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:::. rs: Uch;DEPARTAMENTO DE PRÓ-REITORIA DE
LoGísTrcA os supmmzmos Anmmsmaçaos senvrços OPERACIONAIS
Processo n.º 23072.031204/2016-10
Pregão Eletrônico n.'-' 003/2017
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 018/2017 QUE FIRMAM A UNIVERSIDADEFEDERAL DE MINAS GERAIS E A EMPRESA BRITÃNICA ADMINISTRAÇÃO & TERCEIRIZAÇAO EIRELI,PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MOTORISTA DE AMBULÃNCIA DA UFMG.
A Universidade Federal de Minas Gerais, autarquia de regime especial, CNPJ 17.217.985/0001 04, comendereço na Avenida Presidente Antônio Carlos, 6.627, Pampulha « Belo Horizonte/MG, neste atodenominada CONTRATANTE, por intermédio do Departamento de Logística de Suprimentos e deServiços Operacionais - DLO/UFMG, representado por seu Pró-Reitor de Administração da UFMG, Prof.Ricardo Hallal Fakury, CPF n.º 253.115.736 00 Carteira de identidade n.º 318.361 SSP/MG, e a empresaBritânica Administração & Terceirização - EIRELI, CNPJ: 02.908313/0001-78, com endereço na Rua ElóiMendes, nº 285, Sagrada Família, CEP: 31.030 110 Belo Horizonte/MG, neste ato denominadaCONTRATADA, representada pelo Sr. João Rafael Pinto Fernandes, CPF nº 084.608.536 40, Carteira deidentidade n.º MG: 10.614.453, resolvem firmar o presente Termo de Apostilamento, mediante ascláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Conforme prevê a Cláusula Quinta do Contrato nº 018/2017 procede se àrepactuação anual, conforme quantitativos e valores discriminado em planilha anexa, para vigorar apartir de lº de janeiro de 2018, data dos efeitos financeiros da Convenção Coletiva 2018.
CLÁUSULA SEGUNDA: Devido às alterações acima, o valor estimado mensal passa de R$ 12.187,25(doze mil, cento e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos) para R$ 12.526,13 (doze mil quinhentose vinte e seis reais e treze centavos) representando um acréscimo mensal de R$ 338,88 (trezentos etrinta e oito reais e oitenta e oito centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA: As despesas correrão por conta do Programa de Trabalho 0108279 e naturezade despesa 339039.
Parágrafo Único: Foí emitida a Nota de Empenho 2018NE800117, para fazer face às despesasinerentes ao contrato, relativas ao exercício financeiro corrente. Será emitida, no exercício(s)subseqiiente(s) Notas(s) de Empenho visando ao atendimento das despesas correntes no curso darelação contratual, inclusive as de reforço, que terá uma via anexada aos autos do processoadministrativo.
CLÁUSULA QUARTA: Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais,
E por estarem justos e contratados, assinam o presente Termo de Apostilamento em 02 (duas) vias deigual teor e validade.
Belo Horizonte, Jide 0399 )? de 2018.
Á/L'u; » M,] . 7/2 ; Enga. Eliarie Apareczda Ferreira}7 Prof. Rica rd 0 Pro~Re|tnraAd1unta deAdministracéo/UFMG
Pró-Rei or deà m ração/UFMG DelegmndecompdénctaporiºõZdeZi/WOL
'I & > " \N\ . JoéoRafaelFintoFemandesao a el PI 0 Fe nandes Diretor
Britânica A m inlstração & Ter eirização EIRELI
Per. 01.01 a 28.02.15
Dados Cumplementares para a composição dos Custos Referentes a' mão de nbra 44 H Diurnº seg/SexTipo de serviço (mesmo serviço com características distintas)
Z Salário Normativo da Categoria Profissional 2.468,69
Motorista de Ambulância3 Categoria profissional (vinculada à execução contratual)
4 Data base da categoria (dia/mês/ana) 01/01/2018nota: deverá ser elaborado um quadro para cada tipo de serviço |§alari0 Mínimo 954,00
Módulo 1 : Composição da Remuneração
1 Composição da Remuneração Referência Valor (R$)A Salario Base
2,458,69B Adicional de Insalubridade 20% 190,80C DSR s/ adiclonal de insalubridade 89,32D Outro: (especificar) 0,00
Total da Remuneração2.745,81
Módulo 2: Benefícios Mensais e DiáriosZ Mo'dulo 2 : Benefícios Mensais e Diários Referência Valor (R$)A Transporte 4,05 103,63E Auxílio Alimentação 16,44 272,51C Seguro de Vida, invalidez & funeral 1,50 1,50D Outras (DESPESAS SINDICAIS » ClÁUSULA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA CCT 2018) 9,81 9,81
Total de Benefícios mensais e diários 387,45 nota: o valor informado deverá ser 0 custº real do insumo (descontado 0 valor evenrualmente pago pelo empregador)
Uniformes e EPl
DURABILlDADE
Meses VALOR UNiTÁRIO VALOR MENSALCal Social Básica . corte clássico 12 56,45 18Camisa Ma Lc 12 45 19Sa ato Social 12 45Cimo
12 8,94
TOTAL MENSAL
Mo dulo 3: lnsumos Diversos
Modulo 3 : Insumos Diversos Valor R$Uniformes
Materials
Outros ecificar
Total de Insumos Diversos
valores mensais por empregado
Módulo 41 Encargos Sociais e Trabalhistas
Submo'dulo 4.1 - Encargos Previdenciários & FGTS: /4.1 ENCARGOS PREViDENCiARios E rsrs % VALOR (R$) .?A INSS20,00% 549,7,6 ;a SESl ou sesc 1,50% 41/23 lc SENAi ou SENAC 1,00% 27,49 *D lNCRA0,20% / 5,50E Sala rio Educação 2,50% 68,72F FGTS3,00% ,ª" 219,90G Riscos Ambientais do Trabalho - RAT x FAP (1,0oºª x 1,00%) 'ANEXO 1,00% ' 27,49H SEBRAE 0,60% g 16,49TOTAL34,50% ,s' 955,59 Nata (1): Os percentuais dos encargos prewdenmarios e FGTS são aqueles estabelecidos pela Iegísiação vigente
Nota (2): Percentuais incidentes sobre a remuneração
Submóduio 4.2 - 139 salário4.2 13º SALÁRIO
Referência VALOR R$A 139 Salário
8,53%Sub Total
8 3%B incidência do submódulo 4.1 sobre 139 saiário 2 90%
OTAL11,23%
Submu'cluio 4,3 Afastamento Maternidade4.3 AFASTAMENTO MATERNIDADE Referência VALOR (RSIA Afastamento Maternidade 1,50% 41,23B Incidência do submódulo 4.1 sobre afastamento maternidade 0,52% 14,35
TOTAL2,02% 55,58
Submdduio 4.4 - Previsao para Rescisão4.4 PROVISÃO PARA RESCISÃO Referência VALOR (R$)A Aviso prévio indenizado
4,00% 109,95B Incidência do FGTS sobre aviso prévio indenizado 0,32% 8,80C multa do FGTS do aviso prévio indenizado 1,00% 27,49D Aviso prévio trabalhado 0,20% 5,50E Incidência do submódulo 4.1 sobre aviso prévio trabalhado 0,07% 1,91F multa do FGTS do aviso prévio trabalhado 0,01% 0,00
TOTAL5,50% 153,65
Submddulo 4.5 - Custo de Reposição de Profissionai Ausente4.5 COMPOSIÇÃO DO CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE Referência VALOR (R$)A Férias
8,33% 229,07E Adicional de Ferias
2,75% 76,35E Ausência por doença
0,25% 6,87D Licença Paternidade
1,50% 68,72E Ausências Legais
1,50% 41,23F Ausência por acidente de trabtho 0,20% 5,50G Outros (Especmcari
0,00% 0,00Sub Total
15,56% 427,75H Incidência do submódulo 4.1 sobre custo de Reposição 5,42% 23,16
TOTAL20,98% 450,91
QUADRO - resumo - Moduli) 4 ~ Encargos Sociais e trabthistas
4 MODULO 4 - ENCARGOS SOCIAIS E TRABAHISTAS VALOR (R$)4.1 Encargºs Previdenciário e FGTS
956,594.2 132 Salário
308,734.3 Afastamento Maternidade55584.4 Custo de rescisão
153,554.5 Custo de reposição do profissional ausente
450.914.6 Outros (especificar)
0,00TOTAL74,63% 1.925,51
MÓDULO 5 - CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCROS CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO % VALOR (RSI
EDI Despesas Administrativas e Operacionais 5,54 : 283,03E Tributos
8,65% 535,74Bl. Tributos Federais (PIS % + COFINS %I 3,55%52. Tributos Estaduais (especificar)
0,00%BS. Tributos Municipais (ISSQN) BH % 5,00%B4. Outros tributos (especincar)
0,00%c Lucro
4,70%TOTAL Nota (1)' Custos Indiretas, Tributos e Lucro por empergadoNota (2): 0 valor referente a tributos é obtido apiicando-se o percentuai sobre a valor do faturamento
QuadgsoReªuumado
Cuªtopormpr'egado=
,,
Mãodeobravinculadaàexecuçãocontratual(Valor
porempregado)
R$
AMódulo
1-ComposiçãodaRemuneração
2.748,81
BMódulo
2BeneficioMensaise
Diérios
387,45
CMódulo3-Insumos
Diversos(uniformes,materias,equipamentos
eoutros)
47,08
DMódulo4
EncargosSociaiseTabalhistas
1.925,51
Sub
total(A+B+C+D)
5.108,85
E[Módulo
S-Custos
indiretos,
tributos
elucros
1.084,69
Valortotalporempregado
6.193,53
CÁLCULOPARAPREVISÃODEHORASEXTRAS
CustodeHora
Extra
-Memória
>((A+D)/220
x%))/85,75%
60%
14,87
100%
24,78
QU
ANTI
DADE
DEL
RST
ono
DEP
osv
ORT
TALDO
EMPR
EGAD
OSPO
RVAº
ªººp
RQUAN
ADE
OST
AL0
posm
(C)
PºSTº
(D)=(BxC)
.R$
(E)
SERVIÇO
(F):
(ng)
.R$
VALORPROPOSTO
POR
TIPO
DESERVIÇO
(A)
EMPREGADO
(a)_
R$
IService
1«MotoristadeAmbulância
6.193,53
16.193,53
212.387,07
ValorMensaldosServiços
212.387,07
DlarlasEstlmadiseValores
_AnexaY-
D,
*,
,Quadro
demanstrat
vo% V
alor
Globalda
Frqp'ó'sta
01, E
ms/Manaus/Rinde
Jane
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AIeg
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ecif
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uFnrtzIExi/Porto
r/sP
04.D
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Deslocamenlas
Tipo
Inte
ira
Inteira
Inteira
men:
szor
Glºbal
daPrºposta
Valo
r22
4,14
212,
40200,50
177,00
Descrrgawv
nr(RS)
Valor p
ropostoporum
adedz
medida
12337,07
npcDE
DIAR
IA
Valo
r mªnsa!da
ssen/1:0
1z.3e7,o7
CUST
OSINDIRETOS,
TRIBUTOS
ELUCRO
%
mana01
- 214,20
VALOR
(R$)
mariaoz
- 112,40
VALOR
[R$]
Dlárla
a:- 1
00,60
VALOR
(R$)
Diária
04
-177,00
VALOR
(R$)
ValoranuzIestimado
pammár'
:
11,834,43
aDIADespesasAdm
'LeOperaclonais
5,54%
12,4
211
,77
11,1
19,
81 A a c D
ValarGlobal
daProposta
[vaIar
mensal
)(nº
mesesdo
comma)
14a.544,52
Tributes
2,55%
19,3
918,37
17,35
15,31
Nata
(1)-
Informar
ovalardaumdade
demedida
pnrtipode
serviço
In.Tributos
Feder
(P15%
+COFINS
%)3,
65% az.T
'bulns
Estaduais(especlfmar)
0,00% 83
.Yributcs
Mumcrpais(ISSQN)
, BH
%.5,00% Lu
cro
4,70%
11,5
711
,05
10,44
9,21
43,48
41,211
351,91
34,3
3
VALORDASDIÁRIASCOMENCARGOS
257,58
153,50
139,51
211,33
Quantidade
anua
lesrrmada
m10
1020
Valoranualestimada/pnrdláría
2.675,84
2.535,95
2.395,06
4126,58
Valoran
ualesnmadn/Ioral
11
.534
,43
A partir de 01.03.2018
Dados Complementares para a composição dos Custos Referentes a' mão-de-obra 44 H Diurno Seg/SexTipo de serviço (mesmo serviço com características distintas)
2 Salário Normativo da Categoria Profissionai 2.468,59
Motorista de Ambulância3 Categoria profissional (vincuiada à execução contratuai)
4 Data base da categoria (dia/mês/ano) 01/01/2018nota: deverá ser elaborado um quadro para cada tipo de serviço Islláric Mínimo 954,00
Módulo 1 : Composição da Remuneração1 Composição da Remuneração Referência Valor (R$)A Salário Base
2.468,698 Adicional de Insalubridade
20% 190,80C DSR s/ adicionai de Insalubridade
89,32D Outros (especiflcar)
0,00Toral da Remuneração
2.748,81
Móduio 2: Beneficios Mensais e Diários2 Módulo 2 : Beneficios Mensais & Diários Referência Valor (R$)A Transporte
4,05 103,53E Auxílio Alimentação
19,90 329,86C Seguro de Vida, invalidez e funeral 1,50 1,50D Outros (DESPESAS SINDlCAlS - CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA QUARTA CCT 1018) 9,81 9,51
Total de Benefícios mensais e diários444,80 nota: 0 valor informado devera" ser o custo real do insumo (descontado o valor eventualmente pago peio empregador)
Uniform es e EPI
DURABILIDADE
DESCR! 0 Meses VALOR UNITÁRiD VALOR MENSALCa Social Básica corte clássico 12 56 45 18 BZCamisa Man
12 45 19,13Sa to Social
12 45 7,65Cinto12 1,49
TOTAL MENSAL 47
Módulo 3:1nsumos DiversosModulo 3 : insumos Diversos
Valor R$Uniformes
Materiais
Outros car
Total de Insumos Diversos
valores mensais por em pregado
Módulo 4; Encargos Sociais e Trabaihistas
Submddulo 4.1 - Encargos Previdenciários e FGTS, A4.1 ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS E FGTS % VALOR (R$) x_A iNSS20,00% 5%,76 \B SESI ou sesc1,50% /41,23c SENAI ou SENAC 1,00% / 27,49D INCRA0,20% / 5,50E Saiário Educação2,50% / 68,72F rsrs8,00% [ 219,90G Riscos Ambientais do Trabalho - RATx FAP (1,00% x 1,00%) anexo 1,00», ] 27,49H SEBRAE0,60% [ 16,49TOTAL34,80% l 955,59 Nota (1): Os percentuais dos encargos prevrdenciarios & FGTS são aqueles estabelecidos pela legisiação Vigente i
Nota (2): Percentuais incidentes sobre a remuneração
Submódulo 4.2 - 132 saiáric4.2 139 SALÁRIO Referência VALOR (R$A 139 Salário s
Sub Total 8 33%B incidência da submódulo 4.1 sobre 132 saiário z
OTAL 11,23%
Submódulo 4.3 vAfastamento Maternidade
4.3 AFASTAMENTO MATERNIDADE Referência VALOR (R$)A Afastamento Maternidade 1,50% 41,23B Incidência do submóduio 4.1 sobre afastamento maternidade 0,52% 14,35
TOTAL 2,02% 55,58
Suhmóduio 4.4 - Previsao para Rescisão4.4 PROVISÃO PARA RESCISÃO Referência VALOR (R$)A Aviso prévia indenizado 4,00% 109,95E Incidência do FGTS sobre aviso prévio Indenizado 0,32% 8,80C multa do FGTS dc aviso prévio indenizado 1,00% 27,49D Aviso previo trabalhado 0,20% 5,50E incidência do submódulo 4.1 sobre aviso prévio trabaihado 0,07% 1,91F multa do FGTS do avrso prévio trabalhado 0,01% 0,00
TOTAL 5,60% 153,55
Submódulc 4.5 Custo de Reposição de Profissional Ausente
4,5 COMPOSIÇÃO DO CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONALAUSENTE Referêncva VALOR (R$)A Férias 8,33% 229,07B Adicional cie Férias 2,78% 75,35c Ausência por doença 0,75% 6,87D Licença Paternidade 2,50% 68,72E Ausências Legais 1,50% 41,23F Ausência por acidente de trabalho 0,20% 5,50G Outros (Especincar) 0,00% 0,00
Sub Total 15,56% 427,75H Incidência do submóduio 4.1 sobre custo de Reposição 5,42% 23,16
TOTAL 20,98% 450,91
QUADRO - resumo - Módulo 4 1 Encargos Sociais e trabalhistas4 MÓDU LD 4 - ENCARGOS SOCIAIS E TRABAHISTAS VALOR (R$)4.1 Encargos Previdenciário e FGTS 956,594,2 139 Salário
308,784,3 Afastamento Maternidade 55.584.4 Custo de rescisão
153,654.5 Custo de reposição do profissional ausente 450,9146 Outros (especificar)
0,00TOTAL 74,63% 1.925,51
MÓDULO 5 CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO
5 CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO % VALOR (R$)A BDI - Despesas Administrativas E Operacionais 5,54% 235,21B Tributos 8,65% 541,76
Bl. Tributos Federais (PIS % + COFINS %) 3,55%BZ. Tributos Estaduais (especificar) 0,00%BB. Tributos Municipais (ISSQN) - BH % 5,00%B4. Outros tributos (especificar) 0,00%
c Lucro 4,7o% 237550TOTAL 1,1596335 Nota (1): Custos indiretos, Tributos e Lucro por empergadcNota (2): O vaio! referente a tributos e' obtido apiicandu-se o percentual sobre o valor do faturamento
Stº
».
Mão
deobravinculada
àexecuçãocontratual
(Valor
porempregado)
R$
AMódulo
1Composiçãoda
Remuneração
2.748,81
BMódulo
2-BenefícioMensaiseDiários
444,80
CMódulo
3-Insumos
Diversos(uniformes,materias,equipamentoseoutros)
47,08
D
Módulo4
EncargosSociaiseTabalhistas
1.925,51 Sub
total(A+B+C+D)
5.166,20
E[Módulo
5Custos
indiretos,
tributos
elucros
1.096,86
Valortotalporempregado
6.263,06
CÁLCULOPARAPREVISÃODEHORASEXTRAS
CustodeHora
Extra
«Memória>((A+D)/220
x%))/85,75%
60%
14,87 100%
24,78
'QúadrOBésy'
o.ValórMensaldoÉSerViços
TIPO
DESERVIÇO
(A)
VALORPROPOSTOPOR
EMPREGADO
(B)
-R$
QUANTIDADEDE
EMPREGADOSPOR
POSTO
(C)
VALORPROPOSTO
POR
POSTO
(D):(BxC)
- R$
QUANTIDADE
DEPOSTOS
(E)
VALORTOTALDo
SERVIÇO
(F)=(DxE)
- R$ IServiço
1-MotoristadeAmbulância
6.263,06
16.263,06
2 ValorMensaldosServiços
Z
12.526,13
12.526,13
DiariasEsmadas:Valores
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Moda
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5Deslocamentos
Tipo
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Valar
224,20
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177no
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Valarproposmpmunmade
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Diária
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VALOR
(R$)
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VALOR
(Rs)
Valoranualesumadapara
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ValorGleba!
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cl:
(1). l
nlarmarnvalor d
zunidadede
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partipode
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BL
TributºsFedera|5(P|S%+CDFINSª/6l
3,65% BZ.Tríbulns
Esndua
(espeuncaz)
0,00%.
BíTnbmosMun
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43,43
41,20
33,91
34,33
VALORDASDIÁRIASCOMENCARGOS
257,68
253,50
239,51
211,33
Quantidade
anua
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da10
1D10
Zu
Valor a
nual
estimado/por
dlána
2.675,84
2.535,95
2.395,06
4.226,5
8
Valoranualestimada/total
11.831l,43