projecto curricular do agrupamento de escolas … · época, designava-se de agrupamento de escolas...

AEAMC

AEAMC

2016/1

7 –

2018/1

9

AGRUPAMENTO DE ESCOLAS ARQUEÓLOGO MÁRIO CARDOSO – 2016/17–2018/19


Projeto Curricular

do

Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso

2016/17 – 2018/19

ÍNDICE

INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... 3 CAPITULO I – Contextualização do Projeto Curricular do AEAMC nas Políticas Educativas e no Projeto Educativo do Agrupamento ....................................................... 5

1. CONTEXTUALIZAÇÃO DO PCA NAS POLÍTICAS EDUCATIVAS .......................... 5 2. CARATERIZAÇÃO DO MEIO E DA COMUNIDADE EDUCATIVA ........................... 6 3. OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DO PROJETO EDUCATIVO ................................... 8 4. PLANO DE AÇÃO PARA O TRIÉNIO 2016/17-2018/19 ........................................... 9

CAPITULO II – Organização Curricular .............................................................................11

1. Currículos ................................................................................................................11 a) 1.º e 2.º ano ..........................................................................................................11 b) 3.º e 4.º ano ..........................................................................................................12 Orientações para a Gestão Curricular ...........................................................................12 c) Matriz Curricular do 2.º Ciclo ................................................................................13 d) Matriz Curricular do 3.º Ciclo ................................................................................13 e) Matriz Curricular do Curso Básico de Música – 2.º Ciclo ......................................15 f) Matriz Curricular do Curso Básico de Música – 3.º Ciclo ......................................16 g) Matriz Curricular do Curso Vocacional de Eletricidade, Informática e Noções Básicas de Finanças (3.º Ciclo) .....................................................................................17 Carga horária total .........................................................................................................18 h) Matriz Curricular do Curso Vocacional de Arte e Design, Hortofloricultura e Informática.....................................................................................................................19 Carga horária total .........................................................................................................20 i) Matriz Curricular do Curso Vocacional de Técnico de Instalações Elétricas – nível 4 21

2. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO ..................................................................................22 2.1 Modalidades de Avaliação ....................................................................................22 2.1.1. Avaliação diagnóstica ..........................................................................................22 2.1.2. Avaliação formativa .............................................................................................22

a. Procedimento de avaliação no pré-escolar ..................................................23 b. Momentos de Avaliação no pré-escolar .......................................................23 c. Procedimento de avaliação no Ensino Básico .............................................23

2.1.3. Avaliação sumativa ..............................................................................................24 2.2 Critérios Gerais de Avaliação ................................................................................24 2.2.1. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DOS ALUNOS DO PRÉ-ESCOLAR .....................24 2.2.2. CRITÉRIOS GERAIS DE AVALIAÇÃO – 1.º CICLO ............................................24 2.2.3 CRITÉRIOS GERAIS DE AVALIAÇÃO POR DISCIPLINA – 2.º CICLO ...............26 2.2.4 CRITÉRIOS GERAIS DE AVALIAÇÃO POR DISCIPLINA – 3.º CICLO ...............26 2.2.5 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO CURSO VOCACIONAL ...................................27 2.2.6 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DOS CURSO VOCACIONAIS – NÍVEL 4 (SECUNDÁRIO) ............................................................................................................29 2.3 Critérios específicos .................................................................................................32 2.4 Instrumentos de Avaliação .......................................................................................33 2.5 Avaliação Sumativa Interna ......................................................................................33 2.5.1 ÁREAS CURRICULARES ....................................................................................33 2.5.2 DISCIPLINAS SEMESTRAIS ...............................................................................34 2.5.3 COMPONENTE CURRICULAR COMPLEMENTAR DE APOIO AO ESTUDO .....34 2.5.4 Educação para a Cidadania (OFERTA COMPLEMENTAR) .................................35 2.6 Avaliação Sumativa Externa ....................................................................................37 2.7 Alunos Abrangidos pela Modalidade de Educação Especial ....................................37 AVALIAÇÃO DAS APRENDIZAGENS E COMPETÊNCIAS DOS ALUNOS ..................37


P r o j e t o C u r r i c u l a r d e A g r u p a m e n t o

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2.8 Condições Especiais de Avaliação ...........................................................................38 2.9 Efeitos da Avaliação.................................................................................................39 2.9.1 NOS ANOS NÃO TERMINAIS DE CICLO ............................................................39 2.9.2 NOS ANOS TERMINAIS DE CICLO .....................................................................40 2.10 Intervenientes e Formas de Intervenção no Processo de Avaliação ......................41

3. CRITÉRIOS PARA A CONSTITUIÇÃO DE TURMAS ..............................................41 3.1 Educação Pré-Escolar .............................................................................................41 3.2. 1.º Ciclo do Ensino Básico ......................................................................................42 3.3. 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico ............................................................................42

CAPÍTULO III – OFERTA EDUCATIVA E PROGRAMAÇÃO DAS ATIVIDADES ...............44

1. Problemas diagnosticados/prioridades de intervenção ...........................................44 2. Oferta educativa ..........................................................................................................46

2.1. Oferta Curricular por Ciclo de Ensino e na Educação Pré-Escolar ..........................46 2.2. 1.º CICLO................................................................................................................47 2.3. 2.º CICLO................................................................................................................47 2.4. 3.º CICLO................................................................................................................47 2.5. Secundário ..............................................................................................................47

3. Apoios Educativos ......................................................................................................48 3.1. Critérios de atribuição dos apoios educativos no 1.º ciclo .......................................48 3.2. Projeto “Sucesso+” .................................................................................................48 a) Objetivos ...................................................................................................................48 b) Modalidades dos Apoios Educativos no 2.º e 3.º CEB ...............................................49

I) Componente Curricular de Apoio ao Estudo – 2.º Ciclo .....................................49 II) Apoio Pedagógico Acrescido – 3.º Ciclo (Prioridades) ......................................49 III) Apoios individualizados ....................................................................................50 IV) Sala de Estudo ................................................................................................50 V) Apoio Tutorial ...................................................................................................51

3.3. Propostas organizacionais para os apoios educativos ............................................56 3.4. O coordenador do projeto “Sucesso+” ....................................................................57 3.5 Operacionalização do projeto “Sucesso+” – linhas orientadoras ..............................57

4. Gabinete de Apoio ao Aluno (GAA) .......................................................................59 4.1 Objetivos gerais .......................................................................................................59 4.2 Operacionalização ...................................................................................................59 4.3 Secção de apoio ao aluno com problemas disciplinares ..........................................59 4.3.1. Objetivos específicos ...........................................................................................60 4.3.2 Áreas de intervenção ............................................................................................60 4.3.3 Estratégias ...........................................................................................................60

5. Atribuição das Componentes Curriculares Complementares .............................61 5.1. Apoio ao Estudo – 2.º CICLO ..................................................................................61 5.2. Educação para a Cidadania – 2.º e 3.º CICLOS ......................................................61

6. Projetos de Enriquecimento Curricular .................................................................61 6.1. Ensino pré-escolar e 1.º ciclo ..................................................................................61 6.2. 2.º e 3.º ciclos – CLUBES E PROJETOS ................................................................62

7. Linhas Orientadoras para a Construção do Plano de Turma ..............................63 7.1. 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO ............................................................................63 7.2 2.º E 3.º CICLOS DO ENSINO BÁSICO...................................................................64

CONCLUSÃO ......................................................................................................................66



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INTRODUÇÃO

O presente Projeto Curricular do Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso

(PCA) é um instrumento de trabalho, projetado pelo Conselho Pedagógico, que define e

sintetiza as opções curriculares, em consonância com os limites estabelecidos a nível

nacional, a organização das diversas áreas e disciplinas do currículo, as cargas horárias, os

tempos letivos, a distribuição do serviço docente, entre outros aspetos organizacionais, de

forma a viabilizar as políticas gerais de atuação da escola, preconizadas e sintetizadas no

Projeto Educativo do Agrupamento (PEA).

O currículo nacional não pode ser alterado de forma substancial, mas cada escola

pode e deve apresentar as opções que toma relativamente à oferta e gestão curricular,

tendo em conta as caraterísticas da sua população escolar. Isto significa que o papel da

escola vai além do meramente executivo, podendo também ser decisivo e organizativo,

dentro dos parâmetros que a lei lhe estabelece e em sintonia com as suas necessidades.

Assim sendo, o currículo tem de ser visto como um projeto, aberto e dinâmico, que

permite adequações às realidades para que é proposto e onde vai ser vivido, realidades

essas que se encontram em constante mutação.

As decisões tomadas relativamente ao desenvolvimento do currículo nacional no

contexto da escola surgiram após uma rigorosa análise, apresentada no PEA, dos seguintes

fatores:

- Situação da escola e os seus problemas concretos;

- Prioridades que a escola estabelece para a sua ação;

- Competências gerais a atingir pelos alunos da escola no final da educação básica e

secundária (definidas previamente a partir do conjunto de valores, princípios e competências

educativas enunciados na Lei de Bases do Sistema Educativo);

- Recursos humanos e materiais de que a escola dispõe;

- Recolha de informação junto dos conselhos de turma;

- Informação dos interesses da população escolar fornecida pelos alunos e pelos pais

e encarregados de educação;

- Reflexão crítica e empenhada da Comunidade Escolar.

O nosso PCA é um documento pedagógico que se pretende útil e pertinente e em

constante processo de construção e de avaliação, de modo a cumprir as metas e objetivos

propostos e a integrar as novas prioridades que a escola venha a estabelecer para a sua

ação.

Este PCA é uma adaptação do Currículo Nacional ao contexto da realidade escolar do

nosso Agrupamento. Por isso o trabalho que aqui se apresenta está fundamentado no

currículo oficial, na organização curricular e nos programas, quer na parte geral, quer na

parte específica das disciplinas, bem como nos documentos publicados pelo Ministério da



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Educação respeitantes às Metas Curriculares e Metas de Aprendizagem.

Através do seu PCA, o Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso (AEAMC)

procurará garantir e organizar um conjunto de aprendizagens, consideradas necessárias,

num tempo e num contexto próprios, com a finalidade de melhor responder às necessidades

de formação das crianças e dos jovens, potenciando o melhor nível de desempenho.



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CAPITULO I – CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROJETO CURRICULAR DO

AEAMC NAS POLÍTICAS EDUCATIVAS E NO PROJETO EDUCATIVO DO

AGRUPAMENTO

1. CONTEXTUALIZAÇÃO DO PCA NAS POLÍTICAS EDUCATIVAS

Figura 1 – Contextualização do PCA nas políticas educativas nacionais e nas opções curriculares da escola.

PLANO ANUAL DE ATIVIDADES

PLANO ANUAL DE ATIVIDADES

PL

AN

O A

NU

AL

DE

AT

IVID

AD

ES

PL

AN

O A

NU

AL

DE

AT

IVID

AD

ES

POLÍTICAS EDUCATIVAS NACIONAIS

PEA

- Define princípios e linhas orientadoras gerais, baseando-se nas caraterísticas da Comunidade Educativa; - Clarifica aspetos de gestão e administração; - É a matriz de suporte que vai ser concretizada no PCA e nos PT.

REGULAMENTO INTERNO

- Adequa as opções curriculares da escola (PCA)

às especificidades da turma.

- Operacionaliza o PCE em função "daquela turma e daqueles alunos".

PT

- Adequa as opções curriculares da escola

(PCA) às especificidades da turma.

- Operacionaliza o PCE em função "daquela turma e daqueles alunos".

Turma A Turma B Turma…

PCA



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2. CARATERIZAÇÃO DO MEIO E DA COMUNIDADE EDUCATIVA

Atualmente, o território educativo do AEAMC estende-se por quatro freguesias do

concelho de Guimarães: Ponte, Prazins Santa Eufémia, União de Freguesias de Prazins

Santo Tirso e Corvite, e Sande Vila Nova (Figura 2).

A Sede do Agrupamento está localizada na freguesia de Ponte, concelho de

Guimarães, distando 6,5 Km da sede do concelho e 14 Km da sede do distrito (Braga).

Figura 2 – Localização geográfica do Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso.



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Esta vila pauta-se pela sua excelente localização entre duas grandes cidades:

Guimarães e Braga, beneficiando de um conjunto de equipamentos industriais que

determinaram, a partir dos anos 90, um grande aumento populacional que justificou a

construção de um estabelecimento de ensino capaz de garantir a escolaridade básica.

Este Agrupamento entrou em regime de instalação no ano letivo 2001/02. Nessa

época, designava-se de Agrupamento de Escolas de São João de Ponte, sendo constituído

por uma Escola do 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico, seis Escolas do 1.º Ciclo do Ensino

Básico e três Jardins de Infância. No ano letivo 2006/07, mudou o seu nome para

Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso, nome que se deve ao seu patrono

Mário Vasconcelos Cardozo.

O AEAMC serve um território educativo marcado pela sua localização geográfica e

histórica: o Vale Médio do Ave. Esta região viveu e vive tempos difíceis. Desde há vários

anos a esta parte que o desemprego afeta significativamente esta região, onde

predominavam as indústrias de têxteis e de vestuário que em parte, por falta de afirmação

no mercado internacional, falta de inovação e qualificação da sua mão-de-obra, entrou em

colapso.

Paralelamente, continua a existir uma agricultura de subsistência que ajuda no fraco

orçamento familiar.

Dados os baixos salários auferidos e a crise generalizada que se regista, as

repercussões de caráter socioeconómico das famílias fazem-se sentir também ao nível da

Escola, pois os baixos rendimentos geram, muitas vezes, um reduzido investimento na

educação, por parte das famílias. A grande maioria dos alunos limitam-se a cumprir a

escolaridade obrigatória.

A oferta de trabalho na região é pouco qualificada, não estimulando a necessidade de

especialização profissional, contribuindo, estes fatores, para as baixas expetativas

académicas dos alunos. O triunfo do pequeno empresário, com baixo nível de escolaridade,

reforça a ideia de que a escola - a educação formal - não é muito importante para o sucesso

no mundo do trabalho.



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3. OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DO PROJETO EDUCATIVO

O Projeto Educativo do AEAMC apresenta cinco grandes metas a atingir, bem como

as formas de as operacionalizar:

A – Melhorar os resultados escolares dos alunos, quer internos, quer externos

B – Aumentar a cultura organizacional de cooperação e avaliação

C – Diluir os níveis de indisciplina e de comportamentos inadequados por

parte dos alunos

D – Diversificar a oferta educativa e formativa

E – Melhorar o nível de participação dos Pais/EE na vida da Escola



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4. PLANO DE AÇÃO PARA O TRIÉNIO 2016/17-2018/19

Neste triénio letivo, teremos como grande finalidade aumentar o sucesso escolar do

Agrupamento. Para tal, propomo-nos atingir 5 grandes objetivos estratégicos (figura 3):

aumentar o rendimento escolar dos alunos em todos os ciclos de ensino; aumentar a

eficácia do trabalho docente; diluir os problemas de indisciplina e aumentar a

participação/implicação dos Pais/EE na vida escolar dos seus educandos.

Figura 3 – Plano de ação para o triénio 2016/17-2018/19, para o AEAMC.

Para atingirmos estas metas, irá dar-se continuidade ao “Projeto Sucesso+”, agora

enriquecido com novas estratégias, nomeadamente a Sala de Estudo e o Gabinete de Apoio

ao Aluno, este, em colaboração com o projeto “Cidadania e Disciplina”. Relativamente ao

projeto “Cidadania e Disciplina”, este terá como filosofia-base uma efetiva articulação entre a

sua coordenação, os Diretores de Turma, o coordenador de Educação para a Cidadania,

Sala de Estudo, Gabinete de Apoio ao Aluno, Assembleia de Delegados, etc. Este trabalho

de articulação, aliado a um conjunto de outras estratégias (coadjuvação, aulas de apoio a



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português e matemática, apoios educativos, tutorias…), permitirá uma maior eficácia do

processo ensino-aprendizagem. Por outro lado, levar-se-á a efeito um conjunto de

atividades a desenvolver com os encarregados de educação, por parte da Direção

Executiva, em colaboração com o Serviço de Psicologia e Orientação e com os diretores de

turma que, esperamos, contribua para uma maior participação/implicação destes, na vida

escolar dos nossos alunos.

O esquema que se segue mostra o processamento da articulação entre os dois

projetos: “Sucesso+” e “Disciplina e Cidadania”, bem como a sua integração nas metas 1, 2

e 3.

Figura 4 – Modelo de articulação entre os projetos “Sucesso+” e “Disciplina e Cidadania”.



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CAPITULO II – ORGANIZAÇÃO CURRICULAR

1. Currículos

a) 1.º e 2.º ano

(anexo II do DL n.º 176/2014, de 12 de dezembro)

COMPONENTES DO CURRICULO Horas Horas

Áreas Disciplinares de frequência obrigatória:

Língua Portuguesa

Matemática

Estudo do Meio

Expressões Artísticas e Físico-Motoras

Apoio ao Estudo (a)

8

8

3

3

2

25

Oferta complementar (b)

Inglês ou

Ensino das

Ciências

Experimentais

1

Atividades de enriquecimento curricular (c) 4 a 5

Educação Moral e Religiosa (d) 1

(a) Estas áreas devem ser desenvolvidas em articulação entre si e com as áreas disciplinares, incluindo uma componente de trabalho dos alunos com as tecnologias de informação e da comunicação, e constar explicitamente no plano de turma. (b) Oferta de inglês de acordo com artigo 9.º do DL n.º 91/2013, de 10 de julho. (c) Atividades de caráter facultativo, nos termos do artigo 14.º e do n.º 1 do artigo 9.º. (d) Disciplina de frequência facultativa, nos termos do artigo 19.º.



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b) 3.º e 4.º ano

(anexo II do DL n.º 176/2014, de 12 de dezembro)

COMPONENTES DO CURRICULO Horas Horas Áreas Disciplinares de frequência obrigatória:

Língua Portuguesa

Matemática

Estudo do Meio

Expressões Artísticas e Físico-Motoras

Inglês

Apoio ao Estudo

8

8

3

3

2

2

27

Oferta complementar (a) 1

Atividades de enriquecimento curricular (b) 2 a 3

Educação Moral e Religiosa (c) 1

(a) Estas áreas devem ser desenvolvidas em articulação entre si e com as áreas disciplinares, incluindo uma componente de trabalho dos alunos com as tecnologias de informação e da comunicação, e constar explicitamente no plano de turma. (b) Atividades de caráter facultativo, nos termos do artigo 14.º e do n.º 1 do artigo 9.º. (c) Disciplina de frequência facultativa, nos termos do artigo 19.º.

Orientações para a Gestão Curricular

Os tempos mínimos semanais para a lecionação dos programas e o desenvolvimento dos

currículos das áreas de Português, Matemática e Estudo do Meio, tendo em vista o reforço

dos saberes básicos e as metas curriculares/de aprendizagem para os quatro anos de

escolaridade, do 1.º CEB, estão definidos no Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho,

alterado pelo Decreto-Lei 91/2013, de 10 de julho.



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c) Matriz Curricular do 2.º Ciclo

(Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, alterado pela Decreto-Lei 91/2013, de

10 de julho)

(a) Carga horária semanal organizada em períodos de 45 minutos, assumindo a sua distribuição por anos de

escolaridade um carácter indicativo. Em situações justificadas, a escola poderá utilizar uma diferente

organização da carga horária semanal dos alunos, devendo contudo respeitar os totais por área curricular e ciclo,

assim como o máximo global indicado para cada ano de escolaridade.

(b) Do total da carga, no mínimo, 6x45 minutos para Português.

(c) Do total da carga, no mínimo, 6x45 minutos para Matemática.

(d) Do total da carga, no mínimo, 2x45minutos para Educação Visual.

(e) Disciplina de frequência facultativa, com carga fixa de 1x45 minutos.

(f) Frequência obrigatória para os alunos, desde que criada pela escola, em função da gestão do crédito letivo

disponível.

(g) Oferta obrigatória para a escola, de frequência facultativa para os alunos, sendo obrigatória por indicação do

Conselho de Turma e obtido o acordo dos encarregados de educação.

d) Matriz Curricular do 3.º Ciclo

COMPONENTES DO CURRICULO Carga horária semanal (45minutos) (a)

Áreas Curriculares Disciplinares 5.º Ano 6.º Ano Total

Línguas e Estudos Sociais:

Português (b)

Inglês

História e Geografia de Portugal

6

3

3

12

6

3

3

12

12

6

6

24

Matemática e Ciência:

Matemática (c)

Ciências da Natureza

6

3

9

6

3

9

12

6

18

Educação Visual (d)

Educação Musical

Educação Tecnológica

2

2

2

2

2

2

4

4

4

Educação Física 3 3 6

Educação Moral e Religiosa (e) 1 1 2

Total 30 (31) 30 (31) 60 (62)

Oferta Complementar – Educação para a Cidadania (f) 1 1 1

Apoio ao Estudo (g) 5 5 10



Página 14

(Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, alterado pela Decreto-Lei 91/2013, de 10 de

julho)

(a) Carga horária semanal organizada em períodos de 45 minutos, assumindo a sua distribuição por anos de

escolaridade um carácter indicativo. Em situações justificadas, a escola poderá utilizar uma diferente

organização da carga horária semanal dos alunos, devendo contudo respeitar os totais por área curricular e ciclo,

assim como o máximo global indicado para cada ano de escolaridade.

(b) Do total da carga, no mínimo, 2x45 minutos para Educação Visual.

(c) 2 tempos no 9.º ano transitoriamente.

(d) A disciplina de TIC inicia-se no 7.º ano, funcionando sequencialmente nos 7.º e 8.º anos, semestral ou

anualmente, em articulação com uma disciplina de oferta de escola.

(e) Disciplina de frequência facultativa, com carga fixa de 1x45 minutos.

(f) Frequência obrigatória para os alunos, desde que criada pela escola, em função da gestão do crédito letivo

disponível.


Áreas Curriculares Disciplinares 7.º Ano 8.º Ano 9.º Ano

Português 5 5 5

Língua Estrangeira

Inglês

LE2 (Francês)

3

3 6

2

3 5

3

2 5

Ciências Humanas e Sociais

História

Geografia

2

3 5

3

2 5

3

3 6

Matemática 5 5 5

Ciências Físicas e Naturais

Ciências Naturais

Físico-química

3

3 6

3

3 6

3

3 6

Educação Visual (b) 2 2 2

TIC c)/Educação Tecnológica (d) 2 2 2


Educação Moral e Religiosa (e) 1 1 1

Total 34 (35) 33 (34) 33 (34)

Oferta Complementar – Educação para a

Cidadania (f) 1 1 1



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e) Matriz Curricular do Curso Básico de Música – 2.º Ciclo

(Portaria n.º 225/2012, de 30 de julho – artigos 1.º, 2.º e 5.º)


Áreas Disciplinares de frequência obrigatória: 5.º Ano 6.º Ano Total

Línguas e Estudos Sociais:

Português (b)

Inglês


6

3

3

12

6

3

3

12

12

6

6

24

Matemática e Ciência:

Matemática (c)

Ciências da Natureza

6

3

9

6

3

9

12

6

18

Educação Visual

Formação Vocacional: (d)

Formação Musical

Instrumento

Classes de Conjunto (e)

2

2(3)

2

2(3)

2

2(3)

2

2(3)

4

4(6)

4

4(6)


Educação Moral e Religiosa (f) (1) (1) (2)

(g) (1) (1) (2)

Total 33/34

(34/35)

33/34

(34/35)

66/68

(68/70)

Apoio ao Estudo (h) 5 5 10

(a) Carga horária semanal organizada em períodos de 45 minutos, assumindo a sua distribuição por anos de escolaridade um

carácter indicativo. Em situações justificadas, a escola poderá utilizar uma diferente organização da carga horária semanal dos

alunos, devendo contudo respeitar os totais por área curricular e ciclo, assim como o máximo global indicado para cada ano de

escolaridade.

(b) Do total da carga, no mínimo, 6x45 minutos para Português.

(c) Do total da carga, no mínimo, 6x45 minutos para Matemática.

(d) A componente inclui, para além dos tempos mínimos constantes em cada disciplina, 45 minutos a ser integrados, em

função do projeto de escola, na disciplina de Formação Musical ou na disciplina de Classes de Conjunto.

(e) Sob a designação de Classes de Conjunto incluem-se as seguintes práticas de música em conjunto: Coro, Música de

Câmara e Orquestra.

(f) Disciplina de frequência facultativa, com carga fixa de 1x45 minutos.

(g) Contempla mais um tempo letivo semanal de oferta facultativa, a ser utilizado na componente de formação vocacional, em

atividades de conjunto ou no reforço de disciplinas coletivas, podendo a sua carga horária global ser gerida por período letivo.

(h) Oferta obrigatória para a escola, de frequência facultativa para os alunos, sendo obrigatória por indicação do Conselho de

Turma e obtido o acordo dos encarregados de educação.



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f) Matriz Curricular do Curso Básico de Música – 3.º Ciclo

(Portaria n.º 225/2012, de 30 de julho – artigos 1.º, 2.º e 5.º)

COMPONENTES DO CURRICULO Carga horária semanal (45minutos) (a) (b)

Áreas Disciplinares 7.º Ano 8.º Ano 9.º Ano Total de ciclo

Português

Línguas Estrangeiras:

Inglês

Língua Estrangeira II

5

3

2

5

5

2

3

5

5

3

2

5

15

15

Ciências Humanas e Sociais:

História

Geografia

2

3

5

2

3

5

3

2

5 15

Matemática

Ciências Físicas e naturais:

Ciências Naturais

Físico-Química

5

5

5

5

5

5

15

15

Expressões:

Educação Visual (c)

Educação Física

Formação Vocacional (d)

Formação Musical

Instrumento

Classes de Conjunto (e)

(2)

3

7

2(3)

2

2(3)

(2)

3

7

2(3)

2

2(3)

(2)

3

7

2(3)

2

2(3)

(6)

9

21

6(9)

6

6(9)

Educação Moral e Religiosa (f) (1) (1) (1) (3)

(g) (1) (1) (1) (3)

Oferta Complementar (h) (1) (1) (1) (3)

Total

(a) A carga horária semanal refere-se ao tempo útil de aula e está organizada em períodos de 45 minutos.

(b) Quando as disciplinas forem lecionadas em turma não exclusivamente constituída por alunos do ensino artístico

especializado, os alunos frequenta as disciplinas comuns das áreas disciplinares não vocacionais com a carga letiva adotada

pela escola de ensino geral na turma que frequentam.

(c) Disciplina de frequência facultativa, mediante decisão do encarregado de educação – e de acordo com as concretas

possibilidades da escola – a tomar no momento de ingresso no Curso Básico de Música do 3.º ciclo, conforme legislação em

vigor. A opção tomada deve manter-se até final do ciclo.

(d) A componente inclui, para além dos tempos mínimos constantes em cada disciplina, 45 minutos a ser integrados, em

função do projeto de escola, na disciplina de Formação Musical ou na disciplina de Classes de Conjunto ou a ser destinados

à criação de uma disciplina de Oferta Complementar.

(e) Sob a designação de Classes de Conjunto incluem-se as seguintes práticas de música em conjunto: Coro, Música de

Câmara e Orquestra.

(f) Disciplina de frequência facultativa, com carga fixa de 1x45 minutos.

(g) Contempla mais um tempo letivo semanal de oferta facultativa, a ser utilizado na componente de formação vocacional, em

atividades de conjunto ou no reforço de disciplinas coletivas, podendo a sua carga horária global ser gerida por período letivo.

(h) Caso a escola não ofereça a disciplina de Oferta Complementar, a carga horária da mesma é obrigatoriamente transferida

para a disciplina de Formação Musical ou de Classe de Conjunto.



Página 17

g) Matriz Curricular do Curso Vocacional de Eletricidade, Informática e

Noções Básicas de Finanças (3.º Ciclo)

(Portaria n.º 292-A/2012, de 26 de setembro)

Carga horária semanal

1 A prática simulada terá lugar no fim da lecionação e destina-se a uma demonstração de uma

atividade prática, não devendo exceder a duração de 210 horas, distribuídas em igual número pelas atividades vocacionais (n.º 1 do artigo 7.º da Portaria n.º 292-A/2012, de 26 de Setembro).

Componente de Formação

Disciplinas Carga Horária

semanal (x45 min)

Geral

Português 5

Inglês 3

Matemática 5

Educação Física 3

Total = 20

Complementar

História / Geografia 4

Ciências Naturais / Ciências Físico-Químicas 4

Total = 8

Vocacional

Noções Básicas de Finanças 6

TIC 6

Electrotecnia 6

Total = 18

Prática1 simulada

Noções Básicas de Finanças

TIC

Electrotecnia



Página 18

Carga horária total

Componentes de Formação

1.º ANO 2.º ANO

Total de horas

Total de TL

(45min)

Carga Horária

Semanal (TL-

45min)

Total de horas

Total de TL

(45min)

Carga Horária

Semanal (TL-

45min)

Geral

Português 110 147 5 110 147 5

Matemática 110 147 5 110 147 5

Inglês 65 87 3 65 87 3

Educação Física 65 87 3 65 87 3

Subtotal 350 468 16 350 468 16

Complementar

Ciências do Ambiente

90 120 4 90 120 4

Ciências Sociais 90 120 4 90 120 4

Subtotal 180 240 8 180 240 8

Vocacional

Eletricidade 120 160 6 120 160 6

Informática 120 160 6 120 160 6


120 160 6 120 160 6

Subtotal 360 480 18 360 480 18

Prática simulada

Eletricidade 70 70

Informática 70 70


70 70

Subtotal 210 210

Total 1100 1100

A prática simulada terá lugar no fim da lecionação e destina-se a uma demonstração de uma

atividade prática, não devendo exceder a duração de 210 horas, distribuídas em igual número pelas

atividades vocacionais (n.º 1 do artigo 7.º da Portaria n.º 292-A/2012, de 26 de setembro).



Página 19

h) Matriz Curricular do Curso Vocacional de Arte e Design,

Hortofloricultura e Informática

(Portaria n.º 292-A/2012, de 26 de setembro)

Carga horária semanal

2 A prática simulada terá lugar no fim da leccionação e destina-se a uma demonstração de uma

atividade prática, não devendo exceder a duração de 210 horas, distribuídas em igual número pelas atividades vocacionais (n.º 1 do artigo 7.º da Portaria n.º 292-A/2012, de 26 de Setembro).

Componente de Formação

Disciplinas Carga Horária

semanal (x45 min)

Geral

Português 5

Inglês 3

Matemática 5

Educação Física 3

Total = 20

Complementar

História / Geografia 4

Ciências Naturais / Ciências Físico-Químicas 4

Total = 8

Vocacional

Arte e Design 6

Hortofloricultura 6

Informática 6

Total = 18

Prática2 simulada

Arte e Design

Hortofloricultura

Informática



Página 20

Carga horária total

Componentes de Formação

1.º ANO 2.º ANO

Total de horas

Total de TL

(45min)

Carga Horária

Semanal (TL-

45min)

Total de horas

Total de TL

(45min)

Carga Horária

Semanal (TL-

45min)

Geral

Português 110 147 5 110 147 5

Matemática 110 147 5 110 147 5

Inglês 65 87 3 65 87 3

Educação Física 65 87 3 65 87 3

Subtotal 350 468 16 350 468 16

Complementar

Ciências do Ambiente

90 120 4 90 120 4

Ciências Sociais 90 120 4 90 120 4

Subtotal 180 240 8 180 240 8

Vocacional

Artes e Design 120 160 6 120 160 6

Hortofloricultura 120 160 6 120 160 6

Informática 120 160 6 120 160 6

Prática simulada

Eletricidade 70 70

Informática 70 70


70 70

Subtotal 210 210

Total 1100 1100



Página 21

i) Matriz Curricular do Curso Vocacional de Técnico de Instalações

Elétricas – nível 4

(Despacho n.º 5945/2014, de 7 de maio, em conformidade com a Portaria 276/2013, de 23 de agosto)

Gera

l

600

ho

ras

Português

UFCDs Horas de Formação

1.º ano 2.º ano Total

6651 Portugal e a Europa 50

275

6652 Os media hoje 25

6653 Portugal e a sua história 25

6654 Ler a imprensa escrita 25

6655 A literatura do nosso tempo 50

6656 Mudanças profissionais e mercado de trabalho 25

6657 Diversidade linguística e cultural 25

6658 Procurar emprego 50

Comunicar em Inglês

6659 Ler documentos informativos 25

175

6660 Conhecer os problemas do mundo atual 50

6661 Viajar na Europa 25

6663 Debater os direitos e os deveres dos cidadãos 25

6664 Realizar uma exposição sobre as instituições internacionais 50

Educação Física

7276 Andebol 25

150

7277 Basquetebol 25

7278 Futebol 25

7279 Voleibol 25

7282 Ginástica 25

7283 Atletismo 25

Com

ple

me

nta

r

300

ho

ras Matemática

Aplicada

6672 Organização, análise da informação e probabilidades 50

200

6673 Operações numéricas e estimação 25

6674 Geometria e trigonometria 50

6675 Padrões, funções e álgebra 25

6676 Funções, limites e cálculo diferencial 50

TIC (Oferta de

escola)

0755 Processador de texto – funcionalidades avançadas 25

100 0767 Internet - navegação 25

0757 Folha de cálculo – funcionalidades avançadas 25

0792 Criação de página WEB em hipertexto 25

Vocacio

nal

700

ho

ras

UFCD

6007 Corrente contínua 25

700

6008 Análise de circuitos em corrente contínua 25

6009 Magnetismo e electromagnetismo 25

6010 Corrente alternada 25

6011 Semicondutores 25

6012 Transístor Bipolar 25

6019 Eletrónica de Potencia - dispositivos 25

6024 Circuitos lógicos 25

6025 Circuitos combinatórios 25

6029 Tecnologia e montagem de circuitos eletrónicos 25

6031 Sistemas trifásicos 25

6040 Noções de higiene e segurança no trabalho 25

6043 Circuitos de proteção 25

6051 Programação – algoritmia 25

6075 Instalações elétricas - generalidades 25

6076 Instalações elétricas residenciais individuais – projeto 25

6077 Instalações elétricas residenciais individuais – implementação de um projeto a cabo 25

6079 Instalações elétricas coletivas e recebendo público – projeto 25

6085 Instalações ITED - Generalidades 25

6086 Instalações ITED – aplicações – execução de instalação em moradia unifamiliar 25

6087 Instalações ITED – fibras óticas – aplicações 25

6088 Instalações ITED – leitura, interpretação e execução de projetos de comunicações 25

6098 Desenho esquemático de circuitos elétricos 25

6078 Instalações elétricas residenciais individuais – implementação de um projeto a calha técnica

25

6081 Instalações elétricas industriais - projeto 25

6082 Instalações elétricas industriais – implementação de um projeto 25

6083 Instalações elétricas - luminotecnia 25

6084 Instalações elétricas – projeto de iluminação interior 25

Está

gio

fo

rmativo

140

0 h

ora

s

Estágio formativo em contexto real de empresa 475 475 950

UF

CD

– F

orm

ação

te

cnoló

gic

a d

e C

NQ

6037 Metrologia e controlo de qualidade 25

450

6038 Organização laboral 25

6080 Instalações elétricas coletivas e recebendo público implementação de um projeto 25

6036 Sistemas e técnicas de medida 25

4564 Gestão da manutenção - Introdução 25

6046 Tecnologia dos materiais elétricos 25

7852 Perfil e potencial do empreendedor - diagnóstico/desenvolvimento 25

7853 Ideias e oportunidades de negócio 50

7854 Plano - criação de micronegócios 25

7855 Plano de negócio - criação de pequenas e médios negócios 50

8598 Desenvolvimento pessoal e técnicoas de procura de emprego 25

8599 Comunicação assertiva e técnicas de procura de emprego 25

8600 Competências empreendedoras e técnicas de procura de emprego 25

6041 Produção, transporte e distribuição de energia elétrica 25

6044 Segurança elétrica 25

6052 Postos de transformação de energia elétrica 25

TOTAL 3000



Página 22

2. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

2.1 Modalidades de Avaliação

Na Lei n.º 139/2012, de 5 de Julho, estão definidas as modalidades de avaliação

(artigo 24.º). Assim, existem três modalidades de avaliação: avaliação diagnóstica, avaliação

formativa e avaliação sumativa que inclui a avaliação sumativa interna e a externa, sendo

esta última aplicável aos 2.º, 5.º, 8.º, 9.º e 12.º ano de escolaridade.

2.1.1. Avaliação diagnóstica

A avaliação diagnóstica tem como finalidade o levantamento de dados sobre o nível de

conhecimentos e capacidades dos alunos, nas matérias já dadas e que se constituem como

pré-requisito das matérias a desenvolver.

A mesma deve ser efetuada, por todos os docentes de todas as áreas curriculares

disciplinares, durante as duas primeiras semanas de aulas, da qual deve ser elaborado um

relatório a ser entregue ao DT para integrar o Plano de Turma. No caso do 1.º Ciclo, este

relatório é da responsabilidade do Professor Titular de Turma, o qual deve registar esta

informação em ata do Conselho de Anos e no Plano de Turma.

Com este relatório, pretende-se estabelecer as prioridades, a estratégia global para o

grupo /turma e estratégias específicas para alunos, individualmente ou pequenos grupos de

nível, dentro da turma. Neste relatório devem constar as seguintes informações:

- relação descritiva dos alunos que se destacam (positiva e/ou negativamente) tanto

em relação às aprendizagens específicas da disciplina, como ao nível das atitudes e

comportamentos;

- definição das estratégias, metodologias e/ou medidas a adotar pelo professor (dentro

e/ou fora da sala de aula), quer ao nível das atividades, quer ao nível da avaliação

(diversificação dos instrumentos e do número de momentos).

No final do 1.º e 2.º período (nos Conselhos de Turma de Avaliação Sumativa), cada

docente deve fazer um balanço sobre a eficácia das estratégias que delineou no

relatório da avaliação diagnóstica e proceder a reajustamentos, se for caso disso.

2.1.2. Avaliação formativa

Na Educação Pré-escolar, e numa perspetiva meramente formativa, cabe ao educador

avaliar os processos educativos, o desenvolvimento e as aprendizagens da criança e do

grupo, tendo em conta as áreas de conteúdo, de acordo com as Orientações Curriculares.



Página 23

a. Procedimento de avaliação no pré-escolar

De acordo com as suas conceções e opções pedagógicas, cada educador utiliza

técnicas e instrumentos de observação e registo diversificados, tais como:

a) Grelha de registo da observação efetuada;

b) Participação nas atividades (individuais e em pequenos grupo);

c) Abordagens narrativas;

d) Fotografias;

e) Gravações áudio e vídeo;

f) Registos, incluindo os de autoavaliação;

g) Dossiês construídos com as crianças.

b. Momentos de Avaliação no pré-escolar

No final de cada período dever-se-á assegurar a avaliação de:

a) Plano Anual de Atividades – em articulação com os outros níveis de ensino,

privilegiando o 1ºciclo do ensino básico;

b) Projeto Curricular do Pré-escolar;

c) Plano Educativo Individual ( alunos NEE);

d) Aprendizagens das crianças, através de instrumentos de avaliação variados,

construídos com base nas Orientações Curriculares (OCEPE 2016);

e) Avaliação da relação socioafetiva/desenvolvimental e das atitudes/comportamentos

em grupo, manifestadas nas atividades desenvolvidas na Animação e Apoio à Família

(AAF).

c. Procedimento de avaliação no Ensino Básico

A avaliação formativa é a principal modalidade de avaliação do aluno, tem um caráter

contínuo e sistemático e incide sobre os conhecimentos, as capacidades, as atitudes e os

valores revelados pelo aluno ao longo do ano letivo, quer no âmbito da sala de aula, quer

em estudo individualizado. Esta permite conhecer a forma como se ensina e como se

aprende, fundamentando a adoção e o ajustamento de medidas e estratégias pedagógicas.

Terão que valorizar-se também os processos de autoavaliação e recorrer a uma

variedade de instrumentos de recolha de informação, de acordo com a natureza das

aprendizagens e dos contextos em que ocorrem:

Trabalhos teóricos, práticos e/ou de pesquisa;

Portefólios;

Grelhas de observação e/ou de verificação de tarefas;



Página 24

Questionários;

Testes teóricos e/ou práticos;

Apresentações orais/escritas;

Fichas (de trabalho, de leitura, avaliação)

Ferramentas interativas e/ou de multimédia

Outros.

2.1.3. Avaliação sumativa

A avaliação sumativa consiste na formulação de um juízo globalizante sobre o

desenvolvimento das aprendizagens do aluno e das capacidades definidas para cada

disciplina, área curricular disciplinar e componentes curriculares complementares.

Assim, os critérios específicos de cada disciplina, área curricular disciplinar serão

elaborados/revistos em reunião de grupo disciplinar (conselhos de ano) e aprovados em

reunião de Departamento, no início de cada ano letivo. Para esse efeito, dever-se-á ter em

conta os programas de cada disciplina e as metas curriculares/metas de aprendizagem

utilizados na elaboração das planificações de cada área curricular disciplinar.

2.2 Critérios Gerais de Avaliação

2.2.1. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DOS ALUNOS DO PRÉ-ESCOLAR

Interesse

Ritmo de trabalho

Nível de participação

Grau de autonomia

Níveis de desempenho

2.2.2. CRITÉRIOS GERAIS DE AVALIAÇÃO – 1.º CICLO

Domínios/Ponderação

Conhecimentos/Capacidades (saber e saber fazer)

Atitudes e Valores (saber ser e estar)

80% 20%



Página 25

Domínio dos conhecimentos/capacidades (saber e saber fazer)

Os alunos serão avaliados tendo em conta os seguintes indicadores:

Português

Adquiriu e aplica conhecimentos no domínio da oralidade.

Adquiriu e aplica conhecimentos no domínio da leitura e escrita.

Adquiriu e aplica conhecimentos no domínio da educação literária.

Adquiriu e aplica conhecimentos no domínio da gramática.

Matemática

Adquiriu e aplica conhecimentos no domínio dos números e operações.

Adquiriu e aplica conhecimentos no domínio da geometria e medida.

Adquiriu e aplica conhecimentos no domínio de tratamento de dados.

Estudo do Meio

Adquiriu e aplica conhecimentos no domínio da localização do espaço e do tempo.

Adquiriu e aplica conhecimentos no domínio do meio natural.

Adquiriu e aplica conhecimentos no domínio do dinamismo das inter-relações

natural-social.

Expressões

Dramatiza histórias e situações do quotidiano.

Respeita e coopera na execução das atividades.

Conhece e aplica técnicas simples.

Reproduz canções, lengalengas e rimas.

Apoio ao Estudo

Manifesta empenho.

Manifesta persistência.

Manifesta cooperação.

Inglês (3.º e 4.º Ano)

Conhece aspetos culturais de países de expressão inglesa.

Compreende sons, entoações e ritmos da língua.

Articula os sons da língua inglesa.

Repete sons e vocábulos.

Repete rimas e canções ouvidas em meios áudio/ audiovisuais. Adquiriu e aplica

conhecimentos no domínio da oralidade.

Pergunta e responde a questões simples.

Associa os sons característicos da língua inglesa à ortografia correta.

Adquiriu e aplica estruturas lexicais e suas colocações em situações diversas.

Adquiriu e aplica conhecimentos no domínio da escrita (vocábulos isolados,

expressões fixas e frases simples).

Oferta complementar:

Ciências Experimentais

O aluno no desenvolvimento do processo experimental:

Identifica o problema, dependendo do ano de escolaridade (com o auxílio do

docente).

Questiona o que se pretende mudar e regista os dados através de tabelas, quadros,

gráficos e outros modelos de registo.

Participa ativamente na realização da experiência.

Descreve o que aconteceu e verifica se as hipóteses se confirmaram ou não.

Oferta Complementar:

Inglês (1.º e 2.º ano)

Conhece aspetos culturais de países de expressão inglesa.

Compreende sons, entoações e ritmos da língua.

Articula os sons da língua inglesa.

Repete sons e vocábulos.

Repete rimas e canções ouvidas em meios áudio/ audiovisuais. Adquiriu e aplica

conhecimentos no domínio da oralidade.

Pergunta e responde a questões simples.

Associa os sons característicos da língua inglesa à ortografia correta.



Página 26

2.2.3 CRITÉRIOS GERAIS DE AVALIAÇÃO POR DISCIPLINA – 2.º

CICLO

2.2.4 CRITÉRIOS GERAIS DE AVALIAÇÃO POR DISCIPLINA – 3.º

CICLO

Departamento Disciplinas

Domínio

Cognitivo Socioafetivo Psicomotor

Línguas Português 90% 10% ------

Inglês 90% 10% -------

Matemática e Ciências

Matemática 80% 20% -------

Ciências da Natureza 80% 20% --------

Ciências Sociais e Humanas


80% 20% -------

E.M.R.C. 20% 80% -------

Expressões

Educação Visual 40% 20% 40%

Educação Tecnológica 40% 20% 40%

Educação Musical 40% 20% 40%

Educação Física 20% 20% 60%

Departamento Disciplinas Domínio


Línguas

Português 90% 10% ------

Inglês 90% 10% -------

Francês 90% 10% -------

Matemática e Ciências

Matemática 80% 20% ------

T.I.C. 80% 20% -------

Ciências Naturais 80% 20% -------

C. Físico-Químicas 80% 20% -------

Ciências Sociais e Humanas

História 80% 20% -------

Geografia 80% 20% -------

E.M.R.C. 20% 80% -------

Expressões

Educação Física 20% 20% 60%

Educação Visual 60% 20% 20%

Educação Tecnológica 40% 20% 40%



Página 27

2.2.5 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO CURSO VOCACIONAL

A avaliação do curso vocacional do 3.º CEB assume as seguintes características:

Avaliação diagnóstica – a aplicar no início de cada ciclo de estudos, com vista à

caracterização da turma do curso vocacional com o objetivo de aferir os

conhecimentos adquiridos pelos alunos que a integram, as suas necessidades e

interesses, visando permitir a tomada de decisões da futura ação e intervenção

educativas.

A avaliação será efetuada por módulos de formação3 das componentes Geral,

Complementar e Vocacional, seguindo a escala de 0 a 20 Valores (0 a 200 pontos)4.

Na prática simulada, os alunos devem elaborar um relatório por cada atividade

vocacional, o qual dará origem a um relatório final que os alunos deverão apresentar

nos termos definidos no regulamento do curso.

A avaliação é contínua ao longo dos dois anos do curso e processa-se, em cada ano,

em três momentos sequenciais coincidentes com os períodos de avaliação

estabelecidos.

A avaliação não dá lugar a retenção no final do primeiro ano de formação.

A aprovação do aluno implica a assistência a pelo menos a 90% dos tempos

letivos de cada módulo de formação e a participação integral na Prática Simulada

estabelecida.

Nomenclatura a utilizar nos instrumentos de avaliação

Valores Correspondência (pontos) Menção Qualitativa

≤ 4,9 5 – 9,9

10 – 14,9 15 – 17,9

≥ 18

0 – 49 50 – 99

100 – 149 150 – 179 180 – 200

Reduzido Não satisfaz

Satisfaz Bom

Muito Bom

3 Entende-se por módulo de formação a disciplina ou área curricular.

4 Devem ser criadas condições organizacionais, pedagógicas e didáticas que permitam estimular os interesses dos alunos, nomeadamente: a) Utilização de metodologias que se adaptem ao grupo de alunos; b) Disponibilização de materiais didáticos em quantidade e de qualidade a cargo do grupo coordenador de cada escola; c) Adequação dos tempos e dos espaços à natureza das atividades de aprendizagem.



Página 28

A avaliação divide-se em dois domínios: Domínio Cognitivo e Domínio Sócioafetivo.

O primeiro tem por base a aquisição e aplicação de conhecimentos e capacidades teórico-

práticos, operacionalizando-se através da aplicação de diferentes instrumentos de

avaliação. O segundo baseia-se na observação direta das atividades realizadas e nos

comportamentos e atitudes dos alunos, manifestados no decorrer do processo de formação.

Nota: A avaliação dos alunos do Curso Vocacional orienta-se pelo definido na Portaria 292-A/2012, de 26 de setembro.

DOMÍNIO % PONDERAÇÃO E PARÂMETROS INSTRUMENTOS %

COGNITIVO

(saber e saber fazer)

60

(Definidos por cada módulo)

Provas de avaliação, testes

e/ou relatórios

Fichas de trabalho

Trabalhos individuais

Trabalhos de pares

Trabalhos de projeto

Portefólios

Grelhas de observação

SÓCIOAFECTIVO

(saber estar e saber ser)

40

Participação:

- Atenção na aula: - Empenho; - Interesse; - Pertinência das intervenções; - Respeito pelas intervenções dos colegas.

Cidadania:

- Cooperação; - Relacionamento interpessoal (respeito, tolerância, solidariedade, sociabilidade); - Respeito pelas regras estabelecidas (na turma, na escola e na sociedade).

Responsabilidade:

- Pontualidade; - Assiduidade; - Comportamento; - Material de trabalho; - Cumprimento de tarefas; - Organização do material/caderno diário.

Autonomia:

- Registos pessoais; - Capacidade de ultrapassar dificuldades; - Capacidade de resolução de problemas; - Pesquisa e seleção de informação.

Espírito Crítico:

- Assertividade; - Fundamentação de opiniões e/ou ideias de forma construtiva; - Auto-avaliação; - Heteroavaliação.

A avaliação das

capacidades do domínio

socioafetivo faz-se através

da observação direta das

atividades dos alunos no

seu processo de formação

com recurso a:

- grelhas de observação;

Listas de verificação.

10

10

10

5

5



Página 29

2.2.6 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DOS CURSO VOCACIONAIS – NÍVEL

4 (SECUNDÁRIO)

A avaliação dos cursos vocacionais de nível 4 é regulamentada pela Portaria n.º

341/2015, de 9 de outubro.

A avaliação incide:

a) Sobre os conhecimentos teóricos e práticos e as capacidades técnicas adquiridas

e desenvolvidas no âmbito das disciplinas respeitantes a cada umas das

componentes de formação e no plano de trabalho do Estágio Formativo (EF);

b) Sobre os conhecimentos, aptidões e atitudes identificados no perfil profissional

associado à respetiva qualificação.

A avaliação assume caráter diagnóstico, formativo e sumativo.

A avaliação sumativa interna tem as seguintes características:

1 - A avaliação sumativa interna ocorre no final de cada módulo de uma

disciplina ou UFCD, após a conclusão do conjunto de módulos de cada

disciplina e UFCD, e é validada em reunião do conselho de turma.

2 - A avaliação sumativa interna é da responsabilidade do professor/formador,

sendo os momentos de realização da mesma acordados entre o

professor/formador e o aluno ou grupo de alunos.

3 - A avaliação sumativa interna incide ainda sobre o EF.

4 - A avaliação sumativa interna expressa-se numa escala de 0 a 20 valores.

Atendendo à lógica modular adoptada, a notação formal de cada módulo, a

publicar em pauta, só terá lugar quando o aluno atingir a classificação mínima

de 10 valores.

A classificação final de cada disciplina obtém-se pela média aritmética

simples, arredondada às unidades, das classificações obtidas em cada

módulo.

A aprovação em cada disciplina depende da obtenção em cada dos módulos

de uma classificação ≥ 10.

A conclusão com aproveitamento do curso profissional obtém-se pela

aprovação em todas as disciplinas, na EF, que integra a Prova Final.

Toda a avaliação será expressa em termos quantitativos (numa escala de 0 a



Página 30

200%). Nos testes, as notas são convertidas em valores (por exemplo, 100%,

corresponderá a 10 valores; 85% corresponderá a 8,5 valores, que serão

arredondados por excesso a 9 valores) e são expressas por extenso (por

exemplo: ”oito vírgula cinco”.

Na avaliação do aluno, em cada um dos módulos que fazem parte das disciplinas, ter-

se-á em linha de conta a seguinte ponderação:

Componentes de formação

Disciplinas

Domínio


Geral

Português 70 30 --

Comunicação em Inglês 70 30 --

Educação Física -- 30 70

Complementar Matemática Aplicada 60 40 --

OC (Informática) 60 40 --

Vocacional UFCDs (formação tecnológica do CNQ)

70 30 --

Estágio Formativo

Contexto real de empresa

70 ---

Prova Final 30 ---

DOMÍNIO COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS INSTRUMENTOS DE

AVALIAÇÃO

%

COGNITIVO

CONHECIMENTOS E CAPACIDADES

(saber e saber fazer)

(A definir por disciplina)

Provas de

avaliação, testes

e/ou relatórios.

Trabalhos

individuais

Trabalhos de

grupo.

Dossiês e/ou

Portfólios.

Grelhas de

observação

A d

efinir

po

r d

iscip

lina



Página 31

Notas: Todos os professores devem proceder ao registo escrito de todos os

momentos de avaliação, quer qualitativa quer quantitativa, assim como ao registo das

observações que considerem mais pertinentes.

O processo de avaliação não é da exclusiva competência e responsabilidade do

professor, devendo ser dada oportunidade aos alunos de participarem, tão

permanentemente quanto possível, neste processo.

SOCIOAFETIVO

ATITUDES E VALORES

(saber estar e saber fazer)

Participação:

Atenção na aula;

Empenho;

Interesse;

Persistência;

Voluntariedade;

Dinamismo;

Intervenções (individuais, debates…).

Comportamento:

Pontualidade e assiduidade;

Interesse pelas atividades desenvolvidas;

Atenção;

Procura de mais conhecimentos;

Cooperação;

Interação positiva com colegas,

professores e funcionários;

Comportamento adequado ao espaço da

sala de aula e outros;

Preocupação com a higiene, segurança e

conservação do material no espaço

escolar.

Empenho:

Manifesta conhecimento dos conteúdos;

Expõe as suas dúvidas.

Participa positivamente nas atividades de

sala de aula;

Aplica os conhecimentos em novas

situações;

Usa a linguagem específica da disciplina;

Resolve prontamente exercícios na aula;

Revela organização do trabalho de aula

e/ou de casa;

Realiza os trabalhos de casa;

Participa de forma empenhada nas visitas

de estudo;

Participa de forma empenhada noutras

atividades promovidas pela Escola.

A avaliação das

competências do

domínio

socioafetivo faz-se

através da

observação direta

das atividades dos

alunos no seu

processo de

formação com

recurso a:

Grelhas de

observação

Listas de

verificação

A d

efinir

po

r d

iscip

lina



Página 32

2.3 Critérios específicos

Os critérios específicos de cada área curricular disciplinar devem ser dados a

conhecer aos alunos pelos respetivos professores, devendo ser rubricados pelos

encarregados de educação.

Os critérios específicos a dar a conhecer aos encarregados de educação deverão,

obrigatoriamente contemplar, no mínimo, os seguintes elementos:

Identificação do grupo disciplinar e ano de escolaridade;

Identificação das ponderações de cada área de competência;

Identificação dos instrumentos e respetivas ponderações por cada área de

competência.

Em relação às fichas de avaliação sumativa, devem cumprir-se as seguintes

orientações:

a) No ensino básico, as fichas de avaliação sumativa serão classificadas numa

escala percentual de 0 a 100. A correspondência entre as menções qualitativas e a escala

percentual, é a seguinte:

No 1.º Ciclo:

Nos 2.º e 3.º ciclos:

Escala percentual Menção qualitativa

0 – 49% Insuficiente

50 – 69% Suficiente

70 – 89% Bom

90 – 100% Muito Bom

Escala percentual Menção qualitativa

0 – 19% Reduzido

20 – 49% Não Satisfaz

50 – 69% Satisfaz

70 – 89% Bom

90 – 100% Muito Bom



Página 33

bb)) Deve ser colocada nas fichas de avaliação a menção qualitativa e o valor

percentual obtido.

cc)) No ensino profissional, as fichas de avaliação sumativa serão classificadas

numa escala percentual de 0 a 200. As notas são convertidas em valores (por

exemplo, 100%, corresponderá a 10 valores; 85% corresponderá a 8,5

valores) e são expressas por extenso (por exemplo: ”oito vírgula cinco”.

2.4 Instrumentos de Avaliação

a) Fichas diagnósticas;

b) Fichas de avaliação;

c) Trabalho prático individual e em grupo;

d) Trabalhos de pesquisa, individual e em grupo;

e) Jogos lúdicos didáticos;

f) Debates;

g) Resolução de problemas;

h) Exposições;

i) Registo de observação direta (observação na sala de aula e/ou atividades);

j) Caderno diário.

k) Inquéritos;

l) Apresentações orais;

m) Relatórios;

n) Fichas de auto e heteroavaliação.

2.5 Avaliação Sumativa Interna

A avaliação sumativa interna tem como finalidade informar o aluno e o seu

encarregado de educação sobre o desenvolvimento das aprendizagens e competências em

cada disciplina e área disciplinar e tomar decisões sobre o percurso escolar do aluno.

Relativamente à informação resultante da avaliação sumativa interna, considera-se o

seguinte:

2.5.1 ÁREAS CURRICULARES

No 1.º ciclo, em todas as áreas curriculares, a avaliação expressa-se de forma

descritiva e através das menções qualitativas de Insuficiente, Suficiente, Bom e



Página 34

Muito Bom.

No 2.º e 3.º ciclo em todas as áreas curriculares disciplinares a avaliação é

efetuada através de uma classificação, numa escala de 1 a 5.

Em situações em que o aluno não adquira os conhecimentos nem desenvolva as

capacidades definidas para o ano de escolaridade que frequenta, o professor titular

de turma, no 1.º ciclo, ouvido o conselho de docentes, ou o conselho de turma, nos

2.º e 3.º ciclos, deve propor as medidas necessárias para colmatar as deficiências

detetadas no percurso escolar do aluno, designadamente, nos 1.º e 2.º ciclos, o

eventual prolongamento do calendário escolar para esses alunos.

2.5.2 DISCIPLINAS SEMESTRAIS

A avaliação das disciplinas semestrais de Educação Tecnológica e de TIC processa-

se da seguinte forma:

No final dos 1.º e 2.º períodos, haverá lugar a atribuição de uma avaliação de

carácter descritivo em ambas as disciplinas;

No final do 1.º semestre (primeira semana de fevereiro), haverá lugar à atribuição de

uma avaliação quantitativa. Esta será apresentada, pelo professor titular da disciplina

ao diretor de turma, sob a forma de pauta, onde constará o nível atribuído por aluno,

de acordo com os critérios de avaliação estabelecidos;

No final do 3.º período, serão ratificados os níveis atribuídos no final do 1.º semestre

e haverá lugar à atribuição de um nível às disciplinas que completam o 2.º semestre.

2.5.3 COMPONENTE CURRICULAR COMPLEMENTAR DE APOIO AO

ESTUDO

Na componente curricular complementar de Apoio ao Estudo, a avaliação expressa-

se através de uma menção qualitativa (Não Satisfaz, Satisfaz, Satisfaz Bem). Para tal,

dever-se-á respeitar os critérios de avaliação que a seguir se apresentam.

NÃO SATISFAZ

Não é autónomo na realização das atividades

Não revela métodos de estudo

Não é organizado

Não apresenta métodos de trabalho

Não aplica estratégias/técnicas de resolução de problemas

Não coopera nem trabalha em grupo

Não possui capacidade de investigar e utilizar diversas fontes de informação.



Página 35

SATISFAZ

É autónomo na realização das atividades

Revela métodos de estudo

Revela organização

Revela métodos de trabalho

Aplica estratégias/técnicas de resolução de problemas

Coopera e trabalha em grupo

Pesquisa e utiliza diversas fontes de informação

SATISFAZ BEM

É bastante autónomo na realização das atividades

Revela bons métodos de estudo

Revela boa capacidade de organização

Revela bons métodos de trabalho

Aplica facilmente estratégias/técnicas de resolução de problemas

Coopera e trabalha em grupo com facilidade

Pesquisa e utiliza facilmente diversas fontes de informação

2.5.4 Educação para a Cidadania (OFERTA COMPLEMENTAR)

Relativamente à disciplina de Educação para a Cidadania, os critérios de avaliação

deverão respeitar os seguintes critérios:

1

Nunca cumpre valores de Cidadania

Nunca é solidário

Nunca é tolerante

Nunca reflete sobre si próprio e a turma

Nunca reflete sobre os problemas atuais do mundo

Nunca é autónomo

Nunca demonstra sentido de responsabilidade

Nunca cumpre as normas de postura e comportamento na sala de aula, nem os restantes deveres do aluno



Página 36

2

Raramente cumpre valores de Cidadania

É pouco solidário

É pouco tolerante

Raramente reflete sobre si próprio e a turma

Raramente reflete sobre os problemas atuais do mundo

Raramente é autónomo

Raramente demonstra sentido de responsabilidade

Raramente cumpre as normas de postura e comportamento na sala de aula, nem os restantes deveres do aluno.

3

Cumpre alguns valores de Cidadania

É solidário

É tolerante

Reflete sobre si próprio e a turma

Reflete sobre os problemas atuais do mundo

Revela alguma autonomia

Demonstra algum sentido de responsabilidade

Cumpre normas de postura e comportamento na sala de aula, bem como os restantes deveres do aluno

4

Cumpre facilmente os valores de Cidadania

É muito solidário

É muito tolerante

Reflete muito frequentemente sobre si próprio e a turma

Reflete muito frequentemente sobre os problemas atuais do mundo

É autónomo

Demonstra muito sentido de responsabilidade

Cumpre as normas de postura e comportamento na sala de aula, bem como os restantes deveres do aluno

5

Cumpre sempre os valores de Cidadania

É sempre solidário

É sempre tolerante

Reflete muito frequentemente sobre si próprio e a turma

Reflete muito frequentemente sobre os problemas atuais do mundo

É muito autónomo

Demonstra sempre muito sentido de responsabilidade

Cumpre sempre as normas de postura e comportamento na sala de aula, bem como os restantes deveres do aluno



Página 37

2.6 Avaliação Sumativa Externa

A avaliação sumativa externa, da responsabilidade dos serviços ou entidades do

Ministério da Educação e Ciência designados para o efeito, compreende a realização

de Provas de Aferição nos 2.º, 5.º e 8.º anos e provas finais nos 9.º anos de

escolaridade.

No 2.º ano de escolaridade, o processo de aferição abrange as disciplinas de

Português, Matemática, Estudo do Meio, Expressões Artísticas e Físico-Motoras.

Nos 5.º e 8.º anos de escolaridade, o processo de aferição abrange anualmente, as

disciplinas de Português ou de Matemática e, rotativamente, uma das outras

disciplinas, com a inclusão de instrumentos para a avaliação de situações práticas,

assegurando a cobertura integral das áreas disciplinares do currículo.

As provas finais de ciclo realizam-se no 9.º ano de escolaridade às disciplinas de

Português e Matemática.

2.7 Alunos Abrangidos pela Modalidade de Educação Especial

AVALIAÇÃO DAS APRENDIZAGENS E COMPETÊNCIAS DOS ALUNOS

a) Dada a especificidade da população alvo e conforme está preconizado no Decreto-

Lei n.º 3/2008 de 7 de janeiro, os critérios de avaliação desses alunos estão

consignados no respetivo Programa Educativo Individual (PEI), sendo esse o

documento base de toda a intervenção, pois é ele que fixa e fundamenta as

respostas educativas e as respetivas formas de avaliação.

b) De acordo com a problemática diagnosticada e o perfil de funcionalidade de cada

aluno, estes beneficiarão de Adequações no Processo de Avaliação, tendo em

conta:

i. As adequações, quanto aos termos a seguir para a avaliação dos

progressos das aprendizagens, devem consistir, nomeadamente, na

alteração do tipo de provas, dos instrumentos de avaliação e certificação,

bem como das condições de avaliação, no que respeita, entre outros

aspetos, às formas e meios de comunicação e à periodicidade, duração e

local da mesma. (ponto 1 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de

janeiro);

ii. Os alunos com currículos específicos individuais não estão sujeitos ao

regime de transição de ano escolar nem ao processo de avaliação

característico do regime educativo comum, ficando sujeitos aos critérios



Página 38

específicos de avaliação definidos no respetivo PEI (ponto 2, Artigo 20.º,

Decreto-Lei n.º 3/2008 de 7 de janeiro).

c) Os alunos com adequações curriculares têm avaliação quantitativa, cabendo ao

professor da disciplina avaliar esses alunos de acordo com os critérios

estabelecidos pelo grupo disciplinar.

Salienta-se ainda que, conforme o nível de educação e ensino, estes alunos têm como

padrão o currículo comum respeitando [os princípios orientadores], sem pôr em causa a

aquisição [dos conhecimentos e desenvolvimento das capacidades definidas para um ano

de escolaridade ou ciclo de ensino] (Adaptado do Art.º 18.º do Decreto-Lei n.º 3/2008 de 7

de Janeiro em articulação com o Decreto-Lei n.º 139/2012 de 5 de julho).

2.8 Condições Especiais de Avaliação

De acordo com o ponto n.º 77, capítulo IV, do Despacho Normativo n.º 6/2010, os

alunos abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 3/2008 de 7 de janeiro, serão avaliados de acordo

com o regime de avaliação definido no referido diploma, salvo o disposto nas alíneas

seguintes:

a) Os alunos que tenham no seu programa educativo individual a medida

«adequações no processo de avaliação», ao abrigo da alínea d) do n.º 2 do artigo 16.º do

Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, são avaliados nos termos do referido programa.

(Ponto n.º 78, IV, Despacho Normativo n.º 6/2010).

b) Os alunos que tenham no seu programa educativo individual a medida

«Currículo Específico individual», ao abrigo da alínea e) do n.º 2 do artigo 16.º do Decreto-

Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, ficam dispensados da realização das Provas Finais do 9.º

ano, obedecendo a sua avaliação ao definido no referido programa. (Ponto n.º 79, IV,

Despacho Normativo n.º 6/2010).

c) No 2.º e 3.º ciclos, para os alunos que tenham no seu programa educativo

individual a medida «currículo específico individual», ao abrigo da alínea e) do n.º 2 do artigo

16.º do Decreto-Lei n.º 3/2008,de 7 de janeiro, a informação resultante da avaliação

sumativa expressa-se (ponto 79.1, Despacho Normativo n.º 6/2010):

i. Numa classificação de 1 a 5, em todas as disciplinas, acompanhada de uma

apreciação descritiva sobre a evolução do aluno;

ii. Numa menção qualitativa de Insuficiente, Suficiente, Bom e Muito Bom, nas

componentes curriculares complementares e áreas curriculares que não façam parte da

estrutura curricular comum, acompanhada de uma apreciação descritiva sobre a evolução



Página 39

do aluno. (ver ponto 10 do artigo 8.º do Despacho-Normativo 17-A/2015, de 22 de

setembro).

2.9 Efeitos da Avaliação

A decisão de progressão do aluno ao ano de escolaridade seguinte é uma decisão

pedagógica e deverá ser tomada sempre que o conselho de turma e o conselho de

docentes/departamento do 1.º ciclo entenda que:

a) O aluno adquiriu os conhecimentos e desenvolveu as capacidades definidas

para um ano de escolaridade, para prosseguir com sucesso os seus estudos

no ciclo ou nível de escolaridade subsequente (Aprovado – Não Aprovado),

salvaguardando-se no 9.º ano os resultados da avaliação sumativa

externa;

b) Caso o aluno não adquira os conhecimentos predefinidos para um ano não

terminal de ciclo que, fundamentadamente, comprometam a aquisição dos

conhecimentos e o desenvolvimento das capacidades definidas para um ano

de escolaridade, o professor titular de turma, no 1.º ciclo, ouvido o conselho

de docentes, ou o conselho de turma, nos 2.º e 3.º ciclos, pode, a título

excecional, determinar a retenção do aluno no mesmo ano de escolaridade,

com exceção do 1.º ano de escolaridade.

c) Verificando-se a retenção, compete ao professor titular de turma, no 1.º ciclo,

e ao conselho de turma, nos 2.º e 3.º ciclos, identificar os conhecimentos não

adquiridos e as capacidades não desenvolvidas pelo aluno, as quais devem

ser tomadas em consideração na elaboração do plano da turma em que o

referido aluno venha a ser integrado no ano escolar subsequente.

2.9.1 NOS ANOS NÃO TERMINAIS DE CICLO

ANOS Situações Efeitos

2.º e 3.º Anos

a) Avaliação inferior a SUFICIENTE a Português ou PLNM e Matemática, cumulativamente.

b) Tiver obtido classificação inferior a SUFICIENTE em Português (PLNM) ou em Matemática e simultaneamente menção INSUFICIENTE nas outras disciplinas.

NÃO TRANSITA



Página 40

OBS: Nos 2.º e 3.º Ciclos, para os anos não terminais de ciclo, o número de

níveis inferiores a três, acima definidos para a retenção, podem, em circunstâncias

especiais, não se traduzir numa retenção, sempre que o Conselho de Turma,

considere que, apesar dos níveis inferiores a três obtidos pelo aluno, este tenha

demonstrado capacidades que lhe permitem o desenvolvimento das competências

essenciais definidas para o final do respetivo ciclo.

Nestas circunstâncias, a decisão deverá sempre ser tomada por maioria e

devidamente fundamentada.

2.9.2 NOS ANOS TERMINAIS DE CICLO

ANOS Situações Efeitos

4.º Ano

a) Avaliação inferior a SUFICIENTE a Português ou PLNM e Matemática, cumulativamente.

b) Tiver obtido classificação inferior a SUFICIENTE em Português (PLNM) ou em Matemática e simultaneamente menção INSUFICIENTE nas outras disciplinas.

NÃO APROVADO

6.º /9.ºAnos

a) Tiver obtido simultaneamente classificação inferior a 3 nas disciplinas de Português (PLNM) e de Matemática. b) Tiver obtido classificação inferior a 3 em três ou mais disciplinas.

NÃO APROVADO

Notas

a) Os alunos autopropostos do ensino básico não progridem e obtêm a menção de Não Aprovado se estiverem nas condições referidas acima.

b) A disciplina de Educação Moral e Religiosa, nos três ciclos do Ensino Básico, o Apoio ao Estudo, no 2.º ciclo, e as disciplinas de oferta complementar, nos 2.º e 3.º ciclos, não são consideradas para efeitos de progressão dos alunos.

5.º e 7.º Anos

3 Níveis inferiores a três a Português, Matemática e outra.

NÃO TRANSITA

4 Níveis inferiores a três.

8.º Ano 3 ou mais níveis inferiores a 3. NÃO TRANSITA



Página 41

2.10 Intervenientes e Formas de Intervenção no Processo de Avaliação

Aluno - Cabe envolver-se num processo de autoavaliação, que vai muito além do seu

processo de aprendizagem, identificar dificuldades e áreas de preferência.

No final de cada período, o aluno fará a sua autoavaliação, com caráter descritivo e

reflexivo, que entregará ao Diretor de Turma e que fará parte do seu dossier pedagógico

individual.

Encarregado de Educação - Cabe um papel importante de acompanhamento do

processo de avaliação dos seus filhos ou educandos, quer através das informações

avaliativas, quer através da participação nas reuniões promovidas pela escola, quer ainda

através do acompanhamento dos registos diários dos alunos nas diversas disciplinas. Cabe

aos pais ou Encarregados de Educação assinar as provas avaliativas dos seus educandos.

Técnico dos Serviços especializados de Apoio - De acordo com a especificidade das

suas funções.

Docentes - De acordo com os critérios específicos de avaliação da área curricular.

Docentes dos apoios - Cabe informar regularmente o docente titular da turma e os

Diretores de Turma sobre os progressos/dificuldades dos alunos que frequentam o referido

apoio e, trimestralmente, da avaliação periódica dos mesmos.

3. CRITÉRIOS PARA A CONSTITUIÇÃO DE TURMAS

O Despacho Normativo n.º 7-B/ 2015, de 7 de maio, estabelece as normas-base para a

constituição de turmas.

Assim, conjugando o normativo legal com os critérios definidos pelo agrupamento,

estabelece-se o seguinte:

3.1 Educação Pré-Escolar

As turmas são constituídas, de acordo com o previsto na legislação em vigor, por 20

crianças no mínimo e 25 no máximo;

No caso da turma ser constituída apenas por crianças de 3 anos, esta não poderá

ultrapassar o número de 20 crianças;



Página 42

3.2. 1.º Ciclo do Ensino Básico


alunos, regra geral;

No caso das turmas com 1 ou 2 alunos com NEE, estas serão constituídas por 20

alunos, no máximo;

No caso das escolas de lugar único que incluam alunos de mais de dois níveis o

número mínimo é de 18 alunos e de 22 no caso de escolas com mais de um lugar;

Nos 2.º, 3.º e 4.º anos, procurar-se-á dar continuidade ao grupos-turma;

Os alunos retidos nos 2.º, 3.º e 4.º anos deverão ser integrados em turmas de acordo

com o seu nível de aprendizagem, tendo sempre em vista os interesses pedagógico

e psicológico dos alunos.

3.3. 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico


alunos no mínimo e 30 no máximo;

No caso das turmas com 1 ou 2 alunos com NEE, estas serão constituídas por 20

alunos, no máximo;

As turmas de 5.º ano são feitas tendo em conta as turmas do 1ºciclo e a opinião dos

professores titulares de turma, no entanto, tendo por base o normativo em vigor,

poder-se-á optar por turmas de nível se esta opção se afigurar pedagogicamente

favorável;

As turmas devem manter-se ao longo dos ciclos, permitindo um melhor ajustamento

dos Planos de Turma;

Alunos retidos devem ser distribuídos, equitativamente, pelas outras turmas;

Tentar um equilíbrio entre os sexos e o nível etário dos alunos;

O mínimo de 26 alunos só será respeitado em situações limite, desde que não

implique mais turmas do que as necessárias e as previstas (ex: 49 alunos de 6.º ano

implicam 2 turmas, pelo que pode ser uma a 26 e outra a 23 alunos).

No caso das disciplinas de opção – oferta de escola, o número mínimo é de 20

alunos por turma;

No caso das turmas de ensino artístico, em regime articulado, obedece à regra geral

– mínimo de 26 alunos.

No caso dos alunos dos Cursos de Educação e Formação, a constituição de turmas

obedece aos seguintes requisitos: 15 anos feitos até 15 de setembro e duas ou mais



Página 43

retenções ao longo do percurso escolar do aluno. As turmas deverão ser constituídas

por 20 a 25 alunos e por 26 a 30 alunos no caso de se tratar de duas turmas em

regime de desdobramento da componente tecnológica.



Página 44

CAPÍTULO III – OFERTA EDUCATIVA E PROGRAMAÇÃO DAS

ATIVIDADES

1. Problemas diagnosticados/prioridades de intervenção

Problemas Estratégias Operacionalização

Pré

-esc

ola

r

Dificuldades em se integrar no quotidiano do grupo: aceitar e seguir as regras; colaborar na organização; saber escutar e esperar pela vez para falar; compreender e seguir orientações e ordens;

Falta de

atenção/concentração;

Dificuldades na comunicação oral;

Dificuldades em utilizar o lápis ou pincel em pinça: dificuldade em representar a figura humana, pelo menos com oito caraterísticas; dificuldade em coordenar a mão com traço seguro.

Desenvolvimento de

atividades promotoras de inter-relações favoráveis;

Utilização de técnicas/estratégias de promoção da atenção/concentração;

Promoção de atividades

que envolvam a comunicação oral;

Desenvolvimento de

atividades que promovam a motricidade fina

Atividades promovidas pela Câmara Municipal de Guimarães



Página 45

1.º

Cic

lo

Dificuldades de expressão oral e escrita;

Dificuldades de

raciocínio lógico – abstrato;

Falta de capacidade de

concentração;

Ausência de hábitos e métodos de estudo;

Falta de capacidade de

organização;

Participação desordenada;

Falta de regras na sala

de aula;

Falta de acompanhamento familiar

Apoio individualizado;

Desenvolvimento de atividades promotoras de concentração;

Promoção de atividades

de desenvolvimento do pensamento científico;

Solicitação de um maior acompanhamento por parte dos Encarregados de Educação

Em contexto de sala de aula;

AEC;

Adequação dos conteúdos a abordar na área de Apoio ao Estudo aos problemas reais;

Utilização dos recursos informáticos como estratégias de ensino;

Reuniões de

Pais/Encarregados de Educação.

2.º

e 3

.º C

iclo

s

Dificuldades de expressão oral e escrita;

Dificuldades de raciocínio lógico abstrato;

Falta de capacidade de concentração;

Ausência de hábitos e métodos de estudo;

Falta de capacidade de organização;

Participação desordenada;

Falta de comparência dos Encarregados de Educação à Escola.

Reforço das aprendizagens a Português e a Matemática;

Promoção de atividades com vista a melhorar as capacidades de raciocínio;

Diversificação dos métodos de ensino-aprendizagem;

Utilização de técnicas/estratégias de promoção da atenção/concentração;

Abordagem/utilização de técnicas que promovam a organização.

Frequência das aulas de Apoio a Português e a Matemática;

Frequência do Apoio Tutorial;

Frequência da Sala de Estudo;

Frequência da Biblioteca Escolar;

No caso do 2.º ciclo, adequação dos conteúdos a abordar na área curricular não disciplinar de Apoio ao Estudo aos problemas reais;

Recurso a metodologias ativas de ensino-aprendizagem;

Utilização dos recursos informáticos como estratégias de ensino.



Página 46

2. Oferta educativa

O Agrupamento disponibiliza à população escolar a frequência de cinco níveis de educação: Pré-escolar, 1º Ciclo. 2º Ciclo, 3º Ciclo e Secundário (Curso Profissional e Vocacional).

2.1. Oferta Curricular por Ciclo de Ensino e na Educação Pré-Escolar

A Educação Pré-escolar organiza as suas atividades a partir de orientações

curriculares que contemplam três grandes áreas de conteúdo:

Área de Formação Pessoal e Social

Área de Expressão e Comunicação

Área do Conhecimento do Mundo

Falta de acompanhamento familiar;

Incumprimento das tarefas de casa;

Falta de regras na sala de aula;

Interesses divergentes dos escolares.

Responsabilização dos Encarregados no processo educativo dos seus educandos;

Envolvimento e responsabilização dos Encarregados de Educação no cumprimento das tarefas de casa;

Controlo das tarefas escolares e do material necessário para as aulas, por parte dos Encarregados de Educação e por parte de cada professor

Valorização da participação ordenada;

Valorização da participação ordenada e do cumprimento de regras;

Uso da caderneta como meio de contacto com os Encarregados de Educação;

Criação de mecanismos de motivação dos alunos;

Oferta de cursos

alternativos para

integração dos alunos

no mundo do trabalho.

Encaminhamento para o Gabinete de Apoio ao Aluno (GAA);

Reuniões com os Encarregados de Educação;

Sensibilização, quer pelos Diretores de Turma, quer pelos Órgãos Diretivos, dos Pais/Encarregados de Educação para a importância do acompanhamento escolar dos seus educandos,

Palestras dirigidas aos Encarregados de Educação;

Envolvimento dos Encarregados de Educação nas atividades da Escola,

Adequação dos conteúdos da área curricular não disciplinar de Educação para a Cidadania aos reais problemas da turma.



Página 47

Assim, o educador de infância assume-se como construtor e principal responsável

pelo desenvolvimento do currículo, tendo em conta a organização do ambiente educativo,

continuidade e intencionalidade educativa e relação com os pais e outros parceiros

educativos.

Em todos os Jardins de Infância, existem as Atividades de Animação e Apoio à

Família (AAAF), estando contempladas atividades relacionadas com as áreas de:

Atividades promovidas pela Câmara Municipal de Guimarães;

Outras atividades dirigidas pela Monitora .

2.2. 1.º CICLO

Oferta Complementar: Inglês (1.º e 2.º) e/ou Ensino Experimental das Ciências (3.º e

4.º)5;

Oferta facultativa: Educação Moral e Religiosa Católica ou outra confissão;

Atividades de Enriquecimento Curricular: Atividade Física e Desportiva (1º ao 4º ano)

e Artes Performativas (1.º e 2.º anos).

2.3. 2.º CICLO

Apoio ao Estudo

Educação para a Cidadania (oferta complementar)

2.4. 3.º CICLO

Oferta de Escola: 7.º e 8.º: disciplina de Educação Tecnológica

Educação para a Cidadania (oferta complementar)

Cursos Vocacionais – nível 2

2.5. Secundário

Curso Vocacional - nível 4

Curso Profissional de Eletricista de Instalações

5 O inglês só se a escola tiver recursos.



Página 48

3. Apoios Educativos

3.1. Critérios de atribuição dos apoios educativos no 1.º ciclo

Os Apoios Educativos serão distribuídos pelos “docentes da escola a quem foram

atribuídos cargos ou funções que, por força das normas vigentes, impliquem a não

titularidade de grupo ou turma” (Ponto 6 do art.º 14.º do DN 13-A/2012, de 5 de junho de

2012); docentes com horários com insuficiência de tempos letivos ou outros docentes,

desde que enquadrados no estabelecido no acima referido (Idem ponto 7, alínea b)). Os

critérios a seguir são:

1.º - Alunos com PLMN,

2.º - Alunos com dificuldades de aprendizagem, de turmas com mais de um

ano de escolaridade;

3.º - Alunos com dificuldades de aprendizagem do 2º e 4º anos de turmas de

um único ano de escolaridade;

4º - Alunos com dificuldades de aprendizagem do 1º e 3º anos de turmas de

um único ano de escolaridade;

5º- Número de alunos por turma;

(…)

3.2. Projeto “Sucesso+”

O Núcleo de Apoio Educativo, com base na articulação e adaptação de todos os

recursos existentes, desenvolve a sua atividade de apoio ao processo de ensino –

aprendizagem dos alunos com dificuldades escolares e com Necessidades Educativas

Especiais de caráter permanente ou prolongado, que frequentem todos os estabelecimentos

do ensino integrados no Agrupamento Arqueólogo Mário Cardoso, no cumprimento do

disposto no Decreto – Lei nº 319/91 de 23 de Agosto, no Decreto-Lei 6/2001, de 18 de

Janeiro e demais legislação aplicada.

Entende-se por Apoio Educativo o conjunto das estratégias e das atividades

concebidas no âmbito curricular e de enriquecimento curricular, desenvolvidas na escola ou

no seu exterior, que contribuam para que os alunos desenvolvam as suas competências, de

forma a possibilitar o sucesso educativo de todos os discentes.

a) Objetivos

Contribuir para a igualdade de oportunidades de sucesso educativo para todas



Página 49

as crianças e jovens, promovendo a existência de respostas pedagógicas

diversificadas e adequadas às suas necessidades específicas e ao seu

desenvolvimento global.

Promover a existência de condições nas escolas para a inclusão socioeducativa

das crianças e jovens com necessidades educativas especiais.

Colaborar na promoção da qualidade educativa, nomeadamente, nos domínios

relativos à orientação educativa, à saúde escolar e à melhoria do ambiente

educativo.

Articular as respostas a necessidades educativas com os recursos existentes

noutras estruturas e serviços, nomeadamente, nas áreas da saúde, da

segurança social, da qualificação profissional e do emprego, das autarquias e

de entidades particulares e não-governamentais.

b) Modalidades dos Apoios Educativos no 2.º e 3.º CEB

I) Componente Curricular de Apoio ao Estudo – 2.º Ciclo

O Apoio ao Estudo rege-se pelo Decreto-Lei n.º 139/2012 de 5 de julho. No

entanto, a sua lecionação pressupõe procedimentos de articulação efetiva, quer

entre os Diretores de Turma e os docentes que lecionam esta componente

curricular (no sentido de haver um ajustamento dos conteúdos a trabalhar com

as necessidades dos alunos de cada turma), quer entre os Diretores de Turma e

o coordenador do Apoio ao Estudo e entre este e a Coordenadora do Projeto

“Sucesso+”. Pressupõe, ainda, a elaboração de documentos-base, por parte da

Coordenadora desta Componente Curricular, que sirvam de apoio a todo o

processo de monitorização e avaliação da mesma.

II) Apoio Pedagógico Acrescido – 3.º Ciclo (Prioridades)

Tendo em conta a experiência anteriormente adquirida e com base nos

resultados do inquérito aplicado aos professores que lecionaram e propuseram alunos

para frequência de aulas de recuperação, no presente ano letivo, é importante que os

alunos tenham um perfil escolar semelhante. Os alunos a beneficiar de aulas de

recuperação devem ser propostos pelo Conselho de Turma, ouvido o respetivo professor

da disciplina, e deverão ser selecionados segundo os seguintes critérios,

prioritariamente:

Aluno vindo do estrangeiro

Aluno com Plano de Acompanhamento Pedagógico Individual



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Aluno com dificuldades e interessado e empenhado na superação das mesmas

Aluno com dificuldades de aprendizagem previsivelmente superáveis com

aulas de recuperação

Aluno com nível 1 ou 2 às respetivas disciplinas

Cada grupo específico de alunos, durante o tempo em que integra as aulas de

recuperação, continuará a trabalhar os conteúdos programáticos que a sua turma está a

desenvolver e em que apresente maiores dificuldades. Beneficiará de um apoio

individualizado e será integrado num grupo de trabalho que apresente alguma

homogeneidade e com um número de alunos não superior a oito.

III) Apoios individualizados

Os alunos a beneficiar de aulas de apoio individualizado deverão ser

selecionados segundo os seguintes critérios, prioritariamente:

Aluno integrado na Educação Especial;

Aluno vindo do estrangeiro;

Aluno com dificuldades de aprendizagem que não foi elegivel para a Educação

Especial.

IV) Sala de Estudo

- Pertinência

A Sala de Estudo é um local que deve proporcionar um bom acolhimento e apoio aos

alunos. Neste sentido, a Sala de Estudo visa promover o acesso dos alunos a um espaço

onde possam estudar e realizar os trabalhos de casa com apoio de um docente

especializado nas áreas prioritárias; envolver os alunos no seu processo educativo;

conceder apoio pedagógico aos alunos, de acordo com as suas necessidades e

especificidades (criando grupos relativamente homogéneos); promover o sucesso escolar,

entre outras finalidades.

- Finalidade

Apoiar o estudo dos alunos quer ao nível do esclarecimento de dúvidas quanto a

matérias específicas, quer no apoio às estratégias de estudo.

- Constituição A Sala de Estudo deve ser composta por uma equipa de docentes a designar pelo

Diretor.



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- Funcionamento

A Sala de Estudo deve encontrar-se aberta diariamente num horário o mais alargado

possível.

Esta sala deverá ser um local agradável e estimulante para o aluno esclarecer as suas

dúvidas em relação ao seu estudo.

Os docentes destacados para a Sala de Estudo deverão pertencer a variados grupos

disciplinares.

Os alunos dirigir-se-ão à sala no horário compatível com a sua disponibilidade e de

acordo com as disciplinas em que revelem maiores dificuldades. A frequência deste espaço

poderá ser feita voluntariamente ou resultar de proposta do Conselho de Turma.

Deste modo, promover-se-á, também, a diversidade e transversalidade das opções

dadas aos alunos. Os docentes poderão dar apoio no que diz respeito a competências de

estudo e auxiliar na realização dos trabalhos de casa. Para isso, terão um dossiê com

variados recursos para trabalhar com os alunos, elaborados pelos respetivos grupos

disciplinares.

A Sala de Estudo deve, ainda, ser decorada no início do ano letivo com a colaboração

dos alunos e professores do Departamento de Expressões. Deverá estar apetrechada com

fichas, dossiês, manuais escolares, materiais de competências de estudo e de estudo

acompanhado.

O docente, sempre que estiver na sala de estudo sem qualquer aluno, poderá

conceber e elaborar fichas de trabalho a acrescentar ao dossiê supracitado.

Os docentes em substituição efetiva poderão recorrer à Sala de Estudo, sempre que

considerem pertinente.

De modo a promover a realização dos trabalhos de casa e reduzir o número de alunos

que copia os trabalhos de casa por colegas, a partir do momento em que a sala de estudo

entre em funcionamento, os alunos deverão ser impedidos de os realizar nos corredores,

recreios e outros locais. Sempre que um assistente operacional ou docente detetar esta

situação deve, de imediato, encaminhar o aluno para a Sala de Estudo.

Os professores em serviço na Sala de Estudo deverão preencher um registo de

presença dos alunos, que será verificado pelo respetivo DT.

V) Apoio Tutorial

- Pertinência

Da avaliação feita pelo SPO, as dificuldades escolares diagnosticadas no AEAMC

centram-se em problemáticas específicas. Uma delas prende-se com os problemas



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emocionais provenientes de situações sociais complexas que impedem os alunos de

desenvolver o seu potencial escolar. Outra das problemáticas prende-se com a

incompetência generalizada dos alunos para prepararem e estudarem adequadamente para

uma aprendizagem mais consolidada. Alguns alunos conseguem fazê-lo de forma intuitiva,

outros necessitam de orientações nesse sentido. Por fim, temos os problemas

motivacionais, que resultam de diversos fatores, como por exemplo, dificuldades de

aprendizagem, não identificação com os objetivos escolares, entre outros.

A investigação sugere, ainda, a existência de alguma disrupção escolar e baixa

proficiência dos alunos no domínio das competências de estudo e de autorregulação da

aprendizagem.

Desta forma, consideramos que as Tutorias, pelas suas caraterísticas e formas de

atuação, vêm colmatar estas situações, dando um apoio de retaguarda (mas não sob a

forma de explicações) em todas estas áreas lacunares. Inúmeros estudos vêm confirmar,

ainda, a correlação positiva existente entre as Tutorias e a melhoria dos resultados na

disciplina de Matemática.

- Racional Teórico Uma das questões prementes no nosso panorama escolar prende-se com a

problemática do insucesso e abandono escolar. Este é um tema que não preocupa apenas

os investigadores, mas também toda a comunidade educativa, devido ao desenvolvimento

de uma perceção social em torno da importância do ensino e da aprendizagem e da

preparação dos alunos para um mercado de trabalho cada vez mais exigente, quanto à

qualificação dos seus agentes. O abandono escolar está em larga medida relacionado com

o insucesso escolar. A fim de prevenir o abandono escolar e minimizar os problemas

educativos associados, foram criadas algumas medidas e uma delas é a figura do

Professor-Tutor. A esta figura institucional foi atribuída a função de acompanhar os

percursos de todos os alunos que se encontram em situação de risco escolar.

- Objetivos gerais

Necessidade de equipar os docentes com bases teóricas sólidas no domínio da

autorregulação da aprendizagem;

Instalar a ferramenta "tutorias autorregulatórias" na escola;

Formar os docentes na área do conhecimento das competências de estudo e

das estratégias de autorregulação da aprendizagem;

Promover o sucesso escolar dos alunos e, nesse sentido, baixar os seus níveis

de insucesso e de abandono precoce da escolaridade;

Ensinar os processos de autorregulação da aprendizagem. Permitir que os

alunos reflitam sobre os processos e as estratégias de aprendizagem que



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utilizam enquanto treinam a aplicação das mesmas na escola e na sua vida;

Trabalhar situações mais sociais e motivacionais.

- Constituição de grupos Para melhorar as condições de implementação do projeto, não se deverá centrar

exclusivamente no apoio a crianças em risco de abandono da escolaridade (por insucesso

recorrente, disrupção…). Esta opção alocaria a ferramenta a situações de risco, retirando-

lhe a sua vocação promocional, para além de poder estigmatizar os alunos que dela fossem

alvo, fato que não facilitaria a sua inclusão e bem-estar. A tutoria autorregulatória deverá

abranger alunos com e sem dificuldades explícitas de aprendizagem, que não retiram o

máximo do seu potencial devido a fatores de ordem social ou emocional.

- Perfil do aluno a integrar em Tutoria

o No domínio académico:

Rendimento escolar aquém do potencial do aluno;

Desmotivação e não identificação com os objetivos escolares;

Dificuldades na aplicação de estratégias de estudo;

Risco de abandono escolar;

Dificuldades de atenção/concentração;

Doença que obriga a períodos de ausência escolar.

o No domínio familiar e emocional:

Problemas de comportamento;

Problemas emocionais;

Ambiente familiar desestruturado;

Problemas de autoestima;

Alunos de proveniência estrangeira e/ou de outras etnias;

Dificuldades de integração social/escolar.

- População-alvo 1. Tutor: Professores do 2.º ou do 3.º ciclo do Agrupamento. O Professor-Tutor deverá

ter um perfil adequado ao trabalho de Tutoria, aceitando trabalhar neste Projeto e estar

disponível para participar nos momentos de formação.

2. Aluno: Alunos do 5.º ao 9.º ano do Ensino Básico.

- Resultados esperados

Diminuição do abandono escolar precoce;



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Diminuição dos comportamentos disruptivos;

Incremento do domínio das competências de estudo e de autorregulação

da aprendizagem;

Aumento da motivação centrada nas aprendizagens escolares;

Incremento das aprendizagens significativas;

Incremento da autoeficácia académica e da autoestima;

Aumento da autonomia dos alunos;

Melhoria do rendimento escolar;

Domínio por parte dos docentes das teorias e práticas da autorregulação

da aprendizagem.

- Metodologia O processo das Tutorias Autorregulatórias está organizado em torno de “estórias

ferramenta” que constituem uma oportunidade para os alunos pensarem e refletirem sobre o

seu agir educativo.

O processo de Tutoria Autorregulatória centra-se no processo de aprendizagem,

tentando capacitar os alunos para governarem os seus comportamentos, aumentando a sua

autonomia e promovendo o sucesso educativo.

Este processo desenvolve-se fora dos tempos letivos dos alunos. A vida está

organizada de uma forma narrativa e as estórias povoam o imaginário das crianças, pelo

que se pretende embeber em estórias propositadamente escritas para este efeito, um

conjunto de processos e de estratégias de aprendizagem a serem trabalhados com os

alunos (e.g., estabelecimento de objetivos; organização do tempo; trabalho em grupo;

monitorização das tarefas, tomada de decisões, avaliação dos processos), mas também

aspetos emocionais e comportamentais que envolvem o aprender.

Nas Tutorias Autorregulatórias, utilizando um estilo comunicacional próximo, os alunos

têm oportunidade de aprender um leque alargado de estratégias de aprendizagem e de

refletir sobre situações, ideias e reptos em contexto e de discutir com o seu tutor e colegas

questões relativas ao seu percurso de aprendizagem. O trabalho a desenvolver pelos

tutores será orientado por um guião, que recorrerá a materiais a elaborar pela equipa que

coordenará o Projeto.



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- Operacionalização

Desenvolvimento Necessidades Calendarização

Horas de formação

Etapa 0 Identificar alunos para integrar nas Tutorias

Reuniões do 3.º período (ano

anterior)

1.ª Etapa - Formar uma bolsa de

Professores-Tutores que poderão desenvolver o

Projeto.

1 Formador 1 Responsável (Psicólogo)

Setembro

7 horas de formação (3h30 Teórica e 3h30 Prática)

2.ª Etapa - Aplicação do guião já construído de estórias e

conteúdos promotores de autorregulação da

aprendizagem.

- Acompanhamento do Projeto.

Atribuição de pelo menos um bloco de 90 minutos aos Professores–Tutores.

Durante o no letivo

2 horas mensais (recorrer à equipa de formação ou ao responsável)

3.ª Etapa - Avaliação e apresentação

dos resultados à comunidade educativa

Auditório e material de divulgação da ação

Julho

- Procedimentos e critérios de organização das tutorias

1. Os alunos terão de ser divididos em grupos de 4 elementos, sempre que seja

possível;

2. A cada Professor-Tutor, deve ser atribuído pelo menos um grupo de 4 alunos;

3. Os Professores-Tutores não precisam de ser professores do grupo-alvo;

4. O grupo-alvo não precisa de ser constituído por alunos da mesma turma;

5. Cada Professor-Tutor reúne com o(s) seu(s) grupo(s) de alunos uma vez por

semana em horário a definir com o Agrupamento e com os alunos,

preferencialmente 90min.semanais.

- Variantes do projeto

Os pais são um elemento fundamental do projeto de Tutorias, sendo a sua inclusão

imprescindível, daí a necessidade de um trabalho mínimo de 45min.por semana, com

distribuição a definir pelos tutores numa sessão de Tutoria conjunta com o educando e o

Professor-Tutor. Os objetivos desta intervenção são diversos, centrando-se na promoção da

generalização de aprendizagens para o contexto de casa. Sabemos que os alunos tendem a

executar as tarefas de forma adequada em contexto de explicações, apoio e Tutorias, mas



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têm dificuldades em fazê-lo autonomamente. Dotando os pais de ferramentas que

promovam a aprendizagem, o aluno pode continuar a ser conduzido em casa pelos mesmos

até ao ponto em que conseguem estudar sozinhos e conhecem quais as estratégias que

melhor funcionam. Deste modo, pretende-se que a Tutoria seja um apoio de curta/média

duração. Além disso, promove-se a relação pais/filhos, trazendo os pais à escola para que

passem a ter uma participação mais ativa na vida dos seus educandos. Tendo em conta que

a maior parte dos alunos provém de meios problemáticos, torna-se ainda mais premente a

introdução desta variante no Projeto.

Sugere-se, ainda, a formação de uma bolsa de Tutores na comunidade que auxiliem e

orientem os alunos oriundos de contextos mais problemáticos. Deste modo, caso os pais

não frequentem a Tutoria ou tenham dificuldade em executar as estratégias trabalhadas, o

Tutor externo seria uma mais-valia. Estes Tutores seriam também alvo de formação e

seriam selecionados com a colaboração da Associação de Pais/Juntas de Freguesia.

3.3. Propostas organizacionais para os apoios educativos

Propõe-se a criação de turmas de aulas de recuperação, de frequência temporária

(até superar as dificuldades), que agreguem elementos com algumas

caraterísticas comuns, constituídas até um máximo de 8 alunos, provenientes ou

não da mesma turma de origem;

Após a formação dos grupos a integrar as aulas de recuperação e a usufruir de

Acompanhamento Tutorial, o Diretor de Turma solicitará aos Encarregados de

Educação autorização prévia, para que os seus educandos sejam integrados nos

grupos acima referidos;

Com cada grupo de trabalho (em aulas de recuperação, em SE e Apoio Tutorial)

deverão ser desenvolvidas atividades que permitam a melhoria das prestações

académicas dos alunos;

Os resultados práticos destas modalidades de apoio serão verificados após a

realização das avaliações formais destes alunos nas suas turmas de origem, em T

(trimestralmente) e/ou no decorrer do trabalho no interior da equipa de trabalho do

Projeto “Sucesso +”;

É de toda a relevância para o bom funcionamento do Projeto “Sucesso+” que o

professor da disciplina lecione as aulas de recuperação das suas turmas, sempre

que possível;

A equipa de trabalho do Projeto deverá ter um bloco semanal de 90 minutos,

comum a todos os elementos (componente não letiva), para planificação conjunta

das atividades, para reflexão e monitorização permanente e será liderada pelo seu



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coordenador.

3.4. O coordenador do projeto “Sucesso+”

O Coordenador do Projeto “Sucesso+” será um professor a designar pelo Diretor;

Ao Coordenador, em articulação com cada diretor de turma, cabe motivar os

alunos e os encarregados de educação, para que a frequência dos alunos na

modalidade para a qual são propostos seja reconhecida como uma vantagem e

um privilégio;

Ao Coordenador, ao diretor de turma e aos professores que prestam apoio

educativo, nas várias modalidades, competirá informar sempre cada grupo de

alunos que beneficie de uma modalidade de apoio, dos objetivos da sua inserção,

motivando-os para a realização de um trabalho de maior qualidade, com vista à

obtenção de melhores resultados escolares;

O Coordenador, conjuntamente com toda a equipa, deverá ter disponibilidade

para, após as reuniões de avaliação de final de período, analisar os resultados

obtidos pelos alunos, reorganizar as propostas de frequência dos próximos grupos

em aulas de recuperação, Sala de Estudo e em apoio tutorial e motivar os

professores para o trabalho a desempenhar com os alunos. Por todas as razões

expostas, não deverá acumular cargos ou outras funções. O Coordenador do

Projeto “Sucesso+” e restante equipa serão responsáveis pela elaboração de

relatórios trimestrais e de um relatório final onde esteja traduzido todo o processo.

3.5 Operacionalização do projeto “Sucesso+” – linhas orientadoras

É importante que haja uma forte articulação entre os docentes das turmas, os

docentes que lecionam as aulas de recuperação, os Tutores e os DT;

Os primeiros grupos de alunos a frequentar as aulas de recuperação, bem como a

beneficiar de apoio tutorial, serão inseridos com base nas propostas emanadas

dos CT do ano letivo anterior.

As reformulações serão efetuadas após a avaliação realizada pelo professor que

presta o apoio e pelo CT, quer seja intercalar, quer seja de final de período;

O registo das aulas de recuperação efetuar-se-á no livro de ponto da respetiva

turma;

O registo da frequência da SE efetuar-se-á em fichas próprias a colocar num

dossiê, na respetiva sala;

O registo do Apoio Tutorial far-se-á em ficha própria a fornecer aos respetivos

Tutores e o controlo será feito pelo responsável (psicóloga) com conhecimento ao



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DT;

Na frequência da Sala de Estudo não há lugar a marcação de faltas, sendo a

frequência da mesma de caráter facultativo ou por proposta do CT, permitindo

assim o acesso a todos os alunos interessados e não só aos que têm dificuldades;

Na frequência de aulas de recuperação e no Apoio Tutorial, os alunos mantêm os

números da turma. As faltas são marcadas de igual forma;

As faltas são lançadas pelo respetivo DT e comunicadas por este, aos respetivos

EE;

Sempre que se verifique a ocorrência de falta injustificada nas aulas de

recuperação e no Apoio Tutorial, deve o DT informar o respetivo encarregado de

educação e alertar para as consequências da falta de assiduidade;

Sempre que o aluno atinja 3 faltas injustificadas nas aulas de recuperação e no

Apoio Tutorial, deve ser excluído, de modo a permitir a inclusão de um outro aluno

com necessidades de apoio;

Deverá haver reuniões periódicas da equipa de trabalho do Projeto “Sucesso+”,

para monitorizar o desempenho/comportamento e assiduidade dos alunos nas

várias modalidades de apoio.

Tendo em conta a experiência anteriormente adquirida e com base nos resultados do

inquérito aplicado aos professores que lecionaram e propuseram alunos para frequência de

aulas de recuperação, no presente ano letivo, é importante que os alunos tenham um perfil

escolar semelhante. Os alunos a beneficiar de aulas de recuperação devem ser propostos

pelo Conselho de Turma (CT), ouvido o respetivo professor da disciplina, e deverão ser

selecionados segundo os seguintes critérios, prioritariamente:

Aluno vindo do estrangeiro

Aluno com Plano de Acompanhamento Pedagógico

Aluno com dificuldades e interessado e empenhado na superação das mesmas

Aluno com dificuldades de aprendizagem previsivelmente superáveis com

aulas de recuperação

Aluno com nível 1 ou 2 às respetivas disciplinas

Cada grupo específico de alunos, durante o tempo em que integra as aulas de

recuperação, continuará a trabalhar os conteúdos programáticos que a sua turma está a

desenvolver e em que apresente maiores dificuldades. Beneficiará de um apoio

individualizado e será integrado num grupo de trabalho que apresente alguma

homogeneidade e com um número de alunos não superior a oito.



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4. Gabinete de Apoio ao Aluno (GAA)

4.1 Objetivos gerais

O GAA surgiu na sequência do Plano de Ação do Agrupamento para o ano letivo

2013/14, que tinha como grande finalidade aumentar o sucesso escolar do Agrupamento, e

inseria-se no Projeto Educativo da Escola, no Projeto Curricular do Agrupamento, nos

Planos de Turma e Regulamento Interno da Escola.

Este Gabinete é composto por uma coordenadora. Conta ainda com a colaboração

dos restantes docentes, dos Diretores de Turma, dos assistentes operacionais e dos

Pais/Encarregados de Educação.

4.2 Operacionalização

O GAA será uma estrutura flexível e com capacidade de adaptação às necessidades

da comunidade educativa.

O GAA será uma estrutura de apoio aos alunos e complemento à ação dos agentes

educativos, pelo que pressupõe o pleno cumprimento das funções e competências

inerentes aos principais intervenientes no acompanhamento do processo educativo

dos alunos.

4.3 Secção de apoio ao aluno com problemas disciplinares

A secção de apoio a alunos com problemas disciplinares tem como objetivo central da

sua atividade diminuir objetivamente a incidência de comportamentos incorretos por parte

dos alunos dentro e fora da sala de aula. Para alcançar este objetivo geral, deverá a

comunidade educativa ter a perceção clara de que todos os comportamentos pouco cívicos

e que prejudiquem a concretização de um serviço educativo de excelência, quer no domínio

do ensino e das aprendizagens, quer no domínio do desenvolvimento da cidadania, terão

uma observação permanente e uma ação consequente adequada a cada situação.

É importante sublinhar que o recurso ao GAA em matéria disciplinar só deve ser feito

depois do professor/assistente operacional/diretor de turma efetuar todas as diligências e

exercer todas as competências que lhe são conferidas pelo Estatuto do Aluno. Qualquer

atuação em matéria disciplinar deverá ter sempre presente os pontos da Lei n.º 51/2012, de

5 de setembro.



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4.3.1. Objetivos específicos

Identificar rapidamente as situações de indisciplina, dando-lhes uma resposta

imediata;

Responder, com soluções, a casos de indisciplina dentro e fora da sala de aula;

Organizar e uniformizar procedimentos no que diz respeito a questões de conduta;

Recolher informações e proceder a avaliações factuais sobre casos de indisciplina;

Melhorar o comportamento dos alunos em sala de aula, visando a melhoria do

sucesso educativo;

Educar os alunos para os bons padrões de conduta e de cidadania.

4.3.2 Áreas de intervenção

Conhecimento das regras e dos documentos em que as mesmas estão estatuídas;

Cumprimento das regras e do que legalmente está estatuído;

Promoção da disciplina (eficácia das estratégias);

Medidas disciplinares (rigor e eficácia na sua aplicação);

Insucesso escolar;

Relacionamento interpessoal.

4.3.3 Estratégias

Elaboração de códigos de conduta;

Afixação do código de conduta dos alunos em lugar chave;

Uniformização dos procedimentos a aplicar nos casos de indisciplina;

Criação de mecanismos de deteção/inventariação célere dos problemas de

indisciplina;

Disponibilização da ficha “Participação de Ocorrência”;

Colocação da ficha “Participação de Ocorrência” em locais de fácil acesso,

Manter contactos com os assistentes operacionais para discussão e balanço dos

resultados e aferição de procedimentos;

Definição e uniformização de procedimentos rigorosos a aplicar nos casos de

indisciplina.



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5. Atribuição das Componentes Curriculares Complementares

5.1. Apoio ao Estudo – 2.º CICLO

O Apoio ao Estudo é leccionado por qualquer professor da turma. No entanto, sempre

que possível, escolher-se-ão os professores de Português e Matemática, da turma em

questão.

5.2. Educação para a Cidadania – 2.º e 3.º CICLOS

A Educação para a Cidadania, no primeiro ciclo, é ministrada pelo professor de EMRC,

em articulação com o professor titular de turma.

Nos 2.º e 3.º o ciclos é lecionada pelo Diretor de Turma. A distribuição, anteriormente

referida, poderá ser modificada em função das alterações legislativas ou de projetos a

desenvolver no Agrupamento.

6. Projetos de Enriquecimento Curricular

6.1. Ensino pré-escolar e 1.º ciclo

OFERTA EXTRALETIVA – Pré-escolar

Pré-escolar (Componente de

Apoio à família – CAF) - Atividades promovidas pela Câmara Municipal de Guimarães

OFERTA EXTRALETIVA – 1.º Ciclo

AEC - Atividade Física e Desportiva (1.º ao 4.º ano) - Artes Performativas (1.º e 2.º ano)

PROJETO BIBLIOTECAS – Pré-escolar e 1.º ciclo

Objetivos

- Desenvolver competências de leitura e escrita - Desenvolver competências no domínio de utilizador de Bibliotecas - Desenvolver competências de literacia de informação - Promover hábitos e gosto pela leitura - Alargar o conhecimento literário.



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6.2. 2.º e 3.º ciclos – CLUBES E PROJETOS

ORGANIGRAMA – Clubes (exemplos6)

ORGANIGRAMA – Projetos (exemplos)7

Nota: As planificações de cada um destes clubes e projetos encontram-se no PAA.

6 Anualmente, podem ocorrer mudanças no número de clubes em função da disponibilidade dos horários dos

docentes. 7 Anualmente, podem ocorrer mudanças no número de projetos em função da disponibilidade dos horários dos

docentes.

Clube do Xadrez

Clube de Inglês

Clube de Protecção Civil

Clube das Artes e Ofícios

Clube de Ciências

Clube de Música

Clube de Eletricidade

Clube de Meteo.ponte

CLUBES

Projetos

PNL – 2.º Ciclo

“Ter ideias para mudar

o mundo”

Biblioteca

Escolar

PNL – 3.º Ciclo

“A minha vila pelos meus

olhos”

Sucesso +

PES

Pegadas

Sala de Estudo

Eco-Escolas

Desporto Escolar Parlamento dos Jovens

Autoavaliação do

AEAMC

Assembleia de

Delegados

Cidadania e

Disciplina

MEO KANAL

EDUCAÇÃO



Página 63

7. Linhas Orientadoras para a Construção do Plano de Turma

7.1. 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO

1. Caracterização da Turma

2. Avaliação de Diagnóstico

2.1. Relatório síntese

3. Prioridades Educativas

3.1. Identificação dos problemas

3.2. Estratégias a desenvolver para ultrapassar os problemas identificados

4. Avaliação das aprendizagens

4.1. Instrumentos de avaliação

4.2. Registos de avaliação / Relatórios

4.3. Estratégias a desenvolver para ultrapassar os problemas identificados

5. Avaliação do PT

5.1. Reflexão final

6. Anexos



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7.2 2.º E 3.º CICLOS DO ENSINO BÁSICO

1. Conhecer a Turma

1.1 Caraterização da turma

1.2 Percurso escolar: ano letivo anterior

2. Dificuldades da turma

2.1. Alunos que se destacam com mais dificuldades

2.2. Alunos com NEE com carácter permanente

2.3. Alunos com potencialidades

3. Componentes Curriculares Complementares

3.1. Apoio ao Estudo

3.2. Educação para a Cidadania

4. Educação para a Saúde

5. Atividades de Enriquecimento / Projetos Interdisciplinares

5.1. Plano Anual de Atividades

5.2. Atividades decorrentes do Projeto Educativo do Agrupamento

5.2.1. Atividades de Enriquecimento Curricular

6. Alunos propostos para aulas de Recuperação / Apoio ao Estudo / Tutorias

7. Reunião Intercalar

8. Reunião de avaliação do 1.º Período

a) Planos de Acompanhamento Pedagógico Individual

b) Planos de Acompanhamento Pedagógico Individual (ano anterior) – avaliação/

reformulação



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c) Planos de Recuperação de Aprendizagem

2.º Período


10. Reunião Intercalar

a) Novos Planos de Acompanhamento Pedagógico Individual

b) Novos Planos de Recuperação de Aprendizagem

11. Reunião de Avaliação do 2.º Período

a) Novos Planos de Acompanhamento Pedagógico Individual

b) Novos Planos de Recuperação de Aprendizagem

3.º Período


12.1. Novos Planos de Recuperação de Aprendizagem

13. Avaliação final dos alunos

13.1. Alunos não aprovados / não transitados

13.2. Alunos com potencialidades

13.3 Quadro de Mérito / Valor de Excelência

13.4. Tutorias

14. Indicações para o próximo ano letivo



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CONCLUSÃO

“A escola é uma instituição que ainda se debate com situações muito

problemáticas originadas pela falta de amor entre as pessoas, por

regras não compreendidas ou incompreensíveis, pela burocratização

excessiva, pelo uso desadequado ou condicionado da linguagem dos

afetos.

Porque a escola continua a ser um espaço comunitário, deve

proporcionar bem-estar individual e social, onde sejam desenvolvidas

diferentes aprendizagens a nível intelectual, físico, afetivo, científico,

cívico, ecológico, suficientemente ecléticas e concertadas com a

dimensão universal do ser humano”.

In: A Escola dos Afetos de Rosa Silva Duarte



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PCA foi apresentado na reunião de conselho pedagógico de 12 de outubro de 2016.

O Presidente do conselho pedagógico:

Artur da Silva Monteiro

Aprovado em reunião de Conselho Geral de ...... /…… /…………

O Presidente do Conselho Geral:

José Agostinho Ribeiro



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projecto curricular do agrupamento de escolas … · época, designava-se de agrupamento de escolas...

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