acta n.º 29/2012 · os dados mais preocupantes são a diferença entre a classificação interna e...

CÂMARA MUNICIPAL DE MAFRA 1

ACTA N.º 29/2012

-- Aos oito dias do mês de Março do ano de dois mil e doze reuniram-se, no Colégio Santo André,

na Venda do Pinheiro, os representantes das entidades que, nos termos dos números um e dois do

artigo quinto do Decreto-Lei número sete de dois mil e três, datado de quinze de Janeiro, na nova

redacção dada pela Lei número quarenta e um de dois mil e três, de vinte e dois de Agosto, e pela

Lei número seis de dois mil e doze, de dez de Fevereiro, constituem o Conselho Municipal de

Educação de Mafra, com a seguinte ordem de trabalhos: 1) Período de antes da ordem do dia; 2)

Votação da acta número vinte e oito; 3) Vídeo da OCDE - “Portugal – Strong Performers and

Successful Reformers in Education”; 4) Regime de Fruta Escolar; 5) Actividades na área da

infância e da juventude; 6) Comparticipações financeiras para aquisição de material didáctico,

consumíveis e reabastecimento das caixas de primeiros-socorros, bem como para apoio ao

desenvolvimento das actividades curriculares (visitas de estudo); 7) Necessidades das escolas

básicas do primeiro, segundo e terceiro ciclos do Concelho de Mafra; 8) Apresentação de relatório

sintético sobre o funcionamento do sistema educativo, conforme o ponto três do artigo quarto do

Decreto-Lei número sete de dois mil e três, de quinze de Janeiro; 9) As implicações práticas da

anunciada extinção das Direcções Regionais de Educação; 10) Agendamento previsto da intenção

anunciada de alargar de vinte para quarenta alunos a referência para o encerramento compulsivo

de Escolas Básicas, havendo estruturas mais modernas e com capacidade, disponíveis a

distâncias comportáveis. --------------------------------------------------------------------------------

-- Estiveram presentes: o Senhor Engenheiro José Maria Ministro dos Santos, na qualidade de

Presidente da Câmara Municipal de Mafra e responsável pelo pelouro da Educação; a Doutora Zita

Moreira, em representação da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (DRELVT); o

Senhor José Quintã, representante das Juntas de Freguesia, eleito pela Assembleia Municipal; a

Doutora Margarida Branco, em representação do pessoal docente do ensino secundário público; o

Doutor José António Felgueiras, em representação do pessoal docente do ensino básico público; a

Educadora Rita Sopa, em representação do pessoal docente da educação pré-escolar pública; o

Doutor Agostinho Ribeiro, em representação dos estabelecimentos de educação e ensino básico e

secundário privados; o Senhor Orlando Almeida, em representação das Associações de Pais e

Encarregados de Educação; a Educadora Eunice Gameiro, em representação das Instituições

Particulares de Solidariedade Social que desenvolvem actividade na área da Educação; o Engenheiro

Paulo Simões, em representação dos Serviços de Emprego e Formação Profissional; e o Cabo Almeida,

em representação das Forças de Segurança. Faltaram: o Doutor Joaquim Sardinha, Presidente da

Assembleia Municipal de Mafra; o Senhor Luís Girbal, em representação das Associações de Pais e

Encarregados de Educação; a Senhora Alexandra Mota, em representação das Associações de

Estudantes; a Doutora Noémia Gonçalves, em representação dos Serviços Públicos de Saúde; e a

Doutora Cidália Soares, em representação dos Serviços da Segurança Social. Assistiu à reunião a

Doutora Paula Cordas, Directora do Departamento Sociocultural da Câmara Municipal de Mafra. -------


-- O Senhor Presidente da Câmara Municipal deu início à reunião quando passavam quarenta minutos

das dez horas, tendo agradecido a disponibilidade manifestada pelo Colégio Santo André para acolher

esta reunião. Saudou a Doutora Zita Moreira que, pela primeira vez, representa a DRELVT neste

Conselho. Seguidamente, introduziu o período de antes da ordem do dia. ------------------------------

-- Tomou a palavra o Doutor José António Felgueiras, solicitando que fosse rectificado o

documento constante como “ANEXO UM” à acta número vinte e oito, tendo procedido à entrega

da nova versão, que se anexa à presente acta com a designação de “ANEXO UM”. -----------------

-- Interveio o Doutor Agostinho Ribeiro, salientando que constitui para o Colégio Santo André

uma grata honra poder receber a reunião do Conselho Municipal de Educação. Seguidamente,

referiu-se aos resultados obtidos pelos alunos dos Colégios Miramar e Santo André no ano lectivo

de dois mil e dez/ dois mil e onze, procedendo à entrega do documento que se anexa à presente

acta com a denominação de “ANEXO DOIS”. ----------------------------------------------------------

-- Face aos resultados apresentados, o Senhor José Quintã questionou se existem razões

socioeconómicas ou geográficas que justifiquem os mesmos. ----------------------------------------

-- Em resposta, o Doutor Agostinho Ribeiro referiu que, na sua opinião, o factor socioeconómico

não é determinante para o sucesso escolar. Mais disse que, regularmente, é efectuada a análise

dos resultados obtidos pelos alunos dos Colégios que integram o grupo GPS, verificando-se que

uma escola localizada numa aldeia do Concelho de Santarém, integrada numa zona rural,

apresenta resultados excelentes. Acrescentou que, embora a gestão seja privada, no Colégio

Santo André não há qualquer selecção dos alunos admitidos. ---------------------------------------

-- No uso da palavra, o Doutor José António Felgueiras referiu que, numa primeira abordagem,

os dados mais preocupantes são a diferença entre a classificação interna e a classificação final

dos alunos dos vários Agrupamentos de Escolas. No entanto, salientou que os rankings, embora

importantes para monitorização, não avaliam o trabalho interno realizado. Assim, mencionou

que, na sua opinião, o Conselho Municipal de Educação deve reflectir sobre estes dados, mas

tendo em conta o empenho da comunidade educativa. -----------------------------------------------

-- Interveio o Senhor Presidente da Câmara Municipal, sublinhando a sua satisfação pelos

resultados obtidos. Todavia, referiu que estes dados devem ser ponderados face aos aspectos

diferenciadores, nomeadamente o facto de os Colégios poderem escolher os seus professores e

da existência de alunos não abrangidos pelo contrato de associação, os quais provêm, regra

geral, de estratos sociais superiores. Independentemente destes aspectos, disse que deve ser

salientado o mérito dos Colégios. ----------------------------------------------------------------------

-- O Doutor Agostinho Ribeiro mencionou que os alunos do quinto e do sexto anos que

frequentam o Colégio Santo André, efectuando o pagamento de mensalidade, ainda não foram

objecto de exame nacional no nono ano. --------------------------------------------------------------

-- Não havendo mais intervenções no período de antes da ordem do dia, o Senhor Presidente da

Câmara Municipal colocou à votação a acta número vinte e oito, a qual foi aprovada por maioria,

com a abstenção da Doutora Zita Moreira, por não ter estado presente na reunião. ---------------

-- O Senhor Presidente da Câmara Municipal introduziu o ponto seguinte da ordem de trabalhos,

dando a conhecer aos conselheiros o vídeo produzido pela OCDE e intitulado “Portugal – Strong


Performers and Successful Reformers in Education”, que evidencia a política de reordenamento e

modernização da rede escolar do Concelho de Mafra. -------------------------------------------------

-- Tomou a palavra o Senhor José Quintã, dizendo que este vídeo deve orgulhar o Concelho de

Mafra, mas que a realidade descrita não se verifica na freguesia do Sobral da Abelheira.

Acrescentou que, na impossibilidade de construção de um novo edifício escolar, o actual deve ser

requalificado. --------------------------------------------------------------------------------------------

-- O Senhor Presidente da Câmara Municipal recordou as diligências realizadas pela Autarquia

com vista à construção de um novo estabelecimento de ensino projectado para o sítio conhecido

por “Alto do Sobral da Abelheira”, permitindo servir não só as crianças da freguesia da Sobral da

Abelheira, mas também as das localidades limítrofes. Explicou que, apesar das condições

educativas de qualidade que foram oferecidas e do facto de a localização em nada condicionar os

alunos e as famílias, pois a Autarquia assegurava o transporte escolar gratuitamente, a solução

não recebeu acolhimento por parte da população do Sobral da Abelheira. --------------------------

-- Não havendo mais intervenções sobre este assunto, o Senhor Presidente da Câmara Municipal

deu a palavra à Doutora Paula Cordas, que apresentou o ponto número quatro, referente ao

Regime da Fruta Escolar. -------------------------------------------------------------------------------

-- No uso da palavra, a Doutora Paula Cordas informou que a distribuição gratuita de duas peças

de fruta, por semana, aos alunos nos estabelecimentos do primeiro ciclo do ensino básico,

decorre na sequência da candidatura realizada pela autarquia junto do Instituto de

Financiamento da Agricultura e Pescas, IP. Mais informou que, no presente ano lectivo, o Regime

de Fruta Escolar decorre desde o dia vinte e três de Janeiro de dois mil e doze, abrangendo todos

os dezoito estabelecimentos de ensino, e termina no dia quinze de Junho do mesmo ano, num

total de três mil setecentos e vinte alunos. Por último, mencionou que, diversificando a oferta, de

acordo com os resultados dos questionários de satisfação aplicados em Junho de dois mil e onze

aos Professores Titulares de turma e aos alunos beneficiários deste Regime, no actual ano lectivo,

estão a ser disponibilizadas as seguintes tipologias de fruta: maçã, banana, pêra, tangerina/

clementina e laranja. ------------------------------------------------------------------------------------

-- Não se verificando mais intervenções, o Senhor Presidente da Câmara Municipal introduziu o

ponto seguinte, intitulado “Actividades na área da infância e da juventude”, solicitando o

contributo da Doutora Paula Cordas. -------------------------------------------------------------------

-- A Doutora Paula Cordas informou que, durante a interrupção lectiva da Páscoa, a Autarquia

promove a realização dos seguintes projectos de ocupação de tempos livres: “Actividades na

Interrupção Lectiva da Páscoa”, destinadas aos alunos dos Jardins de Infância e das Escolas

Básicas do Primeiro Ciclo, entre vinte e seis e trinta de Março, dedicadas ao tema “Sabias que… o

mundo da Informática”, e entre dois e nove de Abril, sob a temática “Ovos Misteriosos”; “Férias

Vivas”, destinadas a crianças e jovens dos seis aos doze anos, entre vinte e seis de Março e seis

de Abril, integrando actividades lúdico-desportivas; e “Jornadas da Juventude”, destinadas aos

jovens do Concelho, entre vinte e dois de Março e cinco de Abril, integrando a “Feira das

Profissões”, as “Tardes de Cinema” e workshops temáticos. ------------------------------------------

-- Terminada a discussão deste assunto, o Senhor Presidente da Câmara Municipal deu a palavra


à Doutora Paula Cordas, que apresentou as comparticipações financeiras atribuídas pela

Autarquia aos Agrupamentos de Escolas para aquisição de material didáctico, consumíveis e

reabastecimento das caixas de primeiros-socorros, bem como para apoio ao desenvolvimento das

actividades curriculares (visitas de estudo). A Doutora Paula Cordas informou que é atribuído o

valor de três euros por criança na educação pré-escolar e de sete euros por aluno do primeiro

ciclo do ensino básico, num total de trinta e um mil, duzentos e vinte e quatro euros. -------------

-- Não havendo intervenções, o Senhor Presidente da Câmara Municipal introduziu o ponto

número sete, “Necessidades das escolas básicas do primeiro, segundo e terceiro ciclos do

Concelho de Mafra”, dando a palavra ao Senhor Orlando Almeida, o qual efectuou a entrega do

documento que se anexa à acta com a designação de “ANEXO TRÊS”. ------------------------------

-- Tomou a palavra a Educadora Rita Sopa, referindo-se à implementação do Plano Tecnológico

para a Educação na Escola Básica de Mafra, conforme o documento constante em anexo à acta

com a designação de “ANEXO QUATRO”. --------------------------------------------------------------

-- Interveio, novamente, o Senhor Orlando Almeida, desafiando a comunidade escolar a

colaborar na instalação de redes wireless, avançando como exemplo dessa colaboração a Escola

Básica do Primeiro Ciclo da Venda do Pinheiro. De seguida, deu nota da inexistência de toldos no

Jardim de Infância da Venda do Pinheiro, informando que os encarregados de educação, perante

a inexistência de verbas para a sua aquisição, têm vindo a tentar reunir os fundos necessários,

dispondo actualmente de quatro mil euros. No entanto, uma vez que o orçamento é de oito mil

euros, apelou à Câmara Municipal de Mafra para assegurar a comparticipação do valor em falta. -

-- O Senhor Presidente da Câmara Municipal disse ter conhecimento da pretensão dos

encarregados de educação, nomeadamente a colocação de um toldo entre o portão e a porta de

entrada da escola básica. Todavia, salientou que esta solicitação tem de ser analisada, do ponto

de vista da segurança. ----------------------------------------------------------------------------------

-- No uso da palavra, o Doutor José António Felgueiras realçou o trabalho comunitário que tem

vindo a ser realizado pelas associações de pais do Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro.

Destacou, em particular, a colocação da rede wireless na Escola Básica do Primeiro Ciclo da

Venda do Pinheiro, cujo impacto positivo já se faz sentir no contexto da sala de aula. -------------

-- Novamente no uso da palavra, o Senhor Presidente da Câmara Municipal deu nota da sua

preocupação quanto à circulação automóvel e ao estacionamento na envolvente da Escola Básica

do Primeiro Ciclo da Venda do Pinheiro. ---------------------------------------------------------------

-- O Doutor José António Felgueiras aditou que as alterações introduzidas no estacionamento

tiveram impacto positivo. -------------------------------------------------------------------------------

-- O Senhor Presidente da Câmara Municipal mencionou que as situações verificadas resultam,

em grande parte, da falta de civismo dos condutores na tomada e largada dos alunos, parando

indevidamente os seus veículos na via. No entanto, realçou o esforço efectuado pela Guarda

Nacional de Republicana (GNR) para disciplinar a circulação automóvel. ----------------------------

-- O Senhor Orlando Almeida acrescentou que as associações de pais e encarregados de

educação também têm notado o esforço da GNR no reforço dos patrulhamentos. ------------------

-- O Senhor Cabo Almeida tomou nota das referências efectuadas pelos Conselheiros, tendo


ainda informado que, neste momento, estão três militares afectos ao programa “Escola Segura”.

-- Terminada a discussão do ponto número oito, o Senhor Presidente da Câmara Municipal deu a

palavra à Doutora Zita Moreira que, após saudar os presentes, efectuou a apresentação do

relatório sintético sobre o funcionamento do sistema educativo, nos termos do documento que se

anexa à presenta acta com a denominação de “ANEXO CINCO”. -------------------------------------

-- Não havendo mais intervenções, a Doutora Zita Moreira referiu-se ao ponto nove da ordem de

trabalhos. Assim, informou que já foi publicada a nova lei orgânica e que, até trinta e um de

Dezembro, mantém-se em funcionamento a DRELVT. Face ao exposto, mencionou que quaisquer

implicações só serão sentidas no próximo ano lectivo, mas que está a ser assegurada a sua

preparação, nomeadamente ao nível do funcionamento da rede escolar. ----------------------------

-- Terminada a discussão deste assunto, o Senhor Presidente da Câmara Municipal introduziu o

ponto número dez, designado “Agendamento previsto da intenção anunciada de alargar de vinte

para quarenta alunos a referência para o encerramento compulsivo de Escolas Básicas, havendo

estruturas mais modernas e com capacidade, disponíveis a distâncias comportáveis”, tendo

acrescentado que o número de alunos ainda não foi fixado. ------------------------------------------

-- No uso da palavra, o Senhor José Quintã questionou sobre a continuidade do funcionamento

da Escola Básica do Primeiro Ciclo do Sobral da Abelheira. -------------------------------------------

-- A Educadora Rita Sopa esclareceu que o Agrupamento de Escolas respeitará os critérios que

foram definidos. -----------------------------------------------------------------------------------------

-- Atendendo às intervenções efectuadas, o Senhor Presidente da Câmara Municipal solicitou à

Doutora Zita Moreira que tomasse nota do assunto e que fosse feita referência ao mesmo na

reunião de rede escolar. --------------------------------------------------------------------------------

-- Tomou a palavra o Doutor José António Felgueiras, informando que, no ano lectivo passado, a

reunião de rede escolar realizou-se em data muito tardia, além do que, já durante o mês de

Agosto, se verificou a necessidade de refazer as turmas e reformular o pessoal não docente.

Salientou que, no caso do Concelho de Mafra, a pressão demográfica é intensa, além de que as

escolas são muito atractivas. ---------------------------------------------------------------------------

-- O Doutor Agostinho Ribeiro alertou para a importância de realização de uma reunião prévia à

reunião de rede escolar, à semelhança do que sucedeu anteriormente, permitindo uma maior

abertura para a discussão das questões. ---------------------------------------------------------------

-- O Doutor José António Felgueiras concordou com a proposta do Doutor Agostinho Ribeiro e

reforçou o pedido de marcação da referida reunião prévia. -------------------------------------------

-- Dirigindo-se à Doutora Zita Moreira, o Senhor José Quintã deu conhecimento de que, durante

cerca de mês e meio, o programa “Novas Oportunidades” esteve em funcionamento na freguesia

do Sobral da Abelheira. No entanto, o processo foi suspenso e não se sabe qual o seu

desenvolvimento, tendo sido criadas expectativas que agora foram goradas. -----------------------

-- A Doutora Zita Moreira informou que iria averiguar qual o ponto de situação do processo. ------

-- Interveio a Doutora Margarida Branco, esclarecendo que a Escola Secundária José Saramago -

Mafra tem em funcionamento um Centro de Novas Oportunidades. Mais disse ter tido

conhecimento que, desde Novembro, têm vindo a ser extintos vários Centros e que a Escola


Secundária irá receber os adultos que estavam em vários Centros em itinerância. Assim, disse

que os alunos do Sobral da Abelheira passarão para Mafra, mas alertou que as equipas técnicas

são, actualmente, muito reduzidas, além do que é necessário dar também resposta aos

desempregados, que são encaminhados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional.

Esclareceu que, contrariamente à ideia pré-concebida, estes desempregados estão, na sua

maioria, muito motivados e que, muitos deles, acabam por frequentar cursos de educação e

formação de adultos. ------------------------------------------------------------------------------------

-- O Engenheiro Paulo Simões esclareceu que não há qualquer tipo de obrigatoriedade de

realização, por parte dos desempregados, de processos de certificação de competências.

Contudo, explicou que, na maior parte dos casos, estes não têm as habilitações básicas mínimas,

pelo que há dificuldade na sua colocação no mercado de trabalho. Nestas situações, é

estabelecido um plano pessoal de emprego para melhorar o seu nível de qualificação, havendo

várias alternativas que não apenas o Centro de Novas Oportunidades. ------------------------------

-- Terminada a discussão deste ponto, tomou a palavra o Senhor Orlando Almeida, questionando

como se processa a activação de apoios sociais para um aluno cujo encarregado de educação

ficou no desemprego. Informou, ainda, que os encarregados de educação recebem sms para

proceder ao pagamento das mensalidades referentes à Componente de Apoio à Família, mas que,

na data da sua recepção, o referido pagamento ainda não pode ser efectuado. ---------------------

–- O Senhor Presidente da Câmara Municipal deu a palavra à Doutora Paula Cordas para prestar

os devidos esclarecimentos, tendo esta informado que os apoios no âmbito da acção social

escolar são atribuídos aos alunos pertencentes aos agregados familiares integrados nos primeiro

e segundo escalões de rendimento determinados para efeitos de atribuição do abono de família,

conforme a legislação em vigor. No entanto, explicou que, em situação de desemprego, podem

os encarregados de educação solicitar o apoio da Câmara Municipal, através do contacto com os

Serviços de Acção Social, que realizam a análise socioeconómica do agregado familiar. No que

concerne à segunda questão colocada pelo Senhor Orlando Almeida, respondeu que o aviso é

emitido no final de cada mês, estando o pagamento disponível entre o dia um e dez do mês

seguinte, nos termos do regulamento. -----------------------------------------------------------------

- Nada mais havendo a tratar, a reunião do Conselho Municipal de Educação de Mafra foi dada

por encerrada quando passavam quarenta e quatro minutos das doze horas, da qual, para

constar, se lavrou a presente acta. --------------------------------------------------------------------

TABELA CONCELHIA

Tabela de alunos por turma incluindo cursos PCA e CEF e turmas inibidas por alunos com NEE

Tabela de docentes por ciclo de estudos, incluindo os docentes do ensino especial e professores bibliotecários

Tabela de turmas por ciclo de estudos

Colégio Miramar Ericeira Mafra Malveira Venda do Pinheiro Colégio Santo André

2010/11 2011/12 2010/11 2011/12 2010/11 2011/12 2010/11 2011/12 2010/11 2011/12 2010/11 2011/12

Pré-escolar 21,2 21,1 24,38 24,33 21,2 21,2 24,6 25

1.º Ciclo 21,8 22,5 22,35 23,29 20,8 20,9 23,5 24,6

2.º/3.º Ciclos 26,6 26,7 23,3 22,3 25,83 25,46 19,5 22,3 24,9 25,6 24,5 25,6


2010/11 2011/12 2010/11 2011/12 2010/11 2011/12 2010/11 2011/12 2010/11 2011/12 2010/11 2011/12

Pré-escolar 23 23 24 24 16 15 26 25

1.º Ciclo 60 53 68 68 47 45 45 42

2.º/3.º Ciclos 64 64 78 74 136 138 90 76 77 73 55 44


2010/11 2011/12 2010/11 2011/12 2010/11 2011/12 2010/11 2011/12 2010/11 2011/12 2010/11 2011/12

Pré-escolar 21 21 21 21 14 13 21 21

1.º Ciclo 48 46 52 51 33 31 34 35

2.º/3.º Ciclos 37 38 24 25 42 46 29 26 28 29 30 27

TABELA CONCELHIA

Tabela avaliação externa: aferida e sumativa (níveis positivos por prova, percentagem) dados de 2010/2011

Tabela de retenções : dados de 2010/2011

Colégio Miramar Ericeira Mafra Malveira Venda do Pinheiro Colégio Santo

André

Média Concelhia Média Nacional

4.º Ano LP. 88.5 91,3 % 81,5% 92.4% 88,4 87.7%

4.º Ano Mat. 83.7 84,5 % 75,9% 85.4% 82,4 80.3%

6.º Ano LP. 96,8% 90.6 90,0 % 83,5% 89.0% 100% 91,6 84.3%

6.º Ano Mat. 84,0% 63.8 70,5 % 63,4% 64.2% 97,5% 73,9 64.8%

9.º Ano LP. 69,6% 49.9 68,9 % 82,9% 55,8% 84,3% 68,6 56,4%

9.º Ano Mat. 56,5% 34.7 41,6 % 30% 57,6% 82,6% 50,5 41,7%

Colégio mirramar Ericeira Mafra Malveira Venda do Pinheiro Colégio Santo

André

Média Concelhia Média Nacional

Ret. 1.º Ciclo 1.3 0,97 % 4,6% 1,4% 2,1 4,1

Ret. 2.º Ciclo 11,5% 5.9 9,5 % 4,4% 8,8% 4,5% 7,4 7,6

Ret. 3.º Ciclo 26,1% 11.5 12,9 % 14,5% 9,6% 25,3% 16,7 11,8

TABELA CONCELHIA

Tabela elaborada a partir do Ranking 2, do Jornal Público nos últimos 5 anos do universo de 1283 Escolas 2007 2008 2009 2010 2011 Média

Colégio de Santo André ------ 48 84 53 67 63

Colégio Miramar ------ 115 270 119 283 197

EB Mafra 348 520 482 422 314 417

EB Venda do Pinheiro 307 555 657 461 388 474

EB Armando de Lucena 602 744 526 572 477 584

EB António Bento Franco 665 834 635 897 831 772

Tabela elaborada a partir do Ranking, do Jornal Expresso nos últimos 2 anos do universo de 1283 Escolas 2010 2011 Média

Colégio de Santo André 52 54 53

Colégio Miramar 128 244 186

EB Venda do Pinheiro 329 426 378

EB Mafra 464 330 397

EB Armando de Lucena 586 518 552

EB António Bento Franco 910 869 890

No último ano, do total dos concelhos da AML, só Lisboa obteve melhor Classificação do que Mafra.

1

DESEMPENHO ESCOLARDESEMPENHO ESCOLAR

Conselho Municipal de Educação

8 de março de 2012

ENSINO

BÁSICO

1. ENSINO BÁSICO - resultados

ESCOLA EB 2,3 António Bento Franco

EB 2,3 Mafra EB 2,3 Prof. Armando Lucena

MÉDIAMÉDIA DOS DOS ALUNOSALUNOS 2,382,38 2,742,74 2,612,61

Posição

Nacional

869.ª 330.ª 518.ª

ESCOLA EB 2,3 Venda do Pinheiro

Colégio Miramar Colégio Santo André

MÉDIAMÉDIA DOS DOS ALUNOSALUNOS 2,672,67 2,822,82 3,31.ª3,31.ª

Posição

Nacional

426.ª 244.ª 54.ª

Fonte: Jornal Expresso(escolas com mais de 50 provas)

ENSINO

SECUNDÁRIO

2

2. ENSINO SECUNDÁRIO - resultados

ESCOLAESCOLA Escola Secundária Escola Secundária José SaramagoJosé Saramago

Colégio Santo Colégio Santo AndréAndré

Colégio MiramarColégio Miramar

MÉDIA DOS ALUNOS

10,53 13,59 12,83

Posição

Nacional

168.ª 16.ª 30.ª *

Fonte: Jornal Expresso

EscolaEscola

Escola Escola SecSec. José . José SaramagoSaramago

Colégio Santo Colégio Santo AndréAndré Colégio MiramarColégio Miramar

CIFCIF 13,56 13,94 13,39

CECE 10,53 13,59 12,83

CFDCFD 12,74 13,86 13,27

CIFCIF--CECE 3.03 0.35 0,56

Fonte: Jornal de Notícias

2. ENSINO SECUNDÁRIO - consistência

3. ENSINO SUPERIOR

•Ingresso no Ensino Superior (CSA/CM):100%/100%100%/100%

•Entrada na 1.ª Opção (CSA/CM): 64%/100%64%/100%

•Entrada na 1.ª ou 2.ª Opção (CSA/CM): 73%/100%73%/100%

Associações de Pais do Concelho de Mafra

Necessidades das Escolas Básicas do 1º, 2º e 3º Ciclo do

Concelho de Mafra

Revisão 05

Mafra, Janeiro de 2012

Necessidades das Escolas Básicas do 1º, 2º e 3º Ciclo do Concelho de Mafra Janeiro de 2012

Revisão 05 2

Introdução

As Associações de Pais do Concelho de Mafra, mantendo um registo de reuniões periódicas,

decidiram elaborar um documento conjunto com o objectivo de informar e sensibilizar a Câmara

Municipal de Mafra e restantes entidades com assento e responsabilidades no Conselho Municipal de

Educação para as necessidades e carências estruturais dos estabelecimentos de ensino.

Temos consciência que o parque escolar do Concelho de Mafra é uma das referências a nível

nacional. No entanto, tal reconhecimento não significa que não existam pormenores e situações que

possam e devam ser melhorados.

Como tal, e de uma forma séria, cada Associação de Pais elaborou uma síntese das melhorias

que devem ser tidas em conta quando se persegue patamares mais elevados de qualidade educativa.

Cada Associação de Pais identificou pontos que requerem intervenção, realizando sugestões de

melhoria para a maior parte dos casos.

Este documento é um documento inacabado, ou seja, é um documento que será revisto,

alterado e complementado ao longo do tempo, sempre que as necessidades assim o determinem.

Esperamos que desta forma, para além de sermos parceiros activos, possamos desenvolver um

trabalho construtivo para a melhoria da qualidade educativa.

As escolas que não estão representadas neste documento, não têm Associação de Pais ou não

nos fizeram chegar as respectivas necessidades.

Um diálogo aberto e saudável entre os vários

intervenientes da Comunidade Escolar é a melhor via

para a resolução dos problemas!


Revisão 05 3

Agrupamento de Escolas da Ericeira

EB1/JI da Ericeira

Infra-estruturas do edifício:

• Dez-2009 Toldos retrácteis para as oito salas de aula do rés-do-chão viradas a Oeste, cujas

janelas/portas de grande dimensão, após exposição solar durante o período da tarde, causam

grande desconforto térmico no Verão;

• Dez-2009 Telheiro para o recreio das crianças, a situar nas traseiras da escola, com o objectivo de as

proteger do sol e da chuva, porque o existente é manifestamente insuficiente para o número de

alunos de que a escola dispõe;

Recursos Materiais:

• Dez-2009 Equipamento de diversão infantil, que possibilite o entretenimento das crianças;

Resolvido

• Dez-2009 Deslocação do placard que está dentro da escola, inacessível e inútil aos pais e escola,

para a parede lateral esquerda, exterior, junto do portão principal da escola, com eventual

substituição do vidro por acrílico ou outro material resistente; Resolvido

• Jun-2010 Colocação de secadores de cabelo nos balneários das piscinas da Ericeira.


Revisão 05 4

Agrupamento de Escolas de Mafra

Escola EB1/JI Dr.Sanches de Brito

• Nov-2010 Falta de cabides no hall da escola (os casacos dos miúdos são colocados no chão).

• Nov-2010 Falta de local para colocar as mochilas (as mochilas são igualmente colocadas no chão).

• Nov-2010 Ausência de bancos corridos no hall da escola (os miúdos são obrigados a estar de pé ou

sentarem-se no chão, onde vão colocar as mãos no mesmo sitio onde andam com os pés).

• Nov-2010 Falta de compressor no pavilhão desportivo para encher bolas. Resolvido

• Jan-2012 Necessário dois bancos suecos para o Pavilhão Desportivo.

Escola EB1 Sobral da Abelheira

• Nov 2010 Faz bastante falta, no portão principal, um intercomunicador para que não possa entrar

qualquer pessoa sem aviso prévio. Resolvido

• Nov 2010 Falta completar a vedação do campo de jogos assim como as respectivas marcações.

• Nov-2011 É necessário reparar o pavimento em calçada.

Escola EB1Hélia Correia

• Nov-2011 Por razões de segurança das crianças deveria ser mudado o piso exterior.

• Nov 2010 Falta de compressor no pavilhão desportivo para encher bolas. Resolvido

• Nov 2010 Por motivos de segurança das crianças devem-se retirar as bolas de basquetebol tamanho

sete existentes no Pavilhão Desportivo. Resolvido

• Nov 2010 Seria importante a existência de um placard exterior no gradeamento, junto à caixa de

correio, para afixar informações das Associação de Pais e Encarregados de Educação.

• Nov-2011 Devia ser protegida, de alguma forma (em vinil), a área que está acima do pavilhão, junto

á sala dos espelhos, para possibilitar um maior espaço às crianças nos dias de mau tempo (a

aguardar orçamentos da Câmara Municipal de Mafra).

• Nov-2011 Falta de cabides na zona do refeitório (os casacos dos miúdos são colocados no chão).

• Jan-2012 Mudar o parqueamento de viaturas para o lado oposto (a aguardar parecer técnico da Câmara Municipal de Mafra).


Revisão 05 5

Escola EB1/JI Igreja Nova e Cheleiros


• Jun-2010 Manutenção geral dos pavimentos da escola, que estão severamente degradados,

principalmente na zona exterior à sala polivalente; Resolvido

• Jun-2010 Mudança dos cabides existentes, visto estes não possuírem forma adequada para suporte

do vestuário. Estes, devido à sua forma horizontal, não desempenham a função para a qual se

destinam.

• Jun-2010 Protecção solar das janelas, causando salas extremamente quentes.

Recursos Materiais:

• Jun-2010 Equipamento de diversão infantil para os recreios, que possibilite o entretenimento das

crianças, bem como reforço de material didáctico nas salas de JI.

Infra-estruturas externas:

• Jun-2010 Possibilitar o acesso ao parque de estacionamento, sem ter a necessidade de ir à rotunda;

• Jun-2010 Eliminar os dois lugares à entrada do parque de estacionamento, causando dificuldades no

acesso ao parque, quando estes dois lugares estão ocupados.

Escola EB1/JI Alcainça


• Jun-2010 A zona de Portaria da Escola deve ter alguma forma de vedar o hall. Desta forma, quem

aceda à Portaria da escola, tem acesso imediato à zona de acesso das salas de aula, das salas de JI e

à escadaria para o piso inferior. A nossa sugestão poderia passar por algo do estilo que existe na EB1

Dr. Sanches de Brito, o biombo rotativo. Resolvido

• Jun-2010 Vedar o “varandim” da escadaria que dá acesso das salas do 1º ciclo do 1º piso para as

salas de 1ºciclo do piso 0. Resolvido


• Jun-2010 Criar lombas de redução de velocidade, ou colocação de limitadores de velocidade na

estrada principal que dará acesso à escola nova de Alcainça, na medida em que as velocidades

praticadas pelos veículos nessa estrada são deveras inadequadas.


Revisão 05 6

Agrupamento de Escolas da Malveira

Escola EB1/JI da Malveira


• Jun 2010 Lombas limitadoras de velocidade à porta da escola, a velocidade praticada, a inclinação

do piso e o tipo de veículos (pesados e transporte de carga) são preocupantes, em particular nos

dias de feira. Em alternativa, piso com maior aderência na faixa de rodagem. URGENTE

• Jun 2010 Falta de sinalização de aproximação de uma zona escolar , nem o lugar reservado para os

deficientes exigido por lei. Resolvido

• Nov 2010 Eliminação de barreiras arquitectónicas no portão principal. Resolvido

• Nov 2010 Passadeira quase imperceptível, necessita ser repintada.

• Jun 2010 Colocação de pinos de bloqueio de estacionamento amovíveis, para assegurar a passagem

livre de alunos e pais do portão principal da escola, constantemente bloqueados por veículos de

pais/encarregados de educação a entregar ou levantar os seus educandos.


• Nov 2010 Estrutura insuficiente para o número de alunos actualmente na escola. Turmas sem sala

de expressão, e a funcionar em salas não concebidas para salas de aula.

• Jan 2011 Colocação de um rede na parte traseira do edifício para evitar que as bolas de futebol

passem constantemente para o outro lado, que por sinal é uma ravina. A parte traseira é o único

local onde se pode jogar futebol;

• Jan 2011 Autorização para a colocação de uma tabela de basquete na parte exterior do edifício ;

• Jan 2011 Pintura no chão de um campo de basquete e futebol;

• Jan 2011 Colocação de umas barras de acrílico nos muros para evitar que as crianças se debrucem


Revisão 05 7

Recursos Humanos:

• Nov-2011 Instabilidade causada pela não permanência de pessoal auxiliar com formação.

(substituição por outros com menos experiência)

Escola EB1/JI Artur Patrocínio – Azueira


• Dez-2009 Alterar posicionamento do sinal de estacionamento do transporte escolar para o início do

estacionamento.

• Dez-2009 Criar passadeiras nas zonas envolventes à escola. Resolvido (Jan 2012)

• Dez-2009 Criar passadeiras ou lombas/bandas de redução de velocidade, prioritariamente na

estrada de acesso à entrada da escola, bem como na estrada principal.

• Dez-2009 Pinos de bloqueio de estacionamento fixos e/ou amovíveis, para assegurar a passagem

livre de alunos e pais do portão principal da escola, constantemente bloqueados por veículos de

pais/encarregados de educação a entregar ou levantar os seus educandos. Resolvido (Jan 2012)


• Dez-2009 Alteração do acesso das crianças ao automatismo do portão de trás, bloqueando a sua

abertura manual. Resolvido (Jan 2012)

• Dez-2009 Varanda existente no 1º andar com pouca segurança para as crianças. Neste sentido

propomos duas alternativas para a sua utilização, com segurança e utilidade no âmbito educativo:

o Encerramento da mesma com estrutura em rede ou vidro, para melhor segurança e

protecção do vento e chuva.

o Encerramento para aproveitamento em salas de aulas, dado que o número de alunos tem

vindo a aumentar nesta instituição de ensino (oito turmas, sete salas), reduzindo as salas

disponíveis para outras actividades educativas.

• Jun-2010 Substituição de vidro partido no R/c de acesso a gabinetes, incidente ocorrido em Julho e

até à data não reparado. Resolvido

• Dez-2009 Colocação de um aparelho de ar condicionado na zona de refeitório, devido à excessiva

temperatura ambiente que se verifica aquando da sua utilização.


Revisão 05 8

• Dez-2009 Refeitório de dimensões não proporcionais ao nº de alunos, a funcionar neste momento

em três (3) “turnos”.

• Dez-2009 Inexistência de recreios cobertos para dias chuvosos. (o que existe, no 1º andar não é

utilizado devido a factores climatéricos adversos).

• Jan-2012 Retirar os canteiros de madeira do espaço do JI, que oferecem perigo e reduzem o espaço

de recreio dos alunos do pré-escolar, que já é limitado, insuficiente para o elevado número de

crianças deste nível etário.

Recursos Materiais:

• Jun-2010 A verba atribuída, por aluno, não chega para a despesa de manutenção das turmas.

• Jun-2010 Salas de Ensino Pré-Escolar, equipadas com pouco material, inadaptado à faixa etária e,

algum, pouco funcional (sem prateleiras). Resolvido (Jan 2012)

• Jan-2012 Um computador por sala com sistema Wireless.

• Jan-2012 Reposição das colunas e auscultadores da sala de informática.

Recursos Humanos:

• Dez-2009 Necessidade de terapeuta da fala para o 1º Ciclo.

• Dez-2009 Necessidade de um professor de Educação Especial na escola. Resolvido (Jan 2012)

• Dez-2009 O número de assistentes operacionais é insuficiente, sobretudo no Ensino Pré-Escolar.

Resolvido (Jan 2012)

• Jan-2012 Falta de um elemento de apoio em momentos que exigem maior

acompanhamento/vigilância: horas de refeição e prolongamentos.

• Jan-2012 Um professor de apoio fixo neste pólo escolar.


Revisão 05 9

Escola EB1/JI da Enxara do Bispo


• Nov-2011 Separação física do acesso pelo portão secundário, por onde entram as carrinhas de

transporte de refeições, com o hall da escola.


• Nov-2011 Colocação de toldos nas janelas da frente do 1º andar e do rés do chão ou, em alternativa,

aparelhos de ar condicionado em cada uma das salas, devido ao calor excessivo que por vezes se faz

sentir.

Recursos Materiais:

• Nov-2011 Transportes: Na viagem de regresso a casa, as crianças passam a sua localidade mas, vão

primeiro à localidade mais longe, sendo depois entregues no regresso.


Revisão 05 10

Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro

Escola EB1 Venda do Pinheiro


• Nov-2010 – Colocação de uma protecção que permita às crianças da EB1 deslocarem-se os cerca de

20 metros que distam entre a entrada da escola e o edifício principal sem se molharem quando

chove. Esta situação é um particular foco de insegurança, em especial no final das aulas, fruto das

crianças saírem todas ao mesmo tempo do edifício e correrem para fugir à chuva.

• Jun-2011 – Solicitamos a colocação de equipamento desportivo para o pátio da escola. Apesar de

existirem algumas marcações, não existem balizas, tabelas de basquetebol ou mesas de cimento

para pingue-pongue.

• Jun-2011 – O sistema de detecção de fumos apesar de aparentemente instalado não se encontra

activado. Foi validado nas simulações realizadas em conjunto com a protecção civil que este não

reportou qualquer alarme fruto dos fumos gerados na acção. URGENTE

• JI Venda do Pinheiro


• Dez-2009 - Colocação de pelo menos mais uma sanita para dar suporte à sala grande uma vez que a

componente de apoio à família se encontra a funcionar a partir das 15:30 com apenas uma sanita

para mais de 60 crianças. Esta situação tem sido reportada nos últimos 2 anos sem nenhuma

solução até ao momento e apresenta neste momento um sério ponto de angústia junto de todos os

pais e encarregados de educação. Em alternativa criar um acesso exterior às casas de banho do R/C.

URGENTE

• Dez-2009 - Necessidade de colocação de toldo ou outro tipo de espaço coberto de forma a criar uma

zona de Sombra no JI. Neste momento a zona de sombra é quase inexistente sendo recorrentes as

queimaduras solares quando chegam os dias com sol. Foi identificado um local em conjunto com a

protecção civil viável.

• Dez-2009 Colocação de protecções/trincos nas janelas do 1º andar do JI para reforçar a segurança.

Ainda no mês passado uma criança conseguiu abrir uma janela não tendo ocorrido nenhum acidente

devido à rápida intervenção de uma professora. Resolvido

• Dez-2009 Resolução do problema de infiltrações nas varandas do 1º andar que acabam chegando ao

hall central quando a chuva é intensa. Resolvido


Revisão 05 11

• Nov-2010 - Como consequência do elevado número de crianças que actualmente estão a almoçar

no JI, o espaço do refeitório é pequeno para comportar 2 salas em simultâneo, as crianças estão a

almoçar todos acotovelados, o que gera mais atritos entre eles. O tempo gasto no almoço, obriga a

que os miúdos do 2º turno, mal acabem de almoçar tenham de ir para a sala de aulas, o que não os

deixa gastar as energias, e torna o comportamento deles mais agitado. Pede-se uma resolução para

o espaço do refeitório. Resolvido

• Jun-2010 – Colocação de um automatismo de fecho no portão principal para que fique

automaticamente fechado após uma entrada ou saída.

Recursos Materiais:

• Dez-2009 Equipamento de diversão infantil para os recreios, que possibilite o entretenimento

das crianças. O equipamento da “Sala Grande” de JI data da data de abertura e nunca foi

reforçado e o material de exterior apenas tem sido reforçado fruto de donativos efectuados ao

agrupamento. Resolvido


• Dez-2009 - Criar lombas de redução de velocidade, na estrada de acesso à entrada das escolas, Rua

Casal dos Ninhos na Venda do Pinheiro. A sinalização vertical colocada em 2010 é insuficiente e os

excessos de velocidade fora das horas de ponto continuam a verificar-se.

• Jun-2011 – Reforço do patrulhamento policial visto se ter registado uma clara diminuição da

presença de autoridades, em relação ao ano passado. Resolvido (Jan 2012)

Recursos Humanos:

• Jan-2012 CAF encontra-se sem animadora desde início de Janeiro. URGENTE

EB1/JI Milharado Escola Nova

As necessidades referidas nas versões anteriores deste documento referiam-se à antiga estrutura

escolar ficando desta forma resolvidos.


• Dez-2009 Ausência de Sala adequada para o funcionamento das Actividades de Enriquecimento

Curricular, com quadro, sem as WC dentro da sala, etc. A sala onde decorrem as AEC foi construída

no espaço de recreio coberto, que inicialmente protegia as crianças nos dias de chuva. Tem um

permanente mau cheiro que provem das casas de banho que se encontram dentro da sala, as

paredes precisam de ser pintadas, no inverno chovia lá dentro, não possuí quadro, etc. Durante o


Revisão 05 12

ano lectivo 2008/2009 foi solicitado á Junta de Freguesia que pintasse a sala mas a mesma continua

por pintar. Resolvido com escola Nova

• Dez-2009 Ausência de Sala para que os 8 alunos com Apoio Educativo possam usufruir do mesmo

em condições condignas. O Apoio tem decorrido num espaço que é a Sala Tudo, pois é a hall de

acesso a uma sala de aula, ao mesmo tempo que serve de arrumos para material de limpeza e

manutenção da escola, armazém de mobiliário excedente ou com deficiências, bengaleiro, é aqui

que se encontra também a televisão e vídeo oferecidos pela comunidade ás crianças e é nesta sala

que 24 crianças fazem o que deveria ser feito num Centro de Recursos. Resolvido com escola Nova

• Dez-2009 Ausência de Sala para os Professores. Resolvido com escola Nova

• Dez-2009 Ausência de Sala para funcionar um Centro de Recursos (Computadores e Biblioteca). A

“Biblioteca” da escola funciona no hall de entrada da 2ª sala do edifício escolar sem um mínimo de

condições. Resolvido com escola Nova

• Dez-2009 Ausência de Casas de Banho condignas: É frequente inundarem e deitar mau cheiro,

segundo a junta de freguesia o problema deve-se á idade das canalizações, “não há nada a fazer”.

Resolvido com escola Nova

• Dez-2009 Ausência de Espaço Coberto para os intervalos / recreios nos dias de chuva. As 24 crianças

têm que se proteger na Sala Tudo (hall referido no ponto 2) que dispõe de uma área livre de

aproximadamente 9 m². Resolvido com escola Nova

• Dez-2009 As salas de aulas não dispõem de lavatório para as expressões plásticas, o mobiliário é

velho e deficiente. Resolvido com escola Nova

• Dez-2009 Ausência de Refeitório. O serviço de refeições é assegurado pelo Centro Social e Paroquial

sem quaisquer apoios da Câmara Municipal ou do Ministério da Educação e funciona com as

mínimas condições. Serve diariamente refeições a crianças e idosos. Resolvido com escola Nova

• Dez-2009 Ausência de Salas e Recinto Exterior adequados ao número de alunos existentes,

(relembra-se que a escola funciona com três horários diferentes – entre as 8.00h e as 18.15h - dado

que existem três turmas e apenas duas salas, registando-se também falta de pessoal auxiliar que

cubra este horário. Ao espaço exterior foi retirada área para construir duas salas: numa funcionam

as AEC e na outra o ATL que é assegurado pelo Centro Social e Paroquial. Resolvido com escola Nova

• Dez-2009 Os Quadros Eléctricos não suportam as necessidades de aquecimento que as salas

requerem no Inverno (disparam quando se ligam mais do que dois aquecedores). Resolvido com

escola Nova


Revisão 05 13

EB1/JI Prof.João Dias Agudo, Povoa da Galega


• Nov-2011 Ausência de escadas e porta de saída para a rua no 1º andar que em caso de

accionamento do alarme faz a porta corta-fogo fechar e as crianças ficarem isoladas sem ter para

onde se dirigirem. (Esta situação encontra-se assim desde o inicio da escola e em todas as

simulações ela é registada mas até ao momento nada foi feito para a solucionar). URGENTE

• Nov-2011 Alargamento desta parte do edifício (1º andar), para que se resolva a situação anterior ao

mesmo tempo que se melhora as condições de trabalho para todas as crianças, pois existem duas

salas (a1 e a 2) que não têm sala de expressões como todas as outras turmas.

• Nov-2011 Este alargamento facilitaria igualmente a inclusão de uma sala para o prolongamento das

crianças do 1º ciclo.

• Nov-2011 Pouco recreio coberto.

• Nov-2011 Plantação de árvores, pois estas nunca são em demasia e para além de ajudarem o meio

ambiente ajudam em sombras para as crianças.

• Jan-2012 Prolongar a rede que se encontra entre o recreio da escola e o ribeiro, de forma a evitar

que as bolas de futebol (e outras) escapem para o espaço ribeiro (este não tem acesso fácil para que

os encarregados de educação das crianças ou funcionárias as possam ir buscar).

• Jan-2012 Reparação da iluminação de emergência que se encontra avariada e carece de

manutenção.

Recursos Humanos:

• Nov-2011 O numero de assistentes operacionais é insuficiente, sobretudo no período da manhã na

altura em que se assegura o transporte para o Milharado (deveria ser deslocada uma das nossas

funcionárias e são deslocadas duas, situação já exposta à Câmara mas pouco esclarecida) e no

período a partir das 17:00H. - Resolvido

Jardim de Infância Beatriz Costa


• Jun 2010 - No recreio existe um quadrado de areia onde as crianças brincam, no entanto, necessita

urgentemente de ser protegido com um telheiro pois o Sol incide lá tornando o local

impossivelmente quente, ainda que as crianças estejam devidamente protegidas com os respectivos

chapéus. Resolvido


Revisão 05 14

• Jun 2010 O acesso ao Jardim das viaturas de emergência faz se pelo portão principal que do lado de

fora tem um lancil bem alto tornando bem difícil o seu acesso.

• Jun 2010 A partir das 15:30h, quando encerram as actividades lectivas, cerca de 60 crianças ficam

aos cuidados das auxiliares da CAF até às 19.00 horas, na sala polivalente, tendo como apoio uma

única casa de banho com uma única sanita de tamanho normal um único lavatório de tamanho

gigante em relação claro às crianças e estas quando não vigiadas optam mesmo por não lavar as

mãos situação gravíssima nos dias de hoje principalmente.

Recursos Materiais:

• Jun-2010 A verba atribuída, por aluno, não chega para as despesas de material de desgaste rápido.

• Jun-2010 As Salas estão equipadas mas com défice de material didáctico.

• Jun-2010 Os recreios são pobres em equipamentos de diversão infantil que permita o

entretenimento das crianças.


Revisão 05 15

Colégio Santo André

Infra-estruturas do edifício e Exteriores:

• Jun-2010 Protecção solar das janelas (calor insuportável no Verão).

• Jun-2010 Equipamento desportivo para o Pavilhão.

• Jun-2010 Campo desportivo ar livre.

• Jun-2010 Segurança nos trajectos pedonais com pessoas nas passadeiras (transversal a todas as

escolas).

• Jun-2010 Percurso protegido entre a entrada principal da escola e o parque de estacionamento.

• Jun-2010 Sinalização e vedações junto da EN que inviabilizem a paragem de viaturas e saída /

entrada de alunos.

• Jun-2010 Arborização do espaço escolar.

• Nov-2010 Prolongamento da Vedação junto aos “rails” de separação da auto-estrada, de forma a

evitar que os alunos subam e desçam a rampa, saltando os “rails” e pondo em perigo a sua

integridade física, para além de acabar com as filas de carros intermináveis, na berma da

entrada/saída da auto-estrada.

Recursos Materiais e Humanos:

• Jun-2010 Rede wireless para suportar os diversos computadores existentes nas salas de aula,

biblioteca, sala de TIC e sala de professores.

• Jun-2010 Disponibilização de Voluntários da Bolsa do Concelho para apoio às Escolas.

• Jun-2010 Maior nº de auxiliares de acção educativa nas áreas comuns e alocação de pelo menos 1

funcionário para limpeza/manutenção dos balneários durante o período lectivo.

1

UNIDADES ORGÂNICAS AE Ericeira ESCOLA TIPOLOGIA Proposta de alteração / criação Escola Básica António Bento Franco EB23 Escola Básica Encarnação EB1 Escola Básica Ericeira EB1/JI Escola Básica Fonte Boa da Brincosa EB1/JI Escola Básica Lagoa EB1/JI Jardim de Infância Azenhas dos Tanoeiros JI Jardim de Infância Barril JI Jardim de Infância Encarnação JI Jardim de Infância Ribamar JI Jardim de Infância Santo Isidoro JI AE Mafra ESCOLA TIPOLOGIA Proposta de alteração / criação Escola Básica Hélia Correia EB1 Escola Básica Igreja Nova EB1/JI Escola Básica Mafra EB23 Escola Básica Mafra n.º2 - Salgados EB1/JI Escola Básica São Miguel de Alcainça EB1/JI Escola Básica Sobral da Abelheira EB1 Jardim de Infância Barreiralva JI Jardim de Infância Mafra JI Jardim de Infância Quintal JI Jardim de Infância Sobral da Abelheira JI AE Professor Armando Lucena ESCOLA TIPOLOGIA Proposta de alteração / criação Escola Básica Azueira EB1/JI Escola Básica Enxara do Bispo EB1/JI Escola Básica Gradil EB1 Escola Básica Malveira EB1/JI Escola Básica Professor Armando Lucena EB23

2

Escola Básica Vila Franca do Rosário EB1 Jardim de Infância Gradil JI Jardim de Infância Vila Franca do Rosário JI AE Venda do Pinheiro ESCOLA TIPOLOGIA Proposta de alteração / criação Escola Básica Milharado EB1/JI Escola Básica Póvoa da Galega EB1/JI Escola Básica Santo Estêvão das Galés EB1/JI Escola Básica Venda do Pinheiro EB1 Escola Básica Venda do Pinheiro EB23 Jardim de Infância Charneca JI Jardim de Infância Milharado JI Jardim de Infância Venda do Pinheiro JI Escola Secundária José Saramago Observações:

3

EDUCAÇÃO ESPECIAL

Agrupamento Nº de

Estabelecimentos de ensino

Total de alunos

Nº de turmas Alunos com NEE

Unidades especializadas Docentes de EE

CRI CEF EFA PIEF PCA Recorrente Multideficiência Autismo

Escolas Mafra 10 2882 3 0 0 3 0 150 2 2 16 APERCIM

Escolas Venda do Pinheiro 8 2108 2 0 0 0 0 128 2 0 9 APERCIM

Escolas Professor Armando Lucena

8 1493 4 0 0 5 0 62 1 0 6 APERCIM

Escolas Ericeira 9 2036 2 3 0 3 0 61 0 2 9 APERCIM

Escola Secundária José Saramago 1 1495 0 8 0 0 0 38 0 0 2

Total 36 10014 11 11 0 11 0 439 5 4 42

4

ALUNOS / TURMAS Nº DE ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO E ENSINO E Nº TOTAL DE ALUNOS – MAFRA - Ano Lectivo 2011/12

TOTAL Nº ESCOLAS

TOTAL N.º COLÉGIOS

PRÉ-ESCOLAR 1º CiCLO 2º CiCLO 3º CICLO SECUNDÁRIO TOTAL DIURNO

TOTAL EFA/Recorr

TOTAL

Nº ESCOLAS SEDE

ESCOLAS /AGRUPAMENTOS

Nº ES

Nº EB 2, 3

Nº EB1/JI

Nº EB 1

Nº JI

Nº C

RIANÇAS

Nº G

rupo

s

Nº A

luno

s

Nº T

URMAS

Nº A

luno

s

Nº T

URMAS

Nº A

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URMAS

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Nº T

URMAS

Nº A

luno

s

Nº T

URMAS

Nº A

luno

s

Nº T

URMAS

Nº A

luno

s

7

AG. ESC. ERICEIRA 1 3 1 5 10 446 21 1036 46 208 9 334 16 2024 92 19 2 2043

AG. ESC. MAFRA 1 3 2 4 10 514 21 1185 51 506 19 665 28 2870 119 2870

AG. ESC. PROFESSOR ARMANDO LUCENA

1 3 2 2 8 277 13 630 31 233 10 347 16 1487 70 1487

AG. ESC. VENDA DO PINHEIRO

1 3 1 3 8 525 22 854 35 378 15 343 14 2100 86 2100

ES JOSÉ SARAMAGO 1 1 1414 56 1414 56 122 8 1536

COLÉGIO MIRAMAR 0 1 445 17 565 21 80 3 1090 41 1090

COLÉGIO SANTO ANDRÉ 0 1 565 21 214 9 779 30 779

TOTAL 1 4 12 6 14 37 2 1762 77 3705 163 1770 70 2819 116 1708 68 11764 494 141 10 11905

5

PRÉ-ESCOLAR

Agrupamento JIs Jardim 3 4 5 6 Total

Agrupamento de Escolas Venda do Pinheiro 6 135 183 186 21 525 Agrupamento de Escolas Venda do Pinheiro 290520 Escola Básica Póvoa da Galega 35 37 25 3 100 Agrupamento de Escolas Venda do Pinheiro 294238 Escola Básica Santo Estevão das Galés 13 13 23 1 50 Agrupamento de Escolas Venda do Pinheiro 295656 Escola Básica Milharado 35 44 19 2 100 Agrupamento de Escolas Venda do Pinheiro 620373 Jardim-de-Infância Milharado 25 19 30 1 75 Agrupamento de Escolas Venda do Pinheiro 635560 Jardim-de-Infância Venda do Pinheiro 2 31 59 8 100 Agrupamento de Escolas Venda do Pinheiro 645310 Jardim-de-Infância Charneca 25 39 30 6 100 Agrupamento de Escolas Ericeira 8 138 158 148 2 446 Agrupamento de Escolas Ericeira 220085 Escola Básica Ericeira 33 53 63 1 150 Agrupamento de Escolas Ericeira 228801 Escola Básica Lagoa 21 24 15 1 61 Agrupamento de Escolas Ericeira 229337 Escola Básica Fonte Boa da Brincosa 20 23 22 0 65 Agrupamento de Escolas Ericeira 604550 Jardim-de-Infância Barril 23 10 10 0 43 Agrupamento de Escolas Ericeira 611980 Jardim-de-Infância Encarnação 2 19 24 0 45 Agrupamento de Escolas Ericeira 627781 Jardim-de-Infância Ribamar 15 7 8 0 30 Agrupamento de Escolas Ericeira 630214 Jardim-de-Infância Santo Isidoro 3 7 3 0 13 Agrupamento de Escolas Ericeira 645722 Jardim-de-Infância Azenhas dos Tanoeiros 21 15 3 0 39 Agrupamento de Escolas Professor Armando Lucena 4 63 91 112 11 277 Agrupamento de Escolas Professor Armando Lucena 238284 Escola Básica Enxara do Bispo 15 12 25 0 52 Agrupamento de Escolas Professor Armando Lucena 293970 Escola Básica Malveira 8 30 38 11 87 Agrupamento de Escolas Professor Armando Lucena 294226 Escola Básica Azueira 25 33 34 0 92 Agrupamento de Escolas Professor Armando Lucena 644304 Jardim-de-Infância Gradil 15 16 15 0 46 Agrupamento de Escolas Mafra 7 123 188 189 14 514 Agrupamento de Escolas Mafra 294251 Escola Básica Igreja Nova 55 39 23 3 120 Agrupamento de Escolas Mafra 294561 Escola Básica Mafra nº 2 - Salgados 37 42 68 3 150 Agrupamento de Escolas Mafra 295516 Escola Básica São Miguel de Alcainça 4 26 19 1 50 Agrupamento de Escolas Mafra 619176 Jardim-de-Infância Mafra 0 52 44 4 100 Agrupamento de Escolas Mafra 631395 Jardim-de-Infância Sobral da Abelheira 11 6 1 1 19 Agrupamento de Escolas Mafra 642332 Jardim-de-Infância Barreiralva 9 9 7 0 25 Agrupamento de Escolas Mafra 644079 Jardim-de-Infância Quintal 7 14 27 2 50

Total 25 Total 459 620 635 48 1762

6

1.º CICLO AGRUPAMENTO ESCOLA CÓDIGO 1ºAno 2ºAno 3ºAno 4ºAno Total

Nº SALAS

Nº TURMAS

Regime de Funcionamento

Ericeira

EB António Bento Franco 340236

EB Encarnação 219915 57 64 50 59 230 12 10 Normal

EB Ericeira 220085 112 121 121 125 479 22 21 Normal

EB Fonte Boa da Brincosa 229337 24 41 31 30 126 5 6 Normal

EB Lagoa 228801 46 41 68 46 201 10 9 Normal

SUBTOTAL 239 267 270 260 1036 49 46

Mafra

EB Mafra 344590

EB Sobral da Abelheira 275608 7 9 10 4 30 2 2 Normal

EB Hélia Correia 239495 167 139 129 149 584 24 24 Normal

EB S. Miguel de Alcainça 295516 25 26 21 19 91 5 4 Normal

EB Igreja Nova 294251 40 48 26 28 142 11 6 Normal

EB Mafra nº2 - Salgados 294561 82 87 104 65 338 14 15 Normal

SUBTOTAL 321 309 290 265 1185 56 51

Prof. A

rm.Luc

ena

EB Prof. Armando Lucena 342737

EB Azueira 294226 25 27 40 41 133 8 6 Normal

EB Enxara do Bispo 238284 18 26 16 23 83 4 4 Normal

EB Vila Franca do Rosário 279869 7 5 6 3 21 2 2 Normal

EB Gradil 294780 16 18 21 9 64 4 4 Normal

EB Malveira 293970 73 79 99 78 329 15 15 Normal

SUBTOTAL 139 155 182 154 630 33 31

7

Vend

a do

Pinhe

iro

EB Venda do Pinheiro 344588

EB Milharado 295656 51 83 52 38 224 11 9 Normal

EB St.º Estevão das Galés 294238 32 15 10 26 83 4 4 Normal

EB Póvoa da Galega 290520 42 28 37 47 154 6 6 Normal

EB Venda do Pinheiro 293740 103 90 93 107 393 16 16 Normal

SUBTOTAL 228 216 192 218 854 37 35

TOTAL 927 947 934 897 3.705 175 163

8

2.º, 3.º CICLOS E SECUNDÁRIO

2º CEB 3º CEB 10º ano 11º ano 12º ano

Estabelecimento de Ensino

ALs/Tur

5º ano

PCA 5º

6º ano

PCA 6º

CEF

T1

PIEF

Total 2º C 7º

ano

PCA 7º

8º ano

PCA 8º

9º ano

PCA 9º

CEF

T2

CEF

T3

PIEF

Total 3º C C

CH

Prof

CCH

Tec Desp

Prof

CCH

Tec Desp

Prof

Total Sec.

EFA/ Recorr

TOTAL DIURNO

TOTAL

EB António Bento Franco

Alunos 91 17 100 208 98 12 83 10 98 33 334 0 19 542 561

Turmas 4 1 4 9 4 1 4 1 4 2 16 0 2 25 27

EB Mafra Alunos 273 15 218 506 227 15 183 195 14 31 665 0 1171 1171

Turmas 10 1 8 19 8 1 7 8 1 3 28 0 47 47

EB Prof. Armando Lucena

Alunos 116 105 12 233 130 74 10 69 32 32 347 0 580 580

Turmas 5 4 1 10 5 3 1 3 2 2 16 0 26 26

EB Venda do Pinheiro Alunos 184 194 378 150 84 77 32 343 0 721 721

Turmas 7 8 15 6 3 3 2 14 0 29 29

ES José Saramago Alunos 0 0 369 145 383 19 62 358 14 64 1414 122 1414 1536

Turmas 0 0 14 6 14 1 3 13 1 4 56 8 56 64

Colégio Miramar Alunos 221 224 445 248 157 160 565 29 30 21 80 1090 1090

Turmas 9 8 17 9 6 6 21 1 1 1 3 41 41

Colégio Santo André Alunos 0 248 157 160 565 110 64 40 214 779 779

Turmas 0 9 6 6 21 4 3 2 9 30 30

Subtotal Alunos 885 32 841 12 0 0 1770 1101 27 738 20 759 14 128 32 0 2819 508 145 477 19 62 419 14 64 1708 141 6297 6438

Turmas 35 2 32 1 0 0 70 41 2 29 2 30 1 9 2 0 116 19 6 18 1 3 16 1 4 68 10 254 264

Colégio com Contrato de Associação Escola Profissionais da rede pública

9

OFERTA FORMATIVA PROFISSIONALIZANTE

Oferta Formativa de Cursos de Educação e Formação de Jovens (CEF), em funcionamento, no Concelho de Mafra no ano lectivo 2011/12:

Oferta Formativa de Cursos Profissionais (CP), em funcionamento, no Concelho de Mafra no ano lectivo 2011/12:

Escola Curso Ano Nº

Turmas Nº alunos Púb./Priv.

Escola Profissional de Mafra Técnico de Apoio à Infância 1 1 24 Priv.

Escola Profissional de Mafra Técnico de Comunicação - Marketing, Relações Públicas e Publicidade 1 1 25 Priv.

Escola Profissional de Mafra Técnico de Electrónica e Telecomunicações 1 1 28 Priv.

Escola Profissional de Mafra Técnico de Gestão de Equipamentos Informáticos 1 1 27 Priv.

Escola Secundária José Saramago Técnico de Apoio à Gestão Desportiva 1 1 23 Púb.

Escola Agrupamento de Escolas Público/Privado Curso Tipo Duração (anos

lectivos)

Ano actual

Nº turmas

Nº alunos

Observações

EB António Bento Franco AE Ericeira Público Pré-Impressão 2 2 1 1 18

EB António Bento Franco AE Ericeira Público Serviço de Mesa 2 2 2 1 14

EB Mafra AE Mafra Público Práticas Administrativas 2 2 1 1 10* *Turma conjunta EB Mafra AE Mafra Público Práticas de Acção Educativa 2 2 1 1 11*

EB Mafra AE Mafra Público Práticas Técnico-Comerciais 2 2 2 1 10

EB Prof. Armando Lucena AE Prof. Armando Lucena Público Pré-Impressão 3 1 1 1 18

EB Prof. Armando Lucena AE Prof. Armando Lucena Público Produção Florestal 3 1 1 1 14

EB Prof. Armando Lucena AE Prof. Armando Lucena Público Serviço de Mesa 2 2 1 1 15

EB Prof. Armando Lucena AE Prof. Armando Lucena Público Serviço de Mesa 2 2 2 1 17

EB Venda do Pinheiro AE Venda do Pinheiro Público Serviço de Mesa 2 2 1 1 16

EB Venda do Pinheiro AE Venda do Pinheiro Público Tratamento e Desbaste de Equinos 2 2 2 1 16

10

Escola Secundária José Saramago Técnico de Apoio à Gestão Desportiva 1 1 23 Púb.

Escola Secundária José Saramago Técnico de Apoio à Infância 1 1 23 Púb.

Escola Secundária José Saramago Técnico de Gestão 1 1 19 Púb.

Escola Secundária José Saramago Técnico de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos 1 1 22 Púb.

Escola Secundária José Saramago Técnico de Turismo 1 1 26 Púb.


Escola Profissional de Mafra Técnico de Comércio 2 1 11 Priv.

Escola Profissional de Mafra Técnico de Electrotecnia 2 1 14 Priv.






Escola Profissional de Mafra Técnico de Comércio 3 1 25 Priv.

Escola Profissional de Mafra Técnico de Electrónica, Automação e Computadores 3 1 16 Priv.

Escola Profissional de Mafra Técnico de Energias Renováveis 3 1 19 Priv.



Escola Secundária José Saramago Técnico de Gestão 3 1 14 Púb.



11

Oferta Formativa de Cursos de Formação de Adultos em Funcionamento, no Concelho de Mafra no ano lectivo 2011/12:

Escola Tipologia

Nº

Alunos

Escola Secundária

José

Saramago

2 Cursos EFA Nível Secundário, Tipo A (em funcionamento, iniciados em janeiro) 50

1 Curso EFA Nível Secundário + nível 4 (em funcionamento, de continuação)

23

1 Cursos EFA Nível Secundário, Tipo B (em funcionamento, é de continuação) 22

3 Cursos EFA Nível Secundário, Tipo A (em funcionamento, são de continuação) 90

1 Cursos EFA Nível Básico, 3 (em funcionamento, de continuação) 25


1 Cursos EFA Nível Básico, 3 (em funcionamento, de continuação 13

Proposta 2011/2012: Oferta Formativa de Formação de Adultos a Aguardar Autorização de Início/ e ou Funcionamento – Concelho de Mafra

Escola Tipologia Nº Alunos

Previstos

Escola Secundária José Saramago

1 Curso EFA Nível Básico, 2 25

1 Curso de Português para Falantes de Outras Línguas (PFOL) 39

2 Cursos de Formação em Competências Básicas 30

12

SUCESSO EDUCATIVO 2010/2011

POR AE/ESCOLA NÃO AGRUPADA Código UO/Ensino Modalidade/Ano ou Tipo Taxa de

Sucesso

121423 AE Venda do Pinheiro

Básico 95,03% Regular 94,92%

CEF 100%

170112 AE Ericeira


EFA 95,24% CEF 92,59%

171499 AE Professor Armando Lucena


CEF 100%

171505 AE Mafra Básico 92,71%

Regular 92,84% CEF 84,38%

400580 ES José Saramago

Básico 100% EFA 100%

Secundário 82,97% Regular Tecnológico 77,36%

Regular CH 81,32% Recorrente 63,16% Profissional 81,28%

EFA 100% DL357 0,0%

13

UO/Ensino/Modalidade/Ano ou Tipo Transitou Não

Transitou Concluiu

Não Concluiu

Abandonou Anulou Matricula

Transferido Excluído

por Faltas

Em ProcºAval.

Retido por

Faltas

CEF - Cert.Escolar

Total

AE Venda do

Pinheiro

Basico

Regular

1º Ano 211 5 216

2º Ano 186 9 5 200

3º Ano 212 2 214

4º Ano 175 2 3 180

5º Ano 174 12 8 194

6º Ano 160 20 5 185

7º Ano 82 12 1 95

8º Ano 69 8 77

9º Ano 94 10 1 1 106

934 41 429 32 1 30 1467

CEF Tipo 2 18 16 34

18 16 34

934 41 447 32 1 30 16 1501

Total 934 41 447 32 1 30 16 1501

AE Ericeira

Basico

Regular

1º Ano 259 5 264

2º Ano 265 9 274

3º Ano 255 1 9 265

4º Ano 240 10 250

5º Ano 91 9 9 1 110

6º Ano 99 8 2 109

7º Ano 86 9 8 11 114

8º Ano 91 9 4 2 106

9º Ano 52 3 2 6 63

1047 28 391 3 64 22 1555

CEF Tipo 2 10 2 2 15 29

10 2 2 15 29

EFA B2 9 1 5 15

B3 6 11 17

9 1 11 11 32

1047 28 410 6 11 66 26 22 1616

Total 1047 28 410 6 11 66 26 22 1616

14

AE Professor Armando Lucena

Basico

Regular

1º Ano 142 7 149

2º Ano 180 9 5 194

3º Ano 146 9 7 162

4º Ano 169 12 4 185

5º Ano 109 4 4 117

6º Ano 105 1 1 3 110

7º Ano 76 22 4 4 106

8º Ano 81 11 2 6 100

9º Ano 69 17 3 2 91

734 55 343 30 6 42 4 1214

CEF Tipo 2 16 2 15 2 35

16 2 15 2 35

734 55 359 30 8 42 15 4 2 1249

Total 734 55 359 30 8 42 15 4 2 1249

AE Mafra

Basico

Regular

1º Ano 304 8 312

2º Ano 283 5 3 291

3º Ano 250 4 1 255

4º Ano 296 2 6 304

5º Ano 192 27 13 232

6º Ano 214 16 6 236

7º Ano 160 55 4 219

8º Ano 190 28 4 222

9º Ano 120 18 3 141

1379 119 630 36 3 45 2212

CEF Tipo 2 10 12 2 1 5 5 35

10 12 2 1 5 5 35

1389 119 642 36 5 46 5 5 2247

Total 1389 119 642 36 5 46 5 5 2247

ES José Saramago

Secundario

Recorrente Mod 7 7 5 19

7 7 5 19

RegularCH

10º Ano 314 40 24 6 1 385 11º Ano 313 25 19 3 1 361 12º Ano 187 118 16 5 2 328

15

627 65 187 118 59 14 4 1074

Profissional

1º Ano 1 13 1 66 81

2º Ano 3 1 1 56 61

3º Ano 42 35 2 2 81

43 35 18 2 3 122 223

RegularTecnologico

10º Ano 16 8 5 1 30 11º Ano 15 1 1 17 12º Ano 10 3 2 15

31 8 10 3 6 3 1 62

DL357 º Ano 5 5

5 5

EFA S 14 7 167 188

14 7 167 188

658 73 261 168 90 19 8 294 1571

Basico

EFA B3 6 9 1 47 63

B2+3 4 4

10 9 1 47 67

10 9 1 47 67

Total 668 73 270 168 91 19 8 341 1638

16

GERAL

UO/Ensino/Modalidade/Ano ou Tipo Taxa de

Sucesso da UO

AE Venda do Pinheiro

Basico 95% Regular 94,90% 1º Ano 100% 2º Ano 95,40% 3º Ano 100% 4º Ano 98,90% 5º Ano 93,50% 6º Ano 88,90% 7º Ano 87,20% 8º Ano 89,60% 9º Ano 90,40% CEF 100% Tipo 2 100%

AE Ericeira

Basico 96,40% Regular 96,40% 1º Ano 100% 2º Ano 100% 3º Ano 99,60% 4º Ano 100% 5º Ano 90,10% 6º Ano 98% 7º Ano 81,10% 8º Ano 89,20% 9º Ano 85,20% EFA 95,20% B2 90% B3 100% CEF 92,60% Tipo 2 92,60%

AE Professor Armando Lucena

Basico 92,60% Regular 92,40% 1º Ano 100% 2º Ano 95,20% 3º Ano 94,10% 4º Ano 93,40% 5º Ano 96,50% 6º Ano 99% 7º Ano 74,50% 8º Ano 88% 9º Ano 80,20% CEF 100% Tipo 2 100%

AE Mafra

Basico 92,70% Regular 92,80% 1º Ano 100% 2º Ano 98,30% 3º Ano 98,40% 4º Ano 99,30% 5º Ano 87,70% 6º Ano 93% 7º Ano 74,40% 8º Ano 87,20% 9º Ano 87% CEF 84,40% Tipo 2 84,40%

ES José Saramago

Basico 100% EFA 100% B3 100% B2+3 100% Secundario 83%

17

UO/Ensino/Modalidade/Ano ou Tipo Transitou Não Transitou Concluiu Não

Concluiu Abandonou Anulou Matricula Transferido

Excluído por Faltas

Em ProcºAval.

Retido por Faltas

CEF - Cert.Escolar Total

Todas as UO

Secundario

Recorrente Mod 7 7 5 19 7 7 5 19

RegularCH

10º Ano 314 40 24 6 1 385 11º Ano 313 25 19 3 1 361 12º Ano 187 118 16 5 2 328 627 65 187 118 59 14 4 1074

RegularTecnologico

10º Ano 16 8 5 1 30 11º Ano 15 1 1 17 12º Ano 10 3 2 15 31 8 10 3 6 3 1 62

Profissional

1º Ano 1 13 1 66 81 2º Ano 3 1 1 56 61 3º Ano 42 35 2 2 81 43 35 18 2 3 122 223

DL357 º Ano 5 5 5 5

EFA S 14 7 167 188 14 7 167 188

658 73 261 168 90 19 8 294 1571

Basico

Regular

1º Ano 916 25 941 2º Ano 914 23 22 959 3º Ano 863 14 19 896 4º Ano 880 16 23 919 5º Ano 566 52 34 1 653 6º Ano 578 37 1 22 2 640 7º Ano 404 98 17 15 534 8º Ano 431 56 2 14 2 505 9º Ano 335 48 7 5 6 401 4094 243 1793 101 10 181 26 6448

CEF Tipo 2 10 56 2 4 3 46 5 7 133 10 56 2 4 3 46 5 7 133

EFA

B2 9 1 5 15 B3 6 9 6 1 58 80 B2+3 4 4

10 18 1 11 1 58 99

4114 243 1867 104 11 15 184 104 31 7 6680

Total 4772 316 2128 272 11 105 203 8 398 31 7 8251

18

SUCESSO EDUCATIVO - METAS

Indicador 1 - Resultados de provas e exames nacionais – Língua Portuguesa e Matemática (Básico)

Meta Classificação 2009/2010 Metas

Disciplina 2015 Nacional Concelho 14/15

Língua Portuguesa - 4º Ano

95.00 91.00 94.29 95.00

Matemática - 4º Ano

92.00 88.00 93.11 92.00


92.00 88.00 90.32 92.00


80.00 76.00 76.66 80.00


75.00 71.00 73.86 75.00


55.00 51.00 50.00 55.00

Indicador 2 - Taxas de Repetência por ano de escolaridade (Básico)


Ano Escolaridade / Ciclo

2015 Nacional Concelho 14/15

1º ano 0.00 0.11 0.00

2º ano 7.60 5.66 3.20

3º ano 3.30 3.95 1.00

4º ano 4.20 2.96 3.80

1º Ciclo 2.00 4.10 3.18

5º ano 7.60 10.37 6.00

6º ano 8.60 9.17 4.00

2º Ciclo 5.00 8.10 9.80

7º ano 16.70 22.30 15.00

8º ano 11.00 15.93 10.00

9º ano 12.70 9.89 5.00

3º Ciclo 10.00 13.60 16.43

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Indicador 1 - Resultados de provas e exames nacionais – Língua Portuguesa e Matemática (Secundário)


Disciplina 2015 Nacional Concelho 14/15

Português - 12º Ano 65.00 61.00 48.51 65.00

Matemática A - 12º Ano 70.00 66.00 63.28 70.00

Indicador 2 - Taxas de Repetência por ano de escolaridade (Secundário)

Meta Classificação 2009/2010

Metas

Ano Escolaridade / Ciclo


10º ano 13.40 13.13 9.00

11º ano 9.10 7.33 4.80

12º ano 32.90 34.41 23.50

Secundário 12.00 17.90 17.09

Indicador 3 - Taxas de Desistência aos 14, 15 e 16 anos



aos 14 anos 1.00 1.84 0.00 0.00

aos 15 anos 2.00 9.27 0.00 0.00

aos 16 anos 4.00 13.08 14.62 0.00

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ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA O PRÉ-ESCOLAR

Os dados do Anexo ao Acordo de Cooperação para o Pré-Escolar relativos ao ano de 2011 – 2012 já foram lançados pela autarquia na aplicação eletrónica existente

para esse efeito.

Este Anexo ainda aguarda análise por parte dos serviços competentes desta DRE, a saber: DSPGR e DOPETI.

Aquele Anexo abrange um total de 1 735 crianças, integradas em 26 jardins de infância (78 salas), beneficiando 1 558 crianças do fornecimento de refeições.

Da oferta de prolongamento de horário usufruem 785 crianças, num total de 49 salas.

2.1 Componente de Apoio à Família

� Está em dívida a importância de Q 730.666,75 €

2.2 Auxiliares

� O Município de Mafra assinou com o então ME um contrato de execução, ao abrigo do qual é suportado o encargo com os Assistentes Operacionais dos Jardins de Infância.

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ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR

A Câmara Municipal de Mafra é a entidade promotora destas atividades nas 18 escolas de 1º Ciclo (pertencentes a quatro (4) agrupamentos) do concelho, num total

de 3 404 alunos (dados do Contrato de Execução), tendo celebrado acordo de parceria com a Associação de Pais e Encarregados de Educação dos JI e EB1 das freguesias

de Mafra e Sobral da Abelheira.

A Câmara Municipal de Mafra estabeleceu, para o ano letivo de 2011/2012, Protocolos de Colaboração com a Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do

Tejo, os Agrupamentos de Escolas do Concelho de Mafra e a Associação de Pais e Encarregados de Educação das freguesias de Mafra e Sobral da Abelheira, tendo em vista a

criação de uma relação de parceria, com total respeito pelo Decreto-Lei n.º 144/2008, de 28 de Julho, e pelo Despacho n.º 8683/2008, de 28 de Junho.

A Cláusula Décima Primeira do referido Protocolo prevê a constituição de uma Comissão de Monitorização e Avaliação do Programa como um grupo de trabalho com

funções de coordenação e gestão do projeto, de composição tripartida, nomeadamente, a Câmara Municipal de Mafra; a Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do

Tejo e os Agrupamentos de Escolas.

Enquanto órgão de coordenação, avaliação e monitorização, esta Comissão compromete-se, entre outros aspectos, a “reunir, pelo menos, uma vez por trimestre.”

Assim, já se encontram agendadas reuniões entre as três entidades supramencionadas de forma a dar cumprimento à alínea a) do ponto n.º 2 da Cláusula Décima

Primeira para os dias: 15 de Dezembro (já realizada), 22 de Março e 31 de Maio.


A oferta de AEC em todo o Agrupamento é: Apoio ao Estudo, Ensino do Inglês, Atividade Física e Desportiva e Atividades Lúdico-Expressivas – Música, Movimento e

Drama.

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Agrupamento de Escolas de Mafra

A oferta de AEC em todo o Agrupamento é: Apoio ao Estudo, Ensino do Inglês, Atividade Física e Desportiva e Atividades Lúdico-Expressivas

Agrupamento de Escolas Professor Armando Lucena

A oferta de AEC em todo o Agrupamento é: Apoio ao Estudo, Ensino do Inglês, Ensino da Música e Atividade Física e Desportiva.

Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro

A oferta de AEC em todo o Agrupamento é: Apoio ao Estudo, Ensino do Inglês, Ensino da Música, Atividade Física e Desportiva e Outra Atividade – Ciência Divertida.

� Foram pagas as seguintes importâncias relativas às AECs:

� 1ª Tranche de 2011-2012 Q 297.850,00 €

� 2ª Tranche de 2011-2012 Q 297.850,00 €

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PESSOAL NÃO DOCENTE

O Concelho de Mafra já passou para a competência da autarquia por força de assinatura do Contrato de Execução.

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OBRAS

• Escola Secundária josé Saramago - foi requalificada pela Parque Escola, EP.

• EB de Mafra - escola nova que está em fase de construção;

• EB Venda do Pinheiro - foi requalificada pela autarquia recentemente - no verão passado.

• EB António Bento Franco - encontra-se por solucionar a remodelação das galerias de ligação, que, conforme despacho superior exarado na informação proposta nº

814/DSPGR-GAT/2012 de 22/02/2012, aguarda avaliação de capacidade financeira para a sua resolução.

• EB Prof Armando Lucena - na listagem de 31 janeiro 2012 apresentada, propôs-se a verba de € 75.000 para remodelação/substituição de caixilharia/serralharia. Trata-

se de situação priortária a resolver e que, envolvendo grandes custos financeiros, se propôs a sua execução faseada, por blocos.

No entanto após vistoria com direção da escola registam-se outras anomalias, nomeadamente:

1. Infiltrações pontuais nas coberturas

2. Escadas de acesso ao pavilhão - necessidade de colocação de corrimão

3. Válvulas de seccionamento da rede de águas no pavimento - apresentam-se calcinadas e a necessitarem de substituição;

4. Bancadas/lavatórios salas EVT - problemas de entupimento nos esgotos; reparação pontual pavimento sala EVT

5. Instalações sanitárias - a necessitarem de obras de conservação, nomeadamente rede de águas, esgotos e equipamento sanitário

6. instalações sanitárias para deficientes - não existem; será necessário apoio do setor de arquitetura para remodelação de espaços, para projetar esta instalação.

7. Instalação sanitária para professores, no bloco administrativo, a necessitar de obras de conservação

8. Sala dos professores - continua a registar-se assentamento do piso e fissuras nas paredes

Relativamente aos pontos 1 a 5 a direção vai apresentar propostas para resolução destas anomalias.

Quanto aos pontos 6 e 7 propos-se intervenção setor arquitetura para resolução destas situações.

Relativamente ao ponto 8, esta sala foi intervencionada há cerca de 7 anos, mas pelo constatado, continuam a verficar-se assentamentos do pavimento térreo.

acta n.º 29/2012 · os dados mais preocupantes são a diferença entre a classificação interna e...

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