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2019

Relatório de Gestão de

Incrementos – USF MODELO B

APLICAÇÃO DO N.º 2 DO ARTIGO 23.º DL 73/2017, 21 DE JUNHO

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Relatório de Gestão de

Incrementos – USF MODELO B

APLICAÇÃO DO N.º 2 DO ARTIGO 23.º DL 73/2017, 21 DE JUNHO

Departamento de Contratualização – CSP

ERA Norte

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Índice

NOTA INTRODUTÓRIA ..................................................................................................................................................... 4

PARTE I| ENQUADRAMENTO CONTEXTUAL E LEGAL ........................................................................................... 5

1. A IMPLEMENTAÇÃO DAS USF ...................................................................................................... 6

2. DECRETO-LEI 73/2017, DE 21 DE JUNHO ............................................................................... 7

3. DESPACHO 5803/2019, DE 21 DE JUNHO ............................................................................... 7

PARTE II| UM OLHAR PELA REGIÃO ............................................................................................................................ 9

1. A POPULAÇÃO, AS UNIDADES E OS PROFISSIONAIS .................................................................. 10

2. CUMPRIMENTO DO DESPACHO 5808/2019.......................................................................... 13

3. GANHOS DE DISPONIBILIDADE DOS PROFISSIONAIS ................................................................ 16

PARTE III| CONCLUSÕES E PROPOSTAS ................................................................................................................. 19

6. CONCLUSÕES ............................................................................................................................. 20

7. PROPOSTAS PARA 2020 ........................................................................................................... 21

NOTA FINAL

ANEXO

(Lista das USF modelo B - Resumo das atas)

Pá4g. 44

Nota introdutória

A reforma dos Cuidados de Saúde Primários (CSP) iniciada em 2005 pelo XVII Governo Constitucional teve

e ainda tem como principal objetivo aproximar os profissionais e a gestão da Saúde às comunidades,

tornando-a mais efetiva ao estimular e potenciar:

1. Um envolvimento dos cidadãos nos processos de Saúde;

2. Uma constituição de pequenas equipas multiprofissionais de proximidade (unidades de saúde

familiar, habitualmente designadas por USF), com autonomia organizativa, funcional e técnica,

contratualizando uma carteira de serviços e resultados, com monitorização, avaliação e prestação

de contas regulares;

3. Um sistema remuneratório que compensa o esforço acrescido e o desempenho;

4. A resolutividade dos cuidados de saúde, alargando em proximidade a disponibilidade de outras

dimensões de cuidados;

5. Uma gestão institucional com dimensão adequada e equilibrada para a população que serve.

No contexto do sistema remuneratório que compensa o esforço acrescido e premeia desempenho, foi

desenvolvido um modelo organizativo próprio, o modelo B, mais exigente do ponto de vista de

compromisso com a comunidade, no acesso, na qualidade, na satisfação e no envolvimento, caracterizado

por uma remuneração mensal com três componentes: o básico, o relativo à compensação pelo esforço que

gera um acréscimo voluntário de número de utentes inscritos em lista e o relativo à qualidade dos cuidados

prestados.

O presente relatório pretende dar conta da forma como as USF em modelo B, no exercício da sua autonomia,

determinaram o seu esforço, em tempo de trabalho, para dar resposta ao aumento de utentes das respetivas

listas e ao aumento proporcional dos cuidados de saúde gerado pela ponderação das mesmas.

Pá5g. 55

Parte I

Enquadramento Contextual e Legal

Pá6g. 66

1. A implementação das USF

A reforma dos CSP arrancou com a implementação das USF. O processo de autonomia organizativa por

candidatura foi estabelecido pelo Despacho Normativo n.º 9/2006, de 16 de fevereiro. As candidaturas

abriram a 1 de março de 2006. As primeiras USF iniciaram a sua atividade a 4 de setembro de 2006.

A 22 de agosto de 2007 é publicado o Decreto-Lei 298/2007 que define o regime jurídico da

organização e do funcionamento das unidades de saúde familiar (USF) e o regime de incentivos a atribuir a

todos elementos que as constituem, bem como a remuneração a atribuir aos elementos que integrem as USF

de modelo B.

As alíneas a) dos n.º 3 do artigo 28.º, para os médicos de família, do artigo 31.º e do artigo 33.º atribuem

a componente do vencimento associada ao aumento da lista de utentes e a homologação de 23 de abril de

2008 da proposta n.º 1/2008 da Missão para os Cuidados de Saúde Primários regulamentou a forma de

distribuição do valor remuneratório de acordo com a ponderação da lista, prevista nos n.ºs 3 e 4 do artigo

9.º. O decreto define que cada unidade de contratualização (UC) pelo aumento da lista de utentes,

corresponde a 55 unidades ponderadas (UP), para as(os) médicas(os) de família e enfermeiras(os) e a 71

para o secretariado clínico, estabelecidas acima dos limites mínimos de 1917 UP para médicas(os) de

família e enfermeiras(os) e 2474 UP para o secretariado clínico. Os limites mínimos equivaliam a um tempo

de trabalho semanal de 35 horas, resultando uma proporção comum às várias áreas profissionais de 1 UC

= 1 hora de trabalho.

Os modelos organizativos que as USF podem adotar foram definidos pelo Despacho n.º 24101/2007,

de 22 de outubro. O modelo B, principal objetivo do presente relatório, está indicado para equipas com

maior amadurecimento organizacional, onde o trabalho em equipa de saúde familiar é uma prática efetiva,

e que estejam dispostas a aceitar um nível de contratualização de desempenho mais exigente e uma

participação no processo de acreditação das USF, num período máximo de três anos. Abrange as USF do

sector público administrativo com um regime retributivo especial para todos os profissionais, integrando

remuneração base, suplementos e compensações pelo desempenho, definido no capítulo VII do Decreto-Lei

n.º 298/2007, de 22 de agosto.

A 1 de maio de 2008 iniciaram funções em modelo B as primeiras USF.

Pá7g. 77

2. Decreto-Lei 73/2017, de 21 de junho

A experiência resultante dos quase 10 anos de implementação das USF e dos seus modelos, determinou

a necessidade de rever alguns pontos do seu regime jurídico e de reforçar as características específicas do

modelo B. Entre estas características e para efeito do presente relatório foi realçada a necessidade das USF,

no exercício da sua autonomia, usando o seu órgão máximo de gestão, o conselho geral, definirem, de forma

fundamentada, o incremento de tempo de trabalho associado ao aumento da respetiva lista de utentes:

“Artigo 23.º - n.º 2 — Nas USF modelo B, o horário de trabalho deve ter como base as 35 horas com

incrementos ajustados às UC do suplemento associado às unidades ponderadas da lista de utentes,

previstas no artigo 30.º, 32.º e 34.º”

3. Despacho 5803/2019, de 21 de junho

Entendeu a Senhora Secretária de Estado da Saúde reforçar a necessidade do cumprimento daquela

alínea do artigo 23.º, publicando o Despacho 5803/2019, de 21 de junho, determinando:

1 — Os Conselhos Gerais das Unidades de Saúde Familiar (USF) modelo B aprovam até 31 de março

de cada ano civil, os horários de trabalho e o valor do incremento da carga horária dos médicos,

enfermeiros e secretários clínicos, por profissional e grupo profissional, de

forma fundamentada…

2 — Os incrementos temporais estabelecidos nos termos do número anterior e respetivas cargas

horárias são registados, como tal, no horário a cumprir por cada profissional, tendo em conta o

compromisso assistencial assumido.

3 — Os horários dos profissionais e o valor do incremento da carga horária aprovados em Conselho

Geral, nos termos do n.º 1, bem como a respetiva fundamentação, constam de ata a submeter pelo

coordenador da USF modelo B à validação pelo diretor executivo do ACES.

4 — A Administração Regional de Saúde, I. P. (ARS, I. P.), territorialmente competente acompanha e

monitoriza a aplicação das regras e princípios constantes do Decreto-Lei n.º 298/2007, de 22 de

agosto, em matéria de horário de trabalho e procede às auditorias que se mostrem adequadas junto

das USF modelo B.

5 — Cada ARS, I. P., até final do 1.º quadrimestre civil, remete à tutela cópia do relatório de

monitorização por USF modelo B, contendo a ata e a respetiva validação do diretor executivo do ACES,

disponibilizando-o, simultaneamente, em formato digital no seu sítio da Internet.

Pá8g. 88

6 — As USF modelo B que, em 2019, não tenham ainda dado cumprimento às obrigações previstas nos

n.os 1 a 3, devem fazê -lo até 15 dias úteis após a publicação do despacho, devendo as ARS cumprir o

disposto no número anterior até ao final do mês seguinte à publicação do despacho.

….

A espesso o fundamento do presente relatório do ano corrente, que acontece posteriormente à data

definida, porque o Despacho é de 21 de junho e permitiu um espaço de tempo posterior para que as USF o

executassem. O tempo de férias em que decorreu esta atividade implicou um pequeno desvio temporal

para a elaboração e emissão do documento atual.

Pá9g. 99

Parte II

Um olhar pela região

Pá10g. 1010

1. A população, as unidades e os profissionais

Na região norte, a 31 de dezembro de 2018, data que consideraremos como valor de partida para

avaliação das UC das listas de utentes e para o exercício da fundamentação sobre os incrementos a definir

pelas equipas, estavam inscritos 3.725.567 cidadãos, dos quais 1.847.579, 49,6%, em USF modelo B.

Olhando apenas para os ACeS onde há USF modelo B, 20 dos 24, a população inscrita é 3.324.258

utentes (89,2% da população total). A percentagem de inscritos no modelo aumenta para 55,6%, variando

entre os 19,9% e os 83,4% (Tabela 1). Esta população corresponde a uma ponderação global de 2.327.968

UP, isto é, um fator de ponderação de 1,26, ligeiramente acima do fator considerado na legislação (1917

UP/1550 utentes = 1,24) e inferior ao fator nacional de 1,31.

Tabela 1 - Distribuição e proporção da população inscrita nos ACeS com USF modelo B.

Total Inscritos Inscritos USF B

ACeS Absoluto Absoluto % UP

Alto Ave 270925 216552 79,9 267811

Alto Minho 245895 59472 24,2 79625

Famalicão 123740 77726 62,8 96619

Braga 193080 108829 56,4 135419

Gerês / Cabreira 106656 42862 40,2 54389

Barcelos / Esposende 157435 89873 57,1 111245

Feira / Arouca 153079 99438 65,0 125616

Aveiro Norte 117697 63967 54,3 81798

Santo Tirso / Trofa 115699 62703 54,2 79999

Gondomar 167706 97752 58,3 123064

Maia / Valongo 219617 170239 77,5 214240

Póvoa do Varzim / Vila do Conde 150684 125645 83,4 157155

Porto Ocidental 170250 102973 60,5 133438

Porto Oriental 117689 54360 46,2 72410

Gaia 154541 73242 47,4 93505

Espinho / Gaia 183640 107851 58,7 137734

Matosinhos 173964 90338 51,9 116373

Baixo Tâmega 168286 33471 19,9 40921

Vale do Sousa Sul 173432 89671 51,7 108783

Vale do Sousa Norte 160243 80615 50,3 97830

Total Geral 3324258 1847579 55,6 2327968

Fonte: RNU

A região tinha, a 31-12-2018, e ainda tem, 144 USF em modelo B, distribuídas, como já foi referido por

20 dos 24 ACeS, envolvendo 2.782 profissionais (Tabela 2).

Pá11g. 1111

Tabela 2 – Distribuição das USF B por ACeS e profissionais envolvidos

Nº USF B MF EF SC Total

Alto Ave 17 116 114 90 320

Alto Minho 6 37 37 28 102

Aveiro Norte 5 34 35 25 94

Baixo Tâmega 3 18 18 13 49

Barcelos / Esposende 7 46 46 37 129

Braga 8 61 60 45 166

Espinho / Gaia 8 59,5 58 46 163,5

Famalicão 6 42 41 31 114

Feira e Arouca 9 57 53 39 149

Gaia 5 41 41 30 112

Gerês / Cabreira 4 24 24 19 67

Gondomar 7 53 50 39 142

Maia / Valongo 13 94 93 70 257

Matosinhos 6 52 50 39 141

Porto Ocidental 8 57 57 44 158

Porto Oriental 4 31 31 21 83

Póvoa de Varzim / Vila do Conde 10 69 69 52 190

Santo Tirso / Trofa 5 35 35 27 97

Vale do Sousa Norte 6 43 43 29 115

Vale do Sousa Sul 7 48 48 35 131

144 1017,5 1003 759 2779,5

Fonte: bicsp.min-saude.pt

A distribuição do número de elementos das equipas pelas respetivas áreas profissionais é muito

próxima entre médicas(os) e enfermeiras(os) de família, um pouco acima de 1/3 para cada uma destes

profissionais, e de 27% no secretariado clínico (Gráfico 1).

A USF modelo B padrão, correspondendo à média e à mediana do número regional de profissionais

nestas unidades, é de 7 médicas(os) e 7 enfermeiras(os) de família e 5 secretárias(os) clínicas(os).

Pá12g. 1212

Gráfico 1 – Distribuição dos profissionais em modelo B por área profissional

A distribuição média das UP por profissional na região é superior aos mínimos estabelecidos na

legislação em todas as áreas profissionais, particularmente no secretariado clínico, cujo fator multiplicador

é 1,25 acima das 2474 estabelecidas (Gráfico 2). Isto significa que as UC médias das listas são 7, 8 e 9,

respetivamente para médicas(os) e enfermeiras(os) de família e secretariado clínico.

A distribuição por ACeS é visível na tabela 3.

Gráfico 2 – Unidades ponderadas médias por profissional e área profissional

1017,5; 37%

1003; 36%

759; 27%

MF EF SC

2280 2316

3047

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

MF EF SC

MF EF SC

Pá13g. 1313

Tabela 3 – Distribuição da média de unidades ponderadas por profissional e por ACeS

ACeS MF EF SC

Alto Ave 2309 2349 2976

Alto Minho 2152 2152 2844

Aveiro Norte 2406 2337 3272

Baixo Tâmega 2273 2273 3148

Barcelos / Esposende 2418 2418 3007

Braga 2220 2257 3009

Espinho / Gaia 2315 2375 2994

Famalicão 2300 2357 3117

Feira e Arouca 2204 2370 3221

Gaia 2281 2281 3117

Gerês / Cabreira 2266 2266 2863

Gondomar 2322 2461 3155

Maia / Valongo 2279 2304 3061

Matosinhos 2238 2327 2984

Porto Ocidental 2341 2341 3033

Porto Oriental 2336 2336 3448

Póvoa do Varzim / Vila do Conde 2278 2278 3022

Santo Tirso / Trofa 2286 2286 2963

Vale do Sousa Norte 2275 2275 3373

Vale do Sousa Sul 2266 2266 3108

Média regional 2280 2316 3047

Pá14g. 1414

2. Cumprimento do Despacho 5808/2019

No cumprimento do Despacho 5803/2019, de 21 de junho, até à data de conclusão do relatório, cerca de

94% das USF modelo B tinham reunido o seu conselho geral para discutir o respetivo incremento pelo

alargamento da lista (Tabela 8). Oitenta dessas unidades (55%), fizeram-no antes da iniciativa da

Senhora Secretária de Estado da Saúde (21/06/2019).

Tabela 8 – Cumprimento do Despacho 5803/2019, de 21 de junho na região

USF c/Ata Atas c/

Incrementos Atas c/

Fundamento Atas

Validadas Atas em

Negociação Atas Não Validadas

N.º 136 133 118 133 0 2

% Total 94,4 92,4 81,9 92,4 0 1,4

Nesta data um ACeS não apresentou a totalidade das atas das USF modelo B e um outro não apresentou

qualquer ata das USF modelo B (Tabela 9),

Tabela 9 – Cumprimento do Despacho 5803/2019, por ACeS

ACeS Nº USF B N.º Atas Faltam % Atas

Alto Ave 17 17 0 100,0

Alto Minho 6 6 0 100,0

Aveiro Norte 5 5 0 100,0

Baixo Tâmega 3 3 0 100,0

Barcelos / Esposende 7 7 0 100,0

Braga 8 8 0 100,0

Espinho / Gaia 8 8 0 100,0

Famalicão 6 6 0 100,0

Feira / Arouca 9 9 0 100,0

Gaia 5 5 0 100,0

Gerês / Cabreira 4 4 0 100,0

Gondomar 7 7 0 100,0

Maia / Valongo 13 13 0 100,0

Matosinhos 6 3 3 50,0

Porto Ocidental 8 7 1 87,5

Porto Oriental 4 4 0 100,0

Póvoa de Varzim / Vila do Conde 10 10 0 100,0

Santo Tirso / Trofa 5 0 5 0,0

Vale do Sousa Norte 6 6 0 100,0

Vale do Sousa Sul 7 7 0 100,0

Total 144 135 9 93,8

Pá15g. 1515

As equipas deliberaram no seu conselho geral por duas formas de aumentar o seu tempo de trabalho

na sequência do aumento de utentes inscritos: a) atribuindo um determinado tempo, em minutos, a cada

UC dos seus profissionais, o que aconteceu na maioria das equipas (88 das 132 atas validadas – 67%); ou

b) atribuindo uma determinada carga horária semanal por cada um dos seus profissionais, o que aconteceu

em 44 das atas validadas (33%).

Nas unidades que decidiram pela atribuição de um determinado tempo por UC, a análise global traduz-

se na tabela 10.

Tabela 10 – Dados estatísticos regionais dos tempos atribuídos por UC (minutos)

MF EF SC

Mínimo: 2,5 2,5 2,5

Máximo 60 40 60

Média: 18,1 17,1 17,65

Mediana: 15 15 15

DesvPad: 9,4 8,2 9.2

Nas unidades que decidiram pela atribuição de um determinado tempo semanal, a análise global

traduz-se na tabela 11.

Tabela 11 – Dados estatísticos regionais dos tempos atribuídos semanalmente (minutos)

MF EF SC

Mínimo: 60 60 60

Máximo 300 300 300

Média: 151,7 128,4 141,7

Mediana: 145 120 120

DesvPad: 80,4 66,2 76,6

A associação dos incrementos por UC e por semana, estabelece a visão global traduzida na tabela 12.

Tabela 12 – Dados estatísticos regional globais dos tempos atribuídos por UC (minutos)

MF EF SC

Mínimo: 2,5 2,5 ,5

Máximo 175 150 60

Média: 20,5 17,8 17,0

Mediana: 15 15 15

DesvPad: 17,1 14,1 9,0

Pá16g. 1616

4. Ganhos de disponibilidade dos profissionais

Os incrementos decididos nos conselhos gerais das USF modelo B determinaram um aumento da

carga horária global de cada um e das equipas (Tabela 12).

Na região, os profissionais propuseram-se realizar mais 5.872 horas.

Tabela 12 – Acréscimo de tempo por semana e por profissional nas USF modelo B

MF EF SC N.º horas 2083 2016 1773

A nível de cada ACeS os resultados do tempo acrescido em horas são visíveis na tabela 13.

Tabela 13 – Acréscimo de tempo (h) por semana e profissional nas USF modelo B

ACeS MF EF SC

Alto Ave 181 176 144

Alto Minho 114 120 129

Aveiro Norte 82 60 64

Baixo Tâmega 57 31 32

Barcelos / Esposende 70 71 58

Braga 134 123 109

Espinho / Gaia 148 145 117

Famalicão 25 32 29

Feira e Arouca 131 132 110

Gaia 87 77 66

Gerês / Cabreira 51 56 53

Gondomar 175 187 156

Maia / Valongo 148 151 130

Matosinhos 101 109 90

Porto Ocidental 210 178 172

Porto Oriental 46 41 38

Póvoa de Varzim / Vila do Conde 144 155 138

Santo Tirso / Trofa 0 0 0

Vale do Sousa Norte 52 55 44

Vale do Sousa Sul 128 117 97

Total Geral 2083 2016 1773

Pá17g. 1717

Gráfico 3 – Distribuição dos Incrementos por Grupo Profissional e ACES na ARS Norte

Neste gráfico é possível observar a distribuição dos incrementos por ACES e Grupo Profissional, sendo visível uma eleva heterogeneidade entre ACES, mas

também uma grande dispersão dentro de alguns ACES e também alguns ACES com diferenças entre os incrementos por Grupo Profissional.

Pá18g. 1818

Gráfico 4 - Distribuição dos incrementos por Grupo Profissional na ARS Norte

Analisando globalmente as diferenças são atenuadas, no entanto o grupo profissional com maior

incremento é o médico, seguido do de enfermagem e por último a área do secretariado clínico.

Pá19g. 1919

Parte III

Conclusões e propostas

Pá20g. 2020

1. Conclusões

Globalmente e em elevada percentagem as USF cumpriram o determinado no n.º 2 do artigo 23.º do

Decreto-Lei 73/2017, de 21 de junho. Mais de metade das USF da região não precisaram do reforço da

Senhora Secretária de Estado da Saúde para implementarem o ajuste do seu tempo de trabalho à respetiva

lista de utentes.

Da leitura das atas, verifica-se uma fundamentação genérica da proposta de incremento, enumerando

os critérios de análise para a sua definição, tal como constam do Despacho 5308/2019, mas sem

caracterizar de que forma cada critério contribuiu para aquela definição. Por exemplo, nenhuma equipa

analisou o tempo efetivo de trabalho no ano anterior, nem fez uma análise crítica sobre o que ficou por

fazer.

Existe uma assimetria regional considerável quanto aos incrementos estabelecidos, que se mantém

presente em cada ACeS e até, por vezes, na própria equipa que atribui valores de tempo diferente aos

incrementos para as áreas profissionais, sem uma fundamentação clara dessa decisão. Chegam até a

atribuir valores diferentes na mesma área profissional e para UC iguais.

Há equipas a atribuir os incrementos a atividades não assistenciais ou a definirem em ata que podem

ser cumpridos sem presença dos profissionais.

Os profissionais, embora tenham uma remuneração suplementar para a gestão da lista de utentes,

superior ao definido pelo preço de 1h extra, propõem-se realizar, em média, ¼ dessa hora.

Pá21g. 2121

2. Propostas para 2020

Como propostas para 2020, sugere-se que:

i. Se inicie o processo de definição dos incrementos no último trimestre do ano anterior ao

qual eles se aplicam, incluindo a respetiva ata como anexo à carta de compromisso. Isto é,

propõem-se que as equipas iniciem desde já a discussão dos incrementos para 2020,

refletindo sobre o conteúdo do presente relatório e produzindo justificações

pormenorizadas sobre as suas decisões;

ii. Se avalie se os incrementos definidos pelas equipas estão previstos nos horários dos

profissionais;

iii. Se avalie, auditando, a efetividade dos incrementos introduzidos, isto é, se traduzem uma

melhoria do acesso dos cidadãos aos cuidados de saúde, particularmente na resposta às

solicitações dos cidadãos, seja para consulta com a sua equipa de saúde, seja na resposta

da USF quando a equipa de saúde do utente não está presente, em todo ou em parte,

diminuindo assim a procura de outros locais de resposta.

iv. Se mantenha a formação já iniciada pela ERA Norte sobre organização das atas, enquanto

documento de suporte legal das decisões e da memória das equipas;

v. Se solicite às equipas que coloquem as suas atas no espaço que lhes é dedicado no BICSP

(bicsp.min-saude.pt);

Nota final: o CD da ARS Norte expressa os seus agradecimentos aos DE dos ACeS, às equipas e aos

profissionais pela disponibilidade no envio das atas necessário para a realização deste relatório.

Pá22g. 2222

Anexo

Lista resumo das USF modelo B, número de profissionais, unidades ponderadas e unidades de

contratualização, datas das atas, incrementos, fundamentação e validação pelo(a) Diretor(a)

Executivo(a).

Nota: Foi solicitado aos Diretores Executivos que validassem as atas desde que elas definissem um

incremento fundamentado.

Lista resumo das USF modelo B, número de profissionais, unidades ponderadas e unidades de contratualização, datas das atas, incrementos, fundamentação e validação pelo(a) DE

ACeS Unidade MF EF SC Total UP MF EF SC Ata N.º ata Dt_ata Incremento Fundamentação Valida_DE MF EF SC MF EF SC

Alto Ave USF Afonso Henriques 8 8 6 18642 63 72 54 Sim 1/2019 09/01/2019 Sim Sim Validado 0 0 0 60 60 60

Alto Ave USF Ara de Trajano 6 6 5 14617 52 54 45 Sim 8/2018 16/10/2018 Sim Sim Validado 0 0 0 60 60 60

Alto Ave USF Arões 5 5 4 10981 28 30 36 Sim 62/2018 26/10/2018 Sim Sim Validado 0 0 0 84 60 60

Alto Ave USF Duovida 8 8 6 18520 56 64 54 Sim 6/2018 26/09/2018 Sim Sim Validado 15 15 15 0 0 0

Alto Ave USF Fafe Sentinela 6 6 5 12773 26 30 45 Sim 4/2018 13/09/2018 Sim Sim Validado 0 0 0 140 120 60

Alto Ave USF Montelongo 5 5 4 11994 39 45 36 Sim 28/2019 05/07/2019 Sim Sim Validado 15 15 15 0 0 0

Alto Ave USF Nós e Vós Saúde 7 7 5 13711 43 14 45 Sim 16/2018 10/09/2018 Sim Sim Validado 15 15 15 0 0 0

Alto Ave USF Novo Cuidar 6 6 5 16148 51 54 45 Sim 8/2018 25/09/2018 Sim Sim Validado 0 0 0 75 75 75

Alto Ave USF Novos Rumos 8 8 6 18870 61 72 54 Sim 5/2018 25/09/2018 Sim Não Validado 0 0 0 150 150 150

Alto Ave USF Pevidém 9 7 7 19879 52 63 63 Sim 7/2019 22/08/2019 Sim Sim Validado 10 10 10 0 0 0

Alto Ave USF Physis 8 8 6 19355 68 72 54 Sim 3/2019 18/01/2019 Sim Sim Validado 10 10 10 0 0 0

Alto Ave USF Ponte 5 5 4 11452 37 40 36 Sim 122 10/10/2018 Sim Sim Validado 0 0 0 60 60 60

Alto Ave USF Ronfe 8 8 6 18458 57 64 54 Sim 11/2019 24/07/2019 Sim Sim Validado 0 0 0 240 240 240

Alto Ave USF São Nicolau 8 8 6 18803 65 72 54 Sim 6/2019 09/07/2019 Sim Sim Validado 0 0 0 75 75 75

Alto Ave USF São Torcato 6 6 5 13138 33 36 45 Sim SN 21/08/2019 Sim Sim Validado 0 0 0 60 60 60

Alto Ave USF Serzedelo 5 5 4 11310 32 35 36 Sim SN 19/09/2018 Sim Sim Validado 5 5 5 0 0 0

Alto Ave USF Vimaranes 8 8 6 19165 66 72 54 Sim 11/2019 11/07/2019 Sim Sim Validado 0 0 0 60 60 60

Alto Minho USF Lethes 9 9 7 19233 39 45 63 Sim CGE 29/10/2018 Sim Sim Validado 30 30 30 0 0 0

Alto Minho USF Mais Saúde 5 5 4 12191 43 45 36 Sim 2/2018 21/09/2018 Sim Sim Validado 30 30 30 0 0 0

Alto Minho USF Tiago de Almeida 6 6 4 12561 23 24 36 Sim 22/2018 19/10/2018 Sim Sim Validado 30 30 30 0 0 0

Alto Minho USF Uarcos 7 7 5 13896 12 14 45 Sim 10/2018 18/10/2018 Sim Sim Validado 0 0 0 300 300 300

Alto Minho USF Vale do Âncora 5 5 4 11540 38 40 36 Sim 19/2018 07/12/2018 Sim Sim Validado 30 30 30 0 0 0

Alto Minho USF Vale do Vez 5 5 4 10205 14 15 36 Sim 131/2018 26/10/2018 Sim Sim Validado 30 30 30 0 0 0

Aveiro Norte USF Calâmbriga 5 6 4 13103 45 36 36 Sim 47/2019 12/09/2018 Sim Sim Validado 20 20 20 0 0 0

Aveiro Norte USF La Salette 7 7 5 16264 55 56 45 Sim 5/2019 13/02/2019 Sim Sim Validado 0 0 0 60 60 60

Aveiro Norte USF Salvador Machado 7 7 5 16466 54 63 45 Sim 2/2018 25/05/2018 Sim Sim Validado 0 0 0 115 120 300

Aveiro Norte USF São João 8 8 6 19556 71 72 54 Sim 45/2018 21/03/2018 Sim Sim Validado 0 0 0 120 120 120

Aveiro Norte USF Vale do Vouga 7 7 5 16411 43 63 45 Sim 3/2018 01/03/2018 Sim Sim Validado 0 0 0 264 90 120

Baixo Tâmega USF Alpendorada 7 7 5 16242 54 56 45 Sim 1/2019 13/03/2019 Sim Sim Validado 15 15 15 0 0 0

Baixo Tâmega USF Baião 5 5 4 11495 36 40 36 Sim 4/2019 22/08/2019 Sim Sim Validado 0 0 0 300 120 180

Baixo Tâmega USF Marco 6 6 4 13184 34 36 36 Sim 11/2018 21/11/2018 Sim Sim Validado 33,3 12 15 0 0 0

Barcelos / Esposende USF Alcaides de Faria 6 6 5 14289 51 54 45 SimCGE 5/2019 05/09/2019 Sim Sim Validado 15 15 15 0 0 0

Barcelos / Esposende USF Barcel Saúde 6 6 5 14668 50 54 45 Sim 6/2019 26/08/2019 Sim Sim Validado 10 10 10 0 0 0

Barcelos / Esposende USF Calécia 5 5 4 12487 45 45 36 Sim 16/2019 22/08/2019 Sim Sim Validado 5 5 5 0 0 0

Barcelos / Esposende USF Esposende Norte 10 10 8 24795 87 90 72 Sim 5/2019 22/08/2019 Sim Sim Validado 10 10 10 0 0 0

Barcelos / Esposende USF Lígios 5 5 4 11754 42 45 36 Sim 11/2019 28/08/2019 Sim Sim Validado 10 5 10 0 0 0

Barcelos / Esposende USF Santo António 9 9 7 21466 74 81 63 Sim SN 18/09/2019 Sim Sim Validado 10 10 10 0 0 0

Barcelos / Esposende USF Viatodos 5 5 4 11788 41 45 36 Sim 90/2019 07/05/2019 Sim Sim Validado 0 0 0 132 150 120

Braga USF + Carandá 8 7 6 16103 52 56 54 Sim 5.3/2019 04/07/2019 Sim Sim Validado 15 15 15 0 0 0

Braga USF Bracara Augusta 7 7 5 16035 49 56 45 Sim 86/2019 12/07/2019 Sim Sim Validado 0 0 0 60 60 60

Braga USF Gualtar 8 8 6 18307 57 64 54 Sim 1/2019 22/02/2019 Sim Sim Validado 20 20 20 0 0 0

Braga USF Manuel Rocha Peixoto 8 8 6 18255 56 64 54 Sim 5/2019 03/07/2019 Sim Sim Validado 0 0 0 300 210 210

Braga USF MaxiSaúde 8 8 6 18168 56 56 54 Sim SN 27/06/2019 Sim Sim Validado 0 0 0 90 60 60

Braga USF Sanus Carandá 8 8 6 17902 52 56 54 Sim 5/2019 05/07/2019 Sim Sim Validado 20 20 20 0 0 0

Incremento por UC (min) Incremento semanal (min)Nº Profissionais Total de UC

ARS Norte - DC-CSP/ERA




Braga USF São João de Braga 8 8 6 17944 51 56 54 Sim 8/2018 14/12/2018 Sim Não Validado 0 0 0 150 150 150

Braga USF São Lourenço 6 6 4 12706 25 30 36 Sim 3/2019 22/02/2019 Sim Sim Validado 0 0 0 60 60 180

Espinho / Gaia USF Aguda 5 5 4 11914 44 45 36 Sim 5/2019 02/07/2019 Sim Sim Validado 0 0 0 180 180 160

Espinho / Gaia USF Além D'Ouro 6 6 5 13368 37 42 45 Sim 9/2017 20/12/2017 Sim Sim Validado 0 0 0 240 120 120

Espinho / Gaia USF Anta 7 7 6 15937 50 56 54 Sim 51/2018 14/11/2018 Sim Sim Validado 20 20 20 0 0 0

Espinho / Gaia USF Canelas 7 7 5 16103 52 56 45 Sim 3/2019 19/07/2019 Sim Sim Validado 20 20 20 0 0 0

Espinho / Gaia USF Espinho 8 8 6 18894 62 72 54 Sim 79/2017 27/09/2017 Sim Sim Validado 20 20 20 0 0 0

Espinho / Gaia USF Nova Via 9 9 7 21701 79 81 63 Sim 15/2018 13/07/2018 Sim Sim Validado 20 20 20 0 0 0

Espinho / Gaia USF São Félix-Perosinho 10,5 10 8 24544 83 90 72 Sim 6/2018 14/09/2018 Sim Sim Validado 20 20 20 0 0 0

Espinho / Gaia USF São Miguel 7 6 5 15273 38 54 45 Sim 8/2019 29/03/2019 Não 0 0 0 0 0 0 0 0

Famalicão USF Famalicão I 8 8 6 18898 67 72 54 Sim 7/2019 10/07/2019 Não 0 Não Validado 0 0 0 0 0 0

Famalicão USF Joane 9 8 6 20372 60 72 54 Sim 10/2019 05/07/2019 Sim Sim Validado 5 5 5 0 0 0

Famalicão USF Nova Estação 6 6 4 13427 38 42 36 Sim 11/2019 28/06/2019 Não 0 Não Validado 0 0 0 0 0 0

Famalicão USF Ribeirão 6 6 5 14363 20 54 45 Sim 8/2019 30/08/2019 Sim Sim Validado 15 10 10 0 0 0

Famalicão USF São Miguel-o-Anjo 7 7 5 14924 32 35 45 Sim 3/2019 05/07/2019 Sim Sim Validado 10 10 10 0 0 0

Famalicão USF Terras do Ave 6 6 5 14636 50 54 45 Sim 79/2018 03/10/2018 Sim Sim Validado 12 12 12 0 0 0

Feira e Arouca USF Cuidar 8 8 6 17590 45 48 54 Sim 1/2019 15/02/2019 Sim Não Validado 15 15 15 0 0 0

Feira e Arouca USF Egas Moniz 6 5 4 12782 26 45 36 Sim 3/2019 01/03/2019 Sim Não Validado 0 0 0 180 180 180

Feira e Arouca USF Escariz 4 4 3 9341 31 36 27 Sim 28/2018 20/08/2018 Sim Sim Validado 30 30 30 0 0 0

Feira e Arouca USF Famílias 7 7 4 14951 30 35 36 Sim 33/2018 28/09/2018 Sim Não Validado 0 0 0 197,1429 180 300

Feira e Arouca USF Fiães 6 6 4 13228 35 36 36 Sim 30/2018 06/09/2018 Sim Não Validado 0 0 0 160 155 150

Feira e Arouca USF Saúde Mais 7 6 5 15470 40 54 45 Sim 6/2019 04/07/2019 Sim Não Validado 15 15 15 0 0 0

Feira e Arouca USF Sem Fronteiras 6 5 4 13025 32 45 36 Sim SN 27/09/2018 Sim Não Validado 30 15 15 0 0 0

Feira e Arouca USF Sudoeste 7 6 5 15474 40 54 45 Sim 214 22/08/2018 Sim Não Validado 15 15 15 0 0 0

Feira e Arouca USF Terras de Santa Maria 6 6 4 13756 44 48 36 Sim 26/2019 28/06/2019 Sim Sim Validado 15 15 15 0 0 0

Gaia USF Arco do Prado 7 7 5 16353 56 63 45 Sim 5/2019 30/08/2019 Sim Sim Validado 5 5 5 0 0 0

Gaia USF Camélias 8 8 6 19243 70 72 54 Sim 7/2019 26/06/2019 Sim Sim Validado 0 0 0 180 180 180

Gaia USF Nova Salus 8 8 6 18546 59 64 54 Sim 17/2019 28/06/2019 Sim Sim Validado 0 0 0 240 240 240

Gaia USF Santo André de Canidelo 10 10 7 20684 64 40 63 Sim 8/2018 28/09/2018 Sim Não Validado 20 15 15 0 0 0

Gaia USF Saúde no Futuro 8 8 6 18680 62 72 54 Sim 4/2019 26/03/2019 Sim Sim Validado 5 5 5 0 0 0

Gerês / Cabreira USF AmareSaúde 6 6 5 14117 50 54 45 Sim 11/2018 13/12/2018 Sim Sim Validado 15 15 15 0 0 0

Gerês / Cabreira USF d'As Terras de Lanhoso 7 7 6 16044 52 56 54 Sim 14/2017 20/12/2017 Sim Sim Validado 20 20 20 0 0 0

Gerês / Cabreira USF Pró-Saúde 4 4 3 8915 25 28 27 Sim 9/2018 07/12/2018 Sim Sim Validado 20 20 20 0 0 0

Gerês / Cabreira USF Vida + 7 7 5 15314 38 42 45 Sim 9/2018 23/11/2018 Sim Sim Validado 20 20 20 0 0 0

Gondomar USF Fânzeres 8 7 6 17594 45 63 54 Sim 1/2019 11/01/2019 Sim Sim Validado 30 30 30 0 0 0

Gondomar USF Monte Crasto 7 7 5 16115 52 56 45 Sim 1/2019 19/07/2019 Sim Sim Validado 0 0 0 240 180 240

Gondomar USF Nascente 7 7 6 18890 67 63 54 Sim 3/2019 05/07/2019 Sim Sim Validado 20 20 20 0 0 0

Gondomar USF Renascer 8 7 5 17149 46 63 45 Sim 5/2019 04/07/2019 Sim Sim Validado 0 0 0 181,875 270 300

Gondomar USF Santa Maria 7 7 5 16134 52 56 45 Sim 7/2018 10/09/2018 Sim Sim Validado 40 40 40 0 0 0

Gondomar USF São Bento 7 6 5 15891 48 54 45 Sim 4/2019 05/07/2019 Sim Sim Validado 20 20 20 0 0 0

Gondomar USF Sete Caminhos 9 9 7 21293 77 81 63 Sim 5/2019 01/03/2019 Sim Sim Validado 0 0 0 180 180 180

Maia / Valongo USF Alto da Maia 8 8 6 18824 65 72 54 Sim 11/2018 20/11/2018 Sim Sim Validado 10 10 10 0 0 0

Maia / Valongo USF Bela Saúde 8 8 6 17489 43 48 54 Sim 16/2018 13/11/2018 Sim Sim Validado 15 15 15 0 0 0

Maia / Valongo USF Emílio Peres 8 8 6 17687 48 48 54 Sim 32/2018 19/11/2018 Sim Sim Validado 15 15 15 0 0 0





Maia / Valongo USF Ermesinde 8 8 6 18804 67 72 54 Sim 1/2019 29/03/2019 Sim Sim Validado 10 10 10 0 0 0

Maia / Valongo USF Íris 5 5 3 10706 23 25 27 Sim 4/2018 30/11/2018 Sim Não Validado 10 10 10 0 0 0

Maia / Valongo USF Lidador 8 8 6 18688 65 72 54 Sim 9/2019 04/07/2019 Sim Sim Validado 10 10 10 0 0 0

Maia / Valongo USF Odisseia 9 8 6 19696 50 72 54 Sim 6/2018 14/12/2018 Sim Sim Validado 15 15 15 0 0 0

Maia / Valongo USF Pedras Rubras 9 9 7 21709 78 81 63 Sim 15/2018 21/11/2018 Sim Sim Validado 15 15 15 0 0 0

Maia / Valongo USF Pirâmides 7 7 5 15721 46 49 45 Sim 7/2019 05/07/2019 Sim Sim Validado 10 10 10 0 0 0

Maia / Valongo USF São João de Sobrado 4 4 3 9214 28 32 27 Sim 16/2018 16/11/2018 Sim Sim Validado 0 0 0 120 120 120

Maia / Valongo USF Saúde em Família 8 8 6 18228 56 64 54 Sim 6/2018 14/12/2018 Sim Sim Validado 0 0 0 180 105 120

Maia / Valongo USF Valongo 8 8 6 18254 58 64 54 Sim 3/2019 25/06/2019 Sim Sim Validado 10 10 10 0 0 0

Maia / Valongo USF Viver Mais 4 4 4 9223 30 32 32 Sim 6/2018 05/12/2018 Sim Sim Validado 15 15 15 0 0 0

Matosinhos USF Caravela 8 8 6 18566 63 64 54 Sim 18/2018 11/07/2019 Sim Sim Validado 30 30 30 0 0 0

Matosinhos USF Horizonte 8 7 6 17277 39 63 54 0 0 00/01/1900 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Matosinhos USF Infesta 8 8 6 16316 57 24 54 0 0 00/01/1900 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Matosinhos USF Lagoa 10 9 7 22506 64 81 63 0 0 00/01/1900 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Matosinhos USF Oceanos 9 9 7 20702 66 72 63 Sim 9/2019 12/07/2019 Sim Sim Validado 30 30 30 0 0 0

Matosinhos USF Porta do Sol 9 9 7 21008 73 81 63 Sim 154PS 21/08/2019 Sim Sim Validado 30 30 30 0 0 0

Porto Ocidental USF Aníbal Cunha 6 6 5 13664 42 48 45 Sim 3/2018 13/07/2018 Sim Sim Validado 30 30 30 0 0 0

Porto Ocidental USF Bom Porto 6 6 5 13923 47 48 45 Sim 9/2019 25/06/2019 Sim Sim Validado 60 30 60 0 0 0

Porto Ocidental USF Espaço Saúde 5 5 4 11238 33 35 36 Sim 3/2019 19/06/2019 Sim Sim Validado 15 15 15 0 0 0

Porto Ocidental USF Garcia de Orta 10 10 7 23700 84 90 63 Sim 3/2019 09/07/2019 Sim Sim Validado 30 30 30 0 0 0

Porto Ocidental USF Porto Douro 5 5 4 11754 42 45 36 Sim 2/2019 28/06/2018 Sim Sim Validado 10 10 10 0 0 0

Porto Ocidental USF Ramalde 8 8 6 18610 64 64 54 Sim SN 03/07/2019 Sim Sim Validado 15 15 15 0 0 0

Porto Ocidental USF São João do Porto 9 9 7 22112 80 81 63 Sim 3/2019 10/07/2019 Sim Sim Validado 0 0 0 260 140 150

Porto Ocidental USF Serpa Pinto 8 8 6 18438 59 64 54 Sim SN 19/06/2019 Sim Não Validado 30 30 30 0 0 0

Porto Oriental USF Arca d'Água 7 7 4 15883 49 49 36 Sim 3/2018 24/10/2018 Sim Não Validado 0 0 0 60 60 60

Porto Oriental USF Faria Guimarães 8 8 6 19169 69 72 54 Sim 10/2018 06/07/2018 Sim Sim Validado 0 0 0 105 60 150

Porto Oriental USF Novo Sentido 8 8 5 18299 58 64 45 Sim 3/2019 30/05/2019 Sim Sim Validado 0 0 0 60 60 60

Porto Oriental USF Porto Centro 8 8 6 19059 68 72 54 Sim 13/2018 31/08/2018 Sim Sim Validado 15 15 15 0 0 0

Póvoa de Varzim / Vila do Conde USF Aqueduto 7 7 5 17994 52 63 45 Sim 5/2019 31/07/2019 Sim Sim Validado 20 20 20 0 0 0

Póvoa de Varzim / Vila do Conde USF Casa dos Pescadores 8 8 6 18396 58 64 54 Sim 3/2018 09/02/2018 Sim Sim Validado 30 30 30 0 0 0

Póvoa de Varzim / Vila do Conde USF Corino de Andrade 7 7 5 15046 33 35 45 Sim 15/2019 04/07/2019 Sim Sim Validado 12 12 12 0 0 0

Póvoa de Varzim / Vila do Conde USF das Ondas 5 5 4 10944 27 30 36 Sim SN 28/06/2019 Sim Sim Validado 15 15 15 0 0 0

Póvoa de Varzim / Vila do Conde USF do Mar 8 8 6 17958 53 56 54 Sim 21/2019 12/07/2019 Sim Sim Validado 30 30 30 0 0 0

Póvoa de Varzim / Vila do Conde USF Eça de Queirós 9 9 7 20119 57 63 63 Sim 15/2019 16/08/2019 Sim Sim Validado 2,5 2,5 2,5 0 0 0

Póvoa de Varzim / Vila do Conde USF Modivas 5 5 4 11347 35 35 36 Sim 3/2019 26/08/2019 Sim Sim Validado 20 20 20 0 0 0

Póvoa de Varzim / Vila do Conde USF Navegantes 6 6 4 13379 37 42 36 Sim 3/2019 25/07/2019 Sim Sim Validado 10 10 10 0 0 0

Póvoa de Varzim / Vila do Conde USF Santa Clara 9 9 7 20292 59 63 63 Sim 7/2019 09/05/2019 Sim Sim Validado 0 0 0 180 180 180

Póvoa de Varzim / Vila do Conde USF São Simão da Junqueira 5 5 4 11682 41 45 36 Sim SN 09/07/2019 Sim Sim Validado 15 15 15 0 0 0

Santo Tirso / Trofa USF ao Encontro da Saúde 6 6 5 14006 49 54 45 0 0 00/01/1900 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Santo Tirso / Trofa USF Ponte Velha 8 8 6 17852 49 56 54 0 0 00/01/1900 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Santo Tirso / Trofa USF Uma Ponte para a Saúde 8 8 6 18540 63 64 54 0 0 00/01/1900 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Santo Tirso / Trofa USF Veiga do Leça 5 5 4 12029 42 45 36 0 0 00/01/1900 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Santo Tirso / Trofa USF Vil'Alva 8 8 6 17573 45 48 54 0 0 00/01/1900 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Vale do Sousa Norte USF Freamunde 8 8 6 18487 61 64 54 Sim 12/2018 12/10/2018 Sim Sim Validado 10 10 10 0 0 0





Vale do Sousa Norte USF Hygeia 7 7 5 16333 56 63 45 Sim 2/2019 18/01/2019 Sim Sim Validado 10 10 10 0 0 0

Vale do Sousa Norte USF Nova Lousada 6 6 4 13403 37 42 36 Sim 10/2018 20/09/2018 Sim Sim Validado 10 10 10 0 0 0

Vale do Sousa Norte USF Santa Luzia 7 7 5 15768 46 49 45 Sim 33/2018 18/09/2018 Sim Não Validado 15 15 10 0 0 0

Vale do Sousa Norte USF Terras de Ferreira 7 7 4 16169 54 56 36 Sim 148 24/10/2018 Sim Não Validado 0 0 0 60 60 90

Vale do Sousa Norte USF Torrão 8 8 5 17670 48 48 45 Sim 3/2019 25/01/2019 Sim Sim Validado 10 10 10 0 0 0

Vale do Sousa Sul USF 3 Rios 6 6 5 13780 45 48 45 Sim 5/2018 03/09/2018 Sim Sim Validado 0 0 0 300 120 75

Vale do Sousa Sul USF Baltar 5 5 4 11337 34 35 36 Sim 5/2018 12/10/2018 Sim Sim Validado 30 30 30 0 0 0

Vale do Sousa Sul USF Salvador Lordelo 6 6 4 12385 19 24 36 Sim 6/2019 02/08/2019 Sim Sim Validado 30 30 30 0 0 0

Vale do Sousa Sul USF São Martinho 7 7 5 16471 51 63 45 Sim 284 23/08/2018 Sim Sim Validado 15 15 15 0 0 0

Vale do Sousa Sul USF São Vicente 8 8 6 18355 59 64 54 Sim 292 31/08/2018 Sim Sim Validado 0 0 0 120 120 120

Vale do Sousa Sul USF Terras de Souza 9 9 6 20899 69 72 54 Sim 23/2019 14/06/2019 Sim Sim Validado 0 0 0 236,6667 240 240

Vale do Sousa Sul USF União Penafidelis 7 7 5 15558 42 49 45 Sim 268/2018 27/07/2018 Sim Sim Validado 10 10 10 0 0 0


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