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Sumário TRIBUNAL PLENO .............................................................................................................................................................. 1

PAUTAS ........................................................................................................................................................................... 1 ATAS ................................................................................................................................................................................ 8 ACÓRDÃOS..................................................................................................................................................................... 9

PRIMEIRA CÂMARA .........................................................................................................................................................11 PAUTAS .........................................................................................................................................................................11 ATAS ..............................................................................................................................................................................11 ACÓRDÃOS...................................................................................................................................................................11

SEGUNDA CÂMARA .........................................................................................................................................................11 PAUTAS .........................................................................................................................................................................11 ATAS ..............................................................................................................................................................................11 ACÓRDÃOS...................................................................................................................................................................11

MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TCE .........................................................................................................................11 ATOS NORMATIVOS ........................................................................................................................................................11 GABINETE DA PRESIDÊNCIA .........................................................................................................................................12

DESPACHOS.................................................................................................................................................................12 PORTARIAS ..................................................................................................................................................................12 ADMINISTRATIVO ........................................................................................................................................................12

DESPACHOS .....................................................................................................................................................................12 EDITAIS ..............................................................................................................................................................................12

TRIBUNAL PLENO

PAUTAS

PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. MARIO MANOEL COELHO DE MELLO, EM SESSÃO DO DIA 5 DE MAIO DE 2020. JULGAMENTO ADIADO CONS. ÉRICO XAVIER DESTERRO E SILVA 1) PROCESSO Nº 12058/2019 Anexos: 13699/2018 Com vista para: Conselheiro Júlio Assis Corrêa Pinheiro Obj.: Recurso Ordinário Órgão: Polícia Civil do Estado do Amazonas Interessado(s): Francisco Coutinho Roque Procurador(a): Elizângela Lima Costa Marinho

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Advogado(a): Érico de Oliveira Gonçalo - 5165, Anne Lise Perin Oab/am 7447 AUD. MÁRIO JOSÉ DE MORAES COSTA FILHO 1) PROCESSO Nº 10512/2017 Com vista para: Conselheiro Convocado Luiz Henrique Pereira Mendes Obj.: Embargos de Declaração Órgão: Prefeitura Municipal de Lábrea Representante: Ministério Público de Contas Representado: Gean Campos de Barros Procurador(a): Elissandra Monteiro Freire Alvares Advogado(a): Sadfasdfasdfa, Fernanda Couto de Oliveira - OAB/AM 11.413, Fábio Nunes Bandeira de Melo - OAB/AM 4.331, Livia Rocha Brito - OAB/AM 6.474, Bruno Vieira da Rocha Barbirato - OAB/AM 6975, Amanda Gouveia Moura - 7222, Fdsafasdfsadf JULGAMENTO EM PAUTA CONS. JÚLIO ASSIS CORRÊA PINHEIRO 1) PROCESSO Nº 10353/2017 Anexos: 10972/2015 Obj.: Recurso Reconsideração Órgão: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá Interessado(s): Abraão Magalhães Lasmar Procurador(a): Carlos Alberto Souza de Almeida Advogado(a): Fábio Nunes Bandeira de Melo - 4331, Márcia Caroline Mileo Laredo - OAB/AM 8.936, Larissa Oliveira de Souza - 14193, Laiz Araújo Russo de Melo e Silva - 6897, Bruno Vieira da Rocha Barbirato - 6975, Igor Arnaud Ferreira - 10428 2) PROCESSO Nº 10546/2018 Obj.: Representação Irregularidades na Administração Municipal Órgão: Prefeitura Municipal de Parintins Representante: Marcos Aurelio Matos da Luz Representado: Prefeitura Municipal de Parintins Interessado(s): Carlos Alexandre Ferreira Silva Procurador(a): Evanildo Santana Bragança 3) PROCESSO Nº 11950/2019 Obj.: Prestação de Contas Anual Poder Legislativo dos Municípios Órgão: Câmara Municipal de Atalaia do Norte Ordenador: Adelson da Silva Saldanha Interessado(s): Adao Sergio Reis Silveira Procurador(a): Carlos Alberto Souza de Almeida

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4) PROCESSO Nº 14847/2019 Obj.: Representação Irregularidades Órgão: Prefeitura Municipal de Tabatinga Representante: Secex/tce/am Representado: Saul Nunes Bemerguy, Prefeitura Municipal de Tabatinga Procurador(a): Carlos Alberto Souza de Almeida 5) PROCESSO Nº 16061/2019 Obj.: Representação Irregularidades Em Procedimento Licitatório Órgão: Prefeitura Municipal de Tonantins Representante: Ouvidoria do Tce/am Representado: Prefeitura Municipal de Tonantins, Lazaro de Souza Martins Procurador(a): Carlos Alberto Souza de Almeida Advogado(a): Enia Jessica da Silva Garcia - OAB/AM 10416 CONS. ÉRICO XAVIER DESTERRO E SILVA 1) PROCESSO Nº 11583/2017 Anexos: 12970/2016 Obj.: Prestação de Contas Anual Poder Executivo dos Municípios do Interior Órgão: Prefeitura Municipal de Envira Ordenador: Ivon Rates da Silva Interessado(s): Prefeitura Municipal de Envira, Ramon de Souza Lavor, Câmara Municipal de Envira, Karla Souza Barreto Procurador(a): Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva Advogado(a): Sérgio Augusto Costa da Silva - OAB/AM nº 6.583, Silvana Grijo Gurgel Costa Rego - OAB/AM n° 6.767 2) PROCESSO Nº 11853/2019 Obj.: Prestação de Contas Anual Administração Indireta dos Municípios do Interior Órgão: Fundo Municipal de Saúde de Barcelos Ordenador: Maria dos Santos Leite Rocha Interessado(s): Adao Sergio Reis Silveira Procurador(a): Elizângela Lima Costa Marinho CONS. JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA FILHO 1) PROCESSO Nº 11664/2017 Obj.: Representação Medida Cautelar Órgão: Prefeitura Municipal de Humaitá Representante: Secex/tce/am Representado: Herivâneo Vieira de Oliveira Procurador(a): Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça Advogado(a): Jones Washington de Souza Cruz - A - 1169

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2) PROCESSO Nº 13875/2018 Anexos: 11859/2014 e 10253/2013 Obj.: Recurso Revisão Órgão: Instituto Municipal de Engenharia, Fiscalização, Segurança e Educação do Trânsito e Transporte de Manacapuru - Imtrans Interessado(s): Matusalém Sabóia de Lima Procurador(a): Evelyn Freire de Carvalho 3) PROCESSO Nº 11361/2019 Obj.: Prestação de Contas Anual Regime Próprio de Previdência Social Órgão: Fundo de Pensões e Aposentadoria de Envira – Fapenv Ordenador: Júlio Chagas de Pinto Mattos Interessado(s): Andrielly Torres Barros Procurador(a): Elissandra Monteiro Freire Alvares 4) PROCESSO Nº 13624/2019 Obj.: Representação Irregularidades Órgão: Prefeitura Municipal de Borba Representante: Ouvidoria do Tce/am Representado: Simão Peixoto Lima Procurador(a): Elizângela Lima Costa Marinho Advogado(a): Renata Andréa Cabral Pestana Vieira - OAB/AM nº 3149 CONS. ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA JÚNIOR 1) PROCESSO Nº 11979/2017 Obj.: Tomada de Contas Anuais Poder Legislativo Municipal Órgão: Câmara Municipal de Jutaí Ordenador: Jackson Iury Rocha da Silva Procurador(a): Elizângela Lima Costa Marinho 2) PROCESSO Nº 15471/2018 Anexos: 10527/2014, 10629/2013, 11269/2015, 11084/2014 e 10578/2013 Obj.: Recurso Reconsideração Órgão: Prefeitura Municipal de Itapiranga Interessado(s): Nadiel Serrão do Nascimento Procurador(a): Evanildo Santana Bragança Advogado(a): Fábio Nunes Bandeira de Melo - OAB/AM 4331, Bruno Vieira da Rocha Barbirato - OAB/AM 6.975, Larissa Oliveira de Sousa - OAB/AM nº 14193 3) PROCESSO Nº 12657/2019 Anexos: 12164/2016 Obj.: Recurso Reconsideração

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Órgão: Prefeitura Municipal de Barcelos Interessado(s): Secretaria de Estado do Meio Ambiente - Sema Procurador(a): Elissandra Monteiro Freire Alvares CONS. YARA AMAZÔNIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS 1) PROCESSO Nº 11414/2017 Obj.: Prestação de Contas Anual Administração Direta Estadual Órgão: Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico Social - Aades Ordenador: Ana Paula Machado Andrade de Aguiar Interessado(s): Michel Guerreiro Shibata, Jose Tarcisio Gregorio do Nascimento Procurador(a): Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva Advogado(a): Ana Paula Machado Andrade de Aguiar 2) PROCESSO Nº 10943/2019 Obj.: Prestação de Contas Anual Poder Legislativo dos Municípios Órgão: Câmara Municipal de Itacoatiara Ordenador: Joao Bosco Rodrigues Interessado(s): Rosana Vasques de Oliveira Procurador(a): Ruy Marcelo Alencar de Mendonça 3) PROCESSO Nº 10949/2019 Obj.: Prestação de Contas Anual Administração Indireta dos Municípios do Interior Órgão: Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Itacoatiara Ordenador: Francisco Grana da Silva Interessado(s): Sávia Costa de Oliveira Procurador(a): Ruy Marcelo Alencar de Mendonça 4) PROCESSO Nº 12723/2019 Anexos: 10602/2015 e 11477/2015 Obj.: Recurso Reconsideração Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte Interessado(s): Joseias Lopes da Silva Procurador(a): Ademir Carvalho Pinheiro Advogado(a): Ênia Jéssica da Silva Garcia - 10416 5) PROCESSO Nº 14967/2019 Obj.: Representação Irregularidades Órgão: Secretaria de Estado da Saúde – Susam Representante: Ouvidoria do Tce/am Representado: Lazaro Silva de Macedo Procurador(a): Elizângela Lima Costa Marinho CONS. CONV. MÁRIO JOSÉ DE MORAES COSTA FILHO

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1) PROCESSO Nº 11524/2017 Obj.: Representação Irregularidades Órgão: Secretaria de Estado de Infraestrutura - Seinfra Representante: Ministério Público de Contas Representado: Waldívia Ferreira Alencar, Empresa P R Construções e Terrap. Ltda, Paulo Celso Marinho Ribeiro Procurador(a): Ruy Marcelo Alencar de Mendonça Advogado(a): Ingrid Godinho Dodô - OAB/AM 9.425, Filipe de Freitas Nascimento - OAB/AM 6445, Suelen da Silva Sales - OAB/AM N.º 10.401, Paula Angela Valério de Oliveira - 1.024, André Luiz Guedes da Silva - OAB/AM n.º 5261, Marcelo Henrique Garcia Lima - OAB/AM N. 10461, Joyce Vivianne Veloso de Lima - OAB/AM 8679 AUD. MÁRIO JOSÉ DE MORAES COSTA FILHO 1) PROCESSO Nº 11623/2016 Anexos: 11850/2015 Obj.: Prestação de Contas Anual Poder Executivo dos Municípios do Interior Órgão: Prefeitura Municipal de Uarini Ordenador: Carlos Gonçalves de Sousa Neto Procurador(a): Ruy Marcelo Alencar de Mendonça 2) PROCESSO Nº 14393/2017 Obj.: Representação Averiguação Órgão: Prefeitura Municipal de Caapiranga Representante: Ministério Público de Contas Representado: Prefeitura Municipal de Caapiranga Interessado(s): Secretaria de Estado do Meio Ambiente - Sema, Francisco Geraldo Franco de Moraes, Francisco Andrade Braz, Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - Ipaam Procurador(a): Ruy Marcelo Alencar de Mendonça 3) PROCESSO Nº 11828/2018 Obj.: Prestação de Contas Anual Administração Indireta Estadual (autarquias, Fundações e Fundos Especiais) Órgão: Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias - Snph Ordenador: Walfrido de Oliveira Silva Neto, Francisco Assis Santos Soares, Alonso Oliveira de Souza Interessado(s): Merivan Souza Tavares Procurador(a): Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva 4) PROCESSO Nº 10004/2019 Obj.: Denúncia Irregularidades Órgão: Comissão Geral de Licitação - Cgl Interessado(s): Comissão Geral de Licitação - Cgl Procurador(a): Elizângela Lima Costa Marinho AUD. ALÍPIO REIS FIRMO FILHO

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1) PROCESSO Nº 11594/2018 Obj.: Prestação de Contas Anual Administração Indireta Estadual (autarquias, Fundações e Fundos Especiais) Órgão: Fundação Estadual do Índio - Fei Ordenador: Raimundo Nonato Ferreira Sobrinho, Amilton Bezerra Gadelha Interessado(s): Ricardo Laurentino Koba Procurador(a): Elizângela Lima Costa Marinho 2) PROCESSO Nº 14880/2018 Anexos: 14882/2018, 14881/2018 e 14883/2018 Obj.: Embargos de Declaração Órgão: Secretaria de Estado da Saúde – Susam Interessado(s): Wilson Duarte Alecrim, Secretaria de Estado da Saúde – Susam, Prefeitura Municipal de Japurá, Raimundo Guedes dos Santos Procurador(a): Carlos Alberto Souza de Almeida Advogado(a): Katiuscia Raika da Camara Elias - OAB/AM nº 5225 3) PROCESSO Nº 14882/2018 Obj.: Embargos de Declaração Órgão: Secretaria de Estado da Saúde – Susam Interessado(s): Prefeitura Municipal de Japurá, Wilson Duarte Alecrin, Raimundo Guedes dos Santos, Secretaria de Estado da Saúde – Susam Procurador(a): Carlos Alberto Souza de Almeida Advogado(a): Katiuscia Raika da Camara Elias - OAB/AM nº 5225 4) PROCESSO Nº 14881/2018 Obj.: Embargos de Declaração Órgão: Secretaria de Estado da Saúde – Susam Interessado(s): Raimundo Guedes dos Santos, Wilson Duarte Alecrin, Prefeitura Municipal de Japurá, Secretaria de Estado da Saúde – Susam Procurador(a): Carlos Alberto Souza de Almeida Advogado(a): Katiuscia Raika da Camara Elias - OAB/AM nº 5225 5) PROCESSO Nº 10742/2019 Obj.: Representação Irregularidades na Administração Municipal Órgão: Prefeitura Municipal de Urucurituba Representante: Secex/tce/am Representado: Dilson Marcos Kovalski, Jose Claudenor de Castro Pontes, Prefeitura Municipal de Urucurituba Procurador(a): Ruy Marcelo Alencar de Mendonça 6) PROCESSO Nº 10743/2019 Obj.: Representação Irregularidades na Administração Municipal Órgão: Prefeitura Municipal de Manicoré Representante: Secex/tce/am Representado: Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros, Prefeitura Municipal de Manicoré, Dilson Marcos Kovalski

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Procurador(a): Evelyn Freire de Carvalho AUD. LUIZ HENRIQUE PEREIRA MENDES 1) PROCESSO Nº 11691/2019 Obj.: Prestação de Contas Anual Administração Indireta Estadual (autarquias, Fundações e Fundos Especiais) Órgão: Fundação de Vigilância Em Saúde do Estado do Amazonas – Fvs/am Ordenador: Bernardino Cláudio de Albuquerque, Rosemary Costa Pinto Interessado(s): José Antônio Ferreira de Assunção, Roseane da Silva Ferreira Procurador(a): Carlos Alberto Souza de Almeida AUD. ALBER FURTADO DE OLIVEIRA JÚNIOR 1) PROCESSO Nº 13151/2018 Anexos: 10048/2012 Obj.: Recurso Reconsideração Órgão: Prefeitura Municipal de Anori Interessado(s): Sansuray Pereira Xavier Procurador(a): Evelyn Freire de Carvalho Advogado(a): Yuri Dantas Barroso - 4237, Teresa Cristina Corrêa de Paula Nunes - OAB/AM N.º 4976, Simone Rosado Maia Mendes - A666 2) PROCESSO Nº 11689/2019 Obj.: Prestação de Contas Anual Administração Indireta Estadual (sociedades de Economia Mista e Empresas Públicas) Órgão: Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - Ciama Ordenador: Daniel Vaz de Sá Roriz Interessado(s): Adriana Santos de Oliveira, Daniel Vaz de Sá Roriz Procurador(a): Evelyn Freire de Carvalho 29 de Abril de 2020

ATAS

Sem Publicação

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ACÓRDÃOS

ERRATA PARA CORRIGIR

ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO Nº 1225/2019 – TRIBUNAL PLENO

1- Processo TCE - AM nº 14258/2019.

Apensos: Processo nº 12367/2018.

2- Assunto: Recurso Ordinário 3- Recorrente: Dalcilene Otaviano Portela 4- Advogado: Não Possui 5- Unidade Técnica: DICARP 6- Pronunciamento do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas: Parecer nº 7325/2019-DMP, Dr. Ruy

Marcelo Alencar de Mendonça, Procurador de Contas. 7- Relator: Auditor Luiz Henrique Pereira Mendes. Verificado erro material no Acórdão nº 1225/2019, procedemos à devida correção e publicamos seu teor nos seguintes termos: ONDE SE LÊ:

8.3 Dar ciência do julgamento deste Recurso Ordinário à Sra. Dalcilene Otaviano Portela, bem como à Fundação

AMAZONPREV

LEIA-SE: 8.3 Dar ciência do julgamento deste Recurso Ordinário à Sra. Dalcilene Otaviano Portela, bem como à MANAUSPREV. DIVISÃO DE REDAÇÃO E ACÓRDÃOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de abril de 2020.

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PRIMEIRA CÂMARA

Sem Publicação

PAUTAS

Sem Publicação

ATAS

Sem Publicação

ACÓRDÃOS

Sem Publicação

SEGUNDA CÂMARA

PAUTAS

Sem Publicação

ATAS

Sem Publicação

ACÓRDÃOS

Sem Publicação

MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TCE

Sem Publicação

ATOS NORMATIVOS

Sem Publicação

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GABINETE DA PRESIDÊNCIA

DESPACHOS

Sem Publicação

PORTARIAS

Sem Publicação

ADMINISTRATIVO

Sem Publicação

DESPACHOS

Sem Publicação

EDITAIS

Sem Publicação

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Presidente Cons. Mario Manoel Coelho de Mello

Vice-Presidente Cons. Antônio Julio Bernardo Cabral

Corregedor Cons. Júlio Assis Corrêa Pinheiro

Ouvidor Cons. Érico Xavier Desterro e Silva

Coordenadora Geral da Escola de Contas Públicas Cons. Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos

Conselheiros Cons. Ari Jorge Moutinho da Costa Júnior

Cons. Josué Cláudio de Souza Filho Auditores

Mário José de Moraes Costa Filho Alípio Reis Firmo Filho

Luiz Henrique Pereira Mendes Alber Furtado de Oliveira Junior

Procurador Geral do Ministério Público de Contas do TCE/AM João Barroso de Souza

Procuradores Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça

Evanildo Santana Bragança Evelyn Freire de Carvalho Ademir Carvalho Pinheiro

Elizângela Lima Costa Marinho Carlos Alberto Souza de Almeida

Ruy Marcelo Alencar de Mendonça Elissandra Monteiro Freire

Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva Secretária Geral de Administração

Solange Maria Ribeiro da Silva Secretário-Geral de Controle Externo

Jorge Guedes Lobo Secretário-Geral do Tribunal Pleno

Mirtyl Fernandes Levy Júnior Secretário de Tecnologia da Informação

Allan José de Souza Bezerra Diretora Geral da Escola de Contas Públicas

Virna de Miranda Pereira

TELEFONES ÚTEIS PRESIDÊNCIA 3301-8198 / OUVIDORIA 3301-8222/0800-208-0007 / ESCOLA DE CONTAS 3301-8301/ SECRETARIA DE

ADMINISTRAÇÃO 3301-8186 / SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO 3301-8153 / SECRETARIA DE TECNOLOGIA 3301-8180/ LICITAÇÃO 3301-8150 / COMUNICAÇÃO 3301– 8180 / DIRETORIA DO MPC 3301-8232 / PROTOCOLO 3301-8112