plano de estudos - escolas de...

Plano de Estudos O documento reproduz as decisões tomadas em sede de órgãos de direção e gestão escolar

2014

2

ÍndiceIntrodução ....................................................................................................................................... 3

Objetivos gerais do de Estudos do Agrupamento ................................................................................ 3

Aspetos influenciadores .................................................................................................................... 3

Organização Curricular ..................................................................................................................... 4

Oferta educativa ............................................................................................................................... 4

Desenho Curricular ........................................................................................................................... 5

Pré-escolar: ............................................................................................................................. 5

1º Ciclo .................................................................................................................................... 5

2.º Ciclo: .................................................................................................................................. 6

3.º Ciclo: .................................................................................................................................. 7

Básico Vocacional .................................................................................................................... 8

PIEF ..................................................................................................................................... 10

Secundário regular ................................................................................................................. 12

Secundário Profissional .......................................................................................................... 12

Secundário Vocacional ........................................................................................................... 17

Critérios de Avaliação ..................................................................................................................... 19

Critérios Organizativos .................................................................................................................... 26

Organização dos Horários ....................................................................................................... 26

Constituição de Turmas .......................................................................................................... 29

Projetos ......................................................................................................................................... 31

Projeto Mais Português” – 1º ciclo ............................................................................................ 31

Projeto ++ - 9º ano ................................................................................................................. 34

3

Introdução O Plano de Estudos do Agrupamento de Escolas de Mangualde, (à frente designado por PEA), que agora se apresenta, é um documento aglutinador das resoluções tomadas pelos conselhos geral e pedagógico e cruza as orientações estabelecidas no Currículo Nacional do Ensino Básico com as perspetivas, princípios e valores do Projeto Educativo.

Objetivos gerais do de Estudos do Agrupamento O PEA operacionaliza/concretiza as orientações pedagógicas, didáticas e organizacionais contempladas no Projeto Educativo que são materializadas nos seguintes objetivos:

1. Promover um ensino de rigor e excelência para que o Agrupamento de Escolas se posicione na lista das 5 primeiras escolas da região, no ensino secundário e, acima da posição mediana das escolas do distrito, no ensino básico.

2. Adequar a oferta educativa de forma a responder à inclusão, equidade, diversidade e expectativas dos alunos e como meio para reforçar as oportunidades de sucesso.

3. Construir um serviço educativo reputado, através da organização qualificada da supervisão pedagógica, da coordenação educativa, da orientação escolar e profissional e da educação especial.

4. Consolidar as taxas de abandono escolar existentes no ensino básico e diminuir as do ensino secundário regular, dos cursos de educação e formação e dos cursos profissionais.

5. Desenvolver esquemas de comunicação e interação organizacionais potenciadores de uma participação ativa e consequente, aumentando-se o sentido de pertença e refinando-se o clima de confiança, segurança e bem-estar de todos os atores educativos.

6. Implantar mecanismos de autorregulação do Agrupamento criando uma cultura de avaliação interna sistemática. (PEE, 2012)

Aspetos influenciadores Poder-se-ão elencar como aspetos relevantes e influenciadores do plano de estudos os seguintes e que constam do Projeto Educativo de Escola (PEE):

“Dispositivos de avaliação discente com finalidades claras, com modalidades e

instrumentos precisos e com critérios de classificação objetivos.

Distribuição dos alunos pelas diversas escolas com forte intencionalidade educativa: os

alunos do 4º ano junto dos do 5º ano de escolaridade (sempre que possível) e os alunos

do 9º ano junto dos do ensino secundário, fazendo, dos primeiros, anos propedêuticos

do ciclo seguinte.

4

Agrupamento de referência para a intervenção precoce na infância e unidades de apoio

especializado para a educação de alunos com perturbações do espectro do autismo e

multideficientes e surdo cegueira congénita.

Bibliotecas escolares organizadas para o reforço do processo educativo.

Eficácia e eficiência dos serviços de educação especial / Serviços de Psicologia na

referenciação e encaminhamento dos alunos com necessidades educativas especiais de

caráter permanente.

Extensão das práticas das turmas ”Mais Sucesso” aos restantes anos de escolaridade

do ensino básico. (PEE, 2012: 5 e 6)

Organização Curricular A organização curricular/componentes curriculares complementares subordina-se ao despacho normativo de lançamento do ano letivo, aos despachos de matrículas e constituição de turmas e do calendário escolar, ao normativo sobre o regime de autonomia e aos que subordinam as estruturas curriculares.

As opções curriculares são as seguintes:

1. Nas matrizes do ensino básico privilegiam-se as áreas curriculares e disciplinas de Português e de Matemática: com mais tempos letivos, com mais horas afetando a oferta complementar à oficina de escrita e o apoio ao estudo (2º ciclo) e com projetos inovadores (no caso do 1º e n9º anos de escolaridade);

2. A organização em tempos de 45’ e 90’ (nos 2º, 3º ciclos e ensino secundário) permitindo, assim, uma maior concentração de atividades letivas no período da manhã (6 tempos) e uma redução dos “momentos de instabilidade” (de 4 para 2), decorrentes das entradas e saídas dos alunos das aulas;

3. Diversificação da área em comum com a TIC nos 7º e 8º anos, por forma a ser complementar: Teatro no 7º e Educação tecnológica no 8º ano;

4. Rentabilização dos recursos docentes existentes no agrupamento, mormente na área da língua estrangeira, condicionando a opção da língua estrangeira II;

Oferta educativa 1. A Visão expressa no (PEE) condicionou a oferta educativa e formativa. De facto, esta é

“diversificada e ajustada às necessidades do meio e às expectativas dos alunos, das famílias e da comunidade local” (PEE, 2012: 5) [porquanto o que se pretende é ter uma]

5

organização com elevados padrões académicos, (…) uma instituição com forte sentido de identidade e pertença, de inclusão e equidade (idem, 4).

2. Poder-se-á dizer, sem rebuço, que a mesma também foi gizada levando em consideração a reorganização da rede escolar operada em julho de 2010 e que determinou a implantação no concelho de Mangualde de um único agrupamento de escolas juntando a escola secundária aos dois agrupamentos escolares existentes.

Desenho Curricular

Pré-escolar: O desenho curricular obedece ao Despacho nº 5220/97, 4 de agosto de 1997.

Componentes do Currículo

Formação Pessoal e Social

Área transversal, integradora que enquadra e dá suporte a todas as outras, implica um processo facilitador do desenvolvimento de atitudes e de aquisição de valores e promove a capacidade de resolução de problemas do quotidiano.

Conhecimento do Mundo Área de articulação de conhecimentos envolve todo o conhecimento e a relação com as pessoas, os objetos e o mundo natural e construído

Expressão e Comunicação: Motora, Dramática, Plástica, Musical, Linguagem Oral e Abordagem à Escrita, Matemática

Área básica de conteúdos que incide sobre aspetos essenciais do desenvolvimento e da aprendizagem englobando as aprendizagens relacionadas com a atividade simbólica e o progressivo domínio de diferentes formas de linguagem.

1º Ciclo

Áreas disciplinares T (60m) horas

Português 8

25

Matemática 8 Estudo do Meio 3 Expressões 3 Apoio ao Estudo 2

Oficina de Escrita 1

Disciplina facultativa

E.M.R 1 1

Atividades de enriquecimento curricular

5 5

Total 31

6

2.º Ciclo: Regular

Articulado da Música

Áreas disciplinares T (45) min T (45) min

Português 6 270 6 270 540

Inglês 3 135 3 135 270

História e Geografia 3 135 3 135 270

Matemática 6 270 6 270 540

Ciências Naturais 3 135 3 135 270

Ed. Visual 2 90 2 90 180

Ed. Tecnológica 2 90 2 90 180

Ed. Musical 2 90 2 90 180

Ed. Física 3 135 3 135 270

Total carga horária semanal 30 1350 30 1350 2700

Oficina de Escrita 1 45 1 45 90

Apoio ao Estudo 5 225 5 225 450

5.º 6.ºCICLO

Áreas disciplinares T (45) min T (45) min

Português 6 270 6 270 540

Inglês 3 135 3 135 270

História e Geografia 3 135 3 135 270

Matemática 6 270 6 270 540

Ciências Naturais 3 135 3 135 270

Ed. Visual 2 90 2 90 180

Formação Musical 3 135 3 135 270

Instrumento 2 90 2 90 180

Classe conjunto 2 90 2 90 90

Ed. Física 3 135 3 135 270

Total carga horária semanal 33 1485 33 1485 2880

Oferta Complementar 1 45 1 45 90

Apoio ao Estudo 5 225 5 225 450

5.º 6.ºCICLO

7

3.º Ciclo: Regular

Articulado da Música

Áreas disciplinares T (45) min T (45) min T (45) min

Português 5 225 5 225 5 225 675

Inglês 3 135 2 90 3 135 360

LE 2 3 135 3 135 2 90 360

História 3 135 2 90 3 135 360

Geografia 2 90 3 135 3 135 360

Matemática 5 225 5 225 5 225 675

CN 3 135 3 135 3 135 405

FQ 3 135 3 135 3 135 405

Ed. Visual 2 90 2 90 3 135 315

TIC / Outra 2 90 2 90 0 180

Ed. Física 3 135 3 135 3 135 405

Total carga horária semanal 34 1530 33 1485 33 1485 4500

Oficina de Escrita

Apoio ao Estudo

7.º 8.º 9.ºCICLO

Áreas disciplinares T (45) min T (45) min T (45) min

Português 5 225 5 225 5 225 675

Inglês 3 135 2 90 3 135 360

LE 2 2 90 2 90 2 90 270

História 3 135 2 90 3 135 360

Geografia 2 90 3 135 3 135 360

Matemática 5 225 5 225 5 225 675

CN 2 90 2 90 3 135 315

FQ 2 90 2 90 3 135 315

Ed. Visual 2 90 2 90 3 135 315

Formação Musical 3 135 3 135 3 135 405

Instrumento 3 135 3 135 3 135 405

Classe Conjunto 2 90 2 90 2 90 270

Ed. Física 3 135 3 135 3 135 405

Total carga horária semanal 37 1665 36 1620 41 1845 5130

Oferta Complementar 1 45 1 45 1 45

CN e CFQ, no 7.º e 8.º, desdobram mais 1 tempo de 15 em 15 dias, sendo, portanto, 5 tempos semanais (225minuto

7.º 8.º 9.ºCICLO

8

Básico Vocacional Curso Vocacional de Informática / Ação Educativa e Produção Agrícola -- 8º e 9º anos (3º Ciclo)

Componentes de formação Horas anuais

Geral

Português ……………………….

Matemática ………………………

Inglês …………………………….

Educação Física …………………

110

110

65

65

Complementar

História /Geografia …………..

Ciências Naturais/Físico-química

2ª Língua - Francês

Vocacional

A - Informática

B – Produção Têxtil

C - Empreendedorismo e Gestão…

Formação em contexto de prática simulada das 3 áreas

60

60

60

120

120

120

210

Total de horas anuais* 1100

Curso Vocacional de Produção têxtil/Ação Educativa/Empreendedorismo-- 8º ano (3º Ciclo)


Geral



Inglês …………………………….


110

110

65

65

Complementar




Vocacional

A - Informática

B – Produção Têxtil

C - Empreendedorismo e Gestão…


60

60

60

120

120

120

210


9

Curso Vocacional de Serralharia/Eletricidade/Azulejaria -- 9º ano (3º Ciclo)


Geral



Inglês …………………………….


110

110

65

65

Complementar




Vocacional

A - Trabalhos de Serralharia

B – Praticas de eletricidade

C - Artes de azulejaria …………


60

60

60

120

120

120

210


10

PIEF Iniciação

Componentes de Formação

Área de Competência

Domínios / Unidades de Formação

Carga Horária Semanal (em

minutos)

N.º Professores

Expressão da avaliação

Formação Sociocultural

Línguas, Cultura e Comunicação

Viver em Português 225 1

Qu

anti

tati

va

Comunicar em Língua Estrangeira

135 1

Cidadania e Sociedade

Ciências Sociais 90 1

Ciências Naturais 135 1

Matemática Matemática e Realidade

225 1

Desporto Educação Física 135 1

Formação Artística ou Científico-

Tecnológica

Tecnologias de Informação

Tecnologias de Informação e Comunicação

135 1

Tecnologias Específicas

Ciências Físicas e Naturais

90 1

Qu

alit

ativ

a

Formação Vocacional


Eletromecânica Expressão plástica

225 2

Área de Projeto

Área de Projeto Área de Projeto Transversal 1

Total Semanal 1395

Desenvolvimento Social e Pessoal 35

1 (Técnico de

intervenção local)

Informativa

11

Continuação

Componentes de Formação

Área de Competência

Domínios / Unidades de Formação

Carga Horária Semanal (em

minutos)

N.º Professores

Expressão da avaliação

Formação Sociocultural

Línguas, Cultura e Comunicação

Viver em Português 225 1

Qu

anti

tati

va

Comunicar em Língua Estrangeira

135 1

Cidadania e Sociedade

Ciências Sociais 90 1

Ciências Naturais 90 1

Matemática Matemática e Realidade

180 1

Desporto Educação Física 90 1

Formação Artística ou Científico-

Tecnológica

Tecnologias de Informação

Tecnologias de Informação e Comunicação

135 1

Tecnologias Específicas

Ciências Físicas e Naturais

90 1

Qu

alit

ativ

a



Produção Agrícola Exp. Plásticas

360 2

Área de Projeto

Área de Projeto Área de Projeto Transversal 1

Total Semanal 1395

Desenvolvimento Social e Pessoal 45

1 (Técnico de

intervenção local)

Informativa

12

Secundário regular

Secundário Profissional 10º Ano

TÉCNICO DE SECRETARIADO

Disciplinas Horas

Form

ação

So

cioc

ultu

ral Português 320

Inglês 220

Área Int 220 TIC 100

Ed. Física 140

Form

ação

C

ient

ífica

Psicologia e Sociologia 200 Economia 200

Matemática 100

Form

ação

técn

ica Técnicas de Secretariado 634

Comunicar, Francês, Inglês, Alemão 206 Legislação Comercial, Fiscal e Laboral 133 Técnicas de Cálculo e Contabilidade 127 FCT 630

TOTAL HORAS/CURSO 3230

Componentes de formação T (45) min T (45) min T (45) min

Português 4 180 4 180 5 225 585

Língua 4 180 4 180 360

Filosofia 4 180 4 180 360

Ed. Física 4 180 4 180 4 180 540

Trienal 6 270 6 270 6 270 810

Bienal 1 7 315 7 315 630

Bienal 2 7 315 7 315 630

Anual 1 4 180 180

Anual 2 4 180 180

10.º 11.º 12.ºCICLO

13

TÉCNICO DE MECATRÓNICA

Disciplinas Horas

Form

ação

So

cioc

ultu

ral Português 320

Inglês 220 Área Int 220 TIC 100 Ed. Física 140

Form

ação

C

ient

ífica

Economia 200

Matemática 300

Form

ação

técn

ica Eletricidade e Eletrónica 342

Tecnologias e Mecatrónica 353 Aplicações de Mecatrónica 285 Desenho Técnico 120 FCT 630


11º ano

TÉCNICO DE ARTES E ESPETÁCULO

Disciplinas Horas

Form

ação

So

cioc

ultu

ral Português 320


Form

ação

C

ient

ífica

Psicologia e Sociologia 200 História da Cultura e das Artes 200 Dramaturgia 100

Form

ação

té

cnic

a

Interpretação 500 Movimento 280 Voz 320 FCT 630


14

TÉCNICO DE MANUTENÇÃO AUTOMÓVEL

Disciplinas Horas

Form

ação

So

cioc

ultu

ral Português 320


Form

açã

o C

ient

ífica

Físico Química 200 Matemática 300

Form

ação

técn

ica Tecnologia e processos 410

Organização Industrial 120 Desenho Técnico 170 Práticas Oficinais 465 FCT 630


TÉCNICO DE ELETRÓNICA, AUTOMAÇÃO E COMPUTADORES

Disciplinas Horas

Form

ação

So

cioc

ultu

ral Português 320


Form

açã

o C

ient

ífica


Form

ação

técn

ica Eletricidade E Eletrónica 271

Tecnologias Aplicadas 200 Sistemas Digitais 210 Automação e Computadores 419 FCT 630


15

TÉCNICO DE CONTABILIDADE

Disciplinas Horas

Form

ação

So

cioc

ultu

ral Português 320


Form

açã

o C

ient

ífica

Economia 200 Matemática 300

Form

ação

técn

ica Contabilidade Geral e Analítica 555

OGE 195 Direito das Organizações 235 Cálculo Financeiro e Estatística Aplicada 115 FCT 630


12º Ano

TÉCNICO DE RECEÇÃO

Disciplinas Horas

Form

ação

So

cioc

ultu

ral Português 320


Form

ação

C

ient

ífica

Psicologia e Sociologia 200 Economia 200 Matemática 100

Form

ação

técn

ica Operações Técnicas de Receção 400

Informação Turística e Marketing 315 Administração, Contabilidade e legislação 286 Comunicar Espanhol 180 FCT 420


16

TÉCNICO DE ELETROTECNIA

Disciplinas Horas

Form

ação

So

cioc

ultu

ral Português 320


Form

açã

o C

ient

ífica

Física Química 200 Matemática 300

Form

ação

técn

ica Eletricidade e Eletrónica 336

Tecnologias Aplicadas 277 Práticas Oficiais 468 Sistemas Digitais 99 FCT 420


TÉCNICO DE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL - ELETROMECÂNICA

Disciplinas Horas

Form

ação

So

cioc

ultu

ral

Português 320 Inglês 220 Espanhol Área Int 220 TIC 100 Ed. Física 140

Form

açã

o C

ient

ífica


Form

ação

técn

ica Tecnologia de Processos 410

Organização Industrial 120 Desenho Técnico 170 Práticas Oficinais 480 FCT 420


17

Secundário Vocacional Curso Vocacional de Apoio familiar e à comunidade

Disciplinas TOTAL 10º Ano 11º Ano

Horas Tempos Módulos Horas Tempos Módulos

Geral

Português 240 124 149 5 116 139 5

6x45 5x45

L Estrang. (cont.)

200 100 120 4 100 120 4

5x45 5x45

Educação Física

160 90 108 4 70 84 2

4x45 3x45

Complementar

Psicologia 200 80 96 3 120 144 3

4x45 6x45

Matemática 100 100 120 4

5x45

Vocacional

Alimentação e nutrição

200 75 90 2 125 150 4

4x45 6x45

Cuidados de saúde básicos

250 80 96 2 170 204 4

4x45 8x45

C. e Interven- ção Social

150 100 120 3 50 60 1

5x45 2x45

Atividades de animação

100 50 60 1 50 60 1

2x45 2x45

Estágio

Formativo 1400 550+150 (UFCD) 550+150 (UFCD)

TOTAL 3000

TÉCNICO DE ANIMADOR SOCIOCULTURAL

Disciplinas Horas

Form

ação

So

cioc

ultu

ral Português 320


Form

ação

C

ient

ífica

Sociologia 200 Psicologia 200 Matemática 100

Form

ação

té

cnic

a

Área de Expressões 480 Área de Estudo da Comunidade 350 Animação Sociocultural 350 FCT 420


18

Curso vocacional de manutenção Industrial , Metalurgia e Metalomecânica

Disciplinas TOTAL

10º Ano 11º Ano

Horas Tempos

Módulos

Horas Tempos Módulo

s

Geral

Português 240 124 149 5 116 139 5

6x45 5x45

L Estrang. (cont.) 220 100 120 4 100 120 4

5x45 5x45

Educação Física 160 90 108 4 70 84 2

4x45 3x45

Complementar

Matemática 200 100 120 3 100 120 3

5x45 5x45

Física e Química 100 50 60 2 50 60 2

3x45 3x45

Vocacional

Tecnologias práticas e

laboratoriais de eletricidade

275

125 150 3 150 180 4

6x45 7x45

Desenho Técnico

175 75 90 2 100 120 3

4x45 5x45

Práticas laboratoriais de

mecânica 250

125 150 4 125 150 4

6x45 6x45

Estágio Formativo

1400 550+150 (UFCD) 550+150 (UFCD)

TOTAL 3000

19

Critérios de Avaliação

Avaliação no ensino básico (para maior detalhe consultar o dispositivo de avaliação)

A avaliação constitui um processo regulador das aprendizagens, orientador do percurso escolar e certificador das diversas aquisições realizadas pelo aluno ao longo do ensino básico. No processo de avaliação intervêm todos os professores envolvidos, assumindo particular responsabilidade o educador, no pré-escolar, o professor titular de turma, no 1° ciclo, e os professores que integram o conselho de turma, nos 2.° e 3.° Ciclos.

Objeto de Avaliação

A avaliação incide sobre as aprendizagens e metas definidas no currículo nacional para as diversas áreas e disciplinas de cada ciclo, por ano de escolaridade.

As aprendizagens de caráter transversal e de natureza instrumental, nomeadamente no âmbito da educação para a cidadania, da compreensão e expressão da língua portuguesa e da utilização das tecnologias de informação e comunicação, constituem objeto de avaliação em todas as disciplinas e áreas curriculares.

Modalidades, critérios e efeitos da avaliação

As modalidades de avaliação são: a diagnóstica, a formativa e a sumativa.

1. A avaliação diagnóstica aplica-se no início de cada ano letivo ou sempre que se considere importante e visa obter informação capaz de fornecer indicações para definição de estratégias de diferenciação pedagógica no sentido de superação de eventuais dificuldades dos alunos, de facilitação da sua integração escolar e de apoio à orientação escolar e vocacional (D.L. n.º 139/2012).

2. A avaliação formativa é contínua e sistemática, devendo ser multifacetada na utilização de instrumentos de recolha de informações, tendo em atenção a diversidade das aprendizagens e os contextos em que ocorram, com o objetivo de regular o processo de ensino aprendizagem. São instrumentos de recolha de informações os seguintes: a. Testes b. Trabalhos de projeto c. Trabalhos experimentais d. Fichas de trabalho e. Participação oral f. Grelhas de observação de atitudes e valores

3. A avaliação sumativa: a) Realiza-se no final de cada período letivo traduzindo a informação colhida através

da avaliação formativa e traduz um juízo globalizante sobre a aprendizagem realizada pelos alunos (D.L. n.º 139/02012);

20

b) É descritiva em todas as áreas do 1º ciclo e exprime-se na escala de 1 a 5 nas

disciplinas de Português e Matemática do 4.º ano e em todas as disciplinas dos 2º e 3º ciclo de escolaridade;

Classificação de frequência

1. Em cada período letivo, a Classificação de Frequência (Cf) é o valor que resulta da aplicação do esquema de ponderação constante do quadro seguinte.

Instrumentos Peso Mínimo Peso Máximo

A Testes 70% 75%

B Trabalhos 0% 25%

C Comunicação 0% 25%

D Grelhas (Cidadania) 10%

5% (9º ano)

10%

5% (9º ano)

2. Serão considerados para a avaliação discente pelo menos três tipos de instrumentos de

avaliação; 3. A divulgação aos alunos é da competência do docente da respetiva disciplina; 4. A comunicação ao encarregado de educação é da responsabilidade do diretor de turma. 5. Disciplinas há que, face à sua especificidade, poderão não observar o ditame enunciado no

ponto nº 1. Devem, para tanto, apresentar uma proposta alternativa ao ponto anterior, devidamente fundamentada, que será submetida à apreciação do Conselho Pedagógico.

6. O enunciado no ponto anterior aplica-se também ao departamento curricular do 1º ciclo. 7. A avaliação dos alunos do Ensino Vocacional rege-se por Dispositivo de Avaliação próprio.

Classificação Periodal

Em cada período letivo, a classificação a atribuir deverá resultar de um juízo globalizante sobre a totalidade dos elementos recolhidos até então. Esse juízo deverá necessariamente ser fundamentado, razão pela qual se define:

1. Classificação de Instrumento de avaliação – classificação expressa na escala 0 a 100 pontos;

2. Valor de referência (Vr) - obtido na escala de 100 pontos, classificação resultante da média dos resultados dos instrumentos de avaliação, realizados até ao momento, ponderados pelos respetivos pesos. A avaliação das atitudes diz respeito apenas ao período em apreço.

Vr= Média A x peso + Média B x peso + Média C x peso + D x peso

21

(A= testes; B= trabalhos; C= Comunicação; D= Cidadania)

3. A conversão será feita na escala de 5 níveis de acordo com a seguinte métrica:

PONTOS NÍVEL

de 0 a 19 1

de 20 a 49 2

de 50 a 69 3

de 70 a 89 4

de 90 a 100 5

4. Classificação Proposta – classificação a propor por cada professor ao Conselho de Turma, com base no valor de referência, depois de ponderada a progressão do aluno. A classificação proposta não poderá, em qualquer circunstância, ser inferior ao valor de referência.

5. Classificação da Disciplina (CD) – classificação resultante da reflexão do Conselho de Turma tendo em conta a Classificação Proposta e o desempenho global demonstrado pelo aluno.

Progressão e retenção

1. Os alunos que frequentam o 1º ciclo (à exceção do 1º ano) estarão em condições de progressão se demonstrarem conhecimentos e capacidades que permitam antever a possibilidade de virem a atingir os objetivos definidos para o final do respetivo ciclo, com especial relevo para a proficiência nos domínios da leitura e escrita. Contudo, estabelece-se como critério regulador a nível de agrupamento de escolas, que o aluno não poderá transitar de ano de escolaridade (exceção ao 1º ano) se obtiver a menção de Não satisfaz cumulativamente às áreas curriculares de Português e Matemática;

2. Os alunos que frequentam o 5º, 7º e 8º ano de escolaridade não transitam de ano nas seguintes circunstâncias:

a. Nível inferior a 3 a: Português e Matemática; b. Nível inferior a 3 a: Português ou Matemática e mais duas disciplinas; c. Nível inferior a 3 a quatro ou mais disciplinas.

A nomenclatura a utilizar no final do ano letivo é: transitou ou não transitou.

22

3. Os alunos que frequentam o 9º ano não são admitidos às provas finais das disciplinas

de Português e Matemática caso tenham classificações na avaliação sumativa interna que já não lhes permitam superar, após a realização das provas finais, as condições definidas nas alíneas a) e b) do ponto 2, do artigo 13.º do Despacho normativo n.º 24-A/2012, de 6 de dezembro.

Efeitos da avaliação externa

4º, 6º e 9º ano de escolaridade:

1. A decisão de transição depende ainda da verificação de admissão às provas finais dos 4º, 6º e 9º anos e da avaliação sumativa externa.

2. O aluno não progride numa das seguintes situações: a. Tiver obtido simultaneamente classificação inferior a 3 nas áreas disciplinares ou

disciplinas de Português e de Matemática; b. Tiver obtido classificação inferior a 3 em três ou mais disciplinas, no caso dos 2.º e

3.º ciclos, e tiver obtido classificação inferior a 3 em Português (ou PLNM) ou em Matemática e simultaneamente menção não satisfatória nas outras áreas disciplinares, no caso do 1.º ciclo.

c. Após a realização da 2.ª fase das provas finais do 1.º e do 2.º ciclos, os alunos progridem e obtêm a menção de Aprovado se estiverem nas condições estipuladas no artigo 13.º, do Despacho normativo nº 24-A/2012, de 6 de dezembro

A nomenclatura a utilizar no final do ano letivo é a seguinte: Aprovado ou Não Aprovado

Avaliação no ensino secundário (para maior detalhe consultar o dispositivo de avaliação)

Objeto da Avaliação

1. A avaliação incide sobre os conhecimentos e competências adquiridos e ainda sobre os valores e atitudes revelados pelos alunos.

2. Os conhecimentos e as competências referidos no número anterior são definidos por cada Departamento Curricular, de acordo com as diretrizes emanadas nos programas das diferentes disciplinas, sendo aprovados em Conselho Pedagógico.

3. Todos os professores se devem pronunciar quanto ao domínio da Língua Portuguesa.

Finalidades da Avaliação

1. Cada professor deverá interiorizar que a avaliação é um instrumento que se destina a fundamentar a tomada de decisões conducentes à melhoria do processo de ensino aprendizagem.

2. Tendo em conta o enunciado no ponto anterior, a avaliação deve:

23

2.1. Orientar a intervenção do professor na sua relação com os alunos; 2.2. Auxiliar os alunos na tomada, ou reformulação, de decisões que possam influir na

promoção e consolidação do seu próprio processo educativo e na sua preparação para o ingresso na vida ativa ou para o prosseguimento de estudos;

2.3. Fundamentar o juízo global sobre o grau de consecução dos objetivos.

Processos de Avaliação

Tendo em conta as finalidades acima enunciadas, cada professor deve:

1. Conhecer o grau de progressão do aluno; 2. Ajudar o aluno, diagnosticando as deficiências da aprendizagem e suas causas; 3. Dar ao aluno informação atempada que o oriente na tomada de decisões quanto ao seu

percurso escolar; 4. Conhecer em que medida se alcançaram os objetivos propostos de forma a permitir a

reformulação de estratégias; 5. Informar regularmente o aluno e, através do Diretor de Turma, o seu Encarregado de

Educação, de forma o mais clara e objetiva possível, dos objetivos que deve atingir e do seu grau de consecução.

Instrumentos de Avaliação

Nesta escola utilizar-se-ão os seguintes instrumentos de avaliação:

Actividades de diagnóstico

Verificam pré requisitos

Determinam a planificação

Fundamentam medidas de apoio

Actividades formativas

Orientam o aluno

Indicam o grau de consecução dos objectivos

Estabelecem o feed back necessário

TestesPara lá das finalidades das provas formativas,

Têm um determinado peso na classificação

Trabalhos

de Investigação /Pesquisa

de Projecto

Experimental

Fichas de Trabalho

Comunicação

Grelhas de Observação

RS|T|

RS|T|

RSTRS||

T||

R

S

||||||||||

T

||||||||||

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Pesos

Cursos Científico-Humanísticos:

Todos os instrumentos de avaliação serão classificados na escala de 0 a 20 valores. Cada Departamento Curricular deverá selecionar os instrumentos de avaliação que melhor se adaptarem às suas disciplinas e estabelecer os pesos a aplicar aos resultados desses mesmos instrumentos, respeitando, contudo, os limites expressos na tabela seguinte:

A + B + C + D = 100%

Para as disciplinas eminentemente técnicas, laboratoriais e artísticas, bem como para a Educação Física e a Educação Moral e Religiosa, cada Departamento Curricular deverá submeter à apreciação do Conselho Pedagógico uma proposta alternativa ao ponto anterior.

Cursos Profissionais:

Todos os instrumentos de avaliação serão classificados na escala de 0 a 20 valores. Cada Departamento Curricular deverá selecionar os instrumentos de avaliação que melhor se adaptarem às suas disciplinas, e estabelecer os pesos a aplicar aos resultados desses mesmos instrumentos, respeitando, contudo, os limites expressos na tabela seguinte:


A Testes 0% 65%

B Trabalhos 0% 80%


D Grelhas 10% 10%

A + B + C + D = 100%


A Testes 65% 85%

B Trabalhos 0% 30%


D Grelhas (atitudes) 5% 5%

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Classificação

Em cada período letivo, a classificação a atribuir deverá resultar de um juízo globalizante sobre a totalidade dos elementos recolhidos até então. Esse juízo deverá necessariamente ser fundamentado, razão pela qual se define:

a) Classificação de Instrumento de avaliação – classificação expressa até à décima na escala 0 a 20; b) Valor de referência (Vr) - obtido na escala de 20 valores, classificação resultante da média dos resultados dos instrumentos de avaliação, realizados até ao momento, ponderados pelos respetivos pesos. O valor de referência é arredondado à décima de valor, de acordo com a regra geral de arredondamento. A avaliação das atitudes diz respeito apenas ao período em apreço;

Vr= Média A x peso + Média B x peso + Média C x peso + D x peso

(A= testes; B= trabalhos; C= Comunicação; D= Cidadania)

c) Classificação Proposta – classificação a propor por cada professor ao Conselho de Turma, com base no valor de referência arredondado à unidade, depois de ponderada a progressão do aluno. A classificação proposta não poderá, em qualquer circunstância, ser inferior ao valor de referência. d) Classificação da Disciplina (CD) – classificação resultante da reflexão do Conselho de Turma tendo em conta a Classificação Proposta e a globalidade do aluno.

26

Critérios Organizativos

Organização dos Horários

Educação Pré-Escolar:

1. O horário de funcionamento das atividades letivas é das 9 horas às 17:30 horas e observando as seguintes especificidades: a) Manhã: 9 às 12 horas; b) Tarde: 14 às 16 horas.

2. O regime de funcionamento anterior pode ser alterado de acordo com outros eventuais interesses manifestados pelas famílias no início do ano escolar.

3. Os estabelecimentos de educação devem estar abertos pelo menos 8 horas diárias e encerrar, pelo menos, às 17, 30 horas.

4. O limite de tempo entre aulas de dois turnos distintos do dia é de duas horas. 5. A duração do tempo das atividades é de 60 minutos. 6. O número de horas da componente não letiva de estabelecimento: duas. Em casos

excecionais, poderá ser aumentada até três. Estas horas da componente não letiva serão, em especial, para a supervisão das atividades sócio educativas e para a receção dos pais e encarregados de educação.

1º Ciclo:

1. O horário de funcionamento das atividades letivas é das 9 horas às 17:30 horas e observando as seguintes especificidades: a) Manhã: 9 às 12:20 horas; b) Tarde: 14 às 17:30 horas.

2. As escolas devem estar abertas pelo menos 8 horas diárias e encerrar pelo menos às 17, 30 horas.

3. O limite de tempo entre aulas de dois turnos distintos do dia é de 1:40 horas. 4. Todos os alunos terão um intervalo para almoço com a duração mínima de 1 hora. 5. A duração do tempo das aulas é de 60 minutos. 6. O número de horas da componente não letiva de estabelecimento: duas. Em casos

excecionais poderá ser aumentada até três. 7. A área de Educação Moral e Religiosa deve ser inserida depois da componente letiva e

antes das AEC. 8. A duração semanal da atividade de Apoio ao Estudo no 1º ciclo é de 2 tempos. 9. As atividades de apoio ao estudo, no âmbito do 1º ciclo do ensino básico, são

asseguradas pelo docente titular de turma, por docentes do agrupamento com horário

27

letivo incompleto, por docentes do apoio educativo ou, quando não for possível, por qualquer docente na sua componente não letiva de estabelecimento.

10. Nas horas da componente não letiva deve ser marcada meia hora para atendimento a pais e encarregados de educação e meia hora para a supervisão das atividades de enriquecimento curricular.

11. A coadjuvação das áreas de Expressões, do 1º ciclo, pode ser efetuada por docentes de outros ciclos pertencentes a áreas afins nas seguintes situações: Nos tempos letivos devidos a insuficiência letiva; Nos tempos de redução da componente letiva ou nos tempos de estabelecimento.

12. A permuta da lecionação das áreas curriculares de Português e de Matemática do 1º ciclo entre pares de docentes do mesmo estabelecimento de ensino é efetuada pelo diretor, ouvido o coordenador de departamento curricular.

13. O tempo letivo da oferta complementar é de 1 tempo semanal. 14. A oferta complementar prevista na matriz curricular do 1º ciclo, atendendo aos objetivos

traçados no Projeto Educativo, incide sobre as áreas da leitura e escrita.

2º, 3º ciclo e Ensino Secundário:

1. A constituição das equipas pedagógicas deve, em princípio, observar o acompanhamento das turmas ao longo do ciclo de ensino. Excecionaliza-se quando daí decorrerem horas extraordinárias para o horário docente.

2. O serviço docente deve levar em linha de conta a rentabilização de docentes com qualificação profissional pertencentes a outros grupos de recrutamento.

3. A distribuição de serviço deve obedecer ao princípio de maior carga curricular necessária na mesma turma e menor número de turmas consignado. De todo em todo, o número máximo de turmas a atribuir a cada docente decorre da carga curricular disciplinar.

4. A distribuição do serviço docente no 2º ciclo deve garantir, sempre que possível, que os docentes ministrem uma área curricular disciplinar para o qual têm habilitação própria/profissional.

5. O número de níveis distribuídos não deve, sempre que possível, ser superior a quatro. 6. O horário de funcionamento das atividades letivas é das 8:30 horas às 17:05 horas e

observando as seguintes especificidades: c) Manhã: 8,30 às 13,30 horas; d) Tarde: 13:50 às 17:05 horas.

7. O limite de tempo entre aulas de dois turnos distintos do dia é de 1:40 horas. 8. A duração do tempo das aulas é de 45 minutos. 9. Todos os alunos terão um intervalo para almoço com a duração mínima de 1 hora. 10. A existência de um intervalo de 1 hora após o período definido para o almoço, nas

turmas com aulas de Educação Física, é uma regra a respeitar. 11. A distribuição dos tempos das disciplinas com 3 ou menos tempos por semana é feita

de molde, a tanto quanto possível, não serem marcadas em dias contíguos.

28

12. Nos dias com um maior número de aulas, os horários deverão ter uma distribuição onde se integrem disciplinas de carácter teórico e prático, sendo estas últimas colocadas, se possível, da parte da tarde.

13. A distribuição semanal dos tempos das diferentes disciplinas de língua estrangeira é o constante na estrutura curricular.

14. A distribuição da carga curricular das disciplinas de Línguas Estrangeiras deve observar, tanto quanto possível, não ser em tempos letivos consecutivos. A alteração pontual dos horários dos alunos para efeitos de substituição das aulas resultante da ausência dos docentes deve respeitar as disposições insertas no presente documento e a carga curricular das matrizes em vigor no agrupamento.

15. O número de horas da componente não letiva, a nível de estabelecimento: até duas; 16. O serviço letivo não pode ser distribuído por mais de dois turnos no mesmo dia; 17. A carga letiva de cada disciplina respeita a estrutura curricular feita pelo diretor e é

distribuída de forma flexível ao longo da semana. 18. O tempo letivo da oferta complementar é de 1 tempo semanal e dimana do crédito

inscrito no anexo E do Despacho normativo 6/2014.

19. A oferta complementar prevista na matriz dos 2º e 3º ciclos incide, atendendo aos objetivos traçados no Projeto Educativo, sobre as áreas da leitura e escrita.

20. As disciplinas de oferta de escola no 3º ciclo são, em obediência ao critério da gestão racional e eficiente dos recursos docentes existentes na escola, no 7º ano, a área de Teatro e, no 8º ano, a disciplina de Educação Tecnológica.

21. A duração semanal da atividade de Apoio ao Estudo no 2º ciclo é de 5 tempos; 22. O apoio educativo deve, em princípio, ser prestado pelo docente da disciplina ou do

respetivo conselho de turma. 23. Os apoios a prestar aos alunos devem preferencialmente ser colocados nos dias com

menor carga letiva adstrita. 24. O tempo para aplicação da modalidade citada no ponto anterior decorre das seguintes

situações: Nos tempos letivos devidos a insuficiência letiva; Nos tempos remanescentes do crédito atribuído à organização da oferta

complementar nos 2º e 3º ciclo de escolaridade; Nos tempos resultantes do indicador de eficácia educativa (EFI); Nos tempos da componente não letiva de estabelecimento; Nos tempos de redução da componente letiva ou nos tempos de estabelecimento.

25. A coadjuvação faz-se preferencialmente nas disciplinas de Língua Portuguesa e de Matemática.

26. A atribuição das horas para a implementação da atividade citada no ponto anterior pode ser atribuída a docentes que estejam nas seguintes situações:

Nos tempos letivos devidos a insuficiência letiva; Nos tempos de redução da componente letiva ou nos tempos de

estabelecimento;

29

Nos tempos remanescentes do crédito atribuído à organização da oferta complementar nos 2º e 3º ciclo de escolaridade;

Nos tempos resultantes do indicador de eficácia educativa (EFI). 27. O exercício de cargos de coordenação dos diretores de turma e de departamento

curricular implica o recurso ao tempo letivo resultante, nomeadamente de: Da redução letiva ao abrigo do artigo 79º do ECD; Da componente não letiva de estabelecimento; Da parcela do crédito resultante da aplicação da fórmula K x CAPG.

28. O tempo de redução da componente letiva para o exercício dos cargos enunciados no ponto anterior é determinado em despacho fundamentado do diretor.

29. Distribuição da direção de turma deve observar, em princípio, o seguinte: a) Manutenção do diretor de turma no ano escolar anterior; b) Professores dos quadros; c) Professores profissionalizados; d) Professores com habilitação própria; e) Outros professores.

Cursos Profissionais:

1. A distribuição e gestão da carga global prevista na matriz dos cursos profissionais serão feitas de forma flexível e otimizada ao longo dos três anos do ciclo de formação, de modo a que não exceda, em caso algum, as 1100h, as 35h ou as 7h, por ano, semana ou dia.

2. Na distribuição da carga horária global pelos diferentes anos do ciclo de formação não poderá resultar, no conjunto dos três anos, um número inferior ao previsto na matriz das diferentes disciplinas, Área de Integração ou da FCT.

3. Nas disciplinas sujeitas a exame nacional, nos casos em que o número de horas atribuído não permita ou não aconselhe a sua distribuição ao longo dos três anos de formação, será distribuída de modo a que o respetivo ano terminal corresponda ao 2º ou 3º ano do ciclo de formação.

Constituição de Turmas

Educação Pré-Escolar

1. Os grupos são constituídos por um mínimo de 20 e um máximo de 25 crianças. Quando se tratar de grupo homogéneo de crianças de 3 anos de idade, não pode ser superior a 15.

2. Sempre que no mesmo jardim-de-infância haja lugar à formação de mais do que um grupo constituir-se-ão grupos homogéneos.

30

3. Em zonas de baixa densidade populacional poderá ser autorizada a frequência inferior ao mínimo estabelecido (cfr. artigos 10º e 11º do D.L. nº 147/97, de 11 de Junho).

4. Os grupos que integram crianças com N.E.E. de carácter permanente e cujo PEI assim o determine são constituídos por 20 crianças.

Ensino Básico e Ensino Secundário:

1. Na constituição de turmas devem prevalecer critérios de natureza pedagógica em detrimento de outros.

2. As turmas do ensino básico e dos cursos profissionais que integrem alunos com NEE de carácter permanente e cujo PEI o determine são constituídas por 20 alunos.

3. As turmas do 1.º ciclo do ensino básico são constituídas por: 26 Alunos, regra geral; 18 Alunos, nas escolas de lugar único que incluam alunos de mais de dois anos de

escolaridade; 22 Alunos, nas escolas com mais de um lugar que incluam alunos de mais de dois

anos de escolaridade. 4. As turmas do 2º ano de escolaridade, quando possível, podem ser constituídas por

grupos de homogeneidade relativa em razão das dificuldades evidenciadas pelos alunos no 1º ano, como forma promotora do sucesso e combate ao abandono escolares.

5. As turmas do 5º ao 12º ano de escolaridade são constituídas por um número mínimo de 26 alunos e um máximo de 30 alunos.

6. Nas turmas de 1º e 5º ano procurar-se-á, na medida do possível, manter o grupo de pertença (quando a turma da educação pré-escolar/do 4º ano for igual ou inferior a 10) ou parte dele (quando a turma da educação pré-escolar/do 4º ano for superior a 10).

7. Ainda, nestes casos, dever-se-á atender ao nível etário, ao equilíbrio entre os sexos e a área de residência.

8. A oferta da Língua Estrangeira II do 7.º ano é condicionada pela disponibilidade de docentes do quadro da escola.

9. No 5º e 7º ano de escolaridade, as turmas serão constituídas, sempre que possível, por, relativamente às classificações obtidas nos exames nacionais imediatamente anteriores, 1/3 de alunos “bons e muitos bons”, 1/3 de alunos de nível “razoáveis” e 1/3 de alunos de alunos ”mais fracos”, procurando, ainda assim, manter o grupo de origem.

10. No 6º, 8º e 9º ano de escolaridade cumpre-se, sempre que possível, o critério de precedência pedagógica e eventuais orientações ditadas pelos conselhos de turma.

11. A constituição de turma de ensino artístico em regime articulado obedece à exigência do número mínimo de 26 alunos.

12. O número mínimo para abertura de uma disciplina de opção é de 20 alunos. 13. No 10º ano de escolaridade, os alunos são agrupados em função das escolhas

educativas.

31

14. No ensino profissional, a constituição de turmas deverá situar-se entre os 24 e os 30 alunos com possibilidade de desdobramento, em dois grupos, nas disciplinas da componente de formação técnica.

15. As turmas de anos sequenciais dos cursos profissionais só poderão funcionar com número inferior ao enunciado no ponto anterior depois de esgotado o recurso à agregação das componentes de formação comuns, ou disciplinas comuns, de 2 cursos diferentes numa só turma.

16. As turmas dos cursos do ensino secundário recorrente deverão ter como mínimo 30 alunos.

17. As turmas da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica são constituídas com um número mínimo de 10 alunos e máximo de 26 alunos (1º ciclo) e de 30 alunos (nos restantes ciclos e ensino secundário). No 1º ciclo, poderão integrar uma turma alunos de diversos anos de escolaridade e nos 2º e 3º ciclos e ensino secundário alunos provenientes de diversas turmas do mesmo ano de escolaridade.

18. Nos diversos anos de escolaridade, os alunos retidos serão distribuídos de forma equilibrada pelas turmas existentes.

Projetos

Projeto Mais Português” – 1º ciclo

A publicação do Decreto-lei nº 139/2012, de 5 de julho, assume como determinante o aumento da qualidade do sucesso escolar e a criação de uma cultura de rigor e excelência, conferindo a cada escola uma maior flexibilização na organização das atividades letivas colocadas ao serviço do sucesso escolar.

Entre outras, esta maior flexibilização visa um “acompanhamento mais eficaz dos alunos, através de uma melhoria da avaliação e da deteção atempada das dificuldades”, valorizando o profissionalismo e a liberdade dos professores “na implementação de metodologias baseadas nas suas experiências, práticas individuais e colaborativas”. Refere ainda que “o acompanhamento e a avaliação dos alunos são fundamentais para o seu sucesso, sendo importante implementar medidas que incrementem a igualdade de oportunidades, nomeadamente a criação temporária de grupos de homogeneidade relativa em disciplinas estruturantes” com o objetivo de “fazer com que os mais desfavorecidos sejam melhores, tenham oportunidades reais” (Crato, N). “Em grupos … homogéneos os alunos sentem uma maior atenção, conforto e confiança e adquirem mais aprendizagens” (Relatório de Avaliação do Programa Mais Sucesso Escolar). Na mesma ótica o Despacho Normativo nº 7/2013 refere como princípios de autonomia pedagógica e organizativa a “implementação de projetos próprios” que abranjam a “criação ocasional de grupos homogéneos de alunos”, a “coadjuvação” e fomentem a “cooperação entre docentes e a qualidade do ensino”. Acresce ainda que

32

“expetativas elevadas em relação ao desempenho dos alunos, um clima propício à aprendizagem, a prioridade dada ao ensino dos conhecimentos fundamentais e a avaliação e controle do desempenho dos alunos são essenciais”

Face ao exposto, decidiu o Conselho Pedagógico do Agrupamento de Escolas de Mangualde implementar no 1º ano de escolaridade e na disciplina de Português um projeto próprio alicerçado na coadjuvação e constituição de grupos de homogeneidade, de forma a “colmatar as primeiras dificuldades de aprendizagem dos alunos” (Despacho Normativo nº 7/2014).

1. Objetivos 1.1 Melhorar a qualidade dos resultados escolares obtidos, otimizando o desempenho escolar de TODOS os alunos; 1.2 Reforçar práticas de monitorização sistemática dos resultados obtidos, como promotora do sucesso escolar dos alunos (“a avaliação constitui um processo regulador das aprendizagens, orientador do percurso escolar…” (Decreto-Lei nº 18/2011, de 2 de fevereiro); 1.3 Responsabilizar alunos e Encarregados de Educação pelo seu sucesso escolar e pela qualidade das aprendizagens realizadas; 1.4 Reforçar a componente formativa da avaliação, a qual assume “caráter contínuo e sistemático” (Decreto Lei nº 139/2012, capítulo III, secção I, Artigo 24º - Modalidades de Avaliação), “tendo como uma das funções principais a regulação do ensino e da aprendizagem” (Decreto-Lei nº 18/2011, de 2 de fevereiro) colocada ao serviço da aprendizagem e da melhoria do desempenho escolar; 1.5 Promover o rigor da avaliação, valorizando os resultados escolares (Decreto Lei nº 139/2012, capítulo III, secção I. Artigo 23º Avaliação da aprendizagem e artigo 24º Modalidades de Avaliação) 1.6 Melhorar o comportamento dos alunos. 2. Caracterização Constituição de duas turmas de reforço: uma na Escola Básica de Mangualde e outra na Escola Básica de Ana de Castro Osório.

As Turmas de reforço são turmas…

2.1 … sem alunos fixos, provenientes de 2/3 turmas, de cada uma das escolas/ ano intervencionados. Os alunos devem transitar de grupo durante o ano letivo, sendo por isso que seja de frequência temporária; 2.2 … constituída por elementos com características comuns, nomeadamente quanto ao trabalho realizado e expectativas algo semelhantes; 2.3 … com a mesma carga horária por disciplina em comparação com a turma de origem; 2.4 … na qual são lecionados os mesmos conteúdos programáticos da turma de origem; 2.5 … na qual os alunos beneficiam de um apoio mais individualizado, sem verem acrescida a sua carga horária; 2.6 … na qual o grupo de alunos é sujeito a instrumentos de avaliação com o mesmo grau de dificuldade que os das turmas de origem e realizados na mesma altura;

33

2.7 … … na qual são implementadas estratégias de ensino-aprendizagem diversificadas, em função do grupo de alunos e de cada um individualmente, que permitam a melhoria do desempenho académico dos alunos envolvidos, em função das suas características.

3. Funcionamento A frequência das atividades do Projeto é obrigatória para os alunos do 1º ano das escolas intervencionadas. “Deste modo é importante continuar a divulgar o programa aos pais e à comunidade escolar de forma positiva e clara, e estimular uma cultura que valorize a monitorização e o envolvimento dos alunos e encarregados de educação na definição e concretização de resultados. O encaminhamento dos alunos para a turma de reforço “não deve ser usado como uma forma de punição dos alunos, mas sim como um privilégio, como um reforço positivo, como uma aposta no seu desenvolvimento e bem-estar escolar”. Por conseguinte, o papel de cada um dos professores titulares e do professor da turma de reforço assumem-se como fulcrais em todo o processo;

3.1 Durante o 1º período letivo o projeto assume-se como um Projeto de Coadjuvação em sala de aula na disciplina de Português. Para tal a professora do reforço irá repartir o seu horário pelas turmas intervencionadas, permitindo a professores e alunos a interiorização de uma nova lógica de duas turmas/ dois professores em rutura com a visão tradicional da escola; 3.2 Durante o ano letivo, a partir das reuniões do 1º período, proceder-se-á à identificação dos alunos com maiores dificuldades que irão frequentar as turmas de reforço; 3.3 Os Encarregados de Educação serão informados, pelo docente titular, da migração do aluno para a turma de reforço; 3.4 A permeabilidade entre turmas de origem e de reforço será uma constante - a partir de janeiro - determinada pelos progressos de aprendizagem verificados pelos alunos; 3.5 Assim, os grupos têm uma constituição fixa em função da aprendizagem, pelo que deve ser promovida a motivação e o desempenho dos alunos, para que transitem de grupo; 3.6 O número de alunos por grupo de trabalho poderá (e deverá) ser diferenciado. A cada momento poderão ser efetuados reajustamentos na constituição dos grupos; 3.7 Os professores aperfeiçoarão estratégias partilhadas para atividades letivas de apoio, de remediação e de desenvolvimento de acordo com a característica do grupo de alunos com que se encontrem a trabalhar em cada momento; 3.8 A avaliação sumativa é da responsabilidade do professor titular ouvido o professor da turma de reforço, pelo que o trabalho colaborativo com o docente da turma de reforço se assume como vital e determinante; 3.9 O professor titular comunica aos Encarregados de Educação as informações recolhidas a meio de cada um dos períodos letivos, convocando-os para o efeito, coresponsabilizando-os e aos seus educandos pelo sucesso escolar e pela qualidade das aprendizagens realizadas;

5. Organização

5.1 No início do 2º período os alunos com mais dificuldades das duas turmas intervencionadas, em cada escola irão constituir a primeira turma de reforço.

34

+

A permeabilidade entre turmas de origem e de reforço será uma constante determinada pelos progressos de aprendizagem verificados pelos alunos.

5.2 Reuniões Professores Titular vs Professor de Apoio

Entende-se de acordo com Formosinho (2012) que todo o processo de ensino se centra na equipa docente e não no professor isoladamente na sua sala de aula de acordo com a forma mais tradicional de encarar a escola. Assim cada equipa que “tendo a seu cargo um grupo discente alargado, trabalha de modo colaborativo, assegura conjuntamente a planificação e desenvolvimento curricular e o acompanhamento educativo regular das atividades dos alunos e monitoriza sistematicamente as aprendizagens”. Cada docente titular reúne com o colega da Turma de Reforço, no mesmo ano letivo, quinzenalmente, para: efetuar os reajustamentos que se revelem necessários na constituição da turma de reforço; elaborar planos de aula; discutir métodos/estratégias de ensino e de gestão da sala de aula; elaborar matrizes e instrumentos de avaliação; planificar e construir materiais e tarefas e fichas de avaliação sumativa e formativa; refletir sobre os progressos evidenciados pelos alunos e sobre os resultados escolares, num processo de permanente monitorização; Destas reuniões semanais será feita uma síntese escrita dos assuntos tratados, a qual será arquivada no dossier da equipa, assim como todos os documentos de trabalho elaborados.

Projeto ++ - 9º ano

Introdução A publicação do Decreto-lei nº 139/2012, de 5 de julho, assume como determinante o aumento da qualidade do sucesso escolar e a criação de uma cultura de rigor e excelência, conferindo a cada escola uma maior flexibilização na organização das atividades letivas colocadas ao serviço do sucesso escolar.

Entre outras, esta maior flexibilização visa um “acompanhamento mais eficaz dos alunos, através de uma melhoria da avaliação e da deteção atempada das dificuldades”, valorizando o profissionalismo e a liberdade dos professores “na implementação de metodologias baseadas nas suas experiências, práticas individuais e colaborativas”. Refere ainda que “o acompanhamento e a avaliação dos alunos são fundamentais para o seu sucesso, sendo importante implementar medidas que incrementem a igualdade de oportunidades, nomeadamente a criação temporária de grupos de homogeneidade relativa em disciplinas estruturantes” com o objetivo de “fazer com que os mais desfavorecidos sejam melhores, tenham

Alunos com mais dificuldades 1A Alunos com mais dificuldades 1B Turma de

reforço

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oportunidades reais” (Crato, N). “Em grupos … homogéneos os alunos sentem uma maior atenção, conforto e confiança e adquirem mais aprendizagens” (Relatório de Avaliação do Programa Mais Sucesso Escolar). Na mesma ótica o Despacho Normativo nº 7/2013 refere como princípios de autonomia pedagógica e organizativa a “implementação de projetos próprios” que abranjam a “criação ocasional de grupos homogéneos de alunos” e fomentem a “cooperação entre docentes e a qualidade do ensino”. Acresce ainda que “expetativas elevadas em relação ao desempenho dos alunos, um clima propício à aprendizagem, a prioridade dada ao ensino dos conhecimentos fundamentais e a avaliação e controle do desempenho dos alunos são essenciais”

Face ao exposto e tendo por base a metodologia organizacional do Projeto Mais Sucesso Escolar -tipologia Turma Mais, decidiu o Conselho Pedagógico do Agrupamento de Escolas de Mangualde dar continuidade ao Projeto ++, este ano implementado no 9º ano, intervencionando as disciplinas de Português e Matemática. Não obstante, todas as disciplinas trabalharão da mesma forma, salvo no que diz respeito à rotatividade do grupo de alunos que frequenta cada turma em determinado momento do ano letivo.

Será dada continuidade à monitorização e partilha do desempenho dos alunos ao longo do ano em valores percentuais.

A terminar e não menos importante o rigor da avaliação na área das atitudes e valores torna-se inevitável, assim como a implementação de práticas de avaliação formativa com feedback permanente aos alunos colocada ao serviço da aprendizagem.

4. Objetivos 4.1 Reforçar a componente formativa da avaliação, a qual assume “caráter contínuo e sistemático” (Decreto Lei nº 139/2012, capítulo III, secção I, Artigo 24º - Modalidades de Avaliação), “tendo como uma das funções principais a regulação do ensino e da aprendizagem” (Decreto-Lei nº 18/2011, de 2 de fevereiro) colocada ao serviço da aprendizagem e da melhoria do desempenho escolar; 4.2 Reforçar práticas de monitorização sistemática dos resultados obtidos, como promotora do sucesso escolar dos alunos (“a avaliação constitui um processo regulador das aprendizagens, orientador do percurso escolar…” (Decreto-Lei nº 18/2011, de 2 de fevereiro); 4.3 Responsabilizar alunos e Encarregados de Educação pelo seu sucesso escolar e pela qualidade das aprendizagens realizadas; 4.4 Melhorar a qualidade dos resultados escolares obtidos, otimizando o desempenho escolar de TODOS os alunos; 4.5 Promover o rigor da avaliação, valorizando os resultados escolares (Decreto Lei nº 139/2012, capítulo III, secção I. Artigo 23º Avaliação da aprendizagem e artigo 24º Modalidades de Avaliação) 4.6 Melhorar o comportamento dos alunos.

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5. Instrumentos 5.1 Instrumentos de avaliação formativa (“gera medidas pedagógicas adequadas às caraterísticas dos alunos e à aprendizagem a desenvolver” (Decreto Lei nº 139/2012, capítulo III, secção I, Artigo 25º)) e sumativa; 5.2 Caderneta virtual da Turma; 5.3 Grelha de observação de atitudes e valores (a preencher em cada momento pelo docente e pelo alunos); 5.4 …outros que cada equipa considere pertinente utilizar.

6. Caracterização As Turma ++ (Português e Matemática) são turmas…

6.1 … sem alunos fixos, provenientes de 2/3 turmas, de cada um dos anos intervencionados. Os alunos devem transitar de grupos durante o ano letivo, passando, por exemplo, do grupo com mais dificuldades para o grupo de excelência. Esta passagem pode ser feita, mediante proposta dos professores, durante o período de vigência de cada um dos grupos; 6.2 … de frequência temporária; 6.3 … constituída por elementos com características comuns, nomeadamente quanto ao trabalho realizado e expectativas algo semelhantes; 6.4 … com a mesma carga horária por disciplina em comparação com a turma de origem; 6.5 … na qual são lecionados os mesmos conteúdos programáticos da turma de origem; 6.6 … na qual os alunos beneficiam de um apoio mais individualizado, sem verem acrescida a sua carga horária; 6.7 … na qual o grupo de alunos é sujeito a instrumentos de avaliação com o mesmo grau de dificuldade que os das turmas de origem e realizados na mesma altura; 6.8 … … na qual são implementadas estratégias de ensino-aprendizagem diversificadas, em função do grupo de alunos e de cada um individualmente, que permitam a melhoria do desempenho académico dos alunos envolvidos, em função das suas características.

7. Funcionamento A frequência das atividades do Projeto ++ é obrigatória para os alunos do 9º ano. “Deste modo é importante continuar a divulgar o programa aos pais e à comunidade escolar de forma positiva e clara, e estimular uma cultura que valorize a monitorização e o envolvimento dos alunos e encarregados de educação na definição e concretização de resultados” (Relatório de Avaliação do PMSE). Ainda segundo a mesma fonte o “encaminhamento para os grupos adicionais de alunos não deve ser usado como uma forma de punição dos alunos, mas sim como um privilégio, como um reforço positivo, como uma aposta no seu desenvolvimento e bem-estar escolar”. Por conseguinte, o papel de cada um dos professores e do Diretor de Turma assumem-se como fulcrais em todo o processo;

7.1 Durante o ano letivo organizam-se 3 grupos de trabalho, que irão frequentar a Turma ++ em momentos distintos;

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7.2 Os docentes de Português e Matemática definem quais os alunos que integram cada um dos grupos, dando-os a conhecer ao Conselho de Turma, em sede de reunião ou através do Diretor de Turma; 7.3 Os Encarregados de Educação serão informados pelo Diretor de Turma, logo após cada reunião intercalar, da Turma ++, onde em cada momento, o seu educando está integrado; 7.4 Findo o intervalo de tempo destinado a cada grupo de trabalho, os alunos regressam às suas turmas de origem; 7.5 Na última semana de aulas de cada período os alunos regressam à turma de origem;

8. Organização No início do 2º período cada aluno regressa à sua turma de origem, onde permanecerá até ao momento em que se organizam novas turmas:

Turmas ++ - 2º período (de 9 de fevereiro a 13 de março)

Alunos de nível 2 e 3-

Alunos de nível 3 e3+

Alunos de nível 4 e 5

Turma F++ Turma D++ Turma E++



Turma C++/ H++ Turma B++/ G++

3º Período

No início do 3º período cada aluno regressa à turma de origem, onde permanecerá até final do ano letivo.

Durante o 3º período serão implementadas aulas de apoio para preparação do Exame Nacional, dinamizadas em grupos de homogeneidade relativa, constituídos sob proposta de cada um dos docentes das turmas de origem.

plano de estudos - escolas de...

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