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PLANO DE CONTINGÊNCIA E AÇÃO CORONAVÍRUS

DOC.CDLPC.033 Página 2 de 24

Edição 2019-2020 – Revisão 00 06.março.2020

ÍNDICE

INTRODUÇÃO...............................................................................................................................3I. CoronavírusCOVID-19:Oqueé?...........................................................................................4

Quaissãoossinaisesintomas?..............................................................................................4

Comosetransmite?.................................................................................................................4

Períododeincubação..............................................................................................................5

II. COORDENAÇÃODOPLANOEDASAÇÕES.............................................................................6

1. Coordenadoreequipaoperativa....................................................................................6

2. Cadeiadecomandoecontrolo........................................................................................6

III.RESPONSABILIDADEDASFAMÍLIAS.......................................................................................7IV.PROCEDIMENTOSPREVENTIVOS...........................................................................................8V. NÍVEISDERESPOSTADAESCOLA.........................................................................................10

Nível1–Divulgaçãomassivadeinformação........................................................................10

Nível2–Medidasdehigienização/prevenção.....................................................................10

Nível3–Monitorizaçãodeeventuaiscasossuspeitos.........................................................12

Nível4–Procedimentosespecíficosdeação.......................................................................13

4.1. Reaçãoemcasodesuspeitadeinfeçãoeisolamento..........................................13

4.2. Procedimentosperanteumcasosuspeitovalidado.............................................15

4.3. Açãoemcasodeisolamentopreventivoouausênciadealgummembrodacomunidadeeducativa......................................................................................................16

4.4. Açãoemcasodeausênciadeumnúmerosignificativodecolaboradoresdocentese/ounãodocentes.............................................................................................17

VI.PROCEDIMENTODEVIGILÂNCIADECONTACTOSPRÓXIMOS............................................18Anexos.......................................................................................................................................20AnexoI–RecomendaçõessobreaÁreadeIsolamentoerespetivocircuito..........................21AnexoII–FluxogramadesituaçãodeTrabalhadorcomsintomasdeCOVID-19....................22AnexoIII–Fluxogramademonitorizaçãodoscontactospróximos(sujeitoassintomático)deumCasoconfirmadodeCOVID-19............................................................................................23AnexoIV–ListadeContactosOficiais......................................................................................24




INTRODUÇÃO

ConsiderandooatualestadodeemergênciadeSaúdePública,declaradopelaOrganizaçãoMundialde

Saúde,atendendoàsmaisrecentesevoluçõesdapropagaçãodainfeçãopordoençarespiratóriacausada

peloagenteCoronavírus(SARS-CoV-2eCOVID-2019)etendocomolinhadereferênciaasrecomendações

daDireçãoGeraldeSaúde(DGS),oCDLPCdefiniueaprovouaslinhasgeraisdoseuPlanodeContingência

paraoSARS-CoV-2eCOVID-2019.

Considerandoqueasatividadesprincipais sãoasatividades letivas,oserviçode refeiçõeseoserviço

prestadopelopessoaldocenteenãodocentedesteestabelecimentodeensino,oobjetivodoPlanode

Contingência é o de manter a atividade o mais possível, face aos possíveis efeitos da pandemia,

nomeadamente o absentismo de professores, alunos e funcionários e respetivas repercussões nas

atividadesescolaresenoambientefamiliaresocialdetodaacomunidadeeducativa.

AelaboraçãoédaresponsabilidadedaDireçãoenquantocoordenadoradaEquipadeSegurançaedefine

onívelderespostaedeaçãodaescolaparaminimizarosriscosdetransmissãodaqueleagentepatogénico.

Será amplamente divulgado por toda a comunidade escolar (docentes, não docentes, alunos, pais e

encarregados de educação) e atualizado sempre que necessário, nomeadamente pela existência de

novasrecomendaçõesouimposiçõesporpartedasautoridadescompetentes.

A aplicação das medidas previstas neste plano de contingência não prejudica a aplicação das

recomendaçõeseinformaçõesemitidaseaemitirpelaDGS.

Esteplanocontémasseguintescomponentes:

(i) explicitação(oqueéoCovid-19,sintomas,incubaçãoemanifestação)

(ii) coordenaçãodoplanoedasações

(iii) responsabilidadedasfamílias

(iv) prevençãodainfeção

(v) níveisderespostadaescola

(vi) procedimentosdevigilânciadecontactospróximos




I. CoronavírusCOVID-19:Oqueé?

COVID-19éadesignaçãooficial,atribuídopelaOrganizaçãoMundialdaSaúde,àdoençaprovocadaporumnovocoronavírus(SARS-COV-2),quepodecausarinfeçãorespiratóriagrave,comoapneumonia.

Os coronavírus são um grupo de vírus que podem causar infeções nas pessoas. Normalmente estasinfeçõesestãoassociadasaosistemarespiratório,podendoserparecidasaumagripecomumouevoluirparaumadoençamaisgrave,comopneumonia.

Este coronavírusnãoé igualaosoutrosvírus, trata-sedeumnovovíruseaindanãoexisteum totalconhecimentosobreeste,apesardeteralgumasemelhança(geneticamente)aoSARS.Énecessáriomaistempodeinvestigaçãoparaseconseguirapurartodasassuascaracterísticasequalotratamentomaisadequado.

A Organização Mundial da Saúde decidiu atribuir um nome que fosse fácil de transmitir e que nãoindicassenenhumalocalizaçãogeográfica,animalougrupodepessoas.Onome,COVID-19,resultadaspalavras"corona","vírus"e"doença"comindicaçãodoanoemquesurgiu(2019).

Parasabermais:https://www.dgs.pt/corona-virus/perguntas-frequentes.aspx

Quaissãoossinaisesintomas?

Os sintomas são semelhantes a uma gripe, como porexemplo:

• Febre;• Tosse;• Faltadear(dificuldaderespiratória);• Cansaço.

Emcasosmaisgravespodeevoluirparapneumoniagravecominsuficiênciarespiratóriaaguda.

Comosetransmite?

ACOVID-19podetransmitir-sepor:• Gotículasrespiratórias(partículassuperioresa5micra);• Contactodiretocomsecreçõesinfetadas;• Aerossóis em alguns procedimentos terapêuticos que os

produzem (por exemplo as nebulizações, inferiores a 1mícron).

Atransmissãodepessoaparapessoafoiconfirmadaejulga-sequeestaocorreduranteumaexposiçãopróximaapessoacomCOVID-19, através do disseminação de gotículas respiratóriasproduzidasquandoumapessoainfetadatosse,espirraoufala,asquaispodemserinaladasoupousarnaboca,narizouolhosdepessoasqueestãopróximaseaindaatravésdocontactodasmãoscomumasuperfícieouobjetocomonovocoronavíruse,emseguida,ocontactocomasmucosasoral,nasalouocular(boca,narizouolhos).




Períododeincubação

Operíododeincubação(atéaoaparecimentodesintomas)situa-seentre2a12dias,segundoasúltimasinformaçõespublicadaspelasAutoridadesdeSaúde.Comomedidadeprecaução,avigilânciaativadoscontactospróximosdecorredurante14diasdesdeadatadaúltimaexposiçãoacasoconfirmado.

AsmedidaspreventivasnoâmbitodoCOVID-19têmemcontaasviasdetransmissãodireta(viaaéreaeporcontacto)easviasdetransmissãoindireta(superfícies/objetoscontaminados).

Poressemotivo…

Asrecomendaçõesdesaúdepúblicaconcentram-seempráticaspadrãodecontrolodeinfeçãoparareduziraexposiçãoetransmissãodadoençaatravésde:

è REFORÇODAHIGIENIZAÇÃOINDIVIDUAL(mãos)

è REFORÇODAHIGIENIZAÇÃODOSESPAÇOS(superfícies)

è REDUÇÃODAINTERAÇÃO/CONTACTOSOCIAL(sobretudoemgrandesaglomeradosdepessoas)




II. COORDENAÇÃODOPLANOEDASAÇÕES

1. Coordenadoreequipaoperativa• Diretor;• Funcionário(s)administrativo(s);• DiretoresdeTurma• Professores/Educadores;• NãoDocentes.

2. Cadeiadecomandoecontrolo

1) Direção—SUPERVISÃOGERAL• AcoordenaçãodoplanodecontingênciaéresponsabilidadedaDireção,napessoadeRuiManuel

MouratoMiranda,quepoderásercontactadoemqualquermomentopara919741964ou,nasuaausência,osServiçosAdministrativosatravésdonúmerooficialdaescola (244689040ou917569087).

• Qualqueraçãonoâmbitodoplanodeveráserprontamentecomunicadaaocoordenadorqueéquem fará a articulação que semostrar necessária com as autoridades (serviços de saúde,Direção-GeraldaSaúde,Direção-GeraldosEstabelecimentosEscolares)ecomosencarregadosdeeducação,casonecessário.

• Qualquer dúvida quanto ao plano de contingência por parte de qualquer membro dacomunidadeeducativadeveráseresclarecidajuntodocoordenador.

• OcoordenadoréapoiadonassuasfunçõesporCarlaSofiaCalveteeCoordenadoradaEducaçãoparaaSaúde.

• CarlaCalveteéoresponsávelpeloplanojuntodetodoopessoaldocenteealunos.

• MarcoGomeséoresponsávelpeloplanojuntodetodoopessoalnãodocente.

• Cadalíderintermédio(serviçosadministrativos,cantina,serviçosdelimpeza,[outrosdaescola])éresponsávelporgarantirqueaspessoasdasuaequipacumpremasmedidasdehigieneeoutrasdefinidasnoplano.

• ADireçãodevemanteraentidadetitularinformadadetodasasocorrências.

2) Funcionárioadministrativo:• ResponsávelpelacomunicaçãocomEncarregadosdeEducação/familiareseLinhaSaúde24(808

242424),emcasodedoença.

• ContabilizaçãoeidentificaçãodoscasosexistentesnaEscola.

• Assegura-se da existência de uma base de dados de contactos atualizada dosalunos/docentes/nãodocentes.

• Naausênciadofuncionárioadministrativo,acomunicaçãodeveráserfeitapelaDireção.

3) DiretoresdeTurma/Docentes• ResponsávelpelacomunicaçãocomEncarregadosdeEducação/familiareseLinhaSaúde24(808

242424),emcasodedoença,deoutrosoudesiprópria.




• Encaminhamentodealunos/docentes/nãodocentes,senecessário,paraasaladeisolamento.

• No iníciododia,verificar seosalunosapresentamsinaisde indisposição (febre, tosse,dodecabeça…)

• Comunicaraofuncionárioadministrativoonúmerodecasosverificadoserespetivaidentificação.

• Assegura-sedaexistênciadeumabasededadosdecontatosatualizadadosalunos/docentes.

• Verificar se as medidas de prevenção estipuladas estão a ser cumpridas, implementandoformas/açõesdesensibilização/deboautilizaçãodosmateriais,casosejanecessário.

4) PessoalNãoDocente• Controlodomaterialnecessário(lençosdepapel,máscaras,sacos,toalhetes,sabonetelíquido...)

everificaçãodestocks.

• Encaminhamentodealunos/docentes/nãodocentes,senecessário,paraasaladeisolamento.

III. RESPONSABILIDADEDASFAMÍLIAS

1. As famílias devem informar de imediato oDiretor de Turmaouos ServiçosAdministrativos daescola,casooseueducandooualgumdoselementosdoagregadofamiliar:

a. apresenteossintomasassociadosaoCOVID-19(febre,tosseedificuldaderespiratória)b. tivertidocontactocomalgumindivíduocominfeçãoconfirmada.

2. Nãoépermitidaafrequênciadealunosemestadofebriloucomsintomasdedoença.

3. Oalunosópoderáregressaràescolaapósestarrestabelecido.

4. Apósumaausênciasuperioratrêsdiasúteisporestadodedoençainfectocontagiosa,oregressodoalunodependedaapresentaçãodedeclaraçãomédicacomprovativadequepodefrequentaraescolaequenãoofereceperigodecontágio.




IV. PROCEDIMENTOSPREVENTIVOS

1. Medidasdeprevençãodiária

ÉobrigatórioparatodososmembrosdacomunidadeeducativaevisitantesdoColégioDr.LuísPereiradaCosta.

Finalmente,todosdevemterespecialcuidadocomosagasalhosparaofrio,demodoaprevenireventosquepossamcomprometerasaúde.

NãoseráautorizadoaentrarnaEscolaqualquerpessoa(membrodacomunidadeeducativaououtroquemanifestesintomasdefebre,tosseoudificuldaderespiratória.

Casosetratedealunomenornãoacompanhado(porsedeslocarsozinhoparaaEscola),serádirigidoimediatamenteparaasaladeisolamento,iniciando-seoprocedimentodescritonocap.IV.

ü Quandoespirraroutossir, taparabocaeonarizcomobraçocomocotovelofletidobraço;

ü Lavarasmãosmuitobemefrequentemente;

ü Usarlençosdepapel(deutilizaçãoúnica)paraseassoar;

ü Nãopartilharobjetos,bebidas(mesmorecipiente)oucomida;

ü Nãoentrarnoespaçoescolarsetiverfebre,tosseoudificuldaderespiratória;

ü Contactar imediatamenteosServiçosAdministrativos,atravésdo244689040ou917569087setiverfebre,tosseoudificuldaderespiratóriaestandodentro doespaçoescolarouaparticiparematividadedocolégionoexterior.

ü Evitartocarnosolhos,nonarizenabocacomasmãossujasoucontaminadascomsecreçõesrespiratórias.




2. OutrosProcedimentosdeDeteçãoePrevenção

a) Cadadocenteéresponsávelporverificar,demanhã,seosalunosseencontrambem(verificarsinais

defebre,indisposição,doresdecabeça...);

b) Casosejamdetetadosalgunssinaisoalunodeveserconduzidoparaasaladeisolamento;

c) Reforçamosqueosprofissionaiseosalunoserespetivasfamíliasnãodeverãodeslocar-separaaescolacasotenhamsintomasdegripeousinaisdefebre.

3. RegressodedeslocaçõesaoestrangeiroNão tendo sido decretada pela DGS, até ao presentemomento, qualquer restrição a deslocações aoestrangeiro, recomenda-se a devida ponderação relativamente à conveniência dessas deslocações,principalmenteparapaísesouzonasemqueapropagaçãodovírussemostramaisativa,identificadospelasAutoridadesdeSaúde(.

Os docentes, alunos e demais acompanhantes que tenham regressado ou que tenham estado emcontactopróximoediretocomquemtenharegressadodepaísouzonaderiscoparaa infeçãopeloCOVID-19,identificadospelaDGS,devem,nos14diassubsequentes:

ü monitorizaroseuestadodesaúde,medindoatemperaturacorporalduasvezesaodia,registandoosvaloreseestaratentosatosseouadificuldadesrespiratórias

ü evitarcumprimentossociaiscomcontactofísico.

QuaisqueralteraçõesaoestadodesaúdedevemsercomunicadasdeimediatoàlinhaSNS24(808242424)queanalisaráoriscoemconcretoedaráasdevidasrecomendações/orientações.




V. NÍVEISDERESPOSTADAESCOLA

Aestruturaçãodonívelderespostadeaçãoédefinidaatendendoaoatualconhecimentodapropagação

dadoençaedesencadeia-seatrêsníveis,asaber:

Nível1–DivulgaçãomassivadeinformaçãoNível2–Medidasdehigienização/prevençãoNível3–MonitorizaçãodeeventuaiscasossuspeitosNível4–Procedimentosespecíficosdeação

Nível1–Divulgaçãomassivadeinformação

1. Comaentradaemvigordesteplanodecontingênciaeação,atéquese justifiqueprocedimentosdiferentes, serão divulgados nos suportes físicos dentro da escola, todos os comunicados,orientaçõeseinformaçõespublicadaspelaDireçãoGeraldeSaúdenositewww.dgs.pt.,eporviaeletrónica,semprequesejustificar.

2. Semprequeseconsiderarnecessário, serãoemitidasexplicações internas sobrealgumasdúvidasquesurjamnoâmbitodaquelescomunicados,orientaçõeseinformações.

3. Todos os elementos da comunidade escolar serão informados, tanto dasmedidas de prevenção,comodoplanodecontingência,nomeadamente:

PROCEDIMENTOSBÁSICOSPARAHIGIENIZAÇÃODASMÃOS• Lavarasmãoscomáguaesabãodurantepelomenos20segundos;• Seestesnãoestiveremdisponíveisutilizeumdesinfetanteparaasmãosquetenhapelo

menos 70% de álcool, cobrindo todas as superfícies das mãos e esfregando-as atéficaremsecas;

• Sabãoeáguadevemserusadospreferencialmenteseasmãosestiveremvisivelmentesujas

PROCEDIMENTOSDEETIQUETARESPIRATÓRIA• Evitar tossirouespirrarparaasmãos; tossirouespirrarparaoantebraçooumanga,

comoantebraçofletidoouusarlençodepapel;• Higienizarasmãosapósocontactocomsecreçõesrespiratórias

PROCEDIMENTOSDECOLOCAÇÃODEMÁSCARACIRÚRGICA• Incluindoahigienizaçãodasmãosantesdecolocareapósremoveramáscara

PROCEDIMENTOSDECONDUTASOCIAL

• Alterarafrequênciae/ouaformadecontactoentreostrabalhadoreseentreesteseosalunos/pais–evitaroapertodemão,as reuniõespresenciais,ospostosde trabalhopartilhados.

VerMateriaisdeDivulgação:https://www.dgs.pt/corona-virus/materiais-de-divulgacao.aspx




Nível2–Medidasdehigienização/prevenção

CasasdeBanho

a) Informaçãodecomolavarasmãos;b) Dispositivosdesabonetelíquidoousabão;c) Recipientes,compedal,paracolocarostoalhetesutilizados,revestidocomumsacodeplástico.

Salasdeaulas

a) Informaçãosobregestosdeproteção;b) Seráaconselhávelquecadaalunoapresenteummaçodelençosdepapelequeocoloqueem

cimadasuamesa;c) Nofimdecadamomentoletivoumaouduasjanelasdeverãoficarabertasparaarejamento.A

responsabilidadedoarejamentocabeaodocente;d) Éutilizadoomesmoprocedimentonoiníciodaaulaseguinteparafecharasjanelas;e) Naeventualidadedecontaminação(espirros)damesa/computador,omesmodeveráserálimpo;f) Nofinaldecadadia,osfuncionáriosauxiliaresdeverãoterumcuidadoredobradocomalimpeza

demesas,computadores,teclados,ratos,materialdeapoio,corrimão,etc;

Lavagemdemãos

a) Alavagemdemãoséobrigatória;b) Numasituaçãopontual,duranteaaula,osalunospoderãoserautorizadosadesinfetaremas

mãosváriasvezes,ficandoestaanáliseacritériododocente.

SaladosProfessores,Gabinetesdetrabalho,EntradadaEscola

a) Estesespaçosestarãoequipadoscomdispensadordesoluçãodelimpezademãosdesecagemrápida;

b) NaentradadaEscola,nareceção,haveráumdispensadordesoluçãode limpezademãosdesecagemrápidaparausoexclusivodosutentesexternosàescola,jáqueosalunos/docentes/nãodocentesdispõemdeespaçosespecíficosparaoefeito.

Saladeisolamento

a) Oaluno/docente/nãodocentequeforencaminhadoparaasaladeisolamentocolocaamáscaraaoentrarnamesmaeaguardainstruçõesdaLinhadeSaúde24.Amáscarasópoderáserretiradaquandosairdoespaçoescolar,ounocasodenãoseconfirmaremossintomasdoCoronavírus,apósconsultadaLinhadeSaúde24;

b) Asaladeisolamentoestáequipadacomumrecipienteparacolocaçãodostoalhetes/lençosdepapel,umaembalagemdetoalhetes/lençosdepapeleumaembalagemdemáscaras;

c) O espaço deverá ser ventilado frequentemente durante o dia e sempre após a saída doaluno/docente/nãodocentequenelatenhaaguardado;

d) A sala deverá ser devidamente limpa, bem como o mobiliário nela existente, sempre oaluno/docente/nãodocenteabandoneolocal,namedidadopossível.




Nível3–Monitorizaçãodeeventuaiscasossuspeitos

DeacordocomasmaisrecentesorientaçõesdaDGSestãodefinidososconceitosde:1. casossuspeitos,2. casosprováveise3. casosconfirmados.

1. Casossuspeitos:

Critériosclínicos Critériosepidemiológicos

Todasaspessoasqueapresentemsintomasdeinfeçãorespiratóriaaguda(febre,tosseoudificuldades

respiratórias)

E

14diashistóricodeviagens,antesdoiníciodossintomasparaáreascomtransmissãocomunitáriaativa(China,CoreiadoSul,Japão,Singapura,IrãoealgumasregiõesdeItália)

OU

ContactocomsujeitosconfirmadosouprováveisdeinfeçãoporSARS-CoV-2eCOVID-2019

2. Casosprováveis:sãooscasossuspeitoscomtesterealizadoinconclusivooupositivoparaSARS-CoV-2eCOVID2019.

3. Casos confirmados: todos aqueles que independentemente dos sinais ou sintomas tenhamconfirmaçãolaboratorialdeSARS-CoV-2eCOVID-2019.




Nível4–Procedimentosespecíficosdeação

4.1. Reaçãoemcasodesuspeitadeinfeçãoeisolamento

a) Em caso de suspeita de infeção do próprio ou de terceiro, todos os membros da comunidadeeducativatêmodeverde:

• Casoadoeçaouapresentesintomasforadaescola,contactaraDireção(coordenadordoplanodecontingência)ou,nasuaausência,osServiçosAdministrativos,atravésdocontactooficialdaescola.

• Casoestejanaescola,deverádirigir-se(ouserdirigidonocasodealuno),prioritariamente,àsaladeisolamento (veranexoI)eatravésdecontactotelefónicocomunicaràDireçãoouServiçosAdministrativos(veranexoII).

b) Ao dirigir-se para a sala de isolamento, a pessoanão pode tocar emquaisquer superfícies nem

interagircomterceiros.

c) JánaáreadeisolamentocontactaimediatamenteocasoàsautoridadesdesaúdeatravésdaLinhaSaúde24(808242424)ou,casosetratedeumaluno,aDireçãoouoadultoresponsável,seguindoasinstruçõesqueforemdadasporestas.

d) Tratando-sedealuno,éimediatamenteavisadooencarregadodeeducação.

e) Enquantoemuso,évedadooacessoàsalade isolamentoa todasasoutraspessoasexcetoseapessoa em isolamento for aluno menor, caso em que estará acompanhado por um adultoespecialmenteprotegidoeformado.

f) Paragarantiraserenidadedacomunidadeeducativa,casoomecanismodesuspeitasejaativado,ocoordenador do plano informará se o caso foi confirmado ou infirmado após receber essainformaçãodasautoridadesdesaúde.

g) Casosejaconfirmado,aescoladesenvolveráasmedidasdehigienizaçãoedesinfeçãodefinidaspelasautoridades de saúde e procurará definir quais os circuitos e interações da pessoa infetadaenquantonaescolaeiniciaráumperíododevigilânciaativadoscontactospróximos.

Sala34

Acolocaçãonumaáreade“isolamento”visaimpedirqueoutrospossamserexpostoseinfetados.

Temcomoprincipalobjetivoevitarapropagaçãodadoençatransmissívelnoserviçoenacomunidade.




ASSISTÊNCIA/ACOMPANHAMENTO

a) Nas situações necessárias o responsável direto assegura que seja prestada, a assistênciaadequadaaomembrodaComunidadeEscolaratéàáreade"isolamento"devendo,semprequepossível,assegurar-seadistânciadesegurança(superiora1metro)dodoente.

b) Quemacompanhareprestarassistênciaaodoentedeveassegurarautilizaçãodeumamáscaracirúrgicaeluvasdescartáveis,paraalémdocumprimentodasprecauçõesbásicasdecontrolodeinfeção(PBCI)quantoàhigienedasmãos,apóscontactocomodoente.

c) Osujeitodoentedeveusarumamáscaracirúrgica,seasuacondiçãoclínicaopermitir.Amáscaradeverásercolocadapelopróprio.

d) Deveserverificadoseamáscaraseencontrabemajustada(ouseja:ajustamentodamáscaraàface,demodoapermitiraoclusãocompletadonariz,bocaeáreaslateraisdaface.Emhomenscombarba,poderáserfeitaumaadaptaçãoaestamedida-máscaracirúrgicacomplementadacomumlençodepapel).Semprequeamáscaraestiverhúmida,osujeitodevesubstituí-laporoutra.

INFORMAÇÃOAOSNS

Quandocontactado,oprofissionaldesaúdedoSNS24questionaráodoentequantoasinaisesintomaseligaçãoepidemiológicacompatíveiscomumcasosuspeitodeCOVID-19.

Apósavaliação,oSNS24informaráodoente:

• SenãosetratardecasosuspeitodeCOVID-19:definiráosprocedimentosadequadosàsituaçãoclínicadodoente;

• SetratardecasosuspeitodeCOVID-19:oSNS24contactaráaLinhadeApoioaoMédico(LAM), da Direção-Geral da Saúde, para validação da suspeição. Desta validação o resultadopoderáser:

o CasoSuspeitoNãoValidado,esteficaencerradoparaCOVID-19.OSNS24definiráos procedimentos habituais e adequados à situação clínica do doente. O doenteinformará a Direção e/ou a Administração da não validação, e este último deveráinformaromédicoresponsável;

o CasoSuspeitoValidado,aDGSativaoINEM,oINSAeAutoridadedeSaúdeRegional,iniciando-se a investigação epidemiológica e a gestão de contactos. O responsáveldiretododoenteinformaráaDireçãoe/ouaAdministraçãodaexistênciadeumcasosuspeitovalidadonoEstabelecimentodeEnsino.

NasituaçãodeCASOSUSPEITOVALIDADO:

• Odoentedeverápermanecernaáreade"isolamento"(commáscaracirúrgica,desdequeasuacondiçãoclínicaopermita),atéàchegadadaequipadoInstitutoNacionaldeEmergênciaMédica(INEM),ativadapelaDGS,queasseguraráotransporteparaoHospitaldereferência,ondeserãocolhidasasamostrasbiológicasparatesteslaboratoriais;




• O acesso dos outros membros da Comunidade Educativa à área de "isolamento" ficaráinterditado(excetoaoresponsávelporprestarassistência);

• ADireçãoecolaborarácomaAutoridadedeSaúdeLocalnaidentificaçãodoscontactospróximosdodoente(Casosuspeitovalidado);

• ADireçãoinformaráomédicoresponsávelpelavigilânciadasaúdedodoente;

• A Direção informará os restantesmembros da Comunidade Educativa da existência de casosuspeitovalidado,aaguardarresultadosdetesteslaboratoriais,medianteosprocedimentosdecomunicaçãoestabelecidosnoPlanodeContingência.

Ocasosuspeitovalidadodevepermanecernaáreade"isolamento"atéàchegadadaequipadoINEMativadapelaDGS, de formaa restringir, aomínimo indispensável, o contactodestedoente comosrestantesmembrosdaComunidadeEducativa.Devem-seevitardeslocaçõesadicionaisdocasosuspeitovalidadonasinstalaçõesdoEstabelecimentodeEnsino.

4.2. Procedimentosperanteumcasosuspeitovalidado

ADGSinformaráaAutoridadedeSaúdeRegionaldosresultadoslaboratoriais,queporsuavezinformaráaAutoridadedeSaúdeLocal.

AAutoridadedeSaúdeLocalinformaráaDireçãodosresultadosdostesteslaboratoriaise:

• SeoCasoforinfirmado,esteficaencerradoparaCOVID-19,sendoaplicadososprocedimentoshabituaisdoEstabelecimentodeEnsino,incluindodelimpezaedesinfeção.NestasituaçãosãodesativadasasmedidasdoPlanodeContingênciadoEstabelecimentodeEnsino;

• SeoCaso forconfirmado,aáreade"isolamento"deverá ficar interditadaatéàvalidaçãodadescontaminação (limpeza e desinfeção) pela Autoridade de Saúde Local. Esta interdição sópoderáserlevantadapelaAutoridadedeSaúde.

NasituaçãodeCASOCONFIRMADO:

ADireçãodeve:

• Providenciaralimpezaedesinfeção(descontaminação)daáreade"isolamento";

• Reforçaralimpezaedesinfeção,principalmentenassuperfíciesfrequentementemanuseadasemaisutilizadaspelodoenteconfirmado,commaiorprobabilidadedeestaremcontaminadas.Darespecialatençãoà limpezaedesinfeçãodo localocupadopelodoenteconfirmado (incluindomateriaiseequipamentosutilizadosporeste);

• Armazenaros resíduosdoCasoConfirmadoemsacodeplástico (comespessurade50ou70mícron) que, após ser fechado (ex.: com abraçadeira), deve ser segregado e enviado paraoperadorlicenciadoparaagestãoderesíduoshospitalarescomriscobiológico.

AAutoridadedeSaúdeLocal,emestreitaarticulaçãocomomédico,comunicaráàDGSinformaçõessobreas medidas implementadas no Estabelecimento de Ensino, e sobre o estado de saúde dos contatospróximosdodocente.




4.3. Açãoemcasodeisolamentopreventivoouausênciadealgummembrodacomunidadeeducativa

(Previsão do impacto que os possíveis diferentes níveis de absentismo terão nas atividadesescolareserecursoshumanosmínimos)

AtividadeLetiva

a) Em caso de ausência de um docente prevalece o sistema vigente de substituição, ou outrodeterminadopeladireçãopedagógica;

b) Casoo sistemadesubstituiçãonão tenhacapacidadede resposta,asatividades letivas serãoasseguradaspor todosos docentesqueestejamem funçõesde apoio, de acordo como seuhorário.

c) AsatividadesadesenvolverserãoasqueforemaprovadasemConselhoPedagógico;

d) Seasmedidasanterioresnãoforemsuficientes,osalunosserãoencaminhadosparaabibliotecasendoacompanhadosnesseespaçoapenasporumdocente;

e) Casoestasmedidasnãoserevelemeficazes,osalunosdeverãopermaneceremcasa,sendoosrespetivosencarregadosdeeducaçãodevidamenteavisados.

ServiçoprestadopelosServiçosNãoDocente

a) Emcasode isolamentopreventivodeumcolaboradornãodocente, a reorganizaçãodo seuserviço,quandonãopuder ser realizadoàdistânciapormeioseletrónicos serádeterminadopeloseusuperiorhierárquico/Direção;

b) Serãosubstituídosporcolegascomoutrasfunções,preferencialmenteidênticas;

c) Emcasodeelevadoabsentismo,sãoprioritáriososserviçosdehigiene,vigilâncianorefeitórioerecreios.Oscolegasqueestejamemfunçõesnosserviçosconsideradosnãoprioritáriosserãodestacadosparaosserviçosprioritários.AdistribuiçãoserádaresponsabilidadedaDireção.

ServiçosAdministrativos

a) Osserviçosadministrativosestarãoemfuncionamentopermanentedesdequenãohajaalgumcondicionamento.

Alunos

a) Emcasodeisolamentopreventivodeumaluno,competeaoDiretordeturma,emarticulaçãocomadireçãopedagógicaeoencarregadodeeducação,definirtarefasadesenvolverpeloalunodemodoadiminuiroimpactodoisolamentonoseupercursoescolar.

b) Paraosalunosdaescola,asatividadesletivasdecorrerãonormalmenteindependentementedonúmerodealunospresentes;

c) AEscolasópoderáserencerradaapósautorizaçãodaDireção,ouvidooDelegadodeSaúdeeaDireçãoRegionaldeEducaçãodoCentro.




4.4. Açãoemcasodeausênciadeumnúmerosignificativodecolaboradoresdocentese/ounãodocentes

a) Emcasodeausênciadeumnúmeroelevadodeprofessoresououtrosprofissionais,ascondiçõesmínimasparaaescolasemanteremfuncionamentosãoasseguintes:

-20docentes;

-4nãodocentes.

b) Casoestejapresenteumnúmerodetrabalhadoresinferioraoindicadoouassimsejadeterminadopelasautoridadesdesaúde,aescolaseráencerrada.

c) Nestaeventualidade,adireçãoenviaráatodaacomunidadeeducativainformaçãoregularsobreoperíododeencerramentoeasmedidasdevigilânciaaadotar.Estacomunicaçãoseráefetuadaporviaeletrónica(email).

d) Adireçãoprocurará,comosdocentes,definirplanosdetrabalhoparaosalunosdemodoadiminuiroimpactodoencerramentonoseupercursoescolar.




VI. PROCEDIMENTODEVIGILÂNCIADECONTACTOSPRÓXIMOSConsidera-se"contactopróximo"umMembrodaComunidadeEducativaquenãoapresentasintomasnomomento,masqueteveoupodetertidocontactocomumcasoconfirmadodeCOVID-19.Otipodeexposiçãodocontactopróximo,determinaráotipodevigilância(verAnexoIII).

OcontactopróximocomcasoconfirmadodeCOVID-19podeserde:

"Altoriscodeexposição"

• MembrodaComunidadeEscolarquepartilhegabinete,sala,secção,zonaaté2metrosdoCasoConfirmado;

• MembrodaComunidadeEscolarqueesteveface-a-facecomoCasoConfirmadoouqueestevecomEsteemespaçofechado;

• Membro da Comunidade Escolar que partilhou como Caso Confirmado loiça (pratos, copos,talheres), toalhas ou outros objetos ou equipamentos que possam estar contaminados comexpetoração,sangue,gotículasrespiratórias.

“Baixoriscodeexposição"(casual)

• Membro da Comunidade Escolar que teve contacto esporádico (momentâneo) com o CasoConfirmado (ex. em movimento/circulação durante o qual houve exposição agotículas/secreçõesrespiratóriasatravésdeconversaface-a-facesuperiora15minutos,tosseouespirro).

• Membro da Comunidade Escolar que prestou assistência ao Caso Confirmado, desde quetenha(m)seguidoasmedidasdeprevenção(ex.utilizaçãoadequadadamáscaraeluvas;etiquetarespiratória;higienedasmãos).

PeranteumCasoConfirmadoporCOVID-19,alémdoreferidoanteriormente,deverãoserativadososprocedimentosdevigilânciaativadoscontactospróximos,relativamenteaoiníciodesintomatologia.ParaefeitosdegestãodoscontactosaAutoridadedeSaúdeLocal,emestreitaarticulaçãocomoempregadoreomédicodotrabalho,deve:

• Identificar,listareclassificaroscontactospróximos(incluindooscasuais);• Procederaonecessárioacompanhamentodoscontactos(telefonardiariamente,informar,

aconselharereferenciar,senecessário).

OperíododeincubaçãoestimadodaCOVID-19éde2a12dias.Comomedidadeprecaução,avigilânciaativadoscontatospróximosdecorredurante14diasdesdeadatadaúltimaexposiçãoacasoconfirmado.

Internamente,recomenda-seatodososMembrosdaComunidadeEscolarquepossam,eventualmente,terestadonumaqualquerdassituaçõesreferidasanteriormentequesolicitemumamáscaracirúrgicanosServiçosAdministrativose,casoapresentemalgumsintomadeinfeçãorespiratória,deverãocomunicardeimediatocomlinhaSAÚDE24pelon.º808242424einformaraDireção.




Vigilânciadecontactospróximos

"Altoriscodeexposição" “Baixoriscodeexposição”• MonitorizaçãoativapelaAutoridadedeSaúdeLocal

durante14diasdesdeaúltimaexposição;

• AutomonitorizaçãodiáriadossintomasdaCOVID-19,incluindofebre,tosseoudificuldadeemrespirar;

• Restringirocontactosocialaoindispensável;

• Evitarviajar;

• Estar contactável paramonitorização ativa duranteos14diasdesdeadatadaúltimaexposição.

• AutomonitorizaçãodiáriadossintomasdaCOVID-19,incluindofebre,tosseoudificuldadeemrespirar;

• Acompanhamentodasituaçãopelomédicodotrabalho.

Dereferirque:

• Aautomonitorizaçãodiária,feitapeloprópriotrabalhador,visaaavaliaçãodafebre(mediratemperaturacorporalduasvezespordiaeregistarovaloreahorademedição)eaverificaçãodetosseoudificuldadeemrespirar;

• SeseverificaremsintomasdaCOVID-19eotrabalhadorestivernaempresa,devem-seiniciaros“ProcedimentosnumCasoSuspeito”,estabelecidosnopontoanterior;

• Senenhumsintomasurgirnos14diasdecorrentesdaúltimaexposição,asituaçãoficaencerradaparaCOVID-19.




Anexos




AnexoI–RecomendaçõessobreaÁreadeIsolamentoerespetivocircuito

Aáreade“isolamento”podeserumasala,gabinete,secçãoouzona.Podejustificar-seestabelecer-se

maisqueumazona(consoanteadimensãodoestabelecimentodeensino)

Afinalidadeéevitarourestringirocontactodiretodosutentes(trabalhadoresealunos)comosujeito

doente(comsinaisesintomaseligaçãoepidemiológicacompatíveiscomadefiniçãodecasosuspeito)e

permitirumdistanciamentosocialdeste,relativamenteaosrestantestrabalhadores.

Condições:

• Terventilaçãonatural,ousistemadeventilaçãomecânica,

• Possuirrevestimentoslisoselaváveis(ex.nãodevepossuirtapetes,alcatifaoucortinados)

• Estarequipadacom:₋ telefone;₋ cadeira ou marquesa (para descanso e conforto do trabalhador, enquanto aguarda a

validaçãodecasoeoeventualtransportepeloINEM);₋ kitcomáguaealgunsalimentosnãoperecíveis;₋ contentorderesíduos(comaberturanãomanualesacodeplástico);₋ soluçãoantissépticadebasealcoólica-SABA(disponívelnointerioreàentradadestaárea);₋ toalhetesdepapel;₋ máscara(s)cirúrgica(s);₋ luvasdescartáveis;₋ termómetro.

• Nesta área, ou próxima desta, deve existir uma instalação sanitária devidamente equipada,nomeadamente com doseador de sabão e toalhetes de papel, para a utilização exclusiva doTrabalhadorcomSintomas/CasoSuspeito.

RecomendaçõessobreocircuitoatéàÁreadeIsolamento:

• Aescoladeveráestabelecero(s)circuito(s)aprivilegiarquandoosujeitocomsintomassedirigeparaaáreade“isolamento”.

• Nadeslocação,devemserevitadososlocaisdemaioraglomeraçãodeutentesnasinstalações.

• Devemevitar-sedeslocaçõesemperíodosdemaiorafluência(intervalos).




Anexo II – Fluxograma de situação de Trabalhador com sintomas deCOVID-19




AnexoIII–Fluxogramademonitorizaçãodoscontactospróximos(sujeitoassintomático)deumCasoconfirmadodeCOVID-19

SUJEITOASSINTOMÁTCO




AnexoIV–ListadeContactosOficiais

ColégioDr.LuísPereiradaCosta 244689040ou917569087

LinhaSAÚDE24 808242424

DelegaçãoRegionaldeSaúdedoCentro 239796800

CentrodeSaúdeMonteRedondo 244685692

BombeirosVoluntáriosLeiria–SecçãoMonteRedondo 244685800

DireçãoRegionaldeEducaçãodoCentro 239798800

ACESPinhalLitoral 244812200

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