ESTADO DO PARA MUNICIPIO DE REDEKAO

CONTRATO N 2 046/2015 - CPL

Pelo presente instrumento e na melhor forma de Direito, de um lado o MUNICIPIO DE REDENcAO, atraves da Secretaria Municipal de Satide, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita regularmente no CNPJ (MF) n 2 . 11.190.128/0001-81, situada a Rua Guaranta n. 2 600 - Setor Vila Paulista - Redengao - PA, representada por seu gestor, ST2 WALDINAR NUNES DA SILVA, brasileiro, enfermeiro, inscrito regulamente no CPF n 2

440.897.404-87, RG n2 2.468.080 SSP/PE, residente e domiciliado neste Municipio, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa MOACIR JOSE FERREIRA DIAS - EIRELI - ME, inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o n 2 19.697.537/0001-80, corn sede a Av. Santa Tereza n 2 511 Setor Vila Paulista, na cidade de Redengao, Estado do Para, neste ato representado por seu Representante Legal conforme Procuragao PUblica Livro n 2 003 - Folhas 014 - Verso- Comarca de Redengao/PA, o Sr 2 . PEDRO LUIZ DE CARVALHO, brasileiro, divorciado, comerciante, portador do RG n 2 3.691.222-SSP/G0 e C.P.F. n 2

459.707.692-15, residente e domiciliado a Rua Jose Julio da Silva, n2 109 Setor Oeste, nesta cidade de Redengao/PA, doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, de comum acordo ajustam e acordam as seguintes clausulas e condigOes:

CLAUSULA PRIMEIRA - DA MODALIDADE E DISPOSIOES LEGAIS - 0 presente instrumento é decorrente do Processo Licitatorio n 2 010/2015, na modalidade Prep) Presencial n2 009/2015, de 29./01./2015, devidamente homologado pelo Prefeito Municipal, com fundamento na Lei Federal n 2 8.666/93 e suas alteragoes, que dispOe sobre LicitagOes Publicas e Contratos Administrativos.

CLAUSULA SEGUNDA - DO OBJETO- 0 presente termo tern como objeto a Contratagao de empresa para o fornecimento de Material de Expediente e Servigos de Xerox em geral, para serem utilizado no exercicio financeiro 2015, de acordo corn os itens do Anexo 11 do Edital de Licitacao, que passa a fazer parte integrante deste instrumento contratual.

CLAUSULA TERCEIRA - DA DURAcA0 DO CONTRATO - 0 Termo de Contrato a ser firmado tera vigencia a partir de 20/02/2015 e termino em 31/12/2015, podendo essa data ser prorrogada conforme necessidade e conveniencia da Administragao Municipal, atraves de comunicagao formal previa.

CLAUSULA QUARTA - DA PRORROGA00 - 0 Contrato podera ser prorrogado obedecendo ao art. 57 da Lei 8.666/93 e sua obrigagoes, atraves de Termo Aditivo e devera se justificar por escrito.

§ UNICO - Os produtos deverao ser fornecidos em ate 05 (cinco) dial apps a emissao da Requisigao expedida pelo Departamento de Compras da Prefeitura.

CLAUSULA QUINTA - DA DOTAcA0 - Para pagamento das despesas decorrentes do presente contrato, o CONTRATANTE comprometera recursos alocados em dotagao prOpria no seu orgamento vigente, cuja N eta de Empenho sera emitida em conformidade corn a despesa a ser liquidada em cada m:., obed a seguinte dotacao orgamentaria:

20 12 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

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10.122.1203 2046 - Funcionamento da Secretaria Municipal de Saude;

20 13 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.122.1203 2049 10.125.1205 2047 10.244.1257.1241 10.301.0200 2053 10.301.0200 2165 10.301.0202 2055 10.301.0203 2056 10.301.0214 2172 10.301.1206 2052 10.301.1207 2054 10.301.1209 2058 10.301.1221 2204 10.302.0210 1089 10.302.0210 2059 10.302.0220 2060 10.302.1210 2134 10.302.1216 2135 10.302.1220 2215 10.303.0230 2061 10.304.0235 2062 10.304.1254.2062 10.305.0220 2063 10.306.0201 2065

3.3.90.30.00 - 3.3.90.39.00 -

- Manutencao das Atividades de Apoio e Coordenacao Geral; - Encargos com Conselho Municipal de Saude; - Construcao e Manutencao da Academia de Saude; - Atencao Basica de Saiide; - Implantacao e Manutencao de Clinica Oftalmologica; - Manutencao do Programa de Agentes Comunitarios de Saude; - Manutencao das Equipes de Sai1de da Familia - ESF; - Atencao a Satide da Mulher; - Programa de Saude Bucal; - Manutencao da Agencia Transfusional de Sangue; - Manutencao do Programa Farmacia Popular do Brasil; - Manutencao do Centro de Fisioterapeutico de Redencao; - Implantacao Manutencao de Und. de Aten. E Emerg. Wive! - SAMU; - Assist Hospitalar e Ambul. de Media e Alta Complexidade; - AcOes Estrategicas - AHA/MAC; - Implantacao e Manutencao do Complexo Regulador Municipal; - Manutencao das Atividades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA; - Manutencao do CAPS II - Centro de At. Psicossocial; - Assistencia Farmaceutica Basica; - Agoes Basicas de Vigilancia Sanitaria; - Centro de Controle de zoonoses; - Vigilancia em Saude; - Imp. e Manut de Programa para Alimentacao e Nutricao; Material de Consumo. Outros Servicos de Terceiro - Pessoa Juridica;

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CLAUSULA SEXTA - DOS PAGAMENTOS - Os pagamentos serao efetuados conforme requisicao e nota de empenho anexa a nota fiscal, mediante a comprovacao da entrega dos produtos.

§ Unico - Por ocasiao dos pagamentos, serao abatidas as multas eventualmente aplicadas e previstas neste CONTRATO.

CLAUSULA SETIMA - DOS PRECOS E MODALIDADE DE CONTRATACAO - 0 valor total dos produtos, objeto deste Termo de CONTRATO, esta previsto estimado em R$ 421.408,19 (Quatrocentos e Vinte e Um Mil Q entos e Oito Reais e Dezenove Centavos), de 04 ow acordo corn a Classificacao F . • . se.

de validade inferior a 04 (qu. urac Departamento de Comp aura.

contados a partir da solicitacao do

A")

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Paragrafo Wilco - 0 CONTRATANTE fica obrigado a aceitar nas mesmas condicaes contratuais, os acrescimos ou supressoes que se fizerem necessarios no fornecimento dos produtos, ate 25% (vinte e cinco por cento) do inicialmente estipulado no CONTRATO.

CLAUSULA OITAVA - DA PROIBIcA0 - A CONTRATADA nao podera ceder, transferir ou sub-empreitar, no todo ou em parte, o objeto deste CONTRATO, sem expresso consentimento do CONTRATANTE.

CLAUSULA NONA - DAS OBRIGAcOES - As partes se obrigam ao cumprimento da Lei 8.666/93 e suas alteracties.

§ 19 - A CONTRATADA se obriga a:

Assumir toda a responsabilidade por todos os danos e prejuizos oriundos do fornecimento dos produtos, ou que deles venha, direta ou indiretamente, a provocar ou causar ao CONTRATANTE ou a terceiros;

a) Acatar todos os metodos e instrugOes aprovadas pelo CONTRATANTE, desde que tais metodos e instrucaes nao infrinjam qualquer condicao contratual;

b) Submeter-se a todos os regulamentos municipais em vigor;

c) Pagar todos os impostos, taxas e contribuiceies federais, estaduais, municipais e autarquicas que incidam ou possam vir a incidir sobre as operacoes objeto deste Termo de CONTRATO, ou de qualquer forma corn ele relacionados;

§ 29 - 0 CONTRATANTE se obriga a:

a) Designar fiscais para represents-lo perante a CONTRATADA, para todas as questOes que envolvam o presente Termo de CONTRATO.

b) Efetuar os pagamentos a CONTRATADA.

CLAUSULA DECIMA - DOS ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIARIOS, FISCAIS E COMERCIAIS - A contratada é responsavel pelos encargos trabalhistas, previdenciarios fiscais e comerciais resultantes da execucao do contrato, art. 71 da Lei 8.666/93 e suas alteracOes.

CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DA GARANTIA

a) Os objetos desta licitacao deverao ser garantidos, sem onus, no prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de entrega dos mesmos, podendo ser alterado atraves de termo aditivo.

b) Durante o prazo de Garantia os pr ..0 ' rem entregues nao poderao ter o seu prazo

a) 0 nao cumprimento clausula contratuais, es ecific es ou prazos;

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c) Alern das condigOes especificadas nos itens anteriores aplicam-se as condigOes de garantia as disposigoes do Codigo de Defesa do Consumidor.

d) Na falta do produto objeto da licitagao, é de responsabilidade da empresa a entrega do mesmo independentemente de ter em estoque ou nao, no prazo solicitado pelo contratante.

CLAUSULA DECIMA SEGUNDA - DAS SANCOES - Pelo eventual descumprimento total ou parcial de quaisquer das clausulas deste CONTRATO, garantida a previa defesa, a CONTRATADA estara passiva das penalidades da lei, dentre elas:

a) Advertencia;

b) Pagamento de multa de ate 10% (dez por cento) sobre o valor total do presente Termo de CONTRATO;

b.1) as importancias correspondentes as multas que forem impostas ao CONTRATO serao deduzidas dos pagamentos efetuados;

b.2) as multas incidirao sempre sobre os valores atualizados "pro rata die" ate o dia do efetivo pagamento;

b.3) nao havendo pagamento a fazer a CONTRATADA, serao as multas ou outros debitos inscritos na Divida Ativa para cobranca executiva.

c) Declaragao de inidoneidade para licitar ou contratar corn o Poder Niblico, com suspensao de participagao em licitagOes por 01 (urn) ano, sem prejuizo das penalidades estabelecidas.

§ 19 - As penalidades aplicadas seguirao o principio do contradit6rio e da ampla defesa, tendo a CONTRATADA urn prazo de 5 (cinco) dias uteis, contados a partir da notificagao da penalidade, para a apresentagao de recurso.

§ 2 9 - A decisao final sobre o julgamento da penalidade sera do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atraves de processo interno devidamente instruido.

CLAUSULA DECIMA TERCEIRA - DA INEXECUCAO E DA RESCISAO CONTRATUAL - A inexecuçào total ou parcial deste CONTRATO ensejard sua rescisao, nos moldes do art 77 e seguintes da Lei 8.666/93 e suas alteragoes.

§ 19 - 0 CONTRATANTE podera considerar rescindido este Termo de CONTRATO de pleno direito, independentemente de qualquer aviso, interpelagao ou notificagao judicial ou extrajudicial, sem que caiba a C$ NTRATADA qualquer direito de indenizagao, salvo por motivo de forga maior, devidamen e jus r . : • nos seguintes casos:

• n 5

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b) 0 cumprimento irregular de clausulas contratuais, especificagoes e prazos;

c) A lentidao do seu cumprimento, levando o CONTRATANTE a comprovar a impossibilidade do fornecimento dos produtos, nos prazos estipulados;

d) 0 atraso injustificado do fornecimento dos produtos por tres vezes consecutivas ou cinco alternadas;

e) 0 cometimento reiterado de faltas na sua execugao, anotadas na forma do § 1 2 do art. 67 da Lei 8.666/93;

f) A decretagao de falencia da CONTRATADA;

g) A dissolugao da sociedade;

h) A alteragao social ou a modificagao da finalidade ou da estrutura da empresa, que prejudique a execugao do CONTRATO;

i) RazOes de interesse publico, de alta relevancia e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela maxima autoridade da esfera administrativa a que esta subordinada ao CONTRATANTE e exaradas no processo administrativo a que se refere o CONTRATO;

j) A ocorrencia de caso fortuito ou de forga maior, regularmente comprovada, impeditiva da execugao do CONTRATO.

§ 2 2 - Caso o CONTRATANTE nao exerga o direito de rescindir o presente Termo de CONTRATO, podera ele, a seu exclusivo criteria sustar o pagamento de quaisquer faturas e/ou documentos de cobrangas pendentes, ate que a CONTRATADA cumpra integralmente a condigao contratual infringida, ficando esta sujeita a penalidade de multas.

§ 32 - A parte que nao estiver em mora nao sera responsabilizada pelo nao cumprimento de suas obrigagOes, quando motivada por caso fortuito ou motivo de forga maior, nos termos do artigo 1.058 e seu paragrafo unico do Codigo Civil Brasileiro, sendo considerados como caso fortuito os eventos da natureza e, como motivos de forga maior, os oriundos de atos praticados por terceiros e que comprovadamente independam da vontade das partes.

§ 42 - Qualquer circunstancia que puder ser caracterizada como caso fortuito ou motivo de forga maior, somente podera como tal ser invocada pelas partes quando direta ou indiretamente afetar comprovadamente a parte que a invocar no tocante ao fornecimento dos produtos.

CLAUSULA DECIMA QUARTA - DAS DISPOSICOES GERAIS - 0 nao exercicio por parte do CONTRATANTE de qualquer di eito ou faculdade concedida no presente Termo de CONTRATO, nao importara em minci novagao, prescrigao, decadencia ou preclusao, podendo o CONTRATANT erce-los a qu uer tempo.

JO)

Redencao/PA, 20 de Fevereiro 2015.

10 R ENc.A PA ar Nunes a ilva

rio Municipal CONTRATANTE

B)

RG: 3S" - q 0). irta-

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CLAUSULA DECIMA QUINTA - DA PUBLICA00 DO CONTRATO - A publicacao resumida do instrumento de contrato ou de seus adiamentos na Imprensa Oficial, que a condicao indispensavel para sua eficacia, sera providenciada pela administracao ate o quinto dia titil do mes seguinte ao de sua assinatura, e podendo ainda ser publicado no quadro de aviso da Prefeitura Municipal de Redencao e Camara Municipal, obedecendo ao art. 74 da Lei Organica do Municipio, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data, qualquer que seja seu valor.

CLAUSULA DECIMA SEXTA - DO FORO - As partes elegem o Foro da Comarca de Redencao, Estado do Para, corn rentincia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer questa() judicial que, porventura, se rap necessaria e relativa ao presente CO NTRATO.

E por estarem justos e contratados, as partes assinam o presente contrato em 03 (tees) vias de igual teor e forma para urn so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.

OACIR JOSE F REIRA 151-AS - EIRELI - ME Pedro Luiz de Carvalho

Representante Legal CONTRATADA

Testemunhas:

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO tmi RUA GUARANTA NI° 600

CNPJ . 04144168/0001-21 - Classificacao Final dos !tens por Centro de Custo e Proponentes Pagina 4 de 4

Licitacao: 000010/15 PREGAO PRESENCIAL 3-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE REDENcA0 - PA

Item Cedigo Descricao do ProdutolServioo Unidade

Proponente: 4519 MOACIR JOSE FERREIRA DIAS - EIRELI - ME

Quantidade Valor United°

Sessao:

Valor Total

1 206.000.169 ABRIDOR DE ENVELOPE UN 80 5,46 436,80 3 030.106.663 AGENDA CAPADURA ANO ATUAL UND 30 11,40 342,00 4 030.106.659 AGENDA TELEFONICA ASPIRAL TAMANHO MEDIO UND 12 12,00 144,00 5 102.028.493 AGULHA P/ BARBANTE UN 10 2,25 22,50 6 030.018.613 AGULHA P/ BORDAR UN 10 2,15 21,50 7 030.124.774 AGULHA PARA CROCHE UND 30 4,77 143,10 8 030.127.949 ALFINETE C/ CABECA COLORIDA CX C/50 CX 300 3,10 930,00 10 030.127.950 ALMOFADA PARA CARIMBO N° 3 AZUL UN 100 2,00 200,00 11 030.014.668 APAGADOR P/ QUADRO BRANCO UN 30 2,50 75,00 12 003.000.002 APONTADOR C/ DEPOSITO UN 100 1,50 150,00 13 030.124.939 BARALHO UN 12 4,50 54,00 14 030.106.674 BASTAO COLA QUENTE 11,2MM UND 100 0,75 75,00 15 030.106.673 BASTAO COLA QUENTE 7,5MM UND 100 0,45 45,00 16 206.000.398 BOBINA P/ CALCULADORA 57MM X 30M UN 50 1,90 95,00 17 206.000.233 BOBINA P/ PAPEL DE EMBULHO 60 CM UND 10 41,50 415,00 18 030.014.025 BOBINA PARA FAX 1 VIA UN 100 4,80 480,00 19 030.106.685 BOLA ISOPOR TAMANHO G UND 100 3,24 324,00 20 030.004.127 BOLA ISOPOR TAMANHO M UN 100 5,30 530,00 21 030.106.684 BOLA ISOPOR TAMANHO P UND 100 5,30 530,00 23 206.000.405 CABECA DE BONECA TAM. G UN 100 1,49 149,00 24 305.001.114 CABECA DE BONECA TAM. M UNID 60 1,20 72,00 25 206.000.404 CABEcA DE BONECA TAM. P UN 100 1,10 110,00 27 030.106.660 CADERNO CAPA DURA ESPIRAL 01 MATERIA 96 F UND 20 8,75 175,00 28 030.106.661 CADERNO CAPA DURA ESPIRAL 10 MATERIAS 20C UND 400 13,98 5.592,00 29 030.106.662 CADERNO CAPA DURA ESPIRAL 12 MATERIAS 24C UND 20 21,00 420,00 31 030.106.668 CAIXA ARQUIVO EM PAPELAO TAMANHO OFICIO UND 400 4,00 1.600,00 32 030.106.670 CAIXA ARQUIVO PLASTICA TAM.OFICIO COR UNIC UND 400 4,80 1.920,00 33 030.139.001 CAIXA DE ISOPOR 12 LITROS UND 100 15,00 1.500,00 34 206.000.400 CALCULADORA C/ 12 DIGITOS UN 200 27,00 5.400,00 36 214.000.009 CANETA ESFEROGRAFICA VERMELHA CX C/50 Ul n CX 100 47,50 4.750,00 37 030.106.664 CANETA ESFEROGRAFICA, ESCRITA GROSSA, CC CX 300 37,50 11.250,00 38 206.000.106 CANETA GRAFITE N° 07 UN 60 2,00 120,00 40 206.000.476 CANETA MARCA TEXTO (CORES VARIADAS) UND 800 1,25 1.000,00 41 030.106.056 CANETA P/ TRANSF. RETROPROJETOR UN 300 2,10 630,00 42 030.106.667 CANETA P/QUADRO BRANCO,COR PRETANERME UND 350 5,60 1.960,00 44 030.106.669 CAPA ACP A4P/ ENCADERNACAO UND 100 1,00 100,00 45 206.000.402 CAPA ACP OFICIO P/ ENC. UN 100 1,05 105,00 46 030.106.671 CARTOLINA CORES VARIADAS, 50X66CM UND 300 0,47 141,00 47 030.000.633 CD R VIRGEM UN 1.000 0,80 800,00 48 030.026.870 CD-DVD VIRGEM UND 250 1,00 250,00 49 004.000.010 CLIPS GALV. 3/0 CX C/ 50 CX 300 1,10 330,00 50 030.002.042 CLIPS GALV. 6/0 CX C/ 50UND CX 300 1,25 375,00 51 206.000.107 CLIPS GALVANIZADO 2/0 CX 100 1,10 110,00 52 030.106.672 CLIPS GALVANIZADO, NR0.1/0,C/50 UND 300 1,09 327,00 53 030.102.887 COLA BRANCA 1LT UN 200 7,80 1.560,00 54 030.014.754 COLA BRANCA 500 G UN 400 5,10 2.040,00 55 030.106.649 COLA BRANCA 90G UN 700 1,35 945,00 57 030.106.675 COLA EM BASTA() C/40G UND 70 0,75 52,50 58 030.106.676 COLA ESPECIFICA P/ISOPOR, COM 90G UND 70 2,20 154,00 59 030.000.281 COLA GLITER 90 G UN 30 2,30 69,00 60 214.000.258 CONTRA CAPA ACP OFICIO P/ENCADERNACAO UN 100 1,00 100,00 61 004.000.128 CORRETIVO LIQ. BASE D' AGUA 18ML UN 300 1,20 360,00 62 030.124.106 CORTADOR DE ISOPOR UN 10 70,00 700,00 64 030.106.677 E.V.A CORES VARIADAS 60X60 UND 250 1,25 312,50 65 206.000.326 ENCADERNAcA0 C/ ASPIRAL N 07 SV 300 2,00 600,00 66 206.000.327 ENCADERNACAO C/ ASPIRAL N 09 SV 300 2,00 600,00 67 206.000.328 ENCADERNACAO C/ ASPIRAL N 12 SV 150 2,50 375,00 68 206.000.329 ENCADERNACAO C/ ASPIRAL N 14 SV 150 2,50 375,00 69 206.000.330 ENCADERNACAO C/ ASPIRAL N 17 UN 100 3,00 300,00 70 206.000.331 ENCADERNACAO C/ ASPIRAL N 22 SV 300 3,00 900,00 71 206.000.455 ENCADERNACAO C/ ASPIRAL N 23 SV 100 3,50 350,00 72 206.000.456 ENCADERNACAO C/ ASPIRAL N 25 SV 100 3,50 350,00 73 206.000.457 ENCADERNACAO C/ ASPIRAL N 33 SV 50 4,00 200,00 74 206.000.458 ENCADERNAQA0 C/ ASPIRAL N 40 SV 50 4,00 200,00 75 206.000.459 ENCADERNACAO C/ ASPIRAL N 45 SV 150 5,00 750,00 76 305.001.116 ENCHIMENTO PARA BONECAS KG 50 20,50 1.025,00 77 146.000.623 ENVELOPE A4 BRANCO UN 10.000 0,28 2.800,00 78 161.000.003 ENVELOPE AMARELO TAMANHO OFICIO UN 3.500 0,35 1.225,00 79 004.000.216 ESTILETES P/ PAPEL STENCIL LARGO UN 100 2,71 271,00 80 030.106.576 ESTRATOR DE GRAMPO UND 100 2,20 220,00 °"

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO RUA GUARANTA N° 600

t CNPJ: 04144168/0001-21 Classificagao Final dos Itens por Centro de Gusto e Proponentes Pagina 5 de 5

Licitagao: 000010/15 PREGAO PRESENCIAL Proponente: 4519 MOACIR JOSE FERREIRA DIAS - EIRELI - ME

Sessao: 1

83 030.106.678 FITA ADESIVA MATERIAL CREPE TIPO MONOFACE UND 50 3,50 175,00 84 214.000.016 FITA CREPE 19X5OMM LARGA UN 400 3,30 1.320,00 85 030.000.636 FITA DE CETIM (CORES VARIADA) MTS 100 5,70 570,00 87 030.106.680 FITA DUPLA FACE UND 15 4,42 66,30 88 030.014.635 FITA DUREX GRANDE UN 100 1,10 110,00 89 030.124.740 FITA IMPRESSORA EPSON LX 300 UN 50 8,90 445,00 90 030.106.681 FITA P/EMPACOTAMENTO TRANSPARENTE 19X50 UND 150 2,50 375,00 92 030.106.682 FITILHO C/100M CORES VARIADAS ROLO 100 2,50 250,00 93 030.106.683 FOLHA ISOPOR 1,5CM CX C/10 UND. CX 100 31,00 3.100,00 94 030.106.686 FOLHA ISOPOR 2,5CM CX C/10 UND CX 200 40,00 8.000,00 95 030.106.687 FOLHA ISOPOR 3 CM CX C/10 UND CX 200 49,00 9.800,00 97 030.000.786 FORMULARIO CONTINUO UMA VIA RAZAO CX 150 83,00 12.450,00 100 003.000.259 GLITER DOURADA CX/12 CX 30 3,80 114,00 101 033.000.042 GLITER PRATA CX/12 CX 30 3,80 114,00 102 030.014.649 GRAFITE PONTA 0,5MM CX 15 2,50 37,50 103 030.014.650 GRAFITE PONTA 0,7MM UN 15 2,70 40,50 106 030.014.895 GRAMPEADOR GRANDE UN 100 26,87 2.687,00 107 030.023.017 GRAMPEADOR MEDIO UN 100 3,55 355,00 108 030.106.691 GRAMPEADOR P/ GRAMPO DE 26MM X6MM, TIPO UND 50 13,00 650,00 109 030.099.717 GRAMPEADOR P/ MADEIRA TIPO PISTOLA UN 10 57,00 570,00 110 030.106.692 GRAMPO P/ GAMPEADOR DE MADEIRA CX 5 10,00 50,00 111 030.019.563 GRAMPO P/ GRAMPEADOR 26/6MM CX 100 2,50 250,00 112 030.106.693 GRAMPO P/ PASTA TIPO TRILHO EM PLASTICO DE CX 120 8,35 1.002,00 113 113.000.386 JOGO DE DOMINO UN 6 12,50 75,00 114 003.000.151 JOGO DE MEMORIA JG 10 17,17 171,70 115 030.130.988 JUTA NATURAL COLORIDA MT 50 8,20 410,00 116 030.106.696 LANTEJOLA TAMANHO MEDIO CORES VARIADAS M 50 0,80 40,00 117 030.106.694 LAPIS COMUM, PRETO NRO. 2,C/144 CX 150 14,95 2.242,50 118 206.000.447 LAPIS DE CERA ESTACA AZUL, CX 12 UNIDADES, [ CX 100 2,39 239,00 119 206.000.446 LAPIS DE CERA ESTACA VERMELHO CX 12 UNIDA CX 300 1,60 480,00 120 030.014.556 LAPIS DE COR 12 CORES CX 30 4,70 141,00 121 030.014.838 LIGA ELASTICA FINA 1KG PC 50 38,00 1.900,00 122 004.000.080 LIVRO ATA 200 FLS UN 400 15,50 6.200,00 123 004.000.050 LIVRO ATA C/100 FLS UN 300 11,25 3.375,00 124 030.014.856 LIVRO ATA C/50 FLS UN 300 6,11 1.833,00 125 030.106.695 LIVRO DE PONTO GRANDE C/100 FLS UND 300 13,50 4.050,00 126 206.000.180 LIVRO PROTOC DE CORRESPONDENCIA 104 FLS UN 150 6,63 994,50 127 102.011.021 MASSA DE MODELAR UN 20 1,95 39,00 128 305.001.066 MIcANGA SORTIDA 220GR PCT 20 3,50 70,00 129 102.028.239 MURAL DE AVISO 2,00MX1,30M UN 50 202,00 10.100,00 130 030.129.963 OLHO DE BONECA N°.3 E 4 UN 250 1,00 250,00 131 030.099.118 PALITO DE PICOLE PCT 20 2,20 44,00 133 030.106.697 PAPEL A4, 210X297MM, 75G/M2CX/10 UND CX 700 140,00 98.000,00 134 030.106.698 PAPEL AMAc0 C/MARGEM PAUTA 500 FLS PCT 30 20,00 600,00 135 030.014.717 PAPEL CAMUKA - CORES VARIADAS UND 50 0,55 27,50 136 206.000.041 PAPEL CARBONO COMUM AZUL C/ 100 FOLHAS CX 30 27,00 810,00 137 102.004.017 PAPEL CARTAO CORES VARIADAS UN 60 0,83 49,80 138 030.106.699 PAPEL CASCA DE OVO C/50 FLS UND 20 0,20 4,00 139 030.106.606 PAPEL CELOFANE LISO 800X100 CORES VARIADA PT 20 2,10 42,00 140 030.014.561 PAPEL CREPON CORES VARIADAS UN 20 0,52 10,40 141 030.106.701 PAPEL EMBRULHO BOMBINA 70 CM UND 50 42,00 2.100,00 144 206.000.042 PAPEL LAMINADO CORES VARIADAS UND 10 0,85 8,50 145 206.000.425 PAPEL LASER-NACARADO (FOLHA) UN 50 4,68 234,00 147 030.106.700 PAPEL MOCROONDULADO CORES VARIADAS UND 10 1,60 16,00 148 030.106.704 PAPEL OFICIO 2,216X330MM,75G/M2 CX 10X500 FL CX 200 149,00 29.800,00 149 003.000.053 PAPEL SEDA VERSAS CORES UN 20 0,15 3,00 150 030.106.705 PAPEL VG TAMANHO A4 C/50 FLS CX 200 15,00 3.000,00 151 004.000.104 PASTA AZ GRANDE, DORSO LARGO, OFICIO UN 200 5,25 1.050,00 152 206.000.078 PASTA C/ ABA E ELASTICO NA PONTA, PAPELAO UN 1.200 1,20 1.440,00 153 214.000.194 PASTA CANALETA UN 1,1 1,40 1,54 154 030.106.707 PASTA CATALAGO C/100FLS.TAMANHO OFICIO UND 20 10,55 211,00 155 206.000.075 PASTA L TRANSPARENTE UN 50 0,90 45,00 156 030.106.622 PASTA SUSP. PARA ARQUIVO CX C/50 CX 1.000 2,80 2.800,00 158 030.106.709 PASTA SUSPENSA, P/ARQUIVO MARMORIZADA C; CX 50 100,00 5.000,00 159 206.000.426 PEDRARIA (MISSANGA) CORES VAR. UN 50 1,16 58,00 160 030.106.710 PERCEVEJO LATONADO, C/100UND CX 10 2,24 22,40 161 004.000.140 PERFURADOR P/ PAPEL 30FLS EM METAL UN 60 24,25 1.455,00 162 030.014.014 PINCEL ATOMICO -AZUUPRETONERM. UND 100 2,58 258,00 163 214.000.263 PINCEL MARCADOR PERMANENTE CORES VARIA UNID 100 2,05 205,00 164 013.000.113 PINCEL N° 08 UN 20 1,25 25,00 165 003.000.137 PINCEL N° 12 UN 20 2,34 46,80 166 305.001.115 PINCEL PARA PINTURA N. 18 UNID 20 3,75 75,00 167 005.000.735 PINCEL PARA PINTURA N°10 UND 20 2,50 50,00

r

,'PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO RUA GUARANTA Isla 600

CNPJ: 04144168/0001-21 Classificacao Final dos Itens por Centro de Custo e Proponentes Pagina 6 de 6

Licitacao: 000010/15 PREGAO PRESENCIAL Proponente: 451 9 MOACIR JOSE FERREIRA DIAS - EIRELI - ME

Sessao: 1

169 206.000.428 PISTOLA P/ COLA QUENTE GROSSA UN 10 16,90 169,00 171 030.106.711 PORTA CD COM LUGAR P/12 CDS UND 3 1,20 3,60 174 030.014.655 PRANCHETA ACRILICO A4 UN 400 8,80 3.520,00 176 206.000.431 PRANCHETA MANUAL EM EUCATEX UN 350 3,12 1.092,00 178 030.106.598 PURPURINA CORES VARIADAS UND 50 1,00 50,00 179 030.106.714 QUADRO BRANCO 2,5X1,00 EM MADEIRA UND 25 1,50 37,50 180 030.106.715 QUADRO BRANCO, 1,20X0,90 EM MADEIRA UND 30 90,00 2.700,00 181 030.014.013 REABASTECEDOR DE PINCEL ATOMICO UN 50 3,05 152,50 182 030.106.716 REABASTECEDOR P/PINCEL DE QUADRO BRANC(CX 20 5,55 111,00 183 030.014.571 REGUA PLASTICA TRANSPARENTE 30CM UN 300 1,20 360,00 184 052.078.011 REGUA PLASTICA 50CM UN 250 2,00 500,00 185 206.000.461 SERVIQOS DE COPIAS DE XEROX COLORIDA PAP SV 1.500 4,80 7.200,00 186 206.000.462 SERVICOS DE COPIAS DE XEROX COLORIDA PAP SV 6.000 2,00 12.000,00 187 036.076.045 SERVIQOS DE COPIAS DE XEROX PRETO E BRAN.UND 30.000 2,50 75.000,00 188 206.000.460 SERVICOS DE COPIAS DE XEROX PRETO E BRAN'SV 80.000 0,20 16.000,00 189 206.000.466 SERVIQOS DE PLOTAGEM PROJ. ENG COLORIDOSV 50 20,00 1.000,00 190 206.000.467 SERVICOS DE PLOTAGEM PROJ. ENG COLORIDOSV 50 18,00 900,00 191 206.000.468 SERVICOS DE PLOTAGEM PROJ. ENG COLORIDOSV 50 16,00 800,00 192 206.000.469 SERVICOS DE PLOTAGEM PROJ. ENG COLORIDOSV 50 29,00 1.450,00 193 206.000.463 SERVICOS DE PLOTAGEM PROJ. ENG PRETO E ESV 40 27,50 1.100,00 194 206.000.464 SERVICOS DE PLOTAGEM PROJ. ENG PRETO E ESV 40 27,00 1.080,00 196 206.000.393 SERVICOS DE PLOTAGEM PROJ. ENG. SV 40 27,00 1.080,00 198 030.014.839 TESOURA MEDIA UN 400 5,00 2.000,00 199 206.000.438 TESOURA P/ PICOTE GRANDE 8/12 21M UN 10 55,00 550,00 201 030.106.717 TESOURA P/USO DIVERSO, PEQUENO, C/CABO PI UND 300 2,50 750,00 202 030.106.718 TINTA GUACHE C/6 CORES CX 60 2,80 168,00 203 030.106.719 TINTA P/ ALMOFADA DE CARIMBO, COR AZUL, CO UND 100 2,75 275,00 204 003.000.232 TINTA P/ TECIDOS CORES VARIADAS CX 25 1,85 46,25 205 030.106.723 TINTA P/PINTAR 0 ROSTO BASE D'AGUA C/ 6 UNIICX 20 10,50 210,00 206 102.028.056 TINTA SPRAY OURO/PRAT/COBRE/DOURADO UN 10 11,90 119,00 207 030.106.706 TNT 100M COR, AMARELO, VERMELHO, MARRON, ROLO 50 111,00 5.550,00 209 030.106.722 UMEDECEDOR DEDO PLASTICO C/ESPUMA UND 100 2,50 250,00

Total Proponente: 421.408,19

Total Centro de Custo: 421.408,19

^sCCp 0

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO Be PAIR - COMMA BE REBENcii0

SWIM NOTARIAL I REOISTRABIO DO UNICI OFISIO

Izautino cPereira dos Santos junior TRBEuA0 1NTERINO

Lazar°)Xfzenck de Azevedo ESCREVENTE AUTOR1ZADO

PAG• Ili_ i - - r P

OTARODERiG610 PCPR 7,1 setvic° NOTE so oxicoanclo

9fne.oaicA06,,ictotaa

t° 71.e.IRW4tortattgAv

SUBSTABELECIMENTO LIVRO 003 - FOLHAS 014-VERSO - PRIMEIRO TRASLADO

!SUBSTABELECIMENTO DE PROCURACAO BASTAIVTE QUE FAZ:- LEA CARVALHO DrAS.-

SAIBAM

,•qi.rantos este peblico instrumento de procuracao bastante virem que, aos nave (9) dies do mes de „kjaneim (1) do ano de dois mil e quinze (2015), nesta cidade e Comarca de Redencao, Estado do

em Carted°, perante mim, Escrevente Autorizado, compareceu como outorgante L

• ICARVALHO DIAS, brasileira, divorciada, advogada, portadora da OAB/GO numero 21.642, inscrita

' no C.P.F./M.F. sob o numero 948.748.751 -49, residente e ctomiciliada na Rua Jose Julio da Silva,

; ;

.numero 109, Setor Oeste, nesta cidade de Redencao, Estado do Para.- 0 presente reconhecido

• como a proprio de que trato, diante da identidade apresentada, dou fe.- Entao, per ele outorgante,

• foi dito que, por este pi:Italica instrumento e nos meihores termos de direito, substabelece„ coma de fato ora substabelecido na pessoa de PEDRO LUIZ DE CARVALHO, brasileiro, divorciado,

' . ;:tcomerciante, portador da cedula de identidade R.G. numero 3.691.222-SSP/GO, inscrit0

71,sicto C.P.F./M.F. sob o numero 459.707.692-15, residente e domiciliado na Rua Jose Julio da numero 109, Setor Oeste, nesta cidade de Redencao, Estado do Para; A quem substabelece

. PAR-Ijt dos poderes que ihe foram conferidos por Maack Jose Ferreira Dias - EIRELT ME, atraves da procuragao lavrada no dia 13 de fevereiro de 2014, no livro 096, folhas 021/021-VERSO, neste Servico Notarial de Redencao, Estado do Para, ou seja, poderes SOMENTE para represerita-

1o(a) junto au pet-ante a PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO, para participar de UCITACOES, CONCORRENCIAS, PREGOES, podendo pare tanto acompanhar as iicitacoes, apresentar propostas, fornecer dados; concordar, desistir, transigir, confessar; acompanhar processos; concordar eiou discordar corn todas condicoes; promover registros da empresa junto a qualquer orga'o necesserio; assinar requerimentos, pedidos, solicitacoes ou quaisquer documentos necessados para tal fim; apresentar propostas; assinar contratos, aditivos e/ou distratos; enfim, praticar os demais atos necessados para o fief desempenhq deste mandato.- NAO PODENDO SUBSTABELECER.- F de

)' como assim o disse e outorgou, ddu re, me pediu eu the lavrei este instrumento ptiblicia que, feito e the sendo lido em voz alta, acholi ccinforme, outorgou, aceitou e assina, dispensando a presence e assinatura de testemunhas; cornolfatUlt a Lei Federal 6.952/81.- Eu,(a) Lazard Rezende de Azevedo, Escrevente putod;tatia, eiscrevi, ubscrevi, dou fe e assino.- (a) - Lazaro Rezende de

(aa.)=--1A---CAIRVALHO DIAS.- NADA MAIS.- Trasladada em sua mesma data.- Tiltazaro Rezende de Azevedo) Escrevente Autorizado, fiz trasladar,

conferi, achei confohne, subsCrevi,dbole e assino em otitalic0 -eyaso.-. (Selo de Fiscalizacao TJEPA - Procuragao PebliCa - Serie — 000 128.898) - , .

Em test° ---da-verdade

/ Savo Num

LAZARO REZEN1DE DE A EVEDO REDEKA, Rale% Do

Escrevente Autortza o Lazar() Rena. ESCaEvp,tit.

Rua Guaranta, 464 - Vita Paulista -CEP 68552-220 - Redencao / PA Yet.: (94) 3424-1285 - Fax: (94) 3424-0360

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70 n DTARIO OFICIAL No 32856

Sexta-fails, 27 DE MARCO DE 2015

REGIAO PA/AP, por int errnedio da Comisslo do Licitar,So, designada pea Parterre de no 084/2015, de 24 de margo de 2015, tome piiilaroo qua sera realizada Neater* na modalidade TCMADA DE PRECO - Edital 001/2015, do tipo fsleprap2utga, regida dela Lei no 8.666, de 21. de junto de 1993, a dernais reguiamentos perbnentes, cujo objetivo e a compra R5 frINcol ALEIDEID6/115, nos condigdes previstas neste Edital e em sous anexos. 0 recebimento do docurnentagSa de habilitaglo e das propostas dar-se-A as 09:00 hares, do dm 79 OF AARII fIP 9015(torre-fora), no aucht6rio do CRECI-PA/AP, situado na Tv. limbo n° 2744, entre Av. Almirante Barnaso e Av. Rornulo Maiorana - Marco - Cep: 66095-531, Belem/PA, corn inicio de abertura dos envelopes 30 (trinta) mtnutos depots. Preto da retirada do Edital: R$ 20,00 (virte rears), Belem/PA, 24 de man;o de 2015. Presidents da Corniss5° de Licitatao/CRECI-PA/AP

Protorolo 810005

REXAM AMAZONIA LTDA, CNPJ no 04.838.649/0003-07, torso pUbItco quo requereu a SEMA, a renovacSo da LO 7647/2013, localizada no Munrcipro de Benevtdes, Estado do Para.

Protocol* 810079

IMPORTADORA DE FERRAGENS S /A. CNPJ/MF no 04.893.996/0001-62. AVISO AOS ACIONISTAS - Comunicarnos aos senhores acionistas quo se encontrarn a sus dsposic5o, na sede da empresa, a Av. Roberto Camelier, 120, barn° do lurunas, das 8h as 12h e das 14h is 18h, os documents de quo trata o Art. 133 da Lei no 6.404/76 e alteregtes, pea be n° 10.303/2001, relativos ao exerciao social encerrado em 31 de dezembro de 2014. Belem, 25 de mare) de 2015. A °Ireton°.

Protocol* 810131

A F DE SOUSA IMPORTACAO E EXPORTKAO CNN 01.916.156/0001-80, SOUCITA A SEMA LO PAM COMERCIAL1ZAcA0 E MANE.10 DE RECURSOS AQUATICOS VIVOS.

Protocol* 810221

C S A COMBUSTIVE'S LTDA -ME Tome pabeco clue requereu a SEMAS/PA a renovagSo da L.O. no 5523/2011 pare Post° Revendedor de Combustivers e Lubnficantes Autornotivos ern SSo Caetano de Orin/eras/PA.

Protocol* 810288

N C BARROS E CIA LTDA - EPP Toms pdblico qua requereu a SEMAS Ucenga de Operagdo-L.0 pare Posta Revendedor de Combustivers e lubrifxantes Automobvos em Mccamba/Para.

Protocol* 810295

PREFEITURA M UNIC/PAL DE BAIAO PREGAO PRESENCIAL no005/2015

AVISO DE ANULACAO A Prefetura Municipal de Baia°, atraves de sus Pregoeira, tome sem eat° a publicagfro do Pres& Presenctal no 005/2015 due Onto comp °bast° REGISTRO DE DREW PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIcAO DE COMBUSTTVEIS: GASOLINA COMUM, OLEO DIESEL COMUM E 6LE0 DIESEL 510, desbnados a Prefetura Municipal de Bai8o, sues Secretaries e os Funds Municipals de Educagdo, Saddle, Assistancra Social e Moo Ambente.

BAIAO, 25 DE MARCO DE 2015. DELZUITE CARVALHO MENDES

PREGOEIRA Protocol* 810440

COMUNICADO F. NEGRAO RESTAURANTS - EPP , IE 15.416.758-4, COMUNICA QUE NO DIA 20/03/2015, FOI EXTRAVIADO 0 LACRE DE ECF N.° 243189, MAQUINA MARCA BEMATECH, MaDELO MP 2100 TH Fl N.° BE051275610000158867, POR UM FUNCIONARIO NAO IDENTIFICADO.

Protocol* 810539

MARA CARNES COMERC1AL DE CARNES LTDA EXTRAVIO DE LACRE DE ECF-EMISSOR DE CUPOM FISCAL MARA CARNES COMERCIAL DE CARNES LTDA, CNN: 10.306.626/0001-84, inscricSo estadual; 15.277.058-5, estabelecida na travessa Mauriti, 1172, Pedreira, Belem -PA, CEP N° 66.080-650. Comunica o extrevio de !acre de ECF - emissor de cupom fiscal, rnaquina modelo: BEMATECH MP - 2100, numero de eerie de fabricagia BE051175610000109086: conforme boletim de coorrencia no 00011/2015.000913-0, registrado en, 11/02/2015- 08:51:38 hs,.

Protocol* 810568

MINEPACAO PARAGOaUHAS S.A. A Miners:A* Panipondaes S.A. (CNPI 12.094.570/0004-10) Coma ptiblico quo realism em 29/01/2015, da Secretaria de Estado do Mei° Ambierte e Sustentabilidade (SEMAS/PA) a Outorga 1663/2015 pare captac,So de ague superficial rxl ponto CDM, protocolado sob no de process° 2014/26853, a fim de permitir a continuidade nos processor de extracao de minerals metailicos - bauxite, no Muddier° de Paragominas/ PA. NS° for determined° Estudo de Impact° Arnbiental.

MINERAcA0 PARAGOMINAS S.A. A MinerasSo Parageminas S.A. (GNP) 12.094.570/0004-10) Lorna pikelao quo recebeu em 09/02/2015, da Secretaria de Estado de Maio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS/PA) a Ucenca de Instalagao U 2454/2015 pare implantagao do sistema adutor de agua brute - CDM de rdarim no fornedmerto de ague brute pars transporte de bauxite, protocolado sob n° de process° 2013/41874, a fim de permitir a continuidade nos prccessos de extrema° de minerais metalicos - bauxite, no Municlpio de Paragominas/PA. NSo for determined° Estudo de Impacto Ambientel.

MINERAEA0 PARAGOMINAS S.A. A Miner/is:go Paragominas S.A. (CNPJ 12.094.570/0004-10) tome pdblico quo recebeu ern 09/03/2015, da Secreteria de Estado de Meio Ambente e Sustentabilidade (SEMAS/PA) a Autonzagdo de Supressito -vegetal 1410/2015 de 1.490,19 ha, protocolado sob no de process° 2014/10320, a fim de permit/ r a continuidade nos processor de extragao de rename meralicos - bauxite, no Municipio de Paragon-lines/PA. Mao foi determined° Estudo de Impact° Ambiental.

MINERACAO PARAGOMINAS S.A. A POINIricS0 Paragominas S.A. (CNI°3 12.094.570/0004-10) tome public° quo recebeu am 09/02/2015, da Secretaria de Estado de Mem Ambient° e Sustentabilidade (SEMAS/PA) a Autorizeodo de Supressdo Vegetal 2783/2015 de 0,91 ha pare subsidar implantagao de estruture pare panto de captagdo de aqua complementar, protocolado sob no de process° 2013/41874, a fim de permitir a continuidade nos processor de extragio de minerals mettilicos - bauxite, no Municlpio de Paragominas/PA. Nao fci determined° Estudo de Impact° Arnbiental.

Protacolo 810776

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE REDENCAO EXTRATO DE CONTRATO 048/2015

Contratante: AMR - Secretarra Municipal de SaUde CNIU: 11.190.128/0001-81. Contratada: Moaor Jose Ferreira Dias - EIRB_I - ME, CRP]: 19.697.537/0001-80 Processo Licitaterio 010/2015 Pres& Presence' no. 009/2015. (OBJET0): fomecimento de Material de Expediente e Servitor de Xerox ern gem:, Assinatura contrato: 20/02/2015, vigencia: 31/12/2015, corn valor prevrsto estirnado ern R$ 421.408,19 (Quatrocoltl, e Vinte e Um MI Quatrocentos a Oita ReaM e Dezenove Centavos). RedengiSo - PA, 11 Margo de 2015.

EXTRATO DE CONTRATO No 047/2015 Contratonte: PMR - Secretana Municipal de Saride, CNPJ: 11.190.128/0001-81. Contratada: Usafarma Distribuidora De Produtos Faimadauticos Ltda ME, CNPJ: 83.735.365/0001-91 corn valor estimado ern R$ 1.575.640,00 (Urn MilhSo Quinhentos e Setenta e Cinco Mil Seiscentos e Quarenta Rears).

EXTRATO DE CONTRATO No 048/2015 Contratada: Neardro Gongalves Passarinho - EPP, CRP]: 00.795.813/0001-15, corn valor estimado em 9$ 3.861.998,20 (Inds Maladies Citocentos e Sessenta e Um Mil Novecentcs e Noventa a Oho Rears e Ante Centavos).

EXTRATO DE CONTRATO No 049/2015 Contratada. Goiasfarma Comercio De Medicamentos Ude, CNN: 04.929.328/0001-48, corn valor estinvado em R$ 1.555.705,90 (Um Milhdo Quinhentos e Cinquenta e Cinco Mil Setecentos Ormo Reais e Noventa Centavos).

EXTRATO DE CONTRATO N° 050/2015 Contratada: Proferrn Demerara de Medicarnentos e Material Hospitalar Ltda, GNP): 00.545.222/0001-90, con, valor esbmado ern 9$ 3.045.383,02 (Tres Milhdes Quarenta e Cinco Mil Trezentos e Oitenta e Tres Rees e Dois Centavos) Processo Licitatorio 011/2015 PnsgSo Presencial n°. 010/2015. (OR1ETO: Fornecimento de Medicamentos Hospitelar ern serer e Farmacia Basica em atendimento a rode eiblica de saade dente munidpio). Assinatura contreto. 20/02/2015, vigancia: 31/12/2015. Redenr,So - PA, 13 Margo de 2015.

EXTRATO DE CONTRATO No 051/2015 Locatario: PHI - Secretaria Municipal de Snide, CNPJ: 11.190.128/0001-81. LOCADOR: JOSE GOMES DANTAS, CPF: 146.805.212-87. Processo no 016/2015 Disperse de I iciter,So n°. 002/2015. (0111010): LocarAo de urn im6vel localized° no Late 16 Quadra 30, Rua Maya Bath, no 253 Setor Alto Parana I, pare as instalagdos do PA (ponto de apao) das endemias (Dengue)). Assinatura contrato: 20/02/2015, vigencia: 20/02/2016, corn valor mensal de 0.$ 1.400,00 (Um Mil a Quatrucentos Rears). Reclenr,So - PA, 10 de Mallo de 2015.

Protocol* 810778

A Maio Cidade Morena FM Ltda inschta sob o CRP) 04.760.104.0001-55, informa o ectravio de la via da note fiscal cancelada de ndmero 2568.

Protocol* 810837

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO AVISO DE LicrrAyAo

PREGAO PRESENCIAL SRP 005/2015 0133ETO: REGISTRO DE PREQD, MENOR MECO POR ITEM PARA EVENTUAL AQUISIcA0 DE COMBUSTIVE1S: Gexrx INA COMUM, OLEO DIESEL COMUM E OLEO DIESEL 5 10, DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO, SUAS SECRETARIAS E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAC.A.0, SAUDE, ASSISTNCIA SOCIAL E MEIOAMBIENTE: 13/04/2015. LOCAL PARA AQUISICAO DE EDITAL: SALA DA CPL, NO PRBDIO DA PREFEITURA.

BALLO, 27 DE MARCO DE 2015. DELZUITE CARVALHO MENDES

PFtEGOEIRA

Protocol° 810887

10 ADITIVO PREGAO PRESENCIAL

No 9/2015-0000104P - 18 REPETICAO 0 Pregoeiro da CSmara Municipal de Parauapebas infonna quo floe o edital do Processo Licitatorio na Modalidade Preggo Presencial no 9/2015-00001CMP - la REPETICAO, fica alterado, conforms abaixo: A sessgo pudica pare recebmento e abeitura dos envelopes de Proposta Cornercial e habilitagdo fica prorrogada pare da 10/04/2015 as 9:00 horns, na sale de reunigo da Cornissgo Permanente de Ucitac8o na Camara Monier* dos Vereedores de Parauapebas/PA, localizada no Av. F, Qd 33, Lt especial beira rio

Parauapebas, Estado do Pare. Pertnanecem inalterados os tons nSo afetados per este edit vo.

Jose de Ribamar Souza da Sibra Pregoero

Parauapebas-PA, 26 de Marco de 2015.

Protocol* 810986

COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRAGENS E MADEIRAS SIP - CIFEMA: CRP/ No 04.906.319/0001-31. AVISO AIDS ACIONISTAS. Avisamos quo no encontram a disposigao dos Senhores Acionistas, em nossa soda social na Av. Almirente Barroso no 161/165, os documentos de quo trata o artigo 133 da be 6.404/76, referente ao ano de 2014. Assembea Geral Ordineria. Convocamos os Senhores Acionislas pare a AGO qua no realizadi no dm 17.04.2015, in 10:00 110126, ern nossa Sede Social, na Av. Almirante Barroso n.s 161/165, a fim de dellberarem sabre o seguirte: a) Aprecegeo e 'alignment° des tortes de Diretoro referent's ao arm de 2014; b) Efeigao des Membrcs da AGO e do Conselho Fiscal pare o exercicio de 2015; c) Fume& dos honorer-los da Diretoria ado Conselho Fiscal pare o exerc(cio de 2015; d) Capitalizagio da Reserve da Corregac Monetaria do Capital Realized°, e) 0 quo ocorrer. Belem-Para, 20/03/2015.

My Tavares de Oliveira Costa Diretor PresIdente. CPF 000.428.892-00.

Protocol* 810988