piloto de voto eletrónico - Évora · • biblioteca municipal (palácio rojão) - 2 secções de...

Piloto de Voto Eletrónico - Évora

07/08/2019SGAI - Administração Eleitoral


Reunião 04/02/2019

S. Ex.ª a Sr.ª SEAAI, SGAI e Srs. Presidentes de Câmara

do Distrito de Évora

4º Reunião de Pontos Focais



Agenda:

1. Locais de votação

2. Membros de mesa

3. Formação

4. Apresentação do projeto – 05/02/2019



SGAI - Administração Eleitoral 07/08/2019

9

16

10

12

30

58

18

6

10

4

7

17

21

12



0 10 20 30 40 50 60 70

Vila Viçosa

Viana do Alentejo

Vendas Novas

Reguengos de Monsaraz

Redondo

Portel

Mourão

Mora

Montemor-o-Novo

Évora

Estremoz

Borba

Arraiolos

Alandroal

Vila ViçosaViana doAlentejo

VendasNovas

Reguengosde Monsaraz

Redondo Portel Mourão MoraMontemor-

o-NovoÉvora Estremoz Borba Arraiolos Alandroal

Total 9 6 17 21 12 10 4 7 30 58 18 10 12 16

SVE 3 2 4 3 2 1 1 1 6 16 2 3 1 2

SVT 6 4 13 18 10 9 3 6 24 42 16 7 11 14




071104 - Reguengos de Monsaraz

O posto sede (-) desta freguesia funciona em quatro (4) locais distintos:

• Biblioteca Municipal (Palácio Rojão) - 2 secções de voto com cerca de 1000 inscritos em cada uma

• Auditório Municipal - 1 secção de voto – 1057 inscritos

• Mercado Municipal (Entrada Posto de Turismo) - 1 secção de voto - 1057 inscritos

• Pavilhão do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Reguengos de Monsaraz- 1 secção de voto - 1037 inscritos

Propõe-se a eliminação da secção de voto do Pavilhão do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Reguengos de Monsaraz, sendo

os eleitores divididos pelos outros 3 locais, ficando 4 secções de voto com cerca de 1300 inscritos + 3 secções de voto eletrónico

na Biblioteca Municipal (Palácio Rojão)

Situação critica com impacto nas eleições PE 2019. A sugestão da AE seria todos os eleitores do posto sede votarem num

mesmo local, não existir a divisão por 3 ou 4 locais diferentes, ou a reorganização por múltiplos postos a criar (urgente).



Mourão070803 – Mourão

O posto sede (-) desta freguesia funciona em dois (2) locais distintos :

• Edifício da Câmara Municipal – 1 secção de voto – 713 inscritos

• Edifico da Escola Pré Primária - 1 secção de voto – 683 inscritos

Situação critica com impacto nas eleições PE 2019. Propõe-se a eliminação da secção de voto do Edifico da Escola

Pré Primária, ficando apenas 1 secção de voto tradicional no Edifício da Câmara Municipal com 1397 eleitores + 1

mesa de voto eletrónico.


Agenda:


2. Membros de mesa

3. Formação





Antecipação da data para identificação dos membros de mesa e delegados.

Foram colocadas por alguns municípios questões relacionadas com a antecipação da data para a identificação de todos os membrosdas mesas (quer para as mesas de voto tradicional, quer para as mesas de voto eletrónico), bem como dos delegados, já que essaantecipação estava a ser questionada por parte dos partidos políticos.

A Administração Eleitoral, referiu que o n.º 1 do art.º 47.º da LEAR (versão atualizada pela Lei Orgânica n.º 3/2018, de 17 de agosto)estabelece que «Até ao vigésimo quarto dia anterior ao da eleição devem os delegados reunir-se na sede da junta de freguesia, aconvocação do respetivo presidente, para procederem à escolha dos membros da mesa…».Não existindo nos termos da Lei, data fixada para a realização da referida reunião, a sua antecipação face ao que é habitual nãosuscita qualquer questão legal. Neste contexto, o processo de designação dos membros de mesa e a indicação de delegados de lista,deve seguir os procedimentos legalmente estabelecidos, devendo ser convocada com a antecedência solicitada, para a constituiçãode todas as mesas do distrito de Évora, uma vez que as mesas com voto tradicional terão cadernos eleitorais desmaterializados e, poressa razão, os seus membros terão que receber, também, formação.

Realçamos que é fundamental o envolvimento e participação de todos os Sr. Presidentes de Junta e as forças políticas neste Piloto deVoto Eletrónico.


Agenda:


2. Membros de mesa

3. Formação



Plano de Formação

Eleições

26/05/20193º Sessão

25/05/2019

2ª Sessão

18/05/20191ª Sessão

11/05/2019

09h00 às 12h30

Formação:

Mesa de Voto Eletrónico e CED

14h30 às 17h00

Testes, Simulação e Prática

09h00 às 12h30

Reunião e Formação

Esclarecimento de Dúvidas

15h30 às 18h30

Testes reais no local com

equipamento

09h00 às 13h00

Simular testes e avaliar até fecho

de mesa

SGAI – Administração Eleitoral 07/08/2019

Pressupostos - Distribuição da Equipa

• Público-Alvo: Elementos da Mesa de Voto e Delegados das Listas

• Criação de grupos formativos de cerca de 42 pessoas (7 secções * 6 membros)

• Agregação efetuada preferencialmente por concelho

• Limitação da deslocação até ao local da formação inferior a 30 minutos de carro

• Plano de formação global, incluindo as temáticas CED e voto eletrónico, para todos os formandos


Pressupostos - Distribuição da Equipa

SGAI – Administração Eleitoral

0 50 100 150 200 250 300 350 400

Vila Viçosa

Viana do Alentejo

Vendas Novas


Redondo

Portel

Mourão

Mora

Montemor-o-Novo

Évora

Estremoz

Borba

Arraiolos

Alandroal

Vila ViçosaViana doAlentejo

Vendas NovasReguengos de

MonsarazRedondo Portel Mourão Mora

Montemor-o-Novo

Évora Estremoz Borba Arraiolos Alandroal

NEM 54 36 102 126 72 60 24 42 180 348 108 60 72 96

07/08/2019

Grupos de FormaçãoConcelho Freguesia Grupos

Alandroal

Santiago Maior 1

Capelins (Santo António) 1

União das freguesias de Alandroal (Nossa Senhora da Conceição), São Brás dos Matos (Mina do Bugalho) e Juromenha (Nossa Senhora do Loreto)

1

Vila Viçosa Nossa Senhora da Conceição e São Bartolomeu 1

Reguengos de Monsaraz Reguengos de Monsaraz 4

Viana do Alentejo Viana do Alentejo 1

Mora Mora 1

Arraiolos Arraiolos 2

Vendas Novas Vendas Novas 3

Montemor-o-Novo União das freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras 6

Évora União das freguesias de Bacelo e Senhora da Saúde 10

Portel Portel 2

Estremoz União das freguesias de Estremoz (Santa Maria e Santo André) 3

Borba Borba (Matriz) 2

Redondo Redondo 2


Plano de Formação

SGAI – Administração Eleitoral

3

1

41

1

2

36

10

2

32

2

40 Salas de Formação

15 Locais

07/08/2019


Agenda:


2. Membros de mesa

3. Formação





Próxima Reunião

Apresentação Pública do Projeto - 5 fevereiro 2019

piloto de voto eletrónico - Évora · • biblioteca municipal (palácio rojão) - 2 secções de...

Documents