1 estado do maranhÃo assemblÉia legislativa palÁcio … · considerada a partir de 1º de...

DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA SEXTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2009 112345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121231234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212312345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121231234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212312345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121231234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212312345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121231234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212312345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121231234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123

ANO XXXVII - Nº 003 - SÃO LUÍS, SEXTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2009. EDIÇÃO DE HOJE: 12 PÁGINAS3.ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16.ª LEGISLATURA

123451234512345

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA ..............................................04

SUMÁRIO

DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA

PALÁCIO MANOEL BEQUIMÃO

ESTADO DO MARANHÃOASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Deputado João Evangelista (PSDB)Presidente

1. Vice-Presidente: Deputado Pavão Filho (PDT)2.° Vice-Presidente: Deputado Jura Filho (PMDB)3.° Vice-Presidente: Deputado Carlos Filho (PV)4.° Vice-Presidente: Deputada Graciete Lisboa (PSDB)

° 1.° Secretário: Deputado César Pires (DEM) 2.° Secretário: Deputado Antônio Bacelar (PDT)3.° Secretário: Deputado Nonato Aragão (PSL)4.° Secretário: Deputada Fátima Vieira (PP)

MESA DIRETORA

LIDERANÇA DO GOVERNO

LICENCIADO

BLOCO PARLAMENTAR PROGRESSISTA - BPPPSDB - PDT - PSB - PT - PTC - PSC - PSL - PRTB - PMN - PPS

1. Deputado Afonso Manoel (PSB)2. Deputado Alberto Franco (PSDB)

4. Deputado Arnaldo Melo (PSDB)5. Deputado Camilo Figueiredo (PDT)

7. Deputada Cleide Coutinho (PSDB)8. Deputado Edivaldo Holanda (PTC)9. Deputada Eliziane Gama (PPS)

11. Deputada Graciete Lisboa (PSDB)12. Deputada Graça Paz (PDT)13. Deputada Helena Barros Heluy (PT)

14. Deputado João Evangelista (PSDB)15. Deputado José Lima (PSB)

3. Deputado Antônio Bacelar (PDT) 16. Deputado Marcelo Tavares (PSB)17. Deputado Mauro Jorge (PMN)18. Deputado Nonato Aragão (PSL)19. Deputado Pavão Filho (PDT)20. Deputado Paulo Neto (PSB)

23. Deputado Rigo Teles (PSDB)24. Deputado Rubens Pereira Júnior (PRTB)25. Deputado Stênio Resende (PSDB)26. Deputado Valdinar Barros (PT)

BLOCO PARLAMENTAR DE OPOSIÇÃO - BPO

LíderDeputado Edivaldo Holanda

DEM - PMDB - PP - PV

2. Deputado Carlos Alberto Milhomem (DEM)3. Deputado Carlos Filho (PV)

5. Deputada Fátima Vieira (PP)6. Deputado Francisco Gomes (DEM)7. Deputado Fufuca (PMDB)8. Deputado Hélio Soares (PP)

9. Deputado João Batista (PP)

4. Deputado César Pires (DEM)

10. Deputado Joaquim Nagib Haickel (PMDB)11. Deputado Jura Filho (PMDB)12. Deputado Max Barros (DEM)13. Deputado Raimundo Cutrim (DEM)14. Deputado Ricardo Murad (PMDB)15. Deputado Victor Mendes (PV)

LíderDeputado Ricardo Murad

Vice-LíderesDeputado Joaquim Nagib HaickelDeputado Francisco GomesDeputado Victor Mendes

Deputado Domingos Paz (Sec. de Estado)

LíderDeputado Marcelo Tavares

Vice-LíderesDeputado Afonso ManoelDeputado Arnaldo MeloDeputado Valdinar Barros

Vice-LíderesDeputado Rigo TelesDeputado Rubens Pereira Júnior

2 . Deputado (PSC) Penaldon Jorge

1. (DEM)Deputado Antônio Pereira

6. Deputado Carlos Braide (PDT)

PT do B

1. Deputado Marcos Caldas (PT do B)

10. Deputada Gardênia Castelo (PSDB)

2 . Deputado Pedro Veloso (PDT)

SEXTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2009 DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA2

I - Comissão de Constituição, Justiça e Redação FinalTitulares

Deputado Arnaldo Melo - VICE-PRESIDENTE

Deputado Carlos Alberto MilhomemDeputado Victor Mendes

Deputado Edivaldo Holanda - PRESIDENTESuplentes

Deputado Camilo FigueiredoDeputado Penaldon JorgeDeputada Helena Barros HeluyDeputado Antonio PereiraDeputado Joaquim Nagib Haickel

II - Comissão de Orçamento, Finanças e FiscalizaçãoTitulares

Deputado Rigo Teles - PRESIDENTE

Deputado Edivaldo HolandaDeputado Hélio SoaresDeputado Joaquim Nagib Haickel

SuplentesDeputado Pedro VelosoDeputado José LimaDeputado Arnaldo MeloDeputado Raimundo CutrimDeputado Victor Mendes

III - Comissão de Política Agrária, Produção e Desenvolvimento SustentávelTitulares

Deputado Valdinar BarrosDeputado José LimaDeputado Paulo NetoDeputado Francisco Gomes - VICE-PRESIDENTEDeputado Hélio Soares - PRESIDENTE

SuplentesDeputado Pedro Veloso

Deputado Rigo TelesDeputado Raimundo CutrimDeputado Max Barros

Deputado Mauro Jorge

IV - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e DesportoTitulares

Deputado Paulo Neto

Deputada Eliziane GamaDeputado Fufuca Dantas - VICE-PRESIDENTEDeputada Maura Jorge - PRESIDENTE

SuplentesDeputado Alberto FrancoDeputado Valdinar Barros Deputado Afonso ManoelDeputado Joaquim Nagib HaickelDeputado Francisco Gomes

V - Comissão de Relações do Trabalho e Administração PúblicaTitulares

Deputado Valdinar Barros - VICE-PRESIDENTE

Deputado Alberto Franco - PRESIDENTE

Deputado Mauro JorgeDeputado Victor MendesDeputado João Batista

SuplentesDeputado Penaldon JorgeDeputado Marcos CaldasDeputado Pedro VelosoDeputado Fufuca DantasDeputado Carlos Alberto Milhomem

Titulares

Deputado Cleide Coutinho

Deputado Stênio Rezende - PRESIDENTE

Deputado Arnaldo MeloDeputado Antônio Pereira - VICE-PRESIDENTE

Deputada Maura Jorge

SuplentesDeputado Afonso ManoelDeputado Valdinar BarrosDeputado Alberto FeancoDeputado Victor MendesDeputado Max Barros

VI - Comissão de Saúde

VII - Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento RegionalTitulares

Deputado Rigo TelesDeputado Penaldon Jorge

Deputado Hélio SoaresDeputado Joaquim Nagib Haickel

SuplentesDeputado Paulo NetoDeputado Alberto FrancoDeputado Stênio RezendeDeputada Maura JorgeDeputado Fufuca Dantas

VIII - Comissão de Defesa do ConsumidorTitulares

Deputado Valdinar Barros

Deputado Alberto FrancoDeputada Graça PazDeputado Fufuca Dantas

Deputado Max Barros - PRESIDENTESuplentes

Deputada Cleide CoutinhoDeputado Mauro JorgeDeputada Eliziane GamaDeputado Ricardo MuradDeputado Antonio Pereira

IX - Comissão de Defesa dos Direitos HumanosTitulares

Deputada Helena Barros Heluy

Deputada Eliziane Gama - PRESIDENTE

Deputado Soliney SilvaDeputado Antonio Pereira

Deputado Max Barros - VICE-PRESIDENTE

SuplentesDeputado Edivaldo HolandaDeputado Marcelo TavaresDeputada Cleide CoutinhoDeputado João BatistaDeputado Francisco Gomes

Reuniões:3.ª Feiras às 08:30hs

Glacimar Fernandes SampaioSecretária


Regina Maria Marinho de PaulaSecretária


Valdenise Fernandes DiasSecretária

Reuniões:2.ª Feiras às 15:00 hs

Maria das Dores Pinto MagalhaesSecretária


Lucimar Ribeiro de MeloSecretária


Silvia Tereza Nogueira MarquesSecretária


Elizabeth Lisboa RibeiroSecretária


Silvana Roberta A. AlmeidaSecretária


Leilemar Vieira RibeiroSecretária


X - Comissão de Obras, Serviços Públicos e HabitaçãoTitulares

Deputado Marcos CaldasDeputado Camilo Figueiredo

Deputado Antônio Pereira - PRESIDENTEDeputado Raimundo Cutrim - VICE-PRESIDENTE

Deputado Afonso Manoel

SuplentesDeputado Stênio RezendeDeputado Alberto FrancoDeputado Rigo TelesDeputada Maura JorgeDeputado Victor Mendes

Titulares

Deputado Penaldon Jorge - VICE-PRESIDENTEDeputado Marcos Caldas - PRESIDENTE

Deputada Helena Barros HeluyDeputado João BatistaDeputado Francisco Gomes

SuplentesDeputado Mauro JorgeDeputado Rubens JúniorDeputada Cleide CoutinhoDeputado Antonio PereiraDeputado Ricardo Murad

XI - Comissão de Meio Ambiente, Minas, Energia

XII - Comissão de ÉticaTitulares

Deputado José LimaDeputado Mauro JorgeDeputada Cleide CoutinhoDeputado Carlos Alberto MilhomemDeputado Ricardo Murad

SuplentesDeputada Graça PazDeputado Penaldon JorgeDeputado Arnaldo MeloDeputado Joaquim Nagib HaickelDeputado Raimundo Cutrim

XIII - Comissão de Economia, Indústria, Comércio e TurismoTitulares

Deputado Afonso ManoelDeputado Pedro VelosoDeputado Camilo FigueiredoDeputado Joaquim Nagib HaickelDeputado João Batista

SuplentesDeputado Soliney SilvaDeputado Stênio RezendeDeputado Rigo TelesDeputado Fufuca DantasDeputado Hélio Soares

XIV - Comissão de Legislação ParticipativaTitulares

Deputado Penaldon JorgeDeputado Stênio RezendeDeputado Pedro VelosoDeputado Fufuca Dantas Deputado Carlos Alberto Milhomem

SuplentesDeputado Camilo FigueiredoDeputado Paulo NetoDeputado Rubens Júnior Deputado Victor MendesDeputada Maura Jorge

XV - Comissão de Previdência, Assistência Social e da FamíliaTitulares

Deputado Mauro JorgeDeputada Graça PazDeputado Soliney SilvaDeputado Ricardo MuradDeputado Max Barros

SuplentesDeputado José LimaDeputado Marcos CaldasDeputada Eliziane GamaDeputado João BatistaDeputado Joaquim Nagib Haickel

XVI - Comissão de Segurança Pública e CidadaniaTitulares

Deputado Camilo FigueiredoDeputado Alberto Franco

Deputado Rigo Teles

Deputado Francisco Gomes - PRESIDENTESuplentes

Deputado José LimaDeputado Soliney SilvaDeputado Rubens JúniorDeputado Carlos alberto MilhomemDeputado Ricardo Murad

XVII - Comissão da Infância, Juventude e IdosoTitulares

Deputado Rubens JúniorDeputada Edivaldo HolandaDeputado Paulo NetoDeputado Ricardo MuradDeputado Victor Mendes

SuplentesDeputada Helena Barros HeluyDeputado Valdinar BarrosDeputada Eliziane GamaDeputado Hélio SoaresDeputado João Batista

XVIII - Comissão de Defesa dos Direitos da MulherTitulares

Deputada Eliziane Gama - VICE-PRESIDENTEDeputada Cleide Coutinho

Deputada Helena Barros Heluy - PRESIDENTE

Deputada Maura JorgeDeputado Raimundo Cutrim

SuplentesDeputado Penaldon JorgeDeputada Graça PazDeputado Marcos CaldasDeputado Francisco GomesDeputado Hélio Soares


Eunes Maria Borges SantosSecretária


Dulcimar Mendonça CutrimSecretária


Célia PimentelSecretária


Lúcia Maria Oliveira FurtadoSecretária


Vera Lúcia Texeira e SousaSecretária

Reuniões:4.ª Feiras às 08:30 hsLeibe Prazeres Barros

Secretária


Iranise Lemos de CastroSecretária


Maria Helena Bandeira TribuziSecretária


Antonia AndradeSecretária


DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIALRESENHA DE EXPEDIENTE

MESA DIRETORA

1 - RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVANº 091/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitação

do Deputado RUBENS JUNIOR, exonerando os servidores abaixorelacionados que exercem Cargos em Comissão neste Poder, devendoser considerada a partir do dia 1º de janeiro do ano em curso: ADAILOVELOSO DA SILVA – Símb. ISO – Téc. Parl. Especial. ANTONIOJOSE DE SOUZA FONSECA – Simb. DANS-2 – Assessor Chefe.

Nº 092/08 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado RUBENS JUNIOR, nomeando ANTONIO JOSÉ DESOUZA FONSECA, para exercer o Cargo em Comissão, SímboloIsolado de Técnico Parlamentar Especial, do Quadro de Pessoal destePoder, devendo ser considerada a partir de 1º de janeiro do ano emcurso.

Nº 093/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado RUBENS JUNIOR, nomeando ADAILO VELOSO DASILVA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DANS-2 deAssessor Chefe, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendo serconsiderada a partir de 1º de janeiro do ano em curso.

Nº 567/08 de 30 de dezembro de 2008, tendo em vista asolicitação do Deputado SOLINEY SILVA, exonerando os servidoresabaixo relacionados que exercem Cargos em Comissão neste Poder, apartir do dia 1º de janeiro/2009: MARCIA RENE DE SOUSA – Símb.ISO – Téc. Parl. Especial. ROVALDO JAIRO MONTEIRO - Símb.ISO – Téc. Parl. Especial. NATHASSIA INGRID ROSA DA COSTAVIDAL - Símb. ISO – Téc. Parl. Especial. RAIMUNDO NONATOSILVA - Símb. ISO – Téc. Parl. Especial. THIAGO TRANCOSOLIMA VIEIRA - Símb. ISO – Téc. Parl. Especial. RAFAEL SILVACASTRO - Símb. ISO – Téc. Parl. Especial. BRUNO JOSÉ ALMEIDAE SILVA - Símb. ISO – Téc. Parl. Especial. RITA FILOMENASANTOS CRUZ - Símb. ISO – Téc. Parl. Especial. ROSEANASANTOS CRUZ - Símb. ISO – Téc. Parl. Especial. ISABELCRISTINA DE CARVALHO SILVA - Símb. ISO – Téc. Parl. Especial.ROGÉRIO SANTOS CRUZ – Simb. DGA – Ass. Esp. Legislativo.LETICIA COELHO SEMINOTI - Simb. DGA – Ass. Esp.Legislativo. GUSTAVO JOSÉ SILVA CASTRO – Simb. DANS-1 –Coord. Parlamentar. CLAUDINEIDE DE OLIVEIRA PESTANA –Simb. DANS-2 – Assessor Chefe. TAMARA REGINA LOBOOLIVEIRA – Símb. DANS-3 – Chefe de Gabinete. ELZA MARIA DONASCIMENTO DUARTE – Símb. DAS-1 – Ass. Téc. Legislativo.ELYS MARINHO CALDAS – Símb. DAS-2 – Ass. Parl. Adjunto.CLAUDIVAN GASPAR DE OLIVEIRA – Símb. DAS-3 – SecretáriaExecutiva. FRANCISCO FERREIRA DA SILVA – Símb. DAÍ-4 –Motorista.

Nº 145/09 de 12 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado RIGO TELES, exonerando os servidores abaixorelacionados que exercem Cargos em Comissão neste Poder, devendoser considerada a partir do dia 1º de janeiro do ano em curso: JOÃOROBERTO CUNHA DE ALMEIDA – Símb. ISO – Téc. Parl. Especial.ABIGAIL CUNHA DE ALMEIDA SOUSA – Simb. ISO – Téc. Parl.Especial. SANDRA MARIA TELIS DE SOUSA MEDEIROS – Símb.DGA – Ass. Esp. Legislativo. KENIA FERREIRA DE ALENCAR –Símb. DAS-1 – Ass. Téc. Legislativo.

Nº 146/09 de 12 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado RIGO TELES, nomeando ELENILSON LELESBIZARRIA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DGA deAssessor Especial Legislativo, do Quadro de Pessoal deste Poder,devendo ser considerada a partir de 1º de janeiro do ano em curso.

Nº 147/09 de 12 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado RIGO TELES, nomeando KENIA FERREIRA DEALENCAR, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo Isolado deTécnico Parlamentar Especial, do Quadro de Pessoal deste Poder,devendo ser considerada a partir de 1º de janeiro do ano em curso.

Nº 148/09 de 12 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado RIGO TELES, nomeando REMY ALVES SOARESFILHO, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DAS-1 deAssistente Técnico Legislativo, do Quadro de Pessoal deste Poder,devendo ser considerada a partir de 1º de janeiro do ano em curso.

Nº 149/09 de 12 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado RIGO TELES, nomeando RICHARD CUNHAANDRADE, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo Isolado deTécnico Parlamentar Especial, do Quadro de Pessoal deste Poder,devendo ser considerada a partir de 1º de janeiro do ano em curso.

Nº 089/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado STENIO REZENDE, exonerando GLAUCIA LOPESMARTINS SANTOS, do Cargo em Comissão, Símbolo DANS-2 deAssessor Chefe, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendo serconsiderada a partir de 1º de janeiro do ano em curso.

Nº 090/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado STENIO REZENDE, exonerando os servidores abaixorelacionados que exercem Cargos em Comissão neste Poder, devendoser considerada a partir do dia 1º de janeiro do ano em curso: DANIELLOPES MARTINS SANTOS – Símb. DANS-1 – Coord. Parlamentar.ROSA DE FATIMA LOPES SANTOS - Simb. DGA – Ass. Esp.Legislativo. JOSÉ MARIA SANTOS – Símb. DAS-3 – SecretárioExecutivo. MARIA JUSCELINA REZENDE GONÇALVES – DAÍ-4 – Motorista.

Nº 155/09 de 12 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado STENIO REZENDE, nomeando ANDRÉ MARQUESMARTINS, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DANS-1 deCoordenador Parlamentar, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendoser considerada a partir de 1º de janeiro do ano em curso.

Nº 156/09 de 12 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado STENIO REZENDE, nomeando ADÃO ARAÚJOLOIOLA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DGA deAssessor Especial Legislativo, do Quadro de Pessoal deste Poder,devendo ser considerada a partir de 1º de janeiro do ano em curso.

Nº 157/09 de 12 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado STENIO REZENDE, nomeando LAUDENY ALVESMAGALHÃES, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DAS-3de Secretário Executivo, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendoser considerada a partir de 1º de janeiro do ano em curso.

Nº 158/09 de 12 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado STENIO REZENDE, nomeando THAÍS PEREIRAXAVIER COSTA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DAÍ-4 de Motorista, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendo serconsiderada a partir de 1º de janeiro do ano em curso.

Nº 101/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado RICARDO MURAD, exonerando os servidores abaixorelacionados que exercem Cargos em Comissão neste Poder, devendoser considerada a partir do dia 1º de janeiro do ano em curso:WINGLITTON ROCHA BARROS – Símb. ISO – Téc. Parl. Especial.LYDICE MARIA FIQUENE COUTO TROVÃO – Simb. DANS-1 –Coord. Parlamentar.

Nº 102/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado RICARDO MURAD, nomeando HUGO LEONARDOGALVÃO DE CARVALHO, para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo Isolado de Técnico Parlamentar Especial, do Quadro de Pessoaldeste Poder, devendo ser considerada a partir de 1º de janeiro do anoem curso.

Nº 103/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado RICARDO MURAD, nomeando ANTONIO PADUADE SOUZA FILHO, para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDANS-1 de Coordenador Parlamentar, do Quadro de Pessoal destePoder, devendo ser considerada a partir de 1º de janeiro do ano emcurso.

Nº 080/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado RAIMUNDO CUTRIM, exonerando LAURIZETECUTRIM GOMES, do Cargo em Comissão, Símbolo DAS-3 deSecretária Executiva, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendo serconsiderada a partir de 1º de janeiro do ano em curso.

DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA SEXTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2009 5Nº 088/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitação

do Deputado RAIMUNDO CUTRIM, nomeando JANIR DA SILVAGEDEON JUNIOR, para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDAS-3 de Secretário Executivo, do Quadro de Pessoal deste Poder,devendo ser considerada a partir de 1º de janeiro do ano em curso.

Nº 079/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado RAIMUNDO CUTRIM, exonerando MARILANDEDE JESUS FRANÇA, do Cargo em Comissão, Símbolo DAS-2 deAssessor Parlamentar Adjunto, do Quadro de Pessoal deste Poder,devendo ser considerada a partir de 1º de janeiro do ano em curso.

Nº 087/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado RAIMUNDO CUTRIM, nomeando RAFAEL LAGOFRAZÃO DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDAS-2 de Assessor Parlamentar Adjunto, do Quadro de Pessoal destePoder, devendo ser considerada a partir de 1º de janeiro do ano emcurso.

Nº 078/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado RAIMUNDO CUTRIM, exonerando KLESLENECUTRIM MACIEL, do Cargo em Comissão, Símbolo DAS-1 deAssistente Técnico Legislativo, do Quadro de Pessoal deste Poder,devendo ser considerada a partir de 1º de janeiro do ano em curso.

Nº 086/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado RAIMUNDO CUTRIM, nomeando GIORRIS CAIRESCARVALHO, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DAS-1 deAssistente Técnico Legislativo, do Quadro de Pessoal deste Poder,devendo ser considerada a partir de 1º de janeiro do ano em curso.

Nº 073/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado RAIMUNDO CUTRIM, exonerando FAGNERMARTINS CUTRIM, do Cargo em Comissão, Símbolo Isolado deTécnico Parlamentar Especial, do Quadro de Pessoal deste Poder,devendo ser considerada a partir de 1º de janeiro do ano em curso.

Nº 081/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado RAIMUNDO CUTRIM, nomeando RAIMUNDANONATA MACHADO, para exercer o Cargo em Comissão, SímboloIsolado de Técnico Parlamentar Especial, do Quadro de Pessoal destePoder, devendo ser considerada a partir de 1º de janeiro do ano emcurso.

Nº 077/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado RAIMUNDO CUTRIM, exonerando PAULA CUTRIMMENDES, do Cargo em Comissão, Símbolo DANS-3 de Chefe deGabinete, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendo ser consideradaa partir de 1º de janeiro do ano em curso.

Nº 085/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado RAIMUNDO CUTRIM, nomeando ELIZANGELASERRA COSTA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DANS-3 de Chefe de Gabinete, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendoser considerada a partir de 1º de janeiro do ano em curso.

Nº 076/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado RAIMUNDO CUTRIM, exonerando LUANA CUTRIMMELO, do Cargo em Comissão, Símbolo Isolado de Técnico ParlamentarEspecial, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendo ser consideradaa partir de 1º de janeiro do ano em curso.

Nº 084/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado RAIMUNDO CUTRIM, nomeando MARIA DEFATIMA LOPES MARTINS, para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo Isolado de Técnico Parlamentar Especial, do Quadro de Pessoaldeste Poder, devendo ser considerada a partir de 1º de janeiro do anoem curso.

Nº 075/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado RAIMUNDO CUTRIM, exonerando TEODOROSOARES CUTRIM, do Cargo em Comissão, Símbolo Isolado deTécnico Parlamentar Especial, do Quadro de Pessoal deste Poder,devendo ser considerada a partir de 1º de janeiro do ano em curso.

Nº 083/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado RAIMUNDO CUTRIM, nomeando MARILANDE DEJESUS FRANÇA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo Isoladode Técnico Parlamentar Especial, do Quadro de Pessoal deste Poder,devendo ser considerada a partir de 1º de janeiro do ano em curso.

Nº 074/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado RAIMUNDO CUTRIM, exonerando MARIA SOARESCUTRIM, do Cargo em Comissão, Símbolo Isolado de TécnicoParlamentar Especial, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendo serconsiderada a partir de 1º de janeiro do ano em curso.

Nº 082/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado RAIMUNDO CUTRIM, nomeando MARIA DOESPIRITO SANTO BARROS FERREIRA, para exercer o Cargo emComissão, Símbolo Isolado de Técnico Parlamentar Especial, do Quadrode Pessoal deste Poder, devendo ser considerada a partir de 1º dejaneiro do ano em curso.

Nº 565/08 de 30 de dezembro de 2008, tendo em vista asolicitação da Deputada MAURA JORGE, exonerando os servidoresabaixo relacionados que exercem Cargos em Comissão neste Poder, apartir do dia 1º de janeiro/2009: FRANCISCA LUCIA DIAS PEREIRA– Símb. ISO – Téc. Parl. Especial. LILIAN DIAS ALVES - Símb. ISO– Téc. Parl. Especial. MARIA JOSÉ RODRIGUES NUNES - Símb.ISO – Téc. Parl. Especial. ALEXSANDRO JOSÉ ERICEIRABATALHA - Símb. ISO – Téc. Parl. Especial. THIAGO SEBASTIANPEREIRA - Símb. ISO – Téc. Parl. Especial. VANY ALVES DE MELOMARTINS - Símb. ISO – Téc. Parl. Especial. ANTONIO PEREIRADIAS - Símb. ISO – Téc. Parl. Especial. FLAVIA MOURÃO MELOVASCONCELOS - Símb. ISO – Téc. Parl. Especial. RAYANNE DEMELO RIBEIRO - Símb. ISO – Téc. Parl. Especial. EZIZA RIBEIROARAUJO - Símb. ISO – Téc. Parl. Especial. MARIA DAS GRAÇASMATOS DE SÁ. – Simb. DGA – Ass. Esp. Legislativo. VARLENEDA SILVA MELO - Simb. DGA – Ass. Esp. Legislativo. VALDEMIRHERCULES SOARES JUNIOR – Simb. DANS-1 – Coord.Parlamentar. JOÃO FRANCISCO BATALHA – Simb. DANS-2 –Assessor Chefe. CARLOS ANTONIO CRUZ DE ARAUJO – Símb.DANS-3 – Chefe de Gabinete. JEZULEIDO ALVES DA SILVA –Símb. DAS-1 – Ass. Téc. Legislativo. GRACIELA DE JESUSBESERRA FERREIRA – Símb. DAS-2 – Ass. Parl. Adjunto.JAKELINE MARTINS PEREIRA – Símb. DAS-3 – SecretáriaExecutiva. WELDON DE ABREU DUARTE – Símb. DAÍ-4 –Motorista.

Nº 566/08 de 30 de dezembro de 2008, exonerando osservidores abaixo relacionados que exercem Cargos em Comissão nestePoder, a partir do dia 1º de janeiro/2009: PAULO HENRIQUETEIXEIRA AZEVEDO – Símb. DAS-1 – Ass. Téc. Leg. FRANCISCODE PAULO SILVA - Simb. DAS-1 – Ass. Téc. Leg. ROSILENE DASILVA RIBEIRO – Símb. DAS-1 – Ass. Téc. Leg.

Nº 207/09 de 16 de janeiro de 2009, nomeando VANY ALVESDE MELO MARTINS, para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDAS-3 de Secretária Executiva, do Quadro de Pessoal deste Poder,devendo ser considerada a partir de 1º de janeiro do ano em curso.

Nº 208/09 de 16 de janeiro de 2009, nomeando ANTONIOPEREIRA DIAS, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DAS-3de Secretário Executivo, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendoser considerada a partir de 1º de janeiro do ano em curso.

Nº 209/09 de 16 de janeiro de 2009, nomeando FLÁVIAMOURÃO MELO VASCONCELOS, para exercer o Cargo emComissão, Símbolo DAS-3 de Secretária Executiva, do Quadro dePessoal deste Poder, devendo ser considerada a partir de 1º de janeirodo ano em curso.

Nº 210/09 de 16 de janeiro de 2009, nomeando RAYANNE DEMELO RIBEIRO, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DAS-3 de Secretária Executiva, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendoser considerada a partir de 1º de janeiro do ano em curso.

Nº 069/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado PENALDON JORGE, exonerando JOÃO INACIOGOMES AMORIM, do Cargo em Comissão, Símbolo DGA deAssessor Especial Legislativo, do Quadro de Pessoal deste Poder,devendo ser considerada a partir de 1º de janeiro do ano em curso.

Nº 071/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado PENALDON JORGE, nomeando FRANCINETERAIOL CORREA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DGAde Assessor Especial Legislativo, do Quadro de Pessoal deste Poder,devendo ser considerada a partir de 1º de janeiro do ano em curso.

SEXTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2009 DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA6Nº 070/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitação

do Deputado PENALDON JORGE, exonerando MARCIO MURILORAMOS MOREIRA, do Cargo em Comissão, Símbolo DANS-2 deAssessor Chefe, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendo serconsiderada a partir de 1º de janeiro do ano em curso.

Nº 072/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado PENALDON JORGE, nomeando THAYSA BHEATRIZSOARES MORAES PADRE, para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DANS-2 de Assessor Chefe, do Quadro de Pessoal destePoder, devendo ser considerada a partir de 1º de janeiro do ano emcurso.

Nº 037/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado PAVÃO FILHO, exonerando ANTONIO FRANCISCOCHICO POETA FERREIRA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão,Símbolo DANS-1 de Coordenador Parlamentar, do Quadro de Pessoaldeste Poder, devendo ser considerada a partir de 1º de janeiro do anoem curso.

Nº 038/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado PAVÃO FILHO, nomeando RICARDO LUCIO SILVADA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DANS-1 deCoordenador Parlamentar, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendoser considerada a partir de 1º de janeiro do ano em curso.

Nº 063/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado PAULO NETO, exonerando JOÃO BERNARDONETO, do Cargo em Comissão, Símbolo Isolado de TécnicoParlamentar Especial, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendo serconsiderada a partir de 1º de janeiro do ano em curso.

Nº 066/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado PAULO NETO, nomeando KATYANE DOS SANTOSALMEIDA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo Isolado deTécnico Parlamentar Especial, do Quadro de Pessoal deste Poder,devendo ser considerada a partir de 1º de janeiro do ano em curso.

Nº 065/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado PAULO NETO, exonerando MARIA EDNA LIRA DESOUZA, do Cargo em Comissão, Símbolo Isolado de TécnicoParlamentar Especial, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendo serconsiderada a partir de 1º de janeiro do ano em curso.

Nº 067/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado PAULO NETO, nomeando FRANCISCA MARIAFREITAS LIRA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo Isoladode Técnico Parlamentar Especial, do Quadro de Pessoal deste Poder,devendo ser considerada a partir de 1º de janeiro do ano em curso.

Nº 064/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado PAULO NETO, exonerando RAIMUNDA SOARESDE LIRA, do Cargo em Comissão, Símbolo DANS-1 de CoordenadorParlamentar, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendo serconsiderada a partir de 1º de janeiro do ano em curso.

Nº 068/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado PAULO NETO, nomeando ANA KLEIDE LOPES LIRA,para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DANS-1 de CoordenadorParlamentar, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendo serconsiderada a partir de 1º de janeiro do ano em curso.

Nº 096/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado NONATO ARAGÃO, exonerando os servidores abaixorelacionados que exercem Cargos em Comissão neste Poder, devendoser considerada a partir do dia 1º de janeiro do ano em curso: ANACLAUDIA DE JESUS AMARAL ARAGÃO - Símb. ISO – Téc. Parl.Especial. ESTEVES ASSUNÇÃO ARAGÃO – Simb. ISO – Téc.Parl. Especial. LUIS CARLOS AMARAL ARAGÃO – Símb. DGA –Ass. Especial Legislativo. GILVANCY DA SILVA CAVALCANTE –Símb. DAÍ-4 – Motorista.

Nº 098/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado NONATO ARAGÃO, nomeando JOSÉ DE RIBAMARCHAVES DE ASSUNÇÃO, para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo Isolado de Técnico Parlamentar Especial, do Quadro de Pessoaldeste Poder, devendo ser considerada a partir de 1º de janeiro do anoem curso.

Nº 097/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado NONATO ARAGÃO, nomeando GILVANCY DA SILVACAVALCANTE, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo Isoladode Técnico Parlamentar Especial, do Quadro de Pessoal deste Poder,devendo ser considerada a partir de 1º de janeiro do ano em curso.

Nº 100/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado NONATO ARAGÃO, nomeando CARLOS WILSONMIRANDA MESQUITA, para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDAÍ-4 de Motorista, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendo serconsiderada a partir de 1º de janeiro do ano em curso.

Nº 099/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado NONATO ARAGÃO, nomeando REGINA ALVES DASILVA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DGA de AssessorEspecial Legislativo, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendo serconsiderada a partir de 1º de janeiro do ano em curso.

Nº 048/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado MARCOS CALDAS, exonerando ANDREA FABIOLAALBUQUERQUE KRAUSE, do Cargo em Comissão, Símbolo Isoladode Técnico Parlamentar Especial, do Quadro de Pessoal deste Poder,devendo ser considerada a partir de 1º de janeiro do ano em curso.

Nº 053/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado MARCOS CALDAS, nomeando MARIA DACONCEIÇÃO OLIVEIRA PINHEIRO SAMPAIO COSTA, paraexercer o Cargo em Comissão, Símbolo Isolado de Técnico ParlamentarEspecial, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendo ser consideradaa partir de 1º de janeiro do ano em curso.

Nº 049/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado MARCOS CALDAS, exonerando IGOR BANDEIRADE FREITAS COSTA, do Cargo em Comissão, Símbolo Isolado deTécnico Parlamentar Especial, do Quadro de Pessoal deste Poder,devendo ser considerada a partir de 1º de janeiro do ano em curso.

Nº 054/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado MARCOS CALDAS, nomeando FLORIZE CALDASPINTO FILHA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo Isoladode Técnico Parlamentar Especial, do Quadro de Pessoal deste Poder,devendo ser considerada a partir de 1º de janeiro do ano em curso.

Nº 050/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado MARCOS CALDAS, exonerando RAUL CALDASRIPARDO, do Cargo em Comissão, Símbolo Isolado de TécnicoParlamentar Especial, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendo serconsiderada a partir de 1º de janeiro do ano em curso.

Nº 055/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado MARCOS CALDAS, nomeando MARIA ROSAPEREIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo Isolado de Técnico Parlamentar Especial, do Quadro de Pessoaldeste Poder, devendo ser considerada a partir de 1º de janeiro do anoem curso.

Nº 051/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado MARCOS CALDAS, exonerando MARIA ROSAPEREIRA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão, Símbolo DANS-1 de Coordenador Parlamentar, do Quadro de Pessoal deste Poder,devendo ser considerada a partir de 1º de janeiro do ano em curso.

Nº 056/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado MARCOS CALDAS, nomeando MARIA DELOURDES FONSECA, para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDANS-1 de Coordenador Parlamentar, do Quadro de Pessoal destePoder, devendo ser considerada a partir de 1º de janeiro do ano emcurso.

Nº 052/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado MARCOS CALDAS, exonerando MARIA DELOURDES FONSECA, do Cargo em Comissão, Símbolo DANS-3de Chefe de Gabinete, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendo serconsiderada a partir de 1º de janeiro do ano em curso.

Nº 057/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado MARCOS CALDAS, nomeando JOWBERTH FRANKALVES DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDANS-3 de Chefe de Gabinete, do Quadro de Pessoal deste Poder,devendo ser considerada a partir de 1º de janeiro do ano em curso.

DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA SEXTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2009 7Nº 033/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitação

do Deputado JOÃO BATISTA, exonerando JUCELINO PEREIRADA SILVA, do Cargo em Comissão, Símbolo Isolado de TécnicoParlamentar Especial, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendo serconsiderada a partir de 1º de janeiro do ano em curso.

Nº 035/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado JOÃO BATISTA, nomeando MARGARIDA SILVAPEREIRA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo Isolado deTécnico Parlamentar Especial, do Quadro de Pessoal deste Poder,devendo ser considerada a partir de 1º de janeiro do ano em curso.

Nº 034/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado JOÃO BATISTA, exonerando ILEIDA MOTABARROS, do Cargo em Comissão, Símbolo DANS-3 de Chefe deGabinete, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendo ser consideradaa partir de 1º de janeiro do ano em curso.

Nº 036/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado JOÃO BATISTA, nomeando MARIA SERENA SILVANASCIMENTO, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DANS-3 de Chefe de Gabinete, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendoser considerada a partir de 1º de janeiro do ano em curso.

Nº 046/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado MARCELO TAVARES, exonerando ADRIANACRISTINA ARAÚJO, do Cargo em Comissão, Símbolo DAS-1 deAssistente Técnico Legislativo, do Quadro de Pessoal deste Poder,devendo ser considerada a partir de 1º de janeiro do ano em curso.

Nº 047/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado MARCELO TAVARES, nomeando ISAIRES ALMEIDADINIZ, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DAS-1 deAssistente Técnico Legislativo, do Quadro de Pessoal deste Poder,devendo ser considerada a partir de 1º de janeiro do ano em curso.

Nº 230/09 de 16 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado HÉLIO SOARES, exonerando os servidores abaixorelacionados que exercem Cargos em Comissão neste Poder, devendoser considerada a partir do dia 1º de janeiro do ano em curso:TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA SOARES – Símb. ISO – Téc.Parl. Especial. ESTEFANIA MARIA LARANJEIRA – Simb. DGA –Ass. Especial Legislativo.

Nº 231/09 de 16 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado HÉLIO SOARES, nomeando ESTEFANIA MARIALARANJEIRA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo Isoladode Técnico Parlamentar Especial, do Quadro de Pessoal deste Poder,devendo ser considerada a partir de 1º de janeiro do ano em curso.

Nº 232/09 de 16 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado HÉLIO SOARES, exonerando ANTONIO WELITONCOSTA, do Cargo em Comissão, Símbolo DANS-1 de CoordenadorParlamentar, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendo serconsiderada a partir de 1º de janeiro do ano em curso.

Nº 039/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado JOAQUIM NAGIB HAICKEL, exonerando osservidores abaixo relacionados que exercem Cargos em Comissão nestePoder, devendo ser considerada a partir do dia 1º de janeiro do ano emcurso: GLACY FERREIRA SOARES NETA – Símb. ISO – Téc. Parl.Especial. ADRIANA TEIXEIRA BALLUZ AROSO – Simb. ISO –Téc. Parl. Especial.

Nº 041/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado JOAQUIM NAGIB HAICKEL, nomeandoMARGARETH GOMES DE MOURA, para exercer o Cargo emComissão, Símbolo Isolado de Técnico Parlamentar Especial, do Quadrode Pessoal deste Poder, devendo ser considerada a partir de 1º dejaneiro do ano em curso.

Nº 040/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado JOAQUIM NAGIB HAICKEL, nomeando LITIANEGOMES DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão, SímboloIsolado de Técnico Parlamentar Especial, do Quadro de Pessoal destePoder, devendo ser considerada a partir de 1º de janeiro do ano emcurso.

Nº 026/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãoda Deputada GRACIETE LISBOA, exonerando os servidores abaixo

relacionados que exercem Cargos em Comissão neste Poder, devendoser considerada a partir do dia 1º de janeiro do ano em curso: HAMINRACHID TRABULSI – Símb. ISO – Téc. Parl. Especial. KALILALBERTO TRABULSI – Simb. ISO – Téc. Parl. Especial.CAROLINE NUNES TRABULSI – Símb. ISO – Téc. Parl. Especial.HALIN JOSE TRABULSI – Símb. DAS-2 – Asses. Parl. Adjunto.

Nº 028/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãoda Deputada GRACIETE LISBOA, nomeando VITOR ALMEIDALIMA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo Isolado de TécnicoParlamentar Especial, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendo serconsiderada a partir de 1º de janeiro do ano em curso.

Nº 029/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãoda Deputada GRACIETE LISBOA, nomeando RAIMUNDONONATO MAGALHÃES DIAS FILHO, para exercer o Cargo emComissão, Símbolo Isolado de Técnico Parlamentar Especial, do Quadrode Pessoal deste Poder, devendo ser considerada a partir de 1º dejaneiro do ano em curso.

Nº 030/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãoda Deputada GRACIETE LISBOA, nomeando EDNA LIMA DASILVA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo Isolado de TécnicoParlamentar Especial, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendo serconsiderada a partir de 1º de janeiro do ano em curso.

Nº 032/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãoda Deputada GRACIETE LISBOA, nomeando VALDERI MENDESCARVALHO, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DAS-2 deAssessor Parlamentar Adjunto, do Quadro de Pessoal deste Poder,devendo ser considerada a partir de 1º de janeiro do ano em curso.

Nº 027/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãoda Deputada GRACIETE LISBOA, exonerando ANTONIO JOSÉTRABULSI ERICEIRA, do Cargo em Comissão, Símbolo DAS-2 deAssessor Parlamentar Adjunto, do Quadro de Pessoal deste Poder,devendo ser considerada a partir de 1º de janeiro do ano em curso.

Nº 031/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãoda Deputada GRACIETE LISBOA, nomeando EDENILSONGONÇALVES DE ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DAS-2 de Assessor Parlamentar Adjunto, do Quadro dePessoal deste Poder, devendo ser considerada a partir de 1º de janeirodo ano em curso.

Nº 024/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãoda Deputada GRAÇA PAZ, exonerando WALTER RODRIGUESDOS SANTOS JUNIOR, do Cargo em Comissão, Símbolo DAS-1de Assistente Técnico Legislativo, do Quadro de Pessoal deste Poder,devendo ser considerada a partir de 1º de janeiro do ano em curso.

Nº 025/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãoda Deputada GRAÇA PAZ, nomeando CLARICE LEAL SILVA, paraexercer o Cargo em Comissão, Símbolo DAS-1 de Assistente TécnicoLegislativo, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendo ser consideradaa partir de 1º de janeiro do ano em curso.

Nº 184/09 de 14 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãoda Deputada FÁTIMA VIEIRA, exonerando DANIELE VIEIRA DACOSTA, do Cargo em Comissão, Símbolo Isolado de TécnicoParlamentar Especial, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendo serconsiderada a partir de 1º de janeiro do ano em curso.

Nº 185/09 de 14 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãoda Deputada FÁTIMA VIEIRA, nomeando DINO CESAR GOMESBELFORT, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo Isolado deTécnico Parlamentar Especial, do Quadro de Pessoal deste Poder,devendo ser considerada a partir de 1º de janeiro do ano em curso.

Nº 020/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãoda Deputada FÁTIMA VIEIRA, exonerando FABIANE PEREIRADA SILVA, do Cargo em Comissão, Símbolo DANS-1 de CoordenadorParlamentar, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendo serconsiderada a partir de 1º de janeiro do ano em curso.

Nº 022/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãoda Deputada FÁTIMA VIEIRA, nomeando ANA FLÁVIA BARROSSILVA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DANS-1 deCoordenador Parlamentar, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendoser considerada a partir de 1º de janeiro do ano em curso.

SEXTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2009 DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA8Nº 021/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitação

da Deputada FATIMA VIEIRA, exonerando GILMARIO OLIVEIRADE SOUSA, do Cargo em Comissão, Símbolo DAS-2 de AssistenteParlamentar Adjunto, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendo serconsiderada a partir de 1º de janeiro do ano em curso.

Nº 023/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãoda Deputada FATIMA VIEIRA, nomeando TANEY DAS DORESBARROS, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DAS-2 deAssessor Parlamentar Adjunto, do Quadro de Pessoal deste Poder,devendo ser considerada a partir de 1º de janeiro do ano em curso.

N º 018/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado EDIVALDO HOLANDA, Exonerando DANIEL ALVESSANTANA BRAGA, do Cargo em Comissão, Símbolo Isolado DANS-2 de Assessor Chefe, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendo serconsiderada a partir de 1º de janeiro do ano em curso.

Nº 019/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado EDIVALDO HOLANDA, nomeando CARLIANESOUZA FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDANS-2 de Assessor Chefe, do Quadro de Pessoal deste Poder,devendo ser considerada a partir de 1º de janeiro do ano em curso.

Nº 014/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãoda Deputada CLEIDE COUTINHO, Exonerando RAYANNA SILVADE CARVALHO, do Cargo em Comissão, Símbolo Isolado de TécnicoParlamentar Especial, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendo serconsiderada a partir de 1º de janeiro do ano em curso.

Nº 016/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãoda Deputada CLEIDE COUTINHO, Nomeando JOSÉWASHINGTON ALVES, para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo Isolado de Técnico Parlamentar Especial, do Quadro dePessoal deste Poder, devendo ser considerada a partir de 1º de janeirodo ano em curso.

N º 015/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãoda Deputada CLEIDE COUTINHO, Exonerando RAIMUNDA NETAGOMES DE SOUSA, do Cargo em Comissão, Símbolo DANS-2 deAssessor Chefe, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendo serconsiderada a partir de 1º de janeiro do ano em curso.

Nº 017/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãoda Deputada CLEIDE COUTINHO, Nomeando RAIMUNDORODRIGUES FILHO, para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDANS-2, de Assessor Chefe, do Quadro de Pessoal deste Poder,devendo ser considerada a partir de 1º de janeiro do ano em curso.

Nº 104/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado CESAR PIRES, Exonerando os servidores abaixorelacionados que exercem Cargos em Comissão neste Poder, devendoser considerada a partir do dia 1º de janeiro do ano em curso: CESARHENRIQUE SANTOS PIRES FILHO – Símb. ISO – Téc. Parl.Especial. CAMILA THAMIS CARVALHO PIRES – Símb. ISO –Téc. Parl. Especial. RISA CLEIA CARVALHO PIRES - – Símb. ISO– Téc. Parl. Especial.

Nº 105/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado CESAR PIRES, Nomeando PATRICIA SILVA ZAIDAN,para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo Isolado de TécnicoParlamentar Especial, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendo serconsiderada a partir de 1° de janeiro do ano em curso.

Nº 106/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado CESAR PIRES, Nomeando CREUZA MARTINS DEANDRADE, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo Isolado deTécnico Parlamentar Especial, do Quadro de Pessoal deste Poder,devendo ser considerada a partir de 1° de janeiro do ano em curso.

Nº 107/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado CESAR PIRES, Nomeando GILSON CAMARGO DEMENEZES, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo Isolado deTécnico Parlamentar Especial, do Quadro de Pessoal deste Poder,devendo ser considerada a partir de 1° de janeiro do ano em curso.

Nº 012/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado CESAR PIRES, Exonerando CELSO HENRIQUESANTOS PIRES, do Cargo em Comissão, Símbolo DGA, de Assessor

Especial Legislativo, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendo serconsiderada a partir de 1° de janeiro do ano em curso.

Nº 013/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado CESAR PIRES, Nomeando MARIA DO CARMOXIMENES LIMA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DGAde Assessor Especial Legislativo, do Quadro de Pessoal deste Poder,devendo ser considerada a partir de 1° de janeiro do ano em curso.

Nº 010/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado CAMILO FIGUEIREDO, Exonerando JORDANIELECARDOSO DE LEMOS, do Cargo em Comissão, Símbolo DANS-2 de Assessor Chefe, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendo serconsiderada a partir de 1° de janeiro do ano em curso.

Nº 011/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado CAMILO FIGUEIREDO, Nomeando JADIEL SILVAREIS, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DANS-2 deAssessor Chefe, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendo serconsiderada a partir de 1° de janeiro do ano em curso.

Nº 151/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado CAMILO FIGUEIREDO, Exonerando FRANCISCOXIMENES ARAGÃO NETO, do Cargo em Comissão, Símbolo Isoladode Técnico Parlamentar Especial, do Quadro de Pessoal deste Poder,devendo ser considerada a partir de 1° de janeiro do ano em curso.

N º 152/09 de 12 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado CAMILO FIGUEIREDO, Nomeando ARIONALDOMARTINS DOMINICI, para exercer o Cargo em Comissão, SímboloIsolado de Técnico Parlamentar Especial, do Quadro de Pessoal destePoder, devendo ser considerada a partir de 1° de janeiro do ano emcurso.

N º 042/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado ANTONIO PEREIRA, Exonerando CLODOMIRRODIRGUES DE ALMEIDA, do Cargo em Comissão, Símbolo DAS-2 de Assessor Parlamentar Adjunto, do Quadro de Pessoal deste Poder,devendo ser considerada a partir de 1° de janeiro do ano em curso

N º 043/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado ANTONIO PEREIRA, Nomeando JAMES DOSSANTOS CARVALHO, para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDAS-2 de Assessor Parlamentar Adjunto, do Quadro de Pessoal destePoder, devendo ser considerada a partir de 1° de janeiro do ano emcurso.

Nº 153/09 de 12 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado ANTONIO PEREIRA, Exonerando WELLINGTONDE SOUSA PINTO, do Cargo em Comissão, Símbolo DANS-1 deCoordenador Parlamentar, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendoser considerada a partir de 1° de janeiro do ano em curso.

Nº 154/09 de 12 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado ANTONIO PEREIRA, Nomeando ROGERIO JANSENPEREIRA VERDE, para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDANS-1 de Coordenador Parlamentar, do Quadro de Pessoal destePoder, devendo ser considerada a partir de 1° de janeiro do ano emcurso.

N° 002/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado ARNALDO MELO, Exonerando MARIA CELESTED’ASSUNÇÃO COUTO, do Cargo em Comissão, Símbolo Isoladode Técnico Parlamentar Especial, do Quadro de Pessoal deste Poder,devendo ser considerada a partir de 1° de janeiro do ano em curso.

Nº 006/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado ARNALDO MELO, Nomeando CELIA MARIA CRUZ,para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo Isolado de TécnicoParlamentar Especial, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendo serconsiderada a partir de 1° de janeiro do ano em curso.

Nº 003/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado ARNALDO MELO, Exonerando ANTONIO CARLOSVIEIRA DE AGUIAR, do Cargo em Comissão, Símbolo Isolado deTécnico Parlamentar Especial , do Quadro de Pessoal deste Poder,devendo ser considerada a partir de 1° de janeiro do ano em curso.

Nº 007/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado ARNALDO MELO, Nomeando LUCIMAR DE JESUSMARTINS, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo Isolado de

DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA SEXTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2009 9Técnico Parlamentar Especial, do Quadro de Pessoal deste Poder,devendo ser considerada a partir de 1° de janeiro do ano em curso.

Nº 004/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado ARNALDO MELO, Exonerando NATALIA COUTODE MELO, do Cargo em Comissão, Símbolo Isolado de TécnicoParlamentar Especial, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendo serconsiderada a partir de 1° de janeiro do ano em curso.

Nº 008/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado ARNALDO MELO, Nomeando MARIA DE JESUSALVES DOS REIS, para exercer o Cargo em Comissão, SímboloIsolado de Técnico Parlamentar Especial , do Quadro de Pessoal destePoder, devendo ser considerada a partir de 1° de janeiro do ano emcurso.

N º 005/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado ARNALDO MELO, Exonerando JOSE ANGELOCOUTO FILHO, do Cargo em Comissão, Símbolo DANS-1 deCoordenador Parlamentar, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendoser considerada a partir de 1° de janeiro do ano em curso.

N º 009/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado ARNALDO MELO, Nomeando MARIA CÉLIA DASILVA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DANS-1 deCoordenador Parlamentar, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendoser considerada a partir de 1° de janeiro do ano em curso.

Nº 094/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado ARNALDO MELO, Exonerando ANTONIOEMANOEL DE SOUSA JÚNIOR, do Cargo em Comissão, SímboloDAI-4 de Motorista, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendo serconsiderada a partir de 1° de janeiro do ano em curso.

Nº 095/09 de 08 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado ARNALDO MELO, Nomeando GILBERTO CARLOSPONTES, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DAI-4 deMotorista, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendo ser consideradaa partir de 1° de janeiro do ano em curso.

Nº 160/09 de 12 de janeiro de 2009, Exonerando os servidoresabaixo relacionados que exercem Cargos em Comissão neste Poder,devendo ser considerada a partir de 1º de janeiro do ano em curso:ANTONIO CARDOSO DE SOUSA – Símb. DAS-2 - AssessorParlamentar Adjunto. ANTONIO GOMES DA SILVA – Símb.Assessor Parlamentar Adjunto. ROSENILSONN KEITH OLIVEIRADOS SANTOS – Símb. DAS-2 - Asses. Parl. Adjunto.

Nº 164/09 de 12 de janeiro de 2009, Nomeando EDMILDONDE BRITO MIRANDA, para exercer o cargo em Comissão, SímboloDAS-2 de Assessor Parlamentar Adjunto, do Quadro de Pessoal destePoder, devendo ser considerada a partir de 1º de janeiro do ano emcurso.

Nº 165/09 de 12 de janeiro de 2009, Nomeando PAULOAFONSO DE AZEVEDO, para exercer o cargo em Comissão, SímboloDAS-2 de Assessor Parlamentar Adjunto, do Quadro de Pessoal destePoder, devendo ser considerada a partir de 1º de janeiro do ano emcurso.

Nº 166/09 de 12 de janeiro de 2009, Nomeando EDUARDOAURELIO SOUSA DE ARAUJO, para exercer o cargo em Comissão,Símbolo DAS-2 de Assessor Parlamentar Adjunto, do Quadro dePessoal deste Poder, devendo ser considerada a partir de 1º de janeirodo ano em curso.

N º159/09 de 12 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado ANTONIO BACELAR, Exonerando os servidores abaixorelacionados que exercem cargos em comissão neste poder, devendoser considerada a partir do dia 1º de janeiro do ano em curso: ANTONIOCARLOS BACELAR NUNES FILHO – Simb. ISO – Téc. Parl.Especial. RITA ROMA BUZAR – Símb. ISO – Téc. Parl. Especial.CLAUDIA VALERIA BUZAR SOUTO – Símb. DGA – Asses. EspecialLegislativo. JOSÉ WELLINGTON SILVA DOS SANTOS – Símb.DANS-2 – Assessor Chefe.

Nº 161/09 de 12 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado ANTONIO BACELAR, Nomeando ANTONIOALTINO DOS SANTOS, para exercer o cargo em Comissão, SímboloIsolado de Técnico Parlamentar Especial, do Quadro de Pessoal deste

Poder, devendo ser considerada a partir de 1º de janeiro do ano emcurso.

Nº 162/09 de 12 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado ANTONIO BACELAR, Nomeando PAULO MENDESDOS SANTOS, para exercer o cargo em Comissão, Símbolo DANS-2 de Assessor Chefe, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendo serconsiderada a partir de 1º de janeiro do ano em curso.

Nº 163/09 de 12 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado ANTONIO BACELAR, Nomeando MARLENE DEJESUS FERREIRA, para exercer o cargo em Comissão, SímboloIsolado de Técnico Parlamentar Especial, do Quadro de Pessoal destePoder, devendo ser considerada a partir de 1º de janeiro do ano emcurso.

Nº 170/09 de 12 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado ANTONIO BACELAR, Nomeando CELESTINONETO GUIMARÃES, para exercer o cargo em Comissão, SímboloDGA de Assessor Especial Legislativo, do Quadro de Pessoal destePoder, devendo ser considerada a partir de 1º de janeiro do ano emcurso.

Nº 167/09 de 12 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado JURANDIR FILHO, exonerando JOÃO GUALBERTOFERNANDES CUNHA, do cargo em Comissão, Símbolo Isolado deTécnico Parlamentar Especial, do Quadro de Pessoal deste Poder,devendo ser considerada a partir de 1º de janeiro do ano em curso.

Nº 168/09 de 12 de janeiro de 2009, tendo em vista a solicitaçãodo Deputado JURANDIR FILHO, Nomeando MARIA DE NAZARÉSANTOS GOMES ARAÚJO, para exercer o cargo em Comissão,Símbolo Isolado de Técnico Parlamentar Especial, do Quadro de Pessoaldeste Poder, devendo ser considerada a partir de 1º de janeiro do anoem curso.

Nº 268/09 de 21 de janeiro de 2009, Nomeando LUCILENELIMA SANTANA, para exercer o cargo em Comissão, Símbolo DAS-3 de Secretária Executiva, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendoser considerada a partir de 1º de janeiro do ano em curso.

Nº 269/09 de 21 de janeiro de 2009, Nomeando MARIA DACONCEIÇÃO AMORIM DOS SANTOS, para exercer o cargo emComissão, Símbolo DAS-3 de Secretária Executiva, do Quadro dePessoal deste Poder, devendo ser considerada a partir de 1º de janeirodo ano em curso.

Nº 270/09 de 21 de janeiro de 2009, Nomeando KATIACRISTINA SOUSA HOLANDA, para exercer o cargo em Comissão,Símbolo DAS-3 de Secretária Executiva, do Quadro de Pessoal destePoder, devendo ser considerada a partir de 1º de janeiro do ano emcurso.

Nº 271/09 de 21 de janeiro de 2009, exonerando os servidoresabaixo relacionados que exercem Cargos em Comissão neste Poder, apartir de 1º de fevereiro do ano em curso: RAIMUNDO NONATOGOMES RODRIGUES – Símb. DAS -3 – Sec. Executivo. ROSALBAMARIA SÁ CRUZ – Símb. DAS -3 – Sec. Executivo.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 186/09

A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADODO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e com base noAcórdão 58.328/2005 da Apelação Cível nº 22577-2005 - São Luís,Processo nº 2898/08-AL.,

R E S O L V E :

Reajustar a Pensão Parlamentar do ex-deputado JOSÉGERARDO DE ABREU, no percentual de 53,62% (cinqüenta e trêsvírgula sessenta e dois por cento), devendo ser considerada a partir de1º de janeiro do ano em curso.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PALÁCIO MANOEL BEQUIMÃO, em São Luís, 15 de

janeiro de 2009. Deputado JOÃO EVANGELISTA - Presidente.Deputado CÉSAR PIRES - Primeiro Secretário. Deputado ANTONIOBACELAR - Segundo Secretário.


ESTADO DO MARANHÃOASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

PALÁCIO MANOEL BEQUIMÃO

DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA

EDITADO PELA DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Registro no cartório de títulos e documentos sob os números 1.780 e 24.950.

Av. Jerônimo de Albuquerque, S/N - Sítio Rangedor - Cohafuma

Fone (98) 31314306 CEP.: 65071-750 - São Luís - MA

Site: www.al.ma.gov.br - E-mail: [email protected]

JOÃO EVANGELISTAPresidente

JORGE VIEIRADiretor de Comunicação

Ao elaborar o seu texto para publicação no Diário da Assembléia, observe atentamente as instruções abaixo:

A) edição dos textos enviados à Diretoria de Comunicação em disquete;B) medida da página em formato A4;C) editor de texto padrão: word for windows - versão 6.0 ou superior;D) tipo de fonte: Times New Roman;E) tamanho da letra: 10;F) entrelinhas automático;G) gravar no disquete sem compactar, sem vírus de computador;H) o disquete só deverá ser gerado após o ato oficial estar devidamente assinadoI) utilize tantos disquetes quanto seu texto exigir.

NORMAS DE PUBLICAÇÃO

PODER LEGISLATIVO

1 estado do maranhÃo assemblÉia legislativa palÁcio … · considerada a partir de 1º de...

Documents