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tidiC'ro. - 3. ed. rev.,

:ivil - Brasil I. Títu lo .

CDU -347.9

rocessua l civil 347 .9

DANIEL MITIDIERO

PRECEDENTES DA PERSUASÃO À VINCULAÇÃO

3a edição revista, atualizada e ampliada

THOMSON REUTERS

REVISTA DOS TRIBUNAIS~

STJ00105834

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PRECEDENTES DA PERSUASÃO À V1NCULAÇÃO

D ANIEL MITIDIERO

3" ed ição revista, atualizada e amp l iada

~ \_·-I~ ProView' IN CLUI VERSÃO ELETROHICA 00 UVAO

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1 1 211~~

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;urisprudência e súmula analítica.

forma desigual perante J. Se os compromissos s razões pelas quais se e fechássemos os olhos es compromissos a fim novo direito e um novo

SUMÁRIO

NOTA À l.a EDIÇÃO 13

NOTA À 2.a EDIÇÃO 15

NOTA A 3" EDIÇÃO .. ........... .. ... .. ................ .... ..... ...... .. ........ ... ...... ...... .................... 17

INTRODUÇÃO 19

PARTE I PERFil HISTÓRICO-COMPARADO

1. A Vinculação ao Direito como Problema Central dequalquerOrdemJurídica: a Segurança Jurídica como Meio de Promoção do Respeito à liberdade e à

Igualdade .. ... ..... ... .. ... ...... ... ... . ... .. ...... .... ... .... .. 23

2. Duas Soluções Mitológicas: "Orades of the law" e "Juges Inanimés" ........... 27

3. Precedentes no Direito Inglês: da Ilustração à Vinculação . A Segurança pelos Juízes ... 29

4. A Supremacia da lei no Direito Francês e o Papel da Jurisprudência. A Segu­rança pelo legislador .... .. ....... ..... .. . .... ..... . ..... 43

5. A Teoria da Interpretação e a Interpenetração das Tradições: Interpretando leis e Precedentes ............... ...... ... . ..... ......................... .. ............ ... . . 55

6. A Teoria da Interpretação na Doutrina Brasileira. O Estado da Questão .... .... 68

PARTE 11 PERFil DOGMÁTICO-RECONSTRUTIVO

1. A Vinculação ao Direito como Problema Central da OrdemJurídica Brasileira: como Promover a Segurança Jurídica , Resguardar a liberdade e Respeitar a Igualdade no Brasil? ........... ... ..... ........ .. ........ .. ....... ... .. ........... '.. ..... .... ... .. 73

2. Jurisprudência, Súmulas e Precedentes: Dois Caminhos Distintos...... . 74

3. Cones Supremas e Cortes de Justiça: a Necessidade de Reconstrução do Sis­tema Judiciário.. ....... . ... ........... ...... . ... ...... ........ ... ... ...... ... .. ..... ...... .. 79

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22 PRECED ENTES

4 . Precedentes e jurisprudência: a Necessidade de Reconstrução do Sistema jurídico ................... ....... ......................... .... 87

5. Precedentes,jurisprudência e Súmulas no Código de Processo Civil.. .......... 98

6. Semelhanças, Distinções e Superações no Código de Processo Civil. .. ..... ..... 109

CONSIDERAÇÕES FINAIS .... ...... .... .. ..... ... ... .. .. ..... ... .. .. ....... ...... ... ....... .... . .. 137

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ...... ..... .... ...... .... ...... ..... .... ...... ..... ............ ..... .... . 139

OBRAS DO AUTOR .... ....... ......... ....... ........... ...... ... .... ... .... ... ..... .... .. .. .. ... .... ... ..... .. ... . 153

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