PROGRAMANACIONAL DEFORMAÇÃO

2 0 1 9 - 2 0 2 1

D I R E T O RM I N I S T R O L U I Z P H I L I P P EV I E I R A D E M E L L O F I L H O

Proggrama Nacional de Formação dee Magistrados do o Trabalho – 20199/2021

 

 

APRE

1. AS

1.1. C

1.1.1

1.1.2

1.2. M

1.2.1Traba

1.2.2

1.3. D

1.4. D

1.4.1

1.4.2

1.4.3

1.4.4

1.4.5

1.4.6

2.  EL

2.1. P

2.2. O

2.3. A

2.4. O

2.4.1

2.4.2

2.5. A

2.5.1

ESENTAÇÃO .

PECTOS INST

Consideraçõe

. Escola Naci

. Escolas Reg

Modelo Atua

. Do Recrutaalho .............

. A Integraçã

Da Formação

Diretrizes Ge

. As intensas

. Pressupost

. Objetivos ..

. Metas Gera

. Linhas de A

. Avaliação ..

LEMENTOS M

Princípios da 

Objetivo Ger

A Importanci

Os Novos Eix

. Eixos na Fo

. Eixos na Fo

Aspectos Did

. Técnicas de

....................

TITUCIONAI

es Gerais sob

ional de Form

gionais Judic

al de Recruta

amento Regio....................

ão na Carreir

o Inicial e Con

erais do Prog

s transforma

tos ...............

....................

ais para 2019

Ação .............

....................

METODOLÓG

 Formação d

al da Formaç

ia de Eixos Te

os da Forma

ormação Inici

ormação Con

dático‐Pedag

e Ensino ......

Program

....................

S ..................

bre o Sistema

mação e Ape

iais da Magis

mento de Ju

onalizado pa....................

ra .................

ntinuada ......

rama Nacion

ções da prof

....................

....................

9/2021 .........

....................

....................

GICOS ...........

de Juízes .......

ção de Juízes

eórico‐Prátic

ação dos Mag

ial ................

tinuada .......

ógicos .........

....................

ma Nacional de F

 

Sumário

....................

....................

a de Formaç

erfeiçoament

stratura do T

uízes do Trab

ara o Recruta....................

....................

....................

nal ...............

fissão...........

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

s ..................

cos ...............

gistrados .....

....................

....................

....................

....................

Formação de Ma

....................

....................

ção ...............

to de Magist

Trabalho ......

balho ............

amento Naci....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

agistrados do Tra

....................

....................

....................

trados do Tra

....................

....................

onalizado de....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

abalho – 2019/20

....................

....................

....................

abalho (ENA

....................

....................

e Juízes do ....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

021

3

....................

....................

....................

MAT) ..........

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

... 5 

... 8 

... 9 

... 9 

. 12 

. 17 

. 17 

. 19 

. 21 

. 22 

. 22 

. 28 

. 33 

. 34 

. 35 

. 35 

. 37 

. 39 

. 40 

. 43 

. 46 

. 49 

. 56 

. 59 

. 59 

 

2.5.2

2.5.3

2.5.3

3. BIB

ANEX

 

. Níveis  de A

. Instrument

. Diretrizes G

BLIOGRAFIA 

XOS ..............

Avaliação .....

tos da avaliaç

Gerais de Exe

REFERENCIA

....................

Program

....................

ção de apren

ecução .........

AL ................

....................

 

ma Nacional de F

....................

ndizagem ....

....................

....................

....................

Formação de Ma

....................

....................

....................

....................

....................

agistrados do Tra

....................

....................

....................

....................

....................

abalho – 2019/20

....................

....................

....................

....................

....................

021

4

....................

....................

....................

....................

....................

. 61 

. 62 

. 65 

. 69 

. 80 

 

O  pre

Traba

const

vigên

Este 

na at

políti

profis

A ela

os  re

Juízes

Conti

Os  p

torno

prese

Const

Algun

qualif

(asso

para 

Justiç

pela 

Traba

Form

Os  r

parâm

ENAM

elem

pertin

prátic

esente  docu

alho, a qual a

titui  instrum

ncia no biênio

Programa, p

tuação nacio

co‐pedagógi

ssional dos M

boração do 

eferenciais  d

s,  desde  a 

inuada, ao lo

arâmetros  j

o da  formaçã

ente Program

titucional  n.

ns  aspectos

ficação  da  f

ociados aos  r

a sociedade 

ça do Trabal

edição  da 

alho,  define

mação e const

eferenciais 

metro para 

MAT  quanto

entos  das 

nentes à pec

cas  bem‐suc

umento  cons

alcança todo

mento  para  s

o 2019‐2021

pelo seu âmb

onal e das 24

ico  e  sinaliz

Magistrados 

Programa fu

didático‐ped

Formação  I

ongo de toda

urídicos  atin

ão do Magis

ma. A ordem

.º  45/2004, 

s  merecem 

formação  do

requisitos pa

(enfatizados

ho, as Resol

Resolução  A

m  as  diretr

tituem seu p

político‐ped

a elaboração

o  pelas  Esco

teorias  con

culiaridade d

cedidas  das 

Program

APR

solida  as  di

os os Juízes e

sistematizar 

1. 

bito abrange

4 Escolas Jud

za  os  camin

desde o seu 

ndamentou‐

agógicos  sig

nicial,  no  cu

a a sua trajet

nentes  à  no

strado do Tr

m  jurídica vig

reconfiguro

relevo,  es

o Magistrad

ara vitaliciam

s no âmbito 

luções Admi

Administrativ

izes  gerais  p

principal mar

dagógicos  es

o de projeto

olas  Juiciais.

ntemporânea

da função pú

Escolas  Jud

ma Nacional de F

RESENTAÇ

retrizes  gera

e Desembarg

as  atividad

ente e seu p

diciais nas a

nhos  a  serem

 ingresso e a

‐se nos dispo

gnificativos 

urso  do  pro

tória profissi

ormatização 

rabalho são 

gente, notad

ou  diversos 

specialmente

do,  que  repe

mento e asce

da efetivida

nistrativas n

va  n.º  2.06

para  o  plan

rco jurídico.

stão  contex

os e execuçã

.  Em  seu  d

as  de  form

ública de alt

diciais,  cons

Formação de Ma

ÇÃO 

ais  para  a  F

gadores, em 

es  de  qualif

apel de  inte

tuações regi

m  seguidos 

ao longo de t

ositivos norm

da  prática 

ocesso  de  v

onal. 

constitucion

o ponto de 

damente apó

elementos 

e  aqueles 

ercutem  tan

ensão profis

de do serviço

n.ºs 1.140/20

61/2019,  tod

nejamento,  a

xtualizados 

ão de ativida

esenvolvime

mação  profis

o relevo do 

solidadas  em

agistrados do Tra

Formação  de

âmbito Naci

ficação  em  s

egração sistê

ionais, conte

na  formaçã

toda a sua vid

mativos em v

da  formaçã

vitaliciament

nal,  legal  e 

partida para

ós a promulg

da  carreira 

da  profissio

nto  internam

ssional) quan

o jurisdicion

006 e 1.158/

das  do  Tribu

a  execução 

no  Program

ades de Form

ento,  foram 

ssional,  com

prestador d

m  suas  dive

abalho – 2019/20

e Magistrad

ional e Regio

sua  carreira

êmica da ENA

empla um p

ão  institucio

da profission

vigor e incor

o  profission

to,  e  a  Form

regulamenta

a a elaboraç

gação da Em

da  Magistr

onalização 

mente  na  ca

nto externam

al ao cidadã

/2006, atuali

unal  Superi

e  a  avaliaçã

ma  e  serve

mação  tanto

considerad

m  as  adapt

de  jurisdição 

ersas  experiê

021

5

os  do 

onal, e 

,  com 

AMAT 

rojeto 

onal  e 

nal. 

porou 

nal  de 

mação 

ar  em 

ão do 

menda 

atura. 

e  da 

arreira 

mente 

o). Na 

izadas 

or  do 

ão  da 

m  de 

o pela 

os  os 

tações 

e das 

ências 

 

regio

super

Prom

forma

Resol

const

entre

entre

refere

de  g

socie

Essa 

Form

n.º 04

com 

Magi

afirm

Não 

integ

profu

Traba

Fraga

Luiz d

O êxi

longo

inspir

aprof

aquis

vitalic

mom

Vara 

elem

nais,  e  na  i

rvisão da for

move‐se,  no 

ação,  agora 

lução de Con

trução  desse

e eles tanto 

e  ambas,  q

enciados. A 

grande  desta

dade contem

nova sistem

mação Profiss

4/2018, que

as próprias 

strados do T

ma sua legitim

por  acaso, 

ralmente  ap

undos agrade

alho Alexand

ale Filho (TRT

da Costa (TRT

to alcançado

o dos últimos

ração  para 

fundamento 

sição  de  no

ciamento,  o

mentos marca

do  Trabalh

entos para o

intensa  e  ri

rmação.  

presente  p

  centrados 

nflitos e Dire

es  saberes, o

dentro da Fo

ue  passam 

ênfase na E

aque,  partic

mporânea. 

ática foi pro

sional dos M

e, ao  longo d

Escolas Judic

Trabalho e d

midade. 

uma  parte 

proveitado  e

ecimentos a

dre Corrêa d

T da 1a Regi

T da 19ª Reg

o nos indicad

s anos, por s

o  seu  const

  de  compe

ovas,  comp

o  Magistrado

antes na alte

ho  e  o  aces

o enfrentame

Program

ca  trajetória

rograma,  sa

em  quatro 

eito e Socieda

o novo  Prog

ormação Inic

a  se  pauta

Eticidade, na

cularmente 

oposta pela C

Magistrados d

de vários me

ciais, em div

do próprio C

expressiva 

e  incorporad

aos  seus  inte

da Cruz  (TRT 

ão); Flávia M

gião); e Giova

dores quanti

ua vez, atest

tante  aperfe

etências  pro

atíveis  com

o  se  habilita

eração de se

sso  ao  Tribu

ento eventu

ma Nacional de F

a  da  ENAMA

alto  significa

pilares  clar

ade. Mais do

grama  aperf

cial e Contin

ar  por  crité

as suas varia

diante  das 

Comissão de

do Trabalho 

eses, desenv

versas reuniõ

CONEMATRA

do  trabalh

do  neste  do

egrantes pel

da 4ª Regiã

Moreira Guim

anni Olsson (

itativos e qu

ta o acerto d

eiçoamento,

ofissionais  já

m  a  condiçã

a  a  novos  d

u conteúdo 

unal  Region

al de outros

Formação de Ma

AT  no  plane

ativo  com  a 

amente  def

o apenas dem

eiçoa  a  inte

nuada, como

érios  mais 

das questõe

elevadas  e

e Atualização

da ENAMAT

volveu seu tr

ões do Sistem

, o que refo

ho  da  Comis

ocumento,  r

lo  trabalho d

ão); e Juizes 

marães Pesso

(ENAMAT).

alitativos da

do modelo im

,  contempla

á  introduzid

ão  de  Mag

desafios  na 

ocupacional

nal.  Além  di

desafios, co

agistrados do Tra

ejamento,  n

reorganizaç

finidos:  Etici

marcar os pil

gração  e  co

 especialme

alinhados  e

es  intercorre

expectativas 

o dos Progra

T,  instituída p

rabalho em c

ma Integrado

rça sua cons

ssão  e  de 

egistrando‐s

dedicado: De

do Trabalho

oa (TRT da 2

 Formação d

mplantado e 

ndo  o  dese

as  na  Form

gistrado  já 

carreira,  es

: a promoçã

sso,  a  Form

omo a remoç

abalho – 2019/20

na  execução

ção  dos  eix

idade,  Alteri

lares e espaç

oerência  sist

ente na  integ

e  reciprocam

entes, é um 

e  demand

amas Nacion

pelo Ato ENA

constante d

o de Formaç

strução cole

seu  Relatór

se,  de  pront

esembargad

o Roberto da

20ª Região); 

de Magistrad

constitui fon

envolvimento

mação  Inicia

vitalício.  Co

specialmente

ão a Juiz Titu

mação  oport

ção para Uni

021

6

e  na 

os  de 

idade, 

ços de 

êmica 

gração 

mente 

ponto 

as  da 

ais de 

AMAT 

iálogo 

ção de 

etiva e 

rio  foi 

to,  os 

dor do 

a Silva 

Flávio 

dos ao 

nte de 

o  e  o 

l  e  a 

om  o 

e  dois 

lar de 

tuniza 

dades 

 

Judic

relev

comp

Aluno

Pela 

sistem

explic

de  co

Além

e  val

carre

A for

longo

profis

sistem

Form

mom

conso

esper

comp

aperf

 

iárias  de  co

antes  e  o  e

petências ain

os‐Juízes e G

sua  naturez

matização  d

cita os princí

ompetências

 disso, prom

lidadas  na  F

eira. 

rmação profi

o  de  toda 

ssional  cotid

maticidade  e

mação  Inicial 

mentos  episó

olidação da p

ra da Justiça

prometido 

feiçoamento

ompetência 

exercício  de 

nda mais  sin

Gestores de E

za  programá

e  ações  nas

ípios orienta

s  gerais  e  es

move a contin

Formação  In

issional do M

a  carreira 

diana,  e,  c

em  todas  as

já  concluída

ódicos  de 

prática profi

a Social. Dos

nas  ações 

o constante. 

Program

especializad

cargos  de D

ngulares, e  t

Escolas. 

ática,  este  d

s  instâncias 

adores, estab

specíficas  na

nuidade das 

nicial,  com  M

Magistrado d

de  forma  i

omo  tal,  re

s  fases. A  Fo

a e  conferir‐

interação  e

ssional cons

 seus operad

formativas,

 

ma Nacional de F

a,  o  posicio

Direção  nos 

ornam a Fo

ocumento  d

formativas 

belece objet

a  formação 

diretrizes p

Magistrados

do Trabalho 

institucional

eveste‐se  d

ormação por

‐lhe  a  integr

e  aprendizag

sciente, qual

dores, por f

,  mas  tam

Formação de Ma

onamento  fr

Tribunais,  p

rmação  tão 

destina‐se  a 

nacional  e 

tivos gerais e

profissional 

edagógicas f

  agora  mais

constitui pro

izada,  nutri

e  essencial 

rtanto, deve

ridade neces

gem,  seja 

ificada e tra

im, espera‐s

mbém  a  cr

agistrados do Tra

ente  a  inov

por  exemplo

rica quanto 

referenciar 

regional,  na

e define eixo

do Magistr

fundamentai

s  experiente

ocesso dinâm

do  nos  des

caráter  de

  atribuir  seg

ssária para q

o  principal 

nsformadora

se não apena

rítica  const

abalho – 2019/20

vações  legisl

o,  que  dema

 desafiadora

a  integraçã

a medida  em

os teórico‐pr

rado  do  Trab

is já apresen

es  e  inserid

mico e peren

safios  da  p

e  organicida

guimento  lin

que, mais d

instrument

a que a socie

as o engajam

rutiva  para

A Di

021

7

ativas 

andam 

a para 

ão  e  a 

m  que 

ráticos 

balho. 

ntadas 

os  na 

ne, ao 

prática 

ade  e 

near  à 

o que 

to  da 

edade 

mento 

a  seu 

ireção 

 

 

1

Program

1. ASPECT

 

ma Nacional de F

 

TOS INSTIT

Formação de Ma

TUCIONAI

agistrados do Tra

S  

abalho – 2019/20021

8

 

1.1. 

1.1.1

(ENA

A  fo

pelas

Aper

(Esco

comp

19 da

A  Es

ENAM

o  ing

cump

Judic

Na m

Nacio

de Ju

A  EN

Adm

Considera

. Escola Nac

AMAT) 

rmação  pro

s Escolas da

rfeiçoament

olas  Judicia

põem o Sist

a Resolução

scola  Nacio

MAT é a pri

gresso e pr

pre  o  esta

ciário), que,

mesma  EC n

onal de For

ustiça, criad

NAMAT  foi 

inistrativa n

ações Ger

ional de For

ofissional  d

a Magistratu

to  de Mag

ais  da  Mag

tema Integr

o Administr

nal  de  For

imeira Esco

omoção na

abelecido 

, em seu art

Art.  111‐A

Ministros, 

de  sessen

aprovação

(....) 

§ 2º Funcio

I  ‐ a Escol

Trabalho, 

oficiais pa

n.º  45/2004

rmação e A

da pela Reso

instituída p

n.º 1.140/2

Program

rais sobre 

mação e Ape

de  Juízes  do

ura, tanto e

istrados  do

gistratura  d

rado de For

ativa n.º 1.1

mação  e  A

ola do Brasil

a  carreira d

pela  Emen

tigo 111‐A, 

A. O  Tribuna

escolhidos d

ta  e  cinco  a

o pela maiori

onarão junto

la Nacional 

cabendo‐lh

ra o ingresso

4,  ficou  est

Aperfeiçoam

olução n.º 0

pelo  Tribun

2006 do Trib

ma Nacional de F

o Sistema

erfeiçoamen

o  Trabalho 

em nível na

o  Trabalho 

do  Trabalh

rmação da M

158/2006 d

Aperfeiçoam

l destinada 

de  Juízes  ins

nda  Consti

§ 2º, I, diz:

al  Superior  d

dentre brasil

anos,  nome

ia absoluta d

o ao Tribuna

de  Formaçã

e,  dentre  o

o e promoçã

tabelecido 

mento de M

03, de 30/11

nal  Superior

bunal Pleno

Formação de Ma

a de Forma

nto de Magis

no  Brasil 

cional (Esco

–  ENAMAT

o).  Em  se

Magistratur

do TST). 

mento  de M

a regulame

stituída em

itucional  n

do  Trabalho 

leiros com m

ados  pelo  P

do Senado Fe

l Superior do

ão  e Aperfeiç

outras  funçõ

o na carreira

ainda que 

Magistrados 

1/2006, daq

r do  Trabal

o, no dia 1º

agistrados do Tra

ação 

strados do T

é  realizada

ola Naciona

T)  como  em

u  conjunto

ra do Trabal

Magistrados

entar os cur

m um Tribun

n.º  45/2004

compor‐se‐

mais de trinta

Presidente  da

ederal, sendo

o Trabalho: 

çoamento de

ões,  regulam

a. 

seria  instal

junto ao S

quele Órgão

ho por me

º de  junho 

abalho – 2019/20

Trabalho 

a  precipuam

al de Forma

m  nível  reg

o,  essas  Es

lho – SIFMT

s  do  Traba

rsos oficiais

nal Superio

4  (Reform

á  de  vinte  e

a e cinco e m

da  República

o: 

e Magistrad

mentar  os  c

lada uma  E

uperior Tri

o. 

eio da Reso

de 2006, c

021

9

mente 

ção e 

gional 

scolas 

T (art. 

lho  – 

s para 

or. Ela 

a  do 

e  sete 

menos 

a  após 

dos do 

cursos 

Escola 

bunal 

lução 

com o 

 

fim d

(art. 

três C

Em 3

da R

Luiz 

respe

Cons

integ

Magi

ativid

Cons

dos  T

ENAM

persp

jurisd

Em 3

como

Antô

Dóris

Pime

da 12

meio

No d

anos

prim

A Pri

nível

Subs

Regiã

de promove

1o).  A Reso

Comissões 

30 de junho

esolução A

Philippe  V

ectivament

sultivo (art. 

grado por tr

istratura Tr

dades  de  f

selho tem p

Tribunais  R

MAT,  além

pectiva dos

dicionais tra

3 de agosto

o membros

ônio  José  d

s Luise de C

enta (TRT d

2a Região). 

o da Resoluç

dia 18 de se

s  de  sua  in

eira Diretor

imeira Turm

  nacional  c

titutos,  ori

ão/BA, 7ª R

er a seleção

olução foi r

de Ministro

o de 2006, o

dministrativ

Vieira  de 

e, da ENAM

3o da nova

rês Ministro

rabalhista e

formação, 

por função a

Regionais  e 

m  de  trazer

s desafios  c

abalhistas. 

o de 2006  (

s do Consel

e  Barros  L

Castro Neve

a 3ª Região

Em 14 de s

ção Adminis

tembro de 

ntegração  a

ria foi empo

ma de  Juíze

concluiu  o 

undos  de 

Região/CE, 1

Program

o, a  formaç

resultado do

os do TST. 

o Pleno do 

va n.º 1.152

Mello  Filh

MAT. Além 

a redação d

os do TST, d

e um  Juiz T

todos  esco

assessorar a

das Varas,

r  a  experiê

concretos e

(Resolução 

ho Consulti

evenhagen 

es (TRT da 1

o) e o Juiz T

etembro da

strativa n.º 

2006, data 

ao  Poder  Ju

ossada, e in

es do país a

curso  em  o

sete  Tribun

10ª Região/

ma Nacional de F

ção e o ape

os intensos

Tribunal Su

2/2006, os 

o  para  os

da Direção

dada à Reso

dois membr

Titular de V

olhidos  pel

a direção d

,  visa  à  int

ência  das  E

enfrentados

Administra

ivo da ENA

e  Aloysio 

1ª Região), 

Titular de V

aquele ano,

1.158/2006

em que a J

udiciário  (o

nstalada a Es

a  integrar‐s

outubro  de

nais  Region

DF e TO, 14

Formação de Ma

erfeiçoame

s trabalhos 

uperior do 

Ministros I

s  cargos  d

o,  a  Escola 

olução Adm

ros de direç

Vara do Tra

o  Tribunal 

a Escola e, 

egração  da

Escolas  já 

s na  jurisdiç

tiva n.º 1.1

MAT os Mi

Corrêa  da 

o Desemba

Vara do Trab

, foi aprova

6, o Estatut

Justiça do T

ocorrida  na

scola. 

e em uma 

e  2006.  For

nais  (1ª  Reg

4ª Região/R

agistrados do Tra

nto dos  Juí

preliminare

Trabalho  in

ves Gandra

de  Diretor 

é dotada d

inistrativa n

ção de Esco

balho  com 

Superior 

sendo inte

as  Escolas  R

existentes 

ção por  tod

154/2006), 

nistros Gels

Veiga,  a  D

argador José

balho Giova

do pelo Trib

o da Escola

rabalho com

a  Constituiç

Escola da M

ram  72  Juíz

gião/RJ,  3ª 

O e AC e 18

abalho – 2019/20

ízes do Tra

es realizado

ndicou, por 

a Martins Fi

e  Vice‐Di

de um Con

n.º 1.140/2

olas Regiona

experiênci

do  Trabalh

grado por J

Regionais  c

e  incorpo

das as  instâ

foram  indic

son de Aze

Desembarga

é Roberto F

anni Olsson

bunal Pleno

a. 

memorava 

ção  de  194

Magistratur

zes  do  Tra

  Região/M

8ª Região/G

021

10

balho 

os por 

meio 

ilho e 

retor, 

selho 

2006), 

ais de 

ia em 

ho.  O 

Juízes 

om  a 

rar  a 

âncias 

cados 

vedo, 

adora 

Freire 

n (TRT 

o, por 

os 60 

46),  a 

ra em 

balho 

G,  5ª 

GO). 

 

Entre

art. 2

Em  l

form

profi

que 

de en

a

e os objetiv

2o da citada

inhas gerai

mação e o a

issional esp

exercem. P

nsino:   

a) Cursos d

aos Juíze

vos  instituci

a Resolução 

Art.

I – d

de in

II – p

cont

ensi

com

e pr

III  –

Proc

rela

visa

IV  –

mod

adm

âmb

V – 

Trab

Trab

qua

s, a  institui

aperfeiçoam

pecífica e de

ara tanto, a

de Formaçã

es do Traba

Program

ionais da E

Administra

2º ‐ São obj

desenvolver 

ngresso na M

promover e r

tinuada,  de 

ino, intercâm

m a finalidade

rático para o

–  fomentar 

cesso  do  T

acionadas às

ando ao aperf

–  definir  a  p

dalidades  pr

ministrativos,

bito das Esco

coordenar o

balho, integr

balho,  para 

lificação pro

ição da ENA

mento dos  J

e atualizaçã

a Escola pro

o  Inicial: pr

lho Substitu

ma Nacional de F

NAMAT en

ativa n.º 1.1

jetivos institu

estudos com

Magistratura

regulamenta

  formação 

mbio e estudo

e de proporc

o exercício da

pesquisas 

Trabalho,  F

s  competênc

rfeiçoamento

política  de  e

resencial  e  a

,  tecnológic

olas Regiona

o Sistema  In

rado pelas Es

assegurar 

ofissional do 

AMAT tem 

Juízes do Tr

ão contínua

omove as s

resenciais e

utos recém‐

Formação de Ma

contram‐se

140/2006, d

ucionais da E

m vista à imp

a Trabalhista

ar cursos de f

de  formado

os, diretame

cionar o conh

a Magistratu

e  publicaçõ

Formação  P

ias necessár

o da prestaçã

nsino  profiss

a  distância, 

os  e  pedag

is;  

tegrado de 

scolas Judici

a  sistemati

Magistrado.

como obje

rabalho, qu

a, dada a re

eguintes at

em sua sed

‐empossado

agistrados do Tra

e os seguint

o Tribunal P

ENAMAT: 

plantação de

a de âmbito n

formação in

ores,  e  outr

nte ou por m

hecimento p

ra; 

ões  em  Dire

Profissional 

rias ao exerc

ão jurisdicion

sional  para 

e  regulame

gógicos  de  s

Formação d

ais dos Tribu

cidade  e  a 

 

tivo promo

ue necessita

elevância d

tividades bá

e, em Brasí

os vitalician

abalho – 2019/20

tes, definid

Pleno: 

e concurso p

nacional;  

nicial, de form

ras  atividad

meio de conv

profissional te

eito  do  Trab

e  outras 

cício da prof

nal;  

Magistrados

entar  os  asp

sua  execuçã

de Magistrad

unais Region

organicidad

over a seleç

am de  form

a  função e

ásicas no âm

ília–DF, diri

ndos; 

021

11

os no 

úblico 

mação 

des  de 

vênios, 

eórico 

balho, 

áreas 

fissão, 

s,  nas 

pectos 

ão  no 

dos do 

ais do 

de  da 

ção, a 

mação 

statal 

mbito 

igidos 

 

b

c

Além

pesq

isso, 

Juíze

1.1.2

A  fo

Magi

Embo

ou  p

prog

do M

após

prov

da pr

Bach

qualq

Entre

prev

adve

entid

form

b) Cursos  d

colóquio

mediant

exercício

c) Cursos 

Formado

profissio

profissio

m  de  ativida

quisa e pub

a  ENAM

es, contribui

. Escolas Reg

rmação  de

istratura, q

ora a forma

pública  seja

ramas e de

Ministério P

s  seleções  f

as de alcan

ressuposiçã

harel  em  D

quer ramo. 

etanto,  e  d

isão de inst

ento  da  Em

dades que, 

mação em m

de  Formaçã

os jurídicos,

te  convênio

o, de qualqu

de  Formaç

ores  das  E

onais  de 

onalização d

ades  na  ár

licação, alé

MAT  deve 

indo para u

gionais Judic

  Juízes  do 

ue atuam n

ação profiss

a  indispens

e  instituiçõe

úblico e m

fundadas  e

nce prático 

ão largamen

ireito  seria

diante  da  c

tituições of

menda  Cons

de forma p

maior ou me

Program

ão  Continua

presenciais

os,  dirigido

uer grau de 

ção  de  Fo

scolas  Regi

ensino, 

das Escolas n

ea  de  ensi

m de  inten

alcançar 

ma melhor 

ciais da Mag

Trabalho  t

o âmbito d

sional espec

ável,  a  áre

es encarreg

esmo o Adv

em  exames

de objeto 

nte equivoc

a  suficiente

rescente  d

iciais espec

titucional  n

parcial ou to

nor escala c

ma Nacional de F

ada:  sob  fo

s ou a distâ

os  a  todos 

 jurisdição;

ormadores:

ionais  da  M

inclusive 

no âmbito r

no,  a  Esco

nsas ativida

a  capacita

r qualidade 

gistratura do

também  é 

os 24 Tribu

cífica para o

ea  jurídica 

adas de for

vogado ace

s  de  títulos

limitado e 

cada de que

e  para  habi

emanda  no

cíficas para 

n.º  45/2004

otal, assum

com alguma

Formação de Ma

ormatos  va

ncia, no Bra

os  Juízes 

 e 

  dirigidos 

Magistratur

os  gesto

regional. 

la  Nacional

des de con

ação  judic

na prestaçã

o Trabalho  

realizada  p

nais Region

o exercício d

sempre  se

rmação sist

essavam o e

s,  ou  prova

de avaliaçã

e tão somen

ilitar  à  ple

o meio  pro

promover a

4)  permitiu

iam em âm

a regularida

agistrados do Tra

riados,  com

asil ou no ex

Trabalhista

principalm

ra  (mas  tam

res  escola

l  desenvolv

vênios e  in

ial  e  a  a

ão jurisdicio

pelas  Escol

nais do Trab

de qualque

ressentiu 

emática. O 

exercício pr

s meramen

ão controve

nte a obten

na  prática 

fissional,  a

a formação

  o  surgime

mbito region

ade.  

abalho – 2019/20

mo  seminár

xterior, incl

as  vitalício

mente  a  Ju

mbém  a  o

ares),  par

ve  atividade

ntercâmbio.

atualização 

onal. 

as  Regiona

balho. 

er função pr

da  ausênc

 Juiz, o Me

rofissional 

nte  teórica

ersa, partin

nção do títu

profissiona

  inexistênc

o de Juízes (

ento  de  div

nal atividad

021

12

rios  e 

lusive 

s  em 

uízes‐

outros 

ra  a 

es  de 

 Com 

dos 

ais  da 

rivada 

ia  de 

mbro 

pleno 

s,  ou 

do‐se 

ulo de 

al  em 

cia  de 

(até o 

versas 

es de 

 

Na á

e nat

Esco

objet

muit

prep

outra

As Es

órgão

restr

apro

conte

Tribu

dema

pode

Judic

atuaç

Entre

form

no âm

ativid

As Es

oficia

Juíze

visar

conv

tamb

juríd

1 No aMaria Manga2 Dado

rea trabalh

turezas  jurí

las Judiciais

tivos  institu

os  casos, 

aração  par

as profissõe

scolas  Judic

os  judiciári

rições do re

vação do o

extos regio

unal,  possu

ais mecanis

e voltar‐se p

ciais,  como 

ção  públic

etanto, e m

mação de Se

mbito de pe

dade judiciá

scolas Assoc

ais de forma

es em sua q

rem ao supr

vênio  com 

bém  promo

ica no âmb

aspecto, ver o a

Inês  Corrêa aratiba–RJ. Disp

os atuais da EN

ista, em pa

ídicas distin

s, Escolas A

ucionais, as

de  servido

ra  concurso

es jurídicas.

ciais vincula

ios  de  rela

egime orçam

ordenador d

nais, const

i,  em  tese

smos de pla

para ações 

  regra,  e  d

ca,  promov

mesmo essa

ervidores, se

ertinência (

ária: Assess

ciativas, po

ação profiss

qualificação 

rimento de 

Tribunais 

ovem  a  for

bito do siste

aprofundado Di

de  Cerqueira ponível em: htt

NAMAT indicam

Program

rticular, em

ntas1. Do p

Associativas 

s Escolas pr

ores),  form

os  públicos 

am‐se aos T

tiva  autono

mentário qu

de despesas

itui fato  inc

,  plena  aut

anejamento

de formaçã

diante  da  s

vem  tão  s

as,  frequent

eja no amp

(apenas car

ores e Assis

r sua vez, h

sional, anim

pessoal, e 

lacunas da 

e  Escolas 

rmação  aca

ema naciona

iagnóstico de e

César  Targa tp://www.enm.

a existência de

ma Nacional de F

mergiram inú

onto de vis

e Escola Fu

romovem  fo

mação  acad

ou  prepara

Tribunais R

omia  admi

ue condicion

s. A despei

contestável

tonomia  pe

o e controle

ão em áreas

sua  nature

somente  a

temente  co

plo espectro

rgos de mai

stentes de J

istoricamen

madas pela 

atingem nú

formação p

Judiciais), 

adêmica  de

al de pós‐g

escolas de mag

e  apresentado.org.br/docs/di

e 18 Escolas Ass

Formação de Ma

úmeras Esc

sta de  sua 

undacional.

ormação pr

dêmica  em

ação  para 

Regionais. N

nistrativa  e

nam as sua

to dessa pe

 que a Esco

edagógica 

e da atividad

s sensíveis. 

za  instituci

tividades  d

ombinam a 

o (todos os 

or complex

Juiz, por exe

nte emergir

iniciativa e 

úmero tam

profissional

as  Escolas

e  docentes

raduação, c

gistratura existe

o  em  30/8/20agnostico_esco

sociativas, com

agistrados do Tra

olas com ob

natureza  ju

 Do ponto 

rofissional d

  nível  de 

o mercado 

Nessa condi

e  financeira

s ações, po

eculiar  limit

ola Judicial,

e  total  inte

de jurisdicio

Em linhas g

onal  e  sua

de  formaç

formação 

cargos da 

xidade mais

emplo). 

ram no vácu

pelo intere

bém signific

 (diretamen

s  Associativ

  e  pesquis

com cursos 

entes no Brasil,

05  na  Reuniãolas.pdf.  Acesso

 perfis bem dife

abalho – 2019/20

bjetivos div

urídica,  surg

de vista de

de  Juízes  (e

pós‐gradu

  de  trabalh

ição, consti

a,  por  cont

or vezes, à p

tação em a

, como órgã

egração  co

onal na Reg

gerais, as Es

as  limitaçõe

ção  profiss

de  Juízes c

instituição)

s afeitos à e

uo das entid

esse dos pró

cativo2. Alé

nte ou med

vas  usualm

sadores  da 

em sentido

l, elaborado pe

ão  da  ENM‐AMo em: 5 nov. 20

erenciados. 

021

13

versos 

giram 

e seus 

e, em 

ação, 

ho  de 

tuem 

ta  de 

prévia 

alguns 

ão do 

m  os 

gião e 

scolas 

es  de 

ional. 

com a 

, seja 

estrita 

dades 

óprios 

ém de 

diante 

mente 

área 

o lato 

la Juíza 

MB  em 007. 

 

ou m

mesm

igual

públi

de ou

recei

variá

valor

pecu

Além

brasi

inter

bipar

na m

Em  r

ativid

difer

Em 

Trab

Aind

anali

Magi

Asso

As  a

recen

comi

inter

3  No Associ4 Há ree incom

mesmo estri

ma  forma, 

mente tend

icos de carr

utras ativid

ita complem

áveis, e tend

res arrecad

uliaridades d

m  dessas  e

ileiro  de  fo

resses priva

rtida entre 

medida em q

relação  a  s

dades  sim

renciado pe

perspectiva

alho é fato 

a no âmbit

isada  de  fo

istratura  do

ciativas, Jud

associações 

nte, inúmer

issões  temá

rnacionais, 

âmbito  trabal

iação de Magis

egistro de Escol

mpletos, e os le

to, por mei

e por  sere

dem a prom

reiras jurídi

ades científ

mentar. Ent

dem a mesc

ados nos c

de cada um

ntidades  c

ormação  v

ados e púb

as entidad

que está dir

seus  objetiv

ilares  às 

lo seu carát

a  histórica,

relativame

o específico

orma    sistem

o  Trabalho

diciais e Fun

nacionais 

ras ações d

áticas  espe

ministrados

lhista,  há  regis

trados e pelo T

las de Magistra

evantamentos n

Program

io de convê

m  vinculad

mover, em m

cas e de pre

fico‐cultura

tretanto, o 

clar o custei

ursos prepa

a dessas en

itadas,  vinc

viu  surgir  o

licos3. Uma

es fundado

etamente r

vos  instituc

Escolas  As

ter e nature

  o  interes

nte recente

o da Justiça

mática  com

  –  CONEM

ndacional.

de  Juízes 

e qualificaç

ecializadas  e

s diretamen

stro  de  apena

Tribunal da resp

atura dedicadas

não indicam a a

ma Nacional de F

ênio com In

das  a  entida

muitos caso

eparação a

is que, dire

volume de

io das ativid

aratórios, e

ntidades.  

culadas  a 

o  modelo 

a  fundação 

oras com os

relacionada

cionais,  a  e

ssociativas,

eza singular

sse  pela  q

e, com ressa

a do Trabal

m  a  criação

MATRA,  no 

igualment

ção e aperfe

e  a  promo

nte ou  em 

as  uma  entida

pectiva Região.

s exclusivamen

atuação sistemá

Formação de Ma

stituições d

ades privad

s, cursos pr

o mercado 

eta ou indire

e cursos e s

dades assoc

embora essa

Tribunais  o

fundaciona

pode  com

s objetivos 

 aos Juízes d

entidade  fu

  embora 

res. 

ualificação 

alva de inic

ho, a forma

do  Consel

ano  de  20

te  vêm  im

eiçoamento

ção  de  cur

convênio  c

de  sob  esse  m

te à formação d

ática e contínua

agistrados do Tra

de Ensino Su

das  (associa

reparatórios

de trabalho

etamente, p

sua  regulari

ciativas e fo

a questão s

ou  Associaç

al,  no  qual

binar  a  sua

públicos de

da própria á

ndacional  t

com  mod

sistemátic

iativas pont

ação de Juíz

ho Naciona

004,  integra

plementan

o, mediante

rsos  e  even

com  Institu

modelo  fundac

de Juízes, mas o

a ao longo do t

abalho – 2019/20

uperior – IE

ações de  Ju

s para conc

o em geral, 

podem cons

idade são m

ormativas co

se condicio

ções,  o  sis

l  converge

a  gestão pr

e sua  institu

área de atu

tende  a  re

delo  de  g

ca  de  Juíze

tuais e isola

zes passou 

al  de  Escol

ado  por  Es

do,  no  pe

e a instituiçã

ntos  nacion

uições de  E

cional,  instituíd

os dados são es

tempo. 

021

14

ES. Da 

uízes), 

cursos 

além 

stituir 

muito 

om os 

ne às 

stema 

m  os 

rivada 

uição, 

ação. 

ealizar 

estão 

es  do 

adas4. 

a ser 

as  da 

scolas 

eríodo 

ão de 

nais  e 

nsino 

da  pela 

sparsos 

 

Supe

de to

Esse 

Cons

Juíze

A  pr

form

form

e  pr

coord

A  Es

cump

Reso

na M

Poste

diret

para 

prom

6/6/2

cump

públi

aperf

O Co

intro

defin

Reso

5 A  litforma(inclusMagisúltima

erior – IES, 

oda a coletiv

rico  e  com

stitucional n

es, introduzi

rincipal  alte

mação de Ju

mulada com 

omoção  na

denação do

scola  Nacio

primento d

olução n.º 0

Magistratura

eriormente

trizes  gerais

ingresso n

moção por 

2011,  regu

primento  d

ico,  e,  ao

feiçoament

onselho da J

oduziu  o  Pla

niu as estrat

olução  n.º  9

teratura  recent

ção profissionasive  por  meio trados do Brasa). 

que reverte

vidade5. 

mplexo  cen

n.º 45/2004

indo algum

eração  diz 

ízes. A  intro

a expressa 

a  carreira” 

o sistema. 

nal  de  For

da norma  co

01, de 17/9/

a, no âmbito

,  a ENFAM

s  para  os  c

na  carreira 

merecimen

lamentou 

de  480  hor

o  longo  d

tos. 

Justiça Fede

ano  Nacion

tégias gera

94,  de  17/

te  aponta  deze

al promovidos pde  uma  Escoil – AMB (diret

Program

em não ape

ário  passou

4, que modif

as mudança

respeito  à 

odução das

atribuição 

(CF,  art.  1

rmação  e  A

onstitucion

/2007, que 

o dos Tribun

 editou  a R

conteúdos  p

da magistra

to dos mag

o  Curso  pa

ras‐aula,  ao

o  tempo, 

eral – CJF, p

nal  de  Aper

is e os prog

12/2009,  q

enas  de  jornad

pela Associaçãoola  Nacional  damente pela Es

ma Nacional de F

enas em fav

u  a  sofrer 

ficaram o re

as significat

instituciona

s Escolas Na

de “regulam

111‐A,  §  2o

Aperfeiçoam

al  em  seu 

dispõe sob

nais Region

Resolução n

programátic

atura e dos

gistrados. D

ara  Ingress

o  longo  de

vem  prom

por sua vez,

rfeiçoamen

gramas de f

que  altera 

das,  simpósios, 

o Nacional dos de  natureza  asscola Nacional 

Formação de Ma

vor dos seu

alterações, 

egime de re

tivas.  

alização  do

acionais, no

mentar os c

o,  II),  as  q

mento  de  M

respectiva 

bre o curso 

ais Federais

n.º 02, de 

cos mínimo

s  cursos pa

Depois, e  co

so  na  Mag

e  4  meses, 

movendo 

 editou a Re

nto  e  Pesqu

formação. A

dispositivos

congressos,  pu

Magistrados dssociativa  ‐  ENda Magistratu

agistrados do Tra

us associado

com  a  edi

ecrutament

o  sistema  n

o âmbito do

cursos oficia

uais  assum

Magistrado

área de  at

de formaçã

s e dos Trib

16/3/2009, 

os  dos  curs

ara  fins de 

om a Resol

istratura,  e

como  eta

sucessivas 

esolução n.

uisa  para  Ju

Além disso, 

s  da  Resolu

ublicações  e  cu

da Justiça do TrNAMATRA)  e ra – ENM, que 

abalho – 2019/20

os, mas tam

ição  da  Em

to e formaçã

nacionalizad

o TST e do S

ais para ing

mem  o  pap

os  –  ENFAM

tuação,  edi

ão para  ing

bunais de Ju

 que estab

sos  de  form

vitaliciame

lução n.º 0

estabelecen

pa  do  con

atualizaçõ

.º 532/2006

uízes  Feder

o CJF instit

ução  n.º  6

ursos  voltados 

rabalho – ANAMpela  Associaçãconstitui órgão

021

15

mbém 

menda 

ão de 

do  de 

STJ, é 

gresso 

el  de 

M,  no 

tou  a 

gresso 

ustiça.  

belece 

mação 

nto e 

01, de 

ndo  o 

curso 

ões  e 

6, que 

rais  e 

tuiu a 

7,  de 

para  a 

MATRA ão  dos o dessa 

 

3/7/2

inves

alter

Outr

do  Ju

acess

curso

art. 

dese

jurisd

aperf

Essas

todo

onde

práti

espe

Esco

Em 

nota

mod

essas

com 

prop

didát

6  SobNacionno  BrMagis

2009,  que 

stidura no c

ração, segui

a alteração

uiz.  A  form

so  (formaçã

os  oficiais  d

93,  IV),  s

mpenho e 

dição e pel

feiçoament

s alterações

os os Tribun

e ela  já exis

cas  pedagó

cífica,  amp

las Judiciais

face  do  c

damente  p

alidade de 

s entidades

outras Esc

pósitos,  des

tico‐pedagó

bre o tópico, ve

nal da Magistrrasil:  modelo  estratura.  Brasíl

dispõe  so

cargo de  Ju

ram‐se dive

o  fundamen

mação  profi

ão  continu

de  prepara

seja  porqu

pelos  crité

a  frequênc

to” (CF, art.

s, de  forma

nais e defla

stia, tanto n

ógicas  conc

pliaram  sign

s sobre a qu

caráter  púb

por  servir  d

formação é

s podem ce

olas  Judicia

sde  que  sem

ógico e a dir

er: NALINI, José

ratura. Brasília,educativo  em lia, ano II, n. 4, 

Program

bre  norma

uiz Federal 

ersas outras

ntal é a def

ssional  inco

ada,  basica

ção,  aperfe

ue  agora  c

érios objetiv

ia e aprove

93, II, c). 

a geral,  imp

graram o  fe

nos elemen

cretas  dentr

nificativame

ualificação d

blico  e  da

de  suporte 

é precipuam

lebrar conv

ais ou com 

mpre mant

reção dos in

é Renato. A voc

 ano II, n. 4, p. construção  app. 55‐65, 2007.

ma Nacional de F

as  para  a  r

Substituto,

s, específica

finição do c

orpora‐se  c

amente),  se

eiçoamento

condiciona 

vos de prod

eitamento e

pulsionaram

enômeno d

ntos da polí

ro  desses  e

ente  as  at

dos profissio

a  relevância

ao  process

mente atrib

vênios com

Escolas As

tenham  a  e

nstrumento

cação transform

21‐33, 2007; e pós  a  constitu.  

Formação de Ma

realização 

 no âmbito

as para a ca

caráter prof

como  requi

eja  porque 

o  e  promoç

o  mereci

dutividade 

em cursos o

m a  instalaç

da  intensa  r

ítica  judiciá

espaços  de 

ribuições  e

onais na car

a  institucio

so  de  vital

buída às Esc

  Instituiçõe

sociativas o

elaboração 

os de avaliaç

madora de uma

FREITAS, Graçauição  de  1988

agistrados do Tra

do  concurs

o da  Justiça

rreira dos J

fissionalizan

isito  para  a

estabelece

ão  de mag

mento  “[.

e presteza 

oficiais ou r

ção de Esco

requalificaç

ria como n

formação.

e  as  respon

rreira6. 

onal  da  Fo

iciamento 

colas  Judici

es de Ensino

ou Fundacio

e  coordena

ção aplicáve

a escola de  juíz

a Maria Borges 8.  Revista  da 

abalho – 2019/20

so  público 

a Federal. A

Juízes Feder

nte da  form

a  promoção

e  a  “previsã

gistrados,...”

..]  conform

no exercíc

reconhecid

olas  Judicia

ção da  form

a reflexão 

 De  forma 

nsabilidade

ormação  In

dos  Juízes,

ais. No ent

o Superior –

onais para 

ação  do  pr

eis. 

zes. Revista da

s de. Formação Escola  Nacio

021

16

para 

A essa 

rais. 

mação 

o  e  o 

ão  de 

”  (CF, 

me  o 

cio da 

os de 

is em 

mação 

e nas 

mais 

s  das 

nicial, 

  essa 

tanto, 

–  IES, 

esses 

rojeto 

a Escola 

judicial nal  da 

 

1.2. 

1.2.1

Traba

O sis

seu p

do pe

A tra

do  T

conc

confo

A  Co

Emen

traba

exce

da ca

A Co

nova

com 

e  es

Adm

estão

avali

oper

Por o

75/2

receb

Dent

crité

auto

Modelo A

. Do Recruta

alho 

stema de re

processo de

erfil do Alun

adição na Ju

Trabalho  Su

curso públic

orme a exis

onstituição 

nda  Consti

alhista apen

ção do prov

arreira do M

onsolidação 

a ordem co

as instruçõ

ste  Órgão 

inistrativa n

o previstos 

adoras,  os 

racionalizaçã

outro  lado, 

009, que re

beu alteraç

tre as  inúm

rios  de  sele

rizada,  com

Atual de R

amento Regi

ecrutamento

e formação

no‐Juiz em 

ustiça Labor

ubstituto,  s

co de prova

stência de c

Federal  d

itucional  n

nas median

vimento de

Ministério P

das Leis do

nstituciona

ões expedid

regulamen

n.º 907/200

os requisito

conteúdos

ão que são 

em 21/5/2

egulamenta

ões posteri

eras altera

eção  e  a  p

mo  uma  po

Program

ecrutame

ionalizado p

o dos Juízes

 profissiona

formação.

ral brasileir

sendo  nom

as e  títulos 

argos vagos

e  1988,  m

.º  45/2004

te concurso

e um quinto

úblico do Tr

o Trabalho, 

l, estabelec

as pelo Trib

ntou  o  sist

02 e suas al

os de inscri

detalhado

conduzidos

2009, o Con

 os concurs

ores, como

ções  introd

procediment

ssibilidade 

ma Nacional de F

ento de Juí

ara o Recrut

s do Trabal

al, uma vez

ra registra o

eado  e  em

realizado n

s e segundo

mesmo  com

4,  ratificou 

o público de

o dos cargo

rabalho e d

por sua ve

ce que os c

bunal Super

tema  de  r

lterações. N

ição, as fase

os  das  prov

s pelos Trib

nselho Nacio

sos públicos

o a Emenda 

duzidas pod

talização  d

ao  órgão  d

Formação de Ma

ízes do Tr

tamento Nac

ho deve ser

z que produ

o ingresso n

mpossado  a

no âmbito 

o calendário

m  as  altera

o  modelo

e provas e t

s nos Tribu

a Advocacia

z, nos dispo

concursos s

rior do Trab

ecrutament

No bojo des

es do concu

as  e  divers

unais Regio

onal de Jus

s para ingre

n.º 01, de 4

dem ser des

os  certame

de  recrutam

agistrados do Tra

abalho 

cionalizado d

r considerad

uz efeitos so

na carreira 

após  prévia

de  cada Tr

o próprio. 

ações  prota

o  de  ingre

títulos (CF, a

nais, reserv

a (CF, art. 1

ositivos rec

erão realiza

balho” (CLT

to  mediant

sse instrum

urso, a form

sos  outros  a

onais. 

tiça editou 

esso na Mag

4/11/2011. 

stacadas a p

es. Mais  alé

mento,  a  re

abalho – 2019/20

de Juízes do

do na análi

obre a defi

no cargo d

a  aprovação

ribunal Reg

agonizadas 

esso  na  ca

art. 93, I), c

vados a egr

115, I). 

cepcionados

ados “de ac

T, art. 654, §

te  a  Reso

mento norm

mação de ba

aspectos  d

 a Resoluçã

gistratura, a

padronizaçã

ém,  també

ealização  d

021

17

 

se de 

nição 

e Juiz 

o  em 

ional, 

pela 

rreira 

com a 

essos 

s pela 

cordo 

§ 3.o), 

lução 

ativo, 

ancas 

e  sua 

ão n.º 

a qual 

ão de 

m  foi 

e  um 

 

curso

Entre

utiliz

admi

carre

Ness

Trab

segu

Cont

Adm

ingre

alter

27/0

o nov

Esses

exec

poste

por p

relac

de  r

cand

proce

A  va

regio

impa

sincr

é  ce

unifo

troux

após

o  preparat

etanto,  no 

zado, notad

inistrativo d

eira, ainda q

se contexto,

alho pelos 

ndo critério

tudo,  imp

inistrativa n

esso  na  ca

rações,  com

09/2016 e n

vo modelo.

s  diplomas

ução  de 

eriormente

parte do CSJ

cionados). A

recrutamen

didatos  ap

edimento d

antagem  do

onais, é um

actos  sobre

ronizada de

erto  que  h

ormização d

xe alteração

s a prova ob

ório  remun

âmbito  d

amente à v

de  Escolas 

que existam

, subsistia a

respectivos

os gerais de

portante  i

n.º 1.825, d

rreira  da  M

mo  as  rea

.º 1.861, de

 

s  instituíram

todas  as 

, com a ed

JT, o qual u

A grande no

nto,  alocan

rovados  c

de coordena

o  novo  mo

a questão a

e  a  forma

 forma suce

á  vantagen

de  critérios

o no seque

bjetiva, de 

Program

nerado  com

a  Justiça  d

vista das inú

e  Tribunais

m estudos e 

apenas o mo

s Tribunais 

e procedime

novação 

e 23/05/20

Magistratur

alizadas  pe

e 28/11/20

m  o  Conc

suas  etap

ição da Res

ltimou o ce

ovidade con

do  as  vag

conforme 

ação de rem

delo  nacio

ainda em ab

ação  inicial

essiva entre

ns  do  pon

s  seletivos, 

nciamento 

caráter pre

ma Nacional de F

mo  fase  d

do  Trabalh

úmeras rest

s  sobre  a  s

debates em

odelo de re

Regionais 

ento seletiv

normativa 

016, que reg

ra  do  Trab

elas  Resolu

16, mas qu

curso  Nacio

pas  inicialm

solução Adm

ertame e co

nsiste na te

gas  até  en

sua  ordem

moções prév

nalizado  em

berto e sob

l  dos  nov

e os âmbito

nto  de  vist

não  é men

das fases e

eponderant

Formação de Ma

do  concurso

ho,  esse  di

trições do p

sua  viabilida

m andament

crutamento

em que pr

o fixados na

foi  intro

gulamentou

alho".  Essa

ções  Adm

e, em essên

onal  Unific

mente  por

ministrativa

oordenou re

entativa de 

ntão  existe

m  de  cla

vias e aloca

m  relação 

b avaliação, 

os  Magistr

os nacional e

ta  da  logís

nos  correto

e da compo

emente mn

agistrados do Tra

o  público 

spositivo  n

ponto de vis

ade  e  seus 

to. 

o regionaliz

estaram  co

acionalmen

oduzida  p

u o "Concurs

a  norma  so

inistrativas 

ncia, apena

ado,  com 

r  parte  da

a n.º 1.973, 

emoções, no

realizar um

ntes  para 

ssificação, 

ção de vaga

ao  anterio

mas é ineg

rados,  ago

e regional. P

tica  dos  c

o que  a nac

sição da no

nemônico, e

abalho – 2019/20

(art.  5o,  §

não  vem  s

sta pedagóg

 efeitos  so

zado de Juíz

oncurso, em

nte.  

pela  Reso

so Naciona

ofreu  suces

n.º  1.849

as aperfeiço

coordenaç

a  ENAMAT

 de 20/03/

omeações e

m único pro

a  escolha

em  com

as. 

or,  de  conc

gável que pr

ora  integra

Por sua vez

candidatos 

cionalização

ota de corte

e, com  isso

021

18

§  2o). 

sendo 

gico e 

bre  a 

zes do 

mbora 

lução 

l para 

ssivas 

9,  de 

oaram 

ção  e 

T  (e, 

2018, 

e atos 

cesso 

a  dos 

plexo 

cursos 

roduz 

da  e 

z, e se 

e  da 

o não 

e logo 

o, não 

 

indic

profi

estud

Justiç

1.2.2

A  co

carac

vincu

Ao  in

aos 

vincu

form

das d

dos e

espe

Atua

Justiç

a ser

Trab

Tamb

Labo

(de 

mob

mob

ascen

suce

prim

7 Não de modo Tra

cia  qualque

issional,  de

do de longa

ça na reform

. A Integraçã

onstrução  d

cterísticas  d

ulação adm

ngressar, o 

quadros  de

ulado a um

mação sofre 

demandas e

espaços reg

cificidades.

lmente, po

ça do Traba

r: Juiz do Tra

alho. 

bém  consti

oral, que se 

tempo  e/

ilidade.  Em

ilidade  na 

ndentes7 ou

ssivos da p

eira e  a  se

há previsão leg

obilidade verticaabalho. 

er  element

e  juvenilizaç

a data pela 

mulação do

ão na Carrei

do  processo

de  sua  car

inistrativo‐f

Juiz  integr

e  um  Tribu

 Tribunal R

grande infl

e processos

gionais de f

. 

or  força da 

alho, os voc

abalho Subs

itui  peculia

ingressa n

/ou  qualifi

m  linhas  ge

Magistratu

u horizonta

romoção (d

egunda  inst

gal de mobilida

al descendente 

Program

o  significat

ção  e  de  e

Comissão d

o modelo de

ra  

o  de  forma

rreira,  nota

funcional e 

a‐se na car

unal  Region

Regional esp

luência das 

s produtivos

ormação, c

Resolução 

ábulos para

stituto, Juiz

aridade  da 

o cargo de 

icação  e/o

erais,  e  res

ura  do  Trab

ais. A mobil

dentro da m

ância – Tri

ade vertical des

voluntária (“re

ma Nacional de F

tivo  na  alt

elitização  a

de Eficiência

e concurso e

ação  dos  J

adamente  a

a mobilidad

rreira pela 

nal.  Na  me

pecífico e e

 peculiarida

s relacionad

como mais a

n.º 104, de

a a denomin

z Titular de V

carreira  d

Juiz Substi

ou  conven

ssalvadas  e

balho  pode

idade verti

mesma prim

bunal). A m

scendente puni

eversão”), ident

Formação de Ma

teração  do

até  então  o

a Operacion

e da própria

uízes  deve 

a  sistemátic

de interna.

incorporaçã

edida  em  q

existe pouca

ades region

dos. Por isso

aptos a iden

e 25/5/2012

nação dos c

Vara do Tra

a  Magistra

tuto e que

iência  adm

especificidad

e  ser  enten

cal ascende

meira  instân

mobilidade 

itiva (“regressã

tificados nas de

agistrados do Tra

o  padrão  d

observados 

nal do Conse

a Resolução

considerar

ca  de  integ

ão administ

que  cada  M

a mobilidad

nais em term

o, ressalta‐s

ntificar e re

2, do Conse

cargos da ca

abalho e De

tura  no  Br

, segundo c

ministrativa

des  de  out

ndida  em  t

ente ocorre

ncia) e pelo

horizontal 

o”), embora ha

ecisões de algun

abalho – 2019/20

de  inexperi

e  já  objet

elho Nacion

o n.° 75 do C

r  igualmen

gração  pela

trativo‐func

Magistrado

de na carre

mos de nat

se a import

esponder a 

elho Superi

arreira pass

sembargad

rasil,  inclus

certos requ

a),  pode 

tras  carreir

termos  ver

e pelos  insti

o acesso (en

ocorre ent

aja casos excep

ns Tribunais Re

021

19

iência 

to  de 

nal de 

CNJ. 

te  as 

a  sua 

cional 

  está 

eira, a 

ureza 

tância 

essas 

or da 

saram 

or do 

sive  a 

uisitos 

haver 

ras,  a 

rticais 

itutos 

ntre a 

tre os 

pcionais 

egionais 

 

cargo

(rem

antig

No  c

Subs

vitali

passa

acess

divid

Trab

tese,

Dese

déca

Além

Brasi

em  s

form

Com

Juiz 

atrib

admi

do Tr

Na m

respo

inten

form

8 As  pforma na Res9    Emb

certas (Varas

os da mesm

moção)  ou 

guidade na c

caso  especí

tituto,  ingr

iciamento. 

a a integrar

so. Entreta

dida em ape

alho, Desem

, concorrer 

embargador

das, e, em c

m disso,  tam

ileira que  t

seus  limite

mação profis

o exemplo,

do  Trabalh

buições  fun

inistrativas 

rabalho com

medida  em 

onsabilidad

nsa,  o  que 

mativo do Ju

possibilidades  d

mais detalhadsolução CSJT n.º

bora  o  fato nã

competências s ou Secretarias

ma  classe, m

bilateral  (

carreira8. 

ífico  da  Jus

ressa‐se na 

No momen

r o regime d

nto, pela p

enas quatro

mbargador 

a uma pro

r do Trabal

circunstânc

mbém é da

odos os  Juí

es  territoria

ssional desd

,  cabe obse

ho  Substitu

ncionais  (e

e complexi

m décadas n

que  não  e

des  funcion

constitui  g

iz Laboral.  

de  permuta  e  r

da, no âmbito trº 182, de 24/02

ão  seja  ignorad

materiais (Varas de Execução, p

Program

mas para T

permuta), 

stiça  Labora

Formação 

nto em que

de Formação

peculiar est

o cargos – Ju

do Trabalho

moção (a Ju

ho) ao  long

cias muito re

 peculiar e

ízes possue

ais  de  lota

de o ingress

ervar que, 

to  com  po

em  termos

idade do co

no cargo.  

existe,  na  le

nais,  a  for

grande  des

remoção  na  ca

rabalhista, pelo2/2017. 

do,  os  registros

as de Ações Indpor exemplo) nã

ma Nacional de F

Tribunais Re

mas  é  ba

al,  após  a 

Inicial, que

e  for  confir

o Continuad

rutura da  c

uiz do Traba

o e Ministro

uiz Titular d

go de  sua c

estritas, à n

estrutura da

em, desde a

ção9,  o  qu

o.  

mesmo em

oucos  mese

s  de  volu

onteúdo ocu

egislação  a

rmação  pr

safio  do  po

arreira  são  bas

o Conselho Supe

s  sobre  especia

denizatórias Traão são expressi

Formação de Ma

egionais dis

astante  res

posse  no 

e perdura d

mado no  c

da e ter a p

carreira da 

alho Substit

o do TST –, 

de Vara do

carreira, qu

nomeação a

a  carreira d

a posse, co

ue  reforça 

m  caráter de

es  de  expe

me  de  tr

upacional) q

tual,  progre

ofissional 

onto  de  vis

stante  limitada

erior da Justiça

alização de Un

abalhistas, por eivos. 

agistrados do Tra

stintos, de  f

strita  e  im

cargo  de  J

durante  tod

argo  com o

ossibilidade

Magistratu

tuto, Juiz Ti

o Juiz ingre

Trabalho) e

ue  tende a 

ao cargo de 

da Magistra

ompetência 

a  importâ

e  substituiç

eriência  exe

rabalho,  re

que um Juiz

essividade 

deve  ser 

sta  da  cons

s,  e  vem  sendo

do Trabalho, q

idades  Judiciár

exemplo) ou ce

abalho – 2019/20

forma unila

mplica  perd

uiz  do  Tra

do o períod

o vitaliciam

e de promo

ura do Trab

itular de Va

ssante pod

e a um aces

se estende

Ministro. 

atura Traba

funcional 

ncia  da  in

ção ou auxí

erce  as  me

esponsabilid

z Titular de

na  aquisiçã

particularm

strução  do

do  regulamenta

que definiu os c

rias  Trabalhista

ertas fases proc

021

20

ateral 

da  de 

balho 

do de 

mento, 

oção e 

balho, 

ara do 

e, em 

sso (a 

er por 

lhista 

plena 

tensa 

ílio, o 

esmas 

dades 

e Vara 

ão  de 

mente 

o  eixo 

adas  de 

critérios 

as para 

cessuais 

 

1.3. 

Enqu

ativid

Mem

na  le

perío

meto

carre

O pro

adqu

para 

juríd

O pe

peda

Magi

agen

enco

fund

temá

da  fo

ensin

No  t

prop

etica

de  D

objet

traba

10  A necessAcáciamaio/a

Da Forma

uanto  a  Fo

dades de qu

mbro de Trib

egislação  e

odo  de  vita

odológica d

eira. 

ofissional M

uirir e desen

o pleno ex

icos, socioló

ercurso form

agógicos.  Pr

istrado,  com

nte político 

ontra‐se orie

amental  de

áticos previ

ormação,  c

no. 

tocante  ao 

piciar aos  Ju

amente hum

Direito  e  co

tivo  geral 

alho10  da  p

definição  de  c

sário  identificaa. Conheciment/ago. 2002; SAN

ação Inicia

ormação  C

ualificação 

bunal, a Fo

m  vigor,  o

aliciamento

o processo

Magistrado 

nvolver con

xercício da j

ógicos, adm

mativo inicia

rimeiro,  est

mo  conjunt

do poder p

entado por 

e  todo  o  p

amente def

condicionam

objetivo  g

uízes do Tra

manizada, v

omprometid

pressupõe

profissão  d

competências  f

do  na  doutrinto e competêncNTOS, Boaventu

Program

al e Contin

Continuada 

de Juízes do

ormação  Inic

corre  a  pa

o  do  Juiz.  C

 de ensino‐

do Trabalh

nhecimento

urisdição e

ministrativos

al está orie

tá  assentad

to  de  prem

público com

um objetiv

rocesso  for

finidos que 

m  os  compo

eral,  cabe 

abalho uma

voltada para

da  com  a 

e  a  identif

o  Juiz  do

fundadas  nos  p

a  especializadacias no trabalhoura de Sousa (D

ma Nacional de F

nuada  

constitui 

o Trabalho 

cial dos Ma

artir  da  pos

Consiste,  a 

‐aprendizag

o, ao longo

os, habilidad

m todos os

s, deontológ

entado basic

do  nos  prin

missas  instit

mo sujeito d

vo geral a se

rmativo.  Te

 balizam o 

onentes  cu

assinalar  q

a  formação

a a defesa 

solução  jus

ficação  da

Trabalho  n

processos  conc

a  em  formação e na escola. BDir.). O recrutam

Formação de Ma

instrument

Vitalício Su

agistrados d

sse  no  carg

Formação 

gem desenv

o do percur

des e atitud

s seus desdo

gicos e psic

camente po

ncípios  gera

tucionais  q

e qualificaç

er satisfeito

erceiro,  inse

recorte epi

urriculares  e

que  a  Form

o profissiona

dos princíp

sta  dos  co

s  peculiari

no  âmbito 

cretos  de  trab

ão  profissional, Boletim Técnicomento e a form

agistrados do Tra

to  de  siste

bstituto, Ti

do Trabalho

go  e  perdu

Inicial,  na

volvido na p

so formativ

des adequad

obramentos

ológicos.  

or três refer

ais  da  Form

ue  definem

ção especia

o, como fina

ere‐se  no  â

stemológico

e modulam

ação  Inicia

al  tecnicam

ios do Esta

nflitos.  A  r

idades  dos

do  exercíc

alho  do  Juiz  é

dos  quais  se o do Sena. Rio dação de magis

abalho – 2019/20

ematização

itular de Va

o, como pre

ura  ao  long

a  base  teór

primeira  fa

vo inicial, d

das e sufici

s, como téc

renciais po

mação  Inici

m  o  papel  d

lizada. Segu

alidade pre

âmbito  de 

o dos conte

m  as  técnica

al  tem  por 

mente adeq

ado Democr

realização  d

s  processo

cio  da  juris

é  o  ponto  de 

destacam:  KUde Janeiro, v. 2strados: uma pr

021

21

o  das 

ara ou 

evista 

go  do 

rica  e 

se da 

everá 

entes 

cnico‐

lítico‐

al  do 

desse 

undo, 

cípua 

eixos 

eúdos 

as  de 

meta 

uada, 

rático 

desse 

os  de 

dição 

partida 

UNZLER, 28, n. 2, roposta 

 

traba

inter

profi

Ao lo

o pe

funçã

por s

da Fo

1.4. 

1.4.1

Não 

ser ju

da  p

comp

litigio

forte

de renEconomPaulo:11 Partde  Atuinstitu12 Conprovid(CNJ, 213 O  eproduçse  a  pprodutde con14 Pardistribaumenpontosexecuç2015 preduzirespecífsatisfahttp://http://out. 20

alhista de p

ração  com 

issionais de

ongo do pro

rfil profissio

ão de agen

sua vez, des

ormação Co

Diretrizes

. As intensas

surpreende

uiz. Nenhum

posse,  no 

plicado em 

osidade13, 

emente  pre

novação. Coimbmia – Universi: Atlas, 2001. 

te importante dualização  dos uída pelo Ato EN

nsoante o relató

dos em um univ2018, p. 38). 

estoque  de  pro

ção de 4.622.52processos  de  etividade de 103ncluir tarefas. 

ra 2018, o Judic

buídos no ano cntar o índice des percentuais, cção do ano corpara o primeiror em 2% o aceríficas  que  trataação  dos  clie/www.cnj.jus.b/www.cnj.jus.b018. 

primeiro gra

as  demais

 solução jur

ocesso de F

onal necess

te político, 

sdobram‐se

ontinuada d

s Gerais do

s transforma

e o diagnóst

ma prepara

exercício 

virtude do

da  pressão

esente  em 

bra: Observatóridade de Coimb

deste tópico incProgramas  NaNAMAT n.º 04/2

ório Justiça em 

verso de 3.930 

ocessos  na  Just

21 sentenças paexecução  ainda3,7% (CNJ, 2018

ciário trabalhis

corrente (meta e conciliação nacom cláusula drrente (meta 5),o grau e até 31rvo dos dez maam,  essencialmentes  com  or/files/conteudr/files/conteud

Program

au, em Var

s  instâncias

risdicional d

ormação In

ário e sufic

em termos

 em vários 

de que trata

o Program

ações da pro

tico, que, a

ação e nenh

profissiona

o déficit de 

o  das  met

uma  instit

rio Permanentebra, 2001. 2  v.

corpora trechosacionais  de  For2018, posterior

Números 2018

cargos existen

iça  de  Trabalh

ara um total dea  inconclusos. 8, p. 38‐41). Em

sta brasileiro de

1), julgar 90% a fase de conhede barreira de 4, identificar e ju1 de dezembroaiores litigantesmente,  da  reduços  serviços  pdo/arquivo/2018do/arquivo/2018

ma Nacional de F

as do Traba

s  sociais  e

de conflitos

nicial, é des

ciente para 

s de conhe

objetivos e

a este Progr

ma Nacion

ofissão 

além disso, j

hum concur

l.  E  tudo 

juízes12, da

tas  fixadas 

tuição  atom

e da Justiça Por;  ZARIFIAN, P. 

s de documentormação  Profissrmente adaptad

8 (ano base 201

ntes, o que  rep

ho  é de  5.517.2

e 4.321.842 casA  taxa  de  co

m outras palavra

eve, como met

dos processos ecimento, em r48% (meta 3), bulgar 98% das o de 2016 paras em relação aoção  do  tempo prestados  pelo8/01/8d31f5858/01/84b3fceb

Formação de Ma

alho, sua  in

  políticas 

.  

ejável que 

o cumprim

cimentos, h

specíficos, e

ama. 

al 11 

já pode ser

rso podem a

parece  te

a explosão 

pelo  CNJ1

mizada  e  f

rtuguesa – CenObjetivo  comp

os produzidos nsional  dos Magdos e já divulga

17), há 272 car

resenta um déf

250, não  obsta

sos novos. Dos congestionamenas, trabalha‐se 

as nacionais: ju

distribuídos atéelação ao percebaixar pelo meações coletivas o segundo grao ano anterior médio  de  durao  Tribunal  S52c35aececd9d4b1e4936ef82cbf

agistrados do Tra

ntegração n

intervenien

o Juiz adqu

ento pleno 

habilidades 

e constituem

 tido por an

antecipar o

r  se  torna

quantitativa

14,  da  solid

ragmentad

tro de Estudos petência: por u

no âmbito dos trgistrados  do  Trados em outros 

gos de magistr

ficit de 15% de

ante  todo  o  esf

casos pendenteto  é  de  55,2%muito, sem que

ulgar pelo men

é 31 de dezembentual do biênienos 92% do tos distribuídas atau  (meta 6), be(meta 7). Alémação  do  procesSuperior  do 40f32d9abe28.f5a9520e0d5b.p

abalho – 2019/20

na carreira 

ntes  nas  ro

ira e desen

de sua pre

e atitudes,

m o pressup

ntigo: não é

o que virá d

ado  ainda 

a dos  índic

dão  profiss

a,  da  cres

Sociais. Faculduma nova  lógic

trabalhos da CoTrabalho  da  ENespaços. 

rados trabalhist

e cargos não p

forço que  resu

es, 2.432.736 re%  para  um  índue se tenha a se

nos 92% dos pro

bro de 2016 (mio 2013‐2014, eotal de casos noté 31 de dezemem como  ident

m disso, há duassso  e  da  elevaTrabalho  (TST.pdf pdf,  acesso  e

021

22

e sua 

otinas 

nvolva 

cípua 

, que, 

posto 

é fácil 

epois 

mais 

es de 

sional 

cente 

dade de ca.  São 

omissão NAMAT, 

tas não 

rovidos 

ltou na 

eferem‐dice  de ensação 

ocessos 

meta 2), em dois ovos de mbro de tificar e s metas ação  da T).  Cf. 

e  em:  22 

 

crític

berli

Aliás

de  u

profi

resig

comp

Cada

magi

pela 

pouc

coad

sobre

dema

Mini

que, 

ser a

Ness

em u

como

semp

Eles 

deco

exter

da  e

expe

Há  m

estra

impli

ca  social qu

nda.  

s, esse novo

uma  relaçã

issional: qua

gnação,  frus

pleta dos in

a  vez  mais 

istratura,  p

integralida

co  ou  nenh

djuvantes em

e  o  trabalh

andas  pess

stério  Públ

mesmo qu

a tônica dos

se contexto

uma  caixa d

o  se  nossos

pre crescen

enfrentam

orrentes  da

rno hostil, n

efetividade 

ectativas soc

muito  o  t

angeirismo 

icam na ex

ue  transform

o contexto 

o  diretame

anto maior 

stração  e 

nstantes de 

instada  a 

articularme

de de um t

hum  contro

m que os p

ho  uns  dos

soais  e  ins

ico,  jurisdic

ando prese

 usuários do

, todo e qu

de  ressonâ

s  juízes  viv

tes e vocaç

  dificuldad

s  transform

no florescim

de  suas  a

ciais com a 

rabalho  do

espanhol a

perimentaç

Program

ma o  judici

de exercício

ente  propo

o tempo d

insatisfação

satisfação.

administra

ente  aquela

rabalho cad

ole.  Ela  é  p

articipantes

s  outros.  O

titucionais.

cionados,  t

ente, nunca 

o sistema d

ualquer pro

ncia pronta

vessem  em 

ões desped

es  qualitat

mações  da 

mento de u

ações,  num

alienação d

o  juiz  pare

aqui apropr

ção,  investig

ma Nacional de F

iário na bo

o profission

orcional  en

e profissão

o,  ainda  qu

ar  e  partici

a  de  prime

da vez mais

rotagonista

s nutrem ex

O  diálogo  é

  Advogado

odos  exige

parece ser

de justiça. 

blema, por

a para  reve

um  estado

daçadas.  

tivas,  quant

profissão, 

m medo in

m  processo

do objeto e 

ece  ter  pe

riado para  i

gação, espa

Formação de Ma

ola da  vez o

nal parece 

ntre  tempo

o, mais inten

ue  eles  nã

par  da  tot

iro  grau,  vê

s fragmenta

a  de  um  ce

xpectativas

é  difícil  e 

os,  servidor

m  uma  esc

r suficiente.

r mínimo qu

erberar as d

o  de  tensão

titativas,  ad

as  quais  r

stitucional 

o  que  com

produto de

erdido  sua

indicar o  co

aços produt

agistrados do Tra

ou,  ainda, q

proporciona

o  de  serviç

nsos são os

o  importem

alidade  da 

ê‐se  chama

ado, sobre o

enário  apar

silenciosas

sempre  te

res  público

cuta  perma

A insatisfaç

ue seja, eco

dificuldades

o  extrema  e

dministrativ

esultam  em

e na ausênc

bina  o  de

e seu trabalh

a  dimensão

onjunto do

tivos e prod

abalho – 2019/20

que o  coloc

ar a emerg

ço  e  melan

s sentiment

m  na  supre

  vida  judic

ada  a  respo

o qual ela p

rentemente

s e pouco sa

nso,  replet

os,  membro

anente  e  at

ção geral p

oa  intensam

s da profiss

entre  cobra

vas  e  cogn

m  um  amb

cia de conv

scolamento

ho. 

o  de  artes

s processos

duto  final, 

021

23

ca  na 

gência 

ncolia 

os de 

essão 

cial,  a 

onder 

possui 

e  sem 

abem 

to  de 

os  do 

tenta, 

arece 

mente 

são. É 

anças 

nitivas 

biente 

vicção 

o  das 

sania, 

s que 

pelos 

 

quais

inven

seria

Em  o

ganh

artes

mod

gove

cump

Mas,

conc

difer

são 

entre

magi

por u

parte

de  s

apar

admi

inúm

indic

O  fim

marg

emp

surti

cada

uma 

os  q

s  o  artesão

ntividade  e

ação.  

outras  pala

hando  novo

sanal prece

elo  gerenc

ernança  qu

primento de

, na verdad

cebidas a pa

rentes unida

apropriada

e  uma  dim

istrados,  im

um  lado, ca

e e, por out

entença.  O

ecimento  d

inistrar  a  p

meras e dife

cadores de p

m  da  artes

gem  à  dúv

reendidos p

r efeitos. Tu

 vez mais c

efetividade

quais  o  jud

o  transita 

e  a  necessi

avras,  o  tra

os  contorno

dente. De f

ial  de  adm

antitativa, 

e metas.  

de, a questã

artir da açã

ades de an

s  pelos  tri

mensão  ins

mpotentes, 

ada vez ma

tro lado, ca

O  cumprime

de  juízes  ge

produção  d

erentes  tab

produção. 

ania  é  con

vida:  litiga

pela magist

udo isso, po

cobrada par

e social, qu

iciário  não

Program

para  ter  u

dade  de  m

balho  do  J

os,  que  nã

ato, o exces

ministração 

que  suger

ão das met

o do CNJ co

álise (tribun

bunais  com

stitucional 

testemunh

is distante 

ada vez mai

ento  das m

erentes,  qu

a  decisão  j

elas estatís

nsentâneo  c

‐se  demas

tratura para

or certo, am

ra além da 

e seja,  inclu

o  possui  qu

ma Nacional de F

um  resultad

métodos  ap

Juiz  teria  p

ão  mais  pe

ssivo volum

da  justiça 

re  que  o  t

as é mais c

omo uma q

nal, unidad

mo  element

e  uma  ap

am  a  disso

do  imaginá

is próxima d

metas  torna

ue,  além  d

judicial,  pr

sticas, ansio

com  as  evi

siadamente 

a reduzir se

mplia a sensa

própria pre

usive, capa

ualquer  con

Formação de Ma

do  adequad

propriados, 

perdido  sua

ermitiriam 

me de proce

possibilito

trabalho  d

complexa, p

questão  inst

es  judiciária

tos  de  ava

propriação 

olução  de  s

ário de um  j

da ideia de 

‐se,  dessa 

e  conhecer

eocupados 

osos pela v

dências  est

no  país,

eu estoque 

ação de aus

estação  jur

z de erradi

ntrole.  Dian

agistrados do Tra

do,  o  que 

sem  comp

  dimensão 

sua  realiza

ssos e a ap

u  a  conso

o  juiz  seja

porque, em

titucional, q

as, órgãos c

liação  indiv

individual 

ua  identida

juiz pensad

um operad

forma,  a  a

r  o  direito,

com  o  pre

erificação  s

tatísticas,  q

e  os  con

de process

sência de ef

isdicional. P

car compor

nte  de  tais

abalho – 2019/20

inclui,  ain

promisso  co

individuali

ação  no  mo

ropriação d

lidação  de 

a  meramen

mbora elas s

que compo

colegiados)

vidual.  Per

das  meta

ade  profiss

dor do direi

dor de máq

antessala  p

,  são  instad

eenchiment

semanal de

que  não  de

ntínuos  esf

sos parecem

fetividade, 

Postula‐se a

rtamentos s

s  circunstâ

021

24

da,  a 

om  a 

izada, 

odelo 

de um 

uma 

nte  o 

sejam 

rtaria 

, elas 

didos 

s,  os 

ional, 

to da 

quinas 

ara  o 

dos  a 

to  de 

e seus 

eixam 

forços 

m não 

que é 

agora 

sobre 

ncias, 

 

amp

porq

Preo

expa

que 

soluc

difun

exclu

talve

não m

do  c

litiga

Essa 

crista

judic

recur

certif

dos  c

magi

os  Ju

cresc

volum

além

dora

traba

prod

possí

Mais

“refo

do  p

lia‐se  a  pe

uanto jama

cupados, o

ansão do co

cada  vez 

cionar  todo

nde‐se  entr

udentes e a

ez  seja uma

mais seria p

conhecimen

antes. 

nova  gove

alizou  a  fig

ciária e pela

rsos escasso

ficação e p

component

istrados. Ins

uízes  desdo

centes  dem

me imprová

m  de  reduzi

vante exam

alho. Não  h

ução  indus

ível e das ci

s  além,  as

ormas” que

ponto  de  v

ercepção  d

ais conclusiv

s magistrad

onheciment

mais  se  vo

o  e  qualqu

re  eles  a  i

ambas cons

a boa explic

possível sob

nto  de  dire

ernança  tro

gura  do  Jui

a efetivação

os. Benchm

adronização

tes  de  uma

stados a eli

obram‐se  p

mandas  da 

ável de pro

ir  o  espaço

minado pelo

há mais  tem

strial  de  de

ircunstância

s  profunda

 atingem o 

vista  técnic

Program

de  realizaçã

vo.  

dos indagam

to de direit

olta  para  o

er  problem

mpressão  d

tituem diag

cação para 

b uma ótica 

eitos  possa

ouxe  não  só

iz  gestor,  r

o de múltip

marking, ges

o de rotina

a  nova  gram

minar o tem

ara  reinven

sociedade. 

cessos fez a

o  da  subjet

o magistrad

mpo  a  perd

ecisões,  est

as nas quais

s  transform

direito mat

o‐juridico  e

ma Nacional de F

ão  de  um

m‐se se a lit

os ou da  in

o  juiz  como

ma.  Conqua

de  que  tai

gnósticos p

os  litígios 

reducionist

a  ajudar  a 

ó  a  prepon

responsável

plas política

stão por com

s, comparti

mática  que,

mpo morto 

ntar  seus  o

Gerir,  julg

aumentar o

tividade  no

o como um

der,  porque

tas  últimas

s elas são p

mações  re

terial e tam

e  de  duvid

Formação de Ma

  trabalho 

tigiosidade 

ncapacidade

o  uma  aut

anto  eles  n

is  opções  n

ertinentes: 

de padrão 

ta individua

entender 

nderância  d

l  pela  adm

s  institucio

mpetências

ilhamento d

,  subitamen

e a produz

ofícios  diari

gar,  executa

o estresse e

o  trabalho. 

m instantâne

e,  premida

s  se  transfo

roferidas.

ecentes  no

mbém o pro

dosa  legitim

agistrados do Tra

repetitivo 

excessiva s

e  regulatóri

oridade  mí

ão  tenham

não  são,  n

a  incapacid

repetitivo  (

al), assim co

o  aparecim

os  número

ministração 

nais, media

, modelage

de boas prá

nte,  passou

ir sempre m

amente  e 

ar,  em mot

e os riscos d

Com  efeito

eo, uma me

s  pelas  dem

ormam  em

âmbito  n

ocessual, po

midade  do 

abalho – 2019/20

e  improdu

seria um sin

ia da socie

ística,  capa

m  uma  resp

necessariam

dade regula

(cuja aprec

omo a ampl

mento  de  n

os, mas  tam

de  sua  un

ante a gestã

em de proce

áticas são a

u‐se  a  exigi

mais com m

para  atend

to‐contínuo

de adoecim

o,  cada  lití

era etapa d

mandas  de

  um  retrat

normativo, 

ouco qualific

ponto  de 

021

25

utivo, 

nal de 

dade, 

az  de 

posta, 

mente, 

atória 

ciação 

liação 

novos 

mbém 

idade 

ão de 

essos, 

alguns 

r dos 

enos, 

der  às 

o,  um 

mento, 

ígio  é 

e seu 

  uma 

to  do 

com 

cadas 

vista 

 

socio

comp

inseg

volum

elas 

pape

exclu

e des

A  rec

corre

ingre

perm

temp

possí

estra

reinv

resta

Preo

objet

desse

insta

recla

aten

ao  e

supe

artic

magi

todo

Assim

traba

opolítico,  d

ponente de

gurança  jur

me de dem

alteram o 

el da  institu

usão social e

sjudicializaç

configuraçã

elata  emerg

esso  na  car

manente  en

pestiva  da 

ível,  indepe

anhar  que  s

venção  das 

a da dimens

cupado  co

tivação exig

ensibilizar 

aurando  um

amações  do

ção, uma ca

escrutínio  c

eriores,  CN

uladas  em 

istrados  co

os os proble

m, a  falta d

alho  e  as 

diante  da  r

eletério para

rídica da div

mandas, com

espaço e o

uição como 

elevada, de

ção de conf

ão da dime

gência  de 

rreira  e  con

ntrega  da  j

justiça  par

endente  de

se  amplie  o

fronteiras 

são subjetiv

om  a  prese

gida pela  in

e  se  distan

ma  espécie 

os  demais 

apacidade d

cada  vez  m

NJ,  imprens

torno  de 

nstruiriam 

mas suscita

de  recursos

alterações

Program

rápida  velo

a o cenário 

versidade d

m oneração

o  tempo da

um todo, e

e alto desem

litos labora

nsão  subje

uma  objet

nduzem  à 

justiça,  pas

ra,  ao  fina

e  suas  dim

o  adoecime

entre  vida

va do magist

ervação  de

nflacionada 

nciar  de  se

de  encast

usuários  d

de ouvir po

mais  intens

sa  e  cida

uma  prátic

justificativa

ados por ess

humanos, 

s  normativa

ma Nacional de F

ocidade  de 

profissiona

de  interpre

o procedime

a prática  ju

e do magist

mprego e de

is. 

etiva do  juiz

tivação  do 

conformida

ssa‐se  à  pr

al,  desagua

mensões  de 

ento  e  a  fr

  privada  e 

trado.  

e  sua  subje

carga de  t

eus  interloc

telamento 

do  sistema

r parte dos 

so  de  advo

dãos,  Juíz

ca  profissio

as para  sua

sa nova con

a deficiênc

as  recente

Formação de Ma

sua  positi

al contempo

tações,  seja

ental e  rest

diciária e d

trado em p

e crescente 

z  com  esse

processo  e

ade  do  pos

reocupação

r  na  confo

justiça.  Ne

ustração,  q

profissiona

etividade  e

trabalho, o 

cutores  no 

judicial.  Ne

a,  sempre 

magistrado

ogados,  pa

es  produz

onal  defens

a eventual  i

njuntura. 

cia de  infra

es  são  reco

agistrados do Tra

ivação,  agr

orâneo. Sej

a pela  redu

trições ao a

desafiam o 

particular, n

precarizaçã

  conjunto d

eliminam  a

ssível.  Do  d

excessiva 

ormidade  d

esse  cenári

que  exigem

al  para  salv

e  premido 

magistrado

interior  do

esse  sentid

reivindican

os. Por outr

rtes,  tribun

em  decisõ

siva,  por  m

incapacidad

estrutura, 

orrentes  p

abalho – 2019/20

regam  mai

a pela espir

ução abrup

acesso à  ju

debate  so

num contex

ão, desregu

de  variávei

a  idealizaçã

desejo  inici

com  a  en

de  uma  en

io,  não  é  d

m  uma  cons

vaguardar  o

pela  cres

o  termina p

o  próprio  o

do  são,  aliá

ndo  uma  m

ro lado, exp

nais  recurs

ões  estraté

meio  da  qu

de em enfr

a  sobrecarg

para  explica

021

26

s  um 

ral de 

ta do 

ustiça, 

bre o 

xto de 

ulação 

is  e  a 

ão  do 

al  de 

ntrega 

ntrega 

de  se 

stante 

o  que 

cente 

por se 

ofício, 

ás,  as 

maior 

postos 

sais  e 

égicas 

ual  os 

rentar 

ga de 

ar  os 

 

prob

Cham

expe

do to

Ao  c

preté

de  a

palav

como

quan

dimin

supe

próx

judic

ganh

estoq

cump

judic

A  tra

além

prev

grand

Entre

acim

conc

seria

proce

Esse 

qual 

blemas  de 

mado  a  ord

ectativas, a 

odo fosse su

cabo,  verific

éritas entre

gente  polít

vras,  não m

o um agent

ndo  ingress

nuição  da 

eriores,  dar

imos de um

ciais. Não  s

hem  agora 

ques,  com 

primento  d

cantes. 

ansformaçã

m  de  novas

iamente  in

des incerte

etanto,  as 

a  identific

cebem a dec

al,  forjada 

essual, sem

conjunto d

se  insere 

um  judiciá

denar  essa 

dar sentido

ua prerroga

ca‐se  uma 

e trabalho ju

tico  e  de  s

mais  parece

te político q

a  nos  quad

porosidade

r  solução 

m processo 

urpreende,

um  foco  ge

o  estabel

de  metas, 

o é,  sem d

s  posturas, 

dicado,  nu

zas e profu

respostas 

cada,  porq

cisão judici

no  mimetis

m qualquer i

e reflexões

a  formulaç

Program

ário  moroso

fragmenta

o às diferen

ativa ou obr

profunda  t

urisdicional 

ervidor  púb

e  haver  esp

que se ocu

dros  da  adm

e  do  sistem

ao  caso  co

de enquad

 por  conse

estionário q

lecimento 

com  a  i

úvida,  radic

e  formula

nca  foi  tão

ndo escrutí

oferecidas 

ue,  ainda 

al como um

smo  da  ini

nflexão rep

 é essencia

ção  de  dire

ma Nacional de F

o,  imprevis

ação,  o ma

ntes etapas

rigação excl

ransformaç

 e de gestã

blico  não m

paço  para 

pa da  jurisd

ministração

ma  judicial 

oncreto  pa

dramento d

eguinte, que

que exige p

de  um  ad

ncontornáv

cal. Ela exig

a  novas  de

o  difícil  ser 

ínio da ativi

têm  ampl

que  não 

ma mercado

iciativa  priv

publicana. 

l para comp

etrizes  de 

Formação de Ma

sível  e  cad

gistrado  se

s do trabalh

usiva. 

ção  no  ofíc

o, bem com

mais  parece

se  pensar 

dição, só vi

o  do  tribuna

e  o  reforç

arece  agor

e suas circu

e  até mesm

preocupar‐s

dequado  flu

vel  superv

ge novas co

emandas  d

juiz,  ainda

dade judicia

iado  a  disf

explicitem

oria, que de

vada  e  pau

preender o 

um  progra

agistrados do Tra

da  vez  mai

e  vê  instad

ho  judicial, 

io  judicial, 

mo entre a c

em  pertine

o magistra

ndo a se o

al. De  outr

ço  do  pape

a  ganhar 

unstâncias 

mo  atividad

se  com  a  a

uxo  de  pro

isão  tempo

ompetência

e  formação

mais  em  u

al.  

funcionalida

  seus  pre

eve ser prod

utada  pelo 

cenário con

ama  nacion

abalho – 2019/20

is  fragmen

do  a  admin

como se a 

cujas  distin

condição pú

ntes.  Em  o

do  tão‐som

ocupar da g

ra  banda,  c

el  dos  trib

contornos 

em preced

des  jurisdici

dministraçã

ocessos,  co

oral  das  a

as e habilid

o.  Afinal, 

um  context

ade  profiss

essupostos, 

duzida de f

o  gerenciam

ntemporâne

nal  de  form

021

27

ntado. 

nistrar 

visão 

nções 

ública 

outras 

mente 

estão 

om  a 

bunais 

mais 

entes 

onais 

ão de 

om  o 

ações 

dades, 

como 

to  de 

sional 

elas 

forma 

mento 

eo no 

mação 

 

profi

perm

1.4.2

As n

em  t

mud

Essa 

até e

Em 

apro

dout

espe

form

aferi

judic

(rela

de m

usua

outro

exerc

em 

oper

As co

da  fo

larga

15 No Millen16 Por 17 SobDURAN18Com

D. A. E

issional, qu

manenteme

. Pressupost

otáveis  tra

termos  soc

ança de pe

alteração c

então vigent

primeiro  l

vado  no  co

trina  e  pela

cializado  co

mação  inicia

dos no con

catura  labo

cionamento

materiais  e 

lmente  de

os, os aspe

cício equilib

conhecime

rativa) e atit

ompetência

ormação  pa

amente con

tópico: PRADO

ium, 2003. 

exemplo: DALL

bre essas catego

ND, Thomas. L,

mo exemplos: HO

Educating the r

e, pela sua 

nte (re)ava

tos 

nsformaçõe

ciológicos,  e

erspectiva p

configura au

tes na instit

ugar,  a  pr

oncurso  pú

a  avaliação

onstante  a

al,  e,  embo

ncurso, deve

oral,  identi

o com oper

pessoas,  té

esconhecido

ctos não‐ra

brado do po

entos  (dim

tudes (dime

as profission

ara  a  práti

nsolidada18. 

O, Lídia Reis de 

LARI, Dalmo A. O

orias, ver: ZARI

alchimie de la c

OULE, Cyril O. C

reflective prac

Program

própria na

liado. 

es da  socie

econômicos

para o cum

utêntica qu

tuição.  

ressuposiçã

blico,  a  dis

  da  prática

o  longo  de

ora  domine

e desenvolv

ficadas  no

radores, com

écnicas  de 

os  da  form

acionais  inc

oder16. Essa

mensão  cog

ensão atitud

nais são rec

ca  profissio

A aplicação

Almeida. O  jui

O poder dos juí

IFIAN, P. O obje

compétence. Re

Continuing lear

titioner: towar

ma Nacional de F

atureza, é u

dade  conte

s,  políticos 

primento a

uebra de pa

ão  de  auto

spensar  for

a  jurisdicio

e  toda  a  ca

e  os  conhe

ver as comp

os  seus  pr

m a mídia e

conciliação

mação  juríd

identes no 

as competê

gnitiva),  h

dinal)17. 

conhecidas 

onal  em  ge

o desses m

iz e a emoção:

ízes. São Paulo

etivo competên

evue Française

rning in the pro

rd a new design

Formação de Ma

um processo

emporânea 

e  tecnológ

adequado d

radigma, co

ossuficiênci

mação  esp

nal.  O  Juiz

arreira,  com

cimentos  ju

petências p

rocessos  d

e com a soc

o  judicial  et

dica  tradici

percurso  in

ncias, em li

abilidades 

como pedra

eral  em  tod

odelos de e

: aspectos da  ló

: Saraiva, 1996

ncia: por uma n

e de Gestion, v. 

ofessions. San F

n for teaching 

agistrados do Tra

o sempre e

na entrada

gicos,  exige

de  sua  funç

om revisão 

a  técnica 

ecífica,  está

é  sujeito 

m mais  ênf

urídico‐dog

próprias par

e  trabalho

ciedade, ge

tc.)  e  trans

onal,  como

nstrutório e

inhas gerais

(dimensão

as fundame

do  o mund

ensino prof

ógica da decisã

. 

nova lógica. São

127, n. 1, p. 84

Francisco: Josse

and  learning  in

abalho – 2019/20

em andame

a do  século

em  do  Judi

ção  instituc

dos refere

do  profiss

á  superada

de  aprend

fase  na  fas

gmáticos  bá

ra o exercíc

o  caracterís

estão proce

itar  por  sa

o,  entre  t

e decisório1

s, conforma

o  funciona

entais do ed

do  em  liter

fissional, po

ão  judicial. Cam

o Paulo: Atlas, 2

4‐102, 2000. 

ey‐Bass, 1980; S

n the professio

021

28

nto e 

o XXI, 

ciário 

ional. 

nciais 

sional 

a  pela 

izado 

se  de 

ásicos 

cio da 

sticos 

ssual, 

beres 

antos 

15 e o 

am‐se 

al  ou 

difício 

ratura 

or sua 

mpinas: 

2001; e  

SCHON, 

ns. San 

 

vez, 

polít

relev

Orga

ENAM

espe

sem 

todo

med

recru

em t

uma 

No â

com 

no B

atua

18/2

temá

dime

habil

(con)

Em s

conh

Adm

Um d

o  ap

Econ

deve

Francis19 Paralearnin

ganha  pro

icos19.  Ness

vância na  in

anização  Int

MAT  é  as

cializadas d

fins  lucrati

o o mundo, 

ida em que

utamento e

termos de e

nova visão 

âmbito da  J

a pioneira 

Brasil, publi

lizada.  A  ú

015  e  cont

áticos,  e  d

ensões, seg

lidades  com

)viver” (art.

segundo lug

hecimento 

inistrativo, 

deles é que

porte  de  sa

nomia,  da  S

em  ser  in

sco: Jossey‐Bas

a o diagnóstico

ng. Boston: Kluw

ojeção  cad

se  particula

ntegração d

ternacional 

ssociada,  e

de todo o m

ivos, é  fund

com a pro

e, a despeit

e de carreira

efetividade 

do Judiciár

ustiça do T

Tabela de C

cada na Re

última  vers

templa  31 

descritas  e

uindo o me

mo  “saber‐f

. 3º). 

gar, e por e

da  Ciência

Direito Pro

 a dimensã

aberes  de 

Sociologia 

nternalizado

ss, 1990.  o, ver, em espe

wer Law Int., 19

Program

a  vez  maio

ar,  e  no  ní

de práticas 

de  Treinam

e  que  con

mundo. O p

damental p

moção de d

o das diver

as judiciária

da prestaçã

rio em uma 

Trabalho, su

Competênci

esolução  EN

ão,  atualm

competênc

em  suas  d

esmo marco

fazer”  e  at

esse motivo

Jurídica  e

cessual etc

o cognitiva 

outros  ram

e  da  Admi

os  com 

ecial: ARMYTAG

996. 

ma Nacional de F

or  inclusive

ível  global, 

e no  interc

mento  Judi

templa  ma

protagonism

para  a  form

debates, es

rsidades do

as, todos os

ão do servi

sociedade 

ua conform

ias da Magi

NAMAT n.º

mente  vigen

cias  profissi

dimensões 

o teórico, d

titudes  com

o, o eixo for

e  suas  disc

.) revela‐se 

não se esg

mos  do  co

inistração, 

interdiscipl

GE, Livingston. E

Formação de Ma

e  e  especi

deve  ser  d

câmbio de 

icial  (IOJT  –

ais  de  um

mo dessa O

mação profis

studos, con

s sistemas 

s Estados en

iço público 

cada vez m

mação está d

istratura do

07/2010,  e

nte,  está  n

ionais,  disp

de  forma 

definem con

mo  “saber‐s

rmativo até

ciplinas  (Di

de todo ins

ota no próp

nhecimento

por  exemp

inaridade

Educating judg

agistrados do Tra

ialmente  p

destacado 

experiência

– www.iojt

ma  centena

rganização,

ssional de 

ferências e 

jurídicos e 

nfrentam d

de Justiça e

ais globaliza

definida  ins

o Trabalho, 

e  sucessiva

na  Resoluçã

ostas  em  e

individual

nhecimento

ser,  querer‐

então cent

reito  do  T

suficiente e

prio Direito.

o,  como  da

plo,  que,  p

e  particu

ges: towards a 

abalho – 2019/20

para  os  ag

o  papel  de

as  realizado

t.org),  da  q

a  de  entid

, como ent

Magistrado

e publicaçõe

dos model

esafios sim

e demanda

ada.  

stitucionalm

única do gê

amente  rev

ão  ENAMA

eixos  e  sub

lizada.  As 

os como “sa

‐fazer  e  qu

trado apen

Trabalho,  D

em três pon

. É indispen

a  Psicologi

ara  esse  e

ularmente 

new model of 

021

29

entes 

e  alta 

o pela 

qual  a 

dades 

idade 

os em 

es, na 

os de 

ilares 

as por 

mente 

ênero 

ista e 

T  n.º 

beixos 

suas 

aber”, 

uerer‐

as no 

ireito 

tos.  

nsável 

a,  da 

efeito, 

com 

judicial 

 

trans

cient

traba

epist

 

Outr

esses

jurisd

instr

o exe

atitu

comp

crític

form

dogm

profi

Em 

persp

persp

fund

refer

profi

etc.) 

socio

apen

deste

que 

20  A  cFOUCAUniver

sdisciplinari

tíficas  (form

alho  (form

temológicas

o ponto é 

s  saberes 

dição  labor

uir, gerir, re

ercício da p

dinal, na m

petência, q

ca  frente  a

mativo  não 

mática  juríd

issional. 

terceiro  lu

pectiva da 

pectiva  do 

amental po

rencial  da 

issional  do 

para  a  cat

ológica,  psic

nas  instrum

e ângulo, o 

é  exatame

centralidade  do

AULT,  Michel. rsitária, 1997. 

idade.  Nes

mação  acad

mação  prof

s (ciências f

a dimensão

devem  ser

ral,  em  se

elacionar‐se

profissão, o

medida em 

ue apenas 

aos  desafio

está  centra

dica,  mas  t

gar,  o  exe

própria  ins

cidadão  to

orque deslo

administra

Juiz  (quant

tegoria  do 

cológica,  po

ental da pr

Juiz passa a

ente  o  que

os  saberes  na 

A  arqueologia

Program

se  context

dêmica  típ

fissional  tí

ormais) par

o operacion

r  formulado

us  process

e etc.), com

u seu sabe

que os con

se realiza c

os  concreto

ado  apenas

também  n

ercício  da 

stituição pre

omador  do 

oca o eixo a

ação  judici

tidade  de  p

“conflito” 

or  exemplo

rópria soluç

a se dedicar

e  o  cidadão

práxis  é  dese

a  do  saber.  T

ma Nacional de F

o,  o  eixo 

ica)  para  o

pica),  ou 

ra as catego

nal  a  ser e

os  na  pers

sos  de  trab

mo habilidad

r‐fazer con

nhecimento

com o dese

os  da  reali

s  no  conhe

as  habilida

jurisdição, 

estadora do

serviço  de

analítico da 

ária  e  me

processos  i

(qualidade 

o,  e  não  ap

ção do conf

r mais à sol

o  busca  na

envolvida  com 

Trad.  Luiz  Felip

Formação de Ma

formativo 

os  conheci

mais  prec

orias gnosio

xplorada, n

spectiva  da

balho  gera

des que dev

creto. Um ú

os e as habi

jo de fazer 

idade.  Por 

ecimento  e

ades  e  nas

até  então

o  serviço, p

e  Justiça.  E

categoria d

esmo  da  a

ngressados

da  pacifica

penas  juríd

flito. Pensa

ução do co

a  instituiçã

atenção  por 

pe  Baeta  Neve

agistrados do Tra

desloca‐se 

mentos  do

cisamente 

ológicas (sab

notadament

a  aplicação

is  e  espec

vem ser des

último pont

lidades não

como uma

isso,  em 

e  na  visão 

  atitudes  o

o  pensado 

passa a  ser 

ssa mudan

do “process

avaliação  d

s,  soluciona

ação  social

ica),  em  qu

da a  forma

nflito em si

o  e  o  que

Michel  Foucau

es.  5.  ed.  Rio 

abalho – 2019/20

  das  discip

os  processo

das  categ

beres)20. 

te porque  t

o  na  prátic

cíficos  (con

senvolvidas

to é a dime

o bastam p

a postura at

síntese,  o 

reducionist

ou  postura

e  realizad

  considerad

nça  referenc

so” como o

da  perform

ados,  arquiv

l  nas  dimen

ue  o  proce

ação profiss

i entre as pa

e  justifica  a

ult.  Ver,  em  es

de  Janeiro:  F

021

30

plinas 

os  de 

gorias 

todos 

ca  da 

ciliar, 

s para 

ensão 

para a 

tiva e 

eixo 

ta  de 

as  do 

do  na 

do na 

cial  é 

objeto 

mance 

vados 

nsões 

sso  é 

sional 

artes, 

a  sua 

special: 

Forense 

 

exist

resol

próp

prota

pacif

Em 

deslo

incor

impe

e de 

passo

Magi

virtu

ferra

diret

Trab

A  int

Trab

imple

ativid

proce

siste

exter

outro

deve

parti

21 ARM2012. 22 As pa distâorgani

ência, e me

lver  o  conf

prio  sistem

agonista21. 

ficação do c

quarto  lug

ocam‐se  ra

rporação de

eriosa de ra

 acessibilid

o,  deve  n

istratura, m

alizadas,  co

amentas, ac

tos  e  indire

alho do Bra

trodução  d

alho,  por  f

ementação 

dade  jurisd

essual seja 

ma  único, 

rnos (de re

os órgãos, 

e  impacta

cularmente

MYTAGE, Living

 peculiaridades d

ância  são  objeizações pública

enos ao pro

flito,  o  que

a  judiciário

A  efetivid

conflito, e n

ar,  os  mét

apidamente

e  tecnologi

cionalidade

ade da pró

não  apenas

mas também

omo  a  edu

celerando e

etos  e  univ

asil22. 

do  Processo

força  da  Re

  progressiv

dicional.  Em

uma realid

nacionaliza

gistro de a

por exemp

r  significa

e  nas  Vara

gston. Reformin

da formação de

to de  inúmeross: mesa‐redond

Program

ocesso, que

e  introduz 

o,  e  a  rel

ade  concre

ão apenas a

todos  de  t

e  para  a 

as nos proc

e dos meios

ópria  Justiça

s  se  volta

m, ela própr

ucação  a  di

e otimizand

versalizand

o  Judicial  E

esolução  n

va  ao  long

mbora  a  uti

dade na Just

do  e  integ

udiências e

lo), e com 

ativamente

s  do  Traba

ng justice: a jo

e profissionais n

s  estudos  recenda de pesquisa‐

ma Nacional de F

e constitui o

a  reflexão 

leitura,  de

eta  da  juri

a mera exti

trabalho  re

simplificaç

cessos de  t

s disponívei

a. No mesm

r  para  o 

ria, deve  in

istância  po

do processo

o  o  própri

Eletrônico 

.º  94,  de  2

go  dos  ano

ilização  de 

tiça Labora

rado  entre

e de estatís

alteração e

  no  mo

alho.  Trata‐

ourney to fairne

no espaço públ

ntes no Brasil,‐ação. Brasília: 

Formação de Ma

o instrumen

sobre  a  n

ntro  dele, 

isdição  pre

nção de pro

epetitivos  e

ão  e  virtu

trabalho do

s e seus pro

mo sentido,

ensino  de

ncorporar as

r  plataform

os de apren

io  acesso  à

‐  PJe  em 

23/03/2012

os,  constitu

sistemas  i

l há muitos

si  e  com  o

tica, ou de 

e padroniza

odelo  de 

‐se  de  uma

ess in Asia. Cam

lico e os desafio

dos quais  se dENAP, 2006. 

agistrados do Tra

nto criado p

ecessidade 

do  papel 

essupõe  a 

ocessos. 

e  arcaicos 

ualização  d

o  Juiz const

ocedimento

 a  formaçã

e  tecnolog

s ferrament

ma  web  com

ndizagem,  r

à  formação

larga  escala

2,  do  CSJT, 

ui  significa

informático

s anos, a  in

outros  siste

remessa d

ação de  flux

prestação

a  autêntica

mbridge: Cambr

os da aplicação 

destaca:  EDUCA

abalho – 2019/20

pelo Estado

de  reform

do  Juiz  c

centralidad

em  meio‐

de  rotinas

titui necess

os, de celer

ão do  Juiz, 

ias  aplicad

tas de educ

m  suas  div

reduzindo  c

o  aos  Juíze

a  na  Justiç

  com meta

tivo  desafi

os  para  con

ntrodução d

emas  intern

e documen

xos de  trab

o  jurisdic

a  reinvençã

ridge University

o de técnicas de

CAÇÃO a distân

021

31

o para 

ma  do 

como 

de  na 

papel 

.    A 

idade 

idade 

nesse 

das  à 

cação 

versas 

custos 

es  do 

ça  do 

as  de 

io  na 

ntrole 

de um 

nos  e 

ntos a 

balho, 

ional, 

ão  do 

y Press, 

e ensino 

ncia  em 

 

siste

alter

Não 

profi

proce

press

de e

objet

ensin

carac

conte

inser

Essa 

espe

que d

O  Pr

instit

Tribu

relat

de cu

inúm

Siste

em in

23 CROFrancisandragand ho24 Ver,MestrajudiciáGraça moraisTrabal

ma de pres

ração de sof

menos  im

issionais,  d

esso  educa

suposta log

nsino  inade

tivos e expe

no‐aprendiz

cterísticas  d

exto  do  M

rção sociopo

nova redef

cializados24

devem ser i

rograma  N

tucionais,  n

unal  Superi

órios da Fo

ursos, com 

meras  suges

ma Integra

novações n

OSS, K. P. Adult

sco:  Jossey‐Bagogy. Chicago:ow you perform

, entre outros: C

ado. Curso de ário. São Paulo:Maria  Borges s  e  as  promeslhista ‐ Direito 

stação do se

ftwares, a e

mportante 

o  reconhec

ativo,  é  u

gicamente, p

equadas e, 

ectativas in

zagem23.  A

da  educaçã

Magistrado 

olítica. 

finição de p

4,  introduz 

incorporado

Nacional  fo

notadament

or do  Trab

ormação con

sucessivos 

stões  apres

do de Form

ormativas. 

ts as  learners. 

ass,  1991;  KNO Follett, 1980; 

m. Beverly: Kolb

CANDEAS, Ana 

Mestrado  em : Ática, 1989; Fde. O  papel  d

ssas  do  Estadoe Processo, Rio

Program

erviço públi

exigir reenge

é  a  incorp

cimento  ex

m  adulto 

passa por ve

em geral, d

dividuais e 

A  aprendiza

ão  de  adult

como  age

parâmetros

peculiares 

os como pre

i  desenvolv

te  a  previsã

alho  –  TST

nduzidos pe

aperfeiçoam

entadas  pe

mação da Ma

San Francisco: 

OWLES,  M.  S. KOLBE, Kathy. e Corporation, 

Paula Lucena S

Direito. UNB, 2FRAGALE FILHOdo  juiz  na  socieDemocrático 

o de Janeiro: v.4

ma Nacional de F

ico de Justiç

enharia de 

poração,  n

xpresso  de 

e  um  pro

ezes desper

de desenho

institucion

agem,  nes

tos,  da  edu

ente  polític

s  institucion

desafios pa

essupostos 

vido  tendo

ão  constitu

. Além diss

ela ENAMAT

mentos. Da

elas  Escolas

agistratura

Jossey‐Bass, 1

The  modern  Conative conn1997.  Silva. Valores e 

2003;  FARIA,  JO, Roberto. Apriedade  contempde  Direito  –  U4, n.15, p.23‐47

Formação de Ma

ça, com imp

gestão judic

os  modelo

que  o Ma

ofissional. 

rcebida e in

os educacio

ais quanto 

se  âmbito

ucação  prof

co  sob  pre

nais, reconh

ara a  forma

contextuai

o  em  cont

ucional  e  re

so,  foram  a

T, em Brasí

 mesma for

s  Regionais

do Trabalh

981; HOULE, C

practice  of  adnection: uncove

Judiciários: Juí

osé Eduardo. Dreendendo a seporânea:  entreUma  abordage7, jul../set 2005

agistrados do Tra

pactos muit

ciária. 

os  pedagóg

gistrado,  co

Essa  circun

nduz à utiliz

onais  incom

ao resultad

,  reúne  c

fissional  e  d

emissas  esp

hecida em d

ação de  Juí

s da presen

a  diversos 

egulamenta

analisados o

lia, que já c

rma, foram 

no  âmbito

o – SIFMT, 

yril O. The desi

dult  educationering  the  link b

ízes para o mer

Direito e  justiçer  juiz. RJ: Topbe  a  política,  a m  da  história . 

abalho – 2019/20

to além da 

gicos  forma

omo  sujeit

nstância  b

ação de téc

mpatíveis co

do dessa re

umulativam

da  educaçã

pecialíssima

diversos est

ízes do Tra

nte proposta

condicion

ar  no  âmbit

os projetos

concluiu dez

 considerad

o  da  reuniã

que culmin

sign of educatio

n:  from  pedagbetween who y

rcado ? Disserta

ça: a  função  sobooks, 2008; FReconomia,  os do  presente.  R

021

32

mera 

ativos 

o  em 

ásica, 

cnicas 

om os 

elação 

mente 

ão  no 

as  de 

tudos 

balho 

a.  

antes 

to  do 

  e os 

zenas 

das as 

ão  do 

naram 

on. San 

gogy  to you are 

ação de 

ocial do REITAS, valores Revista 

 

Uma

ENAM

da M

pela 

inicia

ENAM

regio

que 

form

1.4.3

O  Pr

amp

form

objet

a

b

c

d

e

f)

  delas  é  a

MAT n.º 06

Magistratura

Resolução 

al (Resoluçõ

MAT  n.ºs  2

onal  (Resolu

constituem

mação profis

. Objetivos  

rograma  Na

liar o sistem

mação em n

tivos especí

a) estimula

inclusive

Judiciais

b) reforçar 

de Aluno

c) estabele

Alunos‐J

d) apoiar a

a promo

e) disponib

totalidad

recrutad

) disponib

totalidad

a  introduçã

6/2010); ou

a do Trabal

ENAMAT n

ões ENAMA

2/2019  e  2

uções ENAM

m  as  princip

ssional.  

acional  de 

ma de form

nível nacion

íficos: 

ar  a  Forma

e gestores) 

; 

as ferrame

os‐Juízes, fo

ecer, validar

uízes nos M

 estruturaç

oção de curs

bilizar  a  Fo

de  dos Mag

dos regional

bilizar a For

de dos Mag

Program

o  de  diret

tra é a atua

ho  (Resoluç

.º 18/2015

T n.ºs 01/20

23/2019)  e 

MAT n.ºs 09

pais  diretriz

Formação 

ação de Ma

al e  region

ação  de  Fo

com habili

entas de int

ormadores e

r, supervisio

Módulos Nac

ão das Esco

sos de form

rmação  Ini

gistrados  d

l ou naciona

mação Con

istrados do

ma Nacional de F

trizes  gerais

alização da

ção ENAMA

); e, em esp

008 e 01/20

da  formaç

9/2011, 10/

zes  normat

de  Juízes  d

agistrados d

nal, que, po

ormadores 

tação gera

tercâmbio e

e gestores;

onar e aper

cional e Reg

olas Judicia

mação contin

icial  (em  â

o  Trabalho

almente; 

tinuada (em

o Trabalho p

Formação de Ma

s  à  educaç

 matriz de 

AT n.º 07/2

pecial, a reg

009, com as

ção  continu

/2012, 13/2

ivas  vigent

do  Trabalho

do Trabalho

or  sua vez, 

(profission

l ou especí

e de suport

rfeiçoar os 

gionais; 

is em todas

nuada nessa

âmbitos  Na

o  por  educa

m âmbitos N

por educaçã

agistrados do Tra

ção  a  distâ

competênc

2010, atuali

gulamentaç

s alterações

ada  em  âm

2013, 14/20

es  para  ess

o  tem  o  o

o e qualifica

desdobra‐s

nais  de  en

fica no âm

e aos proce

processos d

s as Regiões

as instituiçõ

cional  e  R

ação  presen

Nacional e 

ão presencia

abalho – 2019/20

ância  (Reso

cias profissi

izada e suc

ção da form

s das Resolu

mbito  nacio

013 e 15/2

se moment

bjetivo  ger

ar suas açõ

se nos  segu

nsino  em  g

bito das Es

essos forma

de avaliaçã

s para forta

ões; 

Regional)  pa

ncial,  sejam

Regional) p

al e a distân

021

33

lução 

onais 

edida 

mação 

uções 

onal  e 

2014); 

to  da 

ral  de 

es de 

uintes 

geral, 

scolas 

ativos 

o dos 

alecer 

ara  a 

m  eles 

para a 

ncia. 

 

1.4.4

O  ê

aprim

Cont

pela 

nece

dese

satisf

de  se

refer

a

b

c

d

. Metas Gera

xito  no  a

moramento

tinuada intr

edição  da

essidade  de

nvolviment

fação do o

eus  objetiv

renciais ao f

a) Realizar 

administ

igualmen

adotada

b) Apoiar fi

seja  exp

cultura f

c) Realizar 

de  apre

possibilit

realizada

pelo me

do SIFMT

d) Assegura

integran

substitut

integrali

ais para 201

alcance  das

o de  alguns

roduzidas p

as  Resoluç

e  definir me

to da Forma

bjetivo gera

vos  específi

final do per

duas  ex

trativa e ou

nte  identifi

 pelo CNJ n

inanceiram

plicitamente

formativa d

processos a

endizagem,

tem  o  des

as  no  âmbi

nos, um pro

T; 

ar que 50%

tes do quin

tos,  excluí

zem a carga

Program

9/2021 

s  metas  d

elementos

ela Resoluç

ções  ENAM

etas  compa

ação dos M

al do Progr

cos,  que  se

ríodo de exe

periências 

utra de esco

icados  na 

o programa

ente as Esc

e  reconheci

a Magistrat

avaliativos 

que  per

senvolvime

ito  das  Esco

ocesso aval

do total de

nto mais an

ídos  ainda

a horária m

ma Nacional de F

do  Program

s do proces

ção Adminis

MAT  n.ºs  0

atíveis  com

agistrados 

rama será r

erão  aferid

ecução: 

de  inter

opo  jurisdic

classificaçã

a Justiça em

colas Region

ido no  âmb

tura do Trab

para além d

rmitam  um

nto  de  um

olas  Region

iativo instit

e desembar

ntigo  tanto 

a  os  juíze

ínima seme

Formação de Ma

ma  anterio

sso pedagó

strativa n.º 

01/2019  e 

m  os  novos 

do Trabalho

realizada co

dos  pelo  alc

câmbio,  s

cional, entr

o  (pequeno

m Números;

nais em açõ

bito do  SIFM

balho; 

das tradicio

ma  retroali

ma  cultura 

nais,  assegu

ucional em

rgadores e j

dos  juízes 

es  em  pro

estral exigid

agistrados do Tra

or,  com  a

ógico da  Fo

2061/2019

02/2019, 

desafios  d

o. Para o pr

om o cump

cance  das  s

endo  uma

e magistrad

o,  médio  e

ões formativ

MT para o 

onais avaliaç

mentação 

avaliativa 

urando  a  cu

cada um do

juízes de pr

titulares qu

ocesso  de 

da. 

abalho – 2019/20

a  redefiniç

rmação  Ini

9, e, em esp

introduzira

da  atual  fas

resente biê

rimento  int

seguintes m

a  de  nat

dos de Trib

e  grande  p

vas cujo im

avanço de

ções de rea

institucion

das  ativid

umpriment

os compon

rimeiro grau

uanto dos  j

vitaliciam

021

34

ão  e 

cial  e 

pecial, 

am  a 

se  de 

nio, a 

tegral 

metas 

ureza 

bunais 

porte) 

pacto 

 uma 

ção e 

nal  e 

dades 

o  de, 

entes 

u não 

juízes 

mento, 

 

1.4.5

As  i

instit

conc

linha

A  s

estab

do Si

seu p

de aç

a

b

c

1.4.6

A ava

meca

junto

entid

a

. Linhas de A

importante

tuições judi

ceituais da p

as de ação d

atisfação 

belecimento

istema Inte

período de 

ção básicas 

a) fortaleci

– SIFMT,

interesse

videocon

b) fornecim

instituiçõ

didático‐

c) progress

parceiro

área  de

desenvo

. Avaliação

aliação do a

anismos de 

o aos Aluno

dades semp

a) pela ENA

Ação  

s  transfor

ciárias a pe

prestação d

do programa

do  objetiv

o de postur

egrado de F

execução. 

do Program

mento do S

, com realiz

e da formaç

nferência; 

mento,  com

ões naciona

‐pedagógico

siva integra

s (IPEA, PN

e  ensino 

olvimento pa

andamento

aferição da

os‐Juízes, ao

pre que nece

AMAT: perio

Program

mações  da

ercepção da

a jurisdição

a de formaç

vo  geral 

ras e condu

Formação d

Em seu cum

ma: 

Sistema Inte

zação de re

ção, tanto p

  a  coorden

ais e estran

o às Escolas

ção da área

UD e outro

como  um

ara o reforç

 do Program

as próprias 

os Tribunais 

essário, da 

odicamente

ma Nacional de F

a  sociedad

a necessária

o, agora em

ção. 

e  dos  o

utas integra

a Magistrat

mprimento,

egrado de F

euniões per

presenciais 

nação da  EN

ngeiras  con

s Judiciais R

a de pesqui

s), no supo

m  tudo,  c

ço da forma

ma e do alc

Escolas e de

 do Trabalh

seguinte fo

e, por seu C

Formação de Ma

de  contem

a alteração d

revisão, pr

objetivos  e

das por tod

tura do Tra

, são estabe

Formação d

riódicas e co

quanto a d

NAMAT e o

nveniadas d

Regionais; 

sa da ENAM

rte de diagn

com  aplica

ação. 

cance de su

e seu desem

ho e às Esco

orma: 

onselho Co

agistrados do Tra

mporânea  d

de referenc

oduzem im

específicos 

das as Escola

balho – SIF

elecidas as 

a Magistrat

onsultas so

istância, es

o  apoio de 

e  suporte a

MAT, com o

nóstico e de

ação  das 

as metas se

mpenho, co

las Judiciais

nsultivo; 

abalho – 2019/20

demandam

ciais. Os mo

mpacto diret

recomend

as compon

FMT ao  long

seguintes  l

tura do Tra

bre questõ

pecialment

parceiros  c

administrat

os seus prin

e qualificaç

pesquisas

erá realizad

onforme apu

s, ouvidas o

021

35

  das 

delos 

to nas 

da  o 

entes 

go de 

inhas 

balho 

es de 

te por 

como 

tivo e 

cipais 

ão da 

  em 

o por 

urado 

outras 

 

b

c

 

b) pelas Esc

c) pelo Sist

reuniões

colas Judicia

tema Integr

s periódicas

Program

ais: periodic

rado de For

s, no mínim

 

ma Nacional de F

camente, p

rmação da M

o semestra

Formação de Ma

elos seus ó

Magistratur

is. 

agistrados do Tra

rgãos direti

ra do Traba

abalho – 2019/20

ivos; 

lho – SIFMT

021

36

T: em 

 

 

2.  

Program

ELEMENT

 

ma Nacional de F

 

TOS METO

Formação de Ma

ODOLÓGIC

agistrados do Tra

COS 

abalho – 2019/20021

37

 

Histo

pela 

juríd

maça

se  is

direc

pens

Cons

meto

profe

dos  J

respo

práti

a ref

sabe

que 

que 

para 

traba

O  pr

dese

cresc

poss

ativid

Entre

e  c

cons

judic

Não 

obte

oricamente,

transmissã

ico  e  tran

ante exigên

sso  não  fo

cionam‐se p

sa o erro co

struir  uma 

odologias  q

essor para o

Juízes,  é  o 

ostas para 

ca profissio

flexão em to

, pela explo

o  saber  cri

produzem, 

um  proce

alho e na am

rocesso  de

nvolveu  um

cimento  co

ibilitar que 

dades meto

etanto, as d

onhecimen

equenteme

cantes.  

há, por cer

nção  desse

, os process

o mecânica

sformaram 

ncia burocrá

sse  suficien

para um púb

mo algo qu

aula  em 

que  transfir

o aluno, e q

grande  de

tamanho d

onal, produz

orno de seu

oração curi

stalizado p

reproduzem

sso  format

mpliação da

e  transform

m  novo  tip

onstante  do

seu espaço

odológicas 

dificuldades

nto  tomam

ente,  apare

rto, procedi

e  protagon

Program

sos pedagó

a, dilacerara

o  process

ática menos

nte,  as  prá

blico que, d

ase margina

ruptura 

am  a  respo

que seja cap

esafio  pedag

esafio  impõ

zem continu

u trabalho, c

osa do que

roporciona

m e reinven

tivo  agradá

a qualidade 

mação  socia

po  de  alun

o  nível  de

o de formaç

que  desen

s se encontr

m  forma 

ecem  no  p

mento de e

nismo  e,  ne

ma Nacional de F

gicos discip

am até o ca

so  de  atua

sprezada po

áticas  form

diante das m

al, talvez m

com  esses

onsabilidad

paz de fome

gógico  das 

õe reconhe

uamente no

cuja transm

e não se sa

. Em outra

ntam o con

vel,  que  re

de seu resu

al,  sobretu

o,  mais  cr

e  entendim

ção seja per

nvolvam  um

ram na man

nas  prop

planejamen

ensino espe

esse  sentid

Formação de Ma

plinados, pa

nsaço a tra

alização  e 

or conta do 

mativas  insc

múltiplas po

mesmo inexi

s  diferente

e  pelo  proc

entar a part

Escolas  Ju

ecer que Juí

ovos conhe

issão passa

be e pela r

s palavras, 

hecimento 

esulte  na m

ultado. 

udo  com  a

ítico,  mais 

mento.  Nest

rmeado de 

ma  reflexão

neira como 

ostas  de 

nto  e  exec

ecífico que r

do,  todas  a

agistrados do Tra

autados pel

nsmissão d

aperfeiçoam

excesso de

critas  na  ed

ssibilidades

stente.  

es  context

cesso  de  a

icipação ati

diciais.  Pen

ízes, como 

cimentos e 

 pela repro

ruptura com

dar protag

profissiona

melhoria  do

a  evolução 

informatiz

te  sentido,

atividades s

crítica  sob

a Escola Ju

formação 

cução  de 

resulte nece

as  estratég

abalho – 2019/20

o dogmatis

do conhecim

mento  em 

e trabalho. C

ducação  ju

s interpreta

tos,  que  u

prendizage

iva e intere

nsar  as  pos

sujeitos de

 retroalime

odução do q

m a acomod

gonismo àq

al é fundam

os  processo

  da  tecno

zado  e  com

,  o  juiz  pr

significativa

bre  o  conte

dicial, socie

o  de  juíze

suas  ativid

essariamen

gias  pedagó

021

38

smo e 

mento 

uma 

Como 

udicial 

ativas, 

utilize 

m  do 

ssada 

síveis 

e uma 

entam 

ue se 

dação 

queles 

mental 

os  de 

logia, 

m  um 

recisa 

as, de 

eúdo. 

edade 

es  e 

dades 

nte na 

ógicas 

 

deve

de co

Não 

defin

desa

2.1. 

A for

segu

form

a

b

c

d

e

f)

g

h

em ser emp

onheciment

se trata, co

nitivas, mas

fios da prof

Princípios

rmação de 

intes  princ

mativo: 

a) sistemat

da forma

b) acessibil

formaçã

c) democra

construç

d) respeito

todo o it

avaliação

e) caráter p

) integraçã

comuns;

g) compart

Judiciais

h) postura 

o  privil

compart

pregadas, de

tos, despida

ontudo, de 

s de  increm

fissão. 

s da Form

Juízes do T

cípios  básic

ticidade e p

ação no exe

idade  plen

o; 

atização  int

ção, gestão 

 pleno à  lib

tinerário fo

o; 

profissional

ão  sistêmi

; 

tilhamento 

 das respec

ativa e inte

légio  para

tilhamento 

Program

esde que nã

a de diálogo

produzir um

entar uma 

ação de Ju

Trabalho, do

cos  que  in

progressivid

ercício profi

a,  pelos  Ju

terna,  trans

e comparti

berdade de 

rmativo, en

izante e ins

ca  das  un

de ações e

ctivas Regiõe

erativa dos 

  técnicas 

de saberes,

ma Nacional de F

ão se trans

os e criticida

m simulacro

consistente

uízes 

o ponto de 

formam  su

dade da aqu

issional; 

uízes,  aos 

sparência  e

lhamento d

 entendime

ntendido de

stitucional d

nidades  de 

e decisões d

es; 

Alunos‐Juíz

de  ensin

, práticas e 

Formação de Ma

formem na

ade.  

o do cotidia

e reflexão s

vista meto

ua  realizaçã

uisição e ap

instrument

e ética, nas 

dos saberes 

ento e de c

esde o plan

dos element

formação 

de  formaçã

zes no proc

no  dialógic

experiência

agistrados do Tra

a transmissã

ano para pro

sobre prátic

dológico, e

ão  ao  long

plicação prá

os  e  às  op

Escolas, do

do exercíci

convicção d

ejamento p

tos e proces

em  torno

o entre Trib

esso de apr

cas,  partic

as; 

abalho – 2019/20

ão hierarqu

oduzir resp

cas  judiciais

está fundad

go  do  per

ática dos sa

portunidade

os processo

io profission

do Aluno‐Ju

pedagógico 

ssos format

o  dos  obje

bunais e Es

rendizagem

cipativas  e

021

39

uizada 

postas 

s e os 

a nos 

curso 

beres 

es  de 

os de 

nal; 

iz em 

até a 

tivos; 

etivos 

scolas 

m com 

e  de 

 

i)

2.2. 

A Fo

profi

dos p

dos c

da fu

form

diret

A  re

proce

jurisd

carre

rotin

desd

aquis

profi

Ao  lo

conto

sua p

atitu

25 Art.da Res26  A necessLivingsAcácia2., maproposFaculdlógica.

) inserção

e nas atr

Objetivo 

ormação  tem

issional  tec

princípios d

conflitos, co

unção na pe

mação  reali

tamente pe

alização  de

essos de  tr

dição  traba

eira e sua in

nas  profissi

dobra‐se  em

sição de no

issionais já a

ongo  do  pr

orno do pe

precípua  fu

des,  que 

 1o da Resoluçã

solução Adminis

definição  de  c

sário  identificadston. Educatinga. Conhecimentaio/ago.,  2002;sta  de  renovaçdade de Econom. São Paulo: Atl

o tutelada,  i

ribuições fu

Geral da F

m por obje

nicamente 

do Estado D

om ênfase 

erspectiva d

za‐se  em 

la ENAMAT

esse  objetiv

rabalho26 d

alhista  de 

nteração co

ionais  de 

m  três  obje

ovas compet

adquiridas n

rocesso  de 

rfil de profi

unção de ag

envolvem 

ão ENAMAT n.º

strativa n.º 1.1

competências  f

do  na  doutrinag  judges: towato e competênc;  SANTOS,  Boação.  Coimbra: mia – Universidlas, 2001. 

Program

individualiza

ncionais do

Formação 

tivo geral p

adequada, 

Democrático

nas compe

do caráter n

âmbito  na

T, e em âmb

vo  geral  pr

a profissão

primeiro  gr

om as dema

solução  ju

etivos  espec

tências prof

na formaçã

Formação,

ssional nece

gente políti

essencialm

º 09/2011, e alt

58/2006. 

fundadas  nos  p

a  especializadaards a new modcias no trabalhventura  de  SouObservatório  Pade de Coimbra

ma Nacional de F

ada e prog

o cargo. 

 de Juízes

propiciar ao

 eticament

o de Direito

etências  teó

nacional da 

acional,  po

bito regiona

ressupõe  a 

o do  Juiz do

rau,  em  Va

ais instância

urisdicional 

cíficos:  a)  i

fissionais; e

o inicial. 

  é  desejáve

essário e su

co, em  ter

mente,  mas

terações pelas R

processos  conc

a  em  formaçãodel of  judicial  leho e na escola.usa  (Dir.). O  rePermanente  daa, 2001. 2 v.; ZA

Formação de Ma

ressiva no m

 

os Magistra

te humaniza

o e comprom

órico‐prátic

instituição j

or  atividad

l, a cargo da

identificaç

o Trabalho 

aras  do  Tr

as sociais e 

de  conflit

ntercâmbio

e c) desenvo

el  que  o  Ju

uficiente pa

mos de con

s  não  excl

Resoluções ENA

cretos  de  trab

o  profissional,  dearning.   Bosto Rio de Janeiroecrutamento  ea  Justiça  PortuARIFIAN, P. O o

agistrados do Tra

meio ambie

ados do Tra

ada,  voltad

metida com

as básicas 

judiciária tr

es  de  ens

as Escolas J

ção  das  pec

no âmbito 

abalho,  sua

políticas int

tos.    Esse 

o  pessoal  e

olvimento d

uiz  adquira 

ra o cumpr

nhecimento

lusivamente

AMAT n.º 13/20

alho  do  Juiz  é

dos  quais  se  deon: Kluwer Law: Boletim Técnie  a  formação  dguesa  –  Centroobjetivo compe

abalho – 2019/20

ente profiss

abalho  form

da para  a d

m a solução 

para o exe

rabalhista25

sino  condu

udiciais. 

culiaridade

do exercíc

a  integraçã

terveniente

  objetivo 

e  profission

de competê

e  desenvo

imento ple

os, habilida

e,  as  segu

013 e 15/2014;

é  o  ponto  de 

estacam: ARMw  Int., 1996; KUico do Senac, vde magistradoro  de  Estudos  Setência: por um

021

40

sional 

mação 

efesa 

justa 

rcício 

. Essa 

uzidas 

s  dos 

cio da 

ão  na 

es nas 

geral 

al;  b) 

ências 

olva  o 

no de 

des e 

uintes 

 art. 28 

partida 

MYTAGE, UNZLER, v. 28, n. os:  uma Sociais. 

ma nova 

 

comp

Trab

a

b

c

d

e

f)

g

h

27 Reso

petências, 

alho27: 

a) desenvo

área jurí

forma  tr

novos de

b) desenvo

comprom

eticamen

convenc

prestaçã

c) interpret

com  os 

Direito; 

d) identific

econôm

individua

integrad

e)  promov

serviço 

sociedad

) realizar 

pessoas 

g) promove

h) argumen

terceiro 

olução ENAMA

detalhadas

olver postur

ídica quanto

ransdiscipli

esafios; 

olver,  no  de

metida com

nte  human

imento na 

ão do serviç

tar e aplica

preceitos 

ar  e  posic

icas,  polític

ais e  coletiv

os de sua s

ver  a  qualid

jurisdiciona

de; 

a  administ

e materiais

er a concilia

ntar com au

frente ao c

T n.º 18/2015. 

Program

na  vigent

a reflexiva, 

o em relaçã

nar,  diante

esempenho

m o interesse

nizada,  de 

perspectiva

o jurisdicio

ar eticamen

constitucio

ionar‐se  cr

cas,  psicoló

vos,  reais o

olução justa

dade  de  vid

al,  como 

tração  judic

s com organ

ação judicia

utoridade e

onflito; 

ma Nacional de F

e  Tabela  d

 ativa e aut

ão a sabere

e  das  incess

o  concreto 

e público, a

independê

a da  soluçã

nal; 

nte princípio

onais  e  os 

riticamente

ógicas  e  jur

ou potencia

a; 

da  dos  pro

trabalhado

ciária  de  V

nização, efic

l trabalhista

e humildade

Formação de Ma

de  Competê

tocrítica tan

s de outras

santes  tran

da  função

atenta à dur

ência  profis

ão  justa do

os e regras 

valores  d

  diante  da

rídicas  envo

ais, como e

fissionais  e

ores  espec

Vara  do  Tra

ciência e ino

a ética e pa

e, conforme

agistrados do Tra

ências  da M

nto em relaç

 áreas do c

nsformaçõe

,  postura  p

ração razoá

ssional  e  d

os  conflitos 

jurídicas em

o  Estado  D

as  dimensõ

olvidas  nos 

elementos n

envolvidos  n

ializados  e

abalho,  ger

ovação; 

cificadora; 

e o contexto

abalho – 2019/20

Magistratur

ção a saber

onhecimen

s  sociais  e 

proativa,  c

ável do proc

de  liberdad

no exercíc

m conform

Democrátic

ões  socioló

litígios  jud

necessariam

na  prestaçã

e  singulare

rindo  proce

o, na posiçã

021

41

ra  do 

res da 

nto de 

seus 

rítica, 

cesso, 

de  de 

cio da 

idade 

co  de 

gicas, 

diciais 

mente 

ão  do 

es  da 

essos, 

ão de 

 

i)

j)

k

l)

m

n

o

p

q

r

s

) preparar

audiênci

) garantir 

decisões

k) elaborar

argumen

no  cont

teleolog

) conhece

judicante

m) conhece

n) relaciona

mídia,  a

dela; 

o) conhece

de produ

p) integrar‐

onde ven

q) trabalha

) adaptar‐

normas 

) analisar,

apreciaç

r e  conduzi

ia e fora de

a  efetivid

s; 

r  atos  d

ntativament

texto  de  f

icamente in

er  e  promo

e; 

er e operar t

ar‐se  eficaz

s  partes  em

er criticame

ução na soc

‐se  no  con

nha a exerc

r em equip

‐se continu

no tempo e

, sumarizar 

ção. 

Program

ir a  instruçã

la, em respe

dade  da  ex

decisórios 

te  justificad

fato  e  de 

nstrumenta

over  a  res

tecnologias 

zmente,  co

m  litígio  e 

nte as dive

ciedade con

texto  socio

cer a ativida

e na institu

amente às 

e espaço de 

e explicar 

ma Nacional de F

ão  judicial 

eito ao con

xecução  tr

e  admin

dos, orienta

direito,  d

is à efetivid

ponsabilida

 aplicadas a

om  escuta 

outros  ope

ersas perspe

ntemporâne

ocultural,  e

ade jurisdici

ição judiciá

transforma

 atuação; 

os contorno

Formação de Ma

trabalhista 

traditório;

rabalhista  n

nistrativos 

ados pelo b

discursivame

dade da juri

ade  social 

ao exercício

ativa  e  de

eradores  ju

ectivas sob

ea; 

econômico 

onal; 

ária; 

ações conte

os de fato 

agistrados do Tra

em Vara d

na  concret

tecnicam

bom senso, 

ente  claros

sdição; 

e  institucio

o da Magistr

bate,  com 

rídicos  na 

re as  forma

e  político 

extuais dos 

e direito do

abalho – 2019/20

do Trabalho

tização  de 

ente  corr

fundament

s  e  precis

onal  da  fu

ratura Labo

a  socieda

carreira  ou

as de  traba

da  comun

fatos, valo

os casos so

021

42

o, em 

suas 

retos, 

tados 

sos  e 

unção 

oral; 

de,  a 

u  fora 

alho e 

idade 

ores e 

b sua 

 

2.3. 

O  al

med

temá

são d

As co

dime

sabe

Embo

camp

form

sufic

comp

inter

persp

profi

altam

comp

Ness

pleni

Juiz 

Magi

que 

dese

prop

afeit

em  V

meno

Unid

A Importâ

cance  dos 

iante  a  exe

áticas, nas q

desenvolvid

ompetência

ensões  dist

r‐fazer)  e 

ora, do pon

pos  separad

ma integrada

iente a hab

plexidade  d

ração  das 

pectiva  de 

issional  sin

mente espe

petências. 

se  sentido, 

itude das c

do  Trabal

istrado do 

os  separa 

nvolviment

priamente  à

as ao Juiz T

Vara,  por  e

os  em  tes

ade Judiciá

ância de E

objetivos  g

ecução  das 

quais as co

das. 

as profission

intas:  cogn

atitudinal 

nto de vista

dos,  sua  aq

a e sincrônic

bilitar o Ma

de  seu  con

instâncias 

suas  atrib

ngular  no 

cializada em

e  mais  al

ompetência

lho  envolv

Trabalho,  s

está  muit

to  de  certa

à  aquisição

Titular de V

exemplo)  d

e,  é  possív

ária, ainda q

Program

Eixos Teór

gerais  e  es

atividades

mpetências

nais, como 

itiva  (conh

(atitudes; 

a  teórico, a

quisição  e 

ca, uma vez

gistrado à p

teúdo  ocup

cognitivas

buições  com

mundo  do 

m matriz pe

lém,  as  pe

as profissio

am  pratica

seja ele  Sub

to  mais  ass

as  competê

o  de  novas

ara do Trab

devem  ser 

vel  que  o 

que tempor

ma Nacional de F

ico‐Prátic

specíficos  d

s  formativas

s profission

exposto, sã

ecimentos;

  saber‐ser

as competê

desenvolvim

z que apena

profissão, o

pacional.  A

,  atitudina

mo  agente 

  trabalho 

edagógica p

eculiaridade

onais  impõe

amente  to

bstituto Vit

sociada  à 

tências  (gra

s  competên

balho (gestã

adquiridas 

Magistrado

rária ou  int

Formação de Ma

os  

da  Formaçã

s  de  acord

ais necessá

ão adquirid

  saber‐sabe

r,  querer‐fa

ências possa

mento  ocor

as uma das 

ou, segundo

A  extensão, 

ais  e  funci

de  Estado

a  exigir  u

própria no 

es  do  siste

em que os c

odos  os  te

talício ou T

necessidad

au  de  apti

ncias.  Com

ão de pesso

pelo  Juiz  S

o  Substitut

terinamente

agistrados do Tra

ão  Continu

o  com  con

árias ao exe

as e desenv

er),  funcion

azer  e  qu

am  ser diss

rrem  opera

dimensões 

o, adequada

a  dinâmic

onais  do 

o,  qualificam

ma  formaç

universo da

ma  de  rec

conteúdos d

emas  comu

itular de V

e  de  apro

dão  ou  do

mpetências 

oas e proces

Substituto, 

o  venha  a

e. Essa circu

abalho – 2019/20

ada  é  real

njuntos  de 

ercício da fu

volvidas em

nal  (habilid

uerer‐(con)v

sociadas em

acionalmen

não é, prim

a para retra

ca  e  a  com

Magistrado

m‐no  como

ção  profiss

a gestão de

crutamento

da Formaçã

uns  a  qua

Vara. A dife

ofundament

omínio)  do

gerenciais 

ssos de tra

visto  que,

a  responde

unstância  li

021

43

izado 

áreas 

unção 

m três 

ades; 

viver). 

m  três 

te  de 

meiro, 

atar a 

plexa 

o,  na 

o  um 

sional 

e suas 

o  e  a 

ão do 

alquer 

rença 

to  no 

o  que 

mais 

balho 

pelo 

r  por 

imita, 

 

se nã

nas c

Por 

juríd

do  T

Proce

conc

na  co

torna

difer

e com

Porta

conte

Trab

que 

Magi

oper

espe

Em  t

dicot

Magi

os  d

comp

Cabe

dese

“eixo

Embo

não 

conh

do  c

ão invalida,

classes da c

outro  lado

ica  (proced

Trabalho  de

esso  do  Tr

centração, o

onciliação  e

am  as  co

renciadas. E

mpartilhado

anto,  o  cri

eúdos está 

alho, em co

mesmo  c

istrados,  as

racionalizaçã

cializado. 

termos gera

tomia. Prim

istrados do

emais  cont

petências e

e,  porém, 

nvolvidas e

o  de  conhe

ora os conh

as  esgotam

hecimentos 

complexo  c

 qualquer c

arreira da M

o,  os  critér

dimental  inc

e  outros  M

rabalho,  co

oralidade, ce

e  irrecorrib

ompetência

Embora exis

os com outr

itério  mais

associado c

omparação 

ompetência

s  diferenças

ão  adminis

ais, portant

meiro, podem

s demais ra

teúdos  dife

specíficas). 

enfatizar  q

em todas as

ecimentos”,

hecimentos 

m,  e  deve 

com as hab

onteúdo  o

Program

critério de d

Magistratur

ios  constitu

clusive) per

Magistrados

om  procedi

eleridade, g

bilidade  ime

s  profissio

stam diverso

ros Magistra

adequado

com a espe

com os Juíz

as  gerencia

s  dos  funda

strativa  e 

to, a organ

m ser agreg

amos (form

erenciados 

 

que  as  com

s suas dime

,  mas  sim 

sejam prep

haver  fran

bilidades e a

cupacional 

ma Nacional de F

definição d

a do Trabal

ucionais  e 

rmitem des

s.  As  carac

imentos  –

gratuidade,

ediata  de  d

onais  do 

os conhecim

ados, há inú

o  para  a  o

ecificidade d

zes de outr

ais  tenham

amentos  ju

funcional 

ização dos 

gados os te

ando o eixo

dos  Juízes

mpetências

ensões. Por 

de  um  “e

ponderante

nca  valoriza

as atitudes 

do  Juiz  do

Formação de Ma

e competên

ho. 

legais  de 

stacar o con

terísticas  e

em  linhas 

instrument

decisões  int

Juiz  do 

mentos, hab

úmeros bem

organização

dos conteúd

ros ramos. E

m  muitos 

urídicos  e  s

entre  elas

eixos  temá

mas e cont

o de compe

s  do  Traba

s  (gerais  o

isso, não s

ixo  de  com

es em várias

ação  na  int

que comple

o  Trabalho

agistrados do Tra

ncias estrita

definição  d

nteúdo ocu

específicas 

bem  gera

talidade da

terlocutória

Trabalho 

bilidades e a

m singulares

dos  eixos

dos ocupaci

Embora não

paralelos  e

ociais,  e m

,  justificam

áticos mere

eúdos com

etências ger

lho  (compo

ou  específic

e trata tão‐

mpetências”

s dessas com

tegração  si

etam a plen

.  Por  isso, 

abalho – 2019/20

amente fun

de  compet

upacional do

mais  típica

is  –  de  in

s formas, ê

as,  por  exem

particularm

atitudes co

s. 

s  temáticos

ionais do Ju

o se possa n

entre  todo

mesmo  a  dis

m  o  tratam

ece  retratar

mpartilhados

rais) e, segu

ondo  o  eix

cas)  devem

‐somente d

”  propriam

mpetências

incrônica  d

na operativ

e mais  do

021

44

ndado 

tência 

o  Juiz 

as  do 

tensa 

nfase 

mplo, 

mente 

muns 

s  dos 

uiz do 

negar 

os  os 

stinta 

mento 

r essa 

s com 

undo, 

xo  de 

m  ser 

de um 

mente. 

s, eles 

esses 

idade 

o  que 

 

apen

teóri

parte

proce

abor

que 

teóri

As  c

meto

etc.),

real 

funci

impo

audiê

cons

Os  e

Reso

“dim

pleni

conti

Trab

Dese

dime

 

nas  tratar  d

ico‐prático 

e das vezes,

esso  de  r

dagem pur

fundament

ico‐práticos

competênci

odologias co

, mas, pelo

do cotidian

ional  tem 

ortância  a 

ências, por 

tante integ

eixos  teóri

olução  ENA

mensões”,  “

itude para 

inuada, e d

alho  Subst

embargador

ensões das c

de  compet

de  seu des

, é desnece

ecrutament

ramente prá

ta  e  justific

s de compet

as  gerais  e

omuns a ou

o  seu  caráte

no do Juiz e 

importânc

prática  fu

exemplo) e

ração e troc

co‐práticos

AMAT  n.º 

“eixo”  e  “s

toda a carr

escreve as 

ituto  (Vital

r do Trabalh

competênc

Program

ências,  os 

senvolvime

ssária ao no

to  baseado

ática, por o

ca  a  atitude

tências” (ge

e  específica

utros ramos

er profissio

devem priv

ia  peculiar

uncional  e

e com exer

ca de exper

  vigentes 

18/2015, 

subeixo”.  A

reira, envolv

competênc

liciando  ou

ho. Em seu

ias, retratad

 

ma Nacional de F

eixos  deve

nto. A  abo

ovo Magistr

o  na  dem

outro  turno

e  ou  habilid

erais ou esp

as  podem 

s do conhec

onalizante, e

vilegiar essa

r  para  o 

m  laborat

rcício  jurisd

riências pro

encontram

que  defin

A  normativ

vendo tanto

cias nos âm

u  Vitalício), 

 anexo, pro

das em con

Formação de Ma

em  enfocar

rdagem pu

rado, já sub

monstração 

o, pode per

dade. Ness

pecíficas), co

ser  adqui

cimento (au

estão  imers

a circunstân

Magistrado

órios  judic

dicional  tute

fissionais (c

m‐se  discrim

e  as  cate

va  trata  d

o a formaçã

bitos de atu

Juiz  Titula

omove o de

hecimentos

agistrados do Tra

r  principalm

ramente  te

bmetido a ex

de  domín

rder  seu  ref

e  sentido, 

onjugando a

ridas  e  de

ulas exposit

sas no  trab

ncia. Por iss

o;  também 

ciais  (com 

elado  (práti

com Juízes e

minados  e 

gorias  de 

as  compet

ão  inicial co

uação dos c

ar  de  Vara 

etalhamento

s, habilidad

abalho – 2019/20

mente  o  ca

eórica, na m

xtenso e int

nio  cognitiv

ferencial  te

pois,  são  “

ambos.  

esenvolvidas

tivas, semin

balho  concr

so, a prepa

  é  de  esp

simulaçõe

ica  tutelada

e Servidore

detalhado

“competên

tências  em

omo a form

cargos de Ju

  do  Traba

o minucios

es e atitude

021

45

aráter 

maior 

tenso 

vo;  a 

eórico 

“eixos 

s  por 

nários 

eto e 

ração 

pecial 

es  de 

a) e a 

s). 

os  na 

ncia”, 

m  sua 

mação 

uiz do 

lho  e 

o das 

es. 

 

2.4. 

Poss

duas

ingre

e  tít

essen

ensin

Pode

75/2

por 

comp

exam

carát

Perce

profi

Na  p

magi

nece

conh

habil

No  â

form

aperf

prop

de  c

estan

28 EstePrograENAM

Os Novos

uir três ano

s  únicas  ex

essar na Ma

tulos.  Não 

ncialmente 

no superior

e‐se ainda p

009 e 118/

sindicância 

provada  pe

me  psicotéc

ter  objetivo

ebe‐se, ass

issionais, m

prática,  em

istratura  se

essária  para

hecimentos 

lidades e at

âmbito  da  E

mação  prof

feiçoament

piciando um

ontinuidad

nques e con

e tópico incorpoamas  Nacionai

MAT n.º 04/2018

s Eixos da 

os de exper

xigências  o

agistratura, 

seria,  port

aquele ob

.  

postular que

/2010, foram

de  vida  p

elo  correspo

cnico.  Entre

o  das  prece

im, que as 

as foram in

mbora  o  c

eja  um  rele

a  a  prátic

teóricos  d

titudes por 

ENAMAT, m

fissional  é

to, porque 

ma articulaçã

e,  ou  seja, 

nclusivos.  

ora trechos de dis  de  Formação8, posteriormen

Program

Formação

riência  juríd

objetivas  po

além, natu

tanto,  exag

tido ao  lon

e, com as re

m introduzi

pregressa  e

ondente  ex

etanto,  nen

edentes,  o 

recentes  in

troduzidas 

concurso  p

evante  ate

a  profissio

e  áreas  afi

parte dos ca

muito  já  fo

é  um  pr

o que se de

ão entre for

esses mom

documentos proo  Profissional nte adaptados e

ma Nacional de F

o dos Mag

dica e um d

ostas  pela 

ralmente, d

gero  afirma

ngo do curs

egras defin

das três no

e  investigaç

xame  de  sa

nhuma  dess

que  torna 

novações nã

a partir de 

público  de 

stado  do  d

onal,  ele  n

ns  (Psicolog

andidatos p

i  feito,  e,  c

rojeto  sem

eseja é  incr

rmação inic

mentos  for

oduzidos no âmdos Magistrade já divulgados 

Formação de Ma

istrados 28

diploma de 

legislação

do êxito no 

ar  que  o  c

so  jurídico  r

idas pelo C

ovas exigênc

ção  social;

anidade;  e 

sas  novas  t

extremame

ão decorre

uma leitura

provas  e 

domínio  de

não  eviden

gia,  Econom

para o exerc

como  qualq

mpre  em 

rementar o 

cial e contin

rmativos  nã

mbito dos trabados  do  Trabalhem outros espa

agistrados do Tra

8 

Bacharel em

para  aqu

concurso p

conhecimen

realizado em

NJ em suas

cias: a) vida

b)  higidez 

c)  aptidão 

rês  exigênc

ente  difícil 

m das nova

a abstrata d

títulos  pa

e  uma  dim

cia  o  dom

mia,  etc.),  e

cício da pro

quer  proces

permanen

conhecime

uada a part

ão  podem  s

lhos da Comissho  da  ENAMATaços.

abalho – 2019/20

m Direito s

uele  que  d

úblico de p

nto  solicita

m  instituiçã

s Resoluçõe

a proba ate

física  e  m

identificad

cias  aprese

sua  verific

as circunstâ

da profissão

ara  ingress

mensão  cog

mínio  de  o

e  tampouco

ofissão.  

sso  educati

nte  revisã

ento acumu

tir de uma l

ser  vistos  c

são de AtualizaçT,  instituída  pe

021

46

ão as 

deseja 

rovas 

ado  é 

ão de 

es n.ºs 

stada 

mental 

a  por 

nta  o 

cação. 

âncias 

o. 

o  na 

nitiva 

outros 

o  das 

ivo,  a 

ão  e 

ulado, 

lógica 

como 

ção dos elo  Ato 

 

A for

vez, 

palav

circu

suas 

inter

profi

trans

conc

ofere

inequ

profi

traba

A  fo

mesm

de m

habil

novo

longo

prob

profi

camb

cont

tem‐

práti

daqu

Por f

form

c) Re

rmação inic

deve  ser  u

vras,  a  fo

unstâncias d

práticas pr

rdisciplinare

issional.  Aq

smitidos  no

curso  públic

ecendo  res

uivocament

issionais  le

alho da mag

rmação  co

mas prática

melhoria e s

lidades e at

os, como aq

o  da  carre

blematizar 

issional.  Ela

biantes  circ

udo, de  ign

‐se aqui um

ca estimula

uela.  

fim, entend

mativo deve 

esolução de

cial deve an

um  prolong

ormação  in

de seu ofíci

ofissionais,

es  e  não‐d

qui,  não  se

o  período  d

co.  Não  se 

postas  pro

te, possibili

vando  os 

gistratura.  

ntinuada,  p

s profission

atisfação p

titudes já ad

queles relat

eira  (gestão

o  cotidian

a  deve  ser 

cunstâncias

norar a  teo

 importante

a a reflexão

de‐se que o

ser articula

e Conflitos; 

Program

ntecipar nec

gamento,  u

nicial  tem 

o e possibil

introduzind

dogmáticos

e  trata  de 

de  formaçã

trata,  tam

ntas  e  aca

tar a elabo

recém‐ingr

por  sua  vez

nais, retroal

rofissional, 

dquiridos n

tivos à nova

o  de  Tribu

no  da  m

uma  refle

s  fáticas  e 

ria ou de  t

e processo 

o, a qual, p

fio que un

ado em tor

 e d) Direito

ma Nacional de F

cessidades d

uma  revisit

por  objet

litar a cons

do novos co

s,  e  as  ha

reproduzir

ão  universit

mpouco,  de 

badas  para

oração de u

ressados  a 

z,  deve  pro

limentando

e aprofund

na formação

as atribuiçõ

unais,  atua

agistratura,

exão  contín

  normativa

ransformar

de alimenta

por sua vez,

ne as pedras

rno de quat

o e Socieda

Formação de Ma

da formaçã

ação  da  fo

tivo  expor

trução de u

onheciment

abilidades

r  conteúdo

tária  e  exa

produzir  u

a  os  novos 

ma reflexão

compreen

oporcionar 

o‐as de mod

dar ou qual

o inicial, e, 

ões profissi

ação  em  C

,  especialm

ua  sobre  o

as  de  sua 

r a prática e

ação recípro

, amplia o h

s nesse  lon

tro eixos: a

ade. 

agistrados do Tra

o continua

ormação  in

r  o  novo 

um olhar pr

tos, especia

e  atitudes

os  dogmátic

austivament

um mimetis

magistrado

o coletiva s

derem  as 

uma  reflex

o a produzi

ificar esses 

em alguns c

onais que p

CEJUSCs,  et

mente  de 

o  fazer  jud

realização.

em  simulac

oca em que

horizonte d

go e perma

) Eticidade;

abalho – 2019/20

da, que, po

icial.  Em  o

magistrad

rivilegiado s

almente tra

s  para  o 

cos  longam

te  aferidos

smo  profiss

os.  Pretend

sobre as prá

dificuldade

xão  sobre 

ir oportunid

conhecime

casos, intro

podem surg

tc.).    O  fo

seu  exe

dicial  e  sob

.  Não  se 

cro. Na ver

e a revisitaç

de possibilid

anente  itine

;   b) Alterid

021

47

or sua 

outras 

o  às 

sobre 

ns ou 

início 

mente 

pelo 

sional 

de‐se, 

áticas 

es  do 

essas 

dades 

entos, 

oduzir 

gir ao 

oco  é 

rcício 

re  as 

trata, 

dade, 

ão da 

dades 

erário 

dade;  

 

No  p

poss

profi

sobre

comp

norm

movi

cond

amer

das l

como

No  s

recon

esfor

outro

No  t

discu

prop

litigâ

arbit

narra

prota

magi

desa

pela 

adeq

celeb

parte

preca

para 

primeiro  ei

ibilidades  d

issionais. N

e  dilemas 

petência  c

mativos da p

imento asso

duta  judicia

ricano de É

iberdades i

o tudo isso 

segundo  e

nhecimento

rço  de  com

os e seu larg

terceiro  eix

ussão  sobre

porcionar um

ância  traba

tramento  d

ativa mais c

agonistas d

istrado, ma

fio inscrito 

compreens

quadas,  ma

bração  dos 

es na soluçã

arizante do

fins estatís

ixo,  propõe

de  caracte

ão  se  trata

éticos  no 

ognitiva  pa

profissão, b

ociativo  int

al  e  de  ou

Ética  Judicia

individuais, 

se articula 

eixo,  dá‐se 

o  recíproco

mpreensão 

go universo

xo,  consagr

e  o  proces

ma reflexão

alhista.  Evid

a  verdade 

crível para o

a lide, ou se

s é construí

nesta terce

são  do  pap

as,  em  esp

acordos  é

ão dos seus

 Estado‐juiz

sticos. 

Program

e‐se  uma  r

rização  de

a, portanto,

âmbito  d

ara  que  o

bem como s

ternacional,

utros  códig

al. Propõe‐s

assim com

com cidada

ênfase  a 

o  que  exige

do  Outro. 

o de expecta

ado  à  reso

so  de  elab

o sobre o qu

denciar  qu

pelo magis

os fatos con

eja, que a d

ída pelas pa

eira parte. M

pel  da  conc

pecial,  com

o  resultad

s conflitos c

z ou tampo

ma Nacional de F

eflexão  sob

e  alguém  q

, de discuti

do  exercício

o  magistrad

seus código

, sempre a 

gos‐tipo,  co

se uma refl

o das tensõ

ania e espaç

questões 

em  do  mag

Como  pen

ativas é a ch

olução  de  c

boração  da 

ue é o conf

ue  o  proce

strado, mas

ntroversos a

decisão judic

artes em su

Mais além, 

ciliação  e  d

m  limites  é

do  da matu

com conces

uco um me

Formação de Ma

bre  o  que 

que  age  de

ir uma  étic

o  profissio

do  possa 

os de ética e

partir dos 

omo,  por  e

exão em to

ões entre vi

ço público. 

de  alterid

gistrado  um

sar  a  relaç

have do esf

conflitos, m

decisão  ju

flito judicia

esso  decisó

s  se  traduz 

a partir das 

cial não est

ua interação

a solução a

a mediação

éticos  bem

uridade  e  d

ssões recípr

ero indicado

agistrados do Tra

é  ético  e 

essa  forma

ca  abstrata,

nal.  Oferta

conhecer  o

elaborados 

Princípios d

exemplo,  o

orno do dev

ida pública 

dade,  inter

m  contínuo

ção  do mag

forço cognit

mais  do  que

udicial,  o  q

l e quais sã

ório  não  c

na  constru

interações 

á posta pel

o com o julg

dequada de

o  conduzida

m  demarcad

da  vontade 

rocas, e não

or de milhag

abalho – 2019/20

moral,  sob

a  em  cont

, mas de  re

a‐se,  aqui, 

os  regram

 pelo CNJ e

de Bangalo

o  Código  I

ver de rese

e vida priv

rsubjetivida

o  e  perman

gistrado  co

tivo propost

e  fomentar

que  se  des

ão os padrõ

correspond

ução  coletiv

havidas ent

a consciênc

gador é o gr

e conflitos 

as  com  téc

dos,  em  q

esclarecida

o uma impo

gem produt

021

48

bre  as 

textos 

efletir 

uma 

entos 

e pelo 

ore de 

bero‐

erva e 

ada e 

de  e 

nente 

om  os 

to. 

uma 

eja  é 

es de 

e  ao 

va  da 

tre os 

cia do 

rande 

passa 

cnicas 

que  a 

a  das 

osição 

tivista 

 

Final

objet

parti

Pode

socio

adoe

aqui 

2.4.1

A  Fo

vitali

Nacio

Magi

regio

Regiã

vitali

Dese

Form

A  Fo

poss

exce

quan

prete

A  es

práti

simu

filme

temá

prese

conte

mente, no 

tivo  compr

cularmente

er  Judiciário

oeconômico

ecimento, a

pensada em

. Eixos na Fo

ormação  In

iciamento  d

onal  minis

istrados  do

onal, por Cu

ão  respecti

iciamento.  

envolvido  e

mação Inicia

ormação  In

e,  e  perd

pcionalmen

ndo o núme

endida.  

strutura  cu

cas,  sendo

uladas, visita

es seguida d

áticos e pos

ença  integr

extualizado

quarto e úl

reender  o 

e  no  ambie

o  e  democ

o  da  magis

 importânc

m termos d

ormação Inic

icial  dos M

dos  Juízes 

trado  pela

o  Trabalho 

ursos Regio

iva,  na  form

em  momen

al Nacional;

icial Nacion

durará  no 

nte, sua rea

ero de  juíze

rricular  me

o  que  nest

as contextu

de sua disc

ssuem o tra

ral  e  é  eta

o na profissã

Program

timo eixo, o

papel  do 

ente  democ

cracia,  des

stratura,  o

ia da suste

e escrutínio

cial 

Magistrados 

do  Trabalh

a  Escola  N

–  ENAMAT

nais de For

ma  da  pres

tos  distinto

; e b) Forma

nal  ocorrer

mínimo  5

lização pos

es em  form

escla  conte

tes  devem 

alizadas, al

ussão. Natu

abalho com

pa  fundam

ão.  

ma Nacional de F

o exame da

poder  judi

crático  pós

svendando 

o  impacto 

ntabilidade

o público e t

  do  Trabal

ho  Substitu

Nacional  de

T,  disciplina

rmação Inic

sente  Reso

os,  o  itiner

ação Inicial 

rá  em  Bras

5  semanas

terior quan

mação  for  in

eúdos  teór

ser  desen

ém de mom

uralmente, 

o elemento

ental  para 

Formação de Ma

a interface D

ciário  na  s

1988  no  B

questões 

da  tecnolo

e e a necess

transparênc

ho  realiza‐

utos,  em  âm

e  Formaçã

ada  em  ato

ial, ministra

lução,  cons

rário  da  fo

Regional.

silia,  tão  log

s  e  150 

ndo a logísti

ncompatíve

ricos  com 

nvolvidas  o

mentos lúdi

os  filmes r

o central de

a  transição

agistrados do Tra

Direito e So

sociedade  c

Brasil.  Ele  p

relacionada

ogia,  as  po

sária accoun

cia. 

se  em  tod

mbito  naci

o  e  Aperf

o  específico

ados pela E

stituindo  re

rmação  ini

go  quanto 

horas‐aula

ca assim ex

l com a prá

laboratório

oficinas  de 

cos median

relacionam‐

e seu enred

o  profission

abalho – 2019/20

ociedade tem

contempor

procura  art

as  com  o 

ossibilidade

ntability jud

do  o  períod

onal,  por  C

feiçoament

o,  e,  em  âm

Escola Judic

equisitos  p

icial  englob

possivel  ap

,  admitind

xigir, em esp

ática pedag

os  de  ativid

casos,  prá

nte a exibiçã

‐se com os 

do. O curso 

nal  e  o  ing

021

49

m por 

ânea, 

icular 

perfil 

es  de 

dicial, 

do  de 

Curso 

o  de 

mbito 

ial da 

ara  o 

ba:  a) 

pós  a 

do‐se, 

pecial 

gógica 

dades 

áticas 

ão de 

eixos 

exige 

gresso 

 

Na 

conc

E

ETICIDA

ALTERID

RESOLUCONFLIT

DIREITOSOCIEDA

tabela  aba

centrada: 

IXO 

ADE  Ética

Devliber

Cida

Labo

DADE  Relainte

Relainte

Relainsti

Invis

Labo

UÇÃO DE 

TOS Pad

Pad

Arbiadeqdisp

Nor

Tute

Inst

Raci

Exec

Laboconf

O & 

ADE Gên

Acco

Tecn

Ado

Sust

LaboSoci

aixo,  enco

Cur

MATÉRIA 

a profissional a

er de reserva erdades individu

adania e espaço

oratório de etic

acionamento rpessoal 

acionamento rinstitucional n

acionamento itucional 

sibilidade socia

oratório de alte

rões de litigânc

rões de efetivid

itragem e meioquados de resoputas 

mas internacio

elas Provisórias

rução Processu

ionalidade deci

cução 

oratório de resoflitos 

nero 

ountability 

nologia 

oecimento 

tentabilidade 

oratório Direitoiedade 

Program

ntra‐se  sis

rso NacionEstru

plicada  CóPrJuM

Co

e uais 

Vie co

o público  Vi

cidade  Of

Ci

Di

nacional CN

PrAs

CS

l  In

eridade  Of

Vi

Ci

cia  Lites

dade  Ex

os olução de 

Co

nais  Dico

s  Co

ual  Sico

sória  Ar

Di

Ef

olução de  Of

Pr

Vi

Paqu

At

Imm

Dom

MDile

o &  Of

Te

ma Nacional de F

stematizada

nal de Forutura Curr

C

ódigo de Ética Irincípios de Banudicial e CódigoMagistratura Na

onflitos de inte

ida privada e vidocência (univoaching) 

ida pública (jur

ficina de casos

inema & Debat

ialogismo e jur

NJ, Corregedor

residência, Ouvssociações prof

SJT e Enamat 

nvisibilidade pú

ficina de casos

isita contextua

inema & Debat

tigância repetitstratégica e litig

xecução, instru

onciliação e me

ireitos Humanoonvencionalida

ontexto, circun

stemas inquisitonstrução da ve

rgumentação, c

ireito Constituc

fetividade 

ficina de casos

rática simulada

isitas contextua

adrões decisóriuantitativos e/o

tivismo judicial

mpactos na jurismundo do traba

oenças profissimentais e vida sa

Meio ambiente, ireitos Humanoeais de operaçã

ficina de casos

este de associa

Formação de Ma

a  a  estrut

rmação Inicular CONTEÚDO 

Ibero‐americanngalore de Cono de Ética da cional 

resses 

ida pública, redersitária, prepa

isprudência do 

te 

isdição 

ia Nacional e En

vidoria, Escola Rfissionais 

blica 

lizada 

te 

tiva, litigância gância frívola 

ção e conhecim

ediação 

os, controle de de 

stância e conse

torial e adversaerdade 

clareza e intelig

cional e hermen

 

alizadas 

os, padrões ou qualitativos

 e escrutínio pú

sdição e impactlho (uberização

onais, transtoraudável 

consumo susteos, práticas inteo, usuário‐cida

ção implícita 

agistrados do Tra

tura  curric

icial 

o, duta 

es sociais aratória e 

CNJ) 

nfam 

Regional e 

mento 

equências 

arial e 

gibilidade 

nêutica 

úblico 

tos no o) 

nos 

entável, ernas e dão 

abalho – 2019/20

cular  de  f

CARGA HORÁ

6h 

3h 

3h 

3h 

12h 

3h 

3h 

3h 

3h 

3h 

3h 

9h 

3h 

3h 

3h 

3h 

6h 

3h 

3h 

6h 

3h 

6h 

3h 

12h 

6h 

6h 

3h 

3h 

3h 

3h 

3h 

12h 

3h 

021

50

forma 

RIA 

30h 

30h 

60h 

30h 

 

A  Fo

Nacio

Trab

Regio

Conc

A fas

quan

perm

práti

de  c

serão

a

b

O Cu

hora

com 

carga

eixos

pode

confo

ormação  In

onal  na  Es

alho – ENA

onal, por su

centrada; e 

se de Forma

ndo  os  Juí

manecer  à  d

cas e ativid

ompetência

o desenvolv

a) Curso Reg

b) Protocolo

urso Region

s‐aula, será

o  Curso  N

as horárias 

s,  matérias

endo ser am

orme as esp

nicial  Regio

scola  Nacio

AMAT, ou, 

ua vez, é co

b) Formaçã

ação Inicial

ízes  do  Tr

disposição 

dades super

as  profissio

vidas em du

gional de Fo

o de Ingresso

nal de Form

á composto

Nacional  de

estão desc

s,  conteúd

mpliados de

pecificidade

Program

nal  começa

onal  de  For

não  sendo 

nstituída de

ão Inicial Re

l Regional C

rabalho  Su

da  Escola 

rvisionadas,

onais,  bem 

uas etapas s

ormação Inic

o Supervisio

mação  Inicia

o dos mesm

e  Formação

ritas em Re

os,  objetiv

acordo com

es da presta

 

ma Nacional de F

ará  imedia

rmação  e  A

possível,  lo

e duas fase

egional Difu

Concentrad

ubstitutos  e

Judicial  Re

, para a pro

como  sua 

sucessivas: 

cial; 

onado na Jur

al, com dur

mos 4 eixos 

o  Inicial,  cu

esolução esp

vos  e  carg

m a necessi

ação jurisdic

Formação de Ma

tamente  a

Aperfeiçoam

ogo após a 

s básicas: a

usa. 

da terá dura

em  fase  d

gional  resp

ogressiva aq

inserção  p

risdição.  

ração de no

fundament

ujas matéria

pecífica da 

gas  horária

dade e con

cional na Re

agistrados do Tra

pós  a  conc

mento  de 

posse. A  F

) Formação

ação de no 

de  vitalicia

pectiva,  com

quisição e d

aulatina  na

o mínimo 3

tais, alinhad

as,  conteúd

ENAMAT. A

s  descritas

veniência d

egião.  

abalho – 2019/20

clusão  do  C

Magistrado

Formação  I

o Inicial Reg

mínimo 60

mento  dev

m  aulas  teó

desenvolvim

a  jurisdição

30 dias e de

dos e  integ

dos,  objetiv

Atente‐se q

s  são  mín

da Escola Ju

021

51

Curso 

os  do 

nicial 

gional 

0 dias, 

verão 

órico‐

mento 

,  que 

e 140 

rados 

vos  e 

ue os 

imos, 

udicial 

 

ETICIDA

ALTERID

RESOLUCONFLIT

DIREITOSOCIEDA

O  cu

conte

subs

de In

A seu

no m

e  se

EIXO 

ADE  Éa

Dli

Cp

L

DADE  Rin

Rin

In

La

UÇÃO DE 

TOS P

Aad

Ld

O E 

ADE G

A

T

A

S

LS

urso  espelh

empla  140

equente, d

ngresso na J

u  turno, o 

mínimo 20 d

rá  conduzi

Cur

MATÉRIA

Ética profissionaaplicada 

Dever de reserviberdades indiv

Cidadania e esppúblico 

Laboratório de e

Relacionamentonterpessoal 

Relacionamentonstitucional 

nvisibilidade so

Laboratório de alteridade 

Padrões de litigâ

Arbitragem e madequados de rde disputas 

Laboratório de rde conflitos 

Gênero 

Accountability 

Tecnologia 

Adoecimento: 

Sustentabilidad

Laboratório DireSociedade 

hado,  que 

0  horas,  qu

evem ser o

Jurisdição.  

Protocolo d

dias úteis e 

do  para  p

Program

rso Region

Estru

A 

al  Dipr

Co

va e viduais 

Vie d

aço  Vi

eticidade  Of

Ci

o  Ditit

o  Pr

Co

ocial  Inv

Of

Tr

Ci

ância  Litre

Litro

Ju

eios esolução 

Co

resolução  Of

Pr

Vi

Paqu

Es

Im

Dom

e  MDile

eito e  Of

Ci

responde  p

ue  devem 

oferecidas m

de  Ingresso

140 horas‐

ermitir  a  p

ma Nacional de F

nal de For

utura Curr

C

ilemas éticos, crofissionais 

onsequencialism

da privada e viddocência 

da pública e pa

ficina de casos

nema e Debate

iálogos com juíztulares, desemb

residência, Ouv

orregedoria e S

visibilidade púb

ficina de casos

rabalho de cam

nema e Debate

tigância repetitegionais) 

tigância repetitodoviários, telef

urisprudência re

onciliação e me

ficina de casos

rática simulada

isitas contextua

adrões decisóriuantitativos e/o

scrutínio públic

mpactos na juris

oenças profissiomentais e vida sa

Meio ambiente, ireitos Humanoais de operação

ficina de casos

nema e Debate

pelos  prim

ser  integr

mais 140 ho

o Supervisio

aula, iniciar

progressiva 

Formação de Ma

rmação In

icular 

CONTEÚDO 

ontextos e roti

mo decisório 

da pública, red

articipação polít

e 

zes substitutos,bargadores e se

idoria e Escola 

GP 

blica 

po 

e 

tiva (grandes lit

tiva (setorial: bafonia e terceiriz

egional consolid

ediação 

alizadas 

os, padrões ou qualitativos

o 

sdição 

onais, transtornaudável 

consumo susteos, práticas inteo, usuário‐cidad

e 

eiros  30  d

ralizadas  p

oras em con

onado na  J

rá após a co

aplicação 

agistrados do Tra

icial 

nas 

es sociais 

tica 

, juízes ervidores 

Regional 

igantes 

ancários, zação) 

dada 

nos 

entável, rnas e dão 

ias  da  form

resencialme

nsonância c

urisdição, c

onclusão do

prática  da

abalho – 2019/20

CARGA HORÁR

6h 

3h 

3h 

3h 

16h 

4h 

6h 

3h 

3h 

3h 

8h 

8h 

4h 

3h 

3h 

3h 

6h 

8h 

8h 

4h 

3h 

3h 

3h 

3h 

3h 

16h 

4h 

mação  reg

ente.  Na  e

com o Prot

com duraçã

o Curso Reg

as  competê

021

52

RIA 

35h 

35h 

35h 

35h 

ional, 

etapa 

ocolo 

ão de 

gional 

ências 

 

profi

jurisd

que 

garan

sem 

cond

DIA 

01 

02 

03 

04 

05 

06 

07 

08 

09 

10 

11 

12 

13 

14 

15 

16 

17 

18 

19 

20 

issionais,  co

dicional. O 

serão  defin

ntir a regul

prejuízo da

dução do pr

Apresentaçobservação

Treinament

Observaçãoocorridos etrabalho do

Observaçãoocorridos e

Observação

Confecção semana pre

Observaçãoocorridos e

Observaçãoocorridos etrabalho do

Realização instrução e

Confecção 

Discussão cobservaçãopossível, da

Realização instrução e

Realização instrução e

Confecção 

Confecção 

Discussão ccom o secre

Realização sobre as poincidentes d

Realização sobre as po

Realização sobre as po

Confecção 

onsistentes

Protocolo 

nidas  de  co

aridade da 

a necessária

otocolo ser

Cur

Pro

ção nas Varas, ao do PJe e do at

to de PJe 

o das audiênciae sobre as possio secretario de 

o das audiênciae sobre as possi

o das audiência

de três sentençecedente. 

o das audiênciae sobre as três d

o das audiênciae sobre as possio secretario de 

de audiências a discussão com

de três sentenç

com o tutor daso do trabalho deas referidas sen

de audiências a discussão com

de audiências a discussão com

das oito senten

das oito senten

com o tutor dasetário calculista

integral da pauossibilidades dede execução. 

integral da pauossibilidades de

integral da pauossibilidades de

das sentenças d

Program

s  em  conhe

seguirá  o  r

omum  acor

prestação 

a qualidade

rá realizada 

rso Region

tocolo de

DIÁRIA 

acompanhamentendimento de 

s, discussão cobilidades de deaudiências apó

s, discussão cobilidades de de

s realizadas no

ças nos process

s, discussão codecisões redigid

s, discussão cobilidades de deaudiências apó

até o limite de tm o tutor sobre a

ças dos process

s três sentençase secretário calntenças. 

até o limite de qm o tutor sobre a

até o limite de qm o tutor sobre a

nças dos proces

nças dos proces

s oito sentençasa sobre as poss

uta de audiênciae decisão, além 

uta de audiênciae decisão. 

uta de audiênciae decisão. 

da semana. 

ma Nacional de F

ecimentos, 

roteiro mín

rdo  com  a 

jurisdiciona

e das ações

por Magist

nal de For

e Ingresso 

ATIVIDA

nto das rotinas balcão. 

om tutor sobre oecisão e acompós sua realizaçã

om tutor sobre oecisão. 

o CEJUSC. 

sos encerrados 

om tutor sobre odas na véspera.

om tutor sobre oecisão e acompós sua realizaçã

três encerrameas possibilidade

sos encerrados 

s da semana prlculista com liqu

quatro encerraas possibilidade

quatro encerraas possibilidade

ssos encerrados

ssos encerrados

s da semana prsibilidades de liq

as e discussão cde resolução d

as e discussão c

as e discussão c

Formação de Ma

habilidade

nimo  abaixo

Administra

al nas Varas

 formativas

trado Tutor 

rmação In

na Jurisd

ADE 

de secretaria, 

os incidentes anhamento do o. 

os incidentes 

pelo tutor na 

os incidentes . 

os incidentes anhamento do o. 

entos de es de decisão.

na véspera. 

recedente e uidação, se 

mentos de es de decisão.

mentos de es de decisão.

s nessa semana

s nessa semana

recedente e quidação. 

com o tutor de dois 

com o tutor 

com o tutor 

agistrados do Tra

es  e  atitude

o,  integrado

ação  do  Tri

s ou Unidad

s dos novos

devidamen

icial 

ição 

Leitura, disde despachpreparado

Exame e eldespachostutela prov

Exame e eldespachosda análise 

a. 

a. 

Exame e eldespachosde alvarás.

abalho – 2019/20

es,  no  exe

o  por  ativid

ibunal,  a  fi

des em atu

s Magistrad

nte habilitad

SEMANA 

scussão e assinhos previamentos pela secretar

laboração de s bem como decvisória. 

laboração de s bem como aprde prevenção. 

laboração de s bem como exp. 

021

53

rcício 

dades 

m  de 

ação, 

dos. A 

do. 

atura te ia. 

cisão de 

reciação 

pedição 

 

O Pro

todo

seus 

conh

traba

Na  v

trans

longo

exerc

abso

desa

Ao fi

traba

nova

A  fas

etap

vitali

de  a

grego

eixos

Obse

cons

I – 16

ofere

curso

otocolo de 

os os proces

atos  deci

hecimento d

alho compa

verdade,  as 

sição segura

o dos  60 d

cício  de 

olutamente 

fio positivo

m dos 30 d

alho ingress

a vida profis

se  de  Form

as  da  Fase

iciamento, c

atividades 

orianos  ime

s comuns e 

erve‐se  que

istem de:  

6 horas‐aul

ecido  comp

os indicados

Ingresso na

ssos de trab

sórios  são 

dessa engre

artilhado e p

etapas  do

a para o no

ias  subsequ

iniciação, 

essencial  p

o, como esp

ias da Form

sante deve 

ssional. 

mação  Inici

e  Concentr

cabendo ao

específicas 

ediatament

os cursos e

e  as  ativida

a de um Cu

pulsoriamen

s 

Program

a Jurisdição

balho da jur

elaborado

enagem juri

para a obten

 Curso Reg

ovo mundo

uentes  ao 

compartil

para  que  o

aço de cons

mação Nacio

estar pront

al  Regiona

rada  e  per

os Magistrad

de  Forma

te  seguintes

e conteúdos

ades  espec

urso Regiona

nte  e  esco

ma Nacional de F

o busca asse

risdição tra

os  a  partir 

isdicional é 

nção de um

gional  de  F

o profissiona

Curso Naci

har  conhe

o  novo mu

strução cole

onal e dos 6

to para enf

l  Difusa  in

rdurará  ao

dos o cump

ação  Inicia

s  ao  final d

s indicados 

cíficas  de  F

al, de partic

lhido  pela 

Formação de Ma

egurar que 

balhista de

de  um  tr

fundament

m resultado 

ormação  In

al, que o  ju

onal de  Fo

ecimentos 

ndo  profiss

etiva de um

60 dias da Fo

rentar os d

icia‐se  apó

o  longo  do

primento de

l  em  cada

da  fase  ant

abaixo. 

Formação  I

cipação obr

Escola  Reg

agistrados do Tra

o Juiz ingre

e modo a co

rabalho  col

tal para a r

satisfatório

nicial  devem

uiz  ingressan

rmação  Ini

teóricos 

sional  seja 

m sentido de

ormação Re

esafios do c

s  a  conclus

o  restante 

e, no mínim

a  um  dos 

erior, de  a

nicial,  em 

rigatória pe

gional  dent

abalho – 2019/20

essante con

ompreende

letivo.  O  a

realização d

o. 

m  propiciar

nte descob

cial. Como 

e  prático

visto  como

e justiça.  

egional, o ju

cotidiano d

são  integra

do  períod

mo, 40 horas

dois  seme

cordo  com

cada  seme

los vitalicia

tre  o  elenc

021

54

nheça 

r que 

amplo 

de um 

r  uma 

re ao 

todo 

os  é 

o  um 

uiz do 

e sua 

al  das 

o  de 

s‐aula 

estres 

 os  4 

estre, 

ndos, 

co  de 

 

II  – 

vitali

pela 

peda

III  – 

vitali

inclu

ETICIDAD

ALTERIDA

RESOLUÇ

DIREITO 

Embo

uma 

pode

certif

profi

cand

preli

Form

16  horas

iciandos, of

própria  Es

agógico, ma

8  horas‐a

iciando  de

sive como c

EIXO 

DE 

ADE 

ÇÃO DE CONFLITOS

E SOCIEDADE 

ora seja  ine

certificaçã

e‐se postula

fica quanto

issional  pré

didatos, que

minar ao ex

mação Inicia

s‐aula  de 

ferecido com

scola  de  ac

as necessari

aula,  certifi

ntro  do  e

conteúdos d

Cu

Dilema

Direito 

Direitovulnerá

S  Hermedecisór

Norma

Direito 

Magist

egável que 

ão  do  conh

ar, sem ma

o ao mérito

évia.  Na  ve

e, não por o

xercício pro

l.  

Program

um  Curso

mpulsoriam

cordo  com 

amente den

icadas  de 

lenco  ofere

de Formaçã

rsos de Fo

Vit

CURSO

s deontológico

e economia 

s Humanos e poáveis 

nêutica e racionria 

s internacionais

e tecnologia 

ratura e escrutí

o concurso

hecimento 

iores dificu

o acadêmico

rdade,  ele 

outra razão

ofissional, q

ma Nacional de F

o  Regional,

mente pela E

as  suas  es

ntro de um 

Cursos  livr

ecido  pela 

ão Continua

ormação I

taliciamen

os da profissão

opulações 

nalidade 

s 

ínio público 

o público p

necessário 

ldades, que

o pretérito 

pouco  evid

o, são subm

ue correspo

Formação de Ma

  de  parti

Escola Regio

specificidad

dos 4 eixos

remente  es

Escola  Re

ada.  

Inicial Difu

nto 

Conflitos de estresse pro

Escassez de Efeitos de nocomportamedesenvolvim

Refugiados eDireito à difeInvisibilidade

Solipsismo juconsequenci

OrganizaçãoLaw e mundregulatória i

Mundo do trcooperação.

Accountabilimagistratura

ara  ingress

para  o  fut

e esse conh

nem  tamp

dencia  das 

metidos a um

onde aos cu

agistrados do Tra

cipação  ob

onal, com te

es  regionai

s comuns  

scolhidos  p

egional  ou 

usa 

CONTEÚ

interesse. Urbafissional. Vida p

recursos e conformas e decisõeento dos agentemento socioecon

e imigrantes: deerença e discrime pública e suba

udicial. Silogismialismo decisóri

Internacional do do trabalho. Cnternacional. 

rabalho 4.0. PlaImpactos no tr

ty judicial. Crítia. 

o na magis

turo  exercí

hecimento p

ouco quant

aptidões  p

ma  formaçã

ursos nacion

abalho – 2019/20

brigatória 

emática def

is  e  seu  pr

pelo  Magis

pela  ENA

ÚDO 

anidade, alteridpública e vida p

flitos de intereses jurídicas sobes econômicos nômico do país

esafios do trabaminação no trabalternidade. 

mos e io. Razão e emo

do Trabalho (OCapacidade 

ataformas de rabalho jurisdic

ica judicial. Míd

stratura pro

ício  profiss

pouco (ou n

to à experi

profissionai

ão subsequ

nal e region

021

55

pelos 

finida 

rojeto 

trado 

AMAT, 

dade e privada. 

sse. bre o e o . 

alho. balho. 

oção. 

IT). Soft 

cional. 

dia e 

oduza 

ional, 

nada) 

ência 

s  dos 

uente, 

nal de 

 

Quer

inter

ser n

de  g

magi

uma 

Deve

Trab

vitali

esta 

efetu

porq

esgo

Estru

etap

e  Di

vitali

as  co

magi

porq

nem 

2.4.2

Não 

nacio

disso

prem

Este 

vanta

r  isso  dizer

rvalo de 90 

negativa, po

gênese  do 

istratura pa

idealização

e‐se, por  co

alho  ingres

iciamento, 

nova  etap

uada em sin

uanto a tra

ta ao cabo 

uturada em

as – e de qu

ireito  e  So

iciamento a

omplexidad

istrado pro

ue  process

mesmo ma

. Eixos na Fo

há  juiz  pro

onal  e  regio

o, o que aq

missa que o 

se  insere, p

agens de fle

r  que,  ao 

dias, está‐s

orque, caso

mito  do  j

ara o términ

o por outra,

onseguinte,

ssante  vive

bem  como

pa  de  seu 

ntonia com 

ansição seg

dos primeir

 torno dess

uatro eixos 

ociedade  –

a realizar um

des  e  dificu

nto e acaba

sos  formativ

agistrados e

ormação Con

onto  e  devi

onal  de  Fo

ui se postu

seu process

portanto, n

exibilidade,

Program

término  de

se diante d

o contrário, 

juiz  pronto

no do curso

 sem qualq

observar q

nciará,  em 

o  o  prolong

itinerário  f

os eixos do

ura precon

ros três mes

ses momen

de conteúd

–,  a  Forma

ma  imersão

uldades  de 

ado para at

vos  são  um

escapam. 

ntinuada 

idamente  c

rmação  Inic

ula é a nega

so formativ

na perspect

diversidade

ma Nacional de F

essas  duas 

e um juiz p

estar‐se‐ia

o  do  result

o de formaç

uer mudanç

que, nos de

pleno  exe

gamento  de

formativo  –

os cursos n

izada como

ses.  

ntos distinto

do – Eticida

ação  Inicia

o em seu no

seu  traba

tuar por  lon

ma  exigênci

certificado  s

cial,  seja  p

ação do mit

vo é contínu

iva de uma

e e acessibi

Formação de Ma

formações

pronto e aca

tão somen

tado  do  co

ção inicial. E

ça substanc

ezoito mese

ercício  da  ju

e  sua  forma

–  Formação

acional e re

o objetivo n

os – nacion

ade, Alterida

l  convida 

ovo ethos p

lho.  Dela  n

ngos anos  i

a  para  tod

seja  pelo  c

ela  obtençã

to do  juiz p

uo e perman

a educação 

ilidade no t

agistrados do Tra

s  desenvolv

abado? A re

nte deslocan

oncurso  pa

Estar‐se‐ia, 

cial. 

es  subsequ

urisdição,  s

ação  inicial

o  Inicial  Dif

egional de f

nos referido

al e regiona

ade, Resolu

o  juiz  ing

profissional,

não  emerg

ninterrupto

a  a  vida  e 

oncurso  e/

ão  do  vital

pronto, assu

nente. 

ao  longo d

empo e no 

abalho – 2019/20

vidas  no  e

esposta só 

ndo o mom

ara  ingress

assim, troc

uentes, o  Ju

seu  process

l. Naturalm

fusa  –  dev

formação in

os cursos n

al em suces

ução de Con

gressante  e

, a refletir s

ge,  contudo

os. Ao cont

dessa  cob

/ou  pelos  c

icimento.  L

umindo‐se c

da vida com

espaço. De

021

56

xíguo 

pode 

mento 

so  na 

cando 

uiz do 

so  de 

mente, 

e  ser 

nicial, 

ão se 

ssivas 

nflitos 

e  em 

sobre 

o,  um 

trário, 

rança 

ursos 

Longe 

como 

m suas 

e fato, 

 

com 

respo

trans

cons

capa

Em o

para 

para 

circu

Ora, 

argu

magi

difici

não 

instit

baliz

form

exigê

Busc

cont

que 

valor

alter

emp

traba

hum

comp

Mas,

cons

cons

a  perspec

osta  às  ex

sformações

trução cont

cidade para

outras palav

o desenvo

um  aper

unstâncias d

diante  des

mentar  qu

istratura  t

ilmente con

se  trata 

tucional,  m

em  a  múlt

mação  conti

ência inscrit

a‐se,  porta

ribua para 

conduzam 

res  constitu

ridade  e  a 

resta  sent

alhista: pro

anizada, vo

prometida c

,  para  além

titucional  e

titui‐se tam

ctiva  de  um

xigências  de

  da  vida 

tínua da pe

a julgar e ag

vras, tem‐se

lvimento d

rfeiçoament

da vida. 

sse  context

ue  elabora

rabalhista 

nheceria alg

de  engessa

mas,  ao  con

tipla  oferta

inuada,  cuj

ta no Capítu

anto,  forn

o incremen

à máxima 

ucionais  e 

compreen

ido  ao  ob

piciar uma 

oltada para 

com a soluç

m  dessas 

e  de  ampli

mbém em e

Program

ma  educaç

e  adaptaçã

profissiona

essoa, de se

gir.  

e que uma 

e uma perc

to  profissio

to  de  pouc

r  um  plan

seria  um 

guma peren

ar  conteúd

ntrário,  de 

a  de  conte

ja  realizaçã

ulo X (artigo

ecer  parâm

nto de um s

proteção d

que  amplie

são  dos  O

bjetivo  ger

formação 

a defesa do

ção justa do

pretensões

ação  dos  s

xigência pa

ma Nacional de F

ção  perman

ão  diante 

al  e,  de  o

eu saber e 

educação a

cepção de s

onal  que 

cas  certeza

no  naciona

trabalho 

nidade. Nad

dos  de  for

fixar  tão 

eúdos  a  se

ão  constitu

os 29 a 26) d

metros  pa

serviço de q

dos direitos

em  as  poss

Outros.  É,  s

ral  da  For

profissiona

os princípio

os conflitos.

s  de  increm

sentidos  de

ara mobilida

Formação de Ma

nente,  sug

das  mudan

outro  lado,

de suas ap

ao longo da

si e de sua 

consiga  da

s  e  contínu

al  de  form

desnecess

da mais eq

rma  prescr

somente  d

erem  dispo

ui  um  deve

do Código d

ra  uma  f

qualidade n

s humanos 

sibilidades  d

sem  dúvida

mação  Co

l  tecnicame

os do Estad

. 

mento  da 

e  alteridade

ade (remoç

agistrados do Tra

ere‐se,  de 

nças  propo

a  possibi

ptidões, ass

a vida deve 

inserção no

ar  conta  d

uas mudan

mação  cont

ário  e  inó

uivocado, c

ritiva  em 

diretrizes  p

onibilizados

er  deontoló

de Ética da M

ormação  c

a administr

e  ao desen

de  diálogo,

a,  nesse  c

ntinuada  d

ente adequ

o Democrát

qualidade, 

e,  a  Forma

ão e permu

abalho – 2019/20

um  lado, 

orcionadas 

ilidade  de 

im como d

contribuir 

o mundo qu

das  cambi

nças,  poder

tinuada  pa

ócuo,  pois

contudo, po

um  docum

pedagógicas

s  no  âmbit

ógico,  conf

Magistratur

continuada 

ração de Ju

nvolvimento

,  os  sentido

ontexto  qu

da  magistr

ada, eticam

tico de Dire

de  valoriz

ação  Contin

uta) e prom

021

57

uma 

pelas 

uma 

e sua 

tanto 

uanto 

antes 

‐se‐ia 

ara  a 

s  ele 

orque 

mento 

s  que 

to  da 

forme 

ra.  

que 

ustiça, 

o dos 

os  de 

ue  se 

ratura 

mente 

eito e 

zação 

nuada 

moção 

 

na ca

o Tri

de co

regio

por s

suge

eixos

 EIXO 

Naci

Instr

Ad h

Na m

form

perío

corpo

da te

busc

sem 

judic

dema

ou  j

magi

Dese

seja 

seu ê

arreira prof

bunal, e pa

oncurso, co

onais estão 

semestre  (a

rida para p

s: Nacional,

ional 

rumental 

hoc 

medida em 

mação  inicia

odo,  propic

orativo da m

ecnologia n

a‐se aqui u

que  isso  se

cial  eletrôni

andas pont

urisprudenc

istratura reg

envolver  est

compatível

êxito.  

fissional, pa

ara participa

onselhos pe

obrigadas a

artigo 3º, §

pensar essa 

 Instrument

M

Etic

Alte

Res

Dire

Dire

Condemreg

que o eixo

l,  tem‐se  n

ciando  assi

magistratur

no trabalho 

m esforço d

e  confunda

ico.  Finalm

uais e conju

cial,  sejam

gional. 

tratégias  lo

 com as exi

Program

ra licenças 

ação em su

edagógicos 

a oferecer u

 3º, da Res

oferta con

tal e Ad hoc

Matriz de F

cidade 

eridade 

solução de Conf

eito e Sociedad

eito e Tecnolog

nsoante conjunmanda dos maggional 

o nacional

nele  um  pro

m  uma  re

ra. Por sua v

judicial bu

de compree

a, por exem

ente,  o  eix

unturais, se

elas  oriun

ocais para q

igências col

ma Nacional de F

de estudo 

a vida adm

das escolas

um mínimo

solução ENA

nsiste em  fr

c, cada um c

Formação 

flitos 

de 

gia 

ntura, interessegistrados do 

nada mais 

olongamen

visitação  d

vez, o eixo i

scando ape

ensão sobre

mplo,  com u

xo Ad  hoc 

ejam elas de

ndas  de  in

que  a ofert

locadas pel

Formação de Ma

e aperfeiço

inistrativa (

s  judiciais), 

o de 60 hora

AMAT n.º 0

racioná‐la e

com, ao me

Continua

Revisãoformaç

Formaçaperfeide apo

s e  Formaçconjuntlegislatinteressinaliza

é que a  re

to  dos  pro

dos  conteúd

instrument

erfeiçoar se

e as transfor

um  simples

oferece  esp

ecorrentes d

nteresses  e

ta de  curso

a matriz pr

agistrados do Tra

oamento e c

(direção de 

razão pela

as de ativid

09/2011). A

m torno de

enos, 20 hor

da 

CONTE

o dos conteúdoão contínua do

ção instrumentaçoamento do uio à jurisdição. 

ção voltada parturais decorrenivas ou direcionses específicos ados pela magis

eunião dos 

cessos  form

dos  de  ins

al é voltado

eu uso na  ju

rmações do

  treinamen

paço  para 

de uma mu

specíficos 

os de  forma

oposta é fu

abalho – 2019/20

convocação

 foro, comi

a qual as es

dades forma

A estratégia

e três difer

ras semestr

EÚDO 

os fundamentaios magistrados.

al voltada parauso das tecnolo

ra demandas ntes de modificnada para  previamente stratura regiona

quatro eix

mativos  da

serção  no 

o para o im

urisdição. E

o fazer judic

nto em pro

atendiment

dança legis

sinalizados 

ação  contin

undamental

021

58

o para 

ssões 

scolas 

ativas 

a aqui 

entes 

rais. 

s da  

 o ogias 

ação 

al. 

os da 

quele 

ethos 

pacto 

Enfim, 

ciário, 

cesso 

to  de 

lativa 

pela 

nuada 

l para 

 

Ness

a

b

c

Com 

ofert

outra

deba

cons

grand

Em s

deve

Judic

Os  q

comp

desc

respe

atua

2.5. 

2.5.1

As  té

objet

mane

se sentido, a

a) aproveita

todos  os 

vitaliciam

b) estabelec

se  de  fo

interesse

) adoção  d

dinâmica

efeito, os e

ta e, por ou

as palavras

ates,  os  im

titui‐se em 

des incerte

suma, os re

endo estar p

ciais. 

quatro  eixo

petências  p

rições  e  d

ectivas  de 

lizadas dian

Aspectos 

. Técnicas de

écnicas de e

tivos de for

ejo,  pelas  E

as Escolas Ju

amento recíp

cursos  são 

mento quanto

cimento de p

orma  a  mel

es, sem preju

de  dois  eixo

 específica à

eixos transv

utro  lado, p

, a  conjunt

mpasses,  a 

resposta à

zas e profu

eferidos eixo

presentes e

s  estão  sub

profissionais

dimensões 

forma  deta

nte das tran

Didático‐

e Ensino 

ensino ado

rmação e o 

Escolas,  de 

Program

udiciais trab

proco dos cu

simultaneam

o vitalícios;

programação

hor  aprovei

ízo das ativid

s  transversa

 oferta de cu

versais cont

para uma si

tura é  força

crítica  da 

às dificuldad

ndo escrutí

os constitue

em todas as

bdivididos  e

s  objeto  de

(em  termo

alhada  em 

sformações

Pedagógic

tadas na  fo

atendimen

técnicas  d

ma Nacional de F

balhistas de

ursos de form

mente  ofere

o semestral q

itar  a  oferta

dades jurisd

ais  –  conjunt

ursos constru

tribuem, po

ignificação 

a‐motriz da

atualidade

des profissi

ínio da ativi

em‐se em u

s atividades

em  diverso

e  formação

os  de  con

Resolução 

s da socieda

cos  

ormação de

to aos seus

de  ensino  c

Formação de Ma

evem pauta

mação inicial

ecidos  para 

que possibili

a  de  cursos

icionais; e 

tura  e  ludici

uída pelas Es

or um lado, 

prazerosa 

s escolhas 

profission

onais deco

dade judicia

um balizam

s de formaç

os  subeixos

o,  e  que,  po

hecimentos

específica 

ade e das p

evem ser há

s princípios 

compatíveis

agistrados do Tra

r‐se por trê

l difusa e co

magistrados

te aos magis

s  em  conso

dade  –  que

scolas.  

para a con

da atividad

de  conteúd

al,  enquan

rrentes de 

al.  

mento transv

ção continu

,  que  agreg

or  sua  vez,

s,  habilidad

periodicam

ráticas judic

ábeis para 

informador

com  o  pe

abalho – 2019/20

ês princípios

ntinuada, ou

s  em  proces

strados orga

onância  com

e  emprestam

ntextualizaçã

de  formativa

do ao  refle

nto  a  ludic

um contex

versal da o

uada das Es

gam  as  div

,  apresenta

des  e  atit

mente  revisa

ciárias. 

a realização

res. O adeq

culiar  objet

021

59

s:  

u seja, 

sso  de 

anizar‐

  seus 

m  uma 

ão da 

a. Em 

tir os 

idade 

to de 

ferta, 

scolas 

versas 

am  as 

udes) 

ada  e 

o dos 

quado 

to  da 

 

apre

quali

Em li

liber

prog

conh

Deve

form

um a

preci

andr

nesse

de  a

polít

A mo

conta

apre

instr

ident

pelos

labor

simu

instr

orien

dese

29 No apara e30 NesHOULEadult e

ndizagem 

ificação e a 

inhas gerais

dade de en

ressiva  ent

hecimentos 

e ser reitera

mativos prof

adulto e  ta

isa ser expl

agogia e pa

e âmbito, e

adultos,  da 

ico, o que t

odalidade  d

ato direto 

ndizagem. 

utores  e  e

tificação  e 

s  Alunos‐J

ratórios jud

uladas com 

ução  e  de

ntação  pa

nvolviment

aspecto, sobre 

ensinar. Traduç

sse sentido, ent

E, Cyril O. The deducation: from

na  formaç

capacidade

s, as técnica

ntendimento

tre  teoria  e

e das própr

ada a impor

fissionais, d

mbém um 

icitada para

ara objetivo

e como  já e

educação 

orna o dese

de  educaçã

com o apre

A  metodo

entre  os  p

apreensão,

uízes  no 

diciais, nos q

base em ca

ecisões  de 

ra  atingir 

to de compe

a organização 

ção: Patrícia Chi

tre outros, os s

design of educam pedagogy to 

Program

ção  profiss

e transform

as devem p

o e de conv

e  prática  e 

rias práticas

rtância da i

e que o Ma

profissiona

a garantir o

os educacio

exposto, co

profissiona

enho educa

ão  emprega

endizando 

ologia  util

próprios  A

,  pelos  inst

exercício 

quais os Ma

sos vivencia

incidentes 

objetivos

etências. 

e direção de ap

ittoni Ramos. P

subsídios de: C

ation. San Franandragogy. Ch

ma Nacional de F

sional  de 

madora da re

rivilegiar a 

vicção dos a

a  continua

s pedagógic

ncorporaçã

agistrado, c

al. Essa circ

o manejo de

onais da at

mbina cum

al  e  da  ed

acional com

ada,  presen

e o melhor

izada  asse

lunos‐Juízes

trutores,  da

profissiona

agistrados s

ados no cot

processua

s  específic

prendizagem, v

Porto Alegre: Ar

CROSS, K. P. Ad

ncisco: Jossey‐Bicago: Follett, 1

Formação de Ma

Juízes  é  d

ealidade pe

participaçã

aprendizand

ada  oportu

cas da Escol

ão expressa

omo sujeito

unstância b

e técnicas d

uação prof

mulativamen

ucação  do 

plexo e esp

ncial  ou  a 

r desenvolv

egurará  a 

s,  e,  ainda

as  dificulda

al.  Há  mu

são inserido

tidiano (aud

is,  por  exe

os  em  te

ver: PERRENOUD

rtmed, 2000. p. 

dults as  learner

ass, 1991; KNO1980. 

agistrados do Tra

decisivo  pa

la Escola. 

o ativa dos 

dos, a inter

nidade  de 

a29. 

, nos mode

o em proce

básica semp

de ensino ad

issional30. A

nte element

Magistrad

pecialmente

distância,  d

vimento da 

plena  inte

a,  oportun

des  concre

uita  import

os em oficin

diências de 

emplo),  e 

ermos  de 

D, Philippe. Dez

23‐39. 

rs. San Francisc

OWLES, M. S. Th

abalho – 2019/20

ara  o  êxit

 Alunos‐Juí

ração dinâm

reavaliação

elos pedagó

esso educat

pre pressup

dequadas p

A aprendiza

tos da educ

do  como  ag

e desafiador

deve  perm

  relação en

eração  com

nizará  a  m

etas  enfren

tância  par

nas de ativid

conciliação

conduzidos

aquisição

z novas compe

co:  Jossey‐Bass

he modern pra

021

60

o  da 

zes, a 

mica e 

o  dos 

ógicos 

ivo, é 

posta, 

para a 

agem, 

cação 

gente 

r.  

mitir  o 

nsino‐

m  os 

melhor 

tadas 

ra  os 

dades 

o e de 

s  sob 

o  ou 

tências 

s, 1981; 

ctice of 

 

O de

comp

inter

A ap

Diant

poup

forne

no in

de  fó

real, 

comp

Ness

Integ

ENAM

novid

inexi

sua 

adeq

tamb

inter

prod

2.5.2

Avali

Kirkp

impa

ambi

princ

exam

perce

de ha

esenvolvime

plexos e de

rativa.  

rendizagem

te da relaçã

pando desp

ecer suport

nterior das R

óruns  de  tr

de bibliote

plemento d

se  aspecto,

grado de Fo

MAT n.º 06

dade  a  uti

stia docum

utilização 

quação das 

bém  foi des

rvenções,  o

utiva em te

. Níveis de A

iar processo

patrick, env

acto. No pri

ientes,  so

cipalmente,

minando‐se 

epção em r

abilidades. 

ento crítico 

 experiênci

m a distância

ão cuto‐be

pesas e  tem

te ao ensino

Regiões. Ta

roca  de  exp

ecas  virtuai

da formação

  cabe  nota

ormação de 

6/2010 de fo

lização  de 

mento  instit

com  respe

estratégias

stacada a n

o  que  torn

ermos de aq

Avaliação 

os  formativ

olve quatro

meiro níve

bre  os  m

,  sobre  os 

a  melhori

relação à re

 

Program

de habilida

a dinâmica 

a, por sua v

nefício, rac

mpo de des

o presencia

mbém pod

periências, 

is  com mat

o ou mesmo

ar  que  as 

Magistrado

orma inova

ferrament

ucional que

ito  às  pec

s de aprend

necessidade

na  a  relaç

quisição e d

vos profissio

o diferentes

l, indica a o

materiais  d

professore

a  da  cogni

alidade, pe

ma Nacional de F

ades para o

tende a se

vez, deve se

cionalizando

locamento 

al ao Juiz já 

e ser partic

de  chats  p

terial de  áu

o em videoc

diretrizes  d

os do Traba

adora na M

tas  de  edu

e oferecess

culiaridades

dizagem e a

e de avaliaç

ção  ensino

esenvolvim

onais,  cons

s níveis: rea

opinião dos

disponíveis,

es.  No  seg

ição  do  pa

lo aumento

Formação de Ma

o exercício p

r mais prod

er enfatizad

o o escasso

para ativid

integrado n

cularmente 

para  debate

udio,  vídeo 

conferência

da  educaçã

alho foram i

agistratura 

cação  a  di

se o  suport

s  da  condiç

a ênfase na 

ção  iterativa

o‐aprendizag

mento de co

soante a es

ção, aprend

 participant

  sobre  o

gundo  níve

articipante, 

o de conhec

agistrados do Tra

profissional

dutivo com 

a na Forma

 tempo cot

dades prese

na jurisdiçã

produtiva n

es  program

ou outros 

.  

ão  a  distân

ntroduzidas

Nacional. E

istância  pa

te político‐p

ção  do  Alu

interativida

a e constan

gem  respo

mpetências

scala elabor

dizagem, co

tes, sobre a

os  recursos

l,  avalia‐se 

aferida  pe

cimento e/o

abalho – 2019/20

l com conte

uma abord

ação Contin

tidiano do  J

enciais, ela 

ão, notadam

no oferecim

ados  em  te

documento

ncia  no  Sis

s pela Reso

Embora não

ara  Magistr

pedagógico

uno‐Juiz,  co

ade. Além d

nte ao  long

onsável,  at

s profission

rada por Do

omportame

as condiçõe

s  utilizado

  o  aprend

ela  mudanç

ou pelo aum

021

61

eúdos 

agem 

uada. 

Juiz e 

pode 

mente 

mento 

empo 

os de 

stema 

lução 

o seja 

rados, 

 para 

om  a 

disso, 

o das 

iva  e 

ais. 

onald 

ento e 

es dos 

os  e, 

izado 

ça  de 

mento 

 

No  t

melh

proce

Final

os be

judic

sobre

Pens

difer

a  ref

profi

verif

dura

A  fo

instit

cond

públi

de fo

do  J

Dem

instit

Judic

avali

2.5.3

Reco

apre

exem

 

terceiro  nív

horia  de  de

edimento n

mente, no 

eneficiários

cial, a avalia

e o impacto

sar na realiz

rentes itiner

fletir  sobre

issional. Ess

icar  as mu

ção.  

ormação  de

tucionais  co

dição  do  Ju

ico do exer

ormação. En

uiz,  dotado

ocrático  d

tucionalizaç

ciais do  Jud

ação de bas

. Instrument

omendam‐s

ndizagem 

mplificam: 

vel,  avalia‐s

esempenho

no trabalho.

quarto e úl

s do  trabalh

ação de res

o trazido à j

zação de ca

rários form

e  sua  próp

sa reflexão 

udanças  de 

e  Juízes  d

ondicionado

iz,  como  p

cício de sua

ntretanto, e

o  de  plena

de  Direito

ção  do  seu

diciário, de 

se múltipla.

tos da avalia

e  metodol

e  permita 

Program

se  a  muda

pelo  parti

.  

timo nível, 

ho  realizado

sultados não

urisdição e 

da nível de 

ativos indiv

ria  trajetór

leva ao terc

comportam

o  Trabalho

o  à  efetivid

rofissional 

a função, tra

em face das

a  liberdade

o,  de  um

u  processo

outro,  torn

.  

ação de apre

logias  aval

ajustes  su

 

ma Nacional de F

nça  de  com

icipante,  ou

avaliam‐se

o pelos par

o diz respe

aos jurisdic

 avaliação n

viduais, tem

ria  cognitiv

ceiro nível d

mento  hav

o  tem  o  ê

dade  dos m

de  formaç

ansforma a

s peculiarid

e  de  conve

m  lado,  e

  de  forma

na‐se essenc

endizagem 

iativas  que

ucessivos  n

Formação de Ma

mportamen

u  seja,  sua

e os resultad

rticipantes 

ito aos part

cionados. 

na longa du

m‐se que os 

va  e  afetiva

de avaliação

idas  na  prá

êxito  no  a

mecanismos

ão  incessan

 avaliação e

ades ineren

encimento 

e  das  sin

ação  profis

cial o desen

e  consider

no  percurso

agistrados do Tra

nto  median

s mudança

dos, isto é, 

da  formaçã

ticipantes e

uração e dia

magistrado

a  em  relaç

o, quando s

ática  profis

alcance  de 

s  de  avaliaç

nte  pelo  el

em peça‐ch

ntes à cond

como  gara

ngularidade

sional,  rest

nvolviment

rem  todo 

o  formativo

abalho – 2019/20

nte  o  exam

as  de  cond

o impacto s

ão. Na educ

em si, mas 

alogando co

os são cham

ção  ao  exe

se torna po

ssional  na 

seus  obje

ção  adotad

levado  inte

have do pro

dição profiss

antia  do  E

s  inerente

trito  às  Es

o de sistem

o  process

o  dos  qua

021

62

me  da 

uta  e 

sobre 

cação 

versa 

om os 

mados 

rcício 

ssível 

longa 

etivos 

os.  A 

eresse 

cesso 

sional 

stado 

es  à 

scolas 

ma de 

o  de 

ais  se 

 

o

o

o

o

o

o

Em t

(com

“con

restr

porq

das h

de ex

ou  a

Nacio

A  av

avali

peda

Os  in

para 

tocan

perío

 

o autoava

o relatório

o resumos

o trabalho

procedim

o estudo d

o execução

adequad

odos os cas

m aproveitam

ceito”  (A, 

rição ou me

ue oportun

habilidades 

xistir restriç

acompanha

onal ou me

valiação,  m

ador e sem

agógico ou o

nstrumento

as  Escolas

nte à aquis

odo. 

liação; 

os (de obser

s (de leitura

os em grupo

mentos na p

de casos ou 

o de ativida

da de técnic

sos, recome

mento satis

B,  10,  9  et

esmo de ap

niza avaliar 

que, como

ção em algu

mento  pos

smo em Mó

mais  além, 

mpre contar

outro órgão

os de avalia

s  Regionais

ição e dese

Program

rvação crític

s, de casos 

o (de execu

prática judic

solução de

ades simula

cas específic

enda‐se que

sfatório, me

tc.). No  prim

provação co

o atingime

o regra, ape

um aspecto

sterior  em 

ódulo Regio

deve  ser 

r com possi

o da Escola.

ção e o de

s  respectiv

envolviment

 

ma Nacional de F

ca e de prát

ou de proc

ção de ativ

ciária, de re

e problemas

adas com  in

cas ou obte

e a avaliaçã

esmo parcia

meiro  caso

om  restrição

ento em ger

erfeiçoam‐se

o, a aprovaç

  tópico  es

onal. 

preferencia

ibilidade de

sempenho 

as  para  co

to das com

Formação de Ma

ticas, por ex

edimentos/

vidades cole

edação ou p

s (simulados

ndicadores 

nção de res

o seja realiz

al, ou insatis

o,  há  possib

o, e sempre

ral dos obje

e ao longo 

ção é realiz

specífico  d

almente  co

e  revisão  fu

dos Alunos

onheciment

petências p

agistrados do Tra

xemplo); 

/rotinas, de

etivizadas o

planejament

s ou reais); 

de desemp

sultados, po

zada na form

sfatório) e n

bilidade  de 

e de  forma

etivos e o d

de toda a c

zada, mas a

urante  o  p

onduzida  po

undamentad

s devem se

to  e  acomp

profissionais

abalho – 2019/20

entre outros

ou integrada

to etc.); 

penho (utiliz

or exemplo)

ma de “par

não de “not

aprovação

a  fundamen

desenvolvim

carreira. No

a ensejar re

próprio  Mó

or  mais  de

da por con

er encaminh

panhament

s no restan

021

63

s); 

as em 

zação 

). 

recer” 

a” ou 

o  sem 

ntada, 

mento 

o caso 

eforço 

ódulo 

e  um 

selho 

hados 

to  no 

te do 

 

a) Av

O  re

irred

Ness

em 

cont

form

b) Av

A Esc

para 

da so

do A

dos J

visão

conc

Ness

Esco

diagn

Por i

de  fo

opor

refor

profi

Além

dispo

plena

poss

 

valiação do 

espeito  à  l

dutível que d

se contexto,

instrument

rapartida, 

mação em ca

valiação da 

cola Judicia

qualificar a

ociedade, d

Aluno‐Juiz q

Juízes, em t

o  de  mund

cretas de ca

se  sentido, 

la  pelo  Alu

nóstico fide

sso, é funda

ormação, m

rtuna  e  efic

rmatação  d

issional. 

m disso,  reg

onibilizados

a  idoneidad

ibilidade de

Aluno‐Juiz

iberdade  d

deve ser se

, a avaliaçã

tos  que  g

permitam 

ada process

Escola pelo

l, ao promo

a prestação

de um lado, 

ue  ingressa

termos de c

do,  tornam

da contexto

torna‐se  in

uno‐Juiz  em

edigno da co

amental a i

mas  em  var

ciente  read

de  disciplina

gistra‐se a  i

s  preferente

de  e  espon

e desconfor

Program

 pela Escola

de  entendim

mpre garan

o do Aluno

arantam  e

aferir  o  a

o de instruç

o Aluno‐Jui

over a forma

o  jurisdicion

e para ade

a em  forma

conhecimen

m  a  adequa

o um desafi

ndispensáve

m  formação

oncreta sat

mplantação

riados mom

dequação  d

as,  para  ga

mportância

emente  de

ntaneidade 

to na relaçã

 

ma Nacional de F

a (heteroav

mento  e  d

ntida em qu

o‐Juiz pela E

essa  indepe

alcance  do

ção. 

z (heteroav

ação do Juiz

nal diante d

equar o seu

ação, de ou

ntos teórico

ação  dos 

io gigantesc

el  a  institu

o,  com  o  p

tisfação de

o de avaliaç

mentos  dura

de métodos

rantir  a  ex

a de que es

  forma  anô

  das  inform

ão Aluno‐Fo

Formação de Ma

valiação) 

de  convicçã

alquer proc

Escola de M

endência  i

s  objetivos

valiação) 

z, encontra

das crescen

u projeto pe

utro. As  ime

os, experiên

projetos  d

co e constan

ição  de me

propósito  d

seus objeti

ção não ape

ante  a  sua 

s  e  técnica

celência  de

sses  instrum

ônima  pelo

mações  vei

ormador. 

agistrados do Tra

ão  do  Juiz 

cesso de ava

Magistratura

ntelectual, 

s  gerais  e 

‐se em perm

ntes e dinâm

edagógico à

ensas divers

ncias profiss

e  formação

nte. 

ecanismos 

e  que  a  E

vos no proc

nas ao fina

execução, 

s  de  ensin

esse  proces

mentos de 

s  Alunos,  o

culadas  e 

abalho – 2019/20

é  circunst

aliação.  

a deve fund

mas  que

  específico

manente de

micas dema

às peculiarid

sidades pes

sionais prév

o  às  realid

de  avaliaçã

scola  tenh

cesso form

l de cada ev

para  perm

o,  ou mes

sso  de  form

avaliação  s

o  que  gara

afasta  qua

021

64

tância 

dar‐se 

,  em 

os  da 

esafio 

andas 

dades 

ssoais 

vias e 

dades 

ão  da 

a  um 

ativo. 

vento 

mitir  a 

mo  a 

mação 

sejam 

nte  a 

alquer 

 

c) Av

Em c

deve

Alun

O  A

parti

trans

do  ca

Trab

indiv

ou m

das o

Por  i

avali

avali

ativid

2.5.3

a) Ele

A  qu

mate

peda

O  m

conh

estej

ideai

form

com 

Proc

(Filos

valiação Ref

complemen

e  ser  atribu

o‐Juiz.  

Aluno‐Juiz  d

cularmente

sição do con

aráter espe

alho,  apen

vidual e do 

mesmo as q

outras avali

isso, a aval

ação  da  fo

ação  refle

dades. 

. Diretrizes G

ementos Hu

ualidade  do

erial human

agógico.  

manejo  de 

hecimento 

jam  dotada

is, todo o e

madores  tec

experiênci

uradores,  p

sofia, Socio

flexiva do A

nto aos  inst

uída  especia

deve  ser 

e  nos mom

nhecimento

ecialíssimo 

as  o  própr

grau concre

questões qu

ações. 

iação  reflex

ormação,  in

xiva  periód

Gerais de Ex

umanos: Fo

o  processo 

no emprega

métodos 

e  o  exercí

as  de  instr

ixo de form

nicamente 

a  profissio

por  exemp

logia, Econo

Program

Aluno‐Juiz (

rumentos d

al  ênfase  à

sempre  co

mentos  de  p

o teórico pa

da experiê

rio  Juiz  pod

eto de dom

ue passaram

xiva do Alu

ntegrando, 

dica  da  Es

ecução 

ormadores

de  formaçã

ado pelas E

e  técnicas 

ício  de  prá

rutores  cap

mação deve 

qualificado

nal,  e  oriun

lo)  como  d

omia, Jorna

ma Nacional de F

autoavaliaç

de avaliação

à  necessida

onvidado  a

prática  tute

ara o prático

ncia da  jur

de  externa

mínio de sua

m desperce

no‐Juiz con

de  forma  a

scola  por 

ão  profissio

Escolas para

de  ensino

áticas  peda

pacitados  n

possuir cor

os e de plu

ndos  tanto

de  outras  á

alismo, Psico

Formação de Ma

ção) 

o recíproca

ade  de  ava

a  avaliar 

elada,  quan

o. Em face d

isdição pelo

ar  os  aspec

as habilidad

ebidas ou q

nstitui peça

anônima  ou

ocasião  d

onal  do  Juiz

a a execuçã

o  adequad

agógicas  pr

na  formaçã

rpo docente

ralidade  in

o  da  área  ju

áreas  afins

ologia, entr

agistrados do Tra

 do Aluno‐J

liação  refle

a  sua  pró

ndo  se  esta

da liberdade

o  Juiz Singu

ctos  do  seu

es específic

ue desbord

importante

u  não,  a  pr

e  suas  pr

z  depende 

ão do  seu p

as  para  a 

ressupõem 

o  profissio

e composto

telectual, p

urídica  (Juí

ao  objeto

e outras). 

abalho – 2019/20

Juiz e da Es

exiva  do  pr

ópria  form

abelece  a  d

e de convic

ular em Va

u  entendim

cas da prof

daram os  li

e do sistem

rópria  rotin

rogramaçõe

diretament

projeto didá

construçã

que  as  Es

nal.  Em  te

o de profess

preferentem

ízes,  Advog

o  das  discip

021

65

scola, 

róprio 

ação, 

direta 

cção e 

ra do 

mento 

issão, 

mites 

ma de 

na  de 

es  de 

te  do 

ático‐

o  de 

scolas 

ermos 

sores‐

mente 

gados, 

plinas 

 

A  Fo

espe

etc.) 

regio

com 

não 

conh

de at

do  c

geral

habil

A plu

de co

ser  a

âmbi

na  co

pens

cond

A  pr

dese

ainda

profi

cogn

signif

quan

pode

como

acad

sabe

conh

ormação  d

cíficas  (em 

constitui 

onal. O exe

o exercício

se  confund

hecimentos 

titudes. Por

orpo  forma

l  ou  espec

litação em m

uralidade  in

oncepções t

apresentado

ito de  sua 

onstrução  d

samento, co

duta do Alun

referência  p

nvolviment

a que não e

issões jurídi

nitiva  (conh

ficado no â

ndo saber‐fa

em  integrar

o  de  outra

êmico ou n

res  recom

hecimento. 

e  Formado

 áreas dete

medida  pr

rcício da do

o da docênc

de,  notada

teóricos, m

r isso, e em 

ativo  a  Esc

cífica  em  f

metodologi

ntelectual d

teóricas e p

o  às  divers

liberdade d

de  seu  refe

onstitui a ba

no‐Juiz fren

por  experiê

to das habi

exclusivame

icas afins. E

ecimentos 

âmbito da d

azer e quer

r o corpo d

s  áreas  afi

não. A  inter

mendam  e 

Program

ores  com 

erminadas c

ioritária  na

ocência em

cia em form

mente  pelo

mas especia

face da pec

ola  deve  d

formação  d

a do ensino

o corpo do

perspectivas

sas  linhas  d

de convenc

erencial  pro

ase da humi

te ao conhe

ência  profis

lidades par

ente, em p

Embora essa

teórico‐dog

dimensão o

rer‐fazer são

e  formador

ns  com  o 

rdisciplinari

mesmo 

ma Nacional de F

habilidades

como: adm

a  estrutura

  formação 

mação acadê

o  objetivo 

lmente de 

culiaridade 

dar  preferên

de  Juízes,  e

o superior.

ocente, com

s práticas, é

de  pensame

imento, po

ofissional. O

ildade intel

ecimento.

ssional  cons

ra exercer a

rática prév

a circunstân

gmáticos,  p

operativa e

o os objeto

res  tanto p

objeto  das 

idade e, em

exigem  o 

Formação de Ma

s  gerais  e 

ministração  j

a  das  Escol

profissiona

êmica em n

de  desenv

habilidades

da formaçã

ncia  para  i

e,  em  sua 

m o maior co

é essencial p

ento  e  de 

ossa ponder

O  respeito 

ectual que 

stitui  requi

a profissão 

ia nos mist

ncia possa s

por  exempl

 na dimens

os do itinerá

profissionais

disciplinas

m especial, 

trânsito 

agistrados do Tra

mesmo  c

judicial, con

as  em  âm

l guarda al

nível superi

volvimento 

s do exercíc

ão profissio

nstrutores 

falta,  a  p

olorido pos

para que o A

conduta  pr

rar os diver

às  diferenç

deve perme

sito  import

usualment

eres da Ma

ser secundá

o),  ela  se  r

são atitudin

ário format

s oriundos d

s,  sejam  or

a  transdisc

em  diver

abalho – 2019/20

com  habilid

nciliação  ju

mbito  nacio

gumas sim

ior, mas co

não  apena

cio profissio

nal, na defi

com  habili

professores 

ssível em te

Aluno‐Juiz p

rofissional 

rsos argum

ças,  inclusiv

ear a postu

tante,  porq

te está  fund

agistratura 

ária na dime

revela  de m

nal da prof

tivo. No asp

da área  jur

riundos  do 

ciplinaridad

rsos  ramos

021

66

dades 

udicial 

nal  e 

etrias 

m ela 

as  de 

onal e 

nição 

tação 

com 

ermos 

possa 

e,  no 

entos 

ve  de 

ra e a 

que  o 

dado, 

e das 

ensão 

muito 

issão, 

pecto, 

rídica, 

meio 

e dos 

s  do 

 

Esses

profi

Juíze

b) Ele

A Esc

estru

eficiê

A Re

técni

“estr

Nacio

aspe

mate

A est

Os  e

centr

apen

secre

labor

ensin

com 

Entre

conv

mais

form

públi

Os m

natu

mate

refer

s  referencia

issional e te

es do Trabal

ementos M

cola de Ma

utura básica

ência. 

comendaçã

icos que po

ruturação  f

onal  vem  s

ctos  mater

erial de apo

trutura bási

espaços  físi

rais da  form

nas no âmb

etarias  etc.

ratórios de 

no‐aprendiz

a realidade

etanto,  a  E

vênios, por e

 teórica. Em

mativas exige

icos, por ex

materiais  de

reza  da  at

eriais:  proje

rencial para

ais,  em  linh

endem a ga

ho. 

Materiais: Es

agistratura, 

a que perm

ão ENAMAT

odem ser re

física,  de  p

sistematica

riais  e  estr

oio, por exem

ica compree

icos,  como 

mação prof

bito da estr

)  e  na  pró

simulação 

zagem  e  a 

e profissiona

Escola  tamb

exemplo, pa

m algumas c

e que sejam

xemplo). 

e  apoio,  po

tividade  fo

etor,  comp

a  consulta, 

Program

has  gerais, 

rantir a rea

strutura Bás

para o exe

ita a imple

T n.º 02/200

eferenciais 

pessoal,  de

mente  sup

ruturais,  co

mplo. 

ende tanto 

regra,  ser

fissional, em

rutura  judic

ópria  estrut

etc.), de fo

assegurar  a

al concreta 

bém  pode  u

ara alguma

circunstânc

m realizadas

or  sua  vez,

ormativa.  P

putador,  mi

quadro  bra

ma Nacional de F

podem  inf

alização dos

sica 

ercício de s

mentação d

09, atualme

para as Esc

e  material 

prindo  as  d

om  a  aquis

espaços fís

rão  aqueles

m princípio,

ciária  já exi

tura  física 

rma a garan

a  plena  ad

do Aluno‐J

utilizar‐se  d

s atividades

cias, mais al

s em espaço

,  são muito

Podem  ser 

icrofones, 

anco,  impr

Formação de Ma

formar  tod

s princípios 

uas atribuiç

dos projeto

ente vigente

colas Judici

e  de  gestã

deficiências

sição  e  rep

icos como m

s  já  dispon

, podem  se

stente  (sala

da  Escola 

ntir o integ

equação  do

uiz.  

de  instalaçõ

s da formaç

lém, a próp

os externos 

o  variáveis,

necessário

câmera  de

essoras  e m

agistrados do Tra

o  o  percur

e objetivos 

ções, deve 

s político‐p

e, detalha d

ais, particu

ão”.  Além 

pontuais 

passe  de  e

materiais de

níveis,  porq

er desenvol

as de audiê

(salas  de  a

ral controle

os  propósit

ões  de  terc

ção, notada

pria naturez

de terceiro

e  depend

os,  entre  o

  vídeo  dig

material  did

abalho – 2019/20

rso  da  form

s da formaçã

estar dotad

pedagógicos

iversos asp

larmente p

disso,  a  E

das  Escola

equipament

e apoio. 

que  os  asp

lvidos  com 

ência, gabin

aula,  audit

e do proces

tos  da  form

ceiros, med

amente de f

za das ativid

os (outros ó

erão  da  pr

outros  rec

gital,  bibliog

dático  impr

021

67

mação 

ão de 

da de 

s com 

ectos 

para a 

Escola 

s  em 

tos  e 

ectos 

êxito 

netes, 

órios, 

so de 

mação 

diante 

feição 

dades 

rgãos 

rópria 

cursos 

grafia 

resso, 

 

por e

a uti

distâ

É fun

Esco

adeq

deve

c) Ele

Os  e

enca

de  c

conv

Para 

Nacio

pode

celeb

com 

supe

Para 

Judic

conv

Trab

Asso

form

instr

pelas

uma 

integ

 

exemplo. Ta

lização de 

ância, fórun

ndamental 

la  são  mu

quação e pe

em ser obse

ementos de

eventos  de

rregadas d

cada  conte

vênios com o

a  execuçã

onal  de  Fo

erá,  de  form

brar  convên

instituiçõe

ervisão diret

a  execuçã

cial  da  Reg

veniência  a

alhistas  da

ciativas ou 

ma da  lei, m

umentos de

s Escolas Ju

clara  tend

gração inter

ambém se 

recursos vi

s eletrônico

notar que o

uito  import

ertinência co

ervadas na e

e Gestão 

e  Formação

e sua execu

eúdo  de  ap

outras insti

ão  de  Even

ormação  e 

ma  parcial 

nio  com  ou

s de ensino

ta das ativid

ão  dos  Curs

ião  respect

administrat

 mesma  Re

Fundacion

mas  sempre

e avaliação

udiciais está

ência em  t

rinstituciona

Program

constitui em

rtuais, com

os de discus

os elemento

antes  para

om o objeto

elaboração d

o  Inicial  e

ução, com  l

prendizagem

tuições. 

tos  Nacion

Aperfeiçoa

e  por  razõ

utras  Escola

o  superior 

dades e com

sos  Region

tiva  poderá

tiva,  celeb

egião  geoe

ais e  com 

e  com  supe

. Assim com

á regulada p

ermos de e

al e otimiza

 

ma Nacional de F

m importan

mo ambient

ssão, acervo

os materiai

a  o  êxito 

o da aprend

do program

e  Continua

liberdade d

m  e  sua  r

nais  de  For

mento  de 

ões  de  efic

as  de Magi

reconhecid

m controle d

ais  de  Form

á,  de  forma

brar  convê

econômica, 

Instituições

rvisão diret

mo na Form

pela Resolu

eficiência n

ando recurs

Formação de Ma

nte element

es de ensin

os digitaliza

is que comp

da  formaç

dizagem e a

ma de forma

da  serão 

de gestão e

realidade, 

mação  Inic

Magistrado

ciência  e  co

stratura,  na

das na  form

dos instrum

mação  Inic

a  parcial  e 

ênio  com 

com  outra

s de Ensino

ta das  ativi

mação Inicia

ução ENAM

a  formação

os. 

agistrados do Tra

to na forma

no virtual p

dos, e outra

põem a est

ão,  e,  em 

a técnica de

ação. 

ministrados

segundo a

diretament

ial  e  Conti

os  do  Traba

onveniência

acionais  ou

ma da  lei, m

mentos de av

ial  e  Conti

por  razões

outras  Es

as  Escolas  d

o  Superior  r

idades e  co

l, a realizaç

AT n.º 17/2

o profission

abalho – 2019/20

ação profiss

para ativida

as ferramen

trutura bási

particular

e ensino util

s  pelas  Es

as peculiarid

te  ou  med

nuada,  a  E

alho  –  ENA

a  administr

u  estrangeir

mas  sempre

valiação. 

nuada,  a  E

s  de  eficiên

scolas  Jud

de Magistr

reconhecid

om  controle

ção de conv

2014, e con

nal,  reforçan

021

68

sional 

des a 

ntas. 

ca da 

,  sua 

lizada 

scolas 

dades 

diante 

Escola 

AMAT 

ativa, 

ras,  e 

e  com 

Escola 

ncia  e 

diciais 

ratura 

as na 

e dos 

vênios 

nstitui 

ndo a 

 

3. BI

ADEO

ciênc

AFON

Alme

ANGE

tecno

APPL

Artm

ARAÚ

aula: 

ARGY

San F

 ARM

Kluwe

_____

Journ

2015

_____

Press

_____

Journ

BAYM

comp

BELLO

BERG

EDUC

BLIOGRAFIA

ODATO,  João

cia (em contr

NSO,  Orland

edina, 2004. 

ELONI, Maria

ologia. 2. ed.

E,  Michael 

ed, 1989. 

ÚJO, Fernand

 uma nova p

YRIS, Chris;  S

Francisco: Jos

MYTAGE, Livi

er Law Int., 1

__. Leadersh

nal of the Int

. 

___. Reform

s, 2012.  

__.  Training

nal of Legal E

MA,  Fátima

petências. Sã

ONI, M. L. Ed

GUE,  Sandro 

CS, 2007. 

A REFEREN

o Maurício  L

raposição à o

o  Viegas M

a Terezinha (

 São Paulo: S

W.  Educaçã

do Oliveira d

perspectiva p

SCHON, Don

ssey‐Bass, 19

ngston. Edu

1996. 

hip for judici

ternational O

ming  justice: 

g  of  judges:

Education, Lo

a  (Org.).  E

ão Paulo: Per

ducação a di

Trescastro.

Program

CIAL 

Leitão.  Filoso

ontologia de 

artins.  Pode

(Org.). Organ

Saraiva, 2008

ão  e  poder.

de e ASSIS, V

para o sucess

nald A.  Theo

992. 

cating  judge

al educators

Organization

a  journey  t

  reflections 

ondon, v. 2, 

Educação  c

rson‐Prentice

stância. Cam

  Gestão  de

ma Nacional de F

ofia do dire

Nicolai Hart

er  judicial:  i

nizações do 

8. 

.  Tradução: 

Valdenize Ol

so profission

ory  in practi

es: towards 

s: vision for 

n for Judicial 

to  fairness  i

on  princip

n.1, p. 21‐38

corporativa: 

e‐Hall, 2004.

mpinas: Auto

e  pessoas  em

Formação de Ma

eito: uma  crí

tmann). São 

ndependênc

conhecimen

Maria  Crist

iveira B. G. 

al. Niterói: E

ice:  increasin

a new mode

reform. Judi

Training. W

n Asia. Cam

le  and  inte

8, 2005. 

gerenciand

. 

res Associad

m  organizaç

agistrados do Tra

ítica  à  verda

Paulo: Saraiv

cia  in  depen

nto – infraest

tina  Montei

de. Redes so

EDUFF. 2011.

ng professio

el of  judicial 

cial Educatio

Williamsburg, 

bridge: Cam

rnational  pr

do  o  dese

dos, 1999. 

ções  pública

abalho – 2019/20

ade na  ética

va, 2005. 

ndência.  Coi

trutura, pess

ro.  Porto  A

ociais em sa

. 

onal  effective

  learning. Bo

on and Train

Issue 3, p. 1

mbridge Univ

ractice.  Euro

envolviment

as.  Caxias  d

021

69

a  e na 

mbra: 

soas e 

Alegre: 

ala de 

eness. 

oston: 

ning – 

16‐34, 

versity 

opean 

o  de 

o  Sul: 

 

BLOO

Alegr

_____

apren

BOBB

Puglie

BONE

Suma

BONF

Brasí

BORG

educa

BOTT

Nacio

BRAS

9.394

Dispo

2006/

_____

desen

e  reg

<http

em: 1

_____

pesqu

_____

escol

BYING

OM, Benjami

re: Globo, 19

__.;  HASTIN

ndizado esco

BIO,  Norbert

esi, Edson Bi

ELLI,  Maria 

aré/Edufscar

FIM,  Benedi

lia: OAB, 200

GES‐ANDRAD

ação em org

TINI,  Pierpao

onal da Mag

SIL. Decreto 

4, de 20 de d

onível 

/2005/decre

__. Decreto 

nvolvimento

gulamenta  d

p://www.pla

16 ago. 2012

__.  Escola N

uisa em adm

__. Superior

las de magis

GTON, Carlo

im S. et al. 

979. v. 2. 

NGS,  J.  T.;  M

olar. São Pau

to.  O  positiv

ini e Carlos E

da  Glória. 

r/Fapesp, 200

ito  Calheiros

06.  

DE,  J.  E.;  A

ganizações e

olo  Cruz.  A 

gistratura, Br

nº 5.622, d

dezembro de

em

eto/D5622.ht

nº 5.707, de

o de pessoal 

dispositivos 

nalto.gov.br

2. 

Nacional de 

ministração p

r Tribunal de

tratura. Bras

s Amadeu. P

Program

Taxonomia 

MADAUS,  G.

ulo, Pioneira,

vismo  jurídi

E. Rodrigues.

Profissionali

02. 

s.  Conceitos

ABBAD,  G.  S

trabalho. Po

reforma  do

rasília, ano II,

e 19 de dez

e 1996, que e

: 

tm> Acesso 

e 23 de feve

da administr

da  Lei  nº  8

/ccivil_03/_A

Administraç

pública. Bras

e  Justiça  (ST

sília: Enfam, 

Pedagogia sim

ma Nacional de F

de objetivo

.F.  Manual 

, 1983. 

ico:  lições  d

 São Paulo: Í

ismo  e  polí

s  sobre  adv

S.;  MOURÃO

orto Alegre: 

o  judiciário: 

, n. 3, p. 89‐9

zembro de 2

estabelece a

<http://

em: 16 ago. 

ereiro de 200

ração públic

8.112,  de  11

Ato2004‐200

ção  Pública. 

sília: CDID, 19

TJ). Bibliogra

2008. 

mbólica. São

Formação de Ma

s educacion

da  avaliaçã

de  filosofia  d

Ícone, 1999.

ítica  no  mu

vocacia,  ma

O,  L.  Treina

Artmed, 200

aspectos  re

99, abr. 2007

2005. Regula

s diretrizes e

www.planalt

2012. 

06. Institui a 

a federal dir

1  de  dezemb

06/2006/Dec

Instituições 

993. 

afia básica p

o Paulo: Rosa

agistrados do Tra

nais: domínio

ão  formativa

do  direito.  T

undo  do  dir

gistratura,  j

amento,  de

06. 

elevantes.  R

7. 

amenta o  ar

e bases da e

to.gov.br/cc

política e as

eta, autárqu

bro  de  1990

creto/D5707

de  formaçã

para o ensin

a dos Tempo

abalho – 2019/20

o  cognitivo. 

a  e  somativ

Tradução: M

reito.  São  C

justiça  e  d

esenvolvimen

Revista  da  E

rtigo 80 da 

ducação nac

ivil_03/_Ato

s diretrizes p

uica e fundac

0.  Disponíve

7.htm>.    A

ão,  capacita

no e pesquis

os, 1996. 

021

70

Porto 

va  do 

Márcio 

Carlos: 

ireito. 

nto  e 

Escola 

Lei nº 

cional. 

o2004‐

para o 

cional, 

el  em: 

Acesso 

ação  e 

sa nas 

 

CALA

São P

CAM

2000

_____

Limo

CAPP

Alegr

_____

Sérgi

CARB

FGV, 

CARV

Juris,

CAST

Bestb

CATA

das G

CHAV

pesqu

CHES

1996

CNJ/S

CROS

CRUZ

busca

AMANDREI, P

Paulo: Livrari

PILONGO, Ce

. 

__,  Celso  F

nad, 2002. 

PELLETTI, Ma

re: Sergio An

__;  GARTH, 

o Antonio Fa

BONE, Pedro

2005. 

VALHO, Amilt

 2003.  

TRO, Honildo

book, 2001. 

ANIA, A. Cha

Graças de Sou

VES FILHO, H

uisa‐ação. Br

SNAIS, Franço

. 

STF. Justiça e

SS, K. P. Adul

Z, D. M.;  SA

a do sentido

Piero. Eles, o

a Clássica, 1

elso Fernand

Fernandes.  P

auro. Juízes i

tonio Fabris,

Bryant.  Ace

abris, 1988. 

o et al. Gestã

ton Bueno d

o Amaral  de

rles. Aprend

uza. 4. ed. Po

Hélio et al. Ed

rasília: ENAP

ois. A mundi

em números

lts as learne

NTOS,  E.  F. 

. In: VIII CON

Program

os juízes, vist

977. 

des. O direit

Política,  sist

rresponsáve

, 1989. 

esso  à  justiç

ão por comp

e. Magistrat

 Mello.  Just

dizagem: com

orto Alegre: 

ducação a di

P, 2006.  

ialização do 

s – relatório 

rs. San Franc

G.; PAZETTO

NGRESSO DE 

ma Nacional de F

tos por nós, 

to na socied

tema  jurídi

eis? Traduçã

ça.  Tradução

petências e 

tura e direito

tiça,  judiciár

mportament

Artmed, 199

istância em 

capital. Trad

anual 2006, 

cisco: Jossey

O, V.  T. Amb

EDUCAÇÃO 

Formação de Ma

os advogad

dade comple

co  e  decisã

o: Carlos Alb

o:  Ellen  Gra

gestão do c

o alternativo

rio  e  escola 

o,  linguagem

99. 

organizaçõe

dução: Silvan

ano‐base 20

‐Bass, 1981.

biente  educ

A DISTÂNCIA

agistrados do Tra

os. Tradução

exa. São Pau

ão  judicial. 

berto Álvaro 

cie  Northfle

onheciment

o. 6. ed. Rio d

da magistr

m e cognição

es públicas ‐ 

na Finzi Foá. 

005. 2. ed. Br

acional  rico 

A. Brasília: A

abalho – 2019/20

o: Ary dos Sa

ulo: Max Lim

São  Paulo:

de Oliveira. 

eet.  Porto  A

to. Rio de Ja

de Janeiro: L

ratura.  São  P

o. Tradução: 

Mesa redon

 São Paulo: X

rasília, CNJ, 2

em  tecnolo

ABED, 2001. 

021

71

antos. 

monad, 

  Max 

Porto 

Alegre: 

neiro: 

Lumen 

Paulo: 

Deisy 

nda de 

Xamã, 

2009. 

ogia:  a 

 

CRUZ

Juare

CUNH

Assoc

DALL

DEJO

DELO

sobre

<http

DEMO

_____

Brasí

DIAS,

Mille

DINA

2000

DUAR

mode

DUPA

DURA

84‐10

ENAP

Brasí

FARIA

São P

Z, José Raimu

ez de Oliveira

HA, Maria  Is

ciados, 2005

ARI, Dalmo d

URS, Christo

ORS, Jacques 

e  a  Ed

p://unesdoc.

O, Pedro. Ciê

__.  O  futur

lia: OIT, 1994

, Rogério A. 

nnium, 2004

AMARCO, Cân

. 

RTE, Newton

ernas da teo

AS, Gilberto. 

AND, Thoma

02, 2000. 

P.  Educação 

lia: ENAP, 20

A,  José Edua

Paulo: USP, 2

undo Gomes

a, 2002. 

abel da. For

. 

de Abreu. O 

ophe et al. Ps

et al. Educa

ducação 

unesco.org/

ências sociai

ro  trabalhad

4. 

Correia. Ad

4. 

ndido Range

n. Vigotski e 

ria vigotskia

Economia g

as. L´alchimie

  a  distancia

006.  

ardo. O siste

2004. 

Program

s da. Lei orgâ

rmatos avali

poder dos ju

sicodinâmica

ção: um teso

para  o 

images/0010

is e qualidad

dor  do  futu

ministração 

el. A instrum

o aprender a

na. São Paul

global e exclu

e de  la comp

a  em  organ

ema brasileir

ma Nacional de F

ânica da ma

iativos e con

uízes. 3.ed. S

a do trabalh

ouro a desco

Século 

0/001095/10

de. São Paulo

uro:  ótica  es

 da  justiça: 

mentalidade 

a aprender –

o: Autores A

usão social. S

pétence. Rev

nizações  pú

ro de  justiça

Formação de Ma

agistratura in

ncepção de 

São Paulo: Sa

o. São Paulo

obrir. Relató

XXI,  UN

09590por.pd

o: Artmed, 19

stratégica  d

a gestão pe

do processo

– crítica às a

Associados, 2

São Paulo: P

vue Français

blicas:  mesa

a: experiênc

agistrados do Tra

nterpretada.

docência. Sã

araiva, 2007.

: Atlas, 1994

rio da Comis

NESCO.  D

df>. Acesso e

985. 

o  desenvolv

la qualidade

o. 8. ed. São 

propriações 

2006. 

az e Terra, 1

se de Gestio

a‐redonda  d

ia  recente e

abalho – 2019/20

. 2. ed. São P

ão Paulo: Au

.  

4. 

ssão Interna

Disponível 

em: 16 ago. 2

vimento  hum

e  total. Cam

Paulo: Malh

neoliberais 

1999. 

on, v. 127, n

de  pesquisa

e  futuros des

021

72

Paulo: 

utores 

cional 

em: 

2012. 

mano. 

pinas: 

heiros, 

e pós‐

. 1, p. 

‐ação. 

safios. 

 

FARIA

São P

FERR

Paulo

FIORE

juízes

FLEU

apren

FRAG

FRAN

Átom

FREIR

Paulo

FREIT

da fo

Belo 

FREIT

após 

55‐65

GARA

Henr

GARA

Luiza 

GIL, A

GOM

direit

A, José Edua

Paulo: Revist

EIRA,  Naura

o: Cortez, 20

ELLI,  José Os

s do trabalho

RY, M. T. L.; 

ndizagem, co

GALE FILHO, R

NCISCO  FILHO

mo, 2004. 

RE, Paulo. Pe

o: Paz e Terra

TAS, Graça M

ormação do m

Horizonte, v

TAS, Graça M

a Constituiç

5, out. 2007.

APON,  Anto

iques. Lisboa

APON, Antoi

 de Carvalho

Antonio Carlo

MES, Luiz Fláv

to. São Paulo

rdo (Org.). Ju

a dos Tribun

a  Syria  Cara

08. 

smir. Psicolo

o, administra

OLIVEIRA JR

onhecimento

Roberto. Apr

O,  Geraldo. 

edagogia da 

a, 1996.  (Co

Maria Borges

magistrado h

v. 42, n. 72, p

Maria Borges 

ão de 1988. 

 

ine.  Bem  ju

a: Instituto P

ne. O juiz e 

o. Rio de Jane

os. Metodol

vio. A dimen

o: Revista do

Program

ustiça e conf

nais, 1992. 

peto  (Org.).

ogia nas  rela

adores e psic

., M. M. (Org

o e competên

rendendo a s

Panorâmica

autonomia:

leção Leitura

s de. A refor

hoje. Revista

p. 31‐44, jul./

de. Formaçã

Revista da E

ulgar:  ensai

Piaget, 1997.

a democrac

eiro: Renova

ogia do ensi

nsão da mag

os Tribunais, 

ma Nacional de F

flito: os juíze

  Formação 

ações de  tra

cólogos. São 

gs.). Gestão 

ncias. São Pa

ser juiz. RJ: T

a  das  tendê

: saberes ne

a). 

rma do Judic

a do Tribuna

/dez. 2005.

ão judicial no

Escola Nacio

io  sobre  o 

cia: o guardiã

ar, 2001. 

ino superior

gistratura no

1997. 

Formação de Ma

es em face d

continuada 

abalho: uma

Paulo: Ltr, 2

estratégica 

aulo: Atlas, 2

Topbooks, 20

ências  e  prá

ecessários à 

ciário, o disc

l Regional d

o Brasil: mod

onal da Magi

ritual  judic

ão das prom

. 4. ed. 3. rei

o estado con

agistrados do Tra

os novos mo

e  gestão  d

a nova visão

003. 

do conhecim

2001. 

008. 

áticas  pedag

prática educ

urso econôm

o Trabalho d

delo educati

istratura, Br

iário.  Tradu

messas. 2. ed

imp. São Pau

nstitucional e

abalho – 2019/20

ovimentos so

da  educação

o para advog

mento: integ

gógicas.  São

cativa. 36. ed

mico e os de

da 3ª Região

vo em const

rasília, v. 2, n

ução  Pedro 

. Tradução: 

ulo: Atlas, 20

e democráti

021

73

ociais. 

o.  São 

gados, 

rando 

o  Luis: 

d. São 

esafios 

o/MG. 

trução 

n. 4, p. 

Filipe 

Maria 

007.  

ico de 

 

GUST

socio

_____

ampl

HOUL

_____

JAPIA

JERUS

Alegr

JUNQ

retrat

KASP

2011

_____

KNOW

Chica

KOLB

New 

KOLB

perfo

KUEN

SENA

LE BO

Ramo

LEFRA

Learn

TIN,  Miracy 

ologia e filoso

__; DIAS, Ma

. e atual.  Be

LE, Cyril O. C

__. The desig

ASSU, Hilton.

SALINSKY, A

re: Artes e Of

QUEIRA, Elian

to em branc

ARY,  Adalbe

. 

__. O verbo 

WLES, M.  S.

ago: Follett, 1

B, David A. E

Jersey: Pren

BE, Kathy. Co

orm. Beverly

NZER,  A.  Con

AC. Rio de Jan

OTERF, Guy. 

os Reuillard. 

ANÇOIS, Guy

ning, 2008. 

Barbosa  de

ofia do direit

aria Tereza F

elo Horizonte

Continuing le

gn of educat

. Interdiscipl

lfredo et al. 

fícios, 2000. 

ne Botelho; V

o e preto. Ri

erto  José.  N

na linguage

.  The  mode

1980. 

xperiential  l

tice Hall, 198

onative conn

: Kolbe Corp

nhecimento 

neiro, v. 28, 

Desenvolve

Porto Alegre

y R. Teorias 

Program

e  Sousa.  Da

to. Belo Horiz

F. (Re)pensa

e: Del Rey, 20

earning in th

tion. 2.ed. Sa

inaridade e 

O valor sim

 

VIEIRA, José 

o de Janeiro

Nova  ortogra

m jurídica. 7

ern  practice 

learning: ex

83.  

nection: unc

oration, 199

e  competê

n. 2, maio/a

ndo a comp

e: Artmed, 2

da aprendi

ma Nacional de F

as  necessid

zonte: Del R

ndo a pesqu

006. 

e profession

an Francisco

patologia do

bólico do tra

Ribas; FONS

o: Letra Capit

afia  integra

7. ed. Porto A

of  adult  e

perience as 

covering  the 

97.  

ncias  no  tra

go. 2002. 

petência dos

003. 

izagem. Trad

Formação de Ma

ades  huma

ey, 1999. 

uisa jurídica

ns. San Franc

: Jossey‐Bass

o saber. Rio 

abalho e o s

SECA, Maria G

tal, 1997. 

da.  Porto  A

Alegre: Livrar

ducation:  fr

the source o

link betwee

abalho  e  na

s profissiona

dução: Vera 

agistrados do Tra

nas  aos  dir

:  teoria e pr

cisco: Jossey‐

s, 1991.  

de Janeiro: I

ujeito conte

Guadalupe P

Alegre:  Livrar

ria do Advog

rom  pedago

of  learning a

en who you 

  escola.  Bo

is. Tradução

Magyar. Sã

abalho – 2019/20

reitos:  ensa

rática.  2. ed

‐Bass, 1980. 

Imago, 1976

emporâneo. 

Piragibe da. J

ria  do  Advo

gado, 2010. 

ogy  to  andra

and develop

are and how

oletim  Técnic

o: Patrícia Ch

o Paulo: Ce

021

74

aio  de 

d. rev., 

. 

Porto 

uízes: 

ogado, 

agogy. 

ment. 

w you 

co  do 

hittoni 

ngage 

 

LEVY,

3. rei

LIMA

LITTO

estad

LOJKI

Corte

LOMB

tema

LOMB

traba

LOW

Paulo

LUCK

MAR

MAR

crítica

Autor

MASL

MOR

Maria

MOU

educa

NALIN

_____

Revis

, Pierre; AUT

mp. São Pau

A, Frederico O

O,  Fredric M

do da arte. Sã

INE,  Jean.  A

ez, 2002.  

BARDI, Claud

s transversa

BARDI,  Clau

alho e educa

MAN, Josep

o: Editora Atl

K, Heloísa. Ge

IN, J. Educaç

KERT, Werne

a  de  um  co

res Associad

LOW, Abraha

IN,  Edgar;  L

a Falci. São P

URA, D. G.; BA

acionais. Pet

NI, José Rena

__.  Recruta

sta dos Tribu

THIER, Miche

ulo: Escuta, 2

Oliveira. A so

Michael;  FOR

ão Paulo: Pe

A  revolução 

dinei  José. G

is. São Paulo

dinei  José; 

ação. 3. ed. C

h. Dominand

las, 2004. 

estão educac

ção continua

er. Trabalho

onceito  e  pa

os, 2004. 

am. A theory

LE MOIGNE, 

Paulo: Petróp

ARBOSA, E. 

trópolis: Voz

ato. O futuro

mento  e  pr

nais, 1992. 

Program

el. As árvore

2008. 

ociedade dig

RMIGA, Man

arson Educa

informacio

Globalização

o: Autores As

SAVIANI,  De

Campinas: Au

do as técnic

cional: uma 

ada. Campina

o, comunicaç

ara  a  transf

y of human m

Jean‐Louis. 

polis, 2000.

F. Trabalhan

es, 2006. 

o das profiss

eparo  de  ju

ma Nacional de F

es de conhec

gital. Rio de J

nuel  Marcos

ation do Bras

nal.  Traduçã

o, pós‐mode

ssociados, 20

ermeval;  SA

utores Assoc

cas de ensino

questão par

as: Papirus, 2

ção e compe

formação  do

motivation. 

A  inteligênc

ndo com pro

sões jurídica

uízes  na  Con

Formação de Ma

cimentos. Tra

Janeiro: Qua

 Maciel  (Or

sil, 2009.  

ão:  José  Pa

rnidade e ed

009. 

ANFELICE,  Jo

iados, 2005.

o. Tradução

adigmática. 

2000. 

etência – co

o  profissiona

New York: M

cia da  comp

ojetos: plane

s. São Paulo

nstituição  d

agistrados do Tra

adução: Môn

lity Mark, 20

rg.).  Educaçã

ulo  Netto.  3

ducação – h

osé  Luís  (Org

 

: Harue Oha

Petrópolis: V

ntribuições p

al  transform

Martino Fine 

plexidade.  T

ejamento e g

: Oliveira Me

o  Brasil  de 

abalho – 2019/20

nica M. Sein

000. 

ão  a  distân

3.  ed.  São  P

história,  filos

rgs.).  Capital

ra Avritsche

Vozes, 2006.

para a const

mativo.  São  P

Books, 2013

radução: Nu

gestão de pro

endes, 1998.

1988.  São  P

021

75

cman. 

cia:  o 

Paulo: 

sofia e 

lismo, 

er. São 

trução 

Paulo: 

3.  

urimar 

ojetos 

 

Paulo: 

 

_____

_____

NEGR

Letra

NISKI

a  imp

1999

NOGU

OLSSO

Estud

OLSSO

globa

ANDR

p. 69

OST, 

n. 

<http

14/do

OST, 

1999

PACH

2005

PERR

lógica

PERR

Patríc

__. Uma nov

__ (Coord.). 

ROPONTE, N

s, 1995. 

IER, Arnaldo

plantação de

. 

UEIRA, Claud

ON,  G..  A  fo

dos Jurídicos

ON, G.. Os 

alização.  In:

RADE, Oyam

‐79. 

François. Júp

14,  p.  1

p://www.cer

oxa14_11.pd

François. O 

. 

HECO, Luzia e

. 

RENOUD, Phi

as. Tradução

RENOUD,  Phi

cia Chittoni R

va ética para

Curso de de

icholas. A v

. Educação a

e um  sistem

dia. O trabal

ormação  ins

 (Online), v. 

saberes do 

  ORSINI,  Ad

a Karyna Ba

piter, Hércul

169‐194,  1

vantesvirtua

df> Acesso e

tempo no 

et al. Capaci

ilippe. Avalia

o: Patrícia Ch

ilippe.  Dez  n

Ramos. Porto

Program

a o juiz. São P

eontologia da

ida digital. T

a distância: a

ma nacional d

ho duplicado

stitucional  d

17, n.3, p. 46

juiz no  sécu

driana  Goula

rbosa. (Org.)

es, Hermes: 

1993,  Trad

al.com/servle

m: 16 ago. 2

direito. Trad

itação e des

ação – da ex

ittoni Ramos

novas  comp

o Alegre: Art

ma Nacional de F

Paulo: Revist

a magistratu

Tradução: Sé

a tecnologia 

de educação

o. São Paulo

de magistra

69‐478, 2012

ulo XXI: um

art  de  Sena

). Justiça do 

tres modelo

dução:  Isab

et/SirveObra

2012. 

dução: Mari

senvolvimen

xcelência à 

s. Porto Aleg

petências  pa

tmed, 2000.

Formação de Ma

ta dos Tribun

ura brasileira

érgio Tellaro

da esperanç

o aberta e à

: Expressão 

dos  como  g

2. 

  novo parad

a;  COSTA,  M

Século XXI. 1

os de juez. DO

bel  Lifante

as/01360629

a  Fernanda 

to de pesso

regulação d

gre: Artes Mé

ara  ensinar: 

agistrados do Tra

nais, 1994. 

a. São Paulo:

oli. São Paulo

ça; políticas 

distância. S

Popular, 200

garantia  da 

digma profis

Mila  Batista 

1ed.Sao Pau

OXA ‐ Cuade

e  Vidal. 

98725707285

Oliveira.  Lis

as. 2 ed. Rio

as aprendiza

édicas, 1999

convite  à  v

abalho – 2019/20

: Saraiva, 199

o: Companh

e estratégias

São Paulo:  L

06. 

cidadania. N

ssional na  e

Leite  Corrê

lo: LTr, 2014

ernos de Filo

Disponível 

587891/cuad

sboa: Odile  J

o de Janeiro

agens: entre

. 

viagem.  Trad

021

76

92.  

ia das 

s para 

oyola, 

Novos 

era  da 

êa  da; 

4, v. 1, 

osofia, 

em: 

derno

Jacob, 

: FGV, 

e duas 

dução: 

 

_____

comp

avalia

PETE

intern

PINH

Janei

PRAD

Camp

QUAR

traba

RAMO

2001

ROCH

Unisi

ROPÉ

equip

ROSE

RUM

Brasí

SADE

da jus

SALÉM

contr

SANT

Corte

_____

__;  GATHER

petências  pa

ação. Porto A

RS, Otto. Did

nacional. Tra

EIRO, Arman

ro: Ipea, 200

DO,  Lídia  Re

pinas: Millen

RTIERO,  Elis

alho e do con

OS, M. N. A 

. 

HA, Álvaro Fi

nos, 2002.  

É, Françoise; 

pe do ILA‐PU

E, Mike. O sa

BLE,  Greville

lia, 2003. 

EK, Maria Te

stiça. São Pa

M  NETO,  Jo

radição, inco

TOS, Boavent

ez, 2007.  

__. Pela mão

R  THURLER,

ara  ensinar 

Alegre: Artm

dática do en

adução: Ilson

ndo Castelar

03. 

is  de  Almei

nnium, 2005.

a Maria  e  B

nhecimento: 

 pedagogia 

lipe Oxley da

TANGUY, Lu

UC/RS. Camp

ber no traba

e.  A  gestão 

resa. A orga

aulo: Idesp/S

osé.  A  Const

oerência, par

tura de Souz

o de Alice: o

Program

M.;  MACE

no  século 

med, 2002. 

nsino a distâ

n Kayser. São

. Judiciário, 

da.  O  Juiz  e

 

BIANCHETTI, 

aproximaçõ

das compet

a. Sociologia

ucie. Saberes

inas: Papirus

alho. São Pau

dos  sistem

nização do p

umaré, 1995

tituição  Fed

adoxo – com

za. Para um

 social e o po

ma Nacional de F

EDO,  L.;  MA

XXI:  a  for

ância: experi

o Leopoldo: U

reforma e e

e  a  emoção

Lucídio  (Or

ões. São Paul

tências: auto

a do direito: 

s e competê

s, 1997. 

ulo: SENAC, 

mas  de  ensin

poder judici

5. 

deral  pela  E

mentário, prá

a nova revo

olítico na pó

Formação de Ma

ACHADO,  N

mação  dos 

ências e est

Unisinos, 200

economia: a 

o:  aspectos  d

rgs.).  Educaç

o: Cortez/ED

onomia ou a

a magistratu

ncias. Tradu

2007. 

no  a  distânc

ário no Bras

C  45  e  a  re

ática e legisla

olução demo

s‐modernida

agistrados do Tra

.J.;  ALLESSA

professores

ágio da disc

06.  

visão dos m

da  lógica  da

ção  corporat

DUNISC. 

daptação? S

ura no espel

ção: Patrícia

cia.  Brasília:

sil: uma intro

eforma  do  j

ação. São Pa

ocrática na  ju

ade. São Pau

abalho – 2019/20

ANDRINI,  C.

s  e  o  desaf

ussão numa

agistrados. R

a  decisão  ju

tiva  – mund

São Paulo: C

ho. São Leop

a Chinotti Ra

:  Universidad

odução ao e

judiciário:  u

ulo: Ltr, 200

ustiça. São P

ulo: Cortez, 2

021

77

D.  As 

fio  da 

 visão 

Rio de 

dicial. 

do  do 

Cortez, 

poldo: 

mos e 

de  de 

estudo 

topia, 

5. 

Paulo: 

2000. 

 

_____

encon

Lisbo

_____

e  a 

Perm

Unive

_____

Afron

SAVIA

Assoc

SAVIA

SCHÖ

apren

SEÑA

de Fil

SENA

Brasí

SOUS

peda

SOUZ

Letra

TARG

Const

2008

TEIXE

judici

__. Que form

ntro  sobre  r

oa: SMMP, 20

__ (Dir. Cien

formação 

manente  da 

ersidade de C

__ et al. Os t

ntamento, 19

ANI,  Demerv

ciados, 2009

ANI, Nereide

ÖN,  D.A.  Ed

ndizagem. Tr

A, Jorge F. M

losofia, n. 24

AC. Diretrizes

lia: Senac, 20

SA  JR.,  José

gógicas para

ZA,  José  dos

s, 2011. 

GA, Maria  In

tituição Fed

. Tese (Dout

EIRA, Sálvio 

iário. Belo H

mação para 

recrutament

000. 

ntífico); GOM

de  magistr

Justiça  Por

Coimbra, 200

tribunais na

996. 

val.  História

. 

e. Saber esco

ducando  o 

radução: Rob

Malem. ¿Pued

4, p. 379‐403

s para  impla

005. 

  Geraldo  de

a a cidadania

s  Santos  (Or

ês Correa de

eral de 1988

orado em Ed

de Figueired

orizonte: De

Program

os magistra

to,  seleção  e

MES, Conceiçã

rados:  uma

rtuguesa/Cen

01. 2 v. 

s sociedades

a  das  ideias

olar, currículo

profissiona

berto Cataldo

den  las mala

3, 2001. 

antação de 

e  et  al.  (Or

 na universid

g.).  Trabalho

e Cerqueira 

8 – a Escola d

ducação). Un

do. A  formaç

el Rey, 1999. 

ma Nacional de F

ados nos dia

e  formação 

ão (Coord); 

a  proposta 

ntro  de  Est

s contempo

s  pedagógic

o e didática.

l  reflexivo: 

o Costa. Port

as personas 

cursos de e

rgs.).  Educa

dade.  Porto 

o,  qualificaç

C. Formaçã

da Magistrat

nicamp, Cam

ção do  juiz 

  

Formação de Ma

as de hoje? 

de magistra

PEDROSO, Jo

de  renova

tudos  Socia

râneas – o c

as  no  Brasi

. São Paulo: A

um  novo 

to Alegre: Ar

seren bueno

specializaçã

ndo  para  o

Alegre: Sínt

ção  e  polític

o de  juízes 

tura da Justi

pinas, 2008.

brasileiro n

agistrados do Tra

Comunicaçã

ados  promo

oão (Coord.)

ção.  Coimb

is.  Faculdad

aso portugu

il.  3  ed.  Sã

Autores Asso

design  par

rtes Médicas

os  jueces? D

o a distânci

os  direitos  h

ese, 2004. 

cas  públicas

do  trabalho

ça do Trabal

  

a perspectiv

abalho – 2019/20

o apresenta

ovido  pelo  S

). O recrutam

bra:  Observ

de  de  Econ

uês. Porto: Ed

o  Paulo:  Au

ociados, 201

ra  o  ensino

s Sul, 2000. 

DOXA  ‐ Cuad

ia e da  rede

humanos:  p

s.  São  Paulo

o no Brasil a

lho da 15ª R

va da  reform

021

78

da no 

MMP. 

mento 

atório 

nomia, 

dições 

utores 

10. 

o  e  a 

dernos 

e EAD. 

pautas 

:  Sete 

após a 

egião. 

ma do 

 

_____

Horiz

TYLER

Press

VEIGA

ENAM

(Org.

230‐2

VEIGA

Papir

VIAN

Janei

VIAN

_____

ZARIF

__  (Org.). O

zonte: Del Re

R, Ralph W. 

s, 2013. 

A, A. C. da; O

MAT.  In:  AV

). Mundo do

238. 

A,  llma  Pass

rus, 2006. 

NA,  Luiz We

ro: Revan, 1

NA, Luiz We

__ et al. O p

FIAN, P. Obje

O  juiz:  seleçã

ey, 1999. 

Basic princip

OLSSON, G. A

VILA,  Any;  RO

o trabalho: a

sos  Alencast

erneck. A  ju

999. 

rneck. Corpo

erfil do mag

etivo compe

Program

ão  e  formaç

ples of curric

A formação 

ODRIGUES, D

atualidades, 

tro  (Org.).  Té

udicialização 

o e alma da m

gistrado bras

tência: por u

ma Nacional de F

ção  do mag

culum and i

profissional 

Douglas  Ale

desafios e p

écnicas  de  e

da  política 

magistratura

sileiro. Rio de

uma nova lóg

Formação de Ma

istrado  no m

nstruction. C

de juízes no

ncar;  PEREIR

erspectivas. 

ensino:  Por 

e das  relaç

a brasileira. 

e Janeiro: AM

gica. São Pau

agistrados do Tra

mundo  cont

Chicago: Uni

o século XXI:

RA,  José  Luc

São Paulo: L

que  não?  1

ções  sociais 

Rio de Janei

MB: IUPERJ, 1

ulo: Atlas, 20

abalho – 2019/20

temporâneo.

iversity of Ch

: a experiên

ciano  de  Cas

LTR, 2014, v

17.  ed.  Cam

no Brasil. R

ro: Revan, 1

1996. 

001. 

021

79

.  Belo 

hicago 

cia da 

stilho. 

v. 1, p. 

pinas: 

Rio de 

997. 

 

–  At

Vita

–  Ato

mag

ENA

–  At

CGJ

– Ext

– Ext

– Res

–  Res

Adm

–  Res

Adm

– Res

For

–  Res

ativ

– Res

13/

–  Re

ENA

–  Res

Jud

 –  Re

Ma

Mó

o  Conjunto 

aliciamento n

o  Conjunto 

gistrados pa

AMAT e Esco

to  Conjunto

JT.ENAMAT n

ratos dos art

ratos da CLT

solução Adm

solução  Adm

ministrativas

solução  Adm

ministrativas

solução n.º 1

rmação Cont

solução  n.º 

vidades form

solução n.º 1

/2013, que tr

esolução  n.º

AMAT) 

solução  n.º 

diciais) 

esolução  n.

gistrados  d

ódulos Nacio

CGJT/ENAM

nos Tribunai

CGJT/ENAM

ra a prática 

olas Judiciais)

o  CGJT/ENA

n.º 001/2013

ts. 92 a 100 e

T sobre concu

inistrativa n

ministrativa 

s n.° 1.362/2

ministrativa 

s n.° 1.363/2

13/2013 da E

tinuada) 

14/2014  da

mativas para 

15/2013 da E

ratam da For

º  16/2014  d

17/2014  da

º  18/2015 

o  Trabalho 

nal e Region

Program

MAT  n.º  00

s Regionais d

MAT  n.º  002

de atos dec

)  

AMAT  n.º 

3) 

e 111 a 117 d

urso de Juíze

.º 907/2002 

n.º  1.140/2

009, n.º 1.85

n.º  1.158/2

009, n.º 1.85

ENAMAT (Alt

a  ENAMAT  (

promoção e 

ENAMAT  (A

rmação Cont

da  ENAMAT

a  ENAMAT  (

da  ENAMA

a  serem  a

al dos Curso

ma Nacional de F

ANEXOS

01/2013  (Di

do Trabalho)

2/2013  (Dis

cisórios dura

003/2013 

da CF 

es 

do TST (Con

006  do  TST

50/2016 e n.

006  do  TST

51/2016 e n.

tera a redaçã

(Estabelece 

vitaliciamen

Altera a redaç

tinuada) 

T  (Regulame

Regulament

AT  (Regulam

adquiridas  e

os de Formaç

Formação de Ma

spõe  sobre 

) 

spõe  sobre 

ante atividad

(Altera  disp

ncurso para M

,  com  a  red

.º 2061/2019

,  com  a  red

.º 2061/2019

ão da Resolu

critérios  de

nto) 

ção dada pe

enta  o  cred

a  os  convên

menta  e  atu

  desenvolvi

ção Inicial e d

agistrados do Tra

a  criação 

a  suspensão

des  formativ

positivos  do

Magistratura

dação  dada 

9 (Instituição

dação  dada 

9 (Estatuto d

ução n.º 09/2

pontuação 

las Resoluçõ

denciamento

nios  celebrad

ualiza  as  co

das  pelos  A

de Formação

abalho – 2019/20

de  Comissã

o  de  prazo

vas presenci

o  Ato  Con

a) 

pelas  Resol

o da ENAMAT

pelas  Resol

da ENAMAT) 

2011, que tra

ou  valoraçã

ões n.ºs 09/2

o  de  cursos

dos  pelas  E

ompetências

Alunos‐Juíze

o Continuada

021

80

ão  de        

s  dos 

ais da 

njunto 

uções 

T) 

uções 

ata da 

ão  de 

2011 e 

s  pela 

scolas 

s  dos 

s  nos 

a) 

 

– Res

– Res

– Res

– Res

– Res

– Res

– Res

– Res

– Res

– Res

–  Re

Ma

– Res

– Res

– Res

– Res

– Res

– Res

– Res

 

solução n.º 0

solução n.º 0

solução n.º 0

solução n.º 5

solução n.º 1

solução n.º 7

solução n.º 0

solução n.º 0

solução n.º 0

solução n.º 0

esolução  n.º

gistrados do

solução n.º 0

solução n.º 1

solução n.º 0

solução n.º 9

solução n.º 7

solução n.º 1

solução n.º 1

03/2006 do S

01/2007 do S

02/2007 do S

532/2006 do 

11/2006 do C

75/2009 do C

01/2008 da E

02/2009 da E

03/2009 da E

06/2010 da E

º  07/2010 

o Trabalho) 

08/2011 da E

104/2012 do 

01/2011 da E

94/2012 do C

75/2008 do C

106/2010 do 

159/2010 do 

Program

Superior Trib

Superior Trib

Superior Trib

Conselho da

Conselho Nac

Conselho Nac

ENAMAT (Par

ENAMAT (Fre

ENAMAT (Alt

ENAMAT (Dir

da  ENAMA

ENAMAT (Reg

Conselho Su

ENFAM 

Conselho Sup

Conselho Nac

Conselho Na

Conselho Na

ma Nacional de F

bunal de Just

bunal de Just

bunal de Just

a Justiça Fed

cional de Jus

cional de Jus

râmetros mí

equência e A

eração dos p

retrizes de Ed

AT  (Regulam

gulamenta a

uperior da Ju

perior da Jus

cional de Jus

acional de Ju

acional de Ju

Formação de Ma

iça (Instituiçã

iça (Curso de

iça (Cursos d

eral (Institui

stiça (CNJ) 

stiça (CNJ) 

nimos do Mó

Aproveitamen

parâmetros m

ducação a Di

menta  e  atu

 Certificação

ustiça do Trab

tiça do Traba

stiça (CNJ) 

ustiça (CNJ) 

ustiça (CNJ) 

agistrados do Tra

ão da ENFAM

e Formação p

de Aperfeiçoa

o PNA) 

ódulo Region

nto no Módu

mínimos do 

istância) 

ualiza  as  co

o de Cursos) 

balho (CSJT) 

alho (CSJT) 

abalho – 2019/20

M) 

para Ingress

amento) 

nal) 

ulo Nacional)

Módulo Reg

ompetências

 

021

81

o) 

) 

ional) 

s  dos