Ano XXVII | Nº 2216Sábado, 25 de maio de 2019

Fartura

A Câmara de Itaporanga instaurou Comissão Processan-te de Investigação (CPI) para apurar possíveis irregularidades cometidas pelo atual prefeito Douglas Benini. A denúncia protocolada por uma moradora afirma que o prefeito man-teve contrato com uma empresa clandestina que não possui registro como prevê a lei. Além disso o Jornal contratado não estaria cumprindo o que determina o contrato com a Pre-feitura. A denúncia foi acatada por 8 votos contra 1. Benini assumiu em fevereiro deste ano. Matéria nesta edição

Prefeito de Itaporanga corre risco de ser cassado por contratar jornal clandestino

Douglas Benini quando tomou posse como prefeito

A Prefeitura de Fartura havia programado duas licitações para acontecerem durante a semana, uma na segunda-feira (20) e a outra na terça-feira (21) no entanto, os procedimentos acabaram desertos, ou seja, sem nenhuma empresa concor-rendo. Desta forma, tanto a construção do anfiteatro na Escola Professor Miguel de Góes Vieira, na Vila Nossa Senhora de Fátima, quanto o recapeamento de diversas ruas do Parque das Flores, irão atrasar. Matéria nesta edição

Licitações desertas atrasam construção de anfiteatro e recape do Parque

Sábado, 25 de maio de 2019- 2 - Sudoeste Paulista

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Nos últimos dias, Fartura passou por uma situação nunca antes vista em razão de uma onda de furtos, sendo registrados diversos boletins de ocorrência envolvendo lojas e residências que foram alvos dos meliantes, tendo a situação o seu ápice na ma-drugada de segunda-feira, 20, para terça-feira, 21, quando várias ocorrências foram re-gistradas.

A informação oficial divul-gada pela Polícia Civil relata 11 casos no total, sendo sete tentativas e quatro furtos consumados até a tarde da última quarta-feira, dia 23, porém, nas redes sócias apa-recem relatos de mais casos, mas conforme averiguado, não existem tais registros. Com as investigações, até o momento dois envolvidos já foram detidos.

Foram vários os furtos ocorridos na cidade, com invasão de imóveis, comer-ciais e residenciais, sendo alguns citados pela empresa que faz monitoramento de segurança, cujos funcionários frisaram que durante vistoria

Polícia de Fartura prende autores de vários furtos

pela Rua Barão do Rio Branco, após soar o alarme, encon-traram pequenos comércios arrombados, porém, destes, consta que os proprietários não notaram falta de dinheiro nem produtos.

Dentre os comércios inva-didos, segundo informações, estão quitanda, açougue, escritório de contabilidade, lojas de vestuário, sorveteria, agropecuária, loja de mate-riais de construção, além de pequenos estabelecimentos comerciais, sem contar com as residências em diversos

bairros da cidade.Informações da Policia Civil

de Fartura dão conta que al-gumas vítimas compareceram na Delegacia para elaboração de Boletins de Ocorrência, e assim, na terça-feira, 21, o principal suspeito foi preso, sendo Willian da Silva (Willhi-nha), de 31 anos, com o qual a polícia encontrou celulares, vários objetos furtados, di-nheiro que ele confessou ser proveniente do crime, uma porção de crack, tendo sido feita ainda apreensão de um simulacro de arma de fogo (revólver de brinquedo) que teria sido utilizado durante os crimes. Willian foi abordado enquanto dormia em uma residência na Vila Nossa Se-nhora de Fátima, moradia de um já conhecido dos meios policiais por tráfico de drogas.

Ainda de acordo com in-formações, após contato com policiais militares que inicial-mente atenderam as ocor-rências, na manhã de quarta--feira, 22, os investigadores identificaram e detiveram

Paulo Edson Rocha de Souza, conhecido por Paulo Sombra, de 34 anos, que é irmão de Willian, também envolvido nos crimes.

Paulo Sombra foi localiza-do no mesmo bairro, sendo reconhecido pelas imagens de câmeras de segurança em vários locais alvos dos furtos. Ao ser questionado, confes-sou sua participação e relatou que o motivo foi uma recaída pelo uso de drogas e que, junto com seu irmão Willian, havia praticado os crimes, porém, não tinha ficado com os objetos.

Na quarta-feira, 22, os ir-mãos William e Paulo foram submetidos à audiência de custódia, porém, em razão das provas apresentadas e as confissões, ambos tiveram a prisão preventiva mantida e foram encaminhados ao Centro de Detenção Provisó-ria (CDP) de Cerqueira César. Outros furtos também foram registrados em Fartura recen-temente, mas a Polícia segue com as investigações.

Em vários comércios a bagunça foi grande

Dinheiro foi encontrado com um dos criminosos

Celular e imitação de arma de fogo foram apreendidos

Câmeras filmaram um dos furtos

Sábado, 25 de maio de 2019 - 3 -Sudoeste Paulista

A Prefeitura de Fartura havia programado duas licitações para acontecerem durante a semana, uma na segunda-feira (20) e a outra na terça-feira (21) no entanto, os procedimentos acabaram desertos, ou seja, sem nenhuma empresa concorrendo. Desta forma, tanto a construção do anfiteatro na Escola Professor Miguel de Góes Vieira, na Vila Nossa Senhora de Fátima, quanto o recapeamento de diversas ruas do Parque das Flores, irão atrasar.

O Setor de Licitações deve formular novos certames em alguns dias. Para o prefeito Tinho Bortotti o valor estimado com as obras pode não ter gerado o interesse das empreiteiras, assim como o curto prazo para a entrega. “Vai demorar mais um pouco, mas acredito que reformulando o edital teremos empresas

interessadas”, comentou.Tinho economizou vários meses para conse-

guir recursos visando a construção do anfite-atro na Escola Miguel de Góes, que não conta com espaço para atividades culturais. A toma-da de preços anterior, de número 01/2019, previa valor estimado de R$ 656.716,52. O anfiteatro, pelo projeto da Prefeitura, terá área construída de 439,49 metros quadrados e será climatizado.

Já o recapeamento de ruas do Parque das Flores será custeado pelo Governo Federal. A estimativa é que custe em torno de R$ 272.050,53. Os recursos foram solicitados pelo deputado Samuel Moreira, por intermédio dos vereadores Carlos Rizzo (PSDB) e João Alexan-dre Buranello Sobrinho (PSDB). A Prefeitura entra com contrapartida.

Licitações desertas atrasam construção de anfiteatro e recape do Parque

Em Sessão realizada na segunda-feira (20 de maio), a Câmara de Vereadores de Itaporanga aceitou denúncia protocolada na Casa de Leis contra o prefeito Douglas Roberto Benini. Ele assumiu à Prefeitura Municipal em fevereiro deste ano, após cassação do então prefeito Vilson Aparecido Rodrigues (Cacheta).

A denúncia aponta supos-tas irregularidades adminis-trativas cometidas pelo atual prefeito quanto a contratação de um jornal, em nome de Camila Cristina Lino. A licita-ção teria acontecido ainda na gestão do ex-prefeito Vilson Aparecido Rodrigues (Ca-cheta), quando a Prefeitura através do pregão presencial nº 074/2018, contratou uma empresa para veiculação em jornal impresso dos atos oficiais, extratos de editais e demais atos públicos, com

Por 8 votos, Câmara aceita denúncia contra Douglas Benini

circulação local e regional.O que chamou a atenção foi que no edital diz: Jornal com

circulação local e regional, ou seja, deveria circular no muni-cípio de Itaporanga e até mesmo nas vizinhas cidades como, Riversul e Barão de Antonina. Mas, a Prefeitura contratou

uma empresa que até então não circulava em Itaporanga e região.

Sem falar que a empre-sa vencedora do certame, Camila Cristina Lino, até a data do pregão não possuía nenhum jornal impresso sob sua responsabilidade. A ou-tra empresa participante do certame licitatório Editora Itapô Ltda - Me, proprietária do jornal O Imparcial, entrou com recurso administrati-vo, mas sem obter êxito. Mesmo após constatação que a empresa contratada pela Prefeitura, Jornal “No Alvo”, não possui registro em cartório como determina a Legislação, o contrato foi mantido pela prefeitura.

De acordo com a Constitui-ção Federal, Lei 6.015/1973, toda empresa jornalística

deve estar registrada em car-tório. Sem isso ela se torna clandestina e todos os atos praticados pelo ex-prefeito e pelo atual podem ser anula-dos. Segundo a Lei os jornais e demais publicações perió-dicas devem ter estar regula-rizada no cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

Há diversas semanas o Jor-nal “No Alvo”, contratado pela Prefeitura, não tem circulado no município, deixando até mesmo de cumprir com o que rege o edital, conforme anexo I, onde consta que a empresa contratada deveria fornecer a contratada 100 exemplares de cada edição, mencionando inclusive os locais a serem entregues.

Diante dos fatos, o presi-dente da Câmara de Itaporan-ga, Trajano de Oliveira Filho,

colocou a denúncia em pauta, sendo acatada por 8 votos, restando somente o voto do presidente, que como critério de empate, não foi necessária sua votação.

Após, foi realizado sorteio onde foi definida a Comissão Processante de Investiga-ção (CPI), sendo composta por: Josivan Pereira Dias (presidente); Fábio Benini (relator); e Gerson Viana (secretário). Após a denún-cia ser aceita, a Prefeitura Municipal postou em sua página na internet (Site), Portaria dispondo sobre a rescisão unilateral do con-trato firmado com a em-presa Camila Cristina Lino. Na Portaria, diz claramente que a contratada não vem entregando os exemplares desde o dia 9 de abril.

Douglas Benini quando tomou posse como prefeito

Poucas pessoas sabem, mas as contas dos Poderes Executi-vo e Legislativo, ou seja, todo o dinheiro gasto pelos Admi-nistradores Públicos, são alvo de rigorosa fiscalização pelos Tribunais de Contas de cada Estado.

As contas são julgadas anu-almente e considerando a Legislação vigente, Normas, Resoluções, Portarias, Reco-mendações entre outras, os Tribunais de Contas as aprovam ou rejeitam.

Nesse ano de 2.019 o Tribu-nal de Contas do Estado de São Paulo analisou as Contas da Câ-mara Municipal de Itaí relativas ao ano de 2.017, julgando-as regulares.

A aprovação das Con -tas demonstra que o Poder Leg is lat ivo I ta iense vem desempenhando com zelo e responsabilidade suas fun-ções o que deve ser digno de reconhecimento, pois grande parte das contas analisadas pelos Tribunais são rejeita-

das, acarretando aos Agen-tes Públicos consequências drásticas.

O Poder Legislativo Itaiense continuará a desempenhar suas funções com seriedade, zelo e responsabilidade para que a cada ano tenha suas contas consideradas regulares pelo Tribunal de Contas do Es-tado de São Paulo, contribuin-do, consequentemente, para o bem-estar de cada cidadão que nasceu ou escolheu a cidade para nela viver.

Câmara Municipal de Itaí tem contas julgadas regulares pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Ado-lescente de Itaí (CMDCA) informa que as inscrições para o Processo Seletivo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do município para o período de 2020/2023, foi prorrogada até o dia 30 de maio de 2019. Serão cinco vagas com carga horária de 24 horas semanais.

Os interessados deverão

realizar as inscrições pelo site www.consesp.com.br até o dia 30 de maio de 2019. O Processo Seletivo será reali-zado em duas fases, sendo a 1ª fase prova objetiva e a 2ª fase eleição.

As provas objetivas serão realizadas no dia 07 de ju-lho de 2019, os candidatos aprovados e classificados na prova objetiva serão escolhi-

dos mediante voto direto e secreto, facultativo a todos os cidadãos maiores de 16 anos que tenham inscrição eleitoral no município de Itaí até três meses antes da eleição, que será no dia 06 de outubro.

Os cinco primeiros can-didatos mais votados serão considerados eleitos, ficando os demais, pela ordem de votação como suplente.

Prorrogada as inscrições para o Processo Seletivo para escolha de Conselheiros tutelares em Itaí

Sábado, 25 de maio de 2019- 4 - Sudoeste Paulista

Com a proximidade da realização da 51ª edição da Festa da Pinga de Timburi (Fespinga), no decorrer da semana o prefeito Paulinho Minozzi se reuniu com os representantes da Comissão Organizadora para definirem as primeiras atrações, dentre elas o Baile de Escolha da Rainha e Princesas.

Previsto para ocorrer no dia 3 de agosto, no Ginásio Municipal de Esportes de Esportes de Timburi, segun-do o presidente da Comissão Organizadora, Anderson Solé, está previsto show com DJ MO Tigers e cenário com decoração diferenciada no local. “A pedido do prefeito Paulinho e da primeira-dama

Leila, vamos surpreender as pessoas que comparecerem no baile, pois queremos fazer um desfile rápido, porém, com qualidade e que possa impactar o público”, salientou Anderson.

De acordo com Anderson, haverá também show com a cantora Gabi Martins, “que vai agregar muito, pois há di-versas pessoas que a seguem nas redes sociais e, quando anunciamos a programação, jovens de diversas localidades se manifestaram na página da Fespinga e estabeleceram contatos com a Comissão, para saber dos pontos de venda dos convites”, frisou.

Na comemoração destes 51 anos de Fespinga, o pre-

Comissão prepara Baile de Escolha da Rainha Fespinga 2019

feito Paulinho disse que será preparada uma festa histórica no Recinto de Festas “José Noronha Viana”. “Estamos trabalhando para organizar uma festa de qualidade aos moradores de Timburi e visi-tantes de diversas localidades que prestigiam a tradicional Festa da Pinga e do Peão de Boiadeiro, assim, abrindo o evento, teremos no primeiro sábado de agosto o show nacional com a cantora Gabi Martins, que é muito interes-sante”, mencionou.

CONVITES DO BAILEAs pessoas interessadas

em prestigiar o baile podem reservar seus convites com o Anderson Solé (14) 99754-8040 ou Cassiano Ferreira (14) 99750-4176. O primeiro lote custará R$ 30,00 e mesa para quatro pessoas R$ 160,00.

Em breve novas informações sobre as candidatas à Rainha da Fespinga 2019.

FESPINGATambém já está definida

a programação de shows da Fespinga, que acontecerá nos dias 14 a 18 de agosto, no Recinto de Festas “José Noronha Viana” e com entra-da gratuita. A grade musical terá na quinta-feira, dia 15 de agosto, apresentação de Edu-ardo Costa; depois, na sexta--feira, dia 16, apresentação de Felipe Araújo e no sábado, 17, animado show com a dupla Fiduma e Jeca.

CAMAROTES FESPINGAA Comissão Organizadora

já está comercializando os camarotes e os interessados poderão entrar em contato pelo telefone (14) 9.9754-8040 (Anderson Solé) ou (14)

9.9750-4176 (Cassiano Ferreira). Os camarotes estão sendo vendidos pelo valor de R$ 1.800,00 e podem ser parcelados. As formas de pagamento são através de boleto bancário, cheque, depósito em conta ou em dinheiro. Fonte: Comunic

Prefeito Paulinho, Cassiano Ferreira e o presidente da Comissão da Fespinga, Anderson Solé

Um DJ fará parrte da animação do baile em Timburi

A cantora Gabi Martins será a principal atração do baile

Implantado em quase todo o mundo, o Dia do Desafio é celebrado anualmente na última quarta-feira do mês de maio, que na próxima semana será no dia 29, ten-do como principal objetivo motivar a população à prática de atividades físicas, seja para melhorar a saúde física como também a mental, co-meçando a partir da 0 hora e encerrando-se às 21 horas.

Nesse evento, todas as ações são desenvolvidas pe-las próprias comunidades participantes, onde as pre-feituras inscrevem suas ci-dades, organizam os eventos e mobilizam a população, convidando empresas, insti-tuições e organismos oficiais para participarem, quando as pessoas costumam interrom-per suas rotinas diárias por 15 minutos e realizar alguma atividade física, seja qual for.

Assim, na terça-feira, dia 21, aconteceu o lançamento oficial do ‘Dia do Desafio’, co-ordenado mundialmente pela The Association for Interna-cional Sport for Allen (Tafisa) e no continente americano pelo Sesc São Paulo e com apoio da Internacional Sport and Culture Association e Unesco (Isca) além da United

Cidades da região participam novamente do Dia do Desafio

Nations Educational, Scientific and Culture Organization.

O evento é uma campanha mundial de incentivo à prática de atividades físicas e es-portivas, cujo objetivo reduzir o sedentarismo e promover mudanças de comportamento por meio de competições entre cidades, visando mobilizar o maior número possível de pessoas.

Em 2018, a organização apresentou o De-safio Trienal – 2018 a 2020, com objetivo de proporcionar uma participação ainda mais qualificada, quando foram sorteadas duplas de cidades que se tornaram competidoras e parceiras por três anos. O resultado final irá contemplar tanto os números conquistados por cada cidade, como a somatória de seus esforços.

TIMBURIO secretário de Esportes e Timburi, Gusta-

vo Rocha, esteve em Jundiaí participando do evento, sendo que na primeira participação nesta nova categoria, Timburi concorre com o município de Cafezal do Sul - PR. No ano pas-

sado, com 660 participantes registrados, a ci-dade ficou em segundo lugar, pois Cafezal teve 1.211 participantes assinalados, vencendo a primeira disputa, mas esse ano a expectativa do secretário de Esportes, Gustavo, é que mais populares participem para igualar o placar.

TAGUAÍNo lançamento desse ano, Taguaí esteve

representada pelo coordenador de Esportes, Fonseca e o assessor Marcos Zanata. Segun-do informações, Taguaí participou no ano passado individualmente, numa modalidade sem adversário e registrou 1.470 partici-pantes, e, sendo o desafio trienal, esse ano segue da mesma forma tentando superar o numero de participantes anteriormente registrado, segundo explicou Marcos Zanata, assessor esportivo do município.

FARTURAEmbora não tenha participado no ano pas-

sado, este ano Fartura estará concorrendo, segundo informou o coordenador de Esportes, Júnior Pelotta, que esteve também na abertu-

ra, porém, até o fechamento dessa edição ainda não havia sido divulgado o adversário do município.

O QUE É ODIA DO DESAFIO

Conhecido mundialmen-te, o Dia do Desafio, o Chal-lenge Day é um evento que tem mobilizado milhares de pessoas em torno de um objetivo comum, o combate ao sedentarismo. Foi criado no inverno de 1983, em Saskatoon, Canadá, quando o prefeito Clifford Wright sugeriu que todos fossem

caminhar. No ano seguinte, Clifford convidou a cidade vizinha e ambas realizaram a caminhada juntas. Estava criada a essência do Dia do Desafio.

Em 1990, a Tafisa assumiu a gestão do evento, que come-çou a ganhar ainda mais força e adeptos. Em 1995, foi a vez do Sesc, em São Paulo, passar a coordenar as atividades da campanha no Brasil, anos depois, na América Latina e, posteriormente em todo o continente americano com o apoio da Isca.

ASSINE JÁ

Representantes de diversas cidades estiveram no lançamento do Dia do Desafio 2019

Sábado, 25 de maio de 2019 - 5 -Sudoeste Paulista

No domingo (19) o município de Taquarituba manteve-se agitado durante o dia todo, pois acontecia o 1º Encontro Chip Force Motors e Amigos do Rolê.

O evento foi realizado na Avenida Silvano de Paula Bueno. De acordo com os organizadores, o evento foi considerado sucesso, contando com a presença de participantes de toda a região.

1º Encontro Chip Force Motors e Amigos do Rolê é sucesso em Taquarituba

Buscando novos talentos para o futebol feminino, de acordo com informações da Assessoria de Imprensa da Federação Paulista de Futebol (FPF), divulgadas na quarta--feira, 22, estão abertas as inscrições para a 1ª Peneira Feminina, para meninas de 14 a 17 anos.

Pela primeira vez, a Fe-deração Paulista de Futebol realizará um seletiva para meninas que sonham em jo-gar futebol, sendo a peneira feminina realizada entre os dias 24 e 28 de junho, no Centro de Práticas Esportivas campus da USP, em São Paulo, sendo as inscrições gratuitas, podendo ser feitas no site

Federação Paulista abre inscrições para peneira de futebol feminino

fpfacademia.fpf.org.br.Segundo a assessoria da FPF, além de inédita, a peneira

feminina da FPF também terá outro diferencial, pois reunirá clubes participantes do Paulista Feminino Sub-17, que avança para sua terceira edição no segundo semestre de 2019.

“A peneira feminina é um desejo antigo aqui na federação e que acompanha o crescimento do Paulista Sub-17, primeiro torneio feminino de base do país, sendo a expectativa receber 350 meninas. É uma grande oportunidade para que os princi-

pais clubes do Estado possam observar meninas e ado-lescentes em cinco dias de testes”, disse Aline Pellegrino, diretora do Departamento de Futebol Feminino da FPF.

Serão aceitas inscrições de meninas nascidas em 2005 (desde que já tenham completado 14 anos), 2004, 2003 e 2002, com documen-tação completa. A relação dos documentos obrigatórios já está disponível no site e, após análise da documentação, a participante deverá aguardar e-mail de confirmação com informações do dia e horário da avaliação.

Divulgação: Imprensa FPF <imprensa@fpf.org.br>

AVISO DE LICITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCOEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2019A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO torna

público, para conhecimento dos interessados que, no Auditório da Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, localizado na Praça Antonio Rodrigues de Souza Sobrinho, 646, centro nesta Cidade, nas datas e horários abaixo indicados, será realizado licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, para a contratação de empresa especializada para fornecimento de Tubos de Concreto PB, a serem utilizados na manutenção e conservação de estradas da zona rural do Município, pelo Departamento de Obras, Transportes e Serviços deste Municí-pio. A entrega da proposta de preços, Documentos de Habilitação deverão ser entregues no dia 06/06/2019, às 09h00min, no local acima. A sessão de processamento do Pregão Presencial ocorrerá no mesmo local às 09h30min no dia 06/06/2019. O Edital completo e melhores informações poderão ser obtidos na Secretaria da Pre-feitura Municipal, pelos telefones (15) 3553-1152/ (15) 3553-1178. / (15) 3553-1179 e/ ou e-mail: compras.licitacoes@ribeiraobranco.sp.gov.br de 2ª a 6ª feira no horário de expediente – Josenei Gonçalves – Pregoeiro. Ribeirão Branco/SP, 24 de maio de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO

Instagram: dra.annapaulacerri

Whatsapp: (14) 99681-9272

E-mail: annapaulacerri@hotmail.com

Facebook: @dra.anna-paulacerri

Rua Dr. Castro, 222 - Centro - Fartura/SP

Harmonização no dicioná-rio significa estar ou ficar em harmonia, em concordância, em acordo. Baseado nisso, utilizamos de produtos e procedimentos já exsisten-tes, como toxina butolinica, preenchedores, bichectomia, ácido deoxicolico (enzima para papada), fios de susten-tação, derivados sanguíneos e microagulhamento para devolver a harmonia perdida na face.

Após um estudo individu-alizado e uma boa conversa com o paciente, conseguimos

Drª. Anna Paula CerriOdontologia Integrada e

EstéticaCRO/SP- 129.633

O que é Harmonização orofacial?detectar onde são necessá-rias as intervenções e quais as propostas.

Lembrando que a ideia não é modificar as características de alguém, e sim, melhorá--las. Após serem discutidas, o paciente escolhe o que mais lhe agrada.

Sábado, 25 de maio de 2019- 6 - Sudoeste Paulista

Com aprovação do projeto que institui o Refis em Taguaí e outras proposituras, foi realizada na noite de terça--feira, 21, mais uma sessão de câmara conduzida pelo presi-dente Izaias Tenca, na qual foi solicitado ainda a informação dos nomes dos autores de denúncias sobre as pedreiras, atrasando o desenvolvimento da cidade.

REFISFoi aprovado por unani-

midade o projeto de lei do Executivo que institui o Pro-grama de Recuperação Fiscal (Refis) em Taguaí destinado à recuperação fiscal de pessoas físicas ou jurídicas em débito com a Fazenda Municipal, ou seja, tributários e fiscais ven-cidos até 31 de dezembro de 2018, constituídos ou denun-ciados espontaneamente, ins-critos ou não em dívida ativa,

ajuizados ou não, mediante parcelamento dos referidos créditos.

A adesão é mediante op-ção expressa e, sendo esse o caso, será aplicado no âmbito dos débitos relativos a progra-mas de habitação municipal e outros de natureza não tributária, inscritos em dívida ativa ou não. A opção para a adesão ao programa deverá ser requerida em até 180 dias após a data de publicação da referida lei.

DELIBERAÇÃOFicou ainda em delibera-

ção para melhores estudos das comissões permanentes, projeto de resolução do Legis-lativo visando alterar o artigo 305 do Regimento Interno, aumentando o tempo de ex-planação dos vereadores de cinco para até dez minutos, dependendo da situação das

Vereadores aprovam Refis em Taguaí e pedem esclarecimentos sobre denúncias

proposituras ou temas em discussão. O projeto deverá ser voltado em breve.

REQUERIMENTOSZaé requereu à Rádio Co-

munitária Cruzeiro do Sul, a criação de um espaço, aos domingos pela manhã, para artistas do município apre-sentarem seus talentos.

Já Elza Dalcin requereu in-formações do prefeito sobre a regularização das pedreiras no município e ainda a infor-mação de quem foi, ou são, os autores das denúncias que paralisaram os serviços de pedregulhamento das estradas rurais. Segundo ela, com as denúncias, a Prefeitu-ra não pode obter as pedras para a execução das obras, atrasando o desenvolvimen-to, por isso, segundo a edil,

a população precisa saber quem foi o autor, ou autores, das denúncias.

Elza ainda requereu escla-recimento sobre resposta do Executivo a um seu requeri-mento anterior para que os motoristas passem a utilizar o relógio de ponto digital para contabilizar as horas trabalhadas. Elza disse que na resposta o serviço já está à disposição, mas necessita ter certeza.

Por fim, foi solicitado por Elza informações a respeito do contrato com a médica Dra. Edilaine Polli, questio-nando se o mesmo especifica a quantidade de consultas mensais e quantas vezes é realizado o atendimento no Posto de Saúde. “Há reclama-ções de consultas agendadas, mas quando os pacientes chegam, são informados que a médica não virá, gerando transtornos pela falta de in-formação ou outro motivo, os quais é preciso que a Coorde-nadoria Municipal de Saúde acompanhe mais de perto e solucione o problema”, frisou.

INDICAÇÃOFoi indicado por Elza Dalcin

a necessidade de reforma

nos banheiros do Barracão da Feira, pois o local recebe muitas pessoas durante a Feira da Lua e outros eventos realizados naquele espaço.

MOÇÃOEm conjunto, os vereado-

res apresentaram moção de congratulação aos Garis de Taguaí, agradecendo pelo excelente trabalho por eles realizado e parabenizando-os pelo seu dia, comemorado em 16 de maio.

PALAVRA LIVREOs vereadores basicamen-

te comentaram as proposi-turas apresentadas, agrade-ceram alguns setores, princi-palmente o da Saúde, além de pedirem o comparecimento da população nas sessões. Também agradeceram a pre-sença na cidade do deputado estadual Wellington Moura e

do secretário Estadual de Es-portes, Aildo Rodrigues, que no sábado, 4, participaram da inauguração da quadra sintética de futebol.

Também citaram uma visita feita ao Palácio dos Bandei-rantes recentemente, onde pediram recursos para o setor esportivo e social, bem como melhorias ao setor da Polícia Militar ao deputado Danilo Balas, segundo relatou Edinho Riccamack. Depois, o edil Bor-racha relatou as dificuldades financeiras do período para ambos os poderes, Legislativo e Executivo.

Encerrando, o presidente Izaias Tenca fez uma home-nagem à Santa Rita de Cássia, padroeira do município, lendo um texto enaltecendo a santa e pedindo sua bênção para todos os taguaienses.

Zezé, Zaé, Geraldo e Elza Dalcin

Izaias presidiu a sessão

Borracha, Riccamack, ,Mineirinho e Tatu Bença

Taquarituba realizou ca-minhada contra o abuso sexual infanto-juvenil. O evento foi organizado pelo

CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social) e pela Prefeitura. Es-tiveram presentes o prefeito

Taquarituba promove caminhada contra o abuso sexual infanto-juvenilBola, vereadores, coorde-nadores, servidores muni-cipais, alunos das escolas municipais e representantes da Casa da Criança. “É ur-gente que fiquemos atentos contra os abusos cometidos contra nossas crianças. Para denunciar essas barbáries é só discar 100”, frisou o vereador Rederson Wagner Siqueira de Oliveira.

O Dia Nacional de Combate

ao Abuso e à Exploração Sexu-al de Crianças e Adolescentes é celebrado anualmente em 18 de maio. De acordo com dados da Secretaria de Direi-tos Humanos, é assustador o número de casos de violência sexual contra crianças e ado-lescentes no país. Por isso, foi criada esta data com o intuito de ajudar a combater este mal que destrói a vida de milhares de jovens todos os anos.

A escolha desta data é em memória do “Caso Araceli”, um crime que chocou o país na época. Araceli Crespo era uma menina de apenas 8 anos de idade, que foi violada e violentamente assassinada em 18 de maio de 1973. Este crime, apesar de hediondo, ainda segue impune.

O Dia Nacional de Comba-te ao Abuso e à Exploração

Sexual de Crianças e Adoles-centes foi instituído oficial-mente no país através da lei nº 9.970, de 17 de maio de 2000. Normalmente, nesta data, são realizadas diversas atividades, sejam nas esco-las e demais espaços sociais, como por exemplo palestras e oficinas temáticas sobre a prevenção contra a violência sexual.

Autoridades participaram da caminhada em Taquarituba

Vereador Rederson apoiou o movimentoDe acordo com dados da Secretaria de Direitos Humanos, é

assustador o número de casos de violência sexual contra crianças

Sábado, 25 de maio de 2019 - 7 -Sudoeste Paulista

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA

Rua Praça Tenente Casemiro, Fartura-SP

Mesmo com a quanti-dade menor de votos, os dois vetos aos projetos de lei legislativos (PLL) 04/2019 e 11/2019 foram aprovados durante a ses-são de câmara ocorrida na quarta-feira (22), em Fartura. O PLL 04/2019, apresentado por Bruno Guazzelli e Anderson Lima, solicitava a instituição do ensino de Língua Brasileira de Sinais – Libras na Rede Municipal de Ensino e o PLL 11/2019, apresentado por Doriveti Gabriel, con-

cedia um dia de licença ao servidor público municipal para exames médicos de prevenção.

Com o placar de três votos a favor e quatro vo-tos contrários, as aprova-ções ocorreram pelo fato da necessidade de uma maioria absoluta (cin-co votos) para derrubar os vetos. Os vereadores que votaram favoráveis aos vetos foram: Carlos Rizzo, João Buranello e Decinho Martins. Já os edis Fernando Pitukinha,

Trabalhos desenvolvidos na 8ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Fartura

Anderson Lima, Bruno Guazzelli e Edson Sarapiá votaram contra os vetos. Vale ressaltar que o vereador Doriveti Gabriel não participou da sessão por motivos de saúde

e o presidente Isnar do Caminhão não precisou votar, pois só seria ne-cessário o voto de miner-va em caso de empate.

O prefe i to T inho Bortotti alegou em sua justificativa que o PLL 04/2019 demandaria da contratação de profissio-nais qualificados aumen-tando a folha salarial, acarretaria na mudança da grade curricular e que o projeto é bastante vago no tocante de como seria implementado o

ensino de Libras no mu-nicípio. Já o PLL 11/2019, o prefeito alegou que o direito à licença para tratamento da própria saúde já é previsto na legislação municipal vi-gente.

Houve bate-boca en-tre os vereadores, que justificaram suas posi-ções durante as discus-sões.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Fartura Henrique Outeiro

A Prefeitura de Fartura, com o apoio da Coordena-doria Municipal de Turismo, está com inscrições abertas para o concurso “Fartura de Talentos”, no qual ar-tistas locais, e até mesmo da região, poderão estar se apresentando e mostrando seus dons.

As apresentações serão realizadas na Feira da Lua, todas as quintas-feiras, no fim da tarde e início da noi-te e terá três etapas, com grupos divididos em um cronograma de apresenta-ções, sendo apresentadas danças, bandas, música solo, canto ou instrumen-

tal, teatro, fotografia, artes visuais, escultura ou co-média/stand-up, sendo o objetivo principal mostrar seu talento.

As inscrições são gratui-tas, podendo ser realizadas na Prefeitura Municipal dos dias 20 de maio até 21 de junho. Os participantes menores de idade precisam da autorização dos pais e a primeira etapa acontecerá no dia 4 de julho.

Para mais informações falar com a coordenado-ra municipal do Turismo, Marcia Geremias, ou Luiza Dognani, que faz parte da organização.

Estão abertas as inscrições para o concurso “Fartura de Talentos”

AVISO DE LICITAÇÃOMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2019 - PROCESSO Nº

35/2019A Prefeitura Municipal de Fartura, Estado de São Paulo, faz saber que

se acha aberta licitação pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, com a finalidade de “Registro de Preços objetivando futuras aquisições de materiais de expediente, escolar e armarinhos em geral, referente aos itens que foram fracassados no Pregão Eletrônico 09/2018, com validade até 25 de novembro de 2019”.

Vencimento: 06 de junho de 2019, às 08h30min.INFORMAÇÕES: Setor de Licitações da Prefeitura - Praça Deocleciano

Ribeiro 444, Fartura-SP. Fone: (14) 3308-9332 / 3308-9344 - Site: www.fartura.sp.gov.br - E-mail: licitacao@fartura.sp.gov.br

Fartura, 23 de maio de 2019.HAMILTON CÉSAR BORTOTTI - Prefeito Municipal

Sábado, 25 de maio de 2019- 8 - Sudoeste Paulista

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