MATERIAL PRODUZIDO EM MAIO DE 2019

PAUTA FISCALEXPLICADA

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PAUTA FISCAL EXPLICADA

Olá!

A pauta fiscal é utilizada de maneira am-pla pelas diversas Secretarias de Fazenda no Brasil, nela são definidos os valores de pauta para o ICMS substituição tributária.

Tais valores sofrem constantes mudanças, já que a tentativa do poder público, nessa situação, é adequar o valor da pauta com base nos impostos que são calculados e cobrados sobre os preços ao usuário final.

É essencial saber essas e outras informa-ções para aplicação da pauta de forma correta na apuração da ST (Substituição Tributária).

Então vamos lá?

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PAUTA FISCAL EXPLICADA Topo

Neste e-book você vai descobrir:

• O que é a Pauta Fiscal; • Situações em que é utilizada a Pauta Fiscal; • Como funciona o cálculo da Substituição Tributária; • Como facilitar esses cálculos e consultas por estado.

Vamos conferir?

Boa leitura!

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A pauta fiscal recebe diferentes nomenclaturas de acordo com as legislações, como pauta de valores e PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final).

É uma ferramenta que pode determinar o preço mínimo, e/ou valor pré-fixado de um produto ou mercadoria. Sãotabelas que contêm a descrição dos itens como preço, quantidade, marca, valores e as informações de produtos específicos.

A Pauta fiscal tem o intuito de fazer uma adequação do preço e da base do imposto sobre o valor dos produtos até o consumidor final. Sua porcentagem é definida pelas Secretarias de Fazenda dos estados, que fixam a obrigação tributária, trocando a base de cálculo do imposto por outra definida, independentemente do valor efetivo e real da operação.

O QUE É A PAUTA FISCAL?

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As Secretarias de Fazenda possuem suas particularidades quanto às regras da Pauta Fis-cal, podendo sofrer alterações dentro do próprio estado ou conter condições específicas. Por isso, deve sempre ser feita a pesquisa de acordo com a unidade federativa pertinente. Para a utilização da Pauta Fiscal podemos citar as seguintes hipóteses a seremverificadas:

SITUAÇÕES EM QUE É UTILIZADA A PAUTA FISCAL

• Quando ficam os preços pré-fixados para o cálculo do ICMS de produtos agropecuários e o correspondente preenchimento das notas avulsas de produtor rural.

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• Quando as Secretarias de Fazenda divulgam valores de re-ferência, que são usados como parâmetros para a definição de preços mínimos e máximos que devem ser aplicados aos produtos no comércio, ou diretamente no cálculo do imposto.

• A hipótese mais comum é quando os estados divulgam os valores a serem utilizados para a pauta do ICMS-ST. Nessa situação, em al-guns casos definidos pelos estados, o valor de MVA é ignorado e é utilizado o preço da pauta fiscal. As exceções a essa regra devem ser verificadas na legislação interna de cada unidade federativa.

SITUAÇÕES EM QUE É UTILIZADA A PAUTA FISCAL

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PAUTA FISCAL EXPLICADA Topo

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Alguns dados são relevantes para o cálculo do ICMS-ST por pauta fiscal, tais como:

COMO FUNCIONA O CÁLCULO DASUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA?

Observar se o destinatário da operação é consumidor final não contribuintedo ICMS.

Se o produto é destinado ao ativo fixo ou ao uso ou consumo do adquirente,mesmo se este for contribuinte do ICMS.

Identificar se o remetente é optante pelo Simples Nacional e se o produto éimportado.

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Deve ser escolhido o valor de pauta específico da mercadoria em questão, considerando o fabricante, a marca e se houver especificações.

O valor do ICMS-ST por pauta fiscal é calculado através da fórmula:

Total da base

de cálculo do

ICMS-ST

quantidade de mercadoria x= valor da pauta fiscal

Valor do

ICMS-ST =Alíquota do ICMS Interna

100

Total BC ICMS-ST [ ] Base do ICMS Interestadualx -A

A =

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Seria muito interessante se todo esse cálculo fosse gerado automaticamente e pudesse ser feito de uma maneira mais rápida e segura, não concorda?Se o contador possuir uma solução, como a da e-Auditoria, que tem acesso à consulta de NCM das mercadorias, ele pode consultar o valor de pauta em instantes, poupando um tempo que seria gasto desnecessariamente.

COMO FACILITAR ESSES CÁLCULOS E CONSULTAS

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São muitos dados relacionados à Pauta Fiscal, por isso a e-Auditoria disponibiliza uma vasta consulta, por estados, dos valores de Pauta Fiscal da Substituição Tributária e os res-pectivos valores de ICMS-ST. A consulta pode ser feita pela NCM da mercadoria, que apre-senta, além das possibilidades de classificação dos códigos CEST, a tributação aplicada ao produto, bem como as alíquotas, descrição, histórico, vigência e base legal. Essa base de dados é atualizada diariamente por especialistas fiscais.

COMO FACILITAR ESSES CÁLCULOS E CONSULTAS

O e-Simulador, outra ferramenta da e-Auditoria, faz os cálculos da ST a partir da MVA e da Pauta Fiscal. Tudo para facilitar sua vida!

Quero testar!

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