declarando imposto de renda para forex

8/19/2019 Declarando Imposto de Renda Para Forex

http://slidepdf.com/reader/full/declarando-imposto-de-renda-para-forex 1/13

MERCADO FOREX

- GANHOS DE CAPITAL;- REPATRIAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS;

- IMPOSTOS LEGAIS;

- ENVIO E RECEBIMENTOS DE RECURSOS;

08-Out-2015 Alberto Foca – Investidor Forax [email protected]



Conteúdo

1 OBJETIVO ......................................................................................................... 3

2 DECLARANDO IMPOSTO DE RENDA (IRPF) PARA FOREX .......................... 4

2.1.1 Programa da Receita Federal “Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira ......... 4

2.1.2 Quando Pagar o Imposto Referente aos Ganhos do Forex ................................ 5

2.1.3 Investi $10 Mil no Forex e Agora Quero Sacar Pela Primeira Vez ...................... 5

2.1.4 Investi $10 Mil no Forex e e Já Repatriei Tudo. Agora, Quero Retirar MeuLucro Mensalmente ............................................................................................ 5

2.1.5 Se a Receita Federal Não Tem Como Rastrear Meus Ganhos, Por Que DevoDeclarar O Imposto De Renda Para Forex? ....................................................... 6

2.1.6 Prefiro Não Declarar Meus Ganhos No Forex Para O Imposto de Renda. OQue Faço? ......................................................................................................... 6

2.1.7

Fontes: ............................................................................................................... 6

3 GANHOS DE CAPITAL EM MOEDA ESTRANGEIRA ...................................... 7

3.1.1 Lucros, rendimentos e ganhos de capital ........................................................... 7

3.1.2 Operações Financeiras ...................................................................................... 7

3.1.3 Tratamento tributário dos juros recebidos em conta remunerada no exterior ..... 8

3.1.4 Fontes: ............................................................................................................... 8

4 FORMAS DE ENVIAR RECURSOS PARA O EXTERIOR ................................. 9

4.1.1 Como faço para enviar recursos para o exterior ou para receber recursos doexterior em moeda estrangeira? ......................................................................... 9

4.1.2 Formas de enviar ou receber dinheiro do exterior .............................................. 9

4.1.3

Remessa de Fundos para o Exterior ................................................................ 10

4.1.4

Transferência de Valores ................................................................................. 11

4.1.5 Fontes: ............................................................................................................. 12

5 MINHA SUGESTÃO......................................................................................... 13

5.1.1 Opção Um ........................................................................................................ 13

5.1.2 Opção Dois ...................................................................................................... 13



1 OBJETIVO

O Objetivo deste manual é juntar informações legais para auxiliar aos investidores natomada de decisão sobre como enviar e receber recursos financeiros externos prove-niente de investimentos no mercado FOREX.

Também você encontrara formas legais de repatriar os valores com ganhos de capital,como declarar esses valores no imposto de renda, quando e quanto deverá pagar deimposto vigente.



2 DECLARANDO IMPOSTO DE RENDA (IRPF) PARA

FOREX

Você começou a ganhar seu dinheiro honestamente no Forex. Mas seus lucros estãotodos no exterior. E aí chegou de repatriar o seu capital para o Brasil.

Exemplo de trader que está repatriando lucro do Forex inferior ao capital investido:

Caso tenha investido $10 mil e agora sua conta de investimento contabilize $13 mil desaldo, e então você decide sacar esses $3 mil de lucro. Sobre esse valor não incidiránada de imposto de renda. Isso acontece em razão da forma como você irá declararessa movimentação dentro do programa fornecido pela Receita Federal demonstrando

que, na verdade, você está repatriando o capital, e não o lucro.

Por fim, você investiu os mesmos $10 mil, já obtém lucros consistentes, já repatriouos mesmos $10 mil e agora deseja começar a sacar regularmente seus lucros. Aí épreciso começar a pagar o imposto.

2.1.1 Programa da Receita Federal “Ganhos de Capital em Moeda

Estrangeira

Para continuarmos, é preciso instalar o programa da Receita Federal que você encon-tra no site abaixo:

http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/GanhoCapital/MoedaEstrangeira/default.

htm

Vale lembrar que o programa de um ano serve para o imposto de renda do ano se-guinte. Por exemplo, se baixar a versão 2012, ele servirá para sua declaração de 2013com ano base 2012.

Ao abri-lo e fazer seu cadastro inicial, você usará a opção de rendimentos auferidosem moeda estrangeira, especificará a aplicação financeira como Forex Saque, porexemplo, e escolherá como natureza a opção de liquidação ou resgate de aplicaçãofinanceira.Explicando alguns termos do programa, “Aquisição” é o seu investimento inicial, “Alie-

nação” é a retirada que você fez. Lembrando que os valores são sempre em dólaresamericanos. É preciso colocar a data do investimento e a data do saque. Essa data desaque, ou mais precisamente a data que recebe o dinheiro de volta no Brasil, é impor-tante porque determina qual a cotação do dólar que você usará na aba “Apuração”.

http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/GanhoCapital/MoedaEstrangeira/default.htm






2.1.2 Quando Pagar o Imposto Referente aos Ganhos do Forex

No exemplo que daremos a seguir, é gerado um valor de imposto de renda para Forexa se pagar. Esse imposto deverá ser pago até o último dia útil do mês seguinte aoresgate. Então, se você recebeu seu dinheiro no dia 15 de março, terá até o último diaútil de abril para realizar o pagamento do imposto.

2.1.3 Investi $10 Mil no Forex e Agora Quero Sacar Pela Primeira Vez

O investimento foi feito em 01/01/2012 e o meu primeiro saque de $2 mil caiu naconta em 15/03/2012. Bom, independentemente de ter lucro ou não, enquanto nãotiver sacado ao menos o valor do capital que apliquei, não preciso pagar nenhum im-posto. Sendo assim, vou declarar os 2 mil e ainda ficarei com 8 mil de saldo para de-clarar sem pagar imposto.

Veja que na aba Apuração não gerou nenhum valor de imposto a pagar.

Faça isso para os próximos saques adicionando novos itens até completar os 10 miliniciais.

2.1.4 Investi $10 Mil no Forex e e Já Repatriei Tudo. Agora, Quero

Retirar Meu Lucro Mensalmente

Agora abrimos um novo item e deixamos em branco o valor da Aquisição e colocamosapenas o valor Alienação.

Na Apuração, vemos o cálculo do imposto (15% para renda variável) já calculado peloprograma. (Código 8523 (Ganhos de capital na alienação de bens e direitos e nas li-

quidações e resgates de aplicações financeiras, adquiridos em moeda estrangeira)).

Use o Sicalc, programa da Receita Federal, para gerar sua DARF de pagamento doimposto devido (Código 8523). Quanto ao código da receita, recomendo sempre con-sultar a Agenda Tributária porque esses códigos podem mudar.

E não esqueça de colocar o imposto pago no último campo da Apuração (na imagemacima, ele ainda está zerado, mas deverá ser preenchido com o valor de R$ 600,00).

Ao final do ano, você terá preenchido todas as suas retiradas e poderá exportar osdados para o programa do imposto de renda oficial. Lembre-se que não haverá maisimposto a pagar ou a restituir em cima desse montante, uma vez que a importaçãodos dados cairá nos rendimentos cuja tributação é exclusiva/definitiva.

Dica: mudou o ano, mudou o programa. Não continue preenchendo os dados de suas

retiradas feitas a partir de janeiro de 2014 com o programa de 2013.

http://www.receita.fazenda.gov.br/Pagamentos/darf/sicalc.htm



http://www.receita.fazenda.gov.br/pagamentos/agenda/default.htm







2.1.5 Se a Receita Federal Não Tem Como Rastrear Meus Ganhos, Por

Que Devo Declarar O Imposto De Renda Para Forex?

Primeiro, porque é o correto a fazer. Como cidadãos, temos que cumprir com as leisdo nosso país. Segundo, se você vive apenas de Forex, como irá explicar seu padrãode vida se não declara renda alguma? Em algum momento você estará enrolado como Fisco.

Provavelmente eu teria outros motivos para lhe dar, mas apenas por esses dois já dápara imaginar os outros.

2.1.6 Prefiro Não Declarar Meus Ganhos No Forex Para O Imposto de

Renda. O Que Faço?Programe uma viagem para o país onde estão seus ganhos, saque e gaste seu dinhei-ro por lá. Ou escolha uma corretora que lhe permita fazer saques via cartão em má-quinas de ATM espalhadas ao redor do mundo. Esses cartões geralmente não têmidentificação.

2.1.7 Fontes:

http://traderpro.com.br/declarando-imposto-de-renda-irpf-para-forex/






3 GANHOS DE CAPITAL EM MOEDA ESTRANGEIRA


3.1.1 Lucros, rendimentos e ganhos de capital

Art.394. Os lucros, rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior serão com-putados na determinação do lucro real das pessoas jurídicas correspondente ao balan-ço levantado em 31 de dezembro de cada ano (Lei 9.249, de 1995, art. 25).

§ 1º Os rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior serão computados naapuração do lucro líquido das pessoas jurídicas com observância do seguinte (Lei

9.249, de 1995, art. 25, § 1º)

I - os rendimentos e ganhos de capital serão convertidos em Reais de acordo com ataxa de câmbio, para venda, na data em que forem contabilizados no Brasil;

Fontes: http://cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=rir99l2t4s3c6s1

3.1.2 Operações Financeiras

I - Ressalvado o disposto nos itens II e III, o não-residente sujeita-se às mesmasnormas de tributação pelo imposto de renda previstas para os residentes no Brasil, emrelação aos:

a) rendimentos decorrentes de aplicações financeiras de renda fixa e em fundos deinvestimento;

b) ganhos líquidos auferidos em operações realizadas em bolsas de valores, de mer-cadorias, de futuros e assemelhadas;

c) ganhos líquidos auferidos na alienação de ouro, ativo financeiro, e em operaçõesrealizadas nos mercados de liquidação futura, fora de bolsa;

d) rendimentos auferidos nas operações de swap.

II - Os rendimentos auferidos por investidor não-residente, que realizar operaçõesfinanceiras no Brasil de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Conse-lho Monetário Nacional (CMN) sujeita-se à incidência do imposto de renda às seguintesalíquotas:

a) 10% em aplicações nos fundos de investimento em ações, swap, registradas ou nãoem bolsa, e em operações nos mercados de liquidação futura, fora de bolsa;




http://cosif.com.br/captura.asp?arquivo=lo9249







http://cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=rir99l2t4s3c6s1











b) 15% nos demais casos, inclusive em operações de renda fixa, realizadas no merca-do de balcão ou em bolsa.

Fontes:http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/IRPF/2007/Perguntas/EXTERIOR.htm

3.1.3 Tratamento tributário dos juros recebidos em conta remunerada no

exterior

O crédito de rendimentos relativos a depósito remunerado realizado em moeda es-trangeira, por pessoa física residente no Brasil, implica a apuração de ganho de capitaltributável, desde que o valor creditado seja passível de saque pelo beneficiário.

A tributação da variação cambial (ganho de capital) nas aplicações financeiras realiza-das em moeda estrangeira com rendimentos auferidos originariamente em reais sóocorrerá no momento da liquidação ou resgate (parcial ou total) da aplicação financei-ra.

Sobre o valor dos juros creditados, desde que este valor seja passível de saque pelobeneficiário, incide o imposto sobre a renda sobre o ganho de capital, sendo o custode aquisição igual a zero. Em relação a tais juros, não se aplica a isenção dos ganhosde capital decorrentes da alienação de bens de pequeno valor (valor igual ou inferior aR$ 35.000,00).

Os juros decorrentes da aplicação com rendimentos auferidos originariamente em re-

ais, quando não sacados, configuram, para fins do disposto no art. 24 da MP nº 2.158-35, de 2001, uma nova aplicação e são considerados rendimentos auferidos originari-amente em moeda estrangeira, sendo o custo de aquisição destes juros o próprio va-lor reaplicado.

Se entrarem no Link abaixo tem um exemplo da situação

3.1.4 Fontes:

http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/IRPF/2014/perguntao/perguntas/pergunta-590.html

http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/IRPF/2007/Perguntas/EXTERIOR.htm










4 FORMAS DE ENVIAR RECURSOS PARA O

EXTERIOR

4.1.1 Como faço para enviar recursos para o exterior ou para receber

recursos do exterior em moeda estrangeira?

Você deve se dirigir a agente autorizado a operar no mercado de câmbio, que podeser banco, caixa econômica, sociedade corretora ou sociedade distribuidora de títulose valores mobiliários, corretoras de câmbio ou, ainda, correspondente cambial de umadessas instituições, e apresentar a documentação que lhe for solicitada para a realiza-

ção da operação de câmbio (para outras informações sobre os serviços que podem serprestados pelos correspondentes cambiais, consulte a seção “Câmbio – operações commoeda estrangeira > Mercado de câmbio - definições”; para informações mais geraissobre correspondentes, consulte a seção “Correspondentes no País”).

( http://www.bcb.gov.br/?MOEDAESTRANGEIRAFAQ )

Nos casos de transferência de recursos do exterior para o Brasil, é aconselhável que,antes de o dinheiro ser enviado do exterior, a pessoa que vai receber o dinheiro (be-neficiário) mantenha contato com o agente do mercado de câmbio de sua preferência,descrevendo a operação pretendida, para se certificar de que dispõe da documentaçãoexigida pelo agente, além de verificar as demais condições da operação. É importante

destacar que os recursos em moeda estrangeira não irão diretamente para a conta dobeneficiário da ordem de pagamento. Será necessária uma operação de câmbio entreaquele que for o beneficiário da ordem e o agente autorizado. Apenas após a realiza-ção da operação de câmbio, os recursos em moeda nacional estarão disponíveis (paramais informações, consulte “Perfis > Cidadão > Perguntas frequentes, cartilhas e notí-cias > Cartilhas > “Cartilha de Câmbio - Envio e recebimento de pequenos valores ”;para mais informações sobre a formalização das operações de câmbio, veja a seção Mercado de câmbio - definições).

4.1.2 Formas de enviar ou receber dinheiro do exterior

1. Western Union

Rapidez e desembaraço burocrático caracterizam a transferência de dinheiro pelaWestern Union, a mais conhecida empresa de remessas do mundo.

2. Transferência bancária por ordem de pagamento

Quem optar por mandar dinheiro do exterior através de uma transferência bancáriapoderá utilizar praticamente qualquer agência para fazê-lo.

http://www.bcb.gov.br/?MERCCAMFAQ

http://www.bcb.gov.br/?CORRESPONDENTESFAQ



http://www.bcb.gov.br/?MOEDAESTRANGEIRAFAQ



http://www.bcb.gov.br/rex/cartilha/cartilha_cambio_envio_recebimento_pequeno_valores.pdf












3. Conta no exterior

Abrir conta em outro país segue os mesmos requisitos necessários no Brasil:

4. E-conta

Caso já tenha cartão de crédito com a bandeira Visa emitido no exterior

5. Vale postal eletrônico

6. Dinheiro vivo

Fontes: (http://exame.abril.com.br/seu-dinheiro/noticias/seis-formas-enviar-ou-receber-

dinheiro-exterior-564526)

4.1.3 Remessa de Fundos para o Exterior

Uma das maiores dificuldades encontradas pelos brasileiros para operar Forex é o en-vio de dinheiro para a Corretora no exterior.

As formas de envio são:

- Cartão de Crédito

- E-currencys- Wire Transfer

Cartão de Crédito: pode ser usado para pequenas quantias de dinheiro, mas as pró-prias corretoras limitam o envio por cartão de crédito até certo valor ( USD 5.000 ou10.000, dependendo da corretora), além disso para grandes valores as taxa não com-pensam e é complicado de declarar pro IR para pagar os tributos. Sendo assim é umasolução para envio de valores pequenos.

E-currencies, ou moedas eletrônicas: poucas corretoras sérias utilizam essas moedas,a moeda eletrônica de maior confiança é o paypal (aceito pela Oanda e FXDD), masfica complicado para declarar no IR também.

Wire Transfer: é a melhor forma, principalmente para quantias acima de $2000.Teoricamente todo banco deveria oferecer a possibilidade de fazer uma Wire Transfer

http://exame.abril.com.br/seu-dinheiro/noticias/seis-formas-enviar-ou-receber-dinheiro-exterior-564526








( Tele transferência, Transferência para o exterior), mas a realidade é que poucosbancos(ou gerentes/caixas) o fazem, e os traders encontram muita dificuldade parafazer a Wire Transfer por desinformação dos gerentes/caixa. Alguns gerentes dizemque é proibido, outros que o banco não faz esse tipo de transação.

Os bancos que sei que pessoas já fizeram uma WireTransfer com regularidade são: Bra-

desco, HSBC, Unibanco e Itaú.

As taxas variam de banco para banco.

O Bradesco cobra $200 para envio e $20 para recebimento. + IOF

Os outros bancos não sei, se alguém tiver a informação deixe nos comentários.Já fiz pelo banco real e não é tão complicado quanto parece. o que você vai precisar é :

- Levar o contrato com o Broker, assinado.- Minuta de Investimento (fornecido pelo banco)

- Comprovante da origem dos fundos (para evitar lavagem de dinheiro).

Leva até 5 dias úteis para o dinheiro chegar na corretora.

O processo de saque é semelhante, você irá pagar uma taxa entre $20 a $35 para a correto-ra, além da taxa do seu banco.

Os tributos são de 15%, pagos através do DARF, citando o código 8523 ( Ganhos de capital na

alienação de bens e direitos e nas liquidações e resgates de aplicações financeiras, adquiridos em moeda

estrangeira).

4.1.4 Transferência de Valores

.



O SWIFT (Society for Worldwide Interbank Financial Telecommunication, em inglês) é

um tipo de transferência entre contas-correntes ideal para quem está há mais tempofora do País e já possui uma conta no exterior. Entretanto, nem todas as agênciasfazem a transação, por isso, é necessário checar a disponibilidade. A operação é tari-fada tanto para quem envia, quanto para quem recebe o dinheiro, de acordo com va-lor definido por cada banco.

4.1.5 Fontes:

http://www.infomoney.com.br/minhas-financas/credito/noticia/3472077/transferencia-

valores-como-enviar-dinheiro-para-quem-esta-longe

http://www.infomoney.com.br/minhas-financas/credito/noticia/3472077/transferencia-valores-como-enviar-dinheiro-para-quem-esta-longe







5 MINHA SUGESTÃO

5.1.1 Opção Um

1º Abra uma conta numa corretora, veja a opção de operação de debito e credito dacorretora.

Primeiramente existe a necessidade de enviar recursos ao exterior, por meio de trans-ferência, cartão de crédito ou similar (paypall, egold, dentre outros).

2º Transfira dinheiro para essa corretora através de remessas internacionais.

- Nesse caso deve usar uma casa de Câmbio. Para valores maiores.

- Pode utilizar o cartão de credito brasileiro Internacional (visa, Mastercard, Dinner,Hipercard, etc.). Cartões administrados no Brasil com operações permitidas internaci-onalmente, você pagará o IOF e Taxas de serviços.

3º Abra uma conta no NETELLER / SKRILL – cartão pré pago internacional.

4º Transfira os valores para o NETELLER – não serão cobrados o IOF.

5º Não recomendo e não faço transferência de valores através de Boleto Bancário daprópria corretora.

5.1.2 Opção Dois

Você também pode abrir uma conta em um banco no exterior, de preferência nomesmo pais da corretora,

Realizar transferência bancaria entre suas contas,

Depois realizar a transferência da sua conta no exterior para a corretora.

declarando imposto de renda para forex

Documents