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Programa de Acção Nacional de Adaptação (PANA)
Por:Luís Constantino
Gabinete de Alterações Climáticas
Luanda, 30 de Março de 2016
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Tópicos da Apresentação
1. Introdução2. Objectivos do PANA3. Regiões de estudo4. Vulnerabilidades face às alterações climáticas5. Medidas de adaptação6. Prioridades de adaptação7. Estratégia de implementação do PANA8. Barreiras à execução do PANA9. Conclusões
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IntroduçãoPassado
Fizeram parte da agenda: - Comunidade Científica
- Organizações InternacionaisAs
Alterações Climáticas
ActualmentePassaram a integrar a agenda:
- Politicos - Sociedade Civil.- Dominam a agenda
Internacional - Tornando-se hoje numa das maiores preocupações
a nível mundial. Porquê ?
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Secas Ondas de Calor
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Introdução (cont.)
A República de Angola ao ratificar a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas em Maio de 2000 e o Protocolo de Kyoto, em Março de 2007;
Reafirmou o seu compromisso na implementação de medidas e programas de estabilização das emissões de gases de efeito de estufa;
Reconheceu que os impactes das alterações climáticas são globais, representando perdas significativas do ponto de vista económico da diversidade biológica e afectam a saúde pública, sendo visíveis as alterações ocorridas na mudança dos padrões climáticos;
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Programa de Acção Nacional de Adaptação (PANA)
O Programa de Acção Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas, obedece as directrizes contidas na decisão 28/CP.7;
É um instrumento que visa dar resposta as necessidades imediatas de adaptação que os países menos avançados estão a enfrentar;
Elaboração – responsabilidade do Governo de Angola com o apoio do PNUD e do Fundo Global para o Ambiente (GEF)
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Programa de Acção Nacional de Adaptação (PANA)Objectivos:
Aumentar a capacidade de resiliência de Angola às variabilidades e alterações climáticas de maneira a que estas não interfiram nos programas estabelecidos pelo executivo de combate a pobreza e o alcance do desenvolvimento sustentável;
contribuir para reduzir a vulnerabilidade do país em relação as consequências das alterações climáticas, bem como criar condições de adaptação de acordo com as medidas urgentes e prioritárias sectoriais identificadas.
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Regiões de EstudoUma das pré-condiçõespara a elaboração do PANA, foi a realização participativa
da avaliação da vulnerabilidade;
Província de Cabinda Ecossistemas Biodiversidade e Florestas;
Província do Bie Segurança alimentar e agricultura;
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Regiões de Estudo (cont.)
Província do Moxico Saúde e educação;
Província do Namibe Zona costeira, infra-estruturas e pesca;
Província do Kuando KubangoRecursos hídricos;
Província do Cunene Vulnerabilidades integradas;
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Vulnerabilidades (cont,)Recursos hídricos;
Solos;
Assentamentos humanos e habitação;
Pescas;
Agricultura, pecuaria e saude animal;
Infraestruturas e transporte;
Orla costeira;
Florestas, biodiversidade e ecossistemas.
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Medidas de adaptação propostas
Adaptação - ajuste nos sistemas natural ou humano em resposta a estímulos climáticos reais ou esperados ou seus efeitos;
Objectivos:
1. Reduzir riscos actuais que provavelmente aumentem com as alterações nos padrões climáticos;
2.Criar capacidade para enfrentar situações actuais;
3.Incorporar os riscos das alterações climáticas na planificação e investimento.
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Medidas de adaptação propostas (cont.)
Recursos hídricos
Continuar as acções em curso para melhorar os conhecimentos das bacias hidrológicas do país;
Aprofundar os estudos sobre factores que contribuem para os riscos de cheias e inundações;
Elaborar projectos-piloto que reduzam os riscos de cheias e inundações.
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Medidas de adaptação propostas (cont.)Solos Estudar os factores humanos e naturais que contribuem para o risco de erosão (e.g. a exploração de florestas e o uso de solos);
Mapear as áreas de risco de erosão;
Criar projectos-piloto que criem e reforcem as capacidades locais.
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Medidas de adaptação propostas (cont.)Assentamentos humanos e habitação
Estudar as implicações de temperaturas elevadas e chuvas intensas para as habitações;
Melhorar os desenhos das construções tendo em conta factores como ventilação e exposição à luz natural;
Mapear os assentamentos humanos em risco de inundações e erosão;
Actualização permanente do cadastro territorial;
Criação de aldeias rurais tendo em conta os riscos climáticos a que determinadas comunidades estão expostas.
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Medidas de adaptação propostas (cont.)Agricultura, pecuária e saude animal Estudar os sistemas agrícolas no país e os aspectos meteorológicos associados;
Uso da colecção nacional de sementes locais em programas de melhoramento e criação de variedades adaptadas locais;
Estudar as implicações de modificações da distribuição geográfica de doenças animais ede disponibilidade de
água para produção animal.
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Medidas de adaptação propostas (cont.)
Infra-estruturas e transportes
Rever os parâmetros climáticos utilizados na construção de infraestruturas;
Estudar a possibilidade de adaptaras actuais infra-estruturas face as projecções dos parâmetros climáticos futuros;
Assegurar que os planos de manutenção sejam implementados para evitar a erosão, sedimentação, etc.
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Medidas de adaptação propostas (cont.)
Orla costeira Estudo pormenorizado dos possíveis impactos de uma subida
do nível do mar;
Estudar os impactos das modificações, sedimentações e erosão costeira;
Aprofundar o engajamento nos estudos actuais das correntes da costa marítima (Benguela e Golfo da Guine).
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Medidas de adaptação propostas (cont.)Florestas, biodiversidade e ecossistemas
Continuar a recolha de informação sobre a biodiversidade actual e o seu estado de conservação;
Melhorar a gestão das áreasde conservação actuais e continuar com o processo decriação de novas áreas;
Estudar os impactos prováveis das alterações climáticas e preparar planos de conservação com padrões climáticos diferentes.
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Domínios prioritários de adaptação
Agricultura e degradação dos solos;
Gestão integrada dos recursos hídricos;
Pesquisa e observação sistemática, alerta prévio;
Capacitação, consciencialização nacional em vulnerabilidade e adaptação;
Zona costeira e infra-estruturas;
Saúde humana;
Biodiversidade, florestas e ecossistemas.
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Estratégia de implementação do PANA
Implementação dos projectos ja identificados e outros a identificar;
Criação de capacidades;
Mecanismo financeiro (assistência técnica, financeira, equipamento, consultoria etc.).
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Barreiras à execução do PANA
Existem barreiras que podem afectar a implementação do PANA. Os principais constrangimentos, estão sobretudo relacionados com:
Limitação das medidas de adaptação face à vulnerabilidade das populações;
Falta ou escassez de meios materiais e financeiros;
Extrema pobreza associada à prevalência do HIV/SIDA;
Escassez de recursos humanos com habilidades para traduzir as estratégias em acções a nível da comunidade;
Falta de envolvimento do sector privado em questões relacionadas às Alterações Climáticas.
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Conclusões
O PANA é uma das manifestações da vontade do Executivo Angolano face aos compromissos internacionais para com a CQNUAC;
É o resultado de um processo participativo com os diferentes actores da vida nacional que permitiu identificar as medidas prioritárias de adaptação;
A implementação dos projectos de adaptação visa minimizar os efeitos nefastos das alterações climáticas sobre as populações mais vulneráveis e sistemas de produção.
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