Conflito de Uso da Água

Yvonilde Medeiros

MEAU

“ El diálogo participativo es la clave para la resolución de conflictos. Siempre recuerdo lo que me dijo el antiguo Ministro de Malasia:

‘ Una mala política consensuada es mejor que una política impuesta, siempre. Nunca olvides esto. ’”

Rubén Zamora

Conteúdo

• Compreensão dos conflitos

• Análise dos conflitos por água

• Resolução não violenta de conflitos

• Preparação das negociações

• Simulação: negociação de conflito de água na Bacia do Rio São Francisco

Comprensão dos conflitos

O conflito como um cenario composto por duas ou mais pessoas, ou entidades, no qual uma delas, ou mais, percebe(m) que algum de seus objetivos está sendo bloqueado e exerce(m) alguma forma de poder para superar esta situação.

Compreensão dos conflitos

Causas dos conflitos

• Conflitos de dados ou informação (falta de informação, maus entendidos, visões distintas).

• Conflito de relações ( fortes estereotipos, comportamentos negativos recorrentes – c. destrutivo).

• Conflito de valores (diferenças ideológicas e imposição de valores).

• Conflitos estruturais (distribução desigual e injusta de poder e recursos).

• Conflito de interesses.

Compreensão dos conflitos

Intensidade do conflito

Desacordo Tensão séria Disputa aberta Conflito armado

Causas estruturais: A configuração de um conflito de alta intensidade envolve fatores que se

encontram arraigados nas estruturas de poder e nas relaciones políticas, as quais afetam as necesidades humanas básicas e/ou mantem a um ou vários grupos em

situação de vulnerabilidade ou desvantagem permanente.

Causas imediatas: Também conhecidas como ‘aceleradores

de conflito’. Se trata de eventos que exacerbam as tensões pre-existentes,

alterando as condições de segurança dos grupos, tornando visiveis ou acentúando

as desigualdades existentes

Intensidade dos conflitos

Análise dos conflitos por águaModalidades de conflito por água

• Conflitos coletivos. Assuntos que concernem a quem compartilha o recurso;

• Conflitos por externalidades. Desacordos derivados dos efeitos produzidos por ações de agentes externos, as quais alteram as características do recurso e afetam a seus beneficiários.

Água como recurso de apropiação comum

Análise dos conflitos por água

Papel da água nos conflitos

• Se a água, sua disponibilidade ou qualidade, representa a causa direta da disputa, ela é considerada como objeto;

• Se é utilizada para exercer pressão destinada a modificar o comportamento de alguma das partes, relacionada com algum outro assunto, a água opera como um instrumento.

• Quando existem condições favoráveis ao conflito e um evento independente desencadeia um quadro de maior intensidade a água se converte em catalizador de conflitos.

Análise dos conflitos por água

Fontes de conflito por água

• Objetivos conflitantes - ocorre quando as partes afetadas têm propósitos distintos em torno a um mesmo recurso (valores, interesses, c. estructurales)

• Más relações - quando a dinâmica de intercâmbio entre pessoas, grupos ou instituções tende a ser negativa (precedentes)

• Percepções distintas - quando os atores têm ideias divergentes com relação aos principais temas em controversia (efetividade de comunicação, informação)

Análise dos conflitos por água

Elementos básicos para a análise

Modalidade Papel da água Fontes/Causas

•Conflito coletivo

•Conflito por externalidades

•Objeto de disputa

-quantidade

-qualidade

•Catalizador

•Instrumento

•Objetivos conflitantes

-Interesses Estruturais e

-Valores Não estruturais

-Distribuição de poder

•Percepções distintas

-Visões Não estruturais

-Informações

•Más relações

Resolução não violenta de conflitos

Acordos e instituções

Implementação+

Efeitos

Proceso de negociação

Avalição do contexto

• Hidrológico•Socioeconómico

•Institucional•Político

Sequência noltempoInfluência

O CICLO DO CONFLITO/COOPERAÇÃO RELACIONADOS COM AGUA

Resolução não violenta de conflitos

Negociação Mediação Arbitragem Adjudicação

direta

Fases de resolução de conflitos

A resolução do conflito se mantém nas mãos das partes

envolvidas

Se delega a um terceiro a decisão

A negociação é um processo em que as partes envolvidas em uma disputa discutem possíveis resultados diretamente; intercambiam propostas e demandas, e argumentam, até chegar a uma solução ou um impasse (Goldberg, Sander e Rogers, 1992).

Resolução não violenta de conflitos

Padrão construtivo

Confiança Discussão das preocupaciones, necesidadesCompartilhamento de informaçãoDesenvolvimento de modelo mental comumCooperação

Padrão destrutivo

Suspeita, insegurançaCompetiçãoAutopersuasãoCegueiraNecessidade de causar danoAntagonismo

Resolução não violenta de conflitos

Negociação

Análise da linha de tempo, estruturas e atores

Preparação das Negociações

O objetivo da análise é detectar os obstáculos que se interpõem à resolução dos conflitos de modo que possam ser organizados a uma adequada resolução – se esta for possível – mediante negociação.

Para que os atores tenham claro as diversas etapas do processo, os pontos chave, sua evolução e complexidade.

Preparação das NegociaçõesObjetivo da análise da linha de tempo

Detectar a problemática e suas inter-relações, de modo que se tenha claro quais aspectos da realidade são os mais importantes.

Preparação das NegociaçõesObjetivo da análise estrutural

Detectar quem atua, os possíveis interessados (stakeholders),

quem decide,

quem é afetado -positiva/negativamente -

e possíveis coalizões.

Preparação das Negociações

Objetivo da análise dos atores

Objetivo da elaboração de cenários

Preparação das Negociações

Integrar os resultados das três fases anteriores, chegando a descrever as possíveis situações futuras, o que estes revelam de possibilidades de consenso entre os atores (compartilhamento de preocupações ou interesses, vontade de colaboração) para dar início à negociação - acordo.

Os fóruns e as formas em que se estruturam as mesas de negociação dependerão dos objetivos que se buscam, dos atores identificados e da problemática.

Adicionalmente, é importante salientar que existem em toda negociação aspectos visíveis e ocultos, bem como, aspectos formais e informais.

Preparação das Negociações

Fóruns y formas de negociação

Conflito de uso de água

“Dois burros não bebem água na mesma tina” Ruben Lalaina - USP

!!@#!GRRR

Grrr!!!@#!

Moral da história:

Até os burrinhos conseguem...

Obrigada!

ymedeiros@terra.com.brhttp://www.grh.ufba.br