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Dirigira revista para chefas e quadros

UNIO EUROPEIA

Fundo Social Europeu

108Out. Nov. Dez.

09issn0871-7354 2,50#

McocdtoMicroempresas

SepaataPequenas e Microempresas

Dicas de Gesto

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ndice

ndice

FICHA TCNICAPROPRiEDADEInstituto de Empregoe Formao Profssional, I.P.

DiREctOR Francisco Caneira Madelino

cOORDEnADORA DO nclEODE REvistAsdirigirE formarMaria Fernanda Gonalves

cOORDEnADORA DA REvistAdirigirLdia Spencer Branco

cOnsElhO EDitORiAl Adelino Palma, AntnioValarinho, Francisco Caneira Madelino,Francisco Vasconcelos, Henrique Mota, JosLeito, Joo Palmeiro, Jos Vicente Ferreira,J.M. Marques Apolinrio, Ldia Spencer Branco,Maria Fernanda Gonalves e Maria Helena Lopes

cOlAbORADOREsAlice Cardoso, Andr Ferreira,Carlos Barbosa de Oliveira, Francisco MariaBalsemo, Glria Rebelo, Joo Godinho Soares,

Jos Coelho Martins, J.M. Marques Apolinrio,Manuel Portugal Ferreira, Maria Viegas,Nuno Gama de Oliveira Pinto, Nuno Reis,Pedro Mendes Santos, Ruben Eirase Teresa Souto.

REvisO tiPOgRficALaurinda Brando

ilustRAEsExtramedia Design Studios,Joo Amaral, Manuel Libreiro,Paulo Buchinho, Paulo Cintra, Plinoe Srgio Rebelo.

APOiO ADministRAtivOAna Maria Varela

REDAcO E AssinAtuRAsDepartamento de Formao ProfssionalDireco das revistas Dirigir e FormarTel.: 21 861 41 00Ext.: 2652 e 2719

Fax: 21 861 46 21Rua de Xabregas, n. 52 - 1949-003 Lisboae-mail: [email protected]

DAtA DE PublicAO Novembro 2009

PERiODiciDADE 4 nmeros/ano

cOncEPO gRficA E PAginAOPlino Inormao. Lda.Tel.: 217 936 265Fax: 217 942 [email protected]

cAPAJorge Barros

imPREssO Soctip

tiRAgEm 21 000 exemplares

cOnDiEs DE AssinAtuRA

Enviar carta com nome completo, data denascimento, morada, uno profssional,empresa onde trabalha e respectiva reade actividade para:Rua de Xabregas, n. 52 - 1949-003 Lisboa

nOtADA nO ics

DEPsitO lEgAl 17519/87

issn 0871-7354

Todos os artigos assinados so de exclusivaresponsabilidade dos autores, no coincidindonecessariamente com as opiniesdo Conselho Directivo do IEFP. permitidaa reproduo dos artigos publicados,para fns no comerciais, desde queindicada a onte e inormada a Revista.

editoRial 2

destaque 3Microempresas e perspectivas de fnanciamento Francisco Maria Balsemo

7O microcrdito: actor de inovao Maria Viegas

tome nota 12Comisso Europeia prope novo instrumento de microfnanciamento Nuno Gama

de Oliveira Pinto

13Mudar de vida Carlos Barbosa de Oliveira

FoRmao 17Formao: uma resposta necessria crise Glria Rebelo

histRia e cultuRa 23Lusos riscos Joo Godinho Soares

Gesto 28O marketing e as microempresasManuel Portugal Ferreira; Nuno Reis

33Microcrdito: as solues dos bancos portugueses Teresa Souto

sabia que... 38A importncia das microempresas em Portugal e UE Nuno Gama de Oliveira Pinto

39Trabalhar a partir de casa Andr Ferreira

42Te Buldn: a arte de ortalecer as relaes pessoais Carlos Barbosa de Oliveira

46Os jovens ace ao mercado de emprego Jos Coelho Martins

temas pRticos 50No se pode dispensar uma boa cultura de gesto J.M. Marques Apolinrio

RadaR Global 52Bssola Geoeconmica Pedro Santos; Knowledge Tracker Ruben Eiras

54Disse sobre gesto

desenvolvimento pessoal 55A Melcoado: um caso de gesto criativa... ou no? Alice Cardoso

quiosque de novidades

obseRvatRio eco-inovao 60Ruben Eiras

euRoFlash 62Nuno Gama de Oliveira Pinto

livRos a leR 63

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editorialAs oportunidades tambm se criam! Muitas vezes, dar um novo rumo

profssional s nossas vidas est distncia de um click, de uma ideia para

um novo projecto, para uma pequena prestao de servios... nesse sentido

importante sabermos que possvel criar um pequeno negcio com

um investimento reduzido, basta a dose certa de imaginao, criatividade,

gosto de correr riscos... e, trabalho, claro, muito trabalho!

Nesta edio da revista procuramos disponibilizar inormao aos jovens

e a todos os leitores, de um modo geral, sobre as potencialidadesdo microcrdito e como potenciar pequenos negcios e desenvolver

o esprito empreendedor como alternativa ao trabalho por conta de outrem.

Destacamos alguns artigos, como Microempresas e Perspectivas

de Financiamento que, entre outros aspectos, divulga alguns dos apoios

que a ANJE concede aos jovens empresrios. O artigo Mudar de Vida

relata alguns exemplos de pessoas que, em determinado momento

das suas vidas, optaram por criar o seu prprio negcio e como essa iniciativa

mudou as suas vidas. O artigo Os Jovens Face ao Mercado de Trabalho

procura auxiliar os jovens na procura de emprego, reerindo os tpicos

undamentais a observar nesse processo.

Para melhor perceber a importncia do marketing em qualquer negcioconvidamo-lo, ainda, a ler o artigo O Marketing e as Microempresas.

O conceito de marketing undamental no mundo dos negcios, mesmo

dos pequenos negcios... O marketing no um luxo, olhar o mercado

e identifcar as oportunidades que existem, olhar para os consumidores

e perceber o que querem e precisam, como e onde querem ser servidos

e quanto esto dispostos a pagar.

No texto Formao: Uma Resposta Necessria Crise o leitor poder

encontrar um resumo das principais medidas pblicas de estmulo

ao emprego, consubstanciadas na Iniciativa Emprego 2009.

Na Separata procura-se, de orma simples, dar algumas dicas sobre como

um pequeno empresrio pode ir aerindo o uncionamento da sua empresaatravs da anlise das respostas a algumas questes: Como medir e avaliar

a evoluo do negcio? Como prever o volume de negcios? Como melhorar

a efccia econmica? Como determinar o custo dos produtos?

Francisco Caneira Madelino

2Out. Nov. Dez. 2009

editorial

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Em Portugal existem cerca de 300 mil PME. Neste univer-so, a grande maioria so microempresas, o que signifca

que luz da defnio da Comisso Europeia empregam

menos de 10 trabalhadores e o seu volume de negcios (ou ba-

lano total anual) no excede os 2 milhes de euros. Estamos,

pois, a alar sobretudo de prestadoras de servios de proximida-

de, sem massa crtica e capacidade de inovao. Mais: a entrada

em actividade destas empresas muitas vezes motivada por ra-

zes de subsistncia dos seus promotores.

Ora, isto remete-nos para a clssica distino entre empreen-

dedorismo de subsistncia e empreendedorismo qualifca-

do. O primeiro conceito abarca os empreendedores que o somais por necessidade do que por vocao, conhecimento ou vi-

so empresarial. O conceito inclui, portanto, todos aqueles que

criaram o seu negcio porque no tinham quaisquer ontes de

rendimento nem perspectivas de poder vir a ter, merc das dif-

culdades de entrada ou permanncia no mercado de trabalho. Por

contraponto temos o empreendedorismo qualifcado, que tem

por base o conhecimento e procura gerar valor acrescentado nos

microepresas

e perspectivasde fnanciamentoPor: Francisco Maria Balsemo Presidente da ANJE Associao Nacional de Jovens EmpresriosIlustraes: Paulo Buchinho

negcios, designadamente atravs de uma orte aposta na ino-

vao, investigao cientfca/tecnolgica, desenvolvimento de

produto, dierenciao de bens e servios e internacionalizao.

O chamado empreendedorismo de subsistncia louvvel,

embora esteja longe de contribuir decisivamente para a competi-

tividade da nossa economia. Contudo, tem uma uno social que

no nada despicienda e devia, at, ser mais valorizada pelos de-

cisores polticos. Segundo o ltimo relatrio da Rede Nacional de

Centros de Formalidades das Empresas (CFE), que data de 2007,os desempregados so um grupo com algum peso entre os em-

preendedores portugueses. Quase 13% dos novos empresrios

encontravam-se, data da criao da sua empresa, em situao

de desemprego. Alm disso, os pequenos negcios de hoje po-

dem sempre ser os grandes negcios de amanh...

Acrescente-se que o empreendedorismo de subsistncia

entronca numa caracterstica portuguesa que nos permitiu, em

momentos de crise (e oram tantos ao longo da nossa Histria!),

reagir e em muitos casos dar a volta por cima. Ao criarem o seu

prprio emprego, os Portugueses demonstram que no se resig-

nam perante as difculdades. Pelo contrrio: prezam a sua digni-

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dade e valorizam o trabalho, resistindo assim tentao de viver

na sombra do Estado ou de resvalar para a marginalidade.

Mas importa, sobretudo, que os Portugueses empreguem o seu

potencial humano no empreendedorismo qualifcado. E, eliz-

mente, j existem em Portugal exemplos de microempresas que

seguiram a rota do conhecimento e hoje se revelam competitivas

no mercado global, muitas vezes em sectores que implicam um

grande investimento em investigao cientfca aplicada. No

sendo a maioria, como bvio, estas empresas tambm contri-buram para a expanso do empreendedorismo portugus, pro-

vando at que podemos estar na vanguarda empresarial mundial.

Ns temos recursos humanos muito qualifcados nas engenha-

rias, nas cincias da vida e da sade, na produo de contedos

ou nas indstrias criativas, pelo que, com os devidos estmulos,

podemos criar uma gerao de cientistas/empreendedores com

sucesso no segmento high tech/high growth. Refra-se que, em

2007, o nosso pas oi pela primeira vez exportador lquido de

tecnologia. Isto signifca que Portugal est, paulatinamente, a

abandonar um modelo econmico assente em mo-de-obra

intensiva e produtos/servios de baixo perfl tecnolgico paraassumir um modelo econmico baseado no trinmio cincia,

tecnologia e inovao.

Contudo, muitos empreendedores portugueses so penalizados

por um ambiente empresarial pouco propcio a projectos inova-

dores. Os sistemas de incentivo, o quadro fscal, a tramitao bu-

rocrtica/administrativa e a legislao laboral esto desasados

das necessidades e interesses dos empreendedores, sobretudo

os mais jovens. Acresce que a nossa banca ainda demasiado

garantista na avaliao fnanceira das operaes de investi-

mento e no parece vocacionada para ser parceira das microem-

presas.

vantagens do microcrdito

O fnanciamento constitui, de resto, um dos grandes bices

expanso dos micronegcios. E um dos instrumentos fnancei-

ros que podem ajudar a contornar este problema , justamente,

o microcrdito. Com origem h cerca de 20 anos no Bangladesh,

o microcrdito um instrumento da chamada fnana tica.

Na altura, o economista Muhammad Yunus (mais tarde Prmio

Nobel da Paz) acreditou que era possvel azer um banco dos

pobres desde que se acreditasse na capacidade do homem seajudar a si prprio. E resultou: o microcrdito permitiu a milhes

de amlias em todo o Mundo sarem da pobreza, confrmando ser

uma erramenta de desenvolvimento altamente reprodutiva.

Apesar de pensado para situaes de pobreza extrema, o micro-

crdito logrou ser, nos pases desenvolvidos, um apoio importan-

te para desempregados e desocupados que no encontravam

resposta no mercado de trabalho, nomeadamente porque no

possuam as qualifcaes desejadas pelos empregadores por

questes de idade ou porque viviam em regies de baixo dina-

mismo econmico. Portugal no oi excepo, tendo o micro-

crdito contribudo para libertar muitas amlias de situaes deexcluso social.

Mas dado o seu sucesso, o microcrdito passou a ser mais do

que um instrumento de apoio ao comeo ou recomeo de vida.

H muito que se tornou uma erramenta de crdito capaz de

estimular e fnanciar projectos de empreendedorismo, designa-

damente os promovidos por jovens. Neste contexto, a ANJE assi-

nou, em Dezembro de 2005, um protocolo com a Caixa Geral de

Depsitos (CGD) para lanamento de uma linha de microcrdito.

Com este protocolo, a inteno do banco pblico era omentar o

empreendedorismo fnanciando projectos de auto-emprego ou

pequenos negcios. Com base nestas premissas, a ANJE surgia


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como a instituio que estabelecia a ponte entre a CGD e jovensempreendedores sem capacidade fnanceira para concretizaremas suas ideias de negcio.A CGD disponibilizou, ento, uma linha de crdito de 750 000euros para fnanciar iniciativas empresariais. Deste montante,

500 000 euros oram destinados a projectos de jovens empreen-dedores propostos pela ANJE. Refra-se que, candidatando-se linha de crdito da CGD atravs da ANJE, os jovens empreendedo-res podiam conseguir um fnanciamento at 80% das despesastotais. O montante limite de emprstimo era de 25 000 euros, aser pago num prazo mximo de 48 meses.O protocolo oi um sucesso, tanto assim que acabaria por ser re-novado h muito pouco tempo. Entretanto, o montante mximode emprstimo subiu de 25 para 50 000 euros e o perodo dereembolso de 48 para 72 meses, no caso de novas empresas, eat 60 meses no caso de expanso e modernizao de empre-

sas j existentes. A taxa de juro mantm-se igual, equivalendo Euribor a trs meses, com um spead mximo de 3 pp. Importasalientar que, para usururem desta linha de crdito, os jovensempreendedores necessitam de desenvolver um plano de neg-cio baseado num ormulrio prprio disponvel no site da ANJE.Caber associao avaliar a viabilidade e as potencialidadesdos projectos e, passado este processo de apreciao e triagem,apresentar as respectivas propostas CGD. Sempre que a qua-lidade dos planos de negcio assim o justifque, a ANJE poder

propor o alargamento do montante mxi-mo de emprstimo.

No obstante as virtualidades domicrocrdito, a ANJE deende adiversifcao e expanso dosinstrumentos fnanceiros de

apoio ao empreendedorismo. Os jovens empreendedores preci-sam de produtos fnanceiros ade-

quados s ases seed capital(ideias/prottipos que sepodem tornar empresas)e stat-ups (empresas

recm-criadas), em que ataxa de mortalidade gran-

de e, em larga medida, pro-vocada por ormas desa-

justadas de fnancia-mento dos projectos.

Neste sentido, consi-deramos que impor-

ta expandir o capi-tal de risco, tanto

o privado co-

mo o pblico

(InovCapital). Em nosso entender, os investidores do capital derisco no devem assumir um comportamento conservador ouseguidista. Ou seja, no podem seguir apenas os enmenosde moda e os negcios empreendedores aparentemente maisdentro dos cnones do momento. necessrio que o ventue

capital se direccione azendo jus ao vocbulo risco paraos sectores emergentes, para os negcios verdadeiramente ino-vadores, para as tecnologias revolucionrias mesmo que issosignifque operar em contraciclo ou parea quixotesco.Para a ANJE, os business angels so uma alternativa extrema-mente importante ao fnanciamento tradicional proveniente querdas entidades bancrias, quer das prprias sociedades de capitalde risco. que, alm do capital que incorporam nos projectos em-presariais, os business angels podem transmitir aos jovens em-preendedores a sua experincia de gesto. Ou seja, podem aju-dar os jovens empreendedores a consolidarem a respectiva ideia

de negcio, a estudarem o mercado, a elaborarem um plano denegcio, a defnirem um programa de fnanciamento consistentee, por fm, a porem em prtica o projecto empresarial idealizado.Funcionam, pois, como um av paciente e sabedor que orienta osnetos sem, contudo, intererir demasiado nas suas vidas, comocompreensivelmente os pais azem.H ainda um conjunto vasto de apoios pblicos para a criao eexpanso de empresas, destacando-se neste mbito os siste-mas do QREN (SI I&DT Incentivos Investigao e Desenvolvi-mento Tecnolgico nas Empresas; SI Inovao Incentivos Inovao; SI Qualifcao PME Incentivos

Qualifcao e Internacionalizao de PME),os programas FINICIA e MODCOM (Comrcio),os Incentivos Fiscais e a linha de crditoPME Investe.

Apoios AnJE

A prpria ANJE tem, ao longo destaltima vintena de anos, desen-volvido mecanismos deincentivo ao empreende-dorismo. Estima-se que,

desde 1997, a Academiados Empreendedores da ANJEtenha apoiado mais de ummilho de jovens com vo-cao empresarial. Acres-ce que, segundo um in-qurito, cerca de 30%dos participantes nasiniciativas mais em-blemticas da Academia(Prmio do Jovem Em-

preendedor, road-show,

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Concurso de Ideias e Escola de Empreendedores) criaram a sua

prpria empresa, enquanto 27% pensam ainda vir a desenvolverum projecto empresarial por conta prpria.A rea de Empreendedorismo da ANJE est estruturada em cincoases, de acordo com os pblicos-alvo a atingir e os estdios dedesenvolvimento dos negcios. Na ase Play so desenvolvi-das actividades ldico-pedaggicas complementares aos progra-mas curriculares das escolas bsicas e secundrias, no sentidode omentar o empreendedorismo jnior entre os alunos. Na aseThink so disponibilizados aos estudantes do ensino superiorconhecimentos especializados em empreendedorismo e at pro-postas de negcio, tendo em vista a promoo da iniciativa em-

presarial entre jovens qualifcados. J na ase Start a inteno detectar e apoiar ideias de negcio inovadoras com o objectivode estimular a converso do conhecimento em valor empresa-rial. Num estdio mais avanado encontra-se a ase Expand,sendo nesta que os jovens empresrios usuruem de acompa-nhamento especializado (servios inormativos, promocionaise de consultoria) no desenvolvimento das suas empresas. Porltimo, a ase World abarca um conjunto de iniciativas que vi-sam concretizar o potencial de internacionalizao dos negciospromovidos por jovens empresrios.A ANJE dispe tambm de uma vasta rede de Centros de Incuba-

o de Empresas: Troa, Maia, Matosinhos, Barcelos, Porto, Lisboa,

Aveiro e Faro. Estas inra-estruturas esto vocacionadas para aincubao de empresas projectadas por jovens com idades entre

os 18 e os 40 anos que pretendam iniciar ou dar continuidade actividade empresarial. Tm como fnalidade incentivaros jovens empreendedores a criarem a sua prpria empre-

sa, proporcionando-lhes as condies avorveis para umcrescimento sustentado e com maiores probabilidades de

sucesso no incio de actividade. Neste mbito, a ANJE criou,mais recentemente, o PIAF Plo Promotor de Iniciativas de

Acolhimento, Apoio e Formao de Jovens Mulheres e a incu-badora de base tecnolgica Portugal Global, ambos no Porto.

O projecto Portugal Global enquadra-se, alis, no objectivo daassociao de promover o empreendedorismo jovem na rea dasTICE (Tecnologias da Inormao, Comunicao e Electrnica).De uma orma sucinta, o apoio que a ANJE concede aos jovensempresrios engloba a concepo e divulgao de instrumen-

tos acilitadores da criao de empresas, como acontece com aPlataorma Fencia; a prestao de servios de consultoria em-presarial e jurdica; a representao institucional junto dos deci-sores polticos, nomeadamente no Conselho Econmico e Social;a promoo de estratgias de internacionalizao; o combate aodfce tecnolgico e o apoio inovao; a realizao regular deaces de qualifcao profssional e empresarial; o acesso privi-legiado a instrumentos de incentivo fnanceiro e inra-estrutural,como a linha de microcrdito criada pela CGD e os vrios centrosempresariais espalhados pelo pas; a distino e valorizao deempresas em ase de criao e/ou expanso de negcios, desig-

nadamente atravs do Prmio do Jovem Empreendedor; e, porltimo, a rede empresarial que proporciona aos seus associados,a qual potencia onetworkingentre investidores.


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o micrcrdit:

factor de inovaoPor: Maria Baptista Viegas SocilogaO microcrdito, instrumento verdadeiramente revo-

lucionrio e inovador quando oi criado h mais detrinta anos no Bangladesh por Muhammad Yunus,

oi conquistando vrios continentes e chegou Eu-

ropa h vinte anos pela mo de Maria Novak, unda-

dora e presidente da ADIE (Association pour le Dve-loppement de Linitiative Economique) em Frana.

Portugal iniciou a primeira experincia de microcr-

dito h dez anos (ver Caixa) com a criao da Asso-

ciao Nacional de Direito ao Crdito (ANDC).A Dirigiroi alar com o seu actual presidente, Mo-

hamed Lemine Ould Ahmed, pretendendo nessa

conversa azer um balano, embora sucinto, da

evoluo do microcrdito em Portugal e na Europa.Foi num tom de grande cordialidade que este portu-gus, nascido na Mauritnia, nos alou do trabalho

realizado e dos novos desafos que se pem actual-

mente a esta Associao

leio os seus ohos que he muito gratifate ser presidete

da AnDc. Porqu?

Tem razo, muito gratifcante, diria mesmo que uma grandehonra ser presidente da ANDC. Porqu? Porque a nossa Associa-

o toca no mago da vida das pessoas.O microcrdito visa essencialmente um objectivo social, a erradi-cao da pobreza e a incluso plena de grande parte da popula-o excluda, ou em risco de o ser, por via da sua reabilitao eco-nmica. Gosto de citar Yunus (abre o livro, cheio de anotaes,o Banqueir ds Pbres, e l: Ironicamente, o microcrdito que construdo em redor, pelo e com o dinheiro, no tem no seumago, na sua raiz prounda, nada a ver com o dinheiro. Tem a vercom ajudar as pessoas a realizarem totalmente os seus poten-ciais. No tem a ver com capital fnanceiro, mas capital humano.O dinheiro uma mera erramenta que ajuda realizao dos

sonhos, que ajuda as pessoas mais pobres e mais desaortuna-

das a ganharem dignidade, respeito e um sentido para as suasvidas. isto que a nossa Associao persegue.

como que a AnDc materiaiza esse ivestimeto o apita

humao de que aa Yuus?Temos que comear por realar que o microcrdito democra-tizou o acesso ao crdito, veio demonstrar que os pobres, queat aqui no tinham acesso ao crdito por no terem garantias,so melhores pagadores que os ricos. O nosso modelo de inter-veno passa sempre por um grande investimento no estabele-cimento de uma relao de confana entre o microempresrioe o nosso agente de microcrdito. Muitas vezes necessriocomear pelo reoro da sua auto-estima, apoiando e ajudandoa transormar uma ideia num negcio, mas tambm responsa-bilizando-o pelo compromisso de pagar o emprstimo (capital e

juros) a tempo e horas.

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Como trabalhamos prximo das comunidades, tambm ajuda-

mos a reorar a cultura de empreendedorismo. Nada melhor do

que ver um vizinho conseguir melhorar a vida e tentar seguir-lhe

o exemplo aproveitando os seus conselhos. Aqui tenho que cha-

mar a ateno para o papel que o microcrdito tem tido no empo-

deramento das mulheres um pouco por todo o Mundo.Temos conscincia de que a nossa interveno luta contra a ins-

talao da subsdio-dependncia ao encorajar e apoiar iniciativas

de auto-emprego por parte de desempregados ou de benefci-

rios do rendimento mnimo de insero. Os nossos indicadores

quantitativos nmero de emprstimos ou nmero de postos

de trabalho criados (ver quadros) revelam-se insufcientes en-

quanto medidas deperformance e, por conseguinte, devem ser

conjugados com outros indicadores mais qualitativos e de ndole

social. Pretendemos combater ao mesmo tempo a excluso eco-

nmica e social, e isso exige um longo trabalho de acompanha-

mento especializado e com elevados custos antes de os micro-negcios atingirem a velocidade de cruzeiro.

coo qe a AnDc e orgazo para oegr repoder

a odo ee deafo?

A criao da ANDC partiu de um movimento da sociedade civil,

o que nem sempre aconteceu noutros pases. O modelo por-

tugus , muitas vezes, reerido como exemplo pelas organi-

zaes congneres da ANDC da Europa porque assenta numaparceria tripartida:

Entre a sociedade civil a ANDC que identifca, selecciona,

instrui e acompanha os benefcirios dos emprstimos.

Os bancos que so nossos parceiros, que concedem os em-

prstimos. Actualmente, alm do Millenium BCP, tambm

podemos contar com o Banco Esprito Santo (BES) e a Caixa

Geral de Depsitos (CGD).

O Estado, nomeadamente o IEFP, I.P., que subsidia grande

parte dos custos de estrutura da ANDC e ajuda na divulga-

o do microcrdito, sobretudo para desempregados inscri-

tos nos Centros de Emprego.

Por ltimo, no posso deixar de reerir o empenhamento de

todos os associados e voluntrios que ao longo dos anos tm

acreditado neste projecto.

Este modelo tem uncionado e o nmero de benefcirios prova

que temos conseguido resultados. No entanto, tambm certo

que esta dupla dependncia coloca a instituio de micro-

crdito numa posio de intermedirio social (por conta do Es-

tado) e fnanceiro (por conta das instituies bancrias).

coo podera er deree?Temos o exemplo de outros pases europeus e posso dar o

exemplo da Frana, onde a lei bancria oi revista para poder

abrir excepes e permitir s instituies de microcrdito em-

prestarem dinheiro directamente, ou com undos prprios ou

atravs da banca comercial, e com este sistema podem cobrir

parte dos seus custos de estrutura e fcar menos dependen-

tes do Estado e da Banca.

Peo qe e pode dzer qe o rordo oeo qae

oo reo de orapoder, e reordo-e da a

a de maad Y, oeadaee ora a aaoera o ora a poa do bao mda... oje e

a oda e o a ra a poa a rea-o.

coo e e eado o rordo a uo Eropea?

O microcrdito na Europa, como natural, assume caracters-

ticas dierentes conorme as realidades de cada pas. Penso

que se pode dizer, grosso modo, que h dois tipos de prticas

do microcrdito:

O da Europa Ocidental, mais orientado para a incluso social e

econmica, que oi beber a flosofa de Yunus, mais consent-

neo com o seu modelo de Estado-providncia e a sua rede de

proteco social para os pblicos mais vulnerveis.

PROJEctOs cREDitADOs

hoe mere toa

2008 125 49% 130 51% 255

2009 69 49,3% 71 50,7% 140

hro 571 47,3% 637 52,7% 1208

POstOs DE tRAbAlhOs cRiADOs

Aproado pea AnDc aado pea baa

2008 331 318

2009 239 178

hro 1705 1615

PRinciPAis ActiviDADEs inAnciADAs

Projeo redado Peo e ero goa

Peqea

ofa144 11,9%

Peqeo

oro451 37,3%

Rearao 158 13,1%

destaque

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O modelo da Europa Central e de Leste, com uma experinciamais recente e mais virado para o negcio e benefciando deprogramas de apoio fnanciados pelo Banco Mundial, que nes-te momento j um apoiante deste tipo de instrumento, e pelaAgncia de Cooperao Americana (USAID).

Respondendo directamente sua questo de como a Unio Eu-

ropeia incentiva actualmente o microcrdito, o aumento da suavisibilidade e a afrmao nos vrios pases, como j reeri, leva-ram a vrias iniciativas de instncias comunitrias.Em 2006, a Comisso Europeia convidou os Estados-mem-bros a adoptarem as medidas necessrias para que se en-corajasse a concesso de microcrditos at 25 000 euros,realando que emprstimos desta natureza constituem ummeio importante de promoo da iniciativa empreendedora,nomeadamente no caso das mulheres e das minorias tnicas,sendo um instrumento que avorece no apenas a competiti-vidade e o esprito empreendedor como tambm a integrao

social.

No ano seguinte, em Novembro de 2007, a Comisso lanou aIniciativa Europeia do Microcrdito em apoio ao Crescimentoe ao Emprego, que comporta vrios nveis de promoo do mi-crocrdito, nomeadamente o melhoramento do quadro jurdicoinstitucional, com o objectivo de criar condies que acilitem odesenvolvimento do sector...

Aha qe sso pode ser porae o aso pors e evar revso da e bara de ode a perr, oo reer oaso da fraa, qe as ses de rordo abpossa epresar dhero dreaee?Penso que uma discusso que est em aberto e para a qualneste momento no tenho resposta... mas que de certeza trariarutos positivos.S para terminar com a anlise que estava azer em termos daUnio Europeia, ns percebemos muito bem a nase que a UEtem dado nos ltimos anos ao incentivo do microcrdito, a exis-tncia de bolsas importantes de pobreza e um preocupante au-

mento da excluso social que a crise econmico-fnanceira s

A funDADORA DO micROcRDitO Em PORtugAl

Joana Veloso teve o grato prazer participar na Cimeira Mundial para o Desenvolvi-

mento que as Naes Unidas realizaram em 1995, em Copenhaga.

No meio de um programa riqussimo, quase por acaso entrou numa sala onde

discursava, ou melhor alava, numa voz suave e de sorriso permanente, Muham-mad Yunus. Joana Veloso reere-nos: Este homem tem o condo de transormar

as utopias em coisas ao alcance da mo. Desde os anos setenta que persegue

a ideia de que com crdito e vontade poltica possvel acabar com a pobreza no

Mundo e a sua obra no Bangladesh vai nesse sentido.

J h muitos anos ligada a projectos de desenvolvimento, fcou admirada por

ainda nunca ter ouvido alar do microcrdito e da experincia do Grameen Bank.

De regresso a Portugal, j em conjunto com Jorge Wemans, conquistam vrias

pessoas para a ideia de implementar uma iniciativa semelhante em Portugal.

No mbito do Projecto Direito ao Crdito, fnanciado pelo Programa Integrar, QCA

II, oi possvel durante dois anos, de 1997 e 1998, estudar a viabilidade de se

implementar o microcrdito em Portugal. Graas a esse estudo oi possvel in-ventariar as polticas activas de emprego, nomeadamente as de criao do pr-

prio emprego, e chegar concluso que havia necessidade de criar este novo

dispositivo porque podia responder a situaes de carncia que nem a banca

comercial nem as polticas pblicas podiam responder. nessa sequncia que

criada, em 1998, a Associao Nacional de Direito ao Crdito (ANDC), que come-

mora este ano o dcimo aniversrio.

Mas, actualmente, Joana Veloso chama-nos a ateno para uma nova ideia de

Yunus e que comea a dar rutos: a criao de empresas sociais. Aconselha-nos

a ler o seu segundo livro j editado em portugus, Criar u mundo se Pobreza

o Negcio Social e o Futuro do Capitaliso: as empresas sociais so empre-

sas sem fns lucrativos constitudas com capitais disponibilizados, em ormade emprstimo, por mecenas individuais ou atravs de empresas que sero

reembolsadas a longo prazo quando a empresa social tiver a possibilidade de o

azer, mas no obtendo lucros desse capital. Todos os lucros obtidos so sempre

obrigatoriamente aplicados na criao de novas empresas sociais.

Por outro lado, estas empresas tm sempre fns sociais e portanto desenvolvemsempre actividade em sectores que tm directamente a ver com a melhoria das

condies de vida das populaes educao, alimentao, sade, ambiente ou

microcrdito proporcionando bens e servios de qualidade a preos mais bai-

xos. Este modelo oi testado numa experincia-piloto com a DANONE e, graas a

ela, oi possvel melhorar a qualidade da alimentao das crianas do Bangladesh

e criar muitos postos de trabalho.

Pararaseando Yunus, Joana Veloso acrescenta: Os flantropos do uturo sero

ortemente atrados pelos negcios sociais. Uma vez que os doadores provm

do mundo empresarial, eles compreendero de imediato que o dlar do negcio

social muito mais poderoso que o dlar da caridade. O dlar da caridade s pode

ser usado uma nica vez, enquanto o dlar do negcio social reciclvel ad infni-tu, indo benefciar cada vez mais pessoas ao longo de todo o processo.

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veio agravar. Sabemos que estamos a alar de muitos milhes de

pessoas em risco de pobreza ou abaixo do limiar de pobreza.

As alteraes enormes do mercado de trabalho, o desapareci-

mento das grandes empresas geradoras de emprego em massa,

predominado cada vez mais as pequenas empresas de servios,

o aumento do trabalho precrio... todas estas transormaes a-zem do microcrdito e da criao do prprio emprego um recurso

que para muitas pessoas pode ser a nica orma de construrem

novos projectos de vida.

E a AnDc qer oar a deepear ee pape?Cada vez com mais redobrado esoro. Alis, no podemos ugir

a esta responsabilidade. Quando inicimos este projecto, como

bem sabe, estvamos longe de pensar que em dez anos amos

chegar onde chegmos. Com a experincia que adquirimos, o n-

mero de pessoas que ajudamos e a pedagogia da incluso pela

iniciativa econmica que diundimos na sociedade, estamos

histRicO DOs PROJEctOs APROvADOs PElA AnDc, POR DistRitO E nuts ii*

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Dt tOtAl 25 61 70 57 98 67 151 117 154 221 145

01 Aero 3 3 5 3 4 1 2 12 8 7 8

02 beja 10 4 1 5 6 6 4 2 18 3

03 braa 1 1 1 5 2 4 9 6

04 braaa 1 1 1 6

05 caeo brao 1 1 1 2 2 3 1 1 2 1

06 cora 1 5 2 2 5 5 6 5 3

07 ora 1 1 1 3 3 5 4 8 2 4

08 faro 1 2 8 5 2 3 7 33 11

09 garda 5 3 1 1 2 1

10 lera 2 11 3 8 6 15 9 20 12 7

11 loa 5 21 24 24 36 28 74 34 57 74 35

12 Poraere 1 1 4 1 2 1

13 Poro 9 13 7 7 10 5 12 15 18 24 15

14 saar 1 4 2 4 1 9 9 2 7 215 sea 1 3 8 9 11 5 8 11 15 14 14

16 vaa do caeo 2 1 2 1 2 3

17 va Rea 1 2 21

18 ve 1 1 4 3 9 4

nutsii

1 nore 13 16 12 9 15 7 18 30 27 41 54

6 cero 7 12 18 13 17 12 37 29 37 39 23

7 loa 5 21 30 32 46 33 74 42 67 82 45

8 Aeejo 11 8 3 12 10 20 13 16 26 12

5 Aare 1 2 8 5 2 3 7 33 11

* Apenas foram considerados novos projectos que no foram encerrados por motivos alheios ANDC

cOmO REcORRER AO micROcRDitO?

Contacte:

Associao Nacional de Direito ao Crdito

Associao sem fns lucrativos / Pessoa Colectiva de Utilidade Pblica

Praa Jos Fontana, 4 5. 1050-129 LISBOA

Tel.: 213 15 62 00 /808 202 922 / Fax.: 213 15 62 02

[email protected]

www.microcredito.com.pt

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mais seguros de que podemos azer mais e melhor. E gratif-

cante ver que o nosso trabalho mudou a vida de muitas pessoas

que de outra orma difcilmente teriam dado a volta.

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revistadirigir 11

O micROEmPREEnDEDORismO Em fEtAis

Fetais, no mapa, no fca longe de Lisboa, mas fca longe da luz da capital

em relao ao modo de vida. um bairro enorme, completamente clandesti-

no, do concelho de Loures. Tem uma vida comunitria intensa, onde se vem

constantemente pessoas a entrarem e a sarem das casas dos vizinhos, ge-ralmente casas pobres que com engenho e arte os moradores oram melho-

rando. A ANDC tem ajudado a criar vrios micronegcios reorando o micro-

empreendedorismo nesta comunidade.

sEmPRE DE DEDAl nO DEDO...

Assuno Miranda tem 64 anos e um sorriso doce, apesar dos amargos da vida

que no a deixam pensar em reormar-se.

Chegou a Portugal h 34 anos, vinda de Angola, para ugir guerra. Nas poucas

coisas que trouxe no se esqueceu da cabea da mquina de costura. Ainda

estava na penso, paga pelo IARN, e j comeava a calcorrear a cidade, que

mal conhecia, procura de trabalho de arranjos nas lojas de moda das imedia-

es. Depois, l conseguiu arranjar uma casa em Fetais, onde ainda hoje mora.

Sempre trabalhou em casa e oi assim criando os flhos e depois os netos. No

ano passado decidiu abrir uma loja e arranjou um espao no bairro que, depois

das obras que realizou, fcou agradvel. Para esta realizao diz que oi indis-

pensvel o apoio do microcrdito.

No dia em que a visitmos estava muito atareada e a sala cheia de vestidos

de lantejoulas e olhos de musselina para umas clientes ciganas que iam a um

casamento e queriam levar modelos nicos!

cAchuPA E cAlulu nA chuRRAscARiA

Albertina Gomes da Cruz, 37 anos, nasceu em So Tom e h 23 anos que est

em Portugal. Durante muitos anos sempre trabalhei para os patres e sem-

pre na rea da cozinha. Um dia eu e o meu marido decidimos trabalhar para

ns. Comecei a procurar um espao e ui ao banco pedir um emprstimo, mas

disseram que eu no tinha direito. Ento l me inormaram que havia o micro-

crdito e ui directamente Associao, que meu deu todo o apoio.

Reere, com algum orgulho na voz, que a churrascaria serve almoos e janta-

res, sobretudo de comida aricana. A cachupa e o calulu so os que tm mais

sada na clientela portuguesa...

O negcio, apesar da crise, tem estado a conseguir ir para rente; consigo pa-

gar as despesas e fcar com algum dinheiro para a amlia.

mERcEARiA

Maria Antnia Rodrigues tem 28 anos, nasceu em Portugal mas a amlia veio

h muitos anos da ilha do Fogo.

Abriu uma mercearia o ano passado porque no conseguia arranjar trabalho.

Quem me deu muita ora oi a minha me, porque ela aventureira, tem mui-

ta genica. Mas agora tenho a ajuda de toda a amlia.

Diz que ao princpio tudo era dicil, sentia-se mesmo um zero esquerda,

mas depois, como acha que tem capacidades, oi logo aprendendo onde pode-

ria arranjar os ornecedores com os melhores preos. Com o seu sorriso sim-

ptico reere que o acompanhamento do agente do microcrdito oi essencial,

no s na ase da candidatura como no arranque do negcio.

EngOmADORiA guigui

Manuela Nunes, 58 anos, tinha aberto o negcio h dois dias quando a visit-mos. Est tudo a postos, a mquina de engomar a vapor, os cabides... s altam

os clientes.

Ela e o marido distriburam publicidade por todo o bairro e agora aguardam que

os clientes apaream para estrear o erro e a mquina registadora.

O marido fcou desempregado, apenas tem uma penso por invalidez muito

pequena, Manuela pediu um emprstimo com o apoio da ANDC e abriu a en-

gomadoria Guigui.

H muitos anos tinha visto um documentrio sobre o microcrdito no Ban-

gladesh e a ideia fcou-lhe na cabea. Todas as pessoas devem ter direito ao

crdito, mesmo as pobres.

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12 Out. Nov. Dez. 2009

A Comisso Europeia props a criao de um novo instru-mento de microfnanciamento que permitir a concessode microcrditos s pequenas empresas e aos trabalha-

dores que perderam os seus empregos e desejam criar a suaprpria pequena empresa. Este instrumento benefciar de umoramento inicial de 100 milhes de euros, que poder alavan-car mais 500 milhes de euros, numa iniciativa conjunta com asinstituies fnanceiras internacionais, em especial o grupo doBanco Europeu de Investimento (Grupo BEI).

A crise econmica resultar na perda de 3,5 milhes de empre-gos na Unio Europeia (UE) este ano. A crise fnanceira travou oacesso ao crdito das pessoas que desejam criar ou desenvolveras suas prprias empresas, declarou Vladimr pidla, o comiss-rio da UE responsvel pelo Emprego e os Assuntos Sociais. Noperodo actual de recesso, queremos proporcionar um novocomeo aos trabalhadores desempregados, acilitando o acessoao crdito destinado criao ou ao desenvolvimento de novasempresas. Pretendemos igualmente ajudar as pequenas empre-sas a desenvolverem-se apesar da crise. Isto ajudar a criar no-vos empregos. A UE pode produzir um valor acrescentado real ao

maximizar o eeito de alavanca em cooperao com o Grupo BEI epermitir que um maior nmero de pessoas realize o seu sonho dese tornarem empresrios, salientou Vladimr pidla.O novo instrumento de microfnanciamento visa acilitar a situa-o das pessoas que, no contexto actual de restrio do acessoao crdito, possam ter difculdade em obter os undos necess-rios para o lanamento de uma nova empresa.Os trabalhadores que perderam ou podero vir a perder os seusempregos, e que desejam criar a sua prpria empresa, benefcia-ro agora de um acesso mais cil aos undos e outras medidasde apoio adicionais, nomeadamente ao nvel do aconselhamento,

ormao e acompanhamento.

tOMeNOta

No quadro da resposta dada pela Unio Europeia crise, o Conse-lho Europeu da Primavera e a Cimeira sobre o Emprego, realizada

em Praga no passado ms de Maio, identifcaram e defniram trsprioridades-chave: manter o emprego, criar postos de trabalho epromover a mobilidade. Com base neste consenso, em 3 de Junhoa Comisso Europeia props um Compromisso Comum a avordo Emprego (oportunamente divulgado no nmero anterior darevistaDirigir) com vista a intensifcar a cooperao relativa a es-sas trs prioridades, quer entre a UE e os Estados-membros, querentre os parceiros sociais europeus.A proposta agora apresentada corresponde a uma das acesprevistas no mbito daquele compromisso, esperando a Comis-so Europeia que este novo instrumento de microfnanciamento

esteja operacional a partir de 2010.

comisso europia

prope novo instrumentode microfnanciamentoPor: Nuno Gama de Oliveira Pinto Conerencista e Investigador Snior(Comisso Europeia/UNL); Consultor de EmpresasIlustrao:Extramedia Design Studios

Na UE, o termo microcrdito signifca um emprstimo num montante in-

erior a 25 000 euros. Destina-se s microempresas com menos de 10 em-pregados, a desempregados e a pessoas inactivas que pretendem exercer

uma actividade independente mas no tm acesso aos servios bancrios

tradicionais.

Na Europa, 99% das novas empresas so microempresas ou pequenas em-

presas e um tero desta percentagem corresponde a empresas criadas por

trabalhadores desempregados.

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revista dirigir 13

mudar de VidaPor: Carlos Barbosa de Oliveira Jornalista

O desemprego nem sempre uma fatalidade. Por vezes, desse momento de infortnio que nasce a opor-tunidade de pessoas com esprito empreendedor criarem o seu prprio negcio e se tornarem indepen-dentes. preciso vencer o medo e recusar a resignao de um cruzar de braos. O acesso ao crdito podeser um obstculo, mas h negcios cujo investimento pode ser garantido atravs do microcrdito. Outrasvezes, basta saber aproveitar as potencialidades das novas tecnologias para criar um negcio com inves-timento muito reduzido

Alugar livros atravs da Internet, cuidar de crianas, lev-las es-

cola e traz-las de regresso a casa, engomar a roupa dos outros,vender produtos para animais e cuidar deles quando os donos

vo para ora. Estes so apenas alguns exemplos de reas de

actividade de microempresas criadas por pessoas que um dia,

quando o desemprego lhes bateu porta, quiseram dar um novo

rumo sua vida e passaram de empregados por conta de outrem

a empreendedores. Fomos alar com algumas, conhecer os seus

percursos de vida, casos de sucesso confrmado ou ainda a dar

os primeiros passos. Em comum, uma enorme ora de vencer

que situaes ortuitas permitiram concretizar. Por vezes, a di-

fculdade de aceder ao crdito e as elevadas taxas de juro so

obstculos de monta para a concretizao de um negcio. Emdois dos casos, os empreendedores recorreram ao microcrdito

e criaram empresas que transormaram a sua vida.

Papo-Xeyo

Henrique Paquete ala com o -vontade de quem j est habitu-

ado a dar entrevistas. J dei muitas e todas oram dierentes.

O problema que depois de alar comigo, todos escrevem coisas

muito bonitas sobre o microcrdito e at d a ideia que isso resol-

ve tudo. Mas no assim!

Ento como , Henrique?

H pessoas que pensam que a vida delas pode mudar s por-que recorreram ao microcrdito. J tenho recebido cartas de pes-

soas que lem a entrevista e depois escrevem a dizer ah e tal, eu

tambm gosto muito de animais, se calhar uma ideia interes-

sante... Desculpe que lhe diga, mas abrir uma loja de animais no

o mesmo que abrir um ca. No vamos brincar aos bichinhos!

O microcrdito muito til, mas no se pode dar a impresso s

pessoas de que basta chegar l, pedir o dinheiro e montar o ne-

gcio.

Claro que se a pessoa no perceber do assunto, o negcio vai-se

e o dinheiro tambm, mas por isso que h pessoas na ANDC

que acompanham os projectos e analisam a sua viabilidade...

Comeando por dar voz a este alerta do Henrique, vamos ao que

interessa. O proprietrio da Papo-Xeyo tem uma ormao tcni-ca que uma mais-valia para abrir uma loja de animais. Mas tem

mais do que isso: uma experincia de vida que oi determinante

na sua opo.

Aos 16 anos trabalhava numa loja de animais em Campo de

Ourique e j nessa altura tomava conta de coelhos que uma

senhora lhe confava quando ia de rias. Depois oi tirar o

curso de tcnico de produo animal, em Torres Vedras,

onde conviveu com vacas, ovelhas, cavalos, porcos e ran-

gos. Quando terminou oi para uma quinta no Alentejo tratar

de papagaios. No tem qualquer rebuo em conessar a sua

paixo por estas aves, que quase o levaram at ao Brasil paratrabalhar numa misso em regime de voluntariado. S que

em Torres Vedras toparam-lhe o jeito para lidar com animais e

convidaram-no para dar aulas. Trocou os papagaios e o Brasil

por transmitir a outros o que o amor pelos animais e ensi-

nar-lhes como se devem tratar quando esto em cativeiro.

Como no h bem que sempre dure, no fnal do ano lectivo

de 2005 comunicaram-lhe que o curso ia ser reormulado e,

quando estivesse pronto, o chamariam novamente. Henrique

esperou durante uns meses. Pelo Natal j percebera que esta-

va no desemprego. Tinha 28 anos e comeou a pensar em dar

um novo rumo sua vida.

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Nesse mesmo ano tinha estado numas jornadas sobre microcr-dito. Quando pensou em montar um negcio, lembrou-se do queaprendera nesses dias. Pediu um emprstimo de 5000 euros emeteu mos obra com um ensinamento que colhera de pessoaamiga: Tudo o que comea grande acaba depressa. Avanou

por isso devagar, sabendo que tinha muito tempo para crescere expandir o negcio. Comeou com alimentao para co egato, que o que se vende mais, mas tambm com alimentospara aves e roedores. Como cria pssaros desde mido, decidiuvend-los na loja e, pouco depois, arranjou uns hamsters e unscoelhos para diversifcar a oerta. Competir com as grandes su-percies em matria de preos no tarea cil. Deu a volta aotexto apostando na qualidade e na diversidade de produtos. Ven-dia marcas que no se vendem nos supermercados e tm maisqualidade. Os clientes comearam a reconhecer que valia a penacomprar na Papo-Xeyo. No s a alimentao mas tambm ou-

tros produtos, como a slica para os gatos que reconhecem ser dequalidade superior que se vende noutros locais.No incio, apostar na qualidade rustrante, mas ao fm de al-gum tempo comeamos a colher o que semeamos. Algumas dassementes que lancei em 2006, quando abri a loja, s agora estoa dar rutos, mas vale a pena saber esperar. Ganha esta aposta,investiu na fdelizao dos clientes criando um carto de fdeli-dade.Mas a cabea de Henrique no pra. Ele sabe que um dos segre-dos de qualquer negcio saber alargar a oerta para atrair maisclientes. isso que tem eito nestes trs anos. Comeou por au-

mentar a variedade de animais para venda, entrou na concorrn-cia directa com as grandes supercies (vende tambm as mar-cas de alimentos que elas disponibilizam com uma margem delucro muito reduzida) e lanou-se no ramo de banhos e tosquias.Henrique tem sempre projectos na manga. Um dos mais recentes o hotel para animais. Comeou por s aceitar animais de gaiola,mas est a iniciar-se tambm no acolhimento de ces. E comosabe que h pessoas que no querem retirar os seus animaisdo habitat onde vivem, lanou este ano o servio depet-sitting.Os donos vo de rias? Ele vai cuidar dos animais ao domiclio.Alimenta-os, d-lhes banho, leva-os a passear pelo jardim. Com

hora marcada, de acordo com os desejos do cliente.

Criou um novo servio, mas ainda est numa ase embrionria:entregas ao domiclio. O seu objectivo alargar a oerta a toda area de Lisboa, mas para isso precisa de ter uma carrinha. Quan-do achar que chegou o momento oportuno, equaciona voltar arecorrer ao microcrdito.

No entanto, deixa o aviso: Qualquer pessoa monta uma loja deanimais, o dicil mant-la. Henrique Paquete sabe azer issobem. Em Julho bateu todos os recordes de vendas. Apesar dacrise e de, em Benfca, terem aberto mais duas lojas de animaisdepois de ter criado a Papo-Xeyo.

A Av cuida, a Av leva

Sofa recebe-me numa tarde de cancula, na vspera de partirpara rias. O seu rosto revela o ar cansado de quem precisa derecuperar rapidamente oras para um novo ano lectivo que seaproxima. No proessora, nem trabalha numa escola, mas o

ritmo da empresa que criou gere-se pelo calendrio escolar.A Av Cuida, a Av Leva nasceu em 2006, quando Sofa fcou no

desemprego, sem qualquer proteco social, depois de concluir

um estgio profssional numa IPSS. Poderia ter fcado l a traba-

lhar, mas a oerta de um salrio de 400 euros no era propria-

mente aliciante para quem acabara de tirar uma licenciatura na

rea de Reabilitao. Decidiu, por isso, construir o seu prprio

caminho criando a Av Cuida, a Av Leva. O objectivo inicial era

prestar servios de baby sitting, organizar estas de aniversrio

e actividades de rias, mas um bom negcio de oportunidade

proporcionou-lhe a possibilidade de comprar uma carrinha e

abrir novos horizontes. Conhecera o microcrdito durante a li-cenciatura e, quando pensou na concretizao do negcio, no

hesitou e oi bater porta da ANDC, pedindo um emprstimo de

5000 euros. Invertia-se assim a ideia inicial. A Av Cuida que

deveria ajudar a fnanciar a componente da Av Leva, passava

para segundo plano, embora no tenha sido descurada como

adiante veremos.

Ao volante da carrinha, Sofa passou a ser patroa e empregada.Todos os dias levava crianas escola, a estas ou actividadesextra-escolares e, no fnal do dia, deixava-as em casa. A empresateve um crescimento rpido e, trs anos volvidos, j so cinco as

carrinhas a circular em Lisboa e arredores ostentando o logtipo

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da empresa. Sofa j no conduz porque a expanso do negcio

obriga-a a cuidar de toda a rea de gesto. As carrinhas so agora

conduzidas por prestadores de servios contratados para o eei-

to. No entanto, a Av Cuida, a Av Leva no perdeu as suas carac-

tersticas iniciais de prestadora de servios personalizados, que

d resposta individualizada a cada cliente.O aumento dos combustveis e a crise econmica aectaram o

negcio, reduzindo as margens de lucro, mas ainda consegue

manter a sustentabilidade do empreendimento. As quebras no-

taram-se mais durante o Vero, poca em que a empresa oerece

programas de rias que podem durar at 15 dias e privilegiam

a vertente cultural (visitas a museus, por exemplo) e o contacto

com a Natureza (praia e campo), sem descurar o lazer (atelis e

actividades de ar livre). Porm, a procura este ano oi muito re-

duzida.

A organizao de eventos , como j se reeriu, outra das reas

de actividade da Av Cuida, a Av Leva. As estas de aniversrio,ou temticas, tm uma procura crescente. H vrias rmulas

para dar resposta aos pedidos dos pais. Desde procurar o local,

desenhar o programa da esta e a ementa, simples organizao

de actividades de animao, a empresa d resposta ao que lhe

or pedido.

Sofa vai agarrando as oportunidades medida que vo surgindo

mas, como az questo de salientar, evito dar um passo maior

do que a perna, por isso os projectos de uturo dependero das

necessidades dos utilizadores.

No troco por nada a possibilidade de ver crescer um pro-

jecto idealizado por mim, por isso recusa a ideia de trocar aempresa por um emprego que lhe d estabilidade (recebeu

recentemente uma oerta aliciante, mas descartou-a por ser

incompatvel com a sua continuidade rente da empresa).

Apesar de ser uma situao eventualmente conortvel, no

lhe permitiria desrutar o prazer de traar o seu prprio rumo.

Essa possibilidade oi-lhe dada pelo microcrdito, pois nunca

ps a hiptese de pedir emprstimo a um banco. O microcr-

dito d uma resposta rpida s nossas necessidades e ainda

tenho a possibilidade de receber, sempre que preciso, o apoio

de pessoas que me do sugestes ou ajudam a corrigir even-

tuais distores.

como um momento pode mudar uma vida

No h idade ideal para se iniciar um negcio e dar um novo rumo

vida. O importante ter ideias bem assentes, esprito de inicia-

tiva e, claro, tambm alguma sorte. Silvina Ferreira um exemplo

disso. Aos 54 anos, quando j muitos pensam na reorma, deci-

diu montar o seu prprio negcio e ser dona da sua vida.A histria conta-se em breves palavras. Silvina trabalhava numa

engomadoria. Nove a dez horas dirias, a troco de um salrio de

500 euros. Por vezes o patro pedia-lhe para fcar mais algumas

horas e ela nunca recusava. Um dia decidiu pedir um aumento.

Recebeu como resposta que estava a ser injusta com as suas co-

legas. Silvina no mulher para se fcar e muito menos para ouvir,

indierente, uma acusao que considera injusta. Antes quebrar

que torcer. Silvina, resoluta, decidiu nesse momento mudar a sua

vida. Magoada, saiu do trabalho com a ideia frme de montar a sua

prpria engomadoria. Quando chegou a casa inormou a amlia,

que a olhou de soslaio. No recebeu incentivos nem reprovaes.Apenas alguma indierena, qui desconfana. Afnal j tinha

idade mas era para comear a pensar na reorma...

Silvina desconhecia o microcrdito, mas conhecia uma senhora

num banco e, no dia seguinte, oi l e perguntou-lhe que possi-

bilidade tinha de pedir um emprstimo. A resposta oi positiva e,

nesse mesmo dia, comeou a procurar um local para se instalar.

Encontrou-o perto de casa, na Ameixoeira. A renda era elevada,

mas Silvina estava decidida e resolveu arriscar. Com o dinheiro

do crdito na mo, pagou trs meses de renda adiantados, com-

prou o equipamento necessrio e instalou-se. A renda pesava,

um negcio destes no cria clientes do p para a mo, os pri-meiros tempos oram diceis. Silvina no mulher de esmore-

cer acilmente. Procurou arranjar outro local e, ao fm de um ano,

encontrou-o. Noutro local da Ameixoeira, mas mais espaoso e

com uma renda mais baixa. J tinha na altura muitos clientes.

Muitos deles vieram da empresa onde trabalhava, a maioria so

vizinhana que oi espalhando a notcia. Trabalho 13 horas por

dia, no tenho mos a medir, saio daqui estaada e ainda vou le-

var a roupa a algumas clientes que no tm possibilidade de a

vir buscar, mas agora trabalho para mim e no corro o risco de

ser acusada de ser injusta. Proere estas palavras com a convic-

o frme de que deu o passo certo. No mulher de arrependi-

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mentos. Embora admita que o pagamento dos juros elevados aobanco so uma constante dor de cabea, livrou-se de uma cargaque lhe pesava. No ganha muito, mas o sufciente para garantira sua liberdade. Ao fm de trs anos admite, no entanto, que selhe aparecesse algum com uma oerta aliciante para comprar o

negcio, no hesitava. Livrava-me destes encargos e das doresde cabea. E reormava-se? Reormar? Nem pensar! Que iaazer para casa? Arranjava trabalho noutro stio, at me cansar.Desde que o patro me pagasse o que eu acho que mereo, atpodia fcar a trabalhar para quem me comprasse a loja...

cube de leitura

E se em vez de comprar um livro o pudesse alugar por um preoacessvel? Menos prejuzos quando o livro no lhe agrada, pos-sibilidade de ler, durante um ms, vrios livros a preos que vodesde os 3 euros por unidade, so coisas que o atraem? Gosta-

ria que um servio de aluguer de livros estivesse ao seu dispor?

Pois essa possibilidade, j h muito existente em pases como oBrasil ou os Estados Unidos, chegou agora a Portugal. Se quisersaber como, s continuar a ler.Mariana Gibson era advogada no Brasil. Os aectos levaram-naa atravessar o Atlntico e vir viver para Portugal. As tcnicas etrmites da advocacia so iguais ou pelo menos semelhantes dos dois lados do Atlntico, mas as leis so dierentes. Paraexercer advocacia em Portugal no lhe bastava exibir o diploma eabrir um escritrio. Tinha de aprender os cdigos e amiliarizar-se

com a legislao portuguesa. Fora de questo.

Um dia, ao ler um estudo sobre os baixos ndices de leitura dosPortugueses e as justifcaes apresentadas, ez-se um clique.Se os Portugueses dizem que lem pouco porque os livros somuito caros, porque no oerecer-lhes a oportunidade de lerema custos reduzidos? Foi assim que se lembrou de uma prtica

muito em uso no Brasil e nos Estados Unidos: o aluguer de livrosatravs da Internet. Em Portugal a ideia absolutamente inova-dora e o mercado est por explorar, por isso decidiu introduzir oconceito. No oi cil... Primeiro oi necessrio ultrapassar umasrie de barreiras burocrticas. Depois, encontrar um parceirocom um catlogo muito diversifcado que d resposta pronta aospedidos dos leitores, estudar as modalidades de aluguer, defnirestratgias de marketing. Finalmente, azer o layoutdosite. Esteoi, at agora, o nico investimento do Clube de Leitura, que en-trou no ciberespao no fm de Agosto. Tempo ainda muito curtopara azer uma avaliao, mas Mariana sabe que no ser cil

implantar em Portugal este novo conceito no mercado dos livros.Uma coisa abrir um negcio que no existe e precisa de umgrande trabalho de divulgao e motivao das pessoas; outra abrir um negcio j existente, cujo mercado j se conhece, querquanto aos destinatrios, quer quanto aos seus hbitos e recep-tividade.Por agora, o Clube de Leitura est em ase de lanamento da ima-gem, mas o nmero de registos animador e indicia que talvezseja possvel atingir, at ao fnal do ano, a meta estabelecida: 200utilizadores/clientes. As trs modalidades de aluguer inicialmen-te oerecidas pelo Clube de Leitura visam pblicos com dierentes

comportamentos ace leitura.De qualquer modo, Mariana sabe que s dentro de dois anos po-der comear a obter alguns lucros. muito dicil alterar os h-bitos de um mercado virado exclusivamente para a compra, ondeos leitores gostam de guardar os livros e os servios de correiono esto preparados em termos logsticos para prestar umservio deste gnero com os padres de qualidade dos EstadosUnidos, por exemplo.Mas como o sonho comanda a vida e a leitura essencial paraa sua concretizao, Mariana acredita que, com o tempo, alugarlivros se ir tornar um hbito comum para os Portugueses, au-

mentando os ndices de leitura. Oxal!

destaque

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revistadirigir 17

Formao:

uma respostanecessria crise(1)Por:Glria Rebelo Jurista, Proessora Universitria (ULHT) e Investigadora (Dinmia /ISCTE). Licenciada e Mestre pela FDL e Doutora pelo ISEG/UTL.Ilustraes:Manuel Libreiro

1. crise internaional e desemprego

Conrmada que est a pior crise econmica mundial desde 1929,

consensualmente reconhecido que esta , principalmente, uma

crise de conana que se maniesta a diversos nveis da nossasociedade, muito em especial na quebra acentuada do consumo

e na retraco do investimento privado. Mas, perante a retraco

na procura, as empresas tendem a ajustar no emprego.

De acto, se algumas empresas ajustam a sua actividade sem dis-

pensar recursos humanos recorrendo, por exemplo, aos mlti-

plos instrumentos de fexibilidade qualitativa, como a adaptabili-

dade do tempo de trabalho outras, invocando motivos como o

m de contratos de trabalho a termo ou os despedimentos colec-

tivos por motivos de mercado, optam por medidas de fexibilidade

quantitativa, impelindo para o desemprego.

Por exemplo, o Eurostat estima que em Maio de 2009 o desem-prego tenha atingido, nos 27 pases da UE, os 8,9%, ou seja,

21 462 milhes de pessoas, o que signica um aumento de 5111

milhes ace ao perodo homlogo de 2008 (2). Alm do mais, pa-

ses como a Espanha, com uma taxa de desemprego de 18,7% o

pas da UE-27 no qual este indicador mais expressivo e como

a Letnia e a Estnia, com taxas de desemprego tambm acima

dos 15%, mostram-se muito aectados por esta crise. E, embora

a taxa de desemprego tenha registado maior aumento nos EUA,

comparativamente a este pas e ao Japo o espao da Zona Euro

aquele onde se regista a taxa de desemprego mais elevada:

9,5%, ace a 9,4% nos EUA e 5,2% no Japo (Quadro 1).

formao

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2. meddas ancrse e bo da incava Eprego 2009Procurando reagir conjuntamente crise, os diversos pases da

UE anunciaram de imediato medidas para aplicao em cada

Estado-membro dotadas da fexibilidade necessria diversi-

dade dos sistemas nanceiros e regras nacionais, mas acima de

tudo capazes de salvaguardar o investimento, o poder de compra

e o emprego como os pilares da sua poltica econmica nacional.

Portugal no oi excepo. Com a crise a acentuar-se e a iminente

multiplicao de situaes pessoais e amiliares diceis relacio-

nadas com o recurso ao crdito, as reestruturaes de empre-

sas e situaes de lay-off, o plano anticrise portugus assentou

em cinco eixos: apoio ao emprego e reoro da proteco social;apoio especial actividade econmica, exportaes e PME; in-

vestimento em energia sustentvel; modernizao de escolas e

da inra-estrutura tecnolgica; reoro da transparncia dos mer-

cados nanceiros.

Assim, no plano anticrise portugus so de destacar o reoro da

transparncia do mercado por via de nova legislao nanceira

e um conjunto de medidas de apoio ao emprego, em especial a

Iniciativa para o Investimento e o Emprego. De acto, no que con-

cerne s medidas de apoio ao emprego, assume principal prota-

gonismo a Iniciativa para o Investimento e o Emprego (IIE) ini-

ciativa que representa um estmulo adicional para a economia de2180 milhes de euros (cerca de 1,25% do PIB), dos quais 1300

milhes de euros (0,8% do PIB) so nanciados directamente

pelo Oramento do Estado aprovada pelo Governo em Dezem-

bro de 2008.

A IIE prev um conjunto de medidas especcas de estmulo ao

emprego, assumindo particular importncia os novos instru-

mentos direccionados para a manuteno do emprego para aci-

litar o retorno ao mercado de trabalho, bem como para promover

o acesso dos jovens ao emprego. De acto, ace ao impacto da cri-

se internacional, a ideia reorar, temporariamente, as medidas

tradicionais de apoio s empresas mediante o estabelecimento

de instrumentos que lhes permitam enrentar esta nova realida-

de conjuntural. Esta medida visa trs propsitos simultneos:

evitar a reduo do rendimento das amlias, estimular a quali-

cao atravs de ormao prossional e proporcionar s em-

presas uma melhor capacidade de resposta na altura da retoma

econmica internacional.Procura-se assim responder a uma crise conjuntural, pretenden-

do aproveitar os perodos de reduo ou suspenso da activida-

de nas empresas para melhorar a qualicao dos trabalhado-

res, assegurando os nveis de emprego e contribuindo, atravs

da ormao prossional, para a sua adaptao aos desaos da

conjuntura internacional.

Enquadrada na Iniciativa para o Investimento e o Emprego, a Ini-

ciativa Emprego 2009 (Quadro 3) visou apoiar a contratao de

desempregados e colocar vrios milhares de trabalhadores em

programas de ormao, quer atravs de um conjunto de medi-

das gerais (nomeadamente, cursos de especializao tecnolgi-ca, estgios Qualicao-Emprego, contratos Emprego-Insero,

apoio contratao de desempregados de longa durao, apoio

reduo da precariedade no emprego, apoio contratao sem

termo de desempregados com 55 anos ou mais, apoio contra-

tao a termo dos trabalhadores com 55 anos ou mais), quer

atravs de um conjunto de medidas especcas para jovens,

apoiando a contratao e acultando estgios prossionais des-

tinados a jovens, quer ainda implementar medidas para pblicos

especcos (contrato Emprego-Insero+, apoio contratao

sem termo de pblicos especcos, apoio contratao a termo

de pblicos especcos).

formao

Qadro 1

taxa de Deseprego na uE-27, Zona Ero, EuA e Japo

(Jlho de 2008 e mao de 2009)

Jlho de 2008 mao de 2009

uE 27 7,0 8,9

Zona Ero 7,5 9,5

EuA 5,8 9,4

Japo 4,0 5,2

Fonte: Eurostat

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revistadirigir 19

A qualifcao de activos em perodos de reduo ou de suspen-so da actividade dirige-se a empresas economicamente viveis

que estejam, conjunturalmente, a enrentar uma reduo da pro-

cura e visa aproveitar esses perodos para melhorar o conjunto de

competncias dos trabalhadores, implementando ormao orien-

tada para a melhoria da competitividade, em particular ormao

do Catlogo Nacional de Qualifcaes e Novas Oportunidades.

Depois, tambm dirigida s empresas, a Iniciativa Emprego 2009

visa aplicar medidas de apoio ao emprego e contratao (apoio

ao emprego em micro e pequenas empresas; contratao de

jovens, de desempregados de longa durao e de pblicos es-

pecfcos; apoio contratao a termo de trabalhadores com 55anos ou mais e de pblicos especfcos; apoio reduo da pre-

cariedade no emprego dos jovens; apoio reduo da precarieda-

de no emprego; Programa Qualifcao-Emprego e concesso de

benecios fscais), considerando neste mbito ainda as medidas

de estgios (programa estgios profssionais e estgios Qualif-

cao-Emprego). Por fm, no que concerne s medidas para os

sectores social e local, procurou implementar medidas de apoio

ao emprego e contratao (apoio ao emprego; apoio contrata-

o de jovens, de desempregados de longa durao e de pblicos

especfcos; apoio contratao a termo de trabalhadores com

55 anos ou mais e de pblicos especfcos; apoio reduo da

formao

Quadro 2

Estgos Qualfao-Eprego e contratos Eprego-insero

Cidados commais de 35 anos

que melhoraram,

ou venham a

melhorar, as suas

qualifcaes.

Todos os

desempregados a

receber subsdiode desemprego.

Bolsa de estgio mensal. Estgios de 9 meses em

entidades privadas, com ou

sem fns lucrativos, ou na

administrao local.

Comparticipao do Estado em

bolsa entre 20% e 60% (55% para

micro e pequenas empresas).

Trabalho socialmente

necessrio em entidades

pblicas ou privadas sem fnslucrativos.

Bolsa complementar de

20% da prestao mensal de

desemprego.

Comparticipao do Estado em

50% da bolsa complementar para

entidades privadas sem

fns lucrativos.

Estgos Qualfao--Eprego (3)

contratos Eprego-

-insero

Destnatros meddas

precariedade no emprego dos jovens; apoio reduo da preca-

riedade no emprego) e medidas de Emprego-Insero (contrato

Emprego-Insero; contrato Emprego-Insero+), assim como

medidas de estgios (programa estgios profssionais, estgios

Qualifcao-Emprego)(4).

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3. medda teporra de apoo ao eprego e repectva pro-duo egatva

Assim, e desde Dezembro de 2008, oram aprovados diversos di-plomas atravs dos quais se procurou, em linhas gerais, mantero emprego, apoiar os jovens no acesso ao emprego, apoiar o re-

gresso ao emprego e alargar a proteco social. E oram diversosos diplomas apresentados (Quadro 4).O Programa Qualifcao-Emprego criado pela Portaria n.126/2009, de 30 de Janeiro de carcter temporrio (e, inicial-mente, vlido at fnal 31 de Dezembro de 2009), tendo em vistaa insero dos trabalhadores em aces de ormao qualifcan-tes em caso de reduo temporria do perodo normal de traba-lho ou suspenso de contratos de trabalho. Este Programa como objectivo de inserir trabalhadores de empresas mais atingidaspela reduo conjuntural da procura dos seus produtos ou servi-os em aces de ormao qualifcantes, no quadro das dispo-

sies aplicveis do Cdigo do Trabalho aplica-se a empresasque demonstrem rcios de solvabilidade e autonomia fnancei-ra adequados(5). Durante o perodo de vigncia do Programa, otrabalhador mantm todos direitos que lhe so garantidos nostermos previstos no Cdigo do Trabalho para o caso de reduotemporria do perodo normal de trabalho ou suspenso dos con-tratos de trabalho em situaes de crise empresarial e requentaas aces de qualifcao que lhe so acultadas no mbito doPrograma.Alm do mais, o apoio ao emprego passou quer pela iseno decontribuies para a Segurana Social, quer pela reduo da Taxa

Social nica (TSU) relativa celebrao de contratos de trabalho.Entre estas merecem destaque as medidas de apoio aos jovensno acesso ao emprego e que requentam estgios profssionais eoram contratados (com apoios de 2000 euros e iseno de TSUdurante 2 anos) e o apoio ao regresso ao emprego e contrata-o de desempregados de longa durao (com apoios de 2000euros e iseno de TSU durante 2 anos).Tambm pela Portaria n. 765/2009, de 16 de Julho, o Governo considerando que os eeitos da actual crise econmica con-

juntural podero prolongar-se por 2010, ameaando postos detrabalho e provocando a quebra de rendimentos das amlias

procede reviso de alguns preceitos da Portaria n.126/2009,de 30 de Janeiro (com a redaco introduzida pela Portarian. 331-D/2009, de 30 de Maro), designadamente alterandoo Programa Qualifcao-Emprego nos termos do disposto naalnea c) do artigo 7. (no distribuir lucros durante a vignciado Programa e relativos ao ano em que o Programa vigore naempresa, sob qualquer orma, nomeadamente a ttulo de levan-tamento por conta) e da alnea e) (no aumentar as remunera-es dos membros dos corpos sociais durante o ano em queo Programa vigore na empresa) e, ainda, nos termos do n. 2do artigo 15., estendendo o programa at 31 de Dezembro de

2010 (Quadro 3).

formao

Quadro 3

incatva Eprego 2009

Cursos de Educao e Formao de Adultos

Outras Qualifcaes de Nvel Bsico e Secundrio

Cursos de Especializao Tecnolgica

Estgios Qualifcao-Emprego

Contrato Emprego-Insero

Apoio Contratao de Desempregados de Longa Durao

Apoio Reduo da Precariedade no Emprego

Apoio Contratao sem Termo de Desempregados com 55

anos ou mais

Apoio Contratao a Termo dos Trabalhadores com 55

anos ou mais

Programa Estgios Profssionais

Medida INOV-JOVEM

Apoio Contratao de Jovens

Apoio Reduo da Precariedade no Emprego dos Jovens Cursos de Aprendizagem

Cursos de Educao e Formao

Contrato Emprego-Insero+

Apoio Contratao sem Termo de Pblicos Especfcos

Apoio Contratao a Termo de Pblicos Especfcos

Apoio Criao de Empresas

Apoio Criao do Prprio Emprego por Benefcirios de

Prestaes de Desemprego

Apoio ao Emprego em Micro e Pequenas Empresas Apoio Contratao de Jovens, de Desempregados de

Longa Durao e de Pblicos Especfcos

Apoio Contratao a Termo de Trabalhadores com 55

anos ou mais e de Pblicos Especfcos

Apoio Reduo da Precariedade no Emprego dos Jovens


Programa Qualifcao-Emprego

Benecios Fiscais



Apoio ao Emprego Apoio Contratao de Jovens, de Desempregados de

Longa Durao e de Pblicos Especfcos

Apoio Contratao a Termo de Trabalhadores com 55

anos ou mais e de Pblicos Especfcos

Apoio Reduo da Precariedade no Emprego dos Jovens


Contrato Emprego-Insero

Contrato Emprego-Insero+



Medidas Gerais

Medidas para

Jovens

Medidas para

Pblicos

Especfcos

Medidas de Apoio ao

Empreendedorismo

e Criao do

Prprio Emprego

Para Eprea

Medidas de Apoio

ao Emprego e

Contratao

Medidas de

Estgios

Para sectore

e loca

Medidas de Apoioao Emprego e

Contratao

Medidas de

Emprego-Insero

Medidas de

Estgios

Para Peoa

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revistadirigir 21

Tambm na sequncia do compromisso assumido no Acordo

Tripartido para Um Novo Sistema de Regulao das Relaes La-borais, das Polticas de Emprego e da Proteco Social em Portu-

gal o Governo, no sentido de melhorar a eccia dos servios

de apoio ao emprego, bem como de criar condies legais para

executar uma das medidas especcas de apoio ao emprego da

IIE, criou (atravs da Portaria n. 127/2009, de 30 de Janeiro) os

gabinetes de insero prossional (GIP), estruturas de apoio ao

emprego dotadas de maior fexibilidade e capacidade de actua-

o em proximidade aos territrios e s populaes.

formao

Quadro 4

Dplomas que consaram meddas temporras de apoo manuteno do empreo

e ao aumento das qualfcaes

Cria o Programa Qualicao-Emprego.

Cria e regula o uncionamento dos gabinetes de

insero prossional.

Regula as medidas contrato Emprego-Insero

e contrato Emprego-Insero+.

Regulamenta o Programa Estgios Prossionais.

Prev medidas excepcionais de apoio ao emprego

e contratao para o ano de 2009.

Regulamenta o Programa de Estgios Qualicao-

-Emprego.

Primeira alterao Portaria n 126/2009,

de 30 de Janeiro, que cria o Programa Qualicao-

-Emprego.

Segunda alterao Portaria n 126/2009,

de 30 de Janeiro, que cria o Programa Qualicao-

-Emprego.

Portaria n. 126/2009,

de 30 de Janeiro


de 30 de Janeiro


de 30 de Janeiro


de 30 de Janeiro


de 30 de Janeiro (6)


de 30 de Janeiro

Portaria n. 331-D/2009,

de 30 de Maro


de 16 de Julho

Diplomas Medidas

Noo Destinatrios Medidas

Quadro 5

gabnetes de insero Profssonal (giP)

Desempregados Desenvolvem, em autarquias,

associaes sindicais ou

empresariais e em entidades

sem ns lucrativos, actividades

de apoio procura activa,

de acompanhamento

personalizado, de captao e

divulgao oertas de emprego

e de encaminhamento para a

qualicao.

Estruturas de apoio

ao emprego dotadas

de maior fexibilidade

e capacidade

de actuao em

proximidade

Em articulao com a rede de centros do IEFP, os GIP visam alar-

gar as reas de interveno, nomeadamente no que concerne ao

apoio procura activa de emprego, ao acompanhamento perso-

nalizado dos desempregados em ase de insero ou reinsero

prossional, captao de oertas junto de entidades emprega-

doras, divulgao de oertas de emprego e actividades de co-locao, ao encaminhamento para oertas de qualicao e di-

vulgao e encaminhamento para medidas de apoio ao emprego,

qualicao e empreendedorismo.

Com esta iniciativa altera-se ainda o modelo de uncionamen-

to, atravs da contratualizao de objectivos quantitativos

e qualitativos, bem como o princpio da avaliao regular da

sua actividade, tendo em vista uma signicativa melhoria da

capacidade de apoio aos desempregados. Por m, com este

novo modelo d-se uma aproximao da oerta geogrca

do IEFP, j de si muito disseminada pelo territrio nacional,

s necessidades locais como orma de assegurar uma acomais incisiva, localizada e personalizada em prol do emprego.

Os GIP sujeitos a concesso de autorizao de uncionamen-

to pelo IEFP prestam apoio a jovens e adultos desempregados

para a denio ou desenvolvimento do seu percurso de inser-

o ou reinsero no mercado de trabalho, em estreita coopera-

o com os centros de emprego(7).

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REERnciAs bibliOgRicAs:

European Commission, Eurostat, (2009).

REBELO, G., Eprego e Contrto Lborl e Portugl U anlise Socioeconic e Jurdi-

c, Lisboa, Editora RH, 2003.

REBELO, G., Educao, Formao e Emprego: por Uma Cultura de Inovao, in Sociedde e Tr-

blho, n. 29, pp. 55-65, 2006a.

REBELO, G.,Crise Financeira e Europa Social, in Cdernos de Econoi, n. 85, pp. 12-18, 2008.

REBELO, G., Conjunturs & Tendncis U Viso sobre Portugl, Europ e o mundo, Lisboa,

Edies Slabo, 2009.

formao

3. coderae faNa actual conjuntura internacional de crise econmica e de agra-vamento do desemprego a preocupao , sobretudo, com adeteriorao do mercado laboral. Ora, neste contexto cada vezmais sentida a necessidade de se implementarem polticas pbli-cas adequadas aos problemas do mercado de trabalho portugus de que so um exemplo as polticas de emprego dirigidas aos

jovens, aos trabalhadores e desempregados seniores e aos de-sempregados de longa durao capazes no s de responder aesta crise de natureza conjuntural, como de se relacionarem comuma poltica econmica sustentvel.Da que, em ambiente de pronunciada crise internacional, em quea salvaguarda de emprego emerge como o grande desafo, sejapremente responder necessidade crescente de articulaoentre a educao e a ormao, garantindo novas oportunidadesde ormao aos jovens e aos adultos que j esto inseridos nomercado de trabalho, reconhecendo-lhes competncias adqui-ridas (na escola e ao longo da vida profssional) e identifcando

necessidades adicionais de ormao(8)

.De acto, para enrentar os desafos de uma economia mundialbaseada no conhecimento e caracterizada pela globalizao, pa-rece incontornvel que se responda crise atravs de um reorona aposta na ormao profssional, condio undamental paraelevar a capacidade de adaptao das empresas e para omentaremprego e crescimento econmico.

nOtAs

(1) Texto redigido em Setembro de 2009.

(2) Em Portugal, nesta data (Maio de 2009) a taxa de desemprego era de 9,3%. O nosso pas

apresenta para este indicador um valor de 0,4% acima da mdia da UE-27. A ustria, mas so-

bretudo a Holanda, so os pases da UE-27 onde a taxa de desemprego se mantm em nveis

mais baixos. Por seu turno, a Letnia, Estnia, Litunia, Espanha e Irlanda so os pases que

registam, ao nvel deste indicador, as subidas mais expressivas. Ainda de acordo com o Euros-

tat, a taxa de desemprego estimada nos pases da UE-27 igual entre a populao masculina e

a eminina, mas no caso da primeira verifcou-se um aumentou mais amplo desta medida ace

ao perodo homlogo de 2008: de 6,4 para 8,9%, enquanto entre as mulheres essa subida oide 7,4 para 8,9%. No universo da populao com idade inerior a 25 anos, a taxa de desemprego

fxou-se nos 19,5% (sendo de 36,9% em Espanha).

(3) As entidades promotoras de estgios Qualifcao-Emprego benefciam de comparticipa-

o na bolsa de estgio acultada ao estagirio, varivel em uno da natureza jurdica e da

dimenso da entidade, nos seguintes termos: 75% para pessoas colectivas de direito privado

sem fns lucrativos e autarquias locais; 55% para pessoas singulares ou colectivas de direito

privado com fns lucrativos, com menos de 50 trabalhadores; 50% para pessoas singulares ou

colectivas de direito privado com fns lucrativos, com 50 ou mais trabalhadores e menos de 100

trabalhadores; 35% para pessoas singulares ou colectivas de direito privado com fns lucrativos,

com 100 ou mais trabalhadores e menos de 250 trabalhadores; 20% para pessoas colectivas ou

singulares de direito privado com fns lucrativos, com mais de 250 trabalhadores.(4) De reerir que a Iniciativa Emprego 2009 abrangia, at Junho ltimo, 68 000 micro e peque-

nas empresas e 178 000 trabalhadores, que benefciavam da reduo em 3 pp. na TSU com a

condio de manterem o nvel de emprego.

(5) E que apresentem uma situao competitiva orte nos mercados onde actuam, e que, por

motivos de evoluo conjuntural da procura, necessitem de recorrer temporariamente redu-

o dos perodos normais de trabalho ou suspenso de contratos de trabalho para assegurar

a viabilidade da empresa e a manuteno dos postos de trabalho.

(6) Com a Rectifcao n. 13/2009, de 10 de Fevereiro, que rectifca a Portaria n 130/2009,

de 30 de Janeiro, que prev medidas excepcionais de apoio ao emprego e contratao para

o ano de 2009.

(7) De reerir que podem promover a criao de GIP, nomeadamente, as autarquias locais, as ins-tituies particulares de solidariedade social, outras associaes relevantes na dinamizao e

desenvolvimento local, as associaes de imigrantes e para imigrantes, as associaes sindi-

cais e de empregadores, escolas com oerta de vias profssionalizantes de nvel secundrio.

(8) Como, por exemplo, oi solucionado em Portugal, designadamente atravs do Programa No-

vas Oportunidades. De reerir que na origem dos actuais Centros Novas Oportunidades esteve a

rede nacional de Centros de Reconhecimento, Validao e Certifcao de Competncias (Cen-

tros RVCC), criada em 2001 pela Portaria n. 1082-A/2001, de 5 de Setembro, e ulteriormente

alterada pela Portaria n 286-A/2002, de 15 de Maro. S mais tarde, em 2008, este diploma

oi globalmente alterado pela Portaria n 370/2008, de 21 de Maio (que cria os Centros Novas

Oportunidades).

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revistadirigir 23

lusos riscos(Breve crnica sobre os Portugueses e a cultura do risco)Por:Joo Godinho Soares EngenheiroIlustraes: Joo Amaral

Guardo com a chave dos sonhosSegredos que o corpo merece

Se algum no quis arriscar

Ento que os no tivesse

(Srgio Godinho)

Omotard(1)

Quarento assumido, decidiu tirar a carta de mota. Farto

de ser ultrapassado pelos geis veculos de duas

rodas enquanto se mantinha sentado a v-los pas-

sar, imobilizado ora em interminveis flas de

automveis, teve tempo de maturar a ideia e con-

cluir que, alm da bvia utilidade, ia ser giro!

Sem dizer nada amlia, um belo dia sentou-se

rente da secretria de uma uncionria de uma

escola de conduo da capital. A senhora esta-

va nesse momento ao teleone mas, instantes

depois, pousou o auscultador, olhou para ele e,antes que pudesse dizer um ai, disparou: Ento vem

tirar a carta de mota, no verdade? Imagine-se o es-

panto! Pois venho! Como que sabe?!, oi o que lhe saiu.

Ela sorriu, com condescendncia, e respondeu: Ah, na sua idade

vm todos...

Foi assim que tomou conscincia da alta de originalidade da sua

pequena aventura.

Iniciou a instruo praticamente a partir do zero, que o mesmo

que dizer que nunca tinha conduzido uma motorizada ou moto-

ciclo em toda a sua vida. O mais prximo que sabia era andar de

bicicleta.

histria e cultura

(1)motard: sonora palavra rancesa que se pode traduzir por motociclista mas

que, h que reconhec-lo, muitos preerem ao termo portugus, mais prprio

para quem anda de bicicleta a motor, como as saudosas Solex...

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24 Out. Nov. Dez. 2009

Comeou desde logo a tentar que o instrutor lhe desse dicas e

conselhos sobre cuidados a ter sobre segurana, mas ele era depoucas alas. Punha-lhe a mota nas mos e dizia: Venha atrs

de mim. E l iam, pelas ruas de Lisboa ora, o instrutor rente,

instalado sobre quatro rodas, e ele a equilibrar-se o melhor que

podia em duas.

Rapidamente se apercebeu da vulnerabilidade do otard. S a

roupa separa o motociclista de tudo o que o rodeia, incluindo o

cho. Aquela sensao (enganosa) de proteco que se tem den-

tro do habitculo de um automvel no existe numa mota.

Como o instrutor continuava muito avaro em conselhos e orien-

taes de segurana, comeou a procurar nas livrarias um livro

que o pudesse ajudar nesse aspecto, que alertasse e inormassesobre as precaues a ter na conduo de veculos motorizados

de duas rodas, mas nada encontrou naquele momento.

O tempo oi passando e elizmente tudo correu bem. Chegou o

dia do exame e a obteno da almejada carta. Adquiriu uma mota

em segunda mo e conrontou a amlia com o acto consumado.

Depois de um valente (e merecido) puxo de orelhas, que j

esperava, e de mil recomendaes para que tivesse muito cuida-

do, iniciou a sua vida de otard incipiente. At hoje.

Passadas poucas semanas aps ter obtido a carta, encontrou,

por acaso, o tal livro que procurava, com muitas indicaes sobre

segurana e um sem-nmero de recomendaes e boas prticasna conduo de motas e scooters. Leu-o avidamente e, quando

acabou, pensou, impressionado: Se tivesse lido este livro antes

de tirar a carta, j no a ia tirar! Tal era a quantidade e qualidade

de riscos que se correm naqueles veculos reeridos no livro! Al-

guns nem passam pela cabea do mais prudente(2)!

correr risos

O nosso heri continua a andar de mota sempre que pode, ape-

sar dos riscos evidentes. Porqu? Pelos motivos que j se sabem

e esto amplamente estudados, como a inconscincia, o julgar

que estamos preparados, o acreditar que o azar no acontece, ocorao que se sobrepe razo, a vaidade, etc., etc.

H muitas razes para se correrem riscos. Na realidade, da

natureza do Homem correr riscos. Reerimo-nos aos riscos cons-

cientes, j que os inconscientes no existem para quem os en-

renta. O medo tem nesta matria um papel importantssimo e

explica a dierena entre a temeridade e a coragem. Os corajosos

so os que sabem o perigo que correm e, mesmo assim, insis-

tem em avanar, vencendo o medo que naturalmente sentem.

Os temerrios avanam porque no sentem medo, no dispem

do mais saudvel de todos os sentimentos, aquele que melhor

nos protege(3)

.

histria e cultura

(2) Citando, com a devida vnia, o livro guia do motard, de Vtor Sousa, da Texto

Editora (o tal livro de que ele andava procura), as aradilhas [que amea-

am o motociclista] so tantas e sob tantas foras que se tornaria exaustivo

referenci-las. Noeareos as ais couns (...): piso olhado, buracos,

tapas de esoto, areia, ravilha, leo e cobustveis, lenis de ua, laa,

passadeiras de pees... E a lista continua: os automveis, porque tm com-

portamentos em travagem e em curva, bem como ritmos de andamento, com-

pletamente dierentes das motos, sem esquecer o perigo das portas que se

abrem de repente, as intempries porque a chuva retira visibilidade e o vento

desequilibra. Finalmente, so exigidas aos motociclistas condies sicas e

psquicas acima da mdia exigida aos automobilistas. Com tudo isto, das duasuma: ou se desiste e se fca a admirar de longe esses cavaleiros do asalto

ou corre-se o risco.

(3) Um estudo realizado em Portugal, no mbito da luta contra a SIDA, atravs

de entrevistas a mil homens e mulheres entre os 18 e os 69 anos, de todas

as regies do pas, revelou que 80% no usam qualquer proteco quando

praticam sexo. Entre os homens, 40% recorrem a prostitutas e, destes, 60%

no usam preservativo apesar de toda a inormao disponvel e do risco com-

provado de contrarem doenas sexualmente transmissveis. Este comporta-

mento de alto risco s tem explicao luz da total inconscincia do perigo.

No

dirigir 108

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