plano nacional de leitura pnl docente: professor doutor rui teixeira santos (ese jean piaget,...

Plano Nacional de LeituraPNLPNL

MAGE

Mestrado em Administração e Gestão Escolar

Direito e Procedimentos AdministrativosDireito e Procedimentos Administrativos

Docente: Professor Doutor Rui Teixeira dos Santos

Sandra Luísa Santos D'Ajuda Pita de VasconcelosSandra Luísa Santos D'Ajuda Pita de Vasconcelos n.º 31442

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Enquadramento HistóricoEnquadramento Histórico


A 23 de novembro de 2005, a Presidência do Conselho de Ministros em

conjunto com os Ministérios da Educação e da Cultura, através do Despacho conjunto

n.º 1081/2005, preveem a realização de um Plano, a nível nacional, para a promoção

da leitura.

Este despacho vem na sequência dos resultados divulgados pelo PISA -

Programme for International Student Assessment ou Programa Internacional de

Avaliação de Estudantes.

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Enquadramento HistóricoEnquadramento HistóricoOs resultados do PISA 2000 não eram nada animadores no que dizia respeito

aos níveis de literacia no final do ensino obrigatório em Portugal, uma vez que

colocavam Portugal no final da lista.

Assim, a Presidência do Conselho de Ministros em conjunto com os

Ministérios da Educação e da Cultura decidiram que

a promoção de um plano nacional de leitura constitui uma resposta (...) à

preocupação pelos níveis de iliteracia da população em geral e

particularmente dos jovens, à saída do ensino obrigatório, definindo o

conjunto de estratégias consideradas adequadas com vista à plena aquisição

de competências de leitura. (preâmbulo do Despacho conjunto n.º 1081/2005 de 23 e

novembro)

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Tendo então por base o relatório do PISA de 2000, o governo português, em

2005/2006 decidiu:



Criar, através do Despacho conjunto n.º 1081/2005:

✗ um plano nacional de leitura com o objetivo de desenvolver competências

nos domínios da leitura e da escrita;

✗ e o alargamento e aprofundamento dos hábitos de leitura.

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a) A promoção da leitura diária em Jardins-de-infância e Escolas de 1.º e 2.º Ciclos

nas salas de aula;

b) A promoção da leitura em contexto familiar;

c) A promoção de leitura em bibliotecas públicas e noutros contextos;

d) O recurso aos meios de comunicação social e a campanhas para sensibilização da

opinião pública;


A 1 de junho de 2006, a Presidência do Conselho de Ministros, emite a

Resolução n.º 86/2006, a qual refere:


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e) A produção de programas centrados no livro e na leitura a emitir pela rádio e pela

televisão;

f) O apoio a blogs e chat-rooms sobre livros e leitura para crianças, jovens e

adultos.


A 1 de junho de 2006, a Presidência do Conselho de Ministros, emite a

Resolução n.º 86/2006, a qual refere:


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É um instrumento de política pública de alcance abrangente, vocacionado para

a produção de efeitos de mudança positiva nas atitudes relativamente à leitura, nas

práticas de leitura e nas competências de literacia ao nível da sociedade como um

todo – em especial, no caso dos programas de apoio à leitura orientada na escola,

para a produção desses efeitos no sistema nacional de ensino básico e de educação

pré-escolar. (Costa, 2011)

Definição de PNLDefinição de PNL

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Este anexo encontra-se dividido em 10 partes:

1 - Introdução

2 – Objectivos do Plano Nacional de Leitura

3 – Linhas de Estratégia

4 – Destinatários e áreas de execução

5 – Fases de execução

6 - Programas


Em Anexo a esta Resolução, surge então a definição e traçado do PNL.

Plano Nacional de LeituraPlano Nacional de LeituraResolução do Conselho de Ministros n.º 86/2006

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Este anexo encontra-se dividido em 10 partes:

7 – Apoios/formação

8 – Plano de comunicação

9 – Estruturas de coordenação do Plano Nacional de Leitura

10 – Estudos/avaliação do Plano Nacional de Leitura



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Os resultados globais de estudos nacionais e internacionais realizados nas últimas duas décadas demonstram que, no que respeita ao domínio da leitura, a

situação de Portugal é grave, revelando baixos níveis de literacia, significativamente inferiores à média europeia, tanto na população adulta, como

entre crianças e jovens em idade escolar.


1 - Introdução


Os resultados relativos a avaliação de níveis de leitura (literacia de leitura) revelam que Portugal se encontra numa situação muito desfavorável. Os

primeiros elementos, publicados em 2000, colocaram 48 % dos jovens portugueses nos patamares inferiores (1 ou 2) de uma escala de cinco níveis. E entre a primeira apresentação de resultados e a seguinte, em 2003, não se

detectou evolução positiva.

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1 - Introdução

Quadro 1 - Desempenho dos alunos em literacia de leitura – percentagem dos alunos por

nível de proficiência

Quadro retirado do relatório do PISA 2000:


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1 - Introdução


O Plano Nacional de Leitura propõe-se criar condições para que os Portugueses alcancem níveis de leitura em que se sintam plenamente aptos a lidar com a palavra

escrita em qualquer circunstância da vida, possam interpretar a informação disponibilizada pela comunicação social, aceder aos conhecimentos da ciência e desfrutar

as grandes obras da literatura.

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2 – Objectivos do Plano Nacional de Leitura


a) Promover a leitura, assumindo-a como factor de desenvolvimento individual e de progresso colectivo;b) Criar um ambiente social favorável à leitura;c) Inventariar e valorizar práticas pedagógicas e outras actividades que estimulem o prazer de ler entre crianças, jovens e adultos;d) Criar instrumentos que permitam definir metas cada vez mais precisas para o desenvolvimento da leitura;e) Enriquecer as competências dos actores sociais, desenvolvendo a acção de professores e de mediadores de leitura, formais e informais;f) Consolidar e ampliar o papel da rede de bibliotecas públicas e da rede de bibliotecas escolares no desenvolvimento de hábitos de leitura;g) Atingir resultados gradualmente mais favoráveis em estudos nacionais e internacionais de avaliação de literacia.

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a) Alargar e diversificar as acções promotoras de leitura em contexto escolar, na família e em outros contextos sociais;

b) Contribuir para criar um ambiente social favorável à leitura;

c) Assegurar formação e instrumentos de apoio;

d) Inventariar e optimizar recursos e competências;

e) Criar e manter um sistema de informação e avaliação.

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Alargar e diversificar as acções promotoras de leitura em contexto escolar, na família e em outros contextos sociais:

a) Lançamento de programas de promoção da leitura para os diferentes sectores dos públicos alvo;b) Acções de estímulo nas crianças e jovens do prazer de ler, intensificando o contacto com o livro e a leitura na escola, designadamente nas salas de aula, nas bibliotecas e na família;c) Criação de oportunidades de leitura para as crianças, jovens e adultos que requerem meios especiais de leitura;d) Reforço da promoção da leitura em espaços convencionais de leitura, designadamente nas bibliotecas públicas;e) Criação de oportunidades de leitura e contacto com os livros em espaços não convencionais de leitura.

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Criar um ambiente social favorável à leitura

a) Disponibilização de informação, alargar o conhecimento e o debate público sobre as questões da leitura e da literacia;b) Mobilização da comunidade literária, da comunidade científica e dos órgãos de comunicação social para a questão da leitura e para os objectivos do Plano;c) Reforço da cooperação e da conjugação de esforços entre a escola, a família, as bibliotecas e outras organizações sociais;d) Valorização, divulgação e apoio ao esforço de profissionais e instituições com intervenção na área da leitura;e) Estabelecimento de parcerias e desenvolvimento de acções concertadas, mobilizando entidades públicas e privadas.

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Assegurar formação e instrumentos de apoio

a) Definição de parâmetros para a formação de educadores, professores e mediadores de leitura de acordo com os princípios do Plano Nacional de Leitura;b) Disponibilização de instrumentos, conteúdos e metodologias orientadoras da formação de professores e mediadores de leitura;c) Disponibilização de orientação e apoio directo e online a práticas promotoras de leitura na escola, na biblioteca escolar, na família, na biblioteca pública e noutros contextos culturais;d) Mobilização de instituições de formação para ampliar a oferta na área da leitura;e) Coordenação e divulgação de acções de formação para mediadores de leitura organizadas por diferentes instituições.

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Inventariar e optimizar recursos e competências

a) Inventariar, descrever e divulgar programas, iniciativas e experiências que têm contribuído para criar hábitos de leitura;b) Atender aos resultados da experiência nacional e às experiências de outros países na organização de novas iniciativas;c) Proporcionar livros e outros recursos de informação às escolas;d) Recorrer às novas tecnologias de comunicação para promover o acesso ao livro estimular a diversificação das actividades de leitura e a informação sobre livros e autores;e) Angariar e optimizar financiamentos e co-financiamentos.

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Criar e manter um sistema de informação e avaliação

a) Inventariar e divulgar os resultados de investigação já realizada e as iniciativas bem sucedidas, tanto em Portugal como noutros países;b) Disponibilizar informação actualizada sobre literacia e hábitos de leitura dos Portugueses;c) Criar modelos de avaliação que permitam efectuar balanços de situação;d) Criar instrumentos de avaliação utilizáveis em contexto escolar que permitam aos docentes dos vários níveis de escolaridade monitorizar o desenvolvimento da leitura e da escrita dos seus alunos;e) Avaliar políticas e acções a desenvolver no âmbito do Plano Nacional de Leitura.

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4 – Destinatários e áreas de intervenção


Devido a estudos que demonstraram que “as competências básicas ou se adquirem precocemente, nas primeiras etapas da vida, ou dão lugar a dificuldades que progressivamente se acumulam”, surge a necessidade de se adotar este PNL a partir das seguintes idades:

a) Educação pré-escolar;b) 1.º ciclo;c) 2.º Ciclo.

Assim como a d) Educadores e Professorese) Pais e encarregados de educação, bibliotecários, mediadores e animadores de leitura.

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4 – Destinatários e áreas de intervenção


Público Alvo Áreas de intervenção

Crianças do pré-escolarAlunos do ensino básico

Jardins de infânciaEscolasBibliotecas escolaresFamílias e bibliotecas públicas

Educadores e professoresPais, bibliotecários, mediadores e animadores

Instituições de formaçãoBibliotecas públicasNet

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Foram planeadas 2 fases de execução:

a) a 1.º fase iniciou-se em setembro de 2006;

b) a 2.ª fase iniciar-se-á após a conclusão da 1.ª fase, aquando da divulgação da avaliação do PNL.

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Ainda relativamente à 1.ª fase, esta englobava:

a) Programas de intervenção e de formação;

b) Apoio e divulgação de projectos promovidos por outras entidades (públicas, da sociedade civil e privadas);

c) Um plano de comunicação;

d) Estudos e avaliação do Plano Nacional de Leitura.

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6 – Programas


1 - Programas de incentivo e promoção da leitura: a) Em contextos escolares:

i) Nas salas de aulas;ii) Nas bibliotecas escolares;

b) No contexto das bibliotecas públicas e outros espaços da comunidade; c) Em contexto familiar/tempo livre; d) Em contextos não convencionais de leitura.

2 - Projectos experimentais de promoção da leitura;

3 - Apoio a iniciativas de outras instituições (públicas, privadas e da sociedade civil).

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7 – Apoios/formação


Estão previstos os seguintes programas apoiados:

a) A disponibilização online de orientações para as actividades de leitura, designadamente:

i) Listas de obras recomendadas para leitura na sala de aula e para leitura autónoma;

ii) Orientações para leitura orientada na sala de aula, para actividades centradas nos livros e para avaliação do progresso dos alunos;

b) O financiamento gradual das escolas, com o contributo de parceiros, mecenas e patrocinadores, para que adquiram conjuntos de obras adequadas às actividades da hora de leitura dos vários anos;c) A formação online e presencial dirigida aos educadores, professores, bibliotecário, contadores de histórias, animadores e mediadores.

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8 – Plano de comunicação


Destina-se a sensibilizar a opinião pública, criar condições para um acolhimento favorável da parte dos diferentes sectores do público alvo e da comunicação social e mobilizar instituições, captar parceiros, mecenas e patrocinadores. O Plano de Comunicação prevê, desde já, os seguintes recursos:

a) O sítio do Plano Nacional de Leitura na Internet, para disponibilizar informação e orientações, criar uma rede nacional de informação sobre projectos e iniciativas de promoção da leitura e permitir monitorizar a acçãodos diferentes participantes;

b) A campanha de promoção da leitura e os concursos e prémios nacionais de leitura a realizar, com o apoio de canais de televisão, de rádios, da imprensa nacional e regional e de parceiros, mecenas e patrocinadores.

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9 – Estruturas de coordenação do Plano Nacional de Leitura


São responsáveis pela coordenação do Plano Nacional de Leitura os seguintes serviços e organismos:a) O Gabinete da Rede de Bibliotecas Escolares, ao qual compete a coordenação do Plano Nacional de Leitura;b) O Instituto Português do Livro e das Bibliotecas (IPLB), que desempenha funções de parceiro estratégico responsável pelos programas na área da cultura;c) O Instituto da Comunicação Social (ICS), que desempenha funções de parceiro estratégico para as iniciativas na área da comunicação social;d) O Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo do Ministério da Educação (GIASE), ao qual compete a coordenação geral dos estudos, incluindo a avaliação do Plano.

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Estudos a realizarEstudos sociológicos:Inquérito aos hábitos de leitura dos Portugueses;Inquérito aos hábitos de leitura da população escolar;Inquérito sobre promoção de leitura na escola;Identificação e análise de práticas nacionais e internacionais (OCDE) para promoção da leitura.Estudos linguísticos:Levantamento de instrumentos de avaliação de leitura produzidos em Portugal;Aferição de instrumentos de avaliação da leitura;Definição de instrumentos a criar;Estabelecimento de níveis de referência (benchmarks) do desenvolvimento da leitura (dos 1.o ao 6.o anos de escolaridade).Estudos pedagógicos — práticas pedagógicas para o desenvolvimento da leitura e da escrita.

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Avaliação do Plano Nacional de Leitura:

Execução dos programas;Atitudes dos diferentes segmentos do público abrangido;Impacte dos programas no desenvolvimento da leitura.

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Avaliação da 1.ª fase: 2006-2011

Avaliação do Plano Nacional de LeituraAvaliação do Plano Nacional de Leitura

Identificaram-se alguns pontos com impacto positivo:✗ No desenvolvimento regular de actividades de leitura num conjunto de contextos

institucionais – escolas, bibliotecas, unidades de saúde, Centros Novas Oportunidades, associações, clubes, famílias;

✗ No envolvimento, em iniciativas de promoção da leitura e da literacia, de uma diversidade de actores sociais – professores e bibliotecários, educadores de infância e formadores de adultos, médicos e enfermeiros, municípios e fundações, meios de comunicação social e empresas, universidades e centros de investigação científica, entre vários outros;

✗ Nas práticas de leitura dos alunos, assim como nas suas atitudes relativamente à leitura e às bibliotecas e nas suas competências de literacia – sobretudo nos três ciclos do ensino básico, mas abrangendo também as crianças dos jardins-de-infância e os adultos dos Centros Novas Oportunidades;

✗ Na sensibilização da opinião pública a respeito da importância da leitura e da literacia e das acções que visam promovê-las – associando à implementação do PNL o desenvolvimento de um ambiente social claramente mais favorável à leitura do que anteriormente.

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Um dos impactos mais salientes do PNL foi ter contribuído decisivamentepara que nas escolas do ensino básico de todo o país se tivesse implantado uma

actividade regular e consistente de leitura orientada em sala de aula. (Costa, 2011)

Este impacto decorre de:

✗ essa actividade ser promovida e apoiada pelo PNL de forma continuada (todos os

anos, ao longo de todo o ano);

✗ abrangente (todo o sistema público de ensino e uma parte crescente das escolas privadas) e

✗ integrada (meios financeiros para a aquisição de livros pelas escolas, sugestões de títulos e

de actividades de leitura, mobilização intensa e altamente qualificada da Rede de Bibliotecas

Escolares, disponibilização de um portal próprio e outros recursos electrónicos em rede). (Idem,

2011)

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Quadro 2 - Balanço geral do PNL segundo a percepção dos professores, 2009/10(% de “concorda totalmente” + “concorda em parte”)

Fonte: CIES-IUL, Inquérito PNL às Escolas, 2010 (Costa, 2011:99)

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As escolas são praticamente unânimes em considerar que os professores promovem mais actividades de leitura,

as bibliotecas são mais frequentadas, os alunos lêem mais e melhor, os pais estão mais atentos à importância

da leitura para os filhos e a leitura recebe mais atenção da sociedade em geral. (Costa, 2011:99)

Segundo Costa (2011), observa-se, entre 2000 e 2009, um aumento da pontuação média obtida e uma

aproximação ao valor médio do conjunto dos países da OCDE. Se, em 2000, os resultados de Portugal no

domínio da leitura foram dos mais baixos da OCDE, em 2009 os resultados médios obtidos deixam, pela

primeira vez, de ser significativamente inferiores à média da OCDE (Costa, 2011:99).

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Quadro 3 - Desempenho médio no domínio da leitura em Portugal e na OCDE, de 2000 a 2009

Fonte: PISA 2009 (Costa, 2011)

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Quadro 4 - Níveis de desempenho em leitura em Portugal, 2000 e 2009

(em percentagem)

Fonte: PISA 2009 (Costa, 2011)

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Balanço geral decorridos 4 anos da aplicação do PNL

Balanço do Plano Nacional de LeituraBalanço do Plano Nacional de Leitura

Fonte: Costa, 2011

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Arranque da 2.ª fase: 2012

Plano Nacional de LeituraPlano Nacional de Leitura

A segunda fase, prevista para os próximos cinco anos, ganhará em prosseguir

as linhas de força orientadoras e os programas estruturantes do PNL. Mas ganhará

também em suscitar novas vertentes, desejavelmente tão estimulantes e eficazes

como as da primeira fase. (Costa, 2011)

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BibliografiaBibliografia

Ministério da Educação (dez 2001). Resultados do Estudo Internacional PISA 2000. Lisboa: GAVE

Costa, A. F.(Coord.) (2010). Avaliação Externa do Plano Nacional de Leitura – 4.º ano.IV Conferência Internacional. CIES – Centro de Investigação e Estudos deSociologia e ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa

Costa, A.F. (Coord.) (2011). Avaliação do Plano Nacional de Leitura: os primeiros 5 anos. GEPE. Lisboa: Ministério da Educação

Despacho conjunto n.º 1081/2005, de 23 de novembro

Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2006, de 12 de julhohttp://portal.inep.gov.br/pisa-programa-internacional-de-avaliacao-de-alunos

http://www.planonacionaldeleitura.gov.pt

http://www.ua.pt/sbidm/biblioteca/PageText.aspx?id=4761

http://portal.inep.gov.br/pisa-programa-internacional-de-avaliacao-de-alunos

http://www.planonacionaldeleitura.gov.pt/

http://www.ua.pt/sbidm/biblioteca/PageText.aspx?id=4761

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