r é los pobres . E s t o s bonos , s a l v o los de ropas , s e r á n de u n a pe-s e t a d e v a l o r c a d a uno; l l e v a r á n los c o l o r e s d e la bandera na-c ional ; s e r á n firmados por el p r e s i d e n t e y d e p o s i t a r i o , y o s t e n -t a r á n el s e l l o d e la J u n t a . E n c a d a a c t a d e s e s i ó n s e h a r á c o n s t a r los b o n o s que se den a c a d a a s i s t e n t e .

E s t o por lo q u e s e re f ie al r e p a r t o d e s o c o r r o s e n é p o c a s no a f e c t a d a s por e p i d e m i a s , p u e s u n a v e z d e c l a r a d a é s t a ofi-c i a l m e n t e , la J u n t a podrá a c o r d a r la c o n c e s i ó n d e s o c o r r o s e n m e t á l i c o , y h a s t a a g o t a r , si f u e r e p r e c i s o , e l r e m a n e n t e de f o n d o s que o b r e e n la car t i l l a de l M o n t e d e P i e d a d .

A r t . 16. S e s e ñ a l a c o m o d o m i c i l i o l e g a l la v i l l a d e M a -drid.

A r t . 17. E n c a s o d e d i so luc ión d e e s t a S o c i e d a d , s u J u n t a repar t i rá los f o n d o s s o b r a n t e s e n t r e los pobres de l d i s t r i to de l C o n g r e s o .

NOTA . E s t e R e g l a m e n t o f u é a p r o b a d o e n s e s i ó n c e l e b r a -da por la J u n t a e l día 7 d e abri l de 1926.

COMISIÓN D E L REGLAMENTO

Enrique Flores Valles. — Isidoro García de Vinuesa (ru-b r i c a d o ) .

V . ° B . ° E l p r e s i d e n t e , El marqués déla Fuensanta de Palma. — E l s e c r e t a r i o , Julio Gugel Watteler ( rubr icado) .

P r e s e n t a d o e n e s t a D i r e c c i ó n g e n e r a l d e S e g u r i d a d , c o n la o b l i g a c i ó n de cumpl i r lo d i s p u e s t o e n e l p á r r a f o s e g u n d o del ar t í cu lo 5 .° d e la l e y de A s o c i a c i o n e s , r e m i t i e n d o copia a u t o r i z a d a de l ac ta d e c o n s t i t u c i ó n d e n t r o d e los c i n c o d ía s s i g u i e n t e s a la f e c h a e n q u e é s t a s e v e r i f i q u e , y s in c u y o re-qu i s i to no p o d r á la A s o c i a c i ó n f u n c i o n a r l e g a l m e n t e .

Madrid , 22 d e abri l d e 1 9 2 6 . — E l d i r e c t o r g e n e r a l , Pedro Bazán.

( H a y un s e l l o e n t in ta m o r a d a q u e d ice : D i r e c c i ó n g e n e r a l de S e g u r i d a d . )


fúcar, 8, casa de socorro

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