primeira câmara número da ata

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Tribunal de Contas da União Data DOU: 23/09/2004 Colegiado: Primeira Câmara Número da Ata: 32/2004 Texto do Documento: RELAÇÃO Nº 115/2004 Gabinete do Auditor MARCOS BEMQUERER COSTA Relação de processos submetida à 1ª Câmara, para votação, na forma do Regimento Interno, arts. 134, 135, 137, 138, 140 do Regimento Interno/TCU. Relator: Auditor Marcos Bemquerer Costa TOMADA DE CONTAS Acórdão 2299/2004 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos na 1ª Câmara, em Sessão de 14/9/2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso I; 16, inciso I; 17 e 23, inciso I, da Lei n.º 8.443/1992, c/c os arts. 143, inciso I, alínea d; 207 e 214, inciso I, do Regimento Interno/TCU, aprovado pela Resolução n.º 155/2002, em julgar as contas a seguir relacionadas regulares e dar quitação plena aos responsáveis, sem prejuízo de determinar à Diretoria de Auditoria/Comando do Exército que faça constar, no Relatório de Auditoria referente às próximas contas, informações acerca da ocorrência de restrição na conformidade contábil da Unidade: Ministério da Defesa - Exército 1. TC-008.750/2003-1 Classe de Assunto: II Responsáveis: Carlos Cavalcante de Albuquerque R. Dias, CPF n. 394.321.577-68; Elilton Lima de Souza, CPF n. 180.779.938-77; Flavio José de Assis, CPF n. 044.280.258-74; Gerson Ireno de Gouveia Filho, CPF n. 500.212.737-15; Hideraldo de Souza Oliveira, CPF n. 499.155.507-82; Horacio Helder Leite Verissimo, CPF n. 499.067.207-00; Josemar Bercot Rodrigues, CPF n. 452.515.847-68; Julio Cesar Mota Martins de Almeida, CPF n. 499.063.307-59; Marisa Rejane Burghausen, CPF n. 628.721.330-20; Marco Antonio

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Page 1: Primeira Câmara Número da Ata

Tribunal de Contas da União

Data DOU: 23/09/2004

Colegiado: Primeira Câmara

Número da Ata: 32/2004

Texto do Documento:

RELAÇÃO Nº 115/2004

Gabinete do Auditor MARCOS BEMQUERER COSTA

Relação de processos submetida à 1ª Câmara, para votação, na forma do Regimento

Interno, arts. 134, 135, 137, 138, 140 do Regimento Interno/TCU.

Relator: Auditor Marcos Bemquerer Costa

TOMADA DE CONTAS

Acórdão 2299/2004 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos na 1ª Câmara, em Sessão de

14/9/2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso I; 16, inciso I;

17 e 23, inciso I, da Lei n.º 8.443/1992, c/c os arts. 143, inciso I, alínea d; 207 e 214, inciso I,

do Regimento Interno/TCU, aprovado pela Resolução n.º 155/2002, em julgar as contas a

seguir relacionadas regulares e dar quitação plena aos responsáveis, sem prejuízo de

determinar à Diretoria de Auditoria/Comando do Exército que faça constar, no Relatório de

Auditoria referente às próximas contas, informações acerca da ocorrência de restrição na

conformidade contábil da Unidade:

Ministério da Defesa - Exército

1. TC-008.750/2003-1

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Carlos Cavalcante de Albuquerque R. Dias, CPF n. 394.321.577-68; Elilton

Lima de Souza, CPF n. 180.779.938-77; Flavio José de Assis, CPF n. 044.280.258-74;

Gerson Ireno de Gouveia Filho, CPF n. 500.212.737-15; Hideraldo de Souza Oliveira, CPF n.

499.155.507-82; Horacio Helder Leite Verissimo, CPF n. 499.067.207-00; Josemar Bercot

Rodrigues, CPF n. 452.515.847-68; Julio Cesar Mota Martins de Almeida, CPF n.

499.063.307-59; Marisa Rejane Burghausen, CPF n. 628.721.330-20; Marco Antonio

Page 2: Primeira Câmara Número da Ata

Reitstein Mendes da Silva, CPF n. 497.048.697-20; Marcos Carias de Oliveira, CPF n.

449.560.297-72; Mario Sergio Ferreira Lacerda, CPF n. 569.176.197-87; Osvaldo Ribeiro,

CPF n. 415.837.107-44; Renato Nascimento, CPF n. 548.714.847-34; Rogerio Rodrigues

dos Reis, CPF n. 769.485.367-00; Vanderli Nogueira Cordeiro, CPF n. 301.740.077-87;

Cristiane Macedo Braule Pinto, CPF n. 493.139.162-15; Kellen de Oliveira Cordeiro, CPF n.

705.851.993-53.

Unidade: Comando da 12ª Região Militar.

Exercício: 2002.

2. TC-008.854/2003-6

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Ariel José Tissi Munhoz, CPF n. 055.795.798-29; Carlos Eduardo Ribas, CPF

n. 005.777.729-29; Cláudio Castro Martins, CPF n. 734.135.937-49; Guilherme Augusto dos

Santos Souza, CPF n. 073.334.097-08; Glaucio Augusto Pereira Muniz, CPF n.

899.796.487-91; Luciano Diaz Pagliarini, CPF n. 007.614.747-90; Otavio Augusto Burgardt,

CPF n. 476.168.904-82; Rafael Agostini Schimidt, CPF n. 007.636.779-73; Robson de Souza

Gorjão, CPF n. 328.942.525-87; Silvano Daniel Miloca, CPF n. 815.682.909-34; Waldemar

Barroso Magno Neto, CPF n. 499.067.557-68.

Unidade: Parque Regional de Manutenção da 5ª Região Militar.

Exercício: 2002.

3. TC-008.642/2003-4

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Alano Nogueira Matias, CPF n. 658.469.581-68; Aroldo Moraes de Meneses,

CPF n. 233.679.977-49; Arsenio José Borges de Souza, CPF n. 499.132.127-15; Celso

Bastos Rabello de Sa, CPF n. 453.139.547-68; Gilson Roberto Brum da Silva, CPF n.

498.991.207-15; Ivaldo de Figueiredo Mendes, CPF n. 224.517.307-49; José Eustaquio de

Melo, CPF n. 057.010.586-20; José Maria Rocha Rodrigues, CPF n. 210.346.300-59; Marco

Antonio de Oliveira, CPF n. 262.937.061-53; Nei Alves de Carvalho, CPF n. 224.529.407-63;

Nelson Cardoso Machado, CPF n. 060.602.770-04; Paulo Sérgio Mendes da Silva, CPF n.

038.729.981-53; Vanderson de Andrade Azevedo Silva, CPF n. 818.750.297-53.

Page 3: Primeira Câmara Número da Ata

Unidade: Comando da 11ª Região Militar.

Exercício: 2002.

4. TC-009.005/2003-2

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Antonio Carlos de Melo, CPF n. 180.778.538-62; Antonio de Jesus Silveira

Leite, CPF n. 691.345.451-15; Cláudio Márcio Rodrigues de Jesus, CPF n. 499.132.557-91;

Fábio dos Anjos Miranda, CPF n. 013.985.947-09; José Wilson Cavalcante Parente Júnior,

CPF n. 020.675.177-08; Luciano Barbosa de Andrade, CPF n. 809.601.381-53; Luciano

Monteiro Serrão, CPF n. 120.687.958-09; Luiz Carlos Alves de Lima, CPF n. 734.129.967-

34; Marcelo Ortega Fernandes, CPF n. 769.950.386-49; Mauro Viana Peres, CPF n.

905.038.727-68; Moacir da Silveira, CPF n. 077.035.543-91; Omar Antonio Lunardi, CPF n.

569.174.067-91; Rodrigo Damasceno Sales, CPF n. 614.570.193-53; Roberto Penido Duque

Estrada, CPF n. 063.024.818-48; Wigerto Aparecido Franco, CPF n. 562.179.197-53;

Wladimir da Silva Meyer, CPF n. 883.940.427-91.

Unidade: Centro de Cartografia Automatizada do Exército.

Exercício: 2002.

5. TC-009.020/2003-9

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Geovani Amorim de Faria, CPF n. 499.138.917-87; Marcelo Pinto de Oliveira,

CPF n. 030.115.286-16; Marcus Vinicius Gomes Bonifacio, CPF n. 002.518.047-98; Márcio

de Goes Alves, CPF n. 521.073.706-30; Marcos Antonio da Silva Moreira, CPF n.

740.243.617-91; Marcos Souza Pastori, CPF n. 499.065.007-78; Ricardo Dias Gomes da

Silva, CPF n. 020.554.504-17; Rodnei Silva dos Santos, CPF n. 119.219.388-11; Sergio Luiz

dos Santos Nascimento, CPF n. 024.743.147-84; Marcelo Batista Costa, CPF n.

052.126.897-40

Unidade: 61º Batalhão de Infantaria de Selva.

Exercício: 2002.

Page 4: Primeira Câmara Número da Ata

6. TC-009.037/2003-6

Classe de Assunto: II

Responsáveis: André Buarque Ribeiro dos Anjos, CPF n. 568.681.117-20; André Gustavo

Chaves Matheus, CPF n. 937.514.197-72; Evandro Fábio Stephano, CPF n. 181.074.728-70;

Flavio Alves Oliveira, CPF n. 007.617.727-07; Leo Eduardo Pastori Noronha, CPF n.

187.332.858-37; Luis Antonio Silva dos Santos, CPF n. 568.674.337-15; Mauricio Barros

Guimarães, CPF n. 007.618.407-29; Reginaldo Antonio Blaszkowski, CPF n. 007.443.097-

19; Roosevelt Feitosa de Freitas, CPF n. 077.906.897-11; Sergio Antonio Ferreira, CPF n.

002.749.577-95.

Unidade: 2º Grupo de Artilharia Antiaérea.

Exercício: 2002.

7. TC-008.418/2003-8

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Aristomendes Rosa Barroso Magno, CPF n. 415.836.987-87; Lavidson

Germinio Curto, CPF n. 498.977.647-04; Vladimir Vieira, CPF n. 703.353.977-00; Getulio

Sergio Cavalcanti Júnior, CPF n. 743.592.664-72; Giangrei Nascimento Comasseto, CPF n.

702.934.650-53; Moacyr Coelho da Cunha Júnior, CPF n. 042.580.907-27; Lauro Fernandes

de Oliveira Júnior, CPF n. 120.680.918-36; Giovani Palma Mazzaferro, CPF n. 697.910.587-

68; Paulo Henrique Maier, CPF n. 763.706.319-49; Rogerio Ferreira, CPF n. 769.490.447-

04; Airton Marques de Moura, CPF n. 200.135.310-34; Luiz Vilardo, CPF n. 371.074.027-49;

Flavio do Prado, CPF n. 674.281.420-91.

Unidade: 6º Batalhão de Engenharia de Construção.

Exercício: 2002.

8. TC-009.497/2003-6

Classe de Assunto: II

Responsáveis: André Santos Relva da Fonte, CPF n. 070.686.777-70; Antonio Eduardo

Freitas Barbosa, CPF n. 981.057.447-91; Cristiano Morais Santos, CPF n. 120.680.278-28;

Page 5: Primeira Câmara Número da Ata

Edilson Dias, CPF n. 058.955.018-77; Isaque Klarosk, CPF n. 074.251.958-95; José Vitor

Siqueira Bazuchi, CPF n. 499.174.397-49; Juarez Aparecido de Paula Cunha, CPF n.

394.242.437-15; Luis Ricardo Aguiar, CPF n. 213.057.488-24; Marcelo Baptista Oliveira da

Silva, CPF n. 013.750.617-12; Marcos Paulo de Souza, CPF n. 033.999.146-10; Marcelo

Paiva Fontinele, CPF n. 120.682.438-73; Osmar Callejon Correa dos Santos, CPF n.

293.906.758-98; Regis Silva Alberto, CPF n. 272.774.898-10; Robson Lapoente Novaes,

CPF n. 007.617.527-81.

Unidade: 12º Grupo de Artilharia de Campanha.

Exercício: 2002.

9. TC-008.161/2003-2

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Alan da Silva Dinis, CPF n. 034.193.297-33; Flavio Moreira Mathias, CPF n.

005.595.787-09; José de Castro Gama, CPF n. 492.913.607-59; João Carlos da Silva Neto

Júnior, CPF n. 741.032.103-20; Luiz Alberto Cureau Júnior, CPF n. 981.068.567-04; Marcelo

Batista Hoffmann, CPF n. 180.778.758-31; Mauricio Bianchini do Nascimento, CPF n.

246.377.346-49; Paulino Sabino da Silva Neto, CPF n. 483.723.317-15; Vidal Gonzalez

Mateos Júnior, CPF n. 500.643.123-72.

Unidade: Comando de Fronteira Rondônia e 6º Batalhão de Infantaria de Selva.

Exercício: 2002.

10. TC-010.098/2003-4

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Adelson Antonio Pinheiro, CPF n. 651.331.969-20; Antonio Gilberto

Figueiredo, CPF n. 119.741.251-49; Carlos Alberto Gomes Borges, CPF n. 492.334.247-15;

Celso Schmidt Gil, CPF n. 394.321.737-04; Claudinei Nogueira, CPF n. 962.509.689-20;

Dimaldo Emerick Dias, CPF n. 122.519.501-25; Flavio Antonio da Silva Abreu, CPF n.

203.752.980-53; Irani de Souza Machado, CPF n. 175.157.930-15; Itamar Torrezam, CPF n.

318.602.737-34; Rafael Toshio Saizaki, CPF n. 007.548.159-60; Rodolpho Arnaldo Trein

Netto, CPF n. 224.521.177-49; Sergio Luis Tosta de Santana, CPF n. 548.425.575-91;

Wallade Ramalho da Costa, CPF n. 247.413.022-53.

Page 6: Primeira Câmara Número da Ata

Unidade: Comando da 5ª Região Militar e 5ª Divisão de Exército.

Exercício: 2002.

11. TC-009.253/2003-0

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Cláudio Peçanha do Nascimento, CPF n. 102.602.078-61; Ezequiel Saturnino

dos Santos, CPF n. 168.618.698-30; Fábio Serrão Franco, CPF n. 221.141.418-45; Gilson

Sizanoski, CPF n. 079.567.378-77; Luciane Marques da Silva, CPF n. 176.627.668-70;

Orlando José Machado Júnior, CPF

n. 077.721.477-67; Paulo Cesar Silva Veiga, CPF n. 498.988.927-49; Ricardo José da

Cunha Gomes, CPF n. 263.947.068-09; Ricardo Figueiredo Jorge, CPF n. 077.749.127-38;

Rogerio da Silva Peixoto, CPF n. 164.966.328-55; Sergio Fernandes de Oliveira, CPF n.

013.719.717-90; Walter Calmon Feital, CPF n. 007.617.557-05.

Unidade: 21º Depósito de Suprimento.

Exercício: 2002.

12. TC-009.247/2003-3

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Adalberto Carius da Cunha, CPF n. 808.817.007-97; Amilcar João Klein, CPF

n. 498.997.677-00; Edson Rohen Barreto, CPF n. 044.633.177-54; Isnard de Albuquerque

Camara Neto, CPF n. 004.848.598-54; Ivan Roberto Xavier Pinto Júnior, CPF n.

052.217.547-38; José Washington Bispo Tavares, CPF n. 569.287.427-04; Leandro Rick,

CPF n. 107.968.658-41; Luciano Badaro Baptista, CPF n. 019.394.947-45; Roberto Rones

Monteiro, CPF n. 407.162.107-97; Renato Batistela Rodrigues, CPF n. 981.044.897-04;

Washington Cosme de Oliveira Santos, CPF n. 011.138.257-23.

Unidade: Base de Aviação de Taubaté.

Exercício: 2002.

Page 7: Primeira Câmara Número da Ata

13. TC-009.595/2003-7

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Anderson Gonçalves Pedrollo, CPF n. 180.778.868-76; Antonio Dmeterko,

CPF n. 231.090.849-53; Heraldo Dias Neves, CPF n. 734.136.317-72; João Antonio

Pregnolato, CPF n. 470.189.767-15; José Orlando Ribeiro Cardoso, CPF n. 415.338.877-72;

Julio Cesar do Nascimento Barbosa, CPF n. 075.433.048-64; Luis Carlos Noguchi, CPF n.

769.501.157-68; Milton Luiz Torres Pinheiro, CPF n. 120.683.458-70; Ticiano de Oliveira dos

Santos Melo, CPF n. 168.623.668-90; Vander Soares Matoso, CPF n. 691.888.901-04.

Unidade: 11º Depósito de Suprimento.

Exercício: 2002.

14. TC-009.489/2003-4

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Carlos Vinicius Ramos da Silva, CPF n. 525.080.645-72; Cesar Augusto

Moura, CPF n. 499.256.287-68; Cristiano Andrade Rocha, CPF n. 051.570.597-79; João

Francisco Rodrigues Brotas, CPF n. 750.489.578-49; Marcelo Peçanha da Graça, CPF n.

201.718.608-29; Marco Aurelio Lanzetti Ayres Júnior, CPF n. 102.425.438-04; Sergio Amado

de Moura, CPF n. 981.041.017-49; Jaime Flammarion Santos Costa, CPF n. 007.614.577-

80.

Unidade: 22º Batalhão Logístico Leve.

Exercício: 2002.

15. TC-009.483/2003-0

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Adelson Robbi, CPF n. 981.056.127-04; Angelo de Jesus Oliveira, CPF n.

016.433.377-00; Fabiano Badia Veide, CPF n. 697.096.960-68; Luiz Paulo Cardona Obes,

CPF n. 499.029.627-34; Luiz Sergio Linhares, CPF n. 063.025.698-50; Marcelo Augusto

Saraiva de Barros, CPF n. 499.063.997-91; Marcelo Carvalho Simões, CPF n. 102.601.728-

98; Paulo de Tarso de Melo, CPF n. 250.328.518-09; Ricardo Luiz Pereira Joaquim, CPF n.

254.092.778-56; Martin Garrett Fernandes da Silva, CPF n. 079.568.018-00.

Page 8: Primeira Câmara Número da Ata

Unidade: 2º Batalhão Logístico.

Exercício: 2002.

16. TC-008.146/2003-6

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Carlos Alberto Centeno da Silva, CPF n. 394.244.487-91; Erivam Paulo da

Silva, CPF n. 862.578.467-49; Gilmar Ribeiro Leite, CPF n. 734.118.767-00; Jackson Soares

de Mendonça Amaral dos Santos, CPF n. 035.623.057-02; Leonardo Augusto de Souza

Machado, CPF n. 072.930.197-42; Luciana Oliveira de Souza, CPF n. 505.585.365-49; Mario

Ricardo Damasio Outeiro, CPF n. 225.025.211-49; Paulo Roberto Ribas, CPF n.

734.122.957-87; Paulo Roberto Saback de Macedo, CPF n. 714.186.287-00; William

Roberto Ehrlich de Miranda, CPF n. 251.327.840-20.

Unidade: Diretoria de Pesquisa e Estudo de Pessoal e Fortaleza de São João.

Exercício: 2002.

17. TC-008.753/2003-3

Classe de Assunto: II

Responsáveis: André Luis de Souza Gomes, CPF n. 073.780.957-45; Arthur Luis Pinho de

Lima, CPF n. 180.777.568-24; Francisco Vladimir da Rocha, CPF n. 808.826.417-00; Jacob

Carreira Benaion, CPF n. 703.322.317-04; Luiz Mario Mandarino de Sa Freire, CPF n.

568.306.707-30; Mario Pereira do Nascimento Filho, CPF n. 699.366.417-87; Maximilian

Campanholi, CPF n. 018.303.539-93; Newton de Sousa Costa, CPF n. 449.598.857-34;

Valneli Farias Garcia, CPF n. 168.620.068-43; Mario Brasil do Nascimento, CPF n.

055.747.128-14; Otavio Fontoura Souto Maior, CPF n. 911.384.857-72.

Unidade: Comando do 2º Grupamento de Engenharia de Construção.

Exercício: 2002.

18. TC-010.086/2003-3

Page 9: Primeira Câmara Número da Ata

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Carlos Lopes Terra, CPF n. 147.695.499-20; Dayana Anchieta, CPF n.

021.721.969-16; Ione Maria Marques de Carvalho, CPF n. 598.049.989-04; Ivan Pereira da

Silva, CPF n. 329.138.342-72; José Norberto Scalco, CPF n. 349.022.109-59; João Noil

Wollmann, CPF n. 028.069.249-87; Luiz Fernando Freitas Silveira, CPF n. 314.380.080-15;

Luiz Ricardo Gomes Bastos, CPF n. 729.310.867-20; Luiz Zimerfeld, CPF n. 511.233.987-

04; Marco Antonio Piloto Lopes, CPF n. 536.187.939-87; Mauricio Cesar Falleiros Leal, CPF

n. 808.844.907-34; Reginaldo de Biagi, CPF n. 201.553.369-91; Ricardo Peres Castellano,

CPF n. 412.864.990-20; Silvestre Emery Neto, CPF n. 509.194.829-53; Sandro Nelson

Lunedo, CPF n. 656.485.449-87; Valdecir Tamioso, CPF n. 028.875.259-72.

Unidade: Hospital Geral de Curitiba.

Exercício: 2002.

19. TC-008.746/2003-9

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Alexandre Moura de Souza, CPF n. 168.623.278-01; André Luis Rozas

Parreira, CPF n. 180.778.398-78; Eduardo Santos de Carvalho, CPF n. 569.163.967-68;

Marcelo Martins Vilara, CPF n. 119.217.938-21; Sergio Correa Portela, CPF n. 734.127.087-

04; Adelino Antonio da Silva Ribeiro Júnior, CPF n. 510.732.262-04; Alan Barreiros de

Andrade, CPF n. 654.196.692-34; André da Silva Cardoso, CPF n. 201.717.348-74; Jeferson

Nascimento Aquilar Pey, CPF n. 031.457.446-82; Luis Otavio Maia de Paiva, CPF n.

007.618.657-13; Nilton de Souza e Silva, CPF n. 499.065.347-53; Philippe Rodrigues

Menezes, CPF n. 651.752.122-49; Rafael Oligursky, CPF n. 214.491.728-06.

Unidade: 1º Batalhão de Infantaria de Selva.

Exercício: 2002.

20. TC-009.026/2003-2

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Antonio Carlos Duarte Soares, CPF n. 499.060.387-72; Celso Mariano de

Sousa Rosa, CPF n. 499.004.717-68; Clivia Christiane de Oliveira Leal, CPF n. 633.099.392-

00; Cláudio Adair da Silveira Peres, CPF n. 558.163.800-44; José de Ribamar Mariscal de

Page 10: Primeira Câmara Número da Ata

Paula, CPF n. 204.569.213-20; Marcos Antonio Cardoso Oliose, CPF n. 008.057.397-50.

Unidade: 31ª Circunscrição de Serviço Militar.

Exercício: 2002.

21. TC-008.430/2003-2

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Antonio Paz Júnior, CPF n. 905.504.474-15; Clayton Charles Cavalcante,

CPF n. 846.678.424-15; Clovis Rogerio de Alcantara, CPF n. 961.719.018-49; Dovanil

Ferraz Camargo Júnior, CPF n. 734.124.737-15; Douglas Fidelis Pereira da Silva, CPF n.

213.057.538-28; Edir Benedetti, CPF n. 499.023.347-68; Gilvan José Pereira Júnior, CPF n.

848.422.964-53; Jaime Fernandes da Silva, CPF n. 409.612.902-00; Marcelo Lopes de

Azevedo, CPF n. 899.797.297-91; Simeia Regina Freitas de Souza, CPF n. 437.168.572-20;

Sergio José Barreto de Mattos, CPF n. 318.264.587-00.

Unidade: Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva.

Exercício: 2002.

22. TC-009.499/2003-0

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Alexandre Ferreira Cavichio, CPF n. 038.125.217-50; Antonio Ricardo Maia

de Oliveira, CPF n. 055.795.668-40; Augusto Cesar Chaves de Andrade, CPF n.

777.626.818-68; Carlos Alberto de Azeredo Ferreira, CPF n. 007.621.847-36; Eduardo de

Souza Pereira, CPF n. 622.681.127-72; Eduardo Ferreira dos Santos, CPF n. 074.251.888-

48; Giancarlo Niedermeier Belmonte, CPF n. 801.449.180-72; Gilberto Gonçalves Vargas,

CPF n. 492.315.457-87; Helio Richard Garbacio, CPF n. 151.158.601-04; Luiz Fernando Paz

Machado, CPF n. 484.327.847-53; Marcos José Viana da Silva, CPF n. 055.795.478-97;

Nilton Braz Peixoto, CPF n. 318.579.067-72; Rafael de Magalhães Barros Fernandes, CPF

n. 018.178.057-70; Ricardo Teixeira da Cunha, CPF n. 622.682.017-91; Wagner Soares de

Aguiar, CPF n. 041.567.537-51; Wladimir Gabriel de Souza Jacintho, CPF n. 569.287.347-

87.

Unidade: Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva.

Page 11: Primeira Câmara Número da Ata

Exercício: 2002.

23. TC-008.752/2003-6

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Carlos Cesar Araújo Lima, CPF n. 499.026.017-15; Clayton Verissimo

Caetano, CPF n. 201.720.148-08; João Roberto Albim Gobert Damasceno, CPF n.

543.829.636-72; Luiz Fernando de Souza Rodrigues, CPF n. 897.083.424-91; Marco Cesar

de Moraes, CPF n. 734.126.437-34; Sergio Luis Dutra da Cruz, CPF n. 017.935.577-56;

Walace Paysan Gomes, CPF n. 031.308.527-78; Agricio Iguatemi Dias de Lima, CPF n.

601.482.920-20; Carlos Alberto Lima, CPF n. 738.314.768-53; Jeferson Carlos Maynard

Wandre Machado, CPF n. 614.563.653-04; José Augusto Souza Santos, CPF n.

800.580.197-15; José Luiz Jaborandy Júnior, CPF n. 499.068.017-00; Marco Aurelio

Gonçalves de Oliveira, CPF n. 007.614.467-45; Rene Martins de Almeida, CPF n.

554.089.741-20.

Unidade: Centro de Instrução de Guerra na Selva.

Exercício: 2002.

24. TC-008.749/2003-0

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Abner Gonçalves de Magalhães, CPF n. 469.739.667-72; Aguinaldo da Silva

Ribeiro, CPF n. 654.392.367-91; Almyr Costa dos Santos, CPF n. 168.620.998-33; Carlos

Regis Carneiro Borges, CPF n. 456.249.683-53; Haroldo Paiva Galvão, CPF n. 022.781.877-

67; Ricardo Colpo Gaier da Rosa, CPF n. 180.778.408-84; Ricardo Ribeiro Beis, CPF n.

769.493.897-87; Sander José Couto da Silva, CPF n.

021.256.604-07; Sival Farias Ribeiro, CPF n. 842.553.077-68; Gilberto Cesar de Souza

Franca, CPF n. 023.831.234-80; Max Eduardo Barroso de Amorim, CPF n. 441.918.472-87.

Unidade: Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia.

Exercício: 2002.

Page 12: Primeira Câmara Número da Ata

25. TC-009.505/2003-0

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Alcides Eduardo de Lazari, CPF n. 394.328.407-78; Carlos Alberto

Fernandes de Oliveira, CPF n. 499.135.907-44; Cláudio Barros de Jesus, CPF n.

073.421.037-05; Dayan Carneiro Brandão, CPF n. 763.173.154-34; Fábio Ricardo Brandão

dos Santos, CPF n. 156.876.888-54; Irzinaldo Alencar do Nascimento, CPF n. 725.226.907-

87; Mario Jorge Martins Silva, CPF n. 021.333.117-93; Max da Silva Ramos, CPF n.

844.283.507-59; Paulo Queiroz Neto, CPF n. 055.746.728-47; Rodrigo Rodrigues, CPF n.

276.047.328-79; Sergio Amado de Moura, CPF n. 981.041.017-49; Ulisses da Silva Baraldo,

CPF n. 076.798.027-18; Ulysses Elie Ildefonso, CPF n. 079.191.837-82.

Unidade: 22º Depósito de Suprimento.

Exercício: 2002.

26. TC-008.846/2003-4

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Alexandre da Silva Galdino, CPF n. 051.576.557-03; Edilson Silva de

Oliveira, CPF n. 905.212.937-15; José Hugen Godoi, CPF n. 076.896.409-15; João Clóvis

Cabral Silva, CPF n. 821.860.224-00; João Rats de Serpa Júnior, CPF n. 464.156.533-34;

Marcelo Hancke, CPF n. 503.822.099-15; Marco Antonio Golin, CPF n. 750.343.289-68;

Mozart Lombardo Baptista de Lima, CPF n. 102.425.018-00; Romulo Weiler Jagnow, CPF n.

898.417.350-91; Anderson Luiz Alves Figueiredo, CPF n. 697.478.651-49; Dennis Nardelli,

CPF n. 006.948.079-66.

Unidade: 15ª Companhia de Engenharia de Combate.

Exercício: 2002.

27. TC-009.506/2003-7

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Adilson Mangiavacchi, CPF n. 453.116.177-72; Alan Migues Ayres, CPF n.

272.799.308-08; Alexandre Augusto da Costa Magalhães, CPF n. 007.617.517-00;

Aristoteles dos Santos Júnior, CPF n. 171.954.958-33; Eduardo Alves de Souza, CPF n.

Page 13: Primeira Câmara Número da Ata

046.331.908-73; Jorge Amaro da Silveira Neto, CPF n. 688.693.201-20; Jefferson Lacerda

Dantas, CPF n. 002.750.137-07; Leonardo José Ferreira Piccirilo, CPF n. 273.596.488-40;

Leonardo Marcony Pereira Macedo, CPF n. 007.443.167-66; Marcus Vinicius Camargo

Costa, CPF n. 569.159.857-00; Miler Barbosa das Neves, CPF n. 007.615.517-00; Vinicius

Coelho Dias, CPF n. 277.427.078-29; Wander Galego Leijoto, CPF n. 031.514.316-90.

Unidade: 4º Batalhão de Infantaria Blindado.

Exercício: 2002.

28. TC-008.404/2003-2

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Alvori José Crocetti, CPF n. 449.579.477-91; Clauber Honorato da Silva, CPF

n. 071.721.617-93; Dorival Huss, CPF n. 254.630.047-49; Hellen Cristina Bastos Antela,

CPF n. 474.482.372-68; João Tadeu Gutteres Geruntho, CPF n. 469.692.767-91; Marco

Antonio Vanni, CPF n. 843.991.207-20; Monica Valero Carvalho da Silva, CPF n.

877.864.787-87; Paulo Ricardo Sousa da Rosa, CPF n. 171.955.228-22.

Unidade: Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar.

Exercício: 2002.

29. TC-008.485/2003-0

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Antonio Julio Soares da Costa, CPF n. 463.254.687-91; Denio Alexandre

Bueno de Souza, CPF n. 981.043.737-49; Geraldo Monteiro, CPF n. 808.852.687-68; Márcio

Modesto Simões, CPF n. 049.052.878-39; Marilia Santos Villas Boas, CPF n. 021.023.967-

03; Paulo Sergio de Oliveira, CPF n. 916.873.578-20; Sidnei Gomes, CPF n. 193.891.406-

68.

Unidade: Hospital Geral de São Paulo.

Exercício: 2002.

30. TC-009.778/2003-7

Page 14: Primeira Câmara Número da Ata

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Adhemar Luiz de Carvalho Lima, CPF n. 063.024.728-57; Alexander

Francisco do Nascimento, CPF n. 007.620.337-97; Alexandre Fernandes Monteiro, CPF n.

120.681.338-57; Ariosto dos Reis Costa, CPF n. 654.390.237-04; Edjelson Marinho, CPF n.

905.209.557-49; Gustavo Fossati, CPF n. 069.099.417-64; Lourival Alves dos Santos, CPF

n. 483.742.707-30; Marcelo Azevedo, CPF n. 102.425.178-03; Marco Aurelio Portes Good,

CPF n. 168.619.118-95; Rafael Carlos Gonçalves, CPF n. 120.687.678-64; Sebastião

Ferreira da Costa, CPF n. 844.281.397-72; Vicente Gonçalves de Magalhães, CPF n.

394.273.317-04; Adilson José Viapiana, CPF n. 554.868.351-91; Antonio Carlos Melo

Coelho, CPF n. 876.163.946-04; Antonio Carlos Ramos de Barros Mello Júnior, CPF n.

070.911.947-05; Luiz Felipe Linhares Gomes, CPF n. 499.173.237-91; Mauro Aparecido

Ribeiro, CPF n. 140.947.538-77; Ricardo Antelo Macedo, CPF n. 071.863.567-10.

Unidade: 16º Batalhão Logístico.

Exercício: 2002.

31. TC-009.242/2003-7

Classe de Assunto: II

Responsáveis: André Luis Melgaco Antonelli, CPF n. 201.719.208-21; André Luiz Dias da

Silva, CPF n. 981.049.007-06; Cláudio José de Farias Filho, CPF n. 776.695.765-53;

Edinaldo Maia Neves, CPF n. 594.862.952-04; Eduardo Augusto Pereira dos Ries, CPF n.

647.086.083-49; Fernando Deon de Aquino, CPF n. 499.175.957-91; Hamilton Pinto

Pinheiro, CPF n. 925.523.158-87; Joenir Rodrigues de Souza, CPF n. 741.516.307-91; José

Augusto Massad Gomes da Silva, CPF n. 703.318.987-72; Paulo Ariano Azevedo da Silva,

CPF n. 895.817.410-20; Paulo Roberto Soares Pinheiro, CPF n. 107.967.918-99; Wagner

Burton Quida, CPF n. 007.614.307-41.

Unidade: Comando de Fronteira Rio Negro e 5º Batalhão de Infantaria de Selva.

Exercício: 2002.

32. TC-008.408/2003-1

Classe de Assunto: II

Page 15: Primeira Câmara Número da Ata

Responsáveis: André Pires do Val, CPF n. 068.912.458-93; Cláudio Antonio Carvalho da

Silva, CPF n. 905.213.907-53; Gilberto Freitas Filho, CPF n. 932.894.480-53; José Gilberto

Martins de Souza, CPF n. 227.646.310-49; Leonardo Toledo de Melo Ramos, CPF n.

011.738.666-98; Luiz Luciano Silva, CPF n. 754.476.907-06; Pedro Eduardo Lasota, CPF n.

622.673.377-20; Ricardo Henrique Ferro de Azevedo, CPF n. 007.617.277-52; Marcelo

Ribeiro Júnior, CPF n. 168.618.598-77; Mario Cesar Alves Veloso, CPF n. 566.192.513-15;

Raimundo Pascoal Neves Rodrigues, CPF n. 483.810.807-97; Édio Pereira de Oliveira, CPF

n. 449.603.527-87.

Unidade: Parque Regional de Manutenção da 12ª Região Militar.

Exercício: 2002.

33. TC-009.543/2003-0

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Adonis Aurelio Monteiro da Silva, CPF n. 756.287.324-00; André Luis

Procopio Aureliano, CPF n. 091.196.407-06; André Luiz Anunciação Rodrigues, CPF n.

029.483.857-09; Andreos Souza, CPF n. 500.659.123-49; Cristiano Rodrigo Gos, CPF n.

180.778.188-70; Francisco Alexandre do Couto da Paixão, CPF n. 007.620.507-05; José

Maurilio Diogo Arteiro, CPF n. 616.190.863-87; Mario Jorge Lopes de Carvalho, CPF n.

133.556.864-68; Osmar Nunes Ferreira Santos, CPF n. 734.119.817-68; Pedro Alex Perez

Bittencourt, CPF n. 808.845.127-20; Sergio Ribeiro dos Santos, CPF n. 832.448.834-00;

Vander da Silva Rocha, CPF n. 508.894.192-72; Walter de Souza E Silva, CPF n.

079.578.582-87.

Unidade: 1ª Companhia de Engenharia de Construção do 1º Batalhão de Engenharia de

Construção.

Exercício: 2002.

34. TC-009.034/2003-4

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Adalcindo José de Sousa, CPF n. 102.453.401-49; Adelio de Sousa Martins,

CPF n. 866.604.708-91; Adriano Martins Souza, CPF n. 201.719.228-75; Anderson Peterson

Rodrigues Feitosa, CPF n. 035.655.777-46; Eduardo Ferreira de Miranda, CPF n.

Page 16: Primeira Câmara Número da Ata

180.779.678-76; Guy Eduardo Bastos do Nascimento, CPF n. 648.968.464-00; Jorge Correa

Sampaio, CPF n. 410.283.681-00; José Carlos Sappi, CPF n. 499.130.857-72; Marconi

George Ribeiro da Silva, CPF n. 734.109.777-91; Marcos Lucio Santos de Almeida, CPF n.

970.843.016-15; Robson de Menezes Peroni Campos, CPF n. 002.515.357-97; Wagner

Rondon, CPF n. 808.712.247-04.

Unidade: 41º Batalhão de Infantaria Motorizado.

Exercício: 2002.

35. TC-008.777/2003-5

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Domingos de Abreu Vasconcelos Neto, CPF n. 499.069.177-68; Edward

Jenner Magalhães Diogenes, CPF n. 769.484.717-49; Edivilson Alves Carvalho, CPF n.

262.921.651-91; Geraldo Soares, CPF n. 039.002.661-15; Mario Antonio Medeiros Vidal,

CPF n. 616.657.544-00; Otavio Roberto Martins Dantas, CPF n. 208.769.473-72; Paulo

Roberto Souza Santos, CPF n. 734.126.787-91; Pedro Antonio Fioravante S. Neto, CPF n.

498.981.087-20; Rodrigo Cesar de Oliveira Ribeiro, CPF n. 213.057.518-84; Ricardo

Danziato Rego, CPF n. 415.432.547-72; Rogerio de Souza Vasconcelos Júnior, CPF n.

785.753.114-68; Ronaldo Santos Costa, CPF n. 007.614.367-82; Victor Hugo de Araújo

Santos Costa, CPF n. 371.645.543-15.

Unidade: 42ª Batalhão de Infantaria Motorizado.

Exercício: 2002.

36. TC-008.745/2003-1

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Alexandre Cassel Marques, CPF n. 622.694.617-20; Fábio Alves de Souza,

CPF n. 201.717.288-07; Joel Santos Ferreira, CPF n. 217.197.210-68; José Roberto de

Albuquerque, CPF n. 835.460.064-53; Luciano Alvares Felix, CPF n. 689.500.041-00; Marco

Antonio Ribeiro Caffe, CPF n. 055.747.138-96; Marcelo Moraes Rodrigues, CPF n.

024.430.397-57; Márcio de Lima Sales, CPF n. 018.906.367-03; Oseas Peres dos Santos,

CPF n. 045.517.407-56; Alexandre Moliner, CPF n. 118.797.468-40; Amilton da Silva

Santos, CPF n. 622.680.827-68; Leonardo Celso de Almeida Alves, CPF n. 180.777.058-39;

Paulo Jonh Garcez Moreira, CPF n. 499.177.067-04; Paulo Roberto Jacques Nunes Seixas,

Page 17: Primeira Câmara Número da Ata

CPF n. 844.287.167-53; Sandro Azevedo de Vasconcellos, CPF n. 021.332.787-29.

Unidade: 4º Esquadrão de Aviação do Exército.

Exercício: 2002.

37. TC-009.539/2003-8

Classe de Assunto: II

Responsáveis: André Luiz Lopes de Oliveira, CPF n. 935.102.097-53; Antonio José Moreira,

CPF n. 371.014.806-59; Benigno Ramos Valentim, CPF n. 001.247.667-65; Cesar Adriani

Goncalves, CPF n. 889.798.737-00; Cláudio Spezani, CPF n. 397.109.637-91; José Lira de

Oliveira, CPF n. 420.684.014-87; Newton Figueiredo Correa, CPF n. 732.587.767-68;

Orlando Ferreira da Costa, CPF n. 699.038.407-72; Regino Alves dos Santos, CPF n.

133.949.163-04; Ricardo de Carvalho Jorge, CPF n. 458.456.387-04; Ricardo de Lima e

Souza, CPF n. 519.879.107-53; Roberto Celeste, CPF n. 633.924.457-20.

Unidade: Hospital de Guarnição de Tabatinga.

Exercício: 2002.

38. TC-009.504/2003-2

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Ademir Antonio Gonçalves Paiva, CPF n. 251.388.987-87; Augusto de Souza

Werneck Neto, CPF n. 549.065.808-82; Décio dos Santos Brasil, CPF n. 568.674.097-68;

Giovane de Sa Torres, CPF n. 008.476.847-92; Manoel Heribaldo Ferreira Júnior, CPF n.

153.417.828-79; Mauricio Maximo de Andrade, CPF n. 079.566.318-82; Renato Ferreira da

Silva, CPF n. 249.707.058-01; Shalon Nunes Scoralick, CPF n. 012.058.286-48.

Unidade: 2º Batalhão de Engenharia de Combate.

Exercício: 2002.

39. TC-009.382/2003-8

Classe de Assunto: II

Page 18: Primeira Câmara Número da Ata

Responsáveis: Alexandre Maximiano Pereira, CPF n. 886.026.136-87; Anderson Duarte,

CPF n. 017.963.329-50; André Gois da Silva, CPF n. 619.213.193-72; André Luiz Barros

Higino, CPF n. 213.057.718-00; Cláudio Henrique Barbosa Cavalcanti, CPF n. 025.845.277-

31; Cláudio Rianelli Grosso, CPF n. 102.425.108-09; Deoclecio Enio Paza, CPF n.

201.379.669-20; Edson Luiz Pereira, CPF n. 019.781.149-31; Fábio Renato Majeski, CPF n.

077.705.787-52; Fernando Coutinho Lopes Pereira, CPF n. 601.446.456-53; João Batista

Klein da Cruz, CPF n. 875.894.197-53; Marcos André Nascimento de Jesus, CPF n.

601.456.416-00; Marlos Magno Fernandes Silva, CPF n. 021.332.087-80; Nilton José

Morcelli, CPF n. 497.032.937-00; Vagner Menditi Calegario, CPF n. 052.127.707-85; Vagner

Ferreira, CPF n. 107.966.008-99; Wagner Cavalcante Figueiredo, CPF n. 042.866.917-48.

Unidade: 15º Batalhão Logístico.

Exercício: 2002.

40. TC-009.501/2003-0

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Abrão Ghussn Neto, CPF n. 194.987.158-40; Adriano Aleixo Bossonaro, CPF

n. 180.950.168-70; Airton Giroto, CPF n. 063.024.748-09; Anselmo Ferreira Santos, CPF n.

103.256.205-63; Elizeu Antonio de Paula, CPF n. 794.484.451-72; Gilberto Neves Cruz, CPF

n. 339.950.796-87; Jean Vic Mesabarba e Aguiar Arrabal de Macedo Vicente, 168.622.538-

59; João Luis Cardoso de Moraes, CPF n. 843.989.497-04; Marcelo Augusto Paiva Guerson

de Oliveira, CPF n. 688.751.001-44; Mauricio Cardoso Segundo, CPF n. 201.718.048-30;

Marcos Antonio Carpegiani, CPF n. 808.851.527-00; Oromar Trevizan Lozano, CPF n.

808.824.477-34; Paulo Bolivar da Silva Neto, CPF n. 469.752.847-68; Silvio Loureiro Souza

Júnior, CPF n. 051.519.118-30.

Unidade: 37º Batalhão de Infantaria Motorizado.

Exercício: 2002.

41. TC-008.406/2003-7

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Fernando Cesar Costa Gonçalves Loiola, CPF n. 497.041.927-20; Paulo

José dos Santos, CPF n. 971.414.888-04; Nilton Alves Landim, CPF n. 038.510.546-01; Alex

Page 19: Primeira Câmara Número da Ata

Evandro Ciotta, CPF n. 168.621.698-07; Antonio Marcos Melo Guedes, CPF n. 820.085.664-

04; Mario Lucio da Silva, CPF n.

038.087.167-03; Rui Carlos Victoria Baptista, CPF n. 981.040.807-25; Luciano José Flores,

CPF n. 007.617.487-50; Antonio Carlos Limeira Dutra, CPF n. 102.167.308-05; Cláudio

Roberto José da Fonseca, CPF n. 008.451.537-65; Dante Clarkson Pinheiro Belmont, CPF

n. 106.528.254-00.

Unidade: 7º Batalhão de Engenharia de Construção.

Exercício: 2002.

42. TC-009.495/2003-1

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Benjamin Acioli Rondon do Nascimento, CPF n. 622.676.047-87; Everton

Cesar Seraphim, CPF n. 703.325.097-53; Guaraci Alexandre Vieira Collares, CPF n.

318.302.427-68; Hild Foganholi Motta, CPF n. 533.889.337-15; Ismael Martins de Mello,

CPF n. 905.037.917-68; Orlimar Trevizan Lozano, CPF n. 850.162.258-34.

Unidade: Comando da 11ª Brigada de Infantaria Blindada.

Exercício: 2002.

43. TC-008.133/2003-8

Classe de Assunto: II

Responsáveis: João Claret Balles, CPF n. 318.580.907-68; Jorge do Nascimento Miguel,

CPF n. 415.836.397-72; José Leandro Arantes Jaber, CPF n. 374.941.710-53; Márcio Rocha

Cruz, CPF n. 201.718.948-04; Richard Paes Lyra, CPF n. 443.238.597-91; Ricardo Alves

Silva, CPF n. 180.778.008-23; Sergio Perfetti Pereira, CPF n. 380.511.507-59; Alexandre

Florencio de Souza, CPF n. 196.556.478-03; Jefferson Lages dos Santos, CPF n.

703.325.507-10; Julio Cesar da Costa e Silva, CPF n. 703.315.967-68.

Unidade: Comando da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea.

Exercício: 2002.

Page 20: Primeira Câmara Número da Ata

44. TC-008.114/2003-2

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Antônio Dário Araújo Cavalcante, CPF n. 120.547.698-94; Carlos André da

Costa de Paiva, CPF n. 052.136.457-47; Cláudio José Pereira Leite, CPF n. 499.180.017-04;

Cláudio Marcolino Alves, CPF n. 793.033.664-68; Deivid Briski, CPF n. 024.496.119-08;

José Osvaldo Sampaio Bueno, CPF n. 074.251.448-08; Marcelo Ferreira Ribeiro, CPF n.

905.210.137-04; Marcelo Tavares de Souza, CPF n. 000.599.387-30; Nivaldo Bellon, CPF n.

769.497.707-82; Odilon da Silva Torres, CPF n. 126.094.710-68; Rafael Rocha Pina, CPF n.

180.779.988-36; Sandro Alex Araújo da Silva, CPF n. 558.431.072-72; Wlademir Alves da

Veiga, CPF n. 019.157.929-75.

Unidade: 26º Grupo de Artilharia de Campanha.

Exercício: 2002.

45. TC-008.493/2003-2

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Carlos Roberto Prestes, CPF n. 016.947.048-23; Julio Cezar de Andrade

Ferreira, CPF n. 734.113.377-53; Leonardo Lescura de Carvalho Castro, CPF n.

250.116.388-55; Marco Antonio Cardoso de Padua Melo, CPF n. 654.393.097-72; Paulo

Mendia Granado, CPF n. 127.117.301-82; Heldo Fernando de Souza, CPF n. 499.066.587-

20; Júlio Colombo, CPF n. 460.722.338-72; Manfrini de Assis, CPF n. 212.553.208-50.

Unidade: Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de São Paulo.

Exercício: 2002.

46. TC-008.405/2003-0

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Ediciane Lira de Carvalho, CPF n. 336.601.822-49; Fernando Antonio

Carvalho Mota, CPF n. 622.694.887-68; João Raimundo Reis de Souza, CPF n.

198.911.304-44; José Alberto Perdigão, CPF n. 499.071.077-00; José Goes Sarquis, CPF n.

499.025.637-91; Marcelo Alves Batista, CPF n. 014.722.107-27; Ricardo dos Santos

Page 21: Primeira Câmara Número da Ata

Nogueira, CPF n. 096.986.498-16; Viviane Maria Miranda Eremita da Silva, CPF n.

630.290.492-72.

Unidade: Comando do Comando Militar da Amazônia.

Exercício: 2002.

47. TC-090.023/2003-0

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Alcibiades Gutierrez Vargas, CPF n. 389.957.357-91; Antonio Ferreira da

Silva Filho, CPF n. 094.108.304-78; Armando Carlos Giannini Masseron, CPF n.

075.433.098-23; Carlos Alberto Guido do Nascimento, CPF n. 191.889.942-87; Jerfeson

Nepumuceno Caldas, CPF n. 436.992.192-91; José Francisco Norat de Figueiredo, CPF n.

687.655.177-68; Marcelo da Silva Goncalez, CPF n. 808.828.897-53; Moyses Antonio Attalla

Torres, CPF n. 399.749.957-87; Paulo Sergio Bonfim, CPF n. 080.287.498-36; Alberto

Saraiva Tiburcio, CPF n. 288.045.971-00; Cid Olavo Scarpa Vasconcellos, CPF n.

552.940.906-78; José Honorato Ferreira, CPF n. 271.674.881-00.

Unidade: Hospital de Guarnição de Porto Velho.

Exercício: 2002.

Acórdão 2300/2004 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos na 1ª Câmara, em Sessão de

14/9/2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso I; 16, inciso I;

17 e 23, inciso I, da Lei n.º 8.443/1992, c/c os arts. 143, inciso I, alínea d; 207 e 214, inciso I,

do Regimento Interno/TCU, aprovado pela Resolução n.º 155/2002, em julgar as contas a

seguir relacionadas regulares e dar quitação plena aos responsáveis, sem prejuízo de

determinar à Diretoria de Auditoria/Comando do Exército que noticie, no Relatório de

Auditoria referente às próximas contas, sobre o ressarcimento dos débitos apurados pela

Unidade, conforme informações contidas no tópico 6 do Relatório Sintético de Auditoria

(Tomada de Contas Anual de 2002):

Ministério da Defesa - Exército

1. TC-010.102/2003-9

Page 22: Primeira Câmara Número da Ata

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Ademeire Costa Cavalcante, CPF n. 529.219.133-72; Antonio Ferreira

Sobrinho, CPF n. 233.368.037-72; Armando Pinheiro Freire de Andrade, CPF n.

498.990.827-91; Cristiane de Andrade Lopes, CPF n. 767.512.104-00; Dayane Alves Duplat,

CPF n. 888.227.454-34; José William Lages de Carvalho, CPF n. 622.677.107-06; Juarez

Figueiro, CPF n. 318.595.857-87; Luiz Guilherme Barbosa de Lima, CPF n. 839.869.367-34;

Marcos Antônio Marinho Silva, CPF n. 499.032.097-20; Mario Santana Lima Júnior, CPF n.

499.176.847-00; Pedro Henrique Bezerra de Medeiros, CPF n. 499.273.297-68; Pedro Melo

Cavalcanti, CPF n. 371.504.134-04; Ursula Iosca Viero, CPF n. 563.504.811-00.

Unidade: Comando da 7ª Região Militar e 7ª Divisão de Exército.

Exercício: 2002.

2. TC-009.032/2003-0

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Antonio Eulalio de Oliveira Pinto, CPF n. 469.746.877-53; Antonio de Araújo

Feitosa Filho, CPF n. 499.145.707-63; Cláudio Joviano Barros de Faria, CPF n.

195.120.236-87; Etevaldo Luiz Cacadini de Vargas, CPF n. 499.023.267-49; Gustavo Telles

Ferreira Bandeira, CPF n. 688.760.251-20;

João Francisco Marques Mendanha, CPF n. 007.621.907-01; Keller Martins Gomes, CPF n.

030.254.516-61; Marcelo Palma, CPF n. 141.633.028-32; Nilson Silva Veloso Júnior, CPF n.

168.623.638-75; Paulo Roberto Claudino de Melo, CPF n. 734.134.457-15; Roberto Dantas

da Silva, CPF n. 769.515.967-00; Romulo Cunha de Oliveira, CPF n. 168.620.428-07;

Roberto Lucio Diniz Júnior, CPF n. 844.189.076-53; Roney Aires de Sa, CPF n.

981.056.557-72; Sergio Vasconcelos Mendonça, CPF n. 096.986.698-41.

Unidade: 12º Batalhão de Infantaria.

Exercício: 2002.

3. TC-008.760/2003-8

Classe de Assunto: II

Page 23: Primeira Câmara Número da Ata

Responsáveis: Allysson Soares Dourado, CPF n. 452.409.903-44; Antônio Anisio Oliveira

Leite, CPF n. 412.790.773-87; Bruno Roberto Rocha Soares, CPF n. 583.905.022-91; Clovis

Cesar Reis Bueno, CPF n. 851.272.801-91; Fábio José de Araújo, CPF n. 180.780.088-13;

José Humberto Serejo Filho, CPF n. 007.620.097-30; Luiz Fernando Alves Esteves, CPF n.

703.351.927-34; Marcos Vieira Santana, CPF n. 007.619.627-51; Manoel Veras Farias Neto,

CPF n. 017.001.598-01; Marcus Aurelio dos Santos Silva, CPF n. 002.752.377-29; Ricardo

Luis Morais Antunes, CPF n. 499.065.937-68; Salvador Sunseri, CPF n. 703.345.017-68.

Unidade: 50º Batalhão de Infantaria de Selva.

Exercício: 2002.

4. TC-008.497/2003-1

Classe de Assunto: II

Responsáveis: André Giangiulio Zielinski, CPF n. 256.180.618-99; Enilton Pinheiro Flor, CPF

n. 201.718.958-86; José Aurelio Kalfeld, CPF n. 856.599.329-91; Manoel Magno Barros de

Sousa, CPF n. 524.937.413-15; Marcus Vinicius Mansur Messeder, CPF n. 021.332.347-80;

Silvio Limieri de Lima, CPF n. 067.449.878-01; Wagner Mangueira Figueiredo, CPF n.

769.503.527-00; Ivan Boell Vaz, CPF n. 031.155.099-10; Mauricio Alves Silva, CPF n.

282.281.378-77.

Unidade: 3ª Companhia do 63º Batalhão de Infantaria.

Exercício: 2002.

5. TC-009.150/2003-3

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Amaurides Castilhos Rodrigues Mello, CPF n. 428.557.132-34; Antonio

Teixeira de Carvalho, CPF n. 218.579.895-20; Antônio Nelson Ribeiro Machado, CPF n.

212.930.312-91; Armenio Tadeu Flores, CPF n. 568.712.877-87; Auréo Torres de Oliveira

Júnior, CPF n. 470.193.607-34; Caio Marco da Silva Franco, CPF n. 855.271.814-68; Carlos

Eduardo Nascimento de Oliveira, CPF n. 848.540.734-20; Daniel Guerra Rosa, CPF n.

499.140.067-87; Débora Barros da Silva, CPF n. 333.045.992-15; Ederly Eykel Barbosa,

CPF n. 859.353.877-00; Fernando Antônio Galvão Martins, CPF n. 296.263.582-20; Jorge

Brito Silva, CPF n. 500.206.927-49; Laurenio Antonio Holanda Pereira, CPF n. 569.286.887-

Page 24: Primeira Câmara Número da Ata

34; Luiz Eduardo de Oliveira Corrêa, CPF n. 622.679.737-15; Marcelo Ferreira de Alencar,

CPF n. 431.633.192-20; Sidnei de Moura Lisboa, CPF n. 586.047.400-82.

Unidade: Comando da 8ª Região Militar.

Exercício: 2002.

6. TC-008.780/2003-0

Classe de Assunto: II

Responsáveis: André Luiz Zanola, CPF n. 911.388.417-49; Breno Costa Teixeira, CPF n.

027.019.396-07; Cesar de Souza, CPF n. 047.515.687-01; Daniel Michel Najm Lombelo,

CPF n. 030.232.566-24; Diogo Campos Borges de Medeiros, CPF n. 040.891.646-05; Ender

Martins Fontoura, CPF n. 012.070.126-02; Fernando Basilio da Silva Júnior, CPF n.

120.681.778-03; Gustavo de Assis de Paula, CPF n. 007.207.036-62; Jefferson Lopes La

Falce, CPF n. 001.381.596-29; Luis Cláudio Neves Braga,

CPF n. 808.853.577-87; Luiz Fernando Couto Leite, CPF n. 925.814.126-15; Othon Frinhani

Matos, CPF n. 027.796.476-80; Paulo Henrique Beghetto, CPF n. 977.404.389-87; Ricardo

Luis Barbosa, CPF n. 072.185.337-44.

Unidade: 4ª Companhia de Comunicações.

Exercício: 2002.

7. TC-009.712/2003-5

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Carlos Eugênio Botelho, CPF n. 981.057.287-53; Carlos Raimundo Soares

Teixeira Lima, CPF n. 084.199.145-68; Eloi Lopes Magalhães, CPF n. 049.841.703-44;

Flávio de Abreu Alvarez, CPF n. 415.364.797-72; Guilardo José Silva de Andrade, CPF n.

197.037.915-49; Jailton Sebastião Gomes, CPF n. 327.620.627-72; Luiz Alberto Xavier

Machado, CPF n. 314.345.170-04; Luiz Francisco Brandão Garcia, CPF n. 415.842.017-20;

Marco Aurelio Ferreira Santiago, CPF n. 197.753.180-68; Marcos Oliveira Castro Coelho,

CPF n. 707.956.498-00; Milton José Gonçalo de Oliveira, CPF n. 263.856.435-49; Paulo

José Souza Silva, CPF n. 508.169.185-20; Robson José Soares da Rocha, CPF n.

295.635.004-82; Rosane Andrade Pedreira, CPF n. 231.560.585-72; Silvio Luiz Leite, CPF n.

021.860.528-57; Tadeu José de Araújo, CPF n. 498.990.587-34.

Page 25: Primeira Câmara Número da Ata

Unidade: Comando da 6ª Região Militar.

Exercício: 2002.

8. TC-009.713/2003-2

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Alexandre Yuri José de Abreu, CPF n. 444.361.221-15; Anderson Abreu

Santana dos Santos, CPF n. 895.450.015-34; Artur Costa Moura, CPF n. 499.055.897-91;

Francisco Cipriano Gomes, CPF n. 110.117.423-49; Jefone Eustáquio da Silva Júnior, CPF

n. 614.114.265-68; Jorge Alberto Pinho Oliveira, CPF n. 844.001.887-87; Leandro Antunes

Paz, CPF n. 693.311.621-20; Marcos de Sant Anna, CPF n. 829.099.117-72; Mario Miguel

dos Santos Fontes, CPF n. 499.173.827-04; Maurício Soares Gomes, CPF n. 033.583.124-

96; Rinaldo Silva de Oliveira, CPF n. 666.091.004-20.

Unidade: 19º Batalhão de Caçadores.

Exercício: 2002.

9. TC-009.025/2003-5

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Antonio Germano de Oliveira, CPF n. 055.586.974-15; Cristhiano Campelo

de Queiroz, CPF n. 887.201.014-49; Elbio Leandro Braulio, CPF n. 617.032.903-30;

Francisco Antonio Peres da Silva, CPF n. 747.232.783-20; Ivan Mendes de Freitas Júnior,

CPF n. 089.241.018-38; Jairo Belmonte de Souza, CPF n. 703.318.557-04; José Cláudio

Froes de Moraes, CPF n. 415.395.087-49; Paulo Roberto dos Santos Assis, CPF n.

021.100.507-05; Washington Gomes de Morais, CPF n. 464.925.773-53; André Gustavo de

Pinho Monteiro, CPF n. 537.198.754-15; Dealessandro David Lima de Melo, CPF n.

916.168.594-15; Lauro Luis Pires da Silva, CPF n. 499.158.007-20; Luis Roberto Sander,

CPF n. 928.174.249-72; Marcos Paulo Cavaliere de Medeiros, CPF n. 213.628.288-31.

Unidade: 7º Batalhão de Engenharia de Combate.

Exercício: 2002.

Page 26: Primeira Câmara Número da Ata

10. TC-009.546/2003-2

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Alexandre Grangeiro de Lima, CPF n. 736.605.233-72; Alexandre da Silva

Raggi, CPF n. 909.766.307-53; Cláudio Emannuel Faulstich Alves, CPF n. 079.567.508-90;

Josieno de Sousa Botelho, CPF n. 578.802.202-91; Marcelo Zanon Harnisch, CPF n.

505.498.981-15; Marcos Leandro de Souza Hage, CPF n. 257.179.522-87; Paulo Cicero

Jacinto de Menezes, CPF n. 734.110.357-49; Sergio Rogerio

Pfingstag, CPF n. 350.537.390-72; Wagner Fraga Batista de Jesus, CPF n. 020.646.534-30;

Wellington Clemente Feijo, CPF n. 180.778.838-50.

Unidade: Comando de Fronteira do Amapá e 3º Batalhão de Infantaria de Selva.

Exercício: 2002.

11. TC-008.754/2003-0

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Agnaldo José de Azevedo, CPF n. 810.074.691-53; Alessandro de Carvalho

Coelho, CPF n. 005.750.576-45; Antonio Segatto, CPF n. 052.521.132-20; Candido Renato

Carolino Rodrigues, CPF n. 509.170.560-00; Evandro Rodrigues Schneider, CPF n.

074.251.378-52; Murylo Ney Maciel, CPF n. 622.676.207-15; Wilson Carvalho Mota, CPF n.

469.778.487-15; Alequis Sander da Silva Correa, CPF n. 882.387.090-91; Augusto Cesar

Magalhães Freire, CPF n. 002.752.457-48; Cristiano Ribeiro Lourenço, CPF n. 075.044.957-

86; Hercules Antonio Marques da Costa, CPF n. 454.508.033-20; Hilel Zanatta, CPF n.

794.328.329-53; Jauro Francisco da Silva Filho, CPF n. 201.719.018-78; João Alexandre

Alves da Silva, CPF n. 697.146.220-34; José Heglison Pacheco Farago, CPF n.

905.627.807-00.

Unidade: 54º Batalhão de Infantaria de Selva.

Exercício: 2002.

12. TC-009.492/2003-0

Classe de Assunto: II

Page 27: Primeira Câmara Número da Ata

Responsáveis: Elizeu Valezi, CPF n. 171.860.998-15; Luiz Carlos Vieira Garcia, CPF n.

569.169.907-59; Manuela Rios Lopes, CPF n. 597.909.385-00; Paulo Domingos Pereira,

CPF n. 009.213.510-20; Roberto Galhardo Gomes, CPF n. 449.593.977-72; Eurico Celio

Tieppo Spiri, CPF n. 051.136.448-20; José Carlos Nobre, CPF n. 855.175.508-00; Osvaldo

Cardoso Oliveira, CPF n. 602.377.678-72.

Unidade: 6ª Circunscrição de Serviço Militar.

Exercício: 2002.

13. TC-009.583/2003-6

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Alessandro Giordani Hermes, CPF n. 802.786.200-00; Artur Emilio Costa

Tavares, CPF n. 361.208.801-78; Cileno de Magalhães Ribeiro, CPF n. 052.802.877-41;

Francisco Walter Moreira, CPF n. 007.619.687-92; Gustavo Campos Rosa, CPF n.

808.609.070-15; João Henrique da Silva Albino, CPF n. 007.617.987-73; Jefferson José

Ferradas, CPF n. 007.619.327-63; Marcelo Antonio Dalbelo, CPF n. 725.882.250-04;

Marcelo de Aguiar Gonçalves, CPF n. 035.384.817-41; Roberto Jungthon, CPF n.

470.184.377-68; Rodrigo Betat Machado, CPF n. 000.961.750-79; Rui Carlos Ramos de

Andrade, CPF n. 508.178.922-49; Sergio Luis Maia Seferin, CPF n. 013.045.747-76; Vinicius

Martins de Oliveira, CPF n. 914.450.430-68.

Unidade: 3º Batalhão de Comunicações do Exército.

Exercício: 2002.

14. TC-009.576/2003-1

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Alan Roberto Sisti, CPF n. 648.627.710-68; Alexandre Lyrio Viana de Melo,

CPF n. 052.039.797-58; Carlos Eduardo Meregalli, CPF n. 914.498.040-04; Clovys Bohrer

Júnior, CPF n. 801.349.120-04; Cristiano Pereira, CPF n. 897.871.100-68; Fabiano Puntel

Germany, CPF n. 979.135.960-15; José Renato Andrade Ribeiro, CPF n. 499.243.387-15;

Jorge Luiz Ribeiro Martins, CPF n. 808.826.337-91; Luiz Fernando Pereira, CPF n.

627.496.170-49; Luiz André Jung, CPF n. 738.974.930-04; Rogerio da Silva Costa, CPF n.

025.715.587-22; Thiego Rippel Pinheiro, CPF n. 804.017.670-00; Tanrac Magalhães

Page 28: Primeira Câmara Número da Ata

Saldanha, CPF n. 741.662.390-15.

Unidade: Arsenal de Guerra General Câmara.

Exercício: 2002.

15. TC-009.494/2003-4

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Agenir Ferreira da Silva, CPF n. 354.097.706-68; Antonio Soares Filho, CPF

n. 453.114.717-00; Carlos Roberto Sucha, CPF n. 499.052.017-34; Elvio Mariano Garcia de

Lima, CPF n. 219.496.110-00; Fábio Oliveira Lucchezi, CPF n. 063.025.498-25; Fabiano

Badia Veide, CPF n. 697.096.960-68; Fernando Fantazzini Moreira, CPF n. 875.110.377-04;

Guilherme Augusto Magalhães Amaral, CPF n. 213.628.308-10; Hitoshi Arakawa, CPF n.

749.203.248-04; Juliano Kelmer Pereira, CPF n. 899.157.046-15; Marcelo Macedo de

Oliveira, CPF n. 011.937.457-99; Masio Misson Penoni, CPF n. 168.618.628-27; Márcio

Gonzaga da Silva, CPF n. 002.752.257-12; Tiago de Vasconcelos, CPF n. 173.677.628-26.

Unidade: 28º Batalhão de Infantaria Blindado.

Exercício: 2002.

16. TC-009.588/2003-2

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Alexandre Fortes da Costa, CPF n. 002.750.237-61; Bento Ferreira dos

Santos Neto, CPF n. 374.938.410-04; Celso Rodrigues Pinto, CPF n. 224.519.197-87;

Erasmo de Albuquerque Souza Filho, CPF n. 734.112.487-34; Fábio dos Santos Soares,

CPF n. 490.457.093-68; Lamartine Moreira Lima David, CPF n. 499.073.017-87; Nazareno

Januario da Silva, CPF n. 568.308.907-72; Paulo Cezar Pacheco Marcelino, CPF n.

761.786.257-15; Renato de Araújo Cardoso, CPF n. 436.287.107-15; Rita de Cassia de

Almeida Theodoro do Nascimento, CPF n. 002.600.147-02; Eduardo Daltro de Castro, CPF

n. 663.480.647-00; Oliverio Antonio Machado Guterres, CPF n. 143.189.460-53.

Unidade: Secretaria de Economia e Finanças.

Exercício: 2002.

Page 29: Primeira Câmara Número da Ata

17. TC-009.500/2003-3

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Aleck Sandro Guimarães Tupper, CPF n. 021.556.787-03; Almyr Vilar

Moreira Pinto, CPF n. 750.757.257-91; Carlos Eduardo Luz Gabriel, CPF n. 180.777.508-93;

Cassius Eduardo de Souza Procopio, CPF n. 180.778.078-36; Edgar Nogueira, CPF n.

183.081.838-40; Fernando Luiz Cunha, CPF n. 266.973.941-53; João Marcos Machado de

Oliveira, CPF n. 043.391.538-26; Leoncio Levino dos Santos, CPF n. 778.036.808-44; Luiz

Marcelo Jannuzzi Marton, CPF n. 159.674.538-06; Marcos Araripe Souza Oliveira, CPF n.

905.218.037-72; Marcus Vinicius dos Reis Fernandes, CPF n. 262.422.668-06; Paulo

Henrique da Motta Alves, CPF n. 007.617.917-60; Rogerio Mocellin Pisoni, CPF n.

734.120.077-49.

Unidade: 5º Batalhão de Infantaria Leve.

Exercício: 2002.

18. TC-010.094/2003-5

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Alexsandro Ferreira Martins, CPF n. 034.983.686-80; Fernando Soares da

Silva Coutinho, CPF n. 070.453.517-39; Gilmar Pereira da Silva, CPF n. 499.172.187-34;

José Luis Oliveira de Magalhães Júnior, CPF n. 078.006.177-26; Marcelo de Barros

Barbosa, CPF n. 092.189.388-43; Marco Antonio Duarte Nunes, CPF n. 914.238.487-72;

Marco Antonio Ribeiro Canuto, CPF n. 079.567.348-51; Newton Gervazoni Barbosa, CPF n.

981.040.047-00; Roberto Lopes de Almeida Júnior, CPF n. 051.570.437-75; Rafael Gustavo

Abtibol, CPF n. 180.782.688-07; Silvio Cesar Silva de Lima, CPF n. 007.620.567-38;

Tarquinio Marcondes de Franca, CPF n. 394.273.237-87; Walace Nello Rodrigues Serodio,

CPF n. 972.108.627-49.

Unidade: 5º Batalhão Logístico.

Exercício: 2002.

19. TC-008.848/2003-9

Page 30: Primeira Câmara Número da Ata

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Ednilson do Valle, CPF n. 761.194.329-49; Evaldo Ferreira Baptista, CPF n.

899.796.217-53; Jeferson Pereira dos Santos, CPF n. 022.001.939-80; Jefferson de Jesus

Correa, CPF n. 016.730.999-47; Marcos Antonio Ferreira, CPF n. 016.352.428-94; Nilson

Bazan, CPF n. 769.503.877-68; Tarquinio Marcondes de Franca, CPF n. 394.273.237-87;

Jorge Eduardo de Azambuja Barcellos, CPF n. 703.342.507-49; Márcio Luiz Drumond

Moutinho, CPF n. 085.538.637-19; Mauro Cezar Colling, CPF n. 256.673.510-72; Norton

Arvelos Valter Júnior, CPF n. 201.718.178-18.

Unidade: Comando da 5ª Brigada de Infantaria Blindada.

Exercício: 2002.

20. TC-008.489/2003-0

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Alvaro Cesar Braga Júnior, CPF n. 166.197.938-60; Geraldo Gonçalves

Júnior, CPF n. 002.658.638-05; Ismael Rodrigues de Jesus, CPF n. 004.118.171-91; José

Gomes Rodrigues, CPF n. 141.954.298-20; Nador Serrano Brandão, CPF n. 469.723.587-

87; Nilton Sadao Dayo, CPF n. 033.920.608-01; Pedro Luiz Martins de Lima, CPF n.

252.588.218-03.

Unidade: 14ª Circunscrição de Serviço Militar.

Exercício: 2002.

21. TC-009.142/2003-1

Classe de Assunto: II

Responsáveis: André Luiz Guimarães da Silva, CPF n. 180.778.948-95; Carlos Fernando

Carvalho de Santana, CPF n. 506.841.165-53; Eilzeu de Paula Guimarães Júnior, CPF n.

508.952.572-20; Emanuel dos Santos Souza Júnior, CPF n. 576.809.222-68; João Luiz

Toledo Sousa de Almeida, CPF n. 981.043.907-59; Joelson Martins Xavier, CPF n.

051.556.387-04; José Jaime Souza Silva, CPF n. 041.370.602-82; Luiz Gustavo Couto

Costa Evelyn Soares, CPF n. 233.766.863-00; Luiz Paulo Barbosa Martins, CPF n.

011.090.427-36; Marcelo Gomes de Deus, CPF n. 601.595.532-53; Paulo de Tarso Vieira

Ribeiro, CPF n. 039.713.004-05; Vinicius de Moraes Cunha, CPF n. 051.534.147-95.

Page 31: Primeira Câmara Número da Ata

Unidade: 2º Batalhão de Infantaria de Selva.

Exercício: 2002.

22. TC-010.095/2003-2

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Adriano Hugo Costa Soares, CPF n. 019.256.204-50; Antonio José Filho,

CPF n. 095.189.403-04; Antonio Stenio Ferreira Coelho, CPF n. 250.437.733-91; Edson

Costa de Oliveira, CPF n. 696.307.987-00; Francisco Rodrigues da Cruz, CPF n.

098.665.904-53; José Humberto Serejo da Silva, CPF n. 036.115.823-87; Marco Cesar da

Silva Rocha, CPF n. 769.504.767-87; Monica Paracampo Leão, CPF n. 003.916.327-01;

Paulo José de Araújo Duarte, CPF n. 218.139.733-34; Rubens Augusto Klank, CPF n.

470.222.997-49.

Unidade: 26ª Circunscrição de Serviço Militar.

Exercício: 2002.

23. TC-010.088/2003-8

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Antonio Mario Machado Ferraz, CPF n. 499.175.797-53; André Pevidor de

Almeida, CPF n. 007.619.177-05; Luiz Domingos Martini, CPF n. 923.409.979-68;

Vanderson Martins Sipoli, CPF n. 875.146.139-00; Cláudio Francioli Garrido Coelho, CPF n.

076.826.747-17; Maximiliano Augusto Della Costa, CPF n. 840.490.149-04; Marcelo Grassia

Sereno, CPF n. 843.995.037-34; Luiz da Costa Oliveira Junior, CPF n. 002.752.9847-90;

Edson Roberto Nogueira, CPF n. 137.758.038-58.

Unidade: 20º Batalhão de Infantaria Blindado.

Exercício: 2002.

Acórdão 2301/2004 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos na 1ª Câmara, em Sessão de

14/9/2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso I; 16, inciso I;

Page 32: Primeira Câmara Número da Ata

17 e 23, inciso I, da Lei n.º 8.443/1992, c/c os arts. 143, inciso I, alínea d; 207 e 214, inciso I,

do Regimento Interno/TCU, aprovado pela Resolução n.º 155/2002, em julgar as contas a

seguir relacionadas regulares e dar quitação plena aos responsáveis, sem prejuízo de

determinar à Diretoria de Auditoria/Comando do Exército que faça constar, no Relatório de

Auditoria referente às próximas contas, informações a respeito do acúmulo indevido de

funções na Unidade:

Ministério da Defesa - Exército

1. TC-009.710/2003-0

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Antonio Cesar Young Blood, CPF n. 469.632.787-68; Cláudio Souza Lopes,

CPF n. 981.066.607-10; Clésio Luiz de Moura, CPF n. 027.099.644-30; Fábio Henrique

Costa da Cruz de Moura, CPF n. 824.753.184-49; João Roberto do Amaral Alves, CPF n.

412.206.097-49; Luis Fernando Tavares do Nascimento, CPF n. 052.215.707-69; Maxwell

Leite de Mattos Faro, CPF n. 073.937.047-22; Marcelo Beckert Romais, CPF n.

937.754.669-91; Marcelo Schvanz, CPF n. 595.878.731-49; Pedro Henrique Bako Diogo,

CPF n. 039.626.296-10; Vinicius Borges Tapioca, CPF n. 892.950.485-04.

Unidade: Parque Regional de Manutenção da 6ª Região Militar.

Exercício: 2002.

2. TC-009.078/2003-9

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Alvaro Henrique de Mendonça Rocha, CPF n. 173.748.632-68; Bruno Soares

do Bu, CPF n. 895.475.944-00; Cleidinei Augusto da Silva, CPF n. 007.617.867-67; Cristiano

Henrique Santos de Araújo, CPF n. 019.717.334-90; Hidelgard Borba de Vasconcelos, CPF

n. 201.719.328-38; José Sergio Machado Ferraz, CPF n. 499.171.617-91; Laercio de

Arzambuja da Rocha, CPF n. 002.752.447-76; Luciano dos Passos, CPF n. 018.453.457-70;

Ribamar José da Fonseca, CPF n. 829.371.094-20; Sergio Barbosa Barreto, CPF n.

760.711.384-34.

Unidade: 71º Batalhão de Infantaria Motorizado.

Page 33: Primeira Câmara Número da Ata

Exercício: 2002.

3. TC-009.709/2003-0

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Luiz Armando Schroeder Reis, CPF n. 499.067.807-97; Ernani Jorge Gois

Cunha, CPF n. 569.177.407-72; Ocellio da Silva Costa, CPF n. 844.277.367-34; Karl Nunes

Dias, CPF n. 900.918.334-34; Clark Nunes Dias, CPF n. 901.639.074-04; Cristóvão Jackson

Lins da Costa, CPF n. 898.896.304-00; Everson Pereira Duarte, CPF n. 615.984.703-10;

João José de Sá Neto, CPF n. 301.730.607-06; Wallace de Souza Ferreira, CPF n.

007.614.297-35; Holder Vieira Calvão, CPF n. 007.618.327-00; Antonio Luiz Reboredo, CPF

n. 102.425.378-39; Roberto Pereira Diniz, CPF n. 709.782.983-49; e Carlos Andre Almeida

de Melo, CPF n. 002.749.567-13.

Unidade: 40º Batalhão de Infantaria.

Exercício: 2002.

4. TC-009.042/2003-6

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Adersonylton Sales Coutinho Rodrigues, CPF n. 461.844.653-68; Celso

Bachtold, CPF n. 037.211.178-59; Danilo Erwino Bock, CPF n. 188.871.630-49; José

Charbel Almair de Nader Bitencourt, CPF n. 007.619.257-16; José Costa Júnior, CPF n.

981.038.817-91; João Pinto de Carvalho Neto, CPF n. 063.025.518-03; Luiz Antonio da Silva

Miranda, CPF n. 925.127.048-15; Luciano Gonçalves Soares, CPF n. 072.770.187-88;

Marcelo Silva da Fonseca, CPF n. 053.866.208-51; Pedro Moreira da Silva, CPF n.

808.820.647-20; Ricardo de Lima Barbosa, CPF n. 041.419.517-57; Rogério Nogueira, CPF

n. 756.046.473-49; Wagner Fontes de Paula, CPF n. 981.041.957-00.

Unidade: 18º Grupo de Artilharia de Campanha.

Exercício: 2002.

5. TC-009.019/2003-8

Classe de Assunto: II

Page 34: Primeira Câmara Número da Ata

Responsáveis: André Facchin, CPF n. 402.930.090-15; André Pereira Faria, CPF n.

638.697.481-68; Evaldo Carvalho Rocha, CPF n. 469.737.457-68; Gilberto Gomes Santiago,

CPF n. 022.435.471-04; Israel de Macedo Vianna, CPF n. 499.026.107-06; José Roberto de

Melo Queiroz, CPF n. 394.244.217-53; José Carlos de Macedo, CPF n. 318.598.797-72;

Mario Gil de Oliveira Neto, CPF n. 569.164.857-87; Manoel Adriano dos Santos, CPF n.

789.715.781-49; Roseli Oliveira Ostrowsky, CPF n. 003.532.719-77; Ricardo Fontanari de

Carvalho, CPF n. 808.836.567-87.

Unidade: Comando do Comando Militar do Oeste e 9ª Divisão de Exército.

Exercício: 2002.

6. TC-009.401/2003-5

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Antonio José Ribeiro Rodrigues, CPF n. 394.330.137-00; Carlos Alberto

Moreira, CPF n. 286.065.156-04; Carlos Henrique da Silva Sa Barreto, CPF n. 321.746.087-

15; Dario José Passarini, CPF n. 002.576.028-95; Eduardo Carvalho de Souza, CPF n.

131.530.055-91; Francisco Carlos dos Santos, CPF n. 603.285.766-20; Gervásio Passos de

Lima, CPF n. 004.190.281-53; Gilberto Afonso Bicalho Gomes, CPF n. 102.956.316-00;

Helio Leal Ramos, CPF n. 151.993.470-04; Helton Onésio de Souza, CPF n. 367.303.511-

87; José Maria Parron, CPF n. 107.991.761-68; José Morais da Costa Filho, CPF n.

469.745.807-97; Luiz Eduardo Diogo Pompeu, CPF n. 687.456.057-34; Paulo Fernando

Lemos de Mendonça Vianna, CPF n. 769.515.537-34; Paulo Roberto Correa Bastos, CPF n.

509.039.857-72; Simone Cesar de Andrade Correa, CPF n. 404.709.111-15.

Unidade: Comando da 9ª Região Militar.

Exercício: 2002.

7. TC-008.421/2003-3

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Aldemir Cardozo Nunes, CPF n. 306.441.511-53; Alexandre Feitosa

Rodrigues, CPF n. 549.644.903-00; Celio Alves Ferreira Júnior, CPF n. 052.160.307-27;

Glaucio Erico de Almeida Silva, CPF n. 120.316.708-32; Gilson Jorge Arruda, CPF n.

734.121.637-91; Ivan Cavalcanti Júnior, CPF n. 025.529.254-64; José Sirnando Cavalcante

Page 35: Primeira Câmara Número da Ata

das Neves, CPF n. 981.075.777-87; Joselino de Oliveira Nobrega, CPF n. 808.827.907-06;

Jurandir Rodrigues da Silva, CPF n. 617.014.753-91; Leonardo Silva de Miranda, CPF n.

748.822.794-87; Renato Cavalcante de Mendonça, CPF n. 497.062.767-34; Sergio Henrique

Codelo Nascimento, CPF n. 981.034.157-15; Vanilson Gurgel Vaz, CPF n. 734.117.607-53.

Unidade: 1º Batalhão de Engenharia de Construção.

Exercício: 2002.

8. TC-009.152/2003-8

Classe de Assunto: II

Responsáveis: André de Souza Rolim, CPF n. 843.998.567-34; Carlos Alberto Borges

Teixeira, CPF n. 499.138.087-15; Denis Medeiros Borges, CPF n. 734.136.077-15; Enio

Roberto dos Santos Benia, CPF n. 394.272.937-72; Fábio Pessoa Araújo, CPF n.

203.309.104-00; José Alberto de Sousa, CPF n. 499.070.857-15; Kleber Caldas dos Santos,

CPF n. 769.505.577-87; Rogerio Pereira de Souza, CPF n. 089.273.834-00; Walter Moura

de Araújo, CPF n. 060.263.988-30; Wandick Paulo Cavalcante Machado, CPF n.

498.978.617-34.

Unidade: Comando do 1º Grupamento de Engenharia de Construção.

Exercício: 2002.

9. TC-008.419/2003-5

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Elaine Ribeiro Grillo Fioravante, CPF n. 158.535.958-06; Francisco Carlos de

Barros, CPF n. 750.114.337-49; Francisco Mauricio Freitas Uchoa, CPF n. 499.277.607-87;

João Carlos da Silva Ritton, CPF n. 568.712.367-91; José Antonio da Silva, CPF n.

106.499.134-34; José Figueiredo de Lima Júnior, CPF n. 701.584.284-04; Luiz Henrique

Gomes da Silva, CPF n. 830.463.567-49; Neri Scolari Sperandei, CPF n. 208.741.200-63.

Unidade: 24ª Circunscrição de Serviço Militar.

Exercício: 2002.

Page 36: Primeira Câmara Número da Ata

10. TC-009.485/2003-5

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Glecio Soares, CPF n. 490.056.424-91; José Martins Nascimento, CPF n.

061.230.314-49; Leandro Krueger Doring, CPF n. 600.803.450-34; Luciano de Souza Abreu,

CPF n. 769.495.167-20; Luis Otavio Santos de Andrade, CPF n. 557.126.815-87; Marco

Antonio Andrade, CPF n. 622.696.587-87; Nailton Alves da Gama, CPF n. 020.575.815-00;

Roberval Corrêa Leão, CPF n. 499.170.807-91; Rosivaldo Vicente da Costa, CPF n.

492.575.797-00.

Unidade: 19ª Circunscrição de Serviço Militar.

Exercício: 2002.

11. TC-009.043/2003-3

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Ademir de Arruda da Silva, CPF n. 570.001.821-72; Alex Gonçalves Estrada,

CPF n. 784.997.391-72; Alexander Ferreira da Silva, CPF n. 035.582.537-60; Antonio Cesar

Baus, CPF n. 033.902.408-96; Celso Franca de Lemos, CPF n. 596.377.901-44; Edivan Luis

Vier, CPF n. 599.278.520-53; Evaldo dos Santos, CPF n. 608.480.811-53; Jean Carlo Costa

Lima, CPF n. 814.883.001-00; Luiz Cláudio Oliveira da Silva, CPF n. 031.312.147-83; Paulo

Cesar Pereira Vollkopf, CPF n. 638.614.291-87; Rogerio Altarugio, CPF n. 139.522.688-10;

Valdenor Matias Ribeiro de Souza Júnior, CPF n. 007.554.284-63; Walter Augusto Teixeira,

CPF n. 981.034.317-53.

Unidade: 2ª Companhia de Fronteira.

Exercício: 2002.

12. TC-008.153/2003-0

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Adriana Souza de Lima, CPF n. 012.956.307-29; Alan Henriques de Sa, CPF

n. 073.681.177-03; Allan Carlos Peres Vieira, CPF n. 070.680.557-70; André Augusto de

Menezes Ferreira, CPF n. 201.719.738-60; Carloman Avila, CPF n. 059.588.570-53; Carlos

José Vaz da Silva, CPF n. 504.837.067-87; Fernando Augusto de Castro Mendes Correa,

Page 37: Primeira Câmara Número da Ata

CPF n. 847.183.077-91; Fernando Teixeira de Mello Amaro, CPF n. 654.394.227-49;

Francisco Racine Fernandes Alves de Oliveira, CPF n. 718.371.597-34; Idelfonso de Paula

Martins, CPF n. 038.552.364-53; José Antonio da Silva Moreira,

CPF n. 117.818.586-91; Luiz Alberto Rodrigues, CPF n. 508.299.047-00; Luis Fernando

Alves, CPF n. 012.959.357-59.

Unidade: Escola de Saúde do exército.

Exercício: 2002.

13. TC-009.044/2003-0

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Anderson Márcio Gomes da Silva, CPF n. 594.100.191-68; Carlos Eduardo

Melnec, CPF n. 780.755.481-91; Carlos Eron da Costa Sousa, CPF n. 622.859.633-00;

Francisco Windson Cavalcanti Mendes, CPF n. 021.332.287-05; Gabriel Saccomori Lopes,

CPF n. 799.427.091-34; Gonçalo Alves da Costa, CPF n. 469.744.827-87; Jairo Adriane

Menezes Figueiro, CPF n. 603.281.346-00; José Bonifacio Sales da Silva Júnior, CPF n.

137.985.778-38; José Eduardo de Andrade, CPF n. 844.286.437-72; Luciano Bonomo

Soares, CPF n. 014.932.187-27; Marcelo Brandt, CPF n. 487.248.741-91; Mario Lucio Maia,

CPF n. 832.799.546-49; Tupinamba Dantas da Silva, CPF n. 499.066.747-68.

Unidade: 44º Batalhão de Infantaria Motorizado.

Exercício: 2002.

14. TC-009.773/2003-0

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Adilson da Hora Sampaio, CPF n. 678.818.905-68; Francisco Carlos Sousa

Costa, CPF n. 007.620.287-93; Guaraci Silva Dias, CPF n. 734.129.107-91; Luciano

Momberg de Oliveira, CPF n. 201.716.708-84; Marco Antonio Muniz Leite, CPF n.

007.617.337-28; Messias Coelho Freitas, CPF n. 246.483.103-49; Mario Angelo Porciuncula

Nevares, CPF n. 499.025.557-72; Paulo Geraldo Madureira Rocha, CPF n. 102.425.338-41;

Ricardo Xavier Furtado, CPF n. 201.718.458-62; Alvaro Márcio Moreira Santos, CPF n.

569.173.177-72; André Luis Nascimento Cajazeira, CPF n. 201.717.668-06; Everton

Lauriano Pedro, CPF n. 007.440.127-08; José Iran Santos Sousa, CPF n. 201.717.138-77;

Page 38: Primeira Câmara Número da Ata

Paulo Ricardo Ribeiro Pimentel, CPF n. 791.700.995-53; Renato Luiz Serpa de Souza, CPF

n. 034.848.374-03.

Unidade: 35º Batalhão de Infantaria.

Exercício: 2002.

Acórdão 2302/2004 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos na 1ª Câmara, em Sessão de

14/9/2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso I; 16, inciso I;

17 e 23, inciso I, da Lei n.º 8.443/1992, c/c os arts. 143, inciso I, alínea d; 207 e 214, inciso I,

do Regimento Interno/TCU, aprovado pela Resolução n.º 155/2002, em julgar as contas a

seguir relacionadas regulares e dar quitação plena aos responsáveis, de acordo com os

pareceres emitidos nos autos:

Ministério da Ciência e Tecnologia

1. TC-008.725/2003-9

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Carlos Ignacio Zamitti Mammana, CPF n. 000.950.368-49; Eunice Nogueira

Duarte, CPF n. 967.605.248-53; Evania de Souza Lemos Rocha, CPF n. 358.318.476-91;

José Roberto Rosa, CPF n. 054.474.948-00; Maria Cristina Amado Gouveia, CPF n.

054.768.398-79.

Unidade: Centro de Pesquisas Renato Archer.

Exercício: 2002.

Ministério da Defesa - Exército

2. TC-009.266/2003-9

Classe de Assunto: II

Responsáveis: André Luiz Nobre Cunha, CPF n. 021.332.907-70; Antonio Hairto Cordova

Hoefling, CPF n. 106.044.569-72; Francisco de Poli de Oliveira, CPF n. 294.068.620-34;

Julio Cesar Osinski, CPF n. 023.263.529-39; Luciano de Souza Cruz, CPF n. 007.617.647-

Page 39: Primeira Câmara Número da Ata

98; Marcelo Ribeiro e Silva, CPF n. 012.128.677-00; Murilo da Silveira Guerra, CPF n.

929.135.800-25; Nestor Carmelo Ranieri, CPF n. 394.273.407-97; Roberto Cláudio Carneiro

Camello, CPF n. 933.118.857-91.

Unidade: 10º Batalhão de Engenharia de Construção.

Exercício: 2002.

3. TC-010.089/2003-5

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Anderson Duarte, CPF n. 017.963.329-50; Arthur Martin Lopes, CPF n.

703.353.117-68; Cláudio Medeiros Machado, CPF n. 202.184.270-34; Dorival Agostini, CPF

n. 211.747.849-20; Eribaldo Evangelista da Silva, CPF n. 388.226.287-72; Eudiman

Heringer, CPF n. 981.038.067-49; Frank de Oliveira Braga, CPF n. 880.482.849-87; Gilberto

Álvaro, CPF n. 566.906.656-15; Gilmar Pereira Serra Pinto, CPF n. 384.123.907-25; Ivanildo

Alcantara do Nascimento, CPF n. 622.678.417-20; Luciana de Paiva Silva, CPF n.

859.148.437-15; Luiz Alberto de Abreu Branchi, CPF n. 280.148.550-00; Oriente Leal Filho,

CPF n. 703.316.507-20; Vilson Farias Ayres, CPF n. 123.983.490-04.

Unidade: Comando da 15ª Brigada de Infantaria Motorizada.

Exercício: 2002.

4. TC-009.782/2003-0

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Antonio Mendes Leitão Barros, CPF n. 033.334.003-59; Edilton Almeida

Lima, CPF n. 569.179.457-49; Fábio Barroso Brito, CPF n. 615.982.913-00; Francisco

Camara Neto, CPF n. 569.286.707-97; Francisco Pinheiro Rodrigues Silva Netto, CPF n.

170.312.223-20; Italo Roberto Gondim da Silva, CPF n. 074.843.723-15; Mauricio Francisco

dos Santos, CPF n. 039.673.874-53; Manoel Pericles Bezerra, CPF n. 077.593.983-87;

Márcio Franco Alvarenga, CPF n. 224.517.817-34; Maria do Socorro Batista de Goes, CPF

n. 114.083.243-34; Roberto Gomes Kataoka, CPF n. 209.326.856-68; Ulisses de Azevedo

Maia, CPF n. 499.131.407-06; Vanderlei Soares Ocanha, CPF n. 318.489.407-00; Virgilio

Marques da Silva, CPF n. 187.844.027-68; Yury Farias de Freitas, CPF n. 230.530.113-87;

Nilson Tadeu Uchoa Vasconcelos, CPF n. 499.197.417-87; Noe Rebello de Araújo Júnior,

CPF n. 734.123.927-15.

Page 40: Primeira Câmara Número da Ata

Unidade: Comando da 10ª Região Militar.

Exercício: 2002.

5. TC-009.952/2003-1

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Altair Araújo Schiafino, CPF n. 178.982.690-04; Angelo Giusepp Amaral da

Costa, CPF n. 734.121.047-87; Claiton de Oliveira Caon, CPF n. 224.527.457-15; Frederico

Augusto Fernandes Lima, CPF n. 073.577.647-45; Flavio Costa Martellet, CPF n.

196.802.600-20; Gerson Vargas Avila, CPF n. 981.074.377-72; Guilherme Keese Diogo

Campos, CPF n. 051.574.507-37; Haroldo da Costa Guimarães, CPF n. 523.888.757-49;

Henrique de Jesus Pedrosa Batista, CPF n. 769.503.957-87; José de Oliveira Alves, CPF n.

499.051.717-20; Luiz Alfredo Reis Jeffe, CPF n. 101.422.580-91; Márcio Ricardo Hoffmann

Reck, CPF n. 808.126.000-53; Mauricio Burmann Lopes, CPF n. 741.919.180-87; Michel

Firmino Azevedo, CPF n. 052.223.457-77; Nelson Bassan Bortolaso, CPF n. 164.609.520-

00; Primario Mancilhas Rodrigues, CPF n. 178.589.410-20; Roberto Juscelino Ruy, CPF n.

195.137.120-87; Rossanno Pacheco Assumpção Machado, CPF n. 802.787.360-68; Rodrigo

Machado Gelain, CPF n. 911.958.880-15.

Unidade: Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada.

Exercício: 2002.

6. TC-009.075/2003-7

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Claudia Galvão Dezordi, CPF n. 719.362.460-15; Dalto Rodrigues de

Camargo, CPF n. 260.874.050-20; Flavio Cardoso Pinto, CPF n. 627.967.712-53; Francisco

de Assis Costa, CPF n. 402.166.597-87; Francemary Saraiva dos Santos, CPF n.

247.426.942-87; Joelma Ines Taglapietra, CPF n. 494.242.110-15; Jorge Luiz de Oliveira,

CPF n. 218.051.564-20; João Goedert, CPF n. 483.950.997-20; José Eduardo Mendes, CPF

n. 039.290.508-62; Kilmer Castelo Branco Mourão, CPF n. 323.397.983-53; Lucius Antonio

de Menezes, CPF n. 000.026.037-13; Luiz Carlos Lins Maciel Borges, CPF n. 049.662.602-

72; Marcelo Silva Gonçalves, CPF n. 408.545.900-72; Marluce Vieira de Almeida, CPF n.

592.420.001-91; Sebastião Carlos de Almeida, CPF n. 467.994.357-20.

Page 41: Primeira Câmara Número da Ata

Unidade: Hospital de Guarnição de Marabá.

Exercício: 2002.

7. TC-009.949/2003-6

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Carlos Alberto Pinto Goulart, CPF n. 622.686.277-72; Luiz Carlos Jardim do

Amaral, CPF n. 008.690.820-00; Marcelo Juarez Ayres Piscitelli, CPF n. 884.406.990-34;

Marco Vinicios da Costa Leite, CPF n. 424.832.470-91; Marcus Vinicius da Costa, CPF n.

562.339.060-91; Paulo Cesar Souza de Miranda, CPF n. 499.154.447-53; Roberto Morais

Batista, CPF n. 324.122.150-49; Rodolfo Chaves, CPF n. 568.711.397-53; Vanderlei

Barcelos de Deus, CPF n. 031.651.160-91.

Unidade: 3ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército.

Exercício: 2002.

8. TC-009.774/2003-8

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Amilton Coutinho Ramos, CPF n. 499.130.347-87; Antonio Victorino Pereira

Balthazar Neto, CPF n. 976.182.847-68; Antonio Yuri Matos Cunha, CPF n. 007.617.117-59;

Carlos Alberto Pereira Leonel Marsiglia, CPF n. 843.851.117-15; Eudes Ibernon ds Santos,

CPF n. 201.719.778-58; João Grujahu dos Santos Filho, CPF n. 023.571.781-91; Walter

Heinrich Konig Júnior, CPF n. 007.617.177-90; Cláudio Ricardo Martins Braga, CPF n.

620.218.421-34; Ivan de Oliveira Gomes, CPF n. 178.753.858-30; Luiz Gustavo de Sa

Oliveira, CPF n. 828.868.731-87; Marcus Cesar Oliveira de Assis, CPF n. 168.620.468-02.

Unidade: 11º Grupo de Artilharia Antiaérea.

Exercício: 2002.

9. TC-008.771/2003-1

Classe de Assunto: II

Page 42: Primeira Câmara Número da Ata

Responsáveis: Alberto Alves de Oliveira, CPF n. 159.890.466-34; Alessandro Alves Ferreira,

CPF n. 614.686.651-20; Arquimedes Oliveira de Araújo, CPF n. 017.685.652-87; Avenir

Teodoro da Costa, CPF n. 070.875.191-15; Breno Márcio Matos Machado, CPF n.

520.104.141-87; Douglas Nascente, CPF n. 002.802.591-15; José de Maria Ramos Jube,

CPF n. 426.854.431-34; Joaquim Corrêa de Lima, CPF n. 369.827.411-68; Raul Coutinho

Neto, CPF n. 415.842.367-87.

Unidade: 7ª Circunscrição de Serviço Militar.

Exercício: 2002.

10. TC-010.260/2003-8

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Cláudio Luiz de Oliveira Baracho, CPF n. 703.315.297-34; João Barros de

Souza, CPF n. 382.282.897-15; Josue Sodre Pereira Limoeiro, CPF n. 890.299.765-00;

Manoel Nogueira Ramos Neto, CPF n. 010.843.484-20; Nilson Ribeiro Pedroso, CPF n.

622.678.687-68; Renato Pinto Ferreira, CPF n. 499.062.167-00; Roberto Otero Sanches,

CPF n. 769.511.117-15; Romualdo José da Silva, CPF n. 127.926.244-34; Severino José

Cipriano Filho, CPF n. 038.872.434-04; Márcio de Avicola Vicosi, CPF n. 867.266.337-34;

Mauricio Correa da Silva, CPF n. 288.256.246-20; Rildo Wanderley da Silva Filho, CPF n.

784.576.104-49.

Unidade: 7ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército.

Exercício: 2002.

11. TC-009.593/2003-2

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Eugênio Eneias Camilo, CPF n. 769.487.497-04; Flauzino Gonçalves, CPF n.

671.860.688-04; Gabriel Raimundo Magno Pinto, CPF n. 224.526.727-34; Jorge Abrao, CPF

n. 060.322.651-53; José Carlos Leal da Silva Júnior, CPF n. 063.025.248-30; Raimundo

Airton de Sousa Holanda, CPF n. 010.243.024-15; Ricardo Alonso de Sousa, CPF n.

055.795.768-03; Ruy Harehiko Akamine, CPF n. 622.688.807-53; Rômulo Bezerra Marques,

CPF n. 569.169.737-49; Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior, CPF n. 499.061.197-72.

Page 43: Primeira Câmara Número da Ata

Unidade: Gabinete do Comandante do Exército.

Exercício: 2002.

12. TC-009.030/2003-5

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Carlos Alberto Almeida da Silva, CPF n. 569.285.567-49; Flavio Azevedo da

Silva Alves, CPF n. 007.615.227-86; Guilherme Cavagnari Pacheco dos Santos, CPF n.

173.465.332-91; João Carlos Adams II, CPF n. 007.617.847-13; José Luiz Vieira Martins,

CPF n. 569.160.607-78; Paulo Couto Ladeira, CPF n. 981.078.607-72; Rogerio Alves

Caetano, CPF n. 653.080.691-15; Ronaldo Araújo, CPF n. 469.737.617-04; Rui Cesar

Victoria Baptista, CPF n. 063.025.088-00; Jamil Megid Júnior, CPF n. 500.216.807-87; Jean

Franco Monteiro da Silva, CPF n. 616.748.933-53.

Unidade: 11º Batalhão de Engenharia de Construção.

Exercício: 2002.

Acórdão 2303/2004 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos na 1ª Câmara, em Sessão de

14/9/2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso I; 16, inciso II;

18 e 23, inciso II, da Lei n.º 8.443/1992, c/c os arts. 143, inciso I, alínea d; 208 e 214, inciso

II, do Regimento Interno/TCU, aprovado pela Resolução n. 155/2002, em julgar as contas a

seguir indicadas regulares com ressalva, dar quitação aos responsáveis e mandar fazer as

seguintes determinações, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

Ministério da Defesa - Exército

1. TC-009.141/2003-4

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Abraham José Tobelem, CPF n. 003.720.642-72; Alberto Nery da Silva

Garcia, CPF n. 004.218.392-87; Ana Claudia Sousa Araújo, CPF n. 302.710.962-68; Evaldo

Aparecido Dallolmo, CPF n. 510.705.299-15; Haroldo José Pereira Palmeira, CPF n.

469.684.077-87; João Carlos Menezes Rodrigues, CPF n. 254.605.790-15; Morgan Aurélio

Page 44: Primeira Câmara Número da Ata

da Silva Lino, CPF n. 009.693.434-42; Raimundo Nobre Braga,

CPF n. 000.374.512-00; Regina Celia Gomes de Souza, CPF n. 577.825.802-00; Ricardo

Humberto Heim, CPF n. 500.212.907-25.

Unidade: 28ª Circunscrição de Serviço Militar.

Exercício: 2002.

1.1. à 28ª Circunscrição de Serviço Militar que abstenha-se de realizar aquisição de material

permanente com recursos destinados a material de consumo ou com a utilização de

suprimento de fundos; e

1.2. à Diretoria de Auditoria/Comando do Exército que verifique, nas próximas contas da

Unidade, as medidas implementadas decorrentes desta tomada de contas, fazendo constar

esses resultados no Relatório de Auditoria.

2. TC-010.261/2003-5

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Augusto Klim Meirelles, CPF n. 773.612.960-68; Ederson Luis Fontana Ferri,

CPF n. 542.463.180-00; Lorenço Rodolfo Gewehr, CPF n. 065.343.410-34; Luis Ricardo

Laraburu Nascimento, CPF n. 063.024.768-44; Mario Torres Fernandes, CPF n.

615.854.670-49; Marivane Grendene Dalcin, CPF n. 595.857.730-15; Ricardo Barbosa da

Costa, CPF n. 469.608.567-87; Telmo Soares de Oliveira, CPF n. 203.051.680-53; Cláudio

Oliveira de Azevedo, CPF n. 187.649.160-49.

Unidade: Depósito de Subsistência de Santa Maria.

Exercício: 2002.

2.1. à Diretoria de Auditoria/Comando do Exército que noticie, no Relatório de Auditoria

referente às próximas contas, sobre o ressarcimento dos débitos apurados pela Unidade,

conforme informações contidas no tópico 6.3 do Relatório Sintético de Auditoria n.º

159/2003,

Ministério da Ciência e Tecnologia

Page 45: Primeira Câmara Número da Ata

3. TC-008.699/2003-7

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Eliana Yukiko Takenaka, CPF n. 210.645.551-87; Fernando Freitas Melo,

CPF n. 092.945.541-04; José Ericelio Gomes, CPF n. 261.867.211-91; Laudir Francisco

Schmitz, CPF n. 070.424.189-72; Sadraque Vieira do Amaral, CPF n. 289.720.901-15.

Unidade: Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças - MCT.

Exercício: 2002.

3.1. à Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças - MCT que, ao descentralizar recursos

para as unidades de pesquisa vinculadas ao Ministério da Ciência e Tecnologia, repasse as

verbas destinadas ao custeio de despesas administrativas por meio da Ação “Manutenção

de Serviços Administrativos”, rubrica própria para essa finalidade.

10. Ata nº 32/2004 - 1ª Câmara

11. Data da Sessão: 14/9/2004 - Ordinária

MARCOS VINICIOS VILAÇA

Presidente

MARCOS BEMQUERER COSTA

Relator

Fui presente:

PAULO SOARES BUGARIN

Data da Sessão:

14/9/2004

Ministro Relator:

MARCOS BEMQUERER

Page 46: Primeira Câmara Número da Ata

Data da Aprovação:

21/09/2004