capítulo 3 - entenda como a lei de zoneamento incide na cidade

8/11/2019 Captulo 3 - Entenda como a lei de zoneamento incide na cidade

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4/3848 CADERNO REVISO LPUOS 13.885/04 SMDU/ DEUSO| 11.08.2014


5/38CADERNO REVISO LPUOS 13.885/04 SMDU/ DEUSO| 11.08.2014 49

Macrozona de Estruturao e Qualificao Urbana

PDE lei 13.430/02

ZER-1

ZER-2

ZER-3

ZPI

ZM-1

ZM-2

ZM-3a

ZM-3b

ZCP-a

ZCP-b

Zona Exclusivamente Residencial de

Baixa Densidade

Zona de Centralidade Linear- a (ZCL-a)


Mdia Densidade

Zona de Centralidade Linear-b (ZCL-b)


Alta Densidade

Zona de Centralidade Linear-a (ZCL-a)

e b (ZCL-b)Zona Predominantemente Industrial

Zona de Centralidade Linear I em

ZER (ZCLz-I)

Zona Mista de Baixa Densidade

Zona de Centralidade Linear II em

ZER (ZCLz-II)

Zona Mista de Mdia Densidade

Zona Mista de Alta Densidade - a

Zona Mista de Alta Densidade - b

Zona de Centralidade Polar- a

Zona de Centralidade Polar- b


Macrozona de Proteo Ambiental

Zonas que incidem na Macrozona de Estruturao e Qualificao Urbana:


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Municpio de So Paulo Mapa Zoneamento - Parte II Lei 13.885/04 Foto area

Ocupao - Parte II da Lei 13.885/04

Usos - Decreto 45.817/05

Residencial (R) No Residencial (nR)

Subcategoria de Uso e Tipologias

Vista do pedestre - Google Street View Vista da rea

CA mnimo CA bsico CA maximo TO mx. (%) TP min. (%) Lote min. (m) Frente min. (m) Gabarito mx. (m) Altura da edif. at 6m Altura da edif. maior 6mFrente (m)

RecuoCaractersticas de dimensionamento e ocupao dos lotes Recuos de fundo e laterais

ZER-1 Zona Exclusivamente Residencial de Baixa Densidade

Pores do territrio da Macrozona de Estruturao e Qualificao Urbana destinadas exclusivamente ao uso residencial de baixa densidade demogrfica nas quais os parmetros restritivos de

ocupao (CA e gabaritos baixos, por exemplo) em associao com o lote mnimo grande para os padres de uso residencial unifamiliar refletem em uma ocupao pouco densa, formada por casas

trreas ou sobrados geralmente de alto padro. Nesta zona, no se aplica outorga onerosa do direito de construir.

R1

R2h

Uma unidadehabitacional por lote

Conj. residencial vila

Proibida a

instalao de

Atividades no

Residenciais

0 a 0,05 1 1 0,5 0,25 a 0,3 250 a 500 10 9 a 10 5 no exigido 2m ou art.186


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Vista do pedestre - Google Street View Vista da area






Vista do pedestre - Google Street View



ZER-2 Zona Exclusivamente Residencial de Mdia Densidade

Pores do territrio da Macrozona de Estruturao e Qualificao Urbana, destinadas exclusivamente ao uso residencial de mdia densidade demogrfica, com parmetros de ocupao parecidoscom os da ZER- 1. Quanto aos usos, na ZER-2, permitida a instalao de casas geminadas, superpostas e conjuntos residenciais horizontais, o que resulta em ocupao um pouco mais densa. Nestazona, no se aplica outorga onerosa do direito de construir.

R1

R2h


Casas geminadasCasas superpostasConj. residencial vilaConj. residencialhorizontal

Proibida a

instalao de

Atividades no

Residenciais

0,5 1 1 0,5 0,3 250 10 9 a 10 5 no exigido 2m ou atg. 186


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ZER-3

Pores do territrio da Macrozona de Estruturao e Qualificao Urbana destinadas exclusivamente ao uso residencial de alta densidade demogrfica, com parmetros de ocupao parecidos com

os da ZER- 1 e ZER-2 sendo possvel, no entanto, a verticalizao, contanto que respeitado o gabarito mximo de 15m (at 5 andares). Em geral, essas zonas foram delimitadas como corredores (faixa

de 40,00m de largura a partir do alinhamento do lote), nelas no se aplica outorga onerosa do direito de construir.

Zona Exclusivamente Residencial de Alta Densidade

R1

R2h



Proibida a

instalao de

Atividades no

Residenciais

R2v

Edifcio deapartamentosConj. residenciais emcondomnio

0,5 1 1 0,5 0,3 250 10 15 5 no exigido 2m ou atg. 186


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Lotes com frente para trechos de via da Macrozona de Estruturao e Qualificao Urbana, internos ou lindeiros s zonas exclusivamente residenciais - ZER 1, 2 e 3, e inseridos na faixa de 40,00m

de largura a partir do alinhamento do lote, destinados localizao de algumas atividades no residenciais no incmodas de baixa densidade. Os parmetros de ocupao nas ZCLz-I so parecidoscom os da ZER. Quanto ao uso, nas faixas onde este zoneamento recai permitida a instalao de algumas atividades no residenciais, listadas no Quadro 05b.

Zona de Centralidade Linear I em ZER (ZCLz-I)

nR1PadariaFarmcia

CabelereiroCrecheAgncia bancria

Parmetros deincomodidade

R1

R2h


Casas geminadasCasas superpostas

Conj. residencial vilaConj. residencialhorizontal

R2v


0,5 0,3 250 10 9 a 10 5 no exigido art. 186igual da zona de usolindeira/1,0igual da zona de usolindeira/1,0

igual da zona de usolindeira/1,0


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Lotes com frente para trechos de via da Macrozona de Estruturao e Qualificao Urbana, internos ou lindeiros s zonas exclusivamente residenciais - ZER 1, 2 e 3, e inseridos na faixa de 40,00m

de largura a partir do alinhamento do lote, destinados localizao de algumas atividades no residenciais no incmodas de baixa densidade. Os parmetros de ocupao nas ZCLz-I so parecidoscom os da ZER. Quanto ao uso, nas faixas onde este zoneamento recai permitida a instalao de algumas atividades no residenciais, listadas no Quadro 05c.

Zona de Centralidade Linear II em ZER (ZCLz-II)

Escritrios

administrativosAsiloCentro de diagnsticoConsultrio mdicosem internao

nR1


R1

R2h



R2v


0,5 0,3 250 10 9 a 12,0 5 no exigido art. 186igual da zona de usolindeira/1,00,05

igual da zona de usolindeira/1,0


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ZM-1 Zona Mista de Baixa Densidade

nR2 - nR3: Coletora,

Estrutural N1, N2 e N3

SupermercadoEMEIIgrejaHospital

Academia

Pores do territrio da Macrozona de Estruturao e Qualificao Urbana destinadas implantao de usos residenciais e no residenciais, inclusive no mesmo lote ou edificao, com densidades

demogrficas e construtivas baixas e, portanto, parmetros de ocupao mais restritos. Nas zonas mistas, os usos permitidos esto relacionados classificao viria. Ou seja, em ZM via local, so

permitidos poucos usos nR, enquanto que em ZM via estrutural, h uma maior possibilidade de usos. Nesta zona, no se aplica outorga onerosa do direito de construir, pois o CA bsico igual ao CA

mximo.

Ind 1a - Ind 1b

Padaria

EscritriosAgncia bancria

nR1: via local


R1

R2h




R2v


0,2 1 1 0,5 a 0,7 0,15 a 0,25 125 5 9 a 25 ou sem limite 5 ou art.185 1,5 a 5, no exigido ou art.186 art. 186


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Z Mi t d Alt D id d


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ZM-3a Zona Mista de Alta Densidade - a

Pores do territrio da Macrozona de Estruturao e Qualificao Urbana destinadas implantao de usos residenciais e no residenciais, inclusive no mesmo lote ou edificao, com densidadesdemogrficas e construtivas altas, alcanadas pela possibilidade de utilizao da outorga onerosa do direito de construir com CA mximo maior que os da ZM-2. Nas zonas mistas, os usos permitidos

esto relacionados classificao viria. Ou seja, em ZM via local, so permitidos poucos usos nR, enquanto que em ZM via estrutural, h uma maior possibilidade de usos.


















Academia

Ind 1a - Ind 1b

PadariaEscritriosAgncia bancria

nR1: via local


R1

R2h




R2v


0,2 1 2 a 2,5 0,5 ou art. 192 0,15 125 5 25 ou sem limite 0,5 ou art. 185 no exigido ou art.186 art. 186

Z Mi t d Alt D id d b


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ZM-3b

Pores do territrio da Macrozona de Estruturao e Qualificao Urbana destinadas implantao de usos residenciais e no residenciais, inclusive no mesmo lote ou edificao, com densidades

demogrficas e construtivas altas, alcanadas por CA bsico e mximo maiores que os das demais zonas mistas e pela possibilidade de utilizao da outorga onerosa do direito de construir com CA

mximo maior que os da ZM-2. Nas zonas mistas, os usos permitidos esto relacionados classificao viria. Ou seja, em ZM via local, so permitidos poucos usos nR, enquanto que em ZM via estru-

tural, h uma maior possibilidade de usos.

Zona Mista de Alta Densidade - b


















Academia

Ind 1a - Ind 1b

PadariaEscritriosAgncia bancria

nR1: via local


R1

R2h




R2v


0,2 2 2 a 4 0,5 ou art. 192 0,15 125 5 sem limite 0,5 ou art. 185 no exigido ou art.186 art. 186

ZCP Zona de Centralidade Polar a


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ZCP-a

Pores do territrio da zona mista da Macrozona de Estruturao e Qualificao Urbana destinadas localizao de atividades tpicas de reas centrais ou de subcentros regionais, caracterizadas

pela coexistncia de usos residenciais e no residenciais, porm com predominncia de usos no residenciais. Quanto aos parmetros construtivos, a ZCP-a se assemelha s ZM-2 e ZM-3a. Porm,

em relao aos usos, a instalao das atividades nesta zona no dependem da classificao viria.

Zona de Centralidade Polar- a

Fabricao de artefa-tos de papelFabricao de produ-tos txteis

Ind 1a - Ind 1b

PadariaEscritriosAgncia bancriaAsiloEMEIIgreja

nR1 - nR2 - nR3


R1

R2h




R2v


1 1 a 2,5 0,5 a 0,7 0,5 ou art. 192 0,15 125 5 25 ou sem limite 0,5 ou art. 185 no exigido ou art.186 art. 186

Zona de Centralidade Polar bZCP b


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Zona de Centralidade Polar- bZCP-b

Pores do territrio da zona mista da Macrozona de Estruturao e Qualificao Urbana destinadas localizao de atividades tpicas de reas centrais ou de subcentros regionais, caracterizadas

pela coexistncia de usos residenciais e no residenciais, porm com predominncia de usos no residenciais. Quanto aos parmetros construtivos, a ZCP-b se assemelha ZM-b. Porm, em relao

aos usos, a instalao das atividades nesta zona no dependem da classificao viria.
















Ind 1a - Ind 1b

PadariaEscritriosAgncia bancriaAsiloEMEIIgreja

nR1 - nR2 - nR3


R1

R2h




R2v


0,2 2 2 a 4 0,5 a 0,7 0,15 125 5 sem limite 0,5 ou art. 185 no exigido ou art.186 art. 186


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Zona de Centralidade Linear-b (ZCL-b)


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Lotes com frente para trechos de vias da Macrozona de Estruturao e Qualificao Urbana, excludas as ZER, em faixas de 50m medidos a partir do alinhamento da via, destinados localizao de

atividades tpicas de reas centrais ou de subcentros regionais, caracterizados pela coexistncia entre os usos residenciais e no residenciais, porm com predominncia de usos no residenciais. Os

parmetros de parcelamento, uso e ocupao na ZCL-b so parecidos com os da ZCP-b, com a diferena que esta zona est delimitada por uma via.

Zona de Centralidade Linear b (ZCL b)

0,2 2 2,5 a 4 0,5 a 0,7 0,15 125 5 sem limite 0,5 ou art. 185 no exigido ou art.186 art. 186


Ind 1a - Ind 1b

PadariaEscritrios

Agncia bancriaAsiloEMEIIgreja

nR1 - nR2 - nR3


R1

R2h




R2v


ZPI Zona Predominantemente Industrial


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ZPI Zona Predominantemente Industrial
















Ind 1a - Ind 1b - Ind 2

PadariaRestaurante

IgrejaVidraariaEscritrios

nR1 - nR2 - nR3


R1

R2h




0,1 1 1 a 1,5 0,7 0,15 a 0,25 500 5 a 15 15 ou sem limite 5 no exigido ou art.186 art. 186

Pores do territrio destinados implantao de usos diversificados, com preferncia aos usos industriais e atividades no residenciais incmodos. Nesta zona, os parmetros de ocupao, comoTO mximo alto e lote mnimo exigido de 500m, resultam na configurao de galpes.


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ZCP-p

ZM-p

ZPDS

ZER-p

ZLT

ZEP

Zona de Centralidade Polar de Pro-

teo Ambiental

Zona Mista de Proteo Ambiental

Zona de Proteo e Desenvolvimen-

to

Zona Exclusivamente Residencial deProteo Ambiental

Zona de Lazer e Turismo

Zona Especial de Preservao

Zona de Centralidade Linear de Pro-

teo Ambiental (ZCLp)

PDE lei 13.430/02



Zonas que incidem na Macrozona de Estruturao e Qualificao Urbana:

ZER-p Zona Exclusivamente Residencial de Proteo


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Pores do territrio da Macrozona de Proteo Ambiental destinadas exclusivamente ao uso residencial, de densidades demogrfica e construtiva baixas. Nas ZER-p, os parmetros de uso e ocupa-o so mais restritivos que os da ZER-1, visando adensamento construtivo e populacional condizente com as caractersticas de proteo ambiental da Macrozona em que est localizada.

















R1

R2h


Conj. residencial vila

Proibida a

instalao de

Atividades no

Residenciais

no exigido 0,1 a 0,3 0,1 a 0,5 0,1 a 0,5 0,5 250 a 5000 20 a 50 9 10 10 10

ZM-p Zona Mista de Proteo Ambiental


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Pores do territrio da Macrozona de Proteo Ambiental destinadas implantao de usos urbanos, de baixa densidade construtiva, com gabarito de altura mxima de at 15 (quinze) metros paraas edificaes. As ZM-p possuem parmetros mais restritivos que as ZM-1, visando adensamento construtivo e populacional condizente com as caractersticas de proteo ambiental da Macrozo-na em que est localizada. Nas zonas mistas, os usos permitidos esto relacionados classificao viria. Ou seja, em ZM via local, so permitidos usos nR compatveis com a vizinhana residencial,

enquanto que em ZM via estrutural, h uma maior possibilidade de usos.


















Academia

Ind 1a - Ind 1b

PadariaEscritrios

Agncia bancria

nR1: via local


R1

R2h




R2v


no exigido 0,8 a 1 0,8 a 1 0,4 a 0,5 0,3 a 0,5 250 10 9 a 15 5 no exigido ou art.186 art. 186

ZCP-p Zona de Centralidade Polar de Proteo Ambiental


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Pores do territrio da Macrozona de Proteo Ambiental destinada localizao de atividades tpicas de centros regionais, caracterizada pela coexistncia entre os usos no residenciais e a habita-o, porm com predominncia de usos no residenciais compatveis e tolerveis. A ZCP-p possui parmetros de ocupao um pouco mais restritivos que as ZCP-a e b, visando ocupao e adensa-

mento condizentes com as caractersticas de proteo ambiental da Macrozona em que est localizada.















0,0 a 0,5 1,00 a 2,00 1,00 a 2,00 0,5 0,15 a 0,3 250 10 9 a 15 5 no exigido ou art.186 art. 186


Ind 1a - Ind 1b

PadariaEscritrios


nR1 - nR2 - nR3


R1

R2h




R2v


Zona de Centralidade Linear de Proteo Ambiental (ZCLp)


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Lotes com frente para trechos de via internos ou lindeiros Macrozona de Proteo Ambiental numa faixa de 40m (quarenta metros) de largura medidos a partir do alinhamento da via, destinados localizao de atividades tpicas de centros regionais, caracterizados pela coexistncia entre os usos residenciais e no residenciais, porm com predominncia de usos no residenciais compatveise tolerveis. Nas ZCL-p, os parmetros de ocupao so similares aos da ZCP-p, com a diferena de que esta zona delimitada por um trecho de via e de no ser possvel a aplicao de outorga one-

rosa do direito de construir nesta zona.






Vista do pedestre - Google Street ViewVista da rea










Ind 1a - Ind 1b

PadariaEscritrios


nR1 - nR2 - nR3


R1

R2h




R2v


0,0 a 0,5 1 1 0,4 A 0,5 0,15 a 0,3 250 10 10 a 15 5 no exigido ou art.186 art. 186

ZLT Zona de Lazer e Turismo


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Pores do territrio da Macrozona de Proteo Ambiental destinadas aos usos de lazer, turismo e atividades correlatas, vinculados preservao da natureza, de densidades demogrfica e construti-va baixas. Nesta zona, os parmetros de ocupao restritivos resultam em baixo adensamento. Quanto aos usos, s so permitidas atividades compatveis com a proteo ambiental.



Usos - Parte III Quadro 05 e art. 159











Educao AmbientalAgroindstriaAgropecuriaClubesEcoturismoCooperativas deprodutores

Clinicas derecuperaoRestaurantesHotis

R1

R2h




nR4

no exigido 0,2 a 0,5 0,2 a 0,5 0,2 a 0,5 0,2 a 0,5 1.000,00 a 5.000,00 20 a 50 9 a 15 10 10 10



R1

R2h




nR4

ZPDS Zona de Proteo e Desenvolvimento Sustentvel


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Pores do territrio da Macrozona de Proteo Ambiental destinadas conservao da natureza e implantao de atividades econmicas compatveis com a proteo dos ecossistemas locais, dedensidades demogrfica e construtiva baixas. Os parmetros de ocupao nas ZPDS so bastante restritivos, para que as construes estejam de acordo com as diretrizes de proteo ambiental. Por

este motivo alm de stios e chcaras s so permitidas atividades no residenciais ambientalmente compatveis com o desenvolvimento sustentvel (nR4).














no exigido 0,1 0,1 0,3 0,5 7500 a 10000 50 9 15 15 15



R1

R2h

Uma unidadehabitacional por loteStiosChcaras

Casas geminadas

Casas superpostasConj. residencial vilaConj. residencialhorizontal

nR4

ZEP Zona Especial de Preservao


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Pores do territrio da Macrozona de Proteo Ambiental destinadas reservas florestais, parques estaduais, parques naturais municipais, reservas biolgicas e outras Unidades de Conservao quetenham por objetivo bsico a preservao da natureza e atividades temporrias voltadas pesquisa, ao ecoturismo e educao ambiental, de densidades demogrfica e construtiva baixas. Nestas

zonas, para atender s legislaes ambientais e aos planos de manejo especfico de cada parque, os parmetros de ocupao so definidos caso a caso. Quanto aos usos, permitem-se somente habi-

tao em stios e chcaras e alguns usos no residenciais compatveis com as caractersticas ambientais da macrozona.






Vista do pedestre - Google Street ViewVista da area





Vista do pedestre - Google Street ViewVista da area





R1

StiosChcaras

nR4

Caso a Caso Caso a Caso

Macrozona de Estruturao e Qualificao Urbana e de Proteo Ambiental


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ZEIS-1

ZEIS-2

ZEIS-3

ZEPAM

ZOE

ZEPAG

PI

ZEIS-4

Zonas Especiais

Zona Especial de Interesse Social 1




Zona Especial de Proteo Ambiental

Zona Especial de Produo Agrcolae de Extrao Mineral

Zona Especial de PreservaoCultural

Zona Especial de Ocupao Especial

Clube Esportivo Social

Cemitrio

ZEPEC

Sistemas de reas verdes do Municpio

Parque e reas Municipais

Clube de Campo

EI-06

EI-09

EI-08

PDE lei 13.430/02


Macrozona de proteo ambiental


30/38

ZEIS-1 Zona Especial de Interesse Social 1


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Ocupao - Parte III Quadro 02/j

Usos - Parte III Quadro 2i










reas ocupadas por populao de baixa renda, abrangendo favelas, loteamentos precrios e empreendimentos habitacionais de interesse social ou do mercado popular em que haja interesse pblicoem promover a recuperao urbanstica, regularizao fundiria, a produo e manuteno de HIS, incluindo equipamentos sociais e culturais, espaos pblicos, servio e comrcio de carter local.

Os parmetros das ZEIS-1 permitem uma ocupao densa e buscam a recuperao urbanstica voltada, principalmente, construo de HIS e de HMP. Nestas reas, devem ser observadas as disposi-

es dos artigos 136 a 144, do Decreto 44.667/04 e alteraes posteriores.

HIS nR1 - nR2 - nR3

PadariaEscritriosAgencia bancriaCrecheAsiloOrfanato

50% 20% (Opcional R ou nR)30%

HIS ouHMP

0,2 1 1,0 a 2,5 0,5 a 0,7 0,15 125 5 sem limite ou art. 193 5 e art.185 no exigido ou art.186 art. 186

ZEIS-2 Zona Especial de Interesse Social 2


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reas com predominncia de glebas ou terrenos no edificados ou subutilizados, adequados urbanizao, onde haja interesse pblico na promoo de HIS ou HMP, incluindo equipamentos sociaise culturais, espaos pblicos, servios e comrcio de carter local. Nas ZEIS-2, os parmetros de ocupao so parecidos com os das ZEIS- 1, buscando, no entanto, a urbanizao de terrenos vazios,com foco em sua utilizao para reduzir o dficit habitacional do Municpio. Nestas reas, devem ser observadas as disposies dos artigos 136 a 144, do Decreto 44.667/04 e alteraes posteriores.

HIS nR1 - nR2 - nR3PadariaEscritriosAgencia bancriaCrecheAsiloOrfanato


HIS ouHMP

0,2 1 1,0 a 2,5 0,5 a 0,7 0,15 125 5 sem limite ou art. 193 5 e art.185 no exigido ou art.186 art. 186

ZEIS-3

d i i d difi b ili d i d d d d i f i b f d j b d i i d



33/38


reas com predominncia de terrenos ou edificaes subutilizados situados em reas dotadas de infra-estrutura, servios urbanos e oferta de emprego, ou que estejam recebendo investimento destanatureza, onde haja interesse pblico em promover ou ampliar o uso por HIS e HMP e melhorar as condies habitacionais da populao moradora. Nas ZEIS-3, os parmetros de ocupao visamdensidades construtivas e demogrficas altas, para incentivar a recuperao ou urbanizao de terrenos e edificaes subutilizados onde tem oferta de infraestrutura e emprego, com foco em suautilizao para diminuir o dficit habitacional do Municpio. Nestas reas, devem ser observadas as disposies dos artigos 136 a 144, do Decreto 44.667/04 e alteraes posteriores.

Ocupao - Quadro 2i Parte III Usos - Quadro 2j Parte II













HIS nR1 - nR2 - nR3PadariaEscritriosAgencia bancriaCrecheAsiloOrfanato


HIS ouHMP

0,3 1 1,0 a 4,0 0,7 0,15 125 5 sem limite ou art. 193 5 e art.185 no exigido ou art.186 art. 186

ZEIS-4

Glebas ou terrenos no edificados e adequados urbanizao localizados na Macrorea de Conservao e Recuperao em reas de proteo aos mananciais ou proteo ambiental destinados a



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Glebas ou terrenos no edificados e adequados urbanizao, localizados na Macrorea de Conservao e Recuperao, em reas de proteo aos mananciais ou proteo ambiental, destinados aprojetos de HIS promovidos pelo Poder Pblico, com controle ambiental, para o atendimento habitacional de famlias removidas de reas de risco e de preservao permanente ou ao desadensamen-

to de assentamentos populares definidos como ZEIS-1. Nas ZEIS- 4, os parmetros de ocupao so mais baixos que nas demais ZEIS visando adensamento populacional e construtivo compatveis

com sua localizao em reas de proteo ambiental. Nestas reas, devem ser observadas as disposies dos artigos 136 a 144, do Decreto 44.667/04 e alteraes posteriores.

HIS nR1 - nR2 - nR3

PadariaEscritriosAgencia bancriaCrecheAsilo

Orfanato

70% 30% (Opcional R ou nR)

0,1 1 1 0,5 0,3 125 5 9 5 e art.185 no exigido ou art.186 art. 186

ZEPAM

Pores do territrio destinadas a proteger as ocorrncias ambientais isoladas tais como remanescentes de vegetao signicativa paisagens naturais notveis reas de reflorestamento e reas de

Zona Especial de Proteo Ambiental


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Pores do territrio destinadas a proteger as ocorrncias ambientais isoladas, tais como remanescentes de vegetao signicativa, paisagens naturais notveis, reas de reflorestamento e reas de

alto risco. Nas ZEPAM, os parmetros de ocupao so bastante restritivos, visando proteo do meio ambiente. Por isso so permitidos somente alguns usos, compatveis com as caractersticas

destas reas.



R1


nR4

0 0,1 0,1 0,1 0,9 2500 - caso a caso caso caso 9 caso a caso caso a caso caso a caso

ZEPAG

Pores do territrio municipal onde h interesse pblico em manter e promover atividades agrcolas e de extrao mineral delimitadas no Plano Diretor Estratgico na Lei de Parcelamento Uso e

Zona Especial de Produo Agrcola e de Extrao Mineral


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Pores do territrio municipal, onde h interesse pblico em manter e promover atividades agrcolas e de extrao mineral, delimitadas no Plano Diretor Estratgico, na Lei de Parcelamento, Uso eOcupao do Solo, ou em lei especfica. Nestas zonas, os parmetros de ocupao so bastante restritivos. Quanto aos usos, so permitidas atividades de extrao, agricultura e alguns tipos de inds-

trias.














0 0,2 0,2 0,2 a 0,3 0,7 a 0,9 caso a caso caso caso ou no exigido 9 caso a caso caso a caso caso a caso

Educao AmbientalPesquisa Cientificasobre biodiversidadeAgroindstria

Agropecuria

R1


nR1

Fabricao depr moldadosFabricao deargamassaFabricao concretopr-moldado

Ind 2

ZEPEC

So reas do territrio destinadas a preservao, recuperao e manuteno do patrimnio histrico, artstico, arqueolgico, podendo se configurar como stios, edifcios ou conjuntos urbanos. Nas

Zona Especial de Preservao Cultural


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Usos - Parte III art. 116











p , p p , , q g , p g , j

ZEPEC, os parmetros de uso e ocupao so os da zona de uso em que o imvel est localizado com as disposies de tombamento estabelecidas em cada caso e dependendo da aprovao dos

rgos de preservao.

Uso permitido na Zona em que se encontra desdeque compatveis com as normas da Resoluo de

Tombamento.Categorias da ZEPEC:I. Bens Imveis Representativos (BIR)- imveisou conjuntos de imveis de carter histrico ou deexcepcional valor artstico, cultural ou paisagstico,inclusive os que tenham valor referencial para acomunidade;

II. reas de Urbanizao Especial (AUE) - Conjuntos

urbanos com caractersticas homogneas de traadovirio, vegetao e ndices urbansticos, que consti-tuem formas de urbanizao de determinada poca,que devem ser preservados por suas qualidadesambientais;

III. reas de Proteo Paisagstica (APP)- stios elogradouros com caractersticas ambientais, naturaisou antrpicas, tais como: parques, jardins, praas, mo-numentos, viadutos, pontes, passarelas e formaesnaturais significativas, entre outras.Pargrafo nico. Asintervenes nos imveis enquadrados como ZEPECdevero ser regulamentadas por ato do Executivo,respeitadas as orientaes dos rgos oficiais depreservao.

Zona de uso de onde estiver instalada - anlise de caso a caso

ZOE

Pores do territrio do Municpio destinadas a abrigar atividades que, por suas caractersticas nicas, necessitem de tratamento especial. Por se tratarem de reas ocupadas por grandes equipamen-

Zona Especial de Ocupao Especial


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tos com caractersticas muito diversas do restante do municpio e entre si, as caractersticas de ocupao nas ZOE so definidas caso a caso.



Usos - Parte III art.108









CA mnimo CA bsico CA maximo TO mx. (%) TP min. (%) Lote min. (m) Frente min. (m) Gabarito mx. (m) Altura da edif. at 6m Altura da edif. maior 6mFrente (m)RecuoCaractersticas de dimensionamento e ocupao dos lotes Recuos de fundo e laterais

Zona de uso de onde estiver instalada - anlise de caso a caso

I. Aeroporto de Congonhas;II. Campo de Marte;III. Campi da Universidade de So Paulo - USP;IV. Parque Anhembi;V. Autdromo de Interlagos;VI. Sambdromo;VII. Parque da Juventude e Complexo doCarandiru;

VIII. Hipdromo Paulistano;IX. Usina de Piratininga;X. FEBEM na Vila Maria.

capítulo 3 - entenda como a lei de zoneamento incide na cidade

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