REQUALIFICAO DE CENTROS URBANOS: Os Programas de Polticas Pblicas no Caso do Centro

Histrico de Joo Pessoa/PB.

JERONIMO COSTA, MARLIA.

1. Universidade Presbiteriana Mackenzie. Programa de Ps-Graduao Stricto Sensu em

Arquitetura e Urbanismo.

Rua da Consolao, 927, apt. 32. Cond. Edifcio Dix. Bairro Consolao. CEP: 01301-000.

So Paulo SP.

marilia.arqui@gmail.com

RESUMO

Este artigo tem como objetivo apresentar os vrios programas de polticas pblicas que interviram na paisagem do Centro Histrico da capital paraibana, e avaliar o impacto, positivo e negativo, que estes programas tiveram sobre o centro histrico. Com o crescimento da cidade em direo Sudeste Leste, no sentido praia, o Bairro do Varadouro, o ncleo original da cidade, sofreu ao longo dos anos uma desvalorizao na rea residencial e comercial, modificando suas atividades e usos. Uma cidade que nasceu cidade sem jamais ter sido vila tem suas particularidades, mesmo com essa peculiaridade no passava de um ncleo urbano pequeno e pobre, mesmo sendo uma cidade ainda muito de feies coloniais, Joo Pessoa no ficou de fora das transformaes urbanas que existiram no pas, como as cidades do Rio de Janeiro, So Paulo e Recife. O Centro Histrico de Joo Pessoa guarda at hoje o traado urbano original da cidade, e foi declarado Patrimnio Histrico Nacional pelo IPHAN Instituto do Patrimnio e Artstico Nacional, em 2007. O trabalho pretende mostrar o processo de degradao deste local e o resultado dos esforos, das instituies pblicas com parcerias de instituies privadas e a sociedade, para a preservao e/ou revitalizao do Centro Histrico da capital, concluindo que, devido ao grande nmero de programas existentes a abrangncia de um plano vivel s necessidades em todos os nveis, sejam eles para o turismo, comrcio e servio e para o setor habitacional, deve englobar todas essas questes existentes no local. Palavras chaves: Centro Histrico de Joo Pessoa; Polticas Pblicas; Preservao; Revitalizao.

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INTRODUO O futuro no pode nem deve ser construdo s

custas do passado.(Declarao de Amsterd, 1975)

Joo Pessoa, a capital da Paraba, possui hoje 723.515 habitantes1 apresenta problemas

semelhantes aos de grandes metrpoles brasileiras, principalmente no Centro Histrico.

Com o crescimento da cidade para praia, o ncleo original da cidade foi esquecido e

abandonado pelo poder pblico e a populao, ocasionando degradao no local.

O centro vem passando por um processo de esvaziamento e alteraes de suas funes

originais, sendo muitas vezes inseridos usos e servios inadequados ao valor arquitetnico

do local e das edificaes, acabando muitas das vezes com parte do registro de uma poca

que caracteriza as razes histricas da cidade.

O Bairro do Varadouro, local de incio da cidade, vem sofrendo ao longo dos anos com esse

processo de desvalorizao e com o crescimento, a rea que era em grande parte de

residncias, passou a ser mais de comrcio, aumentando assim o fluxo de automveis no

traado urbano original herdado desde o perodo colonial. Gerando espaos inutilizados,

degradados e abandonados no centro da cidade.

Esse comportamento de mudana de usos no centro da capital se aprofunda no incio dos

anos de 1990, com a criao de novos centros de lazer como os shoppings centers.

Transformaes em centros histricos vm sendo desenvolvidas em diversas partes do

mundo, no s em centros histricos como tambm em reas abandonadas e/ou

degradadas. O processo de degradao de reas centrais um fenmeno muito comum em

cidades de portes mdio ou grandes.

Muitos centros urbanos vm sendo pensados apenas como espao de grandes festas e

belos cenrios, apesar da conscincia adquirida ao longo dos anos da importncia desses

espaos.

O recorte espacial no qual este trabalho compreende a rea do Centro Histrico da cidade

de Joo Pessoa tombada pelo Decreto n 25.138, de 28 de Junho de 2004 do Instituto de

Patrimnio Histrico e Artstico do Estado da Paraba (IPHAEP), e homologado em 2007

pelo IPHAN, que superpe ao tombamento estadual. (ver Mapa 01).

A escolha se deu devido as suas caractersticas histricas, morfolgicas, funcionais,

simblicas e, sobretudo da identidade daqueles que dela fazem parte, pela grande

1 Segundo fonte do IBGE, Censo 2010.

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diversidade de situaes de vazio urbano observadas nesta rea que formada por um

intenso processo de construo/desconstruo do tecido urbano.

1. VALORIZAO DOS BENS HISTRICOS

Conceito de preservao e restaurao da Carta de Burra de 1980 s entra nas polticas

pblicas a partir do Movimento Moderno de 1931 que aconteceu em Atenas onde houve a

primeira Conferncia Internacional para a Conservao dos Monumentos Histricos.

A preservao ser a manuteno no estado da substncia de um bem e a desacelerao do processo pelo qual ele se degrada; A restaurao ser o restabelecimento da substncia de um bem em um estado anterior conhecido; (Carta de Burra, IPHAN, 1980)

Aps a Segunda Guerra Mundial, o debate sobre restaurao e renovao ganha fora. A

destruio de muitas cidades europeias neste perodo levou a reconstruo dos espaos

urbanos. Essas aes nos centros histricos europeus tiveram uma consequncia

irreversvel, deixando-os abandonados ou descaracterizados.

Com essas aes destrutivas dos centros histricos surgem as polticas pblicas de

revitalizao dos centros histricos, tendo como pioneiro dessas polticas o caso da cidade

de Bolonha na Itlia, que realiza seu projeto de interveno na dcada de 1960. No Brasil,

essas polticas de revitalizao das reas centrais iniciam-se no final da dcada de 70, com

as cidades do Rio de Janeiro, Salvador, Recife, So Lus, entre outras.

Mapa 1 - rea de delimitao do Centro Histrico de Joo Pessoa. Fonte: DECRETO N 25.138, IPHAEP, de 28/06/2004.

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O plano de revitalizao iniciado no final da dcada de 80 na cidade de Joo Pessoa

apresenta preocupao de insero de projetos sociais na rea central.

2. (RE)INVENO DO CENTRO HISTRICO DA CIDADE DE JOO PESSOA, OS PROGRAMAS DE POLTICAS PBLICAS

A funo do Estado tem se modificado ao longo dos anos. Segundo Alvim e Castro (2010, p.

13) polticas urbanas correspondem ao conjunto das polticas pblicas e das aes do

poder pblico sobre processos urbanos. Implicando em um conjunto de metas, objetivos e

diretrizes que orientam o poder pblico em relao s necessidades nos aglomerados

urbanos. Os autores ainda definem que:

[...] as polticas urbanas podem ser caracterizadas, de modo geral, como polticas pblicas que tm por objeto as demandas e prticas sociais que se expressam e ocorrem, sobretudo, no nvel das questes locais que afetam a vida cotidiana da populao. (ALVIM e CASTRO, 2010, p. 13)

O IPHAEP Instituto do Patrimnio Histrico e Artstico do Estado da Paraba, com o intuito

de reverter o processo de decadncia e demolies completas dos prdios histricos, iniciou

na dcada de 1970 o processo de cadastramento ou pr-tombamento de 55 (cinquenta e

cinco) bens imveis do centro histrico da capital, mas no surtiu o efeito desejado j que as

demolies continuavam na calada da noite, por etapas ou por completo. (SCOCUGLIA,

2004, p. 109)

O Programa de Revitalizao criado em 1987, tratava-se de uma experincia internacional

em comemorao aos 500 anos do Descobrimento das Amricas. O Programa de

Preservao do Patrimnio Cultural Ibero-Americano iniciou-se para realizar a preservao

dos locais que a Espanha colonizou. O atual Ministro da Cultura na poca, Celso Furtado,

paraibano, consciente da riqueza existente no Centro Histrico da capital paraibana e do

estado de degradao em que este se encontrava, no mediu esforos para a insero do

Centro Histrico de Joo Pessoa no programa, cuja influncia espanhola encontrava-se

representadas em igrejas e no traado regular de algumas ruas, caracterstica do urbanismo

espanhol.

Com a importncia de valorizar o patrimnio cultural, histrico e ambiental da cidade de

Joo Pessoa e de recuperar as funes originais da cidade, houve a necessidade de

estudar a problemtica das reas centrais, resultando assim, no Projeto de Revitalizao do

Centro Histrico de Joo Pessoa, desenvolvido pela Comisso Permanente de

Desenvolvimento do Centro Histrico de Joo Pessoa (CPDCHJP), no ano de 1987.

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necessrio remontar os primeiros anos de atuao sobre o patrimnio histrico na capital

a partir de um convnio firmado entre o Ministrio da Cultura do Brasil, o Governo do Estado

da Paraba, a Prefeitura Municipal de Joo Pessoa (PMJP), o Ministrio de Assuntos

Exteriores Espanhol e a Agncia Espanhola de Cooperao Internacional (AECI).

. Esse convnio entre a AECI e a PMJP e do Governo do Estado da Paraba foi divida em

02 (dois) momentos: O primeiro foi de elaborao e fundamentao das propostas,

formao e qualificao da equipe tcnica, captao de recursos e execuo dos primeiros

projetos-piloto. Segundo o Projeto de Revitalizao do Centro Histrico de Joo Pessoa:

Durante a elaborao do Projeto de Revitalizao de Joo Pessoa, foram diagnosticados como problemas gerais a falta de integrao rio-cidade, a implantao abusiva dos usos comerciais, responsveis pela poluio visual com suas placas e letreiros cobrindo grande parte da fachada dos edifcios, o generalizado congestionamento do trnsito urbano e a falta de estacionamento, a ocupao de praas e reas pblicas para usos privados e do comrcio informal e a desorganizao das instalaes eltricas, postes, cabos, entre outros. (Projeto de Revitalizao do Centro Histrico de Joo Pessoa. Joo Pessoa: CPDCHJP, 1987. P. 18)

A partir de 1997 deu incio a um segundo momento para a Comisso, com a revitalizao da

Praa Anthenor Navarro (ver Figura 01) que juntamente com o Largo de So Frei Pedro

Gonalves e o Porto do Capim formam as

principais reas de atuao.

O projeto de revitalizao ocorre com a execuo da Praa Dom Adauto e Conjunto

Carmelita, Conjunto Beneditino, Adro de So Francisco, Casaro de Azulejos e Coreto da

Praa Venncio Neiva todos estes na Cidade Alta; Hotel Globo e Antiga Fbrica de Vinhos

Tito Silva (AECI, 2005).

Figura 1 - Praa Anthenor Navarro antes e depois do Projeto de Revitalizao do CentroHistrico de Joo Pessoa. Fonte: CPDCHJP, 2005.

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Para tornar mais ampla os trabalhos de revitalizao, foram travados os convnios com o

Programa de Ao e Desenvolvimento Turstico da Paraba (PRODETUR) juntamente com a

Unidade Executora Estadual do PRODETUR na Paraba, para obras diversas de

recuperao do Patrimnio Histrico, tendo como fonte de recursos o Banco do Nordeste do

Brasil (BNB) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Podemos ressaltar que as intervenes no Centro Histrico de Joo Pessoa tm como

principal caracterstica a modificao da imagem marginalizada pelo qual o centro

marcado.

Este programa de revitalizao o incio de uma poltica de interveno do tipo

revitalizao, que tentou trazer para o centro histrico da cidade os usos condizentes com o

seu passado, para Andrade (2007, p. 101) uma tentativa de recriar os antigos espaos da

boemia, smbolos da vida noturna no Varadouro.

Aps 23 (vinte e trs) anos do incio do programa de revitalizao do centro histrico uma

imagem foi construda reduzida a Praa Anthenor Navarro, ao Largo de So Frei Pedro

Gonalves, o Hotel Globo e outras intervenes pontuais.

A preocupao de reinserir o uso habitacional no centro da cidade comea com a

implantao do Termo de Adeso ao Programa de Reabilitao de Stios Histricos (PRSH)

em 22 de maro de 2002. Programa desenvolvido pela Caixa Econmica Federal (CEF),

juntamente com a PMJP e o Governo Federal.

O programa tem como objetivo promover a revitalizao de stios histricos por meio de aes que integrem preservao de patrimnio e desenvolvimento urbano. Possui uma abrangncia ampla, contemplando os aspectos culturais, econmicos, sociais, financeiros e urbanos. Os principais parceiros da CEF neste programa so: Ministrio da Cultura e o IPHAN, alm de estados, municpios e outras instituies pblicas, privadas e da sociedade civil [...]. (Seminrio de Avaliao e Perspectivas dos Estudos de Viabilidade de Reabilitao de Habitaes em Centro Histricos, 5-6 mar. 2002, Recife. Anais. Recife: CEF, 2002.)

O incentivo deste programa no municpio foi a insero dos usos habitacional associado

implantao de usos mistos como, habitao/ comrcio, habitao/ servio e habitao/

comrcio/ servio.

Promover aes direcionadas, para recuperao de imveis e runas localizadas nos centros histricos na cidade de Joo Pessoa/PB, por meio de financiamentos previstos no Programa de Revitalizao de Stios Histricos e outras fontes, compreendendo imveis de uso habitacional, comercial e misto. (Termo de Adeso ao Programa de Revitalizao de Stios Histricos, Joo Pessoa: CEF / PMJP, 22 mar. 2002)

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Como aponta Zancheti (2000), a revitalizao significa tentar agregar um novo valor, o

cultural, ao processo de produo, para atrair novos tipos de investidores e superar a

escassez local de recursos financeiros.

O PRSH foi transformado em Permetro de Reabilitao Integrada (PRI), buscando ampliar

o alcance do PRSH atravs de uma interveno urbana que envolva edificaes, quadras,

ruas e praas e possibilite a reabilitao de um parque imobilirio edificado com foco para

habitao, a infraestrutura urbana e os servios de vizinhanas, interagindo de forma mais

integrada com o tecido urbano. (SHIONARA e MELO. 2010, p. 6)

Os trabalhos foram iniciados pelo PRSH de Joo Pessoa (PRSH/JP), juntamente com CEF

atravs da Gerncia de Desenvolvimento Urbano (GIDUR), a PMJP atravs da Secretaria

de Planejamento do Municpio (SEPLAN) e consultores tcnicos franceses, procedera

conjuntamente a um estudo qualitativo e quantitativo das tipologias disponveis na rea

central da capital, em uma amostragem de 30 (trinta) imveis, subutilizados ou

abandonados ou em runas para se verificar as diferentes alternativas habitacionais. (ver

Figura 02).

Figura 2 - Localizao dos 30 imveis selecionados. Fonte: CASTRO, Amaro Muniz. Centro Histrico de Joo Pessoa: aes, revitalizao ehabitao. Dissertao de mestrado, CT/ UFPB. Joo Pessoa, 2006, p. 92.

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Cada unidade escolhida revelou uma ou mais qualidades como, poca da construo,

composio, ordem de grandeza, localizao, frequncia e uso, que associadas tornam-lhes

representantes tipolgicos.

Aps a escolha dos 30 (trinta) imveis escolhidos houve uma diviso do conjunto em 03

(trs) grupos de 10 (dez) imveis para estudos de viabilidade tcnica e financeira, cada

imvel foi estudado e seguido de projetos abordando diversas tipologias habitacionais com

um, dois e trs quartos sob no mnimo 02 (duas) alternativas arquitetnicas para anlise das

respostas financeiras que fundamentaram a anlise crtica entre custos e benefcios.

Outro projeto de interveno que aconteceu no Centro Histrico de Joo Pessoa com fins

habitacionais foi o Projeto Moradouro da PMJP, lanando em 2007 atravs do Programa de

Arrendamento Residencial da Caixa Econmica Federal (PAR).

A proposta inicial deste programa a requalificao de 07 (sete) casares da Rua Joo

Suassuna, no Varadouro, para prdios residenciais, sero 35 (trinta e cinco) apartamentos

de 52 a 68 metros quadrados, com 02 (dois) quartos, sendo alguns sutes, sala, cozinha,

rea de servio e banheiro. Pouco ser realizou dentro desta primeira proposta, apenas

alguns imveis sofreram reformas e hoje so utilizados como moradia. A Rua Joo

Suassuna est localizada prxima a Praa Anthenor Navarro e o Largo de So Frei Pedro

Gonalves e tambm prximo a rea do projeto piloto do Programa de Revitalizao do

Porto do Capim.

Apesar do local para a implantao do Programa Moradouro no apresentar melhores

caractersticas para uso habitacional, espera-se com esse projeto conseguir, em longo

prazo, melhorias no Centro Histrico capazes de despertar o interesse das pessoas a voltar

a morar no centro.

O tema de reabilitao de reas histricas bastante complicado, visando essas dificuldade

a CEF tem buscado parcerias que incluem o Ministrio da Cultura (MinC), o Instituo do

Patrimnio Histrico e Artstico Nacional (IPHAN) e outros rgos de preservao tanto no

mbito estadual quanto no municipal.

Em 23 de janeiro de 2001, nasce a Associao Centro Histrica Viva (ACEHRVO), sendo a

forma organizada de participao da sociedade civil nas decises envolvendo o Centro

Histrico de Joo Pessoa.

A ACEHRVO tornou-se o lugar da participao popular, dos estudantes e professores

universitrios, jornalistas, comerciantes, pequenos empresrios, e todos que se interessasse

pelo Centro Histrico da capital. E tem contribudo com instituies participando e

organizando palestras, debates e workshops. Um dos workshops foi destinado a lanar as

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bases para o projeto BID MONUMENTA em parceria com a PMJP e o Governo do Estado

em 2002.

Podemos entender a ACEHRVO como um vetor, multiplicador do pensamento democrtico

para a formulao de planos, projetos e gesto para o Centro Histrico de Joo Pessoa.

No ano de 2007 tambm inserido dentro do Projeto de Revitalizao do Centro Histrico

de Joo Pessoa outro projeto habitacional, o Programa de Revitalizao do Varadouro e

Porto do Capim. Com o objetivo de relocar 03 (trs) favelas, segundo dados da Secretaria

Municipal de Habitao Social da PMJP, que compem a rea do Porto do Capim para uma

rea prxima e construir nesse local um Plo turstico e nutico com uma praa de eventos,

bares, restaurantes, delegacia do turista, mirante e a restaurao das edificaes com

valores histricos. (ver Figura 04)

Esse Projeto de Revitalizao tem como metas algumas aes como: Implantao da Praa

Porto do Capim; Restaurao de Edifcios Singulares do Porto; Recuperao de Vias

Pblicas; Restaurao do Convento Anexo Igreja de So Frei Pedro Gonalves;

Implantao do Parque Ecolgico do Sanhau; Restaurao da Antiga Ponte do Rio

Sanhau e Restaurao do Complexo Fabril Matarazzo. Estas aes buscam integrar o

resto da cidade de Joo Pessoa ao seu ponto de origem, o Porto do Capim, no Bairro do

Varadouro.

O conceito da CPDCHJP no apenas realizar uma interveno que beneficie o turismo e a

economia da cidade, mas, a comunidade tem que estar presente no projeto, sendo a opinio

e necessidades da populao ouvidas e principalmente realizar uma das questes mais

Figura 2 - Proposta Urbanstica do Projeto de Revitalizao do Varadouro e Porto do Capim elaborado pela Comisso Permanente para Revitalizao do Varadouro e Porto do Capim, ano de 2005. Fonte: CAVALVANTE, Roberta Paiva. Intervenes de recuperao no Centro Histrico de Joo Pessoa: Bairro do Varadouro. Dissertao de mestrado, CT/ UFPB. Joo Pessoa, 2009.

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difceis que a conscientizao da populao para a necessidade de ser preservar o

patrimnio histrico.

O Projeto de Revitalizao em Joo Pessoa inicia-se na mesma poca que Recife e

Salvador, exemplos importantes que so sempre citados em estudos que trabalham com a

questo de interveno em centros histricos, porm, em Recife e Salvador houve o

investimento do governo com o apoio da iniciativa privada, j em Joo Pessoa no existiu

esse apoio poltico e tambm no existia o conhecimento da importncia do patrimnio,

tornando o processo lento.

A transformao do Porto do Capim em uma importante rea de lazer e cultura dentro do

Centro Histrico tem como propsito entregar a populao um espao para diverso, lazer,

contemplao e realizao de grandes eventos.

A Praa Porto do Capim tem o papel de ligar a estrutura edificada ao Rio Sanhau, esse

espao servir para realizao de atividades regulares como feiras de artesanatos, diverso,

lazer, turismo, entre outros. Ter uma rea total de aproximadamente 8.000 m. As

mudanas previstas no local tero maiores impactos com a remoo da populao

moradora do complexo do Porto do Capim que ser relocada para rea prxima, para a

implantao da praa.

O Projeto do Porto do Capim adquiriu uma maior credibilidade a partir do apoio do Governo

Federal em parceria com a PMJP atravs do Programa de Acelerao do Crescimento

(PAC), com o objetivo de remover as famlias ribeirinhas permitindo assim que as mesmas

possam ter habitao digna e ao mesmo tempo promove a renaturalizao das margens do

Rio Sanhau. O PAC em Joo Pessoa realizar a revitalizao dos Rios Jaguaribe e

Sanhau.

Um programa mais recente que no interfere s no Centro Histrico mais em todos os

bairros de Joo Pessoa, o Programa de Recuperao de Parques, Praas, Passeios e

Jardins da PMJP. Este programa est em funcionamento desde 2006, e j construiu ou

revitalizou praas j existentes.

Nas praas novas ou renovadas colocada a disposio da populao uma srie de

equipamentos como, quadras de esporte, pistas de skate, parques infantis, anfiteatros, entre

outros.

Aliado a esse projeto tambm existe o programa de educao e sade e o programa cultural

das praas, onde movimenta vrias praas da capital com apresentaes de msica, teatro,

dana e cultura popular. o caso da Praa Vidal de Negreiros, no centro histrico.

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CONSIDERAES FINAIS

As polticas de revitalizao urbana em que se inserem as intervenes no centro histrico

de Joo Pessoa visam recuperao da rea central.

Porm, a ao do Poder Pblico contraditria em alguns pontos como, no programa de

revitalizao do Porto Capim, uma das poucas reas com vida dentro da rea tombada. Ao

mesmo tempo em que o Poder Pblico incentiva a habitao na rea central com projetos

voltados para as pessoas da classe mdia baixa, tambm afasta as camadas menos

favorecidas.

Sendo que estas pessoas so as que mais expressam a vontade e o desejo de morar na

rea central da cidade.

O Projeto Moradouro possui pontos positivos e negativos, um deles a escolha da Rua

Joo Suassuna, no houve estudo de viabilidade que aponte esta rea como propcia a

moradia. Foi escolhido em consequncia do estado de degradao das edificaes que se

encontram em risco de desabamento. Outro ponto o alto custo das unidades, tornando o

processo lento.

No ponto de vista positivo com relao ao desenho urbano que est inserido em uma rea

onde so propostas diferentes atividades, atraes de turismo e lazer.

O Projeto de Revitalizao do Centro Histrico de Joo Pessoa responsvel por manter a

histria e a memria da cidade viva, porm, se faz necessrio que o Poder Pblico atue

como empreendedor urbano, trazendo para esta rea a populao que vivencia o centro, ao

invs do pblico que utiliza o centro.

Pois, na vivncia que se encontra uma das principais instrumentos para acabar com os

vazios urbanos.

Um dos pontos positivos do Projeto de Revitalizao do Varadouro e Porto do Capim est

com relao ao Desenho Urbano, as transformaes urbanas previstas para a rea atingem

vrios setores atravs da promoo de diferentes atividades, unindo questes tcnicas,

sociais e estticas.

Um dos pontos negativos deste Programa com relao ao uso do solo e a configurao

espacial, pois, a predominncia do uso comercial e de servios no bairro encontra-se muitas

vezes inserida de maneira incompatvel com a rea, e assim acaba agravando o processo

de degradao e consequentemente intensificam a desvalorizao do Bairro do Varadouro.

O uso habitacional ocorre em menor proporo.

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De modo geral, pode-se afirmar que o Programa de Recuperao de Parques, Praas,

Passeios e Jardins repercutiu positivamente sobre as prticas de sociabilidade nas praas e

seus respectivos bairros.

REFERNCIA

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