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CONCURSO DE DOCENTES Grupo de Recrutamento 510 - FÍSICA E QUÍMICA Página 1 de 29 LISTA DEFINITIVA DE EXCLUSÃO ANO ESCOLAR DE 2015/2016 19-06-2015 CONCURSO EXTERNO

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CONCURSO DE DOCENTES

Grupo de Recrutamento 510 - FÍSICA E QUÍMICA

Página 1 de 29

LISTA DEFINITIVA DE EXCLUSÃO

ANO ESCOLAR DE 2015/2016

19-06-2015

CONCURSO EXTERNO

Page 2: CONCURSO DE DOCENTES · 2015. 6. 22. · A06 Q06 Por se encontrar incapacitado para o exercício de funções docentes, nos termos do n.º 6.1 do capítulo V, Parte III do aviso de

Lista definitiva de exclusão - Concurso ExternoAno Escolar de 2015/2016

Opção deGraduação Código(s) do(s) motivo(s) de exclusão

Número deUtilizador Nome do/a candidato/a

Grupo: 510 - Física e Química

1759321648 ADELINA LIMA CARVALHO E685.37680053405 AIDA BAPTISTA OLIVEIRA E685.37210757147 ALEXANDRA MARIA VILELA ALVES E685.37231764916 ANA CRISTINA DOS SANTOS QUINTAS GONÇALVES E685.39755856846 ANA CRISTINA PEIXOTO CALDAS E685.39219225522 ANA CRISTINA SILVEIRA COSTA E685.32361320061 ANA DANIELA CARVALHO TORRES E685.32317169906 ANA FILIPA ALVES REAL DOMINGUES E685.32179464851 ANA FILIPA PINTO NUNES E685.31166761487 ANA ISABEL FERNANDES GONÇALVES E685.32269104188 ANA ISABEL MATOS DIAS E685.37369839621 ANA LÚCIA DE ALBUQUERQUE ANDRÉ E685.31838569189 ANA LUÍS DA SILVA LOPES E685.36472336741 ANA MARIA VINAGRE OLIVEIRA E685.34830090669 ANA PAULA CONCEIÇÃO GONÇALVES E685.33926283513 ANA RITA BRITO DIAS COSTA E685.38473663764 ANA RITA DE AZEVEDO ANTUNES GONÇALVES E685.34148942958 ANA ROSA FREITAS VICENTE E685.32189348439 ANABELA CARLOS PEREIRA RIBEIRO E685.31240786808 ANABELA CORREIA PINTO DA SILVA E685.38315953397 ANDREIA MARIA RIBEIRO MONTEIRO E685.37005627296 ANDREIA SOFIA DE OLIVEIRA SANTOS E685.35992599789 CARINA ALEXANDRA MALTA RODRIGUES DA QUEIJA MIRANDA E685.31745731970 CARINA ISABEL DA MOTA DIEGUES E685.33179369744 CARINA SOFIA BARATA DUARTE E685.38399697443 CARLA LEONOR PINTO XAVIER E685.37634800589 CARLA MANUELA RIBEIRO PIAIRO E685.31134537271 CARLA MARIA SILVA LOPES E685.35195917051 CARMEN ELISABETE REBELO RIBEIRO DA SILVA E685.35890226045 CATARINA AMARO DUARTE FRANCO E685.37428809274 CATARINA DA SILVA VELOSO E685.34995471103 CÁTIA CRISTINA GONÇALVES CABRITA MENDES E685.33161489233 CÁTIA NUNES RIBEIRO E685.35853231979 CESARINA JOSÉ CARDOSO AUGUSTO E685.34725696609 CILENE CRISTINA VARA VICENTE E02 E685.35567613482 CLARA MARIA GUINE MARTINS E685.35174351253 CLARA MARIA OLIVEIRA DE SOUSA E685.38020140204 CLÁUDIA ISABEL MARQUES COSTA E685.38990945852 DIANA ESTRADA SILVA E15 E685.31950153487 DIOGO NUNO RIBAS RIBEIRO E685.36842156610 DOMINGOS JORGE DE ALMEIDA SANTOS E685.37566070223 DULCE MARIA SIMÕES DOS SANTOS VAZ E685.36702642695 EDUARDA MANUELA MACHADO FARIA E685.36677653773 ELISABETE DA CONCEIÇÃO DA SILVA COSTA ASSUNÇÃO E685.34013017067 ELSA JOFRE PEREIRA DIAS FERREIRA E01 E12 E14 E16 E18 E58 E605.46378255032 ELSA MARIA ROCHA NOGUEIRA E685.3

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* Face à retificação de validação efetuada pela DGAE após validação do/a agrupamento/escola não agrupada, a sua candidatura passou ao estado de Inválida, após Validação Final, constando da lista definitiva deexclusão.

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Lista definitiva de exclusão - Concurso ExternoAno Escolar de 2015/2016

Opção deGraduação Código(s) do(s) motivo(s) de exclusão

Número deUtilizador Nome do/a candidato/a

Grupo: 510 - Física e Química

7300840086 FILIPA ALEXANDRA PEREIRA MARTINS E685.33813055906 FRANCISCO MIGUEL DA SILVA MARTINS RODRIGUES E685.38699807791 HELENA CÂNDIDA MONTEIRO SAMPAIO E685.35608175247 INÊS DO CARMO GOMES FERNANDES E685.36318182764 ISABEL ALEXANDRA JALES TEIXEIRA ALVES E685.37174400574 ISABEL DA CONCEIÇÃO GOMES MARTINS DE AGUIAR QUADROS E685.33236353570 ISABEL MARIA BARREIROS DE CASTRO CHAVES E685.34367628728 IVONE ALEXANDRA CARNEIRO DE SOUSA E685.34332697243 JOANA RITA DA CONCEIÇÃO CORREIA E685.32177324971 JOÃO MANUEL LAMAS GONÇALVES E685.36815424707 JOÃO TIAGO ISIDORO VARANDAS DOS SANTOS E685.39265452455 JOSÉ AFONSO CRISTAL PIRES E685.33485637718 JOSÉ ANTÓNIO BENTO RIBEIRO E685.38786080016 JOSÉ MANUEL RIBEIRO PISSARRA E685.33263895710 LUÍS MIGUEL DA SILVA MARTINS E685.31672654750 LUZIA MARGARIDA LOPES BAPTISTA DE OLIVEIRA E685.36396448629 MANUEL ANTÓNIO MAIA DE SOUSA E685.38952174496 MANUEL JOAQUIM COELHO DE BARROS E685.32454581744 MARCO PAULO PINHEIRO TEIXEIRA E685.37434332867 MARIA CRISTINA MACEDO GONÇALVES E685.38550855650 MARIA DA GRAÇA RIBEIRO BARBOSA E685.39675068361 MARIA DO CARMO RIBEIRO NOVAIS E685.35873657742 MARIA DOLORES SARAIVA DIAS E685.37526239545 MARIA GORETI RODRIGUES COELHO E685.39640669342 MARIA JOSÉ DOS SANTOS DE SOUSA ARAGÃO MACHADO E685.35469328783 MARIA MARGARIDA RAVASQUEIRA BARREIROS C09 C10 C125.32137817810 MARIA MARGARIDA VICENTE DOS SANTOS JOÃO E685.33896260502 MARIA TERESA RESENDE DE CASTRO E685.37409178426 MARIANA MATIAS MARTINHO E685.35815568236 MÁRIO JORGE CORDEIRO CORREIA E685.37561549458 MARTA ALEXANDRA DA COSTA RIBEIRO E685.34509602804 MARTA ISABEL GONÇALVES ZACARIAS E685.32237051828 MARTA SOFIA RODRIGUES PINHÃO E685.35432198525 MARY BELKYS SOUSA DA SILVA E685.33625381907 MIGUEL ÂNGELO MENDES DA COSTA CARVALHO E685.35155218209 MIRIAM CRISTINA CORREIA DE JESUS E685.34589562960 MÓNICA COELHO FERREIRA CARVALHO E685.33286322393 MÓNICA PATRÍCIA GUIMARÃES DE CARVALHO E685.37466264808 NUNO MIGUEL DE OLIVEIRA RODRIGUES PIRES E685.32430155052 NUNO MIGUEL MARQUES DE SOUSA ALMOFALA E685.33137821339 OLGA DOS ANJOS PATRÍCIO MANUEL E685.33960338473 OLGA MARIA SIMOES ALVES E615.34882702576 OLGA MARISA SOUSA MARTINS E685.31163256862 PATRÍCIA ALEXANDRA DE JESUS SOARES E685.33408408262 PATRÍCIA ISABEL NUNES ESPADINHA E685.37509365449 PAULA CRISTINA DE SOUSA MAGALHÃES E685.3

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* Face à retificação de validação efetuada pela DGAE após validação do/a agrupamento/escola não agrupada, a sua candidatura passou ao estado de Inválida, após Validação Final, constando da lista definitiva deexclusão.

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Lista definitiva de exclusão - Concurso ExternoAno Escolar de 2015/2016

Opção deGraduação Código(s) do(s) motivo(s) de exclusão

Número deUtilizador Nome do/a candidato/a

Grupo: 510 - Física e Química

8533938233 PAULA CRISTINA NUNES FERREIRA E685.34499211581 PEDRO MIGUEL DA SILVA MAGALHÃES E685.38791621305 RAQUEL JOÃO RODRIGUES FERREIRA DA SILVA E685.33367585823 RAQUEL MARIA BARATA DA CRUZ BRANCO DE CARVALHO E685.36795960889 RICARDO MIGUEL FAUSTINO MADEIRA LUÍS E61 E685.31031581324 RITA ALEXANDRA COUTINHO PINTO DE OLIVEIRA E685.34006094825 RITA ALEXANDRA GAMEIRO MENDONÇA E685.39990789487 RUI ANDRÉ PEREIRA RIBEIRO E685.31490288627 RUI MANUEL GUIMARÃES BROCHADO E SILVA E685.36746491005 RUTE CATARINA PAREDES BARBOSA E685.31567473997 RUTE MIRANDA XAVIER E685.35568290407 SANDRA CRISTINA MARTINS BENTO DUARTE E685.35591210678 SANDRA CRISTINA RIBEIRO GONÇALVES E685.35754386125 SANDRA HONORINA RODRIGUES E685.35427468455 SANDRA MARINA DIONÍSIO DE OLIVEIRA SUBTIL E685.32561990028 SANDRA MARISA ROCHA MAGALHÃES E685.35995761366 SANDRINA DA MOTA BERGUEIRA ONOFRE PINTO E685.31213971055 SANDRINE DIAS JAQUES E685.38811705754 SÉRGIO AFONSO DIAS ARAÚJO E685.31050508289 SÉRGIO MANUEL CORREIA LAJAS E685.36837058479 SÍLVIA ALEXANDRINA PEREIRA E685.38852002219 SIMÃO CARLOS DOS SANTOS PEREIRA DE MAGALHÃES E685.37924962085 SOFIA ISABEL DA COSTA GOMES BRANDÃO E685.33493992033 SOFIA ISABEL PRATES MARTINS E685.35274258670 SÓNIA MARIA DE OLIVEIRA MARQUES MOÇO E615.37529599739 SUSANA CRISTINA FERREIRA ALVES E685.38228629478 SUSANA CRISTINA LIMA FERREIRA A01 E60 E685.37750146954 SUSANA TAVARES DE ALMEIDA E685.31089179510 TELMA HENRIQUES ESPERANÇA E685.32840564688 TERESA DE JESUS DA COSTA TORRES E685.35243630160 VANESSA SOFIA BÁRTOLO RUIVO E685.38200192121 VÂNIA ALEXANDRA MORGADO MARQUES E605.37107423983 VERA MÓNICA FERNANDES LUÍS E13 E235.3

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* Face à retificação de validação efetuada pela DGAE após validação do/a agrupamento/escola não agrupada, a sua candidatura passou ao estado de Inválida, após Validação Final, constando da lista definitiva deexclusão.

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Questão/CampoCódigo Motivo de ExclusãoA01 Por não ter apresentado a declaração de oposição ao concurso, nos termos do capítulo I, Parte III do aviso de abertura do concurso.Q01A02 Por não ter apresentado procuração que confere poderes para a apresentação da candidatura em nome do candidato, nos termos da alínea e) do n.º 1 do capítulo V, Parte III do aviso de

abertura do concurso.Q02

A03 Por não ter apresentado autorização do exercício de funções docentes em Portugal, nos termos do n.º 5.3 ou 5.4 do capítulo V, Parte III do aviso de abertura do concurso.Q03A04 Por não ter apresentado a declaração sob compromisso de honra onde consta o grau de incapacidade igual ou superior a 60% e o tipo de deficiência de que é portador, nos termos do n.º

5.6 do capítulo V, Parte III do aviso de abertura do concurso.Q04

A05 Por não ter apresentado a declaração em como já foi cumprido ou está dispensado do cumprimento do contrato de prestação de serviços com o estabelecimento de ensino particular oucooperativo onde realizou a profissionalização, nos termos do n.º 5.7 do capítulo V, Parte III do aviso de abertura do concurso.

Q05

A06 Por se encontrar incapacitado para o exercício de funções docentes, nos termos do n.º 6.1 do capítulo V, Parte III do aviso de abertura do concurso.Q06A07 Por se encontrar na situação de Licença sem Vencimento de Longa Duração e se candidatar ao concurso interno sem ter dado cumprimento ao disposto no n.º 3 do art.º 22.º do DL n.º

132/2012, de 27/06, na redação conferida pelo DL n.º 83-A/2014, de 23/05, nos termos do n.º 6.5 do capítulo V, Parte III do aviso de abertura do concurso.Q07

A08 Por se encontrar abrangido/a por penalidade prevista na lei, nos termos do n.º 6.2 do capítulo V da Parte III do aviso de abertura do concurso.Q08A09 Por não ter apresentado a declaração emitida pelos competentes serviços regionais de educação da Região Autónoma dos Açores, nos termos do n.º 5.1 do capítulo V, Parte III do aviso

de abertura do concurso.Q09

A10 Por não ter apresentado a declaração emitida pelos competentes serviços regionais de educação da Região Autónoma da Madeira, nos termos do n.º 5.2 do capítulo V, Parte III do avisode abertura do concurso.

Q10

A11 Por se encontrar na situação de permuta, nos termos do n.º 3 do art.º 46.º do DL n.º 132/2012, de 27/06, na redação conferida pelo DL n.º 83-A/2014, de 23/05, conjugado com o n.º 6.4 docapítulo V da Parte III do aviso de abertura do concurso.

Q11

B01 Por mencionar incorretamente o nome ou não comprovar com documentação.1.1B02 Por indicar incorretamente o tipo de documento de identificação ou não comprovar com documentação.1.2B03 Por mencionar incorretamente o n.º do documento de identificação ou não comprovar com documentação.1.3B04 Por mencionar incorretamente a data de nascimento ou não comprovar com documentação.1.5B05 Por mencionar incorretamente a nacionalidade ou não comprovar com documentação.1.7B06 Por mencionar incorretamente a nacionalidade ou não comprovar com documentação.1.7.1C01 Por mencionar incorretamente ou não comprovar com documentação o tipo de candidato.2.1C02 Por mencionar incorretamente ou não comprovar o tipo de provimento.2.1.1C03 Por não comprovar o pedido de regresso da situação de licença sem vencimento de longa duração e respetiva comunicação de inexistência de vaga.2.1.1.1C04 Por mencionar incorretamente que se encontra a lecionar no ano letivo de 2014/2015.2.1.1.2C05 Por mencionar incorretamente o lugar de provimento atual.2.2.1C06 Por mencionar incorretamente o código do agrupamento de escolas ou escola não agrupada em que se encontra provido, nos termos da alínea i) do n.º 3 do capítulo V, da Parte III do

aviso de abertura do concurso.2.2.2.1

C07 Por mencionar incorretamente o código do quadro de zona pedagógica em que se encontra provido, nos termos da alínea j) do n.º 3 do capítulo V, da Parte III do aviso de abertura doconcurso.

2.2.2.2

C08 Por mencionar incorretamente o código do agrupamento de escolas ou escola não agrupada de colocação, nos termos da alínea i) do n.º 3 do capítulo V, da Parte III do aviso de aberturado concurso.

2.2.2.2.1

C09 Por mencionar incorretamente ou não comprovar o local de colocação.2.2.3C10 Por mencionar incorretamente o código do agrupamento de escolas ou escola não agrupada de colocação, nos termos da alínea i) do n.º 3 do capítulo V, da Parte III do aviso de abertura

do concurso.2.2.3.1

C11 Por mencionar incorretamente o código do grupo de recrutamento em que se encontra provido, nos termos da alínea l) do n.º 3 do capítulo V, da Parte III do aviso de abertura do concurso.2.2.4C12 Por mencionar incorretamente o código do grupo de recrutamento em que se encontra colocado, nos termos da alínea l) do n.º 3 do capítulo V, Parte III do aviso de abertura do concurso.2.2.5C13 Por mencionar incorretamente ter obtido ou não colocação em QZP através do concurso externo extraordinário nos termos do DL n.º 60/2014, de 22/04.2.2.6C14 Por mencionar incorretamente ter obtido ou não colocação em QZP através do concurso externo extraordinário nos termos do DL n.º 7/2013, de 17/01.2.2.7D01 Por não comprovar o grau de incapacidade igual ou superior a 60 % e o tipo de deficiência, de acordo com o previsto nos n.ºs 1 e 2 do art.º 6.º do DL n.º 29/2001, de 03/02, nos termos do

n.º 5.6 do capítulo V, Parte III do aviso de abertura do concurso e se ter candidatado como tal.4.4.1

Graduação - Qualificação ProfissionalE01 Por não comprovar a prática pedagógica no grupo de recrutamento a que se candidata.5.1.1

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Desta lista, constam os seguintes elementos:

• Número de utilizador;• Nome do/a candidato/a;• Opção de graduação não considerada;• Código(s) do(s) motivo(s) de exclusão.

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Questão/CampoCódigo Motivo de ExclusãoE02 Por não possuir requisito habilitacional para o grupo de recrutamento a que se candidata.5.1.1E03 Por não reunir ou comprovar com documentação requisito legal de provimento no grupo de recrutamento a que se candidata.5.1.1E66 Por a alteração prevista nos campos 2.2.4 e 5.1.1, relativa ao grupo de recrutamento de provimento e de transferência, configurar uma nova candidatura e o incumprimento do disposto n.º

7 do art.º 14.º do DL n.º 132/2012, de 27/06, na redação que lhe foi conferida pelo DL n.º 83-A/2014, de 23/05, conjugado com o disposto na subalínea ll) do n.º 3 do capítulo V (Causas deexclusão) e nos n.ºs 2.4.1 e 2.4.2 do capítulo VII (Campos não alteráveis) da Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.1.1

E68 Por não cumprir ou não estar dispensado/a do requisito previsto na al. f) do n.º 1 do artigo 22.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, na redação em vigor, nostermos do ponto 1 – Causas de exclusão – do capítulo V da Parte III do aviso de abertura do concurso, atendendo ao disposto no art.º 8.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro

5.1.1

E04 Por não comprovar a prática pedagógica no grupo de recrutamento indicado.5.1.1.1E05 Por não possuir requisito habilitacional para o grupo de recrutamento indicado.5.1.1.1E06 Por não comprovar o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de 08/07, alterada pelas

Portarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e estar ou ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea z) do n.º 4 do capítulo V, Parte III doaviso de abertura do concurso.

5.1.1.2

E07 Por mencionar incorretamente possuir o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de08/07, alterada pelas Portarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e estar ou ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea y) do n.º 3capítulo V, Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.1.1.2

E08 Por não comprovar o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de 08/07, alterada pelasPortarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea aa) do n.º 4 do capítulo V, Parte III do avisode abertura do concurso.

5.1.1.3

E09 Por mencionar incorretamente possuir o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de08/07, alterada pelas Portarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea z) do n.º 3 capítulo V,Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.1.1.3

E10 Por não comprovar possuir o grau de mestre em ensino de Inglês e de outra língua estrangeira, no ensino básico previsto na referência 7 do anexo ao DL n.º 43/2007, de 22/02, e que, noâmbito do ciclo de estudos de mestrado, realizou a prática de ensino supervisionada, de Inglês no 1.º ciclo do ensino básico, nos termos da alínea bb) do n.º 4 capítulo V, Parte III doaviso de abertura do concurso.

5.1.1.4

E11 Por mencionar incorretamente possuir o grau de mestre em ensino de Inglês e de outra língua estrangeira, no ensino básico previsto na referência 7 do anexo ao DL n.º 43/2007, de22/02, e que, no âmbito do ciclo de estudos de mestrado, realizou a prática de ensino supervisionada, de Inglês no 1.º ciclo do ensino básico, nos termos da alínea aa) do n.º 3 capítuloV, Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.1.1.4

E12 Por não comprovar com documentação o grau académico ou a conjugação selecionada.5.1.2.1E13 Por mencionar incorretamente o grau académico ou a conjugação selecionada.5.1.2.1E14 Por não comprovar com documentação a data de obtenção de qualificação profissional.5.1.2.2E15 Por mencionar incorretamente a data de obtenção de qualificação profissional.5.1.2.2E16 Por não comprovar com documentação a classificação profissional.5.1.2.3E17 Por mencionar incorretamente a classificação profissional.5.1.2.3E18 Por não comprovar com documentação o tipo de formação.5.1.2.4E19 Por mencionar incorretamente o tipo de formação.5.1.2.4E20 Por não comprovar com documentação a instituição.5.1.2.5.1E21 Por mencionar incorretamente a instituição.5.1.2.5.1E22 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.1.2.5.2E23 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.1.2.5.2

5.1.3 Formação ComplementarE24 Por não comprovar com documentação a classificação ponderada.5.1.3.1E25 Por mencionar incorretamente que possui ou não a classificação ponderada.5.1.3.1E26 Por não comprovar com documentação a data de conclusão da formação complementar.5.1.3.2E27 Por mencionar incorretamente a data de conclusão da formação complementar.5.1.3.2E28 Por não comprovar com documentação a classificação da formação complementar.5.1.3.3E29 Por mencionar incorretamente a classificação da formação complementar.5.1.3.3

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Questão/CampoCódigo Motivo de ExclusãoE30 Por não comprovar com documentação a instituição.5.1.3.4.1E31 Por mencionar incorretamente a instituição.5.1.3.4.1E32 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.1.3.4.2E33 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.1.3.4.2E34 Por o curso não se encontrar nos despachos referidos nos n.ºs 2 e 3 do art.º 55.º do ECD.5.1.3.4.2

5.1.3 Formação EspecializadaE35 Por não comprovar com documentação a data de conclusão da formação especializada.5.1.3.2E36 Por mencionar incorretamente a data de conclusão da formação especializada.5.1.3.2E37 Por não comprovar com documentação a classificação da formação especializada.5.1.3.3E38 Por mencionar incorretamente a classificação da formação especializada.5.1.3.3E39 Por não comprovar com documentação a instituição.5.1.3.4.1E40 Por mencionar incorretamente a instituição.5.1.3.4.1E41 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.1.3.4.2E42 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.1.3.4.2E43 Por o curso não se encontrar devidamente acreditado pelo CCPFC ou abrangido pela Portaria n.º 212/2009, de 23/02.5.1.3.4.2E44 Por não comprovar com documentação o domínio de especialização.5.1.3.5E45 Por mencionar incorretamente o domínio de especialização.5.1.3.5E46 Por o domínio não se encontrar abrangido pela Portaria n.º 212/2009, de 23/02.5.1.3.5E47 Por não comprovar com documentação o domínio de especialização.5.1.3.5.1E48 Por mencionar incorretamente o domínio de especialização.5.1.3.5.1E49 Por o domínio não se encontrar abrangido pela Portaria n.º 212/2009, de 23/02.5.1.3.5.1

5.1.3 Diploma Espanhol de LinguaEstrangeira DELE Superior de Nivel C2

E50 Por não comprovar com documentação a data de conclusão do Diploma Espanhol de Língua Estrangeira (DELE) Superior de Nível C2.5.1.3.2E51 Por mencionar incorretamente a data de conclusão do Diploma Espanhol de Língua Estrangeira (DELE) Superior de Nível C25.1.3.2E52 Por não comprovar com documentação a instituição.5.1.3.4.1E53 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.1.3.4.2

5.1.3 Complemento Formação - Inglês 1ºCiclo

E54 Por não comprovar com documentação possuir um ano de experiência de ensino de inglês no 1º. Ciclo do ensino básico.5.1.3.1E55 Por mencionar incorretamente possuir um ano de experiência de ensino de inglês no 1º. Ciclo do ensino básico.5.1.3.1E56 Por não comprovar com documentação a designação da qualificação, nos termos da alínea b) do art.º 3.º ou do art.º 4.º ou do art.º 5.º da Portaria n.º 260-A/2014, de 15/12.5.1.3.2E57 Por mencionar incorretamente a designação da qualificação, nos termos da alínea b) do art.º 3.º ou do art.º 4.º ou do art.º 5.º da Portaria n.º 260-A/2014, de 15/12 ou não possuir o número

de créditos exigido.5.1.3.2

5.1.4 Número de dias de serviço prestado

E58 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado antes da profissionalização.5.1.4.1E59 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço antes da profissionalização.5.1.4.1E60 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado após a profissionalização.5.1.4.2E61 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço após a profissionalização.5.1.4.2E62 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado após a profissionalização.5.1.4.2.1E63 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço após a profissionalização.5.1.4.2.1

5.1.5.2 DiocesesE64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.1.5.2

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Questão/CampoCódigo Motivo de ExclusãoE65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.1.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.1.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.1.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.1.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.1.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.1.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.1.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.1.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.1.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.1.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.1.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.1.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.1.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.1.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.1.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.1.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.1.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.1.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.1.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.1.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.1.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.1.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.1.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.1.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.1.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.1.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.1.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.1.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.1.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.1.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.1.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.1.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.1.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.1.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.1.5.2E69 Por não ter apresentado todas as declarações de concordância das respetivas entidades diocesanas do âmbito geográfico do código de quadro de zona pedagógica (QZP), ficando sem

preferências válidas a concurso, nos termos do estipulado na subalínea ii) do ponto 3, conjugado com o disposto no ponto 5.5, ambos do capítulo V, da Parte III, do aviso de abertura doconcurso.

5.1.5.2

Graduação - Qualificação ProfissionalE01 Por não comprovar a prática pedagógica no grupo de recrutamento a que se candidata.5.2.1E02 Por não possuir requisito habilitacional para o grupo de recrutamento a que se candidata.5.2.1E03 Por não reunir ou comprovar com documentação requisito legal de provimento no grupo de recrutamento a que se candidata.5.2.1E67 Por mencionar incorretamente o grupo de recrutamento de transição, nos termos do n.º 1 do art.º 8.º do DL n.º 132/2012, de 27/06, na redação que lhe foi conferida pelo DL n.º 83-A/2014,5.2.1

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Questão/CampoCódigo Motivo de ExclusãoE67 de 23/05, conjugado com o disposto na alínea p) do n.º 3 do capítulo V e do n.º 2.3.1 do capítulo VII (Campos não alteráveis) da Parte III do aviso de abertura do concurso5.2.1E68 Por não cumprir ou não estar dispensado/a do requisito previsto na al. f) do n.º 1 do artigo 22.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, na redação em vigor, nos

termos do ponto 1 – Causas de exclusão – do capítulo V da Parte III do aviso de abertura do concurso, atendendo ao disposto no art.º 8.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro5.2.1

E04 Por não comprovar a prática pedagógica no grupo de recrutamento indicado.5.2.1.1E05 Por não possuir requisito habilitacional para o grupo de recrutamento indicado.5.2.1.1E06 Por não comprovar o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de 08/07, alterada pelas

Portarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e estar ou ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea z) do n.º 4 do capítulo V, Parte III doaviso de abertura do concurso.

5.2.1.2

E07 Por mencionar incorretamente possuir o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de08/07, alterada pelas Portarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e estar ou ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea y) do n.º 3capítulo V, Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.2.1.2

E08 Por não comprovar o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de 08/07, alterada pelasPortarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea aa) do n.º 4 do capítulo V, Parte III do avisode abertura do concurso.

5.2.1.3

E09 Por mencionar incorretamente possuir o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de08/07, alterada pelas Portarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea z) do n.º 3 capítulo V,Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.2.1.3

E10 Por não comprovar possuir o grau de mestre em ensino de Inglês e de outra língua estrangeira, no ensino básico previsto na referência 7 do anexo ao DL n.º 43/2007, de 22/02, e que, noâmbito do ciclo de estudos de mestrado, realizou a prática de ensino supervisionada, de Inglês no 1.º ciclo do ensino básico, nos termos da alínea bb) do n.º 4 capítulo V, Parte III doaviso de abertura do concurso.

5.2.1.4

E11 Por mencionar incorretamente possuir o grau de mestre em ensino de Inglês e de outra língua estrangeira, no ensino básico previsto na referência 7 do anexo ao DL n.º 43/2007, de22/02, e que, no âmbito do ciclo de estudos de mestrado, realizou a prática de ensino supervisionada, de Inglês no 1.º ciclo do ensino básico, nos termos da alínea aa) do n.º 3 capítuloV, Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.2.1.4

E12 Por não comprovar com documentação o grau académico ou a conjugação selecionada.5.2.2.1E13 Por mencionar incorretamente o grau académico ou a conjugação selecionada.5.2.2.1E14 Por não comprovar com documentação a data de obtenção de qualificação profissional.5.2.2.2E15 Por mencionar incorretamente a data de obtenção de qualificação profissional.5.2.2.2E16 Por não comprovar com documentação a classificação profissional.5.2.2.3E17 Por mencionar incorretamente a classificação profissional.5.2.2.3E18 Por não comprovar com documentação o tipo de formação.5.2.2.4E19 Por mencionar incorretamente o tipo de formação.5.2.2.4E20 Por não comprovar com documentação a instituição.5.2.2.5.1E21 Por mencionar incorretamente a instituição.5.2.2.5.1E22 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.2.2.5.2E23 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.2.2.5.2

5.2.3 Formação ComplementarE24 Por não comprovar com documentação a classificação ponderada.5.2.3.1E25 Por mencionar incorretamente que possui ou não a classificação ponderada.5.2.3.1E26 Por não comprovar com documentação a data de conclusão da formação complementar.5.2.3.2E27 Por mencionar incorretamente a data de conclusão da formação complementar.5.2.3.2E28 Por não comprovar com documentação a classificação da formação complementar.5.2.3.3E29 Por mencionar incorretamente a classificação da formação complementar.5.2.3.3E30 Por não comprovar com documentação a instituição.5.2.3.4.1E31 Por mencionar incorretamente a instituição.5.2.3.4.1E32 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.2.3.4.2

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Questão/CampoCódigo Motivo de ExclusãoE33 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.2.3.4.2E34 Por o curso não se encontrar nos despachos referidos nos n.ºs 2 e 3 do art.º 55.º do ECD.5.2.3.4.2

5.2.3 Formação EspecializadaE35 Por não comprovar com documentação a data de conclusão da formação especializada.5.2.3.2E36 Por mencionar incorretamente a data de conclusão da formação especializada.5.2.3.2E37 Por não comprovar com documentação a classificação da formação especializada.5.2.3.3E38 Por mencionar incorretamente a classificação da formação especializada.5.2.3.3E39 Por não comprovar com documentação a instituição.5.2.3.4.1E40 Por mencionar incorretamente a instituição.5.2.3.4.1E41 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.2.3.4.2E42 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.2.3.4.2E43 Por o curso não se encontrar devidamente acreditado pelo CCPFC ou abrangido pela Portaria n.º 212/2009, de 23/02.5.2.3.4.2E44 Por não comprovar com documentação o domínio de especialização.5.2.3.5E45 Por mencionar incorretamente o domínio de especialização.5.2.3.5E46 Por o domínio não se encontrar abrangido pela Portaria n.º 212/2009, de 23/02.5.2.3.5E47 Por não comprovar com documentação o domínio de especialização.5.2.3.5.1E48 Por mencionar incorretamente o domínio de especialização.5.2.3.5.1E49 Por o domínio não se encontrar abrangido pela Portaria n.º 212/2009, de 23/02.5.2.3.5.1

5.2.3 Diploma Espanhol de LinguaEstrangeira DELE Superior de Nivel C2

E50 Por não comprovar com documentação a data de conclusão do Diploma Espanhol de Língua Estrangeira (DELE) Superior de Nível C2.5.2.3.2E51 Por mencionar incorretamente a data de conclusão do Diploma Espanhol de Língua Estrangeira (DELE) Superior de Nível C25.2.3.2E52 Por não comprovar com documentação a instituição.5.2.3.4.1E53 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.2.3.4.2

5.2.3 Complemento Formação - Inglês 1ºCiclo

E54 Por não comprovar com documentação possuir um ano de experiência de ensino de inglês no 1º. Ciclo do ensino básico.5.2.3.1E55 Por mencionar incorretamente possuir um ano de experiência de ensino de inglês no 1º. Ciclo do ensino básico.5.2.3.1E56 Por não comprovar com documentação a designação da qualificação, nos termos da alínea b) do art.º 3.º ou do art.º 4.º ou do art.º 5.º da Portaria n.º 260-A/2014, de 15/12.5.2.3.2E57 Por mencionar incorretamente a designação da qualificação, nos termos da alínea b) do art.º 3.º ou do art.º 4.º ou do art.º 5.º da Portaria n.º 260-A/2014, de 15/12 ou não possuir o número

de créditos exigido.5.2.3.2

5.2.4 Número de dias de serviço prestado

E58 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado antes da profissionalização.5.2.4.1E59 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço antes da profissionalização.5.2.4.1E60 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado após a profissionalização.5.2.4.2E61 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço após a profissionalização.5.2.4.2E62 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado após a profissionalização.5.2.4.2.1E63 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço após a profissionalização.5.2.4.2.1

5.2.5.2 DiocesesE64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.2.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.2.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.2.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.2.5.2

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Questão/CampoCódigo Motivo de ExclusãoE64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.2.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.2.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.2.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.2.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.2.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.2.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.2.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.2.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.2.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.2.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.2.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.2.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.2.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.2.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.2.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.2.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.2.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.2.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.2.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.2.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.2.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.2.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.2.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.2.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.2.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.2.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.2.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.2.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.2.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.2.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.2.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.2.5.2E69 Por não ter apresentado todas as declarações de concordância das respetivas entidades diocesanas do âmbito geográfico do código de quadro de zona pedagógica (QZP), ficando sem

preferências válidas a concurso, nos termos do estipulado na subalínea ii) do ponto 3, conjugado com o disposto no ponto 5.5, ambos do capítulo V, da Parte III, do aviso de abertura doconcurso.

5.2.5.2

Graduação - Qualificação ProfissionalE01 Por não comprovar a prática pedagógica no grupo de recrutamento a que se candidata.5.3.1E02 Por não possuir requisito habilitacional para o grupo de recrutamento a que se candidata.5.3.1E03 Por não reunir ou comprovar com documentação requisito legal de provimento no grupo de recrutamento a que se candidata.5.3.1E67 Por mencionar incorretamente o grupo de recrutamento de transição, nos termos do n.º 1 do art.º 8.º do DL n.º 132/2012, de 27/06, na redação que lhe foi conferida pelo DL n.º 83-A/2014,

de 23/05, conjugado com o disposto na alínea p) do n.º 3 do capítulo V e do n.º 2.3.1 do capítulo VII (Campos não alteráveis) da Parte III do aviso de abertura do concurso5.3.1

E68 Por não cumprir ou não estar dispensado/a do requisito previsto na al. f) do n.º 1 do artigo 22.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, na redação em vigor, nostermos do ponto 1 – Causas de exclusão – do capítulo V da Parte III do aviso de abertura do concurso, atendendo ao disposto no art.º 8.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro

5.3.1

E04 Por não comprovar a prática pedagógica no grupo de recrutamento indicado.5.3.1.1

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Questão/CampoCódigo Motivo de ExclusãoE05 Por não possuir requisito habilitacional para o grupo de recrutamento indicado.5.3.1.1E06 Por não comprovar o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de 08/07, alterada pelas

Portarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e estar ou ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea z) do n.º 4 do capítulo V, Parte III doaviso de abertura do concurso.

5.3.1.2

E07 Por mencionar incorretamente possuir o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de08/07, alterada pelas Portarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e estar ou ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea y) do n.º 3capítulo V, Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.3.1.2

E08 Por não comprovar o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de 08/07, alterada pelasPortarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea aa) do n.º 4 do capítulo V, Parte III do avisode abertura do concurso.

5.3.1.3

E09 Por mencionar incorretamente possuir o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de08/07, alterada pelas Portarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea z) do n.º 3 capítulo V,Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.3.1.3

E10 Por não comprovar possuir o grau de mestre em ensino de Inglês e de outra língua estrangeira, no ensino básico previsto na referência 7 do anexo ao DL n.º 43/2007, de 22/02, e que, noâmbito do ciclo de estudos de mestrado, realizou a prática de ensino supervisionada, de Inglês no 1.º ciclo do ensino básico, nos termos da alínea bb) do n.º 4 capítulo V, Parte III doaviso de abertura do concurso.

5.3.1.4

E11 Por mencionar incorretamente possuir o grau de mestre em ensino de Inglês e de outra língua estrangeira, no ensino básico previsto na referência 7 do anexo ao DL n.º 43/2007, de22/02, e que, no âmbito do ciclo de estudos de mestrado, realizou a prática de ensino supervisionada, de Inglês no 1.º ciclo do ensino básico, nos termos da alínea aa) do n.º 3 capítuloV, Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.3.1.4

E12 Por não comprovar com documentação o grau académico ou a conjugação selecionada.5.3.2.1E13 Por mencionar incorretamente o grau académico ou a conjugação selecionada.5.3.2.1E14 Por não comprovar com documentação a data de obtenção de qualificação profissional.5.3.2.2E15 Por mencionar incorretamente a data de obtenção de qualificação profissional.5.3.2.2E16 Por não comprovar com documentação a classificação profissional.5.3.2.3E17 Por mencionar incorretamente a classificação profissional.5.3.2.3E18 Por não comprovar com documentação o tipo de formação.5.3.2.4E19 Por mencionar incorretamente o tipo de formação.5.3.2.4E20 Por não comprovar com documentação a instituição.5.3.2.5.1E21 Por mencionar incorretamente a instituição.5.3.2.5.1E22 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.3.2.5.2E23 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.3.2.5.2

5.3.3 Formação ComplementarE24 Por não comprovar com documentação a classificação ponderada.5.3.3.1E25 Por mencionar incorretamente que possui ou não a classificação ponderada.5.3.3.1E26 Por não comprovar com documentação a data de conclusão da formação complementar.5.3.3.2E27 Por mencionar incorretamente a data de conclusão da formação complementar.5.3.3.2E28 Por não comprovar com documentação a classificação da formação complementar.5.3.3.3E29 Por mencionar incorretamente a classificação da formação complementar.5.3.3.3E30 Por não comprovar com documentação a instituição.5.3.3.4.1E31 Por mencionar incorretamente a instituição.5.3.3.4.1E32 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.3.3.4.2E33 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.3.3.4.2E34 Por o curso não se encontrar nos despachos referidos nos n.ºs 2 e 3 do art.º 55.º do ECD.5.3.3.4.2E35 Por não comprovar com documentação a data de conclusão da formação especializada.5.3.3.2

5.3.3 Formação Especializada

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Questão/CampoCódigo Motivo de ExclusãoE36 Por mencionar incorretamente a data de conclusão da formação especializada.5.3.3.2E37 Por não comprovar com documentação a classificação da formação especializada.5.3.3.3E38 Por mencionar incorretamente a classificação da formação especializada.5.3.3.3E39 Por não comprovar com documentação a instituição.5.3.3.4.1E40 Por mencionar incorretamente a instituição.5.3.3.4.1E41 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.3.3.4.2E42 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.3.3.4.2E43 Por o curso não se encontrar devidamente acreditado pelo CCPFC ou abrangido pela Portaria n.º 212/2009, de 23/02.5.3.3.4.2E44 Por não comprovar com documentação o domínio de especialização.5.3.3.5E45 Por mencionar incorretamente o domínio de especialização.5.3.3.5E46 Por o domínio não se encontrar abrangido pela Portaria n.º 212/2009, de 23/02.5.3.3.5E47 Por não comprovar com documentação o domínio de especialização.5.3.3.5.1E48 Por mencionar incorretamente o domínio de especialização.5.3.3.5.1E49 Por o domínio não se encontrar abrangido pela Portaria n.º 212/2009, de 23/02.5.3.3.5.1

5.3.3 Diploma Espanhol de LinguaEstrangeira DELE Superior de Nivel C2

E50 Por não comprovar com documentação a data de conclusão do Diploma Espanhol de Língua Estrangeira (DELE) Superior de Nível C2.5.3.3.2E51 Por mencionar incorretamente a data de conclusão do Diploma Espanhol de Língua Estrangeira (DELE) Superior de Nível C25.3.3.2E52 Por não comprovar com documentação a instituição.5.3.3.4.1E53 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.3.3.4.2

5.3.3 Complemento Formação - Inglês 1ºCiclo

E54 Por não comprovar com documentação possuir um ano de experiência de ensino de inglês no 1º. Ciclo do ensino básico.5.3.3.1E55 Por mencionar incorretamente possuir um ano de experiência de ensino de inglês no 1º. Ciclo do ensino básico.5.3.3.1E56 Por não comprovar com documentação a designação da qualificação, nos termos da alínea b) do art.º 3.º ou do art.º 4.º ou do art.º 5.º da Portaria n.º 260-A/2014, de 15/12.5.3.3.2E57 Por mencionar incorretamente a designação da qualificação, nos termos da alínea b) do art.º 3.º ou do art.º 4.º ou do art.º 5.º da Portaria n.º 260-A/2014, de 15/12 ou não possuir o número

de créditos exigido.5.3.3.2

5.3.4 Número de dias de serviço prestado

E58 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado antes da profissionalização.5.3.4.1E59 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço antes da profissionalização.5.3.4.1E60 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado após a profissionalização.5.3.4.2E61 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço após a profissionalização.5.3.4.2E62 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado após a profissionalização.5.3.4.2.1E63 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço após a profissionalização.5.3.4.2.1

5.3.5.2 DiocesesE64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.3.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.3.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.3.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.3.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.3.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.3.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.3.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.3.5.2

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Questão/CampoCódigo Motivo de ExclusãoE64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.3.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.3.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.3.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.3.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.3.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.3.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.3.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.3.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.3.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.3.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.3.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.3.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.3.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.3.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.3.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.3.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.3.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.3.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.3.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.3.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.3.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.3.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.3.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.3.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.3.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.3.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.3.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.3.5.2E69 Por não ter apresentado todas as declarações de concordância das respetivas entidades diocesanas do âmbito geográfico do código de quadro de zona pedagógica (QZP), ficando sem

preferências válidas a concurso, nos termos do estipulado na subalínea ii) do ponto 3, conjugado com o disposto no ponto 5.5, ambos do capítulo V, da Parte III, do aviso de abertura doconcurso.

5.3.5.2

Graduação - Qualificação ProfissionalE01 Por não comprovar a prática pedagógica no grupo de recrutamento a que se candidata.5.4.1E02 Por não possuir requisito habilitacional para o grupo de recrutamento a que se candidata.5.4.1E03 Por não reunir ou comprovar com documentação requisito legal de provimento no grupo de recrutamento a que se candidata.5.4.1E67 Por mencionar incorretamente o grupo de recrutamento de transição, nos termos do n.º 1 do art.º 8.º do DL n.º 132/2012, de 27/06, na redação que lhe foi conferida pelo DL n.º 83-A/2014,

de 23/05, conjugado com o disposto na alínea p) do n.º 3 do capítulo V e do n.º 2.3.1 do capítulo VII (Campos não alteráveis) da Parte III do aviso de abertura do concurso5.4.1

E68 Por não cumprir ou não estar dispensado/a do requisito previsto na al. f) do n.º 1 do artigo 22.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, na redação em vigor, nostermos do ponto 1 – Causas de exclusão – do capítulo V da Parte III do aviso de abertura do concurso, atendendo ao disposto no art.º 8.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro

5.4.1

E04 Por não comprovar a prática pedagógica no grupo de recrutamento indicado.5.4.1.1E05 Por não possuir requisito habilitacional para o grupo de recrutamento indicado.5.4.1.1E06 Por não comprovar o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de 08/07, alterada pelas

Portarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e estar ou ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea z) do n.º 4 do capítulo V, Parte III doaviso de abertura do concurso.

5.4.1.2

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Questão/CampoCódigo Motivo de ExclusãoE07 Por mencionar incorretamente possuir o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de

08/07, alterada pelas Portarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e estar ou ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea y) do n.º 3capítulo V, Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.4.1.2

E08 Por não comprovar o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de 08/07, alterada pelasPortarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea aa) do n.º 4 do capítulo V, Parte III do avisode abertura do concurso.

5.4.1.3

E09 Por mencionar incorretamente possuir o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de08/07, alterada pelas Portarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea z) do n.º 3 capítulo V,Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.4.1.3

E10 Por não comprovar possuir o grau de mestre em ensino de Inglês e de outra língua estrangeira, no ensino básico previsto na referência 7 do anexo ao DL n.º 43/2007, de 22/02, e que, noâmbito do ciclo de estudos de mestrado, realizou a prática de ensino supervisionada, de Inglês no 1.º ciclo do ensino básico, nos termos da alínea bb) do n.º 4 capítulo V, Parte III doaviso de abertura do concurso.

5.4.1.4

E11 Por mencionar incorretamente possuir o grau de mestre em ensino de Inglês e de outra língua estrangeira, no ensino básico previsto na referência 7 do anexo ao DL n.º 43/2007, de22/02, e que, no âmbito do ciclo de estudos de mestrado, realizou a prática de ensino supervisionada, de Inglês no 1.º ciclo do ensino básico, nos termos da alínea aa) do n.º 3 capítuloV, Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.4.1.4

E12 Por não comprovar com documentação o grau académico ou a conjugação selecionada.5.4.2.1E13 Por mencionar incorretamente o grau académico ou a conjugação selecionada.5.4.2.1E14 Por não comprovar com documentação a data de obtenção de qualificação profissional.5.4.2.2E15 Por mencionar incorretamente a data de obtenção de qualificação profissional.5.4.2.2E16 Por não comprovar com documentação a classificação profissional.5.4.2.3E17 Por mencionar incorretamente a classificação profissional.5.4.2.3E18 Por não comprovar com documentação o tipo de formação.5.4.2.4E19 Por mencionar incorretamente o tipo de formação.5.4.2.4E20 Por não comprovar com documentação a instituição.5.4.2.5.1E21 Por mencionar incorretamente a instituição.5.4.2.5.1E22 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.4.2.5.2E23 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.4.2.5.2

5.4.3 Formação ComplementarE24 Por não comprovar com documentação a classificação ponderada.5.4.3.1E25 Por mencionar incorretamente que possui ou não a classificação ponderada.5.4.3.1E26 Por não comprovar com documentação a data de conclusão da formação complementar.5.4.3.2E27 Por mencionar incorretamente a data de conclusão da formação complementar.5.4.3.2E28 Por não comprovar com documentação a classificação da formação complementar.5.4.3.3E29 Por mencionar incorretamente a classificação da formação complementar.5.4.3.3E30 Por não comprovar com documentação a instituição.5.4.3.4.1E31 Por mencionar incorretamente a instituição.5.4.3.4.1E32 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.4.3.4.2E33 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.4.3.4.2E34 Por o curso não se encontrar nos despachos referidos nos n.ºs 2 e 3 do art.º 55.º do ECD.5.4.3.4.2

5.4.3 Formação EspecializadaE35 Por não comprovar com documentação a data de conclusão da formação especializada.5.4.3.2E36 Por mencionar incorretamente a data de conclusão da formação especializada.5.4.3.2E37 Por não comprovar com documentação a classificação da formação especializada.5.4.3.3E38 Por mencionar incorretamente a classificação da formação especializada.5.4.3.3E39 Por não comprovar com documentação a instituição.5.4.3.4.1

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Questão/CampoCódigo Motivo de ExclusãoE40 Por mencionar incorretamente a instituição.5.4.3.4.1E41 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.4.3.4.2E42 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.4.3.4.2E43 Por o curso não se encontrar devidamente acreditado pelo CCPFC ou abrangido pela Portaria n.º 212/2009, de 23/02.5.4.3.4.2E44 Por não comprovar com documentação o domínio de especialização.5.4.3.5E45 Por mencionar incorretamente o domínio de especialização.5.4.3.5E46 Por o domínio não se encontrar abrangido pela Portaria n.º 212/2009, de 23/02.5.4.3.5E47 Por não comprovar com documentação o domínio de especialização.5.4.3.5.1E48 Por mencionar incorretamente o domínio de especialização.5.4.3.5.1E49 Por o domínio não se encontrar abrangido pela Portaria n.º 212/2009, de 23/02.5.4.3.5.1

5.4.3 Diploma Espanhol de LinguaEstrangeira DELE Superior de Nivel C2

E50 Por não comprovar com documentação a data de conclusão do Diploma Espanhol de Língua Estrangeira (DELE) Superior de Nível C2.5.4.3.2E51 Por mencionar incorretamente a data de conclusão do Diploma Espanhol de Língua Estrangeira (DELE) Superior de Nível C25.4.3.2E52 Por não comprovar com documentação a instituição.5.4.3.4.1E53 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.4.3.4.2

5.4.3 Complemento Formação - Inglês 1ºCiclo

E54 Por não comprovar com documentação possuir um ano de experiência de ensino de inglês no 1º. Ciclo do ensino básico.5.4.3.1E55 Por mencionar incorretamente possuir um ano de experiência de ensino de inglês no 1º. Ciclo do ensino básico.5.4.3.1E56 Por não comprovar com documentação a designação da qualificação, nos termos da alínea b) do art.º 3.º ou do art.º 4.º ou do art.º 5.º da Portaria n.º 260-A/2014, de 15/12.5.4.3.2E57 Por mencionar incorretamente a designação da qualificação, nos termos da alínea b) do art.º 3.º ou do art.º 4.º ou do art.º 5.º da Portaria n.º 260-A/2014, de 15/12 ou não possuir o número

de créditos exigido.5.4.3.2

5.4.4 Número de dias de serviço prestado

E58 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado antes da profissionalização.5.4.4.1E59 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço antes da profissionalização.5.4.4.1E60 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado após a profissionalização.5.4.4.2E61 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço após a profissionalização.5.4.4.2E62 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado após a profissionalização.5.4.4.2.1E63 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço após a profissionalização.5.4.4.2.1

5.4.5.2 DiocesesE64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.4.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.4.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.4.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.4.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.4.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.4.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.4.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.4.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.4.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.4.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.4.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.4.5.2

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Questão/CampoCódigo Motivo de ExclusãoE64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.4.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.4.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.4.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.4.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.4.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.4.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.4.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.4.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.4.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.4.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.4.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.4.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.4.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.4.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.4.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.4.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.4.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.4.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.4.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.4.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.4.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.4.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.4.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.4.5.2E69 Por não ter apresentado todas as declarações de concordância das respetivas entidades diocesanas do âmbito geográfico do código de quadro de zona pedagógica (QZP), ficando sem

preferências válidas a concurso, nos termos do estipulado na subalínea ii) do ponto 3, conjugado com o disposto no ponto 5.5, ambos do capítulo V, da Parte III, do aviso de abertura doconcurso.

5.4.5.2

Graduação - Qualificação ProfissionalE01 Por não comprovar a prática pedagógica no grupo de recrutamento a que se candidata.5.5.1E02 Por não possuir requisito habilitacional para o grupo de recrutamento a que se candidata.5.5.1E03 Por não reunir ou comprovar com documentação requisito legal de provimento no grupo de recrutamento a que se candidata.5.5.1E67 Por mencionar incorretamente o grupo de recrutamento de transição, nos termos do n.º 1 do art.º 8.º do DL n.º 132/2012, de 27/06, na redação que lhe foi conferida pelo DL n.º 83-A/2014,

de 23/05, conjugado com o disposto na alínea p) do n.º 3 do capítulo V e do n.º 2.3.1 do capítulo VII (Campos não alteráveis) da Parte III do aviso de abertura do concurso5.5.1

E68 Por não cumprir ou não estar dispensado/a do requisito previsto na al. f) do n.º 1 do artigo 22.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, na redação em vigor, nostermos do ponto 1 – Causas de exclusão – do capítulo V da Parte III do aviso de abertura do concurso, atendendo ao disposto no art.º 8.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro

5.5.1

E04 Por não comprovar a prática pedagógica no grupo de recrutamento indicado.5.5.1.1E05 Por não possuir requisito habilitacional para o grupo de recrutamento indicado.5.5.1.1E06 Por não comprovar o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de 08/07, alterada pelas

Portarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e estar ou ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea z) do n.º 4 do capítulo V, Parte III doaviso de abertura do concurso.

5.5.1.2

E07 Por mencionar incorretamente possuir o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de08/07, alterada pelas Portarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e estar ou ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea y) do n.º 3capítulo V, Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.5.1.2

E08 Por não comprovar o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de 08/07, alterada pelasPortarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea aa) do n.º 4 do capítulo V, Parte III do aviso

5.5.1.3

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Questão/CampoCódigo Motivo de ExclusãoE08 de abertura do concurso.5.5.1.3E09 Por mencionar incorretamente possuir o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de

08/07, alterada pelas Portarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea z) do n.º 3 capítulo V,Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.5.1.3

E10 Por não comprovar possuir o grau de mestre em ensino de Inglês e de outra língua estrangeira, no ensino básico previsto na referência 7 do anexo ao DL n.º 43/2007, de 22/02, e que, noâmbito do ciclo de estudos de mestrado, realizou a prática de ensino supervisionada, de Inglês no 1.º ciclo do ensino básico, nos termos da alínea bb) do n.º 4 capítulo V, Parte III doaviso de abertura do concurso.

5.5.1.4

E11 Por mencionar incorretamente possuir o grau de mestre em ensino de Inglês e de outra língua estrangeira, no ensino básico previsto na referência 7 do anexo ao DL n.º 43/2007, de22/02, e que, no âmbito do ciclo de estudos de mestrado, realizou a prática de ensino supervisionada, de Inglês no 1.º ciclo do ensino básico, nos termos da alínea aa) do n.º 3 capítuloV, Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.5.1.4

E12 Por não comprovar com documentação o grau académico ou a conjugação selecionada.5.5.2.1E13 Por mencionar incorretamente o grau académico ou a conjugação selecionada.5.5.2.1E14 Por não comprovar com documentação a data de obtenção de qualificação profissional.5.5.2.2E15 Por mencionar incorretamente a data de obtenção de qualificação profissional.5.5.2.2E16 Por não comprovar com documentação a classificação profissional.5.5.2.3E17 Por mencionar incorretamente a classificação profissional.5.5.2.3E18 Por não comprovar com documentação o tipo de formação.5.5.2.4E19 Por mencionar incorretamente o tipo de formação.5.5.2.4E20 Por não comprovar com documentação a instituição.5.5.2.5.1E21 Por mencionar incorretamente a instituição.5.5.2.5.1E22 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.5.2.5.2E23 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.5.2.5.2

5.5.3 Formação ComplementarE24 Por não comprovar com documentação a classificação ponderada.5.5.3.1E25 Por mencionar incorretamente que possui ou não a classificação ponderada.5.5.3.1E26 Por não comprovar com documentação a data de conclusão da formação complementar.5.5.3.2E27 Por mencionar incorretamente a data de conclusão da formação complementar.5.5.3.2E28 Por não comprovar com documentação a classificação da formação complementar.5.5.3.3E29 Por mencionar incorretamente a classificação da formação complementar.5.5.3.3E30 Por não comprovar com documentação a instituição.5.5.3.4.1E31 Por mencionar incorretamente a instituição.5.5.3.4.1E32 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.5.3.4.2E33 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.5.3.4.2E34 Por o curso não se encontrar nos despachos referidos nos n.ºs 2 e 3 do art.º 55.º do ECD.5.5.3.4.2

5.5.3 Formação EspecializadaE35 Por não comprovar com documentação a data de conclusão da formação especializada.5.5.3.2E36 Por mencionar incorretamente a data de conclusão da formação especializada.5.5.3.2E37 Por não comprovar com documentação a classificação da formação especializada.5.5.3.3E38 Por mencionar incorretamente a classificação da formação especializada.5.5.3.3E39 Por não comprovar com documentação a instituição.5.5.3.4.1E40 Por mencionar incorretamente a instituição.5.5.3.4.1E41 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.5.3.4.2E42 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.5.3.4.2E43 Por o curso não se encontrar devidamente acreditado pelo CCPFC ou abrangido pela Portaria n.º 212/2009, de 23/02.5.5.3.4.2

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Questão/CampoCódigo Motivo de ExclusãoE44 Por não comprovar com documentação o domínio de especialização.5.5.3.5E45 Por mencionar incorretamente o domínio de especialização.5.5.3.5E46 Por o domínio não se encontrar abrangido pela Portaria n.º 212/2009, de 23/02.5.5.3.5E47 Por não comprovar com documentação o domínio de especialização.5.5.3.5.1E48 Por mencionar incorretamente o domínio de especialização.5.5.3.5.1E49 Por o domínio não se encontrar abrangido pela Portaria n.º 212/2009, de 23/02.5.5.3.5.1

5.5.3 Diploma Espanhol de LinguaEstrangeira DELE Superior de Nivel C2

E50 Por não comprovar com documentação a data de conclusão do Diploma Espanhol de Língua Estrangeira (DELE) Superior de Nível C2.5.5.3.2E51 Por mencionar incorretamente a data de conclusão do Diploma Espanhol de Língua Estrangeira (DELE) Superior de Nível C25.5.3.2E52 Por não comprovar com documentação a instituição.5.5.3.4.1E53 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.5.3.4.2

5.5.3 Complemento Formação - Inglês 1ºCiclo

E54 Por não comprovar com documentação possuir um ano de experiência de ensino de inglês no 1º. Ciclo do ensino básico.5.5.3.1E55 Por mencionar incorretamente possuir um ano de experiência de ensino de inglês no 1º. Ciclo do ensino básico.5.5.3.1E56 Por não comprovar com documentação a designação da qualificação, nos termos da alínea b) do art.º 3.º ou do art.º 4.º ou do art.º 5.º da Portaria n.º 260-A/2014, de 15/12.5.5.3.2E57 Por mencionar incorretamente a designação da qualificação, nos termos da alínea b) do art.º 3.º ou do art.º 4.º ou do art.º 5.º da Portaria n.º 260-A/2014, de 15/12 ou não possuir o número

de créditos exigido.5.5.3.2

5.5.4 Número de dias de serviço prestado

E58 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado antes da profissionalização.5.5.4.1E59 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço antes da profissionalização.5.5.4.1E60 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado após a profissionalização.5.5.4.2E61 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço após a profissionalização.5.5.4.2E62 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado após a profissionalização.5.5.4.2.1E63 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço após a profissionalização.5.5.4.2.1

5.5.5.2 DiocesesE64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.5.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.5.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.5.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.5.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.5.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.5.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.5.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.5.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.5.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.5.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.5.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.5.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.5.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.5.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.5.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.5.5.2

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Questão/CampoCódigo Motivo de ExclusãoE64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.5.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.5.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.5.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.5.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.5.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.5.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.5.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.5.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.5.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.5.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.5.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.5.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.5.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.5.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.5.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.5.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.5.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.5.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.5.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.5.5.2E69 Por não ter apresentado todas as declarações de concordância das respetivas entidades diocesanas do âmbito geográfico do código de quadro de zona pedagógica (QZP), ficando sem

preferências válidas a concurso, nos termos do estipulado na subalínea ii) do ponto 3, conjugado com o disposto no ponto 5.5, ambos do capítulo V, da Parte III, do aviso de abertura doconcurso.

5.5.5.2

Graduação - Qualificação ProfissionalE01 Por não comprovar a prática pedagógica no grupo de recrutamento a que se candidata.5.6.1E02 Por não possuir requisito habilitacional para o grupo de recrutamento a que se candidata.5.6.1E03 Por não reunir ou comprovar com documentação requisito legal de provimento no grupo de recrutamento a que se candidata.5.6.1E67 Por mencionar incorretamente o grupo de recrutamento de transição, nos termos do n.º 1 do art.º 8.º do DL n.º 132/2012, de 27/06, na redação que lhe foi conferida pelo DL n.º 83-A/2014,

de 23/05, conjugado com o disposto na alínea p) do n.º 3 do capítulo V e do n.º 2.3.1 do capítulo VII (Campos não alteráveis) da Parte III do aviso de abertura do concurso5.6.1

E68 Por não cumprir ou não estar dispensado/a do requisito previsto na al. f) do n.º 1 do artigo 22.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, na redação em vigor, nostermos do ponto 1 – Causas de exclusão – do capítulo V da Parte III do aviso de abertura do concurso, atendendo ao disposto no art.º 8.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro

5.6.1

E04 Por não comprovar a prática pedagógica no grupo de recrutamento indicado.5.6.1.1E05 Por não possuir requisito habilitacional para o grupo de recrutamento indicado.5.6.1.1E06 Por não comprovar o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de 08/07, alterada pelas

Portarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e estar ou ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea z) do n.º 4 do capítulo V, Parte III doaviso de abertura do concurso.

5.6.1.2

E07 Por mencionar incorretamente possuir o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de08/07, alterada pelas Portarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e estar ou ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea y) do n.º 3capítulo V, Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.6.1.2

E08 Por não comprovar o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de 08/07, alterada pelasPortarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea aa) do n.º 4 do capítulo V, Parte III do avisode abertura do concurso.

5.6.1.3

E09 Por mencionar incorretamente possuir o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de08/07, alterada pelas Portarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea z) do n.º 3 capítulo V,Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.6.1.3

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Questão/CampoCódigo Motivo de ExclusãoE10 Por não comprovar possuir o grau de mestre em ensino de Inglês e de outra língua estrangeira, no ensino básico previsto na referência 7 do anexo ao DL n.º 43/2007, de 22/02, e que, no

âmbito do ciclo de estudos de mestrado, realizou a prática de ensino supervisionada, de Inglês no 1.º ciclo do ensino básico, nos termos da alínea bb) do n.º 4 capítulo V, Parte III doaviso de abertura do concurso.

5.6.1.4

E11 Por mencionar incorretamente possuir o grau de mestre em ensino de Inglês e de outra língua estrangeira, no ensino básico previsto na referência 7 do anexo ao DL n.º 43/2007, de22/02, e que, no âmbito do ciclo de estudos de mestrado, realizou a prática de ensino supervisionada, de Inglês no 1.º ciclo do ensino básico, nos termos da alínea aa) do n.º 3 capítuloV, Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.6.1.4

E12 Por não comprovar com documentação o grau académico ou a conjugação selecionada.5.6.2.1E13 Por mencionar incorretamente o grau académico ou a conjugação selecionada.5.6.2.1E14 Por não comprovar com documentação a data de obtenção de qualificação profissional.5.6.2.2E15 Por mencionar incorretamente a data de obtenção de qualificação profissional.5.6.2.2E16 Por não comprovar com documentação a classificação profissional.5.6.2.3E17 Por mencionar incorretamente a classificação profissional.5.6.2.3E18 Por não comprovar com documentação o tipo de formação.5.6.2.4E19 Por mencionar incorretamente o tipo de formação.5.6.2.4E20 Por não comprovar com documentação a instituição.5.6.2.5.1E21 Por mencionar incorretamente a instituição.5.6.2.5.1E22 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.6.2.5.2E23 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.6.2.5.2

5.6.3 Formação ComplementarE24 Por não comprovar com documentação a classificação ponderada.5.6.3.1E25 Por mencionar incorretamente que possui ou não a classificação ponderada.5.6.3.1E26 Por não comprovar com documentação a data de conclusão da formação complementar.5.6.3.2E27 Por mencionar incorretamente a data de conclusão da formação complementar.5.6.3.2E28 Por não comprovar com documentação a classificação da formação complementar.5.6.3.3E29 Por mencionar incorretamente a classificação da formação complementar.5.6.3.3E30 Por não comprovar com documentação a instituição.5.6.3.4.1E31 Por mencionar incorretamente a instituição.5.6.3.4.1E32 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.6.3.4.2E33 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.6.3.4.2E34 Por o curso não se encontrar nos despachos referidos nos n.ºs 2 e 3 do art.º 55.º do ECD.5.6.3.4.2

5.6.3 Formação EspecializadaE35 Por não comprovar com documentação a data de conclusão da formação especializada.5.6.3.2E36 Por mencionar incorretamente a data de conclusão da formação especializada.5.6.3.2E37 Por não comprovar com documentação a classificação da formação especializada.5.6.3.3E38 Por mencionar incorretamente a classificação da formação especializada.5.6.3.3E39 Por não comprovar com documentação a instituição.5.6.3.4.1E40 Por mencionar incorretamente a instituição.5.6.3.4.1E41 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.6.3.4.2E42 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.6.3.4.2E43 Por o curso não se encontrar devidamente acreditado pelo CCPFC ou abrangido pela Portaria n.º 212/2009, de 23/02.5.6.3.4.2E44 Por não comprovar com documentação o domínio de especialização.5.6.3.5E45 Por mencionar incorretamente o domínio de especialização.5.6.3.5E46 Por o domínio não se encontrar abrangido pela Portaria n.º 212/2009, de 23/02.5.6.3.5E47 Por não comprovar com documentação o domínio de especialização.5.6.3.5.1

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Questão/CampoCódigo Motivo de ExclusãoE48 Por mencionar incorretamente o domínio de especialização.5.6.3.5.1E49 Por o domínio não se encontrar abrangido pela Portaria n.º 212/2009, de 23/02.5.6.3.5.1

5.6.3 Diploma Espanhol de LinguaEstrangeira DELE Superior de Nivel C2

E50 Por não comprovar com documentação a data de conclusão do Diploma Espanhol de Língua Estrangeira (DELE) Superior de Nível C2.5.6.3.2E51 Por mencionar incorretamente a data de conclusão do Diploma Espanhol de Língua Estrangeira (DELE) Superior de Nível C25.6.3.2E52 Por não comprovar com documentação a instituição.5.6.3.4.1E53 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.6.3.4.2

5.6.3 Complemento Formação - Inglês 1ºCiclo

E54 Por não comprovar com documentação possuir um ano de experiência de ensino de inglês no 1º. Ciclo do ensino básico.5.6.3.1E55 Por mencionar incorretamente possuir um ano de experiência de ensino de inglês no 1º. Ciclo do ensino básico.5.6.3.1E56 Por não comprovar com documentação a designação da qualificação, nos termos da alínea b) do art.º 3.º ou do art.º 4.º ou do art.º 5.º da Portaria n.º 260-A/2014, de 15/12.5.6.3.2E57 Por mencionar incorretamente a designação da qualificação, nos termos da alínea b) do art.º 3.º ou do art.º 4.º ou do art.º 5.º da Portaria n.º 260-A/2014, de 15/12 ou não possuir o número

de créditos exigido.5.6.3.2

5.6.4 Número de dias de serviço prestado

E58 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado antes da profissionalização.5.6.4.1E59 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço antes da profissionalização.5.6.4.1E60 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado após a profissionalização.5.6.4.2E61 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço após a profissionalização.5.6.4.2E62 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado após a profissionalização.5.6.4.2.1E63 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço após a profissionalização.5.6.4.2.1E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.6.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.6.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.6.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.6.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.6.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.6.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.6.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.6.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.6.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.6.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.6.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.6.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.6.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.6.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.6.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.6.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.6.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.6.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.6.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.6.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.6.5.2

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Questão/CampoCódigo Motivo de ExclusãoE65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.6.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.6.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.6.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.6.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.6.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.6.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.6.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.6.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.6.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.6.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.6.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.6.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.6.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.6.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.6.5.2E69 Por não ter apresentado todas as declarações de concordância das respetivas entidades diocesanas do âmbito geográfico do código de quadro de zona pedagógica (QZP), ficando sem

preferências válidas a concurso, nos termos do estipulado na subalínea ii) do ponto 3, conjugado com o disposto no ponto 5.5, ambos do capítulo V, da Parte III, do aviso de abertura doconcurso.

5.6.5.2

Graduação - Qualificação ProfissionalE01 Por não comprovar a prática pedagógica no grupo de recrutamento a que se candidata.5.7.1E02 Por não possuir requisito habilitacional para o grupo de recrutamento a que se candidata.5.7.1E03 Por não reunir ou comprovar com documentação requisito legal de provimento no grupo de recrutamento a que se candidata.5.7.1E67 Por mencionar incorretamente o grupo de recrutamento de transição, nos termos do n.º 1 do art.º 8.º do DL n.º 132/2012, de 27/06, na redação que lhe foi conferida pelo DL n.º 83-A/2014,

de 23/05, conjugado com o disposto na alínea p) do n.º 3 do capítulo V e do n.º 2.3.1 do capítulo VII (Campos não alteráveis) da Parte III do aviso de abertura do concurso5.7.1

E68 Por não cumprir ou não estar dispensado/a do requisito previsto na al. f) do n.º 1 do artigo 22.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, na redação em vigor, nostermos do ponto 1 – Causas de exclusão – do capítulo V da Parte III do aviso de abertura do concurso, atendendo ao disposto no art.º 8.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro

5.7.1

E04 Por não comprovar a prática pedagógica no grupo de recrutamento indicado.5.7.1.1E05 Por não possuir requisito habilitacional para o grupo de recrutamento indicado.5.7.1.1E06 Por não comprovar o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de 08/07, alterada pelas

Portarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e estar ou ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea z) do n.º 4 do capítulo V, Parte III doaviso de abertura do concurso.

5.7.1.2

E07 Por mencionar incorretamente possuir o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de08/07, alterada pelas Portarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e estar ou ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea y) do n.º 3capítulo V, Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.7.1.2

E08 Por não comprovar o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de 08/07, alterada pelasPortarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea aa) do n.º 4 do capítulo V, Parte III do avisode abertura do concurso.

5.7.1.3

E09 Por mencionar incorretamente possuir o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de08/07, alterada pelas Portarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea z) do n.º 3 capítulo V,Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.7.1.3

E10 Por não comprovar possuir o grau de mestre em ensino de Inglês e de outra língua estrangeira, no ensino básico previsto na referência 7 do anexo ao DL n.º 43/2007, de 22/02, e que, noâmbito do ciclo de estudos de mestrado, realizou a prática de ensino supervisionada, de Inglês no 1.º ciclo do ensino básico, nos termos da alínea bb) do n.º 4 capítulo V, Parte III doaviso de abertura do concurso.

5.7.1.4

E11 Por mencionar incorretamente possuir o grau de mestre em ensino de Inglês e de outra língua estrangeira, no ensino básico previsto na referência 7 do anexo ao DL n.º 43/2007, de22/02, e que, no âmbito do ciclo de estudos de mestrado, realizou a prática de ensino supervisionada, de Inglês no 1.º ciclo do ensino básico, nos termos da alínea aa) do n.º 3 capítuloV, Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.7.1.4

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Questão/CampoCódigo Motivo de ExclusãoE12 Por não comprovar com documentação o grau académico ou a conjugação selecionada.5.7.2.1E13 Por mencionar incorretamente o grau académico ou a conjugação selecionada.5.7.2.1E14 Por não comprovar com documentação a data de obtenção de qualificação profissional.5.7.2.2E15 Por mencionar incorretamente a data de obtenção de qualificação profissional.5.7.2.2E16 Por não comprovar com documentação a classificação profissional.5.7.2.3E17 Por mencionar incorretamente a classificação profissional.5.7.2.3E18 Por não comprovar com documentação o tipo de formação.5.7.2.4E19 Por mencionar incorretamente o tipo de formação.5.7.2.4E20 Por não comprovar com documentação a instituição.5.7.2.5.1E21 Por mencionar incorretamente a instituição.5.7.2.5.1E22 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.7.2.5.2E23 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.7.2.5.2

5.7.3 Formação ComplementarE24 Por não comprovar com documentação a classificação ponderada.5.7.3.1E25 Por mencionar incorretamente que possui ou não a classificação ponderada.5.7.3.1E26 Por não comprovar com documentação a data de conclusão da formação complementar.5.7.3.2E27 Por mencionar incorretamente a data de conclusão da formação complementar.5.7.3.2E28 Por não comprovar com documentação a classificação da formação complementar.5.7.3.3E29 Por mencionar incorretamente a classificação da formação complementar.5.7.3.3E30 Por não comprovar com documentação a instituição.5.7.3.4.1E31 Por mencionar incorretamente a instituição.5.7.3.4.1E32 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.7.3.4.2E33 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.7.3.4.2E34 Por o curso não se encontrar nos despachos referidos nos n.ºs 2 e 3 do art.º 55.º do ECD.5.7.3.4.2

5.7.3 Formação EspecializadaE35 Por não comprovar com documentação a data de conclusão da formação especializada.5.7.3.2E36 Por mencionar incorretamente a data de conclusão da formação especializada.5.7.3.2E37 Por não comprovar com documentação a classificação da formação especializada.5.7.3.3E38 Por mencionar incorretamente a classificação da formação especializada.5.7.3.3E39 Por não comprovar com documentação a instituição.5.7.3.4.1E40 Por mencionar incorretamente a instituição.5.7.3.4.1E41 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.7.3.4.2E42 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.7.3.4.2E43 Por o curso não se encontrar devidamente acreditado pelo CCPFC ou abrangido pela Portaria n.º 212/2009, de 23/02.5.7.3.4.2E44 Por não comprovar com documentação o domínio de especialização.5.7.3.5E45 Por mencionar incorretamente o domínio de especialização.5.7.3.5E46 Por o domínio não se encontrar abrangido pela Portaria n.º 212/2009, de 23/02.5.7.3.5E47 Por não comprovar com documentação o domínio de especialização.5.7.3.5.1E48 Por mencionar incorretamente o domínio de especialização.5.7.3.5.1E49 Por o domínio não se encontrar abrangido pela Portaria n.º 212/2009, de 23/02.5.7.3.5.1

5.7.3 Diploma Espanhol de LinguaEstrangeira DELE Superior de Nivel C25.1.5.2 Dioceses

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Questão/CampoCódigo Motivo de ExclusãoE50 Por não comprovar com documentação a data de conclusão do Diploma Espanhol de Língua Estrangeira (DELE) Superior de Nível C2.5.7.3.2E51 Por mencionar incorretamente a data de conclusão do Diploma Espanhol de Língua Estrangeira (DELE) Superior de Nível C25.7.3.2E52 Por não comprovar com documentação a instituição.5.7.3.4.1E53 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.7.3.4.2

5.7.3 Complemento Formação - Inglês 1ºCiclo

E54 Por não comprovar com documentação possuir um ano de experiência de ensino de inglês no 1º. Ciclo do ensino básico.5.7.3.1E55 Por mencionar incorretamente possuir um ano de experiência de ensino de inglês no 1º. Ciclo do ensino básico.5.7.3.1E56 Por não comprovar com documentação a designação da qualificação, nos termos da alínea b) do art.º 3.º ou do art.º 4.º ou do art.º 5.º da Portaria n.º 260-A/2014, de 15/12.5.7.3.2E57 Por mencionar incorretamente a designação da qualificação, nos termos da alínea b) do art.º 3.º ou do art.º 4.º ou do art.º 5.º da Portaria n.º 260-A/2014, de 15/12 ou não possuir o número

de créditos exigido.5.7.3.2

5.7.4 Número de dias de serviço prestado

E58 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado antes da profissionalização.5.7.4.1E59 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço antes da profissionalização.5.7.4.1E60 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado após a profissionalização.5.7.4.2E61 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço após a profissionalização.5.7.4.2E62 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado após a profissionalização.5.7.4.2.1E63 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço após a profissionalização.5.7.4.2.1

5.7.5.2 DiocesesE64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.7.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.7.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.7.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.7.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.7.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.7.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.7.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.7.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.7.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.7.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.7.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.7.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.7.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.7.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.7.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.7.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.7.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.7.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.7.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.7.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.7.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.7.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.7.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.7.5.2

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Questão/CampoCódigo Motivo de ExclusãoE64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.7.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.7.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.7.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.7.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.7.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.7.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.7.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.7.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.7.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.7.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.7.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.7.5.2E69 Por não ter apresentado todas as declarações de concordância das respetivas entidades diocesanas do âmbito geográfico do código de quadro de zona pedagógica (QZP), ficando sem

preferências válidas a concurso, nos termos do estipulado na subalínea ii) do ponto 3, conjugado com o disposto no ponto 5.5, ambos do capítulo V, da Parte III, do aviso de abertura doconcurso.

5.7.5.2

Graduação - Qualificação ProfissionalE01 Por não comprovar a prática pedagógica no grupo de recrutamento a que se candidata.5.8.1E02 Por não possuir requisito habilitacional para o grupo de recrutamento a que se candidata.5.8.1E03 Por não reunir ou comprovar com documentação requisito legal de provimento no grupo de recrutamento a que se candidata.5.8.1E67 Por mencionar incorretamente o grupo de recrutamento de transição, nos termos do n.º 1 do art.º 8.º do DL n.º 132/2012, de 27/06, na redação que lhe foi conferida pelo DL n.º 83-A/2014,

de 23/05, conjugado com o disposto na alínea p) do n.º 3 do capítulo V e do n.º 2.3.1 do capítulo VII (Campos não alteráveis) da Parte III do aviso de abertura do concurso5.8.1

E68 Por não cumprir ou não estar dispensado/a do requisito previsto na al. f) do n.º 1 do artigo 22.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, na redação em vigor, nostermos do ponto 1 – Causas de exclusão – do capítulo V da Parte III do aviso de abertura do concurso, atendendo ao disposto no art.º 8.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro

5.8.1

E04 Por não comprovar a prática pedagógica no grupo de recrutamento indicado.5.8.1.1E05 Por não possuir requisito habilitacional para o grupo de recrutamento indicado.5.8.1.1E06 Por não comprovar o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de 08/07, alterada pelas

Portarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e estar ou ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea z) do n.º 4 do capítulo V, Parte III doaviso de abertura do concurso.

5.8.1.2

E07 Por mencionar incorretamente possuir o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de08/07, alterada pelas Portarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e estar ou ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea y) do n.º 3capítulo V, Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.8.1.2

E08 Por não comprovar o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de 08/07, alterada pelasPortarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea aa) do n.º 4 do capítulo V, Parte III do avisode abertura do concurso.

5.8.1.3

E09 Por mencionar incorretamente possuir o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de08/07, alterada pelas Portarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea z) do n.º 3 capítulo V,Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.8.1.3

E10 Por não comprovar possuir o grau de mestre em ensino de Inglês e de outra língua estrangeira, no ensino básico previsto na referência 7 do anexo ao DL n.º 43/2007, de 22/02, e que, noâmbito do ciclo de estudos de mestrado, realizou a prática de ensino supervisionada, de Inglês no 1.º ciclo do ensino básico, nos termos da alínea bb) do n.º 4 capítulo V, Parte III doaviso de abertura do concurso.

5.8.1.4

E11 Por mencionar incorretamente possuir o grau de mestre em ensino de Inglês e de outra língua estrangeira, no ensino básico previsto na referência 7 do anexo ao DL n.º 43/2007, de22/02, e que, no âmbito do ciclo de estudos de mestrado, realizou a prática de ensino supervisionada, de Inglês no 1.º ciclo do ensino básico, nos termos da alínea aa) do n.º 3 capítuloV, Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.8.1.4

E12 Por não comprovar com documentação o grau académico ou a conjugação selecionada.5.8.2.1E13 Por mencionar incorretamente o grau académico ou a conjugação selecionada.5.8.2.1E14 Por não comprovar com documentação a data de obtenção de qualificação profissional.5.8.2.2

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Questão/CampoCódigo Motivo de ExclusãoE15 Por mencionar incorretamente a data de obtenção de qualificação profissional.5.8.2.2E16 Por não comprovar com documentação a classificação profissional.5.8.2.3E17 Por mencionar incorretamente a classificação profissional.5.8.2.3E18 Por não comprovar com documentação o tipo de formação.5.8.2.4E19 Por mencionar incorretamente o tipo de formação.5.8.2.4E20 Por não comprovar com documentação a instituição.5.8.2.5.1E21 Por mencionar incorretamente a instituição.5.8.2.5.1E22 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.8.2.5.2E23 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.8.2.5.2

5.8.3 Formação ComplementarE24 Por não comprovar com documentação a classificação ponderada.5.8.3.1E25 Por mencionar incorretamente que possui ou não a classificação ponderada.5.8.3.1E26 Por não comprovar com documentação a data de conclusão da formação complementar.5.8.3.2E27 Por mencionar incorretamente a data de conclusão da formação complementar.5.8.3.2E28 Por não comprovar com documentação a classificação da formação complementar.5.8.3.3E29 Por mencionar incorretamente a classificação da formação complementar.5.8.3.3E30 Por não comprovar com documentação a instituição.5.8.3.4.1E31 Por mencionar incorretamente a instituição.5.8.3.4.1E32 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.8.3.4.2E33 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.8.3.4.2E34 Por o curso não se encontrar nos despachos referidos nos n.ºs 2 e 3 do art.º 55.º do ECD.5.8.3.4.2

5.8.3 Formação EspecializadaE35 Por não comprovar com documentação a data de conclusão da formação especializada.5.8.3.2E36 Por mencionar incorretamente a data de conclusão da formação especializada.5.8.3.2E37 Por não comprovar com documentação a classificação da formação especializada.5.8.3.3E38 Por mencionar incorretamente a classificação da formação especializada.5.8.3.3E39 Por não comprovar com documentação a instituição.5.8.3.4.1E40 Por mencionar incorretamente a instituição.5.8.3.4.1E41 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.8.3.4.2E42 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.8.3.4.2E43 Por o curso não se encontrar devidamente acreditado pelo CCPFC ou abrangido pela Portaria n.º 212/2009, de 23/02.5.8.3.4.2E44 Por não comprovar com documentação o domínio de especialização.5.8.3.5E45 Por mencionar incorretamente o domínio de especialização.5.8.3.5E46 Por o domínio não se encontrar abrangido pela Portaria n.º 212/2009, de 23/02.5.8.3.5E47 Por não comprovar com documentação o domínio de especialização.5.8.3.5.1E48 Por mencionar incorretamente o domínio de especialização.5.8.3.5.1E49 Por o domínio não se encontrar abrangido pela Portaria n.º 212/2009, de 23/02.5.8.3.5.1

5.8.3 Diploma Espanhol de LinguaEstrangeira DELE Superior de Nivel C2

E50 Por não comprovar com documentação a data de conclusão do Diploma Espanhol de Língua Estrangeira (DELE) Superior de Nível C2.5.8.3.2E51 Por mencionar incorretamente a data de conclusão do Diploma Espanhol de Língua Estrangeira (DELE) Superior de Nível C25.8.3.2E52 Por não comprovar com documentação a instituição.5.8.3.4.1E53 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.8.3.4.2

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Questão/CampoCódigo Motivo de Exclusão5.8.3 Complemento Formação - Inglês 1ºCiclo

E54 Por não comprovar com documentação possuir um ano de experiência de ensino de inglês no 1º. Ciclo do ensino básico.5.8.3.1E55 Por mencionar incorretamente possuir um ano de experiência de ensino de inglês no 1º. Ciclo do ensino básico.5.8.3.1E56 Por não comprovar com documentação a designação da qualificação, nos termos da alínea b) do art.º 3.º ou do art.º 4.º ou do art.º 5.º da Portaria n.º 260-A/2014, de 15/12.5.8.3.2E57 Por mencionar incorretamente a designação da qualificação, nos termos da alínea b) do art.º 3.º ou do art.º 4.º ou do art.º 5.º da Portaria n.º 260-A/2014, de 15/12 ou não possuir o número

de créditos exigido.5.8.3.2

5.8.4 Número de dias de serviço prestado

E58 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado antes da profissionalização.5.8.4.1E59 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço antes da profissionalização.5.8.4.1E60 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado após a profissionalização.5.8.4.2E61 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço após a profissionalização.5.8.4.2E62 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado após a profissionalização.5.8.4.2.1E63 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço após a profissionalização.5.8.4.2.1

5.8.5.2 DiocesesE64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.8.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.8.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.8.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.8.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.8.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.8.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.8.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.8.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.8.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.8.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.8.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.8.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.8.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.8.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.8.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.8.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.8.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.8.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.8.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.8.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.8.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.8.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.8.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.8.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.8.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.8.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.8.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.8.5.2

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Questão/CampoCódigo Motivo de ExclusãoE64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.8.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.8.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.8.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.8.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.8.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.8.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.8.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.8.5.2E69 Por não ter apresentado todas as declarações de concordância das respetivas entidades diocesanas do âmbito geográfico do código de quadro de zona pedagógica (QZP), ficando sem

preferências válidas a concurso, nos termos do estipulado na subalínea ii) do ponto 3, conjugado com o disposto no ponto 5.5, ambos do capítulo V, da Parte III, do aviso de abertura doconcurso.

5.8.5.2

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