DEL PRINCIPADO DE A!TIIJRIAS Y DE LA PROVINCIA
Dire,: c/ Iujinn ciavería. 11 Suplemento al B.O.P.A.P. n? 290 del 16 de Diciembre de 1992 Depósito Legal: 0/2.532/82
SUMARIO
1.-PRINCIPADO DE ASTURIAS
OTRAS DISPOSICIONES
CONSEJERIA DE MEDIO AMBIENTE Y URBANISMO:
Normas urbanísticas del municipio de San Martín de Oscos, aprobadas definitivamente por Acuerdo del Pleno de la Comisión de Urbanismo y Ordena- ción del Territorio de Asturias (CUOTA), de fecha
....................................... 30 de julio de 1990.
Normas urbankticas del municipio de San Tirso de A bres, aprobadas definitivamente por Acuerdo del Pleno de la Comisión de Urbanismo de Asturias (CUA), de fecha 16 de junio de 1986. . . . . . . . . . .
1. PRINCIPADO DE ASTURIAS
CYI'RAS DISPOSICIONES
CONSEJERIA DE MEDIO AMBIENTE Y URBANISMO:
NORMAS urbanísticas del municipio de San Martín de Oscos, aprobadas definitivamente por Acuerdo del Pleno de la Comisión de Urbanismo y Ordenación del Territorio de Asturias (CUOTA), de fecha 30 de julio de 1990.
MUNICIPIO DE SAN MA RTIN DE OSCOS
1. NORMAS URBANISTICAS
TITULO 1. - CONCEPTO Y OIVISION DEL SUELO NO UR3ANIZA3LE
. A r t f c u l o l . - C o n c e p t o d e s u e l o n o u r b a n i z a b 1 e . -
E l s u e l o n o u r b a n i z a b l e d e f i n i d o e n e s t a s N o r m a s e s a - q u é 1 e s p a c i o t e r r i t o r i a l q u e p o r d i v e r s a s r a z o n e s , a q r i c o - l a s , f o r e s t a l e s , g a n a d e r a s o p o r l a s p o s i b i l i d a d e s d e e x p l z
t a c i ó n d e S U S r e c u r s o s n a t u r a l e s , v a l o r e s p a i s a j f s t i c o s , -
h i s t ó r i c o s o c u l t u r a l e s d e b e n s e r p r e s e r v a d o s d e l p r o c e s o - d e d e s a r r o l l o u r b a n o . A s l m l s m o a q u e l l o s o t r o s e s p a c i o s q u e
s i n r e u n i r l a s a n t e r i o r e s c a r a c t e r í s t i c a s f o r m a n n u c l e o s - - e x i s t e n t e s q u e n o d e b e n c o n s i d e r a r s e como s u e l o u r b a n o y - - q u e r e u n e n u n a s e r i e d e c a r a c t e r í s t i c a s d e tarnafio, d e n s i d a d
. ... p o b l a c i ó n , e t c . s e g ú n s e r e c o g e n e n l a s p r e s e n t e s Nor
m a s .
~ r t i c u l o 2 . - D i v i s i ó n d e l s u e l o no u r b a n i z a b l e y d e -
f i n i c i ó n d e c a d a c a t e g o r f a . -
S e d i s t i n g u e n l a s s i g u i e n t e s c a t e g o r í a s : 1 Q . - s .N.U.
d e E s p e c i a l ~ r o t e c c i ó ~ ( e n a d e l a n t e E . P . ) . E s a q u é l q u e p o r
r a z ó n d e s u s e s p e c i a l e s v a l o r e s a g r í c o l a s , g a n a d e r o s , f o r e s
t a l e s , n a t u r a l e s , e c o l ó g i c o s , p a i s a j f s t i c o s o c u l t u r a l e s , - d e b a n s e r e s p e c i a l m e n t e p r e s e r v a d o s . E s t a r á n s u j e t o s a l a s
m e d i d a s d e p r o t e c c i ó n q u e s e f i j a n e n l a s c o n d i c i o n e s p a r t l
c u l a r e s d e e s t a c a t e g o r í a d e s u e l o .
2Q.- S.N.U. d e i n t e r i e s ( e n a d e l a n t e 1). E s a q u é l q u e s i n - a l c a n z a r l o s n i v e l e s d e v a l o r d e l a n t e r i o r , d e b e s e r p r o t e -
g i d o d e l a d e g r a d a c i ó n y e d i f i c a c i ó n . Se i n c l u i r á n , a l me - n o s e n e s t a c a t e g o r f a : l a s v e g a s d e l o s r f o s , l a s t i e r r a s
f é r t i l e s d e g r a n r e n t a b i l i d a d , l a s m a s a s f o r e s t a l e s no ic - c l u i d a s e n e l a p a r t a d o a n t e r i o r , l a s á r e a s q u e h a y a n s i d o - o b j e t o d e C o n c e n t r a c i ó n P a r c e l a r i a , l a s d e p a i s a j e r e l e v a n -
t e o c a r a c t e r i s t i c o a n i v e l l o c a l , a s f como l o s m o n t e s d e l
c a t á l o g o d e u t i l i d a d t o d o t i p o d e b i e n e s i n c l u i d o s
e n un e s p a c i o n a t u r a l p r o t e g i d o y l o s r e f u g i o s d e c a z a .
3 9 . - S.N.U. G e n é r i c o ( e n a d e l a n t e G ) . E s a q u é l q u e p o r s u - n a t u r a l e z a o s i t u a c i ó n no s e a i n c l u i b l e e n a l g u n a d e l a s - - r e s t a n t e s c a t e g o r í a s d e S u e l o No U r b a n i z a b l e . E s t a c a t e g o - r f a e s l a a d e c u a d a p a r a s e r o c u p a d a p o r a c t i v i d a d e s c o m p a t i
b l e s c o n e l m e d i o r u r a l d e n t r o d e l o s l i m i t e s e s t a b l e c i d o s
p o r e l a r t i c u l o 85 d e l a Ley d e l S u e l o .
4 2 . - S.N.U. d e I n f r a e s t r u c t u r a . - S e c o n s i d e r a n d e n t r o d e - e s t a c a t e g o r f a t o d o s a q u e l l o s t e r r e n o s q u e , c o n i n d e ~ e n d e n -
c i a d e S U v a l o r i n t r l n s e c o , e s t é n a f e c t a d o s p o r l a l o c a l i z o
c i ó n d e i n f r a e s t r u c t u r a s b á s i c a s o d e t r a n s p o r t e s y q u e , e n
r a z ó n d e e l l o o e n a p l i c a c i ó n d e s u l e g i s l a c i ó n s e c t o r i a l ,
d e b a n s e r p r o t e g i d o s d e c u a l q u i e r e d i f i c a c i ó n .
50.- S.Nt:U. No e d i f i c a b l e ( e n a d e l a n t e N.E. ) . E s a q u é l no - a p t o p a r a l a e d i f i c a c i ó n p o r l o c a l i z a r s e e n z o n a s d e p e n - - d i e n t e e x c e s i v a , á r e a s I n u n d a b l e s , p e l i g r o d e d e s p r e n d i m i e q
t o , a l u d e s d e n i e v e , p o r s e r z o n a s e n l a s q u e l a g e o t e c n i a
no a c o n s e j e l a c o n s t r u c c i ó n y a q u e l l a s e n q u e p o r d i v e r s o s
f a c t o r e s m e t e r e o l Ó g i c o s s e f a v o r e z c a l a c o n t a m i n a c i ó n a t - -
m o s f é r i c a y e n d e f i n t i v a l o s q u e p o r s u s s i m i l a r e s c a r a c t e -
r f s t i c a s n o s e a n a p t o s p a r a l a e d i f i c a c i ó n .
6 9 . - N u c l e o R u r a l ( e n a d e l a n t e N ) . E s e l á r e a d e S u e l o n o - u r b a n i z a b l e d e f i n i d a como a g r u p a c i ó n d e p o b l a c i ó n e x i s t e n -
t e , n o s u s c e p t i b l e d e s e r c o n s i d e r a d a como u r b a n a , f o r m a d a
p o r un m í n i m o d e 5 v i v i e n d a s a g r u p a d a s , c o n d e n s i d a d d e o c u -
p a c i ó n menor d e 9 v i v i e n d a s h e c t á r e a , y s e a n v i v i e n d a s v i n -
c u l a d a s e n más d e un 75% a u s o s a g r a r i o s . En n i n g ú n c a s o p g
d r á c o n s i d e r a r s e como t a l n ú c l e o r u r a l , a l o s e f e c t o s d e g c
n e r a r d e r e c h o s e d i f i c a t o r i o s , a a q u e l l a s a g r u p a c i o n e s d e v i
16-XII-92 SUPLEMENTO AL B.O.P.A.P. 3
La c d p a c l a a d e d i f l c a t o r i a que c o r r e s p o n d e a l a p a r c e l a a g o t a
s u s p o s i b i l i d a d e s c o n s t r u c t i v a s d e b i e n d o q u e d a r r e c o g i d o e s -
t e e x t r e m o , m e d i a n t e i n s c r i p c l ó n en e l r e g i s t r o de l a P r o p i e
dad en n o t a m a r g i n a l . ( a r t . 221 L.S . ) .
C u a l q u i e r v i v i e n d a o e d I f l c a c l Ó n que no cumpla l a s c o n d l c i o -
n e s a n t e r i o r m e n t e I n d i c a d a s . p o s i b i l i t a l a f o r m a c i ó n de n Ú - -
c i e o de p o b l a c i ó n , quedando e x p r e s a m e n t e p r o h i b l d a .
CAPITULO 1 . PARCELACIONES Y SECRECACIONES
~ r t i c u l a 1 0 . - p a r c e l a c i ó n u r b a n f s t i c a . -
Se c o n s i d e r a p a r c e l a c i ó n u r b a n i s t i c a l a d l v i s l á n s l m u l t i , n e a o s u c e s i v a de t e r r e n o s e n d o s o más l o t e s cuando pueda -- d a r l q a r a l e s t a b l e c i m i e n t o de una p l u r a l i d a d de e d i f i c a c i o -
neo residenciales que c o n s t i t u y a n n ú c l e o de p o b l a c i ó n , o i n - d u s t i r a l e s o c o m e r c i a ~ e s , ya s e a n de a s e n t a m i e n t o u n i t a r i o o
e s c a l o n a d o y d l f e w l d o en e 1 t i e m p o . '
De c o n f o r m i d a d con l o d i s p u e s t o e n e l a r t f c u l o 96 de l a
L.S., s e r á I l e g a l t o d a p a r c e l a c l ó n u r b a n í s t i c a e n e l S u e l a No
U r b a n i z a b l e .
~ r t i c u l o l l .- S e g r e g a c i ó n de f i n c a s . .
La p r o h l b l c l Ó n de p a r c e l a c i ó n no c o m p o r t a r á l a l m p o s l - b i l l d a d de t r a n s f e r e n c i a s de p r o p l e d a d , d l v l s l o n e s y s e g r e g a -
c i o n e s de t e r r e n o s r Ú s t l c o s , s i e m p r e q u e r e u n a n a l g u n o de l o s
siguientes r e q u i s i t o s : a ) P r o c e d e r de p a r t i c i ó n de h e r e n c i a s
o d l s o l u c i o n d e c o m u n i d a d e s f o r m a d a s , e s t a r G i t i m a * , c o n a n t e
r l o r i d a d a l a f e c h a de v i g e n c i a de l a s p r e s e n t e s Normas.
b ) R e a l l z a r s e p a r a a g r u p a r o a g r e g a r a
p r e d l o a c o l i n d a n t c s .
c j L a s d i v i s i o n e s , s e g r e g a c i o n e s y agrq
g a c l o n e s a n t e r i o r m e n t e s e ñ a l a d a s no n e c e s i t a r á n l i c e n c l a mun'
c l p a l , d e b i e n d o u n l c a m c n t e c o m u n i c a r s e a l A y u n t a m i e n t o l a o p c
r a c i ó n r e a l i z a d a , p u d i e n d o e l A l c a l d a o e l C o n s e j e r o de Orde-
a c i ó n d e l T e r r i t o r i o , V l v i e n d a y McdiaAmblente a d o p t a r , e n c o
s o f u n d a d o de d l s c r e p a n c i a l a s m e d i d a s que p r e v é n l a s a r t s . - 1 8 4 y 1 8 5 de l a Ley d e l S u e l o .
Las r e s t a n t c s d l v l s l o n e s de t e r r e n o que t e n g a n por f i n a
I i d a d O ConsCCurnCla e 1 o b t e n e r t e r r i t o r i o de e x t e n s i ó n I g u a l
O s u p e r i o r a I d que e n c a d a z o n i r i c a c l á n o t i p o l o g i a p e r m l t a
e l hecho e d l f i c a t a r i o , n e c e s i t a r á l i c e n c i a m u n i c i p a l e i n f o r
me p r e v i o de l a CUA, a f i n de d e t e r m i n a r que t a l d i v i ~ i ó n no
suponga o i n c l d a en l a p o s i b i l i d a d de p a r c e l a c i ó n u r b a n l s t l -
c a . por r u m p l l m e n t a r l o s r e q u i s i t o s q u e d e t e r m i n a n l o s a r t s .
8 5 y 9 5 de l a Ley d e l S u e l o .
A c e p t a d a l a d i v i s i ó n , p r o d u c i r á l o s mismos e f e c t o s e d i -
f l c a t o r l o s , s o b r e l a f i n c a r e s u l t a n t e que l a s p r o p i a s de una
p a r c e l a s l n s e g r e g a r de l a misma e x t e n s i ó n y c a l i f i c a c l Ó n .
CAPITULO 4. qORMAS DE PROCEDIMIENTO
A r t i c u l o 1 2 .- L i c e n c i a s . -
l . La =.oli~itud de l i c e n c i a s de o b r a s y a c t i v i d a d e s c u y a
competencia de o t o r g a m i e n t o C o r r e s p o n d a d i r e c t a m e n t e a l o s - - A y u n t a m i e n t o 3 - - u s o s p e r m i t i d o s - - d e b e r á t r a m i t a r s e c o n l a d o
cumcntac iÓn que a l e f e c t o e s t é d c t e r m l n a d a en c a d a u n o de - - e l l o s .
2 . - En l a s o l i c i t u d , d e b e r á n f i g u r a r l o s d a t o s d e l s o l i
c i t a n t e , d e l t e r r e n o . d l n e n s i Ó n y l o c a l i z a c i ó n , y de l a a c t l -
v i d a d u o b r a a r e a l i z a r , con e x i g e n o l a de p r u e b a r i g u r o s a de
l a n a t u r a l e z a a g r f c o l a de l a f i n c a y , s o b r e t o d o , de l a a c t l -
v i d a d de l a c o n s t r u c c l ó n p r e t e n d i d a .
3 . - E s t á r á n s u j e t o s a p r e v l a l i c e n c i a l o s a c t o s de e d i -
f l c a c i ó n y uso d e l s u e l o enumerados e n l o s a r t f c u l o s l y 2 - - d e l R e g l a m e n t a de D i s c i p l i n a . En c u a l q u i e r o b r a mayor í a r t . - 1 7 8 L.S. y 1 de R.D.U.), d e l t é r m i n o m u n i c i p a l , se p r e c i s a r á
l a I n t e r v e n c i ó n de un A r q u i t e c t o s s u p e r i o r , p u d l é n d a l a campar
t i r con c u a l q u i e r o t r o t é c n i c o l e g a l m e n t e f a c u l t a d o p a r a l a s
mismas. según e l t l p o de l a o b r a .
4.- Asimismo, c s t á r á n s u j e t a . a l i c e n c i a m u n i c i p a l :
a . E l v a l l a d o de s o l a r e s , f i n c a s o t e r r e n o s .
b. Las o b r a s n e c e s a r i a s p a r a l a s c o n s t r u c c i o n e s e - i n s t a l a c i o n e s que s e a u t o r l c e n en e l s u e l o no u r
b a n l z a b l e , c a n f o r m a l a s d e t e r m i n a c i o n e s de l a
p r e s e n t e Norma S u b s i d i a r i a y en c u m p l l m I e n t 0 de
l o d i s p u e s t o e n l o s articulas 8 5 y 86 de l a Ley
d e l S u e l o , i n c l u i d a s l a s que s e a n c o n s e c u e n c i a - de l a s a u t o r l z a c i a n e a c o n c e d i d a s , por a p l i c a c l á n
d e l a r t . 85 .1 .2 . de l a Ley d e l S u e l o , p r e v i o e l
p r a c e d i m l e n t o e s t a b l e c i d o en e l a r t . 43 .3 de l a
P r o p i a Ley d e l S u e l o y d i s p o s i c i o n e s d e l R e g l a -
mento de G e s t i ó n que l o d e s a r r o l l p n .
5. La s o l i c i t u d de l i c e n c i a s de demol lc lÓn y a m p l i a - - clón a s f cono r e p a r a c i ó n o r e v o c o de f a c h a d a s y c u b i e r t a s d c -
b e r á a c o m p a ñ a r i e de f o r o g r a f l a s de l a e d i f i c a c l Ó n e x i s t e n t e y
p l a n o s 1 :100.
6 . La n o t i f l c a c i ó n a l Ayuntamiento de l a s s e g r e g a c i o -
n e s de f i n c a s a g r i c o l a s d e b e r á p r e s e n t a r s e con d a t o s c a t a s t r a
l e s de s i t u a c i ó n , a s i como a c r e d i t a c i ó n de l a f l n c a m a t r l z .
7 . - , L a s l i c e n c l a s s e r á n r e g l a d a s y s e s o m e t l r á n a l a s
p r e v i s i o n e s de e s t a i Normas U r b a n f s t i c a s , y en l o no p r e v l r t o
en e l l a s , a l o s de l a Ley d e l S u e l o y d l s p o r l c f o n e s complemen
t a r l a s .
8.- En l o s s u p u e s t o s de d e n e g a c i ó n d e b e r á m o t i v a r s e l a
resolución a d a p t a d a .
9 . - Las l i c e n c i a s s e e n t e n d e r á n o t o r g a d a s s i n perjuicio
de t e r c e r o y a s a l v a e l d e r e c h o da p r o p i e d a d
~ r t i c u l o 1 3 .- A c t o s o r i g i n a d o s en o t r a s A d m i n l s t r a c l ~
n e s P ú b l i c a s . -
1 . - Los a c t o r r e l a c i o n a d o s e n e l p u n t o 3 y 4 a n t e r i o r - que s e promuevan por ó r g a n o s d e l E s t a d o o e n t i d a d e s de d e r e c h o
p ú b l l c o que a d m i n i s t r e n b i e n e s e s t a t a l e s e s t a r á n I g u a l m e n t e - s u j e t o s a l i c e n c i a m u n i c i p a l , en e l s u p u e s t o de que sc p e r m i -
t a n .
2 . - Cuando r a z o n e s de u r g e n c i a o excepcional I n t e r é s -- p Ú b l i c o l o e x l j a n , s e e s t a r á a l o d i s p u e s t o en l a s a r t s . 1 8 0 .
2 de l a Ley d e l S u e l o y 8 y 9 d e l Reglamento de D l s c i p l l n a Uz b a n f s t i c a .
. ) A r t i c u l o 1 4 .- O t o r g a m i e n t o .
1 .- E l p r o c e d i m i e n t o de o t o r g a m i e n t o o d e n e g a c i ó n de - - l a s l i c e n c i a s s e a j u s t a r á a l o e s t a b l e c i d o en l a l e g l s l a c l Ó n
de Régimcn L o c a l . en e s p e c i a l a l o d i s p u e s t o en l o s a r t s . 9
y 22 d e l Reglamento de Servicios de l a s Corporaciones Loca - l e s .
2 . - En n i n g ú n c a s o s e e n t e n d e r á n a d q u i r i d a s por s l l e n -
c i o a d m i n i s t r a t i v o f a c u l t a d e s en c o n t r a de l a s p r e s c r i p c i o - " e s e s t a b l e c i d a s por l a Ley d e l S u e l o , a , en v i r t u d de l a -- misma.
3 . - Cuando, en e l s u p u e s t o d e l número a n t e r i o r , e l p e -
t i c i o n a r i o de l a l l c e n c l a e j e c u t e l a s d e t e r m i n a c i o n e s d e l -- p r o y e c t o , no h a b r á l u g a r a l n d e m n l z a c i a n a s u f a v o r s i s e o~
& " a r e posteriormente l a s u p r c s l ó n de a c t i v i d a d e s o l a d e m o l l
c i Ó n de l o r e a l i z a d o .
~ r t i c u l o 1 5 .- iCompetenola p a r a l a o t o r g a c i ó n de licencias
1 . - La c o m p e t e n c i a p á r a o t o r g a r o d e n e g a r . l i c e n c i a s c o -
r r e s p o n d e a l Ayuntamiento . s a l v o l o d l s p u c a t o en I d Ley d e l - S u e l o , e n l o s c a s o s de s u b r o g a c i ó n de e s t a f a c u l t a d .
2 . - En l o s s u p u e i t o s de o b r a s m e n o r e s s e n á c o m p e t e n t e p a
r a l a r e s o l u c l Ó n d e f i n i t i v a e l S r . A l c a l d e , y en l o s r e s t a n t e s
caros 10 será l a Comis ión n u n i c l p a l P e r m a n e n t e .
3 . - Lo a n t e r i o r no o b s t a a l a s f a c u l t a d e s que c o r r e s p o n
den a l a s distintos D e p a r t a m e n t o s n i n i a t e r i a l e s y , en su c a s o
a l o s Ó r g a n o s de l a A d m l n i s t r a c l ó n Autonómica y a l a D i p u t a -
4 SUPLEMENTO AL B.O.P.A.P. 16-XII-92
c iÓn Provincial, en l o s s u p u e s t o s de licencias c o n c u r r e n t e s .
A r t í c u l o 1 6 .- Obras H e n o r e s . -
Se e n t l e n d e por o b r a s menores , l a s s i g u i e n t e s :
a ) C o l o c a c i ó n de andamios .
b ) E n f o s c a d o a r e v e s t i d o da muros con cemento o m a t e r i a
a n á l o g a en f a c h a d a s a l a v f a p ú b l i c a .
C ) P l n r u r a y r a v o c o r en f a c h a d a s a l a v í a ÚÚbl ica .
d ) C o l o c a c i ó n de c a r p i n t e r i a i n t e r i o r y e i t e r l o r , a s í -
como p i n t u r a de l a mlsma. I
e ) Reforma de h u e c o s de f a c h a d a a i n c a r g a d e r o s .
f ) C o l o c a c i ó n y r e p a r a c i ó n de r e p i s a s de b a l c ó n o e l e -
m e n t o s de f a c h a d a .
g ) Repaso y s u s t i t u c i ó n de c a n a l o n e s , l i i a s y b a j a n t e s
e n f a c h a d a s a l a v í a
h ) C e r r a m i e n t o de s o l a r e s .
1 ) Demol ic ión y c o n s t r u c c i ó n de t a b i q u e s o m o s t r a d o r e s
j) C o l o c a c i ó n de e s c a y o l a s y c h a p a d o s .
k) C o l o c a c f ó n d e b a n d e r i n e s Y m u e s t r a s , t o l d o s , t e j a d l -
110s de t o l d o s .
1 ) Instalación de c a b i n a s t e l e f ó n i c a s y buzones de c o - r r e o s .
m) Blanqueo de p a t i o s y m e d l a n e r i a s que no den a l a v f a
2
acompaner
p ú b l l c a y no p r e c i s e n andamio .
R e p a r a c i ó n y s u s t i t u c i ó n de s o l a d o s .
O b r a s en l o s r e t r e t e s , c o n s i s t e n t e s en c o l o c a c l Ó n y
r e p a r a c i ó n de d e p ó s i t o s Y b a j a d a s i n t e r i o r e s .
T r a b a j o s de c a r p i n t e r i a e n e l i n t e r i o r .
R e p a r a c i ó n y c o l o c a c i ó n de c a n a l o n e s y b a j a d a s i n - - t e r l o r e s .
C u a J q u l b i o t r a . o b r a o ' i n s t a l a c i ó n de 6cqueaa e n t i d a d
no e s p e c i f i c a d a e n l o s a r t í c u l o s a n t e r i o r e s .
- En e s t o s s u p u e s t o s , a l a i n s t a n c i a b a s t a r á que s e - I d o s e j e m p l a r e s c o r r e s p o n d i e n t e s d e l c r o q u i s de l a -
o b r a , con e x p r e s i ó n e x a c t a de l a s d i m e n s i o n e s , memoria y p r c -
s u p u e s t o .
A r t l c u l o 1 7 . - A u t o r i z a c l Ó n de C o n s t r u c c i Ó n o i m p l a n t a c i ó n .
1.- P a r a s o l i c i t a r l a n e c e s a r i a a u t o r i z a c i ó n con c a r á c -
t e r p r e v i o a l o t o r g a m l e n t o de l a l i c e n c i a m u n l c l p a l , s e d e b c -
zá P r e s e n t a r . a t r a v é - d e l Ayuntamiento ( a r t . 44 R . C . ) , a l m? n o s l a s i g u i e n t e s d o c u m e n t a c l ó n :
- I n s t a n c i a s u s c r i t a p o r l a p e r s o n a n a t u r a l o j u r f d l c a
s o l i c i t a n t e de l a a u t o r i z a c i ó n , con e x p r e s i ó n de no?
b r e y d o m l c i l l o .
- Hemoria justificativa de l a necesidad y c o n v e n i e n c i a
d e u t l l i z a c i Ó n de e s t a c l a s e de s u e l o , de l a i d o n e i -
dad de La u b i c a c i ó n e l e g i d a , de l o s p r o b l e m a s de i n - f r a e s t r u c t u r a s b á s i c a s , a s f como l o s compromisos de
r e s o l v e r y c o s t e a r l a s p o s i b l e s c o n e x i o n e s c o n l o a se t e m a s g e n e r a l e s , a b a s t e c i m i e n t o , s a n e a m i e n t o y c a r r c -
t e r a s .
- E s t u d i o s c o p p l e m e n t a r l o s de Impacto a m b i e n t a l q u e p u e
dan d e r i v a r s e e n s u c a s o de l a r c o n s t r u c c i o n e s o da - l a a c t i v i d a d que e n e l l a s s e p r e t e n d e r e a l i z a r , con - e x p r e r l ó n de movlmlento de t i e r r a s , d e f o r e s t a o i o n e s ,
variación o a f e c c l Ó n a c u r s o s o masas de a g u a s , emi - s i o n e s c o n t a m i n a n t e s , p r e v l s i Ó n de r e s i & o s s ó l i d o s .
i m p a c t o s v i s u a l e s prÓxlmos y l e j a n o s , con e s t u d l o s de
perspectivas y f o t o g r a f i a r q u e r e f l e j e n e l a;ca de
f l u e n c i a de l a zona y c u a l q u i e r o t r o Impacto que s e a
s u s c e p t i b l e de p r o d u c i r s e .
- E s t u d i o . s i p r o c e d e , de l a s p o s i b l e s r e p e r c u s i o n e s -- s o e i o - e c o n Ó m i c a s que puedan d e r l v a r r e .
- A n t e p r o y e c t o c o n e l g r a d o d e d e f i n i c i ó n s u f i c i e n t e , - v l s a d o p o r e l C o l e g l o P r o f e s i o n a l c o r r e s p o n d i e n t e .
El c o n t e n l d o de l a d o c u n a n t a c i Ó n c i t a d a se a d e c u a r á , e n
t o d o c a s o , a l a s c a r a c t a r f a t l c a s de l a edificación o uso que
r e p r e t e n d a r e a l l r a r , p u d i e n d o s i m p l < f l c a r s e en l o s s u p u e s - t o s a q u e se r e f i e r e n l o s a p a r t a d o s s i g u i e n t e s .
2 . - S 1 s e t r a t a de e d l f l c a c i ó n e s o i n s t a l a c i o n e s de u t i
l l d a d p ú b l i c a o I n t e r é s s o c i a l . ~ u s t i f l c a c l ó n de l a d e c l a r a - c16n de e s t o s e x t r e m o s y de l a n e c e s i d a o d e s u emplazamiento
en e l medio r u r a l .
3.- S 1 s e t r a t a d e v i v i e n d a f a m i l i a r , s e a p o r t a r á n l o s
d a t o s relativos a l o s t e r r e n o s , procedencia de l o s mismos Y - c i r c u n s t a n c l a s que justifiquen l a no e x i r t e n c i a de f0rmaclÓn
1 n ú c l e o de p o l l a c l Ó n , con a r r e g l o a l a s d e t e r m i n a c i o n e s de - e s t a s Normas.
4 . - Cuando s e t r a t e de c o n s t r u c c i ó n a g r a r i a no d e s t i n a -
da a vivienda, b a s t a r a l a justificación somera de s u n e c e s i d a d
y de l a a d e c u a c i ó n a l medio, r e a l i z a d a en e l seno d e l p r o p i o
A n t e p r o y e c t o .
A r t i c u l o Modif i c a c l o n e s d e p l a n s a m l e n t o . -
l. C u a l q u i e r a c t i v i d a d o edificación que. por c o n s i d e - r a r s e e n e s t a s Normas como uso l n c o m p a t i b l e en e l S u d o No Ur b a n i r a b l e , deba d e p l a n t e a r una m o d l f i c a c l Ó n de p l a n e a m i e n t o
m u n i c i p a l o l a aprobacIÓn de un P l a n E s p e c i a l , d e b e r 4 l n c l u l r
e n s u documentac lón . además d e l a q w l e s e a p r o p i a por r a z ó n
de l a m o d l f i c a c i Ó n ( a r t , 49 L.A. y 1 6 1 R.P.) o d e l P l a n Espe
c i a l (76 .3 y 4 y 77 R.P. ), l a s j u r t i f l c a c i o n e s y e s t u d i o s c o i
p l e m e n t a r i o s r e c o g i d o s e n e l a r t í c u l o a n t e r i o r .
2 . - D e b e r i acompañarae , as imismo, l a documentac lón e x l -
g i d a e n e l a r t i c u l o 53 de l a L.S. p a r a P l a n e s y P r o y e c t o s de
I n i c i a t i v a p a r t i c u l a r . i n c l u y e n d o l a s g a r a n t f a s d e l e x a c t o -- c u m p l i m i e n t o de l a s o b l i g a c i o n e s f i j a d a s por e l a r t i c u l o 6 - de
e s t a s Normas.
TITULO 3 .- CONDICIONES GENERALES DEL USO DEL SUELO Y LA
EDIFICACION.
CAPITULO l. DISPOSICIONES DE CARACTER GENERAL
1 9 A c t i v i d a d e s a g r a r i a s .
ZQ A c t i v l d a d e r a l S e r v i c i o de l a s Obras P ú b l i c a s
3Q I n d u s t r i a s
4 e E q u l p a m i e n t o s y s e r v i c i o s
5 9 V i v i e n d a f a m i l i a r .
CAPITULO 2 . ACTIVIDADES AGRARIAS
A r t i c u l o 20 . - Concepto y c l a s i f i c a c l ó n . .
Son l a s a c t l v i d a d e s r e l a c i o n a d a s d i r e c t a m e n t e con l a ex
p l a t a c i Ó n de l o s r e c u r s o s v e g e t a l e s d e l s u e l o y de l a c r i a y
r e p r o d u c c l 8 n de e s p e c l e s a n i m a l e s . Se d i f e r e n c i a n l a s s igule '
t e s : A) n g r i c o l a s ; 8) F o r e s t a l e s ; C ) G a n a d e r a s y > i s c ~ c o l a s .
SECCION 11 ACRICOLAS
A r t í c u l o 21 .- Concepto y c l a s i f 1 c a c i Ó n .
5 s i n c l u y e n d e n t r o de e s t e c o n c e p t o l a s actividades 1 1 -
g a d a s d i r e c t a m e n t e con e l c u l t i v o de r e c u r s o s v e g e t a l e s . no - f o r e s t a l e s . A e f e c t o s n o r m a t i v o s s e d i s t i n g u e n l o s s i g u i e n - t e s t i p o s : a ) A g r i c u l t u r a e x t e n s i v a y b ) A g r i c u l t u r a I n t e n s l -
v a .
16-XII-92 SUPLEMENTO AL W.P.A.P. 5
~ r t i c u l o 22 .- A g r i c u l t u r a e x t e n s i v a . -
Son c r l t c r l o s e s p e c i f l c o s l a c o n s e r v a c i ó n de l o s s u e l o s
f é r t i l e s , y e l c o n t r o l de l a t r a n s f o r m a c i Ó n p a i s a j i s t i c a , de
l a s masas a r b ó r e a n y d e l a s edificaciones a g r a r l a s e x i s t e n t e s .
L a s h ó r r e o s s e c o n s i d e r a n como e d i f i c a c i o n e s a g r f c o l a s
p r o t e g i d a s por l o c u a l , c u a l q u i e r o b r a o t r a n s f o r n a c l Ó n e s t a -
r% s o m e t i d a a l i c e n c i a m u n i c i p a l p r e v i a , n o p o d r á n c e r r a r s e - l o s e s p a c i o s e n t r e p e g o y o s y en c a s o s muy j u s t i f i c a d o s , c u a n -
do s e a i m p r e s c i n d i b l e e l t r a s l a d o de un h ó r r e o , s e r á p r e c e p t i
va l a a u t o r i z a c i ó n de l a ComialÓn P r o v i n c i a l d e l P a t r i m o n i o - n l s t ó r i c o - ~ r t i s t l c o , que p o d r á d e c i d l r s o b r e l a nueva l o c a l i -
z a c i ó n , o d e n e g a r l a a u t o r i z a c i ó n .
' A g r i c u l t u r d i n t e n s i v a
A r t i c u l o 2 ) . - H o r t i c u l t u r a . -
1 . - Se c o n s i d e r a n a q u f i n c l u i d o s l o s c u l t l v o s a g r i c o l a s
de h u e r t a , normalmente de pequena e x t e n s i ó n , d e d i c a d o s a l a - o b t e n c i ó n d e v e r d u r a s , l e g u m b r e s Y f r u t a l e s .
2 . - Los h u e r t o s e x i r t e n t e a s e c o n s l d e r a n como e s p a c i o s
a p r o t e g e r . m a n t e n i e n d o . e n su c a s o , e l c a r a c t e r de p a r c e l a s ,
d i s p e r s a s c o n a l g u n a e d l f l c a c l ó n p r e c a r i a , p e r o s i n que pue - dan t r a n s f o r m a r s u c a r á c t e r n e t a m e n t e a g r f e o l a .
3.- Los c e r r a m i e n t o s de l a s n u e v a s h u e r t a s , d i s p e r s a s o
c o l e c t l ~ , r e s p e t a r á n l a s d i v i s i o n e s t r a d i c i o n a l e s de e s p e c i e s
v e t e t a l e s o p é t r e a s ya e x i s t e n t e s y l a s n u e v a s d i v i s i o n e s d z
v e r á n r e a l i z a r s e con a l a m b r e , e m p a l i z a d a o e s p e c i e v é g e t a l a
p i e d r a n a t u r a l s i n que e n n i n g ú n c a s o p u e d a n s e p a r a r s e l a s - - p a r c e l a s de h u e r t o c o n o b r a s de f á b r l c a de l a d r i l l o , mamposte
r f a , c e l o s l d o c u a l q u i e r s i s t e m a c o n s t r u c t i v o a n á l o g o c x t r a r i o
a l a z o n a .
4 . - S o b r e l a s h u e r t a s , e x i s t e n t e s o nuevas . dispersas o
c o l e c t i v a s , s o l a m e n t e p o d r á n e d i f i c a r s e c a s e t a s de a p e r o s de
l a b r a n z a con l a s s i g u i e n t e s c a r a c t e r f s t i c a s :
- D e s t i n o e x c l u s i v o de a l m a c e n a j e de h e r r a m i e n t a s y e l =
e n t o s p r o p i a s de h o r t i c u l t u r a .
- S u p e r f l c l e máxlma 8 m2. Se p o d r á n a u t o r i z a r por l a Co
m i s i ó n de Urbanismo de A s t u r i a s s u p e r f i c i e s mayores - e s p e c l f f c a m e n t e j u s t i f i c a d a s p o r e l o r g a n i s m o c o n p e - t e n t e .
- C a r e c e r á n de c i m e n t a c i ó n y l o s p a r a m e n t o s v e r t i o l e s
e x t e r l o r e s , c a r p l n t e r f a y c u b i e r t a s e r á n de m a t e r i a - -
l e s p r o p i o s d e l a zona o de coloración y t e x t u r a s l m i
l a r , p r o h i b i 6 n d o s e e x p r e s a m e n t e l o s b l o q u e s de h o r m i -
gón o l a d r i l l o s v i s t a s , que d e b e r á n revocarse y p i n - t a r s e e n c o l o r no d i s o n a n t e .
- S i s o n p r e f a b r i c a d a s , l o s prototipos d e b e r á n de s e r - a p r o b a d o r p o r l a s C o r p o r a c i o n e s L o c a l e s , p r e v i o l n f o r
me v i n c u l a n t e de l a ~ o m l s i ó n de Urbanismo de A s t u r i a s
que s e e m i t i r á e n p l a z o no s u p e r i o r a t r e i n t a d f a s .
- S e m a n t e n d r í n r e t r a n q u e o s de 4 m e t o r s a b o r d e de l o s
c a m i n o s .
5 . - La l m p l a n t a n c i á n de c a s e t a s de a p e r o s e s una a c t i -
v i d a d s u j e t a a p r e v i a o b t e n c i ó n d~ l a p r e c e p t i v á l i c e n c i a m i
n i c l p a l , con p r e s e n t a c l Ó n de d o c u e m n t a c i ó n a e s c a l a a d e c u a d a
e n l a Que s e r e f l e j e r e s p e C t l v a m s n t a .
- T i p o de I n s t a l a c i o n e s , f o r m a s d e c i e r r e y a c c e s o s .
- M a t e r i a l e s y s i s t e m a s c o n s t r u c t i v o s .
. A r t l c u l o 24 . - V i v e r o s e I n v e r n a d e r o s . -
1. Se c o n s i d e r a n como t a l e s l o s e s p a c i o s o c o n s t r u c c i o -
n e s d e d i c a d o s a l c u l t i v o de p l a n t a s y á r b o l e s , en c o n d i c i o n e s
especiales de c u i d a d o .
2 . - Los v l v e r o s c o m e r c i a l e s que r e q u i e r a n u n a s c o n s t r u c -
c i o n e s a u x i l l a r s s p a r a g u a r d a y a d m i n i s t r a c i ó n d e b e r á n cum -- p l i r l a s s i g u i e n t e s c o n d i c i o n e s :
- DcupaciÓn máxima de e d i f i a c i ó n 1 0 %
: C o n d i c i o n e s de e d l f l c a c i Ó n l a s correspondientes a l a - c a t e p o r f a d e l S u e l o No U r b a n l z a b l e e n que se e n c u e n t r e
con una s o l a p l a n t a .
- Los a p a r c a n l e n t o r d e v i s i t a n t e s , c a r g a y d e s c a r g a s e - r á n r e s u e l t o s d e n t r o de l a misma p a r c e l a .
SECCION 2 1 FOXESTALES
A r t i c u l o 25 .- Concepto y c l a s i f i c a c i ó n . -
Se c o n s i d e r a como f o r e s t a l e l uso o a c t i v i d a d r e l a t i v a
a l c o n j u n t o de e s p e c i e s a r b ó r e a s y a r b u s t l v a s o de m a t o r r a l - y p a s t o s f o r e s t a l e s susceptibles de e x p l o t a c i ó n y a p r o v e c h a - m i e n t o c o n t r o l a d o .
Deberán p r o t e g e r s e l a s masas f o r e s t a l e s de r e p o b l a c i ó n
no a u t o c t o n a s de 1. c o n s t r u c c l Ó n de e d i f i c i o s d e s t i n a d o s a v i
v l e n d a s o i n d u s t r i a r , d e b i e n d o c o n s t r u i r s e e s t o s a una d i s t a ;
c i a no i n f e r i o r a 1 0 0 m. de a q u e l l a g .
I g u a l m e n t e , l a s r e p o b l a c i o n e s f o r e s t a l e s no a u t o c t o n a s ,
d e b e r á n r e a l i z a r s e m a n t e n l e n d o una d i s t a n c i a de 100 m . de l o s
e d i f i c i o s d e s t i n a d o s a v i v i e n d a s o i n d u s t r i a r e x i s t e n t e s y de
l a s á r e a s d e i n f l u e n c i a de l o s n ú c i e o s r u r a l e s .
L a s r e p o b l a c i o n e s con e u c a l i p t o s d e b e r á n realizarse a l e
j a d a s de l a r f u e n t e s y n a n a n t i a l c s a una d i s t a n c i a de 50 m .
SECCIDN 31 SANADEROS Y PISCICOLAS
A l o s e f e c t o s de I a s p r e s e n t e s N o r n a s s e c o n s l d e r a n u s o s - g a n a d e r o s a t o d a s a q u e l l a s a c t i v i d a d e s r e l a t i v a s a l a c r i a de
t o d o t l p o de g a n a d o a s i como de o t r o s a n i m a l e s de g r a n j a o c o
r r a l .
Se e n t i e n d e n por actividades p l s c i c o l a s l a s encaminada3
a f o m e n t a r l a r e p r o d u c c i Ó n d e p e c e s .
A r t f c u l o 27 . - C l a s l ? i c a c l ó n de u s o s g a n a d e r o s . -
P o r s u s e f e c t o s a m b i e n t a l e s y v i n c u l a c l a n e s t e r r i t o r i a -
l e s s e d i s t i n g u e n d o s t i p o s d i s t i n t o s :
1: C a n a d e r i a V i n c u l a d a a l a e x p l o t a c i ó n d e l s u e l o
2: C a n a d e r i a i n d u s t r i a l l r a d a .
C a n a d e r i a v i n c u l a d a a l a explotación
d e l s u e l o
A r t i c u l o 28 .- C o n c e p t o . -
Se e n t l e n d e que l a g a n a d e r i a más d i r e c t a m e n t e v i n c u i a a a
a l a u t l l i r a c i ó n de l o s r e c u r s o s d e l s u e l o e s l a vacuna y su$
l e c o r r e s p o n d e r a c a s e r f a r t r a d i c i o n a l e s más o menos d i v i d i - d a s , e n l a s que s e u s a p r i n c i p a l m e n t e l a 3 i e g a , can ganado en
e s t a b u l a c i ó n p e r m a n e n t e o s e m i p e r m a n e n t e en i n s t a l a c i o n e s -- p r e e x i s t e n t e ~ a n e j a s a l a v i v i e n d a y g e n e r a l m e n t e r e a d a p t a d a s .
No o f r e c e n p e l i g r o de v e r t i d o s c o n c e n t r a d o s y e l rég imen t r a -
d I c i o n a l de e x p l o t a c i Ó n no i n c i d e e n l a o r d e n a c i ó n p a r c e l a r l a
n i en r u s a s p e c t o s p a l s a j i s t i c o s .
A r t i c u l o 2 9 . - C a n d l c i o n e s G e n e r a l e s . -
Además d e l c u m p l i m i e n t o de l a s r e g l a m e n t a c i o n e s e s p é c i t '
c a s d e l M i n i s t e r i o de A g r i c u l t u r a , P e s c a y U i m e n t a c i ó n y de
l a C o n r e j e r i a de A g r l c u l t u r a y P e s c a d e l P r i n c i p a d o y demás - I c g i s l a c i Ó n s e c t o r i a l que l e s s e a de a p l i c a c l Ó n , l a s e x p l o t a -
c i o n e s g a n a d e r a s quedan s u j e t a s a l a s l i m i t a c i o n e s que es tab l :
c e n l a s p r e s e n t e s Normas.
i o d a e d l f i c a c l ó n de e s t a b u l a c i ó n o r u s c o n ~ t r u c c i a n e s - a u x i l i a r e s , b i e n s e a n s i l o s . t e n a d a s , t e n d e f o n e s de a p e r o s y
máquinas y o t r o s a n á l o g o s , que s i e n d o de nueva p l n t a o por a'
p l i a c i ó n , no s o b r e p a s e n l o s 1 2 0 m Z . , s e c o n s i d e r a n u s o s perm'
t i d o s y r e q u e r i r á n s o l a m e n t e l a l i c e n c i a m u n i c i p a l .
Cuando se s u p e r e d i c h a s u p e r f i c i e , se p r e c i s a r á i n f o r m e
f a v o r a b l e de l a Comis ión de Urbanismo de A s t u r i a s , p r c v i o a - l a c o n c e s i ó n de l l c e n c i a p a r e l r e s p e c t i v o Ayuntamiento . con
l n d e p e n d e n c l a de l a s a u t o r i z a c i o n e s y t r á m l t e s que procedan en
r i i c a c i ó n d e l ñ c g l a m e n t o de A c t i v i d a d e s S o l e s t a , I n s a l u b r e s ,
N o c i v a s y P e l i g r o s a s .
Queda p r o h i b i d o e l usa r e s i d e n c i a l en e s t a s i n s t a i a c i o -
n e s .
6 SUPLEMENTO AL B.0RA.P. 16-XII-92
A r t i c u l o 30 . - C o n d i c i o n e s de ocupación. -
F u e r a d e l n ú c l e o r u r a l y de su á r e a d e i n f l u e n c i a o de - l o s t e r r e n o s de v i v i e n d a a g r a r i a t r a d i c i o n a l ( q u i n t a n a s ) , l a s
i n s t a l a c i o n e s de e s t a b u l a c i ó n r e q u i e r e n una s u p e r f i c i e mfnima
de t z r r e n o de 2 . 0 0 0 . - m2.
A r t í c u l o 31 . - C o n d i c i o n e s de e d i f l c a c i ó n . -
Los e s t a b l o s y s u s e d i f i c a c i a n e s a u i l l l a r c s : t e n d e j a n e s
p a j a r e s e s t e r c o l e r o a . s i l o s . . . c u m p l i r á n l a s c o n d i c i o n e s de - e d i f i c a c i ó n y e s t é t i c a s que s e f i a l a n e s t a s Normas.
Los v e r t i d o s d e b e r á n s o l u c i o n a r s e en e l p r o p i o t e r r e n o
p o r medio de l o s a d e c u a d o s e s t e r c o l e r o s y pozos d e s d e l o s que
se a p l l q u e l a f e r t i l i z a c i ó n de l a s zonas a g r a r i a s d e l a f i n c a
p r o h l b l é n d o s e l a e x p u l s i ó n d e l e f l u e n t e a l o s c a m i n o s y c a u -
c e s ~ Ú b l i c o s o r e d e s m u n i c i p a l e s , S I no e s t á d e p u r a d o .
G a n a d e r f l a I n t e n s i v a
A r t i c u l o 32 . - C o n c e p t o . -
Se denomina a s í t o d a e s t a b u l a c i ó n g a n a d e r a c u y o s r e e u r -
s o l a l i m e n t i c i o s no provengan d i r e c t a m e n t e de l a e x p l o t a c i ó n ,
e n un 50% como mfnimo.
Se i n c l u y e n t a m b l e n e n e s t e a p a r t a d o l a s c o c h l n e r a s s u -
p e r i o r e s a 1 0 c e r d o s o g a l l i n e r o s de más de 50 g a l l i n a s o c o -
n e j e r a s de más de 1 0 0 c o n e j o s .
A r t i c u l o 33 . - C o n d i c i o n e s ¿ e n e r a l e s . -
E s t a s i n s t a l a c i o n e s , además d e l c u m p l i m i e n t o de l a s r e -
g l a m e n t a c i o n e s e s p e c í f i c a s d e l Ministerio de A g r i c u l t u r a , Pc? c a y Al imentac lÓn y C o n s e j e r f a de A g r i c u l t u r a y Pesca d e l P r i n
c l p a d o de A s t u r l a s y r e s t a n t e l e g i s l a c i Ó n s e c t o r i a l que l e s s e a
de a p l i c a c i ó n , s e c o n s i d e r a n como u s o s a u t o r i z a b l e s y podrán
p r o h i b i r s e , s e g ú n l a c a t e g o r f a de S u e l o No U r b a n i z a b l e , e n r o
zón de l a a e x l g c n c i a s y c o n d i c i o n e s que e n e s t e s e n t i d o corres
pondan.
La3 I n s e a l a c i o n e s p o r c i n a s c u m p l i r á n e x p r e s a m e n t e e l 0:
c r c t o 79111979 de 20 de f e b r e r o .
A r t i c u l o 34 . - C o n d i c i o n e s d e l o c a l i z a c i ó n .
Las d i s t a n c i a s a o t r a s e d l f l c a c i o n e a d e b e r á n r e s p e t a r l o
e s t a b l e d d o e n e l Reglamento de A c t i v i d a d e s M o l e s t a s , I n s a l u -
b r e s , N o c i v a s y P e l i g r o s a i ( e n a d e l a n t e ñ e g l a m e n t o de A e t l v l -
d a d e s ) y en l a I e g i s l a c i Ó n e s p e c i f i c a .
Las c ~ c h i n e r a ~ d e b e r á n c u m p l i r l a s d i s t a n c i a s d e l d e o r e i
t o 79111979 de 20 de f e b r e r o .
P a r a e s t a b l o s y g a l l i n e r o s n o s e e x i g e n l i m i t e s de d i s -
t a n c i a e n t r e i n s t a l a c i o n e s s i m i l a r e s , p e r o s i de -. como - mínimo ( a m p l l a b l s a 400 m. en l o s g a l l i n e r o s mayores de 7000
g a l l i n a s ) , a e d i f i c i o de v i v i e n d a o s q u i p a m l c n t o .
A r t i c u l o 35 . - C o n d i c l a n e s d c o c u p a c i ó n . .
Se exigirá una superficie mfnlma de 5.000 mZ., con ocupa
c i ó n máxima d e l 20% y r e t r a n q u e o minlmo a l i n d e r o s de 1 0 me - t i o s .
La a u t o r l z a c l Ó n de I m p l a n t a c l Ó n y construcción de una - - i n s t a l a c i ó n d c ' g a n a d e r f a i n d u s t r i a l i r a d a e s t á s u p e d i t a d a a l a
v l n c u l a c i Ó n d e un t e r r e n o s u f i e l e n t e que c o n t r i b u y a a garant '
z a r e l a i s l a m i e n t o de l a e x p l o t a c i ó n , conforme a l a p a r t a d a a<
t e r i o r , y l a b b x o r c l ó n como f e r t l l i r a n t e d e l e ~ t i e r c o l p r o d u -
c i d o , s i n p c l l g r o de c o n t a m i n a c i ó n d e l 9 u e l o y de l a r a g u a s .
La v i n c u l a c i ó n de t e r r e n o s p u e d e s u s t i t u i r s e por i n s t a l o
c i o n c s que t é c n i c a m e n t e g a r a n t i c e n l a s mismos r e s u l t a d o s .
A r t i c u l o 36 .- C o n d i c i o n e s de e d ~ f i c a c i á n . -
L a s c o n s t r u c c i o n e s se a j u s t a r á n a l a s c o n d i c l o n e s g e n e '
r a l e a de c d i l l o a c i ó n t a n t o p a r a l a e d l f l c a c i ó n p r i n c i p a l como
e n l a s c o n s t r u c c i o n e s a u z l l i a r e s .
Deberá p r e s e n t a r s e s s t u d l o e s p e c í f i c o d c a b s o r c i ó n de es t l é r c o l e s y d c c a n t a n c i ó n de p u r i n e s y de t r a n s p o r t e a l t e r r e n o
a g r a r i o a f e r t l l l r a r , e v i t a n d o l o s v e r t l d o s a c a u c e s o caml?os
p Ú b l i c o s y l a producción de Impactos I n c o m p a t i b l e s con l a s a 2
t i v l d a d e s y v i v i e n d a s v e c i n a s .
Usos p i s c l c o l a s
A r t i c u l o 37 .- C o n d i c i o n e s G e n e r a l e s . .
La p r e s e n t e n o r m a t i v a s e r á d e a p l i c a c i ó n p a r a l a s e x p l o
l c i o n e s en p i s c i f a e t o r í a r f u e r a d e l o s c a u c e s n a t u r a l e s de - l o s rfos.
Con i n d e p e n d e n c i a de l o p r e v l s t o e n l a Orden de 7 4 de - Enero de 1974. a r t . 222 a l 2 2 5 de l a Ley de Aguas y a r t . 35 - de l a Ley de P e s c a F l u v i a l . l a i n s t a l a c i ó n de p i s c i f a c t o r í a s
e s t a r á s o m e t i d a a l a a u t o r i z a c i ó n de l a ComrsiÓn de Urbanismo
de A s t u r i a s .
La p e t i c i ó n de a u t o r i z a c i ó n s e acompañaaá con un e s t u d i o
de l a situación a c t u a l de l a z o n a , c o n t e n i e n d o p l a n o s a e s c a l a
mínima de 1 :1 .000 donde s e s e ñ a l e n l o s cauces n a t u r a l e s , l a s
c a n a l l r a c i o n e s p r e v i s t a s con p l a n o s a e s c a l a minima 1 : 2 0 0 , - acompafiado de un e s t u d i o de Impacto que c o n s i d e r e l o s e f c c - t o s de l a s retenciones en e l r í o , l o s v e r t i d o s , l a s a n i d a d - de l a s a g u a s . e t c é t e r a .
S u l o e a l i r a c i ó n v e n d r á c o n d i c i o n a d a por l a s I i m l t a c i o -
n e s queimponga l a n e c e s i d a d de p r o t e c c i ó n d e l v a l o r n a t u r a l
de l a s r i b e r a s .
CAPITULO 3. ACTIVIOADES AL SE4VICIO DE LAS
OBRAS PUBLICAS
A r t i c u l o 3 8 . - Concepto y c o n d i c i o n e s g e n e r a l e s . .
Se c o n s i d e r a como t a l e s a l c o n j u n t a de c o n s t r u c c i o n e s e
i n s t a l a c i o n e s v i n c u l a d a 3 a l a e j e c u c i ó n , e n t r e t e n i m i e n t o y - - s e r v i c i o de l a s o b r a s p ú b l l c a s .
No s e a u t o r i z a r á n a q u e l l a s i n s t a l a c i o n e s cuya r e g u l a c l Ó n
no e s t é adrn l t ida y a u t o r i z a d a por l a normativa e s p e c i f i c a a p i l
c a b l e a e s t o s c a s o s , n i p a r e l organismo a d m i n i s t r a t i v o r e s p o n
s a b l e de s u a u t o r i z a c l á n .
En t o d a caso . l a s a c t i v l d a d e ~ que a q u i s e r e g u l a n d e b e -
r á n c u m p l i r , además de l a l e g l s l a c i Ó n e s p e c i f i c a , l a s n o r m a s - g e n e r a l e s de e d l f i c a c l Ó n d e l T j i t u l o 4 .
CAPITULO 4. INDUSTñIAS
A r t i c u l o 39 .- Concepto , c l a s i f l c a c i Ó n y c a n d l c i a n e s ge
n e r a l c s . -
E s e l uso que c o r r e s p o n d e a a c t i v i d a d e s o e s t a b l e c í - - m i e n t o r d e d i c a d a s p a r a l a o b t e n c i ó n y t r a n s f o r m a c i ó n de pr ime
r a s m a t e r i a s , a s i como su p r e p a r a c i ó n p a r a p o s t e r l o r e s t r a n s -
f o r m a c i o n e s . Se d i v i d e n en: 1 9 : I n d u s t r i a s e x t r a c t i v a s . 29: - I n d u s t r i a s v i n c u l a d a s a l medlo r u r a l . 3 0 : I n d u s t r i a Media.
Ninguna I n d u s t r i a t e n d r á l a c o n a i d e r a c l á n de uso p e r r n i t i
d o , d e b i e n d o a j u s t a r s e su i m p l a n t a c l 6 n a l o s p r o c e d i m l e n t l s - de t r a m i t a c i ó n p r e v l s t o a p a r a l o s usos a u t o r i z a b l e s o a l a s -
c o n d i c i o n e s de p l a n e a m i e n t a de l o s U30S i n c o m p a t i b l e s . Se p r o h i b e e x p r e s a m e n t e l a C r a n I n d u s t r i a , I n d u s t r i a s -
p e 1 i g r o . a ~ y d e p ó s i t o s de d e s e c h o s a l a i r e l i b r e .
SECCION 1' I n d u s t r i a s E x t r a c t i v a s .
A r t i c u l o &O .- C l a s i f i c a c i ó n . -
Se c o n s i d e r a r á n l a s s i g u i e n t e s c l a s e a :
- C a n t e r a s . Son - l a s e x p l o t a c i o n e s a c i e l o a b i e r t o p a r a o b t e n c i ó n de a r e n a o - p i e d r a y p a r a l a c o n s t r u c c i Ó n o l a s o b r a s p ú b l i c a s .
- A c t i v i d a d e s M i - -
n e r a s . E x c a v a c l o n e s p a r a l a e x t r a c c i ó n de m l n e r a l e s , b ien sean
en g a l e r i a o a c i e l o a b i e r t o .
16-XII-92 SUPLEMENTO AL B.O.P.A.P. 7
- E x t r a c c i o n e s con - t r a n s f o r m a c i ó n . I n d u s t r i a s que t r a n s f o r m a n d i r e c t a m e n t e l o s - m a t e r i a l e s e ~ t r a l d o s d e l s u e l o .
~ r t f c u l o 41 .- C a n t e r a s :
C u m p l i r á n l o s r e q u i s i t o s e x i g i d o s por l a Ley de Minas y
demás 1 e g l s l a c l Ó n e s p e c i f i c a que l e s s e a de a p l i c a c i ó n . Ennrc
l a s c o n d l c i o n c s g e n e r a l e s p a r a s u a u t o r i z a c i ó n t e n d r á n p a r t i c 2
l a r consideración: E x t e n s i ó n y l i m i t e s d e l t e r r e n o ; C l a s e de
r e c u r s o O r e c u r s o s a o b t e n e r ; p r o y e c t a de e x p l o t a c i ó n : c o n d i -
c i o n e s que r e s u l t e n n e c e s a r i a s P a r a l a p r o t e c c i ó n d e l media - a m b i e n t e y r e s t i t u c i ó n d e l t e r r e n o .
La a u t o r i z a c i ó n de l a i m p l a n t a c i ó n de una c a n t e r a l l e v a
r á a p a r e j a d a l a p o s i b i l i d a d d e c o n c e s i ó n de l i c e n c i a m u n l c i - p a l p a r a l a s c d i f i c a c l o n e a p r e c i s a s p a r a l a e x p l o t a c i ó n s i e m -
p r e que se c u m p l i m e n t e l a l e g i s l a c l ó n u r b a n f s t i c a . l i c e n c l a -
que n e c e r l t a r á l a a u t o r i z a c i ó n p r e v i a de l a Comls lón de Urba-
nismo de A s t u r i a l , t r a m i t a d a c o n f o r m e a l p r o c e d i m i e n t o que r c
g u l a " l o s a r t l c u l o s 43 .3 y 8 5 de l a Ley d e l S u e l o y 4 4 d e l Re
g l a m c n t o d e C e r t i Ó n . El Ayuntamiento p o d r á o r d e n a r l a d e m o l l -
c l ó n de d i c h a s e d i f l c a c l o n e r c u a n d o l a e x p l o t a c i ó n h u u i e r e - - c o n c l u i d o .
A r t l c u l a 42 .- A c t i v i d a d e s H l n e r a s . .
Se i n c l u y e n l o s d o s t i p o s de l a b o r e o :
- Explotaciones s u b t e r r á n e a s .
- E x p l o t a c i o n e s a c i e l o a b i e r t o .
En ambos c a s o s c u m p l i r á n con l o s r e q u i s i t o s y c o n d i c l o -
n e s e x i g i d o s por l a Ley de Minas 22/1973 de 21 de j u l i o , mod'
f i c a c i ó n de l a misma Ley 5411980 de 5 de noviembre . y d e d .
l e g i s l a c l ó n e s p e c f f i c a que l e a a f e c t e . e n r e l a c i ó n c a n l o s r q
c u r s o s d e l a r s e c c i o n e s C) y D ) de l a s c i t a d a r l e y e s r e l a t i v o s
r e s p e c t i v a m e n t e . a y a c l m l e n t o s m i n e r a l e s y r e c u r s o s g e o l ó g i - C O I , l a s r o c a s b i t u m l n o s a s , y c u a l q u i e r a o t r o s y a c i m i e n t o s - m i n e r a l e s o r e c u r s o s g e o l Ó g i c o s que e l G o b i e r n o a c u e r d e i n - - c l u i r e n e s t a s e c c i ó n a p r o p u e s t a d e l U l n i s t r o de I n d u s t r i a y
E n e r g f a , p r e v i o i n f o r m e d e l I n s t i t u t o C e o l ó g i c o y Minero de - Esparia.
En p a r t i c u l a r h a b r á de t e n e r s e en c o n s i d e r a c i ó n e l R e a l
D e c r e t o 2994182 s o b r e r e s t a u r a c l Ó n d e l e s p d c l o n a t u r a l a f e c t o
do por a c t i v i d a d e s m i e n r a s a s i como l a s l e g i s l a c i o n e s c o m p l e -
m e n t a r l a s s o b r e e l mismo.
Asimismo, e n t r e e s t e t i p o de a c t i v i d a d e s , c a b e n contem - p l a r s e l o s a p r o v e c h a m i e n t o s d e r e c u r s o s de l a , s e c c i ó n 8) de - l a Ley de Minas, r e l a t i v o s a a g u a s m i n e r a l e s , t e r m a l e s , l a s - e s t r u c t u r a s s u b t e r r á n e a s y l o s y a c i m i e n t o s f o r m a d o s como c o n -
s e c u e n c i a d e o p e r a c i o n e s r e g u l a d a s por l a c i t a d a Ley, que s e r á
i g u a l m e n t e a p l i c a b l e p a r a su a u t o r 1 z a c I Ó n en c u a n t o a l o s r e -
q u i s i t o s y c o n d i c i o n a n t e s .
T e n d r á p a r t i c u l a r c o n s i d e r a c i ó n , en t o d a s a q u e l l a s act'
v i d a d e s r e l a c i o n a d a s c o n l a a c t i v i d a d s e c t o r i a l m i n e r a . e l - - a p r o v e c h a m i e n t o d e l o s r e s i d u o s o b t e n i d o s e n o p e r a c l o n c s de - l n v e s t l g a c i ó n o de a x p l o t a c l ó n , a s f como l o s p r o c e d e n t e s de - p l a n t a s d e t r a t a m i e n t o de m i n e r a l e s que puedan c o n s t i t u i r un
y a c i m i e n t o de o r l g e n no n a t u r a l .
E n t r e l a s c o n d i c i o n e s g e n e r a l e s f i j a d a s p a r a s u a u t o r l o
c l á n , a p a r a s u r e a p e r t u r a , s e r á n de a p l i c a c i ó n l a s y a s e f i a l o
d a s a l a s c a n t e r a s , e s d e c i r , que l a a u t o r i z a c i ó n de l a i m p l a n
t a c i ó n de e x p l o t a c i o n e s s u b t e r r á n e a s , e x p l o t a c i o n e s a c i e l o - a b i e r t o y l a s I n c l u i d a s e n l a s e c c i ó n 8) l l e v a r á a p a r e j a d a - l a p o s i b i l i d a d de c o n c e s i ó n de l i c e n c i a m u n i c i p a l p a r a l a s - - e d i f i c a c i o n e s p r e c l r a s p a r a l a explotación. s i e m p r e que s e - - c u m p l i m e n t e l a 1 e g l s l a c I Ó n u r b a n l s t l c a , l i c e n c i a que neces i t .
r á l a a u t o r i z a c i ó n p r e v i a de l a C o m i s i i l ó n de Urbanismo de A?
t u r l a s , t r a m i t a d a conforme a l p r o c e d i m i e n t o que r e g u l a n l o s - articulas 43.3 y 8 5 de l a Ley d e l S u e l o y 44 d e l Reglamento - de G e s t i ó n . E l A y u n t a m i e n t o p o d r á o r d e n a r l a d e m o l i c i Ó n de d i -
c h a s e d i f i c a c i o n e s cuando l a e x p l o t a c i ó n h u b i e r a c o n c l u i d o .
L a s c o m p e t e n c i a r d e l a r t i c u l o 1 1 6 de l a Ley de Minas - - 2211973 de 21 de j u l i o , se e n t i e n d e n s i n p e r j u i c i o d e l a s d e -
d v a d a s de l a Ordenación d e l T e r r i t o r i o , r e s p e c t o a l a s e d i f i -
c a c i o n e s p r e c i s a s p a r a l a I n s t a l a c i Ó n , s o b r e l a s c u a l e s p o d r á
s e r a p l i c a d o l o d i s p u e s t o en l o s a r t i c u l o a 1 8 4 y s i g u i e n t e s - de l a Ley d e l S u e l o y demás l e g i s l a c i o n e s c o n c u r r e n t e s .
A r t f c u l o 4 3 . - A c t i v i d a d e s c d u l d a s y e s t a b l e c i m i e n t o s - de b e n e f i c i o . -
La e x t r a c c i ó n o c a s i o n a l y de escasa i m p o r t a n c i a de r e -
c u r s o s m i n e r a l e s c u a l q u i e r a que s e a s u c l a s i f i c a c i 6 n . s i e m - p r o que se l l e v e a c a b o p a r e l p r o p i e t a r i o d e l t e r r e n o p a r a
s u uso e x c l u s i v o y no e x i j a l a a p l l c a e l Ó n de t é c n i c a mlnera
a l g u n a . s i b i e n s e e n c u e n t r a f u e r a d e l á m b i t o de l a Ley de - Minas de 21 de j u l i o de 1 9 7 3 , p r e c i s a r á l i c e n c i a m u n i c i p a l -'
cuando i n c i d a e n a l g u n a de l o s s u p u e s t o s d e t e r m i n a d o s e n e l
a r t i c u l o 1 7 8 de l a Ley d e l S u e l o y 1 d e l Reglamento de Dlsc'
p l i n a U r b a n f s t l c a .
P a r a i n s t a l a r un e s t a b l e c i m i e n t o d e s t i n a d o a l a p r e p a r o
c l ó n , c o n c e n t r a c i ó n o b e n e f i c i o de l o s r e c u r s o s c o m p r e n d i d o s
en a l á m b i t o de l a Ley de Minas. d e b e r á o b t e n a r s e p r e v i a n e n -
t e l a a u t o r i z a c i ó n . s e g ú n sor ia lan l o s r e q u i s i t o s y c o n d i c l o -
n a n t e s e x i g i d o s en l a c i t a d a Ley. ~ r e c i r á n d o s e l a l i c e n c i a - municipal en l o s m l s m o s s u p u e s t o s e x p r e s a d o s ' e n e l a p a r t a d o - a n t e r i o r , con l a t r a m i t a c i Ó n , en e s t e c a s o , de l a p r e v i a a u -
t o r i z a c i ó n que d e t e r m i n a n l o s a r t f c u l o s 43 .3 y 85 de l a Ley - d e l S u e l o y 44 d e l Reglamento be C e r t i Ó n .
A r t f c u l o 44 .- E x t r a c c i o n e s con t r a n s f o r m a c i ó n .
Da& l a d o b r e c o n d l c i ó n de i n d u s t r i a e x t r a c t l v a y tran'
f o r m a c i ó n I n d u s t r i a l de l o s p r o d u c t o s o b t e n i d o s d e l s u e l o , su
i m p l a n t a c i ó n v e n d r á c o n d l c l o n a d a por l a n o r m a t i v a c o r r e s p o n - d i e n t e a l a s C a n t e r a s .
No p o d r á n e m p l a z r s e a una d i s t a n c i a menor de 250 m. a - un n c k l e o r u r a l s a l v o q u e l a I e g i s l a c l Ó n s e c t o r i a l a p l i c a b l e
p e r m i t a e x p r e s a m e n t e una d l r t a n c i a m e n o r , y p r e v i o i n f o r m e f a -
v o r a b l e de l a Comis ión de Urbanismo de A s t u c i a s .
SECCION 2i' . INDUSTRIAS VINCULADAS AL HEDIO RURAL
~ r t f c u l o 45 .- C l a s i f i c a c i ó n . -
Se c o n s i d e r a n l a s s i g u i e n t e s c l a s e s :
- Almacenes o i n d u s t r i a s de t r a n s f o r m a c l ó n de p r o d u c t o s
a g r a r i o s , v i n c u l a d a a e x p l o t a c i ó n f a m i l l a r a g r a r i a - - con c a r a c t e r n e t a n e n t e I n d u s t r i a l . I g u a l m e n t e p o d r f a n
e n t e n d e r s e i n c l u i d a s en t a l d e t e r m i n a c i ó n l a s c o o p e r o
t l v a a , p r e v i o l n f o r m e f a v o r a b l e . e n e s t e c a s o . de l a
Comis ión de Urbanismo de A s t u r l a s .
- T a l l e r e s a r t e s a n a l e s , l o c a l e s d e s t l n a ü o s a l a r e a l i z o
c i ó n de a c t i v l d a d e s de a r t e s u o f i c i a r que , por no e?
t r a r i a r m o l e s t i a s y s e r n e c e s a r i o s p a r a e l serv'cio de
l a p o b l a c i ó n r u r a l , pueden e m p l a z a r s e en e s t e medio,
a i s l a d o s o cono a c t i v i d a d c o m p l e m e n t a r l a a l a v i v i e n -
d a .
- T a l l e r e s de a u t o m o v i l e s . Se d i s t i n g u e n de l o s a n t e r l c
r e s por r a z ó n d e s u c a r á c t e r m o l e s t o , i n c o m p a t i b l e con
l a v i v i e n d a .
~ r t f c u l a 46 . - Almacenes o I n d u s t r i a s de ~ r a n s f o r m a c i ó n . -
1 . C u m p l i r á n l o s r e q u i s i t o s y c o n d i c i o n e s e x i g l d o s p o r
s u l e g l s l a c i Ó n e s p e c f f i c a , según sus f l n e s s e a n :
- F o r e s t a l e s .......... . S e r r e r i a a
- C a n a d e r o s ............. T r a t a m i e n t o y a l m a c e n a j e de - - p r o d u c t o s l á c t e o s . Alamacenes de p i e n s o s .
- A g r l c o l o s ......... ... L a g a r e s y a l m a c e n e s de cosechas y a b o n o s .
2 . Deberán l o c a l i z a r s e a una d i s t a n c i a s u p e r i o r a 1 0 0 - m e t r o s de c u a l q u i e r e d i f i c a c l Ó n , d i s t a n c i a q u e p o d r á r e d u c i r s e
con a u t o r i z a c i ó n e x p r e s a de l o s c o l i n d a n t e s . s a l v o que s e a as t l v l d a d c a l i f i c a d a por e l Reglamento de A c t i v i d a d e ~ .
3. L a r i n s t a l a c i o n e s menores de 1 2 0 m e t r o s c u a d r a d o s - p o d r á n i n t e g r a r s e como e d i f i c a c i o n e s a u x i l l a r e i de l a v i v l e n -
da r u r a l .
4. La e d i f i c a c i ó n no p o d r á o c u p a r más d e l 50% de l a s u -
p e r f i c i e d e l t e r r e n o .
5 . La p o t e n c i a i n s t a l a d a no s o b r e p a s a r á l o s 5 CV y e l - máximo n i v e l s o n o r o p e r m i t i d o s e r á de 50 d c e i b e l i a s .
8 SUPLEMENTO AL B.O.P.A.P. 16-XII-92
A r t i c u l o 47 .- T a l l e r e s A r t e s a n a l e s . -
C u m p l i r á n l a s c o n d l c l o n e s p r o p i a s de l a a c t l v i d a d a que
s e d e s t i n e n y e l Reglamento de A c t l v l d a d e s s i l a mlsma e s t u - v i e r a c a l i f i c a d a .
La s u p e r f l c l e construida no s u p e r a r á l o s 250 m > . , con - una ocupación máxima d e l 20% d e l t e r r e n o .
S 1 l a superficie f u e r a menor de 1 0 0 m2., p o d r á e s t a r v l n
c u l a d a a l a v i v l a n d a .
La p o t e n c i a I n s t a l a d a no s o b r e p a s a r á l o s 5 CV y e l má-
ximo n l v e l s o n o r o p c r n l t l d o s e r á d e SO d e c l b e l i o s .
S i p o r s u s c a r & c t e r f s t l c a s puede l o c a l i z a r s e an n Ú e l e o s
r u r a l e s , c u m p l i r á , c u a n d o menos, l a s c o n d l c h e r de l a e d l r i c o
c i ó n e n d l c h o a n ú o l e o s .
A r t i c u l o 48 .- T a l l e r e s de Automov1les . -
Son a c t l v l d a d e s c a l i f l c a d a i como m o l e s t a s , por Lo q u e - d e b e r i o b s e r v a r s e l a t r a m l t a c l Ó n p r e v i s t a . . en c l Reglamento
d e A c t l v l d a d e i M o l e s t a s e I n s a l u b r e s .
SECClON 3* . INDUSTRIA MEDIA
Se c o n s l d e r i n como t a l e s l a s l n d u s t r l a s que no n e c e s l - t a n g r a n s u p e r f l c i o de I m p l a n t a c i ó n y no producen e f e c t o s co'
t a m l n a n t e s . Su a c t l v i d r d debe e s t a r r e l a c i o n a d a con e l uso -- d e l s u e l o y e l a p r o v e c h a m l e n t o de s u s r e c u r s o s no t e n i e n d o p o r
qué e s t a r vinculada a l a e x p l o t a c I Ó n f a m i l i a r a g r a r i a .
C u m p l l r á n l o s r e q u l s i s t o s y c o n d i c i o n e s e x i g i d a s por l a
l e g i s l a c i 6 n e s p e c l f l c a d i l a a c t i v i d a d y demás n o r m a t l v a s e c -
t o r l a l o g e n e r a l que l e s s e a d e aplicación. L a s l n d u s t r l a s que s e pueden c o n s l d e r a r como t o l e r a d a s
y c o m p a t i b l e s con e l u s o residencial p o d r á n s i t u a r s e j u n t o o
en b a j o s de l a s viviendas s i e m p r e que l a p o t e n c i a I n s t a l a d a - s e a h a S t a S CY, un m6x1m0 de 1 2 0 m2, de s u p e r f i c i e y un n i v e l
s o n o r o máximo d e SO d e c i b e l i o s d e b l e n d o s i t u a r s e en e d i f i c a c i ó n
e x c l u s i v a y e x e n t a cuando I r p o t e n c l a i n r t a l a d a s e a h a s t a 20 - CV y s u p e r f l c l e máxima 500 m2. e n e s t e c a s o l a oeupaciÓn de - l a f i n c a s e r á miximo d e l 10%.
CAPITULO S . EQUIPAHIENTOS Y SERVICIOS
A r t f c u l o 50 . - Concepto y c l a s l f i c a c i ó n . -
S e c o n s i d e r a n como t a l e s . e l c o n j u n t o da a c t i v i d a d e r de
c a r a c t e r c o l e c t l r o , c o n p l e n e n t a r i a i a l uro r c s l d e n c l a l . Se - - d l s t l n g u e n l a s s l g u l e n t e s c l a s e s : D o t a c i o n e s , s o n l a r d l r l g l - d a 1 a c u b r i r l a s necesidades de l a p o b l a c i ó n , t a n t o de o c i o .
como c u l t u r a l e s , a s l s t e n c i a l e s . s a n l t a r i a s , e t c . .... E q u l p a m l e n t o s e s p e c l a l e s . s o n a q u e l l o s que aunque co r reo
pandcn a un uso c o l e c t i r o no r u r a l , m o t l v o s de s e g u c i d a d o a?
nidad e x l g e n s u 1 n p l a n t a c i Ó n f u e r a de l a s á r e a s u r b a n a s .
Comercio, son l o s destinados a l a comrpa o v e n t a de p r o
d u c t o r , p r e s t a c i Ó n de servicios a l p Ú b l i c o , ( p c l u q u e r i a s , l a -
r a n d e r f a s , c t c . ... ) R c l a c l ó n , l a s d e s t l n a d a s a l d e s a r r o l l o de l a v l d a .acial
( b a r e s , r e s t a u r a n t e s , e t c . )
H o t e l e r o L son l a s d e s t i n a d a s a l a l o j a m i e n t o e v e n t u a l o
t e m p o r a l de c a r a c t c r t u r i r t i c o .
Campamento de t u r i s m o , p a r a l a i n s t a l a c i ó n t e m p o r a l de
t l e m d a s y c a r a v a n a s de uso e s t a c i o n a l .
SECCION l a DOTACIONES
A r t i c u l o 5 1 .- C l a s e s Y c o n c e p t o . -
Se d i s t i n g u e n l a a s l g u l e n t e s c a t e g o r i a s : . l . D o t a c l o n e s a n l v e l l o c a l ; son l a s l n s t d l a c i o n e s d e -
P o r t l v a s , e s c o l a r e s , s a n i t a r i a s , a s i s t e n e l a l e s , r e l i g i o s a s y
o t r a s a n á l o g a s , a l s e r v l c l o d i r e c t o d e l a p o b l a c i ó n r u r a l -- a s e n t a d a . Los nuevos e q u i p a m i e n t o s l o c a l e s , d e b e r á n s i t u a r s e
p r e f e r e n t e m e n t e en 1 0 s p r 2 p i o s n b c l e o s o en su á r e a de l n - - f l u e n c l a .
2 . O o t a c l o n e s m u n i c i p a l e s o s a p r a m u n I c i p a l e s , con a n á -
l o g o u s a , p e r o de á m b i t o s u p e r i o r a l de l a p o b l a c i ó n l o c a l - r u r a l .
3 . D o t a c l o n e s de o c i o ; l a r de e s p a r c i m i e n t o a l a i r e 1'
b r e s i n e d l f l c a c l ó n s i g n l f l c a t l v a , s o b r e g r a n d e s e s p a c i o s -- a b i e r t o s , t a l e s como a p r q u e s r u r a l e s , r e s e r v a s de c a z a , e t c .
A r t f c u l o 52 . - O o t a c l o n e s M u n l c l p a l e r o s u p r a m u n i c 1 p a l c s . -
1. SU p r o p i o c a r a c t e r determina l a no v i n c u l a c i ó n con - e l medio r u r a l , por l o que se c o n r l d e r a cono Uso I n c o m p a t l b l s
p o r l a que su ImpdantaclÓn e x i g i r á l o s r e q u i s i t o s que p a r a d i
c h o s u s o s r e g u l a n l a s p r e s e n t e s Normas.
2 . P i r a s u I m p l a n t a c i ó n , re e x i g l r á l a s l a b o r a c i ó n de - un P l a n E s p e c i a l que c o n t e n g a , además de l a docuemntac lón e x l
g l d a p o r l a Ley d e l S u e l o y e l Reglamento de P l a n e a m i e n t o - - - í a r t . 76. 3.a. ) l a s s l g u l e n t s r d e t e r m i n a c i o n e s :
- J u s t l f l c a c l Ó n de l a n e c c s l d a d d e l emplazamiento .
- E s t u d l o de i m p a c t o s o b r e l a Red de T r a n s p o r t e s .
i E s t u d l o d e i m p a c t o s o b r e e l medlo f f l l c o
- E s t u d l o de Impacto s o b r e l a Red de I n f r a e s t r u c t u r a s - B á s i c a s .
- C e s i o n e s o b l l g a t o r l a s y g r a t u i t a s mfnlmas y v l n c u l a - o i ó n .
- D e p u r a c i ó n y v e r t i d o s .
- Programación y f a s e s .
- E s t u d i o t l n a n c l e r o , r i a b l l i d a d i n s t l t u c l o n a l y e c o n ó - a l o a .
- C e r t i Ó n d e l p r o y e c t o .
A r t i c u l o 53 . - D o t a c i o n e s de oc io :
Su i n p i a n t a c i ó n como a c t l v l d a d e s c o l e c t i v a s con c a r á c t e r
de e x p l o t a c i Ó n c o m s r c i a l , s e r á c o n s l d e r a d o como Uso A u t o r l z a -
b l e .
Además d e l c u m p l i m i e n t o de l a l e g l r l a c i ó n e s p e c f f l c a que
l e c o r r e s p o n d a , p a r a s u a u t o r l z a c l á n d e b e r á de e l a b o r a r s e un
P l a n E s p e c i a l que c o n t e n g a e n t r e o t r a s , l a r s l g u f c n t e s d e t e r -
m i n a c i o n e s :
- Información p o r m e n o r i z a d a de u s o s a c t u a l e s .
- I m p a c t o s da m o d i f i c a c i o n e s d e l n e d l o t i r i c o y % a m e - l a s a c t i v i d a d e s a g r a r l a s y r e s i d e n c l a l e s c o l l n d a n t e r .
- E s t u d l o de a c c e r o s y a p a r c a m l s n t o s .
- I n s t a l a c l o n s s a u x l l l a r e s .
- Regimen de uso y m a n t e n i m i e n t o .
- E s t u d l o f i n a n c i e r o
- P r o g r a m a c i ó n y t a s e s .
Lar r e s e r v a s de I n l m a l e s c n l i b e r t a d d e b z r á n s i t u a r s e a
más distancia de 250 m e t r o s de c u a l q u i e r n ú c l e o h a b i t a d o . L a
I n f r a e s t r u c t u r a que e x i j a n d i c h a s r e s e r v a s , en n lngún c a s o - podrá g e n e r a l d e r e c h o s de r e c l a s i f i c a c l Ó n d e l a u e l o .
Se p e r m i t i r á n s o l a m e n t e e d l f l c i o s a u x l l l a r e s a d s c r i t o s - a l uso p r i n c i p a l de m a n t e n i m e l n t o de l o s r e c u r s o s n a t u r a l e s y
e l o c i o , d e b i e n d o I n t e g r a r s e en e l t e r r e n o d e forma que o f r e z -
c a n l a mínima v i s i b i l i d a d p o s i b l e .
SECCION E4 EQUIPANIENTOS ESPECIALES
A r t f c u l o 54 . - C l a s l i i i c a c i á n .- E n t r e l o s p o s i b l e s e q u l p a m i e n t o s e s p e c l a l e s s e d i s t l n -
guen l o s s l g u l e n t e s :
- C u a r t e l e s y c á r c e l e s .
- M a t a d e r o s . - Cumpl l rán l a l e g l s l a c l 6 n e s p e c i t l c a !e % n i d a d y Agricultura, y se r e g i r á n por l a s c o n d i c i o n e s e s t a -
b l e c l d a s en l a n o r m a t l v a de D o t a c i o n e s p a r a e l á m b i t o c o - - r r e s p o n d l e n t e .
- C e m e n t e r i o s . -
16-XII-92 SUPLEMENTO AL B.O.P.A.P. 9
1 . ~ o d r G n m a n t e n e r s e l a s I n s t a l a c i o n e s a c t u a l e s e x i s - t e n t e s , p o s l b l l i t a n d o su a m p l i a c i ó n a o c r d e can l a s P r e v i s l o
n e r de l a p a r r o q u i a o m u n i c i p i o y c o n f o r m e a l o d i s p u e s t o en
e l p r e s e n t e d r t f c u l o .
2 . En l o s n ú c l e o s r u r a l e s d e f i n i d o s como t a l e s en l o s
a r t f c u l o s 2 - b P y 9 de e s t a s Normas, n o se p e r m i t i r á que s e -
r e a l i c e n nuevas e d i P l c a c l o n e s a una d i s t a n c i a de l o s cemen-
t e r i o ~ e x i s t e n t e s a l a e n t r a d a e p v i g o r de e s t a s Normas a - menos que l a de l a e d l f i c a c i Ó n más p r ó x i m a . E s t a d i s t a n c i a
no p o d r á s e r menor, e n n i n g ú n c a s o , de 40 m . , s a l v o i n f o r m e
f a v o r a b l e d e l a C o n s e j e r i a de S a n i d a d y S e g u r i d a d S o c i a l .
3. La a m p l i a c i ó n d e l o s e x l s t e n t e s o nueva i m p l a n t a c i ó n
de c e m e n t e r i o s , m u n l c l p a l e s o m e t r o p s l i t a n o s c u m p l i r á l a 1 5
g i s l a c i ó n e s p e c i f i c a ñ e g l a m e n t o de P o l i c í a S a n i t a r i a y Mor
t u o r i a C.D. de 20 de j u l i o de 1 9 7 4 y Reglamenta de A c t i v l d a
d e s .
4 . Autorizada l a 1 n s t a l a c i Ó n de un c e m e n t e r i o , s l g u i e '
do l a s d e t e r m i n a c l o n e s d e l a r t . 50 d e l i leg lamento d e P o l i c i a
S a n i t a r i a y M o r t u o r l a , l a s n u e v a s e d i P i c a c l o n e s d e b e r á n cum
p l i m e n t a r l o p r e c e p t u a d o en e l c l t a d o a r t i c u l o . R e g u l a c i ó n
que en c u a n t o s u p o n g a i n c i d e n c i a s o b r e n ú c l e o s r u r a l e s que -
s e e n c u e n t r e n a menos de 500 m . y que n o h u b i e r a n s i d o c o n -
c e p t u a d o s como á r e a s p o b l a d a s , o f u e r a n e x c e p c i o n a d a s con - f o r m e a l a l e g i s l d c l ó n s e c t o r i a l p a r a i m p e d i r l a l s n t a l a c l ó n
d e l c e m e n t e r i o , d e t e r m i n a r á l a i m p o s i b i l i d a d dc e d l f l c a r en
l a e n v o l v e n t e y zona d e influencia d e l c i t a d o n ú c l e o , que - d i e s e f r e n t e a l c e m e n t e r i o y d e n t r o d e l r a d i o de t a n g e n c i a
d e l mismo con e l l í m i t e e x t e r i o r de l a a g r u p a c i á n de p o b l a -
c l ó n y l a c i t a d a i n s t a l a c i Ó n m o r t u o r l a . En e l r e s t o d e l nÚ-
c l e o r u r a l s e p o d r á e d l P l c a r p r e v i o i n f o r m e f a v o r a b l e de l a
C o n s e j e r i a d r S a n i d a d y S e g u r i d a d S o c i a l .
5 . E n t r e l o s e s t u d i a s necesarios p a r a s o l i c i t a r l a a u -
t o r l z a c l ó n , d e b e r á n I n c l u i r s e :
- Estudios de l a c o n t a m i n a c i ó n a f i n d e n o a l t e r a r e l
c q u l l ~ b r l o n a t u r a l , e v l t á n d o a e l a c a n t a m i n a c i ó n de - a c u l f e r o s s u b t e r r a n e o s o l a i m p e r m e a b i l i z a c i Ó n de l a s
á r e a s de ubicación. - 3 u s t i r i a c i Ó n y d l r c f i o de l o s a c c e s o s y a p a r c a m i e n t o i
de forma q u e no p r o d u z c a n e f e c t o s n e g a ~ o s en l a r e d
v l a r i a g e n e r a l .
- V e r t e d e r a s . - 1 . Se c o n s i d e r a n a s f a l o s d e p ó s i t o s de r e s i d u o s ~ 8 1 1 -
d o s u r b a n o s , ri iyo e m p l a z a m i e n t o y c a r a c t c r I s t i c a s deben cu'
p l i r 1 0 s r c q u l s l t o s de l a Ley 4211975 d e 1 9 d e n o v i e n b r e s o
b r e R e c o g i d a de l o s O e s e c h o s y R c s i d i i o s S ó l i d o s Urbanos y - e l Reglamento de A r t l v l d a d c r . .
2 . E n t r e l o s e s t u d l o í n e c e s a r i o s p i r a o b t e n e r l a a u t o -
r i z a c i ó n de su i m p l a n t a c l ó n , d e b e r á n r n c l u l r s e l o s r e l a t i - " 0 s a 1 s i s t e m a de c o n t r o l . c o m p a c z a c l á n y t r a t a m i e n t o , e s t l
610 de v i a n t o s y p o s t b l e s a f e c c i u n e s Ge o l o r r s , ) d e t e r m i n a
c l o n e r a n d l o q a : a l a s exigidas p a r a l o s D e p ó s i t o s a l A i r e - L i b r e .
3 . S e d e c l a r á n f u e r a d e o r d e n a c i ó n t o d o s a q u e l l o s e x 1 2
t e n t e s q u e no cumplan l a r e g l a n e n t a c i Ó n i n d i c a d a .
SECCION 3 1 COMERCIO
A r t i c u l o 5 5 . - S o l o s e a d m l t e e l n i v e l l o c a l de e s t e - uso. c o n s i d e r á n d o s e como t a l e l d e q t i n a d u a l s e r v i c i o púbi'
c a de l a p 3 b i a c l ó n r e s i d e n t e , c u y a s u p e r f i c i e de a lmacén y
v e n t a , s e r á p r o p o r c i o n a l a l á m b l t o s e r v i d o y no mayor de - - 200 m2. S e c o n s l d e r a r ~ a uso c o m p a t i b l e con e l de v i v i e n d a - una superficie c o m e r c i a l máxima de 1 0 0 n2.
A r t i c u l a 56 . -
1 . Se c o n s i d e r a Uso I n c o m p a t i b l e l a I m p l a n t a c i Ó n de - g r a n d e s c q u i ~ a m i e n t o s c o m e r c i a l e s e n e l S u e l o No U r b a n i z a - b l e .
t . En c a s a c o n t r a r i o , c u m p l i r á n 1 4 s c o n d i c i o n e s de l a
v i v i e n d a d i s p e r s a , p a r a l a c a t c g o r i a d t S u e l o Ha U r b a n i z a - b l e que l e c o r r e s p o n d a .
SECCION 00 RELACION
A r t i c u l o 5 7 .- S o l o s e a d m l t e e l n i v e l l o c a l de e s t e uso c o n s i d e r á n d o
s e como t a l e l d e s t i n a d o a l S e r v i c i o p Ú b l i c o de l a p o b l a - - c i ó n r e s l d e n t e , cuya s u p e r f l c l e t o t a l , p r o p o r c i o n a l a l ámb'
t o s e r v i d o no s u p e r e l o s 200 mZ.
A r t i c u l o 5 8 .- 1.- Deberán c u m p l i r l a n o r m a t i v a que l e s s e a de a p l i c a
c i ó n s e g ú n l a a c t i v i d a d de que se t r a t e , en r a z ó n de l a s c i ~
c u n s t a n c l a s d e s e g u r i d a d , s a l u b r i d a d y c x p l o t a c l Ó n .
2 . - Podron e s t a b l e c e r s e cono i n a t a l a c i o n e s a n e j a s a l a
v i v l e n d a r u r a l s i l a s u p e r f i c i e no s u p e r a l o s 100 m e t r o s c u a
d r a d o s .
3 . - E n c a s o c o n t r a r i o , c u m p l i r á n l a r c o n d i c i o n e s de l a
v i v i e n d a d i s p e r s a , p a r a l a c a t e g o r i a de S u e l o No U r b a n l z a - b l e que l e c o r r e s p o n d a .
SECCION 5 s HOTELERO
S o l o se a d m l t e e l n i i e l 1 de e s e u s o c o n s i d e r á n d o s e c o -
m t a l a q u e l l o s h o t e l e s y p e n s i o n e s de c a p a c i d a d i n f e r i o r a
50 camas .
El uso h o t e l e r o en n i v e l 1 p o d r á i m p l a n t a r s e como edl f '
c a c i ó n a i s l a d a c u m p l i e n d o con l a n o r m a t i v a de l a v i v i e n d a - f a m i l l a r d e i g u a l c a r á c t e r , con l a s condiciones de p a r c e l a .
o c u p a c i á n y v i n c u l a c i ó n que r e s u l t a r i a p a r a e l número de c a
mas p r e v i s t o . También p o d r á i m p l a n t a r s e con e s t e n i v e l 1 c z
mo a c t i v i d a d a l s e r v i c i o de l a s Obras P ú b l i c a s , con l o s r e -
q u i s i t o s que a t a l e f e c t o e s t á n P l j a d o s .
SECCION 64 CAMP4MENTOS DE TURISMO
A r t i c u l o 6 0 . - C o n d i c i o n e s G e n e r a l e s . - l . C u m ~ l i r á n l o establecido e n e l R.D. de 27 de a g o s t o
de 1 9 8 2 , O . M . de 28 de j u l i o de 1966, D e c r e t a 3.757170 de - 1 9 d e d i c i e m b r e (d .0 .E . 1 8 de e n e r o de 1 9 7 1 ) y r e s t a n t e n o 5
a a t i v a c s p e c i P i c a .
2 . La c a p a c i d a d de a c o g i d a e s t a r á i n c l u i d a e n t r e un má-
ximo de 200 c a m p i s t a s con i n d e p e n d e n c i a de que s e a n e n t l e '
da o c a r a v a n a .
3. La d i m e n s i ó n mfnlma de t e r r e n o a d s c r i t o a un carnpamel
t o de t u r i s m o , d e b e r á c o n s t i t u i r una f i n c a Única de 6.000 - m e t r o s c u a d r a d o s , e q u i v a l e n t e s a 30 m e t r o s c u a d r a d o s b r u t o s
por acampados y 1 7 m e t o r i c u a d r a d o s ú t i l e s .
4. L a s f i n c a s que o b t e n g a n l a a u t o r l z a c l Ó n p a r a d e s t i n a r
se a e s t e rcso, a d q u i r i r á n l a c o n d i c i ó n de i n d l v l s i b l e s , c o n
d i c i ó n que d e b e r á I n s c r i b i r s e como a n o t a c i ó n m a r g i n a l en e l
R e g i s t r o de l a P r o p i e d a d .
5 . Los campamentos de t u r i s m o se c o n s i d e r a n como Uso - A u t o r i r a b l e , e n l a c a t e g o r í a de S u e l o No U r b a n i r a b l e que - - a s f s e e s p e c i f i q u e . E n t r e l a documentac ión e x i g i b l e p a r a s u
a u t o r i z a c i ó n , d e b e r á p r e s e n t a r s e p r o y e c t o de campamento de
t u r i s m o , en e l que se r e c o j a n t o d o s 1 0 5 d a t o s t é c r i c o s y de
d i s e n o e x l g 1 d o s e n l o s a r t ~ c u l o s s l g u l e n t e a .
6 . E l cambio de uso, o abandono d e l u s o , de campamento
de t u r i s m o e x i g i r á t r á m i t e a n á l o g o a l de s u a u t o r i z a c i ó n , - c o n p a s i b i f l d a d de p e r d e r . de e s t a f o r m a , e l c a r á c t e r I n d l -
v l s i b l e c o n d i c i o n a d o p a r e l a p a r t a d o 4.
7. La a u t o r i z a c i ó n de un campamento de t u r i s n o l l e v a r á
l m p l l c l t a l a de l a s e d i f l c a c l o n e s y s e r v i c i o s que estuvieran
i l c l u i d o s en e l P r o y e c t o .
8 . La d i s t a n c i a n in lma e n t r e d o s campamentos de t u r i s -
mo s e r á de 2 .000 m e t r o s .
10 SUPLEMENTO AL B.O.P.A.P. 16-XII-92
A r f f c u l o 6 1 .- C o n d i c i o n e s de a c c e s o y a p a r c a m i e n t o . - 1. S e r á d e a p l l c a c l ó n l a O . M . 2-10-1957, s o b r e i n s t a l a
c l o n e s e n c e r c a n í a s a c a r r e t e r a s y caminos .
2. Los campamentos de t v r l s m o c o n t a r á n con a c c e s o $a - c l l por c a r r e t e r a o camino a s f a l t a d o que p e r m i t a l a c i r c u l a
c l ó n e n d o b l e d l r e e c l ó n .
3. S e r á e x i g i b l e una p l a z a de a p a r c a m i e n t o p o r c a d a - - c u a t r o acampados de c a p a c i d a d .
4. El v i a r l o i n t e r i o r p e r m i t i r á e l a c c e s o a c a d a p l a z a
de acampada a una d l s t a n c i a no s u p e r i o r a 1 5 m e t r o s . E l a n -
c h o mfnimo s e r á de 3 m e t r o s , p a r a c i r c ~ 1 a ~ i Ó n en un s e n t i d o
s l e l a p a r c a m l e n t o s e p r e v é f u e r a d e l r e c i n t o de acampada.
S. La e x i i t e n e l a d e l v i a r l o o i n f r a e s t r u c t u r a que e x 1 - j a n e s t a s i n s t a l a c i o n e s , e n n ingún c a s o p o d r j n g e n e r a l d c r c
c h o s de r s c l a s i f l c a c l Ó n d e l s u e l o .
A r t i c u l o 62 .- C o n d i c l o n e s de l a s I n s t a l a c i o n e s y s e r
vicios.- ' - l . S e d o t a r á de agua y e n e r g í a e l é c t r i c a c a d a p l a z a --
p r e v i s t a p a r a c a r a v a n a . Habrá p u n t o s de toma de ambas i n s t o
l a c l o n e s a l s e r v i c i o d e l a s r e s t a n t e s p l a z a s de acampada, ' - d e t a l forma q u e l a d i s t a n c i a máxlma e n t r e unos y o t r o s no - s u p e r e l o s 1 5 m e t r o s .
2 . E x l s t l r á n I n s t a l a c i o n e s d c a s e o s y s e r v i c i o s h i g i é -
n l c o s en c o n d i c i o n e s y número que d e t e r m i n e l a I e g i s l a c i Ó n
e s p e c f f l c a .
3. En e l c a r o d e queno e x i s t i e r a r e d de a l c a n t a r i l l a d o
m u n l c l p a l , s e r 6 p r e c l s o un s i s t e m a de depurac lÓn y v e r t i d o
de o x i d a c i ó n t o t a l , con g a r a n t i a s de c o n s e r v a c i ó n y f u n c i o -
n a m l e n t o a d e c u a d a s .
4. Se r e c o n l e n d a e l s e r v i c 1 0 de r e s t a u r a n t e que p o d r á
s e g u i r f u n c i o n a n d o f u e r a de t e m p o r a d a . Su d l q e n a i o n a m i e n t o ,
a s i como e l de l a s r e s t a n t e s e d l í l c a c l o n e s c o m p l e m e n t a r l a s
reap'onderá a l a s n e c e s i d a d e s r e a l e s d e l campamento.
5. S e r e c o m i e n d a que l a s i s n t a l a c l o n e s de e s p a r c i m i e n t o
y r e c r e o s e a n c u b i e r t a s , en r a z ó n de l a s c a r a c t e r í s t i c a s - - c i i m a t o l Ó g i c a s de A s t u r í a s .
6 . - N i n g u n a e d i f i c a c i ó n p o d r á t e n e r más d e una p l a n t a .
A r t í c u l o 6 3 .- C o n d i c i o n e s de z o n i f i c a c l ó n y d i s e ñ o . -
1. Se recomienda l a u t i l i z a c i ó n de t e r r e n o s de d l n e n - s l o n e s r e g u l a r e s y p r o p o r c l ó n . f r e n t e i g u a l a 1, f o n d o i g u a l
a 2 , p a r a mejor a p r o v e c h a m l e n t o de l a s u p e r f i c i e de acampa-
d a .
2 . Las p l a z a s de acampada d e b e r á n mantener un r e t r a n - queo mfnima a l a s b o r d e s de l a f i n c a de 3 m e t r o s y l a s e d i -
f i c a c i o n e s d e l campamento mantendrán un r e t r a n q u e o mfnimo - d e 5 m e t r o s .
3.- El p e r i m e t r o de p r o t e c c l Ó n , d e f i n l d o por l a s r e t r a n
q u e o s i n d i c a d o s e n el p u n t o a n t e r i o r , d e b e r á p l a n t a r s e con
á r b o l e s o a r b u s t o s .
4. Deberá o r c v e r s e una s u p e r f i c i e d e l 1 5 % de l a f i n c a
como e s p a c i o s l l b r e s y d e p o r t i v o s . En e l c o n j u n t o de d i c h a
s u p e r f i c i e no c o n t a b i l i z a r á e l p e r i m e t r o de p r o t e c c i ó n .
5. L a s p l a z a s de acampada d e b e r i n g u a r d a r una s e p a r a - c l ó n minlma de 50 m e t r o s de l a c a r r e t e r a de a c c e s o y 30 me- , t r o a d e l camino de a c c e s o .
CAPITULO 6. VIVIENDA FAMILIAR
A r t i c u l o 64 .- C o n c e p t o y c l a s i f i c a c i ó n . -
l . S e c o n s i d e r a v l v l e n d a f a m i l i a r a l c o n j u n t o da e s p a -
c i o s , l o c a l e s o d e p e n d e n c i a s d e s t i n a d o s a l a l o j a m i e n t o o re s l d e n c l d f a m i l l a r , a s í como l a s e d l f l c a c l o n e s a n e j a s a l a - misma.
2 . A l o s e f e c t o s de e s t a s Normas se d i o t i n g u e n l a s s l -
g u l e n t e s c l a s e s de v l v i e n d a s :
- V l v i e n d a a g r a r i a : A q u e l l a ocupada por personas v l n c x
I a d a s a l a e x p l o t a c i ó n a g r a r i a d e l t e r r e n o s o b r e e l que se
l e v a n t e l a c o n s t r u c c l Ó n y de l a s f i n c a s prÓalmas p e r t e n e c l -
r e s a l a misma p r o p i e d a d o e x p l o t a c i ó n .
- Q u i n t a n a t r a d i c i o n a l : Se e n t i e n d e como t a l a l conju!
t o formado por una V i v i e n d a A g r a r i a , l a s c d l t l e a c i o n e s con-
p l e m c n t a r l a s y auxiliares, l a c o r r a d a ( e s p a c i o a b i e r t o en - t o r n o a l c u a l s e s u e l e n d l s p o n e r l a s e d l f 1 c a c l o n e s ) y l a s - p a r c e l a s a n e j a r de l a misma p r o p i e d a d . en c o t o redondo.
- V i v i e n d a no a g r a r l a : Se e n t i e n d e a q u é l l a q u e , s i n e l t a r v i n c u l a d a a una e % p l o t a c l Ó n a g r a r l a o g a n a d e r a . s e a d a e
t a a l a t i p o l o g i a p r o p i a d e l modelo c o n s t r u c t i v o d e l á r e a - donde s e u b l q u c . o e l que s e a a u t o r i z a d o por e s t a s Normai.
no i n c i d i e n d o en l a s c i r c u n s t a n c i a s a que h a c e r e f e r e n c i a - e l a r t f e u l o 73 de l a Ley d e l S u e l o .
3. En l a s v l v i e n d a s r e a l i z a d a s con a n t e r i o r i d a d a l a - e n t r a d a en v i g o r de e s t a s Normas. n o a d a p t a d a s a la mencio-
n a d a s c a r a c t c r f s t l o a s y que n o c o n t a s e n con l i c e n c i a , o n o
f u e s e n l e g a l i z a d a s , s o l o a c t u a r á l a p r e s c r i p c i ó n en l o s s u -
p u e s t o s que s e a a l a e l a r t i c u l o 1 8 5 de l a Ley d e l S u e l o y con
C o r d a n t e s .
4. El r e s t o de l a s v i v i e n d a s a c t u a l m e n t e e x i s t e n t e s no
6. conridsran f u e r a de o r d e n a c i ó n a l o 3 e f e c t v s p r e v i s t o s e n
e l a r t f c u l o 60 de l a Ley d e l S u e l a , pudiendo a u t o r i r a r a e - - o b r a s p a t c l a l e s y c i r c u n a t a n c l a l e s de c o n s o l i d a c l Ó n y de m~
d e r n l z a c l ó n , d e n t r o de l o s l i m i t e s f i j a d o s e n e s t a s Normai
S u b s i d i a r i a s .
A r t i c u l o 6 5 . - E d i f i c a c i o n e s A u x i l i a r e s . -
1. Se c o n s i d e r a n a u x i l i a r e s de I r v i v i e n d a a g r a r i a , l a s
c o n s t r u c c i o n e s c o m p l e m e n t a r i a s p a r a l a e x p l o t a c i ó n d e l s u e l o
a s f como l a s c o c h e r a s p a r a v e h f c u l o r .
2. P a r a que una e d i f i c a c i ó n s e c o n s i d e r e a u x i l i a r de l a
v i v i e n d a . no p o d r á s o b r e p a s a r 50 m e t r o s c u a d r a d o s de supcrf '
c i e c o n s t r u i d a n i e s t a r s e p a r a d a de l a e d i f i c a c i ó n p , r i n c l p a l
de v i v i e n d a más de 25 m e t r o s .
' TITULO 4 CONDICIONES GENERALES DE EDIFICACION
CAPITULO 1. DEFINICIONES
A r t f c u l a 6 6 . - R e t r a n q u e o s . -
Se denomina r e t r a n q u e o l a s e p a r a c i ó n e n t r e una e d l f l c ~
c iÓn o l i m i t e de una a c t i v i d a d y c u a l q u i e r l i n d e r o de l a f i n
c a o t e r r e n o que d é f r e n t e a una v i a o . s e a medianera can o t r a
f i n c a .
E s t a d i s t a n c i a s e medl rá p e r p e n d i c u l a r m e n t e a t o d o s - - l o s p u n t o s de f r e n t e o m e d i a n e r f a y debe e n t e n d e r s e computa-
da d e s d e e l p u n t o más e x t e r i o r de l a e d i f l c a c i Ó n , o l f m i t e - de l a a c t i v i d a d .
A r t i c u l o 6 7 .- Luces R e c t a s . -
Se c o n s i d e r a n cono l u c e s r e c t a s l a s d i s t a n c i a s c x i s t c ~
t e s e n t r e l o a h u e c o s de I luminaciÓn y v e n t i l a c l Ó n de f a c h a d a
de un e d i f i c l o y c u a l q u i e r p u n t o de o t r o e d i f i c i o o l i n d e r o
de l a f i n c a .
E s t a s d i s t a n c i a s s e medi rán s o b r e e l e j e v e r t i c a l d e l
hueco . d e s d e e l p l a n a de f a c h a d a . p e r p e n d i c u l a r m e n t e a l mis-
mo y s o b r e l a p r o y e c c i Ó n h o r i z o n t a l .
Las l u c e s r e c t a s t e n d r á n una magni tud minima de:
- L i n d e r o s . Todo hueco mantendrá unaluz r e c t a l i b r e a
l i n d e r o s i g u a l a l 50% de l a a l t u r a d e l e d l f l c i o e n esa f a c h a -
d a , medida d e s d e e l s u e l o d e l l o c a l a l que s i r v e h a s t a l a l i - n e a de c o r n l s a s i t u a d a sobre é l . En t o d o caso se rá coma mfn'
m 0 de 3 m..= l i n d e r o s de f i n c a s c o l i n d a n t e s y Sm. a e j e s de
caminos .
- E d i f i c a c i o n e s . Con o b r a r e d i f i c a c i o n e s , e l 50% de l a
suma de l a s a l t u r a s t o t a l e s de l a s d o s e d l f l c a c f o n e s opves - t a s , medldaa d e s d e e l n i v e l d e l s u e l o d e l l o c a l a l a s c o r n i -
s a s r e s p e c t i v a s . En t o d o c a s o s e r á como minlma de 3 m .
16-XII-92 SUPLEMENTO AL B.O.P.A.P. 11
A r t í c u l o 6 8 .- A l t u r a s . .
Se e n t i e n d e como t a l . a l a d i s t a n c i a v e r t i c a l e n t r e l a
r a s a n t e d e l t e r r e n o y l a c a r a i n f e r i o r d e l f o r j a d o o c u b i c r -
t a que c o n s t i t u y a e l t e c h o de l a 6 1 t l m a p l a n t a . La a l t u r a se
medlrá e n e l c e n t r o d c c a d a f a c h a d a , s i n que p o i a c c i d e n t a d o
que s e a e l t e r r e n o , r e puedan . o b r e p a s a r e l número de p l a n - t a s o l a a l t u r a máxima f l j a d a e n n i n g u n a de l a s r a s a n t e s d e l
t e r r e n o .
A r t f c u l o 6 g .- -.- Se denominan p l a n t a s a c a d a uno de l o s d i s t i n t o s n i v e -
l e a de l a e d l f l c a c i ó n . Se d l s t l n g u e n : 1 Q P l a n t a b a j a o i n f e -
r l o r d e l e d l f l c i o , e s l a más prÓxima a l a r a s a n t e d e l t e r r e n o
no s i e m p r e q u e , s l e s t á por d e b a j o , l a distancia a & r a s a n t e
s e a menor de 1,243 m e t r o s .
2 g P l a n t a s e m i s ó t a n o .
a q u c l l a que t i e n e t o d o o p a r t e d e au s u e l o b a j o l a r a s a n t e - d e l t e r r e n o , d e l que toma l u c e s y s u t e c h o n o s o b r e p a s a 1 . 2 0
m . s o b r e d l c h a r a s a n t e , en e l p u n t o más d e s f a v o r a b l e .
3s P l a n t a s ó t a n o , l a - s i t i i a d a d e b a j o de l a p l a n t a b a j a o s e m i s o t a n o , s i l o h u b l e r e .
&S B a j o c u b i e r t a . c s p o
c i o comprendido e n t r e l a c a r a s u p e r i o r d e l Úl t lmo f o r j a d o y
l a c d r a i n f e r i o r de l a c u b i e r t a .
5 0 P l a n t a de p i40S. - - c u a l q u i e r a de l a s r e s t a n t e s de l a e d i f i c a c i ó n .
A r t f c u l o 70 .- S u p e r f l c 1 e s . -
I S S u p e r f i c i e e d i f i c a b l a , a s a q u e l l a s o b r e l a que puede
a s e n t a r s e l a e d l f l c a c l Ó n , x g ; n l a s d i m e n s i o n e s q u e . en c a d a
r a s o . se f i j e n .
? @ S u p e r f l c l e e d i f i c a d a . - P o r p l a n t a , l a de l a t o t a l i d a d
d e l f o r j a d o c o r r a s p o n d l e n t e a c a d a una de e l l a s .
- En p l a n t a de c u b i e r t a , l a c o -
r i c s p o n d i r n t e a l a p l a n t a b a j o c i b l e r t a cuando l a a l t u r a l l -
b r e sea a l n c l 3 s de i . 5 0 m . - En p l a n t a b a j a . l a cerrata ep
t r e p a r a m e n t o s .
3 Q S u p e r f i c i e ocupada e n F i a n t a D a f a e s l a edificada en
e s a p l a n t a , &S l a oe l o s p o r c h e s y f o r j a d o s c e l a
p l a n t a p r l m e r a .
l . Según l a r e l a c i ó n e x i s t e n t e e n t r e e d i f i c a c i o n e s . se
d i s t i n g u e n I r . s l q u i e n t s s t l p o l o g f a s de l a e d i f i c a c i 8 n :
a ) Excnca. l a que e s t a r i c o e n iina s o l a p r o p i e d a d no e s t á
en c o n t a c t o ccn n i n g u n a de l a s que p u d i e r a h a b e r an
p r o p i e d a d e s a d y a c e n t e s .
b j Adosada , l a q u e e s t a n d o en una s o l a p r o p l e d a d t i e n e
una s u p e r f i c l r m e d i a n e r a de c o n t a c t o con l a e d i f i c a
c lÓn s i t u a d a en una p r o p i e d a d a d y a c e n t e , s i e n d o - - e x e n t a de t o d a s l a . demás.
c ) Agrupada , l a que p r e s e n t a l a c o n d i c i Ó n de e x e n t a a:
menos a una de l a s p a r c e l a s a d y a c e n t e s .
d ) E n t r e m e d l a n ~ r f a s , l a que salo m a n t i e n e f a c b a d a s lf
b r e s a v i 3 r i o y f o n d o de t e r r e n o .
La t l p o l o g i a a h t l l i z a r e n cada c a s o de nueva c n n s t r u z
c l j n s e r á a q u e l l a más conGn e n e l ~ G c l e o J zona donde vaya a
ubicarse . .
l . Sc e n t i e n d e por t a l a l o s s l g u i r n t e s :
a ) La d e l a s f l n c a . a d y a c e l t c s en t o d o e l ~ e r i n e t r o de
l a f i n c a , I n c l u j 6 n d i i s l a r q u e e s t á n r e p a r a d a s por
oamino o c a u c e p ú b l i c o .
b > Todas I a i f i n c a s que r e e l c u e n t r e i a menor de 75 m .
de c u a l q u i e r p u n t o a e ' l p e r l m c t r o que d e l l n e l a f i P r a
o b j e t o d e l a a c t l v i a a d .
A r t i c u l o 73 .- E d l f l c a c i ó n t r a d i c i o n a l . -
1. Se c o n s i d e r a como e d i f l c a c l ó n t r a d i c l o n ' a l , a e f e c - t o s de marcar c r i t e r i o s e s t é t i c o s , t o d a c o n s t r u c c i ó n de c a - r á c t e r r u r a l , t a n t o v i v l e n d a como e d l f l e a c l o n e s complcmenta-
r l a s o a l s e r v i c i o de l a s c x p l o t a c l o n e s d e l c a m p o , r e a l l r a d a s
a n t e s de 1 . 9 4 0 , f e c h a a p a r t i r de l a o u a l empezaron a u t i l i -
z a r s e t l p o l o g i a s y materiales e x ó g e n a s y e n muchos c a s o s i n a
d e c u a d a r .
CAPITULO 2. CONDICIONES HIGIENICAS
1.- T o d a s l a s h a b l t a c l o n e s de l a s v l v l e n d a s , p a r a a s e g u -
r a r una a d e c u a d a I l u m i n a c i ó n y v e n t i l a c i ó n , dispondrán de - - v e n t a n a s a c r i a t a l a d a a a l e x t e r i o r .
2 . - Los l o c a l e s de uso d i s t i n t o a l de v i v i e n d a , con p e c
manencla d e p e r s o n a s . cumplirán l a s mlsmas c o n d l c i o n e s , o. - l a i l u m i n a c i ó n a r t i f i c i a l y s i s t e m a s de v e n t 1 l a c l ó n f o r z a d a
c r t a b l e c l d o s por l a Ordenanza G e n e r a l de Seguridad e H l g i e n e
d e l T r a b a j o .
A r t i c u l o 7 5 .- A b a s t e c i m i e n t o de agua . -
1. En a p l l c a c l Ó n de l o d i s p u e s t o e n e l R e a l D e c r e t o 928
de 1 9 7 9 , d e 1 6 de marzo, s o b r e g a r a n t í a s s a n i t a r i a s de l o a - a b a r t e c l m i r n t o s d e agua c o n d e s t i n o a l consuma humano, y en
v i r t u d de l a s f a c u l t a d e s p r o p i a s de e s t a s Normas, se d I s p o 7 e :
1 9 No s e p o d r á n a u t o r i z a r v i v i e n d a s . o a c t i v i d a d e s c o - n e r c l a l e s , f u r i a t i c a s o en g e n e r a l c u a l q u i e r t i p o de
a s e n t a m i e n t o humano h a s t a t a n t o no quede g a r a n t i z a d o
e l c a u d a l mínimo de agua n e c e s a r i o p a r a l a a c t i v i d a d ,
b i e n por r u m l n l s t r o de r e d m u n i c i p a l u o t r o d i s t i n t o ,
y r e g a r a n t i c e su p o t a b l l i d a d sanitaria, j u s t i f i c á n -
d o s e e n e l Úl t imo s u p u e s t o l a p r o c e d e n c i a , c a p t a c i ó n
e m p l a z a n l e n t o , a n á l i s i s . e r c .
2 9 Se c o n s i d e r a que e l agua e s s a n i t a r l a m e n t c p o t a b l e y
p o r 1 0 t a n t o a p t a p a r a e l consumo humano cuando en - t o d o momento, a l o l a r g o de t o d a l a r e d de s u m i n l s - t r o , r e u n e l a s c o n d l c i o n e s mínlmas , o c u e n t a can l o s
s i s t e m a s de c o r e c c i ó n , d s p u r a c i 6 n o t r a t a m i e n t o q u e ,
s e d e t e r m i n e n Dor l a s A u t o r l d a d e s S a n i t a r i a s .
A r t f c u l o 76 . - E v a c u a c i ó n de R e s 1 d u a l e r . -
l . Q u e d a p r o h l b i d o v e r t e r a g u a s no d e p u r a d a s a r e g a t o s
o c a u c e s p ú b l i c o s .
2. En e l c a s a de e x l s t e n c l a de r e d de a l c a n t a r i l l a d o .
l a s a g u a s r e s i d u a l c s so c o n d u c i r á n a d i c h a r e d , e s t a b l e c i e n d o
un s i f i n h l d r i u l l c o I n o d o r o en e l a l b a n a l de c o n e x i ó n .
3. En e l c a s o de I n e x i s t e n c i a de l a e x p r e s a d a r e d l a s - a g u a s r e s l d u a l e s s e c o n d u c l r i n a p o z o s a b s o r b e n t e s p r e v l a - d e p u r a c i ó n c o r r e s p o n d i e n t e por m d l o de f o s a s s é p t i c a s o --- p l a n t a s d e p u r a d o r a s .
4. En a q u e l l a s á r e a s que p o r e s t u d i o s d e l I n s t l t u t o - - C e o l ó g l c o y Mlnero s e d e t e c t e n r e l s g o s de c o n t a m l n a c l ó n por
r a z o n e s d e p e r n e a b l l l d a d no s e a u t o r i z a r á l a l m p l a n t a c l ó n de
p o z o s a b s o r b e n t e s .
5. Todo v e r t i d o I n d u s t r i a l , g a n a d e r o o s l m l l á r que c o n
t e n g a e l a m e n t o a de c o n t a m l n a c l ó n q u f m l c a no b l o d c g r a d a b l e , - deber ; c o n t a r con s i s t e m a s p r o p i o s de d e p u r a c l ó n c o n l a ea - r r e s p o n d l c n t e aprobación p r e v i a d e l o r g a n i s m o c o m p e t e n t e .
6 . En t o d o s a q u e l l o s n ú c l e o s r u r a l e s o á r e a s que a s í - l o p e r a l t a n , se r e c m l e n d a r u i t l t u l r o I m p l a n t a r s i s t e m a s d e
d e p u r a c l ó n t c c n d ó g l c a en lugar de depuraciones b l o l ó g l c a s - de l a r d e n o m i n a d a s " F i l t r o s Verdes" , e v i t a n d o a s í l a ContamL
n a c i j n d e l s l r t s n a h l d r i c o s u p e r f l c l a l .
12 SUPLEMENTO AL B.0.P.A.P. 16-XII-92
A r t f c u l o 77 . - m.-
1. El a l u m b r a m i e n t o de p o r o s s e r e g u l a r á p o r l a s d l s p o
s i c l o n e s v i g e n t e s e n l a m a t e r i a , no o b s t a n t e . no podrán s i - t u a r s e a una d i s t a n c i a i n f e r i o r a 30 m e t r o s de c a u l q u i e r pozo-
a b s o r b e n t e de a g u a s r e s i d u a l e s .
CAPITULO 3. CONDICIONES ESTETICAS
Dadas l a s c a r a c t e r f s t l c a s de e s t e Concejo , en e l c u a l
l o s a s e n t a n l e n t o s p r o d u c i d o s t i e n e n e n g e n e r a l un a c u s a d o - c a r a c t e r r u r a l c o n un e v i d e n t e v a l o r e s t é t i c o , l a s c o n d i c i a -
n e s e s t e t i c a s , a p l i c a b l e s a l a s c o n s t r u c c i o n e s deben s e r o b -
j e t o de p r e f e r e n t e a t e n c i ó n , en o r d e n a l m a n t e n i m i e n t o d e l - c a r a c t e r de l a s mismas.
A r t f c u l o 78 .- P r i n c i p i o l e g a l . - ( A r t . 73 L .S . )
1 . L a s c o n s t r u c c i o n e s h a b r á n de a d a p t a r s e , en l o b á s i -
c o a l a m b i e n t e e n que e s t u v i e r a n s i t u a d a s y a t a l e f e c t o :
a ) Las c o n s t r u c c i o n e s en l u g a r e s i n m e d i a t o s o que f o r -
men p a r t e de un g r u p o de e d i f i c i o s de c a r á c t e r a r - t l s t l c o , h l s t ó r l c o , a r q u e o 1 Ó g 1 ~ 0 , t i p i c o o t r a d l c e
n a l , h a b r á n de a r m o n i z a r con e l mismo, o cuando, - - s i n e x i s t i r c o n j u n t o de e d i f i c i o s , h u b i e r a a l g u n o - de g r a n i m p o r t a n c i a o c a l i d a d de l o s c a r a c t e r e s i n -
d i c a d o s .
b l En l o s l u g a r e a de p a i s a j e a b i e r t o y n a t u r a l , s e a r i
c a l o m a r l t i m o , o en l a s p e r s p e c t i v a s que o f r e z c a n
l o s c o n j u n t o s u r b a n o s de c a r a c t e r f s t l c a s h l s t Ó r i c o -
a r t f s t l c a s , t f p i c o s o t r a d i c i o n a l e s y e n l a s i n m e d i a
c l o n e s de l a r c a r r e t e r a s y c a m i n o s de t r a y e c t o p i n -
t o r e s c o , no s a p s r n l t i r á que l a s i t u a c i ó n , masa, aL
t u r a de l o s e d i f i c i o s , muros y c i e r r e s , o l a i n s t a -
l a o i ó n de o t r o s e l e m e n t o s , l i m i t e e l campo v i s u a l - p a r a c o n t e m p l a r l a s b e l l e z a s n a t u r a l e s , rompa l a 5 monia d e l p a l s a j e o d e s f i g u r e l a p e r s p e c t i v a p r o p i a
d e l mismo.
2 . Los a n t e r i o r e s mandatos que. p a r c i a l m e n t e , s e d e s a -
r r o l l a n en l o s a r t f c u l o s r i g u l e n t e s , e r i g e n , en s u cumpl i rn ien
t o , que t o d a s o l i c i t u d de l i c e n c i a o a u t o r i z a c i ó n de e d i f l c a
c i ó n J u s t i f i q u e d o c u m e n t a l m e n t e l a s u j e c c i ó n a l o s mismos - - con l a p r e s e n t a c i ó n de f o t o g r a t f a s o d i b u j o s d e l ' e n t o r n o y - de l a s e d i f i c a c i o n e s t r a d i c i o n a l e s más prÓximas.
A r t f c u l o 79 .- C o m p o s i c i ó n . -
l . E n a p l i c a c i Ó n de l o s p r i n c i p i o s e s t é t i c o s r e c o g i d o s
en e l a r t f c u l o a n t e r i o r , l a s e d i f i c a c l o n e s en e l S u e l o No U 1
b a n i z a b l e d e b e r á n a d a p r a r s c a l d i s e n o t r a d i c i o n a l de l a a r - q u l t e c t u r a p o p u l a r d e A s t u r l a s . En t a l s e n t i d o , l a s c o n d l c i o -
n e s de volumen, c o n p o s l c l Ó n , t r a t a m i e n t o s d e c u b i e r t a s , f o r m a s
de h u e c o s y e s p a c i o s a r q u i t e c t ó n i c o s s e c o r r e s p o n d e r á n con - l a s c a r a c t e r i r t i c a s t i p o l ó g i c a s de l a e d i f i c a c i ó n a m b i e n t a l
d e l e n t o r n o .
2 . Quedan e x p r e s a m e n t e p r o h i b i d a s l a s e d l f l c a i i o n e s pa
r a v i v i e n d a u n l f a m i l i a r que i m i t e n l a t r a d i c i o n a l c o n s t r u c - c i ó n de h Ó r r e o s o p a n e r a s . A a f como t o d a s l a s que i n i t e n - - c o n s t r u c c i o n e s i m p o r t a d a s de o t r a s a r c a s g e o g r á f i c a s ( c h a l e t
s u i z o s , e t c . 1
3. Los e d i f i c i o s s o b r e p i l a r e s s i n a c a b a r , d e j a n d o - - - p l a n t a s b a j a s d i a f a n a s , s e c o n s i d e r a r á n f u e r a de o r d e n a c i ó n
d e b i e n d o a c a l a r s c a d e c u a d a m e n t e .
4. S e p r o h i b e n t o d a s l a s e s c a l e r a s y b a r a n d i l l a s e x t e -
r i o r e s que no r e s p o n d a n a l a s t l p o l o g i a s e x i s t e n t e s e n l a r o
n a .
1. En g e n e r a l l a compor ic iÓn de f a c h a d a s , m a t e r l a l e s y
c o l o r e s e m p l e a d o s d e b e r á n a d e c u a r i e a l e n t o r n o p a r a l a s nue-
v a s e d i f i c a c i o n e s . No o b s t a n t e s e p r o h i b e n de forma e x p r e s a
l o s s i g u i e n t e s m a t e r l a l e s :
- Bloque de hormigón v i s t o .
- L a d r i l l o v i s t o con e x c e p c i ó n d e l maciza o c a r a v i s t a
- P l a q u e t a
- G r e s i t e .
- F l b r o c e m e n t o o s i m i l a r
- T r a t a m i e n t o i n l t a t l v o de o t r o s m a t e r i a l e s [ e j . i m i t a
c iÓn p i e d r a . l m i t a c ión ma'dera).
- P i n t a d o de j u n t a s de p i e d r a n a t u r a l o a r t i f i c i a l o - de l a d r i l l o e n c o l o r d i s o n a n t e con e s o s m a t e r l a l e s .
- C r i s t a l e s o e l e m e n t o s p l á s t i c c s de c o l o r e s c h i l l o n e s
- LOS c a l o r e s d i s o n a n t e s con e l p a l s a f e .
2 . En l o s n ú c l e o s r u r a l e s además de l o a n t e r i o r , l a s fa c h a d a s mantendrán l a s f o r m a s de composlc lón y d i s t r i b u c i ó n de
h u e c o s y l o s m a t e r i a l e s t e n d r á n que s e r de t e x t u r a , c o l o r y - c o m p o s i c i ó n a n á l o g o s a l a dominante en l o s e d i f i c i a s t r a d l c i o
n a l e s que c o n f i g u r a n e l n ú c l e o c o r r e s p o n d i e n t e .
3. L a s m e d i a n e r a s o p a r e d e s c i e g a s que pueden quedar a l
d e s c u b i e r t o , aunque s e a p r o v i s i o n a l m e n t e , se r e v o c a r i n o c u -
b r i r á n con m a t e r i a l e s que armonicen con l a s f a c h a d a s . Se p r o h i
be de forma e x p r e s a :
' - Los t e n d i d o s de cemento bruf i ido .
- El a s f a l t o a r e v e s t i m i e n t o s b l t u m l n o r o s a l d e s c u b l e r -
t 0 , O de a c a b a d o m e t á l i c o .
4. Todos l o s e d i f i c b s que a l a a p r o b a c i ó n de e s t a s Nor-
mas e s t e n a c a b a d o s e n b l o q u e de hormigón, l a d r i l l o v i s t o no - macizo y f i b r a c e m e n t o s e c o n s i d e r a n f u e r a de o r d e n a c i ó n de - - b l e n d o a d e c u a r s e a e s t a s d e t e r m i n a c i o n e s .
A r t i c u l o 80 . - C u b i e r t a s . -
l . Las c u b i e r t a s de l a s e d i f i c a c i o n e s no e s p e c i a l e s . - mantendrán l a s normas de composiciÓn de l a e d i f i c a c i Ó n t rad '
c i o n a l , en r e l a c i ó n con p e n d i e n t e s , c o n t i n u i d a d de P a l d o n e s ,
a l e r o s , e t c . , d e b i e n d o a d e c u a r s e a l e n t o r n o .
2 . Los m a t e r l a l e s de c u b i e r t a d e b e r i n mantener e l c o l o r
t r a d i c i o n a l de l a zona , e l g r i s - n e g r o de l a p i z a r r a . Dent ro
de e s a d i v i s i ó n b á s i c a . l o s m a t e r l a l e s podrán v a r i a s de c a l i
dad de t a l forma que l a s t e j a s , manteniendo e l c o l o r , puedan
ser cerámicas, de hormigón a de o t r o s m a t e r i a l e s y e n l u g a r
de p i z a r r a se admiten m a t e r l a l e s de c o l o r a c i ó n s i m i l a r .
3. Las p e n d l e n t e a serán s i m i l a r e s a l a s de 1 0 s e d i f i c i o s
de l a z o n a , que con c a r a c t e r g e n e r a l s e a p r e c i a son e n t r e e l
25% y e l 50%.
4. No s e p e r m i t e n v u e l o s de a l e r o s s u p e r i o r e s a 3 0 cm.
5. Se p r o h i b e n l o s m a t e r i a l e s p l á s t i c o s de c u b r l c i Ó n c o n
excepción d e l o s i n v e r n a d e r o s , s a l v o que s e a n u t i l i z a d o s como
l u c e r n a r i a s de p i e z a s i n t e r i o r e s y t e n g a n una f o r m a e s t e t l c a
msnte j u s t i f i c a b l e con l a composlclÓn d e l e d i f i c i o .
A r t i c u l o 81 .- E d i f i c a c i o n e s A g r a r i a s . -
1 . Las e d i f i c a c i o n e s a g r a r i a s , a s f como l a s a u x i l i a r e s
de l a s v i v i e n d a s , c o c h e r a s . e t c . . g a r a n t i z a r á n su a d a p t a c i ó n
a l a m b i e n t e r u r a l y e l p a i s a j e , p a r a l o c u a l , d e b e r á n r e s p e -
tarse, a l menos, l o s s i g u i e n t e s p u n t o s :
l . Se s i t u a r á n p r e f e r e n t e m e n t e en p u n t o s n o d e s t a c a d o s - de p a i s a j e e v l t á n d o s e e x p r e s a m e n t e l a s d i v i s o r i a s de
l a s p e n d i e n t e s d e l t e r r e n o .
2. Los muros q u e d a r á n e n f o s c a d o s y p i n t a d o s de c o l o r no
d i s o n a n t e , s a l v o que s e a n de p i e d r a o p i z a r r a .
3. LOS e l e m e n t o s de c i e r r e , p u e r t a s , v e r j a s , e t c . , se - p i n t a r á n . a s 1 mismo, de t o n o s p r o p i o s de l a zona .
4. La c u b i e r t a , a dos. t r e s o c u a t r o aguas . s e r á r e g u - l a r , s i n f r o n t o n e s y d e l c o l o r que c o r r e s p o n d e a l a
z o n a , aunque s e a de f l b r o c e m e n t o . Se p r a h f b t e l f i - b r o o e m e n t o . g r i s o e l t r a s l ú c i d o de c o l o r .
5 . Son v a l i d a s p a r a e s t e a r t : c u l o l o e x p r e s a d o e n l o s - dos a r t f c u l o s a n t e r i o r e s .
A r t f c u l o 82 .- Ampliac ión de e d i f i c i o s e x i s t e n t e s . -
1. Las a m p l i a c i o n e s de e d i f i c i o s e x i s t e n t e s . c u a l q u i e r a
que s e a s u uso , además de r e s p e t a r l a s c o n d i c i o n e s g e n e r a l e s
16-XI 1-92 SUPLEMENTO AL B.O.P.A.P. 13
de c s t é t l c d r e c o g i d a s en l a s a r t i c u l a s anteriores, d e b e r á n -
a r m o n l z a r con e l e d l f l c l o p r i n c i p a l que s e a m p l i a .
2. S 1 e l e d l f l c l o p r i n c i p a l e s t r a d i c i o n a l a mant fene - t a l c a r á c t e r , l a a m p l i a c i ó n d e b e r á :
- Mantener l a s l í n e a s de referencia de l a c o n p o s i c i Ó n ,
a l e r o s , i m p o s t a s , r e c e r c a d o s , r i t m o s y p r o p o r c i ó n de
~ U ~ C O S , C ~ C .
- U t i l i z a r l o s mismos m a t e r i a l e s de f a c h a d a o e n f o s a c ~
d o s que f u a r d e n t e x t u r a y c o l o r a r m ó n i c o s con e l e d i
f i c l o p r i n c i p a l .
- La c u b i e r t a s i no p u d i e r a s e r c o n t i n u a c i ó n d e l a e x 1 2
r e n t e , a m n t e n d r á , eíí t r a z a d o y p e n d l e n t e s , l o s c r i t c
r i o í d e l e d i f i c i o p r i n c i p a l , a s í como e l m a t e r i a l - - que d e b e r á ser I g u a l e n t i p o l o g i a y c o l o r d e l existen t e .
- Los m a t e r i a l e s de c i e r r e y s e g u r i d a d , v e n t a n a s , p u e r -
t a s , d e b e r á n g u a r d a r e s p e c i a l a rmonfa con l o s a n t e r l o
r e s .
- Deberá p r e s e n t a r s e p e r s p e c t i v a d e l e s t a d o f i n a l p r o - p u e s t o , d e b i e n d o j u s t i f i c a r s e e s t e t i c a m e n t e d i c h a a o -
l u c i ó n .
A r t i c u l o 83 .- C o n s t r u c c i o n e s p r e f a b r i c a d a s . -
1. Las c o n s t r u c c i o n e s p r e f a b r i c a d a s d e s t i n a d a s a v i v i e n
d a s , e d i f i c i o s a u x i l i a r e s , c a s e t a s de a p e r o s u o t r a s a c t i v i -
d a d e s . d e b e r á n c u m p l l r l a s c o n d i c i o n e s e s t é t i c a s y c o n s t r u c -
t i v a s p l a n t e a d a s c o n c a r á c t e r g e n e r a l p a r a l a s e d i f l c l o s e n
l a s d i s t i n t a s s i t u a c i o n e s c o n s i d e r a d a s .
2 . S u r c o n d i c i o n e s de a u t o r i z a c 1 Ó n c o r r e s p o n d e r á n a l a s
de USO o a c t l v i d a d que s o b r e l a s mismas p r e t e n d a r e a l i z a r s e ,
con I n d e p e n d e n c i a de que t o d a e d l f l c a c l Ó n p r e f a b r i c a d a e x i j a
l a p r e v i a a p r o b a c i ó n d e l prototipo por e l A y u n t a m i e n t o y p o r
l a Comisión de Urbanismo de A s t u r i a s .
l . La p u b l i c i d a d y decoración de e s t a b l e c i m i e n t o s c o - m e r c l a l e s o i n d u s t r i a l e s , d e b e r á r e s p e t a r c r i t e r i o s de a rmo-
n f a g e n e r a l con e l c o n J u n t o y no s o b r e p a s a r l a p l a n t a b a j a - d e l e d l f l c l o .
2 . De c o n f o r m i d a d con l o s a r t f c u l o s 1 7 , 58 .1-11 , 73 y
1 7 8 d e l a Ley d e l S u e l o no s e p e r m i t i r á . e n t o d o e l S u c l o No
U r b a n i z a b l e , l a c o l o g a c i Ó n de c a r t e l e s , s o p o r t e s . n i e n g e n e
r a l v a l l a s p u b l l c l t a r l a s de l a r d e n o m i n a d a s de p u b l i c i d a d e x -
t e r l o r .
- Asimlsno q u e d a p r o h l b i d a l a p u b l i c i d a d p i n t a d a s o b r e
e l e m e n t o s n a t u r a l e s , . b i e n s e a n b o r d e s de c a r r e t e r a s ,
o p a r t e s v i s i b l e s d e l t e r r l t o r i o .
- Se d e c l a r a n f u e r a de o r d e n a c i ó n l o s e l e m e n t o s de p u -
b l i c i d a d e x l s t e n t e s , p o r l o q u e no p o d r á n r e n o v a r s e
l a s c o n c e s i o n e s a c t u a l m e n t e v i g e n t e s , d e b i e n d o d e s - m o n t a r s e l o s a n u n c i o s s e g ú n vaya c u m p l i é n d o s e l o s - - p l a z o s de l a s a u t o r i z a c i o n e s . L a s que c a r e z c a n de a 2
t o r l z a c i ó n p a r a s u i m p l a n t a c i ó n d e b e r á n s e r r e t i r a - d a s a p a r t i r d e l a e n t r a d a e n v i g o r de e s t a s Normas.
A r t i c u l o 8 5 . - C l e r r e de F l n c a s .
1. En e l S u e l o No U r b a n l z a b l e s e considera p r e f e r i b l e
que no se c i e r r e n l a s f i n c a s . N o o b s t a n t e , cuando s e a p r e c i -
so c o n s t r u i r aiqÚn c i e r r e , d e b e r á r e a l i z a r s e por medio de - - a l a m b r a d a s . e m p a l i z a d a s , s e t o s de a r b u s t o o m u r e t e ~ de p i e -
d r a , p u d i e n d o t a m b i é n c o m b i n a r s e d i c h o s medios ; e l l o con i n -
d e p e n d e n c i a de l a s l i m i t a c i o n e s especificas q u e puedan e r t a -
b l e c e r s e en d e t e r m i n a d a s c a t e g o r í a s de S u e l o No U r b a n i z a b l e
y s i e m p r e a d e c u á n d o s e a l e n t o r n o .
2 . En c a s o de ser e l c i e r r e e n p i e d r a n a t r u a l , e l c o -
mún de l a r o n a s e t o m a r á e s t e coma modela en t o d a s s u s c a r a s
t e r l s t i c a s .
3. Los cierres no r e b a s a r á n l a a l t u r a de 1 , 5 m e t r o 5 so
b r e e l n i v e l d e l t e r r e n o medido a ambos l a d o s d e l cierreno.
no p u d l e n d o s e r m a c l z o s e n una a l t u r a mayor de 0 , s m e t r o s o
e l que seacomún en l a z o n a .
4 . En e l c a s a de que d i c h a a l t u r a sea e x c e s i v a por 1 1 -
m i t a r e l campo v l s u a l ( a r t . 73. L . S . ) , s e r e d u c i r á a 0 , 8 0 me
t r o s como máximo. -
S e c o n s i d e r a . con c a r á c t e r g e n e r a l , que un c i e r r e 1 1 -
m i t a e l campo v i s u a l , e n t o d a s l a s c a r r e t e r a s c o m a r c a l e s y - l o c a l e s que d i s c u r r a n a media l a d e r a , p a r a e l c i e r r e s i t u a d o
e n e l l a d o de l a v l a e n que e l t e r r e n o e s t á a menor c o t a . - - ~ n á l o g o c a r á c t e r t e n d r á n l o s c a m i n a s de l o s p r i n c i p a l e s r e c g
r r l d o s t u r i s t i c o s .
5. E x c e p c i o n a l m e n t e s e permitirá e j e c u t a r muros de f 4
b r l c a en t o r h o a e d i f l c a c l o n e s , d e l i m i t a n d o un e s p a c i o í a n á -
l o g o a l a c o r r a d a tradicional) que l a r enmarque , s i n que te'
g a que c o r r e s p o n d e r a l c o n j u n t o de l a f i n c a . con l a s s l g u i e '
t e s c o n d i c i o n e s :
- Q u e e l c i e r r e no s e s l t u é a más de d i e z m e t r o s de - d i s t a n c i a de algún p u n t o de l a p l a n t a b a j a de l a - c o n s t r u c c 1 Ó n pr l n c i p a l .
- Q u e l a a l t u r a no s o b r e p a s e 1 . 0 0 m . s o b r e e l t e r r e n o
a c u a l q u i e r a de s u s l a d o s y se r e a l i c e de mamposte -
r í a de p i e d r a c u a j a d a .
- No se p e r m i t i r á c e r r a r l a f i n c a s i n l a r e a l i r a c l ó n - p r e v i a de l a e d l f i c a c l Ó n principal.
- Por e n c i n a de l a a l t u r a de 0 , 6 0 m . , p o d r á c a m p l e t a r -
s e con a l a m b r a d a o s e t o corno en c L e r r e s n o r m a l e s .
- Los c l e r r e s que a l a ver s i r v a n de muros de c a n t e n -
c i ó n , podran r e a l i z a r s e de hormigón, no pudiendo s o -
b r e p a s a r s u a l t u r a , e n c u a l q u i e r p u n t o d e l t e r r e n o ,
1 , s m e t r o s . E s t a s i n s t a l a c i o n e s , r e a l i z a d a s c u a n d o - s e a n f u n c l o n a l m e n t e n e c e s a r i a s , p r e c i s a r l n de un si?
tema v e g e t a l p a r a su cubrición. S 1 f u e r a p r e c i s o un
complemento de c i e r r e , e l muro d e b e r á a c o g e r s e a l o s
modelos a n t e r i o r m e n t e s e n a l a d o s .
A r t i c u l o gg . - ' C o n s t r u c c i o n e s de Obras P ú b l i c a s . -
1. Las c o n s t r u c c l o n e s de o b r a s p Ú b l l c a s , en a q u e l l o que
no s e a e s p e c i f i c o de s u d i s e n o e s t r u c t u r a l . d e b e r á n c u m p l l r
l o s requisitos de a d a p t a c i ó n a l medio r u r a l e n e l q u e s e e n -
c l a v e n .
2 . Las a u t o r i z a c i o n e s q u e , con s u j e c c i ó n a l a r t i c u l o - 1 8 0 de l a Ley d e l S u e l o , soliciten l o s ó r g a n o s d e l E s t a d o o
e n t i d a d e s de Derecha P ú b l i c o , d e b e r á n j u s t i f i c a r d e b i d a m e n t e
e l c u m p l i m i e n t o de l a n o r m a t i v a g e n e r a l de a d a p t a c i ó n a l am-
b i e n t e r u r a l .
1 . Cuando, p o r l a t o p o g r a f í a d e l t e r r e n o , s e a n e c e s a - r i o r e a l i z a r a l g ú n movimiento de t i e r r a s , p a r a l a i m p l a n t a - c lÓn de una a c t l v i d a d o una e d i f i c a c i ó n , d e b e r á n c u m p l i r s e - l o s s i g u i e n t e s r e q u i s i t o s :
I Q En n i n g ú n c a s o un desmonte o t e r r a m p l e n p o d r á t e n e r
una a l t u r a i g u a l o s u p e r i o r a 3 m e t r o s .
2Q En e l c a s o de e x i g i r dimensiones s u p e r i o r e s , d e b e r á n
e s t a b l e c e r s e s o l u c i o n e s e s c a l o n a d a s , con desniveles
no s u p e r i o r e s a 2 m e t r o s y p e n d i e n t e s Inferiores a l
1 0 0 %
39 Todo e d i f i c i o d e b e r á s e p a r a s e de l a b a s e o c o r o n a - clÓn de un desmonte o t e r r a p l e n u n a d i s t a n c i a mínima
de 3 m e t r o s .
49 Los movlmlentoa de t i e r r a d e n t r o tie una p a r c e l a , re?
p e t a r á n , e n t o d a c a s o , l a s n r v e l e s d e l t e r r e n o c o -- l i n d a n t e . s i n f o r m a c i ó n de muros de c o n t e n c i ó n , e s t a
b l e c i e n d o t a l u d e s de t r a n s l c l ó n no s u p e r i o r a l 50% - de p e n d i e n t e .
5 Q Los rnovlmientos de t i e r r a a q u f . r e g u l a d o s d e b e r á n r e -
s o l v e r s e , d e n t r o d e l p r o p i o t e r r e n o , l a c l r c u l a c i Ó n
de l a s a g u a s s u p e r f i c i a l e s , p r o c e d e n t e s de l a l l u v i a .
6 0 L o s m o ~ i m l e n t o s de t i e r r a p a r a r e c i b i r una e d i f i c a c i ó n
han de I n c l u i r s e en e l p r o y e c t o de l a misma.
TITULO 5 CONDICIONES PARTICULARES DE CADA CATECORIA
DE SUELO N O URBANIZABLE
CAPITULO 1. SUELO NO URBANIZABLE DE
ESPECIAL PROTECCION
14 SUPLEMENM AL R0.P.A.P. 16-XII-92
A r t f c u l o 8 8 .- Normas de P r o t e c c i ó n de C a r a c t e r G e n e r a l . -
1. Se p r o h i b e t o d a a c t i v i d a d , e d i f i c a c i ó n o cambio de
u s o , que puda i m p l l c a r l a t r a n s f o r m a c i 8 n d e l d e s t i n o o n a t s
r a l e z a o l e s i o n e e l v a l o r e s p e c f f i c o que d e b e p r o t e g e r s e . - n a t u r a l , e c o l ó g i c o , p a l s a j i s t i c o , c u l t u r a l , a g r a r l o o a r -- q u e o l ó g i c o .
2. Usos permitidas. Se c o n s i d e r a n como t a l e s , además - de l o s e a p e c f f l c o s d e p r o t e c c i ó n , c o n s e r v a c i ó n y m e j o r a , l o s
u s o s tradicionales agrarios. q u e mantengan sus a c t u a l e s s u - p e r f i c i e s e i n t e n s i d a d e s e v i t a n d o e l d e t e r i o r o de l a s c o n d i c i ~
n e s e c o l ó g i c a s p r o t e g i d a s .
Aslmismo p o d r á n l l e v a r s e a c a b o u s o s de r e c r e o e x t e n s i v o y - a c t o p a s i v o . s i e m p r e que no i m p l i q u e n n i n g u n a c l a s e de In -- f r a e s t r u c t u r a O urbanización, n i u t i l i z a c i ó n de v e h í c u l o s m~ t o r i r a d o s d e s v l n c u l a d o s de l a . e x p l o t a c i o n e s a g r í c o l a s .
3. Usos prohibidos. Quedan e x p r e s a m e n t e p r o h ~ b i d o s t a -
d o s l o s r e s t a n t e s u s o s p o s i b l e s , l a implantación d e v i v i e n d a
f a m i l i a r , l a s s d l f i c a c i o n e s o I n * t a l a c i o n e s de I n t e r é s so - - c i a l O u t i l i d a d p ú b l l c a , a s f como l a s construcciones e i n s t a
l a e l o n e s v i n c u l a d a s a l a e J e c u c i Ó n , e n t r e t s n l m l e n t o y s e r r i -
c i o de l a s o b r a s p ú b l l c a s y c u a l e s q u i e r a o t r a c o n s t r u c c i ó n a
e d l f i c a c l ó n de l a s p r r v l s t a s , o no , como p o s i b l e s en e s t a s - Normas.
No p o d r á n , tampoco, r e a l i z a r s e o b r a r de i d r a e s t r u c t u r a , a l $ n a s a l o s u s o s t r a d i c i o n a l e s a g r a r i o s . m o v l m l e n t a s de t l e -- m a s , e t c .
E x c e p c i o n a l m e n t e , s e p e r m i t i r i n a c t i v i d a d e s e x t r a c t i v a s - - m i n e r a s p r e v i o i n f o r m e f a v o r a b l e de l a Comisión de Urbdnlsmo
de A s t u r i a s , SlOmpre q u e s e a n c o n s i d . r a d a s de i n t e r í e s e c o n i
mico l o c a l , r e g i o n a l o n a c i o n a l . L a c l t a d a C.U.A. impondrá - e n e l t e e a r b l a s c o n d i c i o n e s .
4. Los ~ ú c l s o r R u r a l e s que s e e n c u e n t r e n 1nci ; idos e n
a s t a c a t e g o r f a de S u e l o No U r b a n l z a b l e d e b e r á n r e r t r i n g t r su
c r e c i m i e n t o a l i n t e r l o r de s u p r o p i a d e l i m i t a c i Ó n , r t n que -
s e a p o s i b l e d e f i n l r una zona de i n f l u e n c i a .
5. Cono p r i n c i p i o g e n e r a l de c o n s e r v a c i ó n de e s t a s á r e a s
l a d e s t r u c c i ó n a c c i d e n t a l o P r o v a c a d a de I o r e l e n e n t o s n a t u -
r a l e s . f l o r a , f a u n a s o a g u a s , no m o d i f i c a r á s u c a n s l d e r a c i ó n
de e s p e c i a l p r o t e c c i ó n , p o r o a d q u i r i r á n l a calificación de - á r e a s a r e g e n e r a l , c o n l a s m l s n a s limitaciones que l e s h u b i c
r a correspondido con a n t c r i o r l d a d .
1 . S e d i s t i n g u e n l o s t i p o h s i g u l e n t c s : Bosques d u t o c t o
nos y B o s q u e s P r o t e c t o r e s .
a ) Bosques A u t ó c t o n o s . Se c o n s i d e r a n a s í l o s f o r m a d o s
P o r e s p e c i e s a u r ó c t o n a s . t a n t o r o b l e , c a s t a ñ o , h a -
y a . a b e d u l , f r e s n o , t e j o , coma l a s r e s t a n t e s e s p e -
c i a r t r a d l c l o n a l a s .
50 p e r m l r e n l o s u s o s de g a n a d a r l a e x t e n s i v a , en - - a n i l o g a s c o n d i c i o n e s a l a s existentes, o s o m e t i d a s
a una p l a n i f i c a c i ó n que g a r a n t i c e l a no d e g r a d a c l ó n
d e l s u e l o .
Se p i r m l t l r á n as imismo e l r e c r e o y o c i o p a s i v o , a r f
como l a c a z a Y p e s c a , d e n t r o de l a s l i m i t a c i o n e s - d e c a r á c t e r g e n e r a l o p a r t i c u l a r que p u d i e r a n e s t a
b l e c e r r e p a r a a l g u n o de e s t o s e s p a c i o s .
Se p e r m i t e n , l a . x p l o t a c i ó n f o r e s t a l , por e n t r e s a -
c a Y s u j e t a a l o s p r o g r a m a s que s e i u r e n l a r e n o v a -
c i ó n n a t u r a l , o en s u c a s o a y u d a d a , d e l bosque n a -
t u r a l , s e g ú n l o s p l a n e s da l a ~ e g i s i a c i é n c o r r e s - p o n d i e n t e .
5e P r o l i % n l o s r e s t a n t e 3 u s o s , no s u j e t o s a l a r - normas t l a l a g l s l a c i ó n f o r e s t a l .
La t a l a s e c o n a i d e r a a c t o s u j e t o a l i c e n c i a p2e - v l o 1 orme f a v o r a b l e de l a C o n s e j a r f a de A g r i c u l -
t u r a .
2 . l o r q u e s P r o t e c t o r e s . Se c o n s : < e r a a s l a l a r íreas - f o r e s t a l e s , normalmentade r e p o b l a c i ó n con c u n f f c - r a s , c u y o f i n principal e s e v i t a r l a e r o s i ó n d e - - c u e n c a s r e c e p t o r a s , c o n t e n a r Y e v i t a r d e s p r e n d i - - m i e n t o s de r o c a s Y t l c r r a s Y que en c o n s e c u e n c i a - m a n t i e n e n c o n d l c l o n e s h i q i i n i c a s o n i c r o c l f m á t l c a s
de l o s p u e b l o s y d e f i e n d e n c u l t l v o r o v í a s de com)
n i c a c i ó n , e t c .
Se P e r m i t e n u3os a n á l o g o s a l o s bosques a u t ó c t o n o s ,
as{ como l o s de e x p l o t a c i ó n m i d e r e r a por e n t r e s a - c a s i e m p r e que . con r e p o b l a c i o n e s a d e c u a d a s , se mafi
t e g a e l c a r á c t e r p r o t e c t o r de e s t o s montes .
Se p r o h i b e n l o s r c i b a n t c s u s o s .
La t a l a s e c o n s i d e r a a c t o s u j e t o a I l c e n c l a .
A r t f c u l o g O . - P a i s a j e s n a t u r a l c . . -
1. Son a q u e l l o s q u e . por s u i i t u a c l ó n , v i s t a s p a n o r j m i -
c a s , f o r m a s h i d r o l ó g l c a s . e x u b e r a n c i a y p a r t i c u l a r i d a d e s de
l a vegetación e s p o n t á n e a o e s p e c i a l e s c a r a c t c r i s t i c a r de su
f a u n a o c a p a c i d a d p a r a a l b e r g a r l a , merecen s e r o b j e t o de c s -
p e c i a l p r o t e c c i ó n .
2 . No s e p o d r á r e a l i z a r en e l l o % e x t r a c c i o n e s de g r a v a o a r e n a , p i e d r a 3 o m l n c r d i c r .
No s e p o d r á p r o - e d c r a l a c o r t a de a r b o l a d o .
Se p e r m i t i r á l a r e p o b l a c i Ó n c o n e s p e c i e s a u t o c i o n a s y de r q
p o b l a c i ó n . p r e v i o I n f o r n e f a v o r a b l e de l a C o n s e j e r i a de Agr'
c u l t u r a .
3. El c c r d i d o de l a s l í n e s i a a r e a s du c u a l q u i e r t i p o s e
r e a l i z a r 8 de forma que n o perjudique e l p a l s a j c , medianre eq
t u d l o p r e v l o e n e s t e s c i i t l d o y c o r r e s p o n d i e n t e a u t o r l z a c i Ó n .
4 . Q u a d a p r o h l b l d o . en e r t a s á r e a s , c u d l q u i e r d e s t i n o - d e l s u e l a , construcción o instalación que a t e n t e a l p a i s a j e .
A r t i c u l a 91 .- S i n o u l a r i j a d e s . p a i s a j l s t i c a í . .
1 . Son l o s e l e m e n t o s o p a r t t c v l v r i d a l e a d e l p a i s a j e e n
e x t r e m o p i n t o r e s c o . d e belJ.ezz o r a r e z a s i n g u l a r , t a l e s como
prf iones , p i e d r a s , á r b o l c . 3 i n g u l a r e r o de edad c x t r a o r d i n a - r l a , c a s c a d a s . desf1 :aderos y e l e m e n t o s de s i m i l a r e s cArac - t e r f ~ t l c a r g e a l ó q i c a s , g e o n o r f o l 6 1 i c a s . e t c .
2 . Como norma c o m p l e m e n t a r l a de 3 u p r a s s r v a c i Ó n t d t a i ,
s e f i j a l a o b l i g a t o r i r d a d de r s t n h l e c c r u n a r o n a de r e s p e t o
o d e f e n s a , quc s e f i j a r á en c a d a c a l 0 según l a s p r a p i d s car,>:
t e r f s t i c a s d e l e l e m e n t o o singularidad a p r o t e g e r .
3. E n l a r o n a de d c f e n s ~ , se p r o h i b e f a d o ¿ i p a d e e d i -
f i c a c i ó n o a c t u a c i 5 R de n o v i c n i e n t a 6- t i e r r a s . i n f r a e s t r u c -
t u r a ; o m o d l f i c a c f o n de l a v e g e t a c i ó n , que p ~ e d a a l t e r a r o - m o d l f l c a r e l e n t o r n o .
1. Embalses : Las a c t i v i d a d e s q:ie p r e t ? n d a n < . rnplantarse
e n e l á r e a de i n f l u e n c i 3 de 1 0 6 e n n a l s e a c m p l i r á n l o s r ; lu;
s l t o s e s t a b l e ~ l d ~ s por e l D e c r e t o Z .n95/1966. d e 1 2 nr se - - t i e m b r a . s o b r e l a Ordanaclár . da l a s 7 o a . r ~ l i m f t r > P r . s a l o s - E m b a l s c r y , además, c u a i q u l c r a q u r s e a s u d e s t i l a , se md;itcc
d r á en l o s m l s n a s una r o n a de proLarc lÓn I n 200 veiros ,,e a ?
c h u r l , medidos e n p r o > e v c l Ó n h i : r izont , l . i r r o t l o e l p e r i n e -
t r o c o r r e s p o n d i e i . t e a l n i - s i máximo 0 2 embalrami!.r.?o p r e v l r -
t o O b i e n l a s e n a l a d a en l a documentac 3 r , ; + i : i .
2 . Cauces p ú b l l c c l : E n ? o s c a b c e s p ; b l i c ~ s . t o a * m o d i -
f i c a c i ó n de l a r c o n d l c l o n e r n a t u r i i e ; , cambio d s cui.20, r a - s a n t a s , a r b o l a d o o r e ~ e c a o i 6 . i na'ri ia!, ext;acc;bn de Úr ldos
e t c . . e n una f r a n j a de p r o t e c c i Ó n de 100 m e t r o s a c a d a l a d d
d e l a l v e o , e x i q i r á a u t o r l z a c l ó n r o l i e i t a d a con e s t u d i o t e l a
s i t u a c i ó t i e x i s t e n t e e i m p a c t o s p r e v i s i t l e r . E s t a 1 ' r ~ n j a o l a
s e n a i d d a e n l a documentac ión g r á f i c a c o n u t i t u i r á a u o l o de -- e s p e c i a l p e o t e c c i n n .
3. Lagos y l .agunar: Se c u n s l d c r a r ~ de i ~ , l i b e r b s c i l n t u -
t a l . por l o que r e g l r á n l a s l i i n l t s c l : : n c s dr 200 m. l i b r a s -
d e t o d a nueva actividad. E x i g i r á a u t o r i r a c i ó n e x p r e s a t 3 3 a - a c t l v i d a d que pueda p r o d u c i r c o n r a n i n a c l i j n o c u t r a l ' i r a c i 6 n - Con v e r t i d o s d i r e c t o 3 o i n d i r e c t o % .
Se a u t o r i z a r á , p r c v l o i l forme d e 1. C ~ m i r I 6 ? ae b r o a n l r n o ae
A s t u r i a s , l a I n s t a l a c i ó n de z o n a s d e p o r t i v a s y de o c i o , a s í
coino s e bario y naregac:án s i n , n o t a s , e a l a s z a n a s de p r o t e r -
c i ó n l e f i n i d a s e n e s t e a r t í c u l o .
A r t f c u l o 93 .- K r c o de 1nter . I a1qrieee16cico -
16-XII-92 SUPLEMENTO AL R0.P.A.P. 1s
1 2 Y a c i m i e n t o s h i s t ó r i c o s a r q u e o l o g l c o s r e c o n o c i d o s . - Son a q u e l l o s e l e m e n t o s o z o n a s d e l territorio c o n o -
c i d o s , con v a l o r a r q u e o l ó g i c o o h i s t ó r i c o . Por e f e E
p l o . Rocas g r a b a d a s . C a s t r o , .
2, A r e a s con y a c i m i e n t o s h i s t ó r i c o s o a r q u e o l á g l c a s a 2
p u e s t o s p e r o no r e c o n o c i d o s . Son a q u e l l o s e l e m e n t o s
o z o n a s d e l t e r r l t o r i o e n l o s c u a l e s s e s u p o n e l a - e x l s t e n c i a de y a c i m i e n t o s d e e s t e t i p o .
3s S e p r o h i b e t o d o t i p o d e u s o s q u e no s e a n l o s r e l a t i
v o s a c o n s e r v a c i ó n , m a n t e n i m i e n t o y e s t u d i o de d l - c h a s á r e a s d e p r o t e c c i ó n .
42 En e s t a s z o n a s no s e p e r m i t i r á n l a b o r e s de a r a d o . - r o t u r a c l ó n de m o n t e s p a r a s u c o n v e r s i ó n en p a s t i r a -
l e s e n t a n t o no s e hayan r e a l l r a d o l o , e s t u d i o s c o -
r r e s p o n d i e n t e s .
CAPITULO 2 . SUELO NO URBANIZABLE DE IWTERES
A r t i c u l o 94 .- Normas de c a r a c t e r g e n e r a l . .
1. Dado e l c a r a c t e r b á s i c a m e n t e p r o d u c t i v o de l a s á r e a s
q u e c o n s t i t u y e n e s t a c l a s e de s u e l o . l o s u s o s p r e f e r e n t e s s q
r á n l o s d e m a n t e n l m l e n t o d e l a c a p a c i d a d p r o ü u c t l u a .
2. Se p r o h i b e e l cambio de uso a q r f c o l a a f o r e s t a l con
e s p e c i e s no a u t ó c t o n a s de c r e c i m i e n t o r á p i d o , o v i c e v e r s a , - s a l v o i n f o r m e f a v o r a b l e d e l a C o n s e j e r i a de A g r i c u l t u r a .
3. En l a s á r e a s o p o l f g o n o s que hayan = I d o o b j e t o de - c o n c e n t r a c i Ó n p a r c e l a r l a , n o p o d r á r e a l i z a r s e n i n g u n a con5 - t r u c c i ó n q u e no e s t é d l r e c t a m c n t e l i g a d a a l a e x p l o t a c l ó n - - a g r i c o l a .
A r t f c u l o 95 .- Regimen p a r t i c u l a r de u s o s . .
1. Con l a s c o n d i c i o n e s y r e q u i s i t o s que c o r r e s p o n d a n - p a r a c a d a u s o d e l o s r e c o g i d o s e n e l T i t u l o 3 , s e consideran
a d m i s i b l e s l o s s i g u i e n t e s :
1. Usos p e r m i t i d o s
- A c t i v i d a d e s a g r i c o l a s : e n t o d a s s u s m o d a l i d a d e s
- F o r e s t a l e s : e n t o d a s s u s c a t e g o r i a s
- G a n a d e r o s y p l s c i c o l a s : g a n a d e r j a v i n c u l a d a a l a c x p l o t a c l Ó n d e l s u e l o .
- A m p l i a c i ó n d e e d i f i c a c i o n e s a g r i a o l a s e x l a t e n t e s y c o n s t r u c c l Ó n de n u e v a s instalaciones d i r e c t a m e 2 t e vinculadas a l a explotación.
2 . Usos A u t o r i z a b l e s
- C a n a d e r i a l n d u s t r l a l i z a d a y p i s c l c o l a .
- A c t i v i d a d e s a l s e r v l c i o de l a s o b r a s p ú b l i c a s : -- cuando no e x i s t a p o s i b i l i d a d de u t i l i z a r o t r o Su?
l o N O U r b a n l z a b l e de i n f e r i o r c a t e g o r i a .
- I n d u s t r l a i e x t r a c t i v a s : R e s p e t a n d o e l e n t o r n o .
- I n d u s t r i a s v i n c u l a d a s a l medio r u r a l : s o l a m e n t e -- l a s correspondientes a e x p l o t a c l Ó n f a m i l i a r a g r a - r l a , o t a l l e r e s a r t e s a n a l e s v i n c u l a d o s a v i v i e n d a s e x i s t e n t e s .
- V i v i e n d a f a m i l i a r de c a r a c t e r a g r a r i o , con l a s s i - g u i e n t e s c o n d i c l o n e s :
1 s ) A l t u r a : Z p l a n t a s y 6 m . como náxlmo. con po- s i b i l i d a d de l l e g a r a 7 m . e n e l 50% de l a - - l o n g i t u d t o t a l d e l a s f a c h a d a s s i d e b i d o a l a p e n d i e n t e d e l t e r r e n o , f u e s e necesario. E s t a c i r c u n s t a n c i a . e x c e p c i o n a l , d e b e r á j u s t I f i c a L s e e n e l p r o y e c t o . Se p o d r i d a r uso de v l v k e n d a e n b a j o c u b i e r t a .
2B) En a q u e l l o s t e r r e n o s en que e x i s t a u n a v i v i e n da a y r i c a l a , o una q u i n t a n a t r a d i c i o n a l s o l 0 p o d r a c o n s t r u i r s e o t r a v i v i e n d a a una d i s t a n - c i a no s u p e r i o r a 1 5 m e t r o s de l a a n t e r i o r . - Deblendo J u r t i f i c a r i e su v i n c u l a c i ó n con i a - c x p l o t a c l o n a g r a r i a .
3 s ) S i e s una v l v l e n d a a g r i c o l a de nueva e x p l o t a - c l Ó n , d e b e r á r e s p e t a r l a s s i g u i e n t e s c o n d i c l o n e r t e r r i t o r i a l e s :
S u p e r f i c i e m i n i n a 5.000 m Z .
4 4 ) D i s t a n c i a minima a b o r d e de caminos : 5 m e t r o s .
5 1 ) O i s t a n c i a nfn ima a l i n d e r o s : 3 m e t r o s .
6 i ) D l s t a n c i a mfnima a masa f o r e s t a l : 50 m e t r o s .
7 i ) S u p c r r l c i e edificada máxima: 250 m Z .
3. Usos p r o h i b i d o s
Todos l o s demás, con l a e x c e p c i ó n de l o s u s o s de 12 d u s t r i a e x t r a c t i r a que , con l a e x l s t e n c i a d e m o s t r a - d a de p o s i b i l i d a d e s d e e x p l o t a c i Ó n , p o d r á n a u t o r i z a ?
s e cumpliendo l o s r e q u i s i t o s que c o r r e s p o n d e n a l o s
Usos I n c o m p a t l b l e s .
CAPITULO 3. SUELO NO URBANIZABLE GENERICO
n r t f c u l o 96 . - Normas de c a r a c t e r g e n e r a l . -
Por c o r r e s p o n d e r a una c a t e g o r f a de S u e l o No U r b a n i z a -
b l e de menor v a l o r i n t r i n s e c o , aún cuando permanece e l f u n d o
mento a g r a r i o de e s t a c l a s e de s u e l o , se e s t a b l e c e n c o n d i c i o
n c s más p e r m l s i v a s i n c l u s o p a r a s u t r a n s f o r m a c i ó n p a r a im - - p l a n t a r Usos I n c o m p a t i b l e s .
A r t i c u l o 97 .- Reglmen p a r t i c u l a r de u s o s . -
1. Con l a s c o n d i c i o n e s y r e q u i s i t o s que c o r r e s p o n d e p i
r a c a d a uso r e c o g i d o e n l a s p r e s e n t e s ' ~ o r r n a s , p o d r á n i m p l a n -
t a r s e e n e s t a c l a s e de s u e l o l o s u s o s y a c t i v i d a d e s s l g u l e n -
t e , :
l . A c t i v i d a d e s a g r a r l a r : En t o d a s s u s c a t e g o r f a s y n i -
v e l e s . ,
2 . A c t i v l d a d e s a l S e r v i c i o de l a s O b r a s P ú b l i c a s : En - t o d a s S U S p o s l b i l l d a d e s .
3. I n d u s t r i a s : En t o d a s s u s c a t e g o r f a s a d m l t l d a s e n e?
t a s Normas.
4. E q u l p a m i e n t o y S e r v i c k s : En l a c a t e g o r i a a d m l t i d a
e n a t a s Normas.
5. V i v i e n d a f a m l l l a r : S e a u t o r i z a l a i m p l a n t a c i ó n de - c u a l q u i e r v i v i e n d a y e d l f l c a c i ó n a u x i l l a r cuando. - además de r e s p e t a r l a s d l m e n s i o n e r de c d i f l c a c l ó n y
a l t u r a de l a v i v l e n d a en S u e l o No U r b a n i z a b l e de I n
t e r é s s e cumplan l a s r i g u l e n t e s c o n d l d b i e s : 1 - S u p e r f i c i e edificada máxlma: 250 nZ.
- Superficie e d i f l c a b l e mfnlma: 2.500 m2.
- O l s t a n c i a minlma a c u a l q u i e r o t r a v i v i e n d a : 150 m.
S e c o n s l d e r a a u t o r l z a b l e l a c o n s t r u c c i ó n de v i v i e n d a s
p r e f a b r i c a d a s , s u j e t a s a , i g u a l e s c o n d i c i o n e s de a u t o r i z a c i ó n
que l a s r e s t a n t e s .
CAPITULO 4. SUELO NO URBANIZABLE OE INFRAESTRUC
TURAS
A r t i c u l o 98 .- V i a s d e comunicación.-
l . Las c d i f l c a o l o n e s , i n s t a l a c i o n e s y t a l a s o p l a n t a c i o
n e s d e á r b o l e s , que s e p r e t e n d a n e j e c u t a r a l o l a r g o de l a s
c a r r e t e r a s , s o b r e t e r r e n o s l i n d a n t e s a e l l a s o d e n t r o de l a
z o n a de i n f l u e n c i a de l a s mismas , no p o d r á n s i t u a r s e a d i r - t a n c i a s menores de l a s d e t e r m i n a d a s por l a Ley de C a r r e t e r a s
de 1 9 de d l c l e n b r e de 1 9 7 4 y e l Reglamento de 8 de f e b r e r o - de 1 9 7 7 .
2 . En l a zona c o m p r e n d i d a e n t r e l a l f n e a de e d i f i c a c i ó n
y l a z o n a de a f e c c i ó n . f i j a d a s e g ú n l a c a t e q o r i a de l a C a r r e
t e r a : Nacional, Comarca l o L o c a l , s ó l a m e n t e e s t a b l e c e r
s e u s o s y a c t l v l d a d e s a l S e r v l c l a de l a s Obras P ú b l i c ~ r , s a l
v o que l a n a t u r a l e z a f c s i c a d e l t e r r e n o se c o r r e s p o n d a con - c a t e g o r f a de S u e l o No U r b a n i z a b l e da E s p e c i a l p r o t e c c l ó n o - de i n t e r é s , e n c u y o c a s o e s t a r á n p r o h i b i d o s . A e f e c t o s de e?
t a s Normas, l a s c a r r e t e r a s p e r t e n e c i e n t e s a l P r i n c i p a d o de ,
A s t u r i a s se a s l m l l a n a c a r r e t e r a s de e a t e g o r i a l o c a l . Dado - que e n e l momento a c t u a l e s t á e n r e v i s i ó n l a c l a s i f i c a c l Ó n - d e l a s c a r r e t e r a s , e s t a s M r m a s s e a d a p t a r á n en su d i a a l a s
n u e v a s c a t e g o r i a s que s e e s t a b l e z c a n , s u r t i e n d o e f e c t o s , t a n
t o e n relación a l a e d i f i c a c i ó n como con l o s c i e r r e s .
16 SUPLEMENTO AL B.O.P.A.P. 16-XlI-92
3. La a u t o r i z a c i ó n que c o r r e s p o n d a v e n d r á p r e c e d i d a de
l o s p r m i s o s q u e , 5sgÚn l a I c g l ~ l a c l Ó n a c t u a l m e n t e en v i g o r ,
c o r r e s p o n d e o t o r g a r a l a J e f a t u r a de C a r r e t e r a s o a l a Con-
a e l j e r f a de O b r a s Públicas. T r a n s p o r t e s y Comunlcac lones Y - demás o r g a n i s m o s c o m p e t e n t e s .
4. Con i n d e p e n d e n c i a de l a r e g u l a c i ó n e s p e c i f i c a de l o s
N ú c l e o s R u r a l e s , 1 0 s a c c e s o s a l a s v i a s cumplirán l o s s i g u i e n
t e a r e q u i s i t o s :
IQ C a r r e t e r a s C o m a r c a l e s : N o s e podrán dqr a c c e s o s
d i r e c t o s de f l n c a s a c a r r e t e r a s de e s c a c a t e g o - r í a , s i n o por medio de ramales s e c u n d a r l o s . Lo.
a c c e s o s que s e a u t o r l c e n a e s t a s c a r r e t e r a s , e n
ningún c a s o p e r m l t l r á n por s i s o l o s e l e s t a b l e -
c i m i e n t o de p a r c e l a c i o n e s u r b a n f s t i c a s P u e r a de
l o s c a s o s p a v l i t o s e n l o s a r t i c u l a r d e l C a p i t u -
l o 3 de e s t a s Normas.
Las i n t e r s e c c i o n e s podrán c r u z a r a ambos l a d o s - de l a c a r r e t e r a , s i e x l s t e n c o n d l c l o n e s de v i s i -
b i l i d a d q u e . p c r m i t a n su autorización. 2 Q C a r r e t e r a s L o c a l e s . Podrán a u t o r i z a r s e a c c e s o s a
f i n c a s no e d i f i c a d a s y mantener l o s a c c e s o s e x 1 2
t e n t e s , en t a n t o no s e r e o r g a n i c e n é s t o s , a l me-
n o s , e n z o n a s de v i s i b i l i d a d d c f i e l c n r e . La n u e -
va e d l f l c a c i Ó n e x i g i r á a d o p t a r medidas e s p e c i a - l e s de a c c e s o . c a n u t l l l r a c l á n de v f a s s e c u n d a r l a s
o c a m i n o s .
5 . - Lo5 n u e v o s c i e r r e s a r e a l i z a r f r e n t e a v i a s p ú b l i -
c a s d e b e r t n g u a r d a r f u e r a de l o s n ú c l e o s r u r a l e s l a s s l g u l e n
t e r d i s t a n c i a s a l o s e l e m e n t o s de l a r í a .
En c a r r e t e r a s c o m a r c a l e s , l a mayor de l a s d i m e n s i o n e s s i g u i e n
te , : 1 0 m . a l e j e de l a v f a o 5 m. a l borde de p a v l m e n t a c l ó n .
s e a d e l t i p o c a l z a d a o a r c é n .
En c a r r e t e r a s l o c a l e s , l a mayor e n t r e 6 m . a l t j e de l a " f a
o 3 m. a l b o r d e d e l a zona p a v i m e n t a d a , s i e m p r e que se c o n - -
s e r v c una a d e c u a d a v l s i b i l l d a d .
En c a m i n o s , l a mayor e n t r e 3 m . a l e j e de l a v f a ó 40 cm. a 1
b o r d e d e l p a v i m e n t o .
~ r t i c u l o 9 9 .- E n e r g f a e l é c t r i c a . A l t a T e n s i ó n . -
1. L a s c o n s t r u c c i o n e s , i n s t a l a c i o n e s y p l a n t a c l a n e s de
a r b o l a d o , e t c . , que se s i t Ú c n en l a s p r o x l a l d a d c s de l a s l i -
neas c l 6 c t r i c a s de a l t a t e n s i ó n , e s t a r á n s u j e t a r a l a s s e r v i dumbres a que s e r e f i e r e e l R e g l a m e n t o de L f n c a s Aéreas de - A l t a i e n s l ó n de 2 8 de noviembre de 1 9 6 8 , a l a Ley de 1 8 de - marzo de 1966 y a l D e c r e t o de ?O de o c t u b r e de 1966.
2 . La r c r v l d u m b r e de paso de e n e r g i a e l é c t r i c a no i m p i -
d e l a u t l l i z a c l ó n de l o s p r e d i o s a f e c t a d o s p u d i é n d o s e c e r c a r
c u l t i v a r o , en su c a s o . e d l f i c a r con l a s l i m i t a c i o n e s c o r r e ?
p o n d l e n t e s .
3. Quedan p r o h i b i d a s l a r p l a n t a c i o n e s de á r b o l e s y con?
t r u c c 1 Ó n d c c d l f l c i o s e L n s t a l a c l o n e r e n l a p r o y e c c i ó n y p r o
x l m l d a d e s de l a r l i n c a s e l 6 c t r l c a a l a s d i s t a n c i a s e s t a b l e e l
d a s en e l R e g l a m e n t o , e n l a s s l g u i e n t e s c l r c u n s t a n c l a s :
Bosques , i r b o l e s y masas de a r b o l a d o :
1 . 5 -+ & , con un mfnimo de 2 m e t r o s .
E d i f i c i o s O c o s n t r u c c i o n e s .
S o b r e p u n t o s a c c e s i b l e s a l a s p e r s o n a s :
3 , 3 + +, con un mfnlmo de 5 m e t r o s .
S o b r e p u n t o s no accesibles a l a s p e r s o n a s :
3 + 1 , con un mfnlmo de 4 m e t r o s . 1 5 0 , m
U: T e n s i ó n c o m p u e r t a en K V .
4. En l a s l i n e a s a é r e a s s e t e n d r á n en c u e n t a . p a r a E l
cómputo de e s t a s d i s t a n c i a s . l a s i t u a c i ó n r e s p e c t i v a más d e s
f a v o r a b l e que puedan a l c a n z a r l a s p a r t e s en t e n a l ó n de 1. - - l f n e a y l o a i r b o l e s , e d i f i c i o s o instalaciones i n d u s t r i a l e s
de que s e t r a t e .
5. Se p r o c u r a r á que l a s I i n e a s e i & c t r l c a r t r a n s c u r r a n
s u b t e r r á n e a s en 1 0 s n ú c l e o s r u r a l e s , e s p e c i a l m e n t e e n aqus-
110s que s e i n s c r i b e n como a d y a c e n t e s a á r e a s de i n t e r é s o - de e s p e c i a l p r o t e c c l Ó n .
CAPITULO 7 . NUCLEO RURAL
S E C C I O N 1 9 . C O N O I C I Q N C S GENERALES.
A r t i c u l o 1 0 0 .- C r i t e r i o s de d e l i m i t a c i ó n . - ,
l . Una vez f i j a d a l a t i 3 o l o g l a de un Núcleo S u r a l , según
s e n a l a e l a r t i c u l o 2 4 s e podrá e s t a b l e c e r l a d e l i m 1 t a c i Ó n de
u p e r f m e t r o m e d i a n t e e l t r i z a d o de una l f n e a e n v o l v e n t e que
e q u i d i s t e de l a s v i v i e n d a s más p e r i f é r i i a s una d i s t a n c i a de
30 m e t r o s . ?O m e t r o s y 100 m e t r o s , p a r a l o s n ú c l e o s Densos ,
Medios y Dispersos r e s p e c t i v a m e n t e . 2 . La s u p e r f i c i e d e l i m i t a d a por e l p e r f m e t r o d e f i n i d o -
en e l a p a r t a d o a n t e r i o r , s e c o n s i d e r a como Núcleo ñ u r d l a - l o s e f e c t o s de e s t a s Normas.
3. En l o s c a s o s e n l o s q u e e l ~ ú c l e o R u r a l s e e n c u e l t r e
i n c l u i d o a l l n d e con un S u e l o No U r b a n i z a b l e de E s p e c i a l - - P r o t e c c i ó n . l a s d i s t a n c i a s u t i l i z a d a s p a r a l a d e l i m i t a c i ó n
se r e d u c i r á n a 20 m., 30 m . , y 40 m . , r e s p e c t i v a m e n t e .
h r t f c u l o 101 .- Zona de influ-. -
l . Se c o n s i d e r a que l o s NÚcleos a u r a l e s c r e a n una Zon3 -
de I n f l u e n c l a o a u r e o l a , en l a c u a l l a s a c t i v i d a d e s que P u s
dan i m p l a n t a r s e r e s u l t a r á n c o n d l c l o n ~ d a s p a r :a e x i s t e n c i a - de u n nÚclea y v i n c u l a d a r a l mismo.
2 . La d e l i m i t a c i ó n de l a Zona de I n f l u e n c i a s e r e a i l z a r á
por e l mlsmo p r o c e d i m i e n t o d e s c r i t o p a r a d e i l m i r a r e l Núcleu
ñ u r a l . p e r o u t i l i z a n d o a i s t a n c l a s de 70 m . , 150 m . y 200 m . ,
p a r a 1 o s n Ú c l e o s Oenros . H c d l o t o O i s p e r s o s r e s p e c t i u a m e n t c
- 3. En l o s ~ Ú c l e o s R u r a l e s que s e e n c u e n t r e n i n c l u i d o s o
l i n d e R con un S u e l o No U r b a n l z a b l e de E s p e c i a l ~ r o t e c c i ó n , - no podrá d e l i m i t a r s e una z o n a de i n f l u e n c i a p a r a n inguna de
g u l a n p a r a e s t a s z o n a s .
SECCION 29 CON2ICIONES DE L,4 VIIIENuA
A r t f c u l o - 1 0 2 . - Condiciones G e n e r a l e s . -
1 . Con c a r d c t e r g e n e r a l , t o d a v l v i c n d a d e b e r á de c u m p l i r
l a s c o n d i c i o n e 5 de h a b l t a b l i l d a d , d i m e n s i o n e s de l o c a l e s , - - a i s l a m i e n t o s , h i g i é n i c o s a n i t a r i a s que c s t a b l e z i a l a n o r m a t i
va v i g e n t e de H a b i t a b i l i d a d de l a s C o n d i c i o n e s Cer ,e ra ;es de -
E d i : l c a c l ó n que s e r e c o g e n e n e l T i t u l o 4 de e s t a s Normas.
1 . Superficie e d l f i c a b l e . En e l i n t e r i o r de l o s NGcleos
R u r a l e s Densos , y en su Zona de I n f l u e n c i a , no se f i j a sdper
f l c i c mfnima r d i f i c a b l e . Se podrá a u t o r i z a r l a . :ons t rucc ián
s o b r e c u a l q u i e r . f l n c a e x i s t e n t e , no s e g r e g a l a , c v y a s dime" -
s l o n e s p e r m i t a n que e l e d i f i c i o r e s p e t e l a r c o n c i c l o n e s ge?:
r a l e s o p a r t i c u l a r e s d e E d i f ' c a c i ó n .
E n l o s ~ Ú e l e o s Hedios se C l J s cono s u p c r Q l C 1 u e d i f l c a b l e 1s
de c u a l q u i e r f i n c a e x i s t e n t e no s c g r e g d d a , de s u p e r f i c i e - - i g u a l a 600 m?., en e l i n t e r i o r d c l n Ú c l e o , y de 1 .250 m ? . en
S U zona de I n f l u e n c i a .
En l o s ~ Ú c l c o r D i s p e r s o s erras s u p e r f i c : e s serán r e s p e c t i v a -
mente de 1 .500 m?. y 2 .500 m2.
16-XH-92 SUPLEMENTO AL B.O.P.A.P. 17
1. En e l I n t c r l o r d e l a d e l i m i t a c i ó n d e l n ú c l e o , p o d r á - e d i f l c a r s c c a n l a s s l g u i e n t e s t l p o l o g f a s de e d l f i c a c l ó n . en -
r e l a c l Ó n con o t r a s e d i f i c a c i o n e s .
- E n t r e m e d l a n e r i a s , S L e x i s t e n r d l f l c a c l Ó n e s t r a d i c i o n -
l e s a n t e r i o r e s c o n n e d l a n s r f a s v i s t a s que d e j e n e l e s -
p a c i o n e c e s a r i o p a r a l a e d i f i c a c i ó n p r e t e n d i d a .
- Adosada: a l e n l a t e a l g u n a m e d i a n e r i a v i s t a , p o d r á Con>
t r u i r s c , e n l a p a r c e l ~ o o n t l g u a , una e d i f i c a c i ó n ados?
d a a d i c h a m c d l a n e r f a m a n t e n l e n d o e l c a r á c t e r da Tacho d a s l o s r e s t a l t e r p l a n o s que delimiten l a e d l f l c a c l ó n .
Podrán c o n s t r u l r s e , s l m u l c á n e a m e n t e . d o s viviendas - a d o s a d a s en f l n c a s c ~ l l n d a n t e s s i e x i s t e a c , e r d o e n t r e - - propietarios, r e c o g i d o , a l menor , n a t a r i a l m e n t s .
- E x e n t a , m a n t e n l e n d o r c t r a n q u s o a con t o d a 3 l a s f i n - \
c a s a d y a c e n t e s , s i no s e d a a l g u n a de l a s c o n d l c i c
n e s p r e v i a s q u e p e r m i t a l a s t i p o l o g i a s a n t e r i o r e s .
2 . Fn l a zona de i n f l u e n c i a de l o s nÚcleoa s e u t l l i -
z a r á e x c l u s i v a m e n t e l a t l p o l o g f a e x e n t a , s a l v o a o u e r d o no-
t a r i a l de a d o s a m i o n t o r l m u l t á n e o .
3. E n n ingún c a s o p o d r á n r e a l i z a r s e e d i f l c a c l o n e a que
d e j e n n e d i a n e r f a s v i s t a s .
4. Dado e l c a i i c t e r d e v i v i e n d a f a m i l i a r y l a c o n d i - c i ó n de a i s l a d a que c o r r e s p o n d e con e s t a c l a s e d e S u e l o No
U r b a n i z a b l a ( A r t . 85 L.S. y 36 R.P . ) se p r o h i b e l a e d i f i c o
c lÓn de v i v i e n d a c o l e c t i v a y l a t i p o l o g f a de b l o q u e .
k t l c i i l o 1 0 5 . - 4 1 t u r a s d e l a e d i f i c a c i ó n . -
l . La a l t u r a máx1.a d e l a s edificaciones s e r á l a c o - - r r a s p o n d l e n t e a l o s e d i f i c i o s t r a d i c i o n a l e s que configuran
e l n ú c l e o r u r a l .
2 . S e c o n s i d e r a n a u t a r i z a b l e s . en c u a l q i i i e r c a s o , l a s - e d l f l c a c i o n c s q u e n c s o b r e p a r e n 2 p l a n t a s y 6 m e t r o s d e a l - t d r a , s l g u l - ? d o e l mismo c r i t e r i o que e l e s t a b l e c i d o r n e l - a r t i c u l o
3. En a d l r i c a c 1 : n e n t r e n e d l a n a r f a s . además de l a a l l n i -
t a c i o n s s d e l o s p u n t o s a n t s r l o r e s , e n l a s zonas de p c n d l e n t e
l a l i n e n de c o r n i s a d e l nueva e d l f i c i o P O p o d r á s o b r e p a s a r - l a a l t u r a media d e l a s c o r n i s a s d e l o a e d l f l c l o s n e d l a n e r o s .
a. So a d m i t e l a c o n s t r u c c i ¿ n b a j o c u b i e r t a , c o n l a s si;
g u i f n t e a c a n d l c l o n e a i
1 2 La p e n d l a n t e de 1 3 c u b i e r t a e s t a r á c o m p r c n d l d a e n t r e
e l 30% v e l 60% La l í n e a de ciinibrera ria s o b r e p a s a r á l o s -- 4,5 w t r o s sGbrc c u a l q u l e r c o r n i s a d n l a * d i f i c a c l 6 n .
Z 0 Con una l o n g l t ~ d mixima d e l 2 5 % da c a d a f a c h a d a , s e
p o d r á n r s a l i z a r p l a n o s v e r t i c a l e s d e v e r t a n d s .
? e La s u p e r f i c i e i á i i m l e d i f i c a d a r n p l a n t a b a j o c u - - b l e r t a no s u p o r a r á a: 621 de l a p l a n t a inferior.
A r t i c u l o 1 0 6 .- C o n d i c i 9 n e l e s t i t i c a s . -
1 . A d r r á s o s l a s c a n d l c i o n e r r e c o g i d a s en e: C d p f t u l o
3 . , T f t u l o 4 d l e s t a s Normas, l a ed!? icac lÓn e n l o s N ú c l e o s R u r a l e s s x t r r m a r á su a d e c u a c i ó n e s t é t i c a a l s n t o r q o c o n s t i -
t u i d o por l o s e o 1 * I c 1 0 s t r a d i c l a n a l e s . A e f e c t o s de l a j u s -
t l f i c a c l ó n d e l z u m p i i m i e n t o d e l a s c o n d i c l a n e s do e * t é t l c a ,
l a s s o l l c i t ~ d e s d a b e r á n acompafiar f o t o g r a f f a z d e , a? menos,
do3 e d l r l c l o s d e l n ú c l e o e n e l e n t o r n a I n m e d i a t o .
2 . Er c d l t i c a c i o n ~ s a d o l a d a s a un e d l f l r i o a x l s t e n t e o
e n t r e m e d l a n e r i a s , e l p r o y e c t o d e l nueva e d i f i c i o d e b e r á - - i r a s e n t a r a l r a d o s d e l e d ~ f l c i u o e d i f L c i o í c o l i n d a n t e s .
A r t i c u l o 1 0 7 . - R e t r d n q u c o s 8 vfis p ú b l i c a s . -
1. Se a d m i t e n , de c o n f o r m i d a d c m l a f i i c u l t a d que po-
b i l l t a o l a r t i c u l o li d e l Reglamento do C a r r e t e r a s ;
Las e d l f l c a c i o n c s que r e l e w a n t o n s n e l i n t s r l o r a en l a
z o n a de l n f l u s n c l a d e un NÚCICO Rural . m a n t e n d r á n un r e t r a n -
q u e 0 de 1 2 m e t r o s a e j e de l a s c a r r e t e r a s c o m a r c a l e s . de 8 - m e t r o s 1 1 e f e d e I u s c a r r a t s r a r l o c d l e s y a l o s c a m l n o s l a - mayor d e l a s d l s t i n c l a s r i g u l c n t e s : 4 m e t r o s a l r j e o u n n a -
t r o a l a m d e .
2 . Ho será d e a p l l c a i i Ó n ha a n t e r i o r r c g u l a c l ó n en c d i -
f i c l o s e n t r e n e d l a n e r f a r a d d o s a d o s a e J i f l e l o t r a d i c l a ? a ~ .
e n c u y o c a s o d e b e m a n t e n e r s e e l p l a n o de f a c h a d a de l o s e d i -
f i c i o s e x i s t e n t e s .
El c r l t c r l o g e n e r a l es de e v i t a r l o s , a t e n d i e n d o e n t o d o
c a s o a l o que s e a u s u a l e n c a d a nÚclao . E x c c p c l o n a l m e n t e , s e
p e r m i t i r á n d e b l d a m e n t c j u s t i f i c a d o s y con una a l t u r a mdxlma
d e 0 , B m e t r o s .
1. S a l v o en l o s c a s o s de e d l f l c i a s a b o r d e d e c a r r e t e r a
q u e r e c o g e e l p u n t o 2. d e l a r t i c u l o a n t e r i o r . l o s c l e r r e r - d e f l n c a s , cuando vayan a s e r c d i f l c a d a s , d e b e r á n r c t r a n -- g u e a r s e , en su c a s o , a una d l s t a n c l a de 8 m e t r o s d e l e j e de
c a r r e t e r a s c o m a r c a l e s . o de 4 , s m e t r o s d e l e j e de l a s c a r o
t e r a s l o c a l e s .
2 . La c o r r e c c i ó n o r e t r a n q u e o d e l c i e r r e de l a f i n c a s e
I n c l u i r á formando p a r t e d e l p r o y e c t o s o m e t i d o a l l c a n c i a y
s u e j e c u c i ó n v i n c u l a r á a l c o n j u n t o d e l e d i f i c i o .
A r t i c u l o 1 0 9 - A c c e s o s a l a s v i a s . -
l. L a s f i n c a s i n c l u i d a s e n un N Ú C ~ ~ O R u r a l , p o d r á n t e - - n e r a c c e s o de v e h f c u l o s a l a s v f a s de c a r á c t e r l o c a l , con l a
o b l l g a c l Ó n de r e t r a n q u e o d e l c e r r a m i e n t o r e c o g i d o en e l a r - t f c u l o a n t e r i o r .
2 . L a s f i n c a s s i t u a d a s e n l a Zona de I n f l u e n c i a manten - d r á n l a s c o n d i c i o n e s de a c c e s o s c s t a b l e c l d o s con c a r á c t e r g 2
n c r a l . o b t e n i e n d o l o s a c c e s o s d e v e h f c u l o s p r e f e r e n t e m e n t e a
t r a k s de o t r a s v i a s o c a m l n o s y do d i r e c t a m e n t e de l a c a r -
t e r 8 l o c a l .
A r t i c u l o 1 1 0 . - I n f r a c s t r u c t u r a a . -
1. En l o s N ú c l e o s R u r a l e s , l a s v i v i e n d a s d e b e r á n d i s p o n e r
d e l a s c o n d l c i o n e s i n f r a e s t r u c t u r a l e s c x i g l d a s con c a r á c t e r
g e n e r a l . p a r a t o d a s l a s v i v l e n d a s , en e l c a p i t u l o 6 . T i t u l o
3 y C a p f t u l m 2, T f t v l o 4.
2 . Cleberán e s t a b l e c e r s e s e r v l c l o s de s u m i n i s t r o , evacuo:
c l ó n y d e p u r a c i ó n c o i e c t l v o s , que s e r á n r s d l l z a d o s por e l - - Ayuntamiento con c a r g o a l o s p r o p i e t a r i o s de l a s e d i ~ i c a c l o -
ncs, p r o p o r c l o n a l m e n t c a su r u p e r f l c l e .
3. E l número máximo de v l v l e n d a s q u e usen una f o s a s é p -
t i c a en co&n s e r á de S, s a l v o p r o y e c t o t é c n i c o y g a r a n t i a s
d a n a n t e n l m l e n t o s u f i c i e n t e m e n t e j u l t i f l c a d a s .
1. Se a u t o r l z a n . d e n t r o de l o s NÚcleor R u r a i c s o e n su - Zona de i n f l u a n c l a , l a s a d i f l c a c i o n e s a u x l ? i a r e s a n e j a s a - - l a s v i v l e n d a s , s e g ú n e s t d b l e c e e l a r t i c u l o 6s de l a s p r e -
s c n t s s Normas.
SECCION 3 4 OTROS USOS
A r t f c u l o 1 1 2 .- Reglmen p a r t i c u l a r de u s o s . -
l . S e consideran u s o s P e r m i t l d o l o A u t o r l z a b l e s , según
u p r o p i a c a t s g o r f a . d e n t r o de l o s ~ ; c l e a s R u r a l e s a e n s u - Zona de I n f l u e n c i a , l o s s i g u i a n t e a :
- A c t l v l d a d e s A g r a r i a s . En t o d a s s u s c a t e g o r i a s c c m p a t i
b l e s con l a v l v l e n d a ; l a g a n a d e r f a vinculada a l a e x -
p l o t a c i ó n d e l s u e l a .
- A c t i v i d a d e s a l S e r v i c i o d e l a s O b r a s P ú b l i c a s : En t a -
d a s r u s p o s l b l l l d a d e s .
- I n d u s t r i a s . Las vinculadas a l medio r u r a l . b i e n s e a n
A l a m e n e s o I n d u s t r i a s de T r n a s f o r n a c i Ó n o r a l l e r e s - a r t e s a n a l e s , s l e m p r a y Ouando u n a s u o t r a s s e a n compo
t i b l e s en p r o a l m i d a d c,on l a v i v i e n d a .
- E q u l p i n i c n t o r y s c r v l c i o s . D o t a c i o n e s , E q u i p a n l e n t a s
E s p e o l a l s s . Comerc io y R e l a c i ó n a n i v e l l o c a l y H o t e -
l e r o en s u n i v e l l .
4
18 SUPLEMENTO AL B.O.P.A.P. 16-XII-92
~ r t f c u l o 113. - C o n d i c i o n e s de E d i f i c a c i ó n . -
1 . En l o s ~ ú c l e o s Ruralc., l a s e d i f i c a c i o n e s p a r a u s o s
o a c t i v i d a d e s P e r m i t i d o s o A u t o r l r a b l e s , podrán a c o g e r s e a l
r é g i m e n d e e d i f i c a c i á n de l a s viviendas, s i e m p r e que d i c h o
u s o o a c t i v i d a d s e a c o m p a t i b l e con l a v i v i e n d a , como e d i f i c o
c l ó n a u x l l l a r o c o l i n d a n t e . En c a s o c o n t r a r i o , d e b e r á n man - t e n e r l o s r e t r a n q u e o s , c t e . , que s e r e g u l a p a r a e l p r o p i o - - u s o e n e l T í t u l o 3.
CAPITULO 8 NUCLEO RURAL ESPECIAL
SECCION 11. - CONDICIONES GENERALES.
A r t f c u l o 1 1 4 . - C r i t e r i o s de d e l l m i t a c l 6 n . -
1 s Se c o n s i d o r a e n e s t a c a t e g o r f a e l n ú c l e o de l a c a p l
t a l de C o n c e j o , s i e n d o 5" d e l i m i t a c i Ó n l a que s e d e f i n e . op
t i c a m c n t e e n e l p l a n o d e e s c a l a 1:2000. y e l á r e a de i n -- f l u e n c l a , en s u c a s o , e l d e f i n i d o e n e l p l a n a E:10 .000.
SECCION ? I .- CONDICIONES OE VIVIENDA
A r t f c u l o 1 1 5 . - C o n d l c l o n e s de l a v i v i e n d a . -
l. Deberá c u m p l i r l a r c o n d i c i o n e s p r c a c r l t a a p a r a l o s
o t r o s n ú c l e o s r u r a l e s c o n t e n i d o s en e l A r t . 102 de e s t a s - Normas.
A r t i c u l o 1 1 6 . - C o n d i c i o n e s d e Emplazamiento . -
l . S u p e r t i c l e e d i f i c a b l e : En e l i n t r r l o r d e l n ú c l e o .
Se f i j a n l a s s i g u i e n t e s superficies m f n i n a s e d i f i c a b l c s :
a ) Zona 8-1 ; no e x i s t e p a r c e l a mfnina y r l ~ l é n d a r c p o r
l o o r d e n a d o e n e l a r t f c u l o 1 0 3 de e s t a s normas .
b ) Zona 8-2! S u p e r f i c l r mfnima 300 m12
C ) Zona 8-3: S u p e r f i c i e mfnima 600 m12
d ) En l a zona de I n f ? u e n c i a s e f i j a una superficie - m h i m a de 1 . 2 5 0 m12
A r t i c u l o 1 1 7 . - T l p o l o q l a de e d i f i c a c i ó n . -
L. D e n t r o d e l nÚclo s e p o d r i e d i f i c a r con l a s s i g u f s n -
t e s t l p o l o g f a s d e e d i f l c a c l ó n en r e l a c l a n con o t r a s e d i f i r ~
c i o n e s :
a ) A ~ d l f i r a c l ó n e n h i l e r a : marcado " a " a l t u r a s
y " f " f o n d o s e d l f l r a h l e s e n p l a n o 1 : 2 . 0 0 0 .
b ) 4A-a) E d i f i c a c i ó n e n h i l e r a , f i j a n d o l a a l t u r a
y e l r o n 6 0 e l p r e e x i s t r n t e .
C ) 8 - 1 V i v i e n d a E x e n t a y a d o s a d a s e g h l a s normas
r e c o g i d a s en e l a r t . 1 0 2 de e s t a s Normas.
d ) 8-2 V i v i e n d a E x e n t a y a d o s a d a
e ) 8 - 3 V i v i e n d a E x e n t a y a d o s a d a
2 . E n l a t i p o l o g i a a ) y b ) de e s t e a r t i c u l o s e permlt '
r á n u s o s de v i v i e n d a c o l e c t i v a en e l r e s t o s o l o s e r á per-
t i d o l a v l v l e n d a u n i f a m i l l n r o b i f a r n i l i a r e n l a s p a r e a d a s .
3. En e l á r e a de i n f l u e n c i a en c a s o d e e x i s t l r e s t a . r q g i r á l o e x p u e r t o e n e l a r t . 1 0 4 ( 2 - 3 - 4 ) .
A r t f c u l o 1 1 8 . - A l t u r a de l a E d i f i c a c i ó n . -
1. En e l i n t e r i o r d e l n ú c l e o r e p o d r á e d i f l c a r con - - l a s a l t u r a s s i g u i e n t e s :
a ) En r o n a A-a l o marcado por " a " 7
b) En 8-11 p l a n t a b a j a y una p l a n t a
c ) En 8 - 2 y 0 - 3 ; p l a n t a b a j a y d o s p l a n t a s .
2. E s t a s a l t u r a s s e r á n s i e m p r e medidas en e l p u n t o más
b a J o de l a p e n d i e n t e donde s e p r e t e n d e e d i f l c a r .
3 . Se a d m i t e l a c o n $ t r u c c i ó n b a j o c u b i e r t a de a c u e r d o
c o n l o e s t i p u l a d o en e l a r t . 1 0 5 - 4 de e s t a s Normas.
A r t f c u l o 1 1 9 . - O t r a s c o n d i c i o n e s :
C o n d i c i n e s E s t 6 t i c a s , R e t r a n q u e o s a v f a p ú b l i c a , c e r r a -
m i e n t o de f l n c a s : a c c e s o s a v f a s p Ú b l l c s s y e d l f i r a c l Ó n -- a u x i l i a r e s .
En l o r e f e r e n t e a e s t a s c o n d i c i o n e s s e g u i r á l o e s t i p u -
l a d o en l o s a r e f c u l o s 106-107-108-109 y 111 de e s t a s Normas.
E n l a zona s e n a l a d a en a ) d e l a r t f c u l o a n t e r i o r l a a l i n e a - c i ó n s e r á l a d e l i n i t a r i a g r a f l c a m e n t c e n c a d a c a s o .
A r t f c u l o IZO.- I n f r a r s t r u c t u r a s :
En e l n ú c l e o r u r a l e s p e c i a l r e g i r á l o e s t i p u l a d o en - e 1 a r t . 110 1 y 2 y t l e n t r o n q u e d e l s a n e a m i e n t o s e h a r á a
l a r e d g e n e r a l de s a n e a m i e n t o .
En e l á r e a de I n f l u e n c i a r e g i r á l o e s t i p u l a d o en e l - a r t l c u l o 1 1 0
SECCION 31 OTROS USOS.-
A r t i c u l o 1 2 1 . - O t r o s u s o s . -
R e g i r á l o e s t i p u l a d o e n l o s a r t f c u l o s 1 1 2 , y 113 de - - e s t a s Normas.
I
A r t i c u l o 1 2 2 . - E q u i p a m i e n t o s y r o n a v e r d e . -
1. Con c a r a c t e r g e n e r a l c u m p l l r ~ a n l a s normas e x p r e s a d a s
e n e l a r t . 1 0 5 y s i e n d o l a ocupaciÓn l a marcada en e l p l a n o
1 :2 .000.
2 . Zona v e r d e . E s e l a r e l d e s t i n a d o a l e s p a r c i m i e n t o - s o c i a l y n o s e p o d r á e d i f i c a r en e l l a e d i f i c a c i ó n a l g u n a , - - permitiéndose s o l a m e n t e c o n s t r u c c l a n e s a u x i l i a r e s d e s n o n t a -
b l e s como K i o s c o s de música o s i m i l a r e s .
3. E q u i p a m i e n t o s y Area e s p e c i a l .
Con c a r a c t e r g e n e r a l c u m p l i r á n l a s mismas c o n d i c i o -
n e s e x p r e s a d a s e n e l a r t i c u l o 1 0 5 de e s t a s normas .
4 . Area e s p e c i a l : Debido a su c a r a c t e r d e a r c a de e s -
p a r c i m i e n t o p ú b l i c o no s e P e r m l t e n o t r a s e d i f i c a c i o n e s que
n o s e a n d e s t i n a d a s a e q u i p a m i e n t o s p ú b l i c o , no d e b i e n d o s o -
b r e p a s a l l a s u p e r f i c i e c o n s t r u i d a t o t a l , l o s 900 m2.
CAPITULO 9 . NORMATIVA DE PROTECCXON
NORMAS DE CARACTER GENERAL.
A r t f c u l o 1 2 3 . - C r i t e r i o s de p r o t e c c i ó n . -
La p r a t c c c l Ó n de l a s v a l o r e s d e d e f e n s a d e l p a i s a j e , - m n s e r v a e l ó n de l a n a t u r a l e z a , l a s e d i f i c a c i o n e s y c o n j u n t o s
d e n o t a b l e s v a l o r e s t r a d i c i o n a l e s y e s t é t i c o s y l o s y a c i m l e n
t o s a r q u e o l Ó g i c o s a que hacen r e f e r e n c i a l o s a r t . 8 . l . c ) y
1 2 . l . d ) , 12 .2 .4 . 1 9 y 73 d e l a Ley d e l S u e l o Y 36 Y 76.3. d e l
Reglamento de P l a n e a m l c n t o , s e i n s t r u m e n t a a t r a v é s de l a - n o r m a t i v a e s p e c f f l c a u u e . e s t a s Normas s e ñ a l a n p a r a l a s d l s -
t i n t a s c l a s e s de s u e l o . D e n t r o de e l l a s se romente a norma-
t i v a s p a r t i c u l a r f r a d a de p r o t e c c i ó n l o s e l e m e n t o s s i g n i f i c o
t i v o s en l o s a s p e c t o s n a t u r a l e s , p a l s a f i r t i c o s . a r q u l t e c t ó -
n i c o a y a r q u e o l ó g i c o s . La protección de e s t o s e l e m e n t o s po-
d r á i n s t r u m e n t a r s e a t r a v é s de l a r e d a c c i ó n d e l c o r r e s p o n - d i e n t e c a t á l o g o í a r t . 25 L.S.) que s e t r a m i t a r á de a c u e r d o
con l o s a r t f c u l o s 4 1 , 42 y 1 4 9 de l a L.S. o de forma conju'
t a con un P l a n o Norma.
16-XII-92 SUPLEMENTO AL B.O.P.A.P. 19
A r t i c u l o 1 2 4 . - Los e l e m e n t o s c o n s t r u i d o s d e v a l o r c u l -
t u r a l . - - l. La p r o t e c c i ó n d e l p a t r l m a n i o c u l t u r a l p r o p i o de l a
zona r u r a l p a r t e de d o s t l p o s de a c t u a c i o n e s , una d e comodi
c i ó n d e l a s n e u v a s c o n s t r u c c i o n e s a l a s p e c u a l l a r i d a d e s p a i
s a j l s t i c a s y de l o s nÚcleoa y e d i f i c i o s t r a d i c i o n a l e s , t r a -
t a d o s e n l o s c a p i t u l a s r e f e r e n t e s a ~ i c l e o s R u r a l e s y c a n d i
c l o n e s e d l f l c a t o r l a s y o t r a d e p r o t e c c i ó n d e l p a t r i m o n i o hs
r e d a d a c o n b a s e en e l c e n s o monumental. a r q u e g l ó g i c o y de - a r g u l t s c t u r a p o p u l a r d e l m u n i c i p i o . Se r e d a c t a r á u n c a t a l o -
g o a r g a n l z a d o p o r t l p o s e d l f i c a t a r i o s y n i v e l e s d e c o n s t r -
e i ó n .
A r t i c u l o 1 2 5 . - -les de p r o t e c c i ó n . -
P a r a c a d a uno de e s t o s edificios s e s e ñ a l a n d i s t i n t a s
n i v e l e s de p r o t e c c i ó n : Monumental, P r o t e c c i ó n i n t e g r a l y - P r o t e c c l ó n A m b i e n t a l , reflejándose e n e l P r e c a t a l o g o e l a b o
r a d o e d l f i c i o r y c o n j u n t o . q u e c o r r e s p o n d e n a c a d a uno.
1. P r o t e c c i ó n Monumental.
- Se r e f i e r e a c o n s t r u c c l o n e s a s l g n a b l e s a una e t a p a - e s t i l í s t i c a h i s t ó r i c o que c o n s t i t u y e n h i t o s s i g n i f i c a t i v o s
p o r su p e d u r a b i l i d a d y v a l o r c u l t u r a l e x t r a o r d i n a r i o e n e l
c o n t e x t o r u r a l .
- Son c o n s t r u c c i o n e s d e o b l i g a d a c o n s e r v a c i ó n . Las a c -
t u a c i o n e s s o b r e e l l a s s e s o m e t e r á n a i n f o r m e p r e c e p t i v o de
l a C o m i s l ó n d e l P a t r i m o n i o H i s t o r i c a - A r t í s t i c o . Los p r o y e c -
t o s c o n t e n d r á n un l e v a n t a m i e n t o c o m p l e t o de l a s p l a n t a s y - a l z a d o de s u e s t a d o a c t u a l a e s c a l a mlnlma 1 - 5 0 , con s e f i a l a m i e n t o d e t a l l a d o de t o d o s l o s e l e m e n t o s de v a l o r h i s t ó r i c o
o a r t i s t l c o , acompañados de f o t o g r a f i a s d e c o n j u n t o y d e t a -
l l e . L a s n u e v a s a c t u a c l a n e s na p o d r á n a l t e r a r s u e s t r u c t u r a
t r a d i c l o n a l , n l e l i m i n a r i u s e l e m e n t c s s i g n i P l c a t i v o s , n i 11
t r o d u c i r a d i c i o n e s d i s c o n f o r m e s c a n l a s c a r a c t e r f s t l c a s or'
g l n a l e s d e l e d i f i c i o . P a r a e l l o . se d e l i m i t a g r a f i c a m e n t e - una z0r.a 2 e p r o t e c c i ó n .
2. P r o t e c c i ó n I n t e g r a l . ( t o t a l )
- C o r r e s p o n d e a e d i f l e i o s de v a l o r s i n g u l a r d e s t a c a d o ,
q u e , por e d a d , t i p o de c o n s t r u c c i ó n o c a r a c t e r p o p u l a r , no
t l e n e n c a r a c t e r monumenta l . La t i p o l o g i a en que a p a r e c e e s -
t a c a t e q o r f a ~ o n más P r e c u e n c l a e n l a zona r u r a l es l a de - 1.0 h ó r r e c s .
- Se e x i g e l a c a n s e r v a c l ó n i n t e g r i l e x t e r i o r e i n t e - r i o r de l o s e l c m r n t o s o r i g i n a l e s . L o s p r o y e c t o s d e a c t u a c i ó n
c o n t e n d r á n l a s d e t e r m l n a c l o n c s s e a a l a d a s p a r a l o s e d i f i c i o s monumenta les . a u s n e u su c o n t r o l pueda s e r exclusivamente m2
n i c l p a l .
- Se r e s p e t a r á además l a r c g l a m e n t a c i á n de p r o t e c c i ó n
a c t u a l p a r a l o s h ó r r e o s con más d e 1 0 0 a ñ o s de a n t i q ü e d a ~ ,
r e l t ~ r á n d o s e l a c o n d i c i ó n de no t r a s l a d a b l e s p a r a t o d o s l o s
n i v e l e s de p r o t c c c l ó n .
3. P r o t e c c i ó n Ambienta l ( p a r c i a l )
- C o n s t r u c c i o n e s de d e s t a c a d o n l v e l c u a l i t a t i v o , cuyo - v a l o r c u l t u r a l no e s de t i p o s i n g u l a r , o s u s s i n g u l a r i d a d e s
s o n de c a r á c t e r p a r c i a l . r e f e r i d o s a I a r t e s o e l e m e n t o s al'
l a d o s .
- S e r á o b l i g a d a l a c o n s e r v a c i ó n t : p o l ó g l c a y de l a e s - : r u c t u r a s u s t e n t a n t e y las p a r t e s o e l e m e n t o s d e s i g n i f i c a -
t ivo v a l o r : corredores, e s c u d o s , a l e r o s , e t c . Las nueva , ad'
c l o n e s no m o d i f i e a r á r l a t i p o l o g i a a c t u a l n i d e s e n t o n a r á n - de e l l a p o r a c a b a d o s y c o l o r a c l ó o .
- La t r a m i t a c i ó n de un p r o y e c t a de i n t e r v e n c i ó n r e q u i e
r e l a aportación de u n e s t u d l o particularizada d e l e s t a d o - a c t u d l , a n á l o g o a l e x i g i d o p a r a e d i f i c i o s monumenta les , a c o z
pañado por documentac iÓn f o t o g r á f i c a de l a s p o s l b l e s s d i f i -
c a c l a n e s v e c i n a s . 4. Y a c i m i e n t o s a r q r i e o l Ó g i c o s .
1. En d e s a r r o l l o de e s t a Norma, s e a b r i r á ur. c a t á l o g o
que r c c o f a a o u e l l o s e l e n e n t a s s i n g u l a r e s d e v a l o r c u l t u r a l ,
de a c u e r d o c o n l a r e g l s l a c l Ó n v i g e n t e .
2 . En a q u e l l a s á r e a s e n que e z l s t a n y a c i m i e n t o s a r q u e o
I Ó g l c o s a l d e s c u b i e r t o , n o s e a u t o r i z a r á n e d l f l c a c l o n e r y - o b r a s de u r b a n i z a c i ó n o i a r a d o y r o t u r a c i ó n de monte si? e l
p e r m i s o d e l a C o n s e j e r i a de C u l t u r a .
En l o s t e r r e n o s e n que e x i s t a n r a z o n e s que p e r m i t a n s u p o n e r
l a e x i s t e n c i a d e r e s t o s a r q u c o l ó g l c o s e n t e r r a d o s u o c u l t o s
n o s e a u t o r i z a r á n e d i f i c a c i o n e s . no o b r a s de u r b a n i z a c i ó n ,
s i n que p r e v i a m e n t e s e hayan realizado i n v e s t l g a c l o n e s a r - q u e o l Ó g l c a s d i r i g i d a s por p e r s o n a l f a c u l t a t i v o que hayan d i
do r e s u l t a d o n c g a t l v o .
3 . L O S e l e m e n t o s l n c l u i d o a e n e s t a c a t e g o r i a e s t á n - - I n c l u i d o s e n e l p r e c a t a l o g o que f i g u r a a l f i n a l de e s t a no;
n a t i v a .
2. ACUERDOS APROBATORIOS
La precedente normativa ha de interpretarse y aplicarse en concordancia con lo dis~uesto en los acuerdos aprobatorios que a continuación se tranicriben:
2.1. ACUERDO MUNICIPAL DE APROBACION PROVI- SIONAL DE FECHA 21 DE MARZO DE 1989.
D? Pilar Pontón Dominguez, Secretaria-Actal. del Ilmo. Ayun- tamiento de San Martín de Oscos, provincia de Asturias.
CEmIFICO: Que el Ayuntamiento Pleno en Sesión Extraor- dinaria celebrada del día veintiuno de Marzo de mil novecien- tos ochenta y nueve, adoptó entre otros, el siguiente acuerdo:
3.-Aprobación provisional de las Normas Subsidiarias de . P[aneamiento de San Martín de Oscos.
Resultando que el Ayuntamiento pleno en sesión celebrada el día 3 de marzo de 1986 aprobó inicialmente las Normas Sub- sidiarias de Planeamiento, sometiéndolas a información pública en el Boletín Oficial del Principado de Asturias y de la Provin- cia el día 1 de julio de 1986? y en los diarios de mayor difusión de la provincia, durante el plazo de un mes a efectos de recla- maciones en cumplimiento del artículo 41 de la Ley sobre Ré- gimen del Suelo y Ordenación Urbana, Texto Refundido apro- bado por Real Decreto. 13486/76, de 9 de abril y 127 y siguien- tes del Reglamento de Planeamiento Urbanístico de 23 de ju- nio de 1978.
Resultando que durante el plazo de información pública se presentaron varias alegaciones.
Visto el informe por el equipo redactor, que dice: "a la vista de las alegaciones presentadas por diversos particulares se pro- pone al Ayuntamiento las siguientes consideraciones":
1. Se recogen nuevas calificaciones, con incorporación al NÚ- cleo Capital en los siguientes casos.
D. Miguel Antonio Freije Pkrez D. Benjamín Pereiras Fernández D. Antonio Villamea Queipo D. José Luis Pérez Peliez Diia. María del Carmen Bravo Pérez 2. D. Antonio Alvarez Argul: Se recoge su alegación de nueva calle, siguiendo la califica-
ción de equipamiento y siguiendo parte de su propiedad en el tipo de calificación B.3 y recalificando la parcela situada a la entrada al tipo de B.3.
3 . No se acepta su cambio, dado que están en la zona de in- fluencia del Núcleo Capital y tiene una parcela mínima de 1.250 m2, en las siguientes alegaciones:
D. Antonio Rodríguez Brolle D. Valentín Lepez Fernández D. Nicasio García García D. Antonio Villamea Queipo 4. D. Antonio Sampedro Murias: Se cambia la calificación
de IAG a G. 5. Núcleo de Teijeira: Se amplia de denso a medio Núcleo. Vista fa propuesta de la Corporación de modificación del art.
95.2. tercero reduciéndose la superficie mínima de 5.000 m2 a 2.500 m2.
20 SUPLEMENTO AL B.O.P.A.P. 16-XII-92
Vistos los informes técnicos y jurídicos y los artículos 41 de la Ley del Suelo de Ordenación Urbana de 9 de abril de 1979 y 137 y siguientes del Reglamento de Planeamiento Urbanísti- co de 23 de junio de 1978.
El Ayuntamiento Pleno acuerda por mayoría absoluta, en cumplimiento del art. 47.3 i) de la Ley 7/85, de 2 de abril, Re- gulado~a dc las Bases de Régimen Local, con la abstención de D. Amable Braña Villamea y el voto en contra de D. Alejan- dro Pkrez Pérez:
1.-Aprobar provisionalmente las Normas Subsidiarias de Planeamiento de San Martin de Oscos con las modificaciones que se proponen por el equipo redactor y la propuesta de la Corporación de modificar el art. 95.2 tercero reduciéndose la superficie mínima de 5.000 m2 a 2.500 m2.
2.-Dar traslado de este acuerdo a la Comisión de Urbanis- mo de Asturias (C.U.0T.A.) para su aprobación definitiva.
Y para que conste expido la ptesente Certificación de Or- den, con el VP R0 del Sr. Alcalde y con la salvedad del articulo 206 del Reglamento de Organización Funcionamiento y Régi- men Jurídico de las Entidades Locales de 28 de noviembre de 1986, en San Martín de Oscos a dieciocho de abril de mil nove- cientos ochenta y nueve.
2.2. ACUERDO DE APROBACION DEFINITIVA DE LA COMISION DE URBANISMO Y ORDENACION DEL TERRITORIO DE ASTURIAS (CUWA) DE FECHA 30
' DE JULIO DE 1990.
Expte. CUOTA: 637/89. San Martin de Oscos. Normas Sub- sidiarias de Planeamiento Municipal. Aprobación definitiva.
1.-Se aprueban definitivamente, en base a lo que determi- nan los ara. 70 y 41 de la Ley del Suelo y 132 y 151 del Regla- mento de Planeamiento, Las Normas Subsidiarias de Planea- miento del concejo de San Martin de Oscos, debiendo no obs- tante cumplimentarse las siguientes prescripciones y observa- ciones.
A) La superficie edificable mínima en suelo no urbanizable generico se fija en 5.000 m2. para así igualarlo con las deter- minaciones de las Normas Urbanísticas Regionales en el Me- dio Rural -NURMR-, debiendo señalarse que, de conformi- dad con lo que precisa el art. 98.2 de la normativa regional ci- tada, podrá hacerse uso de la vinculación de otros terrenos siem- pre que no disten más de 1.000 m. en todo caso, tanto esta exi- gencia superficial como las posibilidades que genera la vincu- labilidad de fincas próximas han de interpretarse con la flexi- bilidad a la que obliga el bajísimo ritmo edificatorio del muni- cipio y sus concretas circunstancias socioecon6micas, de for- ma que la CUOTA evaluará las solicitudes de construcción que se sometan ponderando el arraigo en la zona del solicitante, los requerimientos objetivos que -en orden al emplazamiento de la vivienda familiar- comporte la explotación agraria de su titularidad y cualesquiera otros factores de toda índole que puedan justificar la ubicación pretendida independientemente de su dimensión superficial.
B) Se rechaza la posibilidad de vivienda colectiva tal y como viene configurada en el art. 117 de las Normas aprobadas pro- visionalmente por entenderse que se trata de una tipología aje- na al núcleo y con incidencia negativa sobre su fisonomía, sien- do absolutamente inadmisible la edificación en manzana ce- rrada. La edificabilidad en este área será la propia de los nú- cleos rurales sin exigencia de parcela mínima y mediante cons- trucciones aisladas sin medianera, pudiendo alcanzarse la al- tura de tres plantas y manteniendo los retranqueos a linderos y caminos que determinan las NURMR, salvo en aquellos su- ~ues tos en aue la consolidación edificatoria hubiese estableci- do otro tipo de alineación, la cual será preferente.
Consecuentemente los viarios establecidos para este ámbito han de entenderse en un sentido meramente indicativo, salvo que vinieran condicionados por infraestructuras existentes.
C) Por lo que respecta a la protección de elementos patri- moniales y a la vista del informe de la Consejería de Educa- ción, Cultura y Deportes, habrán de observarse las siguientes prescripciones:
1. Por formar parte del Patrimonio Histórico. a la luz de lo contemplado en el art. primero de la Ley 16/85 del Patrimonio Histórico Espaf~ol, deberá recogerse la prohibición de realizar cualquier tipo de obra sin informe previo de la Consejeria de Educación, Cultura y Deportes en los inmuebles que a conti- nuacibn se relacionan:
San Martín de Oscos -Iglesia parroquial. -Casa de los Guzmán de Vegadeo (incoada B.O.E. 11-2-81).
Mon Palacio de Mon (incoado B.O.E. 15-6-82). La relación que antecede no está cerrada, pues está prevista
la revisión del inventario arquitectónico del concejo de $m Mar- tin de Oscos, lo que puede significar la inclusión de nuevos in- muebles o conjuntos con los niveles de protección que les correspondan.
2. Patrimonio etnografico: Deberá de contemplarse una nor- mativa de protección en la que se especifique que: "Todas las obras que afecten a hórreos y paneras de más de 100 aiios de antigüedad así como a molinos hidr(iulicos, cortines y paloma- res, requerirán informe favorable previo de la Consejena de Edu- cación, Cultura y Deportes. Las obras admisibles serán de con- servación y restauración". "Los traslados de hórreos y pane- '
ras de más de 100 aííos, aunque se pretenda ubicarlos dentro de la misma parcela, requerirán informe favorable de la Con- sejeria de Educación, Cultura y Deportes".
No se autorizará el cambio de material de cubierta ni su sis- tema tradicional de cubrimiento en los hórreos y construccio- nes que a continuación se relacionan.
Parroquia de San Martín -San Martín: Hórreo de casa Curón. -San Martin (barrio El Penedo): Construcción de casa El
Penedo. -Penadozca: Hórreo de casa Penadozca. -San Pelayo: Hórreo de casa Carcabón. -Louxedo: Hórreo de casa Xastre.
3. Deberá incluirse un apartado relativo a Yacimientos Ar- queológicos que contemple: "Para todos los tipos de suelo, en aquellos lugares en que existan o se presuponga la existencia de yacimientos arqueológicos o paleontológicos, se prohíbe rea- lizar cualquier tipo de obra sin autorización previa de la Con- sejeria de Educación, Cultura y Deportes".
El Servicio de Patrimonio Histórico dispone en la actuali- dad de los siguientes yacimientos documentados:
Parroquia de Illano explotación minera romana de Arruiiada". Situación
Arruñada.
Parroquia de Lubiarón ZMineria romana en el valle del n o Suotelo". Situación:
Piorno. A'La pena del Castro". Situación: Villarín de Piorno. -'Cazoletas de Pena 'liillada". Situación: Villarín de Piorno.
Parroquia de Oscos ' E l Castro". Situación: Deilán. JNecrópolis nimular de El Fito". Situación: Loujedo. i'Necrópolis lbmular de Chao de Revoqueira". Situación:
Revoqueira.
16-XII-92 SUPLEMENTO AL B.O.PAP. 21
>'Diadema de los Oscos". Situación: S. Martín de Oscos (Valdereixe).
i'Túmulo de Prados de Penatejera". Situación: S. Martín de Oscos.
('Los Castros". Situación: San Pelayo (El Castro). necrópolis nimular de Os Pedrousos". Situación: Bijeira. tumu mulo de Prado del Corro". Situación: Teijeira. AIEl Castro". Situación: Trasmonte (Castromior).
Parroquia de Pesoz -"Minería romana & Covas del ResaIao". Situación:
Bousoiio. A'Castro de Pico da Mina". Situación: Bousofio. >Castro de San Isidro". Situación: Bousoiio.
11.-Dado que las presentes prescripciones no comportan mo- dificaciones de carácter sustancial y que además por su conte- nido son directamente integrables en el documento de las Nor- mas Subsidiarias, serán inmediatamente ejecutivas una vez pu- blicado el acuerdo de aprobación definitiva en el BOLETIN OFICIAL del Principado de Asturias y de la Provincia (art. 56 de la Ley del Suelo).
Oviedo, veinte de noviembre de mil novecientos noventa y dos.-la Consejera.-Fdo. MP Luisa Carcedo Roces.-16.437.
NORMAS urbanísticas del municipio de San Timo de A b m aprobadas definitivamente por Acuerdo del Ple- no de la Comlsidn de Urbanismo de Asturias (CUA), de fecha 16 de junio de 1986.
MUNICIPIO DE SAN TIRSO DE ABRES
1. NORMAS URBANISTICAS
TITULO 1
DTSPOSICIONES. DE CARACTER GEN ERAL.
1.- Mediante e l presente documento s e redactan l a s Aog mas Subsidiarias de Planeamiauto de1 Ayuntamiento de San T i p so de Abres con e1 objeto de dar cumplimiento a l Texto Reiun- dido del Régimen del Suelo y Ordemcibn Urbana aprobado por e l &al Decreto lj46/1976 de Abril, aai como a l a s disposiciones reglamentarias que l e sirven de desarrollo y complmnento.
2.- Lur presentes Aomaa son de aplicacibn en l a tota- lidad del téxniino municipal y tiencm por objeto l a orde.nacibn d d t e r r i t r i o y l a fijación de l a s facultades del derecho de pmpiedad de los predios comprendi&os en su ámbito.
3.- Los particulares, ai i& que l a Administración, qu& o b l i ~ d o s el cuplimiento de lae di~posiciones contz nidas en l a s presentes Aonnas Subsidiarias.
Articulo 2.- Vinencia
1.- L a s presentes normas tendrán, en principio, una qi_
gencia indefinida, comenzando N aplicación y obligatoriedad, a p a r t i r del día siguiente a l de l a publicación de su .¶proba- cibn y continuando l a misma hasta en tanto no se elabore e l Plan G m e d de Ordenación correspondiente o sean revieados o mcdificadoa de acuerdo a l a s especificaciones que a conti- nuaci6n se indican.
2.- Se considerará luceaari. l a mvisibn de estas lo f . mur, p a r c l d o totalmente, cm los casos aigrdmtes:
a ) La adopción de nuevos cr i ter ios respecto al sequema de l a estructuri del t ~ Z n t O n 0 .
b) La adopción de m e m i c r i t a r ios ~Wwecto 'dm l a c l a e i f i u c i h d.1 m d o .
C) La aparición de alguna si tuwibn especial que a_ &#e rltusr a a s i b l m s a t e 1~ circtmstrneisl dwgráZicaa o eeonbnicu que incidan en e s t u E o m S u b s i d i d a s (índice de cmcimbnto d- &íco a d a d o oriatdeaal superior J. 20% de Ir p o b l d n d e t a n t e ) p s r r las cuales &atan no puadiesadaz raspuesti adecliad..
d) La redacción de un Plan MEs&r Territorial que lu
e) EL .gotsmicmto.de l a s propias Bormra ~ u b s i d i i r i ~ y de m caprcidad.
Con indspaiancia de lu r cjzcmatanciis a n t e r i o m q t e m e m t i s , s e acon6eja l a ravb ión de estas IioxmnS, una ves tnnscurr idos ocho d o s de N aprribacibn der in ihw.
3.- 8 s c o n s i d d modiZicaci6n aquella el tarroiba o varirci6n no ais tancial de laa deteimiiiuciones de estas i i o m . motivadas por c d & e r supuesto que no sea motivo ds revidbn; ui:
a) Cambio6 ab lados en l a c lwif ioroibn 6.1 a ~ d . o . ~ b) C.ibios carlitktzvos dantm de cada tipo de m d o a difarentw zonas.
La modifioacibn de 1- B o m a podré l laveme a cabo cm &&nr momento cm l o s t6rminos y o o n t d d o s scñplados ai l o s artlculoe U9 7 50 de l a Ley del Sudo y 1Q y 162 de su B.gl.ient0 de Planeamicmto.
Ph nialqaiar EIM~ l a citada moditiucibn t d que ir scoipcaadi da m eitudio j ~ t i f i u t i m da m incidencia en 11. 0l.d.lueih gmmd 7, m ..pdd.. d d i a n t d d e n t c de l o s ee thdams de servicios públicos. Asfmirmo, l a opo* -dad de dichas modificpaionw d e b e h s e r autorizadas y aupervimias por l a Doiisibn de Urbanino de Astiidas u oz- g&l.no similar corpetent*.
&&culo 3.- intsrrirstacíbq
1.- Las iiormu s e i n t e r p r s t d u atsní6hdoae q t d d o y de a m e m con m objetiVOs y finalidades expro- &S en 11. Memoria. h EMO da duda O inpraciaibn 'prewJ.eoe A l a soiuoibn eQ ia0oniU.e a l a mqor dotaoibn para e@- pamimtoe colripitacios.
2.- Los c d t d o s seguídos para d tras& de l a s - divenas dsllaiit6cione~ y aiinwcionss se h a n . gcmemiaag t e , an ei rocoaocimieato de dinercionas da ediflcacibn cog soiididi, c a r a e t e d s t i w g e o ~ i c a s y topogrLiicas del t. -o, límites f i d c o a , l indsms y crialeaquiere o tms t o s ~ . t r u r l e i o r r t i i i c i r l e s de i n t e r h que l o jushiiquerr. por tvi to , ea caso da &d. o i m p ~ c i s i b n &I l a int-mta- cibn de l a s Eomaa deberá tenerre cu& eate t ipo de cr i ter ios .
Ei rlcance no1~&5vo de laa Eo- Subsidiaciu 'de- d+l , d d contenido de los &cwmentos que l a kit-:
a ) LIamoAa justificativa. b) Plano. da OrdOMción. c ) Bomaa Urbanisticas. Los dada documcmtos. plmnos de iniomacibn, memo-
r i as c o m p l ~ e n t ~ , t& 4 t e r infomativo.
DESARROLLO DE LAS NORMAS
SUBSIDIARIAS.
