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Manaus, segunda-feira, 21 de junho de 2004. Número 1023 ANO V R$ 1,00
PODER EXECUTIVO
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CADERNO I
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS - PMM
DECRETO DE 18 DE JUNHO DE 2004
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso I do artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO o que consta dos Processos especificados no Anexo único deste ato, resolve
DETERMINAR a progressão funcional, a contar
das datas especificadas e nos respectivos cargos, com base nos termos do art. 23 da Lei n. 1.118/71 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), combinado com o art. 13, §§ 1.º e 2.º, da Lei n. 591/2001, dos servidores identificados no Anexo único que integra este Decreto, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação (Semed).
Manaus, 18 de junho de 2004
LUIZ ALBERTO CARIJÓ DE GOSZTONYI Prefeito Municipal de Manaus
ANEXO ÚNICO
CARGO NOVO: PROFESSOR NM2-R1
N. PROCESSO SERVIDOR CARGO ATUAL MATRÍCULA
A CONTAR
DE: 02.161/2004 VANDA FERREIRA
CABRAL DIAS PROFESSORA NM 1 R-1
079.577-1 A 8-3-2004
02.168/2004 MARIA DAS GRAÇAS PRADO XAVIER
PROFESSORA NM 1 R-7
012.213-0 A 8-3-2004
02.215/2004 ANTONIA FERREIRA MOREIRA
PROFESSORA NM 1 R-1
075.110-3 B 8-3-2004
02.218/2004 MARIA DO CARMO FILOMENO DE SOUSA
PROFESSORA NM 1 R-3
064.840-0 A 8-3-2004
02.218/2004 MARIA DO CARMO FILOMENO DE SOUSA
PROFESSORA NM 1 R-1
064.840-0 B 8-3-2004
02.294/2004 FRANCISCA PEREIRA DA SILVA
PROFESSORA NM 1 R-1
079.438-4 A 9-3-2004
02.300/2004 WALDEMAR ANDRADE PEREIRA
PROFESSOR NM 1 R-9
007.012-2 A 9-3-2004
02.300/2004 WALDEMAR ANDRADE PEREIRA
PROFESSOR NM 1 R-9
007.012-2 B 9-3-2004
02.305/2004 ADRIANA PEREIRA DE CARVALHO
PROFESSORA NM 1 R-1
079.474-0 A 9-3-2004
02.320/2004 EVELYN ANNE MEDEIROS DE SOUZA
PROFESSORA NM 1 R-8
009.163-4 A 9-3-2004
02.334/2004 ANA CLAUDIA LIMA PAIVA DOS SANTOS
PROFESSORA NM 1 R-1
084.694-5 B 9-3-2004
02.339/2004 JADSON OLIVEIRA PROFESSOR NM 1 R-1
079.500-3 A 9-3-2004
02.354/2004 PAULO CÉSAR LIMA DE ANDRADE
PROFESSOR NM 1 R-1
086.977-5 B 9-3-2004
02.377/2004 MERIANE RIBEIRO PINTO
PROFESSORA NM 1 R-1
081.790-2 A 9-3-2004
02.385/2004 IVANILDE QUEIROZ DE SOUZA
PROFESSORA NM 1 R-1
069.343-0 B 9-3-2004
02.419/2004 YOLENE LEMOS MENDES
PROFESSORA NM 1 R-7
013.493-7 B 10-3-2004
02.419/2004 YOLENE LEMOS MENDES
PROFESSORA NM 1 R-3
013.493-7 C 10-3-2004
02.431/2004 WALTERCLEA PEREIRA DA SILVA
PROFESSORA NM 1 R-1
065.797-2 B 8-3-2004
02.439/2004 YASKARA MOTA DE FREITAS ANUNCIAÇÃO
PROFESSORA NM 1 R-8
006.737-7 A 10-3-2004
02.439/2004 YASKARA MOTA DE FREITAS ANUNCIAÇÃO
PROFESSORA NM 1 R-4
006.737-7 C 10-3-2004
02.451/2004 TARCILA PRESTE DE MORAIS
PROFESSORA NM 1 R-7
011.877-0 A 10-3-2004
02.477/2004 MARIA ROZANA CORDEIRO DE SOUZA
PROFESSORA NM 1 R-1
079.488-0 A 10-3-2004
02.506/2004 MARINEIZ DA SILVA MOTA
PROFESSORA NM 1 R-1
077.645-9 B 10-3-2004
02.532/2004 MARIA LUCIA DE SOUZA MENDONÇA
PROFESSORA NM 1 R-1
082.373-2 A 10-3-2004
02.533/2004 RENATA CIBELY DE OLIVEIRA SERRÃO
PROFESSORA NM 1 R-1
074.984-2 B 10-3-2004
02.557/2004 RAIMUNDA PINHEIRO LIMA
PROFESSORA NM 1 R-1
074.991-5 B 11-3-2004
02.567/2004 ELIONAI DO NASCIMENTO LIMA FEITOSA
PROFESSORA NM 1 R-1
060.933-1 B 11-3-2004
02.576/2004 VITALINA DE ALBUQUERQUE BRASIL
PROFESSORA NM 1 R-1
079.501- 1 A 11-3-2004
02.597/2004 MARIA DAS DORES AGUIAR DE SOUSA
PROFESSORA NM 1 R-1
079.403-1 A 11-3-2004
02.606/2004 ROZEMILCE DE SOUZA MOREIRA
PROFESSORA NM 1 R-3
014.579- 3 B 11-3-2004
02.608/2004 ELISANGELA DE ANDRADE SILVA
PROFESSORA NM 1 R-1
079.404-0 A 11-3-2004
02.634/2004 SOLANGE BRUNO TORRES REGO
PROFESSORA NM 1 R-3
064.678-4 A 12-3-2004
02.658/2004 MARIA DAS GRAÇAS CAMARA MOTA
PROFESSORA NM 1 R-1
079.356-6 A 12-3-2004
02.684/2004 MARIA SORAIA DA SILVA BARBOSA
PROFESSORA NM 1 R-7
011.897-4 A 12-3-2004
02.710/2004 ROSIANE DE SOUZA DOLZANE
PROFESSORA NM 1 R-3
065.237-7 A 12-3-2004
02.740/2004 VALDELINA DA SILVA PROFESSORA NM 1 R-7
013.403-1 A 12-3-2004
02.817/2004 WALDENÍRIA DE CÁSSIO BEZERRA
PROFESSORA NM 1 R-7
013.450-3 A 15-3-2004
02.877/2004 FRANCISCA ROZÁRIO JANIO ALBUQUERQUE
PROFESSORA NM 1 R-7
013.414-7 A 11-3-2004
03.152/2004 PAULINA COUTINHO DE CARVALHO
PROFESSORA NM 1 R-7
011.132-5 A 22-3-2004
03.172/2004 ERONILDA PINTO DE MATTOS
PROFESSORA NM 1 R-1
081.803-8 A 22-3-2004
03.177/2004 IGRACILDE AZEVEDO DE FREITAS
PROFESSORA NM 1 R-3
014.469-0 A 22-3-2004
03.800/2004 DEBBIE BENAION BEZERRA
PROFESSORA NM 1 R-1
070.166-1 D 5-4-2004
02.474/2004 ZELIA ARAÚJO CALDAS PROFESSORA NM 1 R-1
010.367-5 B 10-3-2004
02.712/2004 MARIA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA
PROFESSORA NM 1 R-1
062.696-1 B 12-3-2004
CARGO NOVO: PROFESSOR NA2-R1 N.
PROCESSO SERVIDOR CARGO ATUAL MATRÍCULA A
CONTAR DE:
02.155/2004 SUELY DA SILVA PROFESSORA NA 1 R-7
050.230-8 A 8-3-2004
02.155/2004 SUELY DA SILVA PROFESSORA NA 1 R-4
050.230-8 B 8-3-2004
02.216/2004 ANA GLÓRIA NOGUEIRA MONTEIRO
PROFESSORA NA 1 R-3
064.624-5 A 8-3-2004
02.254/2004 ALZIRA SOARES SILVA PROFESSORA NA 1 R-3
006.708-3 A 8-3-2004
02.302/2004 TELMA FERNANDA MAIA DE SOUZA
PROFESSORA NA 1 R-3
064.813-2 A 9-3-2004
02.303/2004 ELIETE DA CRUZ ARRUDA
PROFESSORA NA 1 R-10
006.679-6 A 9-3-2004
02.325/2004 RUTE MAIA DA SILVA PROFESSORA NA 1 R-3
064.740-3 A 9-3-2004
02.341/2004 ROZILDA BRAZ DA SILVA PROFESSORA NA 1 R-9
008.557-0 A 9-3-2004
02.341/2004 ROZILDA BRAZ DA SILVA PROFESSORA NA 1 R-7
008.557-0 B 9-3-2004
02.345/2004 MARIA DO PERPETUO PROFESSORA 061.391-6 B 9-3-2004
2 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1023 segunda-feira, 21 de junho de 2004.
SOCORRO T. LIMA NA 1 R-4 02.361/2004 RISETE DE PINHO
ICAVINO PROFESSORA NA 1 R-6
013.058-3 B 9-3-2004
02.380/2004 EURICLEIA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA
PROFESSORA NA 1 R-7
009.810-8 A 9-3-2004
02.380/2004 EURICLEIA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA
PROFESSORA NA 1 R-7
009.810-8 B 9-3-2004
02.474/2004 ZELIA ARAÚJO CALDAS PROFESSORA NA 1 R-8
010.367-5 A 10-3-2004
02.489/2004 ANAZILDES PEREIRA DE SOUZA OLIVEIRA
PROFESSORA NA 1 R-4
013.320-5 B 10-3-2004
02.522/2004 CATARINA ALMEIDA PEREIRA
PROFESSORA NA 1 R-10
003.745-1 A 10-3-2004
02.607/2004 LUCELIA VALDIVINO GUEDES
PROFESSORA NA 1 R-6
010.145-1 A 11-3-2004
02.712/2004 MARIA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA
PROFESSORA NA 1 R-4
062.696-1 A 12-3-2004
02.742/2004 ALFA NEPOMUCENO DAS NEVES
PROFESSORA NA 1 R-9
007.120-0 A 12-3-2004
02.742/2004 ALFA NEPOMUCENO DAS NEVES
PROFESSORA NA 1 R-6
007.120-0 B 12-3-2004
02.761/2004 MARIA LUCIA SILVA RAMOS
PROFESSORA NA 1 R-11
003.829-6 A 12-3-2004
02.761/2004 MARIA LUCIA SILVA RAMOS
PROFESSORA NA 1 R-10
003.829-6 B 12-3-2004
02.775/2004 WALDINA SILVA DE SOUZA
PROFESSORA NA 1 R-4
013.247-0 B 15-3-2004
02.854/2004 VANILZA DOS SANTOS MARTINS
PROFESSORA NA 1 R-10
006.290-1 A 15-3-2004
02.854/2004 VANILZA DOS SANTOS MARTINS
PROFESSORA NA 1 R-7
006.290-1 B 15-3-2004
02.893/2004 HILDA RODRIGUES FARIAS
PROFESSORA NA 1 R-9
007.696-1 A 16-3-2004
02.893/2004 HILDA RODRIGUES FARIAS
PROFESSORA NA 1 R-7
007.696-1 B 16-3-2004
02.931/2004 GISELE REBELO GOMES EPIFANIO
PROFESSORA NA 1 R-4
063.748-3 A 16-3-2004
03.073/2004 MARIA DO PERPETUO SOCORRO M SOUZA
PROFESSORA NA 1 R-6
013.485-6 B 19-3-2004
03.089/2004 SIMONE MARIA DE CASTRO LIMA
PROFESSORA NA 1 R-4
063.608-8 A 19-3-2004
CARGO NOVO: PROFESSOR NP2-R1
N. PROCESSO SERVIDOR CARGO ATUAL MATRÍCULA
A CONTAR
DE: 02.751/2004 LAÍNIRIA DE SOUZA LEAL PROFESSORA
NC 2 R-1 008.343-7 A 12-3-2004
02.751/2004 LAÍNIRIA DE SOUZA LEAL PROFESSORA NC 2 R-1
008.343-7 B 12-3-2004
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO -
SEMAD
E X T R A T O 1 - ESPÉCIE E DATA: Contrato de Locação de Imóvel,
n. 008/2004, celebrado em 17-6-2004. 2 - CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento (Semad), e a Sra. WALTERNILCE CORDEIRO KARAM.
3 - OBJETO: Locação de uma sala, localizado na
av. São Jorge, n. 493, sala 103 – São Jorge, destinado à aplicação dos cursos de “Viabilidade Econômica”, promovidos pela Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda (Semtra).
4 - VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos
reais). 5 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho
n. 00162, de 1º-6-2004, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 35.100.04.122.4000.02016.339036. 07. 3316.
6 - PRAZO: O prazo da presente locação será de
12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato.
Manaus, 17 de junho de 2004
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Municipal de Administração e Planejamento
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMED
EXTRATO
1. ESPÉCIE E DATA: Segundo Termo de Renovação do Contrato de Locação de Imóvel nº 040/2002, celebrado em 05/05/04.
2. CONTRATANTES: O Município de Manaus através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e o Sr. José Djailson Bezerra Cavalcanti.
3. OBJETO: Renovação do contrato de locação do imóvel situado na Rua Antonio Plácido, nº 70 – Conjunto Juruá-Redenção, onde funciona o Pré-Escolar Bem-Me-Quer.
4. VALOR GLOBAL: R$ 49.786,80 (Quarenta e nove mil setecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho n.º 00676, de 05/05/04, sob a rubrica orçamentária: 18100-12.365.1003.02007-339036-00-3316 no montante de R$ 33.191,20 (Trinta e três mil cento e noventa e um reais e vinte centavos), ficando o restante no valor de R$ 16.595,60 (Dezesseis mil quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos) a ser empenhado no exercício seguinte na dotação que lhe for consignada.
6. PRAZO: O prazo de locação fica prorrogado por 12 (doze) meses.
Manaus, 05 de maio de 2004.
THEREZINHA RUIZ DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação e Cultura
EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Terceiro Termo de Renovação do
Contrato de Locação de Imóvel nº 020/2001, celebrado em 05/05/04.
2. CONTRATANTES: O Município de Manaus através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e o Sr. Eduardo Pereira dos Santos.
3. OBJETO: Renovação do contrato de locação do imóvel situado na Rua Paraíba do Sul, nº 377 – bairro Jorge Teixeira, para dar continuidade ao funcionamento do Pré-Escolar Gabriela dos Santos.
4. VALOR GLOBAL: R$ 23.464,80 (Vinte e três mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho n.º 00675, de 05/05/04, sob a rubrica orçamentária: 18.100-12.365.1003.02007-339036-00-3316 no montante de R$ 15.643,20 (Quinze mil seiscentos e quarenta e três reais e vinte centavos), ficando o restante no valor de R$ 7.821,60 (Sete mil oitocentos e vinte e um reais e sessenta centavos) a ser empenhado no exercício seguinte na dotação que lhe for consignada.
6. PRAZO: O prazo de locação fica prorrogado por 12 (doze) meses.
Manaus, 05 de maio de 2004.
THEREZINHA RUIZ DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação e Cultura
EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Contrato nº 044/04 de Aquisição,
celebrado em 03/06/04. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus através da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura e a empresa F.T. da Costa.
3 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1023 segunda-feira, 21 de junho de 2004.
3. OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades das Escolas Municipais e Sede da SEMED.
4. PREÇO: R$ 167.115,00 ( cento e sessenta e sete mil e cento e quinze reais).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº 00633 à conta da rubrica orçamentária: 18 100.12.361.1001.02078-339030-77-3318 no valor de R$ 167.115,00 (cento e sessenta e sete mil e cento e quinze reais), datada de 03/05/2004 (Concorrência Pública nº 037/2003 – CML/PMM).
6. PRAZO: O prazo do presente contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação do Extrato do mesmo, no Diário Oficial do Município de Manaus.
Manaus, 3 de junho de 2004.
THEREZINHA RUIZ DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação e Cultura
EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Convênio nº 05/04,
celebrado em 07.06.04. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus através
Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMED e o Centro de Solidariedade São José / Escola Agrícola Rainha dos Apóstolos.
3. OBJETO: O presente Convênio tem por objetivo o estabelecimento de um regime de colaboração técnica, entre a SEMED e o Centro de Solidariedade São José / Escola Agrícola Rainha dos Apóstolos, visando a conjugação de recursos técnicos e pedagógicos, para o atendimento de 300 alunos.
4. PRAZO: O prazo do presente Convênio terá duração prevista para o ano letivo de 2004, a contar da publicação do seu Extrato no Diário Oficial do Município.
Manaus, 7 de junho de 2004.
THEREZINHA RUIZ DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação e Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO BÁSICO E SERVIÇOS
PÚBLICOS - SEMOSB
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Secretário Municipal de Obras, Saneamento Básico e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do Relatório
apresentado pela Comissão Municipal de Licitação, relativo ao exame e julgamento de proposta para a contratação da execução da Obra de Construção de Ponte de Concreto e Vigas Metálicas a ser Realizada na Av. Samaúma – Manoa Monte das Oliveiras, em Manaus/Am, objeto da Tomada de Preços n.º 014/04-CML/PMM.
CONSIDERANDO, por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou de recurso pendente,
R E S O L V E :
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Municipal de Licitação, para a contratação da execução da Obra de Construção de Ponte de Concreto e Vigas
Metálicas a ser Realizada na Av. Samaúma – Manoa Monte das Oliveiras, em Manaus/Am, de acordo com o Relatório acima proferido.
II - ADJUDICAR à firma: TECON – TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA, vencedora da licitação com o menor preço no valor global de R$ 340.011,11 (Trezentos e Quarenta Mil, Onze Reais e Onze Centavos), o objeto Tomada de Preços n.º 014/04-CML/PMM.
III - À Diretoria Administrativa - Financeira para as providências pertinentes;
IV - Publique-se no Diário Oficial do Município;
Manaus, 18 de Junho de 2004
JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA Secretário Municipal de Obras e
Saneamento Básico.
EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS - EMTU
L E I L Ã O P Ú B L I C O DATA: 10/07/2004 HORÁRIO: 10:00 hs. LOCAL DE LEILÃO E VISITAÇÃO: Parqueamento da E.M.T.U., Rua 4 nº 457, bairro da Paz. DATA E HORÁRIO DE VISITAÇÃO: de 05/07 a 09/07/2004, das 8:30 hs às 12:00 hs e das 14:30 às 17:00 hs. BENS A SEREM LEILOADOS: VEÍCULOS APREENDIDOS E ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS. CONDIÇÕES DE ARREMATAÇÃO E PAGAMENTO:
1- Os bens leiloados são veículos apreendidos pela E.M.T.U., de conformidade com os dispositivos legais emanados do art. 4º e seus Parágrafos, da Lei nº 6.575, de 30/09/78, Lei nº 1.134, de 08/01/75, regulamentada pelo Decreto nº 1.305, de 09/11/94, Resoluções nº 11, de 23/01/94, nº 714, de 23/08/88 e nº 790, de 13/12/94 do Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN;
2- Os veículos arrematados como SUCATA, não poderão ser regularizados no Detran-Am, por não terem mais o número de chassis, conforme disposto no parágrafo 1º, da Lei nº 8722 de 27/09/93;
3- Os veículos serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, não cabendo a E.M.T.U. e ao Leiloeiro qualquer responsabilidade, quanto a conserto e/ou retirada dos veículos arrematados do local onde se encontram;
4- Os arrematantes pagarão no ato do leilão, 20% de sinal e mais 5% de comissão do Leiloeiro. Os 80 % restantes serão pagos no prazo de 72 horas após o Leilão;
5- A E.M.T.U. entregará os veículos com débitos ate o mês do Leilão; 5.1- Os veículos somente serão entregues, após serem transferidos para os nomes dos arrematantes.
RETIRADA DOS BENS: Os arrematantes terão prazo até o dia 30/07/04. Findo este prazo, os veículos que não forem retirados serão reintegrados ao patrimônio da E.M.T.U., sem que caibam quaisquer indenizações aos arrematantes. Maiores informações com o Leiloeiro Waldilson R. da Cruz à Av. Pres. Costa e Silva nº 1157 - Raiz, fones 631-6000 e 631-6100, fax 631-9200.
4 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1023 segunda-feira, 21 de junho de 2004.
Site: www.leiloescruz.com - E-mail: [email protected]
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO DE
TRÂNSITO A EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS – EMTU, Entidade Executiva de Trânsito do Município de Manaus, consoante Lei Municipal n.º 514, de 16-12-99, Considerando o disposto no Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o fracasso na tentativa de entrega de notificações de infrações de trânsito através correspondência postal registrada com “aviso de recebimento” Considerando o princípio constitucional do contraditório NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas com os veículos de propriedade dos abaixo nominados, conforme discriminação respectiva, devendo as partes mencionadas efetivarem a apresentação do condutor infrator no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação do presente edital, ou efetuar o pagamento com e desconto de 20% (vinte por cento). A não apresentação do Condutor importará em considerar-se o proprietário do veículo como responsável pela infração. Caso a infração seja de autoria de quem é ora notificado, o contraditório – Recurso- poderá ser oferecido, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste Edital de Notificação. Os formulários para apresentação do condutor ou oferecimento de recurso, a Via da Notificação ou a Guia para pagamento da multa poderão ser encontrados no Setor de PROTOCOLO JARI/EMTU, de Segunda a Sexta-feira, de 07,30 às 13,30 horas.
Nome Placa Auto Código Multa
Data Infração
Data Emissão da Notificação
1. ABEMOR FERREIRA DA SILVA
JWK-5932
AD00189372 605-0 27/05/04 07/06/04
2. ABN AMRO ARREND MERCANTIL S/A
JXH-3889
AC00230365 555-0 26/05/04 08/06/04
3. ADICA JANETH ALBUQUERQUE SILVA
JWI-1480
AD00189511 605-0 30/05/04 07/06/04
4. ADINO ARAUJO MAGALHAES
JWO-0148
AC00230888 559-2 27/05/04 04/06/04
5. ALCINEI MOTA DO NASCIMENTO
JWX-0189
AD00188380 605-0 23/05/04 01/06/04
6. ALCIONE SICSU RIBEIRO
JWL-3317
AC00230518 545-2 28/05/04 05/06/04
7. ALCIRENE RICARDO DE NASCIMENTO
JWU-4980
AD00188583 605-0 24/05/04 01/06/04
8. ALEXANDRE SEVERINO DE SOUZA
JWI-4531
AD00188480 605-0 25/05/04 01/06/04
9. ALMIR DE SOUZA JWJ-4884
AD00188981 605-0 24/05/04 07/06/04
10. AMAZONIA DA SILVA CAMARA
JWS-3441
AD00188178 605-0 25/05/04 01/06/04
11. ANDERSON SILVA AMAZONAS
JWQ-4156
AD00188696 605-0 21/05/04 01/06/04
12. ANDRE LUIS ROZAS PARREIRA
JWQ-2988
AD00189114 605-0 29/05/04 07/06/04
13. ANDREY CARVALHO DA SILVA
JWT-0985
AD00188326 567-3 23/05/04 01/06/04
14. ANTONIA ALCILENE DA S DUARTE
JWL-6348
AD00189375 605-0 27/05/04 07/06/04
15. ANTONIO BELO FERREIRA
JWR-0507
AD00189938 623-8 25/05/04 07/06/04
16. ANTONIO JOSE DA SILVA AGUIAR
JXL-2849
AI00052031 554-1 22/05/04 04/06/04
17. ANTONIO REINALDO DE SALES
JXE-3040
AC00231105 704-8 27/05/04 04/06/04
18. ANTONIO ROSENDO DE ARRUDA NETO
JXT-5350
AD00189009 605-0 30/05/04 07/06/04
19. ARAGUAIA COM E DIST DE ALIMENTOS LTDA
JXD-2891
AC00230202 704-8 21/05/04 03/06/04
20. ARMANDO NETO DA C COSTA REPOLHO
JXF-8479
AD00189018 605-0 26/05/04 07/06/04
21. BRADESCO BCN LEASING S/A A MERC
JWX-4208
AC00229372 736-6 25/05/04 02/06/04
22. CADIGE DUARTE JAMEL JWU-8728
AD00189295 605-0 27/05/04 07/06/04
23. CANDIDO GARCIA DE CARVALHO
JWJ-5997
AD00188987 605-0 24/05/04 07/06/04
24. CARLOS CARDOSO DE ARAUJO
JXA-0452
AD00189739 605-0 29/05/04 07/06/04
25. CAROLINA L MARTINEZ NAVARRO
JXM-7679
AC00230926 736-6 25/05/04 04/06/04
26. CELIO ALCANTARA DE ALBUQUERQUE
JWQ-0022
AD00189972 623-8 26/05/04 07/06/04
27. CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL
JWO-5596
AD00188816 605-0 22/05/04 01/06/04
28. CLAUDIO CESAR SANTANA MACHADO
JWY-6499
AC00228120 605-0 21/05/04 29/05/04
29. CLEISE MARIA MONTEIRO PACHECO
JWR-9246
AD00189491 623-8 29/05/04 07/06/04
30. CONSISTEL C P E EXECUCAO LTDA
JWS-4808
AC00225844 554-1 31/05/04 08/06/04
31. CRISTIANO DA SILVA FRANCO
JXG-6210
AD00189929 623-8 29/05/04 07/06/04
32. D M DE ANDRADE JWK-2601
AD00189414 605-0 26/05/04 07/06/04
33. DAVID QUEIROZ FELIX JWP-9418
AC00229487 736-6 24/05/04 01/06/04
34. DAYANA PAULA CORREA BRAGA
JWV-6344
AC00229712 605-0 29/05/04 08/06/04
35. DAYANA PAULA CORREA BRAGA
JWV-6344
AC00229712 599-1 29/05/04 08/06/04
36. DENISE KASSAMA FRANCO DO AMARAL
JWM-5474
AD00189239 623-8 27/05/04 07/06/04
37. DERLAN ARAUJO OLIVEIRA
JWI-7151
AD00189560 567-3 29/05/04 07/06/04
38. EDIVALDO NASCIMENTO JUNIOR
JWX-5163
AC00230166 736-6 21/05/04 29/05/04
39. EDWARD DE OLIVEIRA FROES
KAI-0050
AD00188503 623-8 23/05/04 01/06/04
40. EGLANY VASQUE DA SILVA
JWU-0855
AC00230510 540-1 25/05/04 29/05/04
41. ELANE DE SOUZA GOMES
JTX-2470
AD00188937 623-8 23/05/04 01/06/04
42. ELIAS CORDEIRO DE SOUZA
JWH-2447
AD00189625 567-3 28/05/04 07/06/04
43. ELLENILSON ALMEIDA DE SOUSA
JXT-0889
AC00230475 555-0 27/05/04 04/06/04
44. ESTEIO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
JWX-7323
AD00189593 605-0 27/05/04 07/06/04
45. EVANY MOREIRA MAVIGNIER
JWW-6539
AD00188809 605-0 22/05/04 01/06/04
46. FABIO MAIA PEREIRA JXP-9339
AD00189112 605-0 29/05/04 07/06/04
47. FELIPE ALEXANDRE R DE S REIS
JWO-3868
AC00229508 736-6 24/05/04 29/05/04
48. FRANCINE DA SILVA TAPAJOS
DCV-2108
AD00188193 605-0 22/05/04 01/06/04
49. FRANCISCO EDIVAR ALVES
JXL-8930
AD00188229 623-8 21/05/04 01/06/04
50. FRANCISCO GOMES MELLO
JWO-8580
AD00189030 605-0 29/05/04 07/06/04
51. FRANCISCO PEKING JXT-0768
AC00225558 548-7 21/05/04 28/05/04
52. HELDEMBERG MACHADO DE SA
JWS-2997
AC00228642 605-0 21/05/04 28/05/04
53. HELIO GUEDES MONTENEGRO
JWI-8648
AD00189683 605-0 29/05/04 07/06/04
54. HERLEN REGINA P SERRA
JXW-9670
AC00230588 555-0 28/05/04 05/06/04
55. IMMUNE - CLINICA DE VAC E INFEC LTDA
JWS-3737
AD00188281 623-8 23/05/04 01/06/04
56. INDRA MARA DOS SANTOS BESSA
JXI-9719
AD00189831 605-0 27/05/04 07/06/04
57. ISAAC DA SILVA CUNHA JWU-8559
AD00189700 605-0 25/05/04 07/06/04
58. JAIR LELIS ALVES JWF-9700
AD00189545 605-0 28/05/04 07/06/04
59. JANILDO DE OLIVEIRA SAID
JWY-2024
AC00226975 704-8 31/05/04 08/06/04
60. JAYME DA COSTA PINTO FILHO
JWF-4417
AD00189744 623-8 26/05/04 07/06/04
61. JESSE RODRIGUES DOS SANTOS
JWS-0062
AD00189006 605-0 30/05/04 07/06/04
62. JOAO MARCELO DA SILVA NUNES
JWQ-6907
AD00189767 623-8 25/05/04 07/06/04
63. JOAO MARCELO DA SILVA NUNES
JWQ-6907
AD00190000 623-8 29/05/04 07/06/04
64. JOAQUIM NEGRAO ALVES
JWR-3441
AD00188946 623-8 24/05/04 01/06/04
65. JOEL DUARTE FREITAS FILHO
JWO-5572
AC00225840 599-1 29/05/04 08/06/04
66. JOSE ADEMIR BATISTA GOIS
JXS-1669
AD00187896 623-8 21/05/04 27/05/04
67. JOSE AUGUSTO RAMIRO MOREIRA
JWS-7338
AD00189964 623-8 29/05/04 07/06/04
68. JOSE AUGUSTO RAMIRO MOREIRA
JWS-7338
AD00189895 567-3 30/05/04 07/06/04
69. JOSE COELHO RAMOS JXL-5679
AD00189538 567-3 27/05/04 07/06/04
70. JOSE DANTAS JXD-3651
AC00227983 704-8 26/05/04 02/06/04
71. JOSE JUDIVAM DE ALMEIDA
JWP-3339
AD00188837 605-0 21/05/04 01/06/04
72. JOSE MARIA C SOARES JUNIOR
JWY-1473
AC00214541 704-8 30/05/04 08/06/04
73. JOSE NEUTON GONCALVES
JWF-0916
AD00189948 623-8 26/05/04 07/06/04
74. JOSE NEVES ARAUJO JWG-1268
AD00188967 605-0 27/05/04 07/06/04
75. JOSE RIBAMAR DE ARAUJO
JWR-5981
AC00221216 736-6 21/05/04 29/05/04
76. JOSE ROCKLANE F DE CARVALHO
JXH-7689
AC00222586 555-0 31/05/04 08/06/04
5 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1023 segunda-feira, 21 de junho de 2004.
77. JOVENAL JOSE DE SOUZA
JWQ-1706
AD00188376 567-3 22/05/04 01/06/04
78. LINABELL MARRY MARTINS LIMA
JWS-7535
AD00189208 623-8 26/05/04 07/06/04
79. LORENA COSTA SALES JWV-8739
AC00106558 538-0 21/05/04 04/06/04
80. LUCIA RAMALHO DE QUEIROZ
JWX-2374
AD00188539 605-0 25/05/04 01/06/04
81. LUIS OTAVIO DANTAS DUARTE
JWH-9600
AC00225034 538-0 28/05/04 05/06/04
82. LUIZ CARLOS JUNQUEIRA DE A ABREU
JWW-7997
AD00189435 567-3 29/05/04 07/06/04
83. MANOEL BIAS DOS SANTOS
JXG-1259
AC00228337 605-0 26/05/04 05/06/04
84. MARCELO CHRISTIAN A DE ALMEIDA
JWJ-6597
AD00188789 623-8 24/05/04 01/06/04
85. MARCELO DOS SANTOS DIAS
JXB-6430
AD00188964 605-0 26/05/04 07/06/04
86. MARCINEY CONCEICAO PEIXOTO COELHO
JWT-6793
AD00189499 623-8 30/05/04 07/06/04
87. MARCIO MASCARENHAS DA SILVA
JWZ-6513
AD00189352 567-3 29/05/04
07/06/04
88. MARIA ALDERLEIDE S BARROSO
JWW-8348
AD00188982 605-0 24/05/04 07/06/04
89. MARIA CRISTINA DUARTE FONSECA
JWV-0636
AD00188930 623-8 24/05/04 01/06/04
90. MARIA DAS GRACAS COSTA BARBOSA
JXQ-5560
AD00189205 623-8 26/05/04 07/06/04
91. MARIA DO CEU RAMALHO
JWG-6670
AD00189581 605-0 31/05/04 07/06/04
92. MARIA DO SOCORRO DIAS DA SILVA
JWT-2552
AD00188515 623-8 24/05/04 01/06/04
93. MARIA ENA MOTA CAMPOS
CFL-6111
AD00188843 567-3 21/05/04 01/06/04
94. MARIA HELENA DA S E SILVA
JWH-4995
AD00189696 605-0 30/05/04 07/06/04
95. MARIA ISA LOPES DA SILVA
JXQ-7050
AD00187177 605-0 23/05/04 27/05/04
96. MARIA JOSE SOARES DE SOUZA
JXO-1310
AD00189514 567-3 30/05/04 07/06/04
97. MARIA LINDALVA LIMA SILVA
JXF-8799
AD00188683 605-0 25/05/04 01/06/04
98. MARIA OLIVEIRA MARTINS
JWG-6802
AD00189132 605-0 27/05/04 07/06/04
99. MARIA PEBA DOS SANTOS RAMOS
JXH-4569
AD00189059 605-0 27/05/04 07/06/04
100. MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA LIMA
JWV-9865
AD00188641 605-0 25/05/04 01/06/04
101. MARILENE DO ESPIRITO SANTO SILVA
JXJ-1110
AD00189186 605-0 30/05/04 07/06/04
102. MARIO RODRIGUES COSTA
JWJ-8131
AD00189676 605-0 29/05/04 07/06/04
103. MARIVALDO DE SOUZA FRANCA
JWR-9103
AD00189026 605-0 28/05/04 07/06/04
104. MARLINDA MALTA DE OLIVEIRA
JWQ-3303
AD00188989 605-0 25/05/04 07/06/04
105. MAURICIO NAZARENO DE ARAUJO COSTA
JWF-5967
AD00188763 623-8 23/05/04 01/06/04
106. MAURO DA COSTA SILVA
JXF-4649
AD00188744 623-8 21/05/04 01/06/04
107. MEGATRANS TRANSP E CONST LTDA
JWS-1076
AD00189701 605-0 25/05/04 07/06/04
108. MEGATRANS TRANSP E CONST LTDA
JWS-1066
AC00227219 736-6 26/05/04 04/06/04
109. MELQUIZEDEQUE PAULA DE SOUZA
JWT-9325
AD00189482 623-8 29/05/04 07/06/04
110. MERC DO BRASIL LEAS S/A ARRED M
JWW-6024
AD00189527 605-0 26/05/04 07/06/04
111. NELIO ROCHA MONTEIRO
JWI-6381
AD00188983 605-0 24/05/04 07/06/04
112. NELMIR MARREIRO DE LIMA
JWR-9007
AC00228124 656-4 22/05/04 29/05/04
113. NEUZIMAR CRISOSTOMO DE SOUZA
JWH-1329
AD00189021 605-0 27/05/04 07/06/04
114. ORSINE RUFINO DE OLIVEIRA JUNIOR
JXN-7000
AD00189563 567-3 29/05/04 07/06/04
115. PAULO DE BARROS ALENCAR NETO
JWO-4231
AD00189721 605-0 28/05/04 07/06/04
116. PAULO FAUSTINO DOS SANTOS
JWL-6859
AD00189043 605-0 30/05/04 07/06/04
117. PAULO RENATO MENDONCA
JWW-0599
AC00229830 605-0 25/05/04 04/06/04
118. RAIMUNDA PAIVA AMARAL
JUK-1289
AC00230227 736-6 25/05/04 04/06/04
119. RAIMUNDA PAIVA AMARAL
JUK-1289
AC00230227 521-5 25/05/04 04/06/04
120. RAIMUNDO FERREIRA SANTOS
JWU-6324
AD00189222 623-8 28/05/04 07/06/04
121. RAIMUNDO NONATO MACIEL DA SILVA
JWH-6956
AD00189867 605-0 26/05/04 07/06/04
122. RAIMUNDO RENATO XAVIER DA SILVA
JWX-6080
AC00230452 555-0 26/05/04 02/06/04
123. RENATO NUNES DE AGUIAR
LNA-1258
AD00189994 623-8 28/05/04 07/06/04
124. ROGERIO RUIZ MARTINS
AJZ-1712
AD00188880 623-8 23/05/04 01/06/04
125. ROSANGELA PINTO MENDONCA
JWN-0919
AD00188143 605-0 22/05/04 01/06/04
126. ROSIENA DA SILVA VAZ PEREIRA
JWN-5129
AD00188686 605-0 25/05/04 01/06/04
127. ROSILENE SILVA DE LIMA
JWP-2409
AC00229059 568-1 24/05/04 28/05/04
128. ROSINEIDE COSTA DE AGUIAR
JWS-3841
AC00230065 736-6 21/05/04 29/05/04
129. ROZENILDO DA MATA AZEVEDO
JWG-9943
AC00224941 686-6 30/05/04 08/06/04
130. SAFRA LEAS S/A ARREND MERC
JWV-5427
AD00189095 605-0 27/05/04 07/06/04
131. SAFRA LEAS S/A ARREND MERC
JWS-9017
AD00189170 605-0 28/05/04 07/06/04
132. SAFRA LEASING S A ARR MERCANTIL
JXM-8919
AD00188517 623-8 24/05/04 01/06/04
133. SANDRA EMILIA DE ARAUJO FOGOS
JWS-8492
AD00189762 623-8 29/05/04 07/06/04
134. SARA ARAUJO DA SILVA DFO-4310
AD00189776 623-8 26/05/04 07/06/04
135. SAULO ROCHA VERAS JWO-2421
AD00189020 605-0 26/05/04 07/06/04
136. SEBASTIAO JAIRO DE SOUSA PEREIRA
JWQ-4220
AD00189364 605-0 26/05/04 07/06/04
137. SERGIO HENRIQUE CAPELA
JXF-1739
AD00189988 623-8 27/05/04 07/06/04
138. SERGIO TADEU CORDEIRO JINKINGS
JWJ-1472
AC00226969 545-2 26/05/04 04/06/04
139. SILVIO ELEUTERIO DE SOUSA
JWS-7915
AD00188148 605-0 22/05/04 01/06/04
140. SUDAMERIS ARREND MERCANTIL S/A
JXX-0012
AD00188537 623-8 25/05/04 01/06/04
141. TERESINHA DE JESUS OLIVEIRA
JWP-7720
AD00188811 605-0 22/05/04 01/06/04
142. TERESINHA DE JESUS OLIVEIRA
JWP-7720
AC00229889 556-8 24/05/04 01/06/04
143. TRANSAMAZONIA T C D PETROLEO LTDA
JWG-1124
AD00189396 605-0 28/05/04 07/06/04
144. TRANSPORTADORA MONTE SIAO LTDA
JXB-3770
AD00189591 567-3 27/05/04 07/06/04
145. TRANSPORTES CARINHOSO LTDA
BOO-8131
AD00189503 605-0 27/05/04 07/06/04
146. TRANSPORTES CARINHOSO LTDA
HRH-4506
AD00189470 623-8 28/05/04 07/06/04
147. TROPICANA TRANSP ESPECIAIS LTDA
BYE-1628
AD00189879 605-0 28/05/04 07/06/04
148. UNIBANCO LEASING S.A ARREND MERC
JWO-6985
AD00188302 623-8 23/05/04 01/06/04
149. VALERIO MOTTA DE VAZ
JTT-4707
AC00228188 736-6 25/05/04 02/06/04
150. VALTER DE SOUZA OLIVEIRA
JXW-2640
AD00189846 605-0 29/05/04 07/06/04
151. VANDERLAN GOMES DAMASCENO
JWI-6887
AD00189873 605-0 27/05/04 07/06/04
152. VANIA MARIA R DE CARVALHO GOMES
JWN-3139
AD00189553 567-3 29/05/04 07/06/04
153. VANIUS ZIERO JWT-6160
AD00189619 605-0 26/05/04 07/06/04
154. VOLKSWAGEN LEASING S/A ARR MERC
JXM-7900
AC00230938 736-6 27/05/04 04/06/04
155. WANDERLEY FREITAS DE MENEZES
JWF-0183
AD00188362 623-8 25/05/04 01/06/04
156. WILKENS DE LIMA FIGUEIREDO
JWJ-9785
AD00188231 623-8 21/05/04 01/06/04
157. WILKENS DE LIMA FIGUEIREDO
JWJ-9785
AD00188524 623-8 25/05/04 01/06/04
Manaus, 18 de Junho de 2004
FRANCISCO ORLEILSON GUIMARÃES Diretor Presidente/EMTU
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
A EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS – EMTU, Entidade Executiva de Trânsito do Município de Manaus, consoante Lei Municipal n.º 514, de 16-12-99, Considerando o disposto no Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o fracasso na tentativa de entrega de notificações de infrações de trânsito através correspondência postal registrada com “aviso de recebimento” Considerando o princípio constitucional do contraditório NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas com os veículos de propriedade dos abaixo nominados, conforme discriminação respectiva, devendo as partes mencionadas efetivarem a apresentação do condutor infrator no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação do presente edital, ou efetuar o pagamento com e desconto de 20% (vinte por cento). A não apresentação do Condutor importará em considerar-se o proprietário do veículo como responsável pela infração. Caso a infração seja de autoria de quem é ora notificado, o contraditório – Recurso- poderá ser oferecido, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste Edital de Notificação. Os formulários para apresentação do condutor ou oferecimento de recurso, a Via da Notificação ou a Guia para pagamento da multa poderão ser encontrados no
6 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1023 segunda-feira, 21 de junho de 2004.
Setor de PROTOCOLO JARI/EMTU, de Segunda a Sexta-feira, de 07,30 às 13,30 horas.
Nome Placa Auto Código Multa
Data Infração
Data Emissão
da Notificação
1. ADALGIZA BARROSO FERREIRA
JWR-3898
AD00189086 605-0 26/05/04 07/06/04
2. ADEMIR AVELAR JWK-6130
AD00188681 605-0 24/05/04 01/06/04
3. ADERVAL PEREIRA DA SILVA
JWJ-5332
AD00188542 605-0 25/05/04 01/06/04
4. ADIEL MEIRA DE SANTANA JWU-4084
AD00188002 623-8 21/05/04 27/05/04
5. ADONINE DE SOUZA TAVARES
JWR-5102
AD00188965 605-0 27/05/04 07/06/04
6. AFONSO NEGREIROS DA SILVA
JXH-3469
AC00230371 538-0 24/05/04 29/05/04
7. ALBERTO DIAS DE FIGUEIREDO
JWW-2403
AD00188511 623-8 24/05/04 01/06/04
8. ALE SOUZA BURASLAN JWV-7952
AD00187820 623-8 22/05/04 27/05/04
9. ALEXANDRE MARTINS SOARES
JWW-6935
AD00188298 623-8 23/05/04 01/06/04
10.ALGENOR MARIA DA COSTA TEIXEIRA
JXW-1060
AC00230164 736-6 21/05/04 29/05/04
11.ALUMAQ LTDA-ME JWR-1693
AD00187251 605-0 20/05/04 27/05/04
12.AMARAL ALVES OLIVEIRA JWK-9927
AD00186972 605-0 20/05/04 27/05/04
13.AMARILSON JOSE BRANCHES
JXE-3339
AC00228466 605-0 28/05/04 05/06/04
14.AMARILSON JOSE BRANCHES
JXE-3339
AC00228466 704-8 28/05/04 05/06/04
15.AMILTON BARBOSA DE SOUZA
JWG-6149
AD00188469 605-0 23/05/04 01/06/04
16.ANA CLAUDIA CABRAL CAVALCANTE
JWU-4239
AC00229529 736-6 24/05/04 29/05/04
17.ANDRE LUIZ ZANCHETTIN JWY-2505
AD00188338 605-0 25/05/04 01/06/04
18.ANDRE RUFINO DA COSTA JWF-1312
AD00187444 605-0 20/05/04 27/05/04
19.ANIZIO BEZERRA DE LIMA JWI-9783
AD00189570 567-3 30/05/04 07/06/04
20.ANNA RUTH DE PAULA B GOMES
JWT-6526
AD00189681 605-0 29/05/04 07/06/04
21.ANNA RUTH DE PAULA B GOMES
JWT-6526
AD00189838 605-0 28/05/04 07/06/04
22.ANTONIA BORGES FEITOSA JXY-9180
AC00228127 704-8 25/05/04 29/05/04
23.ANTONIO BELO FERREIRA JWR-0507
AC00230174 605-0 24/05/04 29/05/04
24.ANTONIO CARLOS VEQUIONE DA SILVA
JWK-2395
AD00189917 623-8 27/05/04 07/06/04
25.ARIMARCEL BARBOSA DE SOUZA
JWK-2605
AD00189479 623-8 28/05/04 07/06/04
26.ARNALDO SANCHES DE ARRUDA
JWF-9507
AC00229683 519-3 20/05/04 29/05/04
27.AZEMAR BARBOSA DE ALMEIDA
JWJ-9940
AD00189589 605-0 27/05/04 07/06/04
28.BB LEASING S/A ARREND MERCANTIL
JXL-1912
AD00188269 623-8 22/05/04 01/06/04
29.BENEDITA DE CARVALHO OLIVEIRA
JWS-4417
AD00187046 605-0 20/05/04 27/05/04
30.BONFIM VIEIRA LIMA JWF-5219
AD00188687 605-0 25/05/04 01/06/04
31.CARLITO PEREIRA DA SILVA JWP-5010
AD00188078 605-0 23/05/04 01/06/04
32.CARLOS ALBERTO TORRES APURCINO
JXK-2560
AD00188221 623-8 20/05/04 01/06/04
33.CARLOS BATISTA RODRIGUES
JWW-6915
AD00187326 605-0 21/05/04 27/05/04
34.CARLOS KLEBEN MARQUES DE SOUSA
LOH-6604
AD00188373 567-3 22/05/04 01/06/04
35.CATIA REGINA MAIA GADELHA
JXO-5555
AD00188523 623-8 25/05/04 01/06/04
36.CENTRAL DISTR DE PRODUTOS LTDA
LNY-9271
AD00189097 605-0 27/05/04 07/06/04
37.CESAR ANGELO DOS S ALVES FILHO
JWH-9590
AD00188103 605-0 21/05/04 01/06/04
38.CHRISTIANNE MARIA M L FERREIRA
JWW-3284
AD00189325 623-8 29/05/04 07/06/04
39.CLARICE ARAUJO COSTA JWT-8892
AD00189088 605-0 26/05/04 07/06/04
40.CLAUDIA CAVALCANTE DE CARVALHO
JXK-4239
AD00188948 623-8 24/05/04 01/06/04
41.CLAUDIA REIS DA SILVA JXR-4980
AD00189685 605-0 30/05/04 07/06/04
42.CLAUDIONILDO TELES BATALHA
JWV-6602
AC00229522 605-0 24/05/04 29/05/04
43.CLEOMENES REIS RIBEIRO JUNIOR
JXN-0080
AC00229223 605-0 26/05/04 02/06/04
44.CLEOMENES REIS RIBEIRO JUNIOR
JXN-0080
AD00189746 623-8 27/05/04 07/06/04
45.CONSPLAC CONSTRUCAO LTDA
JWP-7517
AD00189541 567-3 27/05/04 07/06/04
46.DAFRAMA ADM DE BENS LTDA
JWM-9646
AC00230336 554-1 24/05/04 29/05/04
47.DALLAS CASTRO GURGEL DA SILVA JXI-7719 AC002
27594 704-8 31/05/04 05/06/04
48.DARIO NASCIMENTO SANTOS
JWP-4613
AD00189292 605-0 26/05/04 07/06/04
49.DELMAR DA SILVA NOGUEIRA
JXQ-1499
AC00230441 704-8 24/05/04 29/05/04
50.DENISE KASSAMA FRANCO DO AMARAL
JWM-5474
AC00220458 605-0 25/05/04 01/06/04
51.DEOLINDA DA CONCEICAO P S GOMES
JWW-9710
AC00225237 656-4 26/05/04 08/06/04
52.DEP DE ESTRADA DE ROD DO AMAZONAS
JWI-9731
AD00189919 623-8 27/05/04 07/06/04
53.DEUZIMAR QUEIROZ DE VASCONCELOS
JWX-0820
AC00228329 573-8 26/05/04 05/06/04
54.DOMITILA PASCOALOTO JXG-8888
AD00188508 623-8 24/05/04 01/06/04
55.E B DE FREITAS GVK-9149
AC00230398 548-7 26/05/04 02/06/04
56.E B DE FREITAS GVK-9149
AC00230398 583-5 26/05/04 02/06/04
57.EDILSON BERNARDO NETO JWQ-0218
AD00189540 567-3 27/05/04 07/06/04
58.EDILSON DA SILVA OLIVEIRA
JWK-9378
AD00187258 605-0 20/05/04 27/05/04
59.EDMAR CLAUDINO JWS-0920
AC00221622 605-0 20/05/04 29/05/04
60.EDSON MIRANDA DOS SANTOS
JXP-8290
AD00188941 623-8 23/05/04 01/06/04
61.EDVAN OLIVEIRA DA SILVA JXF-7569
AD00189959 623-8 28/05/04 07/06/04
62.ELIANA SOLIS RIBEIRO JWL-2906
AD00187337 605-0 22/05/04 27/05/04
63.ELINE SOCORRO SILVA MARTINS
JWV-3605
AD00188777 623-8 25/05/04 01/06/04
64.ELISANGELA SANTOS DE AQUINO
JWM-6436
AD00188800 605-0 20/05/04 01/06/04
65.ELIZABETH ESPARO DA FONSECA
JXB-6019
AD00188649 605-0 21/05/04 01/06/04
66.ELIZANETE NASCIMENTO DA CUNHA
CTJ-9373
AD00188352 623-8 23/05/04 01/06/04
67.ELIZEU PINTO SCHOLDZ JXR-6619
AC00230545 573-8 01/06/04 08/06/04
68.ELSON ARCOS FRANCA JWK-7230
AD00189507 605-0 29/05/04 07/06/04
69.ELTON DE FRANCA BXK-6769
AD00188399 605-0 26/05/04 01/06/04
70.ELVIRA VIEIRA LIMA CHAVES
JWQ-9849
AD00189783 623-8 26/05/04 07/06/04
71.EMILIO CORREIA DE MORAES
JXF-2870
AD00188808 605-0 22/05/04 01/06/04
72.EMTRACONTAM EMP DE T C T D LTDA
JXO-8179
AD00188276 623-8 23/05/04 01/06/04
73.ENGECONSULT CONSTR E PROJ LTDA
KMR-4084
AD00188181 605-0 26/05/04 01/06/04
74.ENIVALDO GUEDES MAQUINE JXI-2679 AD001
89961 623-8 28/05/04 07/06/04
75.ERIVALDO PEREIRA DE SOUZA
JWG-2495
AD00186700 605-0 20/05/04 27/05/04
76.ERIVAN CARLOS DE SOUZA JXQ-7740
AD00187050 605-0 20/05/04 27/05/04
77.ERNESTO NUNES DA COSTA JTB-1336
AD00189246 623-8 30/05/04 07/06/04
78.ESDRAS PENA BOGEA JWW-2642
AD00188825 605-0 24/05/04 01/06/04
79.ETELVINA MARIA A DE QUEIROZ
JWX-7310
AD00188827 605-0 24/05/04 01/06/04
80.ETEVALDO LIMA DO AMARAL
JXD-2809
AD00188377 605-0 23/05/04 01/06/04
81.EVOLUTI TECNOLOGIA E SERV LTDA
JWR-2361
AD00188547 567-3 21/05/04 01/06/04
82.EXPRESSO ARACATUBA LTDA
JWH-3619
AD00189048 605-0 30/05/04 07/06/04
83.FELIPE SIDNEY DA SILVA SANTOS
JWT-2100
AD00189575 605-0 30/05/04 07/06/04
84.FERNANDA DE VASCONCELLOS M DA CRUZ
HUW-0960
AC00229928 555-0 20/05/04 28/05/04
85.FLAVIANO TAVARES VILHENA
JWJ-8044
AD00188455 605-0 25/05/04 01/06/04
86.FLAVIO AUGUSTO RIBEIRO SEVALHO
JWL-8970
AD00188279 623-8 23/05/04 01/06/04
87.FRANCISCO ALVES MOREIRA NETO
JWG-2901
AD00186970 605-0 20/05/04 27/05/04
88.FRANCISCO CARLOS BORGES DE SOUZA
JWJ-8605
AC00229653 656-4 20/05/04 29/05/04
89.FRANCISCO DA SILVA CONDE
HOM-6971
AD00189688 605-0 30/05/04 07/06/04
90.FRANCISCO DE ASSIS ATAIDE SANTOS
JWG-1529
AD00189346 605-0 28/05/04 07/06/04
91.FRANCISCO DE ASSIS T DA SILVA
JWQ-6106
AD00188346 624-6 20/05/04 01/06/04
92.FRANCISCO DE ASSIS T DA SILVA
JWQ-6106
AD00188347 623-8 20/05/04 01/06/04
93.FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS
JXD-8250
AD00186973 605-0 20/05/04 27/05/04
94.FRANCISCO G ALBUQUERQUE DE SOUZA
JXK-1620
AC00223611 555-0 26/05/04 05/06/04
95.FRANCISCO HELCIO S RODRIGUES
JWG-6509
AC00231019 723-4 24/05/04 01/06/04
96.FRANCISCO MEDEIROS BARBOZA
JWQ-6616
AD00187327 605-0 21/05/04 27/05/04
97.FRANCISCO OSMILDO AUGUSTO FILHO
JWO-7807
AC00231147 605-0 27/05/04 08/06/04
98.FRANCISCO SOUZA GOMES JWL-6856
AC00230182 538-0 25/05/04 02/06/04
99.G.R.E. JOSETTI TINOCO-M.E. JWG-5537
AD00189771 623-8 26/05/04 07/06/04
100. GEANNY GUILHERME DOS SANTOS
JWH-6132
AD00188387 605-0 24/05/04 01/06/04
101. GEOVA DE MOTA LIMA JXK-6830
AC00220455 656-4 25/05/04 01/06/04
102. GERALD EDGAR GESSNER JWJ-7734
AC00225986 555-0 20/05/04 29/05/04
103. GILMARA DA SILVA V LIMA JWM-9900
AC00230396 554-1 26/05/04 02/06/04
104. GLACIENE MESTRINHO LIMA
JXR-3909
AC00229446 704-8 21/05/04 29/05/04
105. GLENIO LIMA PENALBER JWQ-2464
AD00187173 605-0 23/05/04 27/05/04
106. GPM TRANSP ESP E CARGAS LTDA
BXB-3913
AC00224940 583-5 25/05/04 04/06/04
7 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1023 segunda-feira, 21 de junho de 2004.
107. GUILHERME BARBOSA BARKER
JWO-1394
AC00211349 606-8 24/05/04 04/06/04
108. HARLEY CARLOS CORREIA DA SILVA
JXF-7159
AD00188261 623-8 24/05/04 01/06/04
109. HERBERTH CRISTHIAN UCHOA DE SOUZA
JWI-5811
AC00226294 541-0 25/05/04 29/05/04
110. HOME SERVICOS LTDA JXL-1359
AD00188755 623-8 22/05/04 01/06/04
111. HOME SERVICOS LTDA JWP-6212
AC00231386 548-7 27/05/04 04/06/04
112. INST DE COOP TECNICA INTERMUNICIPAL
JWO-0647
AD00188278 623-8 23/05/04 01/06/04
113. INST DES AGROP DO EST DO AM-IDAM
JWR-6652
AD00188000 623-8 21/05/04 27/05/04
114. INST DES AGROP DO EST DO AM-IDAM
JWP-4571
AD00188309 605-0 24/05/04 01/06/04
115. INST DES AGROP DO EST DO AM-IDAM
JXO-4839
AD00188776 623-8 25/05/04 01/06/04
116. ISRAEL SOARES JWO-3192
AC00229158 550-9 22/05/04 29/05/04
117. J T CORTEZ VEICULOS JWG-4257
AC00229926 555-0 20/05/04 28/05/04
118. J T CORTEZ VEICULOS JWZ-9730
AD00189871 605-0 27/05/04 07/06/04
119. JANAYNA BEZERRA CONDE
JWW-9959
AD00188923 623-8 21/05/04 01/06/04
120. JANIEL GOMES DOS SANTOS SOUZA JXI-2439 AC002
13710 572-0 25/05/04 29/05/04
121. JCM REVENDEDORA DE D DE P LTDA
JXO-9119
AD00187901 623-8 21/05/04 27/05/04
122. JEAN BRAZ DA SILVA JXD-2318
AD00188259 623-8 24/05/04 01/06/04
123. JEFFERSON GOMES MEIRINO
JWH-7626
AD00189755 623-8 29/05/04 07/06/04
124. JEFFERSON LEANDRO SOTERO LOPES
JWH-7066
AD00189096 605-0 27/05/04 07/06/04
125. JEOVALINO DE MOURA JDW-9582
AD00189418 605-0 26/05/04 07/06/04
126. JOAO BATISTA MENDONCA VIEIRA
JWR-2587
AC00224881 555-0 22/05/04 05/06/04
127. JOAO BONFIM DA ROCHA JTO-5353
AD00188654 605-0 21/05/04 01/06/04
128. JOAO BOSCO JACKMONTH DA COSTA
JWO-3729
AD00189251 623-8 25/05/04 07/06/04
129. JOAO MENEZES JXS-5490
AD00188293 623-8 22/05/04 01/06/04
130. JOAQUIM JERONIMO DE SOUZA
JWW-5568
AD00188082 605-0 23/05/04 01/06/04
131. JOBEN COMERCIAL LTDA JWS-2182
AD00188958 623-8 25/05/04 01/06/04
132. JOELMA CENTRO DISTRIBUIDOR LTDA
JXH-7769
AC00230382 704-8 20/05/04 29/05/04
133. JOSE ANSELMO BEZERRA JWV-6332
AD00189842 605-0 29/05/04 07/06/04
134. JOSE ARTUR DE PAULA LESSA
JWU-2435
AC00222840 612-2 21/05/04 28/05/04
135. JOSE CARLOS ALMEIDA DE O FILHO
JWJ-8648
AD00188458 605-0 21/05/04 01/06/04
136. JOSE CORREA LIMA NETTO JXE-6059
AD00188514 623-8 24/05/04 01/06/04
137. JOSE DA SILVA SANTOS JWP-5176
AC00227568 548-7 20/05/04 29/05/04
138. JOSE ESTEVAM PORTELA JWN-7831
AC00227569 548-7 20/05/04 29/05/04
139. JOSE FERREIRA DE SOUSA JXO-0270
AD00188698 605-0 21/05/04 01/06/04
140. JOSE FRANCA DE ALMEIDA JWI-3026
AD00188640 605-0 25/05/04 01/06/04
141. JOSE GERALDO DE SOUZA TELES
JWS-2552
AD00189339 567-3 27/05/04 07/06/04
142. JOSE LUIZ VANZIN JWR-2199
AD00189326 623-8 30/05/04 07/06/04
143. JOSE MARCOS DE O CORDOVIL
JWU-9833
AC00213701 704-8 22/05/04 28/05/04
144. JOSE MARIA FERREIRA DO VALE
JXE-2285
AC00226955 704-8 22/05/04 29/05/04
145. JOSE NILDO DE SOUSA NBH-4308
AC00227689 736-6 20/05/04 29/05/04
146. JOSE ODAIR PEREIRA JTF-0243
AC00230446 545-2 24/05/04 01/06/04
147. JOSE PAIXAO DA SILVA JWU-7666
AD00188088 605-0 25/05/04 01/06/04
148. JOSE PEREIRA DOS SANTOS
JWU-2347
AD00189615 605-0 26/05/04 07/06/04
149. JOSE RIBAMAR DOS A FEITOZA
JWR-6115
AD00188759 623-8 23/05/04 01/06/04
150. JOSE RIBAMAR FURTADO JWG-2740
AD00189015 567-3 30/05/04 07/06/04
151. JOSE ROGERIO CORDEIRO ANTONY
JWT-3847
AC00228399 567-3 24/05/04 01/06/04
152. JOSE RUFINO LIMA DE SOUSA
JWF-7304
AC00228330 605-0 26/05/04 05/06/04
153. JOSE VIEIRA DA SILVA JWN-0340
AC00229033 541-0 25/05/04 29/05/04
154. JOSUE BRITO DOS SANTOS
JWH-2319
AC00185693 555-0 21/05/04 28/05/04
155. JOSUE DA SILVA LIMA JWN-8638
AC00229951 555-0 20/05/04 29/05/04
156. JUAREZ RICARDO DA SILVA JXI-4850 AD001
87328 605-0 21/05/04 27/05/04
157. JUCELIA MENEZES JWQ-7261
AC00228190 555-0 26/05/04 02/06/04
158. JUVENAL MATIAS DE SOUZA
JWO-8444
AI00053015 555-0 21/05/04 03/06/04
159. JUZENIR BENARROS PORTO
JWQ-2359
AD00188926 623-8 22/05/04 01/06/04
160. K.L. SAMPAIO DA SILVA JWF-2168
AD00188330 605-0 23/05/04 01/06/04
161. KARINA MARTINELLI DA N SANTOS
MZO-2749
AD00188067 605-0 22/05/04 01/06/04
162. KARINNY NOBRE B DE AZEVEDO
JWT-3175
AD00188085 605-0 24/05/04 01/06/04
163. KARLA ANDRESSA DE OLIVEIRA ALCANTARA
JXJ-9400
AD00189057 605-0 27/05/04 07/06/04
164. KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
JWW-1514
AC00231219 605-0 29/05/04 05/06/04
165. KENNY DELFINO DA CUNHA
AIW-3860
AD00187543 605-0 20/05/04 27/05/04
166. L R COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA
JWO-6048
AC00226816 554-1 21/05/04 29/05/04
167. LAERCIO DA SILVA RIBEIRO
JWL-6811
AC00229222 605-0 26/05/04 02/06/04
168. LEILA MARIA ASSUNCAO MIRANDA
JXT-0494
AD00188665 605-0 23/05/04 01/06/04
169. LEILA MARIA ASSUNCAO MIRANDA
JXT-0494
AD00188735 605-0 24/05/04 01/06/04
170. LENIR DOS SANTOS GOMES
JWQ-0358
AC00226162 546-0 20/05/04 28/05/04
171. LEONICE SILVA ARAUJO JWO-5775
AD00189955 623-8 28/05/04 07/06/04
172. LIDIANE ALBUQUERQUE F LOPES
JWT-4817
AD00188548 567-3 21/05/04 01/06/04
173. LIOBINO GOMES DE OLIVEIRA
JWK-5636
AD00189280 605-0 28/05/04 07/06/04
174. LORIVO PAPE JWK-9157
AD00188738 605-0 24/05/04 01/06/04
175. LORIVO PAPE JWK-9157
AD00189968 623-8 29/05/04 07/06/04
176. LOURIVAL LIMA RABELO JWP-4717
AD00188602 605-0 24/05/04 01/06/04
177. LOURIVALDO REIS NOGUEIRA
JWP-2531
AD00186697 605-0 20/05/04 27/05/04
178. LUDOVICO DE OLIVEIRA CAUASSA
JWQ-8529
AD00188068 605-0 22/05/04 01/06/04
179. LUIZ ALBERTO O RODRIGUES
JWN-3641
AD00187449 605-0 20/05/04 27/05/04
180. LUIZ CLAUDIO DE ANDRADE CAMARA
JWP-6317
AC00223609 573-8 25/05/04 02/06/04
181. LUIZ DIOGO LOUREIRO ZARANZA
DHG-3250
AC00228932 555-0 21/05/04 28/05/04
182. LUIZ HENRIQUE PEREGRINO BAUDEL
JWO-3632
AD00188543 605-0 25/05/04 01/06/04
183. LUIZ SANT'ANNA CAMPOS JUNIOR
JWV-1005
AD00187134 623-8 20/05/04 27/05/04
184. LUIZ SOUZA MELO DEH-6654
AC00204295 546-0 23/05/04 28/05/04
185. MAGITECH INDUSTRIA E COM LTDA
JWO-2373
AC00230167 736-6 24/05/04 29/05/04
186. MAGNOLIA BOTELHO FROTA
JWL-4836
AD00188007 623-8 21/05/04 27/05/04
187. MAIRA FERREIRA BARBOSA
JWS-2377
AD00188505 623-8 24/05/04 01/06/04
188. MAIZA GONCALVES DE OLIVEIRA
JWU-6759
AD00188684 605-0 25/05/04 01/06/04
189. MAIZA GONCALVES DE OLIVEIRA
JWU-6759
AD00189586 605-0 26/05/04 07/06/04
190. MAMERTO TORRES FLORES
JXO-1669
AD00188018 605-0 20/05/04 01/06/04
191. MANOEL LUCENA CORDEIRO
JWW-5819
AC00231177 566-5 26/05/04 04/06/04
192. MAO AN WANG JXH-0001
AD00188772 623-8 24/05/04 01/06/04
193. MARCELO FERREIRA E SILVA
JWV-6904
AC00231703 569-0 28/05/04 08/06/04
194. MARCIO CANFIELD HEINRICH
JWF-2425
AC00229451 736-6 20/05/04 29/05/04
195. MARCIO CANFIELD HEINRICH
JWF-2425
AC00229971 555-0 01/06/04 08/06/04
196. MARCOS VENICIO B DE OLIVEIRA
JWJ-6243
AD00188724 605-0 23/05/04 01/06/04
197. MARIA ANGELINA CARDOSO DA ROCHA
JWK-0173
AD00188435 605-0 23/05/04 01/06/04
198. MARIA ANTONIA CAVALCANTE FORTES JXI-1029 AD001
88495 623-8 22/05/04 01/06/04
199. MARIA APARECIDA FRANCO CARDOSO
JWT-8614
AC00229667 704-8 24/05/04 01/06/04
200. MARIA AUXILIADORA N VIANA
JWK-5836
AC00225046 556-8 28/05/04 08/06/04
201. MARIA CLARA GAMA BENTES
JXJ-9679
AD00188028 605-0 21/05/04 01/06/04
202. MARIA DA C PINHEIRO M ENGEL
JWX-4565
AD00187889 623-8 20/05/04 27/05/04
203. MARIA DA C PINHEIRO M ENGEL
JWX-4565
AD00188854 605-0 22/05/04 01/06/04
204. MARIA DA C PINHEIRO M ENGEL
JWX-4565
AD00188863 567-3 23/05/04 01/06/04
205. MARIA DA C PINHEIRO M ENGEL
JWX-4565
AD00189109 605-0 29/05/04 07/06/04
206. MARIA DAS GRACAS A DO NASCIMENTO
JWN-1715
AD00186968 605-0 20/05/04 27/05/04
207. MARIA DE FATIMA SANTOS DA SILVA
KFN-6995
AD00188336 605-0 24/05/04 01/06/04
208. MARIA DE LOURDES D UCHOA
JWJ-9267
AD00188414 605-0 21/05/04 01/06/04
209. MARIA DE NAZARE G MORAES
JWU-0628
AC00226259 599-1 20/05/04 29/05/04
210. MARIA DO PERPETUO S DA SILVA
JWZ-2249
AD00189248 623-8 30/05/04 07/06/04
211. MARIA DOLORES SOUZA BRAGA
JWQ-8008
AD00188915 623-8 24/05/04 01/06/04
212. MARIA JOAQUINA OLIVEIRA DE SOUZA
JWW-5620
AC00230887 559-2 27/05/04 04/06/04
213. MARIA LUCIA DE OLIVEIRA ARAUJO
JWL-6967
AD00188712 605-0 22/05/04 01/06/04
214. MARIA ROSINEIDE C CARVALHO
JWQ-2263
AD00188157 605-0 24/05/04 01/06/04
215. MARIO ANGELO SILVA SANTIAGO
JWO-5692
AD00188780 623-8 22/05/04 01/06/04
216. MARIO JORGE ALVES DE FREITAS
JXQ-5089
AD00187902 623-8 21/05/04 27/05/04
217. MARK WAIN PETERS JWX-1787
AC00229826 736-6 24/05/04 28/05/04
218. MARLY FERREIRA PINTO JWQ-7617
AC00229956 555-0 25/05/04 29/05/04
8 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1023 segunda-feira, 21 de junho de 2004.
219. MAURICIO IVAN PEREIRA JWR-2767
AD00188610 605-0 25/05/04 01/06/04
220. MICHELL DA ROCHA BARBOSA
JWV-5917
AD00189273 623-8 29/05/04 07/06/04
221. MOISES DE OLIVEIRA BRITO
JXW-1939
AD00188383 605-0 23/05/04 01/06/04
222. MURALHA SEG PATRIMONIAL LTDA
JXE-1739
AD00188358 623-8 25/05/04 01/06/04
223. NARA CRISTINA CORREA BORGES
JWW-7236
AC00230201 704-8 21/05/04 03/06/04
224. NAULI PEDROSO DA SILVA JWX-8590
AD00188473 605-0 25/05/04 01/06/04
225. NEIDE PAULA MIRANDA DE CARVALHO
JWT-5146
AC00228964 736-6 27/05/04 02/06/04
226. NELES NELSON DA FONSECA
KPB-7669
AD00189462 623-8 27/05/04 07/06/04
227. NELSON MENEZES TEIXEIRA
JWW-4060
AD00188366 605-0 21/05/04 01/06/04
228. NELSON MENEZES TEIXEIRA
JWW-4060
AD00189629 605-0 29/05/04 07/06/04
229. NESTOR NIEHUES JWQ-1812
AD00186904 605-0 20/05/04 27/05/04
230. NESTOR VICENTE RODRIGUES BUENO
JXL-7249
AC00228389 605-0 24/05/04 01/06/04
231. NEUZA DE OLIVEIRA CATUNDA
JWL-2644
AD00188424 605-0 21/05/04 01/06/04
232. NEUZIMAR CRISOSTOMO DE SOUZA
JWH-1329
AD00188071 605-0 23/05/04 01/06/04
233. ODALY DOS SANTOS JUNIOR
JWX-2864
AD00189254 623-8 26/05/04 07/06/04
234. ODETE NARA CARLOS V BERNARDES
JXR-8760
AD00189350 605-0 28/05/04 07/06/04
235. ORLANDO LIMA DE MORAES
JWR-4342
AD00188901 623-8 23/05/04 01/06/04
236. OTAVIO RAMAN NEVES JUNIOR
JWS-5391
AD00188953 623-8 25/05/04 01/06/04
237. PAULA MATIAS CARDOSO JWN-8021
AD00189760 623-8 29/05/04 07/06/04
238. PAULO ROBERTO CARRATTE
JWR-9883
AC00229918 545-2 20/05/04 28/05/04
239. PAULO XAVIER DE SOUZA JWH-7965
AC00228375 555-0 21/05/04 28/05/04
240. PEDRO DA COSTA SA JWR-0317
AD00187332 605-0 21/05/04 27/05/04
241. PEDRO VASCONCELOS DANTAS
JWL-3016
AD00188579 605-0 24/05/04 01/06/04
242. PENITENCIARIA FEMENINA DE MANAUS
JWR-5332
AD00188959 605-0 24/05/04 07/06/04
243. RAIMUNDA NOELZA V DA SILVA
JWM-2807
AD00188626 567-3 22/05/04 01/06/04
244. RAIMUNDO AUGUSTO MARTINS
JXS-4540
AD00189476 623-8 28/05/04 07/06/04
245. RAIMUNDO BOMFIM DA SILVA
HOZ-0690
AD00188004 623-8 21/05/04 27/05/04
246. RAIMUNDO DE ARAUJO MOURA JUNIOR
JWF-1892
AD00188064 605-0 22/05/04 01/06/04
247. RAIMUNDO DE ARAUJO MOURA JUNIOR
JWF-1892
AD00188553 567-3 21/05/04 01/06/04
248. RAIMUNDO MUNIZ SERRA JXK-5810
AC00225563 599-1 23/05/04 28/05/04
249. RAIMUNDO NONATO DA S FERREIRA
JWT-2051
AC00228740 736-6 20/05/04 29/05/04
250. RAIMUNDO OLIVEIRA SOBRINHO
JWQ-1131
AD00188670 605-0 23/05/04 01/06/04
251. RAMILSON GOMES DE SOUZA
CHN-0140
AD00188574 605-0 23/05/04 01/06/04
252. RAPHAELL MENEZES DE MELO
JXX-1919
AC00222583 736-6 29/05/04 08/06/04
253. RAQUEL ALVES MACHADO JXP-2669
AD00188951 623-8 25/05/04 01/06/04
254. RAYMUNDO RUFINO DE OLIVEIRA
JWH-9708
AD00188581 605-0 24/05/04 01/06/04
255. RENERC R DE EMP E DE CONST LTDA
JWQ-8643
AC00230175 736-6 24/05/04 29/05/04
256. RICARDO TAKAO HAYAKAWA
JXN-1580
AD00188441 605-0 24/05/04 01/06/04
257. RICARDO TAVARES GOES JWO-8757
AC00229218 548-7 25/05/04 02/06/04
258. RIGONEY CASTRO COSTA JUNIOR
JWO-5736
AD00188433 605-0 23/05/04 01/06/04
259. RITA ROSA CASSIA DANTAS DA SILVA
JWV-3428
AD00188605 605-0 25/05/04 01/06/04
260. ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR
JWU-2115
AD00189402 605-0 29/05/04 07/06/04
261. ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR
JWU-2115
AD00189608 567-3 29/05/04 07/06/04
262. ROBERVAL DE ASSIS S DE OLIVEIRA JXI-0205 AD001
88086 605-0 24/05/04 01/06/04
263. RODINEY DA SILVA REINALDO
JWL-9987
AD00188080 605-0 23/05/04 01/06/04
264. ROMULO ROCHA BARRETO JWZ-1330
AD00189542 567-3 27/05/04 07/06/04
265. RONALDO PIMENTEL MANNARINO
JWU-4637
AD00188657 605-0 22/05/04 01/06/04
266. ROSEMBERG REBOUCAS MONTEIRO
JWK-1318
AC00226961 605-0 22/05/04 29/05/04
267. ROSILENE PIMENTEL DE OLIVEIRA
JWY-3268
AC00230718 704-8 27/05/04 01/06/04
268. ROSILENE SILVA DE LIMA JWP-2409
AD00187890 623-8 20/05/04 27/05/04
269. ROSIMAR MARIA PINTO ROMERO
JWY-8403
AC00225015 605-0 25/05/04 04/06/04
270. ROSIMAR MARIA PINTO ROMERO
JWY-8403
AC00225824 605-0 25/05/04 04/06/04
271. ROSSICLEIDE BRANDAO DA FONSECA
JWP-0384
AC00231017 605-0 24/05/04 01/06/04
272. RUBENS CESAR RODRIGUES
JWW-2554
AD00189081 605-0 29/05/04 07/06/04
273. RUI EDUARDO MIRANDA JWZ-3810
AD00189036 605-0 30/05/04 07/06/04
274. SAFRA LEAS S/A ARREND MERC
JXA-8189
AD00189285 605-0 30/05/04 07/06/04
275. SAFRA LEAS S/A ARREND MERC
JWQ-7305
AD00189574 567-3 30/05/04 07/06/04
276. SAFRA LEAS S/A ARREND MERC
JWS-4096
AC00226043 605-0 31/05/04 08/06/04
277. SAFRA LEASING S/A ARREND MERCAN
JWO-1686
AD00188117 605-0 25/05/04 01/06/04
278. SAFRA LEASING S/A ARREND MERCAN
JWO-1686
AD00189002 605-0 29/05/04 07/06/04
279. SAMUEL PEDRO ALVARES BASTOS RODRIGUES
JXJ-3170
AC00227620 554-1 26/05/04 04/06/04
280. SANDRA CASTRO NASCIMENTO
JWK-9390
AD00188577 567-3 24/05/04 01/06/04
281. SARDES FERNANDES RAMOS
JWR-5002
AC00225841 704-8 29/05/04 05/06/04
282. SECRETARIA DE E DA SAUDE-SESAU
JWG-2131
AC00226303 547-9 28/05/04 05/06/04
283. SERGIO AUGUSTO PEIXOTO NUNES
JWT-4611
AC00229966 555-0 31/05/04 08/06/04
284. SERGIO DE QUEIROZ PEDROZA
JWG-5536
AD00187892 623-8 20/05/04 27/05/04
285. SERGIO DE QUEIROZ PEDROZA
JWG-5536
AD00189022 605-0 27/05/04 07/06/04
286. SERGIO EDUARDO GOMES JWT-9832
AD00187142 623-8 20/05/04 27/05/04
287. SERGIO HADDADE ABRAHAO
JXY-3300
AC00230223 656-4 25/05/04 04/06/04
288. SHEILA MARA DE ALENCAR YAMADA
JWO-4391
AC00229443 723-4 22/05/04 29/05/04
289. SHEYLA MARIA LAMEGO GUIMARAES
JXM-0780
AD00189890 605-0 29/05/04 07/06/04
290. SIDONIO PEREIRA DA SILVA
JWO-4132
AD00189259 623-8 28/05/04 07/06/04
291. SILVANA DE A SILVA D SOARES
JWP-8136
AC00229921 545-2 20/05/04 28/05/04
292. SILVANA DE A SILVA D SOARES
JWP-8136
AC00230445 545-2 24/05/04 01/06/04
293. SUN SUK PARK JWN-8822
AD00188632 567-3 23/05/04 01/06/04
294. TAKAYASU SHISHIDO JWK-1307
AD00188256 623-8 24/05/04 01/06/04
295. TARCITO FREITAS SABACK JWN-9218
AC00230177 736-6 24/05/04 29/05/04
296. TIBIRICA VALERIO DE HOLANDA
JXS-9230
AC00228881 545-2 20/05/04 29/05/04
297. VAGNO CAVALCANTE DE SOUZA
JXU-1650
AD00189014 605-0 30/05/04 07/06/04
298. VALERIO MOTTA DE VAZ JTT-4707
AC00185695 736-6 25/05/04 01/06/04
299. VALMIR LINS DE ALBUQUERQUE
JXT-7860
AD00189266 623-8 29/05/04 07/06/04
300. VANDA GOMES MARREIROS
JWG-4901
AD00189689 605-0 30/05/04 07/06/04
301. VANIUS ZIERO JWT-6160
AC00227217 736-6 25/05/04 29/05/04
302. VERA LUCIA DA S C B MAUES
JXR-6539
AD00189777 623-8 26/05/04 07/06/04
303. VOLKSWAGEN LEASING S/A ARR MERC
JWU-1228
AD00189160 605-0 27/05/04 07/06/04
304. WAGNER IGNACIO DOS SANTOS LIMA
JWT-0056
AC00230231 736-6 24/05/04 01/06/04
305. WAGNER MATOSINHO PRADO
JWM-9139
AD00188661 605-0 23/05/04 01/06/04
306. WALDIR RODRIGUES FERREIRA
JXM-8009
AC00226485 736-6 26/05/04 04/06/04
307. WALQUIR FERNANDES DE SOUZA
JXG-0299
AD00188206 605-0 23/05/04 01/06/04
308. WASHINGTON ANDRADE DA SILVA
JWH-8653
AC00227565 548-7 20/05/04 29/05/04
309. WELLIGTON HERNANI SAMPAIO CALADO
JWX-1870
AD00188372 605-0 22/05/04 01/06/04
310. WILLIAMS COELHO DA SILVA
JWI-1232
AD00189192 605-0 30/05/04 07/06/04
311. WILSON FERREIRA DOS SANTOS
JWK-5863
AD00187448 605-0 20/05/04 27/05/04
Manaus, 17 de Junho de 2004
FRANCISCO ORLEILSON GUIMARÃES Diretor Presidente/EMTU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC
E X T R A T O
1. ESPÉCIE E DATA: TERMO DE CONVÊNIO n.º006/04,
FMAS-SEMASC, celebrado no dia 18/06/2004. 2. PARTÍCIPES: O Município de Manaus através da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania –SEMASC, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social e ISMA – Obras Sociais da Paróquia de São José Operário do Aleixo.
3. OBJETIVO: O presente convênio tem por objetivo o repasse de recursos financeiros, objetivando promover o desenvolvimento de ações que possibilitem a adequada viabilização de Programas de Proteção a Criança, visando atender 1840 pessoas.
9 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1023 segunda-feira, 21 de junho de 2004.
4. VALOR GLOBAL: R$187.900,80 (cento e oitenta e sete mil, novecentos reais e oitenta centavos).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Empenho nº. 00004, de 05/01/04 à conta da seguinte rubrica orçamentária: Programa de Trabalho -08.123.1041.04025 – Natureza da Despesa – 335043 – Grupo de Despesa – 3333 – Subvenções Sociais – Apoio as Organizações Governamentais e não Governamentais.
6. PRAZO: O presente Convênio terá vigência durante o exercício de 2.004, a contar da data da publicação do seu Extrato no Diário Oficial do Município.
Manaus, 18 de junho de 2004.
Maryse Mendes Perez Secretária
E X T R A T O 1. ESPÉCIE E DATA: TERMO DE CONVÊNIO n.º007/04,
FMAS-SEMASC, celebrado no dia 18/06/2004. 2. PARTÍCIPES: O Município de Manaus através da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania –SEMASC, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social e Serviço Missionário do Amazonas.
3. OBJETIVO: O presente convênio tem por objetivo o estabelecimento de um regime de colaboração técnica e financeira para atender um Projeto que objetiva à promoção e manutenção da saúde, com iniciação a alfabetização, visando o atendimento de 30 crianças, na faixa etária de 0 a 06 anos.
4. VALOR GLOBAL: R$6.127,20 (seis mil cento e vinte sete reais e vinte centavos).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Empenho nº. 00007, de 05/01/04 à conta da seguinte rubrica orçamentária: Programa de Trabalho -08.123.1041.04025 – Natureza da Despesa – 335043 – Grupo de Despesa – 3333 – Subvenções Sociais – Apoio as Organizações Governamentais e não Governamentais.
6. PRAZO: O presente Convênio terá vigência durante o exercício de 2.004, a contar da data da publicação do seu Extrato no Diário Oficial do Município.
Manaus, 18 de junho de 2004.
Maryse Mendes Perez Secretária
E X T R A T O
1. ESPÉCIE E DATA: TERMO DE CONVÊNIO n.º008/04,
FMAS-SEMASC, celebrado no dia 18/06/2004. 2. PARTÍCIPES: O Município de Manaus através da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania –SEMASC, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Manaus – APAE.
3. OBJETIVO: O presente convênio tem por objetivo o repasse de recursos financeiros para a manutenção de serviços essenciais da entidade, visando o atendimento de 200 crianças.
4. VALOR GLOBAL: R$94.080,00 (noventa e quatro mil e oitenta reais).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Empenho nº. 00011, de 05/01/04 à conta da seguinte rubrica orçamentária: Programa de Trabalho -08.123.1041.04025 – Natureza da Despesa – 335043 – Grupo de Despesa – 3333 – Subvenções Sociais – Apoio as Organizações Governamentais e não Governamentais.
6. PRAZO: O presente Convênio terá vigência durante o exercício de 2.004, a contar da data da publicação do seu Extrato no Diário Oficial do Município.
Manaus, 18 de junho de 2004.
Maryse Mendes Perez Secretária
E X T R A T O
1. ESPÉCIE E DATA: TERMO DE CONVÊNIO n.º009/04, FMAS-SEMASC, celebrado no dia 18/06/2004.
2. PARTÍCIPES: O Município de Manaus através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania –SEMASC, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social e Liga Feminina do Estado do Amazonas.
3. OBJETIVO: O presente convênio tem por objetivo o estabelecimento de um regime de colaboração técnica e financeira para o atendimento a 90 crianças da faixa etária de 0 a 06 anos de idade, em regime de 4 e 8 horas.
4. VALOR GLOBAL: R$15.318,00 (quinze mil trezentos e dezoito reais).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Empenho nº. 00005, de 05/01/04 à conta da seguinte rubrica orçamentária: Programa de Trabalho -08.123.1041.04025 – Natureza da Despesa – 335043 – Grupo de Despesa – 3333 – Subvenções Sociais – Apoio as Organizações Governamentais e não Governamentais.
6. PRAZO: O presente Convênio terá vigência durante o exercício de 2.004, a contar da data da publicação do seu Extrato no Diário Oficial do Município.
Manaus, 18 de junho de 2004.
Maryse Mendes Perez Secretária
E X T R A T O 1. ESPÉCIE E DATA: TERMO DE CONVÊNIO n.º010/04,
FMAS-SEMASC, celebrado no dia 18/06/2004. 2. PARTÍCIPES: O Município de Manaus através da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania –SEMASC, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social e Sociedade Eunice Weaver de Manaus.
3. OBJETIVO: O presente convênio tem por objetivo o repasse de recursos financeiros para o atendimento sócio-educativo de 95 crianças, internas e semi-internas, na faixa etária de 0 a 06 anos de idade, de ambos os sexos em situação de vulnerabilidade social e pessoal.
4. VALOR GLOBAL: R$9.701,40 (nove mil setecentos e um reais e quarenta centavos).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Empenho nº. 00008, de 05/01/04 à conta da seguinte rubrica orçamentária: Programa de Trabalho -08.123.1041.04025 – Natureza da Despesa – 335043 – Grupo de Despesa – 3333 – Subvenções Sociais – Apoio as Organizações Governamentais e não Governamentais.
6. PRAZO: O presente Convênio terá vigência durante o exercício de 2.004, a contar da data da publicação do seu Extrato no Diário Oficial do Município.
Manaus, 18 de junho de 2004.
Maryse Mendes Perez Secretária
10 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1023 segunda-feira, 21 de junho de 2004.
E X T R A T O 1. ESPÉCIE E DATA: TERMO DE CONVÊNIO n.º011/04,
FMAS-SEMASC, celebrado no dia 18/06/2004. 2. PARTÍCIPES: O Município de Manaus através da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania –SEMASC, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social e Associação dos Moradores da Compensa II.
3. OBJETIVO: O presente convênio tem por objetivo o repasse de recursos financeiros para atender o projeto Ação Continuada – PAC, no atendimento de 420 crianças, na faixa etária de 0 a 06 anos, visando ampliar o seu universo cultural, para o desenvolvimento de suas potencialidades, com vista a melhoria do seu desempenho escolar e a integração na família, na escola e na comunidade.
4. VALOR GLOBAL: R$42.890,40 (quarenta e dois mil oitocentos e noventa reais e quarenta centavos).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Empenho nº. 00001, de 05/01/04 à conta da seguinte rubrica orçamentária: Programa de Trabalho -08.123.1041.04025 – Natureza da Despesa – 335043 – Grupo de Despesa – 3333 – Subvenções Sociais – Apoio as Organizações Governamentais e não Governamentais.
6. PRAZO: O presente Convênio terá vigência durante o exercício de 2.004, a contar da data da publicação do seu Extrato no Diário Oficial do Município.
Manaus, 18 de junho de 2004.
Maryse Mendes Perez Secretária
E X T R A T O 1. ESPÉCIE E DATA: TERMO DE CONVÊNIO n.º012/04,
FMAS-SEMASC, celebrado no dia 18/06/2004. 2. PARTÍCIPES: O Município de Manaus através da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania –SEMASC, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social e Associação de Obras Sociais de São José de Belo Horizonte.
3. OBJETIVO: O presente convênio tem por objetivo o repasse de recursos financeiros, objetivando apoiar a comunidade através de orientação religiosa, educacional e social para crianças na faixa etária de 0 a 06 anos de idade.
4. VALOR GLOBAL: R$168.089,52 (cento e sessenta e oito mil oitenta e nove reais e cinqüenta e dois centavos).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Empenho nº. 00002, de 05/01/04 à conta da seguinte rubrica orçamentária: Programa de Trabalho -08.123.1041.04025 – Natureza da Despesa – 335043 – Grupo de Despesa – 3333 – Subvenções Sociais – Apoio as Organizações Governamentais e não Governamentais.
6. PRAZO: O presente Convênio terá vigência durante o exercício de 2.004, a contar da data da publicação do seu Extrato no Diário Oficial do Município.
Manaus, 18 de junho de 2004.
Maryse Mendes Perez Secretária
E X T R A T O 1. ESPÉCIE E DATA: TERMO DE CONVÊNIO n.º013/04,
FMAS-SEMASC, celebrado no dia 18/06/2004. 2. PARTÍCIPES: O Município de Manaus através da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania –SEMASC, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social e Casa da Criança.
3. OBJETIVO: O presente convênio tem por objetivo atender o Programa Ação Continuada – PAC, no atendimento de 400 crianças na faixa etária de 0 a 6 anos de idade, em regime de abrigo, provenientes de famílias carentes, especialmente filhos de empregadas domésticas que residem nos diversos bairros da Cidade de Manaus.
4. VALOR GLOBAL: R$81.696,00 (oitenta e um mil seiscentos e noventa e seis reais).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Empenho nº. 00010, de 05/01/04 à conta da seguinte rubrica orçamentária: Programa de Trabalho -08.123.1041.04025 – Natureza da Despesa – 335043 – Grupo de Despesa – 3333 – Subvenções Sociais – Apoio as Organizações Governamentais e não Governamentais.
6. PRAZO: O presente Convênio terá vigência durante o exercício de 2.004, a contar da data da publicação do seu Extrato no Diário Oficial do Município.
Manaus, 18 de junho de 2004.
Maryse Mendes Perez Secretária
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEMESP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no Inciso VI do Artigo 46 do Decreto nº 1.589, de 26.06.93, e,
CONSIDERANDO o que consta nas NAD´s Nºs 212623 e 212654, bem como a correspondente disponibilidade de recursos financeiros;
CONSIDERANDO, também a liberação da Comissão Municipal de Licitação no Processo referente a Tomada de Preços nº 009/2004 - CML/PMM, realizada em 28/05/2004;
RESOLVE: I – HOMOLOGAR a decisão da Comissão
Municipal de Licitação, de acordo com a ATA, de 28/05/2004;
II – ADJUDICAR a firma M.I DOS S. RODRIGUES - TRANSPORTES, localizada a Rua Raul Azevedo, 38 – Santo Antônio, inscrita no CNPJ sob o nº 05.086.689/0001-32, referente a Locação de veículos tipo perua ou similar e tipo passeio.
III – DETERMINAR a emissão de nota de empenho no valor de R$ 279.941,76 (Duzentos e setenta e nove mil, novecentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos).
Manaus, 17 de junho de 2004.
HÉLIO VEIGA LIMA Secretário Municipal de Esporte e Lazer
11 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1023 segunda-feira, 21 de junho de 2004.
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS - CMM
EXTRATO N.º 023/2004 – DIAD. ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 004/04. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 0342/2004. OBJETO: Serviço de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva, compreendendo as instalações hidrosanitarias, elétricas e refrigeração para atender as necessidades do Prédio da Câmara Municipal de Manaus e seus Anexos, conforme Projeto Básico (Anexo II), Planilha Orçamentária (Anexo III) e Cronograma Físico e Financeiro (Anexo IV). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39. PRAZO: 7 (sete) meses. SIGNATÁRIO: Vereador PAULO NASSER pela CMM e JEHAN CAPITULINO DA COSTA BARKER, pela Empresa GB CONSTRUÇÕES LTDA. DATA DO CONTRATO: 04/06/2004.
Ver. PAULO NASSER Presidente
ERRATA DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO de LICITAÇÃO na modalidade CONVITE Nº 021/2004, de 09 de junho de 2004, Publicado no dia 16 de junho de 2004. ONDE SE LÊ:
CONSIDERANDO o teor do RELATÓRIO apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, para Confecção e Impressão Gráfica, em formato padronizado, dos 33 (trinta e três) vereadores para atendimento público na Câmara Municipal de Manaus, resultado do Processo Administrativo n.º 506/04; LEIA-SE:
CONSIDERANDO o teor do RELATÓRIO apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, para Confecção de Impressos Gráficos, em formato padronizado, para os 33 (trinta e três) vereadores para atendimento público na Câmara Municipal de Manaus, resultado do Processo Administrativo n.º 506/04
Manaus, 18 de junho de 2004.
Ver. PAULO NASSER Presidente da Câmara Municipal de Manaus
LEI N.°661/02
ASSEGURA PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS
IDOSAS E DEFICIENTES FÍSICO E MENTAL.
Fica assegurado o direito ao atendimento prioritário às pessoas idosas e aos portadores de deficiência física, sensorial e mental, em todos os hospitais e postos de saúde (exceto em situações de emergências), sediadas no Município de Manaus.
Entende-se por atendimento prioritário a não-obrigatoriedade das pessoas protegidas por esta Lei aguardar em filas.
Entende-se por pessoa idosa aquela que comprovar 60 (sessenta) anos de idade ou acima.
Entende-se por pessoas portadoras de deficiência física, sensorial e mental, para efeitos do benefício, as pessoas que possuem dificuldade de locomoção.
Os estabelecimentos citados no item anteriores deverão afixar, em local visível, placas indicativas de orientação ao público em geral.
12 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1023 segunda-feira, 21 de junho de 2004.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
PREFEITO: LUIZ ALBERTO CARIJÓ GOSZTONYI END: Av. Brasil, n.° 2971 – Compensa 1 – CEP 69.035-110 FONE: (092) 672 1505/1506 FAX: (092) 671 8774
ADMINISTRAÇÃO DIRETA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM PROCURADORA CHEFE: ROSANILA MARIA DE BRITO FEITOZA PANTOJA END: Av. Brasil, n.° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 672-1614/1613/1626 GABINETE CIVIL SECRETÁRIO-CHEFE: RAUL ARMONIA ZAIDAN END: Av. Brasil, n.° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 672 1523 FAX: 672 7337 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – SEMDEC SECRETÁRIO: GABRIEL DA COSTA ANDRADE END: Av. Brasil, n.° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 672 1510/1511 FAX: 625 1640 SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS – SEMEF SECRETÁRIO: JORGE NELSON SMORIGO END: Av. Brasil, n.° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 672 1529/1588/1601 FAX: 672 1739 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – SEMAD SECRETÁRIO: SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR END: Rua 24 de Maio, 399 - Centro FONE: (092) 633 2610/2474/2195 FAX: 232 5235 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMED SECRETÁRIA: THEREZINHA RUIZ DE OLIVEIRA END: Av. Recife, n.° 2549 – Parque Dez de Novembro FONE: (092) 633 1522/1788/622 6988 FONE/FAX: 633 1522 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA SECRETÁRIO: RENATO PEREIRA GONÇALVES END: Rua Recife, s/n.° – Parque 10 – CEP 69057-002 FONE: (092) 642 6756/6723/6372 FAX: 642 5875 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO BÁSICO E SERVIÇO PÚBLICO - SEMOSB SECRETÁRIO: JOSÉ LUIZ ALMEIDA END: Rua Gabriel Gonçalves, s/n.° – Aleixo – CEP 69060-010 FONE: (092) 236 1845 Dir. 642 3227/1890 FAX: 236 3929 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA SECRETÁRIO: FERNANDO MELO DE CARVALHO END: Rua Recife, 2.025 – Parque 10 – CEP 69057-002 FONE: (092) 642 1010/1030/1833 FAX: 642 1030/1833 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SEMCOM SECRETÁRIO: HAROLDO FURTADO DE PAIVA END: Av. Brasil, n.° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 672 1542/1546/1543 FAX: 625 2799 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEMESP SECRETÁRIO: HÉLIO VEIGA LIMA END: Rua Alameda Cosme Ferreira, s/n.° – Mini Vila Olímpica – Coroado FONE/FAX: (092) 248 8706/644 2727/248 8255 FAX: 248 9394/644 4212 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC SECRETÁRIA: MARYSE MENDES PEREZ END: Av. Darcy Vargas, n.° 77– Chapada – CEP 69.050-020 FONE: (092) 236 0608/4393/3826 FAX: 236 0608 SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO, MERCADOS E FEIRAS - SEMAF SECRETÁRIA: ANA MARIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA LAUNÉ END: Av. Carvalho Paes Andrade,140 – São Francisco – CEP 69.079-270 FONE: (092) 663 8344/8492/8346 FAX: 611 2455 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE – SEMINF SECRETÁRIO: PAULO AFONSO SAMPAIO DE LIMA END: Av. Darcy Vargas, 77 – Chapada – CEP 69.050-020 FONE: (092) 236 3784/6343310/3312 FAX: 236 3784 SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA E SERVIÇOS PÚBLICOS- SEMULSP SECRETÁRIO: FRANCISCO MENDES DA SILVA END: FONE: (092) 625 2424 – 625 2787 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA – SEMTRA SECRETÁRIA: LEOPOLDINA DE ARAÚJO FOLHADELA END: C.S.U, Av. Perimetral, n° 22 – Conj. Castelo Branco – Parque Dez – CEP 69.055-400 FONE: (092) 642 5691/1153 r.205/206/642 2876 FAX: 642 2876 AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO – AGM AUDITOR-CHEFE: AURÉLIO COUTINHO DE ALMEIDA END: Av. Brasil, n.° 1.102 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 672 1536 FAX: 672 1741 SECRETÁRIO ESPECIAL PARA ASSUNTOS PARTICULARES MARKO ANTÔNIO MARQUES DAS MERCÊS END: Av. Brasil, n.° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 672 1514/1539 SECRETÁRIA ESPECIAL DE ARTICULAÇOES E POLITICAS PUBLICAS NORMA CRISTINA DA SILVA FONSECA END: Av. Brasil, n.° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 672 1505/11638 FAX: (092) 671 8774 SECRETÁRIO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS EM BRASÍLIA - ESBRA ELY VELOSO DA SILVA END: FONE: (092) 672 1505/11638 FAX: (092) 671 8774 SECRETÁRIO ESPECIAL EXTRAORDINÁRIO DE PROJETOS ESPECIAIS ORLANDO DA SILVA CÂMARA END: RUA JOÃO VALÉRIO, N° 88 - VIEIRALVES FONE:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - IMPAS DIRETOR-PRESIDENTE: JOSÉ JAKSON GOMES DE SOUZA END: Av Cmte. Paulo Lasmar n.°1 0 Conj. Santos Dumont – Flores – CEP 69.090-000 FONE: (092) 651-2206 FAX: (092) 651 2942/2790 FUNDAÇÃO DR. THOMAS DIRETORA-PRESIDENTE: MARIA BETÂNIA JATOBÁ DE ALMEIDA END: Rua Recife, S/N.° – Adrianópolis – CEP 69.057-000 FONE: (092) 236 0071/0728 FAX: 634 0045 FUNDAÇÃO VILLA LOBOS DIRETORA-PRESIDENTE: LÍVIA REGINA PRADO DE NEGREIROS MENDES FERREIRA END: Rua Recife n.° 3280 Parque Dez – CEP 69.057-010 FONE: (092) 642 1589 FAX: (092) 642 2267 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO - MANAUSTUR DIRETOR-PRESIDENTE: JAYTH DE OLIVEIRA CHAVES FILHO END: Rua Bernardo Ramos, 98 – Centro – CEP 69.005-310 FONE: (092) 622 4948/4886 FAX: (092) 232 7025 EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO – EMTU DIRETOR-PRESIDENTE: FRANCISCO ORLEILSON GUIMARÃES END: Rua Recife, 2838 – TERMINAL RODOVIÁRIO - Flores – CEP 69.050 – 030 FONE: (092) 642 5500 / 236 6310 FAX: (092) 236 – 1280 INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO - IMPLURB PRESIDENTE: RENÉ LEVY AGUIAR END: Av. Brasil, 2971 – Compensa I – CEP 69.035-110
(anexo ao prédio da Prefeitura Municipal de Manaus) FONE: (092) 672 1666/1769 FAX: (092) 673 7969
Diário Oficial Município de Manaus
CRIADO MEDIANTE O ARTIGO Nº 129 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS
PRIMEIRA EDIÇÃO EM 03.04.2000
Procuradoria Geral do Município Órgão Organizador
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
MARIA DO SOCORRO CORDEIRO SIQUEIRA GUIMARÃES Coordenador Geral
Composição e Impressão Diário Oficial do Município de Manaus
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