m&u16-o mito e o valor da democracia racial

8/6/2019 M&U16-O Mito e o Valor Da Democracia Racial

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Captulo 15

O MITO E O VALOR DA DEMOCRACIA RACIAL1

I

Estas notas intentam breve reflexo sobre o problema das relaes raciais no

Brasil e o que fazer a respeito. Creio que no h exagero em se pretender que este um

dos maiores problemas com que o pas se defronta. Levamos quase quatro sculos de

nossa histria de longe a maior parte dela a construir uma sociedade que associava o

escravismo com a heterogeneidade racial e vinculava a estigmatizao resultante da

escravido a atributos fsicos de alta visibilidade. O difcil legado que da herdamos no

apenas envolve o drama da desigualdade e da excluso socioeconmica de vastas

parcelas da populao brasileira, que passaram a inserir-se na estrutura social ps-

escravido em condies extremamente desfavorveis. Esse legado tem tambm como

componente uma perversa dimenso de psicologia coletiva, consubstanciada no fato de

que at mesmo certo sentimento bsico de auto-estima tende a ser negado populao

negra brasileira. O problema certamente mereceria muito maior ateno e interesse doque de fato recebe em termos de anlise e ao pblica e a reduzida ateno que lhe

dada provavelmente conseqncia e expresso, ela prpria, do nosso legado escravista.

Destaco que minha disposio nestas notas analtica, orientada pelo empenho de

apreender e realar aspectos que o diagnstico mais comum das relaes raciais no Brasil

com freqncia omite e de esboar, a partir da, certa perspectiva quanto natureza das

dificuldades que se abrem aos esforos destinados eventual superao de seus traos

negativos. A discusso a ser feita se move em torno da tenso entre o esclarecimento dos

fins a serem buscados e o diagnstico acurado das condies dadas. De qualquer forma, aperspectiva que adoto torna dispensvel que me ocupe em indagar se o racismo existe no

Brasil ou em xing-lo: os postulados que orientam a discusso (e que a avaliao do

1 Trabalho apresentado ao seminrio internacional Multiculturalismo e Racismo: O Papel da AoAfirmativa nos Estados Democrticos Contemporneos, patrocinado pela Secretaria dos Direitos daCidadania do Ministrio da Justia, Braslia, 4 a 6 de julho de 1996.


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problema como um dos maiores problemas nacionais certamente evidencia) incluem

tanto o reconhecimento inequvoco da existncia do racismo brasileiro quanto a

inequvoca afirmao de seu carter odioso.

II

Meu ponto de partida consiste na indagao sobre a meta a que caberia aspirar:

qual a sociedade que almejamos no que se refere s relaes raciais? A resposta, a meu

juzo, clara: queremos uma sociedade em que as caractersticas raciais das pessoas

venham a mostrar-se socialmente irrelevantes, isto , em que as oportunidades de todo

tipo que se oferecem aos indivduos no estejam condicionadas por sua incluso neste ou

naquele grupo racial. Isso vale, antes de mais nada, para oportunidades relativas scondies materiais de vida e sua conexo com recursos de natureza intelectual:

oportunidades de emprego, de acesso educao etc. No Brasil da atualidade, possvel

apontar alguns ramos de atividade profissional que se aproximam desse desiderato de

irrelevncia das caractersticas raciais, apresentando importncia por se tratar de

atividades socialmente valorizadas e, como conseqncia, de veculos mais ou menos

freqentes de ascenso social. o caso da msica popular e do esporte, especialmente o

futebol. Parece bastante claro, por exemplo, que a estrutura profissional do futebol

brasileiro tende atualmente a premiar o talento ou o mrito profissional de maneiraindependente das caractersticas raciais dos jogadores: as chances de que um jogador de

futebol talentoso chegue, digamos, seleo brasileira, com o prestgio e as vantagens

decorrentes, no parecem depender de que se trate de um profissional negro ou branco.

Infelizmente, isso no significa que o racismo e a discriminao estejam excludos de

tudo o que diz respeito ao futebol ou ao esporte em geral, como evidenciado pela

reduzida presena de profissionais negros nas equipes esportivas das redes de televiso

brasileiras, em claro descompasso com a proporo de atletas negros.

Mas a irrelevncia das caractersticas raciais como aspirao ou meta vale

tambm para as oportunidades que se abrem ou fecham em outro plano: as oportunidades

de intercmbio e interao social de qualquer tipo com quem quer que seja. Este plano

compreende mesmo algo que surge como uma espcie de teste decisivo quanto

existncia ou no de racismo em determinada sociedade, a saber, as oportunidades mais

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ou menos difundidas de ocorrncia de formas ntimas de convivncia e intercmbio entre

pessoas de categorias raciais diferentes, incluindo-se de maneira destacada o intercmbio

especificamente amoroso e o maior ou menor estmulo a que aconteam casamentos

inter-raciais, com suas conseqncias para os padres de reproduo que se do na

sociedade e para a medida em que se preservam fronteiras ntidas ou rgidas entre os

diferentes grupos raciais. Aquilo de que aqui se trata pode ser talvez esclarecido por

referncia idia de um mercado em operao: a questo que se coloca a de at que

ponto a coexistncia de gente que apresenta caractersticas raciais diferenciadas resulta

em restries ao envolvimento igualitrio e desimpedido nas transaes do mercado

seja do mercado econmico convencional ou daquele, mais significativo em termos de

psicologia coletiva, em que se do intercmbios ou transaes de natureza pessoal. Na

sociedade racista, assim como a eventual posse dos recursos financeiros necessrios podeno resultar em habilitar um homem negro a consumir livremente no mercado (a

escolher, por exemplo, o restaurante de sua predileo), assim tambm o fato de ostentar

traos individuais ou pessoais que o tornem eventualmente o alvo de sentimentos

favorveis de certa mulher branca, sentimentos que hipoteticamente ele prprio retribua,

no o habilita a desfrutar sem mais (isto , sem pesados nus para ambos) da

oportunidade de experincia pessoal possivelmente rica que a disposio de ambos em

princpio representa.

Isso redunda, como ser talvez claro, em afirmar o individualismo como valorcrucial. A perspectiva esboada envolve o reconhecimento de que h decisiva conexo

entre o individualismo e o prprio ideal democrtico entendido no sentido mais rico e

exigente, ou no sentido em que se costuma falar de democracia "substantiva". Uma

sociedade no ser democrtica na medida em que as oportunidades dos indivduos

estejam condicionadas por sua insero nesta ou naquela categoria social: sejam quais

forem os critrios com base nos quais tais categorias se constituam (raa, classe, etnia,

religio, gnero...), a sociedade assim caracterizada ser fatalmente hierrquica e

autoritria, e as oportunidades diferenciais por categorias expressaro, ao cabo, o

desequilbrio nas relaes depoderentre elas e a subordinao de umas s outras. Assim

como no queremos a sociedade racista, tampouco queremos a sociedade que oprime

minorias (ou maiorias) tnicas, a sociedade machista, a sociedade marcada pelo dio aos

"infiis" e a discriminao religiosa e aspiramos igualmente a neutralizar tanto quanto

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possvel os efeitos da desigualdade de oportunidades que decorre da estrutura de classes

da sociedade capitalista.

Trata-se aqui de algo que, nos estudos relacionados com problemas de poder e

estratificao social, a sociologia contempornea designa convencionalmente como o

predomnio de fatores de adscrio, em que o status social de uma pessoa aparece

vinculado a certo trao ou condio que ela compartilha com outras normalmente em

virtude j do prprio nascimento e, portanto, de maneira independente dos seus mritos

pessoais ou do zelo e eficincia com que se desempenhe nas atividades de qualquer

natureza que sejam por ela desenvolvidas. Ao contrrio da condio marcada pela

adscrio (da qual a atribuio de status de acordo com caractersticas fsicas como raa e

sexo so os casos mais extremos, dada sua total independncia relativamente livre

deliberao e ao desempenho individuais), o ideal democrtico corresponde antes sociedade que faculta a livre busca da realizao pessoal e que estimula e premia

adequadamente os esforos e mritos pessoais correspondentes.

Naturalmente, como sugerido no que dissemos anteriormente a respeito da

possibilidade de desfrutar da riqueza contida nas relaes e intercmbios de todo tipo (em

especial as relaes ntimas e estritamente pessoais), o que h de spero e negativo na

viso de um individualismo desenfreado e competitivo estaria contrabalanado, na

sociedade democrtica assim concebida, pelo fato de que a deliberao pessoal livre

poderia exercer-se tambm no sentido de facultar ao indivduo o estabelecimento delaos sociais solidrios, clidos e duradouros. Mas tais laos seriam ento livremente

buscados ou consentidos, e a resultante imerso dos indivduos em grupos sociais

diversos nas diferentes esferas de atividade e interao expressaria suas decises

autnomas e no a mera operao de fatores de adscrio.

III

Dessa perspectiva decorre uma conseqncia importante para a discusso das

relaes raciais no Brasil. Trata-se da reavaliao que ela permite da ideologia "oficial"

brasileira de democracia racial. comum a denncia dessa ideologia como mistificao e

mascaramento de uma realidade de racismo e discriminao e portanto como algo de

que a sociedade brasileira deveria desvencilhar-se para que pudesse vir a ter a melhoria

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real no plano das relaes entre as raas. Naturalmente, se tomada como suposta

descrio do que na realidade se passa nas relaes raciais no pas, a ideologia da

democracia racial no pode ser seno denunciada como a grande mentira que seria (ou ),

de forma a se poder ter no lugar dela o correto diagnstico das dificuldades e

perversidades existentes.

Contudo, tomada como caracterizao da meta a ser buscada, a ideologia da

democracia racial se revela no apenas adequada: ela mesmo insubstituvel,

precisamente por afirmar uma condio em que as diferentes caractersticas raciais se

tornam irrelevantes. Como meta, ela claramente superior, por essa razo, ao modelo de

sociedade que transparece como tendncia ou resultado provvel da valorizao e da

afirmao aguerrida eventualmente beligerante de diferentes identidades raciais como

tal. preciso ponderar que a idia de luta de raas difere por um aspecto crucial da velhaidia da "luta de classes" concebida como instrumento de emancipao. Pois da luta de

classes teoricamente possvel esperar que, por meio da manipulao dos fatores que

respondem pela conformao e existncia das classes sociais, se venha a ter como

resultado a eliminao das classes como tal e a superao da prpria sociedade de classes,

ou a edificao da sociedade sem classes. Ora, a idia de uma sociedade multirracial

transformada em sociedade "sem raas", ou de uma s raa, absurda (e

inadmissivelmente racista e violenta em uma de suas interpretaes possveis, a de

eliminao fsica das demais raas). Da que a eventual luta de raas dever fatalmenteser seguida pela convivncia das raas que tenham lutado. E se a sociedade resultante da

experincia de luta entre as raas poder vir a ser racialmente igualitria, a memria de

dio racial (como a experincia dos Estados Unidos nos adverte, apesar de todos os

xitos recentes dos esforos de promoo social da populao negra) dificilmente lhe

permitir ser tambm autenticamente harmoniosa e fraterna na convivncia entre as

raas. Na verdade, essa sociedade tender para o apartheid, com as relaes entre os

grupos raciais assumindo a forma de uma espcie de "federao" e com as raas se

confrontando "de potncia a potncia" e de maneira pelo menos latentemente hostil,

conforme o modelo ainda prevalecente na arena internacional em que coexistem os

nacionais de diferentes pases formalmente iguais, mas separados.

No se trata aqui necessariamente de tomar como ponto de referncia positivo o

estado nacional e de fazer a apologia da fuso nacionalista das identidades individuais

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com a identidade nacional, ou da prpria definio da identidade pessoal por referncia

nacionalidade. Embora a definio da identidade pessoal suponha sempre sua articulao

com algum tipo de coletividade e a assuno, mesmo se crtica, de elementos que se do

nas relaes com os demais, cabe fazer duas ponderaes restritivas: por um lado, os

focos potenciais ou reais de identidade coletiva que poderiam desempenhar tal funo so

mltiplos (nao, classe, grupo tnico, religioso, racial etc.), e no h razo, em termos

de princpios abstratos, para se privilegiar o foco correspondente coletividade nacional;

por outro lado, os fatores em torno dos quais se define a nacionalidade e se constri o

estado-nao so, naturalmente, um exemplo importante de operao da adscrio que

acima apreciamos de maneira negativa e certamente possvel aspirar pela condio

em que a afirmao do individualismo como valor chegue neutralizao da relevncia

da prpria nacionalidade. Do ponto de vista de nossa discusso, porm, o que importa que, qualquer que seja o mbito ou alcance da coletividade (local, nacional, planetria)

que tomemos como dada para considerar a questo especfica das relaes raciais e suas

implicaes para o carter mais ou menos democrtico da coletividade como tal, o que

cabe desejar que o fator raa, assim como vrios outros, seja irrelevante. E no h

como escapar, no futuro visvel, da importncia do estado-nao como parmetro de

importncia decisiva em tal discusso em nosso caso, da sociedade brasileira e do

estado nacional brasileiro.

IV

Se concordarmos em reconhecer o valor do individualismo em correspondncia

com a aspirao democracia e o que h de vlido na ideologia brasileira da democracia

racial como descrio da meta a ser buscada, restar uma qualificao crucial a ser

ponderada. Trata-se, naturalmente, de que falar de aspirao ou meta no dizer nada a

respeito das condies que efetivamente prevalecem na sociedade brasileira da atualidade

quanto s relaes de raas e j se admitiu anteriormente que essas condies so

inequivocamente odiosas dada a existncia efetiva do racismo e suas seqelas. Coloca-se,

assim, a questo de como, nas condies estruturais e sociopsicolgicas dadas, se pode

pretender agir com eficcia no sentido de superar as deficincias existentes e assegurar

que se caminhe em direo meta da efetiva democracia racial.

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Essa qualificao acarreta, em particular, uma ponderao: a de que, na situao

real existente, na qual a desigualdade objetiva de condies de vida se associa com

condies ideolgicas e psicolgicas em que amplas parcelas da populao negra so

privadas at mesmo da auto-estima e em que a condio de negro resulta numa

identidade freqentemente negativa aos olhos dos prprios negros, a afirmao aguerrida

da identidade negra pode assumir significado instrumental ou representar mesmo um

passo necessrio no processo que permita a aproximao situao de maior igualdade

e eventualmente assegure a prpria meta de irrelevncia das caractersticas raciais. Isso

introduz algo claramente paradoxal diante das reservas h pouco manifestadas quanto s

possveis conseqncias negativas da afirmatividade racial: o preo a ser pago para a

alterao para melhor das condies sociopsicolgicas negativas que parecem

caracterizar boa parte da populao brasileira de cor negra pode ser precisamente amobilizao coletiva feita em termos tais que envolveria por fora a criao de um nimo

beligerante mais ou menos robusto. At o ponto em que a avaliao das condies

prevalecentes a envolvida seja empiricamente correta, no h como evitar admitir a

existncia de um trade-offno qual valeria a pena sacrificar o conformismo de parcelas

talvez majoritrias da populao negra (ainda que esse conformismo pudesse ser visto

como favorvel "paz" racial) em favor do acesso de tais parcelas a uma autopercepo

de maior dignidade e mais afirmativa e reivindicante. Admitido isso, porm, cabe

tambm reconhecer que a avaliao adequada da situao existente, quer em termosfatuais ou valorativos, v-se cercada de dificuldades, que se ligam com as complicaes

prprias da questo da articulao entre a identidade pessoal e as vrias referncias

coletivas de que aquela identidade pode valer-se.

Uma primeira dimenso a ser destacada quanto a essas dificuldades refere-se ao

pouco que sabemos, propriamente e com segurana, a respeito das complicaes e

sinuosidades do assunto. Em particular, os delicados aspectos de psicologia coletiva

envolvidos mereceriam estudos cuidadosos e sofisticados, ao invs da carncia de

esforos e da pobreza analtica que marcam a rea.

Se passamos ao plano substantivo, um aspecto equvoco o de que as

caractersticas raciais, por si mesmas, representam um fundamento antes precrio para o

esforo de redefinio de identidade e de mobilizao coletiva. Pois a identidade supe a

insero numa cultura e a absoro dela e a referncia a raa, por si s, est longe de

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fornecer um substrato cultural suficientemente forte e atraente para a mobilizao

empenhada na redefinio da identidade.2

Por certo, existe a possibilidade do recurso a uma identidade africana, caso em

que se trataria de associar, como tem ocorrido com o movimento negro no Brasil, a

caracterstica racial a um rico conjunto de traos de natureza inequivocamente cultural.

Mas h um patente artificialismo na pretenso de que a populao negra brasileira deva

vir a sentir-se propriamente africana em termos culturais e a construir sua identidade a

partir da. No obstante o bvio elemento de coero e violncia na transferncia inicial

de populaes africanas para o Brasil, para as geraes atuais a insero na complexidade

cultural da sociedade brasileira um dado do qual dificilmente podero esquivar-se

(nesse sentido, naturalmente, como Rousseau advertiu com especial fora, a coero

compe o substrato sociocultural da vida de quem quer que seja, ainda que de maneiramenos bvia ou dramtica do que a que se tem quando a escravido se acha envolvida).

E mesmo se cumpre reconhecer, em consonncia com a afirmao do individualismo

como valor, que o que cabe desejar quanto identidade individual que ela prpria

venha a ser, tanto quanto possvel, o objeto de deliberao pessoal reflexiva e autnoma

por parte dos indivduos, no h como deixar de reconhecer tambm duas outras coisas:

primeiro, que essa deliberao livre e reflexiva dever necessariamente "processar" o

material sociocultural disponvel e o condicionamento adscritcio por ele exercido

material este que, no caso da populao negra brasileira, inclui algo muito maiscomplexo do que a memria de origens africanas mais ou menos remotas (sem falar do

desafio posto pela modernidade ocidental para a identidade dos africanos da prpria

frica atual); segundo, que a nfase na livre deliberao individual quanto identidade

dificilmente poderia compatibilizar-se com a idia de uma espcie de predeterminao

forosa de uma identidade africana para os negros do Brasil. claro que o cidado

brasileiro de raa negra pode sentir-se brasileiro (com o que isso talvez implique de

reivindicao de certo legado que tambm europeu e ocidental), assim como pode

2 Sem dvida, a cultura a cristalizao, por assim dizer, de traos ou disposies de psicologia coletiva,os quais podem referir-se raa tanto quanto a qualquer outro aspecto da coletividade. No sentido aquirelevante, porm, a cultura certamente no se reduzs disposies de psicologia coletiva referidas raa.Alm disso, parte crucial do problema em questo tem a ver com o fato de que, no caso presente, taisdisposies redundam elas prprias numa identidade racial negativa e no comprometimento da auto-estima.

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reivindicar sua insero na categoria universal de homem e tratar de definir sua

identidade pessoal com base nessa opo universalista.3

Naturalmente, essa perspectiva no redunda em colocar necessariamente em

xeque a legitimidade de esforos de proselitismo como o que se tem com o movimento

negro brasileiro. Do ponto de vista doutrinrio ou valorativo, tal movimento certamente

legtimo, em princpio, como esforo de persuaso intelectual e de mobilizao. Mas, em

primeiro lugar, a perspectiva esboada questiona, sim, a acuidade da avaliao fatual das

chances de xito desse esforo no sentido de vir a empolgar extensamente a populao

negra do pas, pois tais chances parecem reduzidas nas condies sociopsicolgicas

prevalecentes. Em segundo lugar, articulada com a nfase dada anteriormente meta de

irrelevncia social das caractersticas raciais, ela contm uma advertncia que se aplica ao

prprio plano valorativo, chamando a ateno para o elemento de autocrtica eautolimitao que se impe a um esforo de redefinio mais ou menos artificial de

identidades coletivas que: (1) no pretenda ser vtima do perigo de arrogncia e

autoritarismo a contido, reconhecendo que seu xito depende da adeso voluntria e se

possvel lcida das pessoas a que se dirige; e (2) no pretenda comprometer de vez as

chances de criao de uma efetiva democracia racial em que seja possvel a convivncia

no s igualitria, mas tambm fraterna e harmoniosa de indivduos livres.

Cabe ainda mencionar dois aspectos. O primeiro deles freqentemente tomado

nos debates a respeito da questo racial no Brasil, dando origem a confuses de efeitosimportantes. Trata-se da questo da miscigenao, com sua clara relevncia para o

problema da definio (ou redefinio) de uma identidade negra. Pois, se temos intensa

miscigenao e mescla de traos raciais, surge a questo de onde fazer passar a linha

divisria (ou as linhas divisrias) entre as diversas categorias, com conseqncias para as

orientaes e eventuais polticas a serem adotadas. Assim, se se admite que a

miscigenao resulta na existncia de mltiplas categorias que merecem ser tomadas

como diferentes, qualquer poltica que tenha raa como referncia se torna mais

3 Lembro-me de ver na televiso, nos Estados Unidos de fins dos anos 60, uma entrevista de JamesBaldwin, o conhecido escritor negro norte-americano, na qual, a propsito de certa pergunta doentrevistador, proclamava ele vigorosamente: "Eu no sou um negro, sou um homem!". No seminriosobre Multiculturalismo e Racismo a que o presente texto corresponde, algum contraps a essa evocaoo fato de que Baldwin foi, no obstante, um militante do movimento dos direitos civis naquele pas.Talvez se tenha com ele uma ilustrao da perspectiva adequada, na qual o engajamento no combate desigualdade e ao racismo no redunda no fechamento ou no abandono da capacidade de adotar o pontode vista individualista e universalista.

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problemtica e de colocao em prtica mais difcil. Contudo, o critrio que tem sido

adotado e afirmado pelo movimento negro, de acordo com o qual se juntariam sob a

rubrica de negros tambm os mestios ou pardos, dificilmente admissvel: a idia

de tomar como negro quem quer que tenha uma gota de sangue negro vale tanto,

naturalmente, quanto a idia de tomar como branco quem quer que tenha uma gota de

sangue branco. Esse critrio redunda, na verdade, em claro exemplo de assimilao

injustificada das orientaes resultantes dos padres norte-americanos de relaes raciais,

onde a caracterstica de ser negro muito mais fortemente estigmatizada como uma

espcie de enfermidade contagiosa, que se contrai mesmo com pequena exposio a ela:

uma gota e se est contaminado de negritude. Tanto mais espantosas so certas

perspectivas notavelmente distorcidas que se podem encontrar em setores do movimento

negro brasileiro, que, empenhados em assegurar nitidez nas fronteiras raciais como parteda luta em prol das populaes negras, no hesitam em qualificar a miscigenao como

nada menos do que genocdio certamente adotando o ponto de vista segundo o qual

ela resulta no embranquecimento do pas. Alm do patente absurdo do emprego de

uma expresso fortemente marcada pela sugesto de violncia para indicar o fato de que

as pessoas, com certa freqncia, ao decidirem unir-se e reproduzir-se (amar-se!), tratem

a raa como irrelevante e ignorem as fronteiras raciais, outra dificuldade, naturalmente,

a de que, dependendo de como se olhe, esse embranquecimento pode ser igualmente

visto como enegrecimento. Ironicamente, o critrio norte-americano justamente oque mais deveria favorecer essa maneira de ver: se uma gota de sangue negro basta para

que as pessoas sejam negras, quanto mais miscigenao houver, mais negros teremos na

populao.

H uma importante qualificao a ser introduzida quanto a este aspecto, a qual se

impe se nos preocupamos em fazer justia s sinuosidades acima apontadas na

psicologia coletiva das relaes raciais no Brasil. Diferentemente do que se sugere no

pargrafo anterior (e do que se sugeriu anteriormente a propsito da idia do livre

relacionamento amoroso entre pessoas de grupos raciais distintos), pode dar-se que a

busca de parceiros brancos por parte de indivduos negros seja, como certamente ocorre

com freqncia no pas, tudo menos a expresso de irrelevncia das diferenas raciais:

ela pode ser, ao contrrio, justamente a expresso da assimetria nas relaes raciais e um

correlato da falta de auto-estima negra, que acarreta como conseqncia a assimilao de

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um padro esttico branco pela populao negra. Como Diva Moreira, por exemplo, nos

tem feito notar em seu trabalho, esses fenmenos terminam por vitimar especialmente a

mulher negra, pelo fato simples de que os homens dispem com maior freqncia de

oportunidades de escolha menos limitadas. Eles so uma clara e dolorosa manifestao

da patologia que marca as relaes raciais entre ns. Ainda que sua ocorrncia no afete

o princpio mesmo da irrelevncia da condio racial como desiderato a ser buscado, ela

sem dvida fortalece a idia da necessidade de passagem por um momento afirmativo

com respeito identidade negra, no obstante os problemas e as dificuldades envolvidas

nessa afirmao.

O segundo aspecto acima anunciado, que se liga com o primeiro, pode ser

expresso pela frmula bombstica que se costuma encontrar na literatura sociolgica

brasileira sobre relaes raciais: a do paralelismo das escalas cromtica e social. Eladestaca o fato de que, em decorrncia das origens escravistas de nossa heterogeneidade

racial, as caractersticas raciais dos indivduos se correlacionam com sua posio

socioeconmica, indo-se da presena mais marcante de negros na base da estrutura social

presena dominante de brancos no seu pice, com os mestios tendendo a ocupar

posies intermedirias. Isso resulta em vincular um importante componente social ao

problema das relaes raciais, o que tem conseqncias relevantes para opes de

polticas pblicas a serem exploradas brevemente em concluso.

V

Que dizer, como decorrncia de tudo isso, sobre a questo da ao afirmativa?

Tomada genericamente em termos de aes adotadas pelo estado e intencionalmente

dirigidas ao avano e melhoria nas relaes raciais no pas, a proposta de ao afirmativa

claramente irrecusvel. Como se sugeriu no incio, a pouca ateno prestada ao

problema racial no Brasil, incluindo a insensibilidade revelada pelo estado brasileiro para

com ele, pode ser vista como parte do muito que h de negativo em nosso legado

escravista. Creio, porm, que h lugar para alguns matizes importantes aqui.

A meu juzo, h certamente uma esfera em que a ao do estado deve dirigir-se

explcita e diretamente questo racial como tal: trata-se da esfera correspondente

prpria neutralizao do preconceito e da discriminao raciais. Naturalmente, o estado

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j se faz presente nessa esfera por meio da criminalizao formal da discriminao racial

na legislao brasileira. Os problemas aqui envolvidos so, porm, antes de tudo

problemas culturais ou de psicologia coletiva. evidente que a ao do estado nesse

plano deixa muito a desejar, com conseqncias importantes para a prpria eficcia real

da legislao mencionada, que raramente faz sentir seus efeitos, ou mesmo acionada,

numa cultura que na verdade racista e tolerante com as infraes do princpio legal.

Alm do aperfeioamento dos dispositivos e mecanismos legais e jurdicos, de maneira a

torn-los mais sensveis questo racial e mais geis em responder a ela, seria possvel

esperar do estado disposio muito mais ativa para agirpedagogicamente contra o

preconceito: caberia a ele regular e fiscalizar apropriadamente as diversas esferas em que

se produz a inculcao dos valores pertinentes, que vo desde a escola, como instituio

formal de ensino e socializao dos imaturos, at, por exemplo, o mundo dos comerciaisde televiso como veculo inocente de mensagens insidiosas sobre o valor esttico e

social ligado s diversas raas.

Creio, porm, que muito mais problemtica a idia da ao afirmativa tomada

como o empenho, por parte do estado, de promoo social e econmica dirigida

especificamente populao negra como tal. A discusso anterior ter provavelmente

deixado claras as razes dessa avaliao restritiva. Tais razes so, por um lado,

tcnicas, no sentido de se referirem dificuldade de se definir de maneira

suficientemente ntida os que se habilitariam e os que no se habilitariam aos benefciosdesse tipo de ao, e portanto dificuldade de se colocar em prtica e administrar

apropriadamente as decises eventualmente adotadas. Mas o aspecto tcnico das razes

em questo desdobra-se imediatamente num aspecto humano. Pois seria claramente

odiosa, nas condies gerais que caracterizam as vastas camadas destitudas da populao

brasileira, a pretenso de se estabelecer a discriminao entre as raas como critrio para

a ao de promoo social do estado. Pondere-se que justamente na base da estrutura

social, onde obviamente se encontram os alvos potenciais mais importantes do esforo

social do estado, que mais se mesclam e integram socialmente populaes racialmente

diversas, sem falar da ocorrncia mais intensa da prpria miscigenao.

A ao do estado mais diretamente no plano econmico-ocupacional ter,

portanto, de ser orientada por critriossociais antes que raciais. Esta forma de ao no

somente evita as dificuldades tcnicas, alm de ajustar-se ao valor da no-

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discriminao e da democracia racial: ela provavelmente tambm a mais capaz de

assegurar, dada a correlao racial-social anteriormente assinalada, a prpria promoo

social dos negros brasileiros. Como assinalava George Reid Andrews em sua

comunicao neste mesmo seminrio, Cuba provavelmente o pas mais bem sucedido,

em todo o planeta, no que se refere a igualar as condies de categorias raciais diversas

sem ter tido polticas especificamente dirigidas populao negra. Este , acredito, o

exemplo que se deveria procurar seguir.

Parece apropriado fechar estas notas lembrando que o Brasil, por seu turno, nos

muitos decnios transcorridos desde a abolio da escravatura, talvez o pas mais bem

sucedido em termos de dinamismo e desenvolvimento econmico. O resultado, no

entanto, a sociedade desigual, injusta e racista que a est diante dos nossos olhos.

Portanto, um sim, sem dvida, ao afirmativa, num sentido que envolve a oposiofrontal perspectiva daqueles que pretendem ver nas condies da dinmica econmica e

tecnolgica da atualidade as razes para uma espcie de abdicao do estado. Ao

contrrio, tais condies, com suas conseqncias socialmente perversas (em que nossos

fatores autctones e tradicionais de desigualdade e excluso so cumulados em seus

efeitos pela atuao de fatores modernos), no fazem seno tornar mais imperiosa a

necessidade da ao intencional do estado para compensar tais conseqncias, ainda que

as circunstncias tornem tambm mais difcil a prpria ao do estado, impondo seu

enxugamento e agilizao. Faamos, pois, um estado to gil e enxuto quanto possvel,mas to complicado quanto seja necessrio para dar conta da tarefa social que lhe cabe.

Tarefa em cujo cumprimento a indispensvel promoo social da populao negra vir,

cabe esperar, como decorrncia.

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