actualização da segurança alimentar em …...há indicações de que os preços do milho, por...

FEWS NET MOZAMBIQUE Av. FPLM, 2698, Maputo Tel: 258 21 460588; Mobile: 258 82 3050574 Fax: 258 21 462657 [email protected]

FEWS NET Washington 1717 H St NW Washington DC 20006 [email protected]

A FEWS NET é uma actividade financiada pela USAID. A opinião dos autores expressa nesta publicação não reflecte necessariamente a opinião da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional ou do Governo dos Estados Unidos.

www.fews.net/mozambique

Actualização da Segurança Alimentar em MOÇAMBIQUE Outubro de 2009

• Embora o país esteja no meio do período de fome, a maioria das famílias ainda tem acesso razoável aos alimentos uma vez que a oferta e os preços do mercado continuam geralmente estáveis e em conformidade com os padrões sazonais.

• Os resultados preliminares da avaliação anual de vulnerabilidade do Grupo de Avaliação de Vulnerabilidade (GAV) do Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional (SESTAN), indicam que as condições globais de insegurança alimentar não se deterioraram em relação às condições de Março, o que indica uma melhoria geral.

• Espera‐se que a situação de segurança alimentar permaneça estável em todo o país até Dezembro, excepto nas regiões áridas e semi‐áridas, onde espera‐se que as condições de segurança alimentar sejam críticas com a evolução do período de fome e a disponibilidade de água poderá tornar‐se problemática. Com o início da época de cheias e ciclones, necessidades temporárias poderão surgir em caso de ocorrência de um destes eventos.

• No geral as chuvas ainda não tiveram um início efectivo na maior parte do sul, enquanto algumas das estações terrestres do centro e norte registaram chuvas acima do normal. Os preços do milho e doutros produtos alimentares estão, na generalidade, a subir de acordo com a normal tendência sazonal.

• Na bacia do Zambeze, devido à previsão de chuvas acima do normal nos países vizinhos a montante, e devido ao facto de o índice de humidade dos solos ser relativamente elevado, há uma probabilidade próxima do normal ou elevada de ocorrência de cheias.

Calendário sazonal e eventos críticos

Fonte: FEWS NET

Figura 1. Condições estimadas de segurança alimentar, Outubro‐Dezembro de 2009)

Para mais informação sobre a Escala de Severidade da Insegurança Alimentar da FEWSNET, por favor visite o site TUwww.fews.net/FoodInsecurityScaleU3T

Fonte: FEWS NET

Escala de Severidade de Insegurança Alimentar da FEWS NET

Em Geral, Segurança Alimentar Boa Insegurança Alimentar ModeradaInsegurança Alimentar AltaInsegurança Alimentar ExtremaFome Generalizada


Rede dos Sistemas de Aviso Prévio contra Fome

2

Sumário da segurança alimentar Embora o país esteja no meio do período de fome, a maioria das famílias ainda tem acesso fiável aos alimentos uma vez que a oferta e os preços do mercado continuam, na generalidade, estáveis e em conformidade com os padrões sazonais. De facto, os resultados preliminares da avaliação1 anual de vulnerabilidade do Grupo de Análise de Vulnerabilidade (GAV) do Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional (SESTAN), indicam que as condições gerais de insegurança alimentar não se deterioraram comparativamente ao mês de Março, mas houve uma melhoria generalizada. No entanto, existem zonas onde as famílias mais vulneráveis estão a enfrentar dificuldades para satisfazer as suas necessidades alimentares. Essas zonas estão localizadas sobretudo nos distritos semi‐áridos do sul da província de Tete, noroeste da província de Gaza, interior de Inhambane, e nos distritos semi‐áridos da Província de Sofala As famílias vulneráveis são as que são chefiadas por idosos e mulheres, que possuem membros cronicamente doentes, com poucas posses, que tenham tido um choque que afectou a segurança alimentar durante os últimos 12 meses, que possuem fraca diversidade da dieta, e as que dependem menos das compras como fonte de alimentos. Nas províncias centrais (Manica, Sofala, Tete e Zambézia), a maioria das famílias sofreu uma combinação de altos preços de alimentos, e reduções nas fontes de renda e poder de compra, enquanto nas províncias do sul, a maioria das famílias enfrentou choques relacionados com o clima. No geral, 11 por cento das famílias na amostra reportaram que tinham registado momentos em que eles não foram capazes de comprar alimentos suficientes nem cobrir outras despesas essenciais durante os 12 meses anteriores ao inquérito. Os resultados também indicaram que o consumo de alimentos melhorou graças à boa campanha agrícola de 2008/09 e à estabilidade dos preços. A diversidade2 e frequência da dieta são boas medidas de aproximação do consumo de alimentos e da segurança alimentar ao nível das famílias, os resultados também indicam que, no geral, 11 por cento das famílias rurais tiveram um fraco consumo de alimentos, enquanto 20 por cento tinham um consumo marginal. A maioria das famílias tem um consumo aceitável de alimentos em termos de frequência e diversidade da dieta. Sem grandes surpresas, as famílias na província de Gaza tem o pior consumo, com apenas 45 por cento a registarem níveis aceitáveis e 17 por cento com um fraco consumo. No geral, os melhores níveis de consumo nas zonas rurais registam‐se nas províncias de Nampula, Sofala, e Maputo, onde mais de 80 por cento das famílias tem um consumo aceitável. Embora o relatório do GAV ainda esteja em fase de finalização, actualmente, estima‐se que 247 mil pessoas precisam de ajuda alimentar externa nos distritos semi‐áridos do sul da província de Tete (distritos de Changara, Cahora Bassa, Mágoe, e Mutarara), no noroeste da província de Gaza (Chicualacuala, Chigubo, Chibuto e Mabalane), distritos semi‐áridos da província de Sofala (Chemba, Cheringoma, Chibabava, Maringue e Machanga), em Maputo (Magude, Matutuíne, Moamba) e Inhambane (Funhalouro, Govuro, Mabote e Panda ), devido a reservas de alimentos muito baixas e renda limitada após uma fraca campanha agrícola. O Programa Mundial de Alimentação (PMA) e parceiros estão a assistir um total de 175 mil pessoas através de projectos de trabalho intensivo, que contribuem para a criação de bens comunitários nesses distritos de Outubro de 2009 a Abril de 2010. Os projectos são integrados nos planos distritais de mitigação de desastres e desenvolvimento. As actividades de alívio deviam ter começado no início de Agosto ficaram comprometidos por falta de recursos. Até agora, apenas 40 por cento do total dos fundos necessários (5 milhões de dólares) foram confirmados, o que significa uma rotura de reservas a partir de Janeiro de 2010 em diante. Geralmente, o período compreendido entre Janeiro e Março é o pico do período de fome. No geral, espera‐se que a situação de segurança alimentar permaneça estável em todo o país até Dezembro, excepto nas zonas áridas e semi‐áridas, onde espera‐se que a segurança alimentar esteja crítica com a evolução do período de fome e a disponibilidade de água poderá tornar‐se problemática. Provavelmente, a insegurança alimentar moderada estender‐se‐á às famílias muito pobres e pobres, para além dos distritos do interior. Com o início da época chuvosa e ciclónica, poderão

1 O trabalho de campo teve lugar em Agosto de 2009, e 121 distritos foram incluídos na amostra. Cerca de 4.110 famílias foram entrevistadas. 2 A diversidade da dieta é definida como sendo o número de alimentos individuais ou grupos de alimentos consumidos durante um determinado período de tempo.



3

surgir necessidades temporárias caso um ciclone atinja zonas ao longo da costa. A informação disponível indica que as prováveis necessidades não excederão de longe o universo previsto de 247 mil pessoas que necessitam de assistência humanitária até Abril de 2010. Abaixo, destacam‐se quatro regiões que merecem atenção especial entre Outubro de 2009 e Março de 2010: 1. Sul da província de Tete. As famílias de baixa renda e de poucos recursos poderão enfrentar restrições de acesso aos

alimentos em algumas zonas, particularmente as semi‐áridas, áridas e remotas. Um acesso inadequado aos alimentos poderá continuar até a próxima colheita principal em Abril de 2010. O período de fome poderá durar até a colheita verde em Janeiro. De acordo com a previsão sazonal de Outubro‐Dezembro, a falta de água poderá ser um problema; dentro destas zonas, a assistência alimentar e de insumos agrícolas para as famílias pobres e muito pobres é crucial. A falta de resposta em tempo real fará com que as famílias mais pobres comecem a empregar estratégias de sobrevivência negativas e mesmo extremas incluindo o consumo inadequado de alimentos em larga escala, tais como alimentos silvestres altamente tóxicos.

2. Interior de Gaza e Inhambane. O acesso inadequado aos alimentos poderá continuar a afectar as famílias mais pobres

até a próxima colheita principal em 2010. As famílias podem ter‐se beneficiado de preços baixos após a colheita, mas há indicações de que os preços do milho, por exemplo, já estão a subir. Isso irá prejudicar ainda mais o acesso aos alimentos através de compras no mercado, especialmente para as famílias mais pobres que dependem de mercados. Dentro dessas zonas, as famílias com maior risco de insegurança alimentar são as pobres e muito pobres que não possuem gado e são menos capazes de satisfazer as suas necessidades alimentares logo que a sua produção agrícola se esgote. De acordo com a previsão sazonal, espera‐se que as chuvas sejam normais para acima do normal de Outubro a Dezembro, e normais para abaixo do normal, de Janeiro a Março de 2010. O período de estiagens e de cessação prematura das chuvas poderá registar‐se durante a segunda metade da época.

3. Norte e sul de Sofala. As famílias de baixa renda e de poucos recursos poderão enfrentar restrições de acesso aos

alimentos em algumas zonas, particularmente as semi‐áridas, áridas e remotas, e não serão capazes de satisfazer as necessidades alimentares sem assistência externa. Um acesso inadequado aos alimentos poderá continuar até a próxima colheita principal em Abril de 2010, uma vez que as famílias não tiveram muito benefício da produção da segunda época. O período de fome já iniciou e deverá durar até a colheita verde em Janeiro/Fevereiro. De acordo com a previsão sazonal, a disponibilidade de água deverá melhorar em Novembro; nestas zonas, as famílias com maior risco de insegurança alimentar são as mais pobres e vulneráveis e as muito pobres. A disponibilização de insumos é crucial. Espera‐se que a precipitação inicie pontualmente e que tenha uma boa distribuição durante a primeira metade da época mas poderá abrandar durante a segunda metade na parte sul da região. A disponibilidade de água poderá melhorar em Novembro

4. Zonas propensas a cheias e ciclones. Devido aos anteriores eventos de cheias na Bacia do Zambeze, a maioria das

pessoas das áreas de risco já abandonaram a zona estando agora em lugares seguros. Apesar do facto de que infra‐estruturas tais como habitação, escolas e hospitais estarem protegidas das cheias, a segurança alimentar poderá ser negativamente afectada dado que a maioria das famílias nas novas áreas de reassentamento continua a cultivar a terra em zonas baixas nas zonas propensas às cheias. Uma cheia pode inundar e destruir culturas e deixar muitas famílias com poucas opções de sobrevivência. Outra zona que suscita preocupação é a parte costeira da província de Nampula, onde os ventos fortes, incluindo depressões tropicais, tempestades e ciclones são possíveis, e algumas famílias poderão temporariamente enfrentar carências alimentares.

Recomendações aos agricultores para a nova campanha agrícola Após o lançamento da previsão climática sazonal em finais de Agosto, o Departamento de Culturas e Aviso Prévio (DCAP) da Direcção Nacional de Serviços Agrários (DNSA) do Ministério da Agricultura (MINAG) elaborou uma previsão para a campanha de 2009/10 bem como recomendações técnicas para ajudar os agricultores a adoptarem medidas adequadas de acordo com as condições agro‐climáticos esperadas. A previsão relativa à estação chuvosa prevê uma precipitação próxima do normal para acima do normal para grande parte do país, incluindo grandes partes da região centro e toda a região sul, e uma precipitação acima do normal a próximo do normal para toda a região norte durante a primeira metade da época (Outubro–Dezembro de 2009). Para a segunda metade (Janeiro‐Março de 2010), a região sul e a parte sul da região centro



4

têm uma maior probabilidade de receber uma precipitação próxima do normal para abaixo do normal, enquanto que grande parte da região centro e partes da região norte têm uma maior probabilidade de registarem uma precipitação acima do normal a normal. No geral, espera‐se uma boa campanha agrícola nas regiões centro e norte e uma campanha relativamente próxima do normal para abaixo do normal na região sul do país. Para a primeira metade da campanha agrícola 2009/10 (Outubro‐Dezembro), a previsão agrícola indica probabilidades moderadas (60‐70 por cento) de as culturas na zona sul (Maputo, Gaza e Inhambane) satisfazerem as suas necessidades hídricas. Na zona centro (Sofala, Manica, Tete e Zambézia), esperam‐se probabilidades moderadas ou mais altas (70‐80 por cento) de as culturas satisfazerem as suas necessidades hídricas. Na região Norte, há uma probabilidade elevada (80‐100 por cento) de as culturas satisfazerem as suas necessidades hídricas. Para o segundo período (Janeiro‐Março de 2010), a previsão mostra probabilidades significativamente melhores em comparação com o primeiro período para a maioria das zonas mais produtivas do país (zonas centro e norte). A probabilidade de as culturas poderem satisfazer as suas necessidades hídricas durante este período é elevada a muito elevada (100 por cento) para as zonas centro e norte do país. Para a zona sul, no entanto, a probabilidade de as culturas poderem satisfazer as suas necessidades hídricas diminuirá podendo variar entre baixa a moderada (50‐70 por cento). Para tirar o máximo partido das condições sazonais, os técnicos do Ministério da Agricultura traçaram algumas recomendações técnicas que os extensionistas agrícolas e outros intervenientes devem divulgar aos agricultores. Estes incluem o seguinte:

1. Zona sul. Recomenda‐se o uso de variedades de culturas de ciclo curto e de culturas tolerantes à seca tais como a mandioca e outras culturas locais que se adaptam facilmente às condições locais. Os agricultores também são aconselhados a fazer o máximo aproveitamento das terras baixas com capacidade de retenção da humidade. Monitorar e controlar rigorosamente as infestações de ratos durante toda a campanha. Dar especial atenção a possíveis surtos da lagarta invasora, lagarta mineira, gafanhotos e pardal‐de‐bico vermelho.

2. Zona Centro. Dadas as probabilidades de ocorrência de uma precipitação normal para acima do normal, os agricultores são aconselhados a semearem durante o período normal. Monitorar possíveis surtos de gafanhoto vermelho em partes das províncias de Sofala e Zambézia e da lagarta invasora em Tete, Manica, Sofala e Zambézia. Há também a possibilidade de surtos de ratos durante toda a campanha, especialmente nas províncias de Sofala e Zambézia. O surto do gafanhoto é mais uma ameaça que os agricultores devem esperar, especialmente na província de Sofala

3. Zona Norte. Inundações localizadas poderão ocorrer em partes do norte, especialmente ao longo das bacias hidrográficas. Recomenda‐se sementeiras durante o período normal e os agricultores devem seguir os procedimentos normais de sementeira; dar atenção especial atenção a possíveis surtos de gafanhoto vermelho em partes da província de Niassa. Há também a possibilidade de ocorrência de surto da lagarta invasora e ratos em partes de Cabo Delgado e Niassa durante toda a campanha agrícola.

Por outro lado, as recomendações abrangem a área da pecuária no que concerne a possíveis doenças, tais como infestações de carraças, dermatofilose e dermatose nodular. Para todas as situações acima indicadas, as autoridades agrícolas são aconselhadas a manterem reservas de emergência de vacinas, pesticidas, ratoeiras/drogas recomendáveis e medicamentos necessários. Anomalias negativas de precipitação no sul A Tabela 1 mostra a precipitação observada comparada com o normal (média de 30 anos) de estações meteorológicas seleccionadas para o período de 1 a 20 de Outubro de 2009. Na zona sul (Inhambane, Panda, e Maputo), as estações seleccionadas apresentam défices

Tabela 1. Precipitação observada vs. Normal (média de 30 anos) em estações seleccionadas, 1‐20 de Outubro. Fonte: INAM

Região Nome da Estação

Observada (mm)

Normal (mm) Anomalias

NORTE

Pemba 6.6 6.1 0.5

Angoche 32.5 5.2 27.3

Nampula 5.6 10.9 ‐5.3

CENTRO

Tete 92.2 2.2 90

Quelimane 14.5 7.8 6.7

Chimoio 16 19.7 ‐3.7

Beira 86.2 13.4 72.8

SUL

Inhambane 0.2 16.1 ‐15.9

Panda 0.2 16.1 ‐15.9

Maputo 17.7 33.2 ‐15.5



5

de quase 16 milímetros em relação aos valores normais. Na zona centro e norte, o cenário é misto, onde algumas estações registaram chuvas acima do normal, enquanto outras registaram chuvas abaixo do normal. Os dados mostram que o início das chuvas sazonais no sul foi tardio quando comparado com a média de longo prazo (30 anos), mas se comparado aos últimos cinco anos, o começo das chuvas é esperado em Novembro. Espera‐se que as chuvas comecem nas regiões centro e norte, em meados de Novembro e Dezembro, respectivamente. Normalmente, até Novembro, as chuvas ocorram na maior parte do país.

Previsão hidrológica sazonal nas bacias hidrográficas de Moçambique A previsão sazonal é um importante elemento para as autoridades hídricas elaborarem a sua planificação operacional para a época. Com base na previsão climática (SARCOF) do final de Agosto de 2009, a Direcção Nacional de Águas (DNA) produziu a sua própria previsão de risco de cheias/inundações nas bacias hidrográficas do país. De acordo com a DNA, durante o meses de Setembro/Outubro, a parte sul do país foi caracterizada por baixos níveis de humidade dos solos devido a chuvas insuficientes dos últimos três anos. Apesar de a previsão sazonal indicar uma alta probabilidade de ocorrência de chuvas acima do normal para o norte entre Outubro e Dezembro, a ocorrência de cheias durante este período é baixa devido as características do terreno e das bacias do zona. Na bacia do Zambeze, devido à previsão de chuvas excessivas nos países vizinhos a montante, e devido ao facto de que o índice de humidade dos solos ser relativamente elevado, existe uma probabilidade próxima da média a alta de ocorrência de cheias. Assim: Figura 2a: Mapa de probabilidades mostrando o risco de cheias/inundação para Outubro–Dezembro de 2009

Figure 2b:Mapa de probabilidades mostrando o risco de cheias/inundação para Janeiro–Março 2010

Fonte: Direcção Nacional de Águas (DNA)

Início da época ciclónica Em Moçambique, a época de ciclones decorre de Novembro a Abril, atingindo o seu pico em Janeiro/Fevereiro. A maioria dos ciclones que afectam Moçambique fazem‐se à terra firme entre Angoche e Inhambane. Para efeitos de preparação e aviso prévio, foi criado um sistema de alerta de ciclones que dá as comunidades aviso até 48 horas antes da chegada do ciclone. O sistema usa uma combinação de números e cores para mostrar a intensidade do ciclone e as fases de alerta respectivamente. Por favor, consulte os seguintes sites para obter mais detalhes sobre o sistema de aviso: www.inam.gov.mz e www.ingc.gov.mz.



6

Para Outubro–Dezembro 2009 (Figura 2a): Baixo risco (Alerta Verde) para as bacias de Maputo, Umbelúzi, Incomáti, Limpopo, Save, Buzi,Púngoè, Ligonha, Lúrio,e Rovuma . Risco moderado (Alerta Laranja) para as bacias do Zambeze e Licungo. Para Janeiro‐Março 2010 (Figura 2b): Baixo risco (Alerta Verde) para Maputo, Umbelúzi, Incomáti, Limpopo, e Save. Risco moderado (Alerta Laranja) para as bacias de Buzi, Púngoè, Licungo,Ligonha, Ligonha, Lúrio, e Rovuma. Alto Risco (Alerta Vermelho) para as bacias de Messalo e Zambeze. Acções de preparação já começaram com a divulgação da previsão em todo o país, incluindo a nível provincial, distrital e comunitário. Tecnicamente, a Direcção Nacional da Água estabelecerá mecanismos práticos para a partilha de informação e intercâmbio entre as agências de gestão de água da Zâmbia (ZRA, DWA, e ZESCO) e de Moçambique (HCB e ARA‐Zambeze). Preços de alimentos estáveis mas continuam acima da média Os preços dos produtos alimentares básicos mantiveram‐se estáveis desde o início do ano de consumo em Abril. No geral, os preços dos alimentos têm seguido a tendência normal para a época, embora ainda estejam acima da média de cinco anos. A única excepção foi observada em Chokwe, um mercado de referência no sul, onde os preços de Agosto para Setembro subiram na ordem de 12 por cento, de 20.49 MT para 23.05 MT. Esta foi a maior subida em todos os mercados seleccionados e monitorados incluídos no anexo de preços. Com a entrada do início do período de fome de Outubro a Janeiro/Fevereiro, os preços dos produtos alimentares poderão começar a subir até atingirem o pico em Janeiro/Fevereiro. A actual tendência dos preços dos alimentos básicos é benéfica para a maioria das famílias vulneráveis que dependem principalmente de mercados para a satisfação das suas necessidades alimentares. No entanto, recomenda‐se fortemente um acompanhamento rigoroso dos preços durante o período de fome para detectar eventuais alterações da sazonalidade, com possíveis implicações para a segurança alimentar das famílias dependentes do mercado.

Rede dos Sistemas de Aviso Prévio contra Fome i

ANNEXO: Boletim Mensal sobre Preços em Moçambique Outubro 2009

Preços mensais são fornecidos pelos sistema de informação de mercados em Moçambique.

Milho, arroz e feijões são os alimentos mais importantes. O milho é o alimento básico para os pobres, com o arroz a desempenhar o papel mais importante como substituto. Os feijões são importantes para todos os grupos sociais. Cada um dos mercados aqui representado actua como indicador para uma região maior. Tete é representativo para a província com o mesmo nome, Nampula é o mercado mais importante no norte e é representativo para a região, e tem ligações com o interior das províncias de Zambézia e Nampula e da zona costeira de Nampula. O mercado de Manica tem ligações com o mercado de Chimoio que por sua vez tem ligações com Gorongosa e mercados do sul. Os mercados de Chókwe e Maputo no sul estão ligados aos mercados de Chimoio, Manica e Gorongosa na zona centro. Chókwe é o mercado de referência para a zona sul, exceptuando a capital Maputo.


Rede dos Sistemas de Aviso Prévio contra Fome ii


Rede dos Sistemas de Aviso Prévio contra Fome iii

actualização da segurança alimentar em …...há indicações de que os preços do milho, por...

Documents