A sustentabilidade da compostagem do resíduo orgânico

páginas 4 e 5

Belo Horizonte Ano 11 - Agosto a Setembro de 2008

n° 45

Vida nova ao Rio das Velhas

Abes conversa com o sociólogo Rudá Ricci A revitalização do Rio Mosquito

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Nesta edição, abordamos a importância, os problemas e os desafios para que, até 2010, a Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas esteja revitalizada

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ExpedienteInformativo da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Seção Minas Gerais. Av. do Contorno, 842, sala 702 - 30.110-060 - Belo Horizonte/MG | Tel.: 31 3224-8248 | Fax: 3238-1728 | E-mail: abes-mg@abes-dn.org.br | Presidente: Márcio Tadeu Pedrosa | Vice-presidente: Maeli Estrela Borges | Diretores: Carlos Eduardo Orsini N. Lima, José Antônio da Cunha Melo, Márcia Valadares M. Franco, Marcos Rocha Vianna | 1° Secretário: Pegge Sayonara Mendes | 2º Secretário: Cláudio Moreira da Silva | 1° Tesoureiro: Maria Cristina A . C. Schembri | 2° Tesoureiro: Júlio César M. Soares Jr. | Conselho Consultivo: Alcione Ribeiro de Mattos, Cassilda Teixeira de Carvalho, Hubert Brant Moraes, Marcos Nogueira da Gama, Mauro da Costa Val, Paulo Rios Terra da Silveira | Conselho Fiscal Estadual: Alaor de Almeida Castro, Fábio Lúcio Rodrigues Avelar, Maria Luiza Pimentel de Sousa, Ricardo Augusto S. Campos, Ronaldo Luiz R. Malard, Ronaldo Resende Pereira | Representantes Junto ao Conselho Diretor: José Nelson de A. Machado, Samir Abud Mauad | Projeto gráfico, produção, edição e revisão: Partnersnet Comunicação - (31) 3029-6888 - www.partnersnet.com.br

A Abes-MG adquiriuuma nova sede. O novo

endereço fica na Rua São Paulo, 824, no Centro de

Belo Horizonte. A associação comprou um andar inteiro do edifício a fim de desenvolver

melhor suas atividades.A inauguração será no

início de 2009.

A Abes-MG agradeceo apoio da Escola de

Engenharia da UFMG, que sempre cedeu espaço

para as atividadesda entidade.

No dia 06 de outubro, Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima, engenheiro e diretor

da Abes-MG, recebeu do governo a medalha de honra Presidente

Juscelino Kubitschek, em Diamantina, na solenidade

do centenário de JK.

Oficina Nacional sobre a Qualidade de Ar

em Regiões Metropolitanas

17 e 18 de novembro em Belo Horizonte

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No mês de outubro, a Organização

Ponto Terra irá promover o Prêmio Ambiental Ponto

Terra – Minas 2008, visando beneficiar boas práticas socioambientais. Mais

informações no sitewww.pontoterra.org.br

Nos dias 11 e 12 de dezembro, Marcos

Von Sperling ministraráo curso “Estudos e

Modelagem da qualidadedas águas de rios”.

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IV Seminário Nacional de Saneamento Rural

3,4 e 5 de novembro em Belo Horizonte

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Agora a Abes-MG está com mais uma

novidade. Trata-se do novo site da associação que entrou no ar em 1º de outubro, totalmente

reformulado: www.abes-mg.org.br

3JORNAL DA ABES - MG

Compostagem

Além do advento da era industrial, que in-troduziu inovações tecnológicas e alterou os pa-drões mundiais de consumo, a grande expansão urbana e o incremento populacional contribuíram para o aumento da geração de resíduos sólidos e diversificação de suas composições qualitativas e quantitativas. Três componentes passam a ser significativos: os materiais recicláveis, os resíduos orgânicos e os rejeitos.

No processo de compostagem, os resíduos orgânicos, antes encaminhados para aterros sani-tários ou lixões, são destinados ao tratamento para ganhar uma nova finalidade: melhorar a estrutura dos solos.

A adoção desse processo poderá reduzir em cerca de 50% o total de resíduos aterrados. Com isso, amplia-se a vida útil dos aterros e reduzem-se seus impactos ambientais decorrentes da de-composição biológica, principalmente devido à presença de chorume – altamente poluidor dos re-cursos hídricos – e de biogás – que contém gases de efeito estufa, como o metano.

O processo de compostagem pode ser reali-zado em larga escala, com coleta seletiva dos resí-duos orgânicos, mas também em pequena escala, no chamado processo artesanal, utilizando-se os resíduos orgânicos domésticos (restos de comida, cascas de frutas e legumes, de ovos e verduras) e os resíduos de jardins.

Tanto a compostagem de resíduos sólidos orgânicos, quanto a de lodo de esgoto são con-sideradas processos de reciclagem sustentáveis e ambientalmente seguros por possibilitar o apro-veitamento do produto “composto orgânico”, rico em húmus e nutrientes para uso agrícola. Esse material pode ser utilizado em parques, jardins e

A sustentabilidade dos resíduos sólidos orgânicos

Compostagem em larga escalaPara um processo ambientalmente seguro de compostagem em larga escala, os resíduos orgânicos devem ser separados dos demais na própria origem para serem transportados por coleta seletiva e processados em estações de compostagem. Deve-se ficar atento a requi-sitos mínimos como: o controle do tamanho dos resíduos feito por trituração; dimensões da leira; controle de temperatura, umidade, relação carbono/nitrogênio, do pH e do sistema de aeração; tempo de compostagem; qualidade do composto feita por monitoramentos e, por fim, a correta aplicação.

plantios diversos, na recuperação de áreas degra-dadas e de taludes de cortes nos terrenos. É tam-bém fonte de nutrientes para plantas e húmus para o solo. Além disso, sua inerente aderência permite o desenvolvimento de vegetação em áreas incli-nadas.

No Brasil, segundo a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB/2000) do IBGE, dos 5.507 municípios brasileiros existentes, apenas

260 possuem estações de compostagem de resí-duos orgânicos. Existem 117 estações na Região Sudeste do país, das quais 56 são de pequena ca-pacidade e situam-se em Minas Gerais. Pesquisas recentes indicam um aumento de 25%, totalizando em cerca de 70 unidades no Estado.

Maeli Estrela BorgesVice-presidente da ABES-MG

Estação de triagem e compostagem em Belo Horizonte

Compostagem artesanal

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Bate-papo com a Abes

Nesta edição, o jornal da Abes-MG apresenta uma nova seção: Bate-papo com a Abes. O objetivo é trazer, para os associa-dos e demais leitores, diferentes pontos de vista sobre saneamento e meio ambiente.

O sociólogo, mestre em Ci-ências Políticas e doutor em Ci-ências Sociais, Rudá Ricci, rece-beu em sua casa o presidente da Abes-MG, Márcio Pedrosa, para um bate-papo sobre Gestão Am-biental. Ricci é também diretor do Instituto Cultiva e membro do Fórum Brasil de Orçamento e do Observatório Internacional da De-mocracia Participativa. Hoje, atua como consultor da Secretaria Es-tadual do Meio Ambiente/ Igam,

assessorando os Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado.

Seu conhecimento forneceu elementos para uma reflexão sobre Ges-tão Ambiental, abordando temas como organização social, ética e legislação.

Abes: Em que se baseia o planejamento para a Gestão Ambiental?

Rudá: A referência é o con-ceito de sustentabilidade. Nos anos 90, com a criação da con-cepção de capital social - grau de coesão e de confiança que uma população local tem no coletivo para elaborar soluções de proble-mas comuns –, e com a emergên-cia do conceito de sustentabilida-de a partir da ECO-92, teve início uma articulação entre gestão de políticas de ação pública e da po-pulação local, o que podemos de-nominar de co-gestão. Quando há alto capital social, a população se

mobiliza e passa a ter uma visão global dos problemas. Utilizando melhor os recursos internos e ex-ternos, iniciando um debate de po-líticas públicas focadas em ações prioritárias no meio ambiente.

Abes: Você acredita que o Brasil tem uma gestão eficaz?

Rudá: Penso que há muita eficácia e eficiência na gestão brasileira, em várias áreas, mas o problema é que ela não é con-tínua. Utilizamos mal os recursos do BNDES, que tem mais inves-timentos no orçamento anual do que o Banco Mundial. De acordo com o novo cálculo elaborado ano passado pelo Banco Mundial, nosso país é hoje a sétima potên-cia do mundo. Mesmo assim, con-tinuamos captando recursos ex-ternos, inclusive para programas sociais, investimentos ou infra-estrutura. Nós temos condições de nos bancar. Não temos mais a necessidade de pegar dinheiro da Europa para criar uma infra-

estrutura. O nosso problema é a falta de continuidade. Em vez de ter políticas de Estado, nós pas-samos a ter meras políticas de go-verno, fundadas na consolidação de alianças partidárias.

Abes: Como o setor público deve agir com leis e normas de critérios ambientais para cobrar ações do setor privado?

Rudá: Eu acho que a melhor saída é a democracia! Quando fa-lamos em regras e normas, deve-mos defini-las a partir de acordos súbitos. É muito importante que nós consolidemos os conselhos de meio ambiente e os comitês de bacias. Temos que ter uma atenção enorme na implantação das agências de recursos hídri-cos, já que elas vão começar a cobrar o uso de água dos grandes empreendimentos. Se não existir um acordo muito claro, teremos conflitos naturais à democracia e temos que evitar, pelo diálogo, o confronto. Todo esse sistema de

Art. 225 da Constituição Federal/88, “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, im-pondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defen-dê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

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Bate-papo com a Abes

comitês e conselhos precisa ser muito bem preparado tecnica-mente para criar monitoramentos que sejam vistos como órgãos públicos de Minas. Acontece que, como sabemos, a cultura política do Brasil é híbrida, conservadora e modernizante ao mesmo tempo. Neste sentido, precisamos avan-çar nas políticas educacionais que invistam na formação cidadã, que criem condi-ções para s u s t e n t a r -mos a gestão participativa e o controle social.

A b e s : Como seria uma gestão a m b i e n t a l eficiente?

R u d a : Desde a Se-gunda Guer-ra Mundial, existem dois conceitos utilizados internacionalmente para definir critérios de políticas públicas. Ser eficaz para atingir os objetivos de-terminados, e eficiente para atin-gí-los com o menor custo possível de recursos humanos, sociais e

De acordo com o novo cálculo elaborado ano passado pelo Banco Mun-dial, nosso país é hoje a sétima potência do mun-do. Mesmo assim, conti-nuamos captando recur-sos externos, inclusive para programas sociais, investimentos ou infra-estrutura. Nós temos condições de nos bancar.

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Rudá Ricci

financeiros orçamentários. Esses termos, apesar de importantes, apresentam insuficiência, por se voltarem para o próprio agente estatal. Uma gestão eficiente se-ria exclusivamente feita por um estado que não adere a consultas sociais. Na segunda metade da década de 80, emergiu um tercei-ro conceito que se agregou aos outros, a efetividade, que significa

fazer aquela política ser mais perene, du radoura . Finalmente, nos anos 90, surgiu a idéia de re-levância cul-tural, aquela que é valida-da pela co-m u n i d a d e b e n e f i c i a -da, definida pela cultura e identida-de daquela

sociedade. Quando o beneficiário age de forma ativa, na elaboração e gerenciamento dos programas, há menos conflitos, menos ações depressivas, o custo é menor e não rompe com o processo de de-

senvolvimento daquela região. O programa público tem, inclusive, eficiência, pois é relevante cultu-ralmente para a população que vai ser beneficiada. Os gover-nantes e técnicos se colo-cam no lugar dos outros e os beneficiários no lugar do gestor. Estamos falan-do de uma ação de comunicação para a gestão pública.

Abes: Qual seria a alterna-tiva eficaz para reduzir, eliminar e evitar danos ou problemas ambientais causados pelas ações humanas?

Rudá: Nós temos que avan-çar sobre acordos culturais e não são só legais. Na medida em que cresce essa unidade de represen-tação, criam-se grandes câmaras de elaboração de normas. Eu acredito muito nisso! Estas unida-des podem ser a grande esperan-ça para que tenhamos um novo modelo de acordos e de normas, além de programas de educação.

Abes: Como você analisa a ética socioambiental do país?

Rudá: Temos hoje uma dis-cussão pública, envolvendo líde-res econômicos e políticos, que

está mais ou menos encaminha-da. Mas não consigo ver modifi-cações ou debates políticos que gerem uma nova institucionalida-de pública. O brasileiro é muito crítico, mas tem dificuldade gran-de de ser gestor, saber elaborar a política. Há uma diferença fortís-sima no país entre saber qual é o problema e saber resolver com políticas claras, nós não ligamos uma coisa à outra. Novamente, o probelma é de ordem cultural, educacional. Estamos ainda muito segmentados, as ações das pre-feituras não batem com as ações dos governos estaduais, que não batem com as ações das ONGs, que não batem com ações das universidades. Ainda não criamos uma identidade no plano institu-cional do Estado.

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Sucesso ecológico O Velhas de 2010

Navegar, pescar e nadar no Rio das Velhas é o objetivo da Meta 2010. Este programa é desenvolvido pelo

Projeto Manuelzão e apoiado pelo Governo do Estado de Minas Gerais, em parceria com entida-des e órgãos do setor de meio ambiente. O tra-balho visa melhorar a qualidade da água, possi-bilitando atividades destinadas ao abastecimento doméstico, lazer, irrigação de hortaliças e plantas frutíferas, além da criação de peixes.

Sendo o maior afluente do Rio São Francis-co, o Rio das Velhas foi apontado, pelo Institu-to Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como o terceiro rio mais poluído do País – depois do Tietê, em São Paulo, e do Iguaçu, em Curitiba. Para reverter essa situação, a primei-ra medida que está sendo realizada é a eliminação do es-goto e lixo lançados diariamente no rio.

De acordo com Marcos Vinícius Po-lignano, coordenador do Projeto Manuelzão, responsável pelo setor de educação ambiental e mobilização social, a Meta 2010 encontra-se em seu primeiro momen-to. “Nessa fase estamos focados na retirada de esgoto, principalmente o doméstico.” Para solu-

cionar esse problema estão sendo construídas Estações de Tratamen-to de Esgoto (ETEs) pela Copasa, como já realizado nas sub-bacias Onça e Arrudas e por autarquias mu-nicipais.

Um Plano Diretor, a partir de pesquisas que tratam do volume de esgoto na bacia, também foi elabora-do. O documento reúne diagnósticos sobre as atuais condições das bacias e um conjunto de propostas para gestão e recuperação das águas – definindo os locais em que ações de saneamento devem atuar. Segundo Ronaldo

Matias, superintendente do Tratamento de Efluentes da Copasa, “as sub-bacias Arrudas, Onça e Ribeirão da Mata foram escolhidas por concentrarem a maior parte de dejetos libera-dos pela população e in-dústrias”.

A revitalização do Rio das Velhas pretende elevar o percentual de re-moção de dejetos de 70% para 92%. O governo também está elaborando pla-nos para recuperar a base florestal da ba-

cia, com o reflorestamento de 900 hectares até 2009 e outros 900 até 2010.

Os desafios do Velhas

Quando a meta 2010 foi traçada, tornou-se necessário elaborar um parâmetro de análise da poluição. De acordo com Rogério Sepúlveda, presidente do Comitê da Bacia do Rio das Ve-lhas, atualmente a água se encontra na fase III (mais de 2.500 resíduos por 100 ml), segundo a regulamentação do Conama 357/2005. Pretende-se alcançar a categoria II, em que os coliformes fecais não podem ultrapassar o valor de 1.000 por 100 ml. A construção das ETEs possibilitou o início do tratamento na bacia, que prioriza a retirada de matéria orgânica, mas não reduz a quantidade de resíduos que migram ao longo das estações.

As ligações clandestinas feitas nas redes Medição do pH da água do Rio das Velhas

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Rio das Velhas

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O Velhas de 2010

de águas da chuva são outro fator que deve ser eliminado. Ronaldo Matias alerta que isso ocor-re em razão de um crescimento desordenado. “O esgoto captado pela rede errada leva a po-luição diretamente para o rio. Detectar ligações clandestinas é uma das metas da Copasa para a revitalização do rio, por meio do seu programa Caça-Esgoto”, explica.

Sepúlveda conta que determinadas indús-trias ainda continuam lançando seus dejetos sem tratamento no rio. “É preciso uma ação mais direta, focada na RMBH, que controle os lança-mentos irregulares despejados na bacia”. Outro desafio, mencionado pelo coordenador do Proje-to Manuelzão, é a conscientização das pessoas. “A população tem que aprender a conviver com seus cursos de água, incorporar o rio como um cenário da cidade. Precisamos da participação de todos. Esse trabalho não é um custo, mas um investimento para a preservação dos manan-ciais”, afirma Marcos Vinícius Polignano.

Outro grande avanço, citado por Polignano, é a interceptação de uma quantidade grande de esgoto sanitário e doméstico, agora coletados antes de serem devolvidos ao rio. “No inicio, não se tratava esgoto. Hoje, são oito milhões de me-tros cúbicos por ano. Um crescimento gradativo nos últimos três anos”.

A volta dos peixes

Algumas melhoras são percebidas por mo-radores das regiões próximas ao rio. Segundo

Antônio Júlio Ventura, o “Toninho”, morador do Bairro de Pinhões, em Santa Luzia, os re-sultados são visíveis. “A gente mexe direto no rio com barco, ve-mos os peixes, já con-seguimos enxergar o fundo da nascente e o mau cheiro diminuiu. Se alguém jogar al-guma coisa na mata, a gente segura e não deixa”, conta.

Já Rosana de Fátima Heleodora, costureira, reclama sobre a demora da reestruturação: “Está muito lento. Moro em frente ao rio e a rede de esgoto passa logo ao lado, jogando o lixo nas águas que estão em frente à minha casa”, lamenta. A moradora ainda con-ta que a população local costumava lançar restos de animais bovinos nas margens do rio. Hoje, um grupo busca orientar a comunidade a respeito de tais problemas. “O pro-jeto ajuda muito. O povo, infelizmente, ainda não. Fizemos um treinamento na UFMG para acom-panhar os resultados, medimos o pH da água e enviamos ao laboratório todo mês”, relata.

De acordo com Myrian Mousinho, coorde-nadora executiva do programa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o primeiro resultado observado é o

Dejetos jogados no rio são os principais poluentes

retorno do peixe Dourado, espécie exigente no que diz respeito à qualidade da água. “O tratamento do esgoto viabiliza a retirada de material orgânico, melhorando o nível de oxigênio, o que permite ao peixe migrar em distâncias maiores”, explica.

Mais informações no site do Conama:http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res05/res35705.pdf

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Trinta anos de história ambientalA Associação Mineira de Meio

Ambiente (AMDA) comemora seus 30 anos de história. Fundada em 1978, é considerada uma das mais atuantes no setor do meio ambiente em Minas Gerais e no Brasil. Seus trabalhos se aliam à trajetória dos movimentos ambientalistas, com participação efetiva na questão de políticas ambientais, denunciando e reivindicando por meio de ma-nifestações, debates, encontros e reuniões.

Com ações permanentes em defesa da biodiversidade e da água, a AMDA é reconhecida pelo empenho na preservação dos bens naturais, dedicando-se a conciliá-la com as atividades econômicas necessárias ao bem estar do ser humano. Em todos esses anos, efetuou marcantes intervenções em políticas públicas e normatiza-

ção na área ambiental. A entidade, desde sua fundação, ligou a luta ambiental a aspectos políticos, cul-turais, econômicos e sociais. Tudo isso, para a criação de um desen-volvimento sustentável.

De acordo com a superinten-dente da instituição, Dalce Riccas, a AMDA também marcou sua histó-

Projetos da AMDA Catas Altas Centro de Educação Ambiental da Vale (CEA) Ciclo de Vida Indicadores ambientais O Futuro da Energia

ria pela atuação no Conselho Estadual de Política Ambien-tal (Copam), fórum que tem sido fun-damental na cons-trução de políticas ambientais no Estado. Ela re-conhece que os avanços foram poucos, e que as derrotas são mais numerosas que as vitórias. “As variáveis econômicas e políticas continuam a predominar no setor público e aspectos ambientais são secundarizados”, explica.

A busca pelo diálogo é uma característica marcante da asso-ciação. Durante 26 anos, foi divul-gada uma Lista Suja, denuncian-do os maiores responsáveis pela degradação ambiental no Estado.

Companhias do setor industrial, mi-nerador, empresas agropecuárias e órgãos públicos foram registrados como responsáveis pelo desgaste da região mineira. “A Lista Suja foi muito interessante, pois além da denúncia, proporcionou o contato entre a AMDA, empresas, técnicos da área ambiental, sindicatos e comunidades. As instituições que faziam parte da pré-lista eram con-vidadas para apresentarem suas ações em prol do meio ambiente”, lembra Dalce.

Para a superintendente, o per-fil da AMDA evoluiu muito nesses 30 anos. “Aprendemos que, além de criticar, é preciso propor e lutar por soluções. Denúncias, protestos, ações judiciais são importantes, e têm de continuar a ser utilizados pelas ONGs, mas não podemos nos esquecer do diálogo, que ganhou espaço pela ação de empresas e órgãos públicos. O objetivo é lutar pelo meio ambiente”, afirma.

Dalce Riccas, superintendente da Amda

9JORNAL DA ABES - MG

Revitalização de rio

Mais do que a simples revitalização de um curso d’água, com a limpeza de suas margens e recupera-ção de matas ciliares, o projeto que recuperou a bacia do Rio Mosquito, no Norte de Minas, teve uma aborda-gem mais ampla. A iniciativa garantiu, aos cerca de 37 mil habitantes que vivem ali, a melhoria da qualidade de vida por meio da construção de um sistema de esgotamento sa-nitário e do aumento da ofer-ta de água em quantidade e qualidade.

O projeto foi executado pelo Programa de Desenvol-vimento Sustentável de Recur-sos Hídricos para o Semi-árido Brasileiro (Proágua), através de um acordo entre o Banco Mundial e os governos federal e estadual. Houve ainda apoio da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), gerencia-do pelo Instituto Mineiro de Ges-tão de Águas de Minas Gerais (Igam). Ao todo, R$ 12,5 milhões foram investidos. O caso do Rio Mosquito, inclusive, foi destaque no I Seminário Internacional sobre Revitalização de Rios, realizado em setembro na capital mineira.

Espécies nativasA iniciativa despertou muito

interesse, porque em quatro anos conseguiu tratar 100% do esgoto

dos municípios de Águas Vermelhas, Curral de Den-tro e Divisa Alegre, que abrangem os 131 quilôme-

tros de extensão do Rio Mosquito. Hoje, é possível nadar e pescar em seu lei-to. Sua água ainda pode ser usada para irrigação. Também foram construí-

das três Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) e, em distritos menores, cerca de 900 módulos sanitários fo-ram instalados. Além disso, houve a im-plantação de 17 sistemas

de abastecimento de água e também a completa re-

composição das matas ciliares do rio, com plantio de espécies como mangueiras, ingazeiras e goiabei-ras.

Na opinião da presidente do Comitê da Bacia do Rio Mos-quito, Roseni Pereira e Silva, a mobilização e conscientização da sociedade foi fundamental. “Apesar de os municípios serem extremamente carentes, sempre buscamos manter a sustentabi-lidade do que foi desenvolvido. Se não, tudo vai por água abaixo, literalmente”, diz Roseni.

Indicadores de avanço Elevação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,428 para 0,632; Lixo lançado de forma adequada em aterros, substituindo os indesejáveis lixões; 97% da população dos três municípios possuem água tratada da Copasa; Crescimento gradativo da substituição de fossas por ligações de esgoto; Completa eliminação de lançamentos de esgoto in natura no Rio Mosquito; Casos de esquistossomose caíram de 15,8% em 1998 para 0,9% em 2007.

Por que o Rio Mosquito?De acordo com o engenheiro responsável pelo acompanhamento das obras, Marcelo de Paula Salles, a região foi escolhida pelo fato de estar inserido no Semi-árido brasileiro. Além de ser uma área carente de saneamento básico, com grande índice de esquistossomose, e, ainda, por possuir um comitê de bacia hidrográfica instituído. “Tais fatores credenciaram a região, uma das mais carentes do país, a receber o programa de revitalização. O local ficou com um aspecto melhor, mais saudável”, explica o engenheiro.

Recuperado, Rio Mosquito eleva qualidade de vida em três municípios no Norte de Minas

A ex-presidente da entidade, Mariete Maria das Virgens, diz que o projeto foi considerado pioneiro por-que a população abraçou a idéia. “Construir ETEs, fos-sas e recuperar a mata ciliar é menos complicado do que manter o sistema funcionando”, informa Mariete.

Educação é o caminhoPara o coordenador geral da unidade estadual

do Proágua, Antônio Eustáquio Oliver, houve uma mudança cultural na população. “As pessoas ade-riram às campanhas de sensibilização e educação ambiental”, ressalta. Oliver destaca o aumento no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos mu-nicípios envolvidos.

Se para quem participou do projeto a satisfa-ção de ver um rio saudável é grande, imagine para quem usa suas águas no dia-a-dia. A doméstica Ilma Alves Pinheiro Costa, moradora do Bairro Novo Progresso, em Águas Vermelhas, utiliza a margem do rio ao fundo de seu terreno para lavar as louças da casa. “Além de cheirar mal, a margem do rio ti-nha muito capim e lodo. Hoje a água desce límpida. A roupa não fica mais amarelada... É como se esti-vesse lavando em casa.”

Projeto garantiu vida nova ao rio

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Avalição ambiental estratégica

Importância da variável am-biental na análise de projetos: Estudos Jurídico-Ambientais são instrumentos essenciais para a tomada de decisões de empreendedores.

Fruto de uma longa evolução de conceitos e valores, a nossa visão do meio ambiente passou a influenciar de forma direta no desenvolvimento de qualquer ati-vidade. Normas ambientais brasi-leiras recentes criaram complexas estruturas administrativas que têm ao seu dispor rigorosas me-didas e sanções para promover a proteção do meio ambiente. A questão ambiental passou a ser considerada crítica.

O descumprimento de um contrato de fornecimento ou de distribuição, a existência de débi-tos trabalhistas ou tributários ge-ram transtornos à empresa, mas não têm num primeiro momento o poder de impedir suas operações. O meio ambiente, ao contrário, é considerado aspecto importan-te na medida em que a simples inobservância de determinação administrativa pode vir a selar a suspensão das atividades de de-terminada indústria, impedindo-a de gerar sua receita.

O problema é que muitos ain-da insistem em não considerar o meio ambiente como variável crí-tica na preparação de seus planos e projetos de negócio e acabam

por pagar altos preços por assim agir. Alguns projetos, perfeitamen-te rentáveis sob o ponto de vista estritamente comercial ou técnico, podem ser inviáveis quando con-trapostos às questões ambientais envolvidas.

Como todas as demais va-riáveis negociais, a variável am-biental deve ser analisada previa-mente na composição do plano ou projeto. A questão ambiental deve ser considerada de uma vez por todas como essencial na análise e estudo de viabilidade econômi-ca de qualquer projeto ou empre-endimento.

E, neste ponto, não bastaria a realização de estudos técnicos objetivando tão-somente a aná-lise dos impactos ambientais de cada empreendimento. Tais es-tudos são em regra custosos e demorados, não correspondendo no mais das vezes aos objetivos e agilidades visados pelos em-preendedores. De fato, no estado inicial de um projeto (quando ain-da se avalia a sua viabilidade), os estudos de impactos ambientais não conseguem suprir a objetivi-dade e celeridade indispensáveis ao mundo dos negócios.

Mas isso não significa que os aspectos ambientais não poderão ser satisfatoriamente avaliados

nos momentos de iniciais de um projeto. Na verdade, é o Direito que partirá ao socorro dos líderes de uma empresa ou empreendi-mento.

Há, hoje, na moderna técnica do Direito, alguns estudos estra-tégicos jurídico-ambientais, ágeis e conclusivos, cujo escopo é exa-tamente aquele de servir como ferramenta para auxiliar o empre-endedor na análise de seu proje-to. Em tais trabalhos são analisa-dos, sob o prisma legal, um a um, os possíveis cenários ambientais do empreendimento com o fito de fomentar a sua viabilidade econô-mica.

Com o auxílio de tais estu-dos jurídico-ambientais, o meio ambiente ingressa finalmente na realidade empresarial, sendo analisado em níveis estratégicos de forma ágil e conclusiva. A va-riável ambiental pode, assim, ser devidamente considerada quando da elaboração e análise de um projeto, promovendo a tomada de decisões negociais em consonân-cia com a rapidez e conteúdo exi-gidos pelo mundo de hoje.

Leonardo A. F. PalharesConsultor em Direito Ambiental do SICEPOT-MG

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Palavra do associado

Palavra do professor

Palavra do aluno

Palavra do leitor

Envie sugestões para estas colu-nas: abes-mg@abes-dn.org.br

Quão grande não foi minha surpresa quando li, na última edição do jornal da Abes-Mg, a palavra do professor Valter Lúcio. O meu professor. Foi interessante, assim como a forma com que ele ministra suas aulas. O que me chamou atenção desde o início! Ele não foi leviano: disse que podemos aprender, a todo o

momento e com todas as pessoas. Ele realmente acredita e nos transmite isso. É gostoso ter um professor que nos ensine mais que a ciência. Que nos ajude a abrir os olhos para o mundo, pensar diferente, ver de outra forma. Alguém que nos incentiva a andar a pé ou de bicicleta. Mais do que dinheiro, negócios ou tecnologia,

precisamos ser mais humanos. Temos que aprender a ser pessoas melhores, mais educadas, mais alegres, sorrir para todos, agradecer, dizer bom dia, boa tarde, até logo, como vai e ouvir respostas. Temos que sentir e viver a natureza da qual fazemos parte. Isso é importante para construirmos um mundo melhor!

Natália Cerqueira de Souza – Graduanda em Engenharia Civil pela UFMG

Como professor e ambientalista, percebo que aquele “cidadão virtuoso” buscado por Jean-Jacques Rousseau deve agora, além de uma consciência política e econômica, igualmente possuir ideais ecológicos em relação à sociedade em que se insere. Analisando os planos nacionais de ação sobre meio ambiente, percebe-se que 88% deles recorrem à educação. Nada

mais coerente, já que é somente através da implementação desta estratégia pedagógica que a modificação de valores culturais e padrões comportamentais se torna sólida e cria raízes profundas no seio social. E esta necessidade do mundo contemporâneo em modificar a relação dos indivíduos com a natureza encontra como legítimo e fiel aliado todo o arcabouço

jurídico-normativo construído para regulamentar os mais diversos fatos sociais. A educação certamente não é a cura para todos os males ambientais que afligem o mundo atual, mas sem dúvida é o instrumento mais precioso na busca por uma modificação de atitudes que colaborem para a garantia da conservação da qualidade do meio ambiente.

Leonardo Estrela Borges – Professor de Direito Ambiental nas Faculdades Milton Campos, UNI-BH e UNA

A preservação do Meio Ambiente é hoje uma questão de responsabi-lidade social. O cuidado que o ho-mem contemporâneo necessita ter com a natureza é da ordem ética. Não somente algumas espécies de animais estão em risco de extinção, mas nós mesmos, homens e mu-lheres, é que corremos o sério risco de sucumbirmos frente a um habitat

que não mais possibilita a manuten-ção da vida. Questão de ordem éti-ca porque não podemos satisfazer nossos desejos de lucro, extraindo da terra, arbitrariamente, suas rique-zas sem ao menos pensarmos nas conseqüências. Ordem ética porque a terra é um bem de todos, patrimô-nio da humanidade e não um bem comercial negociado e barganhado

por uma minoria detentora do capi-tal. Quando violentamos a natureza, prejudicamos a nós próprios e, prin-cipalmente, aos demais habitantes do planeta. Por isso, a responsabi-lidade social é tão importante. Pois serão as pequenas e grandes ações, individuais e coletivas, civis e gover-namentais, que modificarão a grave situação ecológica na qual se encon-

tra o Planeta e, conseqüentemente, na qual nos encontramos.

Renato Calixto – Lingüista da Uni-versidade Federal de Santa Cata-rina (UFSC)

JORNAL DA ABES - MG12

Responsabilidade social

CMRR transforma lixo em matéria prima para garantir sustentabilidade

Fundado há apenas um ano, o Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR) é uma instituição que visa promover o bem da sociedade e do meio ambiente. Estimula a reflexão e a ação cidadã para a gestão integrada de resíduos, dialoga com os setores público e privado e a sociedade civil ou, ainda, capacita e gera novas oportunidades de trabalho e renda para jovens. O CMRR vive em uma constante busca por soluções e alternativas para transformar resíduos em oportunidades de negócios.

Nessa linha de raciocínio, o CMRR possui um amplo espaço em sua sede, no Bairro Esplanada, em Belo Horizonte, onde oferece diversas oficinas e cursos de capacitação técnica, gerencial e

profissionalizante (veja quadro abaixo) como ferramentas para garantir a sustentabilidade. Além disso, o local abriga exposições itinerantes que vão de esculturas a cerâmicas, sempre com o conceito de arte reciclável.

Para o coordenador executivo do órgão, professor José Osvaldo Lasmar, o CMRR não possui um “carro chefe”, como um curso principal. É antes um centro de capacitação e oportunidades. “O Centro Mineiro de Referência em Resíduos está numa linha de frente para transformar o que é ameaça ao meio ambiente em potencial de crescimento. Nós transformamos ameaça em potencial. Resíduo não é lixo. É matéria prima”, salienta o professor.

Linhas de ação do CMRR

Capacitação- Gestão de Negócios de Resíduos.- Computadores: destinação social e correta disposição de resíduos.

Promoção e Mobilização

Tecnologia e Informações

Apoio aos Municípios

e Instituições

- Programa Portas Abertas.- Exposições e Mostras.

- Inventário de Resíduos: projeto de consulta às áreas de disposição final de resíduos nos 853 municípios mineiros.

- Programas Minas sem Lixões, que até 2011 pretende erradicar 80% dos lixões no estado;- AmbientAÇÃO, desenvolvido pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), com ações de coleta seletiva de lixo e consumo consciente.

Para conhecer um pouco mais do trabalho do CMRR, acesse o site: www.cmrr.mg.gov.br

O CMRR fica na Rua Belém, 40, esquina com Av. dos Andradas, Bairro Esplanada