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Ciclo de Debates
2010
ABES
Proposições e Ações do Município de
Porto Alegre–RS Frente aos
Desastres Naturais :
Inundações e Deslizamentos
Prefeitura Municipal de Porto Alegre - PMPADepartamento de Esgotos Pluviais - DEP
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~1,4 milhões de habitantes (IBGE, 2001);
Saneamento Básico municipalizado: DEP, DMAE e DMLU;
99% de cobertura de rede de água tratada, 80% coleta de esgotos, 20% tratamento de esgotos;
~ 3.000 km de redes e galerias pluviais;
~ 40 reservatórios de detenção de águas pluviais.
Dados Gerais do Município de Porto Alegre
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Informações Gerais sobre o DEP
Órgão responsável pelo planejamento e gestão da drenagem urbana e do Sistema de Proteção contra Cheias do Município de Porto Alegre;
Criado em 1973, a partir de um GT interno do DMAE;
Conta atualmente com cerca de 300 funcionários (servidores públicos e terceirizados);
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Características Topográficas de Porto Alegre
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Bacias Hidrográficas de Porto Alegre
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Enchente de 1941
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Enchente de 1941
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Enchente de 1941
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Enchente de 1941
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Enchente de 1941
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Enchente de 1941
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Av. Farrapos
Av. Goethe
Alagamentos Pontuais
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Deslizamentos
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Deslizamentos
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Deslizamentos
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Problemas decorrentes de chuvas intensas e/ou de grande duração na cidade de POA.
Inundações nas áreas baixas junto as margens do Lago Guaíba e dos arroios(APPs);
Alagamentos pontuais nas áreas urbanizadas(devido a impermeabilização e ao assoreamento);
Deslizamentos.
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Proposições da Prefeitura para evitar tais problemas
Em 1968 proposto o sistema de proteção contra enchentes pelo DNOS:
Pôlders com 68 km de diques e 18 casas de bomba;
Condutos Forçados;
Em 1994 – criado o programa áreas de risco;
Em 1995 proposto o Projeto Executivo da Bacia do Arroio do Salso:
Inundações ribeirinhas – medidas não estruturais (parque linear);
Em 1999 o PDDUA propõe os planos setoriais dando inicio ao PDDrU (estudo das 27 bacias hidrográficas);
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Sistema de Proteção contra Enchentes (DNOS)
Pôlderes
Áreas drenadas porcondutos forçados
Áreas drenadas por arroios e/ou redes
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Proposições Casas de Bomba e Condutos Forçados
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Proposições – Dique
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Bacia do Arroio do Salso – medidas não estruturais (parque linear)
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Bacia do Arroio do Salso Ocupação Regular junto ao Parque Linear
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Bacia do Arroio do Salso Ocupação Irregular –Rua Dorival Castilhos
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PDDUA
Código de Posturas
Código de Saúde
Código de Edificações
PlanoGerenciamento
EnergiaPlano DiretorEsgotamento
Sanitário
Plano DiretorDrenagem
Urbana
Plano DiretorResíduosSólidos
Plano DiretorProteção
AmbientalPlano DiretorAbastecimento
de Água
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Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre – PDDUA (LC 434 / 99)
Artigo 97 :
“Nas zonas identificadas como problemáticas quanto à drenagem urbana, a critério do órgão técnico competente, deverão ser construídos, nos lotes edificados, reservatórios de retenção de águas pluviais.”
Artigo regulamentado pelo Decreto 15.371/06
Artigo 135 Parágrafo 6o :
“ Os empreendimentos de parcelamento do solo na parcela que lhes compete deverão ter na sua concepção a permanência das condições hidrológicas originais da bacia, através de alternativas de amortecimento da vazão pluvial, respeitando as diretrizes determinadas pelo macroplano de saneamento e drenagem do Município, a ser elaborado pelo Poder Executivo.”
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Plano Diretor de Drenagem Urbanade Porto Alegre – PDDrU
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Ampliação do sistema de drenagem; Implantação de bacias de amortecimento:
1 - Praça Lopes Trovão 2 - Praça Luiz Blesmann 3 - Praça Quintino Bocaiúva 4 – Praça Joaquim Leite 5 - Loteamento privado 6 - Country Club 7 - Parque Alemanha 8 - Praça Irani Bertelli 9 - Área na Rua Grécia 10 - Área do Estádio Alim Pedro 11 - Área próxima à CB Silvio Brum 2
3/45
7
8
910
11
Free-Way
Aeroporto
Av. Protásio Alves
6
1
Solução Final Proposta para a Bacia do Areia
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Praça Júlio Andreatta (V = 3.956 m3)
Loteamento Ecoville (V = 1.463 m3)
PUC (V = 899 m3)
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Condomínio Vivendas do Norte
Reservatório sob cancha de bocha
(V = 70 m3)
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Condomínio Iguatemi Corporate
Reservatório sob jardim (V = 47 m3)
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Riscos geológicos, geotécnicos e hidrológicos:Deslizamentos de solo;Queda de blocos rochosos;Alagamentos e inundações.
Ações antrópicas que ocasionam tais riscos:Cortes irregulares;Aterros irregulares;Desmatamentos;Ocupações de áreas de morro e ribeirinhas.
Proposições do município para sanar os problemas:Programa Áreas de Risco
Atendimento emergencial;Regularização fundiária junto ao DEMHAB.
Programa de regularização fundiária (PGM e DEMHAB);Grupo de trabalho de áreas de risco (SPM)
Atualização do Mapeamento das áreas de risco (SMAM); Elaboração do Termo de Referência para a contratação de estudos / diagnósticos / proposições para essas áreas.
Áreas de Riscos de Porto Alegre (SMAM, SPM, PGM, DEMHAB, Defesa Civil Municipal e DEP)
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Áreas de Risco
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Ações Pontuais
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Ações Pontuais
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Ações Pontuais
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Contatos:
E-mail: [email protected]
Telefone: (51) 3289-2273 / 3289-2262
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/dep/
Obrigada pela atenção!!!