TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIASecretaria Geral de Controle Externo- SGCE

Coordenadoria Especializada em Integridade - CECEX 10Coordcnadoria Adjunta de Gestão de InfomiaçÒes - CAGl

INTERES

SADO

PC

PROCESSO FORNECEDOR

VALOR

EMPENHADO RESUMO

0036.117288/2020-03

vimedcom.erep.de

PROD.HOSPITALARES LTDA 10.512.900,00

Álcool, EPI, equipamentoshospitalares

0036.145667/2020-85

BUYERBR SERVIÇOS E COMERCIO

EXTERIOR LTDA 10.500.000,00 Kits diagnóstico covid-19

0036.117288/2020-03

AMS COMERCIO DE MATERIAIS EM

GERAL EIREL 9.232.900,00

Álcool, EPI, equipamentoshospitalares

0036.125310/2020-81

MAGNAMEDTECNOLOGIA MEDICA

S/A 1.680.000,00 Ventilador pulmonar

0036.117288/2020-03

MEDLEVENSOHN COM EREPRESDE

PROD HOSPITALARES LTDA 589.950,00

Álcool, EPI, equipamentoshospitalares

0036.136099/2020-21 HANNOVER PLÁSTICOS S.A. 360.000,00 Protetor facial

0036.129371/2020-17 E.I.ROSA EIRELI-EPP 14.500,00 Hidroxlcloroquina

0019.131966/2020-41 MEDICAL DA AMAZÔNIA ■ EIRELI - ME 5.460,00 Álcool

0065.129263/2020-05 BAZAR E LIVRARIA LÍDER LTDA 1.890,00

Sabonete líquido e

dispensers

0025.134511/2020-06

EPIS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI -

ME EPI

0025.134511/2020-06

NOVO ASTRO-COMERCIO E

TERCEIRIZAÇÕES LTDA-ME 750,00 EPI

32.899.850,00

11. Além das despesas acima, identificamos, por levantamento em outra fonte, que

o Corpo de Bombeiros Militares do Estado de Rondônia - CBM/RO também empenhoudespesas contratadas com dispensa de licitação, para prevenção à COVID-19:

ÍNTERESS

ADO PROCESSO FORNECEDOR

VALOR

EMPENHADO RESUMO

A,G.D.OLIVEIRA-ME 44.141,28

RESGATECNICA COMERCIO DE

EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI 48.384,00

ANA CAROLINA A. DE A. RUELLA 2.880,00

TOTAL 95.405,28

Óculos de proteção,

12. Em uma rápida consulta sobre as atividades econômicas dos principais

fornecedores (acima de R$ 1 milhão), chamou-nos atenção a situação da empresa BUYERSBR

SERVIÇOS E COMERCIO EXTERIOR LTDA, contratada para fornecer 100.000 (cem

mil) "kits e reageníes tipo teste rápido por imunocromatogrqfía IGG/ÍGMpara diagnóstico decoronavíriis", no valor de R$ 10.500.000,00 (dez milhões e quinhentos mil reais) cuja nota deempenho já foi emitida (ID=0198542).

Iníotmaçâo n. 002/2020/COVID-19 (0198593) SEI 002578/2020 / pg. 4

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(Unidade de Informações Estratégicas)

13. Ocorre que consultado o CNPJ (21.533.430/0001-49) da empresa nos bancos dedados da Receita Federal^, verificamos que a atividade econômica (CNAE) principal daBUYERSBR é a 82.11-3-00 - serviços combinados de escritório e apoio administrativo.Constam também registradas as seguintes atividades econômicas secundárias (ID=0198535 e

0198536):

46.42-7-02 - Comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança dotrabalho

46.49-4-02 - Comércio atacadista de aparelhos eletrônicos de uso pessoal e doméstico

46.72-9-00 - Comércio atacadista de ferragens e ferramentas

46.73-7-00 • Comércio atacadista de material elétrico

46.79-6-04 - Comércio atacadista especializado de materiais de construção nao especificadosanteriormente

48.61-3-00 - Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário;

partes e peças

46.63-0-00 - Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso industrial; partes e peças

46.51-6-01 - Comércio atacadista de equipamentos de informática

46.52-4-00 - Comércio atacadista de componentes eletrônicos e equipamentos de telefonia e

comunicação

70.20-4-00 - Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica especifica

14. Portanto, com base nos dados disponíveis para pesquisa pela Receita Federal,

não vislumbramos atividade econômica que seja compatível com o objeto da despesa,

situação que pode representar risco à entrega integral e pontual do objeto pretendido.

15. Chama a atenção, também, o fato de que a referida empresa exigiu, para

efetivar a entrega dos kits, o pagamento antecipado de SOVo do valor da Nota Fiscal jáemitida ( , conforme documento extraído do processo SEI 0036.145667/2020-85

^ httD://servicQs.receita.fazenda.gQv.br/Scrvicos/cnDÍreva/CnDÍreva Comprovante.asp e Sistema CRF/TCE-RO

Informação n. 002/2020/CÜVID-19 (0198593) SEI 002578/2020 / pg. 5

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tf

(ID=0198543), situação que sc encontra em apreciação pela SESAU, não havendo respostaquanto ao pleito até o encerramento desta Infonnaçâo''.1 Anexamos a este processo SEI planilha em formato Excel com dados adicionais

sobre as despesas acima listadas, incluindo notas de empenho e ordens bancárias, se já emitidas(ID=0198567). Ao demais, os processos administrativos correspondentes estão disponíveis paraleitura no Portal do SEI/RO: http://www.sei.ro.gov.br/.

17. Também anexamos as publicações pertinentes às homologações das dispensas,

sc localizadas (ID=0198562 c 0198573).

IV. PROPOSTAS DE ENCAMINHAMENTO

Segue, para conhecimento do Coordenador da CECEX-10, sugerindo-se:

I. Dar conhecimento à Secretaria Geral de Controle Externo - SGCE, para

possível uso desta Informação em eventual definição de situações e alvosque possam ser objeto de ação de controle e, em especial, para quecompartilhe com a Comissão de Auditoria designada para acompanhar asdespesas efetuadas pelo Estado na prevenção e combate à COVID-19,durante o período do estado de calamidade pública;

II. Ressalte-se a situação da empresa BUYERSBR SERVIÇOS E

COMERCIO EXTERIOR LTDA, CNPJ 21.533.430/0001-49, contratada

para fornecer 100.000 (cem mil) "A/Vs e reagentes tipo teste rápido porimitnocromatograjia IGG/IGMpara diagnóstico de coronavírus^\ no valor

de R$ 10.500.000,00 (dez milhões e quinhentos mil reais). Eis que nossos

levantamentos revelaram que a referida empresa não possui registro na

Receita Federal para operar com atividade econômica compatível com o

objeto da compra e, também, que está a exigir o desembolo de 30% do

valor da compra, como adiantamento, para efetivar a entrega do objeto

(vide parágrafos 12 a 15);

■* Fonte dc consulta, processo administrativo n. 0036.145667/2020-85, disponível no Portal SEI/RO.

Informação n. 002/2020/COVID-19 (0198593;. ;r' .':37o/2020 / pg, ô

. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA

} Secretaria Geral de Controle Externo- SGCEj Coordenadoria Especializada em Integridade - CECEX 10

Coordenadoria Adjunta de Gestão de Informações - CAGI(Unidade de InfonnaçÕes Estratégicas)

III. Com relação à percepção da boa prática que o Governo do Estado estáadotando para dar maior transparência às despesas na prevenção e

combate da COVID-19, realizadas na vigência do estado de calamidade

pública, demonstrando-as em local separado e com destaque no Portal de

Transparência do Governo do Estado de Rondônia, sugere-se seja

recomendado a todos os municípios que adotem a mesma prática, por se

mostrar salutar tanto para o acompanhamento dos órgãos responsáveis

pelo controle das despesas públicas quanto para oportunizar o controlesocial por parte dos contribuintes.

Poito Velho, 7 de abril de 2020.

COORDENADORIA ADJUNTA DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES - CAGIUNIDADE DE INFORMA ÇÕES ESTRA TÉGICAS - UIE

Informação n. 002/2020/COVID-19 (0198593) SEI 002578/2020 / pg. 7

iQO^YPorloV- ' - yiY

https://outlook.live.eom/mail/0/inbox/id/AQMkADAwATYwM.

TRIBUNAL OE CONTAS DO ESTADO D£ RONDÔNIA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO

Despacho n" 019889S/2D20/SGCE

Au Cunr-i!liu*lro RíIüIoi

VALDIVINO CRISPIM DE SOUSA

Senhof Conselheiro Relalor.

Cuida-se de íevantaxoento prodiuido pela Cocrdenadorio Espeaaiutads em Irtlegridade. sobre os atos dechamamentos públicos, anunciados pela Administração Estarjuai, com lastro na declaração do estado de calamidadepublica no Estado de Rondônia, no árnbilo da saúde publica. de\'ido á panttemia do COVfO-19. compreendendo o períodode 16.03.2020 a 06.04.2020. cujos recursos a serern des|K'ndi(ios com cssss aquisições sornãm R6 33 milhões, dadosestes ainda parciais, conforme o resultado evirtenciarir. na Informação n 002y2020/COVID-T3 i019R593).

Tfl! levantamento, conforme dito por aqueio CECEX 10 ern seu Despacho (01386331. objetiva foínecersubsídios que podem ser úteis as ações em cursíi neste TCE RO. relacionadas ao acompanhamento do pfarKi deconlingòncia do Governo do Estado de Rohdúmu para o enfreritainentu das conseqüências da pandemia na populaçãotondonlense. nesse caso. corrt escopo nas compras publicas einefger>clúis, visto que essa circunstância de excepcionalafa-stamento da regra legal, por vezes, potencializa os riscos de -contratações rnalsucedidas

Registre-se aqui. por opoftuno. que na manhã desta mesma data, 08.04 2020. o Controlador Geral do Estadocompareceu á sede desta SGCE e foi pessoalmente alenacc de toda a situação apontada peto levantamento aquitratado

Assírr), encaminhamos os iníormações produzidas o essu telatoda, devldomente acompanhada dos anexosque Q insttuem. para conhecimento e superior deliberação de Vossa Excelèrvcia acerca das medidas ptoposlas poraquela CECBX-10, com as quais esta SGCE concoida r-m seus exatos termos

Atenciosamente,

MARCUS CE7AR SANTOS PINTO FILHO

Secretailo tiefjl de Cantrule Externo

1 Documento assinado eletronicamente poi MAttCUS CE2AR SANTOS PINTO FILHO. Secrelário-OerBl Oe Contit^M lEitlefno. em 08/04/2020. As 1315.oooloimríhoróilu -jftt i.il o Riiiiitiitiij.<;oni fixiidiwiwiilo iiii ait õ", g t itoDr.'rBrH

I R ilf a ''f (Hitulii II dff 2015 g do iMt 4* da TrFKTi n" IftS <1e

ll A autenticidade deste documento pode ser contEmda no site tmo Asei tce ro.i; veriticadoi 01M395 r o cádigo CRC 1DB7S48b

iccócPgo

ftcterCBcacpRXMsa n' UU257B/232U SDn'''01S«B9&

Av Piesiaente Dutte. 4229 • Buiiio Oisiia • Poiti> VeSio/RO - CEP 768111-327- Teíefofie M 3211-9M9

Criado por 9301S8, versão 21 por 93Q1S3 BmM/O4/202D 13 1040

16/04/2020 11:27

TRIBUMAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA

SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO

OFICIO N" 44/2020/5GCE

Ao So-*^t

FRANCISCO LOPES FERNAMIES NETTOContfo^dor G<»ra< do Estado de Rof>dc.n<í - CCF

PoMo VeílK) - RO

Assunto Aquftiçáo da KSs a raaoantas bpo Tasta rN>Mo pra ̂ agnóstico da coRNurrin»

Mttifícta. Etnptesa BUYERS8R SERVICUS L COMERCIO EXTERIOR LIDA Ptocesso SEI X36 US667/2020-a5

Senhor CordroiBdor-Geral, '

MadiMte Proeosso SI (X)36 *456^7/2020-05. a Sectauris de Saúde do Governo da Rondòrúa •SESAU/LEPAC. contratou a ampraaa BUYER88R SERVIÇOS E COMERCIO EXTERIOR LTDA. pata íornacai 1 DO 000 {camml) 'Itns e reagenies tipo leste r^iato pc irtmnocnmatogralia IGG/1GM para diagnostico de coronavirus*. no valor de R$10 SOO 000.00 (dajr nuíbOa8#qulnh(riit0:í mi: leahl cwifonrw aspacificacdes constantes darxitas de empertho »fiscal |Aenitídas'

Diirementes, for venficado ;>or esto Corte de Contas Estadual lunto ò Receita Federal, rto codaslro darafer^Kiada emprena. que as atividades constantes r\ão são compatrvets com o {omecinwno do matenal adquáido.«dma especificado, de acordo com o demoraíTat^í no Comprovante InscriçSo e Situaçáo Cadastral, que seque aneir

Nesse sentKlo. e contalerarrdo que A empresa cor^tiatada deseja receber. aniiKipadamente, SCW do valor dacompra, este TCE-RO M.ERTA esse Comrc4^or.£ Geral do Estado para que seiam adotadas ngorosas medaias deaconwhamento do despesa aqu tra(«ts, con&ldtiando o voturne de recursos envolvidos e os indrciOB da possdrilldadede que os materiMs adquiridos náo 3#]am entregues ao Estado

Alervciosarnenla.

MARCUS CEZAR santos PINTO FILHO

S«f'.'la'io Gwj' de Controle trleino

t - Notas lie Enipcmo c FHcbI anexas2 - Compfovwria de encnção e Srtua^o Ca&^stTjl- Arvrvo

, —a 1 Documanto ntiiiadQ aleuon2C«nani« |x)f MARCI/S CEZAR SANTOS PINTO FILHO. SaeraurRr-Oand Da ControlajCK ̂ lElttnw em 08/IW2020. às tZ59.coetori'>ehcirano or>asl de Rondúdia, com lurKlsTTwnlo ru art 6*. § I* do Oecifto n

I« do Bh 4* ds I

A jijtenncidade desta documenso pode wt < onlmda no i.enficadoí 01 tmO a o eddigo CRC 4F9C4509

locdtfgo

n»«n»»ief Cii*' •■•<>'>ív4«Mar OllMi O025rt/íO^3 5Di*■ rtsiiiisnri C itn. AflirroOlWM PortaVsewStO CtP 7»act 3?7 Toioteno 00 3211-9110*

Criado por QúciiS. versão 23 por Wil-Vi 1^06/04/702012 47 15

SEl/TCERO - 0198830 - Oficio http;//sei.tce.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=docunientojm.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA

SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO

OFÍCIO N9 44/2020/SGCE

Ao Senhor

FRANCISCO LOPES FERNANDES NETTO

Controlador Geral do Estado de Rondônia - CGE

Porto Velho - RO

Assunto: Aquisição de Kits e reagentes tipo Teste rápido pra diagnóstico de coronavírus

Referência: Empresa BUYERSBR SERVIÇOS E COMERCIO EXTERIOR LIDA - Processo SEI

0036.145667/2020-85

Senhor Controlador-Geral,

Mediante Processo SEI 0036.145667/2020-85, a Secretaria de Saúde do Governo

de Rondônia - SESAU/LEPAC, contratou a empresa BUYERSBR SERVIÇOS E COMERCIO EXTERIOR

LTDA, para fornecer 100.000 (cem mil) "kits e reagentes tipo teste rápido por

imunocromatografia IGG/IGM para diagnóstico de coronavírus", no valor de R$ 10.500.000,00(dez milhões e quinhentos mil reais), conforme especificações constantes da notas de empenho e

fiscal já emitidas^.

Entrementes, foi verificado por esta Corte de Contas Estadual junto à ReceitaFederal, no cadastro da referenciada empresa, que as atividades constantes não são compatíveiscom o fornecimento do material adquirido, acima especificado, de acordo com o demonstrado no

Comprovante Inscrição e Situação Cadastral, que segue anexo^.

Nesse sentido, e considerando que a empresa contratada deseja receber,antecipadamente, 30% do valor da compra, este TCE-RO ALERTA essa Controladoria Geral do

Estado para que sejam adotadas rigorosas medidas de acompanhamento da despesa aquitratada, considerando o volume de recursos envolvidos e os indícios da possibilidade de que osmateriais adquiridos não sejam entregues ao Estado.

Atenciosamente,

, 7/04/2020 09:26

SEI/TCERO - 0198830 - Ofício // •, u / ■/http://sei.tce.ro.gov.br/sei/controlador.plip?acao=dociimenio ini.

MARCUS CÉZAR SANTOS PINTO FILHOSecretário-Gerai de Controle Externo

1 - Notas de Empenho e Fiscal anexas.2 - Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral - Anexo.

Documento assinado eletronicamente por MARCUS CEZAR SANTOS PINTO FILHOSecretário-Geral De Controle Externo, em 08/04/2020, às 12:59, conforme horário oficial de

ondonia, com fundamento no art. 6S, § is, do Decreto ns 8.539. de 8 de oiitiihrn rio ^ni ■; edo art. 4- da Resolução TCERO ns 165. de 1 de dezembro de 2014.

^ A autenticidade deste documento pode ser conferida no site httD://sei.tcP rn pn» hrA,.ii4.rinformando o código verificador 0198830 e o código CRC 4F9C4509

Si

Referencia: Caso responda este Ofício, Indicar expressamente o Processo ne 002578/2020 SEI n? 0198830Av Presidente Dutra, 4229. - Bairro Olaria - Porto Velho/RO - CEP 76801-327 - Telefone: 69

3211-9009

17/04/2020 09:26