o que é o estatuto?

7/30/2019 O que o Estatuto?

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Instituto Politcnico de SantarmEscola Superior de Educao de Santarm

Educao e Comunicao Multimdia, 2 ano

Ano Lectivo:2012/2013

TICA E DEONTOLOGIA DA COMUNICAO1 Semestre

ESTATUTO

Docente: Ramiro Marques

Discente: Cludia Alagoa (nr110233035)


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Cludia Alagoa Pgina | 2

ndiceIntroduo ......................................................................................................................... 3

Definio .......................................................................................................................... 4

Tipos de Estatuto .............................................................................................................. 4

Estatuto Atribudo......................................................................................................... 4

Estatuto Adquirido ........................................................................................................ 4

Estatuto Social .................................................................................................................. 5

Papel Social .................................................................................................................. 5

Lista de Estatutos .............................................................................................................. 6

Estatuto do Professor ........................................................................................................ 7

Concluso ......................................................................................................................... 9

Bibliografia ..................................................................................................................... 10

Webgrafia ....................................................................................................................... 10


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Introduo

A realizao do presente trabalho foi feita no mbito da disciplina de tica eDeontologia da Comunicao, leccionada pelo professor Ramiro Marques, integrada no

segundo ano do curso de Educao e comunicao Multimdia, 1 semestre.

O tema desenvolvido ao longo das dez pginas do trabalho o estatuto.

Em primeira anlise vou definir o conceito de estatuto e explicar quais os tipos

que existem.

Depois, muito ligado ao estatuto, vou esclarecer o termo estatuto social que

ainda se ramifica no conceito papel social.

Aps explorar os conceitos acima anunciados, criei uma lista de estatutos

existentes na nossa sociedade. No esto presentes todos os estatutos que existem,

porque so inmeros, mas esto os mais importantes e conhecidos.

Em ltima anlise vou explorar um dos estatutos referidos na lista, tendo por

base um documento desenvolvido pelo professor Ramiro Marques, fazendo um breveresumo do mesmo.


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Definio referente a diversas normas cuja finalidade regular relaes de certas pessoas

pertencentes a uma determinada posio na sociedade. Ou seja, o estatuto alusivo

posio que um determinado indivduo ocupa na hierarquia social.

Isto acontece porque cada indivduo tem uma funo social que ir regular osseus comportamentos, sendo estes reconhecidos pela sociedade como um indicativopertencente a uma determinada posio. Estes comportamentos j so esperados pelosoutros membros da sociedade, pois, como j foi referido o que permite determinar aposio social a que pertence.

O estatuto o nvel social em que o indivduo est inserido. E conforme sejaesse mesmo nvel as formas de tratamento interpessoais vo se diferenciar. Nas pessoas

com um nvel social mais elevado a forma de tratamento usado mais formal, como porexemplo Vossa Excelncia ou Sua Eminncia.

Tipos de EstatutoA atribuio de um estatuto pode ser realizada segundo critrios naturais, ou

seja, j atribudos ou segundo caractersticas adquiridas.

Estatuto AtribudoEste tipo de estatuto acontece quando os direitos e deveres associados ao

indivduo no dependem da sua vontade, ou seja, foram-lhe impostos.

Isto acontece no caso de uma famlia real, ou seja, quem nasce no seio dessafamlia, vai ter um estatuto associado mesma, tendo que realizar papeis e acessociais associadas a esse estatuto, como o caso de aparies pblicas em eventos ourealizar entrevistas, etc.

Estatuto Adquirido

O estatuto adquirido j foi alcanado atravs do esforo pessoal, do desempenhodas aces, bem como a iniciativa e escolhas realizadas, que tudo junto contribui paraalcanar uma posio social desejada.

Neste caso pode-se destacar o exemplo dos escritores conhecidos. Para o seremtiveram de realizar escolhas e aces que os elevaram a um patamar social maiselevado.


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Estatuto SocialCom a importncia de prevalecer uma ordem na hierarquia social, sendo esta

uma escala de valores de uma sociedade, importante destacar a existncia do estatuto

social.

O estatuto social est associado a um conjunto de direitos e deveres que oindivduo obrigado a cumprir. Este conjunto de deveres e direitos muda consoante aposio social ocupada.

Ao longo do percurso de vida o estatuto ir alterar-se, pelo que quemactualmente filho e estudante, mais tarde desempenhar o papel de pai e ter umaprofisso, ou seja os deveres e direitos do indivduo vo igualmente mudando ao longoda vida.

Dos conjuntos de funes que o indivduo tem de efectuar, algumas maisconcretas so consideradas mais importantes, sendo mais reconhecidas e valorizadas.

Papel Social

Este conceito est associado ao estatuto social. Pelo que dependem um do outro.

Os estatutos que os indivduos ocupam na sociedade condicionam os seus

comportamentos e assim a forma como interagem com outros indivduos. J nodesempenho do papel social, so esperados determinados comportamentos, definidospor um conjunto de direitos e deveres, que a sociedade espera ver respeitados, sendoeste conjunto o estatuto social. Dependendo da circunstncia do dia-a-dia exigidocomportamentos adequados a situaes especficas.

Estes comportamentos so aprendidos atravs de condutas obrigatriasrelativamente posio social que o indivduo ocupa.

Cada indivduo ocupa mais do que um papel social, ou seja desempenha umamultiplicidade de papis, que por vezes podem entrar em conflito. O conflito de papissociais acontece quando o individuo toma conscincia da incompatibilidade entre osdiferentes papis que tem de desempenhar, formando assim situaes conflituosas,originando tenso e ansiedade.

Pai Filho Irmo Marido Professor


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Lista de Estatutos

Estatuto do Estudante Estatuto do Estudante trabalhador

Estatuto do docente Professor Educador de Infncia

Estatuto do Trabalhador Estatuto da Ordem dos Advogados Estatuto do Voluntrio Estatuto do Emigrante Estatuto do Idoso Estatuto do Jornalista Estatuto das Instituies Estatuto de Associaes Estatuto Jurdico Estatuto dos Deputados Estatuto da Igualdade Estatuto da Criana e do Adolescente

Existem inmeros estatutos, pois tal como foi referido anteriormente, o estatuto diz

respeito a direitos e deveres, havendo estatuto para indivduos, instituies e ordens

sociais, criando uma lista bastante extensa de estatutos sociais.


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Estatuto do Professor

Antnio Nvoa, em 1991, questiona-se sobre o estatuto do professor, em que reflecteacerca da importncia dos professores e da perda de prestgio nesta profisso que

pertence ao grupo mais numeroso da sociedade contempornea.

Segundo Ramiro Marques1, devido s mudanas na estrutura social o estatuto dos

docentes sofreu alteraes, provocando um conjunto de problemas, que este docente

acaba por enumerar, tendo em conta Esteve (1991).

1.

Presses sociais demasiado elevadas: Actualmente o professor no tem apenas odever de transmitir conhecimentos culturais aos discentes mas tambm cuidar a

nvel psicolgico e afectivo dos mesmo. O professor vai ajudar o aluno a

desenvolver o seu intelecto e a construir a sua identidade vocacional. Isto vai

colocar grande presso no docente pois, a sociedade espera que ele cumpra estes

deveres, que anteriormente no competiam s a este mas tambm aos familiares.

2. Perda da influncia das redes naturais de apoio: Muito devido ao facto da famliaser um agente de apoio para a vida social da criana e actualmente j no assumir

esse papel e estando a escola a perder terreno na influncia do processo de

socializao da criana, existe um factor que toma ambos os lugares. Os mdia

tomam lugar na influncia cultural do discente, atravs da televiso e computadores,

que so os meios mais usados. Os jovens passam uma enumera quantidade de tempo

nestes suportes no despendendo tempo para os assuntos escolares e para estrem

como as famlias.

3. Quebra do consenso social sobre os objectivos da escola: A este ponto j no certo o que deve ser leccionado nas escolas, bem como os objectivos, pois os alunos

so cada vez mais multiculturais, resultantes de um diferente processo de

socializao. Sendo que os valores e estilos de vida so completamente dispersos do

que o que os professores leccionam.

1 Fonte: http://www.eses.pt/usr/ramiro/estatuto.htm
http://www.eses.pt/usr/ramiro/estatuto.htmhttp://www.eses.pt/usr/ramiro/estatuto.htm


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Segundo Ramiro Marques o rumo a ser levado para mudar este panorama

()construir um currculo que d espao e voz s culturas das minorias tnicas.

() Quanto mais multicultural se apresenta a sociedade e o currculo, maior a

necessidade de um cdigo de boas maneiras.

4. A desvalorizao social da escola e dos diplomas: O motivo para os alunosperderem a motivao para o estudo e para a escola deve-se ao facto de,

actualmente, o grau acadmico e os diplomas obtidos j no servirem para elevar um

indivduo a um estatuto social superior. Devido a este facto, o trabalho do professor

j no levado em conta, a sociedade culpa os docentes pelo fracasso das escolas,

no obtendo estas influncias sobre os alunos. Obtendo cada vez mais descrdito.

5. O descrdito do prestgio da profisso docente: Antigamente o estatuto deprofessor era levado com grande prestgio em comparao com outras profisses,

pois eram pessoas com um nvel acadmico superior, mas hoje em dia ser-se

professor j no tem o mesmo crdito. Actualmente as profisses de prestgio no se

vm pelas que requerem maior nvel acadmico mas sim pelo factor econmico.

Pelo que a profisso de professor das mais mal pagas. Para um maior sucesso

nesta rea requerido bons alunos para elevarem o nvel de professores e das

escolas, porque as escolas tambm so um ponto a ter em vista, visto que para uma

escola ter sucesso e haver vaga para professores, necessrio ter prestigio e ter

enumeras inscries. Isto requer, bons docentes e bons equipamentos.

6. Ausncia de uma cultura de bons costumes nas escolas: Os bons costumes entreprofessores e alunos tm vindo a alterar nos ltimos 20 anos. Os cdigos de conduta

alteraram-se, sendo mais explcito nas escolas pblicas. Na opinio do docente,

existem boas maneiras que pertencem ao censo comum da sociedade, tais como:

esperar pela sua vez, no interromper quem est a falar, no usar palavres em

publico, cumprimentar as pessoas sempre que se chega a um sitio ou quando

cruzamos com elas, dar lugar a pessoas idosas, doentes ou deficientes, no falar mal

das outras pessoas, no prometer o que no se capaz de cumprir, etc. Todas estas

condutas foram-se perdendo um pouco ao longos dos anos, sendo evidente que nas

escolas o cdigo de conduta deve ser ensinado aos alunos.


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Concluso

O estatuto , acima de tudo, referente ao nvel social de um individuo. sabidoque o estatuto pode ser atribudo ou adquirido, pois o individuo pode j nascena

pertencer a um determinado nvel social, pelo que no tem de fazer nada para o ter,

sendo este o estatuto atribudo, mas quando se nasce sem o nvel social pretendido,

atravs de aces que se vai subindo at ao patamar desejado, definindo o estatuto

adquirido.

O estatuto social resume-se a um conjunte de deveres e direitos pertencentes a

determinado estatuto, ou nvel social, que o individuo obrigatoriamente tem de

desempenhar, pois isso que a sociedade espera dele.

Ainda proveniente do estatuto social, surge o papel social, que se define pelas

diversas aces que o individuo vai desempenhar na sociedade, podendo este

desempenhar mais do que um papel.

Existem inmeros estatutos na sociedade que correspondem ao individuo, a

instituies, a associaes e outras organizaes, isto porque tudo o que existe emsociedade tem de corresponder a um conjunto de normas e direitos que tm de seguir,

ou seja, estatutos associados.


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Bibliografia

Andrade, Moinhos, Ana Bela, Rosa, Sociologia Cursos Profissionais,Mdulos 1 a 4, Pltano Editora, ed. Setembro 2009

Santos, Sofia, Material de Apoio ao Mdulo - Psicologia, Mdulo 4, ed.Outubro 2009

Webgrafia

http://pt.wikipedia.org/wiki/Estatuto http://www.infopedia.pt/$estatuto-social http://www.eses.pt/usr/ramiro/estatuto.htm
http://pt.wikipedia.org/wiki/Estatutohttp://www.infopedia.pt/$estatuto-socialhttp://www.eses.pt/usr/ramiro/estatuto.htmhttp://www.eses.pt/usr/ramiro/estatuto.htmhttp://www.infopedia.pt/$estatuto-socialhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Estatuto

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