DIÁRIO OFICIALESTADO DO MARANHÃO

PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

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SUMÁRIO

ADITIVOSSecretaria de Estado da Gestão e Previdência e Outros ............ 01

APOSTILASecretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano .... 04

ATASComissão Central Permanente de Licitação - CCL e Outras ... 04

AVISOSSecretaria de Estado da Infraestrutura e Outros ...................... 15

COMUNICAÇÕESSecretaria de Estado da Agricultura ,Pecuária e Pesca e Outras .... 27

CONTRATOSSecretaria de Estado da Gestão e Previdência e Outros ............ 30

CONVOCAÇÕESConsórcio dos Municípios dos Corredores Multimodais doMaranhão - COMEFC e Outra ............................................... 34

DECRETOSPrefeitura Municipal de Matões - MA e Outro ...................... 36

DISTRATOSCâmara Municipal de Morros - MA e Outros ........................ 38

EDITALSecretaria de Estado da Gestão e Previdência .......................... 38

ERRATASSecretaria de Estado da Infraestrutura e Outras ........................ 38

NOTIFICAÇÃOSecretaria de Estado da Saúde ................................................... 42

PORTARIASPrefeitura Municipal de Santa Inês - MA e Outra ................... 43

RESOLUÇÃOConselho Regional de Medicina Veterinária do MaranhãoCRMV/MA ............................................................................. 43

TERMO DE FOMENTOSecretaria de Estado da Agricultura ,Pecuária e Pesca ............. 43

TERMO DE RESCISÃOPrefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA ............. 44

TORNAR SEM EFEITOSecretaria de Estado da Saúde .................................................. 45

ADITIVOS

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA

EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO.PROCESSO Nº161082/2017 - SEGEP. CONTRATO N.º 02/2016 - ASSEJUR/SEGEP. CONTRATANTE: O ESTADO DO MARANHÃO, pormeio da SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA - SEGEP, CNPJ Nº 15.553.806/0001-84. CONTRATADA: S HVIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI - EPP, CNPJ Nº 11.029.232/0001-99. OBJETO: Alteração qualitativa do Contrato nº 02/2016 -ASSEJUR/SEGEP, para inclusão da possibilidade de ampliação dos lo-cais onde os serviços deverão ser executados, respeitando-se o quantita-tivo de postos contratados. BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "a",da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. FORO: Comarcade São Luís, capital do Estado do Maranhão. DATA DE ASSINATURA: 10de outubro de 2017. ASSINATURAS: Lílian Régia Gonçalves Guimarães,CPF Nº 641.151.353-87 e Erivaldo Amaral Souza, CPF Nº 268.999.733-91.ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 01/2017 sob n.º 82, em 10.10.2017, daAssessoria Jurídica/SEGEP. THAYNARA SANTOS FERNANDES -Chefe da Assessoria Jurídica/SEGEP.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATONº. 002/2017 - UGCC/SINFRA.PROCESSO N. 104694/2017 -SINFRA - DAS PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DOMARANHÃO, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura -SINFRA, com sede a Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n°, Ed. ClodomirMilet, 3° andar, bairro Calhau, São Luís- MA, inscrita no CNPJ sob on° 08.892.295/0001-60, neste ato representado pelo Subsecretário deEstado da Infraestrutura/SINFRA, Sr. ADENILSON PONTESRODRIGUES, na condição de ordenador de despesas, portador doRG nº 19633662002-1 SSP MA, e inscrito no CPF sob o n.º401.776.453-34, residente e domiciliado nesta Capital e a empresaCITÉLUZ SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO URBANA S/A., pessoajurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.966.986/0001-84, situada na Rua Ewerton Visco, 290, Ed. Boulevard Side Empresa-rial, Sla 2302, Caminho das árvores, Salvador - BA, Brasil. DO OBJE-TO DO CONTRATO: "construção e fornecimento de infraestruturapara distribuição de energia de baixa tensão trifásica". CLÁUSULAPRIMEIRA - DO PRAZO: O presente Termo Aditivo do Contrato nº002/2017 - UGCC/SINFRA tem por objeto a prorrogação do prazo devigência por mais 05 (cinco) meses, com término previsto para o dia09/12/2017 e prorrogar o prazo de execução por mais 176 (cento esetenta e seis) dias com término previsto para o dia 09/12/2017.CLÁ-USULA SEGUNDA - DO VALOR: O presente Termo Aditivo doContrato nº 022/2015 - UGCC/SINFRA, tem a importância de R$745.575,81 (Setecentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e se-tenta e cinco reais e oitenta e um centavos). O Contrato passa a tero valor atualizado de R$ 4.193.026,11 (Quatro milhões, cento enoventa e três mil, vinte e seis reais e onze centavos).CLAÚSULATERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 26782053130930001; FONTE: 0101000000; ND: 449051; UGR: 530101; PI:ILUMPNEIVA. O mesmo é decorrente da licitação na modalidadeConcorrência nº 028/2013 - CSL/SINFRA. DATA DA ASSINATURA:28 de setembro de 2017 BASE LEGAL: Lei 8.666/93. São Luís, 28 desetembro de 2017. ASSINATURAS: ADENILSON PONTESRODRIGUES, na condição de ordenador de despesas, portador do RGn.º 19633662002-1 SSP MA, e inscrito no CPF sob o n.º 401.776.453-34, e RICARDO MARQUES IMBASSAHY, CPF sob n° 697.610.195-00, na condição de representante da empresa CITÉLUZ SERVIÇOSDE ILUMINAÇÃO URBANA S/A. Arquivamento: Unidade Gestorade Contratos e Convênios/SINFRA.MARCIO MARCELO DESOUZA TRINDADE - Gestor de Contratos e Convênios/SINFRA.

EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARESEMSERH

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATODE Nº 105/2016-DC/EMSERH, QUE ENTRE SI CELEBRAM AEMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES -EMSERH E A EMPRESA PROF-LAB COMÉRCIO E REPRESEN-TAÇÕES LTDA - EPP.REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.129.215/2017/EMSERH; OBJETO: O presente TERMO ADITIVOtem como objeto proceder à alteração na Cláusula Segunda (VIGÊN-CIA) e Cláusula Oitava (VALOR) do Contrato nº. 105/2016/EMSERH- DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência doContrato nº 105/2016 por mais 03 (três) meses, a contar de 01/10/2017 com término previsto para 01/01/2018, com base na sua CláusulaSegunda e nos termos do art. 57 da Lei Federal n.º 8.666/93. - DO

SEGUNDA-FEIRA, 16 - OUTUBRO - 2017 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS2VALOR: O valor do aditivo será de R$ 20.801,30(vinte mil, oitocentose um reais e trinta centavos), correspondendo o percentual de 25%(vinte e cinco por cento), passando o valor Total de R$ 83.439,86(oitenta e três mil quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e seiscentavos), para R$ 104.241,16 (cento e quatro mil duzentos e quarentae um reais e dezesseis centavos) nos termos da Clausula Oitava - DATADA ASSINATURA DO CONTRATO: 29.09.2017; UNIDADE OR-ÇAMENTÁRIA: 21202; UNIDADE: EMSERH; DESPESA:4.3.02.03.50 - Aquisição de Reagentes para Laboratórios; BASELEGAL: Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações posteriores;CONTRATANTE: Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares- EMSERH; CONTRATADA: PROF-LAB COMÉRCIO E RE-PRESENTAÇÕES LTDA - EPP - ASSINATURAS: p/ Contratan-te: Ianik Rafaela Lima Leal - Presidente da EMSERH; José LúcioCampos Reis - Diretor Financeiro/EMSERH, p/ Contratada: Fabi-ano Dutra Mendonça.São Luís (MA), 11 de outubro de 2017.IANIK RAFAELA LIMA LEAL - Presidente da EMSERH.

INSTITUTO ACQUA - AÇÃO, CIDADANIA , QUALIDADEURBANA E AMBIENTAL

INSTITUTO ACQUA. Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Am-biental e o Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria deSaúde.SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº07/2015 SES PROCESSO Nº194.216/2017/SES. Estado do Maranhão,por intermédio da Secretária de Saúde. CUSTO DO PROJETO .OValor do aditivo em razão da inclusão da agência transfucional será deR$428.235,37 (Quatrocentos e Vinte e Oito Mil, Duzentos e Trinta eCinco Reais e Trinta e Sete Centavos) totalizando para o período daprorrogação a quantia de R$5.138.824, 44 (Cinco Milhões, Cento eTrinta e Oito Mil, Oitocentos e Vinte e Quatro Reais e Quarenta eQuatro Centavos)O valor mensal de R$1.051.513,11 (Um Milhão,Cinquenta e Um Mil Reais, Quinhentos e Treze Reais e Onze Centa-vos) com o valor do acréscimo passa para R$1.479.748,48 (Um Mi-lhão, Quatrocentos e Setenta e Nove Mil, Setecentos e Quarenta e OitoReais e Quarenta e Oito Centavos)O Montante aditivado por 12 mesesserá de R$17.756.981,78 (Dezessete Milhões, Setecentos e Cinquentae Seis Mil, Novecentos e Oitenta e Um Reais e Setenta e Oito Centa-vos) O Valor referente a implentação e ambientação hospitalar da agên-cia tranfucional será de R$77.057,50 que será repassada em parcelaúnica.Data da Assinatura 15/09/2017. Período de Vigência 12 (doze)meses Período de 16/09/2017 a 16/09/2018.OBJETO: Operacio-nalização da gestão e Execução das Atividades e Serviços de saúde naUnidade de Saúde de baixa e média complexidade da MaternidadeNossa Senhora da Penha - MA, sendo que o objetivo deste termo éaditivar o contrato de gestão nº07/2015 no que refere a prazo, visandoa continuidade dos serviços de saúde já oferecidos, bem como o acrés-cimo de valor em razão da implementação dos serviços de agênciatransfucional (equipamentos e infraestrutura) impactando na amplia-ção da equipe mínima de recursos humanos prevista no plano de traba-lho originário, objetivando melhor prestação dos serviços de saúdepara a região.Nome da Organização Social: INSTITUTO ACQUA,AÇÃO CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL.Endereço: Praça Sabará, nº 67 - Centro.Cidade: Ribeirão Pires UF: SPCEP: 09400-330Tel: (11) 4823-1800 Fax: (11) 4823-1800 .E-mail:Institutoacqua@institutoacqua.org.brNome do Responsável:Ronaldo QuerodiaCargo/ Função: Diretor Presidente

INSTITUTO ACQUA. Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Am-biental e o Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria deSaúde.SEXTO ADITIVO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº08/2015 SES PROCESSO Nº202.036/2017/SES. Estado do Maranhão,por intermédio da Secretária de Saúde. CUSTO DO PROJETO.OValor do aditivo em razão da inclusão de novos serviços será deR$605.105,20 (Seiscentos e Cinco Mil, Cento e Cinco Reais e VinteCentavos) totalizando para o período da prorrogação a quantia deR$7.261.262,40 (Sete Milhões, Duzentos e Sessenta e Um Mil, Du-

zentos e Sessenta e Dois Reais e Quarenta Centavos)a)O valor mensalde R$4.296.552,16 (Quatro Milhões, Duzentos e Noventa e Seis Mil, Qui-nhentos e Cinquenta e Dois Reais e Dezesseis Centavos) com o valor doacréscimo passa para R$4.901.657, 36 (Quatro Milhões, Novecentos e UmMil, Seiscentos e Cinquenta e Sete Reais e Trinta e Seis Centavos)b)OMontante aditivado por 12 meses será de R$58.819.888,32 (Cinquenta eOito Milhões, Oitocentos e Dezenove Mil, Oitocentos e Oitenta e OitoReais e Trinta e Dois Centavos)Data da Assinatura 15/09/2017. Períodode Vigência 12 (doze) meses Período de 16/09/2017 a 16/09/2018.OB-JETO: Operacionalização da gestão e Execução das Atividades e Servi-ços de saúde na Unidade de Saúde de Média e Alta Complexidade doHospital Macrorregional de Pinheiro - MA, sendo que o objetivodeste termo é aditivar o contrato de gestão nº08/2015 no que refere aprazo, visando a continuidade dos serviços de saúde já oferecidos,bem como o acréscimo de valor em razão da inclusão dos serviços deneurocirurgia, nefrologia, mastologia, cirurgia vascular, urologia, gi-necologia e infectologia, objetivando melhor prestação dos servi-ços de saúde para a região. Nome da Organização Social: INSTITU-TO ACQUA, AÇÃO CIDADANIA, QUALIDADE URBANA EAMBIENTAL.Endereço: Praça Sabará, nº 67 - CentroCidade: RibeirãoPires UF: SP CEP: 09400-330Tel: (11) 4823-1800 Fax: (11) 4823-1800 E-mail: Institutoacqua @institutoacqua.org.brNome do Responsável:Ronaldo QuerodiaCargo/ Função: Diretor Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA

ADITIVO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVOAO CONTRATO: Contrato nº 044/2017/PMP. PARTES: MUNICÍ-PIO DE PINHEIRO (MA), através de sua PREFEITURA MUNICI-PAL e a empresa LF EMPREENDIMENTOS LTDA-ME. ESPÉCIE:Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Aditivo de ValorContratual. BASE LEGAL: Art. 65, alínea "b" do inc. I, combinadacom o § 1º, da Lei n.º 8.666/93. DA ALTERAÇÃO DO VALOR: Pelopresente e na melhor forma de direito acrescido o valor de R$ 203.238,76(duzentos e três mil, duzentos e trinta e oito reais e setenta e seiscentavos) à importância inicialmente pactuada e aditivada, passando ovalor total constar como sendo R$ 1.368.188,39 (um milhão, trezentose sessenta e oito mil, cento e oitenta e oito reais e trinta e nove centa-vos), perfazendo um aumento de 17,45% (dezessete inteiros e quaren-ta e cinco centésimos por cento) ao valor contratado, dentro do limitelegal. VIGÊNCIA DO ADITAMENTO DO CONTRATO: Início: 15/09/2017; Término: 22/03/2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:02.17.05.10.122.0318.1713.0000 - CONST. REF. AMPLI. E EQUIP. DEHOSPITAIS; 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. RATIFICA-ÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anterior-mente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. SIGNATÁ-RIOS: Magno Luis Mendes da Silva - Secretário Municipal de Administra-ção, Planejamento, Tributos e Finanças (Ato por Delegação de Competên-cia - Decreto Municipal nº 009/2017 de 02.01.2017) pela CONTRATAN-TE e Jakson Silva Cunha, pela CONTRATADA. Pinheiro (MA), 15 desetembro de 2017. Dr. TIBÉRIO MARIANO MARTINS FILHO,OAB/MA nº 10640. Procurador Geral do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO EX-TRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO.ESPÉCIE: 6º Ter-mo Aditivo ao Contrato nº 004/2013-SEAMO, firmado em 02/01/2013,com a empresa JORNAL O PROGRESSO LTDA, para prestação deserviços de publicações de todos os atos do Poder Executivo, indepen-dente da data de envio pelo município (finais de semana e feriados),mais o acréscimo de 50 (cinqüenta) exemplares do jornal/dia, para dis-tribuição entre as unidades da Administração Municipal. OBJETO:Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02/01/2018. FUN-DAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei 8.666/93. REFERÊNCIA:Processo Administrativo 14.001.1128/2012-SEAMO. VALOR: R$116.070,00 (Cento e dezesseis mil e setenta reais). DOTAÇÃO OR-

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 16 - OUTUBRO - 2017 3ÇAMENTÁRIA: 14.001.04.122.0029.2077 - Manutenção das Ativi-dades e Projetos da Secretaria de Administração e Modernização. Na-tureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.Ficha: 330. Fonte: 00 - Tesouro Municipal. DATA DE ASSINATU-RA: 29/09/2017. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, JOSÉ ANTO-NIO SILVA PEREIRA, RG n.º 338294945 SSP/MA e CPF/MF n.º269.739.603-91 e, pela Contratada, SERGIO HENRIQUE OLIVEI-RA GODINHO, RG nº 1.292.600 SSP/DF e CPF/MF nº 280.250.593-91. Imperatriz - MA, 29 de setembro de 2017. JOSE ANTONIOSILVA PEREIRA - Secretário de Administração e Modernização.

ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2013-SEAMO, fir-mado em 02/01/2013, com a empresa J. T. N. ABREU DISTRIBUI-DOR, para prestação de serviços de publicações de documentos deinteresse da sociedade, no jornal O Estado do MA. OBJETO: Prorro-gação do prazo de vigência do contrato até 02/01/2018 e acréscimo de25% (vinte e cinco por cento) ao valor original do Contrato. FUNDA-MENTO LEGAL: Artigo 57, II e art. 65, I, b, § 1º, da Lei 8.666/93.REFERÊNCIA: Processo Administrativo 14.001.1129/2012-SEAMO.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.001.04.122.0029.2077 - Ma-nutenção das Atividades e Projetos da Secretaria. Natureza: 3.3.90.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Ficha: 330. Fonte:00 - Tesouro Municipal. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2017.SIGNATÁRIOS: pela Contratante, JOSÉ ANTONIO SILVA PE-REIRA, RG n.º 338294945 SSP/MA e CPF/MF n.º 269.739.603-91 e, pela Contratada, JOSELY TEIXEIRA NUNES ABREU,RG nº 3881292-4 SSP/MA e CPF/MF nº 523.729.443-04. Im-peratriz - MA, 29 de setembro de 2017. JOSE ANTONIOSILVA PEREIRA - Secretário de Administração e Modernização.

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2014-SEAMO, firma-do em 02/01/2014, com a empresa Júpiter Telecomunicações e InformáticaLtda, para a prestação de serviços de fornecimento de conectividade IP(Internet Protocol) Dedicado, na velocidade de 87,5 MBPS, FULLDUPLEX, com taxas de DOWNLOAD E OPLOAD com variação má-xima de 10% (dez por cento) do valor contratado e LINK DE REDUN-DÂNCIA, com endereço (s) fixo (s), que interligue a Prefeitura Munici-pal de Imperatriz, com acesso à rede internet mundial, para atender asnecessidades da Administração Municipal. OBJETO: Prorrogação doprazo de vigência do contrato até 02/01/2018. FUNDAMENTO LE-GAL: Artigo 57, II, § 2º, da Lei 8.666/93. REFERÊNCIA: ProcessoAdministrativo 14.001.0809/2013-SEAMO. VALOR: R$ 65.625,00(Sessenta e cinco mil e seiscentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 14.001.04.122.0029.2077 - Manutenção das Ati-vidades e Projetos da Secretaria de Administração e Modernização. Na-tureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.Ficha: 330. Fonte: 00 - Tesouro Municipal. DATA DE ASSINATURA:02 / 10 / 2017. SIGNATÁRIOS: pela Contratante JOSÉ ANTONIOSILVA PEREIRA, RG n.º 338294945 SSP/MA e CPF/MF n.º269.739.603-91 e, pela Contratada, CARLOS ROBERTO GONÇALVESLOPES, RG nº 045800942012-6 SESP/MA e CPF/MF nº 149.257.101-68. Imperatriz-MA, 02 de outubro de 2017. JOSE ANTONIOSILVA PEREIRA - Secretário de Administração e Modernização.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2015-SEAMO, fir-mado em 01/10/2015, com a empresa DELTA MONITORAMENTOELETRÔNICO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, para a contrataçãode empresa especializada na prestação do serviço contínuo de vigilân-cia eletrônica, com sistema de monitoramento 24 horas por dia, viaradio alarme com contact ID, incluindo o fornecimento de todos osequipamentos necessários à perfeita execução dos serviços, tudo porconta da Contratada, inclusive os custos de instalação e manutençãodos equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria de Admi-nistração e Modernização. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigên-cia do contrato até 01/01/2018 e revisão de preços (redução do valorunitário do ponto de monitoramento cobrado pela empresa, atualmen-te de R$ 600,00 (Seiscentos reais), para R$ 260,00 (Duzentos e ses-senta reais)). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, § 2º e 65, II, d,

da Lei 8.666/93. REFERÊNCIA: Processo Administrativo 14.001.0185/2015-SEAMO. VALOR DO CONTRATO: R$ 78.000,00 (Setenta eoito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.001.04.122.0029.2077 - Manutenção das Atividades e Projetos da Secretaria deAdministração e Modernização. Natureza: 3.3.90.39 - Outros Servi-ços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Ficha: 330. Fonte: 00 - TesouroMunicipal. DATA DE ASSINATURA: 29 / 09 / 2017. SIGNATÁRI-OS: pela Contratante, JOSÉ ANTONIO SILVA PEREIRA, RG n.º338294945 SSP/MA e CPF/MF n.º 269.739.603-91 e, pela Contratada,VIRGILIO GONÇALVES DA SILVA, RG nº 5648799SSP/MA e CPF/MF nº153.372.351-68. Imperatriz-MA, 29 de setembro de 2017. JOSÉ ANTONIOSILVA PEREIRA - Secretário de Administração e Modernização.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ - MA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Contratante: Prefeitura Muni-cipal de Coroatá/MA, Contratada: M. SILVA MARTINS EIRELI-ME - CNPJ nº 21.155.294/0001-09, MODALIDADE: PregãoPresencial nº 033/2017, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.033/2017. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviçode manutenção de veículos com reposição de peças para atender ademanda dos veículos de diversas secretarias do Município deCoroatá/MA. Contrato nº 128/2017, DATA DE ASSINATURADO TERMO: 14/08/2017. ADITIVO Nº 01: Fica alterado da formada prestação de serviço conforme estabelecido no Art. 65, § 2º, II, b, daLei Federal nº 8.666/93, Coroatá/MA, 14/08/2017. LUÍS MENDESFERREIRA FILHO - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA - MA

ATO AVISO DE PUBLICACAO DE ADITIVO DO CONTRATONº 04/2017 PREGÃO PRESENCIAL N. 001/2017 - CPL.Contrato nº04/PP/001/2017PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA-MA,através da Prefeitura Municipal de Chapadinha e empresa PROPESROVERAS & CIA LTDA. OBJETO: Aquisição de combustível para aSec. De Saúde. BASE LEGAL:Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, daLei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Códigode Defesa do Consumidor. ADITIVO: Fica acrescido o valor de R$102.987,50 (Cento e Dois Mil Novecentos e Oitenta e SeteReaisCinquenta Centavos), totalizando o valor contratual para R$517.937,50 (Quinhentos e Dezessete Mil Novecentos e Trinta e SeteReais, Cinquenta Centavos) em 10 de Outubro de 2017.MagnoAugusto Bacelar Nunes, Prefeito Municipal, pela Contratante e oSenhor Prospero Ferreira Veras, pela Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DOMARANHÃO

RESENHA DE ADITIVO DE CONTRATO.RESENHA DO 1º TER-MO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2017.PARTES: CONTRA-TO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DOMARANHÃO, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA E. MARQUESPEREIRA (CNPJ nº 12.093.122/0001-59). OBJETO: Alteração daClausula Quarta - Do Preço do Contrato nº 06/2017 objetivando aContratação de empresa para fornecimento de material e equipamentospermanente para o Município de Bela Vista do Maranhão- MA. VA-LOR ACRESCIDO: R$ 65.238,20 (sessenta e cinco mil, duzentos etrinta e oito reais e vinte centavos), que corresponde a percentual de8,67 % (oito vírgula, sessenta e sete por cento) em cima do valor docontrato de R$ 752.999,99 (setecentos e cinquenta e dois mil, novecen-tos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), e resultou no valorglobal de R$ 818.238,19 (oitocentos e dezoito mil, duzentos e trinta eoito reais e dezenove centavos). AMPARO LEGAL: Art. 65, §§ 1º e 2º daLei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. BELA VISTA DOMARANHÃO/MA, 04 de outubro de 2017. ASSINATURA: ORIASOLIVEIRA MENDES, Prefeito Municipal de Bela Vista do Maranhão;VEIBER LUIZ MARQUES PEREIRA - Representante Legal.

SEGUNDA-FEIRA, 16 - OUTUBRO - 2017 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS4APOSTILA

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EDESENVOLVIMENTO URBANO

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO ao Convênio nº055/2013-SECID, celebrado entre Estado do Maranhão, através daSecretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID,inscrita no CNPJ sob o nº 10.829.387/0001-47, e o Município deSITIO NOVO/MA, inscrito no CNPJ nº 05.631.031/0001-64, combase nos parágrafos 6º e 8º, do art. 65, da Lei nº 8666/93, c/c o "caput"do art. 116 da mesma lei, Processo Administrativo nº 169232/2013 -SECID. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNÇÃO: 15; SUBFUNÇÃO: 451; PROGRAMA: 0586; AÇÃO: 4746; FONTE:0101000000; PLANO INTERNO: INFRAEQUR46; NATUREZADE DESPESA: 4.4.40.00; ITEM: 44000. Secretaria de Estado dasCidades e Desenvolvimento Urbano. Flávia Alexandrina CoelhoAlmeida Moreira, CPF nº 405.873.393-49, Secretária de Estado dasCidades e Desenvolvimento Urbano.CAUÊ ÁVILA ARAGÃO-Chefe da Assessoria Jurídica/SECID - OAB/MA nº 12.139

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO ao Convênio nº085/2013-SECID, celebrado entre Estado do Maranhão, através daSecretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID,inscrita no CNPJ sob o nº 10.829.387/0001-47, e o Município deSITIO NOVO/MA, inscrito no CNPJ nº 05.631.031/0001-64, combase nos parágrafos 6º e 8º, do art. 65, da Lei nº 8666/93, c/c o "caput"do art. 116 da mesma lei, Processo Administrativo nº 177791/2013 -SECID.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNÇÃO: 15; SUB-FUN-ÇÃO: 451; PROGRAMA: 0586; AÇÃO: 4746; FONTE: 0101000000; PLANO INTERNO: INFRAEQUR46; NATUREZA DE DES-PESA: 4.4.40.00; ITEM: 44000. Secretaria de Estado das Cida-des e Desenvolvimento Urbano. Flávia Alexandrina CoelhoAlmeida Moreira, CPF nº 405.873.393-49, Secretária de Estadodas Cidades e Desenvolvimento Urbano. CAUÊ ÁVILA ARAGÃO -Chefe da Assessoria Jurídica/SECID - OAB/MA nº 12.139

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO ao Convênio nº0102/2013-SECID, celebrado entre Estado do Maranhão, através daSecretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID,inscrita no CNPJ sob o nº 10.829.387/0001-47, e o Município de SÃOBENTO/MA, inscrito no CNPJ nº 06.214.258/0001-77, com basenos parágrafos 6º e 8º, do art. 65, da Lei nº 8666/93, c/c o "caput" doart. 116 da mesma lei, Processo Administrativo nº 174072/2013 -SECID. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNÇÃO: 15;SUBFUNÇÃO: 451; PROGRAMA: 0586; AÇÃO: 4746; FON-TE: 0101000000; PLANO INTERNO: INFRAEQUR47; NATU-REZA DE DESPESA: 4.4.40.00; ITEM: 44000. Secretaria de Esta-do das Cidades e Desenvolvimento Urbano. Flávia Alexandrina Coe-lho Almeida Moreira, CPF nº 405.873.393-49, Secretária de Estadodas Cidades e Desenvolvimento Urbano.CAUÊ ÁVILA ARAGÃO -Chefe da Assessoria Jurídica/SECID - OAB/MA nº 12.139

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO ao Convênio nº0348/2013-SECID, celebrado entre Estado do Maranhão, através daSecretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID,inscrita no CNPJ sob o nº 10.829.387/0001-47, e o Município deSITIO NOVO/MA, inscrito no CNPJ nº 05.631.031/0001-64, combase nos parágrafos 6º e 8º, do art. 65, da Lei nº 8666/93, c/c o "caput"do art. 116 da mesma lei, Processo Administrativo nº 232923/2013 -SECID. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNÇÃO: 15;SUBFUNÇÃO: 451; PROGRAMA: 0586; AÇÃO: 4746; FONTE:0101000000; PLANO INTERNO: INFRAEQUR46; NATUREZADE DESPESA: 4.4.40.00; ITEM: 44000. Secretaria de Estado dasCidades e Desenvolvimento Urbano. Flávia Alexandrina CoelhoAlmeida Moreira, CPF nº 405.873.393-49, Secretária de Estado dasCidades e Desenvolvimento Urbano. CAUÊ ÁVILA ARAGÃO-Chefe da Assessoria Jurídica/SECID - OAB/MA nº 12.139

ATAS

COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CCL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 310/2017 - CCL.PROCESSONº 169134/2017 - CCL.PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2017 - POE/MA.Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMA-NENTE DE LICITAÇÃO - CCL, instituição criada e constituída nostermos da Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº30.669 de 10 de março de 2015, inscrita no Cadastro Nacional dePessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 - 79, com sede à Rua44, Quadra 18, Nº 35, Loteamento Calhau, CEP: 65071-732, em SãoLuís/MA, neste ato representada pelo seu Presidente o Sr. ODAIRJOSÉ NEVES SANTOS, doravante denominada ORGÃOGERENCIADOR, para atender as demandas da Secretaria de Estadoda Saúde - SES, Endereço: Av Professor Carlos Cunha - Jaracaty, S/N |São Luís, MA. CEP: 65076-820, considerando o PREGÃOPRESENCIAL Nº 084/2017 - POE/MA, para REGISTRO DE PRE-ÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em30 de Agosto e 18 de Setembro de 2017 indica como vencedor a empre-sa: MEDFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS, MATERI-AIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP e a res-pectiva homologação às fls. 622 e 623 do Processo nº 169134/2017 -CCL.RESOLVE:Registrar os preços dos produtos propostos pela(s)empresa(s) MEDFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS,MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP,inscrita no CNPJ: N° 11.229.270/0001-95, localizada na Rua Argenti-na, Nº 1629, Bairro Monte Castelo, Teresina - PI, CEP: 64017-630,representada pela Sra. Laissia Cristhini Holanda Maciel e Silva, porta-dora do RG: N° 205238947 SSP - MA e o CPF: N° 807.544.143-53,nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por elasalcançada, por item, atendendo as condições previstas no instrumentoconvocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitan-do-se as partes às normas estabelecidas na Lei Federal nº 8.666, de 21de Junho de 1993, na Lei Complementar 123/2006, na Lei Federal nº10.520, de 17 de Julho de 2002 e no Decreto Estadual nº 31.553, de 16de Março de 2016.CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO.ParágrafoPrimeiro - A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOSpara AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ASDEMANDAS JUDICIAIS DO ESTADO DO MARANHÃO, aten-dendo as demandas do Órgão Participante, especificado no Anexo I doEdital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2017 - POE/MA, que pas-sa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e propostade preços apresentadas pelas licitantes vencedoras, conforme constanos autos do processo nº 169134/2017 - CCL.Parágrafo Segundo - Esteinstrumento não obriga a contratação, nem mesmo nas quantidadesindicadas no ANEXO ÚNICO deste documento, podendo o ÓRGÃOPARTICIPANTE promover as aquisições de acordo com suasnecessidades.CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DA ATADE REGISTRO DE PREÇOS .A presente Ata terá validade de 12(doze) meses, contados a partir de sua publicação.CLÁUSULA TER-CEIRA - DA GERÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.Parágrafo Primeiro - O gerenciamento deste instrumento caberá à CO-MISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CCL, atra-vés da Gerência de Registro de Preços - GRP, nos seus aspectosoperacionais, consoante o que o artigo 28 do Decreto Estadual nº 31.553/2016. Parágrafo Segundo - A presente Ata de Registro de Preços poderáser utilizada para aquisições do respectivo objeto, por qualquer órgãoda Administração Pública, Direta ou Indireta.CLÁUSULA QUARTA -DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS .Os pre-ços registrados, as especificações dos produtos, os quantitativos, mar-cas, empresas beneficiárias e representante(s) legal(is) das empresa(s),encontram-se elencados no ANEXO ÚNICO da Ata de Registro dePreços .CLÁUSULA QUINTA - DO(S) LOCAL(IS) E PRAZO(S)DE ENTREGA .Parágrafo Primeiro - A Contratada fica obrigada afornecer os produtos nos endereços contidos na Ordem de Serviçoemitida pelo Órgão Contratante.Parágrafo Segundo - O prazo para o

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 16 - OUTUBRO - 2017 5início de fornecimento dos produtos será de acordo com a necessidadedo Órgão participante, contados a partir do recebimento da "Ordem deFornecimento" ou "Nota de Empenho", de acordo com o Termo deReferência - Anexo I do Edital.CLÁUSULA SEXTA - DAS CONDI-ÇÕES DE ENTREGA.A(s) empresa(s) detentora(s)/consignatária(s)desta Ata de Registro de Preços será convocada a firmar contrataçõesde fornecimento, observadas as condições fixadas neste instrumento,no edital e legislação pertinente.CLÁUSULA SÉTIMA - DA REVI-SÃO DE PREÇOS.Os preços registrados manter-se-ão inalterados peloperíodo de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso dedesequilíbrio da equação econômico-financeira inicial desteinstrumento.Parágrafo Primeiro - Os preços registrados que sofreremrevisão, não ultrapassarão os preços praticados no mercado, manten-do-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente cons-tante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.Parágrafo Segundo - Caso o preço registrado seja superior à média dospreços de mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR solicitará ao(s)Fornecedor(es), mediante correspondência, redução do preço registra-do, de forma a adequá-lo ao mercado.CLÁUSULA OITAVA - DAADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.Desde que devida-mente justificada a vantagem, a ata de registro de preços, durante suavigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da admi-nistração pública que não tenha participado do certame licitatório,mediante anuência do órgão gerenciador.Parágrafo Primeiro - Os órgãose entidades que não participaram do registro de preços, quando deseja-rem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgãogerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão.Parágrafo Segundo - Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de regis-tro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pelaaceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que nãoprejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assu-midas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.Parágrafo Tercei-ro - As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este artigonão poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dosquantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados naata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participan-tes, não podendo ainda, exceder na totalidade, ao quíntuplo do quanti-tativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgãogerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãosnão participantes que aderirem.CLÁUSULA NONA - DO REGIS-TRO ADICIONAL DE PREÇOS.Após o encerramento da etapa com-petitiva, os licitantes poderão reduzir seus preços ao valor da propostado licitante vencedor;Parágrafo Primeiro - Para registro adicional depreços dos demais licitantes será exigido à análise das documentaçõesde habilitação;Parágrafo Segundo - A apresentação de novas propostasnão prejudicará o resultado do certame em relação ao licitantevencedor;Parágrafo Terceiro - Além do preço do 1º (primeiro) coloca-do, serão registrados preços de outro fornecedor, desde que as ofertassejam em valores iguais ao do licitante vencedor;Parágrafo Quarto - Oregistro a que se refere o parágrafo terceiro, tem por objetivo o cadastrode reserva, no caso de exclusão do primeiro colocado da Ata de Registro

de Preços, nas hipóteses previstas nos arts. 18, II, 19, do Dec. Estadual31.553/2016, devendo ser registrados obedecendo a ordem prevista noart. 11, § 3°, do referido Decreto Estadual;CLÁUSULA DÉCIMA -DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.Parágrafo Primeiro - A presente Ata de Registro de Preços poderá sercancelada de pleno direito, pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, quando:OFornecedor não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Regis-tro de Preços;Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalen-te no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativaaceitável;Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese destese tornar superior àqueles praticados no mercado.Sofrer sanção previs-ta nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei 8.666/1993, ou no art.7º da Lei 10.520/2002.Por razões de interesse público devidamentedemonstradas e justificadas pelo(s) ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S)ou pelo ÓRGÃO GERENCIADOR ou por fato surpeveniente, decor-rente de caso fortuito ou força maior que prejudique o cumprimento daata.Parágrafo Segundo - Ocorrendo cancelamento do preço registrado,o(s) Fornecedor(es) será(ão) comunicado(s) formalmente, através dedocumento que será juntado ao processo administrativo da presenteAta, após sua ciência.Parágrafo Terceiro - No caso de recusa do Forne-cedor em dar ciência da decisão, a comunicação será feita através depublicação no Diário Oficial do Estado do Maranhão, considerando-secancelado o preço registrado a partir dela.Parágrafo Quarto - A solicita-ção do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderánão ser aceita pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, facultando-se à este,neste caso, a aplicação das penalidades cabíveis.CLÁUSULA ONZE -DA PUBLICAÇÃO.O ÓRGÃO GERENCIADOR fará publicar apresente Ata no Diário Oficial do Estado, após sua assinatura, nostermos da Legislação vigente.CLÁUSULA DOZE - DAS DISPOSI-ÇÕES FINAIS.Parágrafo Primeiro - Todas as alterações que se fizeremnecessárias serão registradas por intermédio de lavratura de TermoAditivo ou Apostilamento, a presente Ata de Registro de Preços, con-forme o caso.Parágrafo Segundo - Integra esta Ata, o Edital de PRE-GÃO PRESENCIAL Nº 084/2017 - POE/MA e seus anexos e as pro-postas das empresas registradas nesta Ata.Parágrafo Terceiro - Poderáhaver modificações nos locais da entrega dos materiais caso em que aCONTRATANTE notificará a CONTRATADA.Parágrafo Quarto -Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal nº8.666, de 21 de Junho de 1993, a Lei Complementar 123/2006, a LeiFederal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e o Decreto Estadual nº31.553, de 16 de março de 2016.CLÁUSULA TREZE - DOFORO.Fica eleito o foro da comarca desta cidade de São Luís, capitaldo Estado do Maranhão, com renúncia expressa de qualquer outro,por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriun-das do presente instrumento.E por estarem, assim, justas econtratadas,as partes assinam o presente, na presença de duastestemunhas.São Luís - MA, 05 de Outubro de 2017.Odair JoséNeves Santos-Presidente da CCL.Laissia Cristhini Holanda Maciel e SilvaMEDFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS EEQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP.

ANEXO ÚNICO

REF.: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 310/2017.PREGÃO PRESENCIAL N.º 084/2017 - POE/MA.PROCESSO N.º 169134/2017 - CCL

VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 310/2017, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL

PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CCL, tendo como partes a Secretaria de Estado da Saúde - SES, Endereço: Av Professor Carlos Cunha -

Jaracaty, S/N | São Luís, MA. CEP: 65076-820 e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 084/2017 - POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDASJUDICIAIS DO ESTADO DO MARANHÃO.

QUADRO: 1 - DADOS DA EMPRESA BENEFICIÁRIA:

EMPRESA: MEDFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP CNPJ: N° 11.229.270/0001-95 Telefone / Fax: (86) 3303-9915 Endereço: Rua Argentina, Nº 1629, Bairro Monte Castelo, Teresina - PI, CEP: 64017-630. E-mail: executiva@distribuidoramedfarma.com

SEGUNDA-FEIRA, 16 - OUTUBRO - 2017 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS6QUADRO: 2 - MATERIAL REGISTRADO

ITEM ESPECIFICAÇÃO DO MEDICAMENTO FORMA

FARMACÊUTICA QUANT

PREÇO UNITÁRIO/R$

PREÇO TOTAL/R$

8 DOXAZOSINA 2 MG Exclusivo para ME e EPP na Lei Estadual 10.403/2015 MARCA: U. QUIMICA MS 1049712340031 CX C/ 30

COMPRIMIDO 1440 R$ 0,87 R$ 1.252,80

9 DULOXETINA 30 MG Exclusivo para ME e EPP na Lei Estadual 10.403/2015 MARCA: E M S MS 1356906650038 CX C/ 30

COMPRIMIDO 1080 R$ 1,28 R$ 1.382,40

10 DULOXETINA 60 MG Exclusivo para ME e EPP na Lei Estadual 10.403/2015 MARCA: E M S MS 1356906650089 CX C/ 30

COMPRIMIDO 720 R$ 2,57 R$ 1.850,40

TOTAL R$ 4.485,60

São Luís - MA, 05 de Outubro de 2017.Odair José Neves Santos - Presidente da CCL.Laissia Cristhini Holanda Maciel e Silva MEDFARMACOMERCIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 317/2017 - CCL. PROCESSONº 166544/2017 - CCL.PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2017 - POE/MA.Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PER-MANENTE DE LICITAÇÃO - CCL, instituição criada e constituídanos termos da Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decretonº 30.669 de 10 de março de 2015, inscrita no Cadastro Nacional dePessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 - 79, com sede à Rua44, Quadra 18, Nº 35, Loteamento Calhau, CEP: 65071-732, em SãoLuís/MA, neste ato representada pelo seu Presidente o Sr. ODAIRJOSÉ NEVES SANTOS, doravante denominada ORGÃOGERENCIADOR, para atender as demandas da Secretaria de Esta-do da Saúde - SES, Endereço: Av Professor Carlos Cunha -Jaracaty, S/N | São Luís, MA. CEP: 65076-820, considerando oPREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2017 - POE/MA, para REGISTRODE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública rea-lizada em 04 e 21 de Setembro de 2017 indica como vencedor a empre-sa: MEDFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS, MATERI-AIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP, e a res-pectiva homologação às fls. 576 e 577 do Processo nº 166544/2017 -CCL.RESOLVE:Registrar os preços dos produtos propostos pela(s)empresa(s) MEDFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS,MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP,inscrita no CNPJ: N° 11.229.270/0001-95, localizada na Rua Argenti-na, Nº 1629, Bairro Monte Castelo, Teresina - PI, CEP: 64017-630,representada pela Sra. Laissia Cristhini Holanda Maciel e Silva,portadora do RG: N° 205238947 SSP - MA e o CPF: N° 807.544.143-53, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por elasalcançada, por item, atendendo as condições previstas no instrumentoconvocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitan-do-se as partes às normas estabelecidas na Lei Federal nº 8.666, de 21de Junho de 1993, na Lei Complementar 123/2006, na Lei Federal nº10.520, de 17 de Julho de 2002 e no Decreto Estadual nº 31.553, de 16de Março de 2016.CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. Pará-grafo Primeiro - A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DEPREÇOS para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATEN-DER AS DEMANDAS JUDICIAIS DO ESTADO DOMARANHÃO, atendendo as demandas do Órgão Participante, espe-cificado no Anexo I do Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2017 - POE/MA, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com adocumentação e proposta de preços apresentadas pelas licitantes ven-cedoras, conforme consta nos autos do processo nº 166544/2017 -CCL.Parágrafo Segundo - Este instrumento não obriga a contratação,nem mesmo nas quantidades indicadas no ANEXO ÚNICO destedocumento, podendo o ÓRGÃO PARTICIPANTE promover as aqui-sições de acordo com suas necessidades.CLÁUSULA SEGUNDA -DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.A presenteAta terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de suapublicação.CLÁUSULA TERCEIRA - DA GERÊNCIA DA ATA DEREGISTRO DE PREÇOS .Parágrafo Primeiro - O gerenciamentodeste instrumento caberá à COMISSÃO CENTRAL PERMANEN-TE DE LICITAÇÃO - CCL, através da Gerência de Registro de Pre-

ços - GRP, nos seus aspectos operacionais, consoante o que o artigo 28do Decreto Estadual nº 31.553/2016. Parágrafo Segundo - A presenteAta de Registro de Preços poderá ser utilizada para aquisições dorespectivo objeto, por qualquer órgão da Administração Pública, Dire-ta ou Indireta. CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS, ESPECIFI-CAÇÕES E QUANTITATIVOS.Os preços registrados, asespecificações dos produtos, os quantitativos, marcas, empresasbeneficiárias e representante(s) legal(is) das empresa(s), encontram-seelencados no ANEXO ÚNICO da Ata de Registro de Preços .CLÁU-SULA QUINTA - DO(S) LOCAL(IS) E PRAZO(S) DE ENTREGAParágrafo Primeiro - A Contratada fica obrigada a fornecer os produ-tos nos endereços contidos na Ordem de Serviço emitida pelo ÓrgãoContratante.Parágrafo Segundo - O prazo para o início de forneci-mento dos produtos será de acordo com a necessidade do Órgão parti-cipante, contados a partir do recebimento da "Ordem de Fornecimen-to" ou "Nota de Empenho", de acordo com o Termo de Referência -Anexo I do Edital.CLÁUSULA SEXTA - DAS CONDIÇÕES DEENTREGA.A(s) empresa(s) detentora(s)/consignatária(s) desta Atade Registro de Preços será convocada a firmar contratações de forneci-mento, observadas as condições fixadas neste instrumento, no edital elegislação pertinente.CLÁUSULA SÉTIMA - DA REVISÃO DEPREÇOS.Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo perío-do de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrioda equação econômico-financeira inicial deste instrumento.ParágrafoPrimeiro - Os preços registrados que sofrerem revisão, não ultrapas-sarão os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferençapercentual apurada entre o valor originalmente constante da propostae aquele vigente no mercado à época do registro.Parágrafo Segundo -Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado,o ÓRGÃO GERENCIADOR solicitará ao(s) Fornecedor(es), median-te correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-loao mercado.CLÁUSULA OITAVA - DA ADESÃO A ATA DE REGIS-TRO DE PREÇOS.Desde que devidamente justificada a vantagem, aata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada porqualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenhaparticipado do certame licitatório, mediante anuência do órgãogerenciador.Parágrafo Primeiro - Os órgãos e entidades que não par-ticiparam do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata deregistro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata paramanifestação sobre a possibilidade de adesão.Parágrafo Segundo -Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observa-das as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não dofornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obri-gações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgãogerenciador e órgãos participantes.Parágrafo Terceiro - As aquisi-ções ou contratações adicionais a que se refere este artigo não poderãoexceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dositens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, não podendoainda, exceder na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada itemregistrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 16 - OUTUBRO - 2017 7participantes, independente do número de órgãos não participantesque aderirem.CLÁUSULA NONA - DO REGISTRO ADICIONALDE PREÇOS.Após o encerramento da etapa competitiva, os licitan-tes poderão reduzir seus preços ao valor da proposta do licitantevencedor;Parágrafo Primeiro - Para registro adicional de preços dosdemais licitantes será exigido à análise das documentações dehabilitação;Parágrafo Segundo - A apresentação de novas propostasnão prejudicará o resultado do certame em relação ao licitantevencedor;Parágrafo Terceiro - Além do preço do 1º (primeiro) colo-cado, serão registrados preços de outro fornecedor, desde que as ofer-tas sejam em valores iguais ao do licitante vencedor;Parágrafo Quarto- O registro a que se refere o parágrafo terceiro, tem por objetivo ocadastro de reserva, no caso de exclusão do primeiro colocado da Ata deRegistro de Preços, nas hipóteses previstas nos arts. 18, II, 19, do Dec.Estadual 31.553/2016, devendo ser registrados obedecendo a ordemprevista no art. 11, § 3°, do referido Decreto Estadual;CLÁUSULADÉCIMA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DEPREÇOS. Parágrafo Primeiro - A presente Ata de Registro de Pre-ços poderá ser cancelada de pleno direito, pelo ÓRGÃO GEREN-CIADOR, quando:a)O Fornecedor não cumprir as obrigações constan-tes desta Ata de Registro de Preços;b)Não retirar a nota de empenho ouinstrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração,sem justificativa aceitável;c)Não aceitar reduzir o seu preço registrado,na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados nomercado.d)Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art.87 da Lei 8.666/1993, ou no art. 7º da Lei 10.520/2002.e)Por razões deinteresse público devidamente demonstradas e justificadas pelo(s)ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S) ou pelo ÓRGÃO GERENCIADORou por fato surpeveniente, decorrente de caso fortuito ou força maiorque prejudique o cumprimento da ata.Parágrafo Segundo - Ocorren-do cancelamento do preço registrado, o(s) Fornecedor(es) será(ão)comunicado(s) formalmente, através de documento que será juntado ao

processo administrativo da presente Ata, após sua ciência.ParágrafoTerceiro - No caso de recusa do Fornecedor em dar ciência da decisão,a comunicação será feita através de publicação no Diário Oficial doEstado do Maranhão, considerando-se cancelado o preço registrado apartir dela.Parágrafo Quarto - A solicitação do Fornecedor para can-celamento dos preços registrados poderá não ser aceita pelo ÓRGÃOGERENCIADOR, facultando-se à este, neste caso, a aplicação daspenalidades cabíveis.CLÁUSULA ONZE - DA PUBLICAÇÃO.OÓRGÃO GERENCIADOR fará publicar a presente Ata no DiárioOficial do Estado, após sua assinatura, nos termos da Legislação vigen-te. CLÁUSULA DOZE - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.ParágrafoPrimeiro - Todas as alterações que se fizerem necessárias serãoregistradas por intermédio de lavratura de Termo Aditivo ouApostilamento, a presente Ata de Registro de Preços, conforme ocaso.Parágrafo Segundo - Integra esta Ata, o Edital de PREGÃOPRESENCIAL Nº 086/2017 - POE/MA e seus anexos e as propostasdas empresas registradas nesta Ata.Parágrafo Terceiro - Poderá ha-ver modificações nos locais da entrega dos materiais caso em que aCONTRATANTE notificará a CONTRATADA.Parágrafo Quarto -Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal nº8.666, de 21 de Junho de 1993, a Lei Complementar 123/2006, a LeiFederal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e o Decreto Estadual nº31.553, de 16 de março de 2016.CLÁUSULA TREZE - DOFORO.Fica eleito o foro da comarca desta cidade de São Luís, capitaldo Estado do Maranhão, com renúncia expressa de qualquer outro,por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriun-das do presente instrumento.E por estarem, assim, justas econtratadas,as partes assinam o presente, na presença de duastestemunhas.São Luís - MA, 10 de Outubro de 2017.Odair José NevesSantos-Presidente da CCL.Laissia Cristhini Holanda Maciel e SilvaMEDFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS EEQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP.

ANEXO ÚNICO:

REF.: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 317/2017.PREGÃO PRESENCIAL N.º 086/2017 - POE/MA.PROCESSO N.º 166544/2017 - CCLVIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 317/2017, celebrada perante a COMISSÃO CENTRALPERMANENTE DE LICITAÇÃO - CCL, tendo como partes a Secretaria de Estado da Saúde - SES, Endereço: Av Professor CarlosCunha - Jaracaty, S/N | São Luís, MA. CEP: 65076-820 e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do PregãoPresencial 086/2017 - POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ASDEMANDAS JUDICIAS DO ESTADO DO MARANHÃO.

QUADRO: 1 - DADOS DA EMPRESA BENEFICIÁRIA:

QUADRO: 2 - MATERIAL REGISTRADO

ITEM ESPECIFICAÇÃO DO MEDICAMENTO FORMA

FARMACÊUTICA QUANT PREÇO

UNITÁRIO PREÇO TOTAL

2 ACETATO DE LEUPRORRELINA 3,75 MG Exclusivo para ME e EPP na Lei Estadual 10.403/2015 MARCA: SANDOZ MS

FRASCO AMPOLA 80 R$ 394,80 R$ 31.584,00

3

ACIDO ACETILSALICILICO 100 MG,COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO ENTÉRICA COM REVESTIMENTO RESISTENTE ÁCIDO Exclusivo para ME e EPP na Lei Estadual 10.403/2015 MARCA: EMS

COMPRIMIDO REVESTIDO

2160 R$ 1,02 R$ 2.203,20

8 AMITRIPTILINA 25MG Exclusivo para ME e EPP na Lei Estadual 10.403/2015 MARCA: EMS MS

COMPRIMIDO 1200 R$ 0,43 R$ 516,00

9 BACLOFENO 10 MG Exclusivo para ME e EPP na Lei Estadual 10.403/2015 MARCA: U. QUIMICA MS

COMPRIMIDO 12000 R$ 0,57 R$ 6.840,00

10 BELIMUMABE 120 MG MARCA: GSK MS

FRASCO AMPOLA 180 R$ 542,26 R$ 97.606,80

EMPRESA: MEDFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP CNPJ: N° 11.229.270/0001-95 Telefone / Fax: (86) 3303-9915 Endereço: Rua Argentina, Nº 1629, Bairro Monte Castelo, Teresina-PI, CEP: 64017-630. E-mail:executiva@distribuidoramedfarma.com

SEGUNDA-FEIRA, 16 - OUTUBRO - 2017 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS8

São Luís - MA, 10 de Outubro de 2017.Odair José Neves Santos-Presidente da CCL.Laissia Cristhini Holanda Maciel e Silva MEDFARMACOMERCIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP.

10.1 BELIMUMABE 120 MG Cota reservada para ME/EPP na Lei Estadual 10.403/2015 MARCA: GSK MS

FRASCO AMPOLA 60 R$ 542,26 R$ 32.535,60

11 BELIMUMABE 400 MG MARCA: GSK MS

FRASCO AMPOLA 90 R$ 1.807,51 R$162.675,90

11.1 BELIMUMABE 400 MG Cota reservada para ME/EPP na Lei Estadual 10.403/2015 MARCA: GSK MS

FRASCO AMPOLA 30 R$ 1.807,51 R$ 54.225,30

TOTAL R$388.186,80

COMPANHIA OPERADORA PORTUÁRIA DO ITAQUI - COPICNPJ (MF) Nº 04.784.802/0001-90

NIRE Nº 21 3 0000894 2

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃOREALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2017.DATA, HORA E LOCAL:Dia 22 de maio de 2017, às 09:30 horas, na sede social da CompanhiaOperadora Portuária do Itaqui - COPI ("Companhia"), situada no Por-to do Itaqui, s/n°, Baía de São Marcos, Itaqui, na cidade de São Luís,Estado do Maranhão. 2. PRESENÇA: Dispensada a publicação deeditais de convocação, por estar presente à reunião a totalidade dosmembros do Conselho de Administração, a saber: Srs. Carlos RobertoFrisoli, Vagner Antonio Brugnara, Valmor Felipetto, e o Sr. JulianoMattar Dell'Agnolo, e como convidado, o Sr. Jorge Henrique Sampaio.3. COMPOSIÇÃO DA MESA: Os trabalhos foram presididos peloSr. Valmor Felipetto e secretariados pelo Sr. Juliano Mattar Dell'Agnolo.4. ORDEM DO DIA: 1) Apresentação do relatório da gestão, dosresultados, e exposição da situação econômica, financeira e comercialda Companhia; 2) Apresentação do relatório sobre as condições dosequipamentos; 3) Informação sobre o status do processo de renovaçãodo arrendamento; 4) Exame e aprovação das Demonstrações Financei-ras do exercício de 2016; 5) Convocação da Assembleia Geral Ordináriapara deliberar sobre a aprovação do relatório da administração, dorelatório dos auditores independentes e das demonstrações financeirasdo exercício social encerrado em 2016; 6) Convocação de AssembleiaGeral Extraordinária para efetivação do saldo de adiantamentos aintegralizar conforme definido em AGE de 02/09/2015; 7) Solicitarautorização para emissão de carta consulta à EMAP, autoridade portu-ária do Porto do Itaqui, pleiteando o arrendamento de uma área paraconstrução do escritório da Companhia; 8) Definir sobre o DiretorPresidente da Companhia e formalização de seu contrato de trabalho;8) Outros assuntos de interesse geral. 5. DELIBERAÇÕES: Os mem-bros do Conselho de Administração, por unanimidade, deliberaram: I.Ratificar o relatório gerencial do mês de abril de 2017 e acumulado doano, conforme documento de apresentação, rubricado e arquivado naCompanhia; II. Após apresentação do relatório de equipamentos, rea-firmou-se a autorização de compra de 02 (dois) grabs de 12m³, nosmesmos termos, valores e condições anteriormente aprovados, em vir-tude da necessidade de realizar a revisão do motor do MHC LHM 280,procedendo-se à Administração às devidas análises e definição da ori-gem dos recursos (capital próprio e financiamento); III. Em relação aoprocesso de renovação do arrendamento definiu-se adequar o EVTEpara atender o disposto no Decreto 9.048/17 e exigências impostaspela EMAP, concluindo assim o relatório final do pleito junto a ANTAQ;IV) Aprovar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício 2016,e parecer dos auditores independentes da Ernst & Young emitido em 13de abril de 2017; V) Autorizada a convocação da Assembleia GeralOrdinária para deliberar sobre a aprovação do relatório da administra-ção, do relatório dos auditores independentes e das demonstraçõesfinanceiras do exercício social encerrado em 2016; VI) Autorizada aconvocação de Assembleia Geral Extraordinária para deliberar sobre aefetivação do saldo de adiantamentos a integralizar conforme definidoem AGE de 02/09/2015; VII) Foi autorizada a consulta à EMAP, porparte da Diretoria Executiva da Companhia, para arrendamento de uma

área para construção do escritório administrativo da COPI; VIII) Defi-nição das condições e formalização do contrato de trabalho do Sr. CarlosRoberto Frisoli, atual Diretor Presidente da Companhia, que vigerá apartir de 01 de julho de 2017, com mandato vigente até 09 de maio de2018, ou até a data da Reunião do Conselho de Administração queeleger uma nova Diretoria; IX) Outros assuntos: a) Ratificou-se a ne-cessidade da apresentação de um estudo de viabilidade para aquisiçãode um novo MHC, com o intuito de suportar a tomada de decisão decompra do equipamento; 6. APROVAÇÃO E ENCERRAMENTO:Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Reunião, daqual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todosassinada. São Luís, MA, 22 de maio de 2017. Mesa: Valmor Felipetto- Presidente; Juliano Mattar Dell'Agnolo - Secretário. Conselheiros deAdministração: Srs. Carlos Roberto Frisoli, Vagner Antonio Brugnara,Valmor Felipetto e o Sr. Juliano Mattar Dell'Agnolo.São Luís, 22 demaio de 2017.Mesa:Valmor Felipetto-Presidente.Juliano MattarDell'Agnolo-Secretário.Conselheiros de Administração :ValmorFelipetto,Carlos Roberto Frisoli,Vagner Antonio Brugnara,Juliano Mattar Dell' Agnolo.CERTIFICO O REGISTRO EM 06/09/2017 16:46 SOB N° 20171152549.PROTOCOLO: 171152549 DE06/09/2017.CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO:11703482022. NIRE:21300008942.Lília Theresa Rodrigues Mendonça-SECRETÁRIA - GERALSÃO LUÍS, 06/09/2017 www.empresafacil.ma.gov.br

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃOREALIZADA EM 29 DE JUNHO DE 2017.1.DATA, HORA E LO-CAL: Dia 29 de junho de 2017, às 14:30 horas, na sede social daCompanhia Operadora Portuária do Itaqui - COPI ("Companhia"),situada no Porto do Itaqui, s/n°, Baía de São Marcos, Itaqui, na cidadede São Luís, Estado do Maranhão. 2. PRESENÇA: Dispensada apublicação de editais de convocação, por estar presente à reunião atotalidade dos membros do Conselho de Administração, a saber: Srs.Carlos Roberto Frisoli, Vagner Antonio Brugnara, Valmor Felipetto, e,como Suplente de Conselheiro o Sr. Juliano Mattar Dell'Agnolo; comoconvidado, o Sr. Marco Antonio Ghidinni. 3. COMPOSIÇÃO DAMESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Valmor Felipetto esecretariados pelo Sr. Juliano Mattar Dell'Agnolo. 4. ORDEM DODIA: 1) Apresentação do relatório da gestão, dos resultados, e exposi-ção da situação econômica, financeira e comercial da Companhia; 2)Autorização para baixa de ativos inservíveis do ativo imobilizado 3)Outros assuntos de interesse da Companhia 5. DELIBERAÇÕES: Osmembros do Conselho de Administração, por unanimidade, delibera-ram: I. Ratificar o relatório financeiro do mês de maio de 2017 e acumu-lado do ano de 2017, conforme documento de apresentação, rubricadoe arquivado na Companhia; II. Após apresentação do relatório de ati-vos, foi autorizada a baixa de determinados equipamentos obsoletos esem condição de recuperação no valor total residual de R$ 299.436,31(duzentos e noventa e nove mil, quatrocentos e trinta e seis reaise trinta e um centavos) conforme relação apresentada, rubricada e ar-quivada na companhia; III. Outros assuntos: a) Foi informado que oEVTE para renovação antecipada do arrendamento da Companhia foifinalizado e está pronto para ser protocolado junto à Antaq; b) Infor-mado ainda o status da obra de terraplenagem na Vila Maranhão; c) oestudo para aquisição de novo MHC não foi concluído a tempo, fican-

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 16 - OUTUBRO - 2017 9do a decisão para reunião posterior; d) informadas tratativas havidascom o BNB - Banco do Nordeste sobre linhas para o financiamento doprojeto COPI Arrendamento; 6. APROVAÇÃO E ENCERRAMEN-TO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Reu-nião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi portodos assinada. São Luís, MA, 29 de junho de 2017. Mesa: ValmorFelipetto - Presidente; Juliano Mattar Dell'Agnolo - Secretário. Conse-lheiros de Administração: Carlos Roberto Frisoli, Vagner Antonio Brugnara,Valmor Felipetto e, como Suplente de Conselheiro o Sr. Juliano MattarDell'Agnolo.São Luís, 29 de junho de 2017.Mesa: Valmor Felipetto-Pre-sidente. Juliano Mattar Dell'Agnolo-Secretário. Conselheiros/Su-plente de Conselheiro:Valmor Felipetto, Carlos Roberto Frisoli,VagnerAntonio Brugnara, Juliano Mattar Dell'Agnolo. Certifico o Registroem 06/09/2017 16:45 SOB N°: 20171 152514. Protocolo: 171152514DE 06/09/2017. CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO:11703481999. NIRE:21300008942. COMPANHIA OPEARADORA PORTUÁRIA DOITAQUI - COPI Lílian Theresa Rodrigues Mendonça-Secretária Geral.SÃO LUÍS,06/09/2017 www.empresafacil.ma.gov.br

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - MA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2017 - CMSB. PRE-GÃO PRESENCIAL Nº 007/2017. PROCESSO Nº 2017007CMSBPelo presente Instrumento particular a CÂMARA MUNICIPALDE SÃO BENTO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno,sito à Travessa Major Marcos, 375, Centro, São Bento - MA,inscrita no CNPJ sob nº. 23.608.599/0001-46, representada nesteato pelo Presidente da Câmara, o senhor IRANEY ANTONIORODRIGUES TRINTA, brasileiro, casado, portador do RG nº19655292002-5, e CPF nº. 437.675.243-68, residente e domiciliadoa Rua São João, Nº 350, São Judas - São Bento/MA, doravantedenominada ÓRGÃO GERENCIADOR; PRESENCIAL Nº 007/2017, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registradona Ata da Sessão Pública realizada em 09 de Agosto de 2017,indica como vencedores à empresa, W DE J. TEIXEIRA MAR-QUES - ME, e a respectiva homologação do Processo nº 2017007/CMSB. RESOLVE: Registrar os preços dos itens propostos pelaempresa W DE TEIXEIRA MARQUES - ME, inscrita no inscritano CNPJ nº. 15.107.085/0001-89, neste ato, representada pelo se-nhor WALBER TEIXEIRA MARQUES, portadora do RG nº71824497-4 SSP/MA, e CPF nº. 941.001.013-68, residente edomiciliado a Rua Inácio Raposo, Qda. C, nº 13, Bairro de Fátima- São, CEP: 65.030-440- São Luís/MA, nas quantidades estima-das, de acordo com a classificação por elas alcançada, por item,atendendo as condições previstas no instrumento convocatório eas constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se aspartes às normas estabelecidas na Lei Federal nº 10.520, de 17 dejulho 2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº7.892/2013 e alterações pelo Decreto nº 8.250/2014, Lei Comple-mentar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela Lei Com-plementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, aplicando, subsidia-riamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993. CLÁUSU-LA PRIMEIRA - DO OBJETO Parágrafo Primeiro - A presenteAta tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS aquisição de equi-pamentos de informática, aparelhos de ar condicionado tipo pisoteto, eletroeletrônicos, de interesse da Câmara Municipal, espe-cificados no Anexo I do Edital do PREGÃO Nº 007/2017, que passaa fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e pro-posta de preços apresentadas pelas licitantes vencedoras, confor-me consta nos autos do processo nº 2017007/CMSB. ParágrafoSegundo - Este instrumento não obriga a contratação, nem mes-mo nas quantidades indicadas no ANEXO VI - A deste documento,podendo o ÓRGÃO PARTICIPANTE promover as aquisições deacordo com suas necessidades. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VI-GÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. A presente Ataterá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publica-ção. CLÁUSULA TERCEIRA - DA GERÊNCIA DA ATA DE REGIS-

TRO DE PREÇOS. Parágrafo Primeiro - O gerenciamento desteinstrumento caberá à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITA-ÇÃO, através da Gerência de Registro de Preços - GRP, nos seusaspectos operacionais, consoante o que o artigo 5º do DecretoFederal nº 7.892/2013. Parágrafo Segundo-A presente Ata deRegistro de Preços poderá ser utilizada para aquisições do res-pectivo objeto, por qualquer órgão da Administração Pública,Direta ou Indireta. CLÁUSULA QUARTA-DOS PREÇOS,ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS. Os preços registrados,as especificações dos produtos, os quantitativos, marcas, empre-sas beneficiárias e representante(s) legal(is) das empresa(s), en-contram-se elencados no ANEXO VI -A da Ata de Registro dePreços.CLÁUSULA QUINTA - DO LOCAL E PRAZO(S) DEENTREGA.Parágrafo Primeiro - A Contratada fica obrigada afornecer os produtos nos endereços contidos na Ordem de Servi-ço emitida pelo Órgão Contratante.Parágrafo Segundo - O prazopara o início de fornecimento dos produtos será de acordo com anecessidade do Órgão participante, contados a partir do recebi-mento da "Ordem de Fornecimento" ou "Nota de Empenho", deacordo com o Termo de Referência - Anexo I do Edital. CLÁUSU-LA SEXTA - DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA. A empresa de-tentora/consignatária desta Ata de Registro de Preços seráconvocada a firmar contratações de fornecimento, observadas ascondições fixadas neste instrumento, no edital e legislação perti-nente. CLÁUSULA SÉTIMA - DA REVISÃO DE PREÇOS.Ospreços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vi-gência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrioda equação econômico-financeira inicial deste instrumento. Pa-rágrafo Primeiro-Os preços registrados que sofrerem revisão,não ultrapassarão os preços praticados no mercado, mantendo-sea diferença percentual apurada entre o valor originalmente cons-tante da proposta e aquele vigente no mercado à época do regis-tro. Parágrafo Segundo-Caso o preço registrado seja superior àmédia dos preços de mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR solici-tará ao(s) Fornecedor(es), mediante correspondência, redução dopreço registrado, de forma a adequá-lo ao mercado. CLÁUSULAOITAVA - DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.Desdeque devidamente justificada a vantagem, a ata de registro depreços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquerórgão ou entidade da administração pública que não tenha parti-cipado do certame licitatório, mediante anuência do órgãogerenciador. Parágrafo Primeiro - Os órgãos e entidades que nãoparticiparam do registro de preços, quando desejarem fazer usoda ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciadorda ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão. Pará-grafo Segundo - Caberá ao fornecedor beneficiário da ata deregistro de preços, observadas as condições nela estabelecidas,optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de ade-são, desde que não prejudique as obrigações presentes e futurasdecorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãosparticipantes. Parágrafo Terceiro - As aquisições ou contrataçõesadicionais a que se refere este artigo não poderão exceder, porórgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens doinstrumento convocatório e registrados na ata de registro de pre-ços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, não podendoainda, exceder na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cadaitem registrado na ata de registro de preços para o órgãogerenciador e órgãos participantes, independente do número deórgãos não participantes que aderirem. Após o encerramento daetapa competitiva, os licitantes poderão reduzir seus preços aovalor da proposta do licitante vencedor. CLÁUSULA NONA - DOREGISTRO ADICIONAL DE PREÇOS.Após o encerramento daetapa competitiva, os licitantes poderão reduzir seus preços aovalor da proposta do licitante vencedor; Parágrafo Primeiro - Pararegistro adicional de preços dos demais licitantes será exigido àanálise das documentações de habilitação; Parágrafo Segundo -A apresentação de novas propostas não prejudicará o resultado do

SEGUNDA-FEIRA, 16 - OUTUBRO - 2017 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS10certame em relação ao licitante vencedor;Parágrafo Terceiro -Além do preço do 1º (primeiro) colocado, serão registrados preçosde outros fornecedores, desde que as ofertas sejam em valoresiguais ao do licitante vencedor; Parágrafo Quarto - O registro aque se refere o parágrafo terceiro, tem por objetivo o cadastro dereserva, no caso de exclusão do primeiro colocado da Ata de Re-gistro de Preços, nas hipóteses previstas nos arts. 18 do DecretoFederal nº 7.892/2013, devendo ser registrados obedecendo a or-dem prevista no art. 11, § 3, do referido Decreto; CLÁUSULADÉCIMA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DEPREÇOS. Parágrafo Primeiro - A presente Ata de Registro dePreços poderá ser cancelada de pleno direito, pelo ÓRGÃOGERENCIADOR, quando: a) O Fornecedor não cumprir as obri-gações constantes desta Ata de Registro de Preços;b) Não retirara nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabe-lecido pela Administração, sem justificativa aceitável; c) Não acei-tar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornarsuperior àqueles praticados no mercado. d) Sofrer sanção previs-ta nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei 8.666/1993, ou noart. 7º da Lei 10.520/2002. e) Por razões de interesse público devi-damente demonstradas e justificadas pelo(s) ÓRGÃO(S)PARTICIPANTE(S) ou pelo ÓRGÃO GERENCIADOR ou por fatosurpeveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior queprejudique o cumprimento da ata.Parágrafo Segundo - Ocorren-do cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será comuni-cado formalmente, através de documento que será juntado aoprocesso administrativo da presente Ata, após suaciência.Parágrafo Terceiro - No caso de recusa do Fornecedor emdar ciência da decisão, a comunicação será feita através de publi-cação no Diário Oficial do Estado do Maranhão, considerando-se

cancelado o preço registrado a partir dela.Parágrafo Quarto - Asolicitação do Fornecedor para cancelamento dos preçosregistrados poderá não ser aceita pelo ÓRGÃO GERENCIADOR,facultando-se à este, neste caso, a aplicação das penalidadescabíveis.CLÁUSULA ONZE - DA PUBLICAÇÃO. O ÓRGÃOGERENCIADOR fará publicar a presente Ata no Diário Oficialdo Estado, após sua assinatura, nos termos da Legislação vigente.CLÁUSULA DOZE - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.ParágrafoPrimeiro - Todas as alterações que se fizerem necessárias serãoregistradas por intermédio de lavratura de Termo Aditivo ouApostilamento, a presente Ata de Registro de Preços, conforme ocaso.Parágrafo Segundo - Integra esta Ata, o Edital de PREGÃONº 006/2017 e seus anexos e as propostas das empresas registradasnesta Ata.Parágrafo Terceiro - Poderá haver modificações noslocais da entrega dos materiais caso em que a CONTRATANTEnotificará a CONTRATADA. Fica eleito o foro da comarca destacidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, com renúnciaexpressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja paradirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento.Parágrafo Quarto - Os casos omissos serão resolvidos de acordocom a Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, a Lei Complementar 123/2006, a Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e o Decreto Estadual nº31.553, de 16 de março de 2016.CLÁUSULA TREZE - DO FORO.Ficaeleito o foro da comarca desta cidade de São Luís, capital do Estadodo Maranhão, com renúncia expressa de qualquer outro, por maisprivilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas dopresente instrumento.E por estarem, assim, justas e contratadas, aspartes assinam o presente, na presença de duas testemunhas. SãoBento/MA, 25 de Agosto de 2017. Iraney Antonio Rodrigues Trinta -Presidente da Câmara Municipal. Walber de Jesus Teixeira Marques -W. DE J. TEIXEIRA MARQUES - ME.

ANEXO ÚNICO:

REF.: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2017.PREGÃO N.º 007/2017.PROCESSO N.º 2017007/CMSB.VIGENCIA: 12 MESES. Estedocumento integra a Ata de Registro de Preços nº 002/2017, celebrada perante a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, tendo comointeressada a Câmara Municipal de São Bento - MA, Endereço: Travessa Major Marcos, nº 375 - Centro - São Luís - MA, CEP: 65380-000 e asEmpresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial nº 007/2017.OBJETO: Registro de Preço para aquisiçãode equipamentos de informática, aparelhos de ar condicionado tipo piso teto, eletroeletrônicos.

QUADRO: 1 - DADOS DA EMPRESA BENEFICIÁRIA

EMPRESA: W DE TEIXEIRA MARQUES CNPJ: 15.107.085/0001-89 Endereço: Rua 03,nº 26 – Quadra 90 – Maiobão, Paço do Lumiar – Maranhão

QUADRO 2 - MATERIAL REGISTRADO

Item Especificações Und. Qtde. Valor unitário Valor Total

01

APARELHO DE AR CONDICIONADO, tipo Split piso-teto, quente e frio, com capacidade de 36.000 BTU`S, na cor branca, composto por duas unidades distintas, condensadora (externa) e evaporadora (interna), unidade evaporadora do tipo teto, compressores: tipo alternativo, rotativo ou scroll; com controle remoto sem fio e reinício automático, com função timer/sleep/swing, tensão 220V, trifásica, 60 Hz, baixo nível de ruído, Display Digital, Função Ventilar, Painel Eletrônico, selo Procel “C” OU “D” de consumo, tensão 220V, trifásica, 60 Hz, garantia mínima de 12 meses, com assistência técnica na cidade de São Bento/MA.

UNID 04 R$ 6.200,00 R$ 24.800,00

02

APARELHO DE AR CONDICIONADO tipo Split high wall, quente e frio, com capacidade de 18.000 BTU`S, na cor branca, com controle remoto sem fio e reinício automático, com função timer/sleep/swing, baixo nível de ruído, Display Digital, Função Ventilar, Painel Eletrônico, selo Procel “A” de consumo, tensão 220V, monofásica, 60 Hz, unidade condensadora com descarga horizontal, garantia mínima de 12 meses, com assistência técnica na cidade São Bento/MA.

UNID 01 R$ 2.950,00 R$ 2.950,00

VALOR TOTAL ESTIMADO R$ R$ 27.750,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO - MA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº078/2017. REFERÊNTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº078/2017 - PROCESSO ADMINISTRA-TIVO Nº 133-2017- Sistema de Registro de Preço, tipo menor Preço por item. OBJETO: O Registro de Preço para Aquisição deMedicamentos Controlados (psicotrópicos), EMPRESAS: BRASFARMA COMERCIAL LTDA CNPJ N°10.554.289/0001-44. Funda-mentação Legal: Lei nº8.666/93. Art.15 Inciso II, Decreto Municipal nº 16/2015, Lei Nº 10.520/20, Lei Complementar nº123/2006 alteradapela lei complementar 147/2014, PRAZO DA VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contínuos, Data de Assinatura: 02 de Outubro de 2017.SIGNATÁRIOS: Secretaria Mun.de Saúde Representada pelo Srº Cassio Antônio Paula Batista.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 16 - OUTUBRO - 2017 11DADOS DA EMPRESA VENCEDORA

DADOS DA EMPRESA: BRASFARMA COMERCIAL LTDA CNPJ N°10.554.289/0001-44. ENDEREÇO: Rua D, N°100, Parque Independência, Imperatriz/MA, Telefone: (99) 3582-3555 ou 3575-7959

ITEM DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS QUANT UND MARCA VALOR UNT. VALOR TOTAL LOTE I -HOSPITAL MUNICIPAL DE ESTREITO

1 PETIDINA 50MG/ML 200 AMP U.QUIMICA R$ 4,00 R$ 800,00 2 MORFINA 0,02MG/ML 300 AMP CRISTÁLIA R$ 11,00 R$ 3.300,00 3 CLORPROMAZINA 25MG/ML 50 AMP U.QUIMICA R$ 2,00 R$ 100,00 4 DECANOATO DE HALOPERIDOL 50MG/ML 100 AMP U.QUIMICA R$ 15,50 R$1.550,00 5 CETAMINA 50MG/ML S(+) 10ML 20 FR CRISTÁLIA R$ 142,00 R$ 2.840,00 6 TRAMADOL 100MG/2ML 500 AMP U.QUIMICA R$ 1,95 R$ 975,00 7 FENOBARBITAL 10MG/ML 50 AMP CRISTÁLIA R$ 3,50 R$ 175,00 8 MIDAZOLAM 5MG/5ML 100 AMP U.QUIMICA R$ 2,50 R$ 250,00 9 MIDAZOLAM 15MG/3ML 100 AMP U.QUIMICA R$ 2,40 R$ 240,00

10 TIOPENTAL SODIO 1G 25 FR U.QUIMICA R$ 83,00 R$ 2.075,00 11 DIAZEPAM 10MG 200 CPR U.QUIMICA R$ 0,13 R$ 26,00 12 DIAZEPAM 10MG/2ML 300 AMP U.QUIMICA R$ 1,35 R$405,00 13 FENITOINA 50MG/ML 50 AMP CRISTÁLIA R$ 3,75 R$187,50 14 MORFINA 10MG/ML 50 AMP CRISTÁLIA R$ 7,50 R$375,00 15 FENTANILA 0,05MG/ML 75 FR CRISTÁLIA R$ 7,95 R$596,25 16 SULFENTANILA 5,0MCG/ML 25 AMP CRISTÁLIA R$ 30,50 R$762,50 17 ALFENTANILA 0,544MG/ML 25 AMP CRISTÁLIA R$ 45,00 R$ 1.125,00 18 PROPOFOL 10MG/ML 20 FR CRISTÁLIA R$ 15,00 R$300,00 19 SUXAMETÔNIO 500MG 10 FR U.QUIMICA R$ 34,00 R$ 340,00 20 SUXAMETÔNIO 100MG 40 FR U.QUIMICA R$ 23,00 R$ 920,00 21 CLONIDINA 150CG/ML 25 AMP CRISTÁLIA R$ 15,50 R$ 387,50 22 NITROGLICERINA 5MG/ML 10 AMP CRISTÁLIA R$ 69,00 R$690,00 23 AMIODARONA 150MG 100 AMP HIPOLABOR R$ 3,00 R$300,00 24 NITROPRUSSETO DE SODIO 50MG 20 AMP CRISTÁLIA R$ 45,00 R$900,00 25 NALBUFINA 10MG/ML 10 AMP CRISTÁLIA R$ 38,00 R$380,00 26 ETOMIDATO 2MG/ML 25 AMP CRISTÁLIA R$ 30,00 R$750,00 27 HEMITARTARATO DE METARAMINOL 10MG/ML 50 AMP CRISTÁLIA R$ 11,00 R$ 550,00 28 DROPERIDOL 2,5MG/ML 50 AMP CRISTÁLIA R$ 19,00 R$950,00 29 DIFENIDRAMINA 50MG/ML 25 AMP CRISTÁLIA R$ 35,00 R$ 875,00 30 SULFATO DE EFEDRINA 50MG/ML 50 AMP U.QUIMICA R$ 5,60 R$ 280,00 31 ONDANSETRONA 2MG/ML 300 AMP HYPOFARMA R$ 3,00 R$ 900,00 32 DRAMIN B6 DL 10ML 50 AMP NYCOMED R$ 7,80 R$ 390,00 33 PROMETAZINA 25MG/ML 400 AMP SANVAL R$ 5,30 R$2.120,00

VALOR TOTAL R$ 26.814,75

LOTE II - UPA 1 PETIDINA 50MG/ML 400 AMP U.QUIMICA R$ 4,00 R$ 1.600,00 2 MORFINA 0,02MG/ML 500 AMP CRISTÁLIA R$ 11,00 R$5.500,00 3 CLORPROMAZINA 25MG/ML 150 AMP U.QUIMICA R$ 2,00 R$ 300,00 4 DECANOATO DE HALOPERIDOL 50MG/ML 100 AMP U.QUIMICA R$ 15,50 R$ 1.550,00 5 CETAMINA 50MG/ML S(+) 10ML 20 FR CRISTÁLIA R$ 142,00 R$ 2.840,00 6 TRAMADOL 100MG/2ML 1500 AMP U.QUIMICA R$ 1,95 R$ 2.925,00 7 FENOBARBITAL 10MG/ML 150 AMP CRISTÁLIA R$ 3,50 R$525,00 8 MIDAZOLAM 5MG/5ML 100 AMP U.QUIMICA R$ 2,50 R$250,00 9 MIDAZOLAM 15MG/3ML 100 AMP U.QUIMICA R$ 2,40 R$240,00

10 DIAZEPAM 10MG 400 CPR U.QUIMICA R$ 0,13 R$ 52,00 11 DIAZEPAM 10MG/2ML 500 AMP U.QUIMICA R$ 1,35 R$675,00 12 FENITOINA 50MG/ML 150 AMP CRISTÁLIA R$ 3,75 R$ 562,50 13 MORFINA 10MG/ML 50 AMP CRISTÁLIA R$ 7,50 R$ 375,00 14 FENTANILA 0,05MG/ML 25 FR CRISTÁLIA R$ 7,95 R$198,75 16 AMIODARONA 150MG 100 AMP HIPOLABOR R$ 3,00 R$300,00 17 SULFATO DE EFEDRINA 50MG/ML 50 AMP U.QUIMICA R$ 5,60 R$ 280,00 18 PROMETAZINA 25MG/ML 800 AMP SANVAL R$ 5,30 R$4.240,00

VALOR TOTAL R$22.413,25

LOTE III - CAPS 1 VALPROATO DE SÓDIO LÍQUIDO 500 FRS P.DONADUZZI R$ 6,30 R$3.150,00 2 LORAZEPAM 1,0MG 400 CPR E.M.S R$ 0,84 R$ 336,00 3 FENOBARBITAL 100MG 5000 CPR U.QUIMICA R$ 0,24 R$ 1.200,00

PREÇOS REGISTRADOS:

SEGUNDA-FEIRA, 16 - OUTUBRO - 2017 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS124 CARBAMAZEPINA 20MG/ML (LÍQUIDO) 600 FRS U.QUIMICA R$ 22,50 R$ 13.500,00 5 CARBAMAZEPINA 200MG 5000 CPR U.QUIMICA R$ 0,24 R$1.200,00 6 HALOPERIDOL gotas 300 FRS U.QUIMICA R$ 4,60 R$ 1.380,00 7 HALOPERIDOL 5.0 MG 3000 CPR U.QUIMICA R$ 0,32 R$960,00 8 CLORPROMAZINA 100MG 3000 CPR U.QUIMICA R$ 0,40 R$1.200,00 9 CLORPROMAZINA 25MG 1200 CPR CRISTÁLIA R$ 0,50 R$600,00

10 FLUOXETINA 10MG 400 CPR E.M.S R$ 2,12 R$848,00 11 FLUOXETINA 20 MG 6000 CPR TEUTO R$ 0,13 R$780,00 12 PROMETAZINA 25MG 6000 CPR CRISTÁLIA R$ 0,18 R$1.080,00 13 AMITRIPTILINA 25 MG 6000 CPR TEUTO R$ 0,13 R$ 780,00 14 BIPERIDENO 2MG 2000 CPR U.QUIMICA R$ 0,45 R$ 900,00 15 LEVOMEPROMAZINA 25MG 600 CPR CRISTÁLIA R$ 0,90 R$540,00 16 LEVOPROMAZINA 100MG 1500 CPR CRISTÁLIA R$ 1,90 R$2.850,00 17 RISPERIDONA 1,0MG 3000 CPR U.QUIMICA R$ 0,60 R$ 1.800,00 18 RISPERIDONA 2,0MG 5000 CPR U.QUIMICA R$ 0,60 R$3.000,00 19 RISPERIDONA Gotas 300 FRS CRISTÁLIA R$ 28,00 R$8.400,00 20 CARBONATO DE LÍTIO 300 MG 3000 CPR ARROW R$ 1,24 R$3.720,00 21 VALPROATO DE SÓDIO 500 MG 3600 CPR ABBOTT R$ 1,90 R$6.840,00 22 FENITOÍNA 100 MG 6000 CPR TEUTO R$ 0,45 R$ 2.700,00 23 PAROXETINA 20MG 6000 CPR CRISTÁLIA R$ 0,80 R$4.800,00 24 SERTRALINA 50 MG 6000 CPR GEOLAB R$ 5,50 R$33.000,00 25 DIAZEPAM 5.0 MG 3000 CPR U.QUIMICA R$ 0,13 R$390,00 26 DIAZEPAM 10 MG 4000 CPR U.QUIMICA R$ 0,13 R$520,00 27 CLONAZEPAM 2.0 MG 10000 CPR CRISTÁLIA R$ 0,32 R$3.200,00 28 CLONAZEPAM 0.5 MG 5000 CPR U.QUIMICA R$ 0,24 R$1.200,00 29 BROMAZEPAM 3,0MG 600 CPR TEUTO R$ 0,18 R$108,00 30 CLONAZEPAM GOTAS 1000 FRS P.DONADUZZI R$ 17,50 R$17.500,00 31 FENOBARBITAL GOTAS 1000 FRS U.QUIMICA R$ 6,30 R$6.300,00 32 ÁCIDO VALPROICO+VALPROATO DE SÓDIO 500MG 500 CPR TORRENT R$ 1,85 R$925,00 33 RISPERIDONA 3.0 MG 3000 CPR U.QUIMICA R$ 0,87 R$ 2.610,00 34 TOPIRAMATO 100 MG 3000 CPR TEUTO R$ 5,50 R$16.500,00 35 TOPIRAMATO 25MG 1800 CPR E.M.S R$ 2,70 R$4.860,00 36 SERTRALINA 25 MG 3000 CPR EUROFARMA R$ 3,50 R$10.500,00 37 CARBAMAZEPINA 400 MG 1000 CPR CRISTÁLIA R$ 0,75 R$ 750,00 38 OXCARBAZEPINA 600 MG 3000 CPR U.QUIMICA R$ 3,00 R$9.000,00 39 OXCARBAZEPINA 300 MG 3000 CPR U.QUIMICA R$ 1,48 R$4.440,00 40 MIDAZOLAM 15MG 1000 CPR CRISTÁLIA R$ 2,15 R$ 2.150,00 41 CARBONATO DE LÍTIO 450MG 1000 CPR EUROFARMA R$ 3,30 R$3.300,00 42 HALOPERIDOL 1.0MG 300 CPR CRISTÁLIA R$ 0,32 R$ 96,00 43 AMITRIPTILINA 75MG 200 CPR CRISTÁLIA R$ 0,50 R$100,00 44 PAROXETINA 10MG 1000 CPR EUROFARMA R$ 4,50 R$4.500,00 45 IMIPRAMINA 25MG 300 CPR CRISTÁLIA R$ 0,75 R$225,00 46 BROMAZEPAM 6.0MG 300 CPR TEUTO R$ 0,20 R$ 60,00 47 LORAZEPAM 2.0MG 300 CPR TEUTO R$ 0,20 R$ 60,00

48 ÁCIDO VALPROICO +VALPROATO DE SÓDIO 300MG

500 CPR TORRENT R$ 1,85 R$925,00

VALOR TOTAL R$185.783,00 VALOR TOTAL DOS LOTES I,II e III R$235.011,00

Estreito/MA - 02 de outubro de 2017. OSVALDO SILVA DA COSTA - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARÚ - MA

O extrato da ata de Registro de Preços nº 01 vinculada ao Pregão Presencial por Registro de Preços nº 033/2017, publicado no Diário do Estadodo Maranhão, edição nº 180, no dia 27 de setembro de 2017.

LOTE ÚNICO - MATERIAIS DE EXPEDIENTEONDE SE LÊ:

Empresa: S C M DE SOUSA COMÉRCIO - ME CNPJ: 02.673.423/0001-06 e-mail: armazemcentral@hotmail.com

ITEM DESCRIÇÃO MARCA UND QUANT VALOR UNIT.

3 Alfinete marcadores, cx c/ 50 und coloridos ACC Cx 300 R$ 8,05

7 Apagador para quadro branco com suporte para marcadores com feltro tratado, plástico.

RADEX Um 2.000 R$ 8,10

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 16 - OUTUBRO - 2017 13

LEIA-SE

São João do Carú - MA, 28 de setembro de 2017. HERBERTH DE OLIVEIRA ALVES - Secretário Municipal de Administração Geral e Finanças.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS - MA

AVISO DE REGISTRO DE PREÇO. A Prefeitura Municipal de SANTA INÊS, e conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 15 da lei daslicitações, torna público as empresas classificadas em primeiro lugar na ata de registro de preços correspondente a PREGÃO PRESENCIAL nº092/2017 Processo nº 1473/2017 - CPL. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOSPARA SUPRIR AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

13 Bloco para rascunho sem pauta papel off set na gramatura de 50 gr/m2, med. 204 x 150 mm, cores variadas.

TILIBRA Und 500 R$ 5,00

20 Caderno universitário espiral - 10 matérias - caderno espiral; de plástico; espessura de 1,1 a 3,0mm; no formato universitário 10x1; com capa em 4 cores, pesando 250 g/m2; com 200 folhas; gramatura da folha 56 g/m2.

FORONI Und 1.000 R$ 12,70

21 Calculadora de bolso; 4 operações; capacidade de cálculo de até 8 dígitos; lógica algébrica simples; memória independente; porcentagem;margem de lucro em porcentagem; vírgula marcadora de 3 dígitos.

MASTERPRINT Und 300 R$ 15,85

30 Carbono c/ 100 fls, formato ofício possui capacidade de transferência de até 5 vias, dim.: comp. 215 mm - larg. 10 mm - alt. 302 mm, cor: azul

SPIRAL Cxa 250 R$ 35,50

33 Cartolina guache face única cores variadas VMP Fls 4.000 R$ 2,00

42 Cola de isopor - liquida; para uso escolar, pesando 40 gramas; com validade mínima de 6 meses.

KOALA Und 600 R$ 3,30

45 Cola p/ E.V.A 40 g RADEX Und 500 R$ 5,40 52 Envelope branco A4, dim.:. 210 x 180 cm. Pacote com 100 unidades. SPIRAL Pct 1.000 R$ 14,75

58 Estilete com lâmina retrátil de aço, tam. estreito de plástico com sistema de trava, corpo plástico resistente, lâmina estreita, colorido c/ 12 und

JOCCAR Cxa 500 R$ 21,80

65 Fita dupla face 12 x 30 mm ADERE Rlo 500 R$ 11,45 68 Giz para quadro escolar anti-alérgico cor: colorido c/ 64 bastões DELTA Cx 3.000 R$ 3,10 78 Liga elástica amarela 100 g PREMIER Pct 500 R$ 4,50

Empresa: S C M DE SOUSA COMÉRCIO - ME CNPJ: 02.673.423/0001-06 e-mail: armazemcentral@hotmail.com

ITEM DESCRIÇÃO MARCA UND QUANT VALOR UNIT.

3 Alfinete marcadores, cx c/ 50 und coloridos ACC Cx 300 R$ 8,05 7 Apagador para quadro branco com suporte para marcadores com feltro tratado, plástico. RADEX Um 2.000 R$ 8,10

13 Bloco para rascunho sem pauta papel off set na gramatura de 50 gr/m2, med. 204 x 150 mm, cores variadas.

TILIBRA Und 500 R$ 5,00

20 Caderno universitário espiral - 10 matérias - caderno espiral; de plástico; espessura de 1,1 a 3,0mm; no formato universitário 10x1; com capa em 4 cores, pesando 250 g/m2; com 200 folhas; gramatura da folha 56 g/m2.

FORONI Und 1.000 R$ 12,70

21 Calculadora de bolso; 4 operações; capacidade de cálculo de até 8 dígitos; lógica algébrica simples; memória independente; porcentagem;margem de lucro em porcentagem; vírgula marcadora de 3 dígitos.

MASTERPRINT Und 300 R$ 15,85

30 Carbono c/ 100 fls, formato ofício possui capacidade de transferência de até 5 vias, dim.: comp. 215 mm - larg. 10 mm - alt. 302 mm, cor: azul

SPIRAL Cxa 250 R$ 35,50

33 Cartolina guache face única cores variadas VMP Fls 4.000 R$ 2,00

42 Cola de isopor - liquida; para uso escolar, a base de acetato de polivinila (PVA), lavável; atóxica; secagem normal; acondicionada em frasco; pesando 40 gramas; com validade mínima de 6 meses.

KOALA Und 600 R$ 3,30

45 Cola p/ E.V.A 40 g RADEX Und 500 R$ 5,40 52 Envelope branco A4, dim.:. 210 x 180 cm. Pacote com 100 unidades. SPIRAL Pct 1.000 R$ 14,75

58 Estilete com lâmina retrátil de aço, tam. estreito de plástico com sistema de trava, corpo plástico resistente, lâmina estreita, colorido c/ 12 und

JOCCAR Cxa 500 R$ 21,80

65 Fita dupla face 12 x 30 mm ADERE Rlo 500 R$ 11,45 68 Giz para quadro escolar anti-alérgico cor: colorido c/ 64 bastões DELTA Cx 3.000 R$ 3,10 78 Liga elástica amarela 100 g PREMIER Pct 500 R$ 4,50

79 Limpador para quadro branco 60 ml em spray com flanela (Aplicação sobre a área desejada no quadro branco, removendo com uma flanela seca as manchas deixadas por marcadores para quadros)

RADEX Und 500 R$ 20,00

87 Papel 40 kg branco VMP Fls 10.000 R$ 1,73 90 Papel camurça dim.: 0,48 x 0,60 cores variadas. VMP Fls 5.000 R$ 1,42 94 Papel pardo dim. 66 cm x 99 cm VMP Fls 10.000 R$ 1,47 97 Pasta plástica com grampo plástico 340 x 245 mm DAC Und 400 R$ 4,05 117 Prancheta escolar chapa dura em eucatex STALO Und 300 R$ 5,30 122 Tesoura grande, com cabo de plástico, formato anatômico. MADEP Und 500 R$ 12,28

SEGUNDA-FEIRA, 16 - OUTUBRO - 2017 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS14T C E TORRES EIRELI – ME – CNPJ: 20.626.083/0001-36

Item Descrição do Produto/Serviço Unid. Quant. Valor Unitário 1 ALVEOLOTMO RETO Marca: LM UND 50 87,96 2 ALVEOLOTOMO CURVO Marca: LM UND 50 87,96 3 APLICADOR DE HIDROXIDO DE CALCIO EM AÇO INOX PONTA DUPLA Marca: LM UND 20 7,28 4 ARCO DE YONG DE AÇO INOX PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO Marca: TECNODONT UND 10 26,76 5 ASPIRADOR DE SANGUE CIRÚRGICO EM AÇO INOXAUTOCLAVÁVEL Marca: LM UND 10 20,21 6 AVENTAL DE CHUMBO ODONTOLÓGICO COM PROTETOR DE TIREÓIDE Marca: FENIX UND 4 317,41 7 BANDEJA DE INOX P/INSTRUMENTAL (22X17X1,5CM) Marca: FLEXINOX UND 30 26,04 8 BISTURI DE KIRKLAND Marca: LM UND 10 14,14 9 BISTURI DE ORBAN Marca: LM UND 10 14,14

10 BROQUEIRO INOX GRANDE Marca: NOSLIG UND 10 47,41 11 BROQUEIRO INOX PEQUENO Marca: NOSLIG UND 10 26,34 12 CABO DE BISTURI Nº 03 Marca: LM UND 20 10,10 13 CABO PARA ESPELHO BUCAL PLANO Nº 5 Marca: LM UND 80 3,94 14 COLHER DE DENTINA Nº 00 Marca: LM UND 5 7,28 15 COLHER DE DENTINA Nº 01 Marca: LM UND 10 7,28 16 COLHER DE DENTINA Nº 05 Marca: LM UND 20 7,28 17 COMPACTADOR GUTTA-CONDENSORS25MM Marca: INJECTA UND 20 22,65 18 CURETA DE LUCAS (CIRUGICA) Marca: LM UND 10 10,20 19 CURETA DENTINARIA DE HASTE LONGA 13/14 Marca: LM UND 10 10,20 20 CURETA DENTINARIA DE HASTE LONGA 17/18 Marca: LM UND 10 10,20 21 CURETA DENTINARIA Nº5 Marca: LM UND 10 10,20 22 CURETA PERIODONTAL GRACEY Nº 11-12 Marca: LM UND 10 10,20 23 CURETA PERIODONTAL GRACEY Nº 11-12 Marca: LM UND 10 10,20 24 CURETA PERIODONTAL GRACEY Nº 13-14 Marca: LM UND 10 10,20 25 CURETA PERIODONTAL GRACEY Nº 5-6 Marca: LM UND 10 10,20 26 CURETA PERIODONTAL GRACEY Nº 7-8 Marca: LM UND 10 10,20 27 CURETA PERIODONTAL GRACEY Nº17-18 Marca: LM UND 5 10,20 28 CX INOX P/INSTRUMENTAL (22X11X05CM) Marca: FLEXINOX UND 5 69,13 29 CX INOX P/INSTRUMENTAL (27X13X06CM) Marca: FLEXINOX UND 5 103,72 30 CX INOX P/INSTRUMENTAL (32X16X08CM) Marca: FLEXINOX UND 5 183,09 31 CX INOX P/INSTRUMENTAL DO COMANDO(37X23X10CM) Marca: FLEXINOX UND 5 254,80 32 DESCOLADOR DE FREE Marca: LM UND 20 14,14 33 DESCOLADOR DE MOLT Marca: LM UND 20 14,14 34 DISCOIDE E CLEOIDE Marca: LM UND 10 7,28 35 ENXADA PERIODONTAL MCCAL 7-9 Marca: LM UND 10 10,20 36 ENXADA PERIODONTAL MCCALL 4-8 Marca: LM UND 10 10,20 37 ESPATULA DE AÇO INOX Nº 24 F Marca: LM UND 15 9,70 38 ESPATULA DE AÇO INOX Nº 7 Marca: LM UND 15 9,70 39 ESPATULA DE TITANIO SILICATO Marca: LM UND 20 60,66 40 ESPATULA THOMPSON PARA INSERÇAO DE RESINA COMPOSTA Marca: LM UND 10 60,66 41 ESPELHO BUCAL PLANO Nº05 Marca: IODONTOSUL UND 100 3,01 42 FOICE GOLDMAN-FOX 1-10 Marca: LM UND 10 10,20 43 FOICE PERIODONTAL MCCALL Marca: LM UND 10 10,20 44 FOICE PERIODONTAL MCCALL 1-10 Marca: LM UND 10 10,20 45 FÓRCEPS ODONTOLÓGICO EM AÇO INOX Nº1 Marca: GOLGRAN UND 30 74,57 46 FÓRCEPS ODONTOLÓGICO EM AÇO INOX Nº150 Marca: GOLGRAN UND 30 74,57 47 FÓRCEPS ODONTOLÓGICO EM AÇO INOX Nº151 Marca: GOLGRAN UND 30 74,57 48 FÓRCEPS ODONTOLÓGICO EM AÇO INOX Nº16 Marca: GOLGRAN UND 30 74,57 49 FÓRCEPS ODONTOLÓGICO EM AÇO INOX Nº17 Marca: GOLGRAN UND 30 74,57 50 FÓRCEPS ODONTOLÓGICO EM AÇO INOX Nº18L Marca: GOLGRAN UND 30 74,57 51 FÓRCEPS ODONTOLÓGICO EM AÇO INOX Nº18R Marca: GOLGRAN UND 30 74,57 52 FÓRCEPS ODONTOLÓGICO EM AÇO INOX Nº69 Marca: GOLGRAN UND 30 74,57 53 FÓRCEPS ODONTOLÓGICO INFANTIL EM AÇO INOX Nº 1 Marca: GOLGRAN UND 50 74,57 54 FÓRCEPS ODONTOLÓGICO INFANTIL EM AÇO INOX Nº150 Marca: GOLGRAN UND 50 74,57 55 FÓRCEPS ODONTOLÓGICO INFANTIL EM AÇO INOX Nº151 Marca: GOLGRAN UND 50 74,57 56 FÓRCEPS ODONTOLÓGICO INFANTIL EM AÇO INOX Nº16 Marca: GOLGRAN UND 50 74,57 57 FÓRCEPS ODONTOLÓGICO INFANTIL EM AÇO INOX Nº18L Marca: GOLGRAN UND 50 74,57 58 FÓRCEPS ODONTOLÓGICO INFANTIL EM AÇO INOX Nº18R Marca: GOLGRAN UND 50 74,57 59 GENFIVOTOMO DE KIRKLAND Marca: LM UND 50 14,14 60 LIMA ÓSSEA Nº12 Marca: LM UND 12 40,44 61 LIMA ÓSSEA PERIODONTAL DE SLUGGRE Marca: LM UND 10 40,44 62 MOLDEIRA ADULTA PERFURADA EM ALUMÍNIO C/09UND Marca: GIACHETT JOGO 10 41,53 63 OSTEOTOMO EM AÇO INOX Marca: GOLGRAN UND 10 85,79 64 PINÇA CLINICA PARA ALGODÃO CURVA Marca: LM UND 50 7,28

Ã

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 16 - OUTUBRO - 2017 15

MARIA MICHELÂNDIA DOS SANTOS D'CAMINHA - Secretária Municipal de Saúde.

65 PINÇA CLINICA PARA ALGODÃO RETA Marca: LM UND 50 7,28 66 PINÇA RETA "DENTE DE RATO" Marca: LM UND 10 14,14 67 PINCEIS COSMEDENT (CHANFRADO,CHATO E ROLIÇO) Marca: COSMEDENT UND 10 70,44 68 PLACA DE VIDRO MÉDIA Marca: JPR UND 20 9,85 69 PORTA AGULHAS MATHIEU14CM Marca: LM UND 20 51,56 70 PORTA AGULHAS MAYO-HEGAR14CM Marca: LM UND 20 32,34 71 PORTA ALGODAO INOX Marca: FLEXINOX UND 20 38,20 72 POTE DAPPEN DE VIDRO Marca: PREVEN UND 50 3,24 73 RÉGUA MILIMETRADA DE AÇO INOX PARA ENDODONTIA Marca: PREVEN UND 20 16,15 74 SACA BROCAS UNIVERSAL Marca: KAVO UND 20 55,27 75 SERINGA LUER COM 5ML Marca: SR UND 20 0,23 76 SERINGA PARA CALEN Marca: BRASVAL UND 20 27,74 77 SINDESMOTOMO Nº 1 Marca: LM UND 10 10,20 78 SONDA EXPLORADORA Nº05 Marca: LM UND 10 7,28 79 SONDA PERIODONTAL MILIMETRADA Marca: LM UND 10 13,14 80 TESOURA CIRÚRGICA PEQUENA CURVA (10,5CM) Marca: LM UND 50 16,68 81 TESOURA CIRÚRGICA PEQUENA RETA (10,5CM) Marca: LM UND 50 16,68

AVISOS

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

AVISO DE LICITAÇÃO.CONCORRÊNCIA Nº 120/2017 - CSL/SINFRA.A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO - CSL/SINFRA realizará às 15:00 horas do dia 22 de novembro de 2017, noseu Auditório, no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, noEdifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albu-querque, s/nº, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Concor-rência, do tipo Menor Preço, objetivando CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJE-TO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA OBRAS DE MELHO-RAMENTOS FÍSICOS E OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃODA RODOVIA ESTADUAL MA-127, TRECHO: SÃO JOÃO DOSÓTER - SENADOR ALEXANDRE COSTA/GOVERNADOR EU-GÊNIO BARROS., de interesse da Secretaria de Estado da Infraestrutura- SINFRA, na forma da Lei nº. 8.666/1993. Este Edital e seus anexosestão à disposição dos interessados no site http://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes-online/, bem como na Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, em sua sede localizada no Centro Administrativo do Estado doMaranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimode Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís - MA, de segunda a sexta-feira,no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados eobtidos gratuitamente mediante a apresentação de mídia eletrônica(pen drive, cd, dvd ou outro). Esclarecimentos adicionais pelo telefo-ne (98) 3218-8015 ou pelo email lici-tação@sinfra.ma.gov.br.São Luís (MA), 11 de outubro de 2017.JOSELENE FABÍOLAPINHEIRO SANTOS - Presidente em Exercício CSL/SINFRA.

AVISO DE LICITAÇÃO.TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2017 -CSL/SINFRA.A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO - CSL/SINFRA realizará às 09:30 horas do dia 01 de novembro de 2017, noseu Auditório, no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, noEdifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albu-querque, s/nº, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Tomadade Preços, do tipo Menor Preço, objetivando CONTRATAÇÃODE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DEPROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA OBRAS DEMELHORAMENTOS FÍSICOS E OPERACIONAIS E PAVI-MENTAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL MA-247, TRECHO:SÃO LUÍS GONZAGA - ENTROCAMENTO DA MA-122, deinteresse da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA, naforma da Lei nº. 8.666/1993. Este Edital e seus anexos estão à dis-posição dos interessados no site http://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes-online/, bem como na Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, em sua sede localizada no Centro Administrativo do Estadodo Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida

LICITANTE VALOR Porto Seguro Construção, Comércio e Serviços Ltda-EPP R$95.500,00

Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís - MA, de segunda asexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser con-sultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de mídia ele-trônica (pen drive, cd, dvd ou outro). Esclarecimentos adicionais pelotelefone (98) 3218-8015 ou pelo email licitação@sinfra.ma.gov.br.São Luís (MA), 11 de outubro de 2017.JOSELENE FABÍOLAPINHEIRO SANTOS - Presidente em Exercício CSL/SINFRA.

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO.Ref.: PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2017 - CSL/SINFRA.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº112879/2017 - SINFRA.A PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ES-TADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA torna público o julga-mento da licitação em referência, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DENOTEBOOKS PARA A SECRETARIA DE ESTADO DEINFRAESTRUTURA -SINFRA, de interesse desta Secretaria,ficando assim o resultado do certame licitatório:

São Luís (MA), 11 de setembro de 2017. EDGLEYNE MACÊDOLOPES - Pregoeira da SINFRA.

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO. PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº: 102762/2016 - SEGEP. MODA-LIDADE DE LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO Nº 003/2016 -CCL/MA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAPRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA RE-ALIZAR EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICA/PATOLÓGICAS E CITOPATOLÓGICAS AOS CONTRIBUIN-TES E SEUS DEPENDENTES BENEFICIÁRIOS DO FUNBEN,NA REGIONAL METROPOLITANA DE SÃO LUÍS-MA. Em cum-primento ao disposto no Artigo 38, Inciso VII e Artigo 43, Inciso VI daLei 8.666, de 21 de Junho de 1993, HOMOLOGO o presente proce-dimento na modalidade CREDENCIAMENTO Nº 003/2016 - CCL/MA, para que a Decisão da Comissão Central Permanente de Licitação- CCL produza seus efeitos jurídicos, tendo em vista o cumprimentodas exigências editalícias por parte da credenciada abaixo descrita:

EMPRESA CNPJ ENDEREÇO LACMAR-

LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO

MARANHÃO-LTDA

20.815.524/0001-48 Estrada da Mata, nº 14,

Quadra H, Jardim Lisboa, São José de Ribamar-Ma.

São Luís (MA), 16 de Outubro de 2017. LÍLIAN RÉGIA GONÇALVESGUIMARÃES - Secretária de Estado da Gestão e Previdência.

SEGUNDA-FEIRA, 16 - OUTUBRO - 2017 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS16SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em consonância comas informações, justificativas, documentos e pareceres contidos no Processo Administrativo Nº 0069.792/2016-SEDUC,RESOLVE. HO-MOLOGAR os atos praticados pela Pregoeira Oficial, designado pela Portaria nº 434, de 10/03/17, bem como a legalidade e a conveniência dalicitação, referente ao julgamento do PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017-PO/SEDUC, que tem por objeto contratação de empresaespecializada para gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de um sistema informatizado/integrado com utilizaçãode cartão magnético via WEB, que permita o fornecimento de combustível, lubrificantes e lavagens para veículos, através da rede depostos credenciados pela Contratada para atender à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/MA, conforme condições, especificações equantitativos contidos no Anexo: I - Termo de Referência, em favor da licitante abaixo relacionada:

DESCRIÇÃO QUANTIDADE VALOR MENSAL

ESTIMADO VALOR TOTAL

ESTIMADO Gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de um sistema informatizado/integrado com utilização de cartão magnético via WEB, que permita o fornecimento de combustível, lubrificantes e lavagens para veículos, através da rede de postos credenciados pela Contratada para atender à SEDUC/MA, conforme condições, especificações e quantitativos contidos no Anexo I – Termo de Referência.

12 MESES R$ 123.891,39 R$ 1.486.696,76

TAXA DE DESCONTO - 2,61% VALOR TOTAL DECRESCIDO DA TAXA DE DESCONTO R$ 120.657,83 R$ 1.447.893,97

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.São Luís - MA, 10 de outubro de 2017.FELIPE COSTA CAMARÃO - Secretário de Estado da Educação.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.O SECRETÁRIO DE ESTADODA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em consonânciacom as informações, justificativas, documentos e pareceres contidosno Processo Administrativo Nº 112.107/2017-SEDUC, RESOLVE.HOMOLOGAR os atos praticados pela Pregoeira Oficial, designadopela Portaria nº 434, de 10/03/17, bem como a legalidade e a conveni-ência da licitação, referente ao julgamento do PREGÃOPRESENCIAL Nº 010/2017-PO/SEDUC, que tem por objetocontratação de empresa especializada para prestação de Servi-ços de Clipagem Impressa e Monitoramento de Mídias Eletrô-nicas (Rádio/TV/WEB) prioritariamente em São Luís e Impera-triz e em outros Municípios do Estado, nestes casos, quando solici-tado pela Assessoria de Comunicação - ASCOM, conforme especi-ficações e exigências, estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência,em favor da licitante abaixo relacionada:

EMPRESA/CNPJ Nº VALORES FINAIS PROPOSTOS

V. GLOBAL MENSAL

V. GLOBAL ANUAL

IRACEMA S. SOUZA-EPP CNPJ: 26.477.376/0001-85

R$ 2.333,33 R$ 27.999,96

VALOR GLOBAL Vinte e sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.São Luís - MA, 10 de outubro de 2017.FELIPE COSTA CAMARÃO - Secretário de Estado da Educação.

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,PECUÁRIA E PESCA

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 013/2017 -CSL/SAGRIMA.EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0134966/2017 - SAGRIMA.O Subsecretário Adjunto de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca -SAGRIMA, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLO-GAR, o TERMO DE ADJUDICAÇÃO, exarado pelo Pregoeiro eMembros da Equipe de Apoio, que trata da AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS)CAMINHÕES TIPO TOCO, ZERO QUILÔMETROS COM BAÚREFRIGERADO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE PRODU-TOS HORTIFUTIS PRODUZIDOS NO ESTADO DOMARANHÃO, objeto do Pregão Presencial nº 024/2017 - CSL/SAGRIMA, considerando a validade e legalidade dos atos praticados,em favor da empresa DUVEL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E

PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.626.169/0003-39, noValor Total de R$ 387.000,00(trezentos e oitenta e sete mil reais ).São Luís/MA, 09 de outubro de 2017. José Edjahilson Bezerra de Souza,Subsecretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca - SAGRIMA.

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 014/2017 -CSL/SAGRIMA.EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0102396/2017 - SAGRIMA.O Subsecretário Adjunto de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca -SAGRIMA, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLO-GAR, o TERMO DE ADJUDICAÇÃO, exarado pelo Pregoeiro eMembros da Equipe de Apoio, que trata da CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REPOSIÇÃO DA VEGE-TAÇÃO QUE COMPÕE A MATA CILIAR DO PROJETOSALANGÔ II E A RECUPERAÇÃO DA CERCA QUE PROTEGEESTA MATA CILIAR. A ÁREA ESTÁ LOCALIZADA NA MAR-GEM DIREITA DO RIO MEARIM NO MUNICÍPIO DE SÃOMATEUS/MA, objeto do Pregão Presencial nº 031/2017 - CSL/SAGRIMA, considerando a validade e legalidade dos atos praticados,em favor da empresa IRRIMAR IRRIGAÇÃO E SERVIÇOS LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº 08.834.224/0001/00, no Valor Total de R$243.836,93(duzentos e quarenta e três mil, oitocentos e trinta eseis reais e noventa e três centavos ). São Luís/MA, 09 de outubrode 2017. JOSÉ EDJAHILSON BEZERRA DE SOUZA - Subsecretáriode Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca - SAGRIMA.

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 015/2017 -CSL/SAGRIMA.Processo Administrativo nº 0062482/2016 -SAGRIMA. O Subsecretário Adjunto de Estado da Agricultura, Pecu-ária e Pesca - SAGRIMA, no uso de suas atribuições legais, resolveHOMOLOGAR, o TERMO DE ADJUDICAÇÃO, exarado pelo Pre-goeiro e Membros da Equipe de Apoio, que trata da AQUISIÇÃO DEINSUMOS AGRÍCOLAS (LACÁRIO, FERTILIZANTES, SEMEN-TES, ADUBOS QUÍMICOS E DEFENSIVOS) E EQUIPAMEN-TOS (ATOMIZADOR COSTAL E ADUBADEIRA MANUAL)PELA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-RIA E PESCA-SAGRIMA PARA ATENDER A CADEIA PRODUTI-VA DE CARNE E COURO NO MARANHÃO- CPCC DO PRO-GRAMA MAIS PRODUÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃODE 01 (UMA) UNIDADE DEMONSTRATIVA DE INTEGRAÇÃOLAVOURA, PECUÁRIA E FLORESTA- UDILPF, objeto do PregãoPresencial nº 027/2017 - CSL/SAGRIMA, considerando a validade elegalidade dos atos praticados, em favor das empresas, conforme abaixo:

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 16 - OUTUBRO - 2017 17LOTE 1 - CALCÁRIO E FERTILIZANTES

EMPRESA: CAL VICENTE NUTRIÇÃO ANIMAL – ME CNPJ: 08.846.841/0001-26 Tel.: (43) 3534-1108 Endereço: Rua Sete de Setembro, nº 326 – Centro, Santo Antônio da Platina/PR – CEP: 86.430-000 E-Mail: bvicente2003@hotmail.com

ITEM DESCRIÇÃO QUANT VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

1 Calcário dolomitico pó devendo apresentar PRNT acima de 90% em embalagem a partir de 25 kg. 6 R$ 481,33 R$ 2.887,98 2 Gesso Agrícola embalagem a partir de 25 kg 2 R$ 853,00 R$ 1.706,00

3 Adubo 10-30-15 + 0,4%Zn. Tipo químico, aspecto físico granulado, composição básica NPK (10-30-15) em embalagem a partir de 25 kg. 2 R$ 2.528,00 R$ 5.056,00

4 Adubo 25-00-25 Tipo químico, aspecto físico granulado, composição básica NPK (25-00-25) em embalagem a partir de 25 kg.

1 R$ 2.341,43 R$ 2.341,43

5 Adubo Nitrogenado 42-00-00 Tipo químico, aspecto físico granulado, em embalagem a partir de 25 kg. 1 R$ 2.439,64 R$ 2.439,64

6 Monoamônio fosfato (MAP) Tipo químico, aspecto físico granulado, composição básica NPK (00 -52-00) em embalagem a partir de 25 kg. 0,25 R$ 3.075,80 R$ 768,95

SUB TOTAL R$ 15.200,00 LOTE 3 - MUDAS

ITEM DESCRIÇÃO QUANT. (Und.)

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

09 Mudas clonais de Eucalipto MA-2000 ou MA-2001. 600 R$ 1,53 R$ 918,00 10 Mudas clonais de Eucalipto Urograndis. 600 R$ 1,53 R$ 918,00

SUB TOTAL R$ 1.836,00 VALOR TOTAL R$ 17.036,00

EMPRESA: EBRAPI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP

CNPJ: 46.422.275/0001-14 Tel.: (19) 3463-2155 Endereço: Rua Tupis, 1158, Jardim São Francisco, Santa Bárbara Doeste/SP E-Mail: ebrapi@agroinsumos.com.br

LOTE 2 - SEMENTES

ITEM DESCRIÇÃO QUANT.

(kg) VALOR

UNITÁRIO VALOR TOTAL

7 Semente de milho híbrido com tecnologia BT (Bacillusthuringiensis), em sacos de 20 kg 100 R$ 42,22 R$ 4.222,00 8 Sementes de Megathyrsus maximus, vc. Massai com VC de 80%, em sacos de 20 kg 40 R$ 61,95 R$ 2.478,00

SUB TOTAL R$ 6.700,00

LOTE 4 - DEFENSIVOS

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT. VALOR

UNITÁRIO VALOR TOTAL

11 Glifosato - herbicida dessecante – (N-fosfonometil-glicina). Concentrado solúvel. Com registro no MAPA. L 20 R$ 28,70 R$ 574,00

12 Óleo Mineral (fixador adesivo para pulverização agrícola). Com registro no MAPA. L 20 R$ 23,33 R$ 466,60

13 ATRAZINA - herbicida pós-emergente – (6-chloro-N²-ethyll-N4-isopropyl-1,3,5-triazine-2,4-diamine). Concentrado solúvel. Com registro no MAPA. L 12 R$ 81,33 R$ 975,96

14 NICOSULFUROM - herbicida seletivo, de ação sistêmica de pós-emergência do Grupo Químico: Sulfoniluréia Com registro no MAPA. L 5 R$ 94,06 R$ 470,30

15 Inseticida a base de Metomil, S-methyl N – (Methylcarbamoyloxy thioacetimidate) Grupo Químico: Metilcarbonato de Suspensão Concentrada. Com registro no MAPA. Embalagem de 5 l (cinco litros)

L 20 R$ 56,33 R$ 1.126,60

16 Inseticida Belt com ação de contato e ingestão. GRUPO QUÍMICO: Diamida do ácido ftálico. Suspensão Concentrada – SC. Com registro no MAPA.

L 1 R$ 1.602,00 R$ 1.602,00

17 Inseticida sistêmico e de contato, do grupo químico THIAMETHOXAM. Com registro no MAPA.

L 1 R$ 827,93 R$ 827,93

18 Formicida granulada em forma de péletes à base de sulfluramida 3g/Kg (0,3% m/m), para controle de formigas cortadeiras dos gêneros Atta (saúvas) e Acromyrmex (quenquéns). Com registro no MAPA.

kg 3 R$ 27,00 R$ 81,00

19 Fungicida de ação sistêmica dos grupos químicos estrobilurina (PIRACLOSTROBINA) e triazol (EPOXICONAZOL) L 3 R$ 256,33 R$ 768,99

20 Fertilizante folhear N sol H2O com 30% (390g/L) L 20 R$ 70,33 R$ 1.406,60 SUB TOTAL R$ 8.300,00

LOTE 5 - EQUIPAMENTOS

ITEM DESCRIÇÃO QUANT VALOR

UNITÁRIO VALOR TOTAL

21 Adubadeira manual com roda 2 saídas, modelo tipo carrinho de mão, com capacidade a partir de 25 litros. 1 R$ 870,00 R$ 870,00

22 Pulverizador costal elétrico com capacidade a partir de 20l com bateria recarregável com duração a partir de 5h (cinco horas) de trabalho. 1 R$ 2.200,00 R$ 2.200,00

SUB TOTAL R$ 3.070,00 VALOR TOTAL R$ 18.070,00

SEGUNDA-FEIRA, 16 - OUTUBRO - 2017 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS18RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO. PROC. ADM. Nº0255511/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017. A Secretariade Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca - SAGRIMA, CNPJ nº05.025.553/0001-12, torna público aos interessados que realizará lici-tação na modalidade Pregão Presencial nº 037/2017. DATA DA SES-SÃO: 26/10/2017 às 14:30 horas (quatorze e trinta). OBJETO: Aqui-sição de Caminhão tipo toco, tração 4x2, 04 cilindros, potencia demotor a partir de 150 CV, motor movido a óleo diesel, de acordo com asespecificações do Termo de Referência, em conformidade com o Editale seus Anexos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº8.668/93 e demais normas pertinentes à espécie. LOCAL: AvenidaProfessor Carlos Cunha, S/N, Ed. Nagib Haickel, 1º andar, Sala 215,Calhau, São Luís - MA. Os Editais e seus Anexos estão à disposiçãodos interessados, no endereço acima, de 2ª a 6ª, no horário de 14hs00minàs 18hs00min, onde poderão ser adquiridos. São Luís (MA), 10/10/2017.JOSÉ TOMAZ COÊLHO LIMA - Pregoeiro Oficial SAGRIMA. .

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO. PROC. ADM.Nº 0141492/2017. O Estado do Maranhão, por intermédio da Secreta-ria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca - SAGRIMA, CNPJ nº05.025.553/0001-12, torna público aos interessados o cancelamento refe-rente a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017,que tem por objeto a aquisição de 02 (duas) Carretas Agrícolas, 02 (duas)grades aradoras e 02 (dois) tratores de pneus de acordo com as especificações doTermo de Referência, em conformidade com o Edital e seus Anexos. Dê-se ciênciae publique-se para que surtam seus legais e jurídicos efeitos. São Luís(MA), 11de outubro de 2017. JOSÉ EDJAHILSON BEZERRA DE SOUZA.Subsecretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca.

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO. PROC. ADM.Nº 0141460/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017. O Estadodo Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura,Pecuária e Pesca - SAGRIMA, CNPJ nº 05.025.553/0001-12, tornapúblico aos interessados o cancelamento referente a licitação na moda-lidade Pregão Presencial nº 016/2017 que tem por OBJETO: Aquisi-ção de 02 (duas) Carretas Agrícolas e 02 (duas) grades aradoras deacordo com as especificações do Termo de Referência, em conformi-dade com o Edital e seus Anexos. Dê-se ciência e publique-se paraque surtam seus legais e jurídicos efeitos. São Luís(MA), 11 de outu-bro de 2017. JOSÉ EDJAHILSON BEZERRA DE SOUZA.Subsecretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca.

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO. PROC. ADM.Nº 0141237/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017. O Estado doMaranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuáriae Pesca - SAGRIMA, CNPJ nº 05.025.553/0001-12, torna público aosinteressados o cancelamento referente a licitação na modalidade PregãoPresencial nº 017/2017 que tem por OBJETO: Aquisição de 03 (três)Carretas Agrícolas de acordo com as especificações do Termo de Referên-cia, em conformidade com o Edital e seus Anexos, Dê-se ciência e publique-se para que surtam seus legais e jurídicos efeitos. São Luís (MA), 11 deoutubro de 2017. JOSÉ EDJAHILSON BEZERRA DE SOUZA.Subsecretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca.

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO. PROC. ADM.Nº 0141609/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017. O Estadodo Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura,Pecuária e Pesca - SAGRIMA, CNPJ nº 05.025.553/0001-12, tornapúblico aos interessados o cancelamento referente a licitação na moda-lidade Pregão Presencial nº 018/2017 que tem por objeto a Aquisição de04 (quatro) Carretas Agrícolas e 04 (quatro) grades aradoras e 04 (qua-tro) Tratores Agrícolas de acordo com as especificações do Termo deReferência, em conformidade com o Edital e seus Anexos Dê-se ciência epublique-se para que surtam seus legais e jurídicos efeitos. São Luís (MA),11 de outubro de 2017. JOSÉ EDJAHILSON BEZERRA DE SOUZA.Subsecretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca.

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO. PROC. ADM Nº0155287/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017. O Estado doMaranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Pe-cuária e Pesca - SAGRIMA, CNPJ nº 05.025.553/0001-12, torna pú-blico aos interessados o cancelamento referente a licitação na modali-dade Pregão Presencial nº 019/2017 que tem por objeto a Aquisiçãode 05 (cinco) Carretas Agrícolas e 05 (cinco) grades aradoras deacordo com as especificações do Termo de Referência, em confor-midade com o Edital e seus Anexos. Dê-se ciência e publique-separa que surtam seus legais e jurídicos efeitos. São Luís (MA), 11de outubro de 2017. JOSÉ EDJAHILSON BEZERRA DE SOUZA.Subsecretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca.

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTOSOCIAL

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO. Em cumprimento ao que determina o artigo 26,da Lei Federal 8.666/93, ratifico a celebração do Contrato entre oEstado do Maranhão, através da Secretaria de Estado do Desen-volvimento Social-SEDES, e a Empresa Mix Eventos, Recreaçãoe Turismo Ltda-ME, inscrita no CNPJ/MF n° 07.745.033/0001-00, para contratação de empresa especializada para ministrarcurso de capacitação técnica em cerimonial, protocolo, etiquetae organização de eventos para os municípios, por contrataçãodireta por Inexigibilidade de Licitação para atender esta Secre-taria-SEDES, no valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentosreais). Com fundamento ao presente ato, informo que a escolharecaiu a Empresa Mix Eventos, Recreação e Turismo Ltda-ME,por esta atender aos requisitos previstos na legislação atendeestadual vigente, conforme elencam as condições de habilitaçãomínimas necessárias as fls. 05 a 38 e Parecer Jurídico nº 368/2017 nas fls. 50 à 57. São Luís (MA), 15 de agosto de 2017.VINICIUS CESAR FERRO CASTRO. Secretário Adjunto de Ad-ministração e Finanças. MÁRCIA VALÉRIA PORTELA BRAGA -Chefe da Assessoria Jurídica/SEDES - Matrícula nº 2478360.

AVISO DE LICITAÇÃO. (NOVA ABERTURA).PREGÃO PRESEN-CIAL 016-2017.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141.660/2017-SEDES.O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DE-SENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES realizará às 15h30min dodia 30 de outubro de 2017, na sala da Comissão Setorial Permanentede Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo MenorPreço e dar-se-á pelo julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL,objetivando a Contratação de pessoa jurídica, para atender a prestaçãode serviços de uma oficina de gestão integrada dos municípiosprioritários da SENARC MUPS 2017, de acordo com as especificações,exigências e quantitativos constantes no Termo de Referencia., confor-me quantitativos e detalhamento do objeto, ambos contidos no Termode Referência e Proposta de preços, partes integrantes deste edital. OEdital e seus anexos estão à disposição aos interessados, na sala daComissão Setorial Permanente de Licitação, situada à Rua das Gardênias,Quadra 01, n° 25 - Jardim Renascença - São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira,no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultadosgratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposi-ção dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.br ewww.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmoendereço. São Luís (MA), 11 de outubro de 2017.IVAN WILSONDE ARAÚJO RODRIGUES - Pregoeiro da CSL/SEDES.

COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CCL

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO.REF.: CONCOR-RÊNCIA N° 005/2017 - CCL/MA.PROCESSO ADMINISTRATI-VO Nº 113.464/2017 - SEDES. A COMISSÃO CENTRAL PER-MANENTE DE LICITAÇÃO/CCL torna público o resultado de jul-

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 16 - OUTUBRO - 2017 19gamento das documentações de habilitação da Concorrência n.º 005/2017-CCL/MA, realizado pela 2ª Câmara de Julgamento de Licitação/CJL, cujo objeto é Registro de Preços para eventual e futura contrataçãode empresa para construção/implantação de barragens de acumulaçãode água, de interesse da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Soci-al - SEDES. Foram INABILITADAS as empresas: ENCIZA ENGE-NHARIA CIVIL LTDA; IRES ENGENHARIA COMÉRCIO E RE-PRESENTAÇÕES EIRELI; TRICONE CONSTRUTORA E SER-VIÇOS EIRELI - EPP; LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRU-ÇÃO LTDA; BANDEIRA CONSTRUTORA E CONSTRUÇÃOLTDA - EPP; BARA CONSTRUÇÕES E PERFURAÇÕS LTDA-ME; DP BARROS PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA;COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; HYDROGEOPROJETOS E SERVIÇOS LTDA - EPP; TAC CONSTRUÇÕESLTDA; TERRAMATA LTDA; CPM CONSTRUTORA LTDA- EPPe SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA.ForamHABILITADAS as empresas: CCG CONSTRUÇÕES TERRA-PLENAGEM LTDA; CONSTRUTORA ELO LTDA - EPP;EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA e FENIXCONSTRUÇÃO E SERVIÇO EIRELI - EPP.O Processo encontra-secom vista franqueada aos interessados na Comissão Central Permanen-te de Licitação - CCL, durante o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis,contados da publicação deste aviso.São Luís, 10 de outubro de 2017.ODAIR JOSÉ NEVES SANTOS - Presidente da CCL.

AVISO DE ADIAMENTO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2017 -POE/MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170826/2017 - CCLO PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO tornapúblico que, por motivos de ordem administrativa, a licitação emepígrafe, na modalidade Pregão Presencial do tipo Menor Preço porLote, objetivando a contratação de empresa especializada em serviçosde segurança e vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, deinteresse da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao DesenvolvimentoCientífico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA, Agencia de Mobi-lidade Urbana - MOB, Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor- PROCON, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Natu-rais - SEMA, Secretaria de Estado da Gestão e Previdência - SEGEP,Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH, AgênciaEstadual de Defesa Agropecuária do Maranhão - AGED, Secretaria deEstado da Fazenda - SEFAZ, Agência Estadual de Pesquisa Agropecuáriae de Extensão Rural do Maranhão - AGERP, Universidade Estadual daRegião Tocantina do Maranhão - UEMASUL, anteriormente marcadapara 16 de outubro de 2017, às 14h30min, fica adiada até ulteriordeliberação.São Luís, MA, 13 de outubro de 2017.ODAIR JOSÉNEVES SANTOS - Pregoeiro Oficial do Estado.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PORDISPENSA DE LICITAÇÃO.PROCESSO Nº 226.430/2017 -CCL.RATIFICO a Dispensa de Licitação, respaldada no Artigo 24, IIda Lei Federal n.º 8.666/93, em conformidade com os autos e termos doprocesso em epígrafe, cujo objeto trata de "aquisição de gêneroalimentício não perecível - tipo café" à Comissão Central Perma-nente de Licitação-CCL, firmado com a empresa MLS PAPÉISEIRELI - EPP - CNPJ nº 26.176.674/0001-35, nos termos do Pare-cer Jurídico nº 351/2017/ASSEJUR/CCL, decorrente da adjudica-ção n.º 009/2017-CSL/CCL no valor total de R$ 2.655,00 (dois mil, seis-centos e cinquenta e cinco reais).São Luís (MA), 13 de outubro de 2017.ODAIR JOSÉ NEVES SANTOS - Presidente da CCL.

AVISO DE REMARCAÇÃO.PREGÃO Nº 093/2017 - POE/MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165428/2017 - CCL.O PRE-GOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna públicoque a licitação em epígrafe, na modalidade Pregão Presencial, do tipoMenor Preço por Item, objetivando Registro de Preços para aqui-sição de Hidrômetros, anteriormente adiada até ulterior deliberação,fica remarcada para o dia 26 de outubro de 2017 às 9h00min, noAuditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central

Permanente de Licitação - CCL, na Rua 44 (Mexiana), Quadra 18,nº. 35 - Bairro Calhau, nesta Capital, em razão de pedido de escla-recimento aos termos do Edital, que resultou em alterações queserão levadas a efeito por meio de um Novo Edital, a ser publica-do no sítio eletrônico www.ccl.ma.gov.br e disponibilizado nasede da CCL.São Luís/MA, 10 de outubro de 2017.ODAIR JOSÉNEVES SANTOS - Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.Objeto: Registro de Preços de ma-terial de consumo na espécie material de limpeza, visando futuras eeventuais aquisições pela Assembleia Legislativa do Estado doMaranhão. Nos termos do artigo 4º, inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002; do artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993, do artigo 4º, incisoXX, da Resolução Legislativa nº 481/2006; do artigo 11 da ResoluçãoAdministrativa nº 1.271/2007; do artigo 12, § 1º, da Resolução Admi-nistrativa nº 788/2011, HOMOLOGO o resultado do Registro de Pre-ços objeto do Pregão Presencial nº 039/2017-SRP/CPL/ALEMA, emconformidade com o Termo de Adjudicação nº 052/2017-CPL/ALEMAe Parecer da Procuradoria Geral da Assembleia, anexo aos autos doProcesso Administrativo nº 2807/2017-ALEMA e autorizo a celebra-ção da Ata de Registro de Preços com a empresa vencedora do certamea COMERCIAL IMPACTO LTDA, com valor total de R$ 21.780,00(vinte e um mil setecentos e oitenta reais), nos termos do Edital, seus anexose da Proposta vencedora. Encaminhe-se à Diretoria Geral, para cumprimen-to das normas legais. São Luís-Ma, 11 de outubro de 2017. DeputadoOTHELINO NOVA ALVES NETO - Presidente em Exercício.

OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa na aquisi-ção de material de consumo na espécie água mineral sem gás, visandofuturas e eventuais aquisições pela Assembleia Legislativa do Estadodo Maranhão. Nos termos do artigo 4º, inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002; do artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993, do artigo 4º, incisoXX, da Resolução Legislativa nº 481/2006; do artigo 11 da ResoluçãoAdministrativa nº 1.271/2007; do artigo 12, § 1º, da Resolução Admi-nistrativa nº 788/2011, HOMOLOGO o resultado do Registro de Pre-ços objeto do Pregão Presencial nº 044/2017-SRP/CPL/ALEMA, emconformidade com o Termo de Adjudicação nº 053/2017-CPL/ALEMAe Parecer da Procuradoria Geral da Assembleia, anexo aos autos doProcesso Administrativo nº 3224/2017-ALEMA e autorizo a celebra-ção da Ata de Registro de Preços com a empresa vencedora do certamea L.H DURANS PINHEIRO: para o Item 01 com valor unitário de R$3,59 (três reais e cinquenta e nove centavos) e total de R$ 35.900,00(trinta e cinco mil e novecentos reais); para o Item 02 - Cota Principalcom valor unitário de R$ R$ 18,29 (dezoito reais e vinte e nove centa-vos) e total de R$ 137.175,00 (cento e trinta e sete mil cento e setentae cinco reais); para o Item 2.1 - Cota Reservada com valor unitário deR$ R$ 18,29 (dezoito reais e vinte e nove centavos) e total de R$45.725,00 (quarenta e cinco mil setecentos e vinte e cinco reais); parao Item 03 - Cota Principal com valor unitário de R$ 16,79 (dezesseisreais e setenta e nove centavos) e total de R$ 125.925,00 (cento e vintee cinco mil novecentos e vinte e cinco reais); e para o Item 3.1 - CotaReservada com valor Unitário de R$ 16,79 (dezesseis reais e setenta enove centavos) e total de R$ 41.975,00 (quarenta e um mil novecentose setenta e cinco reais), nos termos do Edital, seus anexos e da Propostavencedora. Encaminhe-se à Diretoria Geral, para cumprimento dasnormas legais. São Luís-Ma 11 de outubro de 2017. DeputadoOTHELINO NOVA ALVES NETO - Presidente em Exercício

OBJETO: Registro de Preços de material de consumo do tipo "leiteem pó integral", visando futuras e eventuais aquisições pela AssembleiaLegislativa do Estado do Maranhão. Nos termos do artigo 4º, incisoXXII, da Lei nº 10.520/2002; do artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993, do artigo 4º, inciso XX, da Resolução Legislativa nº 481/2006; doartigo 11 da Resolução Administrativa nº 1.271/2007; do artigo 12, § 1º,da Resolução Administrativa nº 788/2011, HOMOLOGO o resultado

SEGUNDA-FEIRA, 16 - OUTUBRO - 2017 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS20do Registro de Preços objeto do Pregão Presencial nº 045/2017-SRP/CPL/ALEMA, em conformidade com o Termo de Adjudicação nº 050/2017-CPL/ALEMA e Parecer da Procuradoria Geral da Assembleia,anexo aos autos do Processo Administrativo nº 3056/2017-ALEMA eautorizo a celebração da Ata de Registro de Preços com a empresavencedora do certame a S.A PINHEIRO SILVA COMÉRCIO E SER-VIÇOS EIRELLI, para o Item 01 com valores unitário de R$ 17,00(dezessete reais) e total de R$ 76.500,00 (setenta e seis mil e qui-nhentos reais) e para o Item 1.1 com valores unitário de R$ 17,00(dezessete reais) e total de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e qui-nhentos reais ), nos termos do Edital, seus anexos e da Propostavencedora. Encaminhe-se à Diretoria Geral, para cumprimento dasnormas legais. São Luís-Ma, 11 de outubro de 2017. DeputadoOTHELINO NOVA ALVES NETO - Presidente em Exercício

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017-CPL/AL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3846/2017-AL. AASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO,por meio de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, sob aforma Presencial, de nº 053/2017-CPL/ALEMA, cujo objeto trata daContratação de empresa para aquisição de material permanente do tipomicrofones sem fio a serem utilizados pela Assembleia Legislativa doEstado do Maranhão. O recebimento e abertura dos envelopes de Pro-posta de Preços e de Documentação de Habilitação será em SessãoPública a ser realizada às 09:30 horas do dia 26 de outubro de2017, na Sala de Licitações da CPL, localizada no térreo do prédioda sede da Assembleia, sito no Palácio Manoel Bequimão, Av.Jerônimo de Albuquerque, s/n, Sítio Rangedor, Calhau, nesta Capi-tal. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nasala da Comissão Permanente de Licitação, de 2ª a 6ª feira das 08:00às 18:00h, onde poderão ser consultados e obtidas cópias gratuita-mente. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados naComissão Permanente de Licitação, no horário de expediente. OAviso de Licitação assim como cópia do Edital estarão disponíveistambém para consulta, no site da ALEMA www.al.ma.leg.br, na op-ção "Licitações". São Luís, 11 de outubro de 2017. SHEILA MARIATENÓRIO DE BRITTO - Presidente da CPL, em exercício.

AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIADO MARANHÃO - AGED/MA

TERMO DE RATIFICAÇÃO. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DELICITAÇÃO Nº 006/2017 DA COMISSÃO SETORIAL De LICI-TAÇÃO-CSL/AGED-MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0216374/2017. OBJETO: contratação de empresa especializada naprestação de serviços de Agente de Integração. PRAZO: 12 (doze)meses, a partir da assinatura do contrato. AMPARO LEGAL: Art.24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. EM-PRESA VENCEDORA: INSTITUTO EUVALDO LODI NÚCLEOREGIONAL DO MARANHÃO - IEL, pessoa jurídica de direito pri-vado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 06.303.549/0001-31,situado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n - 4º andar, retorno daCohama, Casa da Indústria Albano Franco, CEP: 65.060-645, São Luís- MA. DISPOSIÇÕES GERAIS: A seleção dos estagiários deverá ocorrerna Divisão de Gestão de Recursos Humanos, localizada na Sede daAged - MA, situada na Avenida Marechal Castelo Branco, n° 13, Edi-fício Jorge Nicolau - São Francisco, São Luís - MA. DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: 13.0202 - AGED/MA; 4450 - MANUTAGED;339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDI-CA; 0118 - FONTE RECURSOS PRÓPRIOS, no valor total anual deR$ 126.333,60 (cento e vinte e seis mil trezentos e trinta e três reais esessenta centavos), conforme Parecer Adjudicatório e Parecer Jurídiconº 00582/2017/ASSEJUR-AGED/MA e dos demais elementos que instru-em o processo. São Luís (Ma),11/10/2017. SEBASTIÃO CARDOSOANCHIETA FILHO - Presidente da AGED/MA.

EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARESEMSERH

REFERENTE: Processo nº 61.649/2016/EMSERH.ASSUNTO: Pre-gão Presencial nº 004/2017-EMSERH.OBJETO: Contratação deempresa especializada na prestação de serviços continuados de limpe-za, conservação e higienização das áreas médico-hospitalares, externase esquadrias das Unidades de Saúde da capital e região metropolitana,administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares -EMSERH, com fornecimento de mão de obra qualificada, materiais,produtos saneantes, equipamentos e utensílios.TERMO DEHOMOLOGAÇÃ.No uso de suas atribuições de Presidente daEMSERH e considerando que o certame licitatório decorrente do Pre-gão Presencial nº. 004/2017 - CSL/EMSERH foi regularmente de-senvolvido e estando presente o interesse na contratação, que deuensejo à instauração do respectivo procedimento licitatório, HOMO-LOGO na forma da Lei, o resultado do certame conforme informadopelo Pregoeiro da EMSERH, designada pela Portaria nº 202/2017, de14 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado doMaranhão em 16 de agosto de 2017, declarando vencedoras as empre-sas: Para os itens 2, 3, 10, 11, 12 e 14 a empresa CLASI COMÉR-CIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº 06.977.665/0001-36com valor total de R$ 3.341.529,84 (três milhões trezentos e quarentae um mil quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos),Para os itens 1, 4, 5, 8, 9 e 13 a empresa GLOBAL SERVIÇOS ECOMERCIO LTDA inscrita no CNPJ nº 09.439.320/0001-17 comvalor total de R$ 5.571.775,56 (cinco milhões quinhentos e setenta eum mil setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos),Para o item 7 a empresa MARTINS E REIS LTDA.-ME inscrita noCNPJ nº 02.710.009/0001-11- com valor total de R$ 673.700,00 (seis-centos e setenta e três mil e setecentos reais) e Para o item 6 a empresaNACIONAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME.A inscrita noCNPJ nº 19.152.814-0001-70 com valor total de R$ 419.900,00 (quatro-centos e dezenove mil e novecentos reais), pelo que autorizo a convocaçãoda empresa para assinatura do contato.São Luís, 13 de outubro de 2017.IANIK RAFAELA LIMA LEAL - Presidente da EMSERH.

REFERENTE: Processo nº 285.218/2016 - EMSERH.Pregão Ele-trônico nº 038/2017-CSL/EMSERH.Objeto: Contratação o forneci-mento de materiais médico hospitalar e odontológico para a ForçaEstadual de Saúde do Maranhão (FESMA), em concordância com asespecificações, quantitativos e condições constantes neste Termo deReferência. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.No uso de suas atribui-ções de Presidente da EMSERH e considerando que o certame licitatóriodecorrente do Pregão Eletrônico nº. 038/2017 - CSL/EMSERH foiregularmente desenvolvido e estando presente o interesse na contratação,que deu ensejo à instauração do respectivo procedimento licitatório,HOMOLOGO na forma da Lei, o resultado do certame conformeinformado pelo Pregoeiro da EMSERH, designada pela Portaria nº 202/2017, de 14 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial do Estadodo Maranhão em 16 de agosto de 2017, declarando vencedoras asempresas: C H LIMA RAMOS - ME inscrita no CNPJ nº 01.825.356/0001-27 com valor total de R$ 120.357,20 (cento e vinte mil trezentose cinquenta e sete reais e vinte centavos); CIRURGICA BIOMEDICALTDA - ME inscrita no CNPJ nº 11.215.901/0001-17 com valor totalde R$ 5.878,20 (cinco mil oitocentos e setenta e oito reis e vinte centa-vos); COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARESMACROSUL LTDA inscrita no CNPJ nº 95.433.397/0001-11 comvalor total de R$ 375.999,75 (trezentos e setenta e cinco mil novecen-tos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos); CRUZEL CO-MERCIAL LTDA - EPP inscrita no CNPJ nº 19.877.178/0001-43com valor total de R$ 3.239,00 (três mil duzentos e trinta e nove reais);EXEMPLARMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALA-RES LTDA - ME inscrita no CNPJ nº 23.312.871/0001-46 com valortotal de R$ 2.743,20 (dois mil setecentos e quarenta e três reais e vintecentavos); FISIOMÉDICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOSLTDA - ME inscrita no CNPJ nº 05.118.766/0001-99 com valor total

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 16 - OUTUBRO - 2017 21de R$ 25.419,60 (vinte e cinco mil quatrocentos e dezenove reais esessenta centavos); INCPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODU-TOS HOSPITALARES EIRELI inscrita no CNPJ nº 16.648.619/0001-47 com valor total de R$ 13.678,80 (treze mil seiscentos esetenta e oito reais e oitenta centavos); JOSÉ DANTAS DINIZFILHA - ME inscrita no CNPJ nº 22.077.847/0001-07 com valortotal de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais); LOGITEKNICAIMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E INDUSTRIADE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - ME inscrita no CNPJ nº07.570.445/0001-56 com valor total de R$ 17.099,60 (dezessete milnoventa e nove reais e sessenta centavos); PPS PRODUTOS PARASAÚDER LTDA - EPP inscrita no CNPJ nº 21.262.327/0001-01com valor total de R$ 50.778,60 (cinquenta mil setecentos e setentae oito reais e sessenta centavos); T C E TORRES EIRELI - MEinscrita no CNPJ nº 20.626.083/0001-36 com valor total de R$10.350,00 (dez mil trezentos e cinquenta reais) e V L R LIMA CO-MÉRCIO EIRELI - EPP inscrita no CNPJ nº 01.265.846/0001-16com valor total de R$ 17.074 ,80 (dezessete mil setenta e quatro reaise oitenta centavos), pelo que autorizo a convocação da empresapara assinatura do contrato.São Luís, 16 de outubro de 2017.IANIK RAFAELA LIMA LEAL - Presidente da EMSERH.

PROCESSO Nº 193.704/2016 - EMSERH.PREGÃO ELETRÔNI-CO Nº 024/2017 - EMSERH.OBJETO: contratação de empresa es-pecializada no fornecimento de Materiais Médicos Hospitalares dotipo abaixador de língua, aparelho de barbear para tricotomia, aventaldescartável e caixas coletora para perfurocortante, necessários na as-sistência prestada pelas Unidades de Saúde, administradas pela Em-presa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH, de acordocom as especificações, quantitativos e condições constantes no Termode Referência - ANEXO I.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.No usode suas atribuições de Presidente da EMSERH-MA e considerandoque o certame licitatório decorrente do Pregão Eletrônico nº. 024/2017-EMSERH-MA, foi regularmente desenvolvido e estando pre-sente o interesse na contratação, que deu ensejo à instauração do res-pectivo procedimento licitatório, HOMOLOGO na forma da Lei, oresultado do certame conforme informado pelo Pregoeiro da EMSERH-MA, designada pela Portaria nº. 202/2017-EMSERH-MA, publicadano Diário Oficial do Estado do Maranhão de 16/08/2017, declarandovencedora do Item 18 a empresa M. A. SILVA - EQUIPAMENTOSHOSPITALARES inscrita no CNPJ nº 00.602.864/0001-83 no valorde R$ 249.900,00 (duzentos e quarenta e nove mil e novecentosreias), do Item 27 a empresa MARKET COMERCIAL LTDA - MEinscrita CNPJ: nº 03.656.582/0001-57 no valor de R$ 160.800,00 (centoe sessenta mil reais e oitocentos reais), do Item 28 a empresaSCIENTIFIC COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA inscrita noCNPJ: 07.207.970/0001-01 no valor de R$ 136.500,00 (cento e trintae seis mil e quinhentos reais), dos Itens 23 e 35 a empresaCARESTREAM DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DEPRODUTOS - ME inscrita no CNPJ nº 08.546.929/0001-22 no valorde R$ 261.996,00 (duzentos e sessenta e um mil e novecentos enoventa e seis reais), dos Itens 16, 17 e 21 a empresa ÚNICO MULTEQUIPAMNETOS E ACESSÓRIOS LTDA - EPP inscrita no CNPJnº 13.444.068/0001-01 no valor de R$ 30.514,00 (trinta mil qui-nhentos e quatorze reais), dos Itens 08 e 31 a empresa MW DIS-TRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ nº14.459.413/0001-43 no valor de R$ 242.125,00 (duzentos e quarenta edois mil e cento e vinte e cinco reais), do Item 33 a empresa MEDGRANINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARESinscrita no CNPJ nº 14.766.081/0001-40 no valor de R$ 62.890,00(sessenta e dois mil e oitocentos e noventa reais), dos Itens 10, 11,12, 13, 14, 15 e 29 a empresa PPS PRODUTOS PARA SAÚDELTDA - EPP inscrita no CNPJ nº 21.262.327/0001-01 no valor de R$96.199,00 (noventa e seis mil cento e noventa e nove reais), dosItens 01, 04 e 05 a empresa EXEMPLARMED COMERCIO DEPRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP inscrita no CNPJ nº23.312.871/0001-46 no valor de R$ 55.280,00 (cinquenta e cinco

mil, duzentos e oitenta reais), do Item 32 a empresa ESTAFECOMERCIO E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ nº 24.553.849/0001-50 no valor de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), dosItens 22, 24, 25 e 26 a empresa IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DEFILMES S/A inscrita no CNPJ nº 33.255.787/0001-91 no valor de R$1.273.893,00 (hum milhão, duzentos e setenta e três mil, oitocen-tos e noventa e três reais), dos Itens 06 e 07 a empresa INJEXINDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA inscrita no CNPJ nº 59.309.302/0001-99 no valor de R$ 146.100,00 (cento e quarenta e seis mil e cemreais) pelo que autorizo a convocação das empresas vencedoras para assina-tura dos contratos na forma da Lei.São Luís/MA, 11 de outubro de 2017.IANIK RAFAELA LIMA LEAL - Presidenta da EMSERH.

PROCESSO Nº 114.736/2017 - EMSERH.PREGÃO Nº 066/2017 -EMSERH.OBJETO: Fornecimento de Água Mineral, comgarrafões de 20L, em regime de comodato, visando atender asnecessidades do Hemocentro Coordenador (HEMOMAR),Hemonúcleos e Agências Transfusionais, de acordo com asespecificações, quantitativos e condições constantes neste editale no Anexo I - Termo de Referência.TERMO DE HOMOLO-GAÇÃO.No uso de suas atribuições de Presidente da EMSERH-MAe considerando que o certame licitatório decorrente do Pregão Presencialnº. 066/2017-EMSERH-MA, foi regularmente desenvolvido e estandopresente o interesse na contratação, que deu ensejo à instauração dorespectivo procedimento licitatório, HOMOLOGO na forma da Lei,o resultado do certame conforme informado pelo Pregoeiro daEMSERH-MA, designado pela Portaria nº. 202/2017-EMSERH-MA,datada de 14/08/2017, publicada no Diário Oficial do Estado doMaranhão de 16/08/2017, declarando vencedora do ITEM ÚNICO aempresa N. R SAMPAIO SOUSA (LIDERMIX COMERCIO &SERVIÇOS) - CNPJ N° 21.390.623/0001-98 no valor total de R$79.704,00 (setenta e nove mil, setecentos e quatro reais), pelo queautorizo a convocação da empresa vencedora para assinatura docontrato na forma da Lei.São Luís/MA, 16 de Outubro de 2017.IANIK RAFAELA LIMA LEAL - Presidente da EMSERH.

AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2017 -CSL/EMSERH.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131.698/2016- EMSERH.A EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOS-PITALARES - EMSERH por intermédio do Pregoeiro, designado pelaPortaria nº 202/2017, de 14 de agosto de 2017, publicada no DiárioOficial do Estado do Maranhão em 16 de agosto de 2017, tornapúblico que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 dejulho de 2002, da Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016, doDecreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, da Lei Comple-mentar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, daLei Estadual n° 9.529, de 23 de dezembro de 2011, e da Lei Estadu-al n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, aplicando subsidiariamentea Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,licitação na modalidade PREGÃO, na forma Presencial, do tipo ME-NOR PREÇO POR LOTE, objetivando a Contratação de empresaespecializada no Fornecimento de refeições transportadas na modali-dade "Quentinha", com distribuição para os funcionários que traba-lham em regime de plantão SD e SN nos Hemonúcleos e Lanchesprontos a serem oferecidos aos doadores, após doação de sangue parao período de 12 (doze) meses, conforme especificações, quantidadesestimadas e condições estabelecidas neste termo de referência, no dia27/10/2017, às 09h00min (horário de local), no Auditório daCEMESP situado na Avenida Kenedy, nº 2000, Bairro de Fátima,nesta capital. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interes-sados na sede da EMSERH situada na Avenida Borborema, Qd. 22,Casa 2-A, Calhau - CEP: 65.071-360, de segunda a sexta, das 08h00minàs 12h00min e das 14h00min às 18h00min, onde poderá ser consul-tado gratuitamente ou obtido mediante apresentação de 01 (um) CD e/ou Pen-Drive, e também estará disponível no site da EMSERH,www.emserh.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais serão prestadosno mesmo endereço e pelo telefone (98) 3235-7333, Ramal-210.São Luís (MA), 13 de outubro de 2017.FRANCISCO ASSISDO AMARAL NETO - Pregoeiro da EMSERH.

SEGUNDA-FEIRA, 16 - OUTUBRO - 2017 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS22EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO

PORTUÁRIA - EMAP

AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2017-EMAP.A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃOPORTUÁRIA - EMAP torna público aos interessados que realizarálicitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço Glo-bal, no dia 30/10/2017 às 14:00 horas, Hora Local, no auditório daEMAP, localizado no Prédio Sede da EMAP, situado na Av. dos Portu-gueses, s/n, CEP: 65.085-370, Porto do Itaqui, São Luís/MA, paraContratação de empresa especializada em saúde ocupacional para re-alização de exames ocupacionais (admissionais, períodicos,demissionais, mudança de função e retorno a função) dos colaborado-res e estagiários da EMAP, com valor máximo estimado de R$164.115,39 (cento e sessenta e quatro mil cento e quinze reais e trintae nove centavos), de acordo com o constante no Processo Administra-tivo n.º 0902/2017 - EMAP, de 06/06/2017, e especificações do Editale seus Anexos, e em conformidade com o disposto na Lei nº. 10.520, de17.07.2002, do Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e suasalterações, Lei Estadual n° 9.529/2011, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015 esubsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 esuas alterações. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interes-sados, no sítio www.emap.ma.gov.br, nos links transparência/licita-ções, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, du-rante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 hora,através da apresentação de dispositivo de armazenagem eletrônica (cd,pen drive, etc.). Esclarecimentos e informações adicionais serão prestadosaos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link emap/transparên-cia/licitações, e ou notificação direta através de Fax ou Carta ou e-mail. Telefo-nes: (98) 3216.6531 e 3216.6532.São Luís/MA, 11 de outubro de 2017.CAROLINE SANTOS MARANHÃO - Presidente da CSL/EMAP

AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2017-EMAP.A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃOPORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na moda-lidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, Por Item, no dia 27/10/2017, às 11:00h - Hora de Brasília - DF, através do uso de recursosde tecnologia da informação, pelo sitio www.comprasnet.gov.br, paracontratação de empresa especializada para locação de um galpão lonadocom estrutura em aço galvanizado para proteção das cargas sensíveis aintempéries armazenadas no atual armazém de carga, na retro Área noPorto do Itaqui, em São Luís - MA, com valor total máximo estimadode R$ 305.834,08 (trezentos e cinco mil, oitocentos e trinta e quatroreais e oito centavos), de acordo com o constante no Processo Admi-nistrativo nº. 1516/2017, de 13.09.2017 e especificações e condições doEdital e seus Anexos, e em conformidade disposições da Lei nº. 10.520 de17.07.2002, do Decreto nº. 5.450, de 31.05.2005, e subsidia-riamente àsdisposições do Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e suas altera-ções, Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015 e subsidiariamenteo Decreto nº 8.538/2015, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Comple-mentar n° 147/2014, e subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666, de 21de junho de 1993 e suas alterações, bem como as condições estabelecidasneste Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dosinteressados nos sítios www.comprasnet. gov.br e www.emap.ma.gov.br,no link Transparência/Licitações, podendo ainda ser adquirido gratuita-mente na CSL/EMAP, através da apresentação de dispositivo de arma-zenagem eletrônica (cd, pen drive, etc.), durante os dias úteis, das 08:00às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fone: (98) 3216-6531/3216-6532/Fax (98) 3216-6028.São Luís-MA, 11 de outubro de 2017.CAROLINE SANTOS MARANHÃO - Presidente da CSL/EMAP.

INSTITUTO MARANHENSE DE ESTUDOS SOCIO-ECONÔMICOS E CARTOGRÁFICOS - IMESC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.Tendo em vista as informações cons-tantes dos autos, referente ao processo nº 219641/2017, para aquisiçãode 250 (duzentos e cinquenta) resmas de Papel A4, HOMOLOGO oobjeto, em favor da empresa MLS PAPÉIS EIRELI- EPP, pessoa

jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 26.176.674/0001-35 localizada na Avenida Maria Alice, nº 02, Olho D'Água, nestacapital, pelo valor Global de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), ficaconvocada o proponente, para assinatura do instrumento de contrato oudocumento equivalente, nos termos do art. 64 da Lei de Licitações e Contra-tos Administrativos. São Luís, 09 de outubro de 2017.FELIPE MACEDODE HOLANDA - Presidente IMESC/SEPLAN.

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOMARANHÃO - CAEMA

AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017 -PRE/CAEMA .PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5875/2017.ACompanhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, reali-zará na sala da PRE, às 9 horas, do dia 30 de outubro de 2017, na RuaSilva Jardim, nº 307, bairro Centro, nesta Capital, Pregão Presencial, doTipo Menor Preço, por Lote, sob o regime de empreitada porpreço unitário, que tem por objeto a contratação de empresa de enge-nharia especializada para execução de serviços de revitalização e recu-peração estrutural de reservatórios elevados de concreto armado nosmunicípios de Água Doce do Maranhão, Afonso Cunha, Amapá doMaranhão, Conceição do Lago Açu e Santana do Maranhão no Estadodo Maranhão. A presente licitação reger-se-á nos termos da Lei Federalnº 10.520, de 17 de julho 2002, da Lei Complementar nº 123, de 14 dedezembro 2006 e da Lei Estadual nº 9.529 de 23 de dezembro de 2011,Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000. Deverão tambémser aplicadas subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666,de 21 de junho 1993 e demais normas pertinentes à espécie. Esse Editale seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônicowww.caema.ma.gov.br, onde poderão ser consultados gratuitamente, ouna sede da CAEMA na Rua Silva Jardim, nº 307, bairro Centro, São Luís/MA, onde poderão ser retirados de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h,ao custo de 01 (uma) resma de papel A4. Informações adicionais, nomesmo endereço, pelos telefones (98) 3219 5016 / 5017 e pelo e-mailcentrallicitacao@caema.ma.gov.br.São Luís/MA, 11 de outubro de 2017.JULIO ALBERTO NETTO LIMA - Pregoeiro.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA

AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL. A COMISSÃOSETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CSL/UEMA, atra-vés de sua Pregoeira na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Fede-ral 10.520/02 realizará na sala Prof. Nivaldo Vilar de Albuquerque,localizado no prédio das Pró-Reitorias - situado na Cidade Univer-sitária Paulo VI, s/n, Tirirical, nesta Capital, licitação na modalidadePREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, de interesse daUNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA,conforme a seguir discriminado:

DATA HORA PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL 27/10/17 14h 00 Nº 175549/17 nº 042/17 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de diagramação, publicação e impressão de livros – Novo edital.

Informa ainda que os editais e seus anexos estarão disponíveis aosinteressados no site da Universidade Estadual do Maranhão, onde po-derão ser consultados e adquiridos gratuitamente, através do site daUEMA www.licitacoes.uema.br. Esclarecimentos adicionais no mes-mo endereço e pelo telefone (98) 2016-8114.São Luís, 11 de outu-bro de 2017.INÊS MUNIZ ARAÚJO - Secretária da CSL/UEMA,no exercício da Presidência Mat.Nº 2506590

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIÃO TOCANTINADO MARANHÃO - UEMASUL

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO.PREGÃOPRESEN-CIAL.A COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LI-CITAÇÃO - CSL/UEMASUL, através de sua Pregoeira na forma daLei Federal 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 realizará em seu auditório,

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 16 - OUTUBRO - 2017 23localizado na Rua Godofredo Viana, nº 1300, Centro, Imperatriz/MA,licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENORPREÇO por ITEM, de interesse da UNIVERSIDADE ESTADUALDA REGIÃO TOCANTINA DO MARANHÃO - UEMASUL,conforme a seguir discriminado:

DATA HORA PROCESSO 30/10/2017 09h00min

147999/2017 Pregão Presencial nº

008/2017 Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo (Vidrarias), destinado a atender as necessidades do Centro de Ciências Agrárias – CCA da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão – UEMASUL.

Informa ainda que o edital e seus anexos estarão disponíveis aos inte-ressados no site da Universidade Estadual da Região Tocantina doMaranhão, através do site da UEMASUL www.uemasul.edu.br/csl,onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente. Esclareci-mentos adicionais no mesmo endereço, no horário das 14:00hs às 18:00hs.Imperatriz/MA, 10 de outubro de 2017. JAILMA CIRQUEIRADE SOUZA - Presidente da CSL - UEMASUL.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DOMARANHÃO - CRC/MA

AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017 -CPL - CRC/MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2017 -CRC/MA.O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DOMARANHÃO - CRC/MA, através do Pregoeiro, torna público paraconhecimento de quem interessar que a licitação referente ao Pregão emepígrafe, destinado a aquisição de 01 (um) veículo automotor novo tiposedan, sem uso, ano e modelo atual, emplacado/lacrado (placa oficialbranca/estado do Maranhão), com a devida documentação legal e acom-panhado de todos os acessórios obrigatórios por lei e com garantia defabricação mínima de 03 (três) anos, com a sessão pública marcada para odia 06/10/2017, às 09:30h, foi declarada DESERTA, pois não houve com-parecimento de licitante.São Luís, 11 de outubro de 2017.PEDRO VICTORCHAGAS FERREIRA - Pregoeiro CRC/MA.

SAAE - SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTODE PORTO FRANCO - MA

ESTADO DO MARANHÃO SAAE DO MUNICIPIO DE PORTOFRANCO-MA RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 03/2017. Ratifico aAdjudicação da Dispensa de Licitação n.º 03/2017, com amparo na LeiFederal n.º 8.666/93 e suas alterações, em conformidade com o especi-ficado abaixo: CLAUDINEI F DOS SANTOS -ME, CNPJ: 07.256.717/0001-48. OBJETO: - Aquisição de Equipamento de EPI para atenderas normas de Segurança do Trabalho do SAAE do município de PortoFranco-MA. AMPARO LEGAL: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federaln. 8.666/93 e suas alterações. VALORES: O valor da referida contrataçãoé de R$ 9.851,34 (Nove mil e oitocentos e cinquenta e um reais e trintae quatro centavos), para os itens 01 ao 16. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: ORÇAMENTARIA: 04.122.06102.128 Manutenção dosServiços Administrativos Elemento da Despesa: 33.9030.00 - Mate-rial de Consumo. ELIAS CAMPOS ROCHA Diretor Geral do SAAEdo Município de Porto Franco - MA, 27/09/2017.

RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 04/2017. Ratifico a Adjudicação daDispensa de Licitação n.º 04/2017, com amparo na Lei Federal n.º8.666/93 e suas alterações, em conformidade com o especificado abai-xo: C & F SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP CNPJ10.256.060/0001-23. OBJETO: - Contratação de empresa especializa-da na prestação de serviço locação de veículo para atender as necessida-des do SAAE do município de Porto Franco - MA. AMPARO LE-GAL: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações.VALORES: O valor da referida contratação é de R$ 15.500,00 (quinzemil e quinhentos reais), para o item 01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: - SAAE ORÇAMENTARIA: 04.122.06102.128 - MANUTEN-

ÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ELEMENTO DEDESPESA: 33.9039.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PES-SOA JURÍDICA. ELIAS CAMPOS ROCHA Diretor Geral do SAAEdo Município de Porto Franco - MA, 14/09/2017.

RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 05/2017. Ratifico a Adjudicação daDispensa de Licitação n.º 05/2017, com amparo na Lei Federal n.º8.666/93 e suas alterações, em conformidade com o especificado abai-xo: JF SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - EPP CNPJ03.203.151/0001-35. OBJETO: - Contratação de empresa especializa-da na prestação de serviços de Software para atender as necessidadesdo SAAE do município de Porto Franco - MA. AMPARO LEGAL:Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações. VA-LORES: O valor da referida contratação é de R$ 5.174,20 (cinco mil e centoe setenta e quatro reais e vinte centavos), para os itens 01 e 02. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: - SAAE ORÇAMENTARIA: 04.122.06102.128 -MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ELEMENTODE DESPESA: 33.9039.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS DEPESSOA JURÍDICA. ELIAS CAMPOS ROCHA Diretor Geral do SAAEdo Município de Porto Franco - MA, 02/10/2017.

APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOSEXCEPCIONAIS DE IMPERATRIZ - MA

TERMO DE RATIFICAÇÃO. Ratifico a decisão da Comissão Per-manente de Licitação, nos autos do processo administrativo 001/2017,instaurado para apurar descumprimento do Contrato TP 001/2016-001, por parte da empresa MST COMERCIO E CONSTRUÇÕESLTDA com sede na cidade de João Lisboa, Estado do Maranhão, naAvenida Castelo Branco, 940, Cidade Nova, CEP 65.922-000, inscritano CNPJ n° 20.600.994/0001-94, ao que utilizo a decisão por funda-mentação, por entender que o contrato teve sua vigência exaurida sema completa execução, tendo a obra sido abandonada sem nenhuma jus-tificativa, ao que declaro que o contrato foi descumprido, e a obraabandonada por parte da contratada no importe de 75,96% do total daobra inacabada, ao que imponho a sanção de Impedimento e SuspensãoTemporária do direito de participar em licitação na APAE Imperatriz,pelo prazo de dois ano, e o impedimento de contratar com a entidadepelo mesmo período, registrando tais sanções no Cadastro de Fornece-dores da APAE Imperatriz, bem como o cancelamento do cadastro daempresa por igual período, bem como cumulo ainda a pena de multaequivalente a 10% (dez por cento) do valor inexecutado do contrato novalor de R$ 56.807,72 (cinquenta e seis mil, oitocentos e sete reais,setenta e dois centavos), que deverão ser pagos no prazo de trinta dias.Osautos do processo administrativo se encontram com vista franqueada àempresa, para, querendo exercer seu direito a ampla defesa, nos termos doartigo 109 da lei 8666/93.Gabinete da Presidente da Associação de Pais eAmigos dos Excepcionais de Imperatriz - APAE Imperatriz, aos vinte equatro dias do mês de agosto de dois mil e dezesseteMARIA MARGARETHMESQUITA ARAÚJO - Presidente da APAE Imperatriz.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DERIBAMAR - MA

AVISO DE ADIAMENTO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2017 -CELICC/PMSJR - A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar,através de sua Pregoeira comunica que a sessão pública de licitação,objetivando o Pregão Presencial, tipo Menor Preço, que tem como obje-to registro de preços para contratação de empresa especializada em serviçoslaboratoriais em Análises Clínicas, anteriormente marcada para às 09:30horas do dia 11 de outubro de 2017, fica adiada para às 09:30 horas do dia 25de outubro do corrente ano. São José de Ribamar, 10 de outubro de 2017.TAMIRES SILVA DE AZEVEDO FERREIRA - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2017 -CELICC/PMSJR. A Prefeitura de São José de Ribamar - MA, por meio daPregoeira, torna público aos interessados que realizará às 09:30 horas dodia 06 de novembro de 2017 (horário local), na Central de Licitações,

SEGUNDA-FEIRA, 16 - OUTUBRO - 2017 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS24Contratos e Convênios - CELICC, na Praça da Matriz, nº 142, Centro,licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço, objetivandoo registro de preços para contratação de empresa especializada em serviçosde paisagismo e jardinagem, incluindo fornecimento de insumos (mudas deespécies vegetais ornamentais e arbóreas, grama em placa, terra vegetal,adubo químico/orgânico, defensivos agrícolas), para logradouros públicos esuas vias de acesso, dentro do município de São José de Ribamar/MA, combase no que consta no Processo nº 183/2017 - SEMTUR e na legislaçãopertinente. O Edital está à disposição dos interessados na Central de Licitações,Contratos e Convênios - CELICC, na Praça da Matriz, nº 142, Centro, de 2ª a 6ªfeira, das 08h às 13h e das 15h às 18h, telefone (98) 3224.0769, e no site http://www.saojosederibamar.ma.gov.br/ onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente.São José de Ribamar, 10 de outubro de 2017. GEORGIANA TROVÃOMOREIRA LIMA C. CAVALCANTE - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2017 -CELICC/PMSJR. A Prefeitura de São José de Ribamar - MA, por meio daPregoeira, torna público aos interessados que realizará às 09:30 horas dodia 07 de novembro de 2017 (horário local), na Central de Licitações,Contratos e Convênios - CELICC, na Praça da Matriz, nº 142, Centro, licita-ção na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço, objetivando o registrode preços para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços demanutenção preventiva e corretiva de aparelhos condicionadores de ar tipoSPLIT e ACJ, incluindo o fornecimento de peças, componentes e/ou acessó-rios, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, com base noque consta no Processo nº 390/2017 - SEMUS e na legislação pertinente. OEdital está à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos eConvênios - CELICC, na Praça da Matriz, nº 142, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08hàs 13h e das 15h às 18h, telefone (98) 3224.0769, e no site http://www. saojosederibamar.ma.gov.br/ onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente.São José de Ribamar, 10 de outubro de 2017. GEORGIANA TROVÃOMOREIRA LIMA C. CAVALCANTE - Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO - MA

AVISO DE ANULAÇÃO.PREFEITURA DE PORTO FRANCO -MA.AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃOPRESENCIAL Nº. 071/ 2017. O Pregoeiro do Município de PortoFranco - MA, torna público que a LICITAÇÃO ESTÁ ANULADAPOR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO. OBJETO: Con-tratação de empresa especializada para prestação de serviço deAssessoramento e Orientação ao Departamento de Compras e aocontrole Interno da Prefeitura Municipal de Porto Franco - MA.MODALIDADE: Pregão Presencial; TIPO: Menor Preço Por Item.09 de outubro de 2017. ANDRE LUIS BARROS CHAGAS -Pregoeiro do Município de Porto Franco - MA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE SARNEY - MA

ESTADO DO MARANHÃOPREFEITURA DE PRESIDENTESARNEY-MA ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃOPRESENCIAL N.º 31/2017 O Aviso de Licitação publicado no Diáriodo Estado do Maranhão, edição nº 184, no dia 03 de outubro de 2017.ONDE SE LÊ: que realizará no dia 12 de outubro de 2017 às 08:00horas. LEIA-SE: que realizará no dia 18 de outubro de 2017 às 08:00horas.Presidente Sarney, 05 de outubro de 2017. BIANCA SIMONEFERREIRA LEMOS - Pregoeira.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA DE PRESIDENTESARNEY-MA ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃOPRESENCIAL N.º 32/2017O Aviso de Licitação publicado no Diáriodo Estado do Maranhão, edição nº 184, no dia 03 de outubro de 2017.ONDE SE LÊ: que realizará no dia 12 de outubro de 2017 às 14:00horas. LEIA-SE: que realizará no dia 18 de outubro de 2017 às 14:00horas. Presidente Sarney, 05 de outubro de 2017.BIANCA SIMONEFERREIRA LEMOS - Pregoeira.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA DE PRESIDENTESARNEY-MA ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PRE-ÇOS N.º 04/2017O Aviso de Licitação publicado no Diário do Estado doMaranhão, edição nº 184, no dia 03 de outubro de 2017. ONDE SE LÊ: querealizará no dia 18/10/2017 às 13:00 horas. LEIA-SE: que realizará no dia 19/10/2017às 08:30 horas.Presidente Sarney, 05 de outubro de 2017. BIANCA SIMONEFERREIRA LEMOS - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DOMARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 001/2017 A Co-missão Permanente de Licitação, avisa aos interessados que fará reali-zar, a licitação nº 001/2017, tendo com repartição interessada a Prefei-tura do Município de Central do Maranhão, pela Chefia do Gabinetedo Prefeito, na modalidade Concorrência, do tipo de menor preço, noregime de empreitada por preço unitário, regida pela Lei Nacional nº8.666/93, com aplicação subsidiária da Lei Complementar Nacional nº123, de 14 de dezembro de 2006, visando o registro de preços, tendopor objeto prestação de serviços de recuperação de créditos, atividadesafins e/ou conexas, para atender necessidade da Administração PúblicaMunicipal a se realizar da sala de reuniões da CPL situada à AvenidaRoseana Sarney, s/nº, Centro, Central do Maranhão/MA, no dia 13 denovembro de 2017, às 08:30 horas, quando será procedido o recebi-mento dos envelopes contendo Documentação de Habilitação e Pro-posta de Preços, iniciando-se nessa mesma oportunidade a aberturados envelopes. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis pararetirada consoante disposições da legislação. Esclarecimentos adicionaisno mesmo endereço. Central do Maranhão/MA, 06 de outubro de 2017.JOÃO PATRÍCIO PEREIRA - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA

RATIFICAÇÃO. PROCESSO Nº 1.636/2017. OBJETO: Locaçãode imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar de interesse daSecretaria Municipal de Assistência Social. AMPARO LEGAL: Artigo24, Inciso X, da Lei 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze)meses a partir da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 04.122.0355.2185.0000; 3.3.90.36.00. Referente à despesa,possui adequação orçamentária e financeira com a Lei OrçamentáriaAnual, sendo compatível com o Plano Plurianual e com a Lei de Dire-trizes Orçamentárias. RATIFICO a Dispensa de Licitação respaldadano Artigo 24, Inciso X da lei 8.666/93 e, AUTORIZO, nos termos doparecer jurídico/PGM, a contratação direta por dispensa de licitação,do objeto acima especificado com a Sra. CINTHIA CRISTINA GON-ÇALVES DA SILVA, CPF: 567.579.562-68 no valor total de R$19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). Pinheiro/MA, 04 de abrilde 2017. MAGNO LUÍS MENDES DA SILVA - Ordenador de Despe-sa por Ato de Delegação do Decreto Municipal 009/2017 De 02.01.2017publicado no átrio da Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA.

RATIFICAÇÃO. PROCESSO Nº 1.747/2017. OBJETO: Locaçãode imóvel para funcionamento da Subprefeitura do Distrito de Pacas.AMPARO LEGAL: Artigo 24, Inciso X, da Lei 8.666/93. PRAZO DEVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06.04.122.0305.2007.0000;3.3.90.36.00. Referente à despesa, possui adequação orçamentária efinanceira com a Lei Orçamentária Anual, sendo compatível com oPlano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias. RATIFICOa Dispensa de Licitação respaldada no Artigo 24, Inciso X da lei 8.666/93 e, AUTORIZO, nos termos do parecer jurídico/PGM, a contrataçãodireta por dispensa de licitação, do objeto acima especificado com o Sr.ANTONIO CARLOS COSTA CABRAL, CPF: 189.069.312-04 no valortotal de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). Pinheiro/MA, 17 de abril de2017. MAGNO LUÍS MENDES DA SILVA - Ordenador de Despesapor Ato de Delegação do Decreto Municipal 009/2017 De 02.01.2017publicado no átrio da Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 16 - OUTUBRO - 2017 25AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA. O MUNICÍPIO DE PINHEI-RO, ESTADO DO MARANHÃO, através da Prefeitura Municipalde Pinheiro, por meio do Pregoeiro, torna público, para conhecimentode quantos interessar, que o PREGÃO PRESENCIAL N.º 071/2017,com aviso publicado em 25 de setembro de 2017, no Diário Oficial doEstado do Maranhão, p. 28, e no Jornal O Estado do Maranhão", tendocomo objeto a contratação de Instituição Financeira, pública ou priva-da, autorizada pelo Banco Central, para prestação de serviços bancári-os ao Poder Público Executivo Municipal (Administração Direta eIndireta) conforme descrições e condições "com e sem exclusividade"especificadas no Termo de Referência, com data de abertura em06.10.2017, às 12:00 hs (doze horas) no auditório da Comissão Per-manente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Pinheiro,foi considerado DESERTO, em razão de nenhuma empresa mani-festar interesse ao certame. Pinheiro - MA, 06 de outubro de 2017.SILVANO JOSÉ MORAES RIBEIRO - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS - MA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DESERTA.CREDENCIAMENTO001/2017.PROCESSO Nº 1342/2017.A Prefeito Municipal, no uso deatribuições constitucionais e tendo em vista o conteúdo do presenteprocesso regular de licitação na modalidade CREDENCIAMENTO001/2017 - CONTRATAÇÃO DE CLÍNICAS FILANTRÓPICAS E/OU PRIVADAS ESPECIALIZADAS NAS AÇÕES DE PROMO-ÇÃO DE SAÚDE, para fins de direito, conforme constante em ata, quenenhum interessado compareceu. Assim, Homologo e determino DE-SERTA esta licitação.Santa Inês - MA, 02 de outubro de 2017.MARIA VIANEY PINHEIRO BRINGEL

AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 097/2017-CPL.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1511/2017.A PREFEITURAMUNICIPAL DE SANTA INÊS, por meio de sua COMISSÃO PER-MANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará lici-tação na modalidade Pregão, sob a forma Presencial de nº 097/2017,Registro de Preços, cujo objeto trata da FUTURA E EVENTUALCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DI-VERSAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AOSDIVERSOS EVENTOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELAPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS - MA. O recebimen-to e abertura dos envelopes de Proposta e Documentação será emSessão Pública a ser realizada às 09:00hmin do dia 26 de outubro de2017, na Sala de Licitações da CPL, localizada na Prefeitura Municipalde Santa Inês, Av. Luiz Muniz, 1005, Centro, neste Município. OEdital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala daComissão Central de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00mina partir do dia 16 de outubro de 2017, onde poderá ser consultado e/ouobtido gratuitamente em mídia removível (pendrive ou cd), adquirido de formafísica (em papel) mediante ao recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquentareais) através de DAM (documento de arrecadação municipal) ou pelo portalda transparência do município: http://santaines.ma.gov.br/transparencia/transparencia. Esclarecimentos adicionais deverão ser protoco-lados na Comissão Central de Licitação, no horário de expediente.ANTONIO JACKSOM LOPES DA SILVA - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DOGURUPI - MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI.Apósconstatar regularidade dos atos procedimentais, a autoridade compe-tente no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, com basenas informações constantes no Termo Adjudicatório da licitação damodalidade Pregão Presencial n° 030/2017 - Registro de Preços, quetem como objeto a Eventual contratação de empresa para o Forneci-mento de combustíveis e lubrificantes para abastecimento dos veículose máquinas de uso nas atividades das diversas secretarias desta

municipalidade, de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI daLei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolve HOMOLOGAR opresente processo licitatório a empresa: M DA S LEMOS - EPP,CNPJ: 09.452.213/0003-90 Avenida Dayse de Sousa, Nº326, Centro -CEP. 65289-000, Maracaçumé - MA, com o valor total registrado deR$ 2.217.700,00 (Dois milhões duzentos e dezessete mil e setecentosreais). Os valores de cada item constarão na Ata de Registro de Preços,juntada ao processo. Boa Vista do Gurupi/MA, em 04 de outubro de 2017.ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGADO MARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. PREGÃO PRESENCIAL Nº033/2017.A Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão,Estado do Maranhão, Através do seu Pregoeiro e respectiva Equipe deApoio, instituída pela Portaria nº 026/2017, de 02 de Janeiro de 2017,torna público que realizará às 10h00min (dezhoras) horário local do dia31 de Outubrode 2017, na Sala da Comissão Permanente de Licitações,localizada na Rua Herculano Parga, 120 - Centrode São Luís Gonzagado Maranhão/MA, Licitação na modalidade Pregão Presencial - Siste-ma de Registro de Preços, do tipo menor preço item, tendo por objetoo Registro de Preços para Contração de empresa especializada emserviços de publicidade, marketing para produção de conteúdo e divul-gação dos mesmos durante programação de TV local; programas comhorários de picos de audiência entre 7h00 as 9h00 , 12h as 15h00 e 17has 21h30 incluindo veiculação de matérias de cunho jornalístico de teorinstitucional, veiculação de 10 chamadas diárias em formado HD, spotsde até 1 minuto de duração para divulgar com ênfase as ações dogoverno municipal, disponibilidade para cobertura dos eventos da pre-feitura com gravações reportagens, produção de jingles e vinhetas, con-forme Edital e seus Anexos na, forma da Lei Federal 10.520/2002,Decretos Municipaisn° 002/2017, n° 003/2017e Lei Federal n° 8.666de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Complementar n°. 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demaisnormas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposi-ção dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horáriodas 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados ou obti-dos mediante o recolhimento da importância de R$ 27,64 (vinte esete reais e sessenta e quatro centavos), que deverá ser feito atravésde DAM (Documento de Arrecadação Municipal) ou depósito ban-cário. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.São LuísGonzaga do Maranhão - MA, 10 de Outubro de 2017.RAFAEL LUÍSMORAIS ARAÚJO - Pregoeiro/PMSLG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA - MA

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESEN-CIAL Nº 076/2017. O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICI-PAL DE CHAPADINHA, no uso de suas atribuições legais, tendo emvista o que consta do Processo nº 26091100/2017, AVISA aos interes-sados que a ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N º 076/2017,com abertura prevista para o dia 10 de outubro de 2017, às 11:00 horas,FICA ADIADA para o dia 25 de outubro de 2017, às 11:00 horas, tendoem vista a necessidade de modificações do Edital e Termo de Referência.Os interessados poderão no horário das 08:00 às 12:00, nos dias normais deexpediente, obter as modificações do texto do edital e demais informações naPREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA, na Sala de Licitação, lo-calizada na Av. Presidente Vargas, nº 310, Centro, Chapadinha-MA. EmChapadinha, aos 10 dias do mês de outubro de 2017.HENRIQUE AUGUSTODE OLIVEIRA VIEIRA - Pregoeiro.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESEN-CIAL Nº 077/2017. O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPALDE CHAPADINHA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista oque consta do Processo nº 26091400/2017, AVISA aos interessados quea ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N º 077/2017, com aber-

SEGUNDA-FEIRA, 16 - OUTUBRO - 2017 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS26tura prevista para o dia 10 de outubro de 2017, às 14:00 horas, FICAADIADA para o dia 25 de outubro de 2017, às 14:00 horas, tendo em vistaa necessidade de modificações do Edital e Termo de Referência. Os interes-sados poderão no horário das 08:00 às 12:00, nos dias normais de expedien-te, obter as modificações do texto do edital e demais informações na PREFEI-TURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA, na Sala de Licitação, localizadana Av. Presidente Vargas, nº 310, Centro, Chapadinha-MA. Em Chapadinha,aos 10 dias do mês de outubro de 2017. HENRIQUE AUGUSTODE OLIVEIRA VIEIRA - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 036/2017.Processo Administrativo nº 01.2509.0036/2017. A Prefeitura Munici-pal de São Roberto - MA, através de seu Pregoeiro, torna público paraconhecimento dos interessados que está realizando licitação na moda-lidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço Global porItem, objetivando a contratação de empresa para a prestação de servi-ços de organização erealização de Festa Comemorativa de Aniversáriodo Município de São Roberto em conformidade com o Termo de Refe-rência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgadoem conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipalnº 001/2017 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às10:00 horas do dia 27 de Outubro de 2017. A sessão pública de julga-mento será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação -CPL, situada à Praça dos Dois Poderes, S/N, Centro, São Roberto -MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopesde proposta e habilitação. O Edital e seus anexos estão à disposição deinteressados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisiçãomediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas.Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através do E-mail:cplsaoroberto@gmail.com. São Roberto (MA), 16 deOutubro de 2017.JANES LIMA DE ARAÚJO - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA

PROCESSO N° 222/017 (Dispensa de Licitação). Interessado: SE-CRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. RATIFICAÇÃODE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Nos termos do art. 24, Inciso II e 26,da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, RATIFICO a dispensa delicitação nº 066/17, em favor da empresa JOSE CARLOS VIEIRADOS REIS-ME, para a Aquisição de gêneros alimentícios para aten-der demanda da secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no valor deR$ 6.659,30 (seis mil seiscentos e cinquenta e nove reais e trintacentavos), nos termos do processo administrativo nº 222/2017.Itapecuru Mirim - MA. 02 de outubro de 2017. GRAÇAS DE MARIADE SOUSA FONSECA - Secretária Municipal de Finanças.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017. OMunicípio de Lago do Junco/MA, através da Secretaria Municipal deAdministração, torna público que realizará licitação na seguinte forma:Objeto: Contratação de Empresa para a Execução dos Serviços deRecapeamento Asfáltico em AAUQ de Vias Urbanas com DrenagemSuperficial (Meio Fio e Sarjeta), Passeio com Acessibilidade e Sinaliza-ção Viária. Conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei nº8.666/93 e suas alterações. Modalidade: Tomada de Preços. Tipo: Me-nor Preço. Data de Abertura: 31 de Outubro de 2017, às 08:00 horas.Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Cel. Hosano GomesFerreira, s/n°, Centro, CEP: 65.710-000, Lago do Junco/MA. Aquisiçãodo Edital: Os interessados poderão consultá-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente das 08:00 às 12:00.Maiores esclarecimentos no e-mail: cpl-pmlj@hotmail.com. Lago doJunco/MA, 10 de Setembro de 2017. OSIELITA FONSECADOS SANTOS - Secretária Municipal de Administração.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2017. OMunicípio de Lago do Junco/MA, através da Secretaria Municipal deAdministração, torna público que realizará licitação na seguinte forma:Objeto: Contratação de empresa para execução de Recuperação dasEstradas Vicinais no Município de Lago do Junco/MA. Conforme de-finido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei nº 8.666/93 e suasalterações. Modalidade: Tomada de Preços. Tipo: Menor Preço. Datade Abertura: 31 de Outubro de 2017, às 10:00 horas. Local: Sala dereunião da CPL, localizada na Rua Cel. Hosano Gomes Ferreira, s/n°,Centro, CEP: 65.710-000, Lago do Junco/MA. Aquisição do Edital:Os interessados poderão consultá-lo gratuitamente ou adquiri-lo pa-gando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente das 08:00 às 12:00.Maiores esclarecimentos no e-mail: cpl-pmlj@hotmail.com. Lagodo Junco/MA, 10 de Setembro de 2017. OSIELITA FONSECADOS SANTOS - Secretária Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 033/2017.A Prefeitura Municipal de Belágua, Estado do Maranhão, torna públi-ca, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide daLei n.º 10.520/02, Lei Complementar 121/06, Lei Complementar nº128/08, Decreto nº 8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lein.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pre-gão Presencial, do tipo menor preço, por item, para a contratação deempresa especializada nosserviços de divulgação, organização e execu-ção das festividades de aniversário do Município de Belágua/MA, nodia 26 de outubro de 2017, às 09h00min (horário de Brasília), sendopresidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comis-são Permanente de Licitação, situada na Rua Nova, Sn, Centro, Belágua- MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala daComissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Esclareci-mentos adicionais no mesmo endereço. Belágua - MA, 02 de outubro 2017.JHONNY FRANCES SILVA MARQUES - CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2017 - CPL.A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da PrefeituraMunicipal de Tuntum/MA torna público para conhecimento dos inte-ressados que no dia 17 de novembro de 2017 às 08:00 (oito) horas, naSala da Comissão, à Rua Frederico Coelho nº. 411, Centro, Tuntum/MA, realizará Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, dotipoMelhor Técnica e Preço (maior desconto percentual nas inscri-ções), tendo por objeto Contratação de empresa especializada na reali-zação de concurso público para provimento de cargos do quadro efeti-vo do município de Tuntum/MA, nos termos da Lei nº. 8.666/93 ealterações. Informações: 08:00 às 12:00 h, de segunda a sexta-feira, oEdital e seus anexos estão à disposição para consulta no site oficial,página: www.tuntum.ma.gov.br ou na sede da CPL, no mesmo local,onde serão também fornecidos elementos, informações e outros es-clarecimentos sobre a Licitação ou pelo e-mail: cpl-tuntum-ma@hotmail.com e obtido mediante o recolhimento da importância de R$20,00 (vinte reais), através de DAM. Tuntum/MA, 11 de outubro de 2017.CHRISTOFFY FRANCISCO ABREU SILVA - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2017-CPL.A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da PrefeituraMunicipal de Tuntum/MA torna público para conhecimento dos inte-ressados que no dia 31 de outubro de 2017 às 08:00 (oito) horas, naSala da Comissão, à Rua Frederico Coelho nº. 411, Centro, Tuntum/MA, realizará Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, dotipo menor preço, tendo por objeto Contratação de empresa especi-alizada em obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação dasUnidades de Saúde de Saúde no Município de Tuntum/MA, nos ter-mos da Lei nº. 8.666/93 e alterações. Informações: 08:00 às 12:00 h, desegunda a sexta-feira, o Edital e seus anexos estão à disposição no site

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 16 - OUTUBRO - 2017 27oficial, página: www.tuntum.ma.gov.br ou na sede da CPL, no mesmolocal, onde serão também fornecidos elementos, informações e outrosesclarecimentos sobre a Licitação ou pelo e-mail: cpl-tuntum-ma@hotmail.com e obtido mediante o recolhimento da importância de R$20,00 (vinte reais), através de DAM. Tuntum/MA, 11 de outubro de 2017.CHRISTOFFY FRANCISCO ABREU SILVA - Presidente da CPL.

COMUNICAÇÕES

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,PECUÁRIA E PESCA

A Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca –SAGRIMA - CNPJ Nº 05.025.553/0001-12, torna público que rece-beu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Natu-rais – SEMA, em 19/06/2017 a Autorização para Construção dePoço Tubular Profundo Nº 0436706/2017, sob as coordenadas Ge-ográficas 5°33‘24.85” S e 46°44‘59.81 O, com validade até 19/06/2018, para a finalidade de abastecimento público no Municípiode Amarante do Maranhão/MA, conforme dados constantes noProcesso Nº 82830/2017. São Luís-MA, 10 de Outubro de 2017.Márcio José Honaiser – Secretário de Estado da Agricultura, Pecuáriae Pesca – SAGRIMA. MÁRCIO JOSÉ HONAISER - Secretário deEstado da Agricultura, Pecuária e Pesca - SAGRIMA.

A Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca –SAGRIMA - CNPJ Nº 05.025.553/0001-12, torna público querecebeu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e RecursosNaturais – SEMA, em 19/06/2017 a Autorização para Construçãode Poço Tubular Profundo Nº 0477206/2017, sob as coordenadasGeográficas 2°29‘10.51” S e 44°11‘1.28 O, com validade até 19/06/2018, para a finalidade de abastecimento público no Municí-pio de São José de Ribamar/MA, conforme dados constantes noProcesso Nº 82836/2017. São Luís-MA, 10 de Outubro de 2017.Márcio José Honaiser – Secretário de Estado da Agricultura, Pecuáriae Pesca – SAGRIMA. MÁRCIO JOSÉ HONAISER - Secretário deEstado da Agricultura, Pecuária e Pesca - SAGRIMA.

RAIMUNDO NONATO DA SILVA LUZ

RAIMUNDO NONATO DA SILVA LUZ, torna publico que recebeujunto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais /SEMA a autorização n° 0736208 referente a outorga de direito deuso da água de poço tubular profundo, sob as coordenadas 2° 30'5.04'' S e 44° 15' 41.76'' W, com vazão autorizada de 2.0 m³/h, por umperíodo de bombeamento de 6.0 h/dia, localizado no bairro do Calhau,município de São Luís/ MA, com finalidade de consumo humano,conforme dados constante no processo Nº 101740/2017.

SANTA CRUZ ENGENHARIA LTDACNPJ Nº 11.791.746/0001-87

SANTA CRUZ ENGENHARIA LTDA(CNPJ: 11.791.746/0001-87)torna público, que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais, em 06 de outubro de 2017 a Outorga de direito deuso da água subterrânea, E-Processo N° 238247/2017 / Processo Sigla:17100009414/2017, do poço P-01, situado no condomínio ResidencialVitalle – Travessa da Pedreira s/n / Novo Cohatrac – Bairro Maioba -Município de São José de Ribamar/Ma – estado do Maranhão,para fins de consumo humano.

T4U BRASIL LTDACNPJ Nº 03.839.417/0001-30

T4U BRASIL LTDA, CNPJ:03.839.417/0001-30 torna público queRECEBEU a Secretaria Estadual de Meio Ambiente – SEMA em SãoLuís a Licença Ambiental de Regularização (LAR) para atividade de

Torre de Telefonia Celular, situada no endereço Avenida Gameleira, n° 903,Bairro Santa Clara, CEP: 65223-000, Município Olinda Nova do Maranhãoconforme o processo SEMA número 106994/2017.

T4U BRASIL LTDA, CNPJ: 03.839.417/0001-30 torna público queREQUEREU junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e RecursosNaturais – SEMA a Licença Ambiental de Regularização (LAR)para atividade de Torre de Telefonia Celular, conforme Processo n°224634/2017 a ser localizado na Rua José Machado Nº 305, Centro,Rosário - MA, 65150-000.

TOP CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDACNPJ Nº 04.312.606/0001-13

Torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, em outubro de 2017, a Renova-ção da Licença de Operação, nº 1098836/2017, de usina de produção deasfalto, e-processo nº 124236/2017, situado na Av. Principal, KM 19, nº 03,Acesso a BR 135, Chácara São Luís, Vl. Maranhão, São LuísMA

VALDEMAR OLIVEIRACPF Nº 944.280.773-00

VALDEMAR OLIVEIRA, CPF: 944.280.773-00 torna público, querequereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e RecursosNaturais, em (09 de outubro de 2017), a (Autorização) para(Uso de Agua Superficial ou Subterranea) situado no (Povoa-do Campestre de João Aguiar / Município de PresidenteVargas, Bacia Hidrográfica do Rio Munim , Estado doMaranhão, com finalidade de uso (para dessedentação animal),conforme dados constantes no processo nº (240077/2017).

VITÓRIA EXTRAÇÃO & TRANSPORTE LTDACNPJ Nº 14.447715/0001-78

Torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambien-te e Recursos Hídricos, a Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação(LO), para a atividade de extração de Argila, Cascalho e Saibro, chácaraOuro Branco, Rua Sebastião Regis S/n, no Município de Imperatriz - MA,conforme processo SEMARH n° 057/2017.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃOCNPJ N° 05.294.848/0001-94

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO,inscrito no CNPJ n° 05.294.848/0001-94, torna público que RE-QUEREU da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e RecursosNaturais (SEMA-MA), a Autorização para Perfuração de Poço(APP), com finalidade para abastecimento humano, localizado naSede Social da Assembléia Legislativa do Maranhão, Bairro Maiobão,município de Paço do Lumiar, estado do Maranhão, conforme dadosconstantes no processo n° 239755/2017.

AGROPECUÁRIA CM LTDA

Agropecuária CM LTDA torna público que recebeu da Secretaria deEstado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 13 de outubro de2017, a Outorga nº 0550609/2017 para uso de água superficial sob ascoordenadas geográficas: Latitude 3°08’8,36’’ S e Longitude 45°3’8.98’’W, com vazão autorizada de 147 m³/h ou 1764.0 m3/dia, por um períodode bombeamento de 12 horas/dia, válida por 3 anos, situado na MA-014,zona rural do município de Matinha, na bacia hidrográfica do Mearim,Estado do Maranhão, com finalidade para Aquicultura, conforme dadosconstantes no processo nº 133459/2017.

SEGUNDA-FEIRA, 16 - OUTUBRO - 2017 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS28ASA CARCINICULTURA LTDA - MA

Torna público que REQUEREU junto à Secretaria do Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA a Renovação da Licença deOperação para as atividades de Carcinicultura conforme Proc. N°223180/2017 a ser localizada na Rua Jose da silva Calvet nº98, centro,no Município de Bacabeira/ MA.

BAIXO PARNAÍBA PETRÓLEO LTDA - EPPPOSTO PLANALTO

CNPJ Nº 07.643.083/0001 - 86

A Empresa BAIXO PARNAÍBA PETRÓLEO LTDA - EPP - POSTOPLANALTO, CNPJ Nº 07.643.083/0001 - 86, torna público que rece-beu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais -SEMA/MA, a Renovação da licença de Operação - RenLO, para a ativi-dade de comércio de combustíveis e derivados de petróleo, conformeprocesso SEMA nº 203265/2017 localizado na Rodovia MA 230, KM 68,Povoado Zé Gomes Zona Rural Brejo - MA.

BENIDITO INALDO DOS ANJOSCPF Nº 022.229.673-92

BENIDITO INALDO DOS ANJOS, CPF: 022.229.673-92 torna pú-blico, que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Re-cursos Naturais, em (06 de outubro de 2017), a (Autorização) para(Uso de Agua Superficial ou Subterranea) situado no (Povoado Cam-pestre de João Aguiar / Município de Presidente Vargas, BaciaHidrográfica do Rio Munim, Estado do Maranhão, com finalidadede uso (para dessedentação animal), conforme dados constantesno processo nº (238708/2017).

CLAUDIOMAR ANTÔNIO DAL PUPOCPF N° 560.692.000-04

CLAUDIOMAR ANTÔNIO DAL PUPO, CPF n° 560.692.000-04, tornapúblico que requereu junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e RecursosNaturais – SEMA/MA, a Renovação de Licença Única Ambiental deRegularização – ReLUA, conforme e-processo nº 238195/2017, na FAZEN-DA JACARÉ, localizada na Zona Rural, município de Lagoa do Mato – MA,para atividades AGROSIL-VIPASTORIS.

ELIAS DE C. VASCONCELOS

Elias de C. Vasconcelos requereu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente-SEMA, em 06/10/17, Outorga subterrânea, ponto 06º33'37.7"S46º58'4.3"W, vazão 50m³/h, bomb. 8hs/dia, na Chácara Lageado II, Faz.Lajeado, Zona Rural, São João do Paraíso/MA, Bacia do Tocantins, irrigação,processo nº 238474/17

ELIBERTO LUIZ STEINCPF N° 395.343.599-04

ELIBERTO LUIZ STEIN, CPF n° 395.343.599-04, torna público que rece-beu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA -MA, a Licença Única Ambiental de Regularização - LUAR, e Autorização paraSupressão Vegetal - ASV, ref. e-processo n° 127122/2017 na FAZENDASANTA FÉ, localizada na Zona Rural, município de Chapadinha - MA,para atividades AGROSILVIPASTORIS.

ELIBERTO LUIZ STEIN, CPF n° 395.343.599-04, torna público querecebeu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Natu-rais - SEMA - MA, a Licença Única Ambiental de Regularização -LUAR, e Autorização para Supressão Vegetal - ASV, ref. e-proces-so n° 126737/2017 na FAZENDA PARANÁ, AMÉRICA E OU-TRAS, localizada na Zona Rural, município de Chapadinha - MA,para atividades AGROSILVIPASTORIS.

F. DAS C. BEZERRA DA SILVA - MECNPJ Nº 00.430.343/0001-96

Torna público que requereu junto à Secretaria do Estado do Meio Ambi-ente e Recursos Naturais - SEMA a Licença Prévia, para as atividades deComércio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores. Nº238605/2017. A ser localizado na Rua Hemetério Leitão, nº 252, Centro,Município de Vargem Grande - MA.

FERNANDO GIACOMELLI DA SILVACPF N° 744.116.321-87

FERNANDO GIACOMELLI DA SILVA, CPF n° 744.116.321-87, tornapúblico que requereu junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recur-sos Naturais – SEMA/MA, a Licença Única Ambiental de Regulariza-ção – LUAR, conforme e-processo nº 240718/2017, na FAZENDA RE-NASCER localizada na Zona Rural, município de São João do Soter – MA,para atividades AGROSILVIPASTORIS.

JORGE CARDOSOCPF Nº 600.630.313-29

JORGE CARDOSO, CPF: 600.630.313-29 torna público, que reque-reu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em(09 de outubro de 2017), a (Autorização) para (Uso de Agua Su-perficial ou Subterranea) situado no (Povoado Barra do Rio Preto /Município de Nina Rodrigues, Bacia Hidrográfica do Rio Munim,Estado do Maranhão, com finalidade de uso (para dessedentação animal),conforme dados constantes no processo nº (238963/2017).

JOSÉ EVILÁSIO M. DE CARVALHO

Jose Evilásio M. de Carvalho requereu da Secretaria Estadual de MeioAmbiente-SEMA, em09/10/17, Outorga Superficial, ponto3º40'27.2"S42º40'37.4"W, vazão 6, 25m³/h, bomb.6hs/dia, na Rua do Fio, s/n,bairro Repartição, Brejo - MA, Bacia do Parnaíba, finalidade paradragagem (uso não-consuntivo), proc. nº 239986/17

MANOEL DO NASCIMENTO SILVA ALMEIDA

Manoel do Nascimento Silva Almeida torna público, que recebeu daSecretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 06/10/2017 a Outorga de Direito de Uso da água subterrânean?02734102017, captada através de um poço tubular profundo localiza-do Fazenda Nascimento, município de Barreirinhas/MA, sob as coorde-nadas 02°43'12''S e 42°49'89'' W, para fins de irrigação, conforme dadosconstantes no processo n°221970/2017.

MARCELA DOS SANTOS ROCHA

Marcela dos Santos Rocha torna público, que REQUEREU junto àSecretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA,em 06/10/2017, Outorga do Direito de Uso da Água Superficiais situadona Fazenda Água Boa, no município de Balsas para fins de piscicultura,conforme dados no e-processo 238138/2017.

MASUL LTDA - MECNPJ Nº 01.598.740/0001-34

MASUL LTDA-ME, CNPJ nº 01.598.740/0001-34 torna públicoque requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e RecursosNaturais, em 10/10/2017 a Autorização para Uso de Água Subter-rânea, situado no município de Chapadinha, Estado do Maranhão,para fins de Consumo Humano e Usos em Geral, conforme dadosconstantes no processo nº 240676/2017.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 16 - OUTUBRO - 2017 29MARCOS SILVA MIRANDA

Marcos Silva Miranda torna público, que REQUEREU junto à Secreta-ria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, em 09/10/2017, Renovação de Outorga para Uso de Águas Superficiais situado nasFazendas Kr e Janaúba, no município de Loreto, para fins de irrigação,conforme dados no e-processo 239483/2017.

WALTER COPETTICPF N° 116.130.760-53

WALTER COPETTI, CPF n° 116.130.760-53, torna público que re-quereu junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Natu-rais – SEMA/MA, a Licença Única Ambiental – LUA, conforme e-processo nº 240682/2017, na FAZENDA NOSSA SENHORAAPARECIDA, localizada na Zona Rural, município de Loreto – MA,para atividades AGROSILVIPASTORIS.

CELL SITE SOLUTIONS – CESSÃO DE INFRAESTRUTURA S.ACNPJ Nº 15.811.119/0001-11

CELL SITE SOLUTIONS – CESSÃO DE INFRAESTRUTURA S.A,inscrita no CNPJ: 15.811.119/0001-11, torna público que REQUE-REU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e RecursosNaturais - SEMA/ Maranhão-MA, a Licença Ambiental de Regula-rização (L.A.R) para a atividade Torre de Telecomunicação paratelefonia móvel com o endereço: Av. Luis de Almeida Couto s/n,Centro (com acesso pela rua Dom Antônio Lopes), Viana -MA.Através do processo N° 233660/2017.(VINA02- 98010003).

CELL SITE SOLUTIONS – CESSÃO DE INFRAESTRUTURA S.A,inscrita no CNPJ: 15.811.119/0001-11, torna público que REQUEREUjunto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais -SEMA/ Maranhão-MA, a Licença Ambiental de Regularização (L.A.R)para a atividade Torre de Telecomunicação para telefonia móvel com o endere-ço: Rua do Hospital s/n, Bairro: Novo Marajá, Marajá do Sena -MA.Através do processo N° 232858/2017.( MAMJS90- 98060002).

VERONICA FERREIRA COSTA - MECNPJ Nº 07.612.057/0001-90

VERONICA FERREIRA COSTA - ME, CNPJ: 07.612.057/0001-90torna público que recebeu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambi-ente e Recursos Naturais Sema, Ren. Licença de Operação, conforme oprocesso 134733/17 para Atividade de Comércio Varejista de combustí-veis para veículos automotores, localizado à Rua Castelo Branco, 1000no Município de Paulo Ramos/MA.

M. CRISTINA SOUSA LACERDA & CIA LTDACNPJ Nºº 02.143.897/0001-38

M.CRISTINA SOUSA LACERDA & CIA LTDA, CNPJ: 02.143.897/0001-38 torna público que requereu junto a Secretaria de Estado doMeio Ambiente e Recursos Naturais Sema, Ren. da Licença de Opera-ção, conforme o processo 231537/17 para Atividade de Comércio Va-rejista de Combustíveis para veículos automotores, localizado aRua Getúlio Vargas no Município de Bacabal/MA.

REJAMES DE S. OLIVEIRA - EPPCNPJ Nº 05.261.304/0003-98

REJAMES DE S. OLIVEIRA - EPP, CNPJ: 05.261.304/0003-98 tor-na público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambien-te e Recursos Naturais Sema, Ren. Licença de Operação, conforme oprocesso 231543/17 para Atividade de Comércio Varejista de Com-bustíveis para veículos automotores, localizado a Rua Duque de Caxias,Município de Joselandia/MA.

VIEIRA COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES LTDA-MECNPJ Nº 11.806.661/0001-25

VIEIRA COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES LTDA-ME, CNPJ:11.806.661/0001-25 torna público que requereu junto a Secretaria deEstado do Meio Ambiente e Recursos Naturais Sema, Ren. Licença deOperação, conforme o processo 231633/17 para Atividade de Comér-cio Varejista de Combustíveis para veículos automotores, localizado aRua Severo no Município de Bom Lugar/MA.

L K SIVA DA SILVA & CIA LTDA - MECNPJ Nº 28.612.602/0001-19

L K SIVA DA SILVA & CIA LTDA - ME, CNPJ: 28.612.602/0001-19torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais Sema, Licença de Instalação, conforme oprocesso 240044/17 para Atividade Comércio Varejista de Combustí-veis para veículos automotores, localizado a Tv. Santo Antônio noMunicípio de Olho D´água das Cunhãs/MA.

V DA SILVA FIALHO - MECNPJ Nº 07.626.368/0001-09

V DA SILVA FIALHO - ME, CNPJ: 07.626.368/0001-09, torna pú-blico que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente eRecursos Naturais Sema, Ren. da Licença de Operação, conforme oprocesso 239992/17 para Atividade de Comércio Varejista de Combus-tíveis para veículos automotores, localizado a Rua Tancredo Neves noMunicípio de Amapá do Maranhão/MA.

ANTÔNIO CONCEIÇÃO DE ARAÚJOCNPJ Nº 07.602.860/0001-44

ANTONIO CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, CNPJ: 07.602.860/0001-44, torna público que recebeu junto a Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais Sema, Ren. Licença de Operação, con-forme o processo 162308/17 para Atividade de Comércio Varejista deCombustíveis para veículos automotores, localizado a Av. RoseanaSarney no Município de Lago da Pedra/MA.

A. DA S. CANTANHEDE - MECNPJ Nº 15.597.147/0001-88

A. DA S. CANTANHEDE-ME, CNPJ: 15.597.147/0001-88 tornapúblico que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais Sema, Ren. Licença de Operação, conforme oprocesso 159853/17 para Atividade de Comércio Varejista de Com-bustíveis para veículos automotores, localizado a Rua PrincipalMunicípio de São José dos Basílios/MA

RAIMUNDO JOSÉ FARIAS - EPPCNPJ Nº 06.164.867/0001-69

RAIMUNDO JOSÉ FARIAS - EPP, CNPJ: 06.164.867/0001-69 tor-na público que recebeu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais Sema, Licença de Instalação, conforme o proces-so 158543/17 para Atividade de Comércio Varejista de Combustíveispara veículos automotores, localizado a Rua Siqueira Campos noMunicípio de Passagem Franca/MA.

D. A. PEREIRA JUNIOR & CIA LTDA - MECNPJ Nº 14.879.896/0001-35

D.A.PEREIRA JUNIOR & CIA LTDA - ME, CNPJ: 14.879.896/0001-35 torna público que recebeu junto a Secretaria de Estado doMeio Ambiente e Recursos Naturais Sema, Ren. da Licença de Opera-ção, conforme o processo 162293/17 para Atividade de Comércio Vare-jista de Combustíveis para veículos automotores, localizado aROD BR 135, KM 320 no Município de Dom Pedro/MA.

SEGUNDA-FEIRA, 16 - OUTUBRO - 2017 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS30

Fonte: 0102

Atividade/Projeto: 4457

PI: LIMPAADM

Natureza da Despesa: 33.90.37

ITEM: 37.099

Fonte: 0102

Atividade/Projeto: 4741

PI: LIMPEFUND

Natureza da Despesa: 33.90.37

ITEM: 37.099

Fonte: 0102

Atividade/Projeto: 4748

PI: LIMPMEDIO

Natureza da Despesa: 33.90.37

ITEM: 37.099

F. S. DOS REIS - MECNPJ Nº 09.442.695/0001-36

F. S. DOS REIS - ME, CNPJ: 09.442.695/0001-36 torna público querecebeu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e RecursosNaturais Sema, Licença de Operação, conforme o processo 102701/17para Atividade de transporte rodoviário de produtos perigosos, localizadoa Rua das Peras no Município de Lago da Pedra/MA.

CONTRATOS

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO Nº 107010/2017 -SEGEP. CONTRATO N.º 23/2017 - ASSEJUR/SEGEP. LOCATÁ-RIO: O ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da SECRETA-RIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA/SEGEP, CNPJNº 15.553.806/0001-84. LOCADORA: FIGUEIREDO LOPES IMÓ-VEIS LTDA-ME, CNPJ Nº 05.760.384/0001-64. INTERVENIENTEOCUPANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃOPENITENCIÁRIA/SEAP. OBJETO: Locação do imóvel prédio co-mercial, com área total de 1.066,50 m² e 1.170,87 m² de área construída,localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, nº 2.021, Curva doNoventa, Vinhais, nesta Capital, para implantação da Central Integradade Alternativas Penais. VIGÊNCIA: Até 31/12/2018, com início a par-tir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 323.612,90 (tre-zentos e vinte e três mil seiscentos e doze reais e noventa centavos).VALOR MENSAL: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: Fonte de Recursos: 0101000000; PTRES: 602537;Projeto/Atividade: 04122032825370001 - Encargos com Locação deImóveis no Estado do Maranhão; PI: LOCAIMOV; ND: 339039. BASELEGAL: inciso X, do art. 24 da Lei Federal nº. 8.666/1993, e emconformidade com a Lei nº. 8.245/1991 e as demais disposições legaise regulamentares aplicáveis à espécie. MODALIDADE DE LICITA-ÇÃO: Dispensa de Licitação. REGIME DE EXECUÇÃO: Emprei-tada por Preço Global. FORO: São Luís, capital do Estado doMaranhão. DATA DE ASSINATURA: 10 de outubro de 2017. ASSI-NATURAS: Lílian Régia Gonçalves Guimarães, CPF Nº 641.151.353-87, Marcelino Mário Lopes da Silva, CPF Nº 654.351.508-25 eMurilo Andrade de Oliveira, CPF N.º 976.346.386-68. ARQUI-VAMENTO: Pasta n.º 01/2017 sob n.º 83, em 10.10.2017, da As-sessoria Jurídica/SEGEP. THAYNARA SANTOS FERNANDES -Chefe da Assessoria Jurídica/SEGEP.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

RESENHA DE CONTRATO. CONTRATO Nº 100/2017. REF. Pro-cesso Administrativo nº 207026/2017/SEDUC. CONTRATANTE: OESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA DE ESTA-DO DA EDUCAÇÃO. CNPJ: 03.352.086/0001-00. REPRESEN-TANTE: FELIPE COSTA CAMARÃO; CPF: 836-419-983-87.CONTRATADO: UNILIMPS – UNIDADE DE LIMPEZA E SER-VIÇOS LTDA; CNPJ: 05.395.360/0001-07. REPRESENTANTE:LUCIVÂNIO FELIX DE SOUZA; CPF: 246.167.533-34. CLÁU-SULA PRIMEIRA – DO OBJETO - O presente instrumento tem porobjeto a contratação emergencial de empresa para prestação de servi-ços de limpeza, desinfecção, higienização e conservação de áreas (inter-nas e externas nas instalações físicas e mobiliários) e Jardinagem, comfornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nas depen-dências dos Prédios Escolares e Administrativos vinculados à Secreta-ria de Estado da Educação – SEDUC/MA, conforme especificaçõesestabelecidas no Termo de Referência e Processo Administrativo nº207026/2017 – SEDUC. CLÁUSULA SEXTA – DO PRAZO DEVIGÊNCIA - 6.1. Este contrato vigorará por até 180 (cento e oitenta)dias consecutivos, a partir de sua assinatura. 6.2. O presente contratopoderá ser encerrado antes do prazo acima mencionado, unilateralmen-te, sem direito à indenização, em decorrência de novo contrato resul-

tante de processo licitatório regular. CLÁUSULA SÉTIMA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Os recursos para tanto, serão oriun-dos das seguintes dotações, conforme Notas de Empenhos nºs:2017NE10074, 2017NE10077 e 2017NE10078:

CLÁUSULA OITAVA – DO VALOR - A CONTRATANTE pagará àCONTRATADA o valor mensal de R$ 1.054.636,35 (um milhãocinquenta e quatro mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e cincocentavos) e valor global de R$ R$ 6.327.818,10 (seis milhões trezentose vinte e sete mil oitocentos e dezoito reais e dez centavos), conformeos termos da proposta. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e suas alte-rações, e, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos.DATA DE ASSINATURA: 04 de outubro de 2017. FORO: Comarca deSão Luís/MA. DANIEL MELO SOARES PINHO DE CARVALHO-Secretário Adjunto de Assuntos Jurídicos - SAAJUR/SEDUC.

BATALHÃO DE POLÍCIA DE CHOQUE - BPCHOQUE

EXTRATO DE CONTRATO. Processo Administrativo nº 216453/2017-BPCHOQUE, Contrato nº 05/2017-BPCHOQUE. O Governodo Estado do Maranhão, através do Batalhão de Polícia de Choque daPMMA, CGC nº 24.719.747/0001-62, representado pelo Sr. TenenteCoronel QOPM Francisco Wellington Silva de Araújo, CPF nº508.995.893-91, celebra com a empresa LACERDA E CRUZ LTDA –ME (Moriá Distribuidora), CNPJ nº 15.033.130/0001-06. Objeto:Aquisição de alimentação animal, ração canina para manutenção doplantel do Batalhão de Polícia de Choque – BPChoque da PMMA.Vigência do contrato: entrará em vigor na data da publicação de suaresenha na Imprensa Oficial do Estado e findar-se-á no dia 31 de dezem-bro de 2017. Valor: R$ 28.650,00 (vinte e oito mil, seiscentos e cinquentareais). Dotação Orçamentária: UG - 190.168 – BPCHQ; Exercício –2017; Programa - 0577 - Mais Segurança; Ação – 4700 - Prevenção doCrime; Região - Grande Ilha; Plano Interno – PREVECBPCHQ; Fonte –101; Natureza da Despesa - 3390-30. Modalidade/tipo/regime: PregãoPresencial, menor preço, empreitada por preço global. FundamentoLegal: Lei Federal nº 10.520 de 17 de junho de 2002, Lei Complemen-tar Federal nº 123/06, Decreto Estadual nº 27.269 de 10 de março de2011, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666 de 21 dejunho de 1993. Assinado em; 11 de outubro de 2017; Foro: Comarcade São Luís – MA. Cap. QOPM – IVENS DE SOUSA SOEIRO -Pregoeiro Oficial da CSL/BPCHOQUE.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIÃO TOCANTINADO MARANHÃO - UEMASUL

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO Nº 0054496/2017 -UEMASUL; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Adesão à Ata deRegistro de Preços n° 027/2016 – MINISTÉRIO DA DEFESA, CO-MANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; CONTRATO N° 029/2017-UEMASUL; PARTES: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIÃOTOCANTINA DO MARANHÃO - UEMASUL, inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.677.304/0001-81 e a empresa ORION CONSTRU-ÇÃO EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº 17.447.161/0001-20; OBJE-TO: Aquisição e contratação de serviços de tecnologia da informaçãopara a Universidade da Região Tocantina do Maranhão - UEMASUL.AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, daLei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 dejaneiro de 2013, do Decreto nº 2.271, de 7 julho de 1997 e da InstruçãoNormativa SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e suasalterações.NO VALOR: R$ 2.748.621,26 (dois milhões, setecentosquarenta oito mil, seiscentos e vinte um reais e vinte seis centavos).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Uni-dade Gestora: 24000 – Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia eInovação; Unidade Orçamentária: 24207 – Universidade Estadual daRegião Tocantina do Maranhão; Função: 12; Subfunção: 122; Progra-

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 16 - OUTUBRO - 2017 31ma: 0411; Atividade/Projeto: 4457; Plano Interno:MANUTSUL; Ele-mento de Despesa: 339039; Item de Despesa: 39038; Fonte: 103.SIGNATÁRIOS: Pela UEMASUL Professora Elizabeth Nunes Fernandes,Magnífica Reitora, CPF nº 242.268.153-00, pelo CONTRATADO LUISHENRIQUE DA SILVA, CPF nº 070.583.506-55. DATA DA ASSINA-TURA: 26 de setembro de 2017. ARQUIVAMENTO: Pasta 02/2017,sob o n° 11, em 27.09.2017, da Pró-Reitoria de Planejamento e Adminis-tração /UEMASUL. Profª.Drª. DIANA BARRETO COSTA -Pró-Reitora de Planejamento e Administração/UEMASUL.

Republicado por Incorreção.

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº 0053943/2017 -UEMASUL; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Adesão à Ata deRegistro de Preços n° 036-001/2016 – UFLA; CONTRATO N° 030/2017-UEMASUL; PARTES: UNIVERSIDADE ESTADUAL DAREGIÃO TOCANTINA DO MARANHÃO - UEMASUL, inscritano CNPJ/MF sob nº 26.677.304/0001-81 e a empresa SANTIAGO &CINTRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita noCNPJ sob nº 51.536.795/0006-00; OBJETO: Aquisição de equipa-mento para atender as necessidades do Centro de Ciências Agrárias –CCA – da Universidade da Região Tocantina do Maranhão - UEMASUL.AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, doDecreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, do Decreto Estadualnº 31.553, de 16 de março de 2016, da Lei Complementar nº 123/2006,e suas alterações, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal 8.666/1993. NO VALOR: R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais). VIGÊN-CIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: UnidadeGestora: 24000 – Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inova-ção; Unidade Orçamentária: 24207 – Universidade Estadual da RegiãoTocantina do Maranhão; Função: 12; Subfunção: 364; Programa: 0177;Atividade/Projeto: 3229; Plano Interno: EXPANDSUL; Elemento deDespesa: 449052; Item de Despesa: 52003; Fonte: 103. SIGNATÁRI-OS: Pela UEMASUL Professora Elizabeth Nunes Fernandes, Magní-fica Reitora, CPF nº 242.268.153-00, pelo CONTRATADO VINICIUSCANHOLI MALDONADO, CPF nº 258.540.838-84. DATA DAASSINATURA: 02 de outubro de 2017. ARQUIVAMENTO: Pasta02/2017, sob o n° 12, em 09.10.2017, da Pró-Reitoria de Planejamentoe Administração /UEMASUL. PROF.ª. DIANA BARRETO COSTA,Pró-Reitora de Planejamento e Administração/UEMASUL.

EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARESEMSERH

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 290/2017-DC/EMSERH, QUEENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA MARANHENSE DE SERVI-ÇOS HOSPITALARES – EMSERH E A EMPRESA ELOMULTIMIDIA LTDA. REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.287.480/2016/EMSERH - OBJETO: Aquisição de Central Telefônicatipo PABX- Digital (Lote I) - VALOR DO CONTRATO: R$ 15.950,00(quinze mil novecentos e cinquenta reais) – DO PRAZO DE VIGÊN-CIA: A Vigência do Contrato para o Lote I (Aquisição de CentralTelefônica) será de 180 (Cento e Oitenta ) dias, ou até a entrega defini-tiva do objeto, o que ocorrer primeiro a contar da data da sua assinatu-ra, sendo que o findamento do Contrato não condicionará o fim daGarantia do Objeto - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:29/09/2017 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21202; UNIDADE:EMSERH; DESPESA: 1.2.03.04.01.0001 – Equipamento deInformática - BASE LEGAL: Pregão Presencial N° 060/2017-EMSERH, com fundamento na Lei Federal n° 10.520/2002, 8.666/93,Lei Estadual n° 10.403/2015 e demais normas regulamentares pertinen-tes à espécie e da Lei Complementar n° 123/2002 alterada pela LeiComplementar n° 147/2014 - CONTRATADA: ELO MULTIMIDIALTDA - ASSINATURAS: Pela Contratante, Sra. Ianik Rafaela LimaLeal – Presidente da EMSERH e o Sr. José Lúcio Campos Reis –Diretor Financeiro/EMSERH, BENEDICTO CAMPOS LIMAJÚNIOR pela Contratada. São Luís (MA), 11 de outubro de 2017.IANIK RAFAELA LIMA LEAL - Presidente da EMSERH.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 303/2017-DC/EMSERH, QUEENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA MARANHENSE DE SERVI-ÇOS HOSPITALARES – EMSERH E A EMPRESA SÃO LUIS TE-LECOMUNICAÇÕES LTDA.REF. PROCESSO ADMINISTRA-TIVO Nº. 287.480/2016/EMSERH - OBJETO: Contratação de Em-presa Especializada em conhecimento teórico e prático em: instalação,configuração, alteração, exclusão, inclusão de ramais telefônico digitais,treinamento de pessoas, manutenção preditiva, preventiva e corretivaem Central Telefônica de PABX com 30 linhas, 86 ramais, com 30posições para linhas digitais, 16 posições para linhas analógicas, comuma interface para telefone de sistema (KS) e Identificador de Chama-das DTMF. Com mesa operadora Módulo com 18 teclas de funções(com led) (Lote II). - VALOR DO CONTRATO: R$ 36.000,00 (trintae seis mil reais) – DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses acontar da data de sua assinatura - DATA DA ASSINATURA DOCONTRATO: 29/09/2017 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21202;UNIDADE: EMSERH; DESPESA: 4.3.02.01.37 – Manutenção Pre-ventiva e Corretiva da Central Telefônica - BASE LEGAL: PregãoPresencial N° 060/2017-Emserh, com fundamento na Lei Federal n° 10.520/2002, 8.666/93, Lei Estadual n° 10.403/2015 e demais normas regulamen-tares pertinentes à espécie e da Lei Complementar n° 123/2002 alteradapela Lei Complementar n° 147/2014 - CONTRATADA: SÃO LUISTELECOMUNICAÇÕES LTDA - ASSINATURAS: Pela Contratante,Sra. Ianik Rafaela Lima Leal – Presidente da EMSERH e o Sr. José LúcioCampos Reis – Diretor Financeiro/EMSERH, ALEXSANDRO PENHADE OLIVEIRA pela Contratada. São Luís (MA), 11 de outubro de 2017.IANIK RAFAELA LIMA LEAL - Presidente da EMSERH.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTADO MARANHÃO

RESENHA DE CONTRATO. RESENHA.CONTRATO Nº 47/2017.PARTES: CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRESI CELEBRAM, DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DEBELA VISTA DO MARANHÃO, E DE OUTRO LADO, A EMPRE-SA M L S PAPEIS EIRELI-EPP (CNPJ nº 26.176.674/0001-35). OBJE-TO: Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas paraatender as demandas dos usuários do Sistema Único de Assistência Soci-al - SUAS cadastrados na Secretaria de Assistência Social do Municípiode Bela Vista do Maranhão. AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Leinº 10.520/2002.VALOR GLOBAL: R$ 33.964,00 (trinta e três mil enovecentos e sessenta e quatro reais), sendo o valor unitário de R$ 84,91(oitenta e quatro reais e noventa e um centavos). VIGÊNCIA: até 31.12.2017,com início a partir da assinatura do contrato. BELA VISTA DOMARANHÃO, 05 DE OUTUBRO DE 2017. ASSINATURA: ORIASDE OLIVEIRA MENDES, Prefeito Municipal de Bela Vista do Maranhão;JALES RIBEIRO DE QUEIROZ - Representante Legal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS - MA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2017. DISPENSA Nº 28/2017.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃODOS PATOS. CONTRATADA: Francisco Oslan Oliveira Cruz, bra-sileira, portadora do RG n° 031462152006-1 SSP/MA e CPF n°425.172.143-87. Residente a Avenida Presidente Medice nº S/nAcudinho II, são João dos Patos - Ma. OBJETO: Fornecimento deportão e trave de ferro, para atender as necessidades da prefeituramunicipal de São João dos Patos - MA. VALOR TOTAL: R$ 7.150,00(sete mil cento e cinquenta reais). Nas seguintes dotações: FONTESDE RECURSO: 02.03 - Secretaria de Administração02.03.12.122.0003.2004.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Muni-cipal de Administração 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de terceirosPessoa Física; DATA DO CONTRATO: 08 de Setembro de 2017.VIGENCIA: Válido até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2017. Assi-nam o contrato, Contratante: Gilvana Evangelista de Souza, Contratado:Francisco Oslan Oliveira Cruz, 08 de setembro de 2017.

SEGUNDA-FEIRA, 16 - OUTUBRO - 2017 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS32PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO

DE CAMPOS - MA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2017– PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº 054/2017 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2017. PARTES: Prefeitura Municipal de Humberto de Campos - MA,por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa C. A.Maia Soares e Cia Ltda. – EPP, CNPJ: 12.573.429/0001-57. OBJE-TO: aquisição de material de limpeza de uso hospitalar. VIGÊNCIA:Até 31 de dezembro de 2017 iniciando na data de sua assinatura. VA-LOR GLOBAL DO CONTRATO:R$ 37.726,17 (trinta e sete mil,setecentos e vinte e seis mil e dezessete centavso)MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. ASSINATURAS: Maria das Graças LimaEspíndola e Celso André Maia Soares. Humberto de Campos - MA, 15 deagosto de 2017. MARIANA REBECKA GUIMARÃES BEZERRA –Procuradora Geral - OAB/MA 12.572

EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2017– PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº 083/2017 – TOMADA DE PREÇO N.º 011/2017.PARTES: Prefeitura Municipal de Humberto de Campos - MA, porintermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresaTRANSPAMA TERRAPL. PAVIMEN. CONST.CIVIL MEC.AGRICOLA - LTDA, CNPJ: 12.115.978/0001-88. OBJETO:Contratação de empresa de engenharia para a realização de reforma deescolas da sede do Município de Humberto de Campos - MA. VIGÊN-CIA: Até 03 (três) meses iniciando na data de sua assinatura. VALORGLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.204.932,31 (um milhão, duzentos equatro mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos) MODA-LIDADE: TOMADA DE PREÇO, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios/Fundeb. ASSINATURAS: RaimundaNonata Oliveira e Jacy Araujo Cananeia Junior. Humberto de Campos - MA,29 de setembro de 2017. MARIANA REBECKA GUIMARÃES BEZERRA –Procuradora Geral - OAB/MA 12.572

EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2017- PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº 088/2017 - PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º054/2017. PARTES: Prefeitura Municipal de Humberto de Campos -MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empre-sa JOSÉ ADEILSON AGUIAR DOS SANTOS - ME, CNPJ: 27.919.213/0001-78. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestarserviços de manutenção de ar condicionados de interesse da PrefeituraMunicipal de Humberto de Campos. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de2017 iniciando na data de sua assinatura. VALOR GLOBAL DO CON-TRATO: R$ 1.006,00 (um mil e seis reais) MODALIDADE: PREGÃOPRESENCIAL SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. ASSINATURAS: Fernanda Costa Cardosoe José Adeilson Aguiar dos Santos. Humberto de Campos - MA, 22 desetembro de 2017. MARIANA REBECKA GUIMARÃES BEZERRA -Procuradora Geral - OAB/MA 12.572

EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2017- PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº 088/2017 - PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º054/2017. PARTES: Prefeitura Municipal de Humberto de Campos -MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresaJOSÉ ADEILSON AGUIAR DOS SANTOS - ME, CNPJ: 27.919.213/0001-78. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestarserviços de manutenção de ar condicionados de interesse da PrefeituraMunicipal de Humberto de Campos. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de2017 iniciando na data de sua assinatura. VALOR GLOBAL DO CON-TRATO: R$ 4.216,00 (quatro mil, duzentos e dezesseis reais) MODALI-DADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LE-GAL: Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. ASSINATURAS: Raimunda NonataOliveira e José Adeilson Aguiar dos Santos. Humberto de Campos - MA, 22 desetembro de 2017. MARIANA REBECKA GUIMARÃES BEZERRA -Procuradora Geral - OAB/MA 12.572

EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2017- PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº 088/2017 - PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 054/2017. PARTES: Prefeitura Municipal de Humberto de Campos - MA,por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa JOSÉADEILSON AGUIAR DOS SANTOS - ME, CNPJ: 27.919.213/0001-78. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestar serviçosde manutenção de ar condicionados de interesse da Prefeitura Municipalde Humberto de Campos. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2017 inician-do na data de sua assinatura. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$1.662,00 (um mil, seissentos e sessenta e dois reais) MODA-LIDADE: PRE-GÃO PRESENCIAL SRP, com FUNDAMENTA-ÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. ASSINA-TURAS: Maria das Graças LimaEspíndola e José Adeilson Aguiar dos Santos. Humberto de Campos - MA, 22de setembro de 2017. MARIANA REBECKA GUIMARÃES BEZERRA -Procuradora Geral - OAB/MA 12.572

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CON-TRATO Nº 980/2017-SEMED CONTRATANTE: PREFEITURAMUNICIPAL DE IMPERATRIZ. CONTRATADA: J DE O.BORGES-ME, CNPJ: 24.068.154/0001-83. OBJETO: Fornecimentode lanches, marmitex e refeição self-service, para atender as necessida-des da Administração Pública Municipal, com motivação do processoadministrativo nº 20.001.405/2017 – SEMED e em conformidade com oPregão Presencial 061/2017-CPL e seus anexos. A execução do objeto seráimediata após o recebimento da “Ordem de Fornecimento” emitida pelaSecretaria Municipal de Educação – SEMED em 05/10/2017. VALOR:R$ 83.418,75 (oitenta e três mil, quatrocentos e dezoito reais e setenta ecinco centavos). Signatários pelo contratante, Josenildo José Ferreirae pelo Contratado, Junilde de Oliveira Borges.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO EX-TRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 017/2017-SEAMO,firmado em 05/10/2017, com o Sr. JOSÉ ALEX AROUCHE. OBJE-TO: Contratação para prestação de serviços técnicos especializadosde elaboração de laudos de avaliação de imóveis, destinados a atenderas necessidades da Administração Municipal. MODALIDADE: Pre-gão Presencial nº 019/2017 – CPL. REFERÊNCIA: Processo Adminis-trativo 20.001.181/2017–SEMED. VIGÊNCIA: 05/10/2017 à 05/10/2018. VALOR: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais). DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.001.04.122.0029.2077 – Manutençãodas Atividades e Projetos da Secretaria. Natureza: 3.3.90.36 – OutrosServiços de Terceiros – Pessoa Física Ficha: 329. Fonte: 00 – TesouroMunicipal. DATA DE ASSINATURA: 05/10/2017. SIGNATÁRIOS:pela Contratante, JOSÉ ANTÔNIO SILVA PEREIRA, RG nº.338294945 SSP/MA e CPF/MF nº. 269.739.603-91 e, pelo Contrata-do, JOSÉ ALEX AROUCHE, CPF nº 146.240.443-04, RG nº0427946720117, Órgão Expedidor SESP/MA, CRECI-MA nº 683-20ªReg. Imperatriz-MA, 05 de outubro de 2017. JOSÉ ANTÔNIOSILVA PEREIRA - Secretário de Administração e Modernização.

ESPÉCIE: Contrato nº 018/2017-SEAMO, firmado em 04/10/2017,com a empresa WC VIAGENS E TURISMO LTDA - ME. OBJETO:Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo aemissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas (nacionais einternacionais), destinados a atender as necessidades da AdministraçãoMunicipal. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 058/2017 – CPL.REFERÊNCIA: Processo Administrativo 20.001.376/2017–SEMED.VIGÊNCIA: 04/10/2017 à 04/10/2018. VALOR: R$ 1.000.000,00 (Ummilhão de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.001.04.122.0029.2077 – Manutenção das Atividades e Projetos da Secretaria deAdministração e Modernização. Natureza: 3.3.90.33 – Passagens e Des-pesas com locomoção. Ficha: 327. Fonte: 00 – Tesouro Municipal. DATADE ASSINATURA: 04/10/2017. SIGNATÁRIOS: pela Contratante,JOSÉ ANTÔNIO SILVA PEREIRA, RG nº. 338294945 SSP/MA e CPF/

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 16 - OUTUBRO - 2017 33MF nº. 269.739.603-91 e, pela Contratada, SID CLEIA CARVALHOGONÇALVES, RG nº 15502882000-0 GESJUSPC-MA e CPF/MF nº009.889.493-50. Imperatriz-MA, 04 de outubro de 2017. JOSÉ ANTÔNIOSILVA PEREIRA - Secretário de Administração e Modernização.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBANO - MA

RESENHA DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001.2017/PP.017.2017. PARTES: MUNICIPIO DE PARAIBANO/MA E A EMPRE-SA MARRONY STEFANNY ARAÚJO DOS SANTOS - ME. OB-JETO: Manutenção de equipamentos de informática para atender asnecessidades do município de Paraibano. DATA DO CONTRATO:05/04/2017 - VIGÊNCIA: data de assinatura até 31/12/2017. VALORGLOBAL R$ 80.400,00 (oitenta mil e quatrocentos reais).BASE LE-GAL: Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:02.09.00.04.122.0017.2007.0000.3.3.90.39.00; 02.11.01.12. 361.0187.2021.0000.3.3.90.39.00;02.12.01.10.10. 301.0960.2050. 0000.3.3.90.39.00;02.16.00.08.244.0081.2095.0000.3.3.90.39.00;02.14.00.15.452.03.25.20423.0000.3.3.90.39.00; 02.19.00. 20.605.0220.2058.0000.3.3.90.39.00; Marrony Stefanny Araújo dos Santos- Contratado. AlmiranPereira de Souza - Secretário Municipal de Finanças - Contratante.PARAIBANO/MA, 05 de abril de 2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA - MA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2017. CONTRATANTE: Pre-feitura Municipal de São João Batista/MA. CONTRATADO: EMÍLIAGONÇALVES FIGUEIREDO. OBJETO: Contrato de locação de Imó-vel, situado na Rua Humberto de Campos nº 349, Centro, São JoaoBatista/MA, para funcionamento da Secretaria Municipal de Assistên-cia Social. Valor total: R$ 27.552,00 (vinte e sete mil, quinhentos ecinquenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.122.0337.2-092 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de As-sistência Social - 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pes-soa Física. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura.Data de assinatura: 22/09/2017. JOAO CANDIDO DOMINICI.Prefeito Municipal de São João Batista/MA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2017 - PMP. REF.: Processo nº1.636/2017; DISPENSA nº 007/2017 - PARTES: MUNICÍPIO DEPINHEIRO (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e aSra. Cinthia Cristina Gonçalves da Silva - OBJETO: Locação de imóvelpara funcionamento do Conselho Tutelar de interesse da SecretariaMunicipal de Assistência Social - VALOR GLOBAL: R$ 19.500,00(dezenove mil e quinhentos reais) - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA:04.122.0355.2185.0000; 3.3.90.36.00- PRAZO DE VIGÊNCIA: Iní-cio: 06/04/2017; Término: 06/04/2018 - BASE LEGAL: Art. 24, incisoX e Art. 57 da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS:Magno Luis Mendes da Silva - Secretário Municipal de Administração,Planejamento, Tributos e Finanças (Ato por Delegação de Competên-cia - Decreto Municipal nº 009/2017 de 02.01.2017) LOCATÁRIO e aSra. Cinthia Cristina Gonçalves da Silva, LOCADORA. Pinheiro (MA),06 de abril de 2017. CARLOS DE SOUZA DANTAS JUNIOR -OAB/DF - 37.096. Assessor Jurídico

EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2017 - PMP. REF.: Processo nº1.747/2017; DISPENSA nº 008/2017 - PARTES: MUNICÍPIO DE PI-NHEIRO (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e o Sr.Antonio Carlos Costa Cabral - OBJETO: Locação de imóvel para funci-onamento da Subprefeitura do Distrito de Pacas - VALOR GLOBAL:R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais) - DOTAÇAO ORÇAMENTÁ-RIA: 02.06.04.122.0305.2007.0000; 3.3.90.36.00 - PRAZO DE VI-GÊNCIA: Início: 19/04/2017; Término: 19/04/2018 - BASE LEGAL:Art. 24, inciso X e Art. 57 da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações.SIGNATÁRIOS: Magno Luis Mendes da Silva - Secretário Municipal

de Administração, Planejamento, Tributos e Finanças (Ato por Dele-gação de Competência - Decreto Municipal nº 009/2017 de 02.01.2017)LOCATÁRIO e o Sr. Antonio Carlos Costa Cabral, LOCADOR. Pinheiro(MA), 19 de abril de 2017. CARLOS DE SOUZA DANTAS JUNIOR -OAB/DF - 37.096. Assessor Jurídico

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA

EXTRATO DO CONTRATO, PARTES: PREFEITURA MUNICI-PAL DE SANTA HELENA-MA e J. P. RIBEIRO CONSTRUTORALTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestarserviços de reforma e pintura dos Postos de Saúde (Antenor Abreu,José Leite, Ponta da Areia, Morada Nova, Caema e Pov. Queimadas).Valor: R$ 148.117,12 (cento e quarenta e oito mil, cento e dezessetereais e doze centavos). Data da assinatura: 27 de setembro de 2017.Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Convite nº 007/2017. DotaçãoOrçamentária: Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade: 04 SecretariaMunicipal de Saúde; Classificação Funcional: 10.302.0318.1019.0000Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde Pública; Ele-mento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Vigência: 27 denovembro de 2017. Assinaturas: p/ Contratante: Sr. Fabio Silva Nascimen-to /Secretário de Saúde/ Contratado: Jose Pedro Ribeiro/proprietário.Santa Helena - (MA), 27 de setembro de 2017.Publique-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO - MA

EXTRATO DE CONTRATO. Referente à Tomada de Preço N° 015/2017 – Processo administrativo N° 131/2017 – CPL CONTRATO:Nº. 2017092901/2017. OBJETO: Contratação de Empresa do Ramopara Executar Obras de Ampliação das Unidades Escolares DomingosDutra no (P.A. Bom Jesus) e Unidade Escolar Lírio dos Vale no BairroPlanalto III. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal deEducação e Cultura, PARTE – CONTRATADO: JOENILTON RI-BEIRO LIMA-ME Inscrita no CNPJ sob o Nº 15.279.163/0001-22,com endereço na Av. Central N° 278, Vila São Francisco, Estreito/MA,CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Com oValor Total de: R$ 566.967,70 (Quinhentos e Sessenta e Seis Reaise Setenta Centavos). data de assinatura, 29 de Setembro de 2017.Vigência 210 (duzentos e dez) dias fundamento: Leis - 8.666/93 Lei n°123/06 e alterações 147/2014– Lei Municipal n°09/2010, AutoridadeCompetente, MARIA JOZILEIA CHAVES LIMA - Secretaria Mun.de Educação e Cultura. – Decreto n°024/2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DASSELVAS - MA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0128-2/2017. Pregão Presencial nº028/2017. Processo Administrativo nº 0128.01.10/2017. PARTES:Secretaria Municipal de Educação e a empresa L. D. P. Cutrim - ME,CNPJ nº 22.675.358/0001-57. OBJETO: fornecimento de materiais deuso permanente e mobiliário em geral visando suprir as demandas daSecretaria Municipal de Educação. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2017. Dotações Orçamentárias: 02.16.19 - Sec. de Educação12.365.0126.2084. 0000 - Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE.Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Perma-nente, Exercício de 2017. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02 esubsidiada pela Lei Federal nº 8.666/93 e L. C. nº 123/2006, DecretoMunicipal nº 018/2017, e demais normas pertinentes à espécie. VA-LOR CONTRATUAL: R$ 3.276,00 (três mil duzentos e setenta e seisreais). VIGÊNCIA: 29/12/2017 até 31/09/2017. FORO: Comarca deBuriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Eliane Lopes Coelho - Sec. Mun.de Educação e Nikson Nedy Pereira Cutrim - L.D.P. Cutrim - ME,Bom Jesus das Selvas/MA, 29 de setembro de 2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0128-3/2017. Pregão Presencial nº028/2017. Processo Administrativo nº 0128.01.10/2017. PARTES:Secretaria Municipal de Administração e a empresa L. D. P. Cutrim -ME, CNPJ nº 22.675.358/0001-57. OBJETO: Fornecimento de mate-

SEGUNDA-FEIRA, 16 - OUTUBRO - 2017 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS34riais de uso permanente visando suprir as demandas da SecretariaMunicipal de Administração. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2017.Dotações Orçamentárias: 02.10.04 - Sec. de Administração, Planej.,Infraestrutura e finanças. 04.122. 0020.2006.0000 - Manut. e Func. daSec. de Administração. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipa-mentos e Material Permanente, Exercício de 2017. BASE LEGAL: LeiFederal nº 10.520/02 e subsidiada pela Lei Federal nº 8.666/93 e L. C. nº123/2006, Decreto Municipal nº 018/2017, e demais normas pertinen-tes à espécie. VALOR CONTRATUAL: R$ 13.070,00 (treze mil esetenta reais). VIGÊNCIA: 29/09/2017 até 31/12/2017. FORO: Comarcade Buriticupu/MA. Signatários: Cláudio Joel da Silva Coites - Sec. Mun.de Administração e Nikson Nedy Pereira Cutrim - L. D. P. Cutrim - ME,Bom Jesus das Selvas/MA, 29 de setembro de 2017.

CONVOCAÇÕES

CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DOS CORREDORESMULTIMODAIS DO MARANHÃO - COMEFC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO A PRESIDENTE KARLA BATISTACABRAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 12, 13, 16, 19 e 20DOESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO, vêm convocar todos osRepresentantes dos municípios de: ACAILÂNDIA, ANAJATUBA,ALTO ALEGRE DO PINDARÉ, ARARI, BACABEIRA, BOM JAR-DIM, BOM JESUS DAS SELVAS, BURITICUPU, CIDELANDIA,IGARAPÉ DO MEIO, ITAPECURÚ MIRIM, ITINGA DOMARANHÃO, MONÇÃO, MIRANDA DO NORTE, PINDARÉMIRIM, SANTA INÊS, SANTA RITA, SÃO FRANCISCO DOBREJÃO, SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA, TUFILÂNDIA, VILANOVA DOS MARTÍRIOS e VITÓRIA DO MEARIM, Membros doConsórcio, para Assembleia Geral Ordinária do COMEFC, a se realizar nodia 24 de outubro de 2017, às 14h – 1ª convocação e às 14h30min – 2ªconvocação, na sedo do COMEFC localizada na Avenida da Universidade,Qd 10, Casa 10 São Luís - MA, com a seguinte ordem do dia:Reposicionamento do Consórcio, Apresentação oficial e inauguraçãoda sede, Quadro dos entes consorciados, Projetos e prestação de con-tas, Administrativo e Financeiro. São Luís, MA, 10 de outubro de 2017.KARLA BATISTA CABRAL SOUZA - Presidente COMEFC/MA.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃOCRM - MA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2017. O Conselho Regional deMedicina do Maranhão-CRM/MA CONVOCA os candidatos abaixorelacionados (ANEXO I), aprovados no Concurso Público - Edital nº001/2016, para os cargos de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, AU-XILIAR ADMINISTRATIVO, MOTORISTA, RECPCIONISTA,TÉCNICO CONTÁBIL, TÉCNICO DE INFORMÁTICA E POR-TEIRO, para comparecimento na sede do CRM/MA no período de 16/10/2017 a 31/10/2017, Horário: 08:30 às 11:30h; Endereço: RuaCarutapera, Quadra 37B, Nº 2 – Bairro Jardim Renascença – São Luís- MA, conforme item 12 do Edital nº 001/2016 e anexos constantesneste Edital de Convocação. DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS1. Os candidatos relacionados no Anexo I do presente Edital deverãocomparecer na sede do CRM-MA, no período, horário e endereçossupracitados para a entrega dos documentos relacionados no ANEXOII deste Edital e para a assinatura do Termo de Interesse na Vaga (ANE-XO IV). 1.1 Por ordem de chegada dos candidatos serão distribuídassenhas limitadas à capacidade de atendimento em cada um dos perío-dos. 1.2 Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo quea falta de qualquer documento constante no anexo II acarretará o nãocumprimento da exigência do item 1. 1.3 O não comparecimento nostermos do item 1 do presente edital, implicará a perda do direito ànomeação ao cargo para o qual o candidato foi aprovado. DA AVALIA-ÇÃO MÉDICA 2. A avaliação da junta médica oficial dar-se-á, daseguinte forma: 2.1 Quanto à avaliação médica, para atestar a aptidãofísica e mental para o exercício do cargo, cada candidato deverá compa-

recer à sede deste Conselho, em local, data e horário disposto nesteEdital, para apresentação dos exames constantes no Anexo III desteedital e submissão à referida avaliação; 2.2 A não realização da avaliação médicaou não apresentação dos exames exigidos impedirá o exercício do cargo.ABDON JOSÉ MURAD NETO - Presidente.

ANEXO: I - EDITAL DE CONCOCAÇÃO Nº 01/2017

Município: Açailândia/MA Cargo: Porteiro Num Nome 1 Rafael Moderno Lima 2 Raimundo Silva 3 Luciano Alves Dantas Município: Açailândia/MA Cargo: Auxiliar Administrativo Num Nome 1 Gercenildo Sousa Barbosa Município: Bacabal /MA Cargo: Auxiliar Administrativo Num Nome 1 Eduardo Ramos da Silva Município: Bacabal /MA Cargo: Porteiro Num Nome 01 Jose Orlando Lima Meneses 02 Sergio Costa Silva 03 Arias Alves da Silva Município: Caxias /MA Cargo: Auxiliar Administrativo Num Nome 01 David Sousa de Oliveira Município: Caxias /MA Cargo: Porteiro Num Nome 01 Jorge Luiz da Silva Viana 02 José Doroteu da Silva Neto 03 Cássio Pereira Andrade Moreira Município: Chapadinha /MA Cargo: Auxiliar Administrativo Num Nome 01 Rayell dos Santos Silva Município: Chapadinha /MA Cargo: Porteiro Num Nome 01 Joel Lima Ferreira 02 Francisco das Chagas Leão Município: Codó /MA Cargo: Auxiliar Administrativo Num Nome 01 Raimundo Nonato Batista Salazar Município: Codó /MA Cargo: Porteiro Num Nome 01 Andre Castro Muniz 02 Lucas da Rocha Sousa 03 Marcelo Silva e Silva

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 16 - OUTUBRO - 2017 35Município: Imperatriz /MA Cargo: Auxiliar Administrativo Num Nome 01 Antônio Costa Mendes Município: Imperatriz /MA Cargo: Porteiro Num Nome 01 Wallis Soares Cavalcante 02 Gustavo Oliveira Fernandes 03 Rone Oliveira de Araújo Município: Santa Inês/MA Cargo: Auxiliar Administrativo Num Nome 01 Elivan Silva Maia Município: São Luís/MA Cargo: Assistente Administrativo Num Nome 01 Maurício Ramos Pereira 02 Camila Valéria Martins Araújo 03 Amanda Karolline Barbosa Sousa 04 Alexandre Serrão Mineiro Município: São Luís/MA Cargo: Motorista Num Nome 01 Alexandro Silva Veloso Município: São Luís/MA Cargo: Porteiro Num Nome 01 Rollane Colins Silveira 02 Jailson Barbosa de Oliveira 03 Romeo Bisso Júnior 04 Joseph Oliveira Leitão 05 Denysson Marlon Santos de Sousa 06 Hygor César Araújo Andrade Município: São Luís/MA Cargo: Técnico em Contabilidade Num Nome 01 Ananda Luciana Amorim Nunes Município: São Luís/MA Cargo: Recepcionista Num Nome 01 Raissa Alessandra da Cunha Machado Município: São Luís/MA Cargo: Técnico em Informática Num Nome 01 Hélio Andrade da Silva Júnior

ANEXO: II - EDITAL DE CONCOCAÇÃO Nº 01/2017

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS. 1. 01 (uma) Foto 3x4; 2. Cópia daCarteira de Trabalho - CTPS (frente e versus); 3. Cópia do Pis/Pasep;4. Apresentação do original e cópia legível dos seguintes documentos:4.1 CPF (duas cópias); 4.2 Cédula de Identidade (RG) ou de Órgão deClasse Profissional no caso de carreira regulamentada (duas cópias);4.3 Título de Eleitor; 4.4 Comprovante de quitação eleitoral; 4.5 Certi-dão de casamento ou nascimento se for solteiro; 4.6 Certidão de nasci-mento de filhos com até 18 (dezoito) anos; 4.7 Carteira de vacinaçãodos filhos menores de 14 (quatorze) anos; 4.8 Certificado de reservista

para os homens; 4.9 Comprovante de escolaridade exigida para o cargo;4.10 Comprovante de Residência atual (duas cópias); 4.11 Quandoexigido para o cargo, comprovante de habilitação em órgão profissio-nal. 5. Declaração/Relação de Bens assinada (modelo em anexo), po-dendo ser substituída pela declaração de imposto de renda; 6. Declara-ção assinada de que o candidato não exerce outro cargo na Administra-ção Pública (modelo em anexo); 7. Termo de Interesse no Cargo preen-chido e assinado pelo candidato (modelo em anexo); 8. Dados paracontato: número de telefone e endereço eletrônico; 9. Declaração assi-nada de que o candidato não sofreu penalidades no exercício na Admi-nistração Pública (modelo em anexo); 10. Documentação para aberturade conta no Banco: 10.1 - CPF (02 cópias) 10. 2 - RG (02 cópias) 10.3 -Comprovante de residência (02 cópias)

ANEXO: III - EDITAL DE CONCOCAÇÃO Nº 01/2017

EXAMES MÉDICOS A. Especializados: 1) Teste ergométrico - comlaudo cardiológico; 2) EEG com laudo; 3) Radiografia da coluna verte-bral em AP e Perfil e Escanometria (ambas com laudo); 4) Radiografiado tórax em PA; 5) Exame oftalmológico; 6) Exame clínico de hanseníase;7) Audiometria; B. Exame de Sangue: 1) Hemograma completo; 2)Glicemia em jejum; 3) Sorologia para Lues-VDRL; 4) Tipagem sanguínea;5) Hepatite B e C; 6) HIV. C. Exame de Urina: 1) Sumário (EAS) D.Exame de Fezes: 1) Parasitológico E. Exame de Aptidão Física e Mental

ANEXO: IV - EDITAL DE CONCOCAÇÃO Nº 01/2017

TERMO DE INTERESSE NO CARGO

Eu___________________________________________________________,inscrito no CPF sob o número _______________________________________ frente à aprovação no Concurso Público do Conselho Regionalde Medicina do Maranhão, confirmo o interesse de tomar posse noCargo de __________________________________________ nos ter-mos da legislação em vigor.

São Luís/MA _______de __________________de ______.

___________________________________ASSINATURA DO CANDIDATO

ANEXO: V - EDITAL DE CONCOCAÇÃO Nº 01/2017

DECLARAÇÃO DE BENS

Declaro, nos termos da Lei, nesta data, possuo os seguintes bens:( ) Não possuo bens a declarar( ) Possuo bens a declarar, conforme segue abaixo:

Casa, apartamento ou terreno

Endereço Data de

Aquisição Valor de aquisição

Valor de venda atual

Veículos

Tipo Ano Data da

aquisição Valor de

venda atual

Outros

SEGUNDA-FEIRA, 16 - OUTUBRO - 2017 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS36Fontes de Renda

Nome Completo: __________________________________________Cargo: __________________________________________________Local e data: ______________________________________________

_____________________________________Assinatura

ANEXO: V - EDITAL DE CONCOCAÇÃO Nº 01/2017

DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS

Eu,______________________________, brasileiro (a), ____________(estado civil), inscrito (a) no RG n° _________________, e CPF n°____________________, declaro para os fins, para tomar posse nocargo de __________________________________,que não sou titu-lar, não exerço e/ou não estou em licença, remunerada ou não, de qual-quer cargo, emprego, ou função pública da administração pública diretae indireta, incluídas as autarquias, fundações, empresas públicas, soci-edades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas,direta ou indiretamente, pelo poder público de qualquer Município,Estado, do Distrito Federal ou da União, que seja inacumulável como Cargo em que tomarei posse, em consonância com os incisos XVI eXVII do art. 37, da Constituição Federal. DECLARO, que não perce-bo proventos de aposentadoria decorrente do art. 40 ou dos arts. 42 e142 da Constituição Federal, que seja inacumulável com o Cargo emque tomarei posse. DECLARO, outrossim, estar ciente de que devocomunicar ao Conselho Regional de Medicina do Maranhão, qualqueralteração que venha a ocorrer em minha vida funcional que não atendaàs determinações legais vigentes relativamente à acumulação de cargos.DECLARO, ainda, estar ciente de que prestar declaração falsa é crimeprevisto no art. 299 do Código Penal Brasileiro, sujeitando o declaranteàs suas penas, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

São Luís/MA, _____ de _________________ de _______

_________________________________________Assinatura do candidato

ANEXO: VI - EDITAL DE CONCOCAÇÃO Nº 01/2017

DECLARAÇÃO

Eu,______________________________________________________________,portador (a) do RG nº ____________________________, inscrito (a)no CPF sob o nº __________________________________, DECLA-RO para todos os efeitos legais, não haver sofrido ou estar cum-prindo, no exercício profissional ou de qualquer função pública, pena-lidade disciplinar de suspensão ou demissão, aplicada por qualquerórgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal. Porser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO.

São Luís/MA, ________ de ________________de 2017.

_______________________________________DECLARANTE

SINDPEN - SINDICATO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS,ARTESANAIS, AQUICULTORES, CRIADORES DE PEIXE ETRABALHADORES NA PESCA DO MUNICÍPIO DE PENALVA - MA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Sindicato dos pescadores profissio-nais artesanais aquicultores criadores de peixe e trabalhadores na pescado Município de Penalva SINDPEN. CNPJ nº 13.326.471-0001-36. Opresidente do SINDPEN, convoca a todos os seus filiados para uma

reunião de Assembleia Geral a ser realizada no dia 22/10/17 das 8:00as12:00 HS no Gremio Penalvense situado na RUA CelsoMagalhães S/N-Penalva-MA, para tratar da seguinte; Ordem do dia: 1º Criação da dele-gacia do povoadoJacaré; 2º Decidir sobre a deciliaçâo do SINDPENjuntoa Federação e 3º outros assuntos do SINDPEN.Penalva-MA 09/10/20017.Alberdan Pinheiro CPF 011.105.063-4100 - Presidente.

DECRETOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES - MA

DECRETO Nº 20/2017. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E RE-GULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNI-CO DE EFETIVIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES MU-NICIPAIS LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DIVINOESPIRITO SANTO (HMDS), BEM COMO SOBRE A JORNA-DA DE TRABALHO E O HORÁRIO DE EXPEDIENTE/FUNCIO-NAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MU-NICIPAL DE MATÕES, Estado do Maranhão, no uso de suas atribui-ções legais, contidas no art. 72, VI da Lei Orgânica do Município(RESOLUÇÃO N.º 001/2000, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2000):Considerando que se faz necessária a implantação do controlebiométrico de ponto (relógio de ponto), com objetivo de melhorar aeficiência do serviço público através de controle de assiduidade e pon-tualidade dos servidores públicos municipais lotados no HospitalMunicipal Divino Espírito Santo (HDMS): DECRETA: Art. 1° Oregistro de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos munici-pais lotados no Hospital Municipal Divino Espírito Santo (HDMS),será realizado mediante controle eletrônico de ponto. § 1º O controleeletrônico de ponto deverá ser implantado, inicialmente, no HospitalMunicipal Divino Espírito Santo (HDMS). Posteriormente, e de for-ma gradativa, terá inicio nas demais unidades de saúde, cuja implanta-ção deverá estar concluída no prazo 09 (nove) meses, a contar dapublicação deste Decreto. §2º Durante a fase de implantação, a que serefere o § 1° do art. 1° deste Decreto, o controle de assiduidade epontualidade será exercido, também, mediante assinatura de folha deponto, nos mesmos moldes a ser confeccionado pela direção do Hospi-tal Municipal Divino Espírito Santo (HDMS). Art. 2º - O registroeletrônico da efetividade funcional será realizado pessoalmente, naunidade de localização do servidor, através de sistema que armazenará,diariamente, de forma automatizada, seus horários de entrada e saída, ehorário de almoço. § 1° - O registro eletrônico da efetividade funcionalpor sistema eletrônico será efetuado por identificação biométrica porimpressão digital. Art. 3º - Fica vedado ao servidor municipal efetuarregistro de efetividade, além dos limites de sua jornada, conforme suacarga horária semanal de trabalho. Parágrafo Único: Os afastamentoslegais e autorizações prévias serão registrados no sistema de registroeletrônico da efetividade. Art. 4º - O servidor que deixar de cumprir acarga horária diária de trabalho por motivo de falta e atraso, deveráprovidenciar a justificativa perante a chefia autorizada, que após análi-se realizará a sua regularização por meio eletrônico. Art. 5º - A jornadade trabalho é de 40(quarenta) horas semanais. Parágrafo único: Aorganização dos horários dos plantões ficará a cargo da direção daunidade saúde, mas sempre obedecendo ao limite máximo da jornadaestabelecido no caput do art. 5º. Art. 6º A apuração da efetividadeobservará os horários de expediente, diariamente, das 07h às 19h. Art.7º O controle de assiduidade e pontualidade poderá ser exercido, naausência do controle biométrico, mediante: I - controle mecânicos; II -folha de ponto. § 1º Nos casos em que o controle seja feito por intermé-dio de assinatura em folha de ponto, esta deverá ser distribuída e reco-lhida diariamente pelo chefe imediato, após confirmados os registrosde presença, horários de entrada e saída. § 2º Na folha de ponto de cadaservidor, deverá constar a jornada de trabalho a que o mesmo estiversujeito. Art. 8º-Os servidores municipais submetidos ao sistema deregistro eletrônico da efetividade funcional poderão antecipar ou pror-rogar em 10 (dez) minutos, no máximo, diariamente, as entradas esaídas do local de trabalho. Art. 9º-Fica sob responsabilidade da chefia

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 16 - OUTUBRO - 2017 37acompanhar e controlar a frequência do servidor e adotar as medidasadministrativas cabíveis para garantir a fiel execução deste Decretoe demais normas regulamentadoras, e, principalmente, no que dis-põe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Matões/MA. Art. 10º - O servidor que não cumprir com as normas previs-tas neste Decreto estará sujeito às medidas administrativas discipli-nares estabelecidas em legislação vigente. Art. 11° Ficam dispensa-dos do controle de frequência de ponto eletrônico os servidoresmunicipais ocupantes de cargos de Natureza Especial, Cargo emcomissão, função de confiança, Direção e Assessoramento. Pa-rágrafo único: Os servidores elencados acima terão o seu desempe-nho avaliado pelas chefias imediatas. Art. 12° Este Decreto entra emvigor na data de sua publicação. Matões, 09 de outubro de 2017.FERDINANDO ARAÚJO COUTINHO - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOREUGÊNIO BARROS - MA

DECRETO Nº 043/2017. Homologa o Resultado Final do ProcessoSeletivo Simplificado instituído pelo Edital nº 01/2017. A PREFEITAMUNICIPAL DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS-MA, nouso de suas atribuições legais, em especial as que lhe são conferidaspela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Homologar oResultado Final do Processo Seletivo Simplificado, instituído pelo Editalnº 01/2017, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Estado doMaranhão em 20 de julho de 2017. § 1º - As listas a seguir, referentes àhomologação do resultado final, encontram-se discriminadas por códi-go do cargo e cargo, constando suas informações na seguinte ordem:número de inscrição, nome do candidato, total de pontos obtidos eclassificação. § 2º - Não houve candidatos aprovados ou classificadospara os cargos de Médico, Médico Veterinário, Fisioterapeuta, Psicó-logo do CRAS, Fonoaudiólogo, Nutricionista do NASF, Professor deLíngua Portuguesa (Polos C, D e E), Professor de Matemática (PolosC, D e E), Professor de História (Polos C e E), Professor de Geografia(Polo E), Professor de Inglês (Polo D), Professor de Filosofia (Polo D),Professor de Educação Infantil (Polo D e E), Auxiliar de ConsultórioDentário, Auxiliar de Farmácia, Auxiliar de Laboratório, Orientador Soci-al, Entrevistador do Cadastro Único e Digitador Master Do CadastroÚnico. Art. 2º - O processo seletivo simplificado terá a validade de01(um) ano, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.Art. 3º - A contratação dos candidatos convocados se dará pelo períodode 06(seis) meses, prorrogável uma única vez por igual período, nostermos do art. 2º da Lei Municipal nº 104/2017. Governador EugênioBarros-MA, 02 de outubro de 2017. MARIA DA LUZ BANDEIRABEZERRA FIGUEIREDO - Prefeita Municipal.

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA-DO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS - MA. EDITAL Nº01/2017. CARGO: 003 - CIRURGIÃO DENTISTA APROVADO(S):001843810 - LETICIA TORRES CARVALHO, 65.00, 1; 001844841- ANA KAROLYNE MENDES FIGUEREDO, 61.00, 2. CARGO:004 - ENFERMEIRO APROVADO(S): 001844992 - BRUNOFRANQUE NASCIMENTO MARTINS, 66.00, 1; 001843626 -POLLYANNA SOUSA DA SILVA, 63.00, 2; 001845058 - MARIAELLEN SILVA LIMA, 61.00, 3. CARGO: 006 - PSICÓLOGO DONASF APROVADO(S): 001844872 - PAULA HORTENCIAVIRGINO MONTEIRO, 63.00, 1. CARGO: 010 - NUTRICIONISTAAPROVADO(S): 001843463 - THAMYRES SANTOS DA-MASCENO, 61.00, 1. CARGO: 011 - FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO APROVADO(S): 001844259 - FRANCISCO DEASSIS SILVA COSTA, 63.00, 1. CARGO: 012 - QUÍMICOAPROVADO(S): 001844323 - OZANDO MARIANO DE MOURA,74.00, 1. CARGO: 013 - ASSISTENTE SOCIAL APROVADO(S):001844879 - POLLYANA SILVA PEREIRA, 68.00, 1; 001844469 -ANNE KATIURCIA RODRIGUES DE SOUZA CARVALHO, 63.00,2; 001843915 - LUCIANA MENDES DE LIRA, 63.00, 3.CLASSIFICADO(S): 001844046 - TAMIRES COSTA DE SOUSA

CUNHA, 63.00, 4; 001843872 - GILCA JANIELE PEREIRA DASILVA, 61.00, 5; 001843882 - NATALIA CABRAL MARINHO,60.00, 6. CARGO: 014 - SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIAN-ÇA FELIZ APROVADO(S): 001844066 - ELIDINALVA PEREIRADA SILVA, 73.00, 1. CARGO: 023 - PROFESSOR DE GEOGRAFIA- POLO C APROVADO(S): 001844946 - DANIELE ODORICOOLIVEIRA NOGUEIRA, 69.00, 1; 001844164 - CLETANIA PEREI-RA DE FREITAS, 63.00, 2. CARGO: 027 - PROFESSOR DE EDU-CAÇÃO INFANTIL - ZONA URBANA APROVADO(S): 001843405- FABIANA SOUSA ARAUJO DA COSTA, 67.00, 1. CARGO: 028- PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POLO AAPROVADO(S): 001843963 - MARCELA DE OLIVEIRA LIRA,70.00, 1; 001845187 - RONDON DE JESUS PEREIRA, 64.00, 2;001843635 - ERYDEIA OLIVEIRA ASSUNCAO DE SOUSA, 64.00,3; 001844111 - ELIANE SILVA GOMES DOS SANTOS, 63.00, 4;001844363 - ISLENE SANTOS ALVES, 60.00, 5. CARGO: 029 -PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POLO CAPROVADO(S): 001843624 - RAFAEL MARTINS DA COSTA,67.00, 1; 001844943 - ANTONIO MARCOS MORAES DA SILVA,65.00, 2; 001843658 - KESSIA PEREIRA FELIX CRUZ, 62.00, 3;001844444 - KECIANNY ARAUJO SANTOS, 62.00, 4; 001843710- VIVIANE ARAUJO DA CRUZ, 60.00, 5; 001845068 - JACKSONMARTINS MENESES, 60.00, 6. CARGO: 032 - PROFESSOR DOSANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - 1º AO 5º ANO -ZONA URBANA APROVADO(S): 001843694 - ROSILENE ALVESLIMA PIMENTEL, 70.00, 1. CARGO: 033 - PROFESSOR DOSANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - 1º AO 5º ANO -POLO A APROVADO(S): 001844601 - RITA SONIA DE MORAISSA, 67.00, 1; 001844947 - JOAO BATISTA RODRIGUES BORGES,65.00, 2; 001844440 - RENATHA CRIGINA ARAUJO LIMA, 64.00,3; 001844371 - DAURIANE SILVA SANTOS, 63.00, 4; 001844492 -MARIA LUIZA ALVES DA SILVA, 62.00, 5. CARGO: 034 - PRO-FESSOR DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL -1º AO 5º ANO - POLO B APROVADO(S): 001843910 - GEFERSONDA SILVA SOUSA, 70.00, 1; 001844289 - JOSE RIBAMAR VELOSOFILHO, 66.00, 2; 001844749 - LUIS FERNANDO MORAIS NAS-CIMENTO, 65.00, 3; 001844287 - FRANCILENE BARBOSA DESOUSA, 64.00, 4; 001843758 - MACIEL SILVA OLIVEIRA, 63.00,5; 001844358 - ISRAEL SANTOS ALVES, 63.00, 6; 001844500 -FRANCISCA DA CRUZ SOUSA SILVA, 63.00, 7; 001843937 -ROSILDA DA ROCHA VELOSO, 62.00, 8; 001844277 - MARTAAMECIA DA SILVA, 62.00, 9. CARGO: 035 - PROFESSOR DOSANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - 1º AO 5º ANO -POLO C APROVADO(S): 001843794 - FRANCISCA DEUSDENIAALVES DE SOUSA, 70.00, 1; 001843797 - CLEIVAN MARTINSSILVA, 69.00, 2; 001843650 - CLAUDIA RIZANIA PEREIRA FELIXDA SILVA, 69.00, 3; 001843435 - LUCIELIA DA SILVA CARVA-LHO, 68.00, 4; 001843607 - EUDINO MARTINS DA SILVA, 67.00,5; 001843836 - LEILA BARROS DE GOIS SOUSA, 64.00, 6;001843362 - MARLEANE SOUSA SILVA, 63.00, 7; 001845198 -REGINALDO PEREIRA, 62.00, 8; 001843706 - RAIFRAN SOA-RES E SILVA, 62.00, 9.CARGO: 036 - PROFESSOR DOS ANOSINICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - 1º AO 5º ANO - POLOD APROVADO(S): 001843451 - GILMARA MENDES DAS CHA-GAS ARAUJO, 71.00, 1; 001844426 - FLAVIO HERONDIS OLI-VEIRA, 68.00, 2. CARGO: 037 - PROFESSOR DOS ANOS INICI-AIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - 1º AO 5º ANO - POLO EAPROVADO(S): 001843881 - JONAS VIANA DA SILVA, 67.00, 1;001845185 - LIDIANE BORGES DOS SANTOS, 62.00, 2. CARGO:038 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM APROVADO(S): 001843897- LIANNA DOS SANTOS PINTO, 60.00, 1. CARGO: 044 - AGEN-TE ADMINISTRATIVO APROVADO(S): 001844352 - LUDMYLLAMIRAYSA DE SOUSA LUNA, 71.00, 1; 001844093 - MICHAELNASCIMENTO OLIVEIRA, 68.00, 2; 001844496 - FERNANDABRASIL RODRIGUES SAMPAIO, 67.00, 3.CLASSIFICADO(S):001843982 - DHEYSON LEE MOURA OLIVEIRA, 67.00, 4;001844602 - SAMUEL SILVA VIEIRA, 67.00, 5; 001843688 -

SEGUNDA-FEIRA, 16 - OUTUBRO - 2017 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS38WANESSA ALVES LIMA, 62.00, 6. CARGO: 045 - RECEPCIONIS-TA APROVADO(S): 001844499 - SAMILLA DE SOUSA LEALCARVALHO, 67.00, 1. CARGO: 047 - DIGITADOR DO CADAS-TRO ÚNICO. APROVADO(S): 001845097 - EZEQUIASCLARINDO GOMES, 78.00, 1; 001844233 - JAIRO GOMES DOSSANTOS, 60.00, 2. CARGO: 049=VISITADOR SOCIAL APROVA-DO (S): 001843893 - LAYSE DA SILVA NOGUEIRA, 66.00, 1. CAR-GO: 050 - MOTORISTA APROVADO(S): 001843995 - MANOELRODRIGUES VIEIRA JUNIOR, 77.00, 1; 001844690 - ANTONIOMARDEM RODRIGUES DE CARVALHO, 74.00, 2; 001844360 - BRAZALMEIDA PEREIRA, 69.00, 3; 001843444 - RONE VON REIS ALVES,66.00, 4. CLASSIFICADO(S): 001844996 - ADENILDO NUNES DASILVA, 66.00, 5; 001844504 - ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO,66.00, 6; 001843955-ANIELSON AMORIM SANTANA, 66.00, 7;001843655 - EDIMILSON DA SILVA ANDRADE, 62.00, 8. GovernadorEugênio Barros-MA, 02 de outubro de 2017. MARIA DA LUZ BANDEIRABEZERRA FIGUEIREDO - Prefeita Municipal

DISTRATOS

CÂMARA MUNICIPAL DE MORROS - MA

RESENHA. TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 001/2017. PROC. ADM. Nº 001/2017. PARTES: CONTRATANTE:CÂMARA MUNICIPAL DE MORROS-MA, CNPJ 35.205.905/0001-82. CONTRATADA: MAX HARLEY P. FREITAS-ME, CNPJnº 08.546.075/0001-84. OBJETO: Fica rescindido o Contrato nº 001/2017, celebrado em 30/06/2017, para prestação de serviços de assesso-ria e consultoria contábil junto a Câmara Municipal de Morros-MA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula Décima do Contrato nº 001/2017,Artigo 79, Inciso I, § 1° e Art. 78, Inciso XII da Lei nº 8.666/9.Morros(MA), 05/10/2016. ASSINATURAS DAS PARTES: HERALDOLOPES ARAÚJO, Presidente Câmara Municipal, CPF nº 585. 275.591-53 pelo Contratante. MAX HARLEY PASSOS FREITAS, Sócio/Administrador, CPF nº 708.797.703-25, pela Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS - MA

EXTRATO DE DISTRATO. RESENHA DO TERMO DE DIS-TRATOUNILATERAL DO CONTRATO Nº 021/2017. RESULTAN-TE DOPREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017. PARTES: Municípiode Balsas, através da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento eGestão Tributária e a empresa TRANSCOL - TRANSPORTE E CONS-TRUÇÃO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 16.890.573/0001-78.DO OBJETO: Pelo presente instrumento de distrato fica rescindidounilateralmente o Contrato nº 021/2017, tem por objeto a locação deveículos com condutor para suprir as necessidades do Matadouro Pú-blico Municipal. DO FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão unilateraldo contrato nº 021/2017, fundamenta-se no inciso I doart. 79 c/c art.78, inciso II e VIIda lei nº 8.666/93. DOS EFEITOS DA RESCISÃO: Opresente distrato opera seus efeitos a partir de 01/09/2017, ficando acontratada sujeita as decorrências da rescisão do contrato. DATA DAASSINATURA: 03/08/2017. FORO: Comarca de Balsas - MA.ASSINATURAS: LuizPedro Silva Santos (Distratante).

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOSMARTÍRIOS - MA

EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL. CONTRATANTE:MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. CONTRATA-DA: IPE PROJETOS AMBIENTAIS E SERVIÇOS LTDA - ME.PROCESSO Nº 044/2016. CONTRATO Nº 009/2016. TOMADADE PREÇOS Nº 005/2016. OBJETO: contrato de empresa paraReforma e Ampliação da Escola Municipal José de Ribamar Fiqueneno Município de Vila Nova dos Martírios - MA. DATA DE ASSI-NATURA DO DISTRATO: 29/09/2017. DISTRATO: A vigência

do contrato era por prazo determinado com termo final em 30/12/2017. Com base no não cumprimento de obrigação da empresa con-tratada em executar os serviços, motivo pelo qual fica o presenteinstrumento contratual RESCINDIDO UNILATERALMENTE napresente data de sua assinatura. Ordenadora de Despesas -LINDA MARIA CRUZ RODRIGUES.

EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL. CONTRATANTE:MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. CONTRATA-DA: IPE PROJETOS AMBIENTAIS E SERVIÇOS LTDA-ME.PROCESSO Nº 045/2016. CONTRATO Nº 010/2016. TOMADADE PREÇOS Nº 006/2016. OBJETO: Contrato de empresa paraConstrução de 01 Escola com 03 Salas de Aulas na ComunidadeCurvelândia no Município de Vila Nova dos Martírios - MA. DATADE ASSINATURA DO DISTRATO: 29/09/2017. DISTRATO: Avigência do contrato era por prazo determinado com termo final em30/12/2017. Com base no não cumprimento de obrigação da empre-sa contratada em executar os serviços, motivo pelo qual fica o pre-sente instrumento contratual RESCINDIDO UNILATERALMENTEna presente data de sua assinatura. Ordenadora de Despesas-LINDA MARIA CRUZ RODRIGUES.

ERRATAS

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

ERRATA N° 001/2017 DO PREGÃO Nº 005/2017-CSL/SINFRA ACOMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO-CSL/SINFRA COMU-NICA AOS INTERESSADOS QUE O PREGÃO Nº. 005/2017 -CSL/SINFRA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRE-SA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEDIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, DE FORMA CENTRALI-ZADA DE ACERVO E ENTRADA CONTINUADA DE DOCUMEN-TOS. EM REFERÊNCIA A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIALDO ESTADO: ONDE SE LÊ: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº64814/2017-SINFRA. LEIA-SE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078787/2017-SINFRA. São Luís, 11 de outubro de 2017. ATHOS DE CARVALHODE MELO E ALVIM - Pregoeiro - CSL/SINFRA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA - MA

AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS NºTP 019/2017. Contratação de Empresa Especializada Para a Execu-ção dos serviços de manutenção do hospital municipal no Municípiode Belágua (MA). ERRATA DE PUBLICAÇÃO. Tomada de Preços005/2017. Na edição de nº. 179, do dia 26 de setembro de 2017, na páginanº. 11. Onde se lê: No dia 11 de outubro 2017 às 09h00min (horário deBrasília). Agora lê a se: No dia 13 de outubro de 2017 às 09h00min (horário deBrasília). Jhonny Frances Silva Marques-Comissão Permanente de Licitação.Belágua, 09 de outubro de 2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS - MA

ERRATA AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. No aviso deresultado publicado no dia 29 de setembro de 2017 na página 18 doDiário Oficial do Maranhão, referente a TOMADA DE PREÇO nº. 011/2017, realizada em 30 de agosto de 2017 onde se lês R$ 1.201.050,46(um milhão, duzentos e um mil, cinquenta reais e quarenta e seis centa-vos), leia-se 1.204.932,31 (um milhão, duzentos e quatro mil, novecen-tos e trinta e dois reais e trinta e um centavos). 29 de setembro de 2017.ISRAEL ANDRADE CANTANHEDE - Presidente da CPL.

EDITAL

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA

EDITAL DE LEILÃO Nº 002/2017. Governo do Estado do MaranhãoSEGEP. A SEGEP - Secretaria de Estado de Gestão e Previdênciado Governo do Estado do Maranhão, por meio de sua Comissão Es-pecial de Alienação de Bens Móveis Patrimoniais Alienáveis, instituídapela Portaria nº 123, de 30 de maio de 2017, com endereço na Av.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 16 - OUTUBRO - 2017 39Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Edifício Clodomir Milet, 4º andar, Ca-lhau, nesta cidade, torna público que fará realizar no dia 01 DE NO-VEMBRO DE 2017, a partir das 10:00 horas, no auditório da VIPLEILÕES, localizada à BR-135, KM-07 n°05 - Distrito Industrial -São Luís/MA, LEILÃO PÚBLICO TIPO MAIOR LANCEOFERTADO, nas modalidades "on-line e presencial", para alienaçãode veículos pertencentes ao seu patrimônio e inservíveis ao seu uso,pelo Leiloeiro Público Oficial do Estado do Maranhão Sr. VICENTEDE PAULO ALBUQUERQUE COSTA FILHO, Matrícula 1296-JUCEMA, nos termos da Lei n.º 8.666/93 e do Decreto n.º 21.981/32,em conformidade com o Contrato nº 06/2017 - ASSEJUR/SEGEP, aten-didas as especificações e formalidades seguintes: 1 - OBJETO DALICITAÇÃO. 1.1- Alienação de veículos inservíveis ao uso do Gover-no do Estado do Maranhão, no estado de uso e conservação em que seencontram, conforme discriminação feita no Anexo I deste edital deleilão, inclusive com avaliação oficial que servirá de base para os lancesmínimos de venda. 2 - DA REALIZAÇÃO. 2.1 - O leilão será realizadono dia 01 DE NOVEMBRO DE 2017, a partir das 10:00h, na modali-dade PRESENCIAL e ON-LINE, sendo o pregão presencial realizadono auditório da VIP LEILÕES localizado à BR-135, KM-07, N 05 -Distrito Industrial - São Luís/MA, o qual controlará e definirá o anda-mento e a interação dos lances presenciais com o pregão virtual quepoderá ser acessado via "login e senha" no endereço eletrônico:www.vipleiloes.com.br. 3 - DO REGRAMENTO. 3.1 - O leilão seráregido por este Edital Público de Leilão nº. 002/2017SEGEP, peloDecreto 21.981/32 e pela Lei 8.666/93, do tipo maior lance ofertado apartir dos lances mínimos constantes do ANEXO I deste Edital. É livrea participação e o aceite das regras e condições aqui estabelecidas.Entretanto, a oferta de lance em qualquer dos lotes, seja de formapresencial ou pelo sistema "on-line", implica em aceite expresso doofertante e submissão irrevogável do mesmo a este edital e todas assuas condições; 4 - DA PARTICIPAÇÃO. 4.1 - Poderá participar doLeilão qualquer pessoa física ou jurídica, desde que devidamente inscri-ta no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional dePessoas Jurídicas (CNPJ), devendo o interessado observar as seguin-tes formas de participação: ESTADO DO MARANHÃO SECRE-TARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, COMIS-SÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEISPATRIMONIAIS ALIENÁVEIS. a) Da participação presencial - osarrematantes e/ou interessados presentes ao pregão presencial e quequeiram arrematar, deverão portar seus documentos de identificação:CPF E CI para pessoa física e CNPJ e contrato social para pessoajurídica, os quais deverão ser obrigatoriamente apresentados ao leiloei-ro oficial, no ato da arrematação, para cadastro no sistema e emissão doboleto com valor total da arrematação. b) Da participação "on-line"- para participarem virtualmente, terão os compradores "on-line" querealizarem cadastramento prévio no site: www.vipleiloes.com.br e daro "aceite" nas condições de venda e participação em leilões "on-line"bem como enviar os documentos exigidos para concessão de "login esenha" liberados para lances. Somente com o "login e senha" liberadospara ofertar lances poderá o arrematante participar virtualmente. Aliberação do "login e senha" para lançar/arrematar é de livre concessãopelo leiloeiro, que poderá concede-la ou não, bem como cancelá-la aqualquer momento, a partir de sua análise técnica/profissional do ca-dastro e do histórico de cada participante/arrematante cadastrado; 4.2- Não poderão participar deste Leilão: a) Menor de idade; b) Pessoasque já tenham inadimplido em processos de Leilão Público Oficial,mediante declaração de inadimplência do leiloeiro oficial; c) Funcioná-rios e servidores do Governo do Estado do Maranhão. 5 - DO ESTA-DO FÍSICO E PROCEDÊNCIA DOS VEÍCULOS ALIENADOS.5.1 - Os veículos serão vendidos e entregues no estado físico e deconservação em que se encontram, não cabendo ao Governo do Estadodo Maranhão nem ao Leiloeiro Oficial, qualquer responsabilidade ouônus por avarias ou defeitos eventualmente verificados. 5.2 - O Gover-no do Estado do Maranhão responde única e exclusivamente pela pro-cedência e documentação de todos veículos alienados neste leilão, exi-mindo o leiloeiro e a empresa organizadora do leilão, presente ou futu-ramente, de qualquer responsabilidade decorrente da regularidade deorigem e da documentação dos veículos. 5.3 - Nem o Governo do

Estado do Maranhão nem o leiloeiro oficial se enquadram na condiçãode fornecedores ou comerciantes nos termos da lei, ficando eximidosassim de qualquer responsabilidade por vícios ou defeitos, ocultos ounão, incluindo possíveis remarcações de chassi e numeração de motordos veículos. Declaram os arrematantes desde já, concordarem expres-samente com esta cláusula, eximindo o Governo do Estado do Maranhãoe o leiloeiro oficial de qualquer responsabilidade acerca do estado físicodos veículos apregoados, bem como com reembolsos, indenizações,trocas ou concertos, de qualquer natureza, nos termos do Art. 448 doCódigo Civil Brasileiro. 6 - DO PAGAMENTO E LIBERAÇÃO DOSLOTES VENDIDOS. 6.1 - Os lotes vendidos serão pagos rigorosa-mente à vista, imediatamente após a arrematação, na forma a seguir: noato da arrematação os compradores farão o pagamento de 100% (cempor cento) do lance vencedor, mais o valor de comissão do leiloeirooficial, através de boleto bancário (devidamente quitado à vista), o qualpode ser retirado na hora do leilão no setor financeiro da VIP Leilões ouemitido on-line no setor "minhas compras" do site www.vipleiloes.com.br, sendo expressamente vedada a empresa organizadora do leilãoe ao leiloeiro: a) receber caução com cheque próprio ou de terceiros,independente do grau de parentesco com o arrematante; b) recebercaução em espécie; 6.2 - A não concretização da arrematação nos ter-mos previstos neste edital, seja ela efetivada de maneira on-line oupresencial, acarretará ao arrematante uma multa de 20%(vinte por cen-to) sobre o valor final da arrematação para cobrir os custos do leilão edo leiloeiro, independentemente de alegações posteriores, constituin-do-se este edital em Título Executivo Extrajudicial, nos termos do C.C.Brasileiro. Poderá a empresa organizadora do leilão emitir titulo decrédito (Conta) para cobrança de tais valores, encaminhando-o a pro-testo por falta de pagamento, se for o caso, sem prejuízo da execuçãoprevista no artigo 39, do Decreto nº 21.981/32 e das penalidades legaisprevistas no Código Penal Brasileiro. 6.3 - Para os arrematantes "on-line" e que não estejam presentes ao local do pregão, será disponibilizadono link "minhas compras" do site www.vipleiloes.com.br os boletosbancários para pagamento e liberação dos lotes arrematados. Qualquermudança de titularidade da arrematação, por ter sido ela realizada porrepresentante ou procurador do arrematante ou mesmo substituição derecibo, deverá ser oficializada impreterivelmente no primeiro dia útilapós o leilão, sob pena de ser a arrematação lavrada definitivamente emnome do ofertante presente ao leilão físico ou identificado no pregãovirtual. 6.4 - Confirmados os créditos de pagamento dos boletos bancá-rios relativos aos lotes, expedirá a empresa organizadora do leilão,"Nota de Venda em Leilão", liberando o lote para entrega aosarrematantes, os quais terão o prazo improrrogável de 05 dias úteispara retirada completa dos veículos dos locais em que se encontram edevidamente informados no anexo I deste edital, sob suas expensas erisco, sendo os arrematantes responsáveis por taxas, impostos ou poreventuais danos causados a pessoas ou materiais. Excedido o prazopara retirada dos veículos pelos arrematantes, será cobrada dosarrematantes a taxa de 1% por dia de atraso até o limite de 30 (trinta)dias, quando este perderá o direito ao(s) veículo(s) para que o(s)mesmo(s) seja(m) leiloado(s) p/ pagamento da estadia. 7 - DAS CUS-TAS DA ARREMATAÇÃO. 7.1 - Sobre o preço da arrematação paga-rão os arrematantes o percentual de 5 % (cinco por cento), referente àcomissão do Leiloeiro, conforme previsto no Art. 24 do Decreto 21.981/32, sobre o valor final de venda dos lotes a ser pago contra recibopassado em separado e custas de transferência de propriedade, confor-me valores constantes no item 8. O não pagamento dos percentuaisacima dispostos, implica no cancelamento imediato da arrematação eno direito ao leiloeiro de cobrá-los judicial ou extrajudicialmente, nostermos da lei; 8 - DA DOCUMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS. 8.1 - Adocumentação dos veículos será entregue aos arrematantes no prazo deaté 30(trinta) dias úteis da realização do leilão, para que os mesmosprocedam a transferência dos veículos para o seu nome, nos termos dalei. Os veículos vendidos como "SUCATA" serão entregues com ochassi recortado e sem documentação de uso e transferência, destinan-do-se somente ao desmanche e reaproveitamento de peças e compo-nentes. 8.2 - Os veículos objeto do Leilão serão entregues aosarrematantes sem débitos (em dia em IPVA e multas até a data doleilão), para que os mesmos procedam a transferência dos veículos para

SEGUNDA-FEIRA, 16 - OUTUBRO - 2017 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS40sua propriedade nos termos e nos prazos da lei. 8.3 - Os arrematantesterão o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis a contar da data derealização do leilão, para apresentar ao leiloeiro quaisquer outros débi-tos sobre os veículos arrematados que não tenham sido apresentadosno edital de leilão e que porventura queiram ressarcimento. Excedidoeste prazo, não caberá reclamação quanto ao pagamento de qualquerdébito referente aos veículos leiloados, seja por falta de atualização oude lançamento pelos órgãos de trânsito ou mesmo desconhecimentopelos compradores. 8.4 - O Governo do Estado do Maranhão respon-de pela origem e pela documentação dos veículos a serem entregues aosarrematantes, respondendo também por qualquer débito ou pendênciaexistente sobre os mesmos e anteriores à data de realização do leilão.8.5 - Para todos os veículos, independentemente do prazo de recebi-mento dos documentos, débitos posteriores ao leilão, são de inteiraresponsabilidade dos arrematantes. 8.6 - Os arrematantes terão oprazo máximo de 30 dias contados a partir do recebimento doCRV, devidamente assinado pelas partes e com firma reconheci-da, cujos custos são de responsabilidade do arrematante, paraefetuar a transferência dos veículos para o seu nome junto aoDETRAN de seu domicílio, nos termos do Código de TrânsitoBrasileiro. Excedido esse prazo, além das multas e pontuaçõesprevistas na legislação de trânsito brasileira, os arrematantespoderão ter seus veículos bloqueados e apreendidos na forma dalei. 8.7 - Toda e qualquer correção, reparo, remarcação de chassi,descaracterização, reposição de motor, vistoria e/ou regularização, adap-tação ou retificação exigida pelo órgão de trânsito para realização davistoria obrigatória é de inteira responsabilidade dos arrematantes, res-pondendo estes também pelos atrasos, multas e/ou custos decorrentesdessas intervenções; 9-DOS LANCES MÍNIMOS DE VENDA EDO PREGÃO. 9.1 - Os lances mínimos listados no Anexo I desteedital são os valores mínimos de venda dos lotes e servirão de base paraas ofertas a serem lançadas de maneira presencial ou on-line. Para oslotes que não alcançarem lances iguais ou superiores aos valores míni-mos estipulados pela SEGEP poderão, por livre critério do leiloeirooficial e da Comissão Especial de Avaliação de Bens Móveis PatrimoniaisAlienáveis, serem recebidas ofertas condicionais à aprovação posteriorpela SEGEP. 9.2 - Poderá o leiloeiro, visando dar maior agilidadee mesmo garantir a operacionalidade do leilão, alterar a ordemde venda dos lotes, bem como estipular no ato do pregão valoresmínimos de incremento (lance a lance) para cada lote disputado,ou, ainda, unir ou dividir lotes a seu livre critério e medianteautorização da COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DEBENS MÓVEIS PATRIMONIAIS ALIENÁVEIS. 10 - DA ADVER-TÊNCIA E DAS PENALIDADES. 10.1 - Não serão aceitas desistên-cias em hipótese alguma por parte dos compradores, nem alegações dedesconhecimento das cláusulas e condições deste edital. A oferta delance em qualquer dos lotes implica em submissão irrevogável doofertante a este edital e todas as suas condições. 10.2- Os veículosdeverão ser retirados do local em que se acham e informados no anexoI, impreterivelmente, no prazo de 5 (cinco) dias úteis após a realizaçãodo Leilão, de forma agendada. Excedido este prazo, será cobrado opercentual disposto no item 6.4. Os veículos pagos e não retiradosserão leiloados para pagamento das estadias e o saldo restante recolhi-do em conta específica à disposição do arrematante, deduzidos oscustos de depósito e cobrança que houverem, sem que caiba aosarrematantes qualquer ressarcimento ou reclamações, sejam judiciaisou extrajudiciais. 11 - DOS LANCES ON-LINE. 11.1 - Os lancespoderão ser realizados de forma "on-line" através de login no site:www.vipleiloes.com.br. (ver item 4.1). 12 - DA VISITAÇÃO DOSVEÍCULOS: 12.1 - Os veículos deverão ser visitados pelos interessa-dos, no pátio do Leiloeiro localizados em São Luís/MA à BR 135,KM -07, N 05 - Distrito Industrial - São Luís/MA, conforme descritono Anexo I (lista dos lotes) deste edital, a partir do dia 30.10.2017, emhorário comercial, para que todos tomem conhecimento da real condi-ção física e de funcionamento dos mesmos, bem como de opcionais,capacidade de motor, carga, ano e modelo dos veículos, quantitativodos lotes, especificação e modelos dos veículos, descrições e condiçõesfísicas do lotes. Informações dadas pelo leiloeiro durante o pregãosobre os lotes, seja de forma específica ou genérica, bem como as fotos

apresentadas na internet ou no telão, são meramente ilustrativas, nãose constituindo em direitos aos arrematantes; 13 - DOS RECURSOSADMINISTRATIVOS. 13.1- Dos atos da Administração, decorren-tes da aplicação deste edital, cabem: 13.1.1- Recurso, no prazo de 05(cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital: a) quanto à avaliaçãodos veículos; b) quanto à designação do leiloeiro. 13.1.2- Impugnaçãoaos atos do leiloeiro durante o pregão, os quais serão decididos deimediato pelo leiloeiro em conjunto com o(s) servidor(es) designado(s)pela SEGEP. 13.1.3 - A impugnação deve ser contínua ao fato, sob penade não poder ser levantada posteriormente. 14 - AVISO IMPORTAN-TE: O LEILOEIRO OFICIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕESLEGAIS E NO REGULAR EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO RE-SERVA-SE O DIREITO DE, A QUALQUER TEMPO, EM CO-MUM ACORDO COM A SEGEP, ALTERAR ESTE EDITAL, NOTODO OU EM PARTE, INCLUIR, MODIFICAR, UNIR,DESMEMBRAR OU RETIRAR LOTES, POR INTERESSE AD-MINISTRATIVO OU EVENTUAL IRREGULARIDADEVERIFICADA, BEM COMO LIBERAR OU NÃO UMAARREMATAÇÃO EFETIVADA. toda e qualquer inclusão, exclusão,correção e/ou alteração ao ANEXO I do edital, serão feitas verbalmentepelo leiloeiro oficial antes ou durante o pregão. 15 - DAS CONDI-ÇÕES GERAIS. 15.1 - Maiores informações sobre os lotes, estadofísico e especificações dos veículos em leilão e agendamento de visitas,bem como retirada gratuita de editais, poderão ser obtidas no escritóriodo Leiloeiro à BR-135, KM-07 - N 5, Distrito Industrial - São Luís/MA, pelo fone: (98)3334-8888, no site: www.vipleiloes.com.br, ouainda na sede da SEGEP à Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº, EdifícioClodomir Milet, 4º andar, Calhau, nesta cidade. 15.2 -- Em face danatureza jurídica do leilão e do mesmo ocorrer fisicamente em São Luís/MA, fica eleito o foro de São Luís/MA para solução de quaisquerquestões oriundas deste edital de leilão, declarando os arrematantesdesde já terem plena ciência de que arrematação em Leilão Público nãose configura relação de consumo nos termos da legislação específica,abrindo mão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.15.3 - O leiloeiro apresentará à Comissão Especial de Avaliação deBens Móveis Patrimoniais Alienáveis, no prazo de até 15 (quinze) diasúteis após a data de realização do pregão, o resultado final do Leilãocom os Mapas Demonstrativos e a respectiva Prestação de Contas,cópias das notas de venda emitidas, cópias das publicações em jornaisde grande circulação, bem como cheque de sua emissão nominal aoGoverno do Estado do Maranhão no valor total apurado no leilão,deduzidos apenas os valores de documentos devidamente autorizadospela comissão de leilão. 15.4 - Os lotes que não tenham sido arremata-dos, por falta de lance ou por inadimplência do arrematante, ficarão empoder do leiloeiro oficial até a efetiva prestação de contas para vendadireta a quem primeiro oferecer lance igual ou superior ao valor do lancemínimo. O Leiloeiro oficial não poderá, em nenhuma hipótese, efetuarvenda de nenhum lote por valor abaixo da avaliação inicial sem expressaautorização da Comissão Especial de Avaliação de Bens MóveisPatrimoniais Alienáveis. 15.5 - Os arrematantes que tenham pago seuslances com cheques e que estes venham a ser devolvidos por insuficiên-cia de fundos, divergência de assinatura ou contra ordem do emitente,serão penalizados na forma da lei, conforme previsto no art. 335 doCódigo Penal: "Impedir, perturbar ou fraudar concorrência pública ouvenda em hasta pública, promovida pela administração federal, estadu-al ou municipal, ou por entidade paraestatal." 15.6 - Este edital e seuanexo, bem como catálogo ilustrativo produzido pelo leiloeiro, es-tão à disposição dos interessados na sede da SEGEP à Av. Jerônimode Albuquerque, s/nº, Edifício Clodomir Milet, 4º andar, Calhau,nesta cidade e no escritório do leiloeiro à BR-135, KM-07 n 05 -Distrito Industrial, onde poderão ser obtidos gratuitamente. 15.7 -A SEGEP, através da sua Comissão Especial de Avaliação de BensMóveis Patrimoniais Alienáveis, reserva-se o direito de revogar ouanular essa licitação, por conveniência administrativa ou por eventualirregularidade verificada. 15.8 - Fica eleito o Foro da Justiça Estadualde São Luis - MA, para discussão de eventuais litígios, oriundos dapresente licitação na modalidade de leilão. 15.9 - Segue o Anexo I,contendo a Relação Completa dos veículos, organizados em lotes. SãoLuís, 13 de outubro de 2017. VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUECOSTA FILHO - 1296-JUCEMA - Leoloeiro Oficial.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 16 - OUTUBRO - 2017 41

LOTE MARCA MODELO ANO/MOD. PLACA CHASSI COMB. LANCE MÍNIMO DESC. 1 HONDA XLR 125 2001 HOO6040 9C2JD17101R004953 G R$ 58,17 SUCATA 2 HONDA XLR 125 1998 HOY9027 9C2JD170WWR021589 G R$ 58,17 SUCATA 3 HONDA XLR 125 2001 HOO6275 9C2JD17101R004832 G R$ 58,17 SUCATA 4 HONDA XLR 125 2001 HOO2314 9C2JD17101R004839 G R$ 58,17 SUCATA 5 HONDA NXR150 BROS ES 2008 NHS5067 9C2KD03308R081853 G R$ 533,60 RECUPERÁVEL 6 HONDA NXR150 BROS ESD 2007 NHD9189 9C2KD03107R018045 G R$ 515,30 RECUPERÁVEL 7 HONDA XLR 125 1998/99 HOY9023 9C2JD170XWR000401 G R$ 58,17 SUCATA 8 HONDA XLR 125 2002 HPO0833 9C2JD17102R020861 G R$ 58,17 SUCATA 9 HONDA XLR 125 2001 HOO2360 9C2JD17101R004823 G R$ 58,17 SUCATA

10 HONDA XLR 125 1998 HOY9029 9C2JD170WWR021933 G R$ 58,17 SUCATA 11 HONDA XLR 125 2001/02 HPL1754 9C2JD17102R001059 G R$ 58,17 SUCATA 12 HONDA XLR 125 2002 HPO0915 9C2JD17102R020745 G R$ 58,17 SUCATA 13 FIAT UNO MILLE FIRE 2002/03 HPN6798 9BD15822534428169 G R$ 241,40 SUCATA 14 FIAT UNO MILLE FIRE 2002/03 HPN8300 9BD15822534428153 G R$ 241,40 SUCATA 15 FIAT UNO MILLE FIRE 2002/03 HPN8486 9BD15822534426575 G R$ 241,40 SUCATA 16 FIAT UNO MILLE FIRE 2002/03 HPN8340 9BD15822534426386 G R$ 241,40 SUCATA 17 FIAT UNO MILLE FIRE 2002/03 HPN8441 9BD15822534426939 G R$ 241,40 SUCATA 18 GM S10 2.8 D 2002/03 HPO2197 9BG138AC03C405848 D R$ 2.609,10 RECUPERÁVEL 19 FIAT UNO MILLE FIRE 2002/03 HPN8429 9BD15822534426569 G R$ 241,40 SUCATA 20 FIAT UNO MILLE FIRE 2001/02 HPL1730 9BD15822524321875 G R$ 211,15 SUCATA 21 FIAT UNO MILLE FIRE FLEX 2006 HQD3008 9BD15822764857351 F R$ 274,65 SUCATA 22 FIAT UNO MILLE FIRE 2001/02 HPL1777 9BD15822524322065 G R$ 211,15 SUCATA 23 FIAT UNO MILLE FIRE 2002/03 HPN8521 9BD15822534426579 G R$ 241,40 SUCATA 24 FIAT UNO MILLE FIRE 2002/03 HPN6718 9BD15822534427928 G R$ 241,40 SUCATA 25 FIAT UNO MILLE FIRE 2002/03 HPO6041 9BD15822534442881 G R$ 241,40 SUCATA 26 FIAT UNO MILLE FIRE EX 1998/99 HPC4943 9BD158018W4019965 G R$ 180,07 SUCATA 27 FIAT UNO MILLE FIRE 2002/03 HPN8511 9BD15822534426382 G R$ 241,40 SUCATA 28 FIAT UNO MILLE WAY ECON 2008/09 NHS5026 9BD15844A96225771 F R$ 307,72 SUCATA 29 FIAT UNO MILLE FIRE 2002/03 HPN9237 9BD15822534427237 G R$ 241,40 SUCATA 30 FIAT UNO MILLE FIRE 2002/03 HPN8685 9BD15822534426633 G R$ 241,40 SUCATA 31 FIAT PALIO WEEK ELX FLEX 2005/06 HQB2651 9BD17301A64166477 F R$ 458,02 SUCATA 32 FIAT PALIO WEEK ELX FLEX 2005/06 HQB4489 9BD17301A64166470 F R$ 458,02 SUCATA 33 FIAT PALIO WEEK ELX FLEX 2005/06 HQB3824 9BD17301A64166475 F R$ 458,02 SUCATA 34 VW GOL 1.6 POWER 2003 HPD5891 9BWCB05X33T124320 G R$ 318,42 SUCATA 35 MITSUBISHI L200 4X4 GL 1998/99 HPD6924 93XJNK340WC000232 D R$ 419,37 SUCATA 36 MITSUBISHI L200 4X4 GL 1998/99 HPD6930 93XJNK340WC000289 D R$ 419,37 SUCATA 37 FIAT DOBLO CARGO 2006 HQC3005 9BD22315862009295 G R$ 503,12 SUCATA 38 FIAT DOBLO CARGO FLEX 2006 HQC2534 9BD22315562009605 F R$ 2.012,50 RECUPERÁVEL 39 VW GOL 1.6 POWER 2002/03 HPD5893 9BWCB05X83T110428 G R$ 1.358,70 RECUPERÁVEL 40 VW GOL 1.6 POWER 2003 HPD5886 9BWCB05X33T125774 G R$ 339,67 SUCATA 41 VW GOL 1.6 POWER 2003 HPD5887 9BWCB05X93T125701 G R$ 339,67 SUCATA 42 GM ASTRA HB 4P ADVANTAGE 2006/07 NHA6570 9BGTR48W07B180245 F R$ 428,97 SUCATA 43 FIAT PALIO WEEK ELX FLEX 2005/06 HQB4295 9BD17301A64166471 F R$ 1.666,30 RECUPERÁVEL 44 VW GOL 1.6 POWER 2003 HPD5879 9BWCB05X83T125611 G R$ 339,67 SUCATA 45 GM S10 2.8 D 4X4 2002/03 HPN6545 9BG138BC03C400789 D R$ 652,27 SUCATA 46 GM S10 2.8 D 4X4 2002/03 HPN6601 9BG138BC03C400799 D R$ 652,27 SUCATA 47 VW GOL 1.6 POWER 2003 HPD5884 9BWCB05X93T125245 G R$ 339,67 SUCATA 48 TOYOTA HILUX CD4X4 2011/12 NXK5321 8AJFR22G2C4555808 D R$ 15.317,40 RECUPERÁVEL 49 TOYOTA HILUX CD4X4 SR 2011 NWY1864 8AJFZ22G5B5016544 D R$ 15.317,40 RECUPERÁVEL 50 FIAT PALIO WEEK ELX FLEX 2005/06 HQB4506 9BD17301A64166498 F R$ 458,02 SUCATA 51 FIAT PALIO WEEK ELX FLEX 2005/06 HQB4486 9BD17301A64166598 F R$ 458,02 SUCATA 52 VW GOL 1.6 POWER 2003 HPD5881 9BWCB05X23T126334 G R$ 339,67 SUCATA 53 VW GOL 1.6 POWER 2003 HPD5889 9BWCB05XX3P048555 G R$ 339,67 SUCATA 54 FIAT PALIO WEEK ELX FLEX 2005/06 HQB2198 9BD17301A64166473 F R$ 1.832,10 RECUPERÁVEL 55 FIAT FIAT/PALIO ELX FLEX 2009/2010 NMY1417 9BD17144JA5581168 F R$ 1.799,70 RECUPERÁVEL 56 VW VW/GOL PATRULHEIRO 1.6 2004/05 HPW8165 9BWCB05XX5P077623 FLEX R$ 2.985,00 RECUPERÁVEL 57 VW VW/GOL PATRULHEIRO 1.6 2004/05 HPW8514 9BWCB05X75P078177 FLEX R$ 2.985,00 RECUPERÁVEL 58 GM GM BLAZER 2003/04 HPR0227 9BG116AX04C404348 G R$ 2.530,00 RECUPERÁVEL 59 GM GM/S10 2.2 D 1998/98 HPB1130 9BG138ASWWC923240 G R$ 386,77 SUCATA 60 GM GM/CORSA 2001 HPC5269 9BGSC68N01C205957 G R$ 262,62 SUCATA 61 GM GM/CORSA 2003 HPI5942 9BGSB19N03B198452 G R$ 334,80 SUCATA 62 FIAT FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX 2006 HQB7303 9BD15822764799919 G R$ 1.098,20 RECUPERÁVEL 63 GM GM/BLAZER 2003 HPN9418 9BG116AX03C410902 G R$ 2.530,00 RECUPERÁVEL 64 TOYOTA TOYOTA/BANDEIRANTES 1998 HPC4400 9BRBJ0180W1016054 D R$ 1.243,00 SUCATA 65 VW VW/PARATI 16V TOUR 2003 HPN6358 9BWDA05X43T042913 G R$ 852,00 SUCATA 66 GM CHEVROLET/CORSA 2006 HQB9152 9BGSN19N06B181655 G R$ 1.550,60 RECUPERÁVEL 67 GM CHEVROLET/CORSA BRANCO 2003 HPJ6807 9BGSB19N03B199265 G R$ 150,05 SUCATA 68 VW VW/GOL 2006 NHA3274 9BWCB05W37P016513 G R$ 2.514,00 RECUPERÁVEL 69 GM GM/BLAZER 2001 HPG7280 9BG116AX01C432869 G R$ 475,05 SUCATA 70 GM GM/BLAZER 2005 HPR5969 9BG116AX04C410297 G R$ 2.899,00 RECUPERÁVEL 71 VW VW/PARATI 2002 HPN8111 9BWDA05XX3T039191 G R$ 289,00 SUCATA 72 FORD RANGER XL 13P 2008/09 NHT9001 8AFER13P79J210766 D R$ 9.562,00 RECUPERÁVEL 73 FORD RANGER XL 13P 2008/09 NHT9002 8AFER13PX9J210762 D R$ 9.562,00 RECUPERÁVEL 74 FORD RANGER XL 13P 2008/09 NHT9004 8AFER13P59J213066 D R$ 9.562,00 RECUPERÁVEL

Á

ANEXO: I

SEGUNDA-FEIRA, 16 - OUTUBRO - 2017 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS4274 FORD RANGER XL 13P 2008/09 NHT9004 8AFER13P59J213066 D R$ 9.562,00 RECUPERÁVEL 75 FORD RANGER XL 13P 2008/09 NHT9015 8AFER13P19J213064 D R$ 9.562,00 RECUPERÁVEL 76 FORD RANGER XL 13P 2008/09 NHT9007 8AFER13P69J210760 D R$ 9.562,00 RECUPERÁVEL 77 FORD RANGER XL 13P 2008/09 NHT9008 8AFER13P19J210763 D R$ 9.562,00 RECUPERÁVEL 78 FORD RANGER XL 13P 2008/09 NHT9010 8AFER13P39J210764 D R$ 9.562,00 RECUPERÁVEL 79 FORD RANGER XL 13P 2008/09 NHT9012 8AFER13PX9J213063 D R$ 9.562,00 RECUPERÁVEL 80 CITROEN JUMPER M33M HDI 2005/06 HQD4980 935ZBPMMB62002783 D R$ 2.658,00 RECUPERÁVEL 81 FIAT PALIO FIRE FLEX 2005/06 HPY6632 9BD17146G62637753 F R$ 1.752,00 RECUPERÁVEL 82 FIAT PALIO FIRE FLEX 2005/06 HPY7200 9BD17146G62639404 F R$ 1.752,00 RECUPERÁVEL 83 GM S10 COLINA D 4X4 2007/08 NHI1417 9BG138JJ08C417722 D R$ 10.021,00 RECUPERÁVEL 84 GM S10 COLINA D 4X4 2008/09 NHR8755 9BG138JJ09C427339 D R$ 10.652,00 RECUPERÁVEL 85 MITSUBISHI L200 4X4 GL 2001/02 HPL1790 93XJNK3402C115775 D R$ 2.761,10 RECUPERÁVEL 86 MITSUBISHI L200 4X4 GL 2004/05 HPV7867 93XJNK3405C437826 D R$ 4.994,70 RECUPERÁVEL 87 MITSUBISHI PAJERO TR4 2003/04 HPR3403 93XLNH77W4C303139 G R$ 3.254,00 RECUPERÁVEL 88 MITSUBISHI L200 4X4 GLS 2002/03 HPO2991 93XHNK3403C226418 D R$ 2.973,80 RECUPERÁVEL 89 TOYOTA HILUX 4CD SRS 2000 HPH4987 8AJ33LNA3Y9327646 D R$ 3.676,70 RECUPERÁVEL 90 GM MERIVA JOY 2007/08 NHJ4200 9BGXL75G08C717284 F R$ 2.560,00 RECUPERÁVEL 91 FIAT DUCATO MINIBUS 2008/09 NHR6504 93W244M2392037061 D R$ 5.240,30 RECUPERÁVEL 92 MITSUBISHI L 200 4X4 GL 2006 HQD6142 93XJNK3406C644322 D R$ 6.712,00 RECUPERÁVEL 93 MITSUBISHI L 200 TRITON GL D 2014/15 OXU7311 93XLNKB8TFCE99511 D R$ 15.254,00 RECUPERÁVEL 94 GM CLASSIC SPIRIT 2006/07 HQD5690 9BGSN19N07B112648 G R$ 1.485,00 RECUPERÁVEL 95 FIAT UNO MILLE FIRE 2002 HPO0808 9BD15802524401149 G R$ 254,00 SUCATA 96 MITSUBISHI L200 4X4 GL 2006/07 NHA8120 93XJNK3407C646914 D R$ 5.021,00 RECUPERÁVEL 97 MITSUBISHI L200 4X4 GLS 2003 HPD9116 93XHNK3403C330213 D R$ 6.432,60 RECUPERÁVEL 98 MITSUBISHI L200 4X4 GLS 2003 HPD9223 93XHNK3403C330097 D R$ 6.432,60 RECUPERÁVEL 99 MITSUBISHI L200 SPORT 4X4 GLS 2004 HPT8037 93XHNK7404C406852 D R$ 4.994,70 RECUPERÁVEL 100 MITSUBISHI L200 4X4 GLS 2003/04 HPQ6452 93XHNK3404C332345 D R$ 4.994,70 RECUPERÁVEL 101 MITSUBISHI L200 SPORT 4X4 GLS 2004 HPT7379 93XHNK7404C407329 D R$ 4.994,70 RECUPERÁVEL 102 VW PARATI CL 1.8 MI 1997/98 HOW9599 9BWZZZ379VT175228 G R$ 268,22 SUCATA 103 VW PARATI 1.6 2006/07 NHB0845 9BWDB05WX7T077451 F R$ 1.559,80 RECUPERÁVEL 104 MITSUBISHI L200 OUTDOOR 2008 NHM3179 93XHNK7408C844917 D R$ 7.193,40 RECUPERÁVEL 105 MITSUBISHI L200 OUTDOOR 2008 NHM2263 93XHNK7408C844734 D R$ 7.193,40 RECUPERÁVEL 106 MITSUBISHI L200 4X4 GL 2003/04 HPQ5935 93XJNK3404C332551 D R$ 2.973,80 RECUPERÁVEL 107 GM S10 LT DD4 2014 OXX9485 9BG148FK0EC467489 D R$ 14.568,00 RECUPERÁVEL 108 HONDA NXR125 BROS KS 2005 HPX3990 9C2JD20105R011704 G R$ 268,00 SUCATA 109 HONDA XLR 125 2000/01 HOO1590 9C2JD17101R001072 G R$ 231,00 SUCATA 110 HONDA NXR125 BROS KS 2004 HPT8335 9C2JD20104R014576 G R$ 258,00 SUCATA 111 FIAT DUCATO 15 2001/02 HPM6153 93W23113021005124 D R$ 697,22 SUCATA 112 GM BLAZER 2001/02 HPL8434 9BG116AX02C404805 G R$ 475,05 SUCATA 113 FIAT DUCATO15 RONTACELA 2002/03 HPD5876 93W231F1131009245 D R$ 797,22 SUCATA 114 RENAULT KANGOO ALL AMB 2002/03 HPP0481 8A1FC00153L350481 D R$ 2.760,00 RECUPERÁVEL 115 GM CORSA CLASSIC 2003 HPM5363 9BGSB19N03B198388 G R$ 150,05 SUCATA 116 FIAT DUCATO MAXICARGO 2004 HPZ6358 93W232G2241020841 D R$ 997,22 SUCATA 117 VW SANTANA COMFORTLINE 2005/06 HQA6737 9BWAC03X06P001059 G R$ 1.254,00 RECUPERÁVEL 118 RENAULT MASTER FURG 11M3 2007/08 NHM4576 93YADCUH58J959940 D R$ 2.674,00 RECUPERÁVEL 119 FORD RANGER 11D 2005/06 HPD9929 8AFER11D3WJ071255 D R$ 360,10 SUCATA 120 GM KADETT IPANEMA GL 1998 HPB0027 9BGKZ35BWWB414899 G R$ 110,33 SUCATA 121 VW PARATI CLI 1.8 1996 HOO1681 9BWZZZ379TT175406 G R$ 268,22 SUCATA 122 FORD ESCORT GL 16V F 1998 HPB0052 8AFZZZEFFWJ012118 G R$ 91,50 SUCATA 123 GM CORSA CLASSIC 2003 HPK9212 9BGSB19N03B198846 G R$ 150,05 SUCATA 124 MITSUBISHI L200 4X4 GL 2007/08 NHH0479 93XGNK7408C736812 D R$ 5.048,00 RECUPERÁVEL 125 MITSUBISHI L200 4X4 GL 2007/08 NHH0489 93XGNK7408C736821 D R$ 5.048,00 RECUPERÁVEL

NOTIFICAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

NOTIFICAÇÃO N°140/2017 – CSL/SES EMPRESA NOTIFICADA: JORGE BATISTA & CIA LTDA CNPJ Nº: 07.222.185/0002-09 REPRESENTANTE LEGAL: ALEXANDRE RIBEIRO MAIA E SILVA CPF: 681.905.573-00 ENDEREÇO: Rua Buriti dos Lopes, n° 399, Bairro São Pedro. Teresina (PI). CEP: 64019-480 E-MAIL: De acordo com o art.109 da Lei Federal n° 8.666/93, fica Vossa Senhoria Notificada para: Finalidade: Tomar conhecimento do julgamento constante no Processo Administrativo n° 112.178/2017/SES/MA, cuja cópia segue anexo, instaurado para apuração de responsabilidade, que resultou na aplicação de penalidades para a empresa, podendo ser apresentado Recurso Administrativo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento desta. Disposição legal: Art. 109, da Lei Federal n° 8.666/93. Sanções imputadas: a) Multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso injustificado na entrega, calculado sobre o valor da parcela não cumprida, até o limite de 30 (trinta) dias, devendo ser calculada em face dos 7 (sete) dias de atraso comprovado nos autos. Conhecimento: 1. O recorrente poderá aduzir alegações referentes à matéria objeto do processo punitivo; 2. Fica autorizada a vista dos respectivos autos na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação/CSL/SES, situada na Av. Prof. Carlos Cunha, s/n – Calhau, em São Luis /MA. 3. O processo terá continuidade independente do oferecimento do Recurso. 4. Caso seja apresentado recurso, este deverá ser protocolado na sala desta CSL/SES, cujo endereço consta no item 2.

São Luís (MA), 13 de outubro de 2017.

Ana Nisia Veras Cutrim Ferreira Lima Presidente da CSL/SES

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 16 - OUTUBRO - 2017 43PORTARIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS - MA

Portaria n° 805 de 29 de setembro de 2017. A PREFEITA MUNICIPALSANTA INÊS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribui-ções legais, que lhe são conferidas por Lei, pela Constituição Federal,Estadual e pela Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1°. NO-MEAR, o (a) Senhor (a) LUIS FELIPE BRANDÃO CAMPOS RG000096524198-0, CPF 019.302.833-69, para exercer o cargo efetivoAgente Administrativo da Secretaria de Administração, órgão in-tegrante da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de SantaInês, devendo assim ser considerado a partir desta data. Art. 2°. EstaPortaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadasas disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE ECUMPRA-SE. Gabinete da Prefeitura de Santa Inês, município do Estadodo Maranhão, ao 29 (vinte e nove) dias do mês de setembro do ano de 2017.MARIA VIANEY PINHEIRO BRINGEL - Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA - MA

PORTARIA Nº 146/2017. O Prefeito Municipal de São João Batista/MA. Sr. JOÃO CÂNDIDO DOMINICI, no uso de suas atribuiçõeslegais que lhe confere, RESOLVE: Designar os professores CARLOSALBERTO FONSECA BASTOS, CPF 708.359.003-63, Matrícula 232-1, RAIMUNDO CORREA CUTRIM, CPF 080.391.193-91, matrícula245-1 e CREUSA LINDOSO CUTRIM, CPF 805.268.963-53, matrí-cula 156-2, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão deProcesso Administrativo Disciplinar, com sede em São João Batista/MA,incumbidos de apurarem, no prazo de 60 (sessenta) dias, as possíveis irregu-laridades referentes aos autos e fatos que constam do processo administrati-vo nº 01.011/2017, bem como as demais infrações conexas que emergiremno decorrer dos trabalhos. Publique-se, registre-se e cumpra-se. São JoãoBatista/MA, 10 de outubro de 2017. JOÃO CÂNDIDO DOMINICI -Prefeito Municipal de São João Batista/MA.

RESOLUÇÃO

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIADO ESTADO DO MARANHÃO - CRMV/MA

RESOLUÇÃO CRMV-MA Nº 05, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017.Regula o prazo para solicitação de Anotação de ResponsabilidadeTécnica - ART para Eventos Pecuários e/ou Esportivos. O CONSE-LHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADODO MARANHÃO- CRMV/MA, no uso de suas atribuições que lheconfere a Resolução nº 591/92, do Conselho Federal de Medicina Vete-rinária, neste ato representado por sua Presidente; CONSIDERAN-DO a Resolução nº 1041/2013, do Conselho Federal de Medicina Vete-rinária, sobretudo nos artigos 30 ao 32 que tratam da Anotação deResponsabilidade Técnica-ART; CONSIDERANDO as prerrogativasdos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária de regularem com-plementarmente normas do Conselho Federal de Medicina Veterinária,sempre que necessário e em face de suas características de regionalidade;CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar os prazos para solici-tação de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, tendo em vistaa formalização de todos os documentos necessários para o regular funci-onamento dos Eventos Pecuários e/ou Esportivos dentro das normaslegais e em tempo hábil; CONSIDERANDO a aprovação na 348ª SessãoPlenária Ordinária do Conselho Regional de Medicina Veterinária doMaranhão, de 22 de setembro de 2017. RESOLVE: Art. 1º - Fixar oprazo mínimo de 20 (vinte) dias úteis anteriores a data de realização dequalquer Evento Pecuário e/ou Esportivo, para que o interessado solicite

formalmente, através de protocolo, a Anotação de ResponsabilidadeTécnica - ART junto ao CRMV-MA; Parágrafo único - Considera-seEvento Pecuário e/ou Esportivo qualquer aglomeração temporária deanimais de iguais ou distintas espécies e propriedades, com finalidadeespecífica, compreendidos no seguinte rol exemplificativo: vaquejadas,rodeios, cavalgadas, provas de laço, provas de tambor e baliza, pegas deboi, hipismo, hipódromos, ranch sorting, exposições, concurso leiteiro,concurso de marcha, leilões, feiras agropecuárias e outros similares. Art.2º - A observância do prazo fixado no artigo 1º desta Resolução é de totalresponsabilidade do interessado e seu descumprimento poderá inviabilizara homologação da referida Anotação de Responsabilidade Técnica - ARTpelo CRMV-MA. Art. 3º - O CRMV-MA tem o prazo de 5 (cinco) diasúteis para a homologação da referida Anotação de Responsabilidade Téc-nica - ART, contados a partir da comprovação do pagamento da taxacorrespondente ao serviço. Art. 4º - Quaisquer dúvidas relativas às dis-posições desta Resolução serão dirimidas pela Diretoria Executiva doCRMV-MA. Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de suapublicação, revogando-se as disposições em contrário. São Luís-MA,22 de setembro de 2017. Méd. Vet. FRANCISCA NEIDE COSTA -Presidente/ CRMV - MA Nº 0539.

RESOLUÇÃO CRMV-MA Nº 06, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017.Regula o parcelamento dos débitos referentes a Autos de Multas expe-didos pelo CRMV-MA. O CONSELHO REGIONAL DE MEDICI-NA VETERINÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO- CRMV/MA,no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução nº 591/92, doConselho Federal de Medicina Veterinária, neste ato representado porsua Presidente; CONSIDERANDO a Resolução nº 1120/2016, do Con-selho Federal de Medicina Veterinária; CONSIDERANDO as prerro-gativas dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária de regularemcomplementarmente normas do Conselho Federal de Medicina Veteri-nária, sempre que necessário e em face de suas características deregionalidade; CONSIDERANDO a necessidade de manter uma rela-ção de cooperação mútua entre esta Autarquia e seus clientes, pessoasfísicas e jurídicas que exerçam atividades ligadas a Medicina Veterináriae Zootecnia no Estado do Maranhão, visando a regularização dos mes-mos. CONSIDERANDO a aprovação na 347ª Sessão Plenária Ordiná-ria do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão, de 18de agosto de 2017. RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a realização deacordo para recebimento de débitos de pessoas físicas e jurídicas refe-rentes a Autos de Multas expedidos por este CRMV-MA, decorrentesdas atividades fiscalizatórias, em até 10 (dez) parcelas, com vencimen-tos mensais. Parágrafo único - Referido acordo deverá ser solicitadoao CRMV-MA pela pessoa física ou jurídica interessada, sendo válidomediante assinatura de Termo de Confissão Irretratável e Reconheci-mento de Dívida, por representante legalmente habilitado. Art. 2º - Ovalor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 100,00 (cem reais).Art. 3º - Os demais procedimentos referentes aos créditos provenien-tes dos Autos de Multa continuam a serem regulados pela ResoluçãoCFMV nº 1120/2016. Art. 4º - Quaisquer dúvidas relativas às dispo-sições desta Resolução serão dirimidas pela Diretoria Executiva doCRMV-MA. Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de suapublicação, revogando-se as disposições em contrário. São Luís - MA,22 de setembro de 2017. Méd. Vet. FRANCISCA NEIDE COSTA -Presidente: CRMV - MA Nº 0539

TERMO DE FOMENTO

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,PECUÁRIA E PESCA

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 007/2017 - SAGRIMA.PROCESSO Nº 0105681/2017 - SAGRIMA. CONTRATANTE: OESTADO DO MARANHÃO por intermédio da Secretaria de Agricul-tura, Pecuária e Pesca - SAGRIMA. CONTRATADA: SINDICATORURAL DE IMPERATRIZ-SINRURAL. OBJETO: O presente Ter-

SEGUNDA-FEIRA, 16 - OUTUBRO - 2017 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS44mo de Fomento, que tem por objeto Realização do evento agropecuárioda cidade de Imperatriz/MA, denominado EXPOIMP 2017, que serárealizado no período de 08 a 16 de Julho de 2017, no Parque de Expo-sição Lourenço Vieira da Silva, localizado em Imperatriz/MA. TOTALDE RECURSOS: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco milreais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 130101-SAGRIMA,UO: 13101-SAGRIMA, FUNÇÃO: 20-AGRICULTURA, SUBFUNÇÃO:608-PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, AÇÃO:4634-PROMOÇÃO DO AGRONEGÓCIO MARANHENSE.PROGRAMA: 0582 - MAIS PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO,FONTE: 0101-TESOURO DO ESTADO, PI: PROMOAGRO, ND:3.3.50.39, NOTA DE EMPENHO Nº 2017NE00275. PRAZO DEVIGÊNCIA: O presente Termo de Fomento entrará em vigor na datade sua assinatura e findará em 31/12/2017. DATA DA ASSINATURA:04/07/2017. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 30 e 31 da Lei 13.019/2014 e art. 8°, § 4° do Decreto Estadual 32.724/2017 e alteraçõesposteriores. SIGNATÁRIOS: MARCIO JOSÉ HONAISER-Secre-tário de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca-SAGRIMA e RENA-TO JOSÉ NOGUEIRA PEREIRA. São Luís, 26 de Junho de 2017.Márcio José Honaiser, Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca- SAGRIMA. JOSÉ TOMAZ COÊLHO LIMA - Presidente da CSL -Pregoeiro SAGRIMA: Matrícula n° 2583607 Republicação por Incorreção.

TERMO DE RESCISÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUSDAS SELVAS - MA

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº0537/2017. Processo Administrativo nº 0537.02.3/2017. Dispensa deLicitação nº 037/2017. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Sel-vas/MA, através da Sec. Municipal de Educação, vem a público comu-nicar o Distrato do Contrato citado acima, tendo por justo e decidido ascláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto: O presen-te termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato nº. 0537/2017,que tinha como objeto a locação de um imóvel localizado na RuaPindorama, s/nº, bairro Centro, neste município de Bom Jesus dasSelvas/MA, de propriedade do Distratado, para instalação e funciona-mento do Departamento de Cultura. CLÁUSULA SEGUNDA - DoMotivo da Rescisão: A Administração Municipal dar por causa, amigá-vel, a presente rescisão, com base legal no artigo 79, inciso II, da LeiFederal 8.666/93, como previsto na Cláusula Oitava do Termo Contratual.CLÁUSULA TERCEIRA - Do Foro: Para dirimir as questões oriundasdo presente instrumento, é competente o foro da Comarca de Buriticupu/MA. Bom Jesus das Selvas/MA, 31 de agosto de 2017. Signatários:Eliane Lopes Coelho, Secretária Mun. de Educação - Distratante eDeocélio Bispo Costa Soares, Locador - Distratado.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº0548/2017. Processo Administrativo nº 0548.02.6/2017. Dispensa deLicitação nº 048/2017. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Sec. Mun. de Assistência Social, vem a público comuni-car o Distrato do Contrato citado acima, tendo por justo e decidido ascláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto: O presentetermo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato nº. 0548/2017, quetinha como objeto a locação de um imóvel localizado na Rua das Goiabei-ras nº 487, bairro Centro, neste município de Bom Jesus das Selvas/MA,de propriedade do Distratado, para instalação e moradia de KAUANDA SILVA, criança portadora de necessidades especiais, conforme deter-minação judicial "processo n° 941-17.2017". CLÁUSULA SEGUNDA- Do Motivo da Rescisão: A Administração Municipal dar por causa,amigável, a presente rescisão, com base legal no artigo 79, inciso II, da Lei

Federal 8.666/93, como previsto na Cláusula Oitava do Termo Contratual.CLÁUSULA TERCEIRA - Do Foro: Para dirimir as questões oriundasdo presente instrumento, é competente o foro da Comarca de Buriticupu/MA. Bom Jesus das Selvas/MA, 29 de setembro de 2017. Signatários:Jean Carlos Silva, Secretário Mun. de Assistência Social - Distratante eDomingos de Araújo, Locador - Distratado.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº0512/2017. Processo Administrativo nº 0512.02.5/2017. Dispensa deLicitação nº 012/2017. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Sel-vas/MA, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, vem apúblico comunicar o Distrato do Contrato citado acima, tendo porjusto e decidido as cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DoObjeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Con-trato nº. 0512/2017, que tinha como objeto a locação de um imóvellocalizado na Rua Barra do Corda, s/nº, Bairro Centro, bairro Centro,neste município de Bom Jesus das Selvas/MA, de propriedade doDistratado, para instalação e funcionamento da Secretaria Municipalde Meio Ambiente. CLÁUSULA SEGUNDA - Do Motivo da Resci-são: A Administração Municipal dar por causa, amigável, a presenterescisão, com base legal no artigo 79, inciso II, da Lei Federal 8.666/93,como previsto na Cláusula Oitava do Termo Contratual. CLÁUSULATERCEIRA - Do Foro: Para dirimir as questões oriundas do presenteinstrumento, é competente o foro da Comarca de Buriticupu/MA.Bom Jesus das Selvas/MA, 31 de agosto de 2017. Signatários: Luzimarde Sousa Thomazine, Secretário Mun. de Meio Ambiente - Distratante eIgo Ferreira da Silva, Locador - Distratado.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº0527-1/2017. Processo Administrativo nº 0527-1.02.3/2017. Dispen-sa de Licitação nº 027-1/2017. A Prefeitura Municipal de Bom Jesusdas Selvas/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social,vem a público comunicar o Distrato do Contrato citado acima, tendopor justo e decidido as cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA- Do Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável doContrato nº. 0527-1/2017, que tinha como objeto a locação de umimóvel localizado na AV JK, S/nº, BR 222, bairro Centro, neste municí-pio de Bom Jesus das Selvas/MA, de propriedade do Distratado, parainstalação e funcionamento do Centro de Referência de AssistênciaSocial - CRAS. CLÁUSULA SEGUNDA - Do Motivo da Rescisão: AAdministração Municipal dar por causa, amigável, a presente rescisão,com base legal no artigo 79, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, comoprevisto na Cláusula Oitava do Termo Contratual. CLÁUSULA TER-CEIRA - Do Foro: Para dirimir as questões oriundas do presenteinstrumento, é competente o foro da Comarca de Buriticupu/MA.Bom Jesus das Selvas/MA, 31 de agosto de 2017. Signatários: JeanCarlos Silva, Secretário Mun. de Assistência Social - Distratante eMargarida Alves do Nascimento, Locadora - Distratada.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0516/2017. Processo Administrativo nº 0516.02.2/2017. Dispensa de Licita-ção nº 016/2017. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA,através da Secretaria Municipal de Administração, vem a público comu-nica o Distrato do Contrato citado acima, tendo por justo e decidido ascláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto: O presentetermo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato nº. 0516/2017, quetinha como objeto a locação de um imóvel localizado na AV JK, nº 532,bairro Centro, neste município de Bom Jesus das Selvas/MA, de propri-edade do Distratado, para instalação e funcionamento da ProcuradoriaGeral do Município. CLÁUSULA SEGUNDA - Do Motivo da Resci-são: A Administração Municipal dar por causa, amigável, a presenterescisão, com base legal no artigo 79, inciso II, da Lei Federal 8.666/93,

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 16 - OUTUBRO - 2017 45como previsto na Cláusula Oitava do Termo Contratual. CLÁUSULATERCEIRA - Do Foro: Para dirimir as questões oriundas do presenteinstrumento, é competente o foro da Comarca de Buriticupu/MA.Bom Jesus das Selvas/MA, 31 de agosto de 2017. Signatários: CláudioJoel da Silva Coites, Secretário Mun. de Administração - Distratante eMaria Almeida Sobrinho Pires, Locadora - Distratada.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº0528/2017. Processo Administrativo nº 0528.02.6/2017. Dispensa deLicitação nº 028/2017. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Sel-vas/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, vem apúblico comunicar o Distrato do Contrato citado acima, tendo porjusto e decidido as cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DoObjeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Con-trato nº. 0528/2017, que tinha como objeto a locação de um imóvellocalizado na Rua Barra do Corda nº 352, bairro Centro, neste municí-pio de Bom Jesus das Selvas/MA, de propriedade do Distratado, parainstalação e funcionamento do Departamento da Mulher. CLÁUSULASEGUNDA - Do Motivo da Rescisão: A Administração Municipal darpor causa, amigável, a presente rescisão, com base legal no artigo 79, incisoII, da Lei Federal 8.666/93, como previsto na Cláusula Oitava do TermoContratual. CLÁUSULA TERCEIRA - Do Foro: Para dirimir as questõesoriundas do presente instrumento, é competente o foro da Comarca deBuriticupu/MA. Bom Jesus das Selvas/MA, 31 de agosto de 2017. Signatá-rios: Jean Carlos Silva, Secretário Mun. de Assistência Social - Distratante eRaimunda Lima de Sousa, Locadora - Distratada.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº0522/2017. Processo Administrativo nº 0522.02.2/2017. Dispensa deLicitação nº 022/2017. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Sel-vas/MA, através da Sec. Mun. de Administração, vem a público comu-nicar o Distrato do Contrato citado acima, tendo por justo e decidido as

cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto: O presen-te termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato nº. 0522/2017,que tinha como objeto a locação de um imóvel localizado na RuaBarreirinhas, nº 09, bairro Centro, neste município de Bom Jesus dasSelvas/MA, de propriedade do Distratado, para instalação e funciona-mento do Setor de Convênios. CLÁUSULA SEGUNDA - Do Motivoda Rescisão: A Administração Municipal dar por causa, amigável, a pre-sente rescisão, com base legal no artigo 79, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, como previsto na Cláusula Oitava do Termo Contratual. CLÁUSU-LA TERCEIRA - Do Foro: Para dirimir as questões oriundas do presen-te instrumento, é competente o foro da Comarca de Buriticupu/MA.Bom Jesus das Selvas/MA, 31 de agosto de 2017. Signatários: CláudioJoel da Silva Coites, Secretário Mun. de Administração - Distratantee Ubiraci Pereira Freitas, Locador - Distratado.

TORNAR SEM EFEITO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Tornar sem efeito a publicação da Súmula de Inexigibilidade de Licita-ção, referente ao objeto prestação de serviços de assistência em saúdena modalidade ambulatorial especializada à pessoa com deficiência in-telectual, múltipla e/ou autismo, visando à prevenção, habilitação ereabilitação clínica do paciente, através de avaliações, diagnósticos etratamentos realizados por equipe multiprofissional por período de 12meses, Processo Administrativo nº. 176.422/2017/SES, em favor daempresa APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EX-CEPCIONAIS DE BARRA DO CORDA publicado no Diário Oficialdo Estado do Maranhão no dia 31/08/2017, Edição 58, pag. 11. SãoLuís, 16 de outubro de 2016; ANA NISIA VÉRAS CUTRIMFERREIRA LIMA - Presidente da CSL/SES.

Edita, Imprimee Distribui

qualidade aopúblico

São cadernos dedicados aos Poderes Executivo,Judiciário e à publicação de matérias de Terceiros.

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SEGUNDA-FEIRA, 16 - OUTUBRO - 2017 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS46 ESTADO DO MARANHÃO

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FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA Governador

MARCELO TAVARES SILVASecretário-Chefe da Casa Civil

TEREZA RAQUEL BRITO BEZERRA FIALHODiretora Geral do Diário Oficial

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Exemplar do dia......................... R$ 0,80

Após 30 dias de circ. ................ R$ 1,20

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