sobre a capes

8/18/2019 Sobre a Capes

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História e MissãoProfª Marlúcia Menezes de Paiva


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A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal deNível Superior (Capes), fundação do Ministério daEducação (MEC), coordena a expansão e consolidaçãoda pós-graduação stricto sensu (mestrado edoutorado) em todos os estados da Federação.

Em 2007, passou também a atuar na formação deprofessores da educação básica, ampliando suasações na formação de pessoal qualificado no Brasil eno exterior.


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A CAPES surgiu no contexto do segundo governoVargas (1950-1954), que tinha como projeto aconstrução de uma nação desenvolvida e

independente.Isso acarretou a necessidade urgente de formaçãode especialistas e pesquisadores nos diversosramos de atividade. A CAPES foi criada pelo Decretonº 29.741, em 11 de julho de 1951, para supriressa necessidade, com o nome de CampanhaNacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de NívelSuperior.


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Em 1951, o então Ministro da Educação, ErnestoSimões Filho, designou como secretário-geral daCAPES o Prof. Anísio Spínola Teixeira, com a

incumbência de institucionalizá-la.Surgiu com o objetivo de "assegurar a existência depessoal especializado em quantidade e qualidadesuficientes para atender às necessidades dosempreendimentos públicos e privados que visam aodesenvolvimento do país".


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Em 1953, foi implantado o Programa Universitário ,principal linha da Capes para o ensino superior.Anísio Teixeira contrata professores visitantesestrangeiros, estimula atividades de intercâmbio e

cooperação entre instituições, concede bolsas deestudos e apoia eventos de natureza científica.

Nesse ano foram concedidas 79 bolsas: 2 paraformação no país, 23 de aperfeiçoamento no país e54 no exterior. No ano seguinte, foram 155 bolsas:32 para formação, 51 de aperfeiçoamento e 72 noexterior.


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Em 1961, a Capes é subordinada diretamente àPresidência da República.

Com o Golpe de Estado, de 1964, Anísio Teixeira

deixa o cargo e uma nova diretoria assume aCapes, que volta a se subordinar ao Ministério daEducação e Cultura.

O ano de 1965 é de grande importância para após-graduação: 27 cursos são classificados nonível de mestrado e 11 no de doutorado,totalizando 38 no país.


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O Ministro da Educação do Governo Castelo Branco,convoca o Conselho de Ensino Superior para definir eregulamentar os cursos de pós-graduação nasuniversidades brasileiras. Daí decorre o Parecer977/1965.

Fazem parte do Conselho: Antonio F. de AlmeidaJúnior (presidente da Comissão de EducaçãoSuperior), Alceu Amoroso Lima, Anísio Teixeira, ClovisSalgado, Dumerval Trigueiro, José Barreto Filho,Maurício Rocha e Silva, Newton Sucupira (relator),Rubens Maciel e Valnir Chagas.


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A partir de 1966, o governo ditatorial inicia umapolítica de planejamento, promovendo diversasreformas.

No plano educacional, tem-se a reforma universitária,a reforma do ensino fundamental e a consolidação doregulamento da pós-graduação (Parecer 977/1965).

Então, a Capes ganha novas atribuições e meiosorçamentários para multiplicar suas ações, comdestaque na formulação da nova política para a pós-graduação, que se expande rapidamente.


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Em julho de 1974, a estrutura da Capes é alterada peloDecreto 74.299 e seu estatuto passa a ser "órgãocentral superior, gozando de autonomia administrativa efinanceira".

O novo Regimento Interno incentiva a colaboração como Departamento de Assuntos Universitários (DAU) napolítica nacional de pós-graduação, a promoção deatividades de capacitação de pessoal de nível superior,a gestão da aplicação dos recursos financeiros,orçamentários, a análise e compatibilidade das normase critérios do Conselho Nacional de Pós-Graduação.


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Em 1981, pelo Decreto nº 86.791, a Capes éreconhecida como órgão responsável pelaelaboração do Plano Nacional de Pós-Graduação Stricto Sensu.

É também reconhecida como AgênciaExecutiva do Ministério da Educação e Cultura

junto ao sistema nacional de Ciência e

Tecnologia, cabendo-lhe elaborar, avaliar,acompanhar e coordenar as atividadesrelativas ao ensino superior.


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A tarefa de coordenar a avaliação da pós-graduação fortalece o papel da Capes. OPrograma de Acompanhamento e Avaliação,além de contribuir para a criação demecanismos efetivos de controle dequalidade, aprofunda sua relação com acomunidade científica e acadêmica.


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Em 1990, o governo Collor extingue a Capes.Ocorre intensa mobilização. As pró-reitorias depesquisa e pós-graduação das universidadesmobilizam a opinião acadêmica e científica, com o

apoio do Ministério da Educação, conseguemreverter a medida. Em 12 de abril do mesmo ano, aCapes é recriada pela Lei nº 8.028.

Em 1992, a Lei nº 8.405 autoriza o poder público ainstituir a Capes como Fundação Pública, o queconfere novo vigor à instituição.


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Com a nova mudança de governo, em 1995, aCapes passa por uma reestruturação e torna-seresponsável pelo acompanhamento e avaliaçãodos cursos de pós-graduação stricto sensu.

Nesse ano, o sistema de pós-graduaçãoultrapassa a marca dos mil cursos de mestradoe dos 600 de doutorado, envolvendo mais de 60mil alunos.


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Passados 57 anos de sua criação, a CAPES

passa a atuar, também, no Ensino Básico. OCongresso Nacional aprova por

unanimidade a Lei no 11.502/2007,

homologada pelo presidente Luiz Inácio Lulada Silva, que cria a Nova Capes.


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A Nova Capes, além de coordenar o Sistema Nacionalde Pós-Graduação brasileiro, passa a induzir e fomentara formação inicial e continuada de professores para a

educação básica.

Tal atribuição é consolidada pelo Decreto nº 6755, de

29 de janeiro de 2009, que instituiu a Política Nacionalde Formação de Profissionais do Magistério daEducação Básica.


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A Capes assume as disposições do Decreto, por meioda criação de duas novas diretorias: de EducaçãoBásica Presencial (DEB) e de Educação a Distância(DED). As ações coordenadas pela agência culminaramcom o lançamento do Plano Nacional de Formação dosProfessores da Educação Básica, em 28 de maio de2009.

Com o Plano, mais de 330.000 professores das escolas

públicas estaduais e municipais que atuam semformação adequada à Lei de Diretrizes e Bases daEducação Brasileira (LDB) poderão iniciar cursosgratuitos de licenciatura


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CTC ES: Conselho Técnico-científico da EducaçãoSuperior

CTC EB: Conselho Técnico-científico da Educação Básica GAB: Chefia do Gabinete SECOL: Coordenação dos Orgãos Colegiados AUD: Auditoria Interna PF: Procuradoria Federal DGES: Diretoria de Gestão DTI: Diretoria de Tecnologia da Informação DPB: Diretoria de Programas e Bolsas no país DAV: Diretoria de Avaliação DRI: Diretoria de Relações Internacionais DEB: Diretoria de Formação de Professores da EducaçãoBásica DED: Diretoria de Educação à D istância

CONSELHO SUPERIOR

PRESIDÊNCIA

CTC-ES CTC-EB

GAB SECOL AUD PF

DAV DRI DEB DED DPB DTI DGES

Referências:


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As atividades da Capes são agrupadas nas seguinteslinhas de ação:

avaliação da pós-graduação stricto sensu;acesso e divulgação da produção científica;investimentos na formação de recursos de alto nívelno país e exterior;promoção da cooperação científica internacional.indução e fomento da formação inicial e continuadade professores para a educação básica nos formatos

presencial e a distânciaCada linha desenvolve um conjunto de programas:


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Administração, CiênciasContábeis e Turismo.Antropologia/ArqueologiaArquitetura e Urbanismo.Arte/Música.Astronomia/Física.Biodiversidade.Biotecnologia.Ciência da Computação.

Ciência de Alimento.Ciências Política eRelações Internacionais

Ciências Agrárias ICiências AmbientaisCiências Biológicas I, II e IIICiências Sociais Aplicadas I.Direito.

Economia.Educação .Educação Física.Enfermagem.Engenharias I, II, III e IV.

Ensino.Farmácia.Filosofia/Teologia.


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O Sistema de Avaliação da CAPES, implantado em1976, é conduzido por comissões de consultores,vinculados a instituições brasileiras. Abrange doisprocessos :

1. Avaliação dos Programas de Pós-graduação -compreende o acompanhamento anual e a avaliação trienal do desempenho de todos os programas e cursosque integram o Sistema Nacional de Pós-graduação,

SNPG. 2. Avaliação das Propostas de Cursos Novos dePós-Graduação.


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Os Cadernos de Avaliação são compostos por 11 itens:- PT – Produção TécnicaTE - Teses e Dissertações

PB - Produção BibliográficaDI - Disciplinas

PA - Produção ArtísticaCD - Corpo Docente, Vínculo Formação

PO - Proposta do ProgramaLP - Linhas de Pesquisa

PP - Projetos de PesquisaDP - Docente Produção

DA - Docente Atuação


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A atuação da CAPES baseia-se na participação deconsultores acadêmicos, escolhidos dentre profissionaiscom comprovada experiência e qualificação em ensino

e orientação de pós-graduação, pesquisa e inovação.

Os Coordenadores de Área são consultoresdesignados para, em um período de três anos,

coordenar, planejar e executar as atividades dasrespectivas Áreas na CAPES, especialmente asrelativas à avaliação dos programas de pós-graduação.


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Cursos recomendados e reconhecidos;Propostas Minter/Dinter;Qualis;Resultados de avaliação de Programas;Bolsas/ Estudantes;Formação de Professores da Educação Básica (Pibid,Prodocência, Observatório da Educação etc);Cooperação Internacional;Educação à Distância;Prêmio CAPES de Teses;Apoio a Eventos (PAEP);


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Ano Total Mestrado % Doutorado % MestradoProfissional

%

2001 100.443 62.353 62,1 35.134 35,0 2.956 2,92002 106.068 63.990 60,3 37.728 35,6 4.350 4,1

2003 112.229 66.951 59,7 40.213 35,8 5.065 4,52004 116.260 69.190 59,5 41.261 35,5 5.809 5,02005 124.048 73.805 59,5 43.942 35,4 6.301 5,12006 132.420 79.050 59,7 46.572 35,2 6.798 5,12007 141.661 84.356 59,5 49.667 35,1 7.638 5,42008 150.118 88.295 58,8 52.750 35,1 9.073 6,02009 161.068 93.016 57,7 57.917 36,0 10.135 6,32010 173.408 98.607 56,9 64.588 37,2 10.213 5,92011 187.760 104.178 55,5 71.387 38,0 12.195 6,5

2001/2011

Δ% 86,9 67,1 - 103,2 - 312,6 -


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Total Mestrado Doutorado Mestrado/DoutoradoMestrado

profissionalMestrado/Mestrado

Profissional

Mestrado/Doutorado/MestradoProfissional

1.551 561 29 883 29 5 441.684 661 32 891 51 5 44

1.819 765 35 907 62 6 441.931 760 32 1.022 116 0 12.058 830 33 1.063 132 0 02.266 924 39 1.146 157 0 02.409 981 37 1.207 184 0 02.568 1.030 36 1.284 218 0 02.718 1.054 40 1.381 243 0 02.840 1.091 49 1.453 247 0 0

3.096 1.161 52 1.554 329 0 0Δ% 99,6 107,0 79,3 76,0 1034,5 -100,0 -100,0

pes (Dados coletado em 10/08/2012)

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