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Atualização da Segurança Alimentar em MOÇAMBIQUE Fevereiro 2009 • No sul e, as condições de seca nos últimos dois anos, preços de

alimentos extremamente elevados, e o atraso do começo das chuvas nesta época, são as principais causas da prevalecente insegurança alimentar, particularmente no interior das províncias de Gaza e Inhambane e partes da província de Maputo. Contudo, o impacto da seca foi minimizado resultado das chuvas sazonais. A disponibilidade da água para o consumo humano e animal melhorou grandemente e alimentos tais como a maçaroca, feijão nyemba e amendoim estão cada vez disponíveis. Em Nampula, para os agregados em Mongicual, insegurança alimentar é deveras preocupante devido ao efeito multiplos choques.

• Apesar das estiagens ocorridas no mês transacto, a actual campanha agrícola está a progredir satisfactoriamente na maioria dos locais. As culturas estão a atingir a fase de floração e maturação e até existem locais onde colheitas verdes já começaram. Será necessária chuva adicional até o fim de Março em locais onde o plantio começou tardiamente.

• Os aumentos dos preços de milho são maiores este ano em relação aos dos anos anteriores. O preço continuamente alto de milho e a incapacidade dos agregados familiares de gerar rendimento na sequência das fracas colheitas da última campanha reduziram a sua capacidade de acesso aos alimentos com qualidade suficiente nos mercados, embora estejam disponíveis.

• Os preços continuam muito acima da média de cinco anos e do ano passado em todo o país. Enquanto se esperam as habituais quedas de preços sazonais em Fevereiro/Março, em antecipação do inicio das colheitas, quedas efectivas e significativas poderão ocorrer mais tarde este ano.

Calendário sazonal e eventos críticos

Fonte: FEWS NET

Figura 1. Estimativa das actuais condições de segurança alimentar, (Janeiro - Março 2009)

Fonte: FEWS NET

Actualização da Segurança Alimentar em MOÇAMBIQUE Fevereiro 2009

Rede dos Sistemas de Aviso Prévio contra Fome

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Sumário da segurança alimentar Registam‐se no sul e partes da região centro de Moçambique, bolsas localizadas de insegurança alimentar. A maioria dos agregados familiares em situação insegurança alimentar é composta pelos mais pobres e aqueles cujos membros não possuem capacidade física e incapazes de empregar estratégias de sobrevivência sustentáveis, tais como a geração de rendimento através da venda da lenha, carvão, culturas e animais, ou outras estratégias disponíveis. No sul, as condições de seca nos últimos dois anos, preços de alimentos extremamente elevados, e o começo tardio das chuvas nesta época são as principais causas da prevalecente insegurança alimentar, particularmente no interior das províncias de Gaza e Inhambane e partes da província de Maputo. Contudo, graças às recentes chuvas significativas, o impacto da seca foi minimizado na maioria das zonas: as fontes de águas foram re‐abastecidas e a vegetação se tornou novamente abundante. Os agregados familiares conseguem colher culturas silvestres ora disponíveis, tais como cacana, e estão a beneficiar das culturas sazonais. Também em resposta ao arranque tardio das chuvas, as autoridades agrícolas disponibilizaram sementes de culturas de curto ciclo. Adicionalmente, em partes do sul, culturas recém colhidas, nomeadamente o milho, feijões, e amendoim, estão disponíveis. Em Outubro de 2008, o Grupo de Avaliação da Vulnerabilidade do Secretariado Técnico para a Segurança Alimentar e Nutricional (GAV/SETSAN) tinha recomendado a disponibilização de assistência alimentar para aproximadamente 356.500 pessoas em situação de insegurança alimentar até a próxima principal colheita cerealífera em Abril de 2009. Esta assistência ajudaria a evitar a deterioração da situação nutricional de crianças e adultos, evitaria o esgotamento dos bens dos agregados familiares, bem como garantir que os agricultores tivessem força suficiente para as actividades da presente campanha agrícola evitado ao mesmo tempo o consumo excessivo de culturas verdes, em detrimento das colheitas de culturas secas. Apesar desta necessidade, as distribuições de alimentos até hoje ainda não atingiram os níveis previstos, principalmente devido à falta de recursos. O plano operacional do PMA para o período de Janeiro a Abril agora satisfará somente 55 porcento das actuais necessidades, cobrindo apenas 197.933 pessoas, contra as necessidades avaliadas pelo VAC de 355.500. No norte, a situação da segurança alimentar é crítica em Mogincual, um distrito costeiro no sul de Nampula. Os agregados familiares neste distrito são vulneráveis quando as chuvas forem fracas, e aos ciclones, uma vez que o distrito se situa dentro do extremo norte do cinturão de ciclones. A principal cultura alimentar básica é a mandioca, que também é a principal cultura agrícola para todos os tipos de agregados familiares. Algumas quantidades de arroz e milho são igualmente cultivadas, onde os solos o permitem. A mandioca é normalmente consociada com leguminosas, principalmente feijão nyemba e feijão bôer. O rendimento para os agregados familiares mais ricos é gerado através da venda da castanha de caju, amendoim e mandioca. Existem muitos cajueiros na zona e nas zonas do interior na província, detidos e geridos em pequena escala ao nível familiar, com a maioria das famílias a possuir pelo menos algumas arvores. Os agregados familiares muito pobres e pobres geram a maior parte do seu dinheiro através da venda da sua mão‐de‐obra. Cerca de metade deste rendimento é derivado do trabalho agrícola. Como em outros distritos da parte costeira sul de Nampula, embora os agregados familiares sofram de pobreza crónica e subdesenvolvimento, num ano normal, a maioria nos distritos tem alimentos suficientes durante todo o ano, e a maioria dos agregados familiares consegue satisfazer as suas necessidades básicas mínimas. Normalmente, as compras de alimentos tomam a maioria do rendimento dos muito pobres, cerca da metade deste rendimento em alimentos básicos (principalmente mandioca seca com um pouco de farinha de milho). Os pobres também gastam quase o mesmo em alimentos básicos, mas isto porque eles compram o produto mais caro – a farinha de milho. Actualmente, uma combinação dos efeitos do (i) ciclone Jokwe que atingiu o Distrito de Mogincual na zona costeira da Província de Nampula no dia 8 de Março de 2008, tendo afectado drasticamente o sudeste de Nampula onde causou grandes danos em infra‐estruturas e culturas, e causado pelo menos nove mortes; (ii) solos pobres; (iii) o vírus da doença de podridão radicular da mandioca que reduz a colheita desta cultura; (iv) fraca segunda época de 2007/08, e (v) altos preços de alimentos, está a tornar a segurança alimentar para mais da metade da população em Mogincual preocupante. Uma equipa composta por representantes do SETSAN aos níveis Nacional e Provincial, e o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC Nampula) visitou o distrito de Mogincual, entre outros. A equipa de avaliação recomendou uma assistência alimentar imediata para cerca de 35 mil pessoas em Mogincual, até Abril de 2009, altura em que ocorrerá a primeira colheita. As principais razões são as seguintes:



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Não existem reservas de alimentos ao nível dos agregados familiares dado o impacto do Ciclone Jokwe, uma fraca segunda época, e fraca precipitação registada até agora nesta época.

As culturas desta época se encontram em diferentes fases de desenvolvimento como resultado de várias tentativas

de plantio.

Sendo uma zona costeira, existe pesca de pequena escala. Contudo, a captura do peixe é somente para o consumo familiar. Muito pouco peixe é conservado e vendido devido à falta de infra‐estrutura de conservação e poder de compra limitado respectivamente.

Os agregados familiares não possuem rendimento monetário para a compra de alimentos uma vez que a sua

principal fonte (culturas) fracassou e o rendimento proveniente da castanha de caju é fraco uma vez que a maioria dos cajueiros foi danificada pelo Ciclone Jokwe, e parte das árvores existentes são velhos e não bem tratadas. De momento, os pobres não podem expandir a venda da sua mão‐de‐obra durante o período de escassez, que decorre normalmente de Dezembro a Março. Parte do rendimento que os agregados familiares geraram foi usada para a reconstrução pós Ciclone Jokwe.

O número de refeições diárias foi reduzido. A composição das refeições é muito fraca, as refeições são

principalmente compostas por folhas da mandioca. Actualmente para compensar os défices de alimentos, os agregados familiares mais pobres consomem alimentos silvestres e mandioca amarga que é altamente tóxica. Normalmente, para compensar para os alimentos ou rendimento perdidos, estes agregados familiares têm poucas alternativas excepto aumentarem a venda da sua mão‐de‐obra.

Os alimentos estão disponíveis nos mercados embora a preços muito altos. Um kg de um alimento básico (farinha

da mandioca seca) custa 12 Meticais, enquanto um pedaço de mandioca seca custa 1.5‐3 Meticais cada. Os preços muito altos de alimentos estão a exacerbar a falta do acesso aos alimentos.

Aparentemente, o aspecto físico das crianças não é saudável, e foi reportado que membros adultos não têm

energia suficiente para trabalhar na machamba. Uma rápida avaliação da segurança alimentar, liderada pelo GAV/SETSAN com apoio de parceiros, está programada para finais de Fevereiro/princípios de Março. Espera‐se que a avaliação dure 10 dias e relatório final poderá ser publicado em finais de Março de 2009. Os objectivos específicos da avaliação são: • Avaliar e descrever a actual situação nos distritos com condições de insegurança alimentar; • Determinar os locais e número das pessoas afectadas; • Determinar e recomendar o tipo e nível das necessidades: e • Descrever possíveis cenários de segurança alimentar no futuro. A metodologia incluirá visitas de campo onde as equipas reunir‐se‐ão com as autoridades distritais, funcionários de gestão de calamidades, e representantes da agricultura, saúde, educação, e doutros sectores, incluindo ONGs. Serão realizadas entrevista com os líderes comunitários, tradicionais e religiosos, professores, e outros; as visitas incluirão mercados e entrevistas com comerciantes e consumidores; pelo menos três comunidades seleccionadas serão visitadas em cada distrito, onde os membros das equipas terão oportunidade de efectuar observações de raiz; e dados secundários serão revistos e analizados. Zonas sul e centro enfrentando falta de água Partes das zonas sul e centro de Moçambique têm estado a receber chuvas muito abaixo do normal ou mesmo a enfrentar estiagens ocasionais desde o princípio do ano. Isto é mais crítico no sul de Gaza e norte da província de Maputo, onde as



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chuvas cumulativas de 1 de Janeiro a 20 de Fevereiro de 2009 se situaram a apenas entre 19 a 25 porcento do normal, e partes da província de Sofala onde as chuvas cumulativas variam entre 27 a 35 porcento do normal.

Figura 2 Anomalias das estimativas da precipitação via satélite

1-10 Jan 2009 11-20 Jan 2009 21-31 Jan 2009 1-10 Fev 2009 11-20 Feb 2009 Legenda

Fonte: USGS/FEWS NET

Contudo, de acordo com a última avaliação do Ministério da Agricultura (MINAG), combinada com a informação de campo, o impacto nas culturas foi mínimo. As excepções incluem o norte da Província de Maputo, onde as estiagens nos últimos vinte dias colocaram esta campanha agrícola em risco. Em algumas zonas do Distrito de Magude, por exemplo, as culturas estão a murchar. Na Província de Sofala, algumas culturas que se encontravam numa situação difícil alguns dias atrás e necessitando urgentemente de água estão neste momento a beneficiar das chuvas substanciais em curso nas zonas centro e sul. Na Província de Manica, que faz fronteira com o Zimbabwe, o cenário é muito promissor. As culturas estão a atingir a fase de floração e maturação, e existem locais onde a colheita já começou (especialmente em zonas baixas). As culturas na Província de Manica, uma província muito produtiva em Moçambique, se encontram, na generalidade, em boas condições. Apesar do cenário preocupante apresentado pela análise via satélite, observações terrestres indicam que a presente campanha agrícola está a progredir satisfactoriamente, mas chuvas adicionais até finais de Março serão necessárias em locais onde o plantio começou tardiamente. Atualização da campanha agrícola O Ministério da Agricultura (MINAG), através do seu Departamento de Aviso Prévio e Agricultura da Direcção dos Serviços Agrários (DNSA) levou a cabo uma avaliação intermédia da campanha agrícola de 25 de Janeiro a 8 de Fevereiro de 2009. O objectivo da avaliação era de avaliar a presente campanha agrícola. A avaliação teve lugar em 43 distritos seleccionados de todas as províncias. Os distritos seleccionados são aqueles que enfrentam problemas de pragas de culturas, doença, condições agro‐climatéricas adversas e aqueles onde o Plano de Aceleração da Produção Agrícola (PAPA) do governo se encontra em curso. De acordo com os reusltados preliminares da avaliação, espera‐se que a produção cerealífera nacional cresça na ordem de 17 porcento em relação ao ano anterior, enquanto que a produção de leguminosas (feijões e amendoim) em cerca de 7 porcento, e espera‐se que a produção da mandioca seja superior a da última campanha em cerca de 7 porcento. As comparações com médias recentes não se encontram disponíveis. Este aumento na produção global é atribuído não somente às melhores condições agro‐climatéricas comparativamente à campanha anterior, mas também ao PAPA. Até agora, a presente campanha agrícola é promissora, tomando em conta as boas condições agro‐climatéricas e disponibilização pontual de insumos, especialmente sementes, através de feiras de insumos e através do PAPA. Contudo, é

Figura 3 Anomalia do começo sazonal

Fonte: USGS



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crucial monitorar o progresso da campanha agrícola durante o período que resta, dado que as chuvas devem prolongar‐se de modo a permitirem maturação efectiva das culturas como resultado do atraso da época chuvosa. Sul (Maputo, Gaza, e Inhambane): As chuvas começaram tarde, especialmente na Província de Inhambane. O plantio começou em Novembro/Dezembro e 90 porcento da área planificada foi plantada. A distribuição das chuvas foi regular em Maputo e Gaza e irreguar em Inhambane (zona costeira), com chuvas excessivas nos finais de Dezembro. Chuvas normais a abaixo do normal foram registadas em Janeiro e agora em Fevereiro. As culturas cultivadas incluem milho, feijões, amendoim, arroz, e mandioca. No geral, as culturas estão em boas condições e nas fases vegetativa e floração e maturação. As pragas incluem. Lagarata invasora e gafanhoto elegante mas sem impacto significativo. As perspectivas globais são boas caso as chuvas continuem até o fim da época. Centro (Manica, Sofala, Zambezia e Tete): As chuvas começaram tarde, e o plantio começou em Novembro/Dezembro. Cerca de 90 porcento da área planificada foi plantada. As chuvas foram irregulares, especialmente durante os últimos 20 dias de Fevereiro. As culturas incluem milho, mapira, mexoeira, arroz, feijões, amendoim, gergelim, soja e mandioca. No geral, as culturas se encontram em boas condições e nas fases vegetativas a floração e maturação. As pragas, incluindo a lagarta invasora, estão a afectar as culturas de milho, especialmente nos distritos de Dondo, Beira, Buzi, Nhamatanda, Marromeu e Maringue na Província de Sofala, embora o impacto não seja significativo. Na Província de Manica, a lagarta invasora foi observada em Tambara, Manica, Sussundenga, Gondola, Chimoio, e Barue, mas medidas de controlo foram prontamente tomadas e as infestações deixaram de constituir uma ameaça. As perspecticas globais são boas até agora se as chuvas continuarem até o final da época. Norte (Nampula, Cabo Delgado e Niassa): Bom começo das chuvas com o plantio a iniciar em Dezembro. Cerca de 90 a 95 porcento da área planificada foi plantada. As chuvas se situaram abaixo do normal, especialmente na zona costeira de Nampula e Cabo Delgado. As culturas cultivadas incluem o milho, mapira, mexoeira, arroz, feijões, amendoim, gergelim e a mandioca. No geral, as culturas se econtram em boas condições e em fases vegetativa a floração e maturação. As pestes de culturas que incluem entre outros o gafanhoto elegante, besouro de folha e caracóis. Bacias hidrográficas oscilantes Durante o corrente ano, as bacias hidrográficas em Moçambique têm tido um comportamento oscilatório com tendência a estabilizarem‐se. De 26 de Fevereiro o Rio Buzi e seus afluentes têm estado acima dos níveis de alerta devido às fortes precipitações que têm se registado na zona centro desde o dia 24 de Fevereiro. Inundações localizadas têm ocorridas em zonas baixas de Goonda, Grudja, Estaquinha e Vila de Buzi. Os sistemas de aviso prévio foram activados e a situaçao está sob controlo das autoridades locais através dos comités de gestão do risco de calamidades. De acordo com a última informação da Direcção Nacional de Águas (DNA), a situação tende a voltar ao normal. As bacias dos rios Zambezi, Limpopo e Pungue tiveram dois picos moderados. Na Bacia do Zambeze, o primeiro pico ocorreu nos princípios de Dezembro quando a altura do rio foi para além do nível de alerta na estação hidrométrica de Caia e na estação hidrométrica de Marromeu. O Segundo pico ocorreu nos princípios de Fevereiro mas não durou como o primeiro pico. Ambos os picos foram para além do nível de alerta mas foram muito breves (menos de um dia de duração). Picos mais prolongados ocorreram numa outra estação hidrométrica de Púngue em Mafambisse. O primeiro ocorreu nos finais de Dezembro e durou quase um mês seguido por um pico curto em meados de Fevereiro. Na Bacia do Rio Limpopo, a altura do rio subiu acima do nível de alerta nos princípios de Fevereiro e assim permaneceu durante 15 dias. Em todos os casos, as autoridades hídricas jogaram um

Figura 3. Níveis hidrométricos na estação de Combomune (Rio Limpopo)

Fonte: Direcção Nacional de Água (DNA)/ARA Sul



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papel importante em forma de aviso prévio. As autoridades governamentais incluindo as autoridades de gestão de calamidades, a comunidade humanitária, e a população em geral foram informadas pontualmente sobre as ondas de cheias e aconselhados a tomar medidas de precaução. Na Bacia do Limpopo, por exemplo, os agricultores foram informados a tempo de retirarem o seu equipamento agrícola para locais seguros. As terras agrícolas inundadas localizadas em planícies foram perdidas (estimadas em cerca de 2.300 hectares). Na bacia do Zambeze, graças aos eventos de cheias anteriores na bacia, a maioria das pessoas das zonas de risco já abandonou a área estando neste momento em locais seguros. Os preços continuam a subir em alguns mercados chave Seguindo a tendência desde o ano passado, os preços do milho continuam a subir em alguns mercados de referência. Em Nampula (norte) e Chokwe (sul), os preços de Dezembro de 2008 a Janeiro de 2009 subiram na ordem de 2 porcento e 6 porcento, respectivamente. Embora os preços estejam normais a esta altura do ano, o impacto é mais severo este ano uma vez que os preços já se encontram a níveis anormalmente altos. Contudo, em alguns mercados, os preços de milho de Janeiro baixaram, tal como em Manica (centro), onde os preços baixaram na ordem de 12 porcento. No geral, os actuais preços continuam muito acima da média de cinco anos e os do ano passado. Em Chokwe e Maputo, dois mercados de referência no sul, os preços de milho em Janeiro situaram‐se a 100 e 35 porcento acima da média de cinco anos e 27 e 61 porcento acima dos preços do ano passado, respectivamente. Em Manica e Nampula, os preços de milho em Janeiro se situaram a 189 e 85 porcento acima da mdia e 145 e 41 porcento acima do mesmo período do ano passado, respectivamente (figura 4). Conforme foi mencionado nos relatórios anteriores da FEWS NET, o principal factor por detrás dos altos preços de alimentos é declínio na reservas alimentares dos agregados familiares, que tem sido mais significativo este ano comparativamente aos últimos anos. Outros factores podem incluir a falta de reservas cerealíferas governamentais, demanda crescente de milho pelas empresas moageiras de pequena e média escala, e o alto custo de combustíveis desde o começo do presente ano de comercialização. Para o caso particular de Manica, uma cidade que faz fronteira com o Zimbabwe, deve‐se tomar em conta a alta demanda de produtos agrícolas não somente por parte da população local mas também por parte de centenas de Zimbabweanos que diariamente atravessam a fronteira para Moçambique. Figura 4. Preços nominais de milho no mercado retalhista nos mercados de referência, em Meticais por kg

Fonte de dados: SIMA



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Enquanto se esperam quedas normalmente sazonais dos preços em Fevereiro/Março, em antecipação do começo das colheitas, este ano quedas efectivas e significativas ocorrerão provavelmente um mês mais tarde devido ao atraso das colheitas. Num ano de colheita fraca, a maioria dos agregados familiares depende dos mercados para a compra dos alimentos, mas os actuais preços extremamente altos limitam as quantidades que os agregados familiares pobres e médios podem comprar. Os elevados preços de milho reduzirão a sua capacidade de acesso à qualidade suficiente de alimentos para o consumo familiar. O último boletim do Sistema de Informação sobre Mercados Agrícolas (SIMA), publicado no dia 18 de Fevereiro de 2009, indica que o milho e feijões da presente campanha já estão a fluir aos mertcados. O milho recentemente colhido foi visto em Chokwe, Mocuba, e Milange. Feijões recentemente colhidos foram vistos na Cidade de Tete, Macanga e Namuno. Contudo, as novas mercadorias continuam a chegar somente em pequenas quantidades.

Rede dos Sistemas de Aviso Prévio contra Fome i

ANNEXO: Boletim Mensal sobre Preços em Moçambique Fevereiro 2009

Preços mensais são fornecidos pelos monitores da FEWS NET, agências locais do governo, sistemas de informação de mercados, agências das NU, ONGs, e outras redes e parceiros de sectores privados.

Milho, arroz e feijões são os alimentos mais importantes. O milho é o alimento básico para os pobres, com o arroz a desempenhar o papel mais importante como substituto. Os feijões são importantes para todos os grupos sociais. Cada um dos mercados aqui representado actua como indicador para uma região maior. Tete é representativo para a província com o mesmo nome, Nampula é o mercado mais importante no norte e é representativo para a região, e tem ligações com o interior das províncias de Zambézia e Nampula e da zona costeira de Nampula. Beira, Gorongosa e Manica são indicadores para o centro do país. O mercado da Beira tem ligações com o mercado de Gorongosa, que por sua vez tem ligações com os mercados do sul do país. Os mercados de Chókwe e Maputo no sul estão ligados aos mercados de Chimoio, Manica e Gorongosa na zona centro. Chókwe é o mercado de referência para a zona sul, exceptuando a capital Maputo.


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Rede dos Sistemas de Aviso Prévio contra Fome iii

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