, 3V C O N F E R E N C I A E X T R A O R D I N A R I A

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Quito, 24 - 30 de Mayo de 1967 1

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Acta F i n a l . ~ ~ . ~ O ~ ~ ~ r ~ ~ ~ ~ ~ ~ O . O ~ ~ ~ O r O ~ ~ ~ ~ ~ O ~ ~ . . - ~ ~ ~ ~ ~ O

~ l ~ i l ~ i ~ ~ t e l r . + ~ r r + * r ~ r r ~ r ~ r r r r r r o m o * - r * r - - r r o i r * r r o * r

O b ~ e r ~ 2 i a 9 ~ ~ b 9 9 * o o r * r w * i . * o - o r l ~ o . . i * o - - ~ - ~ * - ~ e o o ~ ~ e ~ o - * o

H e s a ~ r ~ ~ i v ~ . r ~ ~ ~ ~ e r ~ o o ~ . e o ~ ~ . ~ r . m ~ e m . ~ ~ o m ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ Temario de la C o n f e r ~ ~ ~ i a , ~ ~ ~ . ~ ~ ~ . ~ ~ . ~ ~ ~ ~ . ~ . . ~ ~ ~ ~ ~ . ~ ~ * &nstítuei6n de Coraisionesm,.w,aeomm,~~..~~o~o~~~o;l~ ~probaci8n de re solucione^^^^^.^^^^^..^^.^^^^^^.^^.^^ Discurso inaugural del Canciller CCIoI~IoIIIo.oIIII~I Discurso del Presidente de la Dele9aci&n Chilena,. m

comisi8n Pernancnte Provisionai,~rr,r.mrD.iI~aIr~o~tmo Estatu30 de la Secretarfa General~.,~,o,,,,,,~o,e~.~r Estatuto be las Secciones Roci~nales~.,~.,~.~.~.~.,~~. inforait, de& Secretario Gt'ae~ral~~~~~,~~~..~,~..~.~.~~~ 135 Acta Final*,.~e.*.o-.... o o o o o . o D o 141 Proyecto de Convenio de ioeso...w...o..o.l 145 * &i@slacion fenal Comparada~,,.t~~~~l~oooi.oo~~I,.m~~mo 145 c0napilaci& y Anslisfs de Instrureenko~,~.,...,~.,~,~~ 146 Comité; de Pesca de la FAO r r r r e , , * r r r * , - o ~ w o o - ~ l . . . * ~ ~ 147 &egfaraenta para Faenas de ~ z a ~ ~ ~ ~ ~ , ~ o ~ m o ~ o ~ ~ ~ - ~ - ~ ~ t ~ 147 mtatuto de la %retaría G ~ a l . , o ~ , r ~ ~ ~ . ~ o ~ ~ . . ~ o o , 149

1 IV L d N F E f i F N G I A E X T R A O R D I N A R I A l

S O B R E L A C O N S E H V A C I O N Y E X P L O - T A C I O N

D E L A S R I Q U E Z A S M A R I T I M A S D E L

P A C I F I C O S U R

y ZnplotasiBn d c l a s R iquezas M a r l t i m a s d e l P a c i f i c o S u r , s e

; s L ; L ~ ~ en l a c i a d a d d e C u i t o d e l 24 a l 30 de mayo d e 1967.

A C T A F I N A L 4. S -

1

L a i V C u n f e r e n c i a E x t r a o r d i n a r i a s o b r e l a C o n s e r v a c i b n

Las 3 e l e g a c i o n e s a c r ~ u t t a d a s f u e r o n l a s s i g u i e n t e s : 1 1

l

Se l e ;zdo3. - ) r Cti , Vargas CL;-reno, P r e s i d e n t - ., . , U - r Ma. . J ,- i e n z u e l a Laf ourcade ; Sc; io , , An ci .uav'ri) Gus tavo J u l i á n P a s t o r ; ser lor ~ 0 . l . tober Lo d o u e n r i t r r A s t e t e ; ~ s r i o r Ilroc t o r Arrnanao Scas l i a D a n e r i . : i

I S c c r e t : ~ r i o : 3 e n o r 3or. Marce lo P a d i 1 l a M i n v i e l l e . I / Cl)ie; . ; , , , . r e s ; jci ' ,or 3 0 c t o r C i r o i t ~ . r r i a g a GarcGs;

5ei;or d o c t o r Ar.lbai P a i m a Fourcade .

. -- .; Seflor Vícealrnlr + u s a r d o L i o s a , : ' s i a e n t r

n c' t !(a61 ? b * A , r b , \ " J í t o r c a r A < S . , ; .. L . A scdoyz,, 1 1

. (mandan t.,? i;-cr;r.¿r, L..; t i 1 lc Zanata. - / / 1 I

E s i ! -e,--' C " 1 ;

,"r : -A Joríjc: C i i r r c r ~ ~ ;i.idruJ, , . ~ d z n t c ,

> r ., j c t o r 'di l s o n Vc l a .!crvrz; 1 , ..,o;- ' c ~ c t o r L u i s V a l e n c i a A o c l i l , : ~ ~ ~ i ; l , I (

( 4

a i, LI r : t o r Teodoro k l v a r ~ i d o Ú-arclicoa; ' I

b l 1 u1 , ) i tAn d c K a J í o i ; u n ~ r o : ; . , . . ~ i ; # , a V; l d o c t o r A n t o n i o Vaca R u i l o v s i

- 2 -

A s c s o r c s : Seiior L i c c n c i ado 001 i v a r P a r e d e s Zararna; Señor Doctor Gonza lo k p u n t e Caba 1 l e r o ; Se3or Doc to r Gonzs lo A l c i v a r ; Sefior Don Lu i s P a r e j a ; SeGor I loc tor V i n i c i o R e y e s ; Sefior Doctor Marco Antor i io GuzrnSn.

S e c r e t a r i o : Seíior L i c e n c i a d o L u i s l la rváez H i v a d e n e i r a .

Observadores: i l onorab le S e ~ o r D i p u t a d o A l f r e d o Isaías; -. - ScF,or Xayor L i i i s R i o f r l o ;

Señor Doc to r D a l t o n Camacho; Scñor Don Nar i o V c r n a z ~ Liequena; Scñor L i c e n c i a d o L u i r Chac6n C a l d e r ó n ; Seiíor Don R a f a e l F r m c o 2 a r b a ; Señor IJon A g u s t i n J i ~ é ~ e z S s n t i s t e v a n ; S z ñ o r Don J u a n P e r i h o n i o ; Señor Don V i c e n t e ' iamsr i z P a l a c i o s ; S e n o r Don h'i l s o n Rui z ; Se, ior b ~ n 1izrn;n R u i z ; Sefior Don F; tusto Xcya S i l v a ; S e ñ o r Eccnomis ta Gonza lo Ender ica ; Señor Doc to r C a r l o s Pozo h o n t e s d e o c a ; Sefíor Cconomis ta L u i s S a l a z a r ; Seiior Economis ta J o s 6 V i l l a c i s ; Señor Don F a u s t o S i l v a ; S e ñ o r D o c t o r ' L u f s A r r i a g a Xosquera.

C ' i l c , ~ r v ~ + n r : S e s o r Don Osca r Galie.

C C I L O ;.! ,1 1 ii

,- _ ~ ~ r , ~ r v . i ~ o r : '. L.-.;l.or Don C a r l o s A c c s t a .

( 0 2 c í V ; , d ~ ) r : Se,l,or Coro; ic i F r a n c i s c o Ccisenzs G t l v c z . 1 i / I I !

1 t ..,;;s;-r~,,,(,or: L c : , ~ r í1cicLor J u l i o C e / $ ! e y r i ú . 1 1

O b s w v a d o r : Sciíor i ' cn i en t e C o r o n c l F ranc i sco m e d .

. , \ j L , j , , L l j L L t l

O b s c r v n d o r : Seiíor D o c t o r Jesús Leopoldo S i n c h e z .

O b s e r v a d o r TCcnico: Sefior Don John L. Kast. 1

1;l.leron c i e g i d o s l)or aclarnac l ó n :

;rii:,-idc; Vnr!;as Car r c ñ o , P r c s i(je1it.e d e l a D e i e g a c l b n c h i l e n a ; ;/

t ! l . <,:, . ' . * ' - ''7r'.'??:: T ? f v r i d c n e i r ; , , 2 c c r e t ; i r i o d e l a Delecjación e c u a t o - i 1 '

--- - 1 1

r i a n a . -- -_. l

/ j (L - .. . .

, . ,. 1 ,T P . L: . 1, 1, (-f:,* 11. . E;;> :?? . , K J j \ -_-^-y-

j / 1 1 I i

. , : 7. C 7 , . .cr , , ~ : . ? a l r r i i r a n t e L i i t s Edgardo L lo sa , P r e s i d e n t e d e l a >c.le- 1 ~ i a f i 6n p c r u z n s g

=. l 1 .

clc 1 .is ,i:ic i,oirec biiirJas parir l a i tgr i c u l t u r a l l

P a r a l a ' c c i ~ s i d c r a c i ó n d c l o s p u n t o s d c l Tsm,tr io s e con2

t i ~ i i ; ; a r o n Co;.! isioncs en I r i ; i g i l i e n t c f o r m a :

P r i r 1 c r ? C r l ; - i q l < S n . (F-nc;tr?:td;i d e e s t u d i a r e l P u n t o 1 d e l .- ---.- * -. I emíi r i o)

Rc l a t o r : S e i o r Doc to r ~\rrr,ando S c s g 1 i a - 5 a n n r 1, D s l z - - - . d o d e Chile; --

*-

ir,i ~:;ni-,r o s : ;e::or iioc t o r ~ 2 ; i i i i ~ d . j L',ir (;,S L ~ ~ r r e 5 c ( ¿:;i 12, - J ~ " , ~ 3 r . , a c t o r ; . ;drio Vale i ,zzelz : ik i 'ocrcóde ( C i i i l e ) Señor ~ i i c e ~ l r n i r a r i t c i u i s ¿6;iLriio iloba

f - , \ S c , : ~ r i)oc t o r L j r . l o s G;lrcí a :;t.:c;oys \ .>er: j . . , .-. Sc?icir 2 9 ~ t,or ',if 1 s ~ ; i L e l t i I : ~ ~ V C ; S j l C > c l r ; C ~ r ) ,- - j c l . r ~ r :)actor Lui S Vsier ic i~~ fiocr ! ~ ü e z , .- \, :., :: ,, ! ,, S :! CI r ) (I ... ,.. c r j 9 c t 0 r r e o d o r o A l v o r ~ u o Garaicoz ( E c i i ~ i d o r ) 5z::or L ~ c e n c l ~ t i u ~ o i i v ; . r i ; a ~ ~ d t z ; L Q ~ ~ Z A / Ir - ,-c:1 tdor) r*F.;r 3 o c t o r V i r i i c 1 0 . Reyes ( E c ~ a d o r ; d ' < , l

I I!

Fr . -. j rdc,: t ? : cei:r Cnpi t,:n rjc ?!av!o G : J S ~ , V O 2 3 1 i i in ?ss- .- t ,gr , u c l ? g n d o d c C h i l e ;

. < I <4,]>735 . í c t O 1 í - . : : <, .Y .- . . , , ,or Loa 3 0 b ~ - r t 6 ~ j i ? U i ~ i ~ ' . . i LbL -, ~ l . 1 1- ' g . - . , . .., >.. . , .l l .>e [ , " r 'dict:ali , i ir¿~:-.~-: L . . : i s :¿: <.rCc L i c , z u ,. <,. d ,

(',c::cr I joc tor Cúr l o s G;,rc::. -,?doy.. ; I 'c- . , . .. 1 , I ! c ,,Y , ,. , c-,: Lo?:inda?~t-e 2-r;:i:;r. b c ~ t ! 1 i 3 Z z 7 c t z i 1

, ,

( P,-r:i) ' f i i Seco-r L o c t o r 'di l s sn ' u c l a ;;zrk,: \ ¿c*;-::.irr ; 1 1

\ I Sci:,or boc tr;r l i n i o n i o 'v.,;:;, :i:;i i - vi ( Z¿;,,.:vr, , , . . / - , \ .,c.,~.,r G G I I l ~ i S ? ~ r [ ; . j c ; i :.c:i;~sr , ! ' . ,

- ppp -

- -- _ ---------- ' !

- 3 -

. r - 1 ' l< J.,, ,L/\# A, 1 -A /q

L.\ ! : o n f c r r l r i a iicioptb como i<egia;-:ento e l n is íno q u e fa^.

,i>r?bd,io c l 1.3 d e a g o s t o d e 1'752 por l a P r i r ~ r r o C o n f e r e n c i a so -

i o ; r v i n y Z x p l o t : ~ c i i > n d e l a s X i q u e z a s bJiari t irn~s ' d e l *

? o : i r i c o ::cr, c $ , l c b r a d ~ en S a i i t . l s 9 0 d e C h i Le. t

, . ; i - . k c i [ ! ! ; ~ d ~ . ; r :/ r c ~ : ' . ; ~ i d o r,or e l C o r n i t k T h c n i c o b e J u r i s i z s

L En i i t o n c l ó n a i i u e przvianenta a l a c o n ; l d s r z c : i n s e 1

r&;,i:en d - s c , i c i i . i o s d c b r ~?;:;>leL;rse l a i n f o r m í . c l 6 n r a l a : i v é

- 7 - - L , . ! ; ? n : - l c ; vi$-nics e;: cada Gno ? e l o s ?zises ;.zc-

., .-;.L;.;i;,.,- j 1; L. :cra tar i s :;cncr;il ? : o , s. it. hrcvsd¿; I / 1 : ] 1

l - , - . . . , . -,:-, - : , : ¿ ; . , 1i ; f -ormz.c ión y a s t . u d i o co::.yrrici <?c ; L :r- 1 l l . . , . ,

, - , , ,~ : - , , i i :;obre i i i ;112ier i i i , c x i s i s n t e cr. 1;s t r c ; -.;isi;, i 1 t 1

l , . - r . 2 ; , sc; ~,;cz-;r.tacia, c o n l a a:: : . .ci6n d e > i ü a , ú : ;

i ! , .

' I I l l I ~ l

l . . . . : . . , : : . 7 ~ C C C i O ~ F : S idtic i ona l e s . l M

1, 7.. . , j ( [J.: j ryiI1l.rliCi:; iJ!-;j. i ' t , ~ ] i: 1 <;O Ll.j ; t

' ; c - ~ u ~ i i . i r e l " ~ ~ L . . : I I L O de l a ~ c c r c ~ í i r l a G z n o r a l d e .

; i i . ? ( - del P;ic f f l c o ~ i i r " y c> "Coiivenl O sobre l

- ~ -- _

i. . , . 1 , I ;i5 scr-<. jo, l<: : ; : d C i ~ i o ~ l ; , 1 + s < ? e l . . ~oml;, í?Jr - i J e r r

1 - . i i v - l ..<,-, i : l - . l t - i i ! ~ ~ , ~ t ~ t n*; i nt . c t -~~ , \ c i o11i i 1 ~ 5 c o n c a r t : i t i o s por i c ~ 1 i 1

6 , . i ) ; t rLc r , I r . 1 L o (Ir 1 I ' , I c ~ i Ico , 1 r i n I . c Lo:. (;iiLn-

: . ( ,c . : i , t , : r , r i d ~ i o : ~ ~ ! c i t,ic!oc,, r,iie s e r & conocido, corno ?r;Z?ci C.31

tc-:,r i s , c - : a 7 r 6 v ir.^ r z L ~ i , i 6 n o r d l r , a r i a d e l a Co3isi6n i ; rr .a- - #

z r i - . t r d s l - : ~ c l f i c o S u r .

i - .A¡ Si.crcL.ir i o b e n c r d l rjue p r e s e n t e iin i n f o r -

1 3 C ~ . r q i s i Ó n I>r;ai i i~entc e ; , s u pr6xi. í .r k S C S ~ Ó ~ L 0 r d i a

i - :;tl:<i i c E I i l ,~~ l i in ;e ; . t U vic;cnte Con vistos s c o n s i o e r a r

, . . 1,: ~ ~ ! ~ i ~ l ~ : ; i d <:C r ,c\ciif ic;ir!o. i

l

C2i-z ~ j t . 7 3 : j ; o : ~ , l n h e c r ~ l a i ~ n Yanr r a l ; r j ? O T i i 9 ? . t i T a ,

1 . - - ; : y , - ; ; t :~~r ! . ; r , tor , cj11e le ser;(rn proporcionados ? ~ r 1 ~ s

. . ' ; e , - - - - i r : ;q3 ,,;!c l r ' na l c s .

, , ei> u i i s n l v c j< in; : lar , c n i C i #,ea e s p a ñ o l , e 1 c, , : ie r j i~cda d e -

l l,

i tciio ~ . n e l i . í i ! ! ir Lf:r io cie ite A ac;i - n s s i i x t e r i o r e s d e l Lc¿ialior,

c : ci;3i iqe,;ii i i r:l a l o ; ; cisiriL:, pi i í sc s s u s c r i pt , . r e s cop i a ; au ikn- I I

L ~ i i i u r i d o v'ai ga s Clar r e n o , . .

t J i < i A - ) I . JE ; , ! , 2. 2r; Li\ JLL,; iAC 10;; -JZ C L I ~ .

J o r g ~ C a r r e r a ,Qit!rac!e, . . PSL21.! :!i:; LA ,).:.,, , , 'L~ :UI~ :,EL t;<LjA.~-k.

r ' . - ,,; : i L i ¿ o ; l ~ a u e i c ) r i g i i i a i ~ 1 . t : re;,osa e;] los

l .

c tia re :O

O J t i i k

-- /o # OISCüRSfl DEL SF%R DON .bQCE CAWREPA ANPWF!. ''it\TIST"o PF P&

/ - "CIOSES EXTEFXOFSS, EN L#i SFlSInN INAUOtfRAL DE Lb, TV C O P ~ ~ C ~ l

, E2T2ACrRDXNAPU D!& PACIFICO SUP. (24 BE VflAYO 'DE! 1967)

Seriores Delegados

Se?oree :

SinquXar honor es p ~ r a m$ declarar busurada la

I V Conferencia Extraordinaria sobra Explotaci6a y Conaervacidn d e

I las Riquezas HarStimas de l PacSfico Sur. En nombre y n.epreeenla-

1 ciórr del Gobierno d e l Ycuador expreoo una cnluro~rz Rierz~enids a

lae íluseradae Delegaciones de Chile y Perú, aef cm0 a 106 nbses ,

vadorea acreditados por los Pabiernoe anígos de Arqentj-na, Colombia? - Costa Rica, E l Salvador, Cuaremal~, Yicarama, panamá y Venezuela

y por Orpanismocr Interaacionales, que, con eu preeencia, destacan

la importancia que va adeuiríendo la tesis aue sustenta la s l b n z a F

del Pacifico Sur,

Cono para dar un p.arco de ~ranSera y emoción aneri-

S cana a esta Conferencia, se difundieron en la rndíana de hoy los ecos

de les dLinas marclles oue celebraban la'victoris de Is libertad. ES '

se,wida hace ciento cuarenta y cinco a70e w r ek herofamo conjun-

to de ecuatorianos, venezolanoo, coloabianos, pnrurws, clrilmotr g

argentinos que acudieron de los cuatro extremos d e América nara se- ,

b llar en las altura6 del Pichincha la hdeoendencib política de nu-

trae pueblos.

Nuevamente, hckbres orocedentea de 1oe distintos n&

ses americanos volvernoe a remitaos en la misma ciudad en donde se

arrid la bandera de la daminaci6n colbnial en el a i ~ l a piiado, pero

l asta vez para sumar nuentroe cefuoreos con e l fin de consemiir

roe medioo que faci l i ten l a indmendencirr econ&ica Re nuesfrae -. Patrias g arriar la bandera do 1L inarancia, 1s miseria y oL a-

traso,

Nuestrom pueblor n e c e ~ i t m avrovecbr todo. aun recgr

808 ~ t u r a l e u para e l w ~ r el nSva2 de vida ~ a n e r a l y hacer ?osfhlo

el arribo da t i e m o i aojoree, m, los cualoi~ .e renita el ns la~ro de

la mltiglicaciBa de 10% paaae y loa pecas, es decir l a bwca de l

proSreso. cuya coacepcida err crietiana, 36vtiue -ss&n nalabr~o de

l ca en o1 adveniniento d e l Peino de la abundancia como rrcabamiento

da la historia.

b e recureos naturales d e l a rriicrra RQ han exnbtado

ampliamente, desde h a edados remotas, nero m-i&.i~g-recursoa dol. - -----

oar. Sin embargo, al mar ha jugado un papel nrincf?nl tm e l naci-

mionro y declinación do las civilisnciones, y i r h esnecklmntc, en 1

la historia de Am6rica. EL m%r fue a? cnmiriodel daeeiubrlníento . del :Juuavo ?<undo y de su incorooracfbn a I r efvíf izaciba occidental.

'Amárica sipnified ' e l vellocino do oro a l alcance do cualquier hom-

bre". LOS naveeantes euroneoe surcaron e l n c b n o Pacífko QII h a -

ca de las ticrrae fahulosas, enmatraron nuevas fuentes derocur-

sos para la humanidad y abrgero. i n d l i t a s nermcctivns al F s a -

miento.

U mar ha s i40 s i ~ l ~ p r e promeee de riauezne. Lo.

hombros do Europa volvían sus ojos osnerrinzdos hacla lon OcFanos l 1

que encarraban en n, h c n s e envoltura de sal lse rierras d e l oro. 1

De América aarrbsn. nor l o s derroteros ~ r I . n o e . f lotas enteras, con \

SU carga de toaoroa que transformaron Ir economSa d e l Vielo ?<un<lo. -

! A'arecieron entonces los navPon corearios aue, m- ' 1 '

I I narándose ea l a libertad d e l o s maree. se adueñaban de l e e carga- .

4

1

nentos procedentea de h6rica. E l mar cra l a l ibcrtnd v i . 4 ~ nirs

ras eran "Roo.bbroe libre@" cow d o c h ?oltoira. Ln dcotrucción da1 e

Imperio cena501 de l a r I n d i ~ s y el nacinisnto Ce Zaa níciannlida- .

des americanas, al eliminar las remoeam de oro a EspzFa, pusieron

f in a 13s excursiones de loa uirataa p a la navegación do coreo.

1 b e nuevas xuqciones tn6enendientcs ec encargaron da ~roteeor sua

l

l costas y sue maree advscentoi. Y a05 l.legamoo a nueecro sislo, en l j

e1 cual nc plantean los ~randos erohlenns d e l desmeaurado crsclnL- . .

t o danográfico. de l a escasos d e alimentos y de lbs resnoneahiliQ

des d e l Estado para alcanzar e l mhs alto nivel d e l oroRreso ?nra

sus poblaciones.

I

Se nlantean ahorn con n;ís vipor lo# ~aotulados d e l Cr

Uerecho Naritimo Internacional y l o s arineipios Le 18 eobernnfa t 1

' d e l mar. ?Jueetra Qpoca no cuenta con una i i o m univeraalmentn r2 I I

conocida da Derecho Tntornnciowl en cuento a la cxteuaibn de 150

En edadae enteríoros, $e hRbfan dictado c6-

Eipos d e dorecho mnr$timo como el ',Libro 8 ~ y r o d e l Unirsntazqo 2 2

gl6sV o l a mfdicval "Cuía del %u?'', pero au ?inalldad era -arar

Ia ocupacibn da los oc~nnoe por a l f in Estado. con l a suficiente

fuerza naval pare icpontir l u voluntad. x'enecia fue sobornna <re1 l .

Adriático, Dinamarca aeñ.ore6 a l R*Tltico. nientras e l Monarca in- ..

I'

1 <

I

816s se daba e l t í t u l o de Soberano 3cl Qcínno o Qoy de l !'iir. S i -

glos &s tarde. Esaniia y Portugqql se rlividicron e l dominio de los

maras, por concesión do lee SuLne Panti f ic íaa, ---- _ -- S

tro r i m ~ y , como culmincci6n de reuniones d a o menos aforcuna-

- 4 - I , , . 1

i. 1 das, celebrUronse las Conferencias ~ar$tSmsa +e Cincbri d a 1959 y

1

1360 que, aunque no 1Xeqaron a un acuerdo sobre anchura d e l vnr To- I:

rtitoríal, establhcicron los derechos eoberanoe d e l Ystado cosccro i I ; 1

sobre f a ~Istefonna o zócalo continental -es decir e l lacho g auh- t 1

i . suelo mrinoo -con fines de ex?loraciÓn y n?rovcc)raniento d c sue 1

!

recursos n~tur81ea. A d d e , en 1957, el Tcrcer Congreso l'i8~ano-

Luso-Anericano de 3erccho Zntornwioaal adoató una resolución aeyGn

l a cual "cada Retado tiena competencia mra f i jar su rnar territorial 1 )

. - . . hnscn l!hltes rtieonablee, atendiendo a fqctoree geopráficoe, qeolÓ- t .

i - . gicos y b i o l ó ~ i c o s , as5 c m ti h e necesieadea c c o ~ m i c a s de eu

1 1

poblnci6n y a sil s e p u t i 4 ~ d y defensa.'. Por otre ?arto, el Estntu-

t a de l a Alianza para e l Progrdso garantiza h cada paia del Con- t'

tinente americano su derecho a precautelar, mantener y dcsarro l l~r 1 . P I -

sus recursos cconlimicos en función de futuro, frente 3 la esta- . 1

sez da recurms alimentícioe que 00 contranone a l excesivo crecí- - , : , .

miento d e l a ~obbcribn. E l " A C ~ R de Boeotá" y le. Qrta de Punta t

, . ! ,

del Este revelan, por fin, Ia voluntad de los Cobfernoe a~eríca- ?

nos d e smar sus eefuatzoe para nromver ainultíineamnte al h h n o r r .

. L

tar soc ia l y o1 dosarrolla econ6mico. ,

En realidad, e l ?rincir,io de la ateneibn clc las

aguas rerritoriaiee se funf??.mcntc en 1~-tcotía de auto?reservacx6a

y ~rotcccí611 del Estado, "el cual we8o ~ * ~ 3 r c i ? datermínedoe dere-

chos de control dentro de au cinturón maraínal'. La tesis ecuato-

riana dcl mrir territorial dr doscientas v i l l a s n a r i n a ~ se c5?e n

l a referida teorfa on e l eenti<o cic que corrcst.ondon a 10s Eeta-

dos rióercAoe cl dcrecha y e l deber de protcFer, coneentar v uti-

l i z a r los recursos de loa marea que basan sur costas, en una ext-

alón marítirns determinada por SU r e d i d a d aeográfba peculiar, por

l la &qn-feud do cada mar v nor l o e factorco h%olÓcz.lco~ p de otro ordcn 1

1 qua condicionan la axiereacia, coneervaci6n y doearrollo do le flora i

c ,

cha cowsrniante al r6u;Cnui !utildico del mar -.como lo ha se3a l~do IR

CaaciSPcrla ecuatoriana- "bien sea en lo que se rafj-ere n l mrir conti- 1 . .

,

l

aezlesl o s a a fa zona da nrotocciSft auc circ\iru!Ó al hmisfcr io , cn l

l I

ccsnr'omüad con Pn "i)acTarsciír'n de Panimá" a.a 1339, o a la iraqibn coz .

L

l nrcndida en a l artPculo bedel Tretado d e Asiotencis W?cÍnroca do 1947, ! !

i , denLto da Pta que a l ataque srmsdo de cualquiot Rstacb contra un E~tado

l amoricano se corosidarard norpatrado contra t011au 106 Rersdos Atucricsnos: * 6

bien sea srn Po quo concierne a l a di latrda ruga que nbrt6 cl Proeiden- 1

t e Trumn, on 1945, ~iomarieado 91 dlo~inio y a 13 juriediccP6n de 3-08 CI

l I '

E~tados Unidos de América los rocureos na tu r*~ lea d e l suelo v de1 sub-

svolo ea el zOcalo suhmclrino, y estableciendo Qreas dc conacrvaclón y t

' protecci6;i dc loe recureos pesqueros en zonno dc nltn nrir conciouns 1

a la costa, ejemplo que han aequido numcroeos Egtados Pmerfcnnos, in-

clusive el nuastro, formulando dc.clarncioneo o csxpidiendo leyes en '~ , - lo qua rospects al,z6calo adyncenta a l a e coetae d e sus ncilgoe, &le-

'

: gando a asfnblecer sus derechos eob~ranoe hnets tina discanci8 da don-

). cier.css millas deede las linaae da bese de sus l i torslce marÍtimoe".

' 1 lzzica kternac ioncí wrítfma d e los trae paísee d e l Pacsfico Sur -Chí-

- l a , Ecuador y Perú- ha eufrfdo l a ovosicidn tcnsz de .las b o t ~ ' n c 5 ~ ~ m e -

queras, cuyos grandas Sntereecs co admiten un l f m i t e juqto, humnno y

.razorublc, a su nrbctica do noscar ea fotnu a:hauetiva an todo espacio l

nsrS;imo ccrca o lofoe de sus costas. Pero eoa neclaracidn orizntn ol . *

I .

cuevo Dcracho d e l f-ar, que 80 preocupa menos del inter6s y 3.n riqueza

l 1

d ic.

,de las Fncioncs y p icnea m88 cn e l b i r n e s t a k de l o s nuahlos. Es l n J u ~ , i i i

1 , t i c i a S o c i a l In t e rnac ionn l que vq afinngndose, a l a d m i t i r s e , c i d a vez

con m66 comprensión, que l o s Estndos c o s t e r o e t i e n e n el. dcrecho de rrnrg I I

vcc;~nr l o s r ecu r sos v i v o s d e l mr oara e l eustento do sil ?oblación Y 1 1

\ ! 1 ! ;

1 e l fo r t3 l cc imien to de su economk, y oue las empresas pcsaucras , a tra- I ',

! ! VES de l a explo tac i6n voraz e indiscr iminadn d e l o s r e c u r s o s d e l mar,

i I I l

no t r a t a n d e a l imen ta r s l a s poblaciones d e s n u t r i d a s s i n o de incremen- ' i

1 , t a r las gancncies dc s u s pocos b e n e f i c i a r i o s . Es ohvio que segu i rnn

pressa tándose d i f i c u l t a d e s y que conr inuerán l a e representaciones d e t i

i ! 4 .

l a s po tenc ia s pesaueras . pero a l o s Gobiernos que pac taron y defienden I

la Declaración de Sant iago les preocupa s ó l o e l b i e n e s t a r p r e s e n t e y '

f u t u r o d e s u s pueblos, más b i e n dicho da s u s meneaterosns y desnur r i -

d a s co l ec t iv idades . Porque n u e s t r o s Csbiernos e s t á n a l s a r v i c i o de

s u s pueblos y no Ze poderosos i n t e r e s e s pr ivados. ¿Cómo se vuede ha-

b l a r d e ayuda a l o s p a í s e s en v í a s de d e s a r r o l l o cuanr?o se t r a t a do

a r r e b a t a r l e s a l mismo tiempo una inmensa f u e n t e d e r ecu r sos , d e n l i -

mento6 y probablemente d- ~errd lco y otras riqueza@ mineralse?,

E l Gobierno d e l Vcuador no eetA 'kn nosibí l i? .ad d e o d a i t i r 1 1 ,'

que empresas dcpredadoras agoten lo^ r ecu r sos da s u mnr t e r r i t o r i a l , 1 . m 1

n i nuade a d m i t i r ~ r e s i c r z e s y arncnazas aue i n t e n t c n menoscabar s u s de- 8 <

'+: ! *: rechos. Por sal razón, m i Gobierno ha anlaudido 1.9 posición d e l ra-

' i ,

L presentaate de C h i l e en e l '*Comité Espec ia l (de 1966) pare. examen d e L

1

1 .

l 1 .

l o s p r i n c i p i o 8 de derecho i n t e r n a c i o n a l r e f e r e n t e s s l a s r e l a c i o n e s - - . - , l .

d e amis tad y cooperación e n t r e l o s Estndos", cuando m a n i f e s t i que l a

expres ión 'amenaza d e le fuerza* ' s c r e f e r í a a toda acc ión emprendida

por un Es tado que t e n d i e r a a nroduc i r en o t r o Estado un j u s t o temor

¿e verse expuesto 61, o ln comunidad r e g i o n a l de que f o m ~ Darte, a

un mal i r r e p a r a b l e y qrrive. T a l a f i rmaci8n s e encuent ra en e l Docu-

mento A-6230 d e l a Organización d e las Nacionos Unidas. O t ros m i e m - ,

-4

, . .bros d e l citado Comitf indicaron que e r a ocioso pretender que l a s o r e

1

s iones do cargc tc r e c o n h i c o y p o l í t i c o no c o n s t i t u í a n un uso de l a £u% . l

l

1 ,

l za t a n nocivo como l a propia fuerza amada" y recordaron auc l a s inge-' l

I rencios p o l í t i c a s y l a s amenazae de interrumpir l a ayuda f inanc ie ra y

l

I 13 ~ s i s t c n c i a técnica: todo se h n b h empleado en con t ra de los Rstadoe 1

I ;u desarrol lo .

Nuestro ontímismo, s i n embargo, no cede n i s e apaga, nox

l que al¿.nentamoe la convicción d e juc l o s Estados partes de la Declara-

c ión de Santiago no rctroccdcrán a n t e lee dificultadcs,qr~que é s t a s ---- - ----

mis bien s i rven para u n i r l o s en sus sanos y j u s t o s prop6si tos de ase-

gurar a s u s ouebloe las necesar ias condiciones de subs i s t enc ia y Dro-

c u r a r l e s medios m r a su des~rroi .10 acon6mico. La ~ e u n i 8 n de e s t a IV 1

I Conferencia ee una demoetración de esa unidad y de l a firmeza de nues-

t r o s prop0sitos.

C ~ b e t r a e r a recuerdo que loa Estados d e l Pac í f i co Sur

son tambign p a r t e s de l a ?leclaración de Rogotá y que, como t a l e s , deben

cooperar e n t r e e< A f i n de alcanzar e l j u s t o n i v e l de d e s a r r o l l o eco-

nóníco y s o c í a l que const i tuye un anhelo y una necsaidad comunas, mira

l o c u a l pueden concer tar acuerdo6 que A l a pos t re f a c í l í t a r < a ~ e l pro-

ceso de in tegración r e ~ i o n a l . Es de c r e e r que en e l campo pesquero,

dantro d e l a e p f r i t u de l o s dos acuerdos mencionados, ~oc i r ian adonlar-

se proyectoe en que pa r t i c ipen emvrcsarios y cawita les de l o s t r e s paz

En el temario d e la Conferencia que hoy se i n i c i a con2

tan , e n t r e o t r o s asuntos de i n ~ o r t a n c i o , l a nnrobación d e v a r í a s cn-

Wiendas al P,eglamento Orgánico de l a S e c r e t a r í a Cenfral de l a Comisión - .

Permanente d e l Pac í f i co Sur, en orden a l mejor funcionamiento de e l l a s ;

f a negociación y suscr i~cj -Ón de un nuevp "Convenio sobre sanciones ', For inf racciones a l a s normas contenidas en l o s Rcpl~mentos sobre

Caza y Pesca 'iarctirit? aprobados por l a Conferencia Dnrz l a Exalota-

c i6n y Conservaci8n de las Riquezas pfarltúrias d e l F'ac"ifícn Sur-', para . l a cEecciva y uniforme preservación y defensa de t a l e 6 rici.uczas: y ,

finalmente, l a adopción de un Convenio nara eLFunciana$iento de l a s I P - -- - ----____

Secciones Vacicnales ~ I c l a Comisión Pemanentc? d e l Pacífj .co Sur, que !

En l a "Beclaraci6n de Santiago", íns trumento ej e m ~ l a r ,

parece indispensable para f a ~ i l i t n r y coordinar l a s 1,nbores d e l a Co-

m i s i h , p a r t i c u l a r i e n r e cn cuanto a i n v e ~ t i ~ a c i o n c s y es tud ios de 14s .

Chile, PerG y Ecuador nroclamaron, como noma de su p o l í t í c a in te rna - I

l

l i

c í o n a l marítima, l a soberanía y rjurisdicci6n e x c l u ~ i v ~ s $uC? A cada uno 1 !

c i e n c i a s d e l mar en cada uno d e l o s ? a í s e s pactantes . !

de e l l o s corresponde sobre e l mar qus baca l a s c o s t a s de sus r e s p e c t i -

vos países, has ta una d i s t s n c i a mínima d e 200 millas marinas dcsde l a s

r e f e r i d a s cos tas . L u e ~ o d e l t ranscurso de casi 15 años d e esa Declare ,

ción, es necesar io no só lo reaf i rmar e l e s p í r i t u e s e n c i a l aue v incu la

a l o s pa í ses q u e k formularon, s ino f o r t a l e c e r l a a l i a n z a ccue e l l a im- u

p l i c a a r r av / s de proyectos y medí da^ conjuntae Tara e l debido aprove- t \

chamiento de l a s r iquezas que l a zona marítima sccalada contiene, en

beneficio de l o s pueblos de l o s países cos te ros y destoda l a reqión, F en cuya integraci i jn económica nos hallamos todos emyefiados.

Estamos congregados aquí l o s descendientes de l o s hom-

b res que acudieron para l i b r a r en Ouito l a b a t a l l a d z l a l i b e r t a d de t ! i~mGrica, porque comprendenos que l a l í b e r t a d no e s un anhelo a i s l a d o l. s i n o mas b ien una asp i rac ión comíin d e nues t ros pueblos. Y estamos a q u í 1 ) para comclecar y d a r disno remate a l a obra de l a indeoendencia ameri-

, cana. N i r e m o s con amor nues t ros recursos naturales y dcfenct~moslos

porque son patrimonio d e l oueblo. '?firemos hac ia e 1 mar a o r donde 1-

gauon los rimer ros pobladores d e l Ecuador, sepíin l a f6hula aborivnn;

por donde a r r iba ron l o s siynos de 1a c u l t u r a c r i s t i a n a da Occidente

y por donde l l ega ron asimismo las expediciones l i b e r t a d o r a s d e l n o r t e

y de1 sur, de RolSvar y San Yartín, que h ic ie ron nos ib le 18 emanci~n-

cGn d e Ou,?,yaquil y la eooneya t r i u n f a l de Tichincha, e s decir la fu;

E l mzr h i s t ó r i c o , ya convert ido en mar económico, prome- \

I t e o t r a vez l i b e r t a r a nues t ros nueblos, pero, en este ocasión, de l a '

t i r a n í a d e l hanbre y d e l subdesarrol lo. P c l mar e s un pran lazo de

union de nues t ros países, deseosos d e l legar FI l a in tegrac ión econó-

mica que les a b r i r á l o s hor izontes nZs a m ~ l i o s d e l progreso.

E l pueblo ecuatoriano o s o f rece , señoree D e l e ~ s d o s y Ok

s$rvadorcs , eu c o r d i a l hos?i ta l idad, alimentada por una t r a d i c i o n dc .

P c u l t u r a y de resoeto a l a dignidad hunana. Fecibid nues t ra c á l i d a a-

, .

cogide. E l Gobierno del Ecuador an rcc ia vues t ra a s i s t e n c i a y se com-

~ l a c e por haberos ofrec ido la ciudad d e Ouito - c a p i t a l barroca dondo II

vive e l pssado y ya se anuncia cl futuro- para sede dc e s t a 1V Con-

Lcrencía, por cuyo éxito formula loa nSs f e rv idnres votos en este d í a

inaugural qué marca l a fecha do una v i c t o r i a , de la l i b e r t a d en la h i s I

t o r i a do h8rica.

- --

D I SCUR SO PROi\rUlL1CeADO POR E L EXCELE>[ T ZS P ~JO SECIO R Ei?IIBAJAiDfl EDNüN1DO VARGAS, PRESIDENTE DE LEI DEEGACION CHILENA, EN L4 SESION IFiAUGU- U - L DE t/; :V CDMFERErJCXJI EXTiUiORDXNARIA SOBRE EXPLCvrUCION Y OONm SERVACJON DE U S RIQUEZAS DEL PACIFICO SUR.

Excelentis!no Sefior M l n i s t b de Relaciones Exterlores. F e , Seiiores Presidentes de las De iegaclonss da Port y Ecuador, Cefíor Secretsri a General,

I Seiiores D e l e ~ a d o s , . ScTlores Obser'vado r e s , SeIiores :

A nombre de la Delegacl6n d e l Perh -que me ha conf fado l

e l a l t o hor.or d e representarla en e s t a ocasibn- y de la de Chile, hago llegar a las autoridades y Delegados a la IV Conferencia Extraoz dinaria sobre Explotacibn y Conservacidn de l a s Riquezas do). Paclf i -

co Sur, un sa ludo muy afectuoso y especia l y , a fa vez, un agradecf- n i i m t o muy sincero al Gobierno y puebla ecuatorianos por l a generosa ,

hospl ta l fdad que nos brindan. Co4nst i tuye una afortunada coincidencia que esta importe-

t e reunibn la iniciemos a q u l , en Quito, el mismo d t a que todos nuas- I t r o s pueblos comemoran y recuerdan l a Bata l la de Pichincha. ASI c0-

mo el 24 d e Hoyo de 1822, consolldd definitivamente la fndependen- cia polltica d e &&rica, hoy nos reunimos animados de las mismas idaas que i n s p i r a r o n a l Libertzdor Sirnbn Bollver, dispuestos a avác zar aGn m6s, en nuestro común objetivo de lograr la integracidn la- t l n o a r n e r i c a ~ para de o se modo hacer posible nuestra independencia

~.económica.

En e s t e arnbicnti rnaravillsso de Quito, con sir asombro- so recuerdo i i i s t ó r i c o y sus i g l e s i a s que l a convler ten en la Fío - rencia d e AnQrica. a l t r a b a j o que emprenderemos deba Iniciarse con un s s p l r i t u promisor, animados de renovadas esperanzas e n e l f u t u - :o de n u e s t r a Usociaci6n;y ci ispuestco a robustecer l o que hace t re s lus+,ros acordsmos.

l o s quince afios l a Dec larecibn-cie-&nt i a go, --- - - --l.

C L

es preciso recapitular. Estamos convencidos que la iniciativa adoptada por e l

Eeuaeor, P e t f i y Cbifep para conservar y asegurar a sus pueblos * . l a s r i q u e z a s natufales de las zonas ma~ttlmas que baAan sus cos - Las h a s t a i;&n dtslancla de 200 millas, fla s ido un factor posftlvú' y din&;nico, no s61o para sus respectivas econo;ni!as, sino tambi4n- ; ,

par2 :a tarea fundamental -que snkoncss apenas se vislumbraba- de ac lec~zr izs normas d e l Deaec'tss ftrternacioaa?, a l a s frnpqstergablea

ti%?bracionec de dasarrollo econbn~Dcú de ios"~stadas rn$s ddbfles. - . l

1 Los aqul presentes conocernos l a s memorables jornadas 1 v?vidas, t an to en e l ámbito regional como universal, tendientes a l , obtener ef reconocimiento da1 derecho d e l Estado ribereiío, a dfc - l

. tar m ~ d l d a s de protecci6n en la zona maretima frente a sus costas y a Srog~aP le ack~tación de s~ dscecha pa-efercints a la explotacibn

Las Confeiencids de Roma d e 1955, de Ciudad de MBxice. d e 1956 y las d e Ginebra de 1958 y 1960, representan etapas d e c l - oivae en que l a accikn unitaíia de lostres p a i s e s obtuvo recona- , .

r c in i en t c s importantes, aunqw insuficientss, por parte Be l a co-

l

munfdad internacional, A c I , p u e s , l o que concebfmos en 1952, s i g u e v igente ,

y en desarro!Io vigoroso. Pero e s prec i so armonfzar Pa Declara - 1

ción do Santiago y demás Convenios, a l a Epoca presente. VIvfmos tiempos distintos. Nuchos f e n 6 n e m s h i s t b ~ i - ,

cos de vasta trascendencia han ocurrido en s s t o s tíltlmos afios,El n;ur.do Encarna c i r c u n s t a n c i a s nuevas y en nuestros propios Estados, han s u r g i d o consideraciones que s n r í s , en e l negar ae los casos, constituían Lin sdlo e l idea l quimQrico d e unos pocos.

b La integración econ6mLca de nuestros p u e b l o s , es hoy una rosponsaSlJidad h l s t b r f c a ineludibla.~Nuestros Presidentes -o

sus r e p r e c a n t a n t e s - so refinen en Bogot& para concretar acuerdos

subregionalas que tienden, p r e c l s m s n t e , a promavar lo Integración, L u s J e i e s d e Estado d e l AtlQntlco. oktud ian l a Zúrrna de lagrar una imyar co .~perac i6n e n la' Cuenca d e l Plata. Se C Q A S ~ P U Y ~ una C a ~ r a - L.;ra Narginai ¿e fa Selva. Se temina a l lerrocarril transcontinen

--. tz? Aí'lca-Santos. En pece tiempe mís , sera realidad l a vta inter- s c ~ ~ n f c a Maraas-San Lorenza.

m4rCca e n t e r r asp2.a a ug; m5é;;EI (O tititegglÉef6n. El '

+cti ica Sur, no p u ~ d a quedarve cEr&s. .I

Esta Confe~~ncia de CluSto, que hcy Inaugurti~os, debe ' s e r i a opo=\.uniclad para que a l iJucto dsl ~acffico -Sur,-surja en

R a. .*cr a 4: . decidido y d l n h i c s . 'que r . 6 ~ permita a b r i r ?%slbillda-

ecs eeow6;:lczc KZOJ ~ ~ H I ; s o pax-i: IV~GCJ$';~CIC; P ~ S Z ~ J C Y ~ C ~ e e m a s que para e l l o es aecesarls Q & ~ C U ¿ ~ T Pos Canve-

n%os 2e Santiagn y 24m n f a &paca que estams v f ~ I e r n d 8 ~ s f i n d e vClg . í r=~Ya i~~s a l pr'csceso de fntegracf811 a 'que ospcramor;.

E l lo nos exlge que l o s Acuerdos que h e m s concertado evolucic~e:% a f i n d e p e c m i t i r a la s naciones miembros, enfrentBP unidas e s W Srnprecienante oportunidad hist6rtca,

Henos aqut frente a un dest ino que no debemos eludir* eseam amos qua de e s t a Conferencia sur ~ a n Acuerdos nuevos, c l a r o s y efi.caces q.caa puedan unir mBs a l Ecuador, Pere y Chile .

Desde 1952 hasta ahora; e2 hundo ha contemplado 61 de- sa~roilo de una indus tr ia pssquera en nuestras costas;, 10 lue ha ocupado luga res destadados y privilegitdos dentro de las pesque-

'r 1

rf as d e l ndndo.

E ~ ; t c ¿ desarhoild ha hecho variar e l ,esquema de Oa pesL c3 en cada uno d e los ~ ~ t a e s d e l P a d $ f f c o SU?: d e t a l manera, que l ~ c e x i g e uca adecuada vigilancia para obtener una efectiva prese.+ - vacf 63 y conservación de las especies.

Pero, a l misrizo tfemoo, t a l desarrollo no ha s i d o apark jada con la inv~stigaci6n ci e n t t f i c a que en sus aspectos biol6gl- . cos, tecn~l8gicos y econ6zif cos las ckrcunstancfas actua les exiger..

Graves crisis en n u e ~ t r o c , p a i s e s han mostrado que to-*+

dos l o s e s f i ~ r z o s que hagamos por conocer los recursos p e s q u a f o s existentes en nuestras mares, son afin pequeha$ frenta a l o dcnan- ,

da ( . i~ seguridades tkcnfcac en la planfftcaci6n d61 desa~rollo da. l a i n d u s t ~ i h pesquera.

Ls Sccretarfa GensraP no debe ser soianente un 6rgano administrativo, s ino que debe eturnplia, como fund&ier;kalt t a r ea , 6; 1

orgzn$zar, dLrígL r, csordf naf y e J ~ c n t a r trabajos tgcnicoc qua CE-

Os uno de l o s pats6s indegendientementc no pueda reuffzar. Por s s t a s razones, todo aesncefa e i estudio de nuevas e *

~ I ~ U C ~ L L ~ E - . t m d í ~ n t e ~ a permitir que Ia Conisldn cumpla. con r a p f c , ~ y efectividad, I s s tareas urgentes que lo s Gobiernos le encomi;n- en,

CA-eenos tz17ibS 6 2 que d e e s t a Confsrenci a, d e j e sal Es . ,

r o b u s t e c f C s l a accion solidaria ee nucisfron t r e s p a i s e s f r e n t ~ a . . \ ' . / t e r r e r a s Lr tcdos . De ahi que conoideref i~oz que e l oroyacto d e Con- . 1 venia sobre Sanciones que estudiaranu~; d e b í , f cndamantalrnente ,

pre s i r j ; . co;?ci~Ca a f o s p r i n c l p f ~ s do cofnborac56.n y unidad consa-

grsdes e n is ihc larac i6n ds Satítisso. ,

Estarnos pzrsuadf das q a ~ en l a s propósito3 ~ U C ROS anf - can,-nas a s i s t e la raz6n y, poa lo tanta , que l o s acuerdos a que

? i iacsr$a que nuestra gas tc i&n no dcbe ser e x e l u s f v l s ' t r o exc?uyar, tz , en e s t e somenta .en que l a conunidad aundial, y .

p ~ r % í c ~ ~ a s r i . e : ? t e la regifinal amerfcana, han e lEibi3~ado nuevas nor- mas szgGa 2 ~ o ~ u a l e s l a csTidarfCaQ B~Lo~nacfsnsl ha ciegado d e I - ser unz ners obiigacl8n naral para canvartlrse en un lmperat lvo e :rieludlb:e deber para 10s pógsef . de i ; a y u ~ desarrolla econdaico..

1

Qearenss Is cslabsracl4n y asistencia d e todos aquellos Estados qua estbr. d i sptrestos a err.prender, J b ~ t o c~n"nosq$FQs, investigaclo * nes clent$ficao que nos p e w l t a n alcanzar 0 1 plan8 )> tostenido - 1 desarrollo da las riqueza9 d e n u e s t ~ a zona rnarftima. 1

En Terma muy ersecfal , haoemás JOamado a Lsdss l o s p a i s e s que 5 2 inspiran en concepciun~s similarea a l a nurgMa en

, C z n t i w p oan 1952. a f t n d z que s e unan a ~ s t a inlclatlva que debe canvertirse er. =la, empresa cbndn, que es%fmamos Pur.dmental para e ! desa~rello econdnfco de t o d a An.érScs Latina. La presencia e n

e s t a reani6n d e dlstfnguldao representantes be tantos pagaes her- rfienas, 20s alienta en e s t a c~rtv9eciB:~,

- 7 any. que nuestros pucb?bs estuCian 2 3 Eorrnacl6n d e f t g k

J.-

mercinte~ comunes, de Onductrits p3squsras integrades. de acci? - ncs SaternacisnaIes conJuntas, de dafeasa y seguridad rnancomuncda, ic represijo coordinada de c ier tos d e l i t o s 2ntern~rlanai~s, ¿no s c r:a posfSfs convertir e l Pccto de$ PacfPica Sur, en un tratado p í o

IC

r.zro c'z lz integracibn ~ubregionol? ~ R Q ' s a r i ~ ws-slbIc Jun ta r a n u í s t ~ n s Jctistas, a los Zndustriales, z nuestras aarlnoc, a los cien-

\

t:ilcos, a eco;;ornlstao y dlptom5tlcori'para e? estudia d e una p o l f -

tita aiirva que ya no se Ilw~iia ocuafbrianat peruai.a o chilena, sino

"1% r,í:i*,Pc: ~n2arnasLcnrl i e i P;c:iZco Sur! cca i uua etapa de eso ~ n : ~ ~ e i a de nrrs t ra gsner~cioa q E e es :a 3 3 : i t : ~ z internacional Ia-

. .

ES esa la torea que Cofismts s r - d a i w t e . Estamo8 dis -

puesaLos a c ~ ~ p f e n d s e l a ~

- - - f

l

i

1 f i ' I

t

i Las otras Secciones Nacionales ratificarán u observarán l a propuesta de 4

l designación. S i no se hubieren presentado observaciones en e l plazo de quince días,

i a contarse desde aquel en e l cual la Sección Nacional respectiva hizo l a notificación

del caso, se tendrá por efectuada en firme dicha nominación,

Los Subsecretarios se reemplazarbn entre s í hasta por un perlodo de noventa

días. Transcurrido este plazo, se procederá en forma similar a la prevista para el caso L i

t de falta del S'ecretario General.

E I

Los Subsecretarios Jurídico y Científico pordrbn ser reemplazados por la ! S Sección Nacional respectivo, a solicitud del Secretario General, con expresión de

causa. . E l designado durará en sus funciones e l perfodo correspondiente al funcionario

que reemplaza. '

, Art . 5. - E l Searetario General y \os Subsecretarios Jurídico y CientFfico son funciona-

rios de carácter internacional y, por tanto, deberbn actuar con entera inde- 1

pendencia de los Gobiernos pactantes y de toda entidad o empresa que tenga intereses

directos o indirectos en la explotación de las riquezas marítimas, en todos o cualquiera !

b , de los países pactantes.

Es tos funcionarios no podrán desempefiar otras actividades que entraben e l

f iel cumpl irnien to de sus deberes. \

Art. 6.- La Secretarfa General, como brgano ejecutivo de l a Comisión Permanente

del Pacífico Sur, tiene las siguientes atribuciones y funciones: 8

1

a a) Real izar los trabajos y labores que la Comisibn Permanente l e asigne. - b i

1

E *

f 1 i .

i

J

, j l .

'1 . l

l

- - . L c s d t : ~ c ( ; . ! ; ! o s d e L l i i l c , i icu;~¿or y P z r ú , c o r ~ c ü r r e n t e s a

1. 1'"' gYk?rfs~L::ic:a E x t r a o r ~ l i n a r ! ~ s o b r e l a Conservación y =x2!o-

* - , - : , ! . u,-.L &,~,.. C L 125 . 3 i ~ í ; e ~ i - , s bkr í t ! í ~ ~ t ~ S d ~ l ? a c í f i c o S u r ,

d

Cozstltuirsv en Cozisijn ? e r m a n c n t e Provision~l y como

i- S c r r c t : > . r f ; 3 Ge~erz: z s e 1 ó r ~ a n o e J e c c t i v o , cor. a L t o -

B .-.. , . - ,.u ;I;: 2iuúr,~:r,:c2, ~ 3 1 : q i l i cuexta la So,iisi6n ?zr;í!;ir,e?.tc de! r'á-

1 !.:Y si-:? - ? - a p? í ! ,das p o r l o s Convenios viseztes, p o r e l p r c s e z

. -. -,: 2;: l ú Y e c x L a r i a General s e r á r c t a t i v a y Z~r i c io

.. - . . ? , - . . ~ * - - .. . ., * . - & ! : c s ~ . > i ~ ~ i , c a t i v ~ r j si, cada i;nú Cie l c s z a ; : i t á l c s

, ! 5 ; 5 c - F , - - - :.,<:c t z n t e s.

.. - ., > - -. . : , 3 1 Secretario G c n e r ~ ? , 0;: c o n ~ o r h i i o s c cor, e : ,<a-

, . '- .i a i ~ í c t a i i ñ Ucr.cra1 y d ~ r a r ~ : d o s ~ ? . O S e - S U S f u n c i o n e s , pü-

! ~$2:- r e z l s g i d o ;icr d o s ;.lios zLs o , e n s ü c i z f e c t o , E e s i p r . a l

s e atro S e c r e t a r i o "er;cral s u s t i t u i o d c 1 a nis;ra n a c i o r ; ~ ! i d ~ ¿

< , .- r í l . na r d j c 1 . o ~ d o s of.os h z s t a c o i a 2 i e i a r e l n e r l c c o c o r r e s -

51 S a c r c t a r i o L r ; l e r c i l s e r t e i e c i d o 7or v o t o ur.Jnirrie d e

::L u - l e ~ ~ ~ i o i - i e s q u e cor .c t i r ran a l a f i ~ ~ i n i S i - . d e 1; C o i > i i s i ó ~ Per-

...-q3..+. cicl Pac!f i co Siir cn qü.i s e i e desigze. S1 C c i i ~ c i 6 a t 0 s e -

r S F r o p a e s t o por 12 U c i e c a c i 6 n d e l p ; l s a i Gue c c r r c s ~ o r . d a 1,

- - ,. ,- ?\2 :L ;ecret;r:z u e r ~ e r a l . S 6 i o e n e l c a s o d e reelecci6n

l l

i L a n j u n ¿ a a e z t c c o n € 1 S c c r e t a r i o ú e n z r a i , l a Ccxici6n

i r ' r r z r i i ? - t- sec;is?,;ir; L;; Sub 1

s ~ c r e t ü r i o J u r r A ' A L ;co y ur. Sübsecrc-

B l 1

+ , . m

l - c . r i i r i ~ ~ t i f i c u , d e : ~ ¿ c i s n a l l d ñ ¿ e ~ d i s t ! , ; t s s s !á d e l S a c : e r ~ l . - - . A- .a . -~crs l ,- ;. a i s t i r . ¿ a s taxbien e n t r e s í , d e p i e o s por ; c u a l - - - -

\ 4 .

1 - p 7 . 5 2 5 .

- . . - . , , ; ~ S : ~ C - - o.l:;;i.;ío ¿'e sil c z r s o , ;?ústo p o r r , o v e ~ . t á C::.s.

, - - - ? . p . . , - ...:.L.,-'. r i d o c s t c -,l ,zo, l a Szcc i6 ; i Nkc!onzl í c i p a i s sedc . ¿,.

! ; ¿ LL::; 5. Óii ? i ~ r r i & ~ r ^ 2 i O , p ~ e v i j . c o z s i l t ~ c o n 1 j g o t r ; ~ ~ scciic-

t

; i i idas, con a r r e ~ l o a !o d i s p u e s t o e n e l á ; i i c c l o i .

!SS d e 1ú c a r t a d c 1 s G r g a i l i z ú c i b í ~ Xündjál, z i r e -

~ i s t r o d e l o s t r a t a d o s o ú c c e r C o c i n t z r n a c i o n s l e s

c c l e t r a d u s d e n ¿ r o d e !os b r s a r . o s c e l Y i s t s n a U e ?

zL,- . ,,, f ico Sur por l o s r s t a d o s - p z r t z s er, 2 i ; i I

e ; 4:an tcner u n z ~ c t i i v o d e las c i r ; p o s i c i o r i e s a d o p t ú d o s 1 1 j j !

2ci- l o s ? ¿ ~ l s a s ? a c t a n t e s q u e s e r e i a c i u n e n coi-' i~ , j j

i n v e s t i g a c i ó n , e x ~ l o t z i c i 6 n y c o n s e r v & c i C r L d e ! o s 1 .! / i ! rcciirs~s rnar i i ios y 8 e !os a n t e c e Q ¿ n t e s G C o r c z n ,;ii- I i

r : c ; c o c;;ic LC:,~L;: re!;ciGn d i í - c c t a o i ; :~ i í - i . c i í , c o n / 1 ] / .

i o s p r o ~ > l e n a s l e g a l e s i n h e r e n t e s a l a C o r . i s i ó n P e r - ! i / j

r-, ,-

1 i ,.,c,;-,e í; t s ; I l

( ! i ! / i

ij Licv?,.r u n ca:as¿:o i r . d ~ s ; r i r l , s s ; & d i s ~ i c á s G C +Yo- / I 1 1

. , c;t :ecisi~ y oL:o:, i;iTor;r,cs . ¿ t i l e s d e l a s d i v e r s z s e x - ) ! 1 1 ; I _ ,- - <- > 4 .,. - ., ;1s I J C S ~ U Z 1-'. q ~ i e o ? e r s r ~ e;. i o u p z l s e s p a c t z í ~ t e s . ; ! / 1

E s t a s r e c o j j i l a c i ü r l e s s e r á n an~aics; j ' , , l

1 / ! !

s j i ' . ; r~ . tcr~ei- uriri biS!iot?ca y ~n i3;chivd ¿étnico; i ' ; ;

= \ . 7 . . , . . j ! .., . - L i . ~ ~ ~ ; ; - u:: : . ; J L ~ J : i a i d e i i i i . r ; i cc ioncs a : o s C O ~ ~ V C ~ ~ ~ O S j 1

1 . j ; c e 19s p z i s c ; d c i ~ , c : i ? c ú Si; y 2 i ~ s L e y s s d e ? e s - / ! t ,

j I cii y c a z a r ~ ~ c i o ~ , n : e s , sl cühi s e f o r x a r 6 U base d e

1 , ,

I ,. C>

1 / - s . .. 3 , i nf or::nc ioi:cs qze debcr&,-. s r o ? o r c i onar 12s Sec - I

i ; 1 ( ! ' , :

c io r . e s i ~ a c i o n ~ ! c s ;

. \

i i ... ;::¿:;i:c.r ir.:crc;:;;ljio Ge : n ~ o r ; r : ~ c i a r i e s c i e n ~ i i i c - S y

A * . ,:-c:? :c?.s con !os o r s a n : srr,as i n t e r ~ z c i o n a l e s ~ T i n e s ;

, . 7 , j i ~ ; ~ z . - ~ c j a r , ( J e 2 c ~ e r C o c o n 2 ; i t e c l ~ r , ~ n t o I r , t i r r , o y o z n -

. , . C:;::;l ;;'. ,:i::~ U !LS c c c i sicncs ,"e o r r c : ~ i e ; ~

r,,:,,,, d . . cs : : , t . , y j i i ~ o r i z ; i : lo:. e c , ; r ~ o s ? r C -

. , , ~ s p i 1 c ~ L i , : i o ~ , '1" los C,ii¿ 'CZGiir C i : z r i t k e;-i C I ~ Y S e -

2 ; 6i1 are; : i-l:lr i a ;

ii) l i n c o r rico;i:cnc¿.ici~:~cs, a :::e a e i¿s iriror~nacio3cs

. . i c la: ~ ~ t + ~ : : ~ ~ - í , ; ,"y : ; i 1: . i Gel cor . ; i c

c ~ ~ : c d c ;)csca y caz; c , d a p a í s sis:i¿Larios d e L e 2

,-,in<: ; i , ir, 1150 de sus c ;.r ~ V L L ~ V Ü S ,

i,, j:;c:;;,cc 12, : > : c ~ ~ r v ~ c i t r . d e 1;s riqliczíis :?'¿.r i t.i;?:-.s

d e l i e c í : i c ~ su;. A esLe ;e;pectG i a Se~rC;zria G G - 8

. , ?

i-,crri o b t r f i c r n a i c ~ " ~ C L C : O : , . ~ ñ C i G : 1 i 1 , e- S U G p O T -

+ . ,.+ - , t,oc!;;; l;,s i n f orm;cio:ies de li S z c ~ i v i 2 ~ c s s

dc: i,esca ji c a z 3 * L e 10s O ; :i:~Zi" L ! J ~ L ' ~ Z L C ~

c o j a a50;

1) ficso!yc?r i a s cui;; iofics re:ítivás o : s & 7 . i Z I C i 6 ~

y f~-ci~:~di~i~:;to i n t e r n ~ c 4 " SI:' c , d e a c a e r -

c o co- í:: R c ~ i ; i z a n t o 1ntc;no y c o n sus posibilida¿es

, . l::.: - . , i c i i n c l e s , l b s r ; a < i d s s <TI;' ~;"i' T.3-

13 ~ 5 T l C Z S i ~ ? . c z s a r i para c,l.ic 2 1 r t ~ ~ ? . ~ ::?.i~.íi.3 F-'''-q

,-Jc , - , , - - - , , . - , > - F , ., -,: c : ?o: los m c i i o s 32; ax>ziir i -

V G S ;

, . - 0 _ _.. . _- . _ - . A A , d b , t r ; i v e s c g : ; i S ; Z C ' , ; U..<- C. L Q *bc'i* 1 ~ 2 : i ob i< -..%e-

; " L c i ,,- d . . , A ! e s .. i i ; r e s p ~ ~ ; i : 2z i e s y 70' 1"s """!"S ;:.ti :A.

. . - ' : , ; 0 ~ i b i p s , 1 2 s ~ ~ : . * k : ~ A ~ ~ & , C C Z :Ciib¿i S ~ 3 í ¿ i.11'~

.- . L., ; CI;?;; d ir-, T> ¿jy;:c; íj 3'i;;513-i2,t~ d e ~cc;co. y ~ k z a n ; ~ -

r í t i m ? . . ~ , ;? f:;; d g C;EC aqüellos prO<;?da f . 2 2 C G X S C C i ; .

c i z ;

. . S) ?"Ac: 2;: ic jzí je ;=;zctc '?z : S S o i r c s Secciozes ;';acic

, x , l q ~ i e r z 6 2 r i n l c s !a c!ccu;r,zntclción zi . . rsaaci con c .? , , '

;> j ~ o ; > , v ~ ~ & i O - - . , , S c;rdf;,ar i z s o e s ~ r t ; o r S ii?sri;-.s

t i v o ;'i c c ; ; ;: l c o ; ; t , . : ; , t i c : l ~ r . ~ p r e v i ~ r ' ~ : So-

k!il?ri',(~ d e l i j ? : : ~ sctis ?LJ;;L!~: dcLíin : levar 2 cz.50 1 ~ ~ s

5 1 r . > : U : , : ¿i T t ; ~ : s i , T ~ Y O V : 2 i O:?,, U Z 1 <: S r ~ i Z Z L S . CG:~.U-

:i;,:;lr': lo:f-:r; ; ; ; i r t i ~ i i : : , res ú 1::s r ~ s ; > ~ c t ! v , ~ S r ; c c i ~ -

n z s ;.lac!onali:s c i i r t ~ d o r n c n ~ r , ircinta d : s i z ~ n t e s Ce 1 i

p . . , 1 i ~ ~ c ¿ c i r i 1;:s sc?sio::es, . i j ; l n d ~ ~ c i;j. l a c > , b I

i

h a s t a i d al ! C S GoSl~:rnos ,,ct.az;es 2 c d r S n i,?,rr.u- i

C) ;nlori i- .zrse sc i i ; e c ! c c t a d o d c i a r : l t i f i c , c !óf i s e 1;s

Convcni o s Ce I rls Con:-crexc i n s (,cc r z ( ; u i e r n n d e e s t e

~ ~ ú ; ; : i i - 5 2;i;ir-j. 5:: v u l í G e z I s r - ,'&1, a s : CG;:~G d e l C X T . ? ~ ~ -

; ? i ( < ~ t o de l o s ~ i i ; ? r d ( ; s y resol:~c iones oc:~>t=ídcs ;

, ci~,;st;i?c;oc.. "L b i - ;'r3SupZeSto a ~ r 0 -

S;cil~ ? O Y 1;i LG;;,~S:~T. ?13~f;,ii~,~,;;t~. S510 CTL C i S i ) d í : ::Y-

Gencid j o d r L re:i! i z t i r otros s os, j s s t ii-ic~odo c 1

(j ti 5 t o " 2 2 l G i , i ; x 1~~ S Z - ,,6, : o t d i ~ ~ ~ r i á c e I Z C o ~ i s i S ~ .

? e ~ x i , a n r i i t c ;

\

i 3 5 ~ c s i o n ~ z s d s C o x i s i 6 ~ i ' e r ~ ú z e a t e o d c I z Con-

o r c ! i n ¿ i r i ~ c e spcc i -1 , PLast; c l iixitz d e c i c c ~ p z r -

s o i - i ~ s por pú!s;

.._:CCC------ - .. --_I_

i ;

. , < . . C

J~C,;,;-, ~ ~ ~ ; i ; i , : i : , C . ? t ; ~ t í ; , ::na ;-.i.:.oriz s o b r e l b s s C -

t í \ r i d , : < ~ . ~ ~ : : : ~ j i l ! ~ i < ~ ~ í11.1r~;lte e i ? e r í c , C c ; 5/

. . 4- v ) &~:~r ; l ! , - , - , j t r c 5 , A :i.;c;!ji;ss c,ürz T.il;& T : C L ~ i ¿ ; :T p L r á Cili:,-

?,ra e l c i i n ~ l i x i e n t o ~? 1 -3 funciones y i ' i>üres a <-e

- . - -. -< , - . c r , , - . . - . ,,culo órit-3- - . L.. ; os i;:crjlcs c , e , * , A-,, ;< y $ d e ! sr+ ' : , , ! S S.;ccisr.es c o l siii;i?.i s t r n r f i ? . n !zi Lrcrory:iá

. - . ,..-: .'Le S C A ~ S 1~ :3",'.' . I P ; : , - : ~ Z L LOS CIci¿os C G T T C J ~ I ~ : ~ C ; ~ C : T ; ~ ~ ~ a cz~ccl -..

. I ... : ; . : i .=, í;c::t,;,jos c j c s d e irj. f e c ; ? ~ d e hproj; ;ciGn d e e s t e ~ s t c t x ; ~ ,

I

.-:! ?r.:.%(:;itc ~ s I , ; , t i ; ¿ ~ er : t t a r , ' , en v i < ; e r ; ~ i a . e n ci4;it-o ;á 1 '

b ,,,, . _ ... .. . i :j ;¢l2 . , -- f<r;r ,a; ;cnto il;>riicUc 5;; ?rjn inc i'rec,i;;:es to y s e p r o - 1 1 1

i , -..

, .. ., .,,,,, ;cs i c n d o s ;;-c-s;irio.; ~ a r s . e l iüi-icionri;r,i?n¿o Cei ¿st&tztú..

. ' - - - 2~ 1, Lcc :e , a r i a Gzr- ,zral , e?ab i> r&r io e n lc í i i c ~ f i f ¿ r e r . -

: ' . - -;,.,e - - v . . . , , - - . , 1956; y r i ; ; e ~ ~ :4 r~d: f i c z c iijn al ar-

. . . . - . . -- , / , < ~ . . . . - , L . - , , - L , 19s 2e:eg; ldos 6,c: ci;i l e , ? e r $ y ¿ C m - ua-

' - - 7- : TT'-, " - . .,.,. e l ; ; resen te L:tai.i;to, e n 2.a C i i . 5 a d d e Cuita, 10s

.. . I . . I . ,

L . u : ; i s ,+el i;e= d s ;r,ayo d e ni? nGvcc ic i ; tos s e s e ~ . t ; i y sic-

.,., es:;ael;l, c ; q u e C G ~ C ~ Z cidpc- : q : , <:,.. :.F. 5 . 3 i G ej€;?p;zr, 3 3 iaicm-

- : ; ; -:,c ,-.- . . , . ! e ! I - : i ~ i s t e ; i ~ c e i?eiacior ;ec; E x t e r i o r e s d c ! 2 c ü & d o r ,

:>.)5 .d,elt:,j,L:.!uz 2;; c:Liit:, L\:<';(j~r - . ' ,

I ?r ' - , c-.-': : y . - : .-

. , - . ~ O , > .. . , . ,,... . *:r-zi;i : . x t r ao rd í r ; ; , r i á sc,L,rí: 1:, L o ; i s , 2 r ~ , ; ~ b : ..,

, . - - l i o t , \ c i !n c l t : lis i i ic; i : t)e , :s ~ . ~ a r f t : i r , s s r i e l i , : i<:ff icr , S::r,

. o 1 r- ,, .\ r r,! cib;! ;!c cn¿a U e c c l a r i riac ion;: 1 , d ~ : ) ? r A f . s e r :,

. - , , c r t t a r i c s J u r i d f c o o C i c r . t l f i c c , , s<:-.;- * 2~ l c : Subc" 1 . 1;: :

. - - - . . . , ¿ i ; c co:r e l " f s t i . t ~ i t a d e la Secret.3::- . ~ i : : . - t r - ;

. . , , , - ,:, 1 :: C o ~ i :< i 6 n Perri lanente d r ? I r?aclf i c ~ S u r " d e ~,;-ya ~ , c . ;-,, .

, . L::s Secciones ; * a c i o n a l e s t r a q i t a r 5 r 16s , ~ u - c c s ::::z r L -

c i : l ?n d~ lrl S e c r e t a r i d u<r ie ra l y se r~"~!r5r i c e er . lzce er.tr-c: z;t ;

, . Cri ;zns y s u s Gob ie rnos p a r a t c d o s l o s fi; ;cs cte *rí;-

c : e 1c COK! s i ó n Permanente.

Las S e c c i o n e s Nacionales organizarSr? un a r c h i v a c:;¿ci

. .L . c.; . ccn l o s d o c ~ r ? ~ c n t o s qqJe reciban d e la S e c r e t a r i o G e - - - - '

La5 S e c c i o n e s I : ac fona le s p r e s t a r á r i a !á Scc;ret;;;!¿ bL.-

nora1 l a c 0 l ; ~ b o r a c i 6 n q u e e s t a r e : c j ~ i e r a p a r a e 1 c~::.:~:ir;.i:::-.;..:..

I c siis f i l r ic iones y d e b e r e s q u e s e 5 a l a e l , 2 s t á t ~ t ú C r P , ' r ' ' . - . s < l - L + C V L.;

? ., S c c r e ' - .. - A ,,. i a General y c~ue dernande;i el c o n c ~ r v c c e 1,*3

t i v a s Seccicnes >Jac iona les . l 1 1 iX7TICljLO 7

1 1 L a s S e c c i o n e s :Iacionúles p r e s t a r a n l a colci.:arc.c : ¿ n .. 1 i c c r t ; r : z a lii S e c r e t a r i a Uerieral pcira l a o S t e r . c i i R c;:; ;L.-v

1 1 2 5 c u o t a s c e l ~ s Gobiernos par?, c i s o s t c : z i ~ , i c r , t ~ r e -.. ' b w A

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I sj L:. l e r n a n e z t e d e l P a c l f i c o S u r .

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K e l a c i o n e s Extericrcs

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Re: IVa. Conferencia - Quito

Sefior Presiden te :

En poder de las copias oficiales que esperaba del Acta Final y de los dos textos complementarios (Estatuto orgánico de la Secretaría General, Estatuto sobre funcionamiento de las Secciones Nacionales) que se subscribieron el día 30 de mayo en Quito al clausvrarse la IVa. Conferencia Extraordinaria sobre Conservación y Explota- ción de las Riquezas Narftimas del Pacífico Sur, me es grato presentar e l lr-forme que me corresponde sobre dicha reunión que, convocada por el Gobierno del Ecuador, se realizó del 24 al 30 de Mayo tltimo.

1. E l Acta Final, cuyo texto acompaño en fotocopia como Anexo A, contiene la nómina de delegados de los tres países y la de los observadores.

La delegación de Chile estuvo presidida por el Dr. =dmundo Vargas CarreRo, Sub-Secretario de Relaciones Exteriores; lo del Ecuador por el señor Jorge Carrera Andrade, Ministro de Relaciones Exteriores; y la del Perú por el \ice-Almirante Luis Edgardo Llosa.

Acreditaron observadores, también por invitaci6n del Gobierno del Ecuador, los gobiernos de Argentina, Colombia, Costa Rica, E l Salvador, Guatemala, Nicaragua, Panamá y Venezuela. Así mismo, la Cornislón Interamericano del AtOn Tro- pical.

2. En la sesión preparatoria que me tocó presidir, aprobóse el temario previamente sometido a la consideración de los gobiernos, fué adoptado el mismo regla- mento de las reuniones anteriores y se eligib la mesa directiva de la Conferencia, desig- nbndose por aclamación, como Presidente del certamen, al Presidente de la Delegación ecuatoriana, el Ministro de Relaciones Exteriores don Jorge Carrera Andrade . '5iendo esta uno designación de estilo y de cortesía al país anfitrión en el supuesto de que sus recargadas labores no le permiten por lo general a los h'inistros a concurrir a las sesiones de trabajo, quedb entendido que la presidencia la ejercería en el las, como en efecto ocurrió, el Embaiador vb ilson Vela Hervas, Presidente de la Seccibn Ecuatoriana y primer designado en la nómina de delegados del Ecuador, despuQs del Ministro.

3. E l acto inaugural de la Conferencia se realizó en la tarde del 24 de Mayo en una sala del Palacio del Congreso. E l Ministro de Relaciones Exte- riores del Ecuador y Presidente de la Conferencia, al declararla instalada, pronuncid el discurso cuyo texto acompaRo en fotocopia como Anexo B. Por acuerdo de las de- legaciones de Chile y del PerG, contestó es te discurro, en nombre de las delegaciones visitantes, el Presidente de la delegación de Chile, cuyo discurso agrego como Anexo C.

4. E l temario aprobado para fa Conferencia fué e l siguiente:

Tema l. "Proyecto de Convenio sobre Sanciones y Penas" .

Tema II . "Wodificación al Reglamento Orgánico de la Secretarla General de la Comisión Permanente del Pacffico Sur".

Tema III. "Organización y Funcionamiento de las Seccio- nes Nacionales de la Comisión Permanente del Pacifico Sur".

Tema lV . "Alcances y Consecuencias de las actividades del Comité de Pesca de la Organizacibn de las Naciones Unidas para la Agricultura y la Ali- men tación .

E l estudio de estos temas se distribuyó entre dos comisiones. A la pri- mera, que presidió el Dr. RaGl Ferrero delegado del PerG, le tocó el tema l. A la segun-

da Comisión, que presidió el delegado de Chile, Capitán de Navío Gustavo Jullian POS~W, le tocaron los otros temas de la Agenda.

5. Respecto a l proyecto de convenio sobre Sanciones y Penas, objeto l

del único temc asignado a la Comisión 1, se suscitó un animado aunque no muy extenso l

debate en el que la delegación de Chile propuso que entre los palses miembros del pac- to tripartito se estableciera entre s i un regimen distinto al general.

Como se recordará, el Convenio sobre Sanciones suscrito en la Ila, Conferencia (Lima, 1954) solamente ha sido ratificado por el Perú. Y el Proyecto sus- titutorio de dicho Convenio elaborado en la ll l a. Conferencia ( V i ~ a del Mar, 1961) y revisado por el Comité TQcnico de Juristas que se reuni6 en Lima en Octubre de 1966, era el sometido a la IV. Conferencia. Dados estos antecedentes se expusieron distintos y contrapuestos criterios en torno a los planteamientos de Chile y como no llegara a con- certarse la posición de las tres delegaciones al respecto, se convino al cabo en diferir,

hasta la próxima Reunión Ordinaria de la Comisi6n Permanente (la Xa .) l a consideración del aludido Proyecto de Convenio de Sanciones. to Resolución aprobado al respecto, que figura con el nomero I en el Acta Final, encarga en su segunda parte a la Secretaría Ge- neral, completar " la inforrnaci6n y estudio comparado de la legislacibn penal sobre la ma- teria, existente en los tres pafses.. . . . ."

6. En cuanto al tema segundo de la Agenda, "Modificación al Regla- mento Orgónico de la Secretaría General de la Comisión Permanente del Pocffico Sur", fué objeto del más prolongado debate en la segunda comisión. Se planteó por la Dele- gación de Chile (Sr. Bobenrieth) el limitar a no m6s de dos aRos la permanencia de la sede de la Secretaria General en cada país y que el Secretario General fuera de nacio- nalidad distinta a la del pafs sede. Asf mismo y por la delegación ecucibriana (Sr. Vaca Ruilova) que hubiera un Sub-Secretario j uridico y otro técn ico-científico. Luego de compulsar las razones en pro y en contra de estas sugestiones, sólo se retuvo las del dele- gado del Ecuador, elaboróndose un texto de Estatuto que las contiene y que fud adoptado '

nó como un Convenio sujeto a ratificación, sino a manera de acuerdo de los que adopta la Comisión Permanente en sus reuniones ordinarias. Para el lo y con el precedente de una acción semejante cuando la la. Conferencia en Santiago de Chile (1952). en donde se adoptó de tal suerte el Reglamento para las Faenas de la Caza Marttima en Aguas del Pacífico Sur, los delegados concurrentes a la IVa. Conferencia acordaron constituirse en Comisi6n Permanente Provisional y dictaron el denominado "Estatuto de la Secretaría General de la Comisibn Permanente del Pacífico Sur" e+ que consta de nueve articuios y dos disposiciones transitorias. Conforme a éstas, el Estatuto sólo entrará en vigencia cuando la Comisión Permanente apruebe su próximo presupuesto y se provean los fondos necesarios para el funcionamiento de la Srcretaría General conforme al Estatuto. Entre- tanto, se dispuso que la Secretaría General continuara rigiefidose en su funcionamiento por el Proyecto de Convenio que se menciona en la segunda disposición transitoria (Viiia del Mar, 1961), así como por las enmiendas y modificaciones también al ii indicadas.

, Suscita algunas dudas - como lo manifestg en los debates de la segunda 1.3

comisidn - conveniencia del procedimiento referido para la adopción y puesta en vigencia del Estatuto de la Secretaria General; porque si bien existe el antecedente apuntado del Reglamento para las Faenas de Caza Marítima, que se acordara cuando la lera, Confe- rencia de 1952 se constituyó en Comisión Permanente, dicho Reglamento, junto con otros tres instrumentos, fu6 ratificado por los tres paises y tiene así la jerarquta de un trotado internacional. No parece que para el Estatuto orgónico de la Secretaría General, por su propia naturaleza, debiera omitirse igual investidura. f8c' '0

- 7. E l tema tercero de la Ag enda "Organización y Funcionamiento de

las Secciones Nacionales de la Comisión Permanente del Pacífico Sur" fueóbjeto, a su vez, de prolongado examen en la Comlsión Segunda. Como en el caso del Reglamento Org6nico de la Secretaría General la Conferencia, con el propbsito de producir un docu-

mento inmediatamente operante y que no estuviera sujeto a l procedimiento de ratifica- ción de los Convenios, elaboró y aprobó, a base del proyecto proveniente de la I 110. Conferencia (Viaíi del Mar, 195 l), unl'Estatu to sobre Funcionamiento dc las Secciones Nacionales de l a Comisi6n Permanente del Pacífico Sur." Para el lo sc constituy6 tam- bién en Comisi6n Permanente Provisional. E l texto del nuevo Estatuto, al que no hace mencibn e l Acta Final de la Conferencia, se firm6 a l mismo tiempo-que esta en la sesión de clausura y l o acompaño en fotocopia como Anexo p.'

8. E l cuarto y último punto de la Agencia ó slca el titulado "Alcances y Consecuencias de las Actividades del ComitE de Pesca de la Organización de las Na- ciones Unidas para la Agricultura y la Alimentación1', fue objeto de una exposición oral de mi parte ante el plenario de la Conferencia (34 de Ahayo). Informe tonces sobre la 2a. sesi6n del Comité de Pesca de la F A 0 realizada en Roma del 24 al 29 de Abril de 1967 y a la que habia asistido como observador de la Comisión Permanente. Como elementos para mi exposición tenía mis apuntes y algunos documentos traidos de Roma, ya que no me habfa llegado, a pesar de haberla solicitado reiteradamente, el Acta Final de la reunión. Señalé los riesgos que se cernían sobre el sistema marítimo del Pacffico Sur con e l proyecto en curso sobre modificación de la Carta de la FAO, que permitiría la constitución de comisiones internacionales de estudio para cualquier drea ocebnica, con la participación de cualquier país interesado en pescar en el la.

Luego de mi exposición sobre e l asunto se produio un vivo debate que denotó la preocupación que mis informaciones habían producido en los señores delegados. A l cabo de las deliberaciones al respecto se acdopt6 la Resolución que figura con el número III en elActa Final, y por la que se encomienda a l Secretario General la presentación de un informe a la próxima sesión ordinaria de la Comisión Permanente, sobre los "alcances y consecuencias de las actividades del Comité de Pesca de la F A 0 frente al sistema del Pacífico Sur". Anticip6ndome, por lo demás, a la próxima reunión ordinaria de la C m i - si6n Permanente, creo haber dado cumpl imiento a l encargo así recibido con e l informe so- bre la segunda sesión del Comité de Pesca que he remitido a esa Sección Nacional con fecha 31 de Agosto último.

9. Aparte de los puntos citados de la Agenda, la Conferencia adoptó otra resolucibn, la número IV que figura en el Acta Final, sobre el ya citado Reglamento para las Faenas de la Caza Marítima en Aguas del Pacífico Sur aprobado en la Primera Conferencia, (Santiago, 1952) y ratificado por los tres países. La resolución dispone que en la próxima sesión ordinaria de le Comisión Permanente s c estudie el Reglamento vigen- te con vistas a considerar la posibilidad de modificarlo y que la Secretaria General prepa- re, a tal efecto, un informe sobre las faenas de la caza marítima en aguas del Pacffico Sur, efectuada en los últimos 15 años l1 a base de los antecedentes que le serán proporcio- nados por las Secciones Nacionales" .

10. Debo adembs informar que con ocasión de la Conferencia se efec- tuaron en el Ministerio de Relaciones Exteriores del Ecuador dos reuniones, a las que fuf

invitado, de los plenipotenciarios de los tres pafses y que presidió el Ginistro de Rela- ciones del Ecuador seiior Carrera kndrade. En ellas se trató de concertar una respuesta en t6rminos comunes a las notas que el Gobierno de los Estados Unidos había dirigido a las cancillerías de los tres países proponiendo una reunión, con la participacibn de Estados Unidos, Canadá y Japón, para considerar los incidentes con motivo de la trans- gresión por naves pesqueras norteamericanas de la zona marttima de 200 millas. Como resultado de estas reuniones se elaboró un texto comfn de respuesta a la nota norteo- mericana, el que serta entregado en determinada fecha del siguiente mes de Junio a los Embajadores de los Estados Unidos en Chile, Ecuador y Perú. Según informaciones personales, entiendo que así se ha hecho.

11. La sesión de clausura, como la de instalación, se efectuó en una sala del Palacio Leaislativo en la tarde del 38 de A4ayo. E l de Relaciones Ex- teriores del Ecuador seiior Carrera Andrade pronunció, en esta ocasión, un nuevo y con- ceptuoso discurso al que contestó en significativas y elocuentes términos el Presidente de la delegación peruana Vice-Almirante Luis, E. Llosa, Se firmaron, tras de ello, el Acta Final y, en documentos separados, los Estatubs de la Secretaría General y de las Secciones Nacionales. Por la premura del tiempo s61o se firmó, sin embargo, un ejemplar de cada uno de estos documentos con cargo de que la Cencilleria ecuatoriana remittera después copias certificadas de los mismos a las otras dos Cancillerías y a esta Secretarla General.

12. He aquí en suma, seiior Presidente, las notas principales de la IVa, Conferencia del Pacífico Sur, Solamen te me restaría agregar que las deliberaciones se llevaron a cabo en el mds alto nivel de cordialidad y de compresión y que las exposicio- nes de los distintos puntos de vista deben haber contributdo a fortalecer el sistema marl- timo que vincula especialmente, desde hace 15 anos, a íos tres países. La prensa de G:uito, asf como la de Guayaquil, dedicaron preferente espacio a las informes de la Conferencia,

b 13. Debo seiiolar, adem6s, que de parte de las autoridades ecuatorianas, asf como de todos y cada uno de los seiíores delegados de ese pafs y de otras personalidadec del Ecuador, se hizo objeto a los representmtes de Chile y del Perú, de las mes gratos ma- nifestaciones de fraternal hospital idad. Hubo agasajos sociales muy lucidos ofrecidos por los W~inistros de Relaciones Exteriores, de Defensa Nacional y de Industriqs y Comercio. E 1 Presidente Constitucional lnter ¡no de la Repfblica, seRcr Arosemena 66me2, inv itf, a todos los delegados a la recepción que ofreció en el Palacio Nacional en la noche del 29 de Mayo, después de la ceremonia de juramentación y suscripción, en el Palacio Legis- lativo, de la nueva Constituci6n de la Repbblica, acto al cual fueron invitados los jefes de Delegación y el suscrito, como Secretario General de la Comtsión Permanente. Todas estas manifestaciones, estoy seguro, han deiado en el espfritu ¿e los sefiores delegados, im- perecederos recuerdas de su permanencia en Cui to.

Atento a cualquier comentario suyo sobre el presente Informe y dis- puesto a proporcionarle los datos adicionales que estén a mi alconcc me reitero, con lo m6s deferente cons iderac ibn, su s .s.

Enrique Garcla Saydn Secretario General

COMISION P E R M A N E N T E DEL PACIFICO SUR

IV CONFFRFNCI A EYTR40RDI N 4 R I A

SOBRE Lil CON"YRVf1CION Y EXPLOT 'CION DE L 4 S

RIWEZIS M P R I T I M I q DEL P.4CIPICO Y'CR

A C T A - F I N A L

La I V C o n f e r e n c i a E x t r a o r d i n a r i a s o b r e la C o n s e r v a c i b n

y E x p l o t a c i b n d e l a s R i q u e z a s M a r Í t f m a s d e l Pacffico Sur, se

r e u n i b e n l a C i u d a d d e Q u i t o d e l a l 30 de Mayc d e 1967.

Las D e l e g a c i o n e s a c r e d i t a d a s fueron l a s s i g u i e n t e s :

C H I L E

Delegados: Señor Doctor Edmundo V a r q a s C a r r e ñ 0 , P r t s . i - den t e ; S e ñ o r D e c t o r M a r i o Valenzuela L a f o u r c a d e ; Señor c a p i t á n d e N a v l g G u s t a v o ~ u l i á n P a s - ter g Señor Don Rober to B o b e n r i t h l s t e t e ; S e ñ o r D o c t o r ? r r n ~ n d o r c a g l i a D a n e r i .

S e c r e t a r i o : S e ñ o r Don Marirrelo P a d L l l a M i . ? v i e l l e .

Observad-res: Señor D o c t o r C i r o l t u r r i a g a ( i arcks ; S e ñ o r D o c t o r A n l b a l Palma F o u r c a d e .

P E R U

D e l e g a d o s : Señor V i c e a l m i r a n t e L u f S Edg:irdo L l o s a , Pre s i d e n t e p Señor Don Raf i l F e r r e r o ; Ceñor D o c t o r C a r l o s G a r c f a Redoya; S e ñ o r Comandante Germán C a s t i l l o Z a p a t a .

E C U A D O R

De 1 e g ados : 5eñot Con J o r g e C a r r e r a R n d r s d e , P r e s i d e n t e . Señor D o c t o r l1:ilson V e l a Hervc ; S ;

S e ñ o r D o c t o r L u i s V a l e n c i a R c d r f q u e z ; S e ñ o r D o c t o r T e o d o r o A l v a r a d o G a r a i c o a ; S e ? o r C a p i t S n d e N a v l o Hornero Muñoz; Señor D o c t o r A n t o n i o Vaca R u i l o v a .

Se?or L i c e n c i ~ d o R o l l v a r P a r e d c s Zzrama; S e ñ o r Doctor G o n z a l o Apunte C a b a l l e r o ; S e ñ o r D o c t o r Gonzr \ lo c \ l c fva r* ; Se?or Don L u i s P a r e j a ; Señor Doctor V i n i c i o Reye S,'

S e 5 o r D o c t o r Marco A n t o n i o ~ u z m á n .

S e c r e t a r i a : S e 6 o r L i c e n c i a d o L u i s N a r v á e z R i v a d e n e i r a .

O b s e r v a d o r e s : H o n o r a b l e 'ZeZor D i p u t a d o f i l i r e d o ~ s a f a s ; S e s o r Mayor L u i s R i o f r i o ; Se6or D o c t o r D a l t o n Camacho; S e ñ o r Don P la r io V e r n a z a Requena ; S e ñ o r L i c e n c i a d o L u i s ~ h a c ó n calderón: Señor r o n R a f a e l Franco Barba ; Sefior Don (Igus t í n J im6nez 'rlnt is t e v a n ; Yefior D o c t o r J u a n P e r i b o n i o ; S e ñ c r Don V i c e n t e T a m a r i z P : : l ac ios ; Sefior Don l j r i lson R u i z ; Ceñor Don H e r n á n R u i z ; Señor Don F a u s t o ijloya S i l v a ; q e ñ o r E c o n o m i s t a G o n z a l o Enc e r i c a ; Señor Coc t o r C a r l o s Pozo Plor. tesdeoca; S e s o r E c o n o m i s t a L u i s t a 1 a z : r ; S e ñ o r E c o n o m i s t a osé ~ i l l a c l s ; = e ñ o r Don F a u s t o S i l v ? ; S e ñ o r Doctor L u i s A r r i a g a i"llcsc;uera.

A R G E N T I N A

O b s e r v a d o r : S e ñ o r Don O c c a r Gql ie.

C O L O M B I e

O b s e r v a d o r : 5eñor D o c t o r C a r l o s Acosta.

CO';TO R I C A

O b s e r v a d o r : C e q o r Don Migue l Angel B e n a l c á z a r .

E L S A L V A D O R

O b s e r v a d o r : Seííor D o c t o r Honor i o C. Vi 1 l a c o r t a .

G U A T E M A L A

O b s e r v ~ d o r : q e 6 o r C o r o n e l F r a n c i s c o Cosenza G á l v e z .

N I C A R A G U A

O b s e r v a d o r : S e 6 o r D o c t o r J u l i o C. A l e g r f a .

O b s e r v a d o r : Señor T e n i e n t e C o r o n e l Fran 'u i s c o Aued.

V E N E 7 U E L A

O b s e r v a d o r : ?eñor D o c t o r J e s ú s L e o p o l d o S á n c h e z .

COMIFION II\TTER4MCRICANA D l ATUN TROPICllL

O b s e r v a d o r T e c n i c o : Señor Don J o h n L, K a s t .

COIJSTITUCION DE L 'i iL:ESA --- F u e r o n e l e q i d o s por a c l amaci bn:

PRFSIPENTE DE L.1 CONF%Rr?JCI 4 : Se?or Don , Jo rge C a r r e r a

Andrade, M i n i s t r o d e R e l a c i o n e S E x t e r i o r e s , 3 r e s f d e n t e d e

l a D e l e g a c i ó n e c u a t o r i a n a ;

VICEPRESI DENTFS LE L '. C O N F E R T I J C I l ~ : Ciefior D o c t o r Edmun-

do V a r g a s C a r r e ñ o , Emha j a d o r , P r e s i d e n t e de l o D e l e g a c i 6 n

chilena; y S e ñ o r V i c e a l m i r a n t ? L u i s E d a n r d o L l o s a , P r e s i d e n - t e d e l a D e l e g a c i ó n p e r u a n a ,

SECRETARIO GENERqL DE L 1 CONFIRENCI \: S e ñ o r L i c e n c l e d o

L u i s NarvCtez R i v a d e n e i r a , C e c r e t z r i o d e l a Ele leqaciÓn e c u a -

t o r i a n a -

TEMARIO DE L, I CONFERENC I A

Tema I h - " P r o y e c t o d e C o n v e n i o s o b r e S a r i c i o n ~ s y P e n a s "

Tema 11.-"i.lodif i c a c i ó n a l Hegl a m n t o 0rc)ári ico d e 1- Se-

c r e t n r i o G e n e r a l d e l a C o m i s i ó ? P e r m a n e n t e d e l

P a c í f i c o Sur" . Il Tema 111,- O r g a n i z a c i ó n y F u n c i o n a m i e n t o d e l a s S e c c i o -

nes N a c i o n a l e s d e 1 3 C o m i s i ó n P e r m a n e n t e d e l

P a c í f i c o su r" ,

Tema I V - - " 4 l c a n c e s y C o n s e c u e n c i a s d e l a s a c t i v i d a d e s

d e l Comit6 d e P e s c a d r l a O r g P n i z a c i ó n d e l a s

N a c i o n e s U n i d 8 s p::ra l a P g r i c c l t u r a y l a ' l i m e n - t a c i ón"

CONSTITUCION - nE COMISIONES

P a r a l a c o n s i d e r a c i b n d e l o s p u n t o s d e l T e m a r i o s e cons-

t i t u y e r o n dos Comis iones en l a s i g u i e n t e fornia :

P r imera Comisibn. ( E n c a r g a d a d e e s t u d i a r e : l Punta 1 d e l

Temar io )

Presidente! Sefior Don Raúl F e r r e r o , Deleqado d e l Perfi; R e l a t o r : Señor Doctor Armando S c a q l i a Dane r i , De le -

gado de C h i l e ;

Miembrost Señor Doctor Edmundo Varga S Carreño (Chi le S e ñ o r Doctor Mario V a l e n z u e l a Lafourcade ( C h i l e ) S e ñ o r V i c e a l m i r a n t e Lu i s Edg3rdo Llosa (P@ - rG) Señor Doc to r C a r l o s ~ a r c i a Bedoya (Pe rG) Señor O o c t o r l \ : i l son V e l a Hervas ( E c u a d o r ) Señor Doctor L u i s V a l e n c i a Rodr lguez (Ecua - dor ) Señor Doctor Teodoro Alva rado G a r a i c o a ( E c u a d o r ) Sefior L i c e n c i a d o ~ o l l v a r P a r e d ~ s Sarama (Ecuador ) Sefior Doctor V i n i c i o Reyes (Ecuador . )

Segunda Comisión. (Enca rgada d e e s t u d i a r l o s P u n t o s 11, I I I y IV d e l ~ e m a r i o ) .

Presidente: Señor ~ a p i t 6 n d e i\JavZo Gus tavo J u l i á n Pas- t o r , D e l e j a d o d e C h i l e ;

R e l a t o r : Seííor D o c t o r Marco Antonio Ciuzmán, 4ses.r de l a D e l e g a c i ó n d e l Ecuador;

Miernbr os : S e ñ o r Señor 5eñor rG > Señor Señor ríl) Señor Señor Señor S e ñ o r Señor do r )

Doctor Edmundo Vargas a r r e ñ o ( C h i l e ) Don R o b e r t o B o b e n r i t h ( C h i l e ) V f c e a l m i r a n t e Lu i s Edgardo L l o s a 6Pe-

Doctor C n r l o s ~ a r c f a 13edoya ( ~ e r G ) Comandante 5errnán C a s t i l l o Zepata ( P z

Doc to r h l i l s o n Ve la Hervas ( ~ c u a d o r ) Doc to r ? ~ n t o n i o Vaca R u i l o v a ( ~ c u a d o r ) Don L u i s P a r e j a ( ~ c u a d o r ) D o c t o r Gonza lo ~ l c f v a r ( ~ c u a d o r ) C a p i t á n d e Navfo Nomero Muñoz (Eeua-

REGLAI"IEyT0

La Conferencia a d o p t ó como Aeglamento e l mismo que f u e

ap robado e l 18 d e Agos to de 1952 por l a P r i n e r a C o n f e r e n c i a

s o b r e l a C o n s e r v a c i ó n y E x p l o t a c i ó n d e l a s F.iquezas M a r f t i -

- 1 P a - T C i p q -.,v ,--rime--- ' , Y T - n t j - 70 r? 0 rh i 1 r - . .

Cono r e s u l t a d o d e s u s d e l i b e r a c i o n e s l a IV Conferen - c i a E x t r a o r d i n a r i a a p r o b 6 l a s s i g u i e n t e s

R F S O L U C I O N E S

1

L A I V CONFERENCI 91 EXTR&ORDINL?RI ? SOBRE L4 CONcERVfi-

CION Y FXPLOT4CION DE LYS RI(UEZ15 M9RIT IMllS DEL P ? C I F I -

CO SUR

En a t e n c i b n a q u e p r e v i ~ m e n t e a l a c o n z i d e r a c i ó n

d e l r é g i m e n d e s a n c i o n e s d e b e c o m p l e t a r s e l a i n f o r m a c i 6 n

r e l a t i v a a l o s s i s t e m a s p e n a l e s v i g e n t e s e n c ~ d a uno d e l o s

p a i s e s p a c t a n t e s ,

R E S U E L V E

i ) Dife7f . r p a r a l a p r o x i m s r e u n i ó n d e :.a C o m i s i 6 n Per

m a n o ~ t e l a c o n s i d e r ~ c i ó n de! P r o y e c t o d e C o n v e n i o

d e S a n c i o n e s e l a b o r a d * en l a 111 R e u n i ó n E x t r a o r -

d i n a r i a de l a C o n f e r e n c i a d e l P a c l f i c o Cur y r e v i -

s a d o p o r e l Comi tg T k c n i c o de J u r i s t a s r e u n i d o en

Lima en 0ct.ub1-e d e 1966 ;

2 ) E n c a r g a r a l a F e c r e t a r l a G e n e r a l que, a l a b r e v e -

d a d p o s i b l e , c o m p l e t e l a i n f o r m a c i o n y e s t u d i o com-

p a r a d o d e l a 1 . e g i s l a c i o n p e n a l s o b r e l a m a t e r i a ,

existente ei; ! o s t r e s pr i i ses , a f i n d e que pueda

s e r prvse? , t , lda c o n . a a n t e l a c i 6 n d e b i d a , a c a d a

. -a de - ! a s S e c c i s n e s I \ J a c i o n a l e s -

1 ?.

Lr\ I V CONFERr,NCI EXTi? 10,91:iN 191 cOBRF L ' t CONCERV'ICION

Y EXPLOT,?CION DE L?S R l C U E Z A S T . / I " R ~ ? ' ~ T V ~ ~ ~ , DEL P:CIFICO SUR.

Al estudiar el l'Estatutc d e 1 2 Sfcretaría General de

l a Comisi6n Permanente del Paci Y , ? i Sur" y el "Conven i o

sobre Funcionamiento de la? Sec-~lones ?Jacionales de la Co-

misión Permanente del Pacifico Scr", cbservó la necesidad

de armonizar los diversos inst iuríi5r.t os internacionales con - certados por los Kstados p c - e11 ~i Pacto del Pacifico

Sur durante l o s quinct. a ñ ~ r d e -, ! d z r!?1 S i s t e m a , a la vez

que darle un sentido mAs pr :,L: 1.3 dr unidad orgánica con

proyección al futuro,

I i E S U P : _ C

Encargar a l Secret a r ' c GI_.--:-< 1-7 realización de un

trabejo de compf --S ~acifjn r o r p " r n i 7 r ' 2 \ ;-ni!isis de los ins-

trumentos internaciona!ec, c. L,+d,, : r . será conocido, como - punto del temario, en l 2 ~ ; D Y 1-8 i : ) i d ? ordin~ria de la Co-

misión Permanente del P a , , , f : ~ . i LIC

Este estudio se ra 7: 62: i r - - 4 d c ,i las Cecciones Nacio-

n a l e s por lo rnen9s treinjd;~ r i ^ 1 , , i t c - r d e I P fecha de inicia

cibn de las sesiones d e 1 a Cc- t, ; T ?, nament e,

Y EXPLOT\CION DE L," S R I T U Z : . dr . i.1' 'j ClEL P 'C IF ICO SUR

Vista la ?n,ces:d.:d de ioirn; en que inciden,

en el Pacifico S i ~ r , as a c : i c r , , ::n materia pesquera,

r e a l i z a n l o s o r g a n i s m o s i n t e r n a c i o n a l e s ,

Encomendar a l S e c r e t a r i o G e n e r a l q u e . p r e s e n t e un

_ i n f o r m e p a r a l a p r b x i m a s e s i 6 n o r d i n a r i a d e j a C o m i s i ó n

P e r m a n e n t e , s o b r c l o s a1cancc.s y c o n s o c u e n c i : i s d e l a s ac - t i v i d a d e s d e l C o m i t é d e P c s c a cic l a i3rcqanizac:ión d e l a s Na - cienes U n i d a s p t r a l a ' i q r i c u l t u r ? y l a ; l i r n ~ n t a c i ó n ( F ~ o ) ,

f r e n t e a l S i s t e m a d e l P a c f f i c o ' u r .

LA? I V CONFERUNC; I .) I'YT!? *:O.QZ: IIL' 2Rl SOBRE L C:>IL'S?RV 7.C ION

Y I:XPL(TTACION DE L..<; RIC'IJEZ : y XLi;IT1P,: .; ij'I_ ;'?cIi'L:Q SUR

Dada l a n e c e s i d a d d e a c t u a l i z r i r e l . I i e g l a m e n t 0 p a -

r a l a s F a e n a s d e l a Caza P l a r f t i n a en ~- tguac dlzl P a c i f i c o .. Sur ( P r i m e r a C o n f e r e n c i a , S a n t i a g ? 1 3 5 1 )

R E S U E L V E :

Cue l a ~ o m i s i ó r i Perrr ianente cn su p r5x ima s e s i ó n

o r d i n a r i a e s t u d i e e l ?.egiamento v i , ? ~ n t ~ c o n . j i s t ? r . a con-

s i d e r a r l a p o s i b i l i d a d de : y ! o r i i f i c ~ r l o ,

P a r a e s t e o k j ~ t o , l a Y ~ c r ~ t p r l a cienlira1 p r o p o r - c i o n a r á , t r e i n t ~ d l a c antes d e 1 3 i r ' i c i a c i b n d e 1~ R e u n i 6 n

d e l a comisión Permanen t - , IIn i n i o r m e s o b r e 1 s s F a e n a s de

l a C a z a M a r l t i m a pn q u ? ~ C P ~ I'c7c-l r i c o S l ~ r eTec tua r !as en

1-s ú l t i m o s q u i n c e ai 'os, ;, D a s i a c i o c a n t e c i d e n t c s que l e

s e r a n p ? o p o r c i o n a d o s por l a s :;eccioncs Iiaci o n : t l ~ s .

Fid TF DE LC) T'II:L, l o s rielecjados d p C h i l e , ~ e r G y

lcuacior f i r m a n l a p r e s f n t e : c t a F i n ~ l , i?n l a C i u d a d cie Q u i -

t o , a l o s t r e i n t a d $ ? ~ d e l m e ? dc mayo d e mi l n o v e c i e n t o s

s e s e n t a y s i e t e , e n un s o l o e j e m p l a r , en i d i o r q a e s p a ñ o l , e l

c,~ie c u e d a d e p o s i t a d o en e l Fl i r i i s t e r i o cfe Re1ac:i o n ~ s C x t e r i o

r e s d e l Ecuado r , e l c u a l r ~ n i t i r - 6 a l o s d e n $ $ p ~ f s e s s u s - r r i p t o r e s c o p i a s autcnticas c i t - l n i smr,

f! Zdmundo V a r q e s C a r r e ñ o ,

? r e c i d e n t e d c l a Ce l e : ! ac ihn d c C h i l e .

f) J o r g e C a r r e r a ;ndrarie

Prcs!der\,:z d e l a 2e1 9.-ipci0ri del Fcu;idor

f ) L u i s E d q ~ r d n L,?ose,

P r e s i d e n t e d e l a r e l ~ j a c i 6 n d e l P e r 6 ,

L - ""Y

Los Delegados de C h i l e , Ecuador y P e r ú , c o n c u r r e n t e s

a l a IV C o n f e r e n c i a E x t r a o r d i n a r i a s o b r e le C o n s e r v a c i b n y

E x p l o t a c i 6n d e l a s R i q u e z a s Mar l t imas d e l P a c i f i c o S u r ,

Conat i t u i rse e n Camis i ón Permanente Provi si o n a l y co-

mo t a l , d i c t a r e1 s i g u i e n t e

ESTATUTL) LA SECHETARIA G E : E W L DE LA

COMlSfON PERMANENTE DEL PACIFICO SUR

\ ARTICLJLO 1

La S e c r e t a r f a Gene ra l e s e l Órgano e j e c u t i v o , con au-

tonomía económica, c o n q u e c u e n t a l a l o m i s i 6 n Permanente d e l

Pacifico s u r p a r a l l e v a r a cabo l a s l a b o r e s y f u n c i ones q u e

l e han sido encomendadas por l o s Convenios v i g e n t e s , por e l

p r e s e n t e E s t a t u t o , por l a s Resoluciones d e l a Conrisibn Per-

manente y d e l a C o n f e r e n c i a , y l a s que s e 16 c o n f i e r a n e n e l

f u t u r o .

La s e d e d e l a S e c r e t a r i a G e n e r a l s e r á r o t a t i v a y f u n -

c i o n a r á por c u r t r o años c o n s e c u t i v o s G R c a d a una de 12s ca-

p i t a l e s de l o s p a i s e s p a c t a n t e s .

La S e c r e t a r f a G e n e r a l de l a Comisbn Permanente d e l "a-

c f f i c o Sur e s t a r 3 c o n s t i t u i d a por e l S e c r e t a r i o G e n e r a l y l o s

S u b s e c r e t a r i os J u r i d i c o y C i e n t i f i c o , e l e g i d o s de a c u c r d o con

e l presente L s t a t u t o . E l p e r s o n a l a u x i l i s r de la o f i c i n a se-

r& d e s i g n a d o por E I S e c r ~ t a r i o G e n e r a l , d e con fo rmidad con

e 1 Reglamento I n t e r n o .

ARTICULO 2

E l S e c r e t a r i o G e n e r a l s e r 3 c i u d a d a n o d e l p a f s s e d e

de l a S e c r e t a r í a G e n e r a l y d u r a r á dos años en s u s fun -

c i o n e s , pudiendo s e r r e e l e g i d o po r dos años más o, e n s u

a e f e c t o , d e s i g n a r s e o t r o S e c r e t a r i o G e n e r a l s u s t i t u t o de

l a mi sva n z c i o n a l i d , d a e ac,uél por d i c h o s dos años h a s t a

con: - le t - r e l p e r i c o o c o i - r e s p o n d i e n t e a s u p a l s s ede .

El S e c r e t a r i o G e n e r a l s e r a e l e g i d a por v o t o unanime

de l a s L e l e g a c i o n e s que c o n c L r r a n a l a Reisnión de l a Cc-

m i s i ó n Permanente d e l P a c f f i c o sur e n que s e l e d e s i : ~ n e . .

El C a n d i d a t o sc;r& p r o p 4 i e s t o p o r l a ~ e i e ~ a c i b n de l p a f s

a l cjue c o r r e s p o n d a l a Sede d e 1 a S e c r e t a r l a G e n e r c l . S 6 -

l o e n e l c a s ó de r e e l e c c i 6 n de que s e h a b l a en e l a r t i c - u - l o a n t e r i o r , c u a l c i u i e ~ D e l e g a c i ó n p o d r á p r e s e n t a r l a pr-

p u e s t a r e s p e c t i v a &

Conjui l tan. n t e con e 1 S e c r e t a r i o G e n e r a l , 1 a Comisión

P ~ r m a n e n t e a ~ s i,jn;rá u n a S u b s e c r ~ t a r i o J u r f d i c o y un Sub-

s e c r e t ~ r ; o C ~ e n t i f i c o , de n a c i o n a l i d z d e s d i s t i n t a s . a l a

d e l S e c r , t a r i o G2nera l y d i s t i n t a s t ambién enLrc si, e l e -

g i d o s por i g u a l p e r i o d o .

E l S u h s e c r ~ t a r i o J ~ r f d i c o , y e n s u d e f e c t o e l Subse - c r E t a r i o C i e n t i f i c o , r e e m p l a z a r á a l S e c r e t a r i a G e n e r a l e n

c a s o de a u s e n c i a , enfermedad a c ~ a l ( ~ u i e r impedimento que

i m p o s i b i l i t e a e s t e p a r a e l desempeño de s u c a r g o , h a s t a

por n o v e n t a d i a s . T r a n s c u r r i d o e s t e p l a z o , l a S e c c i b n IVa - c i o n a l de l p a l s s e d e de 1 a Comisibn Permanente , p r e v i a - c o n s u l t a c o n l a s o t r a s S e c c i o n e s Waciona les , d e s i g n a r á - a l r eemplazan te d e l S e c r e t a r i o G e n e r a l po r e l l a p s o que

f a l t a r e p a r a c u m p l i r e l p e r f o d o p a r a e l c u a l a c u e l f u e

e legiclo.

Las otras Secciones Nacionales ratificaran u observaran la

propuesta de designacibn. Si no se hubieren presentado observa-

ciones en el plazo de quince dfas, a contarse desde aquEl en el

cual la Secci6n Nacional respectiva hizo la notificacibn del ca

s o , se tendrs por efectuada en firme dicha nominacibn.

Los Subsecretarios se reemplazaran entre si hasta por un - pe?lodo de noventa dfas. Transcurrido e s t e plazo, se proceder8

en forma similar a la prevista para el caso de falta del Seere-

tario General,

Los Subsecretariqs Jurfdlco y Cíentlfico podran ser reem - plazados por la Seccibn Nactonal respectiva, a salicitud del S e

cretario General, con expresibn de cauzfa, El designado durar4 - en sus funciones.el periodo correspendiente al funcionarfo quc

reemplaza.

El ~ecretarii Cieneral y las Subsecretarios Jurfdico y Cien

tffice Jan funcfenarios de caracter internacional y, por tanto,

deberan actuar ean entera independencia de los Gobiernas pactan - tes y de tada e n t i d a d e empresa que tenga intereses directos o

indirectas en l a expletaci6n dc las riquezas rnarltimas, en to - d ~ s e cualquiera d e los pafses pactantes. Estas funcionarias n n

pedrln desempeñar etras actividades que entraben el fiel c u r n n l i

miente de sus deberes.

La Secretarfa General, camo brganr ejecutive de la Cemi - si6n Permanente de3 Pacífico Sur, tiene las siguientes atrihu-

ciones y funciones:

o ) Realizar les traba Ja', y labere's que la Comisi6n Per-a-

nente le asigne;

b ) C o o r d i n a r l a a c c i ó n d e 1 a s S e c c i o n e s Naciona

l e s ;

c ) L l e v a r y man tene r a l d f a un r e g i s t r o de Con-

v e n i c s , con l a i n d i c a c i ó n de s u e s t a d o j u r l -

d i c o , a s 1 como d e l o s Acuerdos y H e s o l u c i e -

n e s ce l a C o n f e r e n c i a y d e l a p r o p i a ¿ o n i s i b n ;

d ) a o l i c i t c i r d e l a S c c r e t a r f a General d e l o s Na-

c i o i i e s Ln tdds , c o n a r r e g l o a ¡o d ~ s p u e s t o e n

e l a r t - i c z l o lCjr G C l a Carta de l a Organiga-

c i ó n irund!al, e 1 r r g i s t r 0 de los t r a t a d o s o

a c u e r d o s i n t e r n a c i o n a l e s c e l e b r a d o s d e n t r o - de l o s i jrgancs d e l Sistema d e l P a c f f i c o 5ur

po r l o s E s t a d o s p a r t e s e n é l ;

e ) Mantener un a r c h i v o de l r s d i s p o s i c i o n e s adep-

t a d a s por l o s p a i s e s p a c t a n t e s q u e s e r c l a c i o -

nen con l a i n v e s t i g a c i ó n , e x p l o t a c i ó n c o n s e r - v a c i ó n de l a s r e c u r s o s m a r i n o s y de l o s a n t c -

c e d e n t e s de o r d e n j u r f d i c o , , u c t e n q a n r e l a c i ó n

d i r e c t a o i n d i r e c t a c o n l o s p rob lemas l e g a l c s

i n h s r u n t e s a l a Comisibn Perrranente;

f ) L l e v a r t;n c a t a s t r o i n d u s t r i a l , e s t a d í s t i c a s - ti6 p r o c b c c i ó n y o t r o s i n fo rmes ú t i l c s d e l a s

t i i v e r s u s ~ r n l ~ r c s ú s , e s h u c r a s ~ c e o p e r e n e n l o t

p a í s e s r : a c t a n t c s . E s t a s r c c o p i l a c i o n e s s e r a n

a n u a l e S;

g ) M a n t t n e r una b i b l i o t e c a y un a r c h i v o t é c n i c o ;

h ) L l e v a r un h i s t o r i a l de i n f r a c c i o n e s a l o s ¿o;

v e n i o s c'e l o s p a f s e s d e l P a c f f i c o Sur y a 1az

Leyes de pesc7 y caza n a c i o n s l e s , e l c u a l s i

f o r m a r á a b a s : de l a s i n f o r m a c i o n e s q u e debe-

r 5 n p r o p o r c i o n a r l a s Secc iones N a c i o n a l e s ;

i ) Mantener i n t e r c a m b i o de i n f a r m a c i o n e s c i e n t f -

f i c ~ s y t e c n i c a s c o n l o s o rgan i smos i n t e r n ~ - -

c i o n a l e s a f i n e s ;

- - - - - - -

, j ) Manejar , de acue rdo c o n e l 3eglarnento I n t e r n a

I y dando cumpl imicn to a l a s d e c i s i o n e s d e o r d e n

f i n a n c i i r o de l a C o n f ~ r e n c i a y d e l a C o ~ i s i e n .

P ~ r m a n e n t e , l o s fondos d e e s t a Últ ima, y a u v -

r i z a r l o s e g r e s o s p r e s u p u e s t a r i o s , de los ::ue ' re l - idirá c u e n t a en cclda s e s i 6 n o r d i n a r i a ;

k ) Hacer recomenúociones , a b a s e d e l a s i n f o r m z c i o - n e s o f i c i a l e s o o t c n i d a s , p a r a ,,uG: l a f i j a c i 6 n

d e l c o n t l n 9 ~ n t c cc ; l esca y c a z a de c a d a p a f s

s i g n s t a r i o .ir t c r m i n e anua lmente , e n uso de s u s

d e r e c h o s p r i v a t i v o s , no zrnenace l a p r e s e r v a -

c i ó n d e l a s r i q u e z a s m a f i t i n a s d e l P a c i f i c o - Sur . A e s t e r e s p e c t o l a S m r e t a r i a G e n e r a l ob-

Lendrá d e c a d a S e c c i 6 n Nac iona l , e n s u o p o r t u -

n i d a d , t o d ~ s l a s i n f o r n a c i o t i e s d e l a s a c t i v i -

d a d e s d e p e s c a y c a z a que l o s a o h i e r n o s ' ayan

a u t o r i z a d o c a d a año;

1 ) Aeso lve r l a s c u e s t i o n e s r e l ~ t i v s s a l a o r g a n i -

z a c i 6 n v f u n c i o n a m i e n t o i n t e r n o s d e s u s o f i c i -

na s , de a c u e r d o c o n e l r?eg la r ,en to l n t c r n o y

c o n s u s p o s i b i l i d z d e s p r e s u p u e s t a r i a s ; P

m) Sthtrir a l c s d o 3 i e r n o s p a c t r n t e s , por c o n d u c t o

C'E l a s S c - ~ c i o ~ ~ ~ s IL'acionales, las m e d i d a s que es-

t i r n t n e c r - s ~ r i a s pzrr ; que e l p r o c k d i m i e n t o s o b r e

l a c o n c e s i ó n c?e r e r m i s o s s e r e a l i c e po r l o s me-

d i o s m5s e x p e d i t i v o s ;

n ) Comil.iicar a l o s b o b i e r n o s , a traves d e l a s Sec-

c i o n e s N a c i o n a l e s c o r r e s p e n d i e n t e s y po r 1 ~ - medios más r á p i d o s p o s i b l e s , l a s d e n u n c i a s quc

r e c i b a s o b r e l a s i n f r a c c i o n e s a l a s Leyes o iie-

g lamento de p e s c a y c a z a m r l t i m a s , a f i n de C L U

a ~ u e l l o s p r o c e d a n e n c o n s e c u e n c i a ;

- - -

o ) Poner e n c o n o c i m i e n t o de l o s o t r o s S e c c i o n e s

N a c i o n a l e s l a documen tac ión c u r s s c ' a con cua 1-

q u i e r a dc c l l a s ;

p ) Convocar a s e s i o n e s o r d i n z r i a s o e x t r z o r d i n c -

r i a s de l a C o n i s i b n Permanente , por r e s o l u c i b n

dc e s t e ó r g a n o o a p e d i d o de c u o l c l u i e r a de l o s

p a i s e s p a c t a n t c s , p a r a c u y o e f e c t o d e b e r á pre-

p s r ~ r e l T e m a r i o respectivo y f i j a r , c o n e l - CG:LS e n t i : , i i c nto ; r ~ v i o d e l u o b i e r n o d e l p a f s

s r d ~ donut debdn l l e v a r a cabo l a s sesiones,

l a f t c r ~ a p r o v i s i o n a l ce las m i s m ~ s l 2 0 m u n i c a ~

r á t a l e s p a r t i c u l a r e s a l a s r s p e c t i v a s Sec-

c i o r ' e s i 'dacionaic s cuando menos t r t i n t u d í a s

a n t e s de 1 3 i n i c i a c i 6 n de l a s s e s i o n e s , f i &n .-

dose l a f e c h a h a s t a l a c u a l l o s Gob ie rnos pac - t a n t e s poriran f o r m u l a r s u s o b s ~ r v a c i o n e s ;

q ) Informarse s o b r c e l e s t a d o de l a r a t i f i c a c i ó n

de l o s Convenios d e las Confcrenc i a s que re-

q u i e r a n d e t s t e t r á x i t e p a r a s u v a l i d e z l e g a l ,

a s í co?io d e l cumpl imien to de los a c u e r d o s y

r ~ s o l u c i o n e s a d o p t a d a s ;

r ) Propon'r a l a Comis ión Permanente la adopcil:n

C ~ L I ; r ~ ; c t o s t t c n i c o s , j u r i d i c o s o de c u a l q u i e r

o L r , í n a o l L , t t ~ d i e n t ~ s o1 me-jor c u m p l i m i e n t o

a e l o s f i r i t s s d c l S i s t e n a d e l i ' a c f f i c o Sur ;

S ) Ve la r , a t r a v 4 s de l a s S e c c i o n e s N a c i o n a l e s por

l a o b t e n c iÓn d e l o s a p o r t c s cconÓmicos r e s p e c -

t i v o s y e f e c t u z r l o s pagos , a j u s t & n d o s e a l P re -

s u p r t s t a aprobado p o r l a ComisiBn Pe rman tn t e ,

S610 e n c a s o de u r g e n c i a podrá r e a l i z z r o t r o s

pagos , , j u s t i f i c a n d o e l g o s t o e n ¡a r,rbx:ma S E -

s i ó n o r d i n a r i e de l a Comisión P e r n a n c n t e ;

y "sesores de =da pafs cnnwm-m 3 1-?C. ? ~ f ; j . ~ f í e ~ 'C ?a ?mi-

siOn P ~ m c n t c o ?e La Qmfe~mcis #?el r%cScicr, ?u- o í7 a1a1-

mier sesi6n e<txi?or1iriiia o esrxxial, hasta t ? l I 'imi tn afi cin - co mrsonanac p r r?ís:

u) ?resentar a l a racif ig P m m n e n t e , mi^ mt in ?e la. C . C C . ~ ~ P ar-

dhxia de> fst.3, una mcrii? xhrr !as activiZ~.c'~-- ca.vmli&-~ CIU - rante el w3:S.d.o- v

V) &pclhs otras fimcionec: rn1e ,'dy rmlizar i r a . avnlir .rr bz--

ccr omnlir Las r?ismsiciorícc mntepic'.f? en Woc 1.m f1r,r~7?~lir-r

suscrimc nor los n~lccc 8 4 nacPfim %r, WF' entmr;cfai' M--

m e tntcqrmte -le3 nPesentc3 '.;tat1lta o-&f .km, salvo n.~n~1~nlIa .: chie w r ?atut:cileza o rnr la miLsw :ai .~si~1.6r) 3 r i 10- ?r?nve-

nios sean de atrtCtt:ci6~ 71 ampe,te-~c;.~ de loc Q3~ien?oc *c+an--

tes.

a'='T'ln-m 7

Para el ar(li_m.ier?to CIC las ~wcioncs .r Iahrec a rnic se xpfi~rer,

los literales c , 5, f , h, 1: 17 a 4rJ. nrt io-?lo aritcrior, 12s xcj-once. "l,lc,íc\ .

mies suministrar.% a la Fecretarfa al los +atar corre.irnn'i~mt.cs -. -- - - c'c? F5s, en la f o m mi- e*?--lezca rl ?trlmen_tc w&liner:tre.

r-fc'.m p

para facilitzz las Idmes v tr;'cladi* le la &e c'e L- cecrr,t;.x ' -

f e e r a l , é s t ~ ty,lt;arcS r l ~ O ! ! ~ - ~ ? O - mw lnc p o ~ i ~ . ~ ~ pctpmtes r3~~cd; l r

ir mmiciac necesa r i~ .~ ?ara la .fptxznaciAn -7e los a s u t l s v 6tj.le.l: iir: ofir; .

na de Ia Sccretaría f+-iierc?l de la Clm:si6v Pcrm~=.te.

n - v y 1 m 9

El eitmretclrio C a e r a l elabrará, en el n1~7m de cumc~nta rJfs.r;, cm--

W o s dede la fecha de aproI~~ciRr, ?le este l?s+atvtn, un %niatento fnkmc!

de la Secretaría ?%meral.

1 c u r r i d o e l p l a z o de dos meses, a c o n t a r desde l a fecha en que

~ f u e p u e s t o en conoc imien to de l a s r e s ~ e c t i v a s S e c c i o n e s Nacio

1 n a l e s , no s e h u b i e r e n formulado o b s ~ r v a c i o n e s ,

E l p r e s e n t e E s t a t u t o e n t r a r a er. v i g e n c i a e n c u n t o l a

b Comisibn Permanente ap ruebe s u próximo P r e s u p u e s t o y se pro-

vean l o s fondos n e c e s a r i o s pare e l func ionamien to d e l E s t a t u -

l to.

4 La S e c r e t a r f a G e n e r a l , p r o v i s o r i a m e n t e , s e r e g i r 4 , e n

s u f u n c i o n a m i e n t o , por e l Proyecto de Convenio de Heglamento

0 r g á n i c o de l a S e c r e t a r i o G e n e r a l , e l a b o r a d o en l a 111 Conf-

r e n c i a , e n V i f i a d e l N a r , e n 1961; po r l a s Cnmiendas a l Proyec

t o de Reglamento Orgsnico d e l a S e c r e t a r f a Gener'al (Acuerdo

V I de 1~1 Octava Reunidn O r d i n a r i a d e l u Comisibn Permanente

adop tado en Viña d e l :;lar e n 1964) ; por l a s M o d i f i c a c i o n e s a l

i3royecto de Reglamento C)rgánico d e l a S e c r e t a r fa Genera l , r e -

comendadas según Acuerdo XUíLI de l a Novena Reuni6n O r d i n a r i a

de la Comisi6n Permanente, P a r a c a s , 1166; y nueva !'.lodif i c a -

cien a l a r t f c u l o 11, p r o p u e s t a por l a Comi s iÓn Coord inadora ,

e? Lima, o c t u b r e de 1966.

EN FE DE LCj CüAL, l o s Delegados d e C h i l e , Pe rú y Ecuador,

f i r m a n e l p r e s e n t e E s t a t u t o , en l a c i u d a d d e Q u i t o , a l o s t r e i n -

t a d i a s d e l mes d e mayo d e m i l n o v e c i e n t o s s e s e n t a y s i e t e , e n

un s o l o e j e m p l a r , en idiomz e s p a ñ o l , que quedz d e p o s i t a d o e n