No211.o SEMESTRE

2005

CARTA de INFORMAÇÃOdo PROGRAMA URB-AL,programa horizontal de cooperação descentralizada daComissão Europeia, destinadoàs cidades, aglomerações eregiões da União Europeia e da América Latina

COMISSÃO EUROPEIAEuropeAidServiço de Cooperação Direcção América Latina

NESTE NÚMERO

Depois da avaliação do último convite à apresentação de propostas (Outubro de2004), são já 21 os projectos B aprovados pelos serviços da Comissão. A maioriadeles encontra-se em fase de execução. A aplicação dos resultados de projectoscomuns de tipo A, concretiza-se em realizações de vários tipos. Neste número, osleitores poderão encontrar as apresentações das realizações de 9 projectos B, quevão desde a reabilitação do centro histórico de Montevideu pelos seus habitantes,até à melhoria da segurança para os ciclistas ou à criação de um centro virtual paraa prevenção e tratamento da violência intrafamiliar em várias cidades de ambas asregiões.

Durante o segundo semestre de 2004, a Comissão lançou duas novas iniciativas: oObservatório da Cooperação Descentralizada Local UE-AL e o Centro deDocumentação do Programa URB-AL.

O Observatório da Cooperação Descentralizada Local, cujo objectivo principal érecolher e difundir informações sobre a cooperação descentralizada, será criado ecoordenado pelo consórcio formado pela Diputació de Barcelona e pela Intendencia

Municipal de Montevideo.

O Centro de Documentação,cujo objectivo é recolher edifundir o património URB-AL, em particular as suasboas práticas, será geridopelo consórcio formado peloAyuntamiento de Málaga epela Municipalidad deValparaíso.

Estes novos organismos,que iniciaram as suasactividades no decurso do2o trimestre deste ano,terão por funções adifusão das numerosasboas práticas surgidas noPrograma e ajudarão agarantir a sustentabilidadedos seus resultados.

RICCARDO GAMBINIServiço de Cooperação

EuropeAid – Chefe de Unidade B2

info

ISSN 1725-0447

Montevideo. Fachada renovada no âmbito do projecto Ciudad Vieja Renueva.

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PROJECTOS COMUNS SELECCIONADOS

CONVITE À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS 2004 – 31 OUTUBRO (REFERÊNCIA EUROPEAID/113113/C/G)

Coordenação dos projectos comuns

REDE No – COORDENADOR LOCAL DATA

No 6 Ayuntamiento de Málaga Málaga – Espanha 14-15 Outubro 2005No 9 Prefeitura de Porto Alegre Córdoba – Espanha 8-10 Junho 2005No 10 Prefeitura de São Paulo São Paulo – Brasil 23-25 Fevereiro 2005No 12 Diputación de Barcelona Montevideo – Uruguai 13-15 Abril 2005No 13 Freie Hansestadt Bremen Bremen – Alemanha Novembro 2005No 14 Municipalidad de Valparaíso Valparaíso – Chile Setembro 2005

AGENDA

Reuniões anuais 2005: Datas provisórias

PROJECTOS COMUNS DO TIPO AEntidade coordenadora seleccionada País Título do projecto No do projecto

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte BRA Instrumentos de articulação entre planejamento territorial R9-A6-04e Orçamento Participativo

Ayuntamiento de Granada ESP Integración de los inmigrantes en la ciudad como forma R10-A12-04de combate de la pobreza

Municipalidad de General San Martín ARG Intercambio de metodologías e indicadores para la evaluación R10-A14-04de las políticas sociales de empleo en las ciudades de América Latina

y la Unión Europea

Prefeitura Municipal de Piracicaba BRA Políticas e Ações Municipais de Segurança Alimentar : R10-A17-04realidade, limites e possibilidades da interstorialidade

Municipio de Querétaro MEX Formación de personal de municipios para utilizar los programas R10-A18-04de cooperación internacional como herramientas de combate

a la pobreza en sus proyectos locales

Comune di Latina ITA Manual para o desenvolvimiento urbano dos assentamentos R10-A19-04precarios à dimensão da criança

Ilustre Municipalidad de Viña del Mar CHI El ausentismo escolar como indicador de violación R10-A20-04de los derechos humanos: un reto a las políticas públicas

Consell Comarcal de l’Alt Empordà ESP La mujer inmigrada. Igualdad, participación y liderazgo en el ámbito local R12-A8-04

Stadt Graz AUS Consejo local / internacional de mujeres jóvenes R12-A10-04

Diputación Provincial de Málaga ESP LIDERAL R12-A12-04

Diputación Provincial de Huelva ESP PRO-IGUAL R12-A13-04

Prefeitura Municipal de Guarulhos BRA Metodologias de microcrédito como instrumento R12-A14-04de fomento à inclusão sócio-econômica das mulheres

Gobierno de la Ciudad ARG Estrategias para la Transverzalización de la Perspectiva R12-A15-04Autónoma de Buenos Aires de Género en las Políticas Públicas

Municipalidad de Curuzú Cuatía ARG Observatorio participativo: de la e-exclusión a la e-inclusión R13-A10-04

Comune di Segrate ITA Telemunicipio saludable R13-A11-04

Gobernación Provincial de Mendoza ARG Modelo de Planificación estratégica de Gobierno Electrónico R13-A12-04

Ilustre Municipalidad de Riobamba ECU Diagnóstico de la incidencia de la Migración e Inmigración R14-A10-04desde realidades diferentes con efectos en la Seguridad ciudadana

PROJECTOS COMUNS DO TIPO BEntidade coordenadora seleccionada País Título do projecto No do projecto

Ayuntamiento de Rubí ESP Energías renovables y redes de desarrollo local R4-B6-04

Città di Torino ITA Boulevard. Recorridos de Salud R5-B4-04

Regione Toscana ITA Intervenciones de planificación y recualificación urbana: R7-B1-04el enfoque multidisciplinar integrado

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REDE 6

AYUNTAMIENTO DE MÁLAGA

O Ayuntamiento de Málaga dá continuidade à Rede 6 URB-AL realizando o quarto seminário anual

A18 e 19 de Junho de 2004, o Ayunta-miento de Málaga realizou um novo

Seminário Anual da Rede 6. Este quartoseminário registou níveis de participaçãomais elevados do que os anteriores, apesarde não realizar workshops de projectoscomuns.

O Ayuntamiento de Málaga assumiu o finan-ciamento de todas as actividades do Semi-nário, mantendo os benefícios estabelecidospara os membros da rede.

Mais de 120 pessoas de 48 cidades europeiase latino-americanas participaram no Semi-nário que se centrou em torno de três temasprincipais:

• O acompanhamento dos projectos comunsaprovados;

• Uma exposição sobre a Agenda Local 21;

• Os diversos programas que, juntamentecom URB-AL, são desenvolvidos pelaComissão Europeia em cooperação coma América Latina e a forma de aceder aosmesmos.

Na sessão plenária inicial, contámos com apresença de Marta García Nart, do Ministérioda Habitação, que explicou a imprescindívelinter-relação entre a planificação urbanís-tica e os aspectos ambientais das nossascidades. A sua intervenção baseou-se naimportância das Agendas Locais 21 comoinstrumento de compromisso e acção paraambientes urbanos mais sustentáveis.

Posteriormente, foram apresentados porparte das cidades coordenadoras os avançose resultados de todos os projectos comunsaprovados da Rede 6. A Comissão Europeiaaprovou 10 projectos comuns de tipo A,com a participação de 75 cidades e doisprojectos de tipo B em que participam17 cidades da Europa e América Latina (informação sobre estes projectos:www.urbalmalaga.com).

Rede 6. Quarto Seminário anual: Pedro Marín, coordenador da rede 6; Francisco de la Torre, Presidente da câmara municipal de Malaga eMarc Rimez, gestor do Programa URB-AL.

Outra das novidades do programa detrabalho do Seminário 2004, foi a elabo-ração de um relatório sobre os diferentesprogramas de cooperação da ComissãoEuropeia com a América Latina (EURO-sociAL, Al-Invest, Alfa, Alban, etc.). A expo-sição esteve a cargo de Marc Rímez, repre-sentante do Serviço de Cooperação Euro-peAid da Comissão Europeia.

Coincidindo com a realização deste encontroda Rede 6, teve lugar a reunião anual doscoordenadores das diferentes redes doPrograma URB-AL. Neste encontro foramapresentadas as várias actividades de cadauma das redes e os problemas de gestãodas mesmas, bem como informações sobrea experiência em boas práticas.

O Ayuntamiento de Málaga está compro-metido com o desenvolvimento sustentávelmediante o trabalho nos quatro eixos prin-cipais da Rede 6, a configuração da cidadee do território, a coesão social, a gestão dosrecursos naturais e a governabilidade dacidade.

A construção iniciada do Observatório doAmbiente Urbano (OMAU), com o estabe-lecimento de um sistema de indicadorescomuns a todos os membros da rede, e orelançamento da Agenda 21 de Málaga,constituem a base da continuidade dotrabalho de colaboração e cooperação entrecidades dos dois continentes iniciado coma Rede 6 URB-AL. ■

Em Novembro de 2003, terminou a subvenção comunitária para a coordenação da rede temática URB-AL nº 6

“Meio ambiente urbano”. Após a experiência e os excelentes resultados obtidos, tanto técnicos como financeiros,

o Ayuntamiento de Málaga decidiu continuar a manter parte das actividades da rede.

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REDE 14

MUNICIPALIDAD DE VALPARAÍSO

Segurança do cidadão na cidade

Segundo òs peritos da Rede, AméricaLatina é uma das regiões mais violentas

do mundo. A rápida e desordenada urba-nização, os conflitos sociais, a pobreza, afragilidade das instituições, a má qualidadeda educação, a taxa elevada de desemprego,o tráfico de estupefacientes, a desconfiançanas instituições policiais e a desestruturaçãofamiliar constituem a combinação perfeitapara o aumento da criminalidade e daviolência que se observa neste continente.

Na Europa, por outro lado, há certos delitosque crescem de forma alarmante, conflitossociais que implicam violência explícita eimplícita, solidão e individualismo.

Neste contexto, e com o objectivo da apro-fundar as últimas propostas em matéria desegurança dos cidadãos, a Rede 14 levou acabo a sua primeira reunião anual.

Na inauguração, depois das palavras deabertura a cargo de Gustavo Paulsen

Rede 14 Valparaíso. Sessão de encerramento da primeira reunião anual: Marc Rimez, gestor do Programa URB-AL; Gustavo Paulsen,coordenador da rede 14 e Vittorio Tonutti, responsável do Programa URB-AL.

(Coordenador da Rede 14), Marc Rimez(Gestor do Programa Urb-al), VittorioTonutti (Coordenador do Programa Urb-al) e Wolfgang Plasa (Chefe da Dele-gação da Comissão Europeia no Chile), acerimónia centrou-se na intervenção deJorge Correa Sútil (Subsecretário do Minis-tério do Interior da República do Chile), quetraçou uma análise sincera da política chilenaem matéria de segurança dos cidadãos. Numpainel consagrado às experiências dascidades em matéria de segurança dos cida-dãos, foi apresentada a última publicação daRede 14 “Segurança dos Cidadãos a NívelLocal: Experiências e Desafios”. IntervieramPedro Sabat (Presidente da AssociaçãoChilena de Municípios), Hugo Acero (Coor-denador do Programa de Departamentos eMunicípios Seguros da Polícia Nacional daColômbia), que expôs com entusiasmo osresultados do seu trabalho no combatecontra os homicídios e outros delitos em

Bogotá, e Lucía Dammert, perita daRede 14.

Todos os membros do painel reafirmaramuma convicção no tema, expressando aimportância das gestões locais nas políticasde segurança dos cidadãos, o que de algumamaneira também expressou Gustavo Paulsenao assinalar: “Existe alguma autoridade,instituição ou organização que não se devasentir obrigada a desempenhar um papelna prevenção da violência e do delito? Alémdisso, se realmente confiamos em que asestruturas institucionais de carácter localconstituem uma fonte de oportunidadesinsubstituível na luta pela segurança,podemos eludir a responsabilidade que talimplica para os que administram estas estru-turas? Temos a certeza de que não. Cada vezmais cidades e regiões da América Latinaestão a demonstrar que não podemos conti-nuar a esperar e começam a agir. Sem deixarde exigir os maiores recursos que merecem,nem de advogar pela autonomia e descen-tralização, que não é mais do que a extensãonecessária da democracia, muitas autori-dades locais podem mostrar casos concretosde diminuição dos índices de delinquênciae de percepção da insegurança nos seusterritórios; algo que, lamentavelmente, nãopode exibir nenhum dos governos nacio-nais da região”.

Nas duas intensas jornadas de workshops,os mais de 100 representantes provenientesde diversas cidades europeias e latino-ameri-canas trabalharam com o fim de elaborarpropostas de projectos comuns, em tornode 4 eixos temáticos: “Segurança dos cida-dãos e configuração urbana”, “Segurançados cidadãos e políticas intersectoriais”,“Instrumentos e âmbitos de actuação emmatéria de segurança dos cidadãos” e“Segurança dos cidadãos e sociedade civil”.

Produto das extensas e produtivas jornadasde trabalho em workshops, a cargo de umaequipa composta por monitores, impulsio-nadores e apoios metodológicos, surgiram16 perfis de projectos comuns apresentadosem assembleia no âmbito da cerimónia deencerramento. ■

Nos passados dias 9 e 10 de Setembro, em Valparaíso (Chile), a Rede 14 realizou a sua primeira reunião anual,

aprofundando assim entre os seus parceiros o conhecimento em matéria de segurança dos cidadãos a fim de abordar

conjuntamente soluções para as problemáticas existentes no interior das suas comunidades.

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REDE 13

COORDENADA PELA FREIE HANSESTADT BREMEN

Cidade e sociedade da informaçãoAproximadamente 150 pessoas assistiram à primeira reunião anual da Rede 13, “Cidade e sociedade

da informação”, que teve lugar em Miraflores (Peru) entre os dias 3 e 5 de Novembro de 2004.A conferência

foi organizada conjuntamente pela cidade coordenadora, Bremen, e a cidade anfitriã, Miraflores.

Durante as sessões plenárias da reunião,assistiram como oradores principais

distintas personalidades relacionadas com atemática. Tadao Takahashi, coordenador geraldo programa Sociedade da Informação Socinfo(Campinas, Brasil), sublinhou que, apesar dasdiferenças entre cidades latino-americanas eeuropeias, é conveniente a cooperação nocampo da sociedade da informação porque,nos assuntos-chave, os desafios são pratica-mente os mesmos: a opção pela mistura opor-tuna de tecnologias, a aplicação crítica e oenvolvimento da comunidade.

Juan Carlos Castilla Rubio, director do grupode estratégia prática de governo para aAmérica Latina de Cisco, referiu-se à relaçãoentre o uso das tecnologias da informaçãoe a produtividade e de como a AméricaLatina, e o seu sector público, poderá regis-trar um melhor rendimento utilizando estastecnologias.

Rede 13 Primeira Reunião anual: Mendel Goldstein, Chefe da Delegação da CE no Peru; Pierre Santini, Presidente da câmara municipal de Issy-les-moulineaux; Fernando Andrade,Presidente da câmara municipal de Miraflores; Brigitte Kleinen, coordenadora R13; Vittorio Tonutti, responsável do Programa URB-AL e Miguel Romero, gestor do Programa URB-AL.

Por parte das cidades organizadoras, profe-riram discursos o Senador da Educação eCiência de Bremen, Willi Lemke, e o Prefeitode Miraflores, Fernando Andrade. O Senadorsublinhou a importância destes encontrospessoais para desenvolver verdadeiras rela-ções entre as cidades.

Por parte da Comissão Europeia, assistiramo Chefe da Delegação da Comissão Euro-peia no Peru, Mendel Goldstein, o coorde-nador e o gestor do programa URB-AL deBruxelas, Vittorio Tonutti e Miguel Romero.No seu discurso, Mendel Goldstein enfa-tizou o papel decisivo das cidades namelhoria tanto das condições socioeconó-micas como da qualidade de vida das popu-lações. Sublinhou a importância para este fimda ajuda dos últimos avanços tecnológicos,especialmente em matéria de comunicaçãoe informação. Miguel Romero explicou emdetalhe a filosofia do programa URB-AL e os

procedimentos para redigir e entregar umaproposta de projecto comum.

Os workshops realizaram-se em torno dasquatro temáticas principais da rede que sãodescritas no documento de base (ver:www.bremen.de/urb-al):

• Governo

• Pessoas

• Empresas

• Ambiente urbano

Deles resultaram 11 ideias para possíveisfuturas propostas de projectos comuns.

Relativamente ao documento de base, LuisLozano fez um apelo à sua actualização,de forma a poder-se apresentar o docu-mento actualizado na próxima reunião anualda rede, que vai ter lugar em Novembro de2005. ■

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PROJECTOS B

Intendencia de Montevideo: Ciudad Vieja Renueva A poucos meses do encerramento do projecto “Políticas sociais urbanas: uma proposta para a integração em áreas

centrais degradadas”, a Intendencia de Montevideo, coordenadora desta experiência, apresenta alguns resultados

concretos: fachadas renovadas, criação de vias pedonais e habitantes que apostam numa melhor qualidade de vida.

O projecto tem vários objectivos:

• Criar um método de intervenção em zonashistóricas deprimidas;

• O desenvolvimento socio-económico deCiudad Vieja;

• O desenvolvimento das capacidades epotencialidades locais para a inserçãolaboral;

• A reabilitação do espaço urbano local paraum uso mais democrático;

• A difusão do processo de execução dosresultados.

Pode-se insistir na diversidade dos protago-nistas que participaram: instituições estatais,como o Ministério do Trabalho, a Escola Supe-rior da Construção (Administração Nacional

de Educação Pública), a Faculdade de Arqui-tectura (Universidade da República), a RedeAcercándonos (organizações de infância,adolescência e família), empresários, muni-cípios (os parceiros do projecto: Santo André,Rosario, Turin e Bilbao), organismos dadescentralização municipal de Montevideo,habitantes organizados em cooperativas dehabitação por ajuda mútua, entre outros.

A intervenção no bairro Ciudad Vieja deMontevideu significou o lançamento de4 programas de trabalho:

• Reabilitação urbana,

• Formação e apoio laboral,

• Participação e cooperação local,

• Cooperação horizontal entre municí-pios e com outras instâncias munici-pais.

O resultado destas acções coordenadasexpressa-se em:

❍ 72 participantes da Escola Oficina deReabilitação Urbana (48 diplomados,24 assistindo actualmente a cursos,prevendo-se que em meados de Maiosejam um total de 30 pessoas desempre-gadas entre 30 e 55 anos, 26 jovens entre18 e 29 anos e 16 mulheres chefes defamília, diplomados em ofícios de pedraria,carpintaria e ferraria);

❍ 35 trabalhadores da construção (13 doSindicato da Construção e 22 diplomadosda Escola Oficina) contratados por CiudadVieja Renueva;

❍ 4 microcréditos outorgados pelo Fundopara o Trabalho a micro-empresários quese instalam, investem no bairro e gerampelo menos um novo posto de trabalhopor ano para a população de Ciudad Vieja;

❍ 14 jovens em empregos temporários;

❍ 20 jovens formados na área da gastro-nomia (Cursos “Ciudad Vieja emprega”– Junta Nacional de Emprego), dos quaiscerca de 50% estão a ser convocadospara postos temporários ou permanentesem estabelecimentos do bairro e outros.

Além disso, destacam-se outros partici-pantes: 54 micro-empresários em cursos degestão empresarial e 40 outras pessoasem acções de formação sobre atendimentopúblico. Participaram ainda mais de35 proprietários das fachadas recuperadase em recuperação.

Por último, através do Programa de Coope-ração Horizontal entre Municípios, asequipas técnicas e políticas dos municípiosde Santo André, Rosario, Bilbau e Turim, emespecial das áreas de relações internacio-nais e reabilitação urbana, participaram emactividades de intercâmbio e debate meto-dológico relativo à intervenção em Monte-videu: Seminário – Oficina de Lançamentode Agosto de 2003, recolha de boas práticas,vídeo-conferência em Novembro de 2004.Do mesmo modo, o Concurso de Ideias,lançado durante 2003, permitiu a partici-pação de um grupo de jovens de Turim numprojecto de intervenção sociocultural nobairro San Salvario dessa cidade.

Os próximos meses corresponderão a umperíodo de aprofundamento de laços entreinstituições, de modo a reafirmar a susten-tabilidade de Ciudad Vieja Renueva. ■

Montevideo. Fachada em trabalhos.

Montevideo. Fachada renovada.

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A primeira fase:formação presencialAs actividades da Escola consistiram emministrar acções de formação presencial dealto nível sobre os ciclos de desenvolvimentolocal. O programa dos cursos integrou umaimportante componente prática quepermitiu, não só aplicar os ensinamentosnas instâncias de decisão locais interessadas,mas também promover a aquisição contínuade conhecimentos entre os municípios e osrestantes protagonistas do desenvolvimentosustentável. Realizaram-se quatro módulosde formação presencial:

• Promoção empresarial e emprego

• Atendimento do cidadão e bem-estarsocial

• Desenvolvimento sustentável local

• O turismo como factor de desenvolvimentolocal

A segunda fase: curso de formação interactivoRealizadas as actividades de formaçãopresencial, foi inaugurado em Dezembro de2004, o curso de formação interactivo daEscola. Por este meio, facilita-se formaçãoà distância a 300 técnicos de entidades locaisou organismos implicados nos processos dedesenvolvimento da América Latina e daUnião Europeia.

O currículo foi adaptado a formato digitale dividido em unidades didácticas queincluem um formulário de auto-avaliação,exercícios práticos, bem como uma basebibliográfica e um guia de boas práticas.Durante todo o processo, contar-se-á como apoio de tutores em linha. O curso tem

uma duração de um ano, no final do qualcada aluno deverá apresentar um projectofinal.

Testemunhos

“...O dado interessante dos módulos é queos participantes seleccionados pelas enti-dades eram ao mesmo tempo estudantes eformadores. Uma parte fundamental doscursos foi a transferência das experiênciasdos aderentes e sobretudo o intercâmbio eo debate entre todos os assistentes. Os parti-cipantes de Roma transferiram para os seuscolegas o conhecimento adquirido, apro-fundando os temas tratados nos módulos.Todos manifestaram interesse em repro-duzir as experiências e estimulou-se areflexão sobre as maneiras de modificar otrabalho quotidiano para o melhorar emrelação ao discutido na Escola....” AlessandraTestoni, Responsável Cooperação Descen-tralizada, II UO – XV Dep. Comune di Roma

“...Para a Venezuela, falar sobre cooperaçãono meio de uma realidade altamente pertur-badora é pensar na antítese do seu prin-cípio. Para sorte de alguns, o Projecto Escolade Formação Transmunicipal converteu-senum espaço onde funcionários públicosvenezuelanos de diferentes tendênciasconcediam a si próprios uma trégua, umaoportunidade de se ouvirem e de enten-derem que o trabalho conjunto começavaem casa. Desta mesma maneira, na Argen-tina, no México e na Venezuela começámosa explorar-nos, a examinar-nos, sublinhandoas nossas diferenças e partilhando as nossassemelhanças, insistindo na importância dotrabalho como iguais. A Escola permitiu--nos afirmar a importância de uma relaçãoparitária América do Sul-Europa parafomentar o desenvolvimento económico,

PROJECTOS B

Ayuntamiento de Madrid:“Escola de Formação Transmunicipal de Desenvolvimento Local”

político e social. Levou-nos a partilhar quoti-dianos diferentes de uma mesma realidade:os municípios num necessário crescimentoe desenvolvimento através da formação dosrecursos humanos...”

Ana Sofìa Afanador, Coordenadora ProjectosEspeciais Comissão de Educação, Cultura,Ciência e Tecnologia, Cabildo Metropoli-tano de Caracas-Venezuela

Um exemplo de prolongamento das actividades da Escola

A Agência por Jujuy Activa, criada em finaisde 2003, surge da iniciativa de um grupo detécnicos com apoio do sector político, quetiveram a oportunidade, a partir doprograma URB-AL e da Escola de FormaçãoTransmunicipal, de estudar e analisar asexperiências realizadas na Europa e naAmérica Latina.

A Agência constitui um centro público--privado para a procura de oportunidadesem matéria de desenvolvimento local eregional. ■

Em Dezembro de 2004, concluíram-se as actividades desta Escola, que deriva da iniciativa de elaborar um projecto,

fruto dos conhecimentos e da experiência adquirida conjuntamente, com alguns membros da Rede nº 4: o Cabildo

Metropolitano de Caracas (Venezuela), a Municipalidad de San Salvador de Jujuy (Argentina), o Governo do

Estado de Jalisco (México), a Comune di Roma (Itália) e Bidasoa Activa (Espanha).

Madrid. Escola de Formação transmunicipale de desenvolvimentolocal.

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PROJECTOS B

Província de Vicenza:“Centro Internacional de Formação para a Valorização e a Conservação dos Contextos Históricos Urbanos”

Além da Provincia de Vicenza (Itália) nopapel de coordenador, o projecto

contou com a participação das seguintesentidades: Ayuntamiento de Málaga(Espanha), Municipalidad de Cuenca(Equador), Estado de Hidalgo (México),Alcaldía de Villa de Leiva (Colômbia),Alcaldía Municipal de Nueva San Salvador(El Salvador), Prefeitura Municipal de Belém(Brasil), Municipalidad de Santiago (Chile)e Governo Regional de Tarapacá (Chile).Além disso, participou, na qualidade deparceiro externo, a sociedade ENVAR(Bélgica), que forneceu a assistência técnicado seminário.

Se o objectivo geral do projecto era reforçara capacidade de acção das autarquias locaisem relação à valorização e conservação doscontextos históricos urbanos, o objectivoespecífico era a criação de um “Centro Inter-nacional de Formação” capaz de lançar doistipos de cursos:

• Um, destinado a funcionários públicosencarregados de administrar a temáticada conservação do património dentro dascâmaras municipais participantes.

• Outro, dirigido a jovens licenciados emrelação directa com as autarquias locaisparceiras do projecto e baseado noconceito de restauro urbano integrado.

Do ponto de vista técnico-científico, oscursos foram supervisados pelos arquitectosJean Pierre Errath e Maria Luisa Cerrillos,

conselheiros científicos do Centro deFormação, e contaram com a colaboraçãode prestigiosos docentes procedentes dediferentes partes do mundo, coordenadospelo Prof. Vincenzo Zucchi do Politécnicode Milão.

O curso destinado aos jovens licenciadoscontou com a participação de 19 jovens,com um total de 600 horas práticas e outrastantas teóricas. O curso para funcionáriosdecorreu com a presença de 18 participantesao longo de dois meses. No termo dos doiscursos, os jovens licenciados e os funcioná-rios trabalharam juntos no estágio.

O projecto conta com um sítio web –http://urb-al.provincia.vicenza.it – redi-gido em três línguas (italiano, espanhol eportuguês) e que contém todas as infor-mações relacionadas com a iniciativa. Alémdisso, ficaram previstas a redacção de umaCarta de Informação trimestral, a publi-

cação de um manual explicativo doprojecto e a realização anual dos Cadernosdo Centro, que contam com artigos sobreos conceitos inovadores no sector dagestão e conservação dos contextos histó-ricos urbanos.

A tarefa realizada foi apresentada em doiseventos de carácter internacional: a5ª Resenha Urbanística Nacional, em Veneza(10-20 de Novembro) e o 9o Seminário Inter-nacional Fórum Unesco – Universidade ePatrimónio, em Buenos Aires (11-15 deOutubro).

Ao longo deste biénio de trabalho, foramrealizadas três reuniões com os represen-tantes institucionais das autarquias locaisparceiras do projecto. Estes encontrosforam úteis para o perfil organizativo, masmais ainda do ponto de vista da didácticados cursos, dando a possibilidade a todosos parceiros de assegurarem o êxito daacção.

No final deste percurso, é de mencionar quea experiência realizada foi positiva. Osparceiros do projecto desenvolveram dili-gentemente as actividades previstas, preo-cupando-se em assegurar o futuro do CentroInternacional de Formação. Por este motivo,decidiu-se atribuir ao “Centro” uma formajurídica definida, sob a forma de fundação,e dotá-lo de estatuto próprio. É, sem dúvida,uma forma de garantir a continuação dasactividades desta estrutura. ■

De 25 a 27 de Novembro de 2004, a Provincia de Vicenza realizou o seminário de conclusão do projecto.

No decorrer dos trabalhos serão tratadas as actividades desenvolvidas ao longo deste biénio e as iniciativas

oportunas a tomar para continuar com êxito a acção empreendida.

Curso no Centro Internacional de Formação.

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CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DO PROGRAMA URB-AL (CDPU)

O consórcio Málaga-Valparaíso escolhido pela Comissão EuropeiaRecolher e divulgar o “património URB-AL”, dar apoio metodológico e difundir as boas práticas são os objectivos

principais desta experiência pioneira.

Após sete anos de funcionamento, parti-ciparam no programa URB-AL mais de

1 000 cidades europeias e latino-ameri-canas. As 13 redes em que se estrutura oprograma elaboraram uma grande quanti-dade de material informativo sobre temasrelacionados com a política local. Estes docu-mentos, surgidos do trabalho dos peritos,o trabalho das células de coordenação, asreflexões das reuniões anuais e os fóruns dediscussão materializaram-se na elaboração,até ao momento, de 137 projectos comunsque abordam todo o tipo de problemáticasurbanas. Estes dados convertem URB-ALnum dos programas mais activos e de maiorsucesso de entre os Programas lançadospela Comissão.

O programa URB-AL não tinha previsto acriação de um centro a partir do qual se pudessesupervisar todo este valioso acervo de conhe-cimento urbano. Esta necessidade foi expostapelos peritos independentes que levaram acabo a avaliação da primeira fase do programa,ratificada na “Declaração de Valparaíso”. Porisso, e atendendo a esta necessidade, os coor-denadores das redes URB-AL decidiram na suareunião de Málaga, propor à Comissão Euro-peia a criação de um Centro de Documen-tação, onde se recolham todos os projectosque ao longo destes anos foram aprovadospela Comissão Europeia.

O Centro de Documentação pretende reunirnuma mesma sede física toda a informação

gerada pelas distintas redes URB-AL a fim dea salvaguardar e divulgar os trabalhos reali-zados desde o princípio do programa. Paratal, contempla-se a elaboração de ummanual de boas práticas onde se incluam osprojectos comuns mais interessantes doponto de vista da utilidade e exemplaridadedas suas propostas e actuações.

O CDPU também oferecerá apoio metodo-lógico às cidades que continuam a desen-volver actividades (projectos comuns tipo Ae B), relativamente ao qual se realizarãocursos de formação para os municípios inte-ressados.

Para realizar este ambicioso projecto, ascidades de Málaga e Valparaíso criaramum consórcio, que contará com o apoioda Universidade de Málaga (www.uma.es),da Corporação de Justiça e Democracia deSantiago e do Centro Ibero-americano deDesenvolvimento Estratégico Urbano(CIDEU) (www.cideu.org), associação queengloba 60 cidades espanholas e ibero--americanas com ampla experiência emtemas de planificação estratégica territo-rial.

A sede central do Centro de Documentaçãodo Programa URB-AL estará situada emMálaga, nas dependências do edifício doObservatório do Ambiente Urbano deMálaga (www.omau-malaga.com). Alémdisso, contará com uma sede ibero-ameri-cana em Valparaíso (Chile), dependente doCentro Coordenador de Málaga. Destaforma, pretende-se manter um contactodirecto com as cidades ibero-americanasque formam parte das diferentes redes.

O projecto CDPU contempla a criação deduas bibliotecas (uma em Málaga e outra emValparaíso) que alberguem em suporte elec-trónico todo o material URB-AL. Estes dadostambém serão expostos num portal naInternet para facilitar o acesso do público àsinformações. ■

O Presidente da câmara municipal de Málaga, Francisco do Torre e o Chefe de Programas do Ayuntamiento de Málaga,Pedro Marín inauguram o estaleiro da construção OMAU, sede do Centro de Documentação do Programa URB-AL.

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OBSERVATÓRIO DA COOPERAÇÃO DESCENTRALIZADA LOCAL UE – AL

Recolher e difundir informação sobre a cooperação descentralizada

Oprojecto surge das conclusões daConferência sobre o balanço e pers-

pectivas da cooperação descentralizadaUE–AL no campo das políticas urbanas, reali-zada em Valparaíso (Março de 2004), nasquais se assinalava a necessidade de contarcom um instrumento que permitisse reco-lher, sistematizar e difundir os resultados eimpacto da cooperação descentralizadaentre ambas as regiões.

A Diputació de Barcelona assegura a coor-denação geral da iniciativa e, para um bomdesenvolvimento das acções, serão estabe-lecidas duas antenas, uma em Barcelona(Europa) e outra em Montevideo (Américado Sul), assim como uma sub-antena emSan José da Costa Rica (América Central eMéxico).

A primeira missão do Observatório será,naturalmente, observar o que acontecee recolher informação sobre cooperaçãodescentralizada. Não se trata de uma tarefafácil já que, fora dos grandes programas deapoio à cooperação descentralizada, existeuma enorme dispersão de iniciativas nesteâmbito.

É, portanto, fundamental, estabelecer umametodologia de recolha e sistemati-zação de dados. Dados relativos aos prota-gonistas da cooperação descentralizada, aprojectos que estão a ser ou foram desen-volvidos, fontes de financiamento, impactoe resultados da cooperação descentralizada,modos de fazer da cooperação descentra-lizada, etc.

Todo este esforço de sistematização de infor-mação servirá para pôr à disposição dosutentes do Observatório um Centro de

Recursos “on-line” que oferecerá, entreoutras coisas, bases de dados (operadores,programas, projectos…), estatísticas, refe-rências documentais, publicações e artigos,um guia de recursos financeiros, um catá-logo de boas práticas e informação sobresistemas de concorrência na Europa e naAmérica Latina.

Este esforço deve ser também a base paraas actividades de investigação cujo objec-tivo será gerar conhecimento à volta dacooperação descentralizada local. Conta--se com especialistas que colaborarão naelaboração de várias publicações: um anuáriosobre a cooperação descentralizada UE-AL,uma revista, uma colecção de estudos e umacolecção de publicações metodológicas.

O Observatório atribuirá, igualmente, umprémio anual de investigação a traba-lhos de cooperação descentralizada já reali-zados. A dotação do prémio será de 3 000 €e comportará a publicação dos trabalhosvencedores na colecção de estudos.

Outro dos objectivos prioritários será o deimpulsionar a formação em matéria decooperação descentralizada dirigida afuncionários e representantes locais eleitos.Será definido um plano de formação queincluirá cursos de formação “on-line” ecursos de carácter presencial. Estesúltimos serão dados em simultâneo com osworkshops regionais (debate e inter-câmbio sobre cooperação descentralizadalocal), promovidos pelo Observatório emsimultâneo com os encontros anuais de trêsorganizações: Eurocidades, Mercocidadese CONFEDELCA.

Por último, o Observatório constituirá umespaço de debate e intercâmbio. Seráorganizado um encontro anual de espe-cialistas de ambos os continentes, sendoestes entendidos como pessoas ligadas àcooperação descentralizada do ponto devista político, de gestão ou académico, comuma trajectória destacada na matéria.

As actividades do Observatório tratarão,portanto, de analisar e capitalizar as contri-buições decisivas do universo de iniciativasdescentralizadas europeias e latino-ameri-canas no fortalecimento do desenvolvimentourbano de ambas as regiões, na melhoria dasestruturas locais de governo, na participaçãodos cidadãos, na internacionalização dasautarquias locais e na aprendizagem mútuaentre os órgãos de representação local. ■

O Observatório da Cooperação Descentralizada Local União Europeia–América Latina é uma iniciativa

do consórcio formado pela Diputación de Barcelona, a Intendencia de Montevideo, a Fundação CIDOB,

a Universidade da República Oriental do Uruguai e a Fundação para a Paz e a Democracia da Costa Rica.

Capa do livro Tejiendo Lazos entre Territorios.

urb-al info no 21 / 1.o SEMESTRE 2005 11

PROJECTOS B

Este projecto B resulta do trabalho reali-zado no projecto A “Observatório Inter-

nacional da Democracia Participativa”(OIDP), que permitiu constatar a grandediversidade de conteúdos nas práticas parti-cipativas existentes.

Na III Conferência Internacional da Demo-cracia Participativa (Novembro de 2003), foidebatida uma série de aspectos importantescom o objectivo de contribuir para o desen-volvimento das práticas, além de fomentaro estabelecimento de novos parâmetros deacção política democrática. Como conclusão,verificou-se a necessidade de:

• Criar novos mecanismos que permitamconhecer melhor o grau de desenvolvi-mento da democracia participativa nascidades;

• Trabalhar para a adopção de critérioscomuns na definição dos objectivos dosprocessos participativos: cidadania, igual-dade, confiança e eficácia;

• Ter critérios objectivos e iguais para todosmas que possam ser aplicados emcontextos diferentes.

A solução encontrada foram os Observató-rios Locais de Democracia Participativa comoferramentas de trabalho que permitirãocobrir estas necessidades e avançar quali-tativamente na disseminação dos meca-nismos participativos.

Os objectivos são os seguintes:

• Alicerçar os Observatórios numa basesólida de participação e implicação dosdiferentes agentes (administração pública,sociedade civil e meio académico);

• Estabelecer referentes comuns de umsistema de avaliação a utilizar em cadaObservatório;

• Realizar um processo de análise e dereflexão crítica dos processos de demo-cracia participativa que se estão a levar acabo em cada território;

• Consolidar vínculos estáveis e de relaçãopermanente entre cidades que trabalhamem prol de um objectivo comum dealcançar uma maior e melhor participaçãodos cidadãos no governo local;

• Realizar a transferência e o intercâmbiodo conhecimento gerado com os Obser-vatórios locais para outros municípios impli-cados em processos de democracia parti-cipativa. ■

Barcelona Activa:“As novas tecnologias como ferramenta de consolidação e apoio às micro-empresas”Barcelona Activa, o organismo de desenvolvimento local do Ayuntamiento de Barcelona, e mais 7 cidades elaboraram

este projecto a fim de favorecer a iniciativa empresarial através de uma série de conteúdos e aplicações multimédia

que facilitem a tomada de decisões de empresários/as de empresas de recente criação.

Ayuntamiento de Barcelona:Observatórios Locais de Democracia ParticipativaTeve início nas cidades de La Paz (Bolívia), Buenos Aires (Argentina), Cuenca (Equador), El Bosque (Chile),

São Paulo e Porto Alegre (Brasil), Barcelona, Donostia-San Sebastian (Espanha) e Saint-Denis (França)

a criação de 9 Observatórios Locais de Democracia Participativa.

Oprojecto é liderado e coordenado peloAyuntamiento de Barcelona através de

Barcelona Activa, que tem como parceirosas cidades de Bilbao (Espanha), Roma (Itália),Buenos Aires e La Plata (Argentina), Santiagoe El Bosque (Chile) e Montevideo (Uruguai).

O projecto conta com a ampla experiênciaprévia dos seus parceiros, tanto em matériade cooperação internacional como emmatéria de promoção da iniciativa empre-sarial e das pequenas e microempresas.Concretamente, Barcelona e El Bosque colaboraram noutro projecto no âmbito deURB-AL que teve como resultado a elabo-ração de uma aplicação multimédia emcódigo aberto, o Plano de Empresa On Line,que está a ser utilizado por todos os parceirose que lhes permite, através da Internet,melhorar os seus serviços de apoio aosempresários que necessitem de desenvolvero plano de empresa.

Este projecto B dará origem a um conjuntode aplicações, conteúdos e ferramentasmultimédia adaptáveis aos interesses, espe-cificidades e necessidades de cada um dosparceiros. Assim, cada município terá a opor-tunidade de ampliar os seus serviços e pres-tações de apoio à iniciativa empresarial e àcriação e consolidação de novas empresas.

O projecto facilitará também a criação eintercâmbio de referentes culturais e tecno-lógicos entre diferentes ambientes deinovação e criação de empresas da AméricaLatina e da Europa. Os beneficiários finaisserão os empresários de cada um dos meioslocais, a quem se oferecerão novas possibi-lidades de ampliar oportunidades de negócioe melhorar a competitividade dos seusprojectos empresariais através das novastecnologias e com o conhecimento de dife-rentes testemunhos e experiências. ■ Barcelona Activa.

12 urb-al info no 21 / 1.o SEMESTRE 2005

São Paulo:“Centros Locais de Cidadania das Mulherescomo Defensoras da Igualdade”Os participantes no projecto A –governos locais de São Paulo (Brasil),Montevideo (Uruguai), Rosario(Argentina), Consejo de Vigo(Espanha) e Região Toscana (Itália), eo parceiro externo REPEM (RedePopular entre Mulheres na AméricaLatina e Caraíbas) – que tratava dasperspectivas de trabalho e rendimentospara as mulheres, concluíram pelanecessidade de criar espaços colectivospara o desenvolvimento do exercícioda cidadania.

Oprojecto B visa aprofundar o inter-câmbio de experiências em políticas

públicas aplicadas, entre as cidades parceiras,o que se concretizará em propostas de novaspolíticas públicas. Serão implantados cincoCentros Locais de Cidadania para mulheresem São Paulo e um em Montevideo, queterão como objectivos específicos:

• Fortalecer o poder público para a execuçãode políticas de igualdade e autonomiapara mulheres, ampliando os interlocu-tores que legitimem essa política;

• Desenvolver os níveis de formação dosagentes públicos locais e de grupos demulheres dos sectores populares, paraoptimizar os serviços de atendimento àsmulheres;

• Desenvolver a capacidade de exercício dacidadania, garantindo o respeito pelosdireitos económicos, sociais e culturais dasmulheres, fortalecendo a sua capacidadede liderança, de negociação e de exercícioda cidadania;

• Construir a articulação entre a acção locale a rede de organizações, ONG’s, asso-ciações, grupos e fóruns existentes, quetrabalham sobre questões de género.

Os Centros foram implantados em locaisonde as condições de vida das mulheres sãomais precárias e que apresentam carênciase necessidades em matéria de serviços

PROJECTO B

Mulheres de São Paulo reunem-se para discutir do projecto.

Ayuntamiento de Leganés:“Centro virtual para a prevençãoe tratamento da violência intrafamiliar”

No inventário de recursos existentes emcada município verificou-se a existência

de apoio para o trabalho com as vítimas,mas só dois municípios mantinham serviçospara trabalhar com os agressores.

Para resumir; é escassa a realização de acçõesde prevenção primária, insuficiente a espe-cialização dos profissionais em causa, nulaa especialização de profissionais do âmbito

sanitário e, limitada, a existência de serviçospara o tratamento de agressores.

A Itália (Comune de Génova), Espanha(Ayuntamiento de Huelva e Ayuntamientode Leganés), o Chile (Municipalidad de SanFelipe), a Argentina (Municipalidad de VillaMaría e Fundación del Sur) e o Brasil (Prefei-tura Municipal de Rio Claro e PrefeituraMunicipal de Uberlândia) unem os seusesforços para continuar e ampliar resultados.

O projecto, com uma abordagem múltipla(formativa, preventiva, sensibilizadora e tera-pêutica), procura alcançar os seguintes objec-tivos:

• Criar um Centro virtual para a prevençãoe tratamento da violência intrafamiliar quesirva como plataforma para impulsionaracções de formação e de intervençãodirecta.

• Sensibilizar a população para o fenómenoda violência intrafamiliar, medianteprocessos formativos básicos que,respeitando as particularidades de cada

Leganés. Participantes na conferência.

Durante a execução do projecto A “O fenómeno da violência intrafamiliar”, foi evidenciada as debilidades

de que padecem os diferentes sistemas de protecção social na prevenção e tratamento do mesmo fenómeno.

realidade local, contribuam para ampliara acção preventiva, tanto a nível primáriocomo secundário.

• Incrementar a capacidade técnica de inter-venção dos agentes municipais envolvidosno fenómeno da violência intrafamiliarmediante processos de formação espe-cializada On-line.

• Conceber um serviço especializado notratamento de pessoas que exercem aviolência no seio da sua família e desen-volvê-lo como experiência-piloto.

• Transferir para a população o compro-misso da União Europeia na luta contra aviolência intrafamiliar, dando a conhecer,de forma permanente, a evolução,alcance, resultados e produtos doprojecto de trabalho comum (visibilidade).

Com esta estratégia globalizadora pretende--se dotar tanto a população como as enti-dades públicas de ferramentas e recursospara enfrentar o problema, como os própriosafectados por este fenómeno social. ■

públicos, principalmente relacionados comas mulheres. A expectativa é de poderatender entre 200 e 400 mulheres por mêsem cada Centro.

A inovação deste projecto, ao criar um novoequipamento público, tem como núcleo central,não só o atendimento de mulheres vítimas deviolência doméstica ou sexual, mas também,prioritariamente, a colocação de ênfase nosprocessos de formação do exercício da cida-dania, estimulando a cidadania activa e a culturademocrática participativa. ■

urb-al info no 21 / 1.o SEMESTRE 2005 13

Provincia de Treviso: Observatório para a Segurança Rodoviária – OROS

O objectivo do projecto, baseado noprojecto A “Vi.Co.Ro.Sa”, é melhorara qualidade de vida e a mobilidadeurbana bem como tornar ascidades mais seguras.

Oprojecto OROS baseia-se na análise detrês elementos:

• O “Guia da Comissão Europeia sobre aSegurança Rodoviária” e, em particular, o“Programa Europeu de acção para a segu-rança rodoviária”;

• Os problemas e as necessidades dos terri-tórios envolvidos na acção;

• As habilidades específicas e as capacidadestécnicas de cada parceiro.

O projecto OROS contém várias acções queabrangem muitos tópicos (direitos das criançasno campo da segurança rodoviária, gestão damobilidade, planeamento do território, novastecnologias…), os quais são executados peloparceiro que tiver o melhor conhecimentodo tema, de forma a obter os melhores resul-tados.

Os resultados esperados do projecto são osseguintes:

• Acções-piloto: uma campanha de infor-mação para melhorar os conhecimentosdos cidadãos, informação sobre as novastecnologias para veículos (segurança eambiente), educação sobre segurança rodo-viária nas escolas e uma acção sobre gestãoda mobilidade.

• A “Carta Internacional para a protecçãodos direitos das crianças à segurança rodo-viária”, completada por acções de formação

para crianças e pela análise das causas dosacidentes de tráfego e respectivas reper-cussões no ser humano.

• Realização de dois “Driving Training Track”para estudantes.

• Um Livro Branco sobre planeamento doterritório e infra-estruturas que toma emlinha de conta o ponto de vista das criançase dos jovens.

• Um Certificado de “Territórios com cami-nhos seguros”.

• Um estudo de viabilidade para o “Centrode referência urbano sobre mobilidade eecologia sustentável” no Brasil.

• Dois cursos anuais sobre os 8 temas doprojecto que interessam aos parceiros.

• Seminários locais para aumentar os conhe-cimentos sobre os temas.

• Um Observatório Virtual para a SegurançaRodoviária (Observatory for ROad Safety –OROS) ■

PROJECTOS B

Gemeente Utrecht: aumentar a segurança dos ciclistasO projecto “MOVILIZATION”,coordenado pela cidade de Utrecht,é a continuação do projecto A:“Integração da bicicleta noplaneamento do tráfego de cidadesde tamanho médio na Europa eAmérica Latina”.

Os sistemas de transporte definem aqualidade de vida para milhões de habi-

tantes em todas as cidades do mundo. Infe-lizmente, o impacto negativo do transporteurbano (níveis perigosos de poluição atmos-férica, congestionamento, ruído, ameaçaspara a segurança pública…) restringemtanto um maior desenvolvimento econó-mico como o bem-estar das pessoas. Alémdisso, o número de veículos no mundocontinua a crescer apesar de consumiremmuita energia não renovável e contribuírempara as emissões de carbono.

Estas tendências sublinham a necessidadede se encontrar soluções oportunas e,

ambientalmente, sustentáveis para osdilemas urbanos do transporte.

As experiências do projecto A resumem-seem duas conclusões:

• Os estudos mostram que, em muitascidades, a bicicleta pode contribuir subs-tancialmente para desenvolver um sistemasustentável de transporte.

• Os planificadores e os arquitectos urbanosquerem mais ferramentas e conheci-mentos para poderem melhorar o uso dabicicleta nas suas cidades.

Os membros do projecto reconheceram,tanto o facto de a bicicleta possuir um poten-cial enorme na maioria das cidades, comoa carência de segurança que trava apromoção deste meio de transporte.

Graças à criação de ferramentas que contêmmateriais para uma campanha, a execuçãode medidas (simples e económicas) de tráfegoe o desenvolvimento e aplicação dos mate-riais da educação do tráfego, o projecto

MOVILIZATION propõe-se melhorar a segu-rança do ciclista e, por conseguinte, o “climado ciclismo” nas cidades participantes.

Este projecto é útil para as cidades onde apercentagem de ciclistas é considerável.Contudo, as cidades em fase de fomento douso da bicicleta beneficiam também dosresultados do projecto. As actividades sãoa preparação, o desenvolvimento e o lança-mento de campanhas educativas e depromoção, combinadas com a aplicação demedidas simples e rentáveis em matéria detráfego (infra-estruturas). ■

Utrecht.Campanhade informação.

Treviso. Logotipo do projecto.

14 urb-al info no 21 / 1.o SEMESTRE 2005

PROJECTOS

Este livro resume as principais contri-buições dos peritos, apresentadas

numa primeira versão na conferênciaem Março de 2004. Os domínios secto-riais e disciplinares, a partir dos quaisse aborda o exame de mais de umadécada de experiências de cooperação

descentralizada local, cobrem um amploespectro temático no terreno urbano: aparticipação dos cidadãos, o papel dosprotagonistas locais no desenvolvi-mento, o combate à pobreza, as rela-ções internacionais dos agentes terri-toriais, os problemas da descentrali-

zação e a oferta dos recursos disponíveisno âmbito desta forma de cooperaçãolocal.

O livro pode ser “descarregado” inte-gralmente do sítio web da conferência:http://www.conferencia2004.cl ■

Mais de 80 projectos comuns concluíram as suas actividades no âmbitodas 13 redes participantes da primeira fase e da segunda fase do Programa

Coordenador País No projecto Título do projecto

Provincia de Vicenza Italy B2-P1-02 Centro internazionale di formazione per la valorizzazione a la concersazione di contesti storici urbani

Prefeitura de Belo Horizonte Brazil R3-P2-00 Internet: outil de perfectionnement de la démocratie locale

Ayuntamiento de Barcelona Spain R3-P8-00 Observatorio internacional de democracia local

Stadt Gent Belgium R4-P2-02 Ciudad en acción

Ayuntamiento de Donostia-San Sebastián Spain R4-P4-02 La dinamización local del mercado laboral

Diputación Provincial de Málaga Spain R4-P8-02 Turestrategia

Ayuntamiento de Sant Boi de Llobregat Spain R6-P1-02 Recurso-Residuo-Recurso “R que R”

Gobierno de la ciudad de México D.F Mexico R6-P2-02 Modelo rector de capcitación ambiental para tomadores de decisiones locales (MRCA)

Comune di Ariccia Italy R6-P3-02 Mejorar el medioambiente urbano: identificación de las acciones a implementar para valorizar los espacios verdes y los centros históricos de las zonas urbanas

Mancomunidad de Municipios Spain R7-P8-01 Organización de las areas metropolitanas edel Área Metropolitana de Barcelona instrumentos de intervención

Mairie de Saint-Denis France R10-A1-03 Méthodologies et outils pour la mise en place d’observatoires de l’inclusion sociale dans les villes

A conferência sobre parcerias locais UE-AL, coordenada pela Municipalidad de Valparaíso e pela Diputación de Barcelona,

publicou os resultados dos seus trabalhos no livro Tejiendo lazos entre territorios.La cooperación descentralizada local Unión

Europea – América Latina.A edição esteve a cargo de Víctor Godínez, coordenador do grupo de peritos, e de María del

Huerto Romero, coordenadora executiva da conferência.

CONFERÊNCIA

Tecendo laços entre territórios

São já mais de 80 os projectos de intercâmbio de experiências que terminaram as suas actividades no âmbitodas redes de primeira fase. Dois projectos da segunda fase, um projecto B e um da rede 10 concluíram tambémas suas actividades.Durante o segundo semestre de 2004, foram 12, os projectos comuns que terminaram as suas actividades.

DELEGAÇÃO PESSOA DE CONTACTO

Argentina Francesca PESSINATel.: 54-11-4805 3759

francesca.pessina@cec.eu.int http://www.delarg.cec.eu.int/

Bolívia Angel GUTIERREZ HIDALGOTel: 591-2-278 22 44

angel.gutierrez-hidalgo@cec.eu.int http://www.delbol.cec.eu.int/

Brasil María Cristina ARAUJOTel.: 55-61-248 3122 – Fax: 55-61-248 0700

cristina.araujo@cec.eu.int http://www.delbra.cec.eu.int/

Chile Joachim ROTHTel.: 562 3352 450

Joachim.roth@cec.eu.int http://www.delchl.cec.eu.int

Colômbia Carlos AYALA SAAVEDRATel: 57-1-621 60 43

carlos.ayala-saavedra@cec.eu.int http://www.delco.cec.eu.int

Cuba Robert STEINLECHNERTel.: 537 204 0327

Robert.steinlechner@cec.eu.int http://www.deldom.cec.eu.int

Equador Jean-Marie ABBESTel.: 593 2 2523 912

Jean-marie.abbes-cottin@cec.eu.int http://www.delcol.cec.eu.int

México Cristina MARTINEZ CASTELLANOSTel.: 52 55 5540 3345

cristina.martinez-castellanos@cec.eu.int http://www.delmex.cec.eu.int

Nicarágua – Costa Rica – El Salvador Inmaculada ROCA I CORTESGuatemala – Honduras Tel.: 505 270 4499 – Fax: 505 270 4484

Immaculada.ROCA-I-CORTES@cec.eu.int http://www.delnic.cec.eu.int

Panamá Patrícia ARTIMAÑATel.: 506 283 2959

Patricia.artimana@cec.eu.int http://www.delcri.cec.eu.int

Paraguai Vera VALENTETel.: 595 2 206 069

vera.valente@cec.eu.inthttp://www.delury.cec.eu.int/paraguay/presentacion/paraguay.htm

Perú José Luis ARTEAGA CESPEDESTel: 51-1-212-11-35

jose-luis.arteaga-cespedes@cec.eu.int http://www.delper.cec.eu.int

Uruguai Mylène TESTUTTel: 598-2-1944 0126

mylene.testut@cec.eu.int http://www.delury.cec.eu.int

Venezuela Jean-Charles FIEHRERTel: 58-212-991 51 33

Jean-charles.fiehrer@cec.eu.int http://www.delven.cec.eu.int

urb-al info no 21 / 1.o SEMESTRE 2005 15

ENDEREÇOS

Os seus interlocutores na ComissãoChefe da Unidade: Riccardo GAMBINICoordenador: Vittorio TONUTTIGestores: Miguel ROMERO, Fernando MUÑOZ, Marie TILBURCKSecretária: Carmen DURAN

Direcção: COMISSÃO EUROPEIAServiço de Cooperação EuropeAidDirecção América LatinaUnidade “Operações centralizadas: América Latina” B2Programa URB-ALJ54 4/13B-1049 Bruxelas (Bélgica)Telefone: (32 2) 295 20 24Fax: (32 2) 299 10 80

@http://europa.eu.int/comm/europeaid/projects/urbal/index_pt.htm

16 urb-al info no 21 / 1.o SEMESTRE 2005

LISTA DE ENDEREÇOS

Os seus interlocutores nas redes

KQ-AB-04-021-PT-C

REDE No 9Financiamento local e orçamento participativoCoordenação: Prefeitura Municipal de Porto AlegreContacto: Clóvis MagalhãesEndereço: Programa URB-AL Rede 9

Pç Montevideo no 10CEP 90010-170 – Porto Alegre – RS Brasil

Tel.: 55 51 3289 3442Fax: 55 51 3228 4729E-mail: portella@gpo.prefpoa.com.br

urbal9@gpo.prefpoa.com.br Internet: www.portoalegre.rs.gov.br/URBAL/

REDE No 10Luta contra a pobreza urbanaCoordenação: Prefeitura Municipal de São PauloContacto: Pedro Aguerre

Secretaria Municipal de Relações InternacionaisEndereço: Programa URB-AL Rede 10

Palácio Anhangabaú – Viaduto do Chá, 15 – 7o.andarCEP 01002-020 – São Paulo-SP Brasil

Tel.: 55 11 3107 0318 / 3113 8554Fax: 55 11 3113 8526 E-mail: pedroaguerre@prefeitura.sp.gov.br Internet : www.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/relacoes_

internacionais www.portal.prefeitura.sp.gov.br/urbal

REDE No 12Promoção das mulheres nas instâncias de decisão locaisCoordenação: Diputación Provincial de BarcelonaContacto: Neus Gómez (coordenadora executiva)

Gemma García (coordenadora adjunta)Gabinet de Relacions Internacionals

Endereço: Còrcega 300, ppal. 1ªE-08008 BarcelonaEspaña

Tel.: 34 93 4022055Fax: 34 93 4022473E-mail: gomezmn@diba.esInternet: www.diba.es/urbal12

REDE No 13Cidade e sociedade da informaçãoCoordenação: Freie Hansestadt BremenContacto: Claire KlindtEndereço: Office Network 13

Kreuzstrasse 72D-28203 BremenAlemania

Tel.: 49 421 369540Fax: 49 421 3695 425E-mail: claire@whitebalance.deInternet: www.bremen.de/urb-al/

REDE No 14Segurança do cidadão na cidadeCoordenação: Municipalidad de ValparaisoContacto: Gustavo PaulsenEndereço: Programa URB-AL Red 14

Blanco 1663 – Oficina 1002Valparaíso Chile

Tel.: 56 32 939 571Fax: 56 32 939 572E-mail: red14@urbalvalparaiso.clInternet: www.urbalvalparaiso.cl

Observatório da Cooperação Descentralizada Local UE – ALCoordenação: Diputación de BarcelonaContacto: Agustí Fernández de Losada PassolsEndereço: Córcega 300, ppal. 1ª

E-08008 BarcelonaEspaña

Tel.: 34 93 402 20 55 Fax: 34 93 402 24 73 E-mail: fernandezlosadapa@diba.es Internet: www.diba.es

Centro de Documentação do Programa URB-ALCoordenação: Ayuntamiento de MálagaContacto: Pedro Marín Cots

Luis Guillermo TapiaEndereço: Plaza de la Alcazaba s/n

Ed. AparcamientosE-29012 MÁLAGAEspaña

Tel.: 34 952602777Fax.: 34 952223092E-mail: info@omau-malaga.com Internet: www.omau-malaga.com