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VII Congreso de la Asociación Latinoamericana de Población

XX Encontro Nacional de Estudos Populacionais

De 17/10/2016 a 22/10/2016

Hotel Bourbon, Foz do Iguaçu /PR - Brasil

RESÍDUOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS RURAIS NO TERRITÓRIO OESTE DO

PARANÁ – UMA ANÁLISE DOS ANOS 2000 E 2010

Palavras-Chave: Domicílios Rurais, Destinação de RSDR, Saneamento Básico.

Tatiani Sobrinho Del Bianco1

Universidade Estadual do Oeste do Paraná – Unioeste – Campus de Toledo-PR

Edicleia Lopes da Cruz Souza2


Jefferson Andronio Ramundo Staduto3


1 Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócio da

Universidade Estadual do Oeste do Paraná-UNIOESTE/Campus Toledo. E-mail:

[email protected]

2 Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócio da

Universidade Estadual do Oeste do Paraná-UNIOESTE/Campus Toledo. E-mail:

[email protected].

3 Doutor em Economia Aplicada pela Universidade de São Paulo-SP. Professor Associado do Colegiado

de Economia da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE)/Campus Toledo. Email:

[email protected].

mailto:[email protected]





De 17/10/2016 a 22/10/2016


Introdução

Embora a definição do conceito de urbano e rural seja ainda um contrassenso,

dentre os autores, de acordo com Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e

Social - Ipardes (2003), o problema da inadequação da definição deste conceito se

apresenta das mais diversas formas. Kageyama (2004) demonstra que os elementos

definidores do rural foram se modificando ao longo da história, ganhando novos

contornos. Uma vez que a grande propriedade já não reina absoluta, a agricultura se

modernizou, a população rural passou a obter rendimentos nas adjacências das cidades, a

própria indústria penetrou nos espaços rurais e reduziram-se as diferenças culturais entre

campo e cidade.

Terluin (2003) realizou um estudo relacionando desenvolvimento econômico

área rural, o qual adota como unidade de análise a “região rural”, a partir desse cenário,

o autor definiu a região rural como uma unidade territorial, na qual existem uma ou mais

pequenasmédias cidades circundadas por grandes áreas de espaço aberto, com uma

economia regional compreendendo atividades agrícolas, industriais e de serviços e uma

população com densidade relativamente baixa.

Segundo Reis (2006), são inúmeras as dificuldades conceituais e metodológicas

impostas, há tempos, aos formuladores de políticas de planejamento público, demógrafos

e pesquisadores de diversas áreas do conhecimento que se deparam com as inadequações

existentes na definição do que seja rural e urbano no Brasil. Estudos anteriores sugerem

que parece claro a necessidade de recortes espaciais mais condizentes com as recentes

configurações econômicas e sócio-espaciais brasileiras, pois nas primeiras décadas do

século XX a sociedade brasileira se configurava como amplamente rural.

Esse cenário vem se modificando ao longo dos anos, segundo Rossetto e

Sambuichi (2013), os dados apresentados no Censo Agropecuário e Pesquisa Nacional de

Amostra de Domicílio (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE,

2010), demonstram que a população rural nacional decresce continuamente desde 1970,

chegando em 2010 a aproximadamente 30 milhões de habitantes, representando 15,6%

do total, o que representa 8 milhões de domicílios permanentes no Brasil. Rippel (2005)

demonstra essa tendência de decrescimento da população rural na mesorregião Oeste do



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Paraná, nesse mesmo período, a qual em 2010 chegou a cerca de 14% da população total

desta mesorregião.

Segundo Reis (2006) a urbanização das áreas rurais imprimiu um novo

significado ao espaço rural brasileiro. Este fenômeno torna-se mais perceptível nas áreas

rurais que possuem um contato mais íntimo com as grandes cidades que compõem o

núcleo dinâmico da economia brasileira, surgindo, assim, o conceito atual de “Novo

Rural”. Segundo Grossi & Silva (2002), este conceito brasileiro é constituído basicamente

por três grandes grupos de atividades, a saber: a) uma agropecuária moderna (baseada em

comodities e ligada às agroindústrias)/ b) um conjunto de atividades não-agrícolas

(ligadas a moradia, ao lazer e a várias atividades industriais e de prestações de serviços)/

e c) um conjunto de “novas” atividades agropecuárias localizadas em nichos especiais de

mercado.

Embora a população rural venha reduzindo ao longo dos anos, um dos principais

problemas advindos desse cenário se configura na geração de resíduos sólidos

domésticos, que em muitos dos casos não recebe a devida destinação. Visando identificar

as modificações que ocorreram no território acerca da gestão dos resíduos sólidos

domésticos (RSD) tanto na zona urbana quanto na rural, o IPEA (2012), afirma que a

coleta e o transporte dos resíduos sólidos têm sido o principal foco da gestão dos RSD. A

taxa de cobertura vem crescendo continuamente, já alcançando, em 2009, quase 90% do

total de domicílios e se aproximando da totalidade dos domicílios urbanos. Apesar do

elevado índice, esta cobertura é distribuída de forma desigual no território. As

discrepâncias mais alarmantes, porém, ocorrem quando se comparam os domicílios

urbanos com os rurais, uma vez que a coleta em domicílios rurais alcança apenas metade

da taxa de cobertura das áreas urbanas nas regiões Sudeste e Sul e ainda abaixo de 30%

nas demais regiões.

Diante do exposto, visa-se demonstrar o potencial de geração dos RSD no

território do Oeste do Paraná, durante os anos de 2000 e 2010. Em seguida, pretende-se

identificar a forma de destinação dos RSD e as formas de saneamento básico utilizados

pelos domicílios rurais dos municípios no território de estudo.

2. Revisão de Literatura

A partir da pesquisa no Portal de Periódicos da Coordenação de

Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES (2015) identificou-se que foram



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cadastrados 256 trabalhos relacionados ao tema resíduos sólidos, os quais datam do ano

de 1968 a 2015. Desse total, 162 são dissertações e 90 artigos. Dentre os temas abordados

por esses trabalhos, os mesmos abordaram a gestão, tratamento, aproveitamento e

destinação dos resíduos sólidos, reciclagem, aterro sanitário, resíduos na Amazônia

Brasileira, resíduos sólidos no estado do Pará, resíduos industriais, fermentação de

resíduos, solo, biomassa e biocombustível.

Ao refinar a busca para trabalhos que tratam especificamente sobre os resíduos

sólidos domésticos, identificou-se sete trabalhos. Conforme identificado na Capes (2015),

o trabalho de Cardoso e Teixeira (2004), analisou o gerenciamento de resíduos sólidos

domésticos de Ribeirão Preto (SP). Para tanto, o autor realizou o levantamento do

histórico, avaliações e recomendações acerca da resolução de alguns desses problemas de

gerenciamento de resíduos. Barbosa e Teixeira (2007) trataram sobre a minimização do

resíduo sólido doméstico na Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo da

UNICAMP. Aguilar Virgen (2010) estudou o potencial de recuperação de resíduos

sólidos domésticos dispostos em um aterro sanitário. Streb e Teixeira (2004) trabalharam

a discussão sobre o potencial de minimização do resíduo sólido doméstico e o potencial

de conservação de energia com reciclagem nos municípios da Região Metropolitana de

Campinas-SP. Campos e Sattler (2001) debateram o tema resíduos sólidos urbanos (RSU)

a partir da educação ambiental e análise de comportamento de estudantes de escolas

públicas de Feira de Santana-BA. Bahaa-eldin et al. (2010) analisou a temática dos RSU

a partir da deterioração da qualidade das águas subterrâneas na vizinhança de um local de

resíduos a céu aberto ativo na Malásia Ocidental. E os autores Gava e Finotti (2012)

trabalharam a problemática dos RSU na rede de drenagem da bacia hidrográfica do Rio

do Meio, Florianópolis-SC.

Diante desse cenário, este trabalho visa identificar qual o potencial de geração

dos RSD da zona rural dos municípios pertencentes ao Território do Oeste do Paraná,

durante os anos 2000 e 2010 e quais as formas de destinação de RSD utilizada nos

domicílios rurais do Oeste do Paraná.

2.1. Fundamentação Teórica

Para atendimento do objetivo proposto nesse trabalho se faz necessária a

compreensão do que e como se caracterizam os resíduos sólidos urbanos e as suas



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definições conceituais. Desse modo, segundo a norma brasileira NBR 10.004, de 2004,

os Resíduos sólidos são definidos como:

“Resíduos nos estados sólido e semissólido, que resultam de atividades de

origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de

varrição. Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas de

tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle

de poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades tornem

inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos de água, ou

exijam para isso soluções técnicas e economicamente inviáveis em face à

melhor tecnologia disponível.” (ABNT, 2004, p.1).

A classificação quanto aos componentes dos RSU, ainda pode variar em função

das condições econômicas, sociais, culturais, geográficas e climáticas. Nesse contexto,

segundo, Monteiro et al. (2001), a composição gravimétrica, que traduz o percentual de

cada componente em relação ao peso total da amostra de lixo, analisada no Brasil, é

composta basicamente por matéria orgânica (65%), papel (25%), metal (4%) e vidro e

plástico (3%), valores muito próximos e/ou parecidos com os encontrados na Alemanha,

Holanda e Estados Unidos.

Diante do cenário de geração crescente de RSU no Brasil e a problemática

ambiental inerente a má gestão desses resíduos. Nesse contexto, visando superar os

principais desafios para a correta gestão dos RSU, fez-se necessário encarar o setor de

resíduos sob novas perspectivas, que foram alcançadas a partir da promulgação Lei

Federal 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS

(MMA, 2011). Esta Lei dispõe sobre os princípios, objetivos e instrumentos, bem como

as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, inclusive

os resíduos perigosos, às responsabilidades dos geradores, do poder público e aos

instrumentos econômicos aplicáveis. Sendo que, estão sujeitas à observância desta Lei as

pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, responsáveis, direta ou

indiretamente, pela geração de RSU e as que desenvolvam ações relacionadas à gestão

integrada ou ao gerenciamento de resíduos sólidos.

Tal como o que ocorre com a geração de resíduos sólidos da zona urbana, a zona

rural apresenta grande potencial de geração de resíduos sólidos. No entanto, além de

esgoto e lixo domiciliares, incluem-se os resíduos da construção civil, embalagens de

agrotóxicos e fertilizantes, esterco de animais, insumos veterinários, entre outros, os quais

dependem das atividades realizadas na propriedade, os quais auxiliam no agravamento da



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situação de destinação e tratamento adequado desses resíduos. Mas, ao mesmo tempo em

que esta geração se configura como especifica do local em que está inserida, nota-se que

a composição do resíduo sólido rural é cada vez mais semelhante à do resíduo urbano,

devido, muitas vezes, à proximidade das comunidades rurais a centros urbanos, além de

hábitos e bens de consumo contemporâneos (alimentação, vestuário, lazer, produtos de

higiene e limpeza etc.). Ao longo dos anos a geração de RSU rurais foi se modificando,

o qual era composto essencialmente por restos orgânicos, mas atualmente se verifica um

volume crescente de frascos, sacos plásticos, pilhas, pneus, lâmpadas, aparelhos

eletroeletrônicos, que se acumulam ou se espalham ao longo das propriedades rurais

(ROSSETTO & SAMBUICHI, 2013).

De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA (2012), a

primeira etapa da gestão de resíduos sólidos diz respeito à sua geração, embora, por

diversos motivos, tais como disposição irregular, coleta informal ou insuficiência do

sistema de coleta pública, nem todo o resíduo sólido gerado é coletado. A taxa de

cobertura da coleta tradicional vem se ampliando desde os anos 2001, chegando a 90%

em 2009, na zona urbana. No entanto, as discrepâncias mais alarmantes ocorrem na

comparação dos domicílios urbanos com os rurais, nos quais a coleta está abaixo de 30%

na maioria das regiões do Brasil.

Segundo a Secretária do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (2015), a

disposição inadequada dos resíduos sólidos em lixões gera diversos efeitos negativos,

tanto para o meio ambiente quanto para a sociedade, na medida em que esta forma de

destinação gera poluição do solo, contaminação da água subterrânea e dos mananciais, e

proliferação de vetores causadores de doenças. O Brasil gera aproximadamente 185 mil

toneladas de resíduos por dia, desse total, 40% são destinados de forma inadequada (74

mil t/dia) são encaminhadas para aterros controlados ou lixões a céu aberto. O estudo

ainda identificou que 71% dos municípios destinam seus resíduos para lixões, 18%

possuem programa de coleta seletiva, 1,6% possuem compostagem.

O diagnóstico da Secretária ainda demonstra que o estado do Paraná produz,

diariamente, 20 mil tdia, advindos de todas as origens. Dos 399 municípios do estado,

181 destinam resíduos sólidos à lixões de céu aberto, ou seja, 45% dos municípios

paranaenses destinam os RSU de forma inadequada. No estado as cidades sofrem pela

ausência de um sistema correto de saneamento ambiental. Diante desse cenário, a Política

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm



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Nacional de Resíduos Sólidos integra a Política Nacional do Meio Ambiente e articula-

se com a Política Nacional de Educação Ambiental e com a Política Federal de

Saneamento Básico do estado. Dessa forma, a Política de Resíduos Sólidos do Paraná,

visa, principalmente, a eliminação de 100% dos lixões no Estado do Paraná e a redução

de 30% dos resíduos gerados.

Conforme a análise dos dados dos censos demonstrou, a população rural vem

decrescendo continuamente desde as décadas de 1970, chegando, em 2010, a cerca de

15% da população total nacional. De acordo com Rossetto e Sambuichi (2011), a zona

rural apresenta diversas formas de geração de resíduos sólidos, dentre os quais, o objeto

de estudo do presente trabalho será somente os resíduos sólidos gerados pelos domicílios

rurais do oeste do Paraná.

Ainda de acordo com os autores supracitados, apenas 31,6% do total de RSD

rurais do Brasil são coletados, 59% é enterrado ou queimado na propriedade, 8,5% é

jogado em terreno baldio ou logradouro, 0,3% é descartado em rios, lagos e 0,4% realizam

outro tipo de descarte. Os dados ainda demonstram que o estado do Paraná segue essa

tendência, pois 38,7% dos RSD são coletados, 58% queimado ou enterrados na

propriedade, 1,5% jogado em terreno baldio ou logradouro, 0,1% descartado em rios,

lagos e 0,7% recebem outro tipo de descarte, esses dados que expressam a forma de

destinação do Estado. Dessa forma, este trabalho visa identificar se essa tendência se

verifica também nos municípios menores, tal como a divisão proposta pelo Instituto

Emater para o território do Oeste do Paraná.

Visando atender aos objetivos propostos nesse estudo, apresentam-se na seção

os procedimentos metodológicos que possibilitaram a análise e identificação de respostas

à problemática sobre a destinação dos RSD da zona rural dos municípios do Território do

Oeste do Paraná, durante os anos 2000 e 2010.

3. Caracterização do objeto de estudo - O Território do Oeste do Paraná

A mesorregião Oeste do Paraná foi dividida de acordo com as definições e

estratégias do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística em meados da década de 1940.

A partir de 1970, a tecnificação e mecanização no cultivo da soja consolidaram e

aceleraram mudanças, provocando uma alteração radical na base produtiva regional, com

repercussão na estrutura fundiária e, consequentemente, na distribuição da sua população.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9795.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/Lei/L11445.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/Lei/L11445.htm

http://www.pr.gov.br/



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A partir da década de 1990 a mesorregião finaliza os seus processos de emancipação,

sendo assim composta por 50 municípios.

Diante desse cenário, em agosto de 2012 o Instituto Emater–PR apresentou uma

proposta de trabalho para o desenvolvimento territorial do estado do Paraná. Nessa

proposta demonstrou-se que dos 399 municípios do estado, 367 têm menos de 50 mil

habitantes. Havia ainda no estado, 374 mil propriedades rurais, das quais 317 são de

agricultores familiares. Dessa forma, o estado do Paraná ocupa posição de liderança na

produção agrícola, maior produtor e exportador de grãos, contribuindo para uma

importante geração de empregos e renda, o que se reflete colocando o estado na quinta

posição no índice de desenvolvimento humano (IDH) do país. No entanto, esse processo

de desenvolvimento, somado as diferenças de recursos naturais e culturais, ao mesmo

tempo em que trouxe progresso, não foi homogêneo para todas as regiões e grupos sociais.

Dessa forma, estudos das dimensões social, econômica, cultural e ambiental

identificaram espaços diferenciados, dando origem à formação dos territórios e seus

respectivos projetos e políticas públicas para o seu desenvolvimento. Diante desse

cenário, foram constituídos onze (11) territórios, três (3) pré-territórios, quatro (4)

iniciativas em constituição, para uma nova distribuição territorial para o Estado do

Paraná. No total seriam 18 unidades territoriais.

Nesse contexto, a nova distribuição mesorregional para os municípios para o

Território do Oeste do Paraná contempla a agregação de 16 municípios, os quais sejam:

Anahy, Boa Vista da Aparecida, Braganey, Capitão Leônidas Marques, Diamante do

Oeste, Iguatu, Iracema do Oeste, Lindoeste, Nova Aurora, Ouro Verde do Oeste,

Ramilândia, Santa Lúcia, Santa Tereza do Oeste, São José das Palmeiras, São Pedro do

Iguaçu e Vera Cruz do Oeste, conforme apresentado na Figura 1.

Figura 1- Mapa dos Territórios do Paraná proposto pela Emater, 2012



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Fonte: Instituto Emater, 2012.

O objeto de estudo se justifica dado o fato de que o Instituto Emater considera

que a visão tradicional de desenvolvimento rural é percebida como a garantia, de tão

somente, o aumento da produção agrícola e da exportação de produtos primários. Este foi

o foco da modernização da agricultura brasileira que, posteriormente, apresentou as

consequências socioambientais. No entanto, a nova concepção do rural brasileiro aborda

três atributos básicos e simultâneos: o espaço de produção, o espaço de relação com a

natureza e o espaço de (re)produção de modos de vida. Assim, a nova concepção do rural

está fundada nas diferentes dimensões da sustentabilidade econômica, social, política,

cultural e ambiental, ancorada nas distintas formas de vida, produção familiar e

associativismo, presentes em todo o território.

Dessa forma, esse trabalho visa identificar uma das interfaces dessa concepção,

identificando a qualidade ambiental da zona rural dos municípios do Oeste do Paraná,

através da forma de destinação dos seus RSD rurais.

4. Metodologia

Para a identificação do potencial de geração de RSD rural dos municípios do

Oeste do Paraná, inicialmente, será necessário realizar o levantamento quantitativo dos

microdados do Censo demográfico, durante os anos 2000 e 2010, sobre a forma de

destinação dos RSD e as formas de saneamento básico utilizado em cada domicilio da

zona rural dos municípios. Segundo o IBGE (2010), os microdados são o menor nível de

desagregação dos dados dessa pesquisa, são apresentados na forma de códigos numéricos,

o conteúdo dos questionários, preservado o sigilo das informações. Estes dados



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possibilitam aos usuários, com conhecimento de linguagens de programação ou softwares

de cálculo, criar suas próprias tabelas. Os arquivos de microdados apresentados são

acompanhados de uma documentação que fornece os nomes e os respectivos códigos das

variáveis e suas categorias, a metodologia da pesquisa, e o instrumento de coleta. A

análise dos dados será baseada em uma estatística descritiva. O Universo de estudo

contempla os 16 municípios pertencentes ao Território do Oeste do Paraná, de acordo

com a distribuição territorial apresentada pela Emater em 2012.

Para atender aos objetivos propostos, a metodologia contemplou a execução de

duas etapas: a) levantamento das informações nos microdados do censo demográfico

referentes ao total de moradores por domicílio, a forma de destinação dos RSD rurais e a

situação do saneamento básico utilizado pelos municípios do Território do Oeste do

Paraná; e b) Estimar o potencial de geração dos RSD dos domicílios rurais dos municípios

da mesorregião Oeste do Paraná.

Para o levantamento das informações referentes ao total de moradores por

domicílio, a forma de destinação dos RSD rurais e a situação do saneamento básico

utilizado na mesorregião Oeste do Paraná foram coletadas as seguintes perguntas

relacionadas aos domicílios:

a) Situação do Domicílio? Com as possíveis respostas: 1- Urbana e 2 – Rural;

b) Número de Domicílios por município?

c) Total de Moradores no Domicílio?

d) Forma de Abastecimento de Água? Com as possíveis respostas: 01- Rede

geral de distribuição; 02- Poço ou nascente na propriedade; 03- Poço ou nascente fora da

propriedade; 04- Carro-pipa; 05- Água da chuva armazenada em cisterna; 06- Água da

chuva armazenada de outra forma; 07- Rios, açudes, lagos e igarapés; 08- Outra; 09- Poço

ou nascente na aldeia; 10- Poço ou nascente fora da aldeia;

e) Existência de Sanitário no domicílio? Com as possíveis respostas: 1 – Sim e

2- Não;

f) Tipo de Escoadouro/Esgotamento? Com as possíveis respostas: 1- Rede geral

de esgoto ou pluvial; 2- Fossa séptica; 3- Fossa rudimentar; 4- Vala; 5- Rio, lago ou mar;

6- Outro escoadouro;

g) Coleta de Lixo (Destinação)? Com as possíveis respostas: 1- Coletado por

serviço de limpeza; 2- Colocado em caçamba de serviço de limpeza; 3- Queimado (na



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propriedade); 4- Enterrado (na propriedade); 5- Jogado em terreno baldio ou logradouro;

6- Jogado em rio, lago ou mar; 7- Tem outro destino;

No Censo de 2010 a variável total de moradores no domicílio sofreu uma

pequena diferenciação no seu modo de questão. Desse modo, o questionamento passou a

ser vinculado ao ano da pesquisa: sendo este a seguinte pergunta: Quantas pessoas

moravam nesse domicílio em 31 de julho de 2010? Com as possíveis respostas: De 1 a

12;

A partir das informações coletadas nos microdados dos censos demográficos foi

possível identificar a forma de destinação dos municípios analisados no Oeste do Paraná,

durante os anos 2000 e 2010, conforme apresentado na seção 4 de análise e discussão

desses resultados.

Para a etapa de estimação do potencial de geração dos RSDR dos domicílios

rurais dos municípios da mesorregião Oeste do Paraná foi utilizada a metodologia

proposta por Morejon et. al (2007)4, conforme apresentado na fórmula 01:

𝑃𝐺𝑅𝑆𝐷𝑅 = 𝑇𝑀𝐷𝑅 𝑥 𝐺𝐸𝑅. 𝑀𝐸𝐷. 𝑅𝑆 (01)

Em que:

PGRSD = Potencial de Geração de Resíduos Sólidos Domésticos Rurais;

TMDR = Total de Moradores no Domicílio Rural;

GER.MED.RS = Geração Média de Resíduos Sólidos.

5. Análise dos resultados e discussões

Os resultados contemplam a estimativa de geração dos RSD rurais dos

municípios pertencentes ao Território do Oeste do Paraná e em seguida a apresentação

das formas de destinação utilizadas pelos domicílios rurais, bem como as condições de

saneamento destes domicílios a partir de informações coletadas a respeito da forma de

abastecimento de água, existência de sanitários e a forma de escoadouro utilizada pelos

mesmos.

Dito isto, na Figura 02 foi apresentado na forma gráfica o total de domicílios

rurais existentes nos municípios pertencentes ao território do Oeste do Paraná, no ano

4 Este método estimou as quantidades totais e parciais, discriminados (classificados) de resíduos sólidos

com base em uma correlação do potencial de geração média de RSU das atividades domésticas de famílias

dos Estados brasileiros. Tal estimativa permitiu apresentar uma correlação entre o consumo médio das

famílias (média de 05 indivíduos) e sua correspondente geração de resíduos sólidos, líquidos e gasosos,

advindos das atividades domésticas.



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2000. A partir da análise dos dados identificou-se que os 16 municípios analisados no

território Oeste do Paraná possuíam 11.158 domicílios, ou seja, 20,3% do total de

domicílios rurais da mesorregião Oeste.

Os municípios identificados com maior número de domicílios rurais foram:

Capitão Leônidas Marques (1.256), Nova Aurora (1.243), Boa Vista da Aparecida

(1.020), Lindoeste (908), São Pedro do Iguaçu (836) e Diamante D’Oeste (613). Em

média esses municípios possuem 40,7% dos domicílios localizados na zona rural.

Em 2010, verificou-se uma redução no número de domicílios rurais destes

municípios de 8,63%, em comparação com o ano 2000. Os 16 municípios do território

Oeste possuem 32,5% dos seus domicílios localizados na zona rural.

Figura 02 – Total de Domicílios no Território do Oeste do Paraná – 2000 e 2010

Fonte: Resultados da Pesquisa a partir dos microdados dos Censos Demográficos do IBGE, 2000

e 2010.

A análise do gráfico permitiu identificar uma situação atípica dentre os 16

municípios analisados. O município de Lindoeste apresentou aumento no número de

domicílios rurais, entre os anos de 2000 e 2010. Conforme apresentado na Figura 2, o

município supracitado passou de 908 municípios em 2000 para 931 em 2010,

representando um aumento de 2,53%, no período.

No entanto, esse aumento de domicílios não foi acompanhado pelo aumento

populacional, pois, esse município registrou queda de 29% do contingente populacional,

durante os anos 2000 e 2010. Fato este explicado por Rippel e Lima (2008), pois o

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

2000 2010



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desenvolvimento da mesorregião oeste do Paraná ocorreu em paralelo com a migração e

o crescimento demográfico isto porque a região inseriu-se no modelo de desenvolvimento

nacional de ocupação de fronteiras e no processo de transnacionalização do capital

agrícola, acontecimentos que impactaram diretamente no crescimento e na distribuição a

população regional, principalmente na população da zona rural, com forte êxodo rural, no

período.

A partir da identificação do total de moradores e do total de domicílios rurais

existentes nos municípios estudados foi possível estimar o potencial de geração dos RSD

rurais, durante os anos 2000 e 2010, conforme apresentado na Figura 03. A análise dos

dados permitiu inferir que os 16 municípios analisados produziram, no ano 2000, cerca

de 26.651 (t/dia) de resíduos sólidos domésticos, o que representa uma média de geração

de 1. 665 (t/dia/município).

Os municípios com maior potencial de geração durante os anos estudados foram:

Capitão Leônidas Marques (2.869 (t/dia)), Nova Aurora (2.835 (t/dia)), Boa Vista da

Aparecida (2.391 (t/dia)), Lindoeste (2.382 (t/dia)), Braganey (2.110 (t/dia)), São Pedro

do Iguaçu (2.028 (t/dia)) e Santa Tereza do Oeste (1.993 (t/dia)). Durante o ano 2000, os

16 municípios do território Oeste do Paraná foram responsáveis por 20,5% da geração

total de RSD da Mesorregião Oeste do Paraná, composta por 50 municípios.

Dado o fato de que a estimativa do potencial de geração dos RSD rurais está

atrelada ao contingente populacional dos domicílios analisados, verificou-se uma queda

de 19,7% no total de resíduos sólidos gerados nos municípios estudados, durante os anos

2000 e 2010. Apesar desta redução, os municípios do território Oeste geraram, em 2010,

20.222 (t/dia) de RSDR, sendo que este potencial de geração de resíduos representa

18.6% do total de RSD gerado pelos municípios da Mesorregião Oeste, neste mesmo

período. A análise do gráfico demonstrou que mesmo havendo retração do total de RSD

rural gerado, os municípios que apresentaram geração expressiva no ano 2000 também o

fizeram durante o ano 2010.



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Figura 03– Estimativa do Potencial de Geração de RSDR no Território do Oeste do

Paraná (t/dia) – 2000 e 2010


e 2010.

A partir da estimação do potencial de geração de RSD rural, foi apresentado na

Figura 4 a forma de destinação dos RSD utilizada pelos municípios do Oeste do Paraná,

durante os anos 2000 e 2010.

Entre os anos 2000 e 2010 a forma de destinação mais utilizada pelos moradores

rurais foi à queima do resíduo na propriedade, a qual foi realizada por 72% e 63%,

respectivamente, do total de domicílios rurais. Ainda durante o ano 2000, a segunda forma

mais frequente de destinação dos RSD utilizada pelos moradores foi o ato de enterrar os

resíduos na propriedade, ação realizada por 11,2% dos domicílios rurais, seguida do

descarte em terrenos baldios e/ou logradouros em cerca de 7,47% dos domicílios.



De 17/10/2016 a 22/10/2016


Figura 04 – Forma de Destinação do Lixo Doméstico no Território do Oeste do Paraná

(t/dia) – 2000 - 2010


e 2010.

Em 2010, ainda que maior parte da população destine os seus resíduos à queima,

em cerca de 63% dos domicílios analisados, a coleta de resíduos por serviços de limpeza

foi realizada em 19% do total de domicílios estudados, enquanto que no ano 2000 esse

tipo de destinação era realizada em 5% dos domicílios rurais. A terceira maior forma de

destinação dos RSD rurais foi de enterra-los em terrenos baldios e ou logradouros,

utilizados por 6,9% do total de domicílios. As demais formas de destinação utilizadas

pelos moradores foram descarte em caçambas de limpeza, jogado em rios, lagos, mar ou

outros destinos não especificados.

Tais resultados a respeito da gestão dos RSD rural é corroborada com o estudo de

Rossetto e Sambuichi (2011), segundo os quais a coleta seletiva de resíduos rurais

apresenta evolução, passando de 6,7% em 1992 para 31,9% em 2009, no Brasil.

Entretanto, a prática de queimar ou enterrar foram as mais frequentes, realizadas por cerca

de 70% dos domicílios rurais do Brasil.

Visando identificar as consequências ambientais ocasionadas além da má

disposição de RSD, demonstrou-se nas Figuras 5, 6 e 7 a existência ou não de algum tipo

de saneamento básico através das formas de abastecimento de água, utilização de

sanitários nos domicílios, bem como a identificação do tipo de escoadouro de dejetos



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utilizada pela população rural do Território do Oeste do Paraná, durante os anos 2000 e

2010.

Na Figura 5 foi apresentada a forma de abastecimento de água utilizada pela

população rural no Oeste do Paraná. Durante o ano 2000 identificou-se que cerca de 83%

dos domicílios e 51,5%, em 2010, utilizavam água retirada de poços ou nascentes. Nesse

cenário identificou-se que a atuação e execução das políticas públicas está em evolução,

uma vez que a capacidade de abastecimento de água pela rede geral aumentou entre os

anos 2000 e 2010, passando de 12% para 27,5%. O abastecimento dos domicílios rurais

por meio de carros pipa só começou em 2010, com um percentual de atendimento

domiciliar de 0,07%.

Figura 05– Formas de Abastecimento de Água nos domicílios do Território do Oeste do

Paraná – 2000 e 2010


e 2010.

Duas variáveis de suma importância tanto na gestão ambiental quanto na

condição de saúde da população é a existência de sanitários nos domicílios e a forma de

esgotamento sanitário utilizado pelos mesmos a fim de evitar contaminação dos aquíferos

e proliferação de vetores de doenças, por exemplo. Tais resultados a respeito da existência

de sanitários nos domicílios foi apresentado na Figura 06.



De 17/10/2016 a 22/10/2016


Embora a existência de sanitários nos domicílios seja algo tratado como de suma

importância para a minimização de vetores de doenças, nos municípios analisados,

durante o ano 2000 apenas 13% dos 11.152 domicílios rurais possuíam sanitário, no ano

2010, a situação sofre piora significativa, apesar de ser considerada a redução no número

de domicílios totais de 8.63%, em apenas 1,86%, dos 10.195 domicílios rurais contavam

com sanitários nas suas residências, sendo que os municípios de Anahy e Nova Aurora

não possuíam, em 2010, nenhum domicílio com sanitários instalados. Já os municípios

de São Pedro possuíam apenas três domicílios com sanitários, Iracema do Oeste com

quatro sanitários e Diamante D’Oeste e São José das Palmeiras possuíam apenas oito

domicílios com sanitários em funcionamento.

Figura 06– Existência de Sanitários nos domicílios do Território do Oeste do Paraná –

2000 e 2010


e 2010.

Diante desse cenário a preocupação paira sobre a forma de esgotamento sanitário

destes domicílios, dada à necessidade de uma melhor gestão não somente em patamares

de disposição dos RSD em local correto mas, sobretudo, da forma de saneamento

utilizada, visando melhores condições de vida e saúde pública a esses moradores. Para

tanto na Figura 07 foi apresentada a forma de esgotamento sanitário utilizado pelos

domicílios rurais dos 16 municípios analisados no Oeste do Paraná, durante os anos 2000

e 2010.

0

50

100

150

200

250

2000 2010



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Conforme a análise da Figura permitiu inferir, a maior parte dos domicílios

conta, em ambos os anos analisados, utilizada como forma de disposição dos rejeitos

sanitários a fossa rudimentar. A situação desse tipo de esgotamento não é o mais indicado,

pois, esse tipo de fossa contamina lençóis e água subterrânea, e, obviamente os poços de

água, conhecidos como “caipiras”. Assim há a possibilidade de contaminação dessa

população por doenças veiculadas pela urina, fezes e água, como hepatite, cólera,

salmonelas, entre outras.

Conforme a pesquisa demonstrou, no ano 2000, cerca de 76% dos domicílio

rurais analisados possuíam fossa rudimentar, em 2010 esse dado ainda piora pois passa

para cerca de 93% do total de domicílio utilizando esse tipo de escoadouro. Em

contrapartida, o uso de fossa séptica, indicado, especialmente aos domicílios da zona

rural, reduziu de 12% em 2000 para 3%, em 2010. A utilização de rede geral de esgoto

ainda é ínfima, sendo de 0,38% no ano 2000 e de 0,17%, em 2010.

Figura 07– Tipo de Escoadouro dos dejetos dos domicílios do Território do Oeste do

Paraná (t/dia) – 2000 - 2010


e 2010.

Conforme os dados demonstram há uma precarização na forma de esgotamento

sanitário dos domicílios rurais do Território do Oeste do Paraná, pois a partir das análises

tanto da destinação dos RSD quanto das medidas de saneamento básico há a verificação

de práticas não indicadas que degradam o meio ambiente, bem como a saúde da população

rural ali existente, a partir da poluição dos recursos hídricos e solo.



De 17/10/2016 a 22/10/2016


De acordo com a Funasa (2011) o saneamento básico está entre os mais

importantes fatores sociais determinantes da saúde e do desenvolvimento, e é entendido

como um conjunto de medidas socioeconômicas com o objetivo de alcançar a salubridade

ambiental e promover a saúde pública, embora essa não seja uma das medidas que tem

recebido a devida atenção por parte dos gestores municipais e moradores dos domicílios

rurais analisados.

5. Conclusões

O objetivo deste trabalho era estimar o potencial de geração dos RSD dos

domicílios rurais dos municípios da mesorregião Oeste do Paraná e, em seguida

identificar a forma de destinação dos RSD dos domicílios rurais destes municípios. Para

tanto, a metodologia utilizada foi uma análise exploratória descritiva das informações

coletadas a cerca do total de domicílios, forma de destinação, forma de abastecimento de

água, existência de sanitários e forma de esgotamento sanitário, praticados pelos

domicílios rurais do Território do Oeste do Paraná e a estimativa do potencial de geração

de RSD rural, a partir da metodologia de Morejon et al. (2007).

Os resultados demonstraram que dentre os 16 municípios estudados, os

municípios com maior número de domicílios rurais em ambos anos analisados, eram

Capitão Leônidas Marques, Nova Aurora, Boa Vista da Aparecida, Lindoeste, São Pedro

do Iguaçu e Diamante D’Oeste. Em média esses municípios possuem 40,7% dos

domicílios localizados na zona rural. Embora no ano 2010 tenha-se verificado uma

redução 8,63%, no número de domicílios rurais destes municípios.

A estimativa do potencial de geração dos RSDR permitiu identificar que os 16

municípios analisados produziram, no ano 2000, cerca de 26.651 (t/dia) de resíduos

sólidos domésticos, o que representa uma média de geração de 1. 665 (t/dia/município)

e, em 2010, 20.222 (t/dia) de RSDR. Em ambos os anos analisados, a forma de destinação

dos RSD mais utilizada pelos moradores rurais foi a queima do resíduo na propriedade.

Em 2010 a coleta de resíduos por serviços de limpeza foi realizada em 19% do total de

domicílios estudados, enquanto que no ano 2000 esse tipo de destinação era realizada em

apenas 5% dos domicílios rurais. A terceira maior forma de destinação dos RSD foi a

enterra em terrenos baldios e ou logradouros, utilizados por 6,90% do total de domicílios.

Quanto a forma de abastecimento de água apresentados, identificou-se que cerca

de 83% dos domicílios, em 2000, e 51,5% em 2010, utilizavam água advinda de poços



De 17/10/2016 a 22/10/2016


ou nascentes. Por fim, a existência de sanitários nos domicílios foi verificada em apenas

13% dos 11.152 domicílios, durante os ano 2000 e em 1,86% domicílios rurais existente

em 2010.

Verificou-se ainda uma precarização na forma de esgotamento sanitário dos

domicílios rurais do Território do Oeste do Paraná, com a utilização de fossa

rudimentares. A partir das análises tanto da destinação dos RSD quanto das medidas de

saneamento básico (abastecimento de água, utilização de sanitário e esgotamento

sanitário adequado), verificou-se a existência de práticas não indicadas que degradam o

meio ambiente, bem como a saúde da população rural, a partir da poluição dos recursos

hídricos e solo ali existente, demonstrando assim, a necessidade de um olhar atento dos

agentes de políticas públicas rurais quanto a melhor gestão dos resíduos e das condições

de saneamento destes locais.

Cabe ainda destacar para estudos futuros, que o objetivo desse trabalho era

analisar o potencial de geração e a forma de destinação dos RSD rurais, para tanto não

foram consideradas na análise variáveis importantes, para um resultado mais robusto e

congruente com a realidade, como a renda dos locais analisados, a sazonalidade da

geração de resíduos sólidos, bem como a potencialidade de geração segregada destes

resíduos. Análises estas que comportam sugestões para trabalhos futuros.

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