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ANO XIV – Nº 40 – Edição de 16/07/2019.

ÍNDICE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: ******************************************************************************************************************** Autorizações: Processo Administrativo: 6668/2019-6, 6435/2019-0, 6408/2019-7, 7198/2019-3, 8131/2019-3, 8137/2019-0, 8134/2019-7, 6537/2019-3, 7083/2019-7, 8313/2019-7, 7061/2019-3, 10415/2019-6, 9973/2019-7,9734/2019-3, 8238/2019-6, 8154/2019-5, 9073/2019-6, 10890/2019-0, 10611/2019-0, 9491/2019-0, 8835/2019-9, 6647/2019-0, 9490/2019-2, 8958/2019-9, 9581/2019-8, 8958/2019-9, 8487/2019-9, 1278/2019-9, 9896/2019-0, 6965/2019-6, 10006/2019-3, 9357/2019-3, 9411/2019-8, 5201/2019-7, 8716/2019-1, 9106/2019-4, 9974/2019-5, 9914/2019-1, 9916/2019-6, 10211/2019-9, 10216/2019-8 e 9487/2019-8. Extratos de Ata de Registro de Preços, Contratos e Aditamentos: Concorrência Pública nº 004/2016, Carta Convite nº 018/2019, Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 3.611/2017-3, Dispensa de Licitação nos autos do Processo Administrativo nº 7.713/2019-9, Carta Convite nº 008/2019, Carta Convite nº 013/2019, Tomada de Preços nº 010/2016, Carta Convite nº 016/2019, Concorrência Pública nº 001/2015, Pregão Presencial nº 026/2019, Tomada de Preços nº 011/2016, Tomada de Preços nº 012/2018, Tomada de Preços nº 001/2018, Carta Convite nº 014/2019, Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 4.183/2016-4, Carta Convite nº 015/2019, Tomada de Preços nº 010/2016, Carta Convite nº 016/2016.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Autorizações: À Secretaria Municipal de Finanças Assunto: AQUISIÇÃO DE FECHADURAS PARA CONSERTOS E REPOSIÇÃO NA CASA ABRIGO I EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. AUTORIZAÇÃO 1. Diante dos elementos que instruem o processo administrativo n.º 6668/2019-6, nos termos do artigo 24, § 1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AUTORIZO a contratação da empresa SERRA DOS PINHOS COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 02.523.765/0001-31, para o fornecimento de fechaduras para manutenção da Casa Abrigo I, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. , no valor de R$304,86 (trezentos e quatro reais e oitenta e seis centavos), com prazo de entrega imediato, a contar da Autorização de Fornecimento. 2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$304,86 (trezentos e quatro reais e oitenta e seis centavos), onerando a dotação orçamentária nº 301 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. 3. Publique-se. Campos do Jordão, 25 de abril de 2019. MARCOS ANTONIO CHIOVETTI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO À Secretaria Municipal de Finanças Assunto: AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS DE COZINHA PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO AUTORIZAÇÃO 1. Diante dos elementos que instruem o processo administrativo n.º 6435/2019-0, nos termos do artigo 24, § 1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AUTORIZO a contratação da empresa LUIZ CARLOS CRUZ MÓVEIS ME., CNPJ 06.225.368/0001-34, para o fornecimento de armários de cozinha para atender a Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$9.905,00 (nove mil, novecentos e cinco reais), com prazo para entrega de 30 dias, a contar da Autorização de Fornecimento. 2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$9.905,00(nove mil, novecentos e cinco reais), onerando a dotação orçamentária nº 107 da Secretaria Municipal de Educação. 3. Publique-se. Campos do Jordão, 25 de abril de 2019. MARCOS ANTONIO CHIOVETTI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO À Secretaria Municipal de Finanças Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORMAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA CONTINUAÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR DO MUNICÍPIO AUTORIZAÇÃO 1. Diante dos elementos que instruem o processo administrativo n.º 6408/2019-7, nos termos do artigo 24, § 1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AUTORIZO a contratação da empresa GISELE MARIA SOUZA BARACHATI., CNPJ 20.039.200/0001-65, para ministrar curso de formação técnica de secretaria de educação, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$8.750,00 (oito mil setecentos e cinquenta reais), tendo o início dos serviços imediato, a contar da Autorização de Fornecimento. 2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$8.750,00 (oito mil setecentos e cinquenta reais), onerando a dotação orçamentária nº 74 da Secretaria Municipal de Educação.

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3. Publique-se. Campos do Jordão, 26 de abril de 2019. MARCOS ANTONIO CHIOVETTI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO À Secretaria Municipal de Finanças Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO COROLLA (TROCA DE PASTILHA), PLACA GEC 8686 QUE ATENDE A SECRETARIA DE GABINETE DO MUNICÍPIO AUTORIZAÇÃO 1. Diante dos elementos que instruem o processo administrativo n.º 7198/2019-3, nos termos do artigo 24, § 1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AUTORIZO a contratação da empresa UNITED AUTO ARICANDUVA COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 03.389.704/0003-58, a prestar serviços de manutenção de troca de pastilha do veículo Corolla placa GEC 8686, que atende a Secretaria de Gabinete, no valor de R$670,32 (seiscentos e setenta reais e trinta e dois centavos), com o início da prestação de serviço, a contar da Autorização de Fornecimento. 2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$670,32 (seiscentos e setenta reais e trinta e dois centavos), onerando a dotação orçamentária nº 8 da Secretaria de Gabinete 3. Publique-se. Campos do Jordão, 03 de maio de 2019. MARCOS ANTONIO CHIOVETTI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO À Secretaria Municipal de Finanças Assunto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULO VW GOL, PLACA BNZ 9891 AUTORIZAÇÃO 1. Diante dos elementos que instruem o processo administrativo n.º 8131/2019-3, nos termos do artigo 24, § 1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AUTORIZO a contratação da empresa LENITA MARA DOS SANTOS ME., CNPJ 14.692.027/0001-05, para o fornecimento de peças para manutenção do veículo VW Gol, que atende a Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$166,72 (cento e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), com prazo de entrega imediato a contar da Autorização de Fornecimento. 2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$166,72 (cento e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), onerando a dotação orçamentária nº 71 da Secretaria Municipal de Educação. 3. Publique-se. Campos do Jordão, 16 de maio de 2019. MARCOS ANTONIO CHIOVETTI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO À Secretaria Municipal de Finanças Assunto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULO VW GOL, PLACA BNZ 9891 AUTORIZAÇÃO 1. Diante dos elementos que instruem o processo administrativo n.º 8131/2019-3, nos termos do artigo 24, § 1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AUTORIZO a contratação da empresa LENITA MARA DOS SANTOS ME., CNPJ 14.692.027/0001-05, para o fornecimento de peças para manutenção do veículo VW Gol, que atende a Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$166,72 (cento e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), com prazo de entrega imediato a contar da Autorização de Fornecimento. 2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$166,72 (cento e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), onerando a dotação orçamentária nº 71 da Secretaria Municipal de Educação. 3. Publique-se. Campos do Jordão, 16 de maio de 2019. MARCOS ANTONIO CHIOVETTI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO À Secretaria Municipal de Finanças Assunto: AQUISIÇÃO DE UM PROJETOR DATA SHOW PARA ATENDER OS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA AUTORIZAÇÃO 1. Diante dos elementos que instruem o processo administrativo n.º 8137/2019-0, nos termos do artigo 24, § 1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AUTORIZO a contratação da empresa ANDRE ROGERIO FRANCISCO ME, CNPJ 26.862.487/0001-05, para o fornecimento de um projetor data show, em atendimento à Secretaria de Valorização da Cultura, no valor de R$2.650,00 (dois mil, seiscentos e cinquenta reais), com prazo de entrega de 10 dias a contar da Autorização de Fornecimento. 2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$2.650,00 (dois mil, seiscentos e cinquenta reais), onerando a dotação orçamentária nº 461 da Secretaria de Valorização da Cultura . 3. Publique-se. Campos do Jordão, 21 de maio de 2019. MARCOS ANTONIO CHIOVETTI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO

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À Secretaria Municipal de Finanças Assunto: AQUISIÇÃO DE UM HD 3.5 1 TB SATA, PARA MANUTENÇÃO NO COMPUTADOR QUE ATENDE A SECRETARIA DE TURISMO DO MUNICÍPIO AUTORIZAÇÃO 1. Diante dos elementos que instruem o processo administrativo n.º 8134/2019-7, nos termos do artigo 24, § 1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AUTORIZO a contratação da empresa ANDRE ROGERIO FRANCISCO ME, CNPJ 26.862.487/0001-05, a fornecer 01 HD de 1TB de capacidade, para atender a Secretaria de Turismo, no valor de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais), com a entrega do produto mediante a apresentação da Autorização de Fornecimento. 2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais), onerando a dotação orçamentária nº 391 da Secretaria de Turismo 3. Publique-se. Campos do Jordão, 21 de maio de 2019. MARCOS ANTONIO CHIOVETTI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO À Secretaria Municipal de Finanças Assunto: AQUISIÇÃO DE DUAS BATERIAS 170 AMP PARA ATENDER O CORPO DE BOMBEIROS VINCULADO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA AUTORIZAÇÃO 1. Diante dos elementos que instruem o processo administrativo n.º 6537/2019-3, nos termos do artigo 24, § 1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AUTORIZO a contratação da empresa ALVAIR PEREIRA DE MORAIS ME., CNPJ 00.411.600/0001-42, para o fornecimento de 02 baterias de 170 Amp para atender ao Corpo de Bombeiro do Município, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania, no valor de R$1.501,20 (um mil, quinhentos e um real e vinte centavos), com entrega imediata, a contar da Autorização de Fornecimento. 2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$1.501,20(um mil, quinhentos e um real e vinte centavos), onerando a dotação orçamentária nº 456 da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania. 3. Publique-se. Campos do Jordão, 22 de maio de 2019. MARCOS ANTONIO CHIOVETTI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO À Secretaria Municipal de Finanças Assunto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER A SECRETARIA DE GABINETE AUTORIZAÇÃO 1. Diante dos elementos que instruem o processo administrativo n.º 7083/2019-7, nos termos do artigo 24, § 1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AUTORIZO a contratação da empresa SERRA DOS PINHOS COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 02.523.765/0001-31, para fornecimento de material elétrico, para atender a Secretaria de Gabinete, no valor de R$4.156,98(quatro mil, cento e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos), com prazo de entrega previsto para 7 dias, a contar da Autorização de Fornecimento. 2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$4.156,98 (quatro mil, cento e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos), onerando a dotação orçamentária nº 6 da Secretaria de Gabinete 3. Publique-se. Campos do Jordão, 23 de maio de 2019. MARCOS ANTONIO CHIOVETTI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO À Secretaria Municipal de Finanças Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE SOM, ILUMINAÇÃO E MONTAGEM DE PALCO, NO SALÃO DE EVENTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AUTORIZAÇÃO 1. Diante dos elementos que instruem o processo administrativo n.º -8313/2019-7, nos termos do artigo 24, § 1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AUTORIZO a contratação da empresa RICARDO ALVES DOS SANTOS, CNPJ 27.167.699/0001-35, para instalação de som, iluminação e montagem de palco, no Salão de Eventos da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), com prazo de inicio imediato a contar da Autorização de Fornecimento. 2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), onerando a dotação orçamentária nº 74 da Secretaria Municipal de Educação. 3. Publique-se. Campos do Jordão, 28 de maio de 2019. MARCOS ANTONIO CHIOVETTI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO À Secretaria Municipal de Finanças

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Assunto: AQUISIÇÃO DE 10 COMPUTADORES COMPLETOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. AUTORIZAÇÃO 1. Diante dos elementos que instruem o processo administrativo n.º 7061/2019-3, nos termos do artigo 24, § 1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AUTORIZO a contratação da empresa ANDRE ROGERIO FRANCISCO ME, CNPJ 26.862.487/0001-05, para o fornecimento de 10 computadores completos, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. , no valor de R$16.870,00 (dezesseis mil, oitocentos e setenta reais), com prazo de entrega de 10 dias, a contar da Autorização de Fornecimento. 2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$16.870,00 (dezesseis mil, oitocentos e setenta reais), onerando a dotação orçamentária nº 310 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. 3. Publique-se. Campos do Jordão, 28 de maio de 2019. MARCOS ANTONIO CHIOVETTI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO À Secretaria Municipal de Finanças Assunto: AQUISIÇÃO DE FLORES PARA REPLANTIO EM CANTEIROS. AUTORIZAÇÃO 1. Diante dos elementos que instruem o processo administrativo n.º 10415/2019-6, nos termos do artigo 24, § 1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AUTORIZO a contratação da empresa PLINIO DA SILVA PAIVA, CNPJ 21.352.511/0001-42, para aquisição de flores para replantio em canteiros, organizadas e mantidas pela Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no valor de R$ 9.996,00 (Nove mil novecentos e noventa e seis reais ), com prazo de entrega de até 10 (dez) dias a contar da Autorização de Fornecimento. 2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 9.996,00 (Nove mil novecentos e noventa e seis reais), onerando a dotação orçamentária nº 404 da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural. 3. Publique-se. Campos do Jordão, 04 de Junho de 2019. MARCOS ANTONIO CHIOVETTI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO À Secretaria Municipal de Finanças Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PODA E CORTE DE ÁRVORES NA E. M. DOMINGOS JAGUARIBE EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. AUTORIZAÇÃO 1. Diante dos elementos que instruem o processo administrativo n.º 9973/2019-7, nos termos do artigo 24, § 1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AUTORIZO a contratação da empresa DANIELA SIMONE CRUZ DE LIMA, CNPJ 26.159.710/0001-52, para poda e corte de árvores, na E. M. Domingos Jaguaribe, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$11.800,00 (onze mil e oitocentos reais), tendo o início dos serviços imediato, a contar da Autorização de Fornecimento. 2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$11.800,00 (onze mil e oitocentos reais), onerando a dotação orçamentária nº 74 da Secretaria Municipal de Educação. 3. Publique-se. Campos do Jordão, 04 de junho de 2019. MARCOS ANTONIO CHIOVETTI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO À Secretaria Municipal de Finanças Assunto: AQUISIÇÃO DE 01 TANQUINHO DE LAVAR ROUPAS PARA CASA ABRIGO II, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. AUTORIZAÇÃO 1. Diante dos elementos que instruem o processo administrativo n.º 9734/2019-3, nos termos do artigo 24, § 1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AUTORIZO a contratação da empresa ANDRE ROGERIO FRANCISCO ME, CNPJ 26.862.487/0001-05, para o fornecimento de 01 tanquinho de lavar roupas, para a Casa Abrigo II, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. , no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais), com prazo de entrega de 10 dias, a contar da Autorização de Fornecimento. 2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais), onerando a dotação orçamentária nº 299 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. 3. Publique-se. Campos do Jordão, 04 de junho de 2019. MARCOS ANTONIO CHIOVETTI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO À Secretaria Municipal de Finanças Assunto: AQUISIÇÃO DE CLORO GRANULADO EM ATENDIMENTO À REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO AUTORIZAÇÃO 1. Diante dos elementos que instruem o processo administrativo n.º 8238/2019-6, nos termos do artigo 24, § 1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AUTORIZO a contratação da empresa A. C. F. FERNAINE COMERCIO E SERVIÇO LTDA., CNPJ 31.794.085/0001-

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50, para o fornecimento de cloro granulado, para a Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$3.612,50 (três mil , seiscentos e doze reais e cinquenta centavos), com prazo de entrega imediato a contar da Autorização de Fornecimento. 2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$3.612,50(três mil , seiscentos e doze reais e cinquenta centavos), onerando a dotação orçamentária nº 71 da Secretaria Municipal de Educação. 3. Publique-se. Campos do Jordão, 04 de junho de 2019. MARCOS ANTONIO CHIOVETTI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO À Secretaria Municipal de Finanças Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DOS MILITARES QUE COMPOEM A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO AUTORIZAÇÃO 1. Diante dos elementos que instruem o processo administrativo n.º 8154/2019-5, nos termos do artigo 24, § 1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AUTORIZO a contratação da empresa M. L. SOARES MACIEL PIZZARIA - ME, CNPJ 00.733.137/0001-55, a prestar serviços de fornecimento de café da manhã e almoço para Comissão de Seleção do Exército atendendo à solicitação da Junta Militar do Município e a Secretaria de Gabinete, no valor de R$1.908,00 (um mil, novecentos e oito reais), com a prestação de serviço a contar da Autorização de Fornecimento. 2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$1.908,00 (um mil, novecentos e oito reais), onerando a dotação orçamentária nº 8 da Secretaria de Gabinete 3. Publique-se. Campos do Jordão, 04 de junho de 2019. MARCOS ANTONIO CHIOVETTI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO À Secretaria Municipal de Finanças Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COFFE BREAK. AUTORIZAÇÃO 1. Diante dos elementos que instruem o processo administrativo n.º 9073/2019-6, nos termos do artigo 24, § 1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AUTORIZO a contratação da empresa M.L. SOARES MACIEL PIZZARIA ME, CNPJ 00.733.137/0001-55, para o fornecimento de COFFE BREAK, executada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, no valor de R$ 6.690,00 (Seis mil seiscentos e noventa reais), com prazo de execução de até 10 (dez) dias a contar da Autorização de Fornecimento. 2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 6.690,00 (Seis mil seiscentos e noventa reais), onerando a dotação orçamentária nº 319 da Secretaria de Desenvolvimento Social. 3. Publique-se. Campos do Jordão, 05 de Junho de 2019. MARCOS ANTONIO CHIOVETTI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO À Secretaria Municipal de Finanças Assunto: AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS. AUTORIZAÇÃO 1. Diante dos elementos que instruem o processo administrativo n.º 10890/2019-0, nos termos do artigo 24, § 1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AUTORIZO a contratação da empresa SCOFANO & SCOFANO LTDA, CNPJ 48.965.586/0001-55, para o fornecimento de ÓLEO LUBRIFICANTE, organizadas e mantidas pela Secretaria de Serviços Urbanos, no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), com prazo de entrega de até 10 (dez) dias a contar da Autorização de Fornecimento. 2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), onerando a dotação orçamentária nº 348 da Secretaria de Serviços Urbanos. 3. Publique-se. Campos do Jordão, 05 de Junho de 2019. MARCOS ANTONIO CHIOVETTI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO À Secretaria Municipal de Finanças Assunto: AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS AUTORIZAÇÃO 1. Diante dos elementos que instruem o processo administrativo n.º 10611/2019-0, nos termos do artigo 24, § 1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AUTORIZO a contratação da empresa BANDEIRA HUM CONFECÇÕES, CNPJ 02.963.780/0001-09, para o fornecimento de bandeiras e mastros, organizadas e mantidas pela Secretaria de Esportes, Juventude e lazer, no valor de R$ 1.169,00 (Hum mil cento e sessenta e nove reais), com prazo de entrega de até 10 (dez) dias a contar da Autorização de Fornecimento. 2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 1.160,00 (Hum mil cento e sessenta e nove reais), onerando a dotação orçamentária nº 371 da Secretaria de Esportes, Juventude e Lazer. 3. Publique-se. Campos do Jordão, 05 de Junho de 2019.

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MARCOS ANTONIO CHIOVETTI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO À Secretaria Municipal de Finanças Assunto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE (AQUECEDORES). AUTORIZAÇÃO 1. Diante dos elementos que instruem o processo administrativo n.º 9491/2019-0, nos termos do artigo 24, § 1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AUTORIZO a contratação da empresa LIVIA MARIA MAGALHÃES EPP, CNPJ 05.578.959/0001-22, para o fornecimento de material permanente (aquecedor), organizadas e mantidas pela Secretaria de Administração, no valor de R$ 2.044,00 (Dois mil e quarenta e quatro reais ), com prazo de entrega de até 10 (dez) dias a contar da Autorização de Fornecimento. 2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 2.044,00 (Dois mil e quarenta e quatro reais), onerando a dotação orçamentária nº 28 da Secretaria de Administração. 3. Publique-se. Campos do Jordão, 05 de Junho de 2019. MARCOS ANTONIO CHIOVETTI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO À Secretaria Municipal de Finanças Assunto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE (AQUECEDORES). AUTORIZAÇÃO 1. Diante dos elementos que instruem o processo administrativo n.º 9491/2019-0, nos termos do artigo 24, § 1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AUTORIZO a contratação da empresa LIVIA MARIA MAGALHÃES EPP, CNPJ 05.578.959/0001-22, para o fornecimento de material permanente (aquecedor), organizadas e mantidas pela Secretaria de Finanças, no valor de R$ 1.460,00 (Hum mil quatrocentos e sessenta reais ), com prazo de entrega de até 10 (dez) dias a contar da Autorização de Fornecimento. 2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 1.460,00 (Hum mil quatrocentos e sessenta reais), onerando a dotação orçamentária nº 49 da Secretaria de Finanças. 3. Publique-se. Campos do Jordão, 05 de Junho de 2019. MARCOS ANTONIO CHIOVETTI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO À Secretaria Municipal de Finanças Assunto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE JUSTIÇA AUTORIZAÇÃO 1. Diante dos elementos que instruem o processo administrativo n.º 8835/2019-9, nos termos do artigo 24, § 1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AUTORIZO a contratação da empresa A. P. DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO - EPP, CNPJ 11.193.693/0001-00, para o fornecimento de móveis para escritório em atendimento à Secretaria de Justiça, no valor de R$13.638,20 (treze mil, seiscentos e trinta e oito reais e vinte centavos), com prazo para entrega de 20 dias, a contar da Autorização de Fornecimento. 2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$13.638,20(treze mil, seiscentos e trinta e oito reais e vinte centavos), onerando a dotação orçamentária nº 474 da Secretaria de Justiça. 3. Publique-se. Campos do Jordão, 10 de junho de 2019. MARCOS ANTONIO CHIOVETTI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO À Secretaria Municipal de Finanças Assunto: COMPLEMENTO DE EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE TRENA À LASER PARA ATENDER A DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO IMOBILIÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS AUTORIZAÇÃO 1. Diante dos elementos que instruem o processo administrativo n.º 6647/2019-0, nos termos do artigo 24, § 1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, SOLICITO a complementação de empenho para contratação da empresa SANTOS MAGALHÃES EIRELI, CNPJ 72.981.541/0001-59, para o fornecimento de Trenas à Laser, em atendimento à Secretaria Municipal de Finanças, no valor de R$126,10 (cento e vinte seis reais e dez centavos), com prazo de entrega imediato a contar da Autorização de Fornecimento. 2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão do complemento da Nota de Empenho no valor de R$126,10(cento e vinte seis reais e dez centavos), onerando a dotação orçamentária nº 49 da Secretaria Municipal de Finanças. 3. Publique-se. Campos do Jordão, 11 de junho de 2019. MARCOS ANTONIO CHIOVETTI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO À Secretaria Municipal de Finanças Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA 8ª REVISÃO DO VEÍCULO COROLLA, PLACA GEC 8686 QUE ATENDE A SECRETARIA DE GABINETE DO MUNICÍPIO AUTORIZAÇÃO

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1. Diante dos elementos que instruem o processo administrativo n.º 9490/2019-2, nos termos do artigo 24, § 1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AUTORIZO a contratação da empresa UNITED AUTO ARICANDUVA COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 03.389.704/0003-58, a prestar serviços de revisão no veículo Corolla placa GEC 8686, que atende a Secretaria de Gabinete, no valor de R$980,45 (novecentos e oitenta reais e quarenta e cinco centavos), com o início da prestação de serviço, a contar da Autorização de Fornecimento. 2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$980,45 (novecentos e oitenta reais e quarenta e cinco centavos), onerando a dotação orçamentária nº 8 da Secretaria de Gabinete 3. Publique-se. Campos do Jordão, 12 de junho de 2019. MARCOS ANTONIO CHIOVETTI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO À Secretaria Municipal de Finanças Assunto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO CITROEN JUMPER, CORPO DE BOMBEIROS. AUTORIZAÇÃO 1. Diante dos elementos que instruem o processo administrativo n.º 8958/2019-9, nos termos do artigo 24, § 1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AUTORIZO a contratação da empresa CENTRO AUTOMOTIVO RODOLFO E OLIVEIRA LTDA, CNPJ 09.489.128/0001-35, para aquisição de peças para manutenção do veículo Citroen Jumper, executadas pela Secretaria de Segurança Pública e Cidadania, no valor de R$ 3.806,80 (Três mil oitocentos e seis reais e oitenta centavos ), com prazo de entrega de até 10 (dez) dias a contar da Autorização de Fornecimento. 2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 3.806,80 (Três mil oitocentos e seis reais e oitenta centavos), onerando a dotação orçamentária nº 432 da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania. 3. Publique-se. Campos do Jordão, 12 de Junho de 2019. MARCOS ANTONIO CHIOVETTI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO À Secretaria Municipal de Finanças Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO CITROEN JUMPER, CORPO DE BOMBEIROS. AUTORIZAÇÃO 1. Diante dos elementos que instruem o processo administrativo n.º 8958/2019-9, nos termos do artigo 24, § 1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AUTORIZO a contratação da empresa CENTRO AUTOMOTIVO RODOLFO E OLIVEIRA LTDA, CNPJ 09.489.128/0001-35, para a manutenção do veículo Citroen Jumper, executadas pela Secretaria de Segurança Pública e Cidadania, no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais ), com prazo de entrega de até 10 (dez) dias a contar da Autorização de Fornecimento. 2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais), onerando a dotação orçamentária nº 433 da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania. 3. Publique-se. Campos do Jordão, 12 de Junho de 2019. MARCOS ANTONIO CHIOVETTI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO À Secretaria Municipal de Finanças Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE REVISTA NOVA ESCOLA. AUTORIZAÇÃO 1. Diante dos elementos que instruem o processo administrativo n.º 9581/2019-8, nos termos do artigo 24, § 1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AUTORIZO a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO NOVA ESCOLA, CNPJ 23.741.834/0001-53, para contratação de assinatura da revista nova escola, executadas pela Secretaria de Educação, no valor de R$ 8.195,90 (Oito mil cento e noventa e cinco reais e noventa centavos ), com prazo de entrega de até 10 (dez) dias a contar da Autorização de Fornecimento. 2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 8.195,90 (Oito mil cento e noventa e cinco reais e noventa centavos), onerando a dotação orçamentária nº 74 da Secretaria de Educação. 3. Publique-se. Campos do Jordão, 12 de Junho de 2019. MARCOS ANTONIO CHIOVETTI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO À Secretaria Municipal de Finanças Assunto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO CITROEN JUMPER, CORPO DE BOMBEIROS. AUTORIZAÇÃO 1. Diante dos elementos que instruem o processo administrativo n.º 8958/2019-9, nos termos do artigo 24, § 1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AUTORIZO a contratação da empresa CENTRO AUTOMOTIVO RODOLFO E OLIVEIRA LTDA, CNPJ 09.489.128/0001-35, para aquisição de peças para manutenção do veículo Citroen Jumper, executadas pela Secretaria de Segurança Pública e Cidadania, no valor de R$ 3.806,80 (Três mil oitocentos e seis reais e oitenta centavos ), com prazo de entrega de até 10 (dez) dias a contar da Autorização de Fornecimento.

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2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 3.806,80 (Três mil oitocentos e seis reais e oitenta centavos), onerando a dotação orçamentária nº 432 da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania. 3. Publique-se. Campos do Jordão, 12 de Junho de 2019. MARCOS ANTONIO CHIOVETTI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO À Secretaria Municipal de Finanças Assunto: AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS PARA CILINDRO DE GÁS P45 EM ATENDIMENTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO AUTORIZAÇÃO 1. Diante dos elementos que instruem o processo administrativo n.º 8487/2019-9, nos termos do artigo 24, § 1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AUTORIZO a contratação da empresa EMIDIOGAS ELETRODOMESTICOS LTDA - ME., CNPJ 11.390.669/0001-53, para o fornecimento de mangueiras de gás para cilindro P45, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$710,00 (setecentos e dez reais), tendo o fornecimento imediato, a contar da Autorização de Fornecimento. 2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$710,00 (setecentos e dez reais), onerando a dotação orçamentária nº 71 da Secretaria Municipal de Educação. 3. Publique-se. Campos do Jordão, 12 de junho de 2019. MARCOS ANTONIO CHIOVETTI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO À Secretaria Municipal de Finanças Assunto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE EM ATENDIMENTO AOS ABRIGOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO. AUTORIZAÇÃO 1. Diante dos elementos que instruem o processo administrativo n.º 1278/2019-9, nos termos do artigo 24, § 1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AUTORIZO a contratação da empresa OSWALDO COSTA JUNIOR - ME, CNPJ 04.381.486/0001-06, para o fornecimento de material de higiene em atendimento aos abrigos institucionais, mantidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. , no valor de R$8.141,88 (oito mil, cento e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos), com prazo de entrega imediato, a contar da Autorização de Fornecimento. 2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$8.141,88(oito mil, cento e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos), onerando a dotação orçamentária nº 301 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. 3. Publique-se. Campos do Jordão, 16 de junho de 2019. MARCOS ANTONIO CHIOVETTI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO À Secretaria Municipal de Finanças Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COFFE BREAK. AUTORIZAÇÃO 1. Diante dos elementos que instruem o processo administrativo n.º 9896/2019-0, nos termos do artigo 24, § 1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AUTORIZO a contratação da empresa DONABELLA PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA LTDA EPP, CNPJ 05.645.875/0001-64, para o fornecimento de Coffe break, executada pela Secretaria de Educação, no valor de R$ 1.374,00 (Hum mil trezentos e setenta e quatro reais), com prazo de entrega de até 10 (dez) dias a contar da Autorização de Fornecimento. 2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 1.374,00 (Hum mil trezentos e setenta e quatro reais), onerando a dotação orçamentária nº 74 da Secretaria de Educação. 3. Publique-se. Campos do Jordão, 17 de Junho de 2019. MARCOS ANTONIO CHIOVETTI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO À Secretaria Municipal de Finanças Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO EM DIVERSOS EQUIPAMENTOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, QUE ATENDEM A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS AUTORIZAÇÃO 1. Diante dos elementos que instruem o processo administrativo n.º 6965/2019-6, nos termos do artigo 24, § 1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AUTORIZO a contratação da empresa MARCELO ANTONIO DOS SANTOS, CNPJ 12.359.424/0001-26, para manutenção diversos equipamentos, com fornecimento de peças, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos, no valor de R$1.995,00 (um mil novecentos e noventa e cinco reais), com a prestação de serviço a contar da Autorização de Fornecimento. 2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$1.995,00(um mil novecentos e noventa e cinco reais), onerando a dotação orçamentária nº 350 da Secretaria Serviços Urbanos. 3. Publique-se. Campos do Jordão, 17 de junho de 2019. MARCOS ANTONIO CHIOVETTI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO

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À Secretaria Municipal de Finanças Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REPAROS NA APARELHO DE PABX. AUTORIZAÇÃO 1. Diante dos elementos que instruem o processo administrativo n.º 10006/2019-3, nos termos do artigo 24, § 1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AUTORIZO a contratação da empresa TRADING TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 01.257.386/0001-84, para o reparos no aparelho de PABX, executada pela Secretaria de Turismo, no valor de R$ 520,00 (Quinhentos e vinte reais), com prazo de entrega de até 10 (dez) dias a contar da Autorização de Fornecimento. 2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 520,00 (Quinhentos e vinte reais), onerando a dotação orçamentária nº 392 da Secretaria de Turismo. 3. Publique-se. Campos do Jordão, 17 de Junho de 2019. MARCOS ANTONIO CHIOVETTI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO À Secretaria Municipal de Finanças Assunto: AQUISIÇÃO DE APARELHO TERMINAL INTELIGENTE (PABX) AUTORIZAÇÃO 1. Diante dos elementos que instruem o processo administrativo n.º 10006/2019-3, nos termos do artigo 24, § 1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AUTORIZO a contratação da empresa TRADING TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 01.257.386/0001-84, para o reparos no aparelho de PABX, organizadas e mantidas pela Secretaria de Turismo, no valor de R$ 565,00 (Quinhentos e sessenta e cinco reais), com prazo de entrega de até 10 (dez) dias a contar da Autorização de Fornecimento. 2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 565,00 (Quinhentos e sessenta e cinco reais), onerando a dotação orçamentária nº 391 da Secretaria de Turismo. 3. Publique-se. Campos do Jordão, 17 de Junho de 2019. MARCOS ANTONIO CHIOVETTI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO À Secretaria Municipal de Finanças Assunto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS AUTORIZAÇÃO 1. Diante dos elementos que instruem o processo administrativo n.º 9357/2019-3, nos termos do artigo 24, § 1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AUTORIZO a contratação da empresa ANDRE ROGERIO FRANCISCO ME, CNPJ 26.862.487/0001-05, para o fornecimento de aparelhos telefônicos, organizados e mantidos pela Secretaria de Finanças, no valor de R$ 349,30 (Trezentos e quarenta e nove reais e trinta centavos), com prazo de entrega de até 10 (dez) dias a contar da Autorização de Fornecimento. 2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 349,30 (Trezentos e quarenta e nove reais e trinta centavos), onerando a dotação orçamentária nº 55 da Secretaria de Finanças. 3. Publique-se. Campos do Jordão, 19 de junho de 2019. MARCOS ANTONIO CHIOVETTI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO À Secretaria Municipal de Finanças Assunto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS AUTORIZAÇÃO 1. Diante dos elementos que instruem o processo administrativo n.º 9357/2019-3, nos termos do artigo 24, § 1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AUTORIZO a contratação da empresa ANDRE ROGERIO FRANCISCO ME, CNPJ 26.862.487/0001-05, para o fornecimento de aparelhos telefônicos, organizados e mantidos pela Secretaria de Finanças, no valor de R$ 1.470,00 (Hum mil quatrocentos e setenta reais), com prazo de entrega de até 10 (dez) dias a contar da Autorização de Fornecimento. 2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 1.470,00 (Hum mil quatrocentos e setenta reais), onerando a dotação orçamentária nº 55 da Secretaria de Finanças. 3. Publique-se. Campos do Jordão, 19 de junho de 2019. MARCOS ANTONIO CHIOVETTI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO À Secretaria Municipal de Finanças Assunto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SALÃO DE EVENTOS. AUTORIZAÇÃO 1. Diante dos elementos que instruem o processo administrativo n.º 9411/2019-8, nos termos do artigo 24, § 1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AUTORIZO a contratação da empresa PROJERT CONSULTORIA E PROJETOS INDUSTRIAIS EIRELLI, CNPJ 18.641.756/0001-85, para aquisição de equipamentos para salão de eventos, organizados e mantidos pela Secretaria de Educação, no valor de R$ 2.905,00 (Dois mil novecentos e cinco reais), com prazo de entrega de até 10 (dez) dias a contar da Autorização de Fornecimento.

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2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 2.905,00 (Dois mil novecentos e cinco reais), onerando a dotação orçamentária nº 62 da Secretaria de Educação. 3. Publique-se. Campos do Jordão, 24 de Junho de 2019. MARCOS ANTONIO CHIOVETTI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO À Secretaria Municipal de Finanças Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO CAMINHÃO INTERNACIONAL. AUTORIZAÇÃO 1. Diante dos elementos que instruem o processo administrativo n.º 5201/2019-7, nos termos do artigo 24, § 1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AUTORIZO a contratação da empresa BRUTUS COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 08.930.694/0001-78, prestação de serviço de manutenção do veículo caminhão internacional, executada pela Secretaria de Serviços Urbanos , no valor de R$ 2.415,18 (Dois mil quatrocentos e quinze reais e dezoito centavos), com prazo de entrega de até 10 (dez) dias a contar da Autorização de Fornecimento. 2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 2.415,18 (Dois mil quatrocentos e quinze reais e dezoito centavos), onerando a dotação orçamentária nº 348 da Secretaria de Serviços Urbanos. 3. Publique-se. Campos do Jordão, 24 de Junho de 2019. MARCOS ANTONIO CHIOVETTI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO À Secretaria Municipal de Finanças Assunto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO CAMINHÃO INTERNACIONAL. AUTORIZAÇÃO 1. Diante dos elementos que instruem o processo administrativo n.º 5201/2019-7, nos termos do artigo 24, § 1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AUTORIZO a contratação da empresa BRUTUS COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 08.930.694/0001-78, para a aquisição de peças para manutenção do veículo caminhão internacional, organizadas e mantidas pela Secretaria de Serviços Urbanos, no valor de R$ 896,00 (Oitocentos e noventa e seis reais), com prazo de entrega de até 10 (dez) dias a contar da Autorização de Fornecimento. 2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 896,00 (Oitocentos e noventa e seis reais), onerando a dotação orçamentária nº 350 da Secretaria de Serviços Urbanos. 3. Publique-se. Campos do Jordão, 24 de Junho de 2019. MARCOS ANTONIO CHIOVETTI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO À Secretaria Municipal de Finanças Assunto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO PATROL. AUTORIZAÇÃO 1. Diante dos elementos que instruem o processo administrativo n.º 8716/2019-1, nos termos do artigo 24, § 1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AUTORIZO a contratação da empresa TRAKMAQ PEÇAS E SERVIÇOS P/ TRATORES LTDA, CNPJ 05.522.830/0001-00, para o fornecimento de peças para manutenção de veículo, executados pela Secretaria de Serviços Urbanos, no valor de R$ 870,00 (Oitocentos e setenta reais), com prazo de entrega de até 10 (dez) dias a contar da Autorização de Fornecimento. 2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 870,00 (Oitocentos e setenta reais), onerando a dotação orçamentária nº 348 da Secretaria de Serviços Urbanos. 3. Publique-se. Campos do Jordão, 24 de Junho de 2019. MARCOS ANTONIO CHIOVETTI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO À Secretaria Municipal de Finanças Assunto: AQUISIÇÃO DE POSTE PADRÃO DE ENERGIA E CAIXA PARA HIDROMETRO EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS AUTORIZAÇÃO 1. Diante dos elementos que instruem o processo administrativo n.º 9106/2019-4, nos termos do artigo 24, § 1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AUTORIZO a contratação da empresa DOCA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 64.553.605/0001-92, para fornecimento de postes padrão de energia e caixa para hidrometro em atendimento à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, no valor de R$1.857,06 (um mil e oitocentos e cinquenta e sete reais e seis centavos), com prazo de entrega imediato, a contar da Autorização de Fornecimento. 2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$1.857,06 (um mil e oitocentos e cinquenta e sete reais e seis centavos), onerando a dotação orçamentária nº 348 da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 3. Publique-se. Campos do Jordão, 24 de junho de 2019.

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MARCOS ANTONIO CHIOVETTI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO À Secretaria Municipal de Finanças Assunto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO (TIPO VAN) PARA TRNSPORTE DA DELEGACÃO JORDANENSE. AUTORIZAÇÃO 1. Diante dos elementos que instruem o processo administrativo n.º 9974/2019-5, nos termos do artigo 24, § 1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AUTORIZO a contratação da empresa PLATANUS TRANSPORTES LTDA ME, CNPJ 21.300.134/0001-06, para a prestação de serviço de locação de veículo (tipo van), executada pela Secretaria de Esportes, Juventude e Lazer, no valor de R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais ), com prazo de entrega de até 10 (dez) dias a contar da Autorização de Fornecimento. 2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais), onerando a dotação orçamentária nº 374 da Secretaria de Esportes, Juventude e Lazer. 3. Publique-se. Campos do Jordão, 26 de Junho de 2019. MARCOS ANTONIO CHIOVETTI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO À Secretaria Municipal de Finanças Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PAAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NO VEÍCULO CAMINHÃO MERCEDES BENZ. AUTORIZAÇÃO 1. Diante dos elementos que instruem o processo administrativo n.º 9914/2019-1, nos termos do artigo 24, § 1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AUTORIZO a contratação da empresa JULIANA RIBEIRO DE SOUZA SIVA, CNPJ 19.478.588/0001-11, para prestação de serviço de manutenção do veículo caminhão Mercedes Benz, executada pela Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no valor de R$ 2.290,00 (Dois mil duzentos e noventa reais), com prazo de entrega de até 10 (dez) dias a contar da Autorização de Fornecimento. 2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 2.290,00 (Dois mil duzentos e noventa reais), onerando a dotação orçamentária nº 405 da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural. 3. Publique-se. Campos do Jordão, 26 de Junho de 2019. MARCOS ANTONIO CHIOVETTI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO À Secretaria Municipal de Finanças Assunto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO CAMINHÃO MERCEDES BENZ. AUTORIZAÇÃO 1. Diante dos elementos que instruem o processo administrativo n.º 9916/2019-6, nos termos do artigo 24, § 1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AUTORIZO a contratação da empresa JUIANA RIBEIRO DE SOUZA SILVA, CNPJ 19.478.588/0001-11, para a aquisição de peças para manutenção do veículo caminhão Mercedes Benz, organizadas e mantidas pela Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no valor de R$ 6.222,08 (Seis mil duzentos e vinte e dois reais e oito centavos), com prazo de entrega de até 10 (dez) dias a contar da Autorização de Fornecimento. 2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 6.222,08 (Seis mil duzentos e vinte e dois reais e oito centavos), onerando a dotação orçamentária nº 404 da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural. 3. Publique-se. Campos do Jordão, 26 de Junho de 2019. MARCOS ANTONIO CHIOVETTI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO À Secretaria Municipal de Finanças Assunto: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. AUTORIZAÇÃO 1. Diante dos elementos que instruem o processo administrativo n.º 10211/2019-9, nos termos do artigo 24, § 1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AUTORIZO a contratação da empresa LUIZ CARLOS DA CRUZ MÓVEIS - ME, CNPJ 06.225.368/0001-34, para o fornecimento de móveis para o Centro de Convivência do Idoso, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. , no valor de R$17.590,00 (dezessete mil, quinhentos e noventa reais), com prazo de entrega de 10 dias, a contar da Autorização de Fornecimento. 2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$17.590,00 (dezessete mil, quinhentos e noventa reais), onerando a dotação orçamentária nº 324 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. 3. Publique-se. Campos do Jordão, 28 de junho de 2019. MARCOS ANTONIO CHIOVETTI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO

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À Secretaria Municipal de Finanças Assunto: AQUISIÇÃO DE 04 LEITORES DE CÓDIGO DE BARRAS À LASER PARA ATENDER A TESOURARIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS AUTORIZAÇÃO 1. Diante dos elementos que instruem o processo administrativo n.º 10216/2019-8, nos termos do artigo 24, § 1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AUTORIZO a contratação da empresa FACILITAR AUTOMAÇÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ 34.010.703/0001-12, para o fornecimento de 04 leitores de Código de Barras à Laser, em atendimento à Tesouraria da Secretaria Municipal de Finanças, no valor de R$480,00 (quatrocentos e oitenta reais), com entrega imediata a contar da Autorização de Fornecimento. 2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$480,00(quatrocentos e oitenta reais), onerando a dotação orçamentária nº 55 da Secretaria Municipal de Finanças. 3. Publique-se. Campos do Jordão, 28 de junho de 2019. MARCOS ANTONIO CHIOVETTI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO À Secretaria Municipal de Finanças Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REPARO DO MOTOR DO CAMINHÃO ¾ - PLACA BNZ 9939 AUTORIZAÇÃO 1. Diante dos elementos que instruem o processo administrativo n.º 9487/2019-8, nos termos do artigo 24, § 1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AUTORIZO a contratação da empresa JULIANA RIBEIRO DE SOUZA SILVA, CNPJ 19.478.588/0001-11, para reparos de manutenção no motor do caminhão ¾ placa BNZ 9939, em atendimento à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, no valor de R$2.000,00 (dois mil reais), com atendimento imediato, a contar da Autorização de Fornecimento. 2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$2.000,00 (dois mil reais), onerando a dotação orçamentária nº 350 da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. 3. Publique-se. Campos do Jordão, 28 de junho de 2019. MARCOS ANTONIO CHIOVETTI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO À Secretaria Municipal de Finanças Assunto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPARO DO MOTOR DO CAMINHÃO ¾ PLACA BNZ 9939 AUTORIZAÇÃO 1. Diante dos elementos que instruem o processo administrativo n.º 9487/2019-8, nos termos do artigo 24, § 1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AUTORIZO a empresa JULIANA RIBEIRO DE SOUZA SILVA, CNPJ 19.478.588/0001-11, para fornecimento de peças para reparo do motor do caminhão ¾ placa BNZ 9939, em atendimento à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, no valor de R$6.786,00 (Seis mil, setecentos e oitenta e seis reais), com entrega imediata, a contar da Autorização de Fornecimento. 2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$6.786,00 (Seis mil, setecentos e oitenta e seis reais), onerando a dotação orçamentária nº 348 da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. 3. Publique-se. Campos do Jordão, 28 de junho de 2019. MARCOS ANTONIO CHIOVETTI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO Assinatura: Do Secretário de Administração, considerando as disposições contidas no Decreto Municipal nº 7.953/2018, combinadas com as disposições do Decreto Municipal nº 7.927/2017; considerando o “Princípio da Eficiência” previsto como observância obrigatória pela Constituição Federal, art.37, caput. Extratos de Ata de Registro de Preços, Contratos e Aditamentos: - EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Município de Campos do Jordão. CONTRATADA: Fasul Pavimentação e Consultoria Ltda. OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Infraestrutura Em Áreas de Interesse Turístico. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de Prazo. DATA: 11/06/2018. MODALIDADE: Concorrência Pública nº 004/2016. - EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Município de Campos do Jordão. CONTRATADA: Palacio Construções Ltda - EPP. CONTRATO Nº. 028/2019. OBJETO: Contratação de empresa para execução de Obras de Reforma para Adequação de Acessibilidade e Pintura do Espaço Cultural. VALOR: R$ 305.047,82. DATA: 04/06/2019.

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PRAZO: 04 (quatro) meses. MODALIDADE: Carta Convite nº 018/2019. - EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO. LOCATÁRIO: Município de Campos do Jordão. LOCADOR: Claudinei César Costa e Mara L. Debiagi de Oliveira Costa. OBJETO: Locação de Imóvel Sito à Rua Brigadeiro Jordão, 360, Nesta Cidade, a Fim de Abrigar as Dependências da Casa dos Conselhos. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de Prazo. DATA: 05/06/2019. PRAZO: 12 (Doze) meses. MODALIDADE: Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 3.611/2017-3. - EXTRATO DE CONTRATO. LOCATÁRIO: Município de Campos do Jordão. LOCADORES: Antonio Mauro Mendonça e Adriana Fernanda Ferreira Mendonça. CONTRATO Nº. 029/2019. OBJETO: Locação de Imóvel situado à Rua Benedito Lourenço, 155, Vila Jaguaribe, nesta cidade, para fins de abrigar a Unidade de Saúde da Área 12, que compreeende os moradores da Região da Vila Nadir e Adjacências. VALOR MENSAL: R$ 3.600,00. DATA: 03/06/2019. PRAZO: 12 (doze) meses. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nos autos do Processo Administrativo nº 7.713/2019-9. - EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Município de Campos do Jordão. CONTRATADA: Amb Tec Imunização Ltda EPP. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Desalojamento de Pombos, a Ser Realizada na Secretaria de Educação e Agricultura do Município. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de Serviços. DATA: 14/06/2019. MODALIDADE: Carta Convite nº 008/2019. - EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Município de Campos do Jordão. CONTRATADA: Rural Construção Civil Ltda EPP. CONTRATO Nº. 031/2019. OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Pavimentação de Vias do Municipio – Rua Helvecia, Bairro Nova Suíça, Campos Do Jordão – SP VALOR: R$ 249.700,42. DATA: 02/07/2019. PRAZO: 07 (Sete) meses. MODALIDADE: Carta Convite nº 013/2019. - EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Município de Campos do Jordão. CONTRATADA: Fasul Pavimentação e Consultoria Ltda. OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Urbanização do Eixo Principal e Entorno Portal / Capivari – Fase III. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de Serviços. DATA: 26/06/2019. MODALIDADE: Tomada de Preços nº 010/2016. - EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Município de Campos do Jordão. CONTRATADA: JGR Serviços & Cia S/S Ltda. CONTRATO Nº. 033/2019. OBJETO: Contratação de empresa para execução de Obras de Drenagem Pluvial em diversos locais. VALOR: R$ 100.264,72. DATA: 24/06/2019. PRAZO: 02 (dois) meses. MODALIDADE: Carta Convite nº 016/2019. - EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Município de Campos do Jordão. CONTRATADA: Fasul Pavimentação e Consultoria Ltda.

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OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de urbanização em trecho do Eixo Principal e Entorno Portal / Capivari. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de Serviços. DATA: 14/06/2019. MODALIDADE: Concorrência Pública nº 001/2015. - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019. CONTRATANTE: Município de Campos do Jordão. CONTRATADA: Carvalho & Villela Ltda EPP. OBJETO: Registro de Preços visando a Aquisição de Rouparia Hospitalar em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. ITENS REGISTRADOS PELA EMPRESA / VALOR UNITÁRIO: Carvalho & Villela Ltda EPP, vencedor do Item nº 01 (R$ 31,70), Item nº 02 (R$ 32,50), Item nº 03 (R$ 12,60), Item nº 04 (R$ 50,40), Item nº 05 (R$ 62,40), Item nº 06 (R$ 59,00), Item nº 07 (R$ 57,90), Item nº 08 (R$ 65,80), Item nº 09 (R$ 9,00) e Item nº 10 (R$ 29,50) DATA: 26/06/2019. PRAZO: 12 (Doze) meses. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 026/2019. - EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Município de Campos do Jordão. CONTRATADA: Fasul Pavimentação e Consultoria Ltda. OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Reforma do Centro Esportivo Armando Ladeira. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de Prazo. DATA: 28/06/2019. PRAZO: 90 (Noventa) dias. MODALIDADE: Tomada de Preços nº 011/2016. - EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Município de Campos do Jordão. CONTRATADA: Consrap Construtora e Comércio Ltda EPP. CONTRATO Nº. 024/2019. OBJETO: Contratação de empresa para execução de Obras de Cobertura em Quadras em Escolas Municipais. VALOR MENSAL: R$ 1.458.296,98. DATA: 13/06/2019. PRAZO: 06 (Seis) meses. MODALIDADE: Tomada de Preços nº 012/2018. - EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Município de Campos do Jordão. CONTRATADA: Rural Construção Civil Ltda EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para execução de Obras de Construção Do Centro de Convivência do Idoso. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de Prazo. DATA: 07/06/2019. PRAZO: 90 (Noventa) dias. MODALIDADE: Tomada de Preços nº 001/2018. - EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Município de Campos do Jordão. CONTRATADA: André Luiz Salgado Toledo ME. CONTRATO Nº. 027/2019. OBJETO: Contratação de empresa especializada, para Prestação de Serviços de Assistência Técnica, com manutenção preventiva e corretiva, sem reposição de peças, nos equipamentos de informática existentes na Secretaria Municipal de Educação. VALOR MENSAL: R$ 14.150,00. DATA: 12/06/2019. PRAZO: 12 (Doze) meses. MODALIDADE: Carta Convite nº 014/2019. - EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO. LOCATÁRIO: Município de Campos do Jordão. LOCADOR: Marcelo Mazza Empreendimentos Imobiliários Ltda OBJETO: Locação de Imóvel Sito à Rua José Da Matta, 105, Vila Abernéssia, a Fim de Abrigar o Posto Avançado da Justiça de Trabalho em Campos Do Jordão. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de Prazo e Serviços. DATA: 28/06/2019. MODALIDADE: Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 4.183/2016-4.

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- EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Município de Campos do Jordão. CONTRATADA: João Laercio Mendonça Junior Terraplenagem - ME. CONTRATO Nº. 032/2019. OBJETO: Contratação de empresa para Locação de Caminhão Pipa Tanque para transporte de Água Potável, com motorista habilitado e combustível. VALOR UNITÁRIO: R$ 484,00. DATA: 27/06/2019. PRAZO: 12 (Doze) meses. MODALIDADE: Carta Convite nº 015/2019. - EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Município de Campos do Jordão. CONTRATADA: Fasul Pavimentação e Consultoria Ltda. OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Urbanização do Eixo Principal e Entorno Portal / Capivari – Fase III. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de Serviços. DATA: 26/06/2019. MODALIDADE: Tomada de Preços nº 010/2016. - EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Município de Campos do Jordão. CONTRATADA: Ademar Cesar Fernaine EPP OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Secos, Carnes e Hortifrutigranjeiro para o Corpo de Bombeiros do Município de Campos do Jordão. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de Prazo e Serviços. DATA: 19/06/2019. PRAZO: 12 (Doze) meses. MODALIDADE: Carta Convite nº 016/2016.