UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA – UDESC CENTRO DE ARTES - CEART DEPARTAMENTO DE ARTES VISUAIS

TCC

PICHAÇÃO VERSUS O ELITISMO DA LÍNGUA E DO URBANISMO, E CONEXÕES COM MINHA PRODUÇÃO DE LAMBE-LAMBES.

Felipe Ramón Moro Rodriguez

Florianópolis, SC

2015

2

FELIPE RAMÓN MORO RODRIGUEZ

PICHAÇÃO VERSUS O ELITISMO DA LÍNGUA E DO URBANISMO, E CONEXÕES COM MINHA PRODUÇÃO DE

LAMBE-LAMBES.

Trabalho de conclusão de curso

apresentado ao curso de Artes Visuais –

Bacharelado, do Centro de Artes da

Universidade do Estado de Santa

Catarina, como requisito parcial para a

obtenção do grau de Bacharel em Artes

visuais.

Orientadora Prof.ª Dr.ª Célia Maria

Antonacci Ramos

Florianópolis, SC

2015

3

Dedicado a todos os

pichadores, de maneira especial às

pichadoras. Dedicado aos artistas

mortos, anônimos, jovens e pobres.

A todos que seguram o rojão,

seguram o B.O., seguram as

pontas, seguram nos braços a arte

popular.

4

Agradecimentos

Agradecimento especial à Vitória, a quem devo todas as minhas

conquistas.

Agradecimento à minha família, meus pais, avós, minhas irmãs Fernanda

e Verônica e meus primos.

Agradeço ao Henrique (o Habito, que já se chamou Oito, já se chamou

Pulga, e talvez outros nomes que eu não conheça) pelos vários insights

importantes.

São muitos os amigos que caminham ao meu lado. Agradeço

especialmente aos amigos que fiz na faculdade: Franciele, Francisco, Pamela,

Letícia, Sofia, Isadora, Maitê, Ana e os amigos do grupo F: Matheus, Jorge,

Iandra, Daiane, João. Não posso me esquecer dos moradores do apê das artes

que me acolheram com carinho: o Bruno, a Ester, a Letícia e a Lara.

Agradeço aos professores da Universidade, que fizeram a experiência

acadêmica transformadora. Agradeço ao movimento estudantil em suas várias

formas, por robustecer meu caráter.

Por fim, agradeço à Célia Antonacci (minha prestativa orientadora) pela

pichação; à professora Marta Martins pelo simbólico e pelo misterioso; e à

professora Nara Milioli pela técnica e pelo lambe-lambe.

5

“Arte como crime; crime como arte.”

Hakim Bey

6

Resumo

RODRIGUEZ, F. R. M. Pichação versus o elitismo da língua e do urbanismo, e

conexões com minha produção de lambe-lambes. 2015. Trabalho de Conclusão

de Curso (Artes Visuais – Bacharelado) Universidade do Estado de Santa Catarina,

Centro de Artes, Departamento de Artes Visuais. Florianópolis, 2015.

Este trabalho é motivado pelos estudos na prática e teoria da forma de arte de rua

denominada pichação. A pesquisa revela os mecanismos que se opõe

simbolicamente a esta prática, particularmente os mecanismos presentes no elitismo

da língua oficial e de espaço oficial. Também discorre sobre os mecanismos literais

de assimilação, combate e criminalização dos pichadores. Analisa também o atual

cenário tanto da pichação quanto sua relação com a arte institucional e do mercado

de arte. Analisa a pichação como uma prática performática, expressão pessoal e de

classe. Também faz referências com a produção artística do autor, ao relacionar as

particularidades e simbolismos da pichação com a prática de lambe-lambes. Analisa

essa produção artística e discorre sobre os processos que ela levanta, bem como a

técnica necessária e adquirida para realização do trabalho.

Palavras-chave: Pichação, Língua, Arte Urbana, Urbanismo, Tipografia, Lambe-

lambe, Ocultismo.

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Abstract

RODRIGUEZ, F. R. M. Pichação versus the elitist language and elitist urbanism, and

the connections between the pichação and mine productions of posters. 2015.

Trabalho de Conclusão de Curso (Artes Visuais – Bacharelado) Universidade do

Estado de Santa Catarina, Centro de Artes, Departamento de Artes Visuais.

Florianópolis, 2015.

This academic work is motivated by the studies of the practice and theory in the

street art called "pichação”. The research reveals the mechanisms that oppose

symbolically to this form of art. Particularly the mechanisms in the elitism of the

official language and official space. It also analyzes the current situation of

“pichação” as its relationship with the institutional art and the art market. Analyzes

the “pichação” as a performative practice, a personal expression and a class

expression. It also makes references to the artistic production of the author, relating

the particularities and symbolisms of “pichação” with the poster production. Analyzes

this artistic production and discusses the processes it raises, as well as the

necessary technical to carry out the work.

Key-words: Pichação, Idiom, Language, Urban Art, Street Art, Urbanism,

Typography, Poster, Occultism.

8

Resumo

RODRIGUEZ, F. R. M. Pixo: resposta ao elitismo da lingua e do urbanismo, e

suas conexões com minha producao de lambe-lambes. Trabalho de

Conclusao de Curso (Artes Visuais – Bacharelado) Universidade do

Estado de Santa Catarina, Centro de Artes, Departamento de Artes

Visuais. Florianopolis,

Este trabalho eh motivado pelos estudos na pratica e teoria da forma

de arte de rua denominada pixacao. A pesquisa revela os mecanismos que

se opõe simbolicamente a esta pratica, particularmente os mecanismos

presentes no elitismo da lingua oficial e de espaço oficial. Tambem

discorre sobre os mecanismos literais de assimilacao, combate e

criminalizacao dos pichadores. Analisa também o atual cenario tanto

da pixacao quanto sua relacao com a arte institucional e do mercado de

arte. Analisa a pixacao como uma pratica performatica, expressao

pessoal e de classe. Tambem faz referencia com a producao artistica do

autor, ao relacionar as particularidades e simbolismos da pixacao com

a pratica de lambe lambes. Analisa essa producao artistica e discorre

sobre os processos que ela levanta, bem como a tecnica necessaria e

adquirida para realizacao do trabalho.

Palavras-chave: Pixacao, Lingua, Arte Urbana, Urbanismo, Tipografia,

Lambe-lambe, Ocultismo.

9

LISTA DE ILUSTRAÇÕES FIGURA 1 – EXEMPLO DE GRAVURA OCULTISTA

12

FIGURA 2 – EXEMPLO DE EDIFÍCIO COM PICHAÇÕES

14

FIGURA 3 – EXEMPLO DE PICHAÇÃO ANTIGA

15

FIGURA 4 – EXEMPLO DE TIPOGRAFIA DE PICHAÇÃO

17

FIGURA 5 – PRÉDIO COMPLETAMENTE PICHADO EM SÃO PAULO

27

FIGURA 6 – VIADUTO COM ARQUITETURA DEFENSIVA

33

FIGURA 7 – CAPA DO LIVRO "TERRA” DE SEBASTIÃO SALGADO

38

FIGURA 8 - CONVITE PARA AÇÃO NA FACULDADE DE BELAS ARTES DE SÃO PAULO.

42

FIGURA 9 - CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO NO “ATAQUE” À BIENAL DE SÃO PAULO DE 2008

44

FIGURA 10 – LAMBE-LAMBE "OROBORO",

49

FIGURA 11 -LAMBE-LAMBE OBEY THE GIANT DE SHEPARD FAIREY

51

FIGURA 12 - LAMBE-LAMBE "OROBORO" COM PICHAÇÕES

52

FIGURA 13 - FOTOGRAFIA DE UMA COLAGEM DE LAMBE-LAMBES

53

FIGURA 14 - LAMBE-LAMBE "PIXO - A JORNADA TERMINA ONDE COMEÇOU"

54

FIGURA 15 - ILUSTRAÇÃO DE ELIPHAS LEVI

56

FIGURA 16 – LAMBE-LAMBE "O MAGO DESEJA ATRAVÉS DE RAIOS DE FOGO"

57

10

FIGURA 17 - LAMBE-LAMBE "O MAGO DESEJA ATRAVÉS DE RAIOS DE FOGO"

58

FIGURA 18 – EXEMPLO DE PICHAÇÕES COM GRANDE COMPLEXIDADE

60

FIGURA 19 - LAMBE-LAMBE "IGNES NATURA RENOVATUR INTEGRA"

61

FIGURA 20 ESQUEMA INDICATIVO DO PROCESSO TÉCNICO DE

PREPARAÇÃO PARA A COLAGEM DOS LAMBE-LAMBES.

62

FIGURA 21 LAMBE-LAMBE "LUA"

64

FIGURA 22 - LAMBE-LAMBE "LILLITH"

65

11

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 12

Primeira parte: A pichação

19

1 A pichação como resposta ao elitismo linguístico 19

1.1 Uma parcela social 19

1.2 A tomada de poder 28

2 A pichação como resposta ao elitismo urbanístico 30

2.1 A pichação encontra o lambe-lambe na questão do espaço público 30

3 Pichação e arte 37

3.1 Arte política e Arte politizada 37

3.2 O caráter performático da pichação 43

Segunda parte: Minha produção

47

4 Conexões entre os três elementos: Pichação, Lambe-lambe e

ocultismo

47

4.1 As conexões entre o lambe-lambe e a pichação 48

4.2 As conexões entre a pichação e o ocultismo 55

4.3 As conexões entre o ocultismo e o lambe-lambe 60

5 A técnica empregada nesta produção artística 61

CONCLUSÃO

67

REFERÊNCIAS 69

12

Introdução

O presente trabalho acadêmico é dividido em duas partes. Na primeira

discorro sobre o papel político das práticas contemporâneas reconhecidas

como "pichações"; na segunda parte analiso minha própria produção artística

composta por colagem de lambe-lambes, que mesclam uma estética presente

em gravuras contidas em baralhos e livros antigos escritos por alquimistas1 e

monges copistas2 com a tipografia e temas da pichação.

Figura 1 – Exemplo de gravura usada como referência estética. Gravura

presente no livro Steganographia (Escritos Secretos), de Johannes Trithemius, um

monge copista. Publicado primeiramente no ano de 1500.

Exemplar do National Cryptologic Museum, em Fort Meade - Estados Unidos.

1 al·qui·mi·a (árabe al-kimia, pedra filosofal, do grego khumeía, -as, fusão de metais)Química da Idade Média;

ciência oculta medieval tendente a descobrir o elixir da vida e a pedra filosofal. "alquimia", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa, 2008-2013, http://www.priberam.pt/dlpo/alquimia [consultado em 28-05-2015].

2 co·pis·ta 1 (francês copiste)1. Pessoa que copia. 2. Pessoa que tinha por função copiar textos manualmente, antes da invenção ou da divulgação da imprensa., in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2013, http://www.priberam.pt/dlpo/copistas [consultado em 28-05-2015].

13

Minha experiência com a pichação não é a de protagonista. Nunca fui,

para todos os efeitos, um pichador. Entretanto, morador de um bairro periférico

de Curitiba, Paraná, me habituei logo cedo à pichação. Aprendi ainda criança a

ler as inscrições e já identificava os diversos grupos de cada bairro, de acordo

com as assinaturas. Também, convivia com esses grupos de maneira bem

próxima: na rua e no colégio. Na condição de observador desse fenômeno,

aprendi a desconfiar da versão generalizada de que eram mais marginais do

que marginalizados, de que a pichação era uma rebeldia juvenil e

despropositada.

A pichação apareceu para mim primeiramente como uma linguagem de

rebeldia, depois, um objeto de estudo, e só recentemente, como uma prática

estética e política. Essa é uma das razões de eu utilizar a pichação dentro de

uma estética e de uma técnica que já domino: a estética do ocultismo e a

técnica do lambe-lambe. Respeito a tradição ainda jovem de pichadores

brasileiros, da qual não faço parte. Trago um olhar de observador sobre o

tema, e acredito que esse distanciamento me permite uma produção alheia a

interesses pessoais nessa área. Tenho um compromisso intelectual com a

pichação. Não me deixo divergir pelo que gostaria de acreditar ou pelo que

penso que traria benefícios às minhas relações sociais.

Este é o motivo, também, para não utilizar, durante este trabalho a

palavra pixação, com a letra x. É assim que os pichadores se referem a eles

mesmos, mas não é assim que a sociedade e a academia se referem a eles.

Escrevi algumas páginas sobre o poder das línguas e suas práticas,

principalmente analisando o livro “A Economia das Trocas Linguísticas” (2008)

de Pierre Bourdieu. Portanto, seria inocência deixar a escolha do principal

termo de estudo (pichação) ao acaso. Situo-me assim, novamente no lugar de

observador do fenômeno da pichação, e não de pichador.

14

Figura 2 – Prédio pichado em São Paulo, Brasil.

Fonte: autor desconhecido

Um breve histórico e panorama atual

Nos anos de 1970-1980, uma nova forma de expressão começou a ficar

conhecida em São Paulo. As palavras: "Cão Fila", que às vezes era

acompanhada de "Km 26", e "Juneca", que depois passou a contar com a

assinatura do parceiro "Pessoinha", eram escritas de maneira rude, em muros,

com tinta preta. Mais tarde, tomamos conhecimento que “Cão Fila" era o nome

de um canil no quilômetro 26 da Estrada do Alvarenga, em São Bernardo do

Campo e, "Juneca", se tornou nos anos seguintes um grafiteiro3 conhecido.

3 Adepto do Grafiti: desenho, inscrição, assinatura ou afim, feito geralmente com tinta de spray, em

muros, paredes e outras superfícies urbanas. "grafíti", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2013, http://www.priberam.pt/dlpo/graf%c3%adti [consultado em 10-06-2015].

15

Esse tipo de intervenção nos muros da cidade de São Paulo foi a precursora

do que se convencionou por pichação. Sendo, portanto, brasileira e atual.

Figura 3 - fotografia mostrando a inscrição "Cão Fila", considerada uma das

primeiras pichações.

Foto de José Roberto Andrade Amaral, década de 70.

Hoje, a pichação é uma forma de escrita feita em paredes e muros,

muitas vezes com caracteres indecifráveis e sempre mutáveis. Causam, em

grande parte da população urbana certo desconforto. Principalmente por não

serem passíveis de compreensão, assimilação ou aniquilação. Esta forma de

expressão, nascida no Brasil, ainda que não assimilada ou apreciada pela

16

maioria da população, faz parte de uma tendência estética coerente, com

códigos e métodos próprios.

Como desenho, a pichação apresenta complexidade de traços, e é

sempre composta de linhas formando primeiramente uma letra de tipografia

exclusiva, e posteriormente uma imagem ou símbolo (ver figura 4). Na maioria

dos casos, são desenvolvidas imagens provenientes de estilização do alfabeto

arábico. Porém outras vezes as imagens são fruto da livre criação dos

pichadores.

17

Figura 4 – Exemplo de tipografia de pichação.

Fonte: produção do próprio autor

18

A pichação é uma prática considerada ilegal pelo Estado brasileiro. A

legislação brasileira, ao tratar da aplicação de sanções penais e

administrativas em decorrência de atividades lesivas ao meio ambiente (artigo

65 da Lei nº 9.605/98), pune aquele que “pichar, grafitar ou, por outro meio,

conspurcar edificação ou monumento urbano”. A pena é de três meses a um

ano e aumenta de seis meses a um ano se o ato for praticado contra

monumento ou coisa tombada em virtude de seu valor artístico, arqueológico

ou histórico.

Além das punições previstas, a pichação costuma ser discriminada,

punida e abordada com severidade pelas forças policiais4. Na mídia, a prática

da pichação encontra forte oposição e desnaturalização, considerada como

uma atitude moralmente reprovável resultado do vandalismo despropositado

da juventude. É considerada vandalismo, pois resulta, dentro do senso comum,

em poluição visual.

4Disponível em: <http://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2014/01/gaeco- investiga-suspeita-de-tortura-de-pms-pichador-assista-video.html> acessado dia 10/06/2015

19

Primeira parte: A pichação

1 A pichação como resposta ao elitismo linguístico

1.1 Uma parcela social

No meio de vocês ele é o mais esperto, ginga

e fala gíria, gíria não, dialeto. (Racionais

MC´s).

Podemos entender por dialeto5 as variações de pronúncia, vocabulário e

gramática pertencentes a uma mesma língua. Os diferentes dialetos, apesar

do que costumamos pensar, não ocorrem somente em regiões diferentes. Em

uma mesma região existem também as variações dialetais etárias, sociais,

referentes ao gênero e a estilística.

Os dialetos mais prestigiados são das classes mais elevadas e o da elite

(grupo dominante na sociedade ou o grupo localizado em uma camada

hierárquica superior em uma dada estratificação social) é comumente tomado

não mais como dialeto e sim como a própria “língua” oficial. A discriminação do

dialeto de classes populares é geralmente baseada no conceito de que essas

classes, por não dominarem a norma padrão de prestígio e usar seus próprios

métodos para a realização da linguagem, “corrompem” a língua com “erros”.

Em seguida, inspirada por noções estéticas e morais, prestigia-se a variação

padrão como modelo ideal a imitar, atribuindo-lhe juízos de valor como

"exemplar", "correta" e "bela".

No livro “A Economia Das Trocas Linguísticas”, o filósofo francês Pierre

Bourdieu discorre sobre a origem das diferenças linguísticas entre grupos

falantes da mesma língua, e a troca dos poderes entre eles. Para Bourdieu, a

5 Do grego διάλεκτος, translit. diálektos: 'conversa, conversação, discussão por perguntas e

respostas; maneira de falar, linguagem própria de um país'

20

língua não é apenas um bem, uma propriedade de determinado grupo, como

uma riqueza de uma nação, não é apenas um tesouro depositado pela prática

de fala nos sujeitos pertencentes à mesma comunidade, mas esse tesouro

simbólico é, também, uma manifestação de poder. As trocas linguísticas, como

uma troca entre moedas, são também trocas de poderes simbólicos entre os

locutores e seus respectivos grupos, ou até mesmo entre grupos diferentes.

(BOURDIEU 2008). E é isto que a pichação evidencia: as diferenças entre

grupos e as trocas de poderes entre eles.

O que circula no que Bourdieu chama de "mercado linguístico" não é a

língua, mas discursos estilisticamente caracterizados, não apenas dialetos,

mas também idioletos individuais, caracterizados por traços comuns a grupos

e coletivos de determinada realidade, mas ainda assim únicos. Sendo assim, o

modo de falar/ouvir e o modo de escrever/ler se transformam em uma

propriedade única, carregados de experiências individuais.

Até a Revolução Francesa, o processo de unificação linguística se

confundia com o processo de construção do Estado monárquico de então:

É no processo de constituição dos estados que se criam as condições da constituição do mercado linguístico unificado e dominado pela língua oficial: obrigatória em ocasiões e espaços oficiais, esta língua de Estado torna-se norma teórica pela qual todas as práticas linguísticas são objetivamente medidas. (BOURDIEU, 2008, Pág.32).

A língua comum que se elabora nos meios cultivados de Paris, e que, promovida ao status de língua oficial é utilizada na forma que os usos eruditos lhe conferiram. Ao mesmo tempo, os usos populares e puramente orais de todos os dialetos regionais assim suplantados são relegados ao estado de "patoá" [...] Entregues aos camponeses, os dialetos são de fato definidos negativa e pejorativamente em oposição aos usos refinados ou letrados. (Ibidem, pág. 33).

Falar de uma língua, sem qualquer outra especificação como classe,

gênero, região geográfica, é aceitar a definição oficial da língua formal de uma

unidade política, que existe em seus limites territoriais. Essa língua é a que se

impõe a todos os que pertencem àquela jurisdição como a única legítima,

quando possível, e como a única em que não é cabível ridicularização ou

21

desprezo. Essa língua, que na prática reside apenas nas prateleiras das

bibliotecas, é sempre produzida por autores com autoridade para escrever,

fixada e codificada por gramáticos e professores. É um código baseado em um

método de manutenção de hierarquias. Não existe, na língua oficial, espaço

para inovações vindas de fora dos circuitos tradicionais de produção de

pensamento. Apenas em raros casos é possível impregnar a língua oficial de

saberes populares e vivências dos que estão fora dos centros de poder. A

língua já evidenciava a disparidade entre o modo de viver periférico e o não

periférico antes mesmo das pichações fazerem esse trabalho.

Assim, a língua não é apenas uma ciência que permite estabelecer

equivalências entre sons e sentidos, mas também é um sistema de normas

que rege as práticas linguísticas e, consequentemente, as atividades

humanas, desde as práticas e mecanismos sociais até o pensamento

individual e a formulação de conhecimento. A língua oficial está enredada com

o Estado tanto em sua gênese como em seus usos sociais. (Ibidem, 2008)

Portanto, em espaços onde existe a ausência do Estado6, também existe

a ausência do seu falar oficial. Como, por exemplo, as favelas paulistas e

cariocas, que contam com uma presença estatal ineficiente, tratando-se de

políticas sociais. Então, quando novamente o Estado tenta entrar em contato

com essa população marginalizada, o faz dispondo de seu material repressivo:

através das forças policiais, do endurecimento das obrigatoriedades nas

escolas e do aparato jurídico. Aliado a isso, a imposição do falar oficial.

Através de um lento e prolongado processo de aquisição, os membros

de comunidades contidas na periferia, tanto a periferia geográfica quanto a

periferia de esferas de tomada de poder, são submetidos a essa intenção

política de unificação em uma só nação e em uma só sociedade. As

consequências desse anseio institucional são claras: o acesso a postos de

trabalho mais cobiçados e de melhor rentabilidade e qualidade de vida é

certamente mais fácil quanto mais próximo está o interlocutor da língua

6.Nação considerada como entidade que tem governo e administração particulares.

(Governo político do povo constituído em nação. (Geralmente com inicial maiúscula.) "estado", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2013, http://www.priberam.pt/dlpo/estado [consultado em 10-06-2015].

22

"oficial", desse dialeto característico dos membros das classes superiores. No

caso específico dos dialetos periféricos das metrópoles brasileiras, essas

variações linguísticas são também características de determinadas zonas

geográficas da cidade. Ao mesmo tempo em que existe a pressão pela

adequação da população a uma língua oficial, também é conveniente que essa

diferenciação linguística seja mantida e percebida como sinal de diferenciação

entre as populações.

Quanto a isso, Bourdieu volta sua análise para os estudos de Saussure,

que pretendia provar que não é o espaço que define a língua, mas a língua

que define seu espaço.

Saussure observa que nem os dialetos nem as línguas conhecem limites naturais, fazendo com que uma dada inovação fonética, acabe por determinar sua área de difusão pela força intrínseca de sua lógica autônoma, através do conjunto dos sujeitos falantes dispostos a ser os portadores dessa mudança. Essa filosofia da história [...] oculta o processo propriamente político de unificação ao cabo do qual um conjunto determinado de "sujeitos falantes" se encontra praticamente levado a aceitar a língua oficial. (Ibidem, Pág. 31).

Para Bourdieu, a língua não se impõe apenas por sua própria força,

devendo seus limites geográficos a um ato político de instituição, ato arbitrário

de determinado poder, além da imposição da própria ciência da língua:

Ninguém pode ignorar a lei linguística que dispõe de seu corpo de juristas (os gramáticos) e de seus agentes de imposição e de controle (os professores) investidos do poder de submeter universalmente ao exame e a sanção jurídica do título escolar o desempenho linguístico dos sujeitos falantes. (Ibidem, Pág. 32).

Contemporaneamente, um papel determinante na desvalorização dos

dialetos e na instauração da nova hierarquia dos usos linguísticos é exercido

pelos meios de educação. Mas o papel mais determinante na opressão dos

dialetos é a instituição de uma relação entre a escola e o mercado de trabalho.

A comprovação de participação em um sistema de ensino regular (vincu lado à

ideia de língua oficial) (ou seja, os diplomas escolares dotados de uma

23

regulamentação nacional) são pré-requisitos para a entrada no mercado de

trabalho. E esses diplomas escolares não tem relação com as propriedades

sociais ou regionais de seus portadores (Ibidem, 2008). Há um distanciamento

natural entre interlocutores e a língua quando esta é, de certa forma, imposta.

É exatamente o mesmo distanciamento que sente o cidadão membro de

classes sociais mais abastadas ao deparar-se com uma pichação. O pichador

também impõe, de maneira mais simbólica do que concreta, seu modo de falar.

E o faz através de uma tipografia exclusiva, que exclui os espectadores não

iniciados.

Para que um modo de expressão, ou uma determinada utilização da

língua (no caso de uma sociedade dividida em classes) se imponha como

único legítimo, é preciso que esse mercado linguístico seja unificado e que os

diferentes dialetos (classistas, regionais ou étnicos) sejam referidos à língua

ou ao uso legítimo dela como corruptelas, mesmo não sendo originadas pela

má compreensão/audição das palavras da língua oficial. Os dicionários, por

exemplo, demonstram os artifícios de exclusão e desvalorização dos modos de

expressão populares. A maioria das palavras que estão em uso corriqueiro,

mas não existem na norma oficial da língua são categorizadas como Vx. /

Arcaico, Pop. /Popular, Gír. /Gíria, entre outros.

Enquanto produto da dominação política incessantemente reproduzida por instituições capazes de impor o reconhecimento universal da língua dominante, a integração numa mesma "comunidade linguística" constitui condição da instauração de relações de dominação linguística. (Ibidem, Pág. 32).

Esse poder dominante da língua não se encontra apenas em suas

palavras, como no caso das incompreensíveis escolhas dos ordenamentos

jurídicos brasileiros, mas nas condições institucionais de sua utilização.

Em oposição ao dialeto, a língua se beneficiou das condições institucionais necessárias à sua codificação e à sua imposição generalizadas […] Ela contribui para reforçar a autoridade que fundamenta sua dominação. (Ibidem, Pág. 31).

24

Assim sendo, investidos de ritualísticas inerentes às instituições, os

defensores da língua oficial que perpetuam a existência desse par língua-

nação, através de posições de evidência social, representam o limite de todas

as situações de imposição, por meio do exercício dessa competência de

locutor legítimo, autorizado a falar e a falar com autoridade. (Ibidem, 2008).

O discurso jurídico, tanto o regular, do direito, quanto o jurídico da

língua (normas, gramáticas e autores) é um discurso criativo, que faz existir o

que ele enuncia. Os estados de direito dependem da burocracia, e a

burocracia depende que a língua oficial, exposta por meios oficiais, seja

criadora, funcione como documento, decrete. Mas, como diz Bourdieu:

Jamais se deveria esquecer que a língua, em razão da infinita capacidade geradora, mas também, originária, no sentido kantiano, que lhe é conferida por seu poder de produzir para a existência produzindo a representação coletivamente reconhecida, e assim realizada, da existência, é com certeza o suporte por excelência do poder absoluto.(Ibidem, Pág. 28).

Não há melhor exemplo da disparidade entre a linguagem popular (e

mais ainda, a linguagem suburbana) e a norma culta que o próprio conjunto

das leis a que somos submetidos. No artigo 65 da Lei de Crimes Ambientais,

Lei 9605/987, utilizado para condenar a maioria dos pichadores, lê-se a palavra

"conspurcar", que, de acordo com os dicionários8, significa "sujar".

Um jovem, acusado de pichar um muro em Fortaleza, Ceará, recebeu a

seguinte advertência:

Como incurso (a) nas sanções do Art. 65, da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), nos autos do processo em epígrafe, pelo que, nos termos do Art. 361, combinado com o Art. 365, parágrafo único do Código de Processo Penal, expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual o (a)

7 LEI Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm> Acessado em 10/06/2015 8 cons.pur.car (lat conspurcare)2 Sujar. vtd e vpr3 Macular(-se), manchar(-se) CONSPURCAR. In:

Michaelis. Editora Melhoramentos. Disponível em:<http://michaelis.uol.com.br/moderno/portugues/index.php?lingua=portugues-portugues&palavra=conspurcar > Acessado em 10/06/2015

25

denunciado (a) fica citado (a), conforme a nova redação do art. 396 daquele diploma legal, a responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, para se ver processar até o julgamento final, sob pena de revelia, ficando, ainda, ciente de que, não apresentando resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeado (a) defensor público para atuar em sua defesa. CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. Fortaleza/CE, em 27 de agosto de 2014. (Diário de Justiça do Estado do Ceará).9

(Esse texto é, na realidade, um aviso do Poder Judiciário dando ciência

ao acusado de que corre contra ele uma ação penal, e, portanto o acusado

deve procurar um advogado para que seja feita sua defesa legal.)

Nada mais natural do que supor que uma grande parte da população não

consiga compreender essa linguagem, apesar da importância dela em sua

vida. Esse tipo de discurso coloca o receptor em uma posição claramente

submissa. Em relação a esse pensamento, o filósofo francês Roland Barthes

(2013) alegou que a linguagem é um instrumento "intrinsecamente fascista",

não por impedir de dizer, mas por "obrigar a dizer"10. Na medida em que o

status quo e o ambiente exercem influência em quem fala ou escreve.

Interessante notar como as questões suscitadas por Barthes nos levam

a pensar que o que pode ser opressivo na lei, não é a lei em si, mas as formas

discursivas por meio das quais ela é proposta. A linguagem jurídica

especificou-se para segregar. Segregar conhecimento, o acesso à justiça, bem

como ao judiciário, o “modo de vida” dos indivíduos, as relações interpessoais

e, assim, definir-se como forma de dominação.

Há uma sentença de Publius Iuventius Celsus (um jurista romano da

antiguidade) que os juristas atuais parecem ignorar, sempre que privilegiam as

palavras extravagantes e rebuscadas em detrimento das palavras simples e

diretas:

9 Judiciário. Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE) de 08 de Setembro de 2014, Pág. 392 10 "Mas a língua, como desempenho de toda linguagem, não é nem reacionária, nem ....progressista; ela é simplesmente: fascista; pois o fascismo não é impedir de dizer, é ....obrigar a dizer." (BARTHES, 2013, P.15)

26

Saber as leis não é conhecer-lhes as palavras, mas sim, conhecer a sua força e seu poder (scire leges non hoc est verba earum tenere, sed vim ac potestatem). (JUSTINIANO, Digesto de Justiniano apud Luiz Fernando Coelho, 2004)

A linguagem é uma legislação, a língua é seu código. Não vemos o poder que reside na língua, porque esquecemos que toda língua é uma classificação, e que toda classificação é opressiva: ordo quer dizer, ao mesmo tempo, repartição e cominação. {...} um idioma se define menos pelo que ele permite dizer, do que por aquilo que ele obriga a dizer [...] assim, por sua própria estrutura, a língua implica uma relação fatal de alienação. Falar, e com maior razão discorrer, não é comunicar, como se repete com demasiada frequência, é sujeitar: toda língua é uma reição generalizada (BARTHES, 1996, pág. 13).

Algo semelhante diz Foucault, quando revela o papel do discurso na

reprodução da dominação entendida como o exercício do poder pelas elites,

instituições ou grupos e de que resulta, dentre outras coisas, na desigualdade

social. Foucault trata o discurso como desejo e não objeto de desejo, capaz,

portanto de “agir” e mudar quadros sociais. (FOUCAULT, 2003) .

Em oposição às belas frases, à linguagem metaforizada e sugestiva de uma literatura considerada de bom nível, aceita e prestigiada, seja pela consagração de um Nome, a assinatura do autor inscrita na capa, conferindo um certificado de origem, uma filiação, uma legitimação, bem posta, bem colocada, seja pela mitificação do livro-objeto totalizante - lugar, por excelência, da publicação, o grafito, escrita coletiva e sem estilo, sem marca pessoal do autor, sem grife, publicado na porta ou na parede do banheiro, quer, sobretudo, tornar pública a intimidade" (COUY, 1967, pág. 65).

27

Figura 05 – Prédio completamente pichado em São Paulo, Brasil.

Fonte: autor desconhecido

28

1.2 A tomada do poder

Estamos vivos, irmãos, estamos vivos.

(KL Jay, dos Racionais MC's).

Diante da incapacidade dos membros das classes populares de

compreender o dialeto falado pelas elites, a pichação mostra-se como uma

engenhosa ferramenta de empoderamento11 cultural. Cria-se, para um dialeto

diferente, uma tipografia12 diferente. Assim, essa tipografia e seu respectivo

dialeto, utilizados pelos jovens de uma determinada classe social, não são

compreendido pelos membros de outras classes, de localizações antagônicas

no gráfico de renda.

No filme "Pixo" (2009), de João Wainer e Roberto T. Oliveira, vemos, aos

26 minutos, um depoimento interessante. Um jovem anônimo afirma que não

sabe ler nem escrever em português corrente. Isso o torna, tecnicamente, um

analfabeto. Mas esse jovem sabe ler a pichação. Ele compreende os

caracteres dos muros, mas não os caracteres dos livros.

Para Barthes (1988, pág.65), “a unidade do texto não está em sua

origem, mas no seu destino. [...] o nascimento do leitor deve pagar-se com a

morte do Autor”. Entretanto, para uma parcela da sociedade onde,

historicamente a morte do autor tem um sentido literal, em um país onde o

apagamento de memórias, culturas e saberes de determinada classe é

institucional, os pichadores invertem a lógica: ao invés de 'o nascimento do

leitor deve pagar-se com a morte do Autor" gritam com seus grafismos

indecifráveis: "o nascimento do autor deve pagar-se com a morte do leitor".

11 "Embora a palavra Empowerment já existisse na Língua Inglesa, significando "dar poder" a alguém

para realizar uma tarefa sem precisar da permissão de outras pessoas, o Educador Paulo Freire definiu ricamente esta expressão em português. Para ele, a pessoa, o grupo ou a instituição empoderada é aquela que realiza, por si mesma, as mudanças e ações que a levam a evoluir e se fortalecer." VALOURA, Leila de Castro 2005.

12 Do gregos typos — "forma" — e graphein — "escrita") é a arte e o processo de criação na ....composição de umtexto, física ou digitalmente. Assim como no design gráfico em geral, o ....objetivo principal da tipografia é dar ordem estrutural e forma à comunicação impressa.

29

Renegados a viverem o modo de vida da pobreza, é evidente para os

cidadãos da periferia o distanciamento com o outro modo de vida, o das

classes superiores. O cidadão da periferia é obrigado a rumar ao centro para

tratamento médico, é obrigado a assistir o modo de vida burguês nas novelas.

Mas, o contrário não se aplica: o cidadão que não faz parte dessa comunidade

política não conhece a periferia. A periferia é descrita como um local ermo,

perigoso, e o máximo de experiências suburbanas que os membros das

classes superiores adquirem é através de experiências trazidas por terceiros,

histórias das páginas policiais ou por uma arte que retrata a pobreza com

misticismo e exotização.

Assim, clamando da sociedade a atenção necessária para a existência

política dessa comunidade, o pichador evidencia essas diferenças. A pichação

é uma ríspida advertência da existência do outro; é impossível ignorá-la. A

oposição a essa nova forma de arte é natural. Respeitar diferenças que jamais

aparecem enquanto tais é fácil. Para tolerar a diferença, é preciso que ela se

mostre. E a arte é, sobretudo, produção de diferenças. Daí que a vocação do

juízo estético sobre a arte tenha, desde a partida, sentido político.

Evidencia-se, portanto, a linha histórica que se inicia nas paredes das

cavernas e chega agora às paredes das cidades: a arte, como artifício humano

é essencialmente uma manifestação da vida. Mais uma vez aparece aqui a

defesa de uma comunidade política convocada pela experiência estética. A

pichação aparece, antes de tudo, como manifestação de existência dessa

comunidade política. O cidadão da periferia, através de toda a nossa história,

é um cidadão negligenciado, afastado das esferas de poder e afastado

também da história corrente de criação artística. Assim, como o dialeto

suburbano é considerado um ruído da linguagem, a arte popular é considerada

um corrompimento da arte oficial.

30

2 A pichação como resposta ao elitismo urbanístico

2.1 A pichação encontra o lambe-lambe13 na questão do espaço público

Há uma rachadura em tudo. É assim que a luz entra.

Leonard Cohen

Minha produção de lambe-lambes encontra ressonância com a ideia de

reapropriação de espaços públicos.

O espaço público, ao contrário do que possa parecer, não é o espaço de

livre uso do coletivo de cidadãos que residem ou utilizam a cidade. Mas sim é

o espaço de propriedade e domínio da administração pública, a qual

responsabilizada pelo Estado com seu cuidado. Atualmente, a diferença de

interesses entre as forças reguladoras e algumas parcelas da população se

evidencia no manejo e controle dos espaços públicos. Destacando-se como

fruto das tensões e disputas que emergem no processo de produção desse

espaço urbano (como formas estéticas de resistência ao poder) estão as

formas de arte de rua14. Entre elas o lambe-lambe e a pichação.

A cidade representa um lugar – um “próprio” – que pode ser circunscrito, e que desta forma serve de base a uma gestão de suas relações com uma exterioridade distinta – os seus “outros” (De Certeau, 1994). Como bem lembra Kasper (2006), “próprio”, em francês (propre), tanto significa “próprio”, como “limpo”, resgatando a dimensão da “pureza”, ou antes, da “ordem”. A cidade, como local onde (e de onde) o poder se exerce, foi construída segundo esse modelo discursivo. Nenhum outro gesto exprime tão bem a qualidade do esforço empregado na sua construção quanto o de “varrer”. Não é este o ato territorial por excelência? Não é para o ordenamento do ambiente que levam todos os caminhos da história da cidade? (MELO, 2011).

13 Os lambe-lambes são pôsteres artísticos de tamanhos variados que são colados em espaços

públicos. Podem ser pintados individualmente com tinta látex, spray ou guache. Geralmente são colados com cola de polvilho ou de farinha devido ao seu custo reduzido. Os lambe-lambes fazem parte das novas linguagens da arte de rua contemporânea.

14 é a arte criada e pensada para estar nas ruas, não em museus ou espaços fechados.

31

Assim como na língua, o poder vigente também impõe uma espécie de

espaço oficial, através de medidas urbanísticas. Esse urbanismo vai desde a

coreografia cotidiana dos trajetos executados pelos cidadãos, controlada por

aparatos policiais, passando pela gentrificação15 dos centros, com o

afastamento de populações de baixa renda de pontos de exercício de

cidadania, e o espraiamento16 dos lotes para favorecer o mercado imobiliário.

Também modificam arbitrariamente a disposição dos objetos e prédios nas

zonas centrais da cidade. Essas zonas centrais, normalmente, traduzem

esteticamente essa visão elitista de urbanismo através de esculturas artísticas

de médio e grande formato e monumentos comemorativos. Qualquer

intervenção espontânea nessa ordem regular será reprimida, pois esse modelo

de cidade tende a omitir a realidade imperfeita das nossas sociedades.

Identificamos aqui a emergência das várias formas de

reapropriação/reinvenção do espaço, para aproximá-lo de sua função

primordial: de espaço realmente público.

Tudo o que ofende a ordem, que não está em conformidade com a imagem que se deseja construir, é tomado como sujo. E como não pode ser eliminada, pois é um subproduto imanente do esforço ordenador, a sujeira tenderá a compartilhar o espaço dos amantes e de todos aqueles cuja vergonha e/ou a indiferença impõe uma vida de sombra e segredo. Tal qual o indivíduo estigmatizado (Goffman,1975), a cidade busca esconder os seus símbolos de estigma, (ao mesmo tempo em que evidencia os seus símbolos de prestígio). Assim, o duplo movimento que caracteriza as relações de lugar e de visibilidade no processo de produção do espaço: excluir para esconder/esconder para excluir. (MELO, 2011).

Assim como a pichação, o lambe-lambe é tomado como sujo, impróprio.

Exatamente por questionar determinado espaço vazio para si, por não estar

15 O termo é derivado de um neologismo criado pela socióloga britânica Ruth Glass em 1963, ...em um artigo onde ela falava sobre as mudanças urbanas em Londres (Inglaterra). Ela se ...referia ao “aburguesamento” do centro da cidade, usando o termo irônico “gentry”, que pode ...ser traduzido como “bem-nascido”, como consequência da ocupação de bairros operários ...pela classe média e alta londrina. 16MICHAELIS. Dicionário Português.Editora Melhoramentos, 1998-2009: vtd 4 Alastrar, estender-se:

32

em conformidade com a noção de cidade imposta pelo poder público. Quando

a cidade está "limpa", ou seja, quando está livre de manifestações de livre-

arbítrio estético dos seus cidadãos e sim subordinada a um plano decidido em

"esferas superiores", qualquer mínimo desvio se sobressairá. Em contraste

com a limpeza de todo o redor, qualquer mínima intervenção urbana saltará

aos olhos e, assim, será mais fácil identificá-la e possivelmente destruí-la.

Os chamados espaços públicos também contêm aquilo que se chama de

“mobiliário urbano”, isto é, equipamentos que facilitam o uso dos espaços:

luminárias, bancos, lixeiras, pontos de ônibus, sinalização de trânsito e de

informação em geral, mas também compreende os objetos de imposição da

ordem e de fiscalização, como as câmeras de segurança, os guichês policiais,

os bancos projetados para evitar o sono de moradores de rua, e os espinhos

de cimento ou pedras pontiagudas sob os viadutos, com o mesmo fim. É uma

lógica de criminalização da pobreza. Este tipo de planejamento tem sido

chamado de arquitetura defensiva17.

17Disponível em: http://www.theguardian.com/society/2015/feb/18/defensive-architecture-keeps-

poverty-undeen-and-makes-us-more-hostile?CMP=fb_gu Acessado em 10/06/2015

33

Figura 6 - Viaduto em Belo Horizonte com pedras pontiagudas para evitar o pernoite de moradores de rua.

Fonte: Portal Conexão Jornalismo

A arquitetura defensiva contribui com os anseios das forças do governo

de empreender uma heterogeneidade controlada e uma sensação de

segurança. Não combatendo a insegurança, mas afastando ainda mais dos

centros urbanos as populações consideradas de risco, as populações

relacionadas com a origem da criminalidade. Essa cidade, prevista, depende

que a população se entregue a essa sensação de bem-estar, essa harmonia

que existe no fato de ignorarmos os problemas e criarmos um ambiente sem

sobressaltos. A população também é levada a uma espécie de admiração pela

cidade: ela é seduzida pelas constantes melhorias, pelos grandes

empreendimentos imobiliários, pelas obras megalomaníacas de revitalização.

Essa produção artificial do espaço, numa ordenação mediada pela interação criador/criatura, constrói um citadino

34

despolitizado do significado de cidadania e de seu papel político enquanto agente da produção do espaço, naturalmente pacífico, dotado de um inabalável amor cívico pela sua própria cidade. Enquanto os cidadãos se dividiriam quanto a visões ideológicas, projetos de sociedade e prioridades nacionais, os citadinos estariam acima (ou além) destas pugnas. (MOURA 2006).

Servindo a esta lógica de espaços oficiais, a cidade criou ambientes

assépticos, lugares sem história, sem passageiros, lugares onde

aparentemente nada acontece: um banco que é construído para parecer que

nunca ali ninguém sentou; ou uma rua com elevado barulho de automóveis e

absoluto silêncio de conversas humanas. Esses espaços são repletos de

máquinas que eliminam a possibilidade de diálogo, e são replicados por vários

pontos da mesma cidade e até mesmo do planeta. Todos conhecemos esses

lugares: sem identidade, poderiam estar em Hong-kong ou Florianópolis. São,

geralmente, cheios de objetos comuns voltados ao consumo, trazidos por

empresas multinacionais. Eles são espaços sem memória urbana, sem hábitos

comunitários. Tenta-se, a todo custo, eliminar a “feiura” do real, do que é vivo,

do que pulsa de humanidade. No Brasil, muitos condomínios residenciais de

luxo seguem nessa lógica, e recriam um ambiente segregado, alheio ao mundo

exterior, separado, obviamente, por grandes muros.

A relação incluídos/excluídos, exposta pelas fronteiras físicas

defendidas por esses muros é também exposta de maneira simbólica pelas

pichações que são feitas em suas faces externas. É provocado um confronto

estético que evidencia essa tensão urbana.

Os crescentes contingentes de excluídos assustam, são uma ameaça ao conforto dos que usufruem a modernidade urbana. Em substituição à adoção de políticas públicas de enfrentamento à pobreza, à segregação sócio-espacial e de integração comunitária, o Estado opta pelo estímulo à emergente indústria da segurança privada, autorizando a intimidação de lugares, de jovens, de tipos “inferiores” em movimento. Sem cidadania, as classes ditas “subalternas são e carregam os estigmas da suspeita, da culpa, da incriminação permanente” (CHAUÍ, 1989, p.57). O outro tornado inimigo legitima o controle indiscriminado, fazendo romper a possibilidade da cidade como o espaço da produção de relações. Conforme Zukin (apud BAUMAN, 2001, p.110),

35

promove um modo de separação territorial, “o direito a um ‘espaço defensável’ separado, espaço que precisa de defesa precisamente por ser separado”, restritivo às pessoas que não tenham a mesma identidade. Seja étnica, seja de classe. Moura (2006).

Mas é nos espaços públicos centrais que encontramos os pontos de

contato entre o Estado (ou a administração pública) e a população: hospitais,

escolas, secretarias, guichês de emissão de documentos, entre outros. O

espaço público possui a característica de conectar lugares e pessoas, de

facilitar o intercâmbio de vivências, atividades de cidadania, expressões

pessoais e coletivas, e tudo aquilo que seja do fazer político dos cidadãos.

Por isso, os esforços diuturnos de determinar os usos dos espaços de

acordo com uma ordem estabelecida são insuficientes para manter essa

mesma ordem. Ainda que escondidos, os conflitos e tensões sempre voltam à

tona na figura de quebras de padrões, de mudanças de fluxo. Por mais que se

tente ordenar a cidade, esse grande coletivo de pessoas encontra, vez ou

outra, por entre as brechas para decidir por conta própria os usos do espaço

público. A ideia de que as ruas são espaços inseguros e ermos não consegue,

em todos os casos, manter as pessoas afastadas da livre expressão e

utilização do espaço externo.

Entretanto, essas atitudes, que tomam o poder espontaneamente sobre

esse espaço controlado, sofrem sempre uma reação, geralmente no sentido de

torná-las invisíveis. Assim, o caráter iconoclasta de determinadas expressões

artísticas encontra uma importância fundamental, a de alertar a sociedade de

que o espaço público não pressupõe, em sua atual concepção, nem a

liberdade de uso, muito menos a liberdade artística. Pelas práxis18 do

enfrentamento da ordem pelo caos, as atividades artísticas marginais

requerem o lugar público, subvertem a noção de espaço oficial, assim como as

pichações subvertem também a noção de língua oficial.

São notórios os casos de censura a que são submetidos os grafites,

principalmente os que trazem algum posicionamento político. Para eles, a

18 [Do gr. prâxix,'ação'.]S.f.2 n.1. Atividade prática; ação exercício, uso. Disponível em:

.<http://www.dicionarioinformal.com.br/pr%C3%A1xis/> Acessado em 10/06/2015.

36

censura é também concretamente política. Como no caso das intervenções do

grupo ETC, na cidade de Florianópolis, que, após grafitarem a frase " Cidade à

venda" em vários pontos da cidade, receberam como resposta a seguinte nota

da Prefeitura Municipal:

Conforme a secretaria de Comunicação da Prefeitura da Capital, “a interferência "Cidade à Venda" não é considerada artística por conter cunho político e manifestação clara contra a gestão municipal." (divulgada na matéria “Arte ou Pichação?” do jornal Notícias do Dia, de Florianópolis, em 29/04/201419).

Os grafites foram apagados e as integrantes do grupo condenadas a

prestar serviço comunitário. Mas, quando esse posicionamento político não

está expresso literalmente nas intervenções, mas situado no caráter simbólico

de cada prática, como é o caso de alguns grafites e lambe-lambes, e como é o

caso de praticamente todas as pichações, a censura é também simbólica,

através do estímulo da noção generalizada de ilegalidade e da reprovação

moral. Além, é claro, da severa criminalização.

Removemos os dejetos da maneira mais radical e efetiva: tornando-os invisíveis, por não olhá-los, e inimagináveis, por não pensarmos neles. (Baumann, 2005, p. 38).

19Disponível em: < http://ndonline.com.br/florianopolis/noticias/162767-arte-ou-pichacao.html >

acessado em 05/05/2015.

37

3 Pichação e Arte

3.1 Arte política e Arte politizada

Fiat ars – pereat mundus

Que a arte se realize, mesmo que o mundo deva perecer.

O atual panorama internacional de arte permite que se vendam, e se

comprem, obras que evidenciam as desigualdades sociais (como exemplo, os

sem-terra de Sebastião Salgado (figura 7) que evidenciam a questão da má

distribuição de renda e terra). No observador, esse tipo de obra estimula a

sensação de solidariedade com aqueles que estão ali retratados. O público é

conduzido a uma postura de compaixão e é essa a única postura que se cobra

dele. Por se solidarizar e reconhecer a existência dessa desigualdade, o

espectador coloca-se fora do espectro da sociedade, que deveria sentir-se

culpada por ela. Assim, o cidadão pobre é geralmente retratado como alguém

subserviente, derrotado pela sociedade, alguém sem perspectiva de mudança.

É o que se espera de obras de arte que dialoguem com a pobreza e a falta de

representatividade. É a estética dessa política20 hegemônica atual, díspar e

opressora. Se isso é o que se passa com a arte dessa política, os pichadores,

na contramão, politizam a arte.

20 "conjunto dos princípios e dos objetivos que servem de guia a tomadas de decisão e que

fornecem a base da planificação de atividades em determinado domínio" política in Dicionário da Língua Portuguesa com Acordo Ortográfico [em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2015. [consult. 2015-03-31 00:10:56]. Disponível na Internet: <http://www.infopedia.pt/dicionarios/lingua-portuguesa/política> Acessado em 10/06/2015

38

Figura 7 - Capa do livro "Terra” de Sebastião Salgado publicado em 1997 pela

Companhia das Letras.

Fonte: Companhia das Letras e MST.21

Banksy (2012), aproximando o grafite europeu à nossa pichação,

reafirma o distanciamento entre o status-quo e, consequentemente, a arte do

status-quo e as intervenções urbanas marginais:

“Quem realmente desfigura nossos bairros são as empresas que rabiscam slogans gigantes em prédios e ônibus tentando fazer com que nos sintamos inadequados se não comprarmos seus produtos. Elas acreditam ter o direito de gritar sua

21 Joceli Borges, a menina retratada na capa deste livro, ainda vive em situação de pobreza. Em

entrevista ao jornal Folha de São Paulo, diz ter dois sonhos: um lote de terra e dois exemplares do livro, um para si e outro para seu pai. FARIAS, Paulo César. Menina eternizada em foto de Sebastião Salgado ainda é sem-terra. Folha de São Paulo, Quedas do Iguaçu, PR. 28/08/2012 Folha Poder.

39

mensagem na cara de todo mundo em qualquer superfície disponível, sem que ninguém tenha o direito de resposta. Bem, elas começaram a briga e a parede é a arma escolhida para revidar.(Guerra e Spray, BANKSY, 2012).

Essa guerra imagética é entre a imagem que está sendo colocada nos

centros urbanos pelo aparato de propaganda e pelo Estado contra a imagem

da própria cidade, como ela se apresenta para quem a vive, com todas as suas

contradições, remoções, gentrificações, paredes e sarjetas. A decoração, as

revitalizações e a própria publicidade urbana existem para tapar, para

esconder essa aparência considerada desagradável.

A pichação (inclusive por se tratar de uma agressão) conversa não

apenas com o muro, mas com o que um muro representa. O muro é uma

superfície erguida exclusivamente para excluir. O que se encontra dentro dos

limites desse muro é meu, e você não é bem-vindo. É uma agressão

arquitetônica para todo o resto da cidade. Especialmente para quem vive a

cidade e não apenas vive na cidade. Então, a pichação é sintoma também

dessa concepção segregadora do espaço urbano.

Com facilidade, a arte urbana que não conversa diretamente e

politicamente com seu entorno escorrega para dentro de galerias

tradicionais22. Como uma forma de grafite decorativo e figurativo, cada vez

mais comum nos grandes centros urbanos. Ele é facilmente descontextualizo

por já nascer descontextualizado, apesar de estar no muro, no prédio, na rua.

Em entrevista ao portal Catraca Livre23, Djan Ivson (ou Cripta Djan), um

importante pichador da cidade de São Paulo, afirma:

Acho íntegro o cara que tem um trabalho na rua ter também um trabalho no mercado da arte. Mas o grande erro dos grafiteiros não foi quando o grafite entrou para o circuito das galerias, foi quando eles fizeram o contrário, transformaram a rua em galeria. Foi quando eles começaram a ganhar para pintar na rua. Aí você tá abrindo mão

22 No currículo da dupla de artistas visuais e grafiteiros Os Gêmeos, exposto no site pessoal da dupla,

vemos 22 exposições individuais em galerias e museus espalhados pelo mundo. Disponível em <http://www.osgemeos.com.br/wp-content/uploads/2012/12/CV-Bilingue-OSGEMEOS.pdf >acessado em 05/05/2015

23 Disponível em < https://catracalivre.com.br/sp/design-urbanidade/indicacao/o-pixo-e-o-que-tem-de-mais-conceitual-na-arte-contemporanea-hoje/ > Acessado em 10/06/2015

40

do que legitima seu trabalho, que é pintar na rua de forma ilegal, transgressora. É por isso que o que tem de mais conceitual na arte contemporânea hoje é o pixo.”

Até os legisladores brasileiros, atentos à diferenciação entre pichação e

grafite, introduziram este último no rol de condutas lícitas, decretando, sua

descriminalização pela Lei nº 12.408, de maio de 2011:

Não constitui crime a prática de grafite realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística, desde que consentida pelo proprietário e, quando couber, pelo locatário ou arrendatário do bem privado e, no caso de bem público, com a autorização do órgão competente e a observância das posturas municipais e das normas editadas pelos órgãos governamentais responsáveis pela preservação e conservação do patrimônio histórico e artístico nacional.

De muito mais fácil assimilação, o grafite é muitas vezes esvaziado

(quando não originalmente vazio) de noção política, de conjuntura social.

Vemos, no texto "Pichação é crime. Grafitagem é arte" do Dr. Eudes Quintino

de Oliveira Junior, publicado no portal de textos jurídicos Jus Brasil, um

exemplo do senso comum aplicado aos estudos das artes de rua. Aproximando

o trabalho dos grafiteiros aos trabalhos expostos nas "vernissages" das

galerias, e opondo o trabalho dos pichadores, o autor recorre à noção

romântica do belo para basear suas conclusões e defender a

descriminalização apenas do grafite:

A arte popular, desta forma, recebe licença para fazer seu vernissage nas ruas, exibir o conteúdo de suas belas-artes e demonstrar que a estética está diretamente relacionada com a filosofia do belo. Aquilo que é prazeroso para os olhos e que tem aptidão para encantar as pessoas, transportando-as para um ambiente harmônico onde poderá fazer livremente suas incursões no imaginário oferecido, não merece ser reprimido penalmente. Arte não combina com proibição.

No lugar de um muro branco, envelhecido pelo tempo, sem qualquer atrativo, imagine-se diante de um trabalho de grafite retratando uma cena do amanhecer do pantanal mato-grossense, com seus pássaros coloridos e seu céu de um azul

41

inconfundível. Eleva o espírito e o transporta para o estado de graça. Bem melhor do que a pichação, principalmente quando se aproxima a época de propaganda eleitoral." (Oliveira Junior, E. Q.24).

Mesmo a ubíqua postura de rebeldia autoproclamada dos artistas visuais

contemporâneos (alguns "ex-grafiteiros") não dá conta de abarcar, ao mesmo

tempo, a rebeldia irônica de se fazer arte institucionalizada contra a própria

instituição e a rebeldia da oposição violenta e iconoclasta. A rebeldia, portanto,

manifesta-se nos circuitos tradicionais da arte como uma busca por

originalidade e intuito de surpreender o espectador, e não no enfrentamento

dos mecanismos de injustiça na sociedade. Exceto quando nos situamos

externamente ao discurso da arte é que a arte pode encontrar um novo

discurso.

Em 2010, ocorreu uma ação de protesto liderada artista Rafael Guedes

Augustaitiz, conhecido como PixoBomb. Tratou-se de um ataque, ou seja, um

grupo de pichadores reuniu-se e preencheu as paredes do local com

pichações. O alvo foi a Faculdade de Belas Artes de São Paulo, e tinha por

objetivo escancarar os abismos entre a arte institucional e acadêmica e as

novas formas de arte urbana; e também, dar visibilidade formal à prática da

pichação. A ação recebeu dura repressão e posterior criminalização.25

24 Disponível em: <http://eudesquintino.jusbrasil.com.br/artigos/133226868/pichacao-e-crime-

grafitagem-e-arte> Acessado em 05/05/2015. 25 Disponível em:

<http://www1.folha.uol.com.br/paywall/login.shtml?http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff1306200820.htm> Acessado em 10/06/2015

42

Figura 08 – Convite para ação na Faculdade de Belas Artes de São Paulo.

Fonte:autor desconhecido

Na imagem, podemos ler o seguinte texto:

“Atack Pixação”

Artistas e arteiros, no dia 11 de junho, quarta-feira, reuniremos no terminal urbano ao lado do metro “Vila Mariana”, às 9 da noite, para levantar a bandeira da pixação, marcando historia e envadindo (sic) o circuito artístico.

Devastaremos no pixo o centro acadêmico renomado, e o mais antigo de São Paulo.

Se possível resgatem frases de protesto.

Viva a pixação, A arte como crime, o crime como arte!”

43

Djan Ivson, ainda em entrevista ao portal Catraca Livre,26 comenta:

Depois que nós atacamos a Belas Artes, a Choque Cultural (galeria de arte de São Paulo) disse que não tinha preconceito com nenhum tipo de expressão urbana. Aí a gente descobriu que eles estavam vendendo uns quadros com a estética do pixo, usando grafiteiros que pagavam de pixador, mas que nunca pixaram. Aí o Rafael (PixoBomb) falou “Se o cara tá gozando com nosso pau, vamos dá uma batida lá”. Nós pixamos o muro do cara e ele chamou a polícia. Aí é fácil, né? “Pixação é legal, mas não no meu muro.” O Rafael (PixoBomb) desmascarou a Belas Artes e depois ele desmascarou a Choque Cultural. Ele virou pra mim e falou: “O grafite virou um antídoto contra a pixação, Djan. É a cura do pixo!”.

Os ataques à Faculdade de Belas Artes e à galeria Choque Cultural, a

que se referiu Djan, foram ações que culminaram nas intervenções realizadas

à Bienal de São Paulo, analisada a seguir.

3.2 O caráter performático da pichação

Eu tenho uma missão e não vou falhar. Racionais MC's

O distanciamento entre a arte tradicional e a pichação fica evidente

quando analisamos os acontecimentos da 28ª e da 29ª Bienais Internacionais

de Arte de São Paulo. Djan Ivson (do grupo de pichadores Cripta), e outros

jovens marginalizados membros dos grupos Susto, 4 e Secretos, entre outros,

idealizaram "ataques" com pichações. Esses episódios, que obtiveram grande

repercussão, trouxeram a pichação como arte e como conceito ao centro das

atenções. Durante a ação na 28ª Bienal, uma jovem pichadora foi presa.

Nessa edição da mostra, o segundo piso do prédio da Bienal foi mantido

propositalmente vazio pelos curadores. A Bienal ganhou, antes mesmo da

inauguração, o apelido de “Bienal do Vazio. Os pichadores aproveitaram-se

26 Disponível em: <https://catracalivre.com.br/sp/design-urbanidade/indicacao/o-pixo-e-o-

que-tem-de-mais-conceitual-na-arte-contemporanea-hoje/> Acessado em 10/06/2015

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desse fato e preencheram as paredes com frases, como por exemplo, " isso

que é arte". A jovem detida afirmou, na delegacia, que a pichação "é o protesto

da arte secreta"27.

Figura 09 – Convite para participação no “ataque” à Bienal de São Paulo de

2008.

Autoria desconhecida

27Disponível em: <http://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL838101-5605,00-

GRUPO+DE+PICHADORES+ATACA+PREDIO+DA+BIENAL+EM+SP.html > Acessado em 10/06/2015.

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Na imagem, podemos ler o seguinte texto:

“Atack Bienal” 2008. Nada do que suposto o natural, a simbólica e singular Pixação Paulistana, espancar na tinta Galerias e Museus de Arte, transcendendo "ALÉM DO BEM E DO MAL", prestando seu papel aos "Confortáveis", contribuindo com a Arte e a Humanidade. PROGRESSO.

Espancaremos na Tinta a Bienal de Arte esse ano conhecida como Bienal do Vazio.

[...] Submeteremos e ao mesmo tempo protestaremos, resgatem frases pelo povo. HUMANISMO.

Contamos com a presença de todos os Pixadores.

TODOS PELA PIXAÇÃO”

A estética do confrontamento fica clara, não só na própria pichação, no

resultado obtido com ela, mas também na forma como ele é obtido.

Richard Schechner (2003, p.3928) atribui sete funções para a

performance: “entreter; fazer alguma coisa que é bela; marcar ou mudar a

identidade; fazer ou estimular uma comunidade; curar; ensinar, persuadir ou

convencer; lidar com o sagrado e com o demoníaco”.

Por fim, afirma que “qualquer comportamento, evento, ação ou coisa

pode ser estudado como se fosse performance e analisado em termos de

ação, comportamento, exibição.

A pichação é, claramente, uma atividade performativa. Não se trata,

como comumente é resumida, de um método de desenho ou tipografia. Na

cidade de São Paulo, os pichadores têm buscado cada vez mais os prédios

mais altos, os pontos mais distantes e difíceis, o maior espaço possível.

Estar ali, sujeito a intempéries muito sérias, como a morte e a prisão,

colocando-se totalmente à disposição de seu ofício, é uma atitude e uma

experiência que não podem ser ignoradas.

28 Richard Schechner (23 de agosto de 1934) é professor de Estudos da Performance (Performance

Studies) na Tisch School of the Arts da Universidade de Nova Iorque.

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Nesse contexto social, político e artístico é que a pichação encontra o

lambe-lambe, e foi por isso que as duas expressões se juntaram e dei início à

minha produção analisada a seguir.

67

CONCLUSÃO

A pichação encontra-se marginalizada e criminalizada, mesmo sendo uma

expressão artística caracterizável, regular. Isso se deve, além de todo o preconceito

inerente às tensões sociais, à postura desafiadora e iconoclasta dos seus

praticantes.

Como resposta ao preconceito linguístico, a pichação encontra oposição de

várias esferas simbólicas da língua do status quo. Esta língua, abordada neste texto

como língua oficial, não pressupõe as necessárias relativizações que são inerentes

à vida plural dos grandes centros. Não há espaço, nesta língua oficial, para as

expressões de livre-arbítrio dos seus falantes. Livre arbítrio linguístico é, portanto,

necessário para a democracia linguística. Os pichadores, desta forma, ocupam um

papel de enfrentamento desta língua oficial, negando ao outro o que foi negado a si.

Através da adoção de seu próprio dialeto através de uma tipografia exclusiva, as

pichações servem como decreto desta lei. São códigos gramáticos e linguísticos

próprios, adequados à realidade suburbana.

Eles também escancaram as discrepâncias sociais da cidade contemporânea.

No muro, esse enfrentamento ganha também características de marcações de

territórios. O pichador requer, além de uma valorização de seu dialeto, uma

valorização de seu espaço. A atual concepção das cidades não prevê a expressão

de livre arbítrio dos seus cidadãos. Trata-se, portanto, da imposição de uma noção

de espaço oficial.

O espaço oficial e a língua oficial são facetas do mesmo exercício de poder

por parte das elites intelectuais, sociais e políticas. Assim como a língua oficial

dispõe de seu próprio corpo de autoridades investidas de poder de definir o que é

correto e o que não é, o espaço oficial dispõe de regras simbólicas, concepções

estéticas e noções morais para definir o que é permitido e o que não é. Então, a

língua oficial dispõe de seus gramáticos, professores e juristas para executar e

fiscalizar esta noção de oficialidade, e o espaço oficial dispõe de suas edificações,

seu urbanismo e até mesmo da força policial para manter esta noção de oficialidade.

68

O mercado da arte não dá conta de abarcar esse fenômeno, mesmo a

pichação sendo praticamente onipresente nos grandes centros urbanos do Brasil. Ao

invés disso, o mercado da arte continua dispondo e sugerindo uma arte feita sobre

as populações marginalizadas, e não das populações marginalizadas. Essa tarefa

compete à atual corrente de artistas que utilizam as artes de rua não apenas como

forma, mas também como conteúdo, falando de tensões sociais através de suas

próprias vivências e processos.

A produção de lambe-lambes é, portanto, uma técnica intensamente ligada ao

valor político das formas de arte urbanas. A produção analisada na segunda parte

deste trabalho reflete as tensões e digressões contemporâneas de maneira não

óbvia, mas simbólica. A adoção da tipografia das pichações dentro dessas imagens

vem para reestabelecer o vínculo formal com a iconoclastia de práticas de arte

urbana e também o vínculo simbólico com a noção de mistério que ambas as

estéticas (tanto das pichações quanto das imagens e símbolos ocultistas) suscitam.

Cada símbolo escolhido depende de um estudo específico para compor uma

imagem com sentido oculto, porém existente. Este sentido pode, assim, variar

livremente de acordo com as experiências e concepções do espectador,

transformando uma imagem aparentemente vazia de sentido em uma imagem com

infinitos sentidos.

A aplicação prática dessa produção mostrou-se desafiadora, porém

gratificante. Não apenas na percepção de que as imagens têm uma recepção ativa

por parte da população em geral, mas gratificante também nas experiências

adquiridas com o processo de colagem destas imagens pela cidade. A vivência

subversiva é uma forma de emprestar humanidade aos sóbrios e rígidos

monumentos públicos, mas também de adquirir consciência social e cultural do meio

ambiente urbano.

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