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Índice MuÍndice MuÍndice MuÍndice MuÍndice Municipal de Alerta (Inicipal de Alerta (Inicipal de Alerta (Inicipal de Alerta (Inicipal de Alerta (IMA)MA)MA)MA)MA)

Um instrumento para orientações preventivasem situação de adversidades climáticas -

Estado do Ceará - 2005

GOVERNADORLúcio Gonçalo de Alcântara

VICE – GOVERNADORFrancisco de Queiroz Maia Júnior

SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIACarlos Matos Lima

SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOSEdnardo Ximenes Rodrigues

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃOFrancisco de Queiroz Maia Júnior

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOFrancisco Régis Cavalcante Dias

SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIAHélio Guedes de Campos Barros

SECRETÁRIO DA OUVIDORIA GERAL E MEIO AMBIENTEJosé Vasques Landim

SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDEJurandi Frutuoso Silva

SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURALuiz Eduardo Barbosa de Moraes

SECRETÁRIO DA AÇÃO SOCIALRaimundo Gomes de Matos

SECRETÁRIO DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMORoberto Eduardo Matoso

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICALuís Eduardo de Menezes Lima

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONALAlex Araújo

GERENTE DO PROGRAMA DE ARTICULAÇÃO INTERGOVERNAMENTALPERMANENTE DE CONVIVÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELDO SEMI - ÁRIDO

Nizomar Falcão Bezerra

INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ (IPECE)Marcos Costa Holanda – Diretor GeralPedro Jorge Ramos Vianna – Diretor de Estudos SetoriaisAntônio Lisboa Teles da Rosa - Diretor de Estudos Sociais

Índice MuÍndice MuÍndice MuÍndice MuÍndice Municipal de Alerta (Inicipal de Alerta (Inicipal de Alerta (Inicipal de Alerta (Inicipal de Alerta (IMA)MA)MA)MA)MA)

Um instrumento para orientações preventivasem situação de adversidades climáticas -

Estado do Ceará - 2005

Secretaria do Planejamento e Coordenação (SEPLAN)Secretaria da Agricultura e Pecuária (SEAGRI)

Secretaria da Ação Social (SAS)Secretaria da Ciência e Tecnologia (SECITECE)

Secretaria da Infra-Estrutura (SEINFRA)Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE)

Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME)Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (EMATERCE)

Fortaleza2006

ÍNDICE MUNICIPAL DE ALERTA (IMA) 2005

EQUIPE TÉCNICA

Antônio Lisboa Teles da Rosa - IPECE (Coordenador)Nizomar Falcão Bezerra - SEAGRI (Coordenador)Annuzia Maria Pontes Moreira Gosson - IPECECláudio André Gondim Nogueira - IPECEElisa de Castro Marques Ribeiro - IPECEFrancisco Ademarzinho Pontes Holanda - SAS/Defesa CivilNamir Mello - FUNCEMERogério Barbosa Soares – IPECE

Impresso no Brasil/Printed in Brazil

Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE)End.: Centro Administrativo do Estado Governador Virgílio TávoraAv. General Afonso Albuquerque Lima, S/NEd. SEPLAN – 2º andar60830-120 – Fortaleza-CE

Telefones: (85) 31013496 / 31013512Fax: (85) 31013500

http//:www.ipece.ce.gov.bre-mail: [email protected]

Copyright © 2006 IPECE.

Índice Municipal de Alerta (IMA)

IPECE et al. Fortaleza: IPECE, 2006.

78 p.

1 - Ceará - climatologia. 2 - Fenômenos climáticos.IPECE.

CDU 555.5(813.1)

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O relatório do Índice Municipal de Alerta (IMA) de 2005 é parte de um trabalho maisamplo desenvolvido pelo Governo Estadual, iniciado em 2004 como um projeto pilotocujo objetivo é orientar os tomadores de decisão que compõem o Grupo InterinstitucionalPermanente de Convivência e Desenvolvimento Sustentável do Semi-Árido com vistasao estabelecimento de mecanismos de monitoramento e ações preventivas junto aosmunicípios mais vulneráveis aos fenômenos climáticos.

Seu propósito é estabelecer uma estrutura destinada a atender as populações afetadaspelos problemas climáticos em um momento em que as conseqüências de tais problemasainda são controláveis. Representa, portanto, uma tentativa de dotar o Estado demecanismos mais ágeis e capazes de minimizar a vulnerabilidade das populações dosmunicípios onde as crises se manifestam com maior freqüência e com mais intensidade.

Como parte desse processo, este estudo procura identificar os fatores associados àvulnerabilidade dos municípios, caracterizando-os e hierarquizando-os. Entende-se queeste é um dos instrumentos a serem utilizados para definir uma programação de ações aserem desenvolvidas nos próximos anos, as quais deverão ser coordenadas e executadaspelos órgãos integrantes do Grupo Interinstitucional Permanente de Convivência eDesenvolvimento Sustentável do Semi-Árido.

Conforme divulgado, um dos objetivos estratégicos do Plano de Governo 2003/2006 épromover o setor rural do Estado do Ceará, tendo como princípio potencializar odesenvolvimento regional equilibrado e reduzir a vulnerabilidade do semi-árido cearense.Nesse sentido, o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), órgãovinculado à Secretaria do Planejamento e Coordenação (SEPLAN-CE), em parceria coma Secretaria da Agricultura e Pecuária do Ceará (SEAGRI), a Fundação Cearense deMeteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME), a Empresa de Assistência Técnica eExtensão Rural do Ceará (EMATERCE), a Defesa Civil, o Instituto de DesenvolvimentoAgrário do Ceará (IDACE), a Secretaria da Infra-Estrutura (SEINFRA) e o InstitutoBrasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentam um estudo referencial para osorganismos envolvidos no planejamento rural do Estado do Ceará mediante análises doÍndice Municipal de Alerta (IMA) e do Índice Municipal de Alerta Normalizado (IMAN).

ApresentaçãoApresentaçãoApresentaçãoApresentaçãoApresentação

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Enquanto o IMA foi elaborado como uma ferramenta de monitoramento dos impactossocioeconômicos e ambientais para os municípios do Estado do Ceará orientados àsatividades da agropecuária, o IMAN é um instrumento complementar ao IMA. Cabe,pois, ao segundo demonstrar de forma mais clara as carências e as potencialidadesespecíficas de cada município, proporcionando, portanto, melhor direcionamento dasações governamentais para os fatores de maiores deficiências.

De modo geral, este estudo tenta identificar os fatores relevantes associados àsmanifestações de estados de vulnerabilidade, por meio de pressões sociais, manifestações,saques e invasões. Assim, ao se dispor de um instrumento como este, é possível se perceberem quais municípios ou regiões esses problemas tenderão a ocorrer em primeiro lugar ecom mais intensidade. Com base nessa percepção, pode-se adotar mecanismos deminimização do problema, no curto prazo, e desenvolver programas e ações voltadas aalterar o quadro a médio e longo prazos.

Iniciado em 2004 como uma proposta, o trabalho consolidou-se em 2005, mediante usodo IMA e de seus indicadores, em ações desenvolvidas por diversos órgãos do Estado nosentido de reduzir a vulnerabilidade climática e melhorar a convivência do homem docampo com o semi-árido. Espera-se que este índice, a ser calculado anualmente, possasubsidiar debates sobre o tema e chamar a atenção de quantos se interessem em contribuirpara superar estas dificuldades.

Marcos Costa HolandaDiretor Geral - IPECE

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Lista de GráfLista de GráfLista de GráfLista de GráfLista de Gráficos, Ticos, Ticos, Ticos, Ticos, Tabelas e Mapasabelas e Mapasabelas e Mapasabelas e Mapasabelas e Mapas

Gráficos

Gráfico 1 - Município mais próximo em relação à situação de referência em 2005 e suasituação em 2004, 32

Gráfico 2 - Município mais distante em relação à situação de referência em 2005 e suasituação em 2004, 32

Gráfico 3 - Segundo município mais próximo em relação à situação de referência em2005 e sua situação em 2004, 33

Gráfico 4 - Segundo município mais distante em relação à situação de referência em2005 e sua situação em 2004, 33

Gráfico 5 - Terceiro município mais próximo em relação à situação de referência em2005 e sua situação em 2004, 34

Gráfico 6 - Terceiro município mais distante em relação à situação de referência em 2005e sua situação em 2004, 34

Tabelas

Tabela 1 - Municípios mais vulneráveis: Índice Municipal de Alerta - Ceará - 2004, 24

Tabela 2 - Municípios mais vulneráveis: Índice Municipal de Alerta - Ceará - 2005, 25

Tabela 3 - Cálculo do IMAN - Irauçuba - 2005, 31

Tabela 4 - Índice Municipal de Alerta (Posição em junho) - Ceará - 2005 - INDICADORESPROPOSTOS, 48

Tabela 5 - IMAN (Posição em junho) - Ceará - 2005 - INDICADORES PROPOSTOS, 54

Tabela 6 - Hierarquização dos municípios de acordo com o Índice Municipal de Alerta -Ceará - 2004, 60

Tabela 7 - Indicadores do Índice Municipal de Alerta - Ceará - 2004 - INDICADORESPROPOSTOS, 65

Tabela 8 - Relações entre indicadores atuais e de referência e o IMAN - Municípios doCeará – 2004, 72

Mapas

Índice Municipal de Alerta - 2004, 22

Índice Municipal de Alerta - 2005, 23

Mapas Relativos à Climatologia, Precipitações e Aridez, 43

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APRESENTAÇÃO, 5

1 O ÍNDICE MUNICIPAL DE ALERTA (IMA), 111.1 Contextualização do IMA, 11

1.1.1 O que é o IMA?, 121.1.2 O porquê do IMA, 141.1.3 Objetivos, 15

2 PROCEDIMENTOS DE MONITORAMENTO DO IMA, 16

3 IMA, 173.1 Procedimentos Metodológicos, 173.2 Resultados do IMA, 21

3.2.1 Mapa, 213.2.2 Indicadores, 213.2.3 Os mais vulneráveis (classe 1), 24

4 ÍNDICE MUNICIPAL DE ALERTA NORMALIZADO (IMAN), 304.1 Aspectos Metodológicos, 304.2 Resultados da Estimativa do IMAN - 2005, 31

5 ESTRUTURA OPERACIONAL DO IMA, 35

6 CONCLUSÃO, 38

7 ANEXOS, 41

SuSuSuSuSumáriomáriomáriomáriomário

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1.1 Contextualização do IMA

A produção agropecuária do Ceará enfrenta grandes desafios associados a uma complexarede de fatores que limitam a capacidade de utilizar os recursos naturais para a exploraçãoeconômica. Isto dificulta ou até mesmo impossibilita a produção agrícola e animal namaioria dos seus municípios.

Inúmeros fatores influenciam significativamente o diagnóstico da vulnerabilidade comumà maior parte dos municípios cearenses em decorrência da instabilidade climática existenteno semi-árido do Nordeste, o que os leva a um dramático quadro de perdas de lavouras,desemprego e fome.

Destes fatores, o primeiro é o elevado nível de concentração fundiária, por induzir à umaaglutinação de pessoas em minifúndios, provocando superexploração sobre a base derecursos naturais, já escassos, da região.

O segundo fator é a instabilidade climática, representada pela ocorrência sistemática desecas, agravada pela irregularidade na distribuição das chuvas, tanto de forma temporalcomo de forma espacial.

O terceiro fator é a forma de exploração das atividades agropecuárias. Nesta, por umlado, os pequenos produtores rurais exploram a terra intensivamente até a exaustão dasua fertilidade natural, sem qualquer prática de reposição desta fertilidade perdida. Taltipo de exploração ocorre devido ao nível de pobreza das famílias, cuja principalpreocupação é a sobrevivência.

Por outro lado, existe o setor caracterizado como agricultura moderna, que usa intensivamenteo fator capital, sob a forma de equipamentos pesados, tratores, produtos químicos, etc.Este tipo de exploração gera a compactação e destruição da camada superficial fértil dossolos, e os deixa expostos à ação dos raios solares, dos ventos e das chuvas torrenciais,provocando sua erosão.

1 O Índice Mu1 O Índice Mu1 O Índice Mu1 O Índice Mu1 O Índice Municipal de Alerta (Inicipal de Alerta (Inicipal de Alerta (Inicipal de Alerta (Inicipal de Alerta (IMA)MA)MA)MA)MA)

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O quarto fator é a eliminação da cobertura vegetal natural, causada tanto pelos sistemasde exploração agrícola como pelo fato desta vegetação ainda ser utilizada como a principalfonte de energia pelos pequenos estabelecimentos rurais sob a forma de lenha.

Como resultado desta complexa interação de fatores entre o homem e o ecossistema,verifica-se a degradação dos recursos naturais e das condições de sobrevivência das famíliasque dependem do meio rural e da produção agropecuária para sua subsistência.

Diante deste cenário fragmentado, com múltiplas ações ambientais e antrópicas acontecendodesordenadamente, e caracterizado pela crescente tensão social, expressa em muitos casossob a forma de invasões de terras, saques e protestos, é preciso encontrar outro modo deenfrentar decisivamente os problemas no intuito de resolvê-los.

Afinal, com os avanços das ciências sobre o clima e os aparatos tecnológicos disponíveis,é tempo de se planejar com segura margem de acerto as ações de combate a fenômenotão rotineiro. Este, além de cíclico, é previsível. É preciso, pois, tratá-lo com ações maiseficazes e não puramente com ações emergenciais, passageiras, nem sempre profícuasnos seus resultados.

Neste sentido, a primeira providência é reconhecer a existência destes problemas, quedevem ser sistematicamente enfrentados quando da ocorrência de eventos climáticosadversos – secas, enchentes, distribuição irregular de chuvas, vazios hídricos temporários,etc. Além disso, a mitigação ou minimização de mencionados problemas passa pelanecessidade de o Estado estruturar e implementar um sistema capaz de disponibilizarinformações pertinentes e antecipadas para apoiar a tomada de decisão por parte dosgestores públicos e privados.

Para suprir essa necessidade, o Governo do Estado instituiu o Grupo InterinstitucionalPermanente de Convivência e Desenvolvimento Sustentável do Semi-Árido, o qual, soba coordenação da Secretaria da Agricultura e Pecuária (SEAGRI), deverá estruturar eoperacionalizar o Índice Municipal de Alerta.

1.1.1 O que é o IMA?

O IMA é um instrumento para disponibilizar, principalmente sob a forma de previsões,informações confiáveis pertinentes às áreas de meteorologia, recursos hídricos, produçãoagrícola e meio ambiente, de modo que, devidamente decodificadas, possam permitir a

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adoção antecipada de ações voltadas a soluções temporárias e permanentes dos problemasdecorrentes dessas irregularidades climáticas e a instabilidade econômica e social naslocalidades afetadas por esses eventos.

Deste modo, constitui um marco orientador para a adoção de medidas preventivasdestinadas a mediar e resolver os conflitos sociais no campo por meio de parcerias comos municípios mais atingidos, no intuito de criar oportunidades para que as populaçõesrurais alcancem a plena cidadania.

O IMA pode ser adotado como metodologia orientadora, capaz de indicar quais são osmunicípios mais vulneráveis aos fatores climáticos e socioeconômicos. Pode ser, também,um instrumento balizador, envolvido nas ações de prevenção e mediação de tensões econflitos sociais por meio de ações efetivas dos poderes estadual e municipal.

Além disso, permite realizar uma análise dos cenários e tendências do ambiente internodos municípios, o que propiciará a sistematização e a disponibilização de informaçõesgerenciais apropriadas para dar suporte ao processo decisório de prevenção das tensõesvia mapeamento e identificação das áreas de vulnerabilidade.

A partir do conhecimento dos cenários e dos atores, é possível se proceder à reestruturaçãodas ações locais, garantindo o processo de democratização e consolidação das unidadesde produção familiar.

Como concebido, a implantação do IMA deu-se mediante a alimentação de uma base dedados com informações, por município, relativas às previsões climáticas e às prováveisconseqüências nos níveis de emprego, de produção agrícola, de suprimento hídrico e dedegradação dos recursos naturais renováveis, cujo monitoramento subsidiará as análisestécnicas do nível de gravidade dos eventos calamitosos e as conseqüentes tomadas dedecisão do Governo.

Uma vez calculado o IMA, será elaborado um diagnóstico mais detalhado sobre suascondições e necessidades, pela identificação dos problemas locais geradores davulnerabilidade da convivência das famílias rurais com o semi-árido. A estratégia, então,é agir antecipadamente, fazendo o disparo do alerta em tempo hábil, o que permitirá aredução dos riscos de prejuízos em diversas áreas e setores econômicos e sociais sujeitosaos efeitos das adversidades climáticas.

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1.1.2 O porquê do IMA

Atualmente o Nordeste brasileiro é considerado uma das regiões mais vulneráveisaos efeitos de mudanças climáticas. Conforme demonstrado por diversos estudos, osetor econômico mais afetado pelas mudanças climáticas é a agricultura, especialmentea de subsistência.

Para serem adotadas as medidas necessárias de curto, médio e longo prazos destinadasa enfrentar as adversidades climáticas e suas conseqüências, tanto por parte deadministradores públicos como por parte de empresários e produtores rurais, odiagnóstico e o entendimento da realidade vivenciada pelo homem do campo em cadamunicípio são fundamentais.

Segundo observado, a redução desses problemas tem se mostrado mais eficientequando o sistema é alimentado com dados confiáveis de estudos técnicos, pesquisase acompanhamentos dos eventos climáticos e seus impactos, cobrindo um universode no mínimo vinte anos.

No Ceará, apesar da notória evolução na consolidação de uma base de dados comprevisões e informações climáticas confiáveis, ainda não se alcançou um universotemporal dessa amplitude.

No entanto, como mostram as experiências vivenciadas, as informações resgatadas e onível técnico no acompanhamento e monitoramento das previsões climáticas, nogerenciamento dos recursos hídricos e no acompanhamento da produção agrícola,permitem ousar na implantação do sistema proposto, com vistas a melhorias sistemáticasno alcance e na precisão das previsões climáticas e dos níveis de produção e nomonitoramento das agressões ambientais.

Dada a susceptibil idade do homem do campo diante dessas adversidadesclimáticas, interessa, pois, examinar, de maneira mais específica, os efeitos dasreferidas adversidades sobre as condições socioeconômicas e ambientais própriasde cada município.

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1.1.3 Objetivos

OBJETIVO GERAL:

O objetivo geral deste trabalho é criar um instrumento de monitoramento socioeconômicoe ambiental para os municípios do Estado do Ceará, voltado às atividades da agropecuária,possibilitando uma intervenção do Estado em convênio com as prefeituras municipais,em tempo hábil, nos municípios onde determinada ação emergencial se fizer necessária.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

. Identificar e hierarquizar os municípios com maior vulnerabilidade;

. Selecionar áreas com maior probabilidade de ocorrência de tensões sociais;

. Adequar critérios de seleção dos municípios a serem beneficiados por ações emergenciais,preventivas ou estruturantes.

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O IMA é calculado conforme metodologia explicitada no capítulo 3 e seumonitoramento se dará por meio de um processo de atualização e aperfeiçoamentocomo exposto a seguir:

a) Atualização:

Visando monitorar a vulnerabilidade dos municípios, foi proposto que o IMA sejacalculado a cada ano, nos seguintes períodos:

i) em abril, considerando a climatologia de dezembro a março;ii) em maio, incluindo a climatologia de janeiro a abril;iii) em junho, considerando a climatologia de janeiro a maio;iv) em julho, com a climatologia de janeiro a junho.

Calculado o IMA para os períodos estabelecidos, serão selecionados os municípiosprioritários para intervenção do Governo Estadual, em convênio com as prefeituras. Afinalidade é minimizar os efeitos climáticos adversos que tornaram vulnerável aconvivência das famílias rurais com o semi-árido, com base em um diagnóstico maisdetalhado sobre suas condições e necessidades.

b) Aperfeiçoamento

Como principais vertentes de análise mencionam-se o aprimoramento do modelo adotado,a inserção de novas variáveis e a desagregação das informações. Para isso, deve-se trabalharnum nível menor de unidade geográfica.

Sobre este último aspecto, pretende-se dar ao IMA uma abrangência por distrito, pois cadamunicípio possui particularidades. Logo, não é um todo homogêneo e nele existem áreasmais e menos vulneráveis. Com isso, pode-se dispor de informações e orientações maisprecisas e com maiores possibilidades das ações serem mais eficazes e efetivas.

2 Procedimentos de Monitoramento2 Procedimentos de Monitoramento2 Procedimentos de Monitoramento2 Procedimentos de Monitoramento2 Procedimentos de Monitoramentodo Ido Ido Ido Ido IMAMAMAMAMA

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3.1 Procedimentos Metodológicos

O Índice Municipal de Alerta é um indicador-síntese, construído a partir de 12indicadores selecionados. Estes indicadores refletem a vulnerabilidade dos municípiosrelacionada aos aspectos agrícolas e climatológicos, como discriminado a seguir:

1. Produtividade agrícola por hectare - estimativa do valor da produção agrícola divididapela estimativa de área colhida;

2. Produção agrícola por habitante - estimativa do valor da produção agrícola divididapela população total estimada do município;

3. Utilização da área colhida com culturas de subsistência - percentual da áreacolhida com culturas de subsistência em relação ao total de área colhida no município.Como culturas de subsistência foram considerados milho, feijão, arroz, mandioca ealgodão de sequeiro;

4. Perda de safra - média percentual das perdas verificadas na produção de grãos;

5. Proporção de famílias beneficiadas com bolsa família - percentual de famílias quereceberam bolsa família em relação ao total de famílias inscritas no cadastro único;

6. Número de vagas do seguro safra por 100 habitantes rurais - número de vagas doseguro safra destinadas ao município para cada grupo de 100 habitantes rurais;

7. Climatologia - avaliação climática medida pela média de precipitação pluviométricana sede do município nos últimos trinta anos;

8. Desvio normalizado das chuvas - variação percentual entre a precipitação observadae a normal (média de trinta anos), na sede do município no período analisado;

9. Escoamento superficial - volume de escoamento de água ocorrido no limite deabsorção do solo, medido com base nas precipitações ocorridas, no máximo de absorçãode cada solo (capacidade de campo), levando-se em consideração uma evapotranspiraçãode 5 mm/dia, cujos escoamentos são classificados em três intervalos:

1. de 0 a 59 mm (crítico)

3 I3 I3 I3 I3 IMAMAMAMAMA

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2. de 60 a 179 mm (regular)3. de 180 mm acima (bom)

10. Índice de distribuição de chuvas - medida que associa as variações volumétricas,temporais e espaciais de chuva, levando-se em consideração o período escolhido para análise.Os resultados deste índice são classificados em quatro categorias. São elas:

1. de 0,000 a 0,100 (crítica)2. de 0,101 a 0,200 (regular)3. de 0,201 a 0,300 (bom)4. de 0,301 a 1,000 (ótimo)

11. Índice de aridez - precipitação histórica de determinado ponto dividida pelaevapotranspiração potencial (máximo de evaporação que se pode ter em umdeterminado ponto). Valores acima de 1 ocorrem para precipitação histórica superiorà evapotranspiração potencial, indicando menor grau de aridez. Assim, quanto menoro índice mais árida é a região;

12. Taxa de cobertura de abastecimento urbano de água - proporção da populaçãourbana com abastecimento de água.

Ao se observar cada um destes aspectos, verifica-se o seguinte:

Os indicadores relativos à produtividade e à produção agrícola e culturas de subsistênciaforam construídos a partir de previsões feitas, no mês de junho, pelo IBGE, para o anode 2005. A estimativa de perda de safra, para o ano de 2005, foi realizada no mês dejulho pela EMATERCE. Os dados de bolsa família e seguro safra, para o ano de 2005,foram fornecidos pela Defesa Civil. As informações relativas às precipitaçõespluviométricas na sede dos municípios, no período de janeiro a junho de 2005, como odesvio normalizado das chuvas, o escoamento superficial e os índices de distribuição dechuva e de aridez, são provenientes da FUNCEME. Quanto aos dados de abastecimentode água, são estimativas da SEINFRA/CAGECE/Prefeituras para o ano de 2005.

Sobre o percentual de área colhida com culturas de subsistência, perda de safra e relaçãode vagas do seguro safra por 100 habitantes rurais, estes têm relação direta com avulnerabilidade. Ou seja, quanto maior o valor do indicador, mais vulnerável é omunicípio. Os demais possuem relação inversa: quanto maior o valor do indicador,menos vulnerável é o município.

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Além dos mencionados indicadores, cogitou-se a inclusão do percentual de minifúndiosno total de imóveis, o percentual de inscritos para receber o seguro safra em relação aonúmero de vagas destinadas ao município e a precipitação pluviométrica observada.

Quanto ao percentual de minifúndios, não foi utilizado porque embora se tenha o conceitode que quanto maior o número de minifúndios mais vulnerável é o município, esta regranão se aplica a regiões de serra. Também se descartou o percentual de inscritos para oseguro safra por dois motivos: primeiro porque havia um grande número de municípiossem inscritos e segundo porque embora um grande número de inscritos indique certasegurança para o agricultor, diminuindo, assim, a sua vulnerabilidade, poucos ou nenhuminscrito não reflete necessariamente uma situação de vulnerabilidade, pois o agricultorpode não precisar do seguro. Finalmente, optou-se por usar o desvio normalizado em vezda precipitação observada porque este reflete o grau de afastamento da normalidade.

Outra variável a ser inserida diz respeito aos municípios atendidos pelo programa dedistribuição de água por carro-pipa. Todavia, sua inclusão será procedida à medida queas respectivas informações estejam disponíveis de forma mais sistematizada.

Para o cálculo do IMA foram testadas duas metodologias. A primeira, usando a técnicamultivariada de análise fatorial pelo método dos componentes principais, de forma semelhanteao modelo usado na elaboração do IDM (IPECE, 2004). A segunda metodologia testadaconsiste na padronização dos indicadores selecionados, considerando-se valores de 0 a 1,indicando menor e maior vulnerabilidade, respectivamente. Assim, um indicadorpadronizado no município m é obtido pela seguinte fórmula:

onde:=Ipm Valor padronizado do indicador I no município m;

=Im Valor do indicador I no município m;=−I V Valor do indicador do município menos vulnerável;=+I V

Valor do indicador do município mais vulnerável.

Ipm=Im - I-v

I+v - I-v

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Nos casos onde há uma relação direta de vulnerabilidade, ou seja, quando existe o menorvalor para o município menos vulnerável e o maior valor para o mais vulnerável, tem-se II minV

=− e II maxV=+ . Como exemplo de indicador nesta situação ocorre a perda de

safra, pois quanto maior o percentual de perda de safra mais vulnerável é o município.

Nos casos de relação inversa com a vulnerabilidade, onde o menor valor indica maiorvulnerabilidade e vice-versa, tem-se II maxV

=− e II minV=+ . Exemplo de indicador

neste caso é a produtividade agrícola: quanto maior é esta produtividade, menos vulnerávelé o município.

Após a padronização, os valores mais próximos de 1 indicam maior vulnerabilidade e oíndice é obtido a partir da média aritmética destes valores:

IMAm = Σ Ipm / n , onde :IMAm = Índice municipal de alerta m;

Ipm = Valor padronizado do indicador I no município m;n = Total de indicadores selecionados.

Embora a média aritmética seja uma estatística de fácil compreensão e bastante utilizadaem vários modelos, deve-se ter alguns cuidados ao utilizá-la, pois ela pode apresentardesvantagens tais como ser muito influenciada por valores extremos, uma vez que valoresmuito elevados podem compensar valores muito baixos, levando-a a um valor central. Éinteressante, então, usar o desvio padrão para medir o grau de variabilidade entre osindicadores. No entanto, neste caso, não foram observados problemas desta naturezaporque os indicadores selecionados, de produção agrícola e meteorológicos, têmcomportamentos semelhantes em cada uma das regiões: semi-áridas, de serra, litoral, etc.

Concluída a elaboração do índice, e supondo ser sua distribuição aproximadamente normal,decidiu-se classificá-lo em quatro classes de vulnerabilidade usando a média mais ou menosum desvio padrão. Dessa forma são obtidas as seguintes classes de vulnerabilidade:

1. classe 1: alta vulnerabilidade, para valores superiores ao índice médio somado ao valordo desvio padrão;

2. classe 2: média-alta vulnerabilidade, para valores maiores que o valor médio e menoresque a média mais o valor do desvio padrão;

3. classe 3: média-baixa vulnerabilidade, para valores inferiores à media e superiores àmédia menos um desvio padrão;

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4. classe 4: baixa vulnerabilidade, para índices com valores inferiores à média menos umdesvio padrão.

Após a elaboração e análise dos resultados para o índice calculado utilizando-se as duasmetodologias citadas, considerou-se o método da padronização do indicador como o quemelhor refletiu o grau de vulnerabilidade dos municípios.

3.2 Resultados do IMA

No presente momento são apresentados os resultados do IMA - 2005 comparados comos de 2004, de acordo com o previsto na proposta inicial.

3.2.1 Mapa

Os mapas a seguir apresentam o IMA para quatro grupos de municípios:

i) Classe 1: alta vulnerabilidade, para valores superiores ao índice médio somado aovalor do desvio padrão (cor vermelha - 27 municípios em 2005);

ii) Classe 2: média-alta vulnerabilidade, para valores maiores que o valor médio e menoresque a média mais o valor do desvio padrão (cor laranja - 69 municípios em 2005);

iii) Classe 3: média-baixa vulnerabilidade, para valores inferiores à media e superiores àmédia menos um desvio padrão (cor amarela - 59 municípios em 2005);

iv) Classe 4: baixa vulnerabilidade, para índices com valores inferiores à média menosum desvio padrão (cor amarelo claro - 29 municípios em 2005).

3.2.2 Indicadores

Procedeu-se à análise dos indicadores do IMA de 2004 e 2005 apresentados nas tabelasdos Anexos 1 e 2 e sintetizados nos mapas a seguir, de acordo com os indicadoresconstantes da metodologia. Estes dados foram utilizados para uma melhor visualizaçãoespacial do grau de vulnerabilidade dos municípios cearenses.

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3.2.3 Os mais vulneráveis (classe 1)

Tabela 1 - Municípios mais vulneráveis: Índice Municipal de Alerta - Ceará - 2004

MUNICÍPIOS IMA CLASSES

IrauçubaCaridadeIndependênciaSaboeiroTauáGroaírasCatundaItatiraSanta QuitériaMadalenaPenaforteSenador SáTamborilCedroIbaretamaItapiúnaJardimJatiMiraímaArneirozGeneral SampaioIbicutingaNovo OrienteOrósPiquet Carneiro

0,790,770,770,770,760,750,740,740,740,730,730,730,730,720,720,720,720,720,720,710,710,710,710,710,71

1111111111111111111111111

Fonte: IPECE.

Em 2005, os 27 municípios mais vulneráveis (classe 1), dois a mais do que em 2004listados na Tabela 1, encontram-se em regiões com reconhecidos problemas de climatologiae com menor potencial para irrigação, além do elevado percentual com culturas desubsistência. Estes ficaram concentrados em 12 das 20 regiões administrativas, as quaisestão distribuídas nas seguintes macrorregiões de planejamento: Litoral Oeste, Sobral/Ibiapaba, Sertão Central, Sertão dos Inhamuns, Cariri/Centro Sul e Litoral Leste/ Jaguaribe.Esses municípios são listados na Tabela 2.

25


Em 2004 havia municípios nestas mesmas regiões administrativas, com exceção da RA11,que não se incluíam nesta classe. Em contrapartida, as RA8 (Baturité) e RA14 (SertãoCentral) tinham os municípios de Itapiúna e Piquet Carneiro, respectivamente, nestaclasse de maior vulnerabilidade.

Tabela 2 - Municípios mais vulneráveis: Índice Municipal de Alerta - Ceará - 2005

MUNICÍPIOS MA CLASSES

IrauçubaPenaforteMadalenaArneirozMauritiUmariSaboeiroPires FerreiraCariúsFarias BritoCaridadeCampos SalesTauáSanta QuitériaJatiAcopiaraCanindéCedroOrósAuroraMiraímaCatundaGroaírasIracemaBrejo SantoMonsenhor TabosaAntonina do Norte

0,8600,8320,8310,8120,7960,7870,7840,7820,7780,7760,7760,7750,7730,7720,7720,7650,7640,7570,7570,7570,7550,7550,7520,7520,7500,7490,749

111111111111111111111111111

Fonte: IPECE.

Já os 29 municípios menos vulneráveis em 2005 (classe 4) estão localizados em regiõesserranas, regiões essas com predominância da agricultura irrigada, e no litoral. Estesmunicípios estão distribuídos nas seguintes macrorregiões de planejamento: Sobral/Ibiapaba, Baturité, Litoral Leste/Jaguaribe, Litoral Oeste , Cariri/Centro Sul e Região

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Metropolitana de Fortaleza . No ano de 2004 foram identificados 30 municípios menosvulneráveis (classe 4) nas seguintes macrorregiões: RMF, Litoral Oeste, Sobral/Ibiapina, Baturité, Litoral Leste/Jaguaribe e Cariri/Centro Sul.

Cada uma das regiões que possuem municípios classificados como mais vulneráveis (classe1) será analisada mais detalhadamente a seguir.

1. Litoral Oeste

Na RA2 apenas Miraíma situa-se entre os municípios de maior vulnerabilidade. Em2004 estava na 19ª colocação e em 2005 passou para a 21ª colocação no ranking, ouseja, houve uma mudança de posição em relação a 2004. Este município apresentoualto percentual da área colhida com culturas de subsistência (98,91%), alto percentualde perdas de safra (56,04%) e um grande desvio normalizado (-50,30), que indica umabaixíssima precipitação pluviométrica.

Na região existem alguns indicadores com resultado abaixo do verificado em Miraímacomo, por exemplo, o escoamento superficial igual a zero em Paracuru (147º) e Trairi(127º). Estes, apesar da baixa precipitação, estão na classe 3 por terem apresentadomelhor distribuição das chuvas, 0,581% e 0,412%, associada a um baixo percentual deárea colhida com culturas de subsistência, 47,39% e 39,43%, respectivamente.

Em Tejuçuoca (64º), pertencente à classe 2, o motivo para não estar na classe 1 foia quantidade de chuvas, com um desvio normalizado de -6,70, um pouco maior. Amaior parte dos municípios da região situa-se entre as classes 2 e 3, com maiorconcentração nesta última.

2. Sobral/Ibiapaba

Nesta região, Irauçuba detém o maior índice de vulnerabilidade entre os municípios detodo o Estado. Em 2005, manteve-se na colocação de 2004, e apresentou o menor índicede aridez do Estado, o que o coloca em situação ainda pior que os outros municípios daregião, com seu escoamento superficial igual a zero e desvio normalizado (-65,80).

Na RA6, outros dois municípios fazem parte da classe 1. São eles: Groaíras (23º) e PiresFerreira (8º). No caso de Pires Ferreira o baixo nível de chuvas ocorridas neste anoaumentou-lhe a vulnerabilidade, e o fez passar da classe 2, onde ocupava a 100ª colocação,para a classe 1.

27


Estes municípios, além da baixa precipitação pluviométrica, enfrentaram baixaprodutividade no valor da produção de lavouras, altos percentuais de perdas de safra egrande concentração da produção nas culturas de subsistência.

Quanto ao município de Senador Sá, observou-se alteração, pois saiu da 13ª colocaçãono ranking para a 94ª, passando da classe 1 para a 2. No restante da região os municípiosestão localizados na classe 3.

3. Sertão Central

Duas das regiões administrativas que compõem esta macrorregião, a RA7 e a RA12, têmquatro municípios na classe de maior vulnerabilidade. Três deles estão situados na RA7:Caridade (11º), Santa Quitéria (14º) e Canindé (17º). Caridade e Santa Quitéria mostrarambaixa produtividade do valor da produção de lavouras e altos percentuais de área colhidacom culturas de subsistência.

Apesar da seca, Caridade e Santa Quitéria melhoraram suas posições no ranking devulnerabilidade. Esta melhora se deu por causa dos níveis da taxa de cobertura no abastecimentode água e do percentual de famílias cadastradas no programa bolsa família.

Nesta classificação sobressai a presença de Canindé, que em 2004 estava na 39º colocaçãodo ranking e na classe 2. Seu deslocamento de classe decorreu do seu índice de desvionormalizado, que caracteriza maior ausência de chuvas em relação aos outros municípiose, conseqüentemente, maior perda de safra (74,07%).

Na RA12, somente o município de Madalena ficou entre os de maior vulnerabilidade,tanto que em 2004 já participava da classe 1 e ocupava a 12ª colocação no ranking.Os indicadores para os quais este município teve baixo desempenho foram osseguintes: o valor da produção agrícola, o percentual de área colhida com culturas desubsistência, com atenção especial para a reserva de vagas do seguro safra (18,95), eo desvio normalizado (de -45,50). Tais indicadores conduziram este município em2005 à 3ª colocação no ranking.

Da RA14, Piquet Carneiro passou da 25ª para a 33ª posição em 2005, saindo da área dealerta. Isto foi ocasionado pela diminuição na perda de safra e no percentual de áreacolhida com cultura de subsistência, bem como pelo aumento de famílias cadastradasno programa bolsa família.

28


4. Sertão dos Inhamuns

Esta macrorregião é dividida em duas regiões administrativas, RA13 e RA15,que têm como municípios participantes da classe 1 Catunda (22º) e MonsenhorTabosa (26º) na RA13, e Tauá (3º) e Arneiroz (4º) na RA15. As regiões onde seencontram estes municípios apresentaram comportamento típico de uma área deser tão, com chuvas escassas e baixa produtividade. Nas duas regiões, osmunicípios possuem altos percentuais (superiores a 96%) de sua área total colhidacultivada com culturas de subsistência. Quanto às perdas de safra estimadas,foram também elevadas, com percentuais acima de 60%. Outro agravante foi aintensificação da seca nestes municípios.

Catunda, que ocupava o 9º lugar no ranking em 2004, obteve pequena melhora novalor da produção agrícola. Com isso, melhorou sua posição na classificação geral. JáMonsenhor Tabosa saiu da 73ª para a 26ª posição, principalmente por causa dosproblemas ocasionados pela seca.

Tamboril (46º), Independência (41º) e Novo Oriente (69º) saíram em 2005 do estado dealerta, principalmente em decorrência do aumento no percentual de famílias cadastradasno programa bolsa família e devido à diminuição da reserva de vagas do seguro safra, quepara Tamboril e Independência foi igual a zero.

Na outra região administrativa do Sertão, Tauá (5º) e Arneiroz (21º) não sofreram grandesmodificações de suas posições em relação a 2004.

5. Cariri/Centro Sul

Todas as cinco regiões administrativas do Cariri/ Centro Sul têm municípios classificadoscomo de maior vulnerabilidade. São eles: Cariús (9º), Acopiara (16º) e Orós (19º), naRA16; Umari (6º) e Cedro (18º), na RA17; Saboeiro (7º), Campos Sales (12º) e Antoninado Norte (27º), na RA1; Farias Brito (10º), na RA1; e Penaforte (2º), Mauriti (5º), Jati(15º), Aurora (20º) e Brejo Santo (25º), na RA20.

Como ocorreu com os demais municípios citados anteriormente, a vulnerabilidadedecorre do baixo valor da produção agrícola, dependência das culturas de subsistência,altos percentuais de perdas de safra, baixos volumes de escoamento superficial earidez do solo.

29


Em 2005, a escassez de chuvas revelou-se ainda mais intensa, elevando os níveis deperdas de safra em Saboeiro (73,19%), Cedro (74,97%), Aurora (87,29%) e Brejo Santo(87,52%). Em Saboeiro, o percentual de área colhida com culturas de subsistência chegoua 99,52%; em Penaforte, Mauriti, Brejo Santo, Campos Sales e Umari, o escoamentosuperficial foi igual a zero.

O reflexo da falta de chuvas foi intensamente sentido em toda a região, conformeobservado. Em 2004 apenas 6 municípios estavam na classe de alerta; atualmente existem14 municípios nesta situação na região, ou seja, aproximadamente 52% do total demunicípios com maior vulnerabilidade estão concentrados no Cariri/Centro Sul. Asmudanças de ranking para aqueles já vulneráveis foram pequenas, e a maior destasverificou-se entre os municípios que passaram a fazer parte desta classificação.

6. Litoral Leste/Jaguaribe

Em 2005, o município de Iracema (24º) foi o único desta macrorregião a ser classificadocomo de alta vulnerabilidade, o que não aconteceu a nenhum dos seus municípios em2004. Iracema, classificado em 2004 como 110º, foi o que mais sentiu a intensidade daseca, apresentando um baixo índice de desvio normalizado (-36,50) e uma queda novalor da produção agrícola por hectare (R$ 345,56), associados a perdas de safra (56,46%).

7. Baturité

A região de Baturité, com características serranas, teve em 2004 apenas um município naclasse 1, Itapiúna, que passou para a classe 3 em 2005. Essa melhora decorreu daconsiderável diminuição no percentual de área colhida com culturas de subsistência(65,86%) e do relevante aumento de produção agrícola por hectare (R$ 438,32).

30


4.1 Aspectos Metodológicos

A estimativa do IMAN é uma outra análise possível que leva em consideração as relaçõesentre o valor de cada indicador de determinado município e o valor do mesmo indicadorpara o melhor município cearense. Para tanto, utilizaram-se as mesmas variáveis citadasanteriormente. Todavia, neste caso, o desvio normalizado das chuvas foi substituídopela precipitação observada entre janeiro e junho.

Os valores das relações calculadas estão contidos no intervalo entre 0 e 100%, sendo omelhor valor sempre igual a 100%, o qual será considerado como referência em todos oscasos analisados.

Assim, para cada indicador foi verificado o percentual dos municípios em relação à situaçãode referência. Com base nesses resultados, pôde-se calcular o IMAN para cada município,isto é, a média aritmética dos percentuais dos indicadores.

Enquanto o IMA identifica e hierarquiza os municípios com maior vulnerabilidade, oIMAN o complementa, tornando as deficiências e os pontos fortes de cada municípiomais claros, direcionando a intervenção governamental para aqueles aspectos de maioresfragilidades. Na Tabela 3 consta um exemplo prático utilizando os dados do municípiocom o menor IMAN, neste caso, Irauçuba.Assim, o IMAN de Irauçuba foiaproximadamente igual a 21,13%, média aritmética dos 12 valores apresentados na últimacoluna da referida tabela. Com isso, considera-se que Irauçuba, em termos gerais, atingiuapenas 21,13% da situação de referência. De acordo com uma análise mais específica,certos indicadores estão muito longe dos níveis de referência, como a produtividadeagrícola por hectare, a utilização da área colhida com culturas de subsistência, aprecipitação observada e outros. Essas, portanto, são as áreas onde a intervenção deveser mais intensa e imediata.

4 Índice Mu4 Índice Mu4 Índice Mu4 Índice Mu4 Índice Municipal de Alertanicipal de Alertanicipal de Alertanicipal de Alertanicipal de AlertaNormalizado (INormalizado (INormalizado (INormalizado (INormalizado (IMAN)MAN)MAN)MAN)MAN)

31


Tabela 3 - Cálculo do IMAN - Irauçuba - 2005

RELAÇÃO DOSINDICADORES

Produtividade Agrícola por ha (1)Produção Agrícola p/ hab. (1)Utilização da área colhida comculturas de subsistência(2)Perda de safra(3)Proporção de famílias beneficiadas combolsa família(1)Nº de vagas no seguro safra por 100hab. rurais(3)Climatologia(1)Índice de distribuição de chuvas(1)Precipitação observada (jan-jun) (1)Escoamento superficial(1)Índice de aridez(1)Taxa de cobertura de abastecimentourbano de água (1)

162,7656,90

99,1374,81

74,10

17,03483,600,016

174,600,000,33

62,33

15.215,394.439,35

6,060,00

96,70

0,001.603,30

1,07601.364,00

2701,98

100

VALOR DEIRAUÇUBA

MELHORMUNICÍPIO

VALOR DOMELHOR

PERCENTUALRELATIVO À

SITUAÇÃO DEREFERÊNCIA

QuixeréQuixeré

IcapuíDiversos

Aquiraz

DiversosSão Benedito

Guaraciaba do NorteIbiapina

MombaçaSão Benedito

Diversos

1,07%1,28%

6,12%16,30%(4)

76,62%

28,75%(4)

30,16%1,49%

12,80%0,00%

16,70%

62,33%Fonte: IPECE.Notas:(1) Indicador do tipo “quanto maior melhor”.

Relação = (Indicador do município/Valor do Melhor) x 100.(2) Indicador do tipo “quanto menor melhor” e o melhor é diferente de zero.

Relação = (Valor do Melhor/Indicador do município) x 100.(3) Indicador do tipo “quanto menor melhor” e o melhor é igual a zero.

Relação = [1-(Indicador do município/Maior valor do indicador)] x 100.(4) No caso da perda de safra e do seguro safra, os maiores valores dos indicadores são, respectivamente, 89,38 e 23,90.

4.2 Resultados da Estimativa do IMAN - 2005

A representação gráfica do IMAN é dada pela Figura 1, onde constam os gráficos dosresultados deste indicador para o município mais vulnerável (Irauçuba) e para o menosvulnerável (Guaramiranga). No caso, os indicadores que compõem o IMAN deGuaramiranga são, em geral, muito mais próximos de 100% (situação de referência) doque os de Irauçuba. Como resultado, o IMAN de Guaramiranga foi igual a 67,40%enquanto o de Irauçuba foi de apenas 21,13%.

Os Gráficos 1 e 2, a seguir, apresentam os municípios em melhor e em pior situação, comos respectivos fatores que mais influenciam suas situações. Um detalhamento maior é

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exposto no Anexo 2, onde podem ser identificadas as posições de cada município, inclusivecom seus pontos mais fortes e mais fracos.

Gráfico 1 - Município mais próximo em relação à situação de referência em 2005 e suasituação em 2004

Em 2005, o município de Guaramiranga foi o mais próximo à situação de referênciapor ter sido menos afetado pelos fatores climáticos adversos em comparação aos demais.Em 2004, sua posição relativa foi a terceira mais próxima em virtude de uma precipitaçãopluviométrica e índice de distribuição de chuvas relativamente menos favorável doque em 2005.

Gráfico 2 - Município mais distante em relação à situação de referência em 2005 e sua situaçãoem 2004

Irauçuba foi o município mais distante da situação de referência em 2005 e apresentou umIMAN de 21,13%, ocupando, portanto, a mesma posição relativa de 2004, quando apresentouum IMAN de 27%. O menor IMAN encontrado em 2005 decorreu de menor cobertura doseguro safra no município, e também por ter este mostrado precipitação pluviométrica eíndice de distribuição de chuvas relativamente menores que em 2004.

33


Gráfico 3 - Segundo município mais próximo em relação à situação de referência em 2005 esua situação em 2004

O segundo município mais próximo da situação de referência em 2005 foi Ibiapina.Também em 2004 ele foi o mais próximo. Isso aconteceu por ter apresentado em2005 um escoamento superficial e índice de distribuição de chuvas relativamentemenor que em 2004.

Gráfico 4 - Segundo município mais distante em relação à situação de referência em 2005 esua situação em 2004

Penaforte foi o segundo município mais distante em relação à situação de referência em2005, apresentando um IMAN de 22,86%. Além disso, foi o sexto mais distante em relaçãoà situação de referência de 2004, quando apresentou um IMAN de 30,89%. Esta posiçãode 2005 decorreu de uma menor cobertura do seguro safra neste ano do que em 2004, etambém por ter apresentado precipitação pluviométrica e índice de distribuição de chuvasrelativamente menores que os dos demais municípios em 2004.

34


Gráfico 5 - Terceiro município mais próximo em relação à situação de referência em 2005 esua situação em 2004

O terceiro município mais próximo da situação de referência em 2005 foi Pacoti. Estemunicípio apresentou a mesma situação ocorrida em Guaramiranga, pois foi menosapenado pela seca no Estado do que os demais municípios. Em relação a 2004, estámelhor devido aos indicadores de escoamento superficial, precipitação observada e índicede distribuição de chuvas.

Gráfico 6 - Terceiro município mais distante em relação à situação de referência em 2005 e suasituação em 2004

Madalena foi o terceiro município mais distante em relação à situação de referência em2005, e ocupou a décima posição mais distante em relação à situação de referência de2004. O agravamento da situação relativa ocorrida em 2005 decorreu de um menor índicede distribuição de chuvas e da perda de safra, além de uma menor cobertura do segurosafra no município.

Informações mais detalhadas sobre a situação de referência de vulnerabilidade de 2005 dosdemais municípios e seus indicadores podem ser visualizadas nos Anexos 1 e 2. No Anexo 3,estão dispostos os indicadores de vulnerabilidade referentes ao ano de 2004.

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Nas atuais circunstâncias, a alternativa para operacionalizar o IMA é inseri-lo em um contextomais amplo contido no Plano de Convivência e Desenvolvimento com o Semi-Árido.

Nesta alternativa, a operacionalização do IMA ficará a cargo do Grupo InterinstitucionalPermanente de Convivência e Desenvolvimento Sustentável do Semi-Árido, cujas funçõese responsabilidades estão estabelecidas no Plano de Articulação IntergovernamentalPermanente para Convivência e Desenvolvimento Sustentável do Semi-Árido.Particularmente, ele vem ao encontro do objetivo geral e dos objetivos específicos eestratégicos estabelecidos no Plano, reproduzidos a seguir:

“4.1. Objetivo Geral. Melhorar a convivência do homem com o Semi-Árido.

4.2. Objetivos Específicos. Reduzir a vulnerabilidade econômica e social das populações;. Garantir pronto atendimento às populações afetadas pelos efeitos das estiagens;

4.3. Objetivos Estratégicos. Reduzir os diversos componentes da vulnerabilidade do clima existentes no Semi- ÁridoCearense (água, erosão dos solos, vegetação, estrutura fundiária, cultivos e criatório deanimais impróprios);. Implantar um sistema de atendimento permanente às populações impactadas pelos efeitos doclima no Estado.”

No que diz respeito aos eixos básicos de ação do Plano, o mencionado grupo conta com:

“5.0. EIXOS BÁSICOS DE AÇÃO DO PLANO5.2. De Vulnerabilidade. Sistema de Alerta

5.3. Atividades Meios.5.3.3. Identificação das Condicionantes da Vulnerabilidade e PotencialidadesLocais”.

As atividades do grupo também se inserem nas estratégias do Plano conformerelacionadas:

5 Estrutura Operacional do I5 Estrutura Operacional do I5 Estrutura Operacional do I5 Estrutura Operacional do I5 Estrutura Operacional do IMAMAMAMAMA

36


“6.1. Estratégia Central de Implementação. Priorizar ações em municípios do semi-árido de menor desenvolvimento humano,respeitando o princípio da regionalização e não dispersão de recursos públicos.

6.2. Estratégias Operacionais. Envolvimento das comunidades beneficiárias das iniciativas na solução adequadade seus problemas;. Utilização do agente de saúde e do agente rural como indutores da convivência como semi-árido;. Articulação, coordenação e monitoramento das ações para convivência com o semi-árido nas secretarias;. Articulação e integração dos Programas estaduais com os Programas federais emunicipais.

7. PROGRAMAS E PROJETOS

7.6. Eixo: Sistema de Alerta a Vulnerabilidades

Programas e Projetos Prioritários

Programa de Serviços Sociais Imediatos. Projeto água de beber (carros-pipa);. Projeto de descontingenciamento do Seguro Safra.Programa de Regulação de Alimentos. Projeto de assistência a trabalhadores em risco alimentar (cartão família);. Projeto de produção de feijão vigna irrigado.Programa de Obras e Serviços Estruturantes de Convivência. Projeto de abastecimento de água;. Projeto de artesanato;. Projeto de produção de paralelepípedos;. Projeto de pavimentação singela;. Projeto de repovoamento piscícola;. Projeto de profissionalização.”

Quanto a Metas e indicadores, destacam-se:

“8.6. Eixo: Sistema de Alerta. Redução do fluxo migratório para a capital;. Redução do risco de desabastecimento de água;. Implantação de estrutura de monitoramento das condições hidro-agrometeorológicas;. Elaboração de 180 Planos Municipais de Contingência.

9.0. MACROINDICADORES

9.2. Índice de Alerta (natureza emergencial). Conceito do Índice de Alerta – É o indicador de avaliação do grau de vulnerabilidadeda população do semi – árido. É o instrumento de determinação do momento exatoque a intervenção precisa ser adotada antes que o processo de pânico se instale.

37


. O índice será calculado por município, assumindo valores entre zero e um. Quanto maispróximo de 1 maior a vulnerabilidade. O índice desencadeará um conjunto gradual de medidasemergenciais integradas do governo e da sociedade.”

A estrutura operacional do Grupo Interinstitucional Permanente de Convivência eDesenvolvimento Sustentável do Semi-Árido é formada pela Gerência do Sistema deAlerta e das Ações de Redução dos Riscos da Vulnerabilidade Climática, conformeorganograma a seguir:

Coordenação: Secretaria da Agricultura e Pecuária

Conselho deSecretários

Comitê deImplementação e

Gestão

Secretaria Executiva

Núcleo de Integração

Assessorias/Consultorias

Gerente deAcompanhamento

e AvaliaçãoOrçamentária

Gerente deArticulação de

AçõesEstratégicas

Gerente de Articulaçãoe Mobilização de

RecursosTecnológicos

Gerente do Sistema deAlerta e das Ações de

Redução dos Riscos dasVulnerabilidades Climáticas

38


Na região Nordeste os efeitos econômicos e sociais causados pelas variaçõesclimáticas comumente surgem na ocorrência de secas, e constituem uma “crise deprodução de intensidade ainda limitada”, uma vez que as secas atingem com maiorintensidade a população dedicada à produção de alimentos para o autoconsumo,composta, em sua grande maioria, por pequenas unidades produtivas de agriculturafamiliar, proprietárias ou não de terra.

Assim, a agricultura da região Nordeste tem sido um segmento frágil no qual os problemasde pobreza são mais graves e complexos, pois estes geralmente estão ligados àsdeficiências produtivas, como por exemplo o baixo nível tecnológico empregado pelosprodutores, que têm como base produtiva o arroz, o feijão, o milho e a mandioca,produtos explorados como fonte de renda normalmente não-monetária, enquanto apecuária representa a parcela de renda monetária gerada pelo produtor rural.

Conforme é do conhecimento geral, boa parte da renda dos pequenos agricultores édespendida com alimentação, sabão e remédios. Estes gastos chegam a cerca de trêsquartos desta renda, o que agrava a situação de pobreza. Além disso, a renda deles éproveniente da produção de culturas de sequeiro, como o milho, o feijão e a mandioca,altamente susceptíveis à falta de água. Estes produtores têm pequena capacidade depoupança e suas reservas suprem apenas as necessidades básicas de sobrevivência porum curto período, devido suas condições de extrema dificuldade econômica.

Como observado, a irregularidade na distribuição temporal e espacial das chuvascompromete o desempenho da agricultura e o acúmulo de água nos reservatórios,contribuindo para o agravamento da desagregação social e econômica das famíliasde trabalhadores rurais. Diante disto, torna-se necessária uma ação eficaz e imediatapor parte do setor público.

Conseqüentemente a estas irregularidades, a quebra no ciclo das chuvas provoca drásticaredução na cesta de alimentos destes produtores, normalmente disponível em anos deinverno regular. Essa situação ocorreu no Estado do Ceará tanto no ano de 2004 comoem 2005, quando houve perda de safra superior a 50% em vários municípios cearenses.Deste modo, a seca vem agravando a situação vivenciada pelos agricultores.

6 C6 C6 C6 C6 Conclusãoonclusãoonclusãoonclusãoonclusão

39


Historicamente, o Estado do Ceará é atingido pela combinação das pressões climáticae social que aumentam a vulnerabilidade dos sistemas naturais e econômicos,principalmente nas atividades ligadas ao setor agrícola.

Portanto, ante a sensibilidade do agricultor às variações climáticas, o Governo do Estadodo Ceará decidiu implementar o Plano de Convivência do Semi-Árido Cearense, queem 2005 ganhou maior reforço com o Projeto Sertão Vivo, no intuito de melhorar aconvivência do homem com o semi-árido e reduzir a pobreza no meio rural.

O Projeto Sertão Vivo é desenvolvido em seis eixos, e os primeiros cinco eixos (trabalhoe renda, desenvolvimento humano, infra-estrutura, meio ambiente e tecnologia)compõem o sistema de convivência do semi-árido e reúnem ações de caráterestruturante. No sexto eixo, está o Índice Municipal de Alerta, que atua como umsistema de alerta para identificar os municípios onde há maior vulnerabilidade ambiental,econômica e social, de forma a direcionar ações e atividades de caráter emergencial.

Este índice é calculado pelo IPECE em parceria com a SEAGRI, FUNCEME e DefesaCivil, levando em consideração estatísticas agrícolas, ambientais e econômicas,permitindo o monitoramento dos municípios do Estado do Ceará, de modo a subsidiaras políticas sociais específicas onde houver necessidade de intervenção do Estado.Além disso, é mais um instrumento disponibilizado aos setores público e privado e àsociedade civil com informações estatísticas sobre a realidade cearense.

Assim, o Índice Municipal de Alerta é um indicador de avaliação do grau de exposiçãoà vulnerabilidade da população do semi-árido e um instrumento balizador que determinao momento exato em que a intervenção do Governo precisa ser adotada.

A análise dos resultados do Índice Municipal de Alerta - 2005 revela a importânciada redução da vulnerabilidade social e econômica vivenciada por vários municípioscearenses voltados às atividades da agropecuária diante das variações ambientaisocorridas no Estado. Nos municípios mais vulneráveis, destacam-se como principaisfatores que contribuíram para essa situação a baixa precipitação pluviométrica, omenor índice de distribuição de chuvas, a elevada perda de safra e a menor coberturado seguro safra.

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Em 2005, dos 184 municípios do Estado do Ceará, 27 foram apontados como maisvulneráveis (classe 1), dois a mais do que em 2004. Tais municípios encontram-se emregiões com reconhecidos problemas de climatologia e com baixo potencial para irrigação,além do elevado percentual com culturas de subsistência, cujas implicações se refletemprincipalmente em aspectos sociais, como a perda de emprego e renda.

Estes se concentraram em 12 das 20 regiões administrativas, distribuídas nas seguintesmacrorregiões de planejamento: Litoral Oeste (1), Sobral/Ibiapaba (3), Sertão Central(4), Sertão dos Inhamuns (4), Cariri/Centro Sul (14) e Litoral Leste/ Jaguaribe (1).

Por outro lado, 29 municípios foram classificados como menos vulneráveis em 2005(classe 4), localizados em regiões serranas, onde predomina a agricultura irrigada, e nolitoral. Estes municípios estão distribuídos nas seguintes macrorregiões de planejamento:Sobral/Ibiapaba (8); Baturité (9); Litoral Leste/Jaguaribe (3), Litoral Oeste (2), Cariri/Centro Sul (1) e Região Metropolitana de Fortaleza (6).

A adaptação da população rural às condições do clima semi-árido está relacionada afatores climáticos, socioeconômicos e políticos, sendo, portanto, necessário, manter-seatento às relações entre a produção agrícola, meio ambiente e as condições de vida domeio rural. Deve-se, pois, nortear iniciativas capazes de transformar de maneirasustentável a realidade dos pequenos municípios cearenses que ainda estão susceptíveisàs influências dos fatores climáticos.

Assim, o Governo do Estado, inicialmente, concentrou as ações do Projeto Sertão Vivoem 60 municípios apontados como mais vulneráveis aos efeitos climáticos adversos,conforme o IMA-2005. Mencionadas ações se expandirão para os 180 municípioslocalizados no semi-árido, no intuito de desenvolver o empreendedorismo e diminuir adependência do setor agrícola aos fatores climáticos, com a implantação dedessalinizadores, poços profundos e pequenos reservatórios, com a meta de reduzir anecessidade de carro-pipa, além de estimular as atividades potenciais de cada município,como a criação de caprinos.

Com este novo instrumento (IMA), fica mais fácil identificar a dinâmica dedesenvolvimento de cada território, a qual é determinada pela capacidade de ação ereação dos atores locais. É, porém, fundamental a existência de sistemas que facilitem asações coordenadas e contribuam para aumentar a eficiência da sociedade, de modo aassegurar melhor qualidade de vida aos seus habitantes.

7 Anexos7 Anexos7 Anexos7 Anexos7 Anexos

43


ANEXO 1

44


45


46


47


48


ANEXO 2Ta

bela

4 - Í

ndice

Mun

icipa

l de

Aler

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IMA

N

60


ANEXO 4

Tabela 6 - Hierarquização dos municípios de acordo com o Índice Municipal deAlerta - Ceará - 2004

0,510,520,580,490,440,570,550,570,650,560,570,530,65

0,650,690,650,590,720,560,530,690,660,690,590,600,680,52

0,540,540,570,550,700,570,60

0,630,610,570,600,600,65

4434433323342

22231342223324

4433233

233332

16816613217318113915214086

14614316188

803683

12919

147162447848

13112656

167

15515613815431

142125

10311513712112391

MUNICÍPIOS IMA CLASSESRegião Metropolitana de FortalezaRegião Administrativa 1AquirazCaucaiaChorozinhoEusébioFortalezaGuaiúbaHorizonteItaitingaMaracanaúMaranguapePacajusPacatubaSão Gonçalo do AmaranteLitoral OesteRegião Administrativa 2AmontadaApuiarésItapajéItapipocaMiraímaParacuruParaipabaPentecosteSão Luís do CuruTejuçuocaTrairiTururuUmirimUruburetamaRegião Administrativa 3AcaraúBela CruzCruzItaremaJijoca de JericoacoaraMarcoMorrinhosRegião Administrativa 4BarroquinhaCamocimChavalGranjaMartinópoleUruoca

RANKING

61



(continuação)

MUNICÍPIOS IMA CLASSESRANKINGSobral/IbiapabaRegião Administrativa 5CarnaubalCroatáGuaraciaba do NorteIbiapinaIpuSão BeneditoTianguáUbajaraViçosa do CearáRegião Administrativa 6AlcântarasCariréCoreaúForquilhaFrecheirinhaGraçaGroaírasHidrolândiaIrauçubaMassapêMeruocaMoraújoMucamboPacujáPires FerreiraReriutabaSantana do AcaraúSenador SáSobralVarjotaSertão dos InhamunsRegião Administrativa 13ArarendáCatundaCrateúsIndependênciaIpaporangaIpueirasMonsenhor TabosaNova RussasNovo OrientePorangaTamborilRegião Administrativa 15AiuabaArneiroz

0,540,680,480,300,640,400,530,490,53

0,530,630,700,690,650,540,750,670,790,600,480,640,630,590,640,660,620,730,650,57

0,670,740,660,770,670,590,660,660,710,650,73

0,630,71

15750

17618495

183163175164

159105294082

1586

601

12417796

10813010076

1121289

145

577

703

611287374238713

10220

424424444

42222412134223223123

21212322121

21

62


MUNICÍPIOS IMA CLASSESRANKING


(continuação)

ParambuQuiterianópolisTauáRegião Administrativa 7CanindéCaridadeGeneral SampaioItatiraParamotiSanta QuitériaRegião Administrativa 12BanabuiúBoa ViagemChoróIbaretamaIbicuitingaMadalenaQuixadáQuixeramobimRegião Administrativa 14Deputado Irapuan PinheiroMilhãMombaçaPedra BrancaPiquet CarneiroSenador PompeuSolonópoleBaturitéRegião Administrativa 8AcarapeAracoiabaAratubaBarreiraBaturitéCapistranoGuaramirangaItapiúnaMulunguOcaraPacotiPalmáciaRedençãoLitoral Leste/JaguaribeRegião Administrativa 9AracatiBeberibeCascavelFortimIcapuíItaiçabaPindoretama

0,670,700,76

0,690,770,710,740,690,74

0,640,630,670,720,710,730,690,70

0,680,700,690,670,710,690,67

0,520,610,460,550,620,660,400,720,500,640,450,460,56

0,570,600,550,660,550,620,49

63345

392

218

439

93104591522104635

51334264254766

16511417814910968

18216

17298

180179148

13612015172

153111174

221

211121

22211122

2222122

4343324142443

3332334

63




(continuação)

Região Administrativa 10Alto SantoJaguaruanaLimoeiro do NorteMorada NovaPalhanoQuixeréRussasSão João do JaguaribeTabuleiro do NorteRegião Administrativa 11ErerêIracemaJaguaretamaJaguaribaraJaguaribePereiroPotiretamaCariri/Centro SulRegião Administrativa 16AcopiaraCariúsCatarinaIguatuJucásOrósQuixelôRegião Administrativa 17BaixioCedroIcóIpaumirimLavras da MangabeiraUmariVárzea AlegreRegião Administrativa 18AltaneiraAntonina do NorteAraripeAssaréCampos SalesCratoNova OlindaPotengiSaboeiroSalitreSantana do CaririTarrafas

0,650,650,510,630,640,510,610,570,65

0,660,620,690,700,650,610,66

0,660,630,660,610,600,710,68

0,700,720,680,670,680,680,60

0,570,700,670,690,700,580,640,670,770,640,660,62

7985

16910799

17011914490

71110413084

11875

6710669

1161222454

271452625355

127

13526583728

13397654

10177

113

224224332

2322232

2223312

2122223

322223221223

64




(conclusão)

Região Administrativa 19BarbalhaCaririaçuFarias BritoGranjeiroJardimJuazeiro do NorteRegião Administrativa 20AbaiaraAuroraBarroBrejo SantoJatiMauritiMilagresMissão VelhaPenafortePorteiras

0,500,550,640,530,720,57

0,640,680,650,690,720,700,580,610,730,69

17115094

16017

141

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1341171145

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2222123312

Fonte: IPECE.

65


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FICHA TÉCNICA

PROJETO GRÁFICODulcineide Bessa

NORMALIZAÇÃOHelena Fátima Mota Dias

REVISÃOMaria do Céu Vieira

ILUSTRAÇÕES E CAPANertan Cruz Almeida

Clécio Queiroz

EDITORAÇÃO ELETRÔNICADulcineide Bessa

Índice municipal de alerta (ima) · 5 Índice municipal de alerta (ima) o relatório do Índice...

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