CURSOSPlanejamento Ambiental Urbano

Como elaborar o Estudo de Impacto de Vizinhança

Apresentação

O Estudo de Impacto de Vizinhança é um documento técnico que deve ser elaborado previamente à emissão das licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento de empreendimentos privados ou públicos em área urbana. É de fundamental importância para permitir a tomada de medidas preventivas e evitar o desequilíbrio no crescimento urbano, além de garantir condições de mínimas de ocupação dos espaços habitáveis.

O EIV contempla os possíveis efeitos positivos e negativos do

empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população

residente na área e suas proximidades, por isso, é considerado um dos mais

relevantes instrumentos da Política Nacional de Cidades e de Meio Ambiente, que

vem sendo implementado sistematicamente nos municípios brasileiros ao longo

da última década. A sua função �scalizatória, de prevenção e precaução garante a

avaliação das obras e das atividades que possam, potencialmente, causar danos ao

meio ambiente.

Durante o curso, serão abordados temas como: a legislação ambiental na

construção civil, impactos ambientais, plano de controle além da apresentação de

estudos de casos desenvolvidos pela Master Ambiental.

Objetivo: Capacitar pro�ssionais para a elaboração do Estudo de Impacto de

Vizinhança.

Público-alvo: engenheiros, arquitetos, empresários do ramo da construção,

estudantes, ambientalistas, etc.

Carga horária: 8 horas

Programação:

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NA CONSTRUÇÃO CIVIL• Apresentação da legislação que afeta a atividade imobiliária e de construção civil.

• Como fazer a integração de normas federal, estadual e municipal.

• O Estatuto das Cidades e a exigência do EIV.

QUAIS OS PONTOS QUE DEVEM SER ABORDADOS NO EIV? • Qual o afastamento de rios, lagos, represas e nascentes se deve obedecer para atender a legislação ambiental? Pode-se fazer alguma intervenção em Área de Preservação Permanente (APP)? • Para fazer a terraplanagem na área é necessário Autorização Ambiental? • Como aplicar a Lei de Crimes Ambientais? • Qual a relação do EIV com o Plano de Controle Ambiental (PCA)? • Autorização de corte de árvores. Posso cortar árvores na área do empreendimento? • O que é mata ciliar e o que é reserva legal? • Esgotamento Sanitário, como cumprir a legislação? • Águas pluviais, o que mudou na legislação?

IMPACTOS AMBIENTAIS • O que são impactos ambientais? • A construção civil causa impactos ambientais? • Quais são os principais impactos de um empreendimento imobiliário? • O que é PGRS? O que é PGRCC? • O uso da madeira na construção civil.

IMPACTO DE VIZINHANÇA • O que é o EIV ou RIV? • Todo empreendimento imobiliário é obrigado a elaborar o EIV? • Esta exigência pode prejudicar a realização do meu novo empreendimento? • Quais os impactos do empreendimento devem ser analisados no EIV? • Se houver algum impacto expressivo, meu empreendimento corre risco de não ser aprovado? • Quais os impactos que devem ser considerados no EIV? • Como devo elaborar o EIV?

MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS • Como mitigar os impactos? • Compensação ambiental, o que é isto? • Estudo de casos.

Mais informações:cursos@masterambiental.com.br

Rua Jonathas Serrano, 400

Londrina - PR . (43) 3025-6640São Paulo - SP: (11) 3522-6990Curitiba - PR: (41) 4063-8284Maringá - PR: (44) 4052-9122Cascavel - PR: (45) 4063-9227Ibaiti - PR: (43) 9961-0326Marília - SP: (14) 3433-9001

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Fernando de BarrosFormado em Engenharia Civil pela Pontifícia Universidade Católica, especialista em Planejamento e Gestão Ambiental pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro e mestre em Engenharia de Edificações e Saneamento pela Universidade Estadual de Londrina. Como responsável técnico da Master Ambiental, possui experiência em coordenar a elaboração e obter aprovação de mais de sessenta EIVS nos municípios de Londrina, Maringá, Cascavel, Foz do Iguaçu, Cambé, Cianorte e Telêmaco Borba, no Paraná, e em Dracena, Guarujá e São Paulo, em São Paulo, atendendo clientes como BR MAlls, Catuaí Shopping, MRV Engenharia, Viação Garvia e Construtotora Galmo.

Ministrante do curso