TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE CUNDINAMARCA SECCIÓN SEGUNDA

SUBSECCIÓN "D"

Bogotá, D . C . , v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 )

Acción de Tutela: 2016-05601.

Guillermo Sanabria Cruz, presentó acción d e t u t e l a a n t e e s t a Corporación c o n t r a l a "PROCURADURÍA GENERAL DE LA NACIÓN" ( F l . 1 ) , p o r l a p r e s u n t a vulneración d e s u s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s a l "DEBIDO PROCESO, IGUALDAD Y ACCESO A

UN CARGO PÚBLICO (...y: ( F l . 1 ) .

E n consideración d e l o s h e c h o s r e l a t a d o s y a l a documentación a p o r t a d a p o r él e n s u d e m a n d a , d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l i n c i s o p r i m e r o d e l artículo 1 3 d e l D e c r e t o 2 5 9 1 d e 1 9 9 1 , l a acción s e e n t i e n d e i n s t a u r a d a c o n t r a e l Procurador General de la Nación, a u t o r i d a d pública q u e p r e s u n t a m e n t e v i o l a o a m e n a z a l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s i n v o c a d o s , e n relación c o n l a s u p u e s t a provisión d e c a r g o s a l i n t e r i o r d e l a Procuraduría G e n e r a l d e l a Nación, s i n q u e s e r e s p e t e l a l i s t a d e e l e g i b l e s c o n f o r m a d a m e d i a n t e Resolución 3 5 7 d e 1 1 d e j u l i o d e 2 0 1 6 , d e n t r o d e l a C o n v o c a t o r i a N o . 0 0 4 - 2 0 1 5 .

I g u a l m e n t e , o b s e r v a e l D e s p a c h o q u e l o s h e c h o s n a r r a d o s e n l a d e m a n d a d e t u t e l a p u e d e n i n v o l u c r a r a l o s i n t e g r a n t e s d e l a L i s t a d e E l e g i b l e s p a r a e l c a r g o d e P r o c u r a d o r J u d i c i a l I I d e l a Procuraduría D e l e g a d a p a r a e l M i n i s t e r i o Público e n A s u n t o s P e n a l e s , c o n f o r m a d a m e d i a n t e l a Resolución N o . 3 5 7 d e 1 1 d e j u l i o d e 2 0 1 6 , razón p o r l a c u a l s e ordenará s u vinculación como terceros interesados e n e l r e s u l t a d o d e l a s p r e s e n t e s d i l i g e n c i a s , c o n f u n d a m e n t o e n e l i n c i s o p r i m e r o d e l artículo 6 1 d e l C . G . P . T a l decisión e s c u m p l i m i e n t o d e l d e b e r q u e l o s n u m e r a l e s 4 y 5 d e l artículo 4 2 ibídem l e i m p o n e a l J u e z , d e e v i t a r n u l i d a d e s , a p l i c a b l e c o n b a s e e n l o s artículos 4 d e l D e c r e t o 3 0 6 d e 1 9 9 2 y 1 3 d e l D e c r e t o 2 5 9 1 d e 1 9 9 1 .

E n atención a l o d i s p u e s t o p o r e l artículo 8 6 d e l a Constitución Política d e C o l o m b i a , e n c o n c o r d a n c i a c o n e l i n c i s o p r i m e r o d e l artículo 3 7 d e l D e c r e t o 2 5 9 1 d e 1 9 9 1 y d e l i n c i s o p r i m e r o d e l n u m e r a l 1 d e l artículo 1 d e l D e c r e t o 1 3 8 2 d e 2 0 0 0 , e l T r i b u n a l A d m i n i s t r a t i v o d e C u n d i n a m a r c a e s c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a p r e s e n t e t u t e l a p o r i n v o l u c r a r u n a a u t o r i d a d pública d e l o r d e n n a c i o n a l .

E n mérito d e l o e x p u e s t o ,

RESUELVE:

1. Se admite la acción de tutela p r e s e n t a d a p o r Guillermo Sanabria Cruz c o n t r a e l Procurador General de la Nación.

2. Se ordena a l Procurador General de la Nación q u e , e n e l término d e l o s dos (2) días siguientes a l a f e c h a e n q u e s e l e n o t i f i q u e e s t a p r o v i d e n c i a , r e m i t a c o n d e s t i n o a e s t e p r o c e s o i n f o r m e e n relación c o n l o s h e c h o s n a r r a d o s p o r e l a c t o r e n s u d e m a n d a , e s p e c i a l m e n t e s o b r e l a s u p u e s t a provisión d e c a r g o s a l i n t e r i o r d e l a Procuraduría G e n e r a l d e l a Nación, s i n q u e s e r e s p e t e l a l i s t a d e e l e g i b l e s c o n f o r m a d a m e d i a n t e Resolución 3 5 7 d e 1 1 d e j u l i o d e 2 0 1 6 , d e n t r o d e l a C o n v o c a t o r i a N o . 0 0 4 - 2 0 1 5 .

TAC. Sección Segunda, Subsección "D" Acción de Tutela 2016-05601. 2

7 Así m i s m o , s e l e s o l i c i t a q u e i n f o r m e ( i ) c u a n t o s d e l o s e m p l e o s

o f e r t a d o s p a r a o c u p a r e l c a r g o d e P r o c u r a d o r J u d i c i a l I I d e l a Procuraduría D e l e g a d a p a r a e l M i n i s t e r i o Público e n A s u n t o s P e n a l e s d e n t r o d e l a C o n v o c a t o r i a N o . 0 0 4 d e 2 0 1 5 , q u e d a n v a c a n t e s p a r a e f e c t o s d e s e r p r o v i s t o s c o n l a l i s t a d e e l e g i b l e s c o n f o r m a d a m e d i a n t e Resolución 3 5 7 d e 1 1 d e j u l i o d e 2 0 1 6 , así c o m o l o s n o m b r e s d e l a s p e r s o n a s q u e s i g u e n e n t u r n o p a r a p o s i b l e n o m b r a m i e n t o e n t a l c a r g o ; y ( i i ) l a f o r m a e n l a q u e s e e n c u e n t r a n p r o v i s t o s l o s 2 0 8 e m p l e o s o f e r t a d o s m e d i a n t e l a C o n v o c a t o r i a N o . 0 0 4 d e 2 0 1 5 .

I g u a l m e n t e , s e l e s o l i c i t a q u e i n f o r m e s i c o n o c e s o b r e l a e x i s t e n c i a d e t u t e l a s a n t e r i o r e s q u e s e h u b i e s e n p r e s e n t a d o e n s u c o n t r a p o r l a m i s m a acción u omisión, señalando e l d e s p a c h o , l a radicación, e l a c t o r y l a f e c h a d e notificación d e l a acción d e e s t a c l a s e , q u e p r i m e r o s e l e s notificó, p a r a e f e c t o s d e l artículo 1 o d e l D e c r e t o 1 8 3 4 d e 1 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 .

Advertencia: D e n o a l l e g a r s e l a información s o l i c i t a d a e n e l término i n d i c a d o , s e tendrán p o r c i e r t o s l o s h e c h o s n a r r a d o s p o r l a a c t o r a , d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 2 0 d e l D e c r e t o 2 5 9 1 d e 1 9 9 1 , s a l v o p r u e b a e n c o n t r a r i o .

3. Ténganse c o m o p r u e b a s l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s p o r l a a c t o r a e n s u d e m a n d a . A d i c i o n a l m e n t e , ténganse c o m o p r u e b a s l a Resolución 3 5 7 d e 1 1 d e j u l i o d e 2 0 1 6 1 y l a C o n v o c a t o r i a N o . 0 0 4 - 2 0 1 5 2 .

4 . S e t i e n e c o m o terceros vinculados a l o s i n t e g r a n t e s d e l a L i s t a d e E l e g i b l e s p a r a e l c a r g o d e P r o c u r a d o r J u d i c i a l I I d e l a Procuraduría D e l e g a d a p a r a e l M i n i s t e r i o Público e n A s u n t o s P e n a l e s , c o n f o r m a d a m e d i a n t e l a Resolución N o . 3 5 7 d e 1 1 d e j u l i o d e 2 0 1 6 , d e c o n f o r m i d a d c o n l o e x p u e s t o e n l a p a r t e m o t i v a d e e s t e proveído. Para efectos de su notificación s e ordena l a publicación d e e s t a p r o v i d e n c i a y d e l t e x t o c o m p l e t o d e l a d e m a n d a d e t u t e l a e n l a página w e b d e l a Procuraduría G e n e r a l d e l a Nación, p a r a q u e e n t a l condición p u e d a n d a r a c o n o c e r a n t e e s t a i n s t a n c i a j u d i c i a l l a s r a z o n e s q u e a p o y e n o r e c h a c e n l a p r e s e n t e acción, a l l e g a r y h a c e r v a l e r l a s p r u e b a s q u e c o n s i d e r e n p e r t i n e n t e s y o b t e n e r u n a decisión v i n c u l a n t e d e a c u e r d o c o n s u intervención, s i h u b i e r e l u g a r a e l l o .

5. Notifíquese e s t a p r o v i d e n c i a a l a s p a r t e s y t e r c e r o s v i n c u l a d o s , por el medio más eficaz y expedito, haciéndoles e n t r e g a d e l a c o p i a d e l a d e m a n d a c o n s u s a n e x o s y d e e s t a p r o v i d e n c i a .

Cópiese, Notifíquese y Cúmplase.

1 C o n s u l t a d a e n l a página w e b h t t p s : / / w w w . c o n c u r s o p r o c u r a d o r e s j u d l c i a l e s . o r g . c o / p r o c u r a d u r i a / p o r t a l l G / h o m e _ 1 / r e c u r s o s / e l e g i b l e s / 1 1 0 7 2 0 1 6 / e l e g i b l e s _ c o n v o c a t o r i a _ 0 0 4 . p d f , e l día 2 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 6 . 2 C o n s u l t a d a e n l a página w e b h t t p s : / / w w w . c o n c u r s o p r o c u r a d o r e s j u d i c i a l e s . o r g . c o / p r o c u r a d u r i a / p o r t a l l G / h o m e _ 1 / r e c u r s o s / c o n v o c a t o r i a s / 2 1 0 1 2 0 1 5 / 2 0 1 5 - 0 0 4 . p d f , e l día 2 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 6

Señores M a g i s t r a d o s T R I B U N A L A D M I N I S T R A T I V O D E C U N D I N A M A R C A C i u d a d

Referencia: ACCIÓN DE T U T E L A

G U I L L E R M O S A N A B R I A C R U Z , i d e n t i f i c a d o c o n C . C . 7 9 3 9 1 6 6 8 , o b r a n d o e n c a u s a p r o p i a , a t e n t a m e n t e m a n i f i e s t o a e s e T r i b u n a l , q u e i n t e r p o n g o acción d e t u t e l a c o n t r a l a P R O C U R A D U R I A G E N E R A L D E L A NACIÓN ( e n a d e l a n t e L A P R O C U R A D U R I A ) , r e p r e s e n t a d a p o r l a D r a M A R T H A CASTAÑEDA, e n s u condición d e P r o c u r a d o r a G e n e r a l d e l a Nación ( e ) a e f e c t o d e q u e se d i s p o n g a e l a m p a r o c o n s t i t u c i o n a l i n m e d i a t o d e m i s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s , e s p e c i a l m e n t e l o s d e D E B I D O P R O C E S O , I G U A L D A D y A C C E S O A U N C A R G O P U B L I C O .

HECHOS

1 . - E n o b e d e c i m i e n t o a l a s e n t e n c i a C - 1 0 1 d e 2 0 1 3 , L A P R O C U R A D U R I A convocó a c o n c u r s o público p a r a l a provisión d e c a r g o s d e p r o c u r a d o r j u d i c i a l .

2 . - E n e l c a s o c o n c r e t o , m e d i a n t e l a c o n v o c a t o r i a 0 4 d e 2 0 1 5 se o f e r t a n 2 0 8 c a r g o s d e P r o c u r a d o r J u d i c i a l I I , e n l a Procuraduría D e l e g a d a p a r a A s u n t o s P e n a l e s .

3 . - ) U n a v e z c o n f o r m a d o e l r e s p e c t i v o r e g i s t r o d e e l e g i b l e s (Resolución 3 5 7 d e l 1 1 d e j u l i o d e 2 0 1 6 e m a n a d a d e l a P G N ) e l día 1 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 6 se r e a l i z a r o n 2 0 8 n o m b r a m i e n t o s p a r a o c u p a r e l r e f e r i d o c a r g o .

4 . - ) V a r i o s d e l o s n o m b r a d o s n o a c e p t a r o n e l n o m b r a m i e n t o . O t r o s p i d i e r o n prórroga p a r a e f e c t o d e t o m a r posesión d e l c a r g o , p e r o finalmente a l g u n o s d e c l i n a r o n o n o se p o s e s i o n a r o n .

5 . - ) L o c i e r t o es q u e y a s e a p o r u n a u o t r a d e t a l e s s i t u a c i o n e s , p a r a e l m o m e n t o d e r a d i c a r e s t e e s c r i t o d e t u t e l a , e x i s t e n v a r i a s v a c a n t e s e n e l c a r g o d e P r o c u r a d o r J u d i c i a l I I e n A s u n t o s P e n a l e s .

( V a l g a a c l a r a r q u e p a r a l o s e f e c t o s d e l a p r e s e n t e t u t e l a , e n t i e n d o p o r v a c a n t e s l o s c a r g o s d e P r o c u r a d o r J u d i c i a l I I , o f r e c i d o s e n l a c o n v o c a t o r i a 0 4 d e 2 0 1 5 , q u e n o h a n s i d o s u r t i d o s c o n l a r e s p e c t i v a l i s t a d e e l e g i b l e s ) .

6 . - ) S i e n d o c o n o c e d o r d e l a e x i s t e n c i a d e s u f i c i e n t e s v a c a n t e s , m e d i a n t e e s c r i t o r a d i c a d o e l 2 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 , solicité s e r n o m b r a d o e n u n a d e l a s r e f e r i d a s v a c a n t e s .

7 . - ) E l día 1 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 6 , l a P R O C U R A D U R I A m e r e s p o n d e , e n t r e o t r a s c o s a s , q u e ''''terminada la etapa de nombramientos de los concursantes que ocuparon los primeros lugares en las listas de elegibles (...) corresponde llevar a cabo la consolidación general de la información " y q u e "incluso será necesario precisar cuales de las personas designadas superan o no el periodo de prueba".

8 . - ) L a última p a r t e d e l a a n t e r i o r r e s p u e s t a , p o r i l e g a l y a b s u r d a , e s p r e c i s a m e n t e l a q u e v u l n e r a m i s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s . V e a m o s p o r q u e :

8 . 1 . - ) M e e n c u e n t r o e n e l r e g i s t r o d e e l e g i b l e s e n e l p u e s t o 2 1 6 ( c o n v o c a t o r i a 0 4 d e 2 0 1 5 ) . T e n g o c o n o c i m i e n t o d e q u e a l a f e c h a h a y s u f i c i e n t e s v a c a n t e s p a r a q u e , s i n p e r j u i c i o d e q u i e n e s m e p r e c e d e n e n e l r e g i s t r o , e l s u s c r i t o s e a n o m b r a d o e n e l c a r g o d e P r o c u r a d o r J u d i c i a l I I .

8 . 2 . - ) A c l a r o q u e e n e s t e m o m e n t o n o e s t o y a s p i r a n d o a n i n g u n o d e l o s c a r g o s q u e e n e l f u t u r o q u e d e n v a c a n t e s c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a e v e n t u a l pérdida d e l a evaluación d e l p e r i o d o d e p r u e b a d e q u i e n e s y a f u e r o n n o m b r a d o s . N o . M i aspiración d e n o m b r a m i e n t o se r e f i e r e a u n a d e l a s v a c a n t e s e x i s t e n t e s a l a f e c h a d e h o y .

8 . 3 . - ) B a j o e l a n t e r i o r e n t e n d i d o , m a l p u e d e L A P R O C U R A D U R I A d e c i r m e q u e m i n o m b r a m i e n t o tendrá q u e e s p e r a r h a s t a q u e se e s t a b l e z c a q u i e n e s perderán e l p e r i o d o d e p r u e b a , máxime c u a n d o t a l d a t o s o l o se podría c o n o c e r h a s t a m a y o o j u n i o d e 2 0 1 7 , h a b i d a c u e n t a d e q u e a l g u n o s d e l o s y a n o m b r a d o s a p e n a s se p o s e s i o n a r o n e n o c t u b r e y n o v i e m b r e d e 2 0 1 6 , y u n a e v e n t u a l m a l a calificación, q u e tendrá r e c u r s o s a n t e l a m i s m a e n t i d a d , quedará e n firme v a r i o s m e s e s después. Recuérdese q u e e l p e r i o d o d e p r u e b a es d e 4 m e s e s . E s d e c i r , l a l i s t a d e p e r d e d o r e s d e l p e r i o d o d e p r u e b a estaría l i s t a p a r a a g o s t o d e 2 0 1 7 , o después.

L a a n t e r i o r situación d e m u e s t r a a l a s c l a r a s n o s o l o l o a b s u r d o d e l a pretensión d e l a P R O C U R A D U R I A , s i n o l a e v i d e n t e vulneración d e d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s a q u i e n e s i n t e g r a m o s e l r e g i s t r o d e e l e g i b l e s . L o a n t e r i o r p o r c u a n t o l o s n o m b r a m i e n t o s d e b e n se r i n m e d i a t o s ( t a n p r o n t o s u r j a l a v a c a n t e ) , o a l m e n o s e n u n término r a z o n a b l e d e 5 o 1 0 días, máxime c u a n d o se t r a t a d e u n d e r e c h o d e l c o n c u r s a n t e , y u n a obligación d e l a Procuraduría, n o u n f a v o r .

S i n e m b a r g o , i g n o r a n d o l a l i s t a d e e l e g i b l e s , l a e n t i d a d a c c i o n a d a h a v e n i d o r e a l i z a n d o n o m b r a m i e n t o s p r o v i s i o n a l e s e n esas v a c a n t e s . L a funcionaría n o m i n a d o r a d i c e q u e a l g u n o s d e e s o s n o m b r a m i e n t o s h a n recaído e n

p r e p e n s i o n a d o s , e n o b e d e c i m i e n t o a a c c i o n e s d e t u t e l a i n t e r p u e s t a s p o r a q u e l l o s . N o o b s t a n t e , l o c i e r t o es q u e t a l e s órdenes j u d i c i a l e s h a n s i d o c l a r a s e n q u e d e b e n d e j a r s e a s a l v o l o s c a r g o s o f e r t a d o s e n e l c o n c u r s o , p u e s e l r e g i s t r o d e e l e g i b l e s g o z a d e p r i o r i d a d . E s más: a l g u n a s d e e sas órdenes h a n s i d o r e v o c a d a s e n s e g u n d a i n s t a n c i a . D e b e r e c o r d a r s e q u e s o l o e s p o s i b l e m a n t e n e r a l o s p r o v i s i o n a l e s q u e t e n g a n u n a condición e s p e c i a l - v . g r . M a d r e c a b e z a d e f a m i l i a - , c u a n d o e l número d e e l e g i b l e s e s i n f e r i o r a l número d e v a c a n t e s o f e r t a d a s - D e c r e t o número 1 2 2 7 d e 2 0 0 5 N u m . 7 Parágrafo 2 - ) .

S e s a b e q u e o t r o s n o m b r a m i e n t o s p r o v i s i o n a l e s h a n recaído e n p e r s o n a s a j e n a s a l c o n c u r s o , y n o a m p a r a d o s p o r algún f a l l o d e t u t e l a , l o c u a l , d e s e r c i e r t o , es g r a v e , p u e s e n c a r n a u n a actuación c o n t r a r i a a l a l e y .

FUNDAMENTOS DE DERECHO.

1 . - ) L a p r e g u n t a d e f o n d o , señores M a g i s t r a d o s , e s : ¿Puede l a P R O C U R A D U R I A r e a l i z a r l o s n o m b r a m i e n t o s e n v a c a n t e s o f e r t a d a s e n e l c o n c u r s o , ( c o n f o r m e a l a l i s t a d e l i s t a d e e l e g i b l e s ) , c u a n d o a l n o m i n a d o r d e e s a Institución l e v e n g a e n g a n a , o l o c o n s i d e r e p e r t i n e n t e , e s d e c i r , s i n término a l g u n o ? ¿Es l e g a l y r a z o n a b l e q u e L A P R O C U R A D U R I A r e a l i c e l o s n o m b r a m i e n t o s , e n v a c a n t e s y a e x i s t e n t e s a l a f e c h a d e h o y , s o l a m e n t e c u a n d o q u e d e n e n firme l a s c a l i f i c a c i o n e s d e l p e r i o d o d e p r u e b a d e l o s y a p o s e s i o n a d o s , es d e c i r e n u n o s 7 m e s e s ? ¿O p o r e l c o n t r a r i o , l o s n o m b r a m i e n t o s e n p e r i o d o d e p r u e b a , c o n f o r m e a l r e g i s t r o d e e l e g i b l e s , d e b e n r e a l i z a r s e t a n p r o n t o c o m o s u r j a l a v a c a n t e , o a l m e n o s d u r a n t e u n término r a z o n a b l e , q u e podrían s e r 5 ó 1 0 días s u b s i g u i e n t e s ? ; ¿es u n a obligación jurídica p a r a l a E n t i d a d , o u n a m e r a f a c u l t a d , r e a l i z a r n o m b r a m i e n t o s c o n f o r m e a l r e g i s t r o d e e l e g i b l e s ? ¿se v u l n e r a n d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e l o s c o n c u r s a n t e s c u a n d o se r e a l i z a n n o m b r a m i e n t o s e n p r o v i s i o n a l i d a d i g n o r a n d o e l r e g i s t r o d e e l e g i b l e s ?

( A l m a r g e n d e l o a n t e r i o r , p r e g u n t o : ¿Se g e n e r a r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l d e l E s t a d o , a m i f a v o r , p o r n o n o m b r a r m e o p o r t u n a m e n t e , e x i s t i e n d o l a v a c a n t e ? )

2 . - ) P a r t i e n d o d e l a b a s e d e q u e e l T r i b u n a l c o n o c e e l d e r e c h o a p l i c a b l e a l c a s o , y c o n f o r m e a e l l o t i e n e l a r e s p u e s t a c o r r e c t a a l o s a n t e r i o r e s i n t e r r o g a n t e s , m e a b s t e n g o d e l l e n a r u n a s c u a n t a s páginas c o n t r a n s c r i p c i o n e s d e f a l l o s e m a n a d o s d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l y d e o t r a s a l t a s c o r p o r a c i o n e s j u d i c i a l e s . S i n e m b a r g o , d e b e d e c i r s e l o s i g u i e n t e :

3 . - ) L a c a r r e r a a d m i n i s t r a t i v a h a c e p a r t e d e l núcleo e s e n c i a l d e l E s t a d o S o c i a l y Democrático c o n s a g r a d o e n l a Constitución. D i c e l a S e n t e n c i a C - 5 8 8 / 0 9 q u e "en el estado social de derecho la carrera administrativa constituye un principio constitucional y como tal una norma jurídica superior de aplicación inmediata, que contiene una base axiológico-jurídica de interpretación, cuyo desconocimiento vulnera la totalidad del ordenamiento constitucionaV\ ( e t c )

Y más a d e l a n t e , precisó q u e "... al analizar el contenido y alcance de lo dispuesto en el artículo 125 de la Carta, el intérprete puede, sin lugar a equívoco, reivindicar la carrera administrativa como un principio del ordenamiento superior, que además se constituye en cimiento principal de la estructura del Estado, a tiempo que se erige en instrumento eficaz para la realización de otros principios de la misma categoría, como los de igualdad e imparcialidad, y de derechos fundamentales tales como el consagrado en el numeral 7o del artículo 40 de la Constitución, que le garantiza a todos los ciudadanos, salvo las excepciones que establece la misma norma superior, el acceso al desempeño de funciones y cargos públicos".

L a s e n t e n c i a S U 3 3 9 d e 2 0 1 1 es c l a r a e n e l análisis d e e s e D e r e c h o f u n d a m e n t a l , y r e i t e r a q u e p a r a e f e c t o d e s u c a b a l protección r e s u l t a i n s u f i c i e n t e r e c u r r i r a l a s vías o r d i n a r i a s .

4 . - ) L a S e n t e n c i a d e Unificación S U - 4 4 6 d e 2 0 1 1 , señala q u e : " L a l i s t a o r e g i s t r o d e e l e g i b l e s es u n a c t o a d m i n i s t r a t i v o d e carácter p a r t i c u l a r q u e t i e n e p o r finalidad e s t a b l e c e r l a f o r m a d e provisión d e l o s c a r g o s o b j e t o d e c o n c u r s o , c o n u n carácter o b l i g a t o r i o p a r a l a administración. J u n t o c o n l a e t a p a d e l a c o n v o c a t o r i a , es u n a f a s e h i t o y c o n c l u y e n t e d e l s i s t e m a d e n o m b r a m i e n t o p o r vía d e l c o n c u r s o público, d a d o q u e a través d e s u conformación, l a e n t i d a d pública c o n f u n d a m e n t o e n l o s r e s u l t a d o s d e l a s d i s t i n t a s f a se s d e selección, o r g a n i z a e n e s t r i c t o o r d e n d e mérito e l n o m b r e d e l a s p e r s o n a s q u e d e b e n s e r d e s i g n a d a s e n l a s p l a z a s o f e r t a d a s e n l a c o n v o c a t o r i a , o b s e r v a n d o p a r a e l l o , l a s p r e c i s a s r e g l a s fijadas e n ésta. ( . . . ) "

5 . - ) D e b o i n s i s t i r e n q u e l o s d e r e c h o s a l a e s t a b i l i d a d r e l a t i v a d e l o s f u n c i o n a r i o s n o m b r a d o s e n p r o v i s i o n a l i d a d , a u n q u e se e n c u e n t r e n e n c i r c u n s t a n c i a s e s p e c i a l e s ( p r e p e n s i o n a d o s , e t c ) sólo p u e d e n p r o t e g e r s e c u a n d o e n l a s c i r c u n s t a n c i a s c o n c r e t a s e l l o r e s u l t a p o s i b l e , p e r o e n ningún c a s o p r e v a l e c e n s o b r e l o s d e r e c h o s d e l o s i n t e g r a n t e s d e l a l i s t a d e e l e g i b l e s . A l r e s p e c t o es i l u s t r a t i v a , l a y a c i t a d a S e n t e n c i a S U - 4 4 6 d e 2 0 1 1 , q u e s i r v e d e a p o y o , e n t r e m u c h a s s e n t e n c i a s , a l a m u y r e c i e n t e ( 1 8 d e a g o s t o a n t e r i o r ) , p r o f e r i d a p o r l a S a l a P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a , c o n p o n e n c i a d e l D r . E y d e r Patiño C a b r e r a , d e n t r o d e l r a d i c a d o 8 7 3 5 7 , e n l a c u a l se n i e g a n l a s

p r e t e n s i o n e s d e p r e p e n s i o n a d a a l a a c c i o n a n t e G l o r i a Inés Ramírez, e n e l m a r c o d e e s t e m i s m o c o n c u r s o d e l a Procuraduría G e n e r a l d e l a Nación.

S o n v a r i a s l a s s e n t e n c i a s q u e e s t a b l e c e n q u e l a e s t a b i l i d a d l a b o r a l r e l a t i v a d e p r o v i s i o n a l e s c e d e a n t e e l m e j o r d e r e c h o q u e t i e n e n q u i e n e s g a n a r o n e l c o n c u r s o público ( T - 1 0 1 1 d e 2 0 0 3 , T - 9 5 1 d e 2 0 0 4 , T 4 3 7 d e 2 0 0 8 , T - 0 8 7 d e 2 0 0 9 , y S U 9 1 7 d e 2 0 1 0 , e t c ) .

6 ) S e m e v u l n e r a e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l a l d e b i d o p r o c e s o a d m i n i s t r a t i v o , p o r c u a n t o l a c o n v o c a t o r i a 0 4 d e 2 0 1 5 , e s t i p u l a u n a s e r i e d e p a s o s a e f e c t o d e n o m b r a r y p o s e s i o n a r o p o r t u n a m e n t e a l o s c o n c u r s a n t e s f a v o r e c i d o s , p e r o e n ningún l a d o se d i c e q u e , u n a v e z s u r g i d a l a v a c a n t e , e l n o m b r a m i e n t o r e s p e c t i v o d e b a e s p e r a r a q u e se c a l i f i q u e n l o s e m p l e a d o s q u e y a f u e r o n d e s i g n a d o s e n c a r r e r a a d m i n i s t r a t i v a . T a m p o c o es c i e r t o q u e l a Procuraduría t e n g a q u e a d e l a n t a r , d u r a n t e v a r i a s s e m a n a s o m e s e s , t o d o u n e n g o r r o s o y t o r t u o s o s p r o c e s o a d m i n i s t r a t i v o a e f e c t o d e e s t a b l e c e r l a n u e v a l i s t a d e e l e g i b l e s , u n a v e z d e s c a r t a d o s l o s c o n c u r s a n t e s q u e n o a c e p t a r o n o n o se p o s e s i o n a r o n . E s e v i d e n t e q u e c o n e s t e a r g u m e n t o n o s e p r e t e n d e o t r a c o s a q u e b u r l a r e l c o n c u r s o , d i l a t a r e l n o m b r a m i e n t o , p u e s nótese q u e l a s v a c a n t e s s o n r e l a t i v a m e n t e p o c a s , y e s e p r o c e s o d e consolidación n o d e m o r a más allá d e u n p a r d e t a r d e s . L o q u e p a s a es q u e , n o h a y v o l u n t a d política d e h a c e r l o , es d e s m e d r o d e l c a b a l c u m p l i m i e n t o d e l a l e y .

7 . - ) E l d e r e c h o f u n d a m e n t a l d e i g u a l d a d se m e h a v u l n e r a d o e n c u a n t o l o s demás i n t e g r a n t e s d e l r e g i s t r o d e e l e g i b l e s , e s p e c i a l m e n t e l o s p r i m e r o s 2 0 8 , f u e r o n n o m b r a d o s y p o s e s i o n a d o s o p o r t u n a m e n t e , m i e n t r a s q u e q u i e n e s e s t a m o s e n p u e s t o s p o s t e r i o r e s , a p e s a r d e l a e x i s t e n c i a d e l a v a c a n t e , n o h e m o s s i d o d e s i g n a d o s .

L o c i e r t o es q u e a l a Procuraduría l e está v e d a d o h a c e r n o m b r a m i e n t o s p r o v i s i o n a l e s o d e o t r a n a t u r a l e z a d i f e r e n t e s a d e s i g n a c i o n e s e n p e r i o d o d e p r u e b a c o n p e r s o n a s q u e n o h a c e n p a r t e l a l i s t a d e e l e g i b l e s , h a s t a t a n t o n o se s u p e r e s u v i g e n c i a ( q u e e s d e d o s años) o se a g o t e l a l i s t a , c a s o q u e n o h a p a s a d o e n e l c o n v o c a t o r i a 0 4 d e 2 0 1 5 , y a q u e l a resolución q u e conformó l a l i s t a d e e l e g i b l e s ( Resolución 3 5 7 d e l 1 1 d e j u l i o d e 2 0 1 6 ) , aún se e n c u e n t r a v i g e n t e y v a r i o s d e l o s 2 0 8 c a r g o s o f e r t a d o s se e n c u e n t r a n v a c a n t e s p o r q u e a l g u n o s d e l o s n o m b r a d o s s i m p l e m e n t e n o a c e p t a r o n o n o se p o s e s i o n a r o n , p o r e n d e , se r e p i t e , e s t a s v a c a n t e s deberán p r o v e e r s e e n e s t r i c t o o r d e n c o n l o s e l e g i b l e s q u e aún n o h e m o s s i d o n o m b r a d o s y q u e c o n f o r m a m o s l a a l u d i d a l i s t a .

L a o b l i g a t o r i e d a d d e l u s o d e l a l i s t a d e e l e g i b l e s m i e n t r a s s u b s i s t a s u v i g e n c i a , l a r a t i f i c a l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n l a s e n t e n c i a T - 8 1 9 d e 2 0 1 2 ( l a c u a l a l u d e

a l a s e n t e n c i a d e unificación 4 4 6 d e 2 0 1 1 ) y q u e p u e d e s e r v i r d e r e f e r e n t e j u r i s p r u d e n c i a l p a r a c o m p r e n d e r l a i m p o r t a n c i a d e l r e g i s t r o d e e l e g i b l e s . D i c e :

Este acto tiene una vocación transitoria toda vez que tiene una vigencia específica en el tiempo. Esta vocación temporal tiene dos objetivos fundamentales. El primero, hace referencia a la obligatoriedad del registro de elegibles, porque durante su vigencia la administración debe hacer uso de él para llenar las vacantes que originaron el llamamiento a concurso. El segundo, que mientras esté vigente ese acto, la entidad correspondiente no podrá realizar concurso para proveer las plazas a las que él se refiere, hasta tanto no se agoten las vacantes que fueron ofertadas, de forma que se satisfagan no solo los derechos subjetivos de quienes hacen parte de este acto administrativo sino principios esenciales de la organización estatal como el mérito para ocupar cargos públicos y los específicos del artículo 209 constitucional. "

P o r l o s a n t e r i o r e s a r g u m e n t o s , c o n s i d e r o q u e se m e h a n c o n c u l c a d o l o s d e r e c h o s d e p r e c a d o s e n e l acápite d e p r e t e n s i o n e s y es así c o m o r e i t e r o m i petición d e protección y a q u e n o se h a d a d o e s t r i c t o c u m p l i m i e n t o a l a c t o a d m i n i s t r a t i v o q u e conformó l a l i s t a d e e l e g i b l e s n i a l a s r e g l a s b a s e d e l c o n c u r s o , q u e n o es más q u e d e s i g n a r e n l a s v a c a n t e s o f e r t a d a s y q u e a l a f e c h a están v a c a n t e s , a l o s demás e l e g i b l e s q u e h a c e m o s p a r t e d e l a l i s t a , s i n q u e s e a válido q u e l a Procuraduría i n s i s t a q u e se h a d e e s p e r a r a q u e l o s n o m b r a d o s e n p e r i o d o d e p r u e b a l o s u p e r e n .

PRUEBAS.

1 . - ) A l l e g o o f i c i o 0 0 5 4 7 3 d e 3 d e o c t u b r e d e 2 0 1 6 , e m a n a d o d e L A P R O C U R A D U R I A , d o n d e se r e c o n o c e m i p u e s t o e n e l r e g i s t r o d e e l e g i b l e s , y se a d m i t e l a e x i s t e n c i a d e v a c a n t e s , y d e p r o r r o g a s , c u y o término p a r a posesión y a culminó.

2 . - ) A l l e g o O f i c i o 0 0 5 8 3 5 d e l 1 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 6 , d o n d e L A P R O C U R A D U R I A p o s p o n e i n d e f i n i d a m e n t e m i n o m b r a m i e n t o , a r g u y e n d o q u e p r e v i a m e n t e se d e b e e s t a b l e c e r q u i e n e s superarán e l p e r i o d o d e p r u e b a .

3 . - ) S e o f i c i e a l a Procuraduría G e n e r a l d e l a Nación p a r a q u e e n e l término d e d o s días c e r t i f i q u e c u a n t a s v a c a n t e s h a y a l a f e c h a d e n t r o d e l a c o n v o c a t o r i a 0 4 d e 2 0 1 5 . L a omisión d e r e s p u e s t a generará l a r e s p e c t i v a r e s p o n s a b i l i d a d .

4 . - ) S e O f i c i e a l a Procuraduría G e n e r a l d e l a Nación p a r a q u e e n e l término d e d o s días c e r t i f i q u e l a f o r m a q u e están p r o v i s t a s a c t u a l m e n t e l a s 2 0 8 v a c a n t e s o f e r t a d a s c o n l a C o n v o c a t o r i a 0 4 d e 2 0 1 5 d e l c o n c u r s o , p r e c i s a n d o s i e l n o m b r a m i e n t o es e n p e r i o d o d e p r u e b a , p r o v i s i o n a l o e n c u m p l i m i e n t o d e u n a o r d e n d e t u t e l a u o t r o s . L a omisión d e r e s p u e s t a generará l a r e s p e c t i v a r e s p o n s a b i l i d a d .

PRETENSIONES.

L - S e t u t e l e n d e m a n e r a i n m e d i a t a m i s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s a l d e b i d o p r o c e s o , a c c e s o a u n c a r g o público, i g u a l d a d , y l o s demás q u e r e s u l t e n v u l n e r a d o s 1 .

2 . - ) C o m o c o n s e c u e n c i a d e l o a n t e r i o r , s e o r d e n e a l a P R O C U R A D U R I A G E N E R A L D E L A N A C I O N q u e e n e l término r a z o n a b l e , q u e n o podrá s e r s u p e r i o r a 1 0 días, se p r o c e d a a d e s i g n a r a l s u s c r i t o a c c i o n a n t e e n e l c a r g o d e P R O C U A R A D O R J U D I C I A L I I , a s u n t o s P e n a l e s , c o n v o c a t o r i a 0 4 d e 2 0 1 5 , e n u n a d e l a s p l a z a s i n i c i a l m e n t e e l e g i d a s p o r e l s u s c r i t o , o d e n o s e r e l l o p o s i b l e , e n a l g u n a v a c a n t e d i s p o n i b l e , o f e r t a d a d e n t r o d e l c o n c u r s o , s i n p e r j u i c i o d e r e s e r v a r v a c a n t e a q u i e n e s m e p r e c e d e n e n l a l i s t a d e e l e g i b l e s .

3 . - ) S e r e q u i e r a a l a n o m i n a d o r a d e l a Procuraduría G e n e r a l d e l a Nación, p a r a q u e se a b s t e n g a d e s e g u i r v u l n e r a n d o d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s a l o s c o n c u r s a n t e s , y c o m o c o n s e c u e n c i a d e e l l o , p r o c e d a a r e a l i z a r n o m b r a m i e n t o s e n l a s demás v a c a n t e s o f e r t a d a s e n l a c o n v o c a t o r i a 0 4 , u t i l i z a n d o p a r a e l l o e l r e s p e c t i v o r e g i s t r o d e e l e g i b l e s .

OTRAS SOLICITUDES

S o l i c i t o q u e se v i n c u l e a l o s t e r c e r o s i n t e r e s a d o s e n l a s r e s u l t a s d e l a p r e s e n t e acción d e t u t e l a , e s p e c i a l m e n t e a q u e l l o s i n t e g r a n t e s d e l r e g i s t r o d e e l e g i b l e s c u y a inscripción se e n c u e n t r a v i g e n t e , y q u e t a m p o c o h a n s i d o n o m b r a d o s , a e f e c t o d e q u e , s i a b i e n l o t i e n e n , se p r o n u n c i e n .

S e v i n c u l e a q u i e n e s e n s u condición d e p r e p e n s i o n a b l e s d e m a n e r a p r o v i s i o n a l desempeñan a c t u a l m e n t e a l g u n o s d e l o s c a r g o s v a c a n t e s e n l a c o n v o c a t o r i a 0 4 d e 2 0 1 5 .

• T 6 5 4 de 2 0 1 1 " . . . E n este sentido, en lo referente a los concursos de méritos p a r a acceder a cargos de c a r r e r a , en numerosos pronunciamientos esta Corporación h a reivindicado la pertinencia de l a acción de t u t e l a , pese a l a existencia de l a acción de n u l i d a d y restablecimiento del derecho ante l a jurisdicción de lo contencioso administrativo, que no ofrece la suficiente solidez p a r a proteger en toda su dimensión los derechos a l a igualdad, a l t r a b a j o , a l debido proceso y el de acceso a los cargos públicos. "

T a l vinculación p u e d e h a c e r s e p o r i n t e r m e d i o d e l c o r r e o electrónico d e l c o n c u r s o : w w w . c o n c u r s o p r o c u r a d o r e s j u d i c i a l e s . o r g . c o

O p o r i n t e r m e d i o d e l a p a g i n a w e b d e e se T r i b u n a l .

JURAMENTO.

D e c l a r o b a j o l a g r a v e d a d d e l j u r a m e n t o , q u e n o h e p r e s e n t a d o a n t e o t r a a u t o r i d a d j u d i c i a l acción d e t u t e l a p o r l o s m i s m o s h e c h o s y r a z o n e s d e d e r e c h o aquí e x p u e s t o s .

NOTIFICACIONES

L a Procuraduría G e n e r a l d e l a Nación ( D r a M a r t h a Castañeda, P r o c u r a d o r a G e n e r a l ) e n l a C a r r e r a 5 N o . 1 5 - 8 0 , Bogotá.

E l s u s c r i t o a c c i o n a n t e e n l a C a l l e 1 5 2 N o . 5 4 - 3 9 , A p t o 6 1 4 , t o r r e 4 ; B a r r i o M a z u r e n , Bogotá. C o r r e o electrónico: s a n a b r i a m e m o @ h o t m a i l . c o m Teléfonos: 3 1 1 8 4 8 7 3 6 2 - 8 1 3 5 7 7 8 .

A t e n t a m e n t e :

G U I L L E R M O S A N A B R I A C R U Z C . C . 7 9 . 3 9 1 . 6 6 8 Bogotá